Filtro de Daltonismo

Núcleo de Documentos do Centro de Gestão Documental (ND/CGD)

Atos Normativos

A base de Dados “Atos Normativos” é atualizada pelo Núcleo de Documentação do Centro de Gestão Documental, visando reunir, catalogar e disponibilizar na íntegra os mais de 3 mil Atos Normativos relacionados ou de interesso com o Centro Paula Souza. DIariamente é inserido na base de dados os Atos Normativos do dia.

Muito Alto (5)
Disponível antes do PDA
Diária
Artigo 27, da Deliberação CEETEPS-GDS n° 03/2008
Não
MySQL

Atos Normativos

O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Núcleo de Documentação tem como principal atividade.


Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Núcleo de Documentação.


Os atos normativos ainda não disponíveis nesta base de dados devem ser solicitados para o e-mail do Núcleo de Documentação (documentacao@cps.sp.gov.br).


Última atualização: 30/04/2025 - 15:11

Esfera

Estrutura do Governo

Órgão / Entidade

Estrutura do CEETEPS

Atos Normativos

Ano de Publicação

Número do Ato Normativo

Palavra-Chave

Situação Ato Normativo Estrutura Órgão / Entidade Estrutura do CEETEPS Ementa
Vigente Portaria SEDUC 73
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras p...
Vigente Portaria CEE-GP 134
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria I...
Vigente Portaria CEE-GP 132
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 131
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software ...
Vigente Portaria CEE-GP 130
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 127
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 126
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Mauá, ...
Vigente Portaria CEE-GP 125
de 30/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da...
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CETEC 3.137
de 29/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Ilustração na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.136
de 29-04-2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Cuidados de Idosos (período parcial) na rede de escolas do Cent...
Vigente Portaria CETEC 3.135
de 29/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Processos Fotográficos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Lei 15.124
de 25/04/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de ado...
Vigente Portaria CEE-GP 123
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria CEE-GP 121
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mara Regina Pagliuso Rodrigues e Paulo José Rocha de Albuquerque para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Parecer CEE 119
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 118
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
Vigente Parecer CEE 117
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 116
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 24/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.393
de 23/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período de solicitação de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestr...
Vigente Decreto 69.494
de 23/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Resolução CGE 13
de 22/04/2025
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Aprova o Regimento Interno do Conselho da Transparência da Administração Pública - CTAP....
Vigente Portaria CESU 03
de 22/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Constitui o Comitê Responsável pela atualização da Deliberação que regula o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia do Programa Articu...
Vigente Parecer CEE 107
de 17/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Parecer CEE 106
de 17/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Parecer CD 107
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica em Recursos Humanos - Faculdade de Tecnologia da Baixada ...
Vigente Parecer CD 106
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica Empresarial - Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista...
Vigente Parecer CD 103
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração de nomenclatura do Curso Superior de Tecnologia em Eventos para Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos nas Unidades de Ensino:...
Vigente Parecer CD 102
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 101
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 100
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 99
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 98
de 17/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 643ª Sessão, realizada em 10/04/2025, com fundamento no i...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 17/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Retificado Parecer CEE 299
de 16/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do Parecer CEE 299/2024 homologado pela Resolução SEDUC de 22/08/2024, publicada no DOESP em 26/04/2024....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.388
de 16/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 2º Semestre...
Vigente Portaria CEE-GP 117
de 15/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócio...
Vigente Decreto 69.486
de 15/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias d...
Retificado Portaria G-CEL 20
de 14/04/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria G-CEL nº 20– DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025. ...
Retificado Parecer CEE 299
de 14/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do Parecer CEE 299/2025, em DELIBERAÇÕES DA 2912ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 21/08/2024, publicada no DOESP de 22/08/2024, refer...
Vigente Parecer CEE 102
de 14/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática p...
Vigente Portaria CESU 02
de 11/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece diretrizes para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025....
Vigente Instrução CESU 06
de 11/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025....
Vigente Decreto 69.475
de 11/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração P...
Vigente Decreto 69.474
de 11/04/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica....
Vigente Parecer CEE 102
de 10/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 10/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CETEC 3.114
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Defesa Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Sem Efeito Portaria CETEC 3.113
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Matemática e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Sou...
Sem Efeito Acórdão CETEC 3.112
de 31/03/2025 		Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Linguagens e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Souz...
Vigente Portaria CETEC 3.111
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança Contra Incêndios na Rede de Escolas do Centro Paula S...
Vigente Portaria CETEC 3.110
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Legislativo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Sem Efeito Portaria CETEC 3.109
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Mecatrônica (período parcial), em escolas do Centro Paula Souz...
Sem Efeito Portaria CETEC 3.108
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (período parcial), em escolas do Ce...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 08/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 08/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CETEC 3.107
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Comércio na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.106
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Eventos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.384
de 07/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 4371, de 31 de março de 2025, publicada em 01 de abril de 2025, que constituiu a Comissão de Impla...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.382
de 07/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.381
de 07/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Parecer CEE 96
de 07/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Parecer CEE 94
de 07/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Lei Complementar 1.049
de 20/06/2008
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia ...
Consolidado Lei 10.973
de 03/12/2004
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.380
de 04/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.379
de 04/04/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação ...
Vigente Portaria CETEC 3.105
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Supervisão de Manutenção Elétrica Industrial na Rede de Escol...
Vigente Portaria CETEC 3.104
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Mental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.103
de 31/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Logística na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Retificado Parecer CEE 35
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Resolução SEDUC 46
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica prorrogado, em caráter excepcional, até o dia 04 de abril de 2025, o prazo para o envio e a conclusão das prestações de contas referentes ao...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Parecer CEE 83
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 27/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 49
de 01/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio d...
Vigente Resolução SEDUC 47
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.371
de 01/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, aprov...
Vigente Parecer CEE 83
de 02/04/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.722
de 25/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.893
de 05/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.815
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída a Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, vinculada a Vice Superintendência, com o objetivo de desenvolver pain...
Vigente Resolução SGGD 37
de 26/12/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Gestão e Governo Digital ...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 2.604
de 25/09/2019
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Retificações do D.O. de 18-6-2019 - Portaria CEETEPS-GDS 2604, de 14-06-2019. ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.604
de 18/06/2019
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...), a Comiss...
Vigente Instrução UCRH 03
de 19/02/2015
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG (...) que determina que os procedimentos relativo...
Vigente Deliberação CEETEPS 14
de 16/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Inovação Tecnológica, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências co...
Vigente Portaria MEC-MJSP 01
de 25/03/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a p...
Vigente Portaria CEE-GP 87
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
Vigente Portaria CEE-GP 86
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 85
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu. ...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 82
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Art...
Vigente Portaria CEE-GP 81
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Prog...
Vigente Portaria CEE-GP 80
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Despacho CD 05
de 17/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS....
Retificado Decreto 61.613
de 26/11/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 11-11-2015 - No referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Deliberação CEETEPS 12
de 14/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual...
Retificado Deliberação CEETEPS 24
de 24/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retificação do DO de 19-9-2015 - Deliberação CEETEPS nº 24, de 17/09/2015. ...
Consolidado Deliberação CEETEPS 24
de 19/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS Nº 009, de 09 de janeiro de 2.015, que dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimen...
Vigente Resolução SEDUC 44
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – ...
Vigente Deliberação CEETEPS 23
de 19/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Deliberação CEETEPS 22
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Normatiza a aplicação do artigo 3º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, que dispõe sobre conversão em pecúnia de uma parcela de 30 dias de ...
Vigente Resolução CNE-CEB 02
de 24/03/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digit...
Vigente Deliberação CEETEPS 21
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS 6, de 16-07-2008, que dispõe sobre normas para ingresso na carreira de docentes nas Escolas Técnicas Es...
Vigente Deliberação CEETEPS 20
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atividade de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 19
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho de Coordenação
  • ,
Dispõe sobre a Coordenação de Curso nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Portaria UEPEP 03e
de 24/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.360
de 25/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Consolidado Decreto 61.466
de 03/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado....
Vigente Parecer CEE 58
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e...
Vigente Parecer CEE 57
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 56
de 25/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente Parecer CEE 54
de 24/03/205
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Deliberação CEETEPS 18
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atividade de Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Parecer CEE 53
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Artic...
Vigente Deliberação CEE 134
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 97/2010, que Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e au...
Vigente Deliberação CEE 133
de 29/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEE 97/2010....
Vigente Parecer CEE 52
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Program...
Vigente Deliberação CEETEPS 17
de 18/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece norma para contratação, por tempo determinado, de Professor de Ensino Superior, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Esta...
Vigente Deliberação CEETEPS 16
de 28/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS - 3, de 30-05-2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de ...
Vigente Parecer CEE 51
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente Parecer CEE 50
de 24/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Deliberação CEETEPS 15
de 17/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) no ...
Vigente Deliberação CEETEPS 13
de 14/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS-05, de 05 de dezembro de 2013, que disciplina, nas Escolas Técnicas Estaduais, o exercício da função de Coordenador...
Republicado Deliberação CEETEPS 12
de 24/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadua...
Vigente Deliberação CEETEPS 77
de 05/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Deliberação CEETEPS 11
de 03/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 10
de 30/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 006, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e a...
Retificado Lei 18.106
de 17/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O de 13 de março de 2025 da Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025. ...
Retificado Decreto 69.418
de 21/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O de 14 de março de 2025 do Decreto 69.418, de 12 de março de 2025. ...
Retificado Parecer CEE 35
de 21/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificação do Parecer CEE 35/2025, Em DELIBERAÇÕES DA 2933ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 19/02/2025, publicada no DOESP de 20/02/2025....
Vigente Decisão 69.428
de 21/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, imóvel de propriedade do Município de Presidente Venceslau, bem com...
Consolidado Deliberação CEETEPS 09
de 10/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das F...
Vigente Decreto 69.423
de 21/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, ...
Vigente Lei Complementar 1.277
de 23/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo...
Vigente Lei 16.079
de 23/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, nas modalidades “VIA RÁPIDA EMPREGO”, “VIA RÁPI...
Vigente Lei 16.002
de 19/11/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga a Lei nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a criação de cooperativa de crédito pelas entidades de classe dos Servidores ...
Vigente Lei 15.693
de 04/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas. ...
Consolidado Decreto 66.772
de 25/05/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 66.622
de 01/04/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
Vigente Decisão 61.751
de 24/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas, denominado e-Sanções, ap...
Consolidado Decreto 61.750
de 24/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidor...
Vigente Decreto 61.701
de 10/12/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá providências correlatas....
Consolidado Decreto 61.613
de 11/11/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2015, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.560
de 16/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.547
de 09/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a destinação de honorários advocatícios concedidos em ações judiciais às Autarquias Estaduais....
Revogado Decreto 61.492
de 18/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada...
Consolidado Decreto 61.476
de 04/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional. ...
Vigente Decreto 61.471
de 04/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a receber, parte por doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Prefe...
Revogado Decreto 61.470
de 03/09/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagament...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 4.359
de 20/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográfi...
Vigente Decreto 61.404
de 06/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do ...
Vigente Decreto 61.397
de 05/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e das...
Vigente Decreto 61.337
de 01/07/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.334
de 25/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes...
Vigente Parecer CEE-GP 75
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 58
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 57
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 56
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 54
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 53
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articu...
Vigente Parecer CEE 52
de 20/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Programa...
Vigente Portaria G-CEL 28
de 19/03/2025
  • Esportes
  • ,
Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do INTERIOR NA PRA...
Vigente Portaria G-CEL 26
de 19/03/2025
  • Esportes
  • ,
Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do REDESCOBRINDO O...
Vigente Parecer CEE 39
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Q qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 38
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
Vigente Parecer CEE 37
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 36
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indu...
Vigente Parecer CEE 35
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento...
Vigente Parecer CEE 34
de 19/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Lei 15.940
de 15/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
Vigente Lei 15.816
de 24/04/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
Vigente Lei 15.814
de 24/04/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica. ...
Vigente Decreto 61.563
de 20/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Itaquera II, no Município de São Paulo. ...
Vigente Lei 15.648
de 06/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
Vigente Decreto 61.571
de 21/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de “Professora Maria Cristina Medeiros” a Escola Técnica Estadual - ETEC de Ribeirão Pires, Unidade de Ensino do Centro Estadu...
Vigente Decreto 61.541
de 09/10/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Municíp...
Vigente Decreto 61.428
de 14/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de “Dr. Archimedes Lammoglia” a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Unidadede Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educa...
Vigente Decreto 61.427
de 14/08/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação de "Deputado Waldyr Alceu Trigo" a Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Edu...
Vigente Decreto 61.370
de 21/07/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Ribeirão Preto, no Município de Ribeirão Preto, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual ...
Vigente Decreto 66.331
de 24/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do eSocial no âmbito da Administração Direta ...
Republicado Resolução SEDUC 35
de 14/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado ...
Consolidado Lei 18.106
de 14/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, e proíbe expressamente ...
Retificado Indicação CEE 239
de 14/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria UEPEP 03e
de 13/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.358
de 13/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Parecer CEE 51
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turis...
Vigente Parecer CEE 50
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Consolidado Indicação CEE 239
de 13/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O bem-estar coletivo, a saúde mental e as aprendizagens das crianças e dos adolescentes como uma responsabilidade compartilhada....
Consolidado Decreto 69.418
de 13/03/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militar...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 31/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Republicado Deliberação CEE 171
de 03/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Republica-se, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que trata de “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de e...
Vigente Deliberação CEE 171
de 24/08/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema E...
Retificado Resolução SCTDE-6
de 21/03/1995
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Na Resolução SCTDE-6, de 17-3-95, leia-se....
Consolidado Resolução SCTDE-6
de 18/03/1995
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Cria Grupo de Trabalho para proceder estudos de diagnósticos e elaboração de projeto para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Instrução INOVA-CEETEPS-GDS 03
de 11/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
Vigente Instrução CESU 05
de 11/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária aos Professores de Ensino Superior que atuam como Apoio ao ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.409
de 21/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1761, 12-06-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades ...
Vigente Decreto 61.307
de 16/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga os Decretos nº 54.253,de 17 de abril de 2009, e nº 55.864, de 26 de maio de 2010....
Vigente Portaria MEC 195
de 10/03/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulat...
Vigente Portaria IN-CC-PR 24
de 10/03/2025
  • Presidência da República
  • ,
Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.353
de 10/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas - HAEs aos Professores de Ensino Superior para atividade de Apoio ao Orientador ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.352
de 10/03/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs às atividades dos facilitadores de inovação e carreiras aos docentes...
Republicado Deliberação CEE 230
de 10/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a tramitação dos processos referentes aos cursos de licenciatura, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, considerando a necess...
Retificado Portaria G.CEL 20
de 07/03/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação – DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025. ...
Vigente Decreto 61.303
de 13/06/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do ...
Vigente Decreto 61.294
de 30/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e In...
Vigente Decreto 61.260
de 16/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, área que ...
Vigente Decreto 61.255
de 08/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
Vigente Decreto 61.268
de 22/05/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.209
de 11/04/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2015, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 40
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – ...
Revogado Decreto 61.196
de 31/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Guarujá, a área que especifica....
Vigente Decreto 61.195
de 31/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Parque Santo Antonio, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, ...
Vigente Decreto 61.182
de 21/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município d...
Vigente Decreto 61.190
de 28/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Decreto 61.174
de 19/03/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e dá providências correlata....
Vigente Decreto 61.132
de 26/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica....
Vigente Resolução SEDUC 39
de 06/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado ...
Republicado Portaria CEE-GP 450
de 06/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
Revogado Decreto 61.131
de 26/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 61.116
de 07/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Portaria CEE-GP 66
de 06/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Decreto 61.114
de 06/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Parecer CEE 44
de 05/03/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Decreto 61.112
de 05/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.110
de 04/02/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Santana do Parnaíba, no Município de Santana do Parnaíba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
Vigente Decreto 61.036
de 01/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.575
de 17/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
Vigente Decreto 61.035
de 01/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 67.299
de 25/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
Vigente Decreto 67.096
de 09/09/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
Vigente Decreto 66.554
de 09/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021....
Vigente Decreto 61.061
de 17/01/2015
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas....
Vigente Portaria MEC 143
de 28/02/2025
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025....
Vigente Resolução SEDUC 37
de 28/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 4.347
de 28/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação....
Vigente Decreto 63.891
de 06/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezem...
Vigente Decreto 66.179
de 04/11/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução CATI 1.076
de 27/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Gestão da Tecnologia da Informação da Faculdade de...
Vigente Resolução CATI 1.075
de 27/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sist...
Vigente Resolução CATI 1.067
de 27/02/2025
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Resolução Conjunta Estadual SPM-SEDUC 01
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas ...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 62
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, pelo prazo de um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos,...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 58
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Botuca...
Vigente Parecer CEE 44
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 27/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.347
de 26/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.284
de 05/10/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs....
Vigente Parecer CEE 39
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 38
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
Vigente Parecer CEE 37
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pel...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.907
de 10/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos da Deliberação CEETEPS-3, de ...
Vigente Parecer CEE 36
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Ind...
Vigente Parecer CEE 35
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento...
Vigente Parecer CEE 34
de 26/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.603
de 18/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Adamantina, em Adamantina....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.746
de 10/12/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.408
de 15/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria URH s/n
de 24/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando a partir de 24 de fevereiro de 2025, FILIPE BACAR DE GOES, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do...
Retificado Portaria G-CEL 20
de 21/02/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria G.CEL N.º 20/2025, retificação – DOE – do dia 10/02/2025....
Retificado Portaria G-CEL 18
de 21/02/2025 		Retificação da Portaria G.CEL N.º 18/2025, retificação – DOE – de 10/02/2025....
Retificado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI
de 20/02/2025
  • Esportes
  • ,
Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, Retificação - DOE - do dia 24/01/2025....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.122
de 08/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.142
de 28/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente Parecer CEE-GP 52
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Parecer CEE 39
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 02/1998, defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024, solicitado pelo Centro Estadu...
Vigente Parecer CEE 38
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídia...
Vigente Parecer CEE 37
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pela...
Vigente Parecer CEE 36
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
Consolidado Parecer CEE 35
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento ...
Vigente Parecer CEE 34
de 20/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Comunicado CEE n/s
de 20/02/2025
  • Comunicação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Instrução Normativa INOVA CEETEPS-GDS 02
de 19/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Botu...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 42
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 41
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 40
de 18/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Ar...
Vigente Portaria URH s/n
de 17/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 3 de Fevereiro de 2025, CARLOS ROBERTO DE PAIVA,(...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Té...
Vigente Parecer CEE 26
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior,...
Vigente Parecer CEE 24
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 23
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema...
Vigente Parecer CEE 22
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema...
Vigente Parecer CEE 21
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multipla...
Vigente Parecer CEE 20
de 17/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articula...
Vigente Parecer CD 29
de 17/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 167 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do...
Vigente Deliberação CEETEPS 04
de 17/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova redação do Regulamento Geral de Instruções do Sistema de Residência Escolar das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Parecer CEE 26
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
Vigente Parecer CEE 24
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 23
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis...
Vigente Parecer CEE 22
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 21
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Parecer CEE 20
de 13/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articu...
Revogado Instrução Normativa INOVA CEETEPS 01
de 13/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, q...
Revogado Resolução SEDUC 30
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação - PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado...
Consolidado Portaria G-CEL 20
de 10/02/2025
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Calendário Oficial da Divisão de Esportes, da Coordenadoria de Esporte e Lazer, atendendo as Políticas Públicas definidas pela Sec...
Consolidado Portaria G-CEL 18
de 10/02/2025
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE...
Retificado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI
de 11/02/2025 		Retificação das RESOLUÇÕES CONJUNTAS SESP/SEDUC Nº 001/2025 E Nº 002/2025. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.319
de 11/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterado o Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 4202 de 31 de outubro de 2024, publicada em 01 de novembro de 2024, que designou a composição do C...
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Itaq...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Pres...
Vigente Acórdão CEE-GP 33
de 11/02/2025 		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, ...
Vigente Portaria CEE-GP 31
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
Vigente Portaria CEE-GP 30
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Pr...
Vigente Portaria CEE-GP 29
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 28
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 27
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Ar...
Vigente Portaria CEE-GP 26
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Parecer CEE 18
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, o...
Vigente Parecer CEE 17
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio....
Vigente Parecer CEE 16
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações E...
Vigente Parecer CEE 14
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, ofer...
Vigente Parecer CEE 13
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Progr...
Vigente Parecer CEE 12
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 11
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 10
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Artic...
Vigente Parecer CEE 09
de 10/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que prova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Parecer CEE 18
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 17
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 16
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ...
Vigente Parecer CEE 14
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE ...
Vigente Parecer CEE 13
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 12
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 11
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ...
Vigente Portaria CEE 10
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Parecer CEE 09
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
Vigente Instrução SGP 04
de 06/02/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ...
Vigente Instrução Normativa 01
de 06/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 06/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 05/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 25
de 05/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.317
de 05/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe acerca de ações internas voltadas à prevenção de fraude e corrupção nas contratações públicas realizadas pelo Centro Estadual de Edu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.316
de 05/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.315
de 05/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos docentes das ...
Vigente Portaria CETEC 3.055
de 04/02/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Serviços Públicos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEE-GP 15
de 04/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi...
Vigente Portaria CEE-GP 13
de 04/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Prog...
Vigente Instrução SGP 04
de 04/02/2025
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ...
Cessado Termo GDS s/n
de 27/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Termo de Posse dos Professores Laura Margarida Josefina Laganá e Luiz Antônio Tozi nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintenden...
Cessado Termo CD s/n
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Termo de Posse das Professoras Laura Margarida Josefina Laganá e Emilena Josimari Lorenzon Bianco, nos empregos públicos, respectivamente, de Direto...
Vigente Decreto 39.214
de 15/09/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994....
Consolidado Decreto 38.703
de 01/06/1994
  • Atos do Governo
  • ,
Altera denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e I do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993....
Vigente Portaria G.CEL 08
de 03/02/2025
  • Esportes
  • ,
REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE...
Vigente Decreto 44.500
de 09/12/1999
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994, parcialmente modificado pelo Decreto nº 39.214, de 14 de setembro de ...
Vigente Parecer CEE 04
de 03/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Pro...
Vigente Lei 13.543
de 09/05/2009
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
Vigente Lei 9.679
de 15/05/1997
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à escola técnica situada em Santa Cruz do Rio Pardo. ...
Vigente Parecer CEE 02
de 03/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Program...
Vigente Lei 14.661
de 27/12/2011
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Decreto 37.876
de 20/11/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993. ...
Vigente Decreto 37.875
de 20/11/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Reabre prazo previsto no artigo 6º Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993....
Vigente Resolução SEDUC 23
de 31/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obr...
Consolidado Decreto 37.735
de 28/10/1993
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS e dá providên...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.312
de 30/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover ações visando a revitaliza...
Vigente Portaria CEE-GP 10
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 09
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 03
de 30/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Acórdão CEE 04
de 29/01/2025 		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Proc...
Vigente Parecer CEE 02
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Decreto 66.181
de 04/11/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no ...
Republicado Decreto 66.596
de 26/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Registro, no Município de Registro....
Vigente Decreto 66.596
de 25/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Registro, no Município de Registro....
Vigente Decreto 62.748
de 04/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Osasco II, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, localiz...
Consolidado Resolução SEDUC 22
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ...
Vigente Resolução SEDUC 20
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docen...
Vigente Decreto 69.333
de 29/01/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia...
Vigente Resolução SEDUC 19
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei C...
Vigente Resolução SEDUC 17
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de ...
Vigente Resolução SEDUC 15
de 29/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Vigente Decreto 66.513
de 18/02/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi, no Município de Itapevi....
Vigente Decreto 67.858
de 07/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Cravinhos, no Município de Cravinhos. ...
Consolidado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI
de 23/01/2025
  • Educação
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Def...
Vigente Lei 15.100
de 14/01/2025
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da edu...
Vigente Instrução CEE 238
de 23/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos e...
Vigente Parecer CD 10
de 23/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - Fatec Botucatu. ...
Vigente Parecer CD 09
de 23/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Ensino Superior do Programa AMS para vigorar a partir de 2025 - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Decreto 69.328
de 23/01/2025
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Esta...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 23/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, medi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.287
de 22/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.288
de 22/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CETEC 3.052
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agenciamento de Viagem (período parcial), no Programa AMS, na r...
Vigente Portaria CETEC 3.051
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Publicidade (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul...
Vigente Portaria CETEC 3.050
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Açúcar e Álcool (período parcial) na rede de escolas do Cent...
Vigente Portaria CETEC 3.049
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Canto na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.048
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Zootecnia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.047
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Desenho de Construção Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.046
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Finanças na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.283
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.282
de 17/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência desta Autarquia, a Comissão de Ética, para atuação no âmbito das Escolas Técnicas Esta...
Vigente Resolução SEDUC 03
de 10/01/2025
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.265
de 10/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para o desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas de informação utilizados no...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.264
de 10/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.263
de 10/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas. ...
Consolidado Resolução SEDUC 01
de 07/01/2025
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências cor...
Vigente Portaria URH s/n
de 06/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando a partir de 01 de fevereiro de 2025, EVALDO FEREZIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdad...
Cessado Portaria URH s/n
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando e dispensando diretores....
Vigente Portaria URH s/n
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2025 e até 31 de janeiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em conança de Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.248
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado na 200...
Vigente Comunicado URH s/n
de 02/01/2025
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Resolução SEDUC 119
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O § 8º do artigo 10 da Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação....
Vigente Portaria CEE-GP 496
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 495
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins....
Vigente Portaria CEE-GP 494
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 493
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, da...
Vigente Portaria CEE-GP 491
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
Vigente Portaria CEE-GP 490
de 26/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Taqu...
Vigente Lei 18.071
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer....
Vigente Lei 18.069
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 69.233
de 26/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sis...
Vigente Parecer CEE 464
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio...
Vigente Parecer CEE 463
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 462
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 461
de 30/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferecido...
Vigente Parecer CEE 456
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
Vigente Parecer CEE 455
de 23/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
Vigente Parecer CEE 463
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 464
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Parecer CEE 462
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 461
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferec...
Vigente Parecer CEE 456
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
Vigente Parecer CEE 455
de 20/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.244
de 19/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Vigente Decreto 69.184
de 19/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, na forma qu...
Vigente Decreto 69.175
de 19/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 19/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria SEDUC 117
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro d...
Vigente Resolução SEDUC 116
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura ...
Vigente Portaria URH s/n
de 18/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando diretores de ETEC e FATEC....
Vigente Portaria CEE-GP 479
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 476
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 18/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATE...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.000
de 17/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficando delegado à empregada pública Vanessa Hildebrando, portadora da Cédula de Identidade (...), Professora de Ensino Médio e Técnico, sem prej...
Vigente Parecer CEE 444
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o...
Vigente Parecer CEE 441
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 440
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela...
Vigente Deliberação CEE 227
de 17/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE - Ano de 2025 ...
Vigente Portaria URH s/n
de 16/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando e cessando diretores de ETEcs....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.233
de 16/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, comporem a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.030
de 14/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Bebedouro Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro....
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.451
de 05/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 3-11-2015, Gisele Marques Bizon, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.453
de 17/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, A partir de 3-11-2015, Malon da Silva Oliveira,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Esco...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS1.163
de 22/08/2015
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, Rafael Ferreira Alves, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana, para, a partir de 24-8-2015, sem ônus para o Centro Paula ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.146
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 15-07-2015, Andre Luiz dos Santos, (...),Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.450
de 05/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 3-11-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Wellington Rascio da Silva,...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.147
de 14/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 15-07-2015, Ines de Lourdes Madureira Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de D...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.145
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Felipe Duran Goncales,(.....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.144
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 539, publicada no D.O. de 07-11-2014, que designou Cl...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.143
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.142
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.141
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 436, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Ma...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.113
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 012, publicada no D.O. de 23-07-2013, que designou M...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.114
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 344, publicada no D.O. de 04-06-2014, que designou C...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.126
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 371, publicada no D.O. de 04-08-2011, que designou Marcelo Duarte, (...), como Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.127
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 358, publicada no D.O. de 30-07-2011, que designou Mauro Araujo Gut, (...), como Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.128
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.129
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.130
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.131
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.132
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.133
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.134
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.137
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.139
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.138
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Ir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.136
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.135
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou L...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.112
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 790, publicada no D.O. de 31-12-2014, que designou S...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.111
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, apartir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 437, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Ad...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.110
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 312, publicada no D.O. de 05-06-2013, que designou Luzia Corsini Dejavite, RG. 18.891...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.109
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 472, publicada no D.O. de 01-08-2014, que designou J...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.108
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 177, publicada no D.O....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.107
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando,a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 163, publicada no D.O. de 01-11-2013, que designou Fu...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.106
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 191, publicada no D.O. de 28-01-2014, que designou A...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.104
de 29/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 25-5-2014, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.087
de 08/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 6-5-2015, Itamar Garcia Martins,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 865
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando Viviane Rezi Dobarro, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, para, a partir de 4-2-2015, sem ônus par...
Consolidado Portaria CETEC 730
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, d...
Vigente Portaria CETEC 770
de 22/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
Vigente Portaria CETEC 771
de 22/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
Vigente Portaria CETEC 772
de 22/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Rec...
Vigente Portaria CETEC 774
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 775
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 790
de 15/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Consolidado Portaria CETEC 753
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000 e do Parecer CEE n.º 208, de 25-4-...
Vigente Acórdão CETEC 3.039
de 12/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com itinerários formativos, conforme as adaptações promovidas pela Lei 14.945, de 31-7-2024, como projeto-p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.241
de 12/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer CEE 444
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente Parecer CEE 441
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 440
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 12/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Decreto 69.126
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
Vigente Decreto 69.123
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 69.122
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de ...
Vigente Portaria CESU 06
de 11/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece regulamentações para o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e...
Vigente Instrução CESU 07
de 11/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas...
Consolidado Decreto 60.435
de 14/05/2014
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad...
Vigente Decreto 69.121
de 10/12/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Portaria CETEC 3.038
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.037
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Lazer na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.036
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Informática na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Republicado Portaria CETEC 728
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
Vigente Portaria CETEC 728
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
Republicado Portaria CETEC 727
de 25/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecn...
Vigente Portaria CETEC 727
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
Vigente Portaria CETEC 3.035
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Florestas na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 413
de 13/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
Vigente Portaria CETEC 395
de 01/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos parágrafo 2º do art. 39 da Lei Federal n.º 9394/96, do art. 2º e do item II do Art. 36 da Resolução CNE/CEB n.º6/2012...
Vigente Portaria CETEC 3.034
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Curtimento na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.033
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Cuidados de Idosos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.032
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agronegócio (período parcial), no Programa AMS, na rede de esc...
Vigente Portaria CETEC 3.031
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Agricultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.030
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CETEC 3.029
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo (período parcial) na rede de escolas do Centr...
Vigente Portaria CETEC 3.028
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo (período parcial) na rede de esco...
Vigente Portaria CETEC 3.027
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CETEC 3.026
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Figurino Cênico (período parcial) na rede de escolas do Centro...
Vigente Portaria CETEC 3.025
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Edificações (período parcial), no Programa AMS, na rede de es...
Vigente Portaria CETEC 3.024
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agrimensura (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul...
Vigente Portaria CETEC 3.023
de 05/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Cafeicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEE-GP 445
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 444
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Parecer CEE 431
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 421
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 419
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Vigente Parecer CEE 415
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Parecer CEE 414
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela...
Vigente Parecer CEE 413
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela...
Vigente Portaria CETEC 377
de 12/03/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da ...
Vigente Portaria CETEC 354
de 26/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do Ensino Técnico e Manual para a Elaboração do Trabalho de Conclus...
Vigente Parecer CEE 407
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
Vigente Parecer CEE 405
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 05/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CETEC 349
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Expede orientações aos Diretores de Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS quanto ao cumprimento da Lei Estadual 3.913, de 14-11-1983, no que tange ...
Vigente Portaria CETEC 317
de 10/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer da segu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.186
de 22/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS – 075, de 10, publicada em 11/03/2009, e suas alterações, referentes à composição da Segunda Comi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.166
de 27/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.165
de 27/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Parecer CD 317
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 316
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.136
de 10/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.112
de 16/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.092
de 29/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.084
de 19/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira. ...
Vigente Parecer CD 315
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Itaquera....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.071
de 11/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de um documento institucional com as denominações, conceitos e aplicab...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.068
de 04/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.044
de 18/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.043
de 18/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Para o cumprimento ao disposto no Artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22-04-2014, considera-se como término dos r...
Vigente Parecer CD 314
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mauá....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.035
de 15/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.034
de 13/08/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
Vigente Parecer CD 313
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Lins....
Vigente Parecer CD 312
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Franca....
Vigente Parecer CD 311
de 03/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Parecer CD 310
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Jahu....
Vigente Parecer CD 309
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Guarulhos....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.015
de 14/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.009
de 04/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
Vigente Parecer CD 308
de 02/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec São José dos Campos....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.008
de 27/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas e diretrizes para os Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paul...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.005
de 24/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Portaria URH s/n
de 15/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo, a partir de 15-07-2015 e até 14-07-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria URH s/n
de 31/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo, a partir de 1-8-2015 e até 31-7-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técn...
Vigente Portaria Normativa MEC 483
de 15/05/2015
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. ...
Vigente Portaria UNIVESP-PR25
de 01/09/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Virtual do Estado de São Paulo
  • ,
Prorroga o prazo de divulgação dos resultados previstos na Portaria UNIVESP PR 20/2015, de 11-06-2015, que estabelece as normas operacionais do Proc...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n
de 20/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n
de 25/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 999
de 10/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Em face do acolhimento a recursos interpostos pelos dirigentes das unidades, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 984/2015, publicada em 18/04/2...
Vigente Parecer CD 307
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cotia....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 998
de 09/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer CD 306
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cruzeiro....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 991
de 14/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica prorrogado, para até 18/05/2015, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 990
de 13/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, constituída pela Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada no D.O. de...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 987
de 30/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 986
de 30/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 873, de 14, publicada no...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 985
de 28/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 984
de 18/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEP (...) para fins de pagamento da Bonificação por Result...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 966
de 30/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Na PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 966, DE 15-04-2015 Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingres...
Vigente Parecer CD 305
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Fatec Baixada Santista....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 966
de 16/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 964
de 17/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
No Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 964, de 09 de abril de 2015, referente ao Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CE...
Vigente Parecer CD 304
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Pindamonhangaba....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 964
de 10/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 963
de 01/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 958
de 26/03/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Unidade do Ensino Médio e Técnico, para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Elei...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 940
de 24/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 939
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 939
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 363
de 22/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 938
de 11/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS nº 309, de 07 de agosto de 2009, que estabelece critérios para co...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 937
de 07/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados os empregados públicos a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro membro, constituírem o Comitê da EaD, do Departamen...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 926
de 27/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Parecer CD 303
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Sorocaba....
Vigente Parecer CD 302
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Parecer CD 301
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves da Fatec São José dos Campos....
Vigente Parecer CD 300
de 03/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Piracicaba....
Vigente Parecer CD 299
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal....
Vigente Parecer CD 298
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Araçatuba...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 916
de 17/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 915
de 16/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
O controle e fiscalização da frequência dos servidores (estatutários/celetistas) é de responsabilidade do superior imediato da respectiva área d...
Vigente Parecer CD 297
de 03/12/2024
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 914
de 28/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Delega atribuições e competências aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS, visando à realização de Concursos Públicos para o preenchime...
Vigente Parecer CD 296
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Parecer CD 295
de 03/12/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 908
de 08/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
Vigente Decreto s/n
de 03/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação....
Vigente Portaria CEETEPS 1.001
de 23/06/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
As admissões, dispensas (rescisões), licenças de qualquer natureza e informações trabalhistas deverão ser informadas pelas Escolas Técnicas –...
Vigente Portaria CEE-GP 520
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEE-GP 519
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 517
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 516
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 515
de 17/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 506
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 504
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 502
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 498
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autorizar, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos s...
Vigente Parecer GS 235
de 20/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
A Retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
Vigente Portaria CEE-GP 440
de 10/11/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística e Transporte, da ...
Republicado Portaria CEE-GP 436
de 18/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 428
de 29/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP 345/2015 de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Maristella Pinheiro Cavini, especialista ...
Vigente Portaria CEE-GP 417
de 27/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Info...
Vigente Portaria CEE-GP 416
de 27/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 14/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 383
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 381
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am...
Vigente Portaria CEE-GP 380
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 01/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP-342/20, de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Prof.ª Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes, espec...
Vigente Portaria CEE-GP 371
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 362
de 22/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 346
de 16/09/2015
  • Educação
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 339
de 12/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Consolidado Portaria CEE-GP 345
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Sandra Mara da Cunha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
Consolidado Portaria CEE-GP 342
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Lívia Chaguri e Carvalho e Agdamar Affini Suffredini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 337
de 10/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Sérgio Luiz Kyrillos e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 10/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Vigente Portaria CEE-GP 319
de 25/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Compo...
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 25/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 25/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Parecer CEE-GP 304
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios,...
Vigente Portaria CEE-GP 300
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, ofere...
Vigente Portaria CEE-GP 299
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pe...
Vigente Portaria CEE-GP 298
de 18/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofer...
Vigente Portaria CEE-GP 283
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 282
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 09/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, d...
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 271
de 27/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 270
de 27/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 264
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC...
Republicado Resolução SEDUC 82
de 02/12/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades esc...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 26/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Monica Maria Gonçalves e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 17/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 246
de 17/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 244
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar a retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
Vigente Portaria CEE-GP 238
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 236
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 233
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 232
de 12/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sold...
Vigente Portaria CEE-GP 227
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 225
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 209
de 28/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP 96/2015 de 18-3-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Sandra Gavioli Puga, especialista designa...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 23/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Alterar a Portaria CEE-GP 136/2015 de 08-4-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Maria Teresa Françoso, especialista des...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 223
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luiz Carlos da Silva Rozante e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 216
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Samul Giongo e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 215
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Antônio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 29/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 210
de 29/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Solda...
Vigente Portaria CEE-GP 201
de 22/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria URH s/n
de 29/11/2024
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Cessando a partir de 02-12-2024, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 6223, publicada no DOE de 14-04-2022, que designou...
Vigente Portaria MEC 1.165
de 29/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, que institui o Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação. ...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 14/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 161
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
Vigente Resolução SEDUC 104
de 27/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas. ...
Vigente Portaria CEE-GP 159
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 23/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 05/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Adnei Melges de Andrade para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 04/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ...
Vigente Portaria CEE-GP 78
de 04/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Zon...
Vigente Portaria CEE-GP 77
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Toma-se ciência da criação das seguintes ETEC’s. ...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 71
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, d...
Vigente Portaria CEE-GP 70
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadem...
Republicado Portaria CEE-GP 57
de 25/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 07/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 52
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Antonio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Republicado Portaria CEE-GP 45
de 01/08/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, pelo prazo de cinc...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 05/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 30/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 17
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Ana Paula Rosifini Aves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP15
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Carlos Alberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José Jorge Gebara para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 13
de 29/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 07
de 22/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Andréa Carla Gonçalves Vianna para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Parecer CEE 38
de 30/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Pr...
Vigente Parecer CEE 56
de 13/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATE...
Vigente Parecer CEE 57
de 13/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeropo...
Vigente Parecer CEE 58
de 13/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De...
Vigente Parecer CEE 86
de 26/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofere...
Vigente Parecer CEE 87
de 26/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecid...
Vigente Parecer CEE 141
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 142
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
Vigente Parecer CEE 170
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec...
Vigente Parecer CEE 178
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Indefere-se o pedido de alteração do Parecer CEE 247/2012 e, por conseguinte, da Portaria CEE/GP 284/2012, com base no Parágrafo único do art. 7º...
Vigente Parecer CEE 199
de 16/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
Vigente Parecer CEE 237
de 14/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 244
de 28/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, o...
Vigente Parecer CEE 245
de 28/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
Vigente Parecer CEE 263
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proces...
Vigente Parecer CEE 263
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos...
Vigente Parecer CEE 267
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Autom...
Vigente Parecer CEE 269
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalú...
Vigente Parecer CEE 282
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
Vigente Parecer CEE 284
de 11/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 288
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
Vigente Parecer CEE 289
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
Vigente Parecer CEE 291
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Autom...
Vigente Portaria URH s/n
de 27/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando a partir de 21 de novembro de 2024, TUNG CHIUN WEN, RG. 13.346.736-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor d...
Vigente Portaria UAPESP 01
de 27/11/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor critérios e procedimentos para acesso e para proteção de dados em documentos de acervos c...
Vigente Resolução Conjunta CC-SFP 2
de 28/11/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em conformidade com a Lei nº 17.898, de 9 de abri...
Vigente Parecer CEE 421
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 419
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Portaria CETEC 794
de 30/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga a Portaria Cetec nº 411, de 11 de maio de 2015, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico Orientação Comunitár...
Vigente Portaria CETEC 797
de 11/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 804
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 805
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 806
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnoló...
Vigente Parecer CEE 290
de 18/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 301
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 302
de 25/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 313
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 314
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística,...
Vigente Parecer CEE 315
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Parecer CEE 316
de 02/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De...
Vigente Parecer CEE 333
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecid...
Vigente Parecer CEE 334
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela F...
Vigente Parecer CEE 335
de 09/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terres...
Vigente Parecer CEE 339
de 17/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 354
de 16/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 355
de 16/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em ...
Vigente Parecer CEE 356
de 16/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Proces...
Vigente Portaria CETEC 807
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CEE 372
de 10/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 380
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 527
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
Vigente Portaria CETEC 808
de 19/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CEE 524
de 03/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autoriza-se o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos ...
Vigente Portaria CETEC 811
de 24/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CEE 515
de 03/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec...
Vigente Parecer CEE 409
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/CEETEPS, autorizando-se o funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turi...
Vigente Parecer CEE 425
de 08/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 433
de 15/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 434
de 15/10/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informa...
Vigente Parecer CEE 401
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo...
Vigente Parecer CEE 395
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Parecer CEE 394
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 529
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 393
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 264
de 04/06/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 208
de 25/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aceitam-se as justificativas apresentadas pelo CEETEPS, e atende-se sua solicitação de se prorrogar a oferta dos Cursos de Técnico em Turismo Recep...
Vigente Parecer CEE 415
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 414
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p...
Consolidado Parecer CEE 413
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 28/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.231
de 26/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Parecer GS 237
de 22/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolv...
Vigente Parecer GS 227
de 20/05/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
Vigente Parecer GS 14
de 28/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
Vigente Parecer GS 37
de 04/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industr...
Vigente Parecer GS 38
de 04/02/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Presi...
Vigente Parecer GS 170
de 07/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precis...
Vigente Parecer CD 336
de 15/12/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de oferta do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, na modalidade EaD – Semipresencial. ...
Vigente Parecer CD 335
de 15/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Solicita alteração no parecer 330/2015 oferecido para a proposta de Alterações para o Vestibular – 1º Semestre de 2016....
Consolidado Parecer CD 324
de 25/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema....
Vigente Parecer CD 321
de 25/11/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 111 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
Vigente Parecer CD 179
de 17/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS: o Despacho nº 006/2012 – CD, de 18/12, publicado no D.O de 22/...
Vigente Parecer CD 300
de 09/10/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2016. ...
Vigente Parecer CD 288
de 21/07/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva da FATEC Sorocaba. ...
Vigente Parecer CD 236
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Barueri. ...
Vigente Parecer CD 235
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Tatuapé. ...
Vigente Parecer CD 234
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Capão Bonito. ...
Vigente Parecer CD 233
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Indaiatuba. ...
Vigente Parecer CD 232
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec São Caetano do Sul. ...
Vigente Parecer CD 231
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Jahu. ...
Vigente Parecer CD 230
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – 40 vagas ° 5387/2014 - semestrais no turno Matutino – Fatec Lins. ...
Vigente Parecer CD 229
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Taubaté. ...
Vigente Portaria CD 228
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Araçatuba. ...
Vigente Parecer CD 227
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jaboticabal. ...
Vigente Parecer CD 226
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jales. ...
Vigente Parecer CD 225
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Mococa. ...
Vigente Parecer CD 224
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Araçatuba, ...
Vigente Parecer CD 223
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Barueri, Ind...
Vigente Parecer CD 222
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda – 40 vagas semestrais no turno Matutino em substituição ao Curso ...
Vigente Parecer CD 221
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial – 40 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em subst...
Vigente Parecer CD 220
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – 30 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em substituiç...
Retificado Parecer CD 216
de 21/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente Prudente...
Vigente Parecer CD 216
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente. ...
Vigente Parecer CD 218
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas semestrais no turno Matutino e 4...
Vigente Parecer CD 219
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade EaD - 40 vagas semestrais em cada unidade - Fatec...
Vigente Parecer CD 173
de 14/01/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Edifícios na Fatec São Paulo. ...
Vigente Parecer CD 217
de 16/05/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
HoráriAlteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais do turno Vespertino para o Matutino – Fatec Americ...
Vigente Parecer CD 213
de 16/04/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 52 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
Vigente Portaria URH s/n
de 25/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando e dispensando diretores....
Vigente Decreto s/n
de 20/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, os abaixo indicados para comporem o Conselho ...
Cessado Decreto s/n
de 09/11/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando (...) Diretor Superintendente: Laura Margarida Josefina Laganá, em vaga decorrente do término de seu próprio mandato (...) Vice-Diretor Su...
Republicado Decreto s/n
de 04/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação....
Vigente Decreto 62.407
de 31/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC do Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizad...
Vigente Decreto 62.393
de 29/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Decretos n° 37.735, de 27 de outubro de 1993, e n° 38.703, de 31 de maio de 1994, referentes à Escola Técnica Estadual que especifica e ...
Vigente Decreto 62.359
de 28/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vi...
Vigente Decreto 62.301
de 09/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 62.297
de 07/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agen...
Vigente Portaria UEPEP 17e
de 25/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de P...
Vigente Decreto 62.266
de 17/11/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Decreto 62.248
de 02/11/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 62.219
de 19/10/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 62.195
de 05/10/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 62.089
de 06/07/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Revogado Portaria CEETPS-GDS 4.230
de 25/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento...
Vigente Decreto 62.033
de 18/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápid...
Republicado Decreto 62.032
de 24/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração...
Vigente Decreto 62.032
de 18/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração...
Vigente Decreto 62.031
de 18/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de...
Vigente Decreto 61.999
de 08/06/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Cruz das Palmeiras, no Município de Santa Cruz das Palmeiras. ...
Vigente Decreto 69.087
de 25/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Consolidado Decreto 61.981
de 21/05/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r...
Vigente Decreto 61.962
de 13/05/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 61.948
de 29/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de paga...
Vigente Decreto 61.942
de 28/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Consolidado Decreto 61.928
de 13/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de...
Vigente Termo CD s/n
de 22/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Termo de Posse dos Professores Clóvis de Souza Dias e Maycon Azevedo Geres, nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintendente e Vic...
Vigente Decreto 61.911
de 08/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 61.897
de 01/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de ex...
Vigente Decreto 61.883
de 25/03/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Pires, o terreno que especifica...
Vigente Decreto 61.836
de 19/02/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a classificação de documento, dado ou informação sigilosa e pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta....
Vigente Portaria CEE-GP 489
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Alex Sandro Romeo de Souza Poletto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 493
de 15/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da Fatec Mogi Mirim....
Vigente Decreto 61.823
de 03/02/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itatiba, em Itatiba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Decreto 61.812
de 21/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Decreto 61.785
de 06/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto 61.782
de 06/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.227
de 21/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fate...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.226
de 21/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Lei 16.205
de 21/04/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.225
de 21/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, o Grupo de Trabalho respo...
Vigente Lei 16.347
de 30/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017....
Vigente Lei 16.162
de 25/03/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Decreto s/n
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
O GOVERNADOR DO -, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souz...
Vigente Lei 16.113
de 15/01/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Estadual – ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza...
Vigente Decreto 69.056
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do Estado. ...
Vigente Lei 16.349
de 31/12/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
Vigente Deliberação CEETEPS 33
de 21/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014 que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empre...
Vigente Decreto 69.046
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n.º 1.374, de ...
Vigente Deliberação CEETEPS 32
de 21/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de educação profissional técnica de nível médio, articulada com o ensino médio nas for...
Republicado Deliberação CEETEPS 31
de 30/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps. ...
Vigente Decreto 69.045
de 14/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 ...
Vigente Deliberação CEETEPS 31
de 28/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho de Coordenação
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
Vigente Deliberação CEETEPS 30
de 02/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivo da Deliberação CEETEPS nº 26, de 19/05/2016, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 28, de 07/07/2016, que regulamenta a Evolu...
Vigente Deliberação CEETEPS 29
de 02/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Republicado Deliberação CEETEPS 29
de 06/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Deliberação CEETEPS 27
de 24/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
Vigente Portaria CEE-GP 90
de 12/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Fernando de Souza Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 08/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 09/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 09/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Luiz Carlos Petry para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 09/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mônica Maria Gonçalves e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 126
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 123
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria CEE-GP 125
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rosinei Batista Ribeiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 124
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 122
de 02/04/2015
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 120
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Fernando Marar e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 121
de 02/04/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 96
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 97
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Luiz Carlos da Silva Rozante para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 115
de 26/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Norian Marranghello e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 98
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 19/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 109
de 21/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 21/03/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria URH s/n
de 18/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Vigente Resolução CNE-CEB 2
de 14/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.225
de 14/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.224
de 14/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.218
de 14/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de...
Vigente Portaria CEE-GP 430
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Parecer CEE 407
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 405
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 14/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CEE 37
de 30/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indu...
Retificado Parecer CEE 34
de 28/07/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos Pareceres aprovados em 30-01-13, nos termos da Deliberação CEE 30/03. ...
Vigente Parecer CEE 14
de 23/01/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresari...
Vigente Parecer CEE 549
de 18/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 532
de 10/12/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indust...
Vigente Portaria URH s/n
de 13/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA, (...), do emprego público de DIRETOR SUPERINTEND...
Consolidado Acórdão SEDUC 101
de 13/11/2024 		Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas. ...
Vigente Lei 15.017
de 13/11/2024
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e mi...
Vigente Parecer CEE 381
de 17/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
Vigente Parecer CEE 393
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 394
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 395
de 24/09/2015
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador, Emilena Josimari Lorenzon Bianco, (...), do emprego público de Vice-Diretor Supe...
Vigente Portaria SERES-MEC 612
de 12/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portari...
Vigente Portaria CEE-GP 427
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Prorrogar, por noventa dias, o prazo a que se refere o § 2º do Art. 1º da Portaria CEE-GP 307, de 26/08/2024, que constituiu Comissão Especial par...
Vigente Portaria CEE-GP 421
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Barueri. ...
Vigente Portaria CEE-GP 419
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 418
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Portaria CEE-GP 417
de 12/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
1º Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvime...
Vigente Decreto 69.034
de 12/11/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Resolução SEDUC 96
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
Consolidado Resolução SEDUC 95
de 11-11-2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.216
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Instituí Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.215
de 11/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referen...
Vigente Parecer CEE 395
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente Parecer CEE 393
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 392
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 391
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Deliberação CEE 226
de 11/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Procedimentos a serem adotados nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e de autorização de cursos de Ensino M...
Vigente Resolução SEDUC 94
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá p...
Vigente Resolução SEDUC 93
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providênc...
Consolidado Resolução SEDUC 92
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. ...
Vigente Portaria SETEC 48
de 08/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificaç...
Vigente Portaria Conjunta COPED-CGRH
de 08/11/2024
  • Educação
  • ,
O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica - COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, expede a pr...
Vigente Parecer CD 285
de 08/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
A senhora Presidente do Conselho Deliberativo, em exercício, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições,...
Revogado Deliberação CEETEPS 26
de 24/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Despacho CEETEPS 584
de 08/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências, HOMOLOGA E DIVULGA, os resultados ...
Vigente Despacho CEETEPS 429
de 03/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) em virtude de reprocessamento, HOMOLOGA E DIVULGA os result...
Vigente Portaria Conjunta COPED-CISE
de 07/11/2024
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Ficam instituídos padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional ...
Revogado Despacho CEETEPS 395
de 17/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) HOMOLOGA E DIVULGA os resultados do Processo de Evolução Fu...
Vigente Instrução Normativa Conjunta SPPREV-UCRH 01
de 02/08/2016
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos se...
Vigente Instrução Normativa Conjunta CESU-URH 01
de 16/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária a docentes para o curso de Graduação em Gestão Empresari...
Vigente Instrução Normativa CESU 01
de 17/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria CEE-GP 413
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Albert José dos Anjos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Consolidado Resolução SE 72
de 23/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério....
Consolidado Resolução CG ICP-BRASIL 177
de 22/10/2020
  • Casa Civil
  • ,
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certific...
Consolidado Resolução CG ICP-BRASIL 179
de 22/10/2020
  • Casa Civil
  • ,
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil - DOC-ICP-04....
Consolidado Resolução CG ICP-BRASIL 178
de 22/10/2020
  • Casa Civil
  • ,
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil - DOC-ICP-...
Vigente Deliberação CEE 149
de 09/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino....
Vigente Instrução CEE 235
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
No período de 2022-2024, foram realizadas 85 Sessões Plenárias, contando-se sempre com quórum e a presença em média de 2/3 dos Conselheiros do C...
Vigente Deliberação CEE 148
de 11/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de e...
Vigente Portaria CEE-GP 411
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do ...
Vigente Parecer CEE 395
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 393
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Deliberação CEE 141
de 25/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ens...
Vigente Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 01
de 28/01/2016
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016. ...
Vigente Parecer CEE 392
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Portaria URH s/n
de 27/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensando, a partir de 2-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Cecilia Aparecida Goes de Oliveira Costa, (...), do emprego público de Diretor de ...
Vigente Portaria URH s/n
de 27/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensando: a partir de 24-8-2016, sem justa causa pelo empregado, Lilian Nunes da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica ...
Vigente Portaria URH s/n
de 26/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornando sem efeito na Portaria de 22, publicada em 23-7-2016 que dispensou a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Lea...
Vigente Portaria URH s/n
de 23/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensando, a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), do emprego público de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria URH s/n
de 09/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo, a partir de 15-7-2016 e até 14-7-2020, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Téc...
Vigente Parecer CEE 391
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.123
de 28/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 31-12-2016, Daniel Roberto Jung, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Te...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.122
de 28/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 31-12-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 440, publicada no D.O. de 17-07-2014, que designou Ricardo de Lima Ribeiro, (...), co...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.121
de 27/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir 2-1-2017, Helio Pessolato,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GD S 2.119
de 20/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando Marcos Antonio Maia de Oliveira, (....), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, para, a partir de 19-12-2016, sem ônus para o Ce...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 07/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.118
de 20/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 19-12-2016, os efeitos da Portaria Ceeteps 429, publicada no D.O. de 02-08-2012, que designou Celso Minoru Hara, (...) ,como Dir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.114
de 09/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 9-12-2016, Patricia Poloni Capelatto Ferreira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.684
de 27/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 24-8-2016, Renato de Melo Costa, (...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.658
de 13/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Alterando (...) o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.645
de 03/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 1-8-2016, Tung Chiun Wen, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.644
de 03/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 495, publicada no D.O. de 04-09-2014, que designou Antonio Carlos de Oliveira, (...), c...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.630
de 20/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 1-8-2016, Paulo Fernando Barbieri, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.629
de 20/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da, publicada no D.O. que designou para responder cumulativamente Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (......
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.624
de 09/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 15-7-2016, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas....
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.622
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 2-7-2016, Mary Damiani, RG 13.058.391-1, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.621
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Guilherme Ciampone Mancini,...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.620
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 2-7-2016, Regina Maura Adami, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.619
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Sergia Lucia Borges Milanez,...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.618
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 1-7-2016, Luiz Fernando Moffa, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.617
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 1-7-2016, Jose Carlos Ribeiro,(...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.616
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 2-7-2016, Gisele Adriana Dias Pereira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.615
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Joao da Mata, (...), como Di...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.614
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades de Diretor de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.613
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tec...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.594
de 18/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 18-6-2016, Jose Fernando Presenco, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.478
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, LUIZ CARLOS ROSA, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.479
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, BENEDITA HIRENE DE FRANCA HERINGER, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Fa...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.480
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Fac...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.485
de 02/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 03-02-2016, Marcio Antonio Secanho Torrente, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.487
de 02/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 03-02-2016, Rosimar de Fatima Schinelo, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade...
Vigente Decreto 62.153
de 17/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
Vigente Decreto 62.158
de 24/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n° 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípi...
Revogado Decreto 62.162
de 25/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPdoc e dá providências...
Vigente Decreto 62.130
de 30/07/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes aegypti” para os fins ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.509
de 13/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando, a partir de 13-2-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 427, publicada no D.O. de 31-7-2010, que designou Paulo Roberto Schroeder de Souza, (....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1. 476
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, CARLOS EDUARDO FERNANDES NETTO, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculd...
Vigente Decreto 62.137
de 05/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidor...
Vigente Decreto 62.151
de 17/08/2016
  • Atos do Governo
  • ,
Inclui Serviços de Valor Adicionado no ambiente Internet do Governo do Estado, integra a esse ambiente o Serviço Telefônico Fixo Comutado, de forma...
Vigente Despacho CD 17
de 06/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, com fundamento ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.531
de 23/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando Carlos Eduardo Fernandes Netto, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal, para a partir de 1-2-2016, sem ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.532
de 24/02/2016
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando Jose Roberto Garbin, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho, para a partir de 01-02-2016,...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.551
de 13/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: a partir de 6-4-2016, Jose Roberto Garbin,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.538
de 27/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir 26-2-2016, Robson dos Santos, (....), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.579
de 02/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 1-6-2016, Jose Alberto Florentino Rodrigues Filho,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.477
de 30/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando: a partir de 1-2-2016, JOSE ROBERTO GARBIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.510
de 13/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 13-2-2016, Jorge Monteiro Junior, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industrial, da FATE...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.592
de 18/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Divulgando e em conformidade com o disposto no artigo 24 da Deliberação CEETEPS 26, de 19, publicada no D.O. de 24-5-2016, o cronograma do Processo ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.505
de 12/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando Luiz Antonio Daniel (...) Diretor da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, para, a partir de 3-2-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza...
Vigente Portaria CEE-GP 404
de 05/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Republicado Portaria CEE-GP 403
de 11/02/2025
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Pro...
Consolidado Portaria SEDUC 91
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ...
Vigente Resolução SEDUC 90
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado ...
Vigente Resolução CGICP-BRASIL 211
de 04/11/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ...
Consolidado Acórdão URH s/n
de 04/11/2024 		Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Di...
Vigente Portaria MEC 46
de 04/11/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.109
de 25/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando, a partir de 21-11-2016, Valter Joao de Sousa, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
Vigente Parecer CEE 383
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industr...
Vigente Parecer CEE 381
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
Vigente Parecer CEE 380
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Progra...
Vigente Despacho CESU 285
de 04/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 003...
Vigente Deliberação CEE 225
de 04/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Del...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.532
de 14/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto 52.205, de 27-09-2007, a Comissão de Avaliação Cadastral – CAC: equipe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.508
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.492
de 23/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprov...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.491
de 19/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS nº 857...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.487
de 17/11/2016
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdade de Tecnologia – Fatecs deste CEETE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.486
de 17/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ceeteps e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.475
de 02/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.454
de 14/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2017, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, na 1ª sé...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.453
de 14/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.450
de 07/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itaquera “Professor Miguel Reale”, em São Paulo....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.437
de 27/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a composição da carga horária dos docentes que exercem a função de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso nas Faculdades de ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.433
de 27/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C...
Vigente Resolução SEDUC 84
de 01/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.423
de 10/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Sebrae, em São Paulo, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.422
de 14/09/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.405
de 19/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto à Unidade do Ensino Médio e Técnico e ao Gabinete da Superintendência, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas T...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.400
de 24/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.400
de 23/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.399
de 23/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.388
de 27/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Jacareí, em Jacareí, constituída pela 10, publicada no D.O. de na se...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.372
de 09/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração dos Manuais de Integração visando orientar os servidores/empregados públicos desta ...
Vigente Resolução SEDUC 82
de 01/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
Vigente Resolução SEDUC 81
de 01/11/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio....
Vigente Despacho CESU 285
de 01/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 002...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.335
de 22/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.202
de 01/11/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 401
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 400
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Parecer CEE 383
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industri...
Vigente Parecer CEE 381
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Parecer CEE 380
de 31/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Program...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.334
de 22/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral – COPA...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.305
de 01/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.283
de 10/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
No corrente exercício, em caráter excepcional, o prazo de 10 (dez) dias úteis, estabelecido pelo § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS nº...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.275
de 27/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.254
de 08/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 1.250
de 20/05/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.250
de 01/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.245
de 24/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco, constituída pela Portaria CEETEPS 6...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.234
de 15/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS - 857...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.220
de 04/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-Fatec “Victor Civita”- Tatuapé, em São Paulo, constituída pela Portaria C...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.219
de 27/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.218
de 25/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.210
de 16/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 1.282
de 29/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado –BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, estabelece o valo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.192
de 30/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.168
de 30/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Concede Horas Atividade Específica – HAEs para 2º semestre de 2024, aos docentes da Faculdade de Tecnologia Itapevi, criada pelo Decreto nº 68.76...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.267
de 19/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de 2...
Vigente Portaria CETEC 1.100
de 11/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE nº 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológi...
Vigente Portaria CETEC 1.047
de 25/08/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico ...
Vigente Portaria CETEC 980
de 14/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 949
de 02/07/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga as Portarias Cetec, autorizando a implantação de Planos de Cursos. ...
Vigente Portaria CETEC 942
de 18/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Consolidado Portaria CETEC 923
de 20/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Portaria CETEC 938
de 10/06/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CETEC 922
de 12/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do curso de Fo...
Vigente Portaria CETEC 921
de 12/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Alimentícia”, da Especia...
Consolidado Resolução SEDUC 35
de 22/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino...
Vigente Portaria CETEC 920
de 07/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Revoga a Portaria Cetec - 876, de 1 de março de 2016, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agroindústria, e a P...
Revogado Portaria CETEC 877
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Revogado Portaria CETEC 876
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Republicado Portaria CETEC 845
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CETEC 845
de 16/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.190
de 29/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2025, das Escolas T...
Vigente Portaria CETEC 844
de 16/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ges...
Republicado Portaria CETEC 844
de 02/03/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
Vigente Parecer CD 251
de 29/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial - Faculdade de Tecnologia de Jahu...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 349
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 334
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 333
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Republicado Portaria CEE-GP 329
de 01/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Parecer CD 250
de 29/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Pessoas - Faculdade de Tecnologia de Jahu. ...
Vigente Portaria CEE-GP 322
de 01/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, da FATEC Ja...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação...
Vigente Portaria CEE-GP 316
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
Vigente Portaria CEE-GP 224
de 06/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de...
Vigente Portaria CEE-GP 351
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 353
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga....
Vigente Portaria CEE-GP 354
de 05/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da...
Vigente Portaria CEE-GP 367
de 08/11/2016
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, para fins de expedição e registro de diplomas, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologi...
Vigente Portaria CEE-GP 355
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracica...
Vigente Portaria CEE-GP 357
de 05/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise Desenvolvimento de ...
Vigente Portaria CEE-GP 372
de 12/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial....
Vigente Portaria CEE-GP 373
de 12/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedou...
Vigente Portaria CEE-GP 374
de 12/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 387
de 30/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 388
de 30/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 389
de 30/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 395
de 10/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Recredenciar o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - na modalidade de educação a distância (EaD), pelo prazo de cinco ...
Revogado Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360...
Vigente Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n
de 25/10/2024
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o pai...
Vigente Instrução Normativa 03
de 25/10/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, objetivando orientação e padronização de procedimentos...
Retificado Portaria CETEC 753
de 16/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec n.º 753, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 54, onde se lê: “...
Retificado Portaria CETEC 730
de 20/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec n.º 730, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 52, onde se lê: “...
Vigente Portaria CEE-GP 535
de 05/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Deliberação CEETEPS 01
de 04/04/2013
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Consolidado Deliberação CEETEPS 03
de 21/05/2008
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS...
Vigente Decreto 69.000
de 24/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023....
Vigente Portaria CEE-GP 225
de 06/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 06/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 239
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Edson Fernandes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 241
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 242
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 243
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 246
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Samuel Carvalho de Benedicto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Lindon Fonseca Matias e Fabrício Bau Dalmas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 250
de 29/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 251
de 06/08/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Gino Giacomini Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 295
de 15/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 303
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 315
de 30/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Our...
Vigente Deliberação CEETEPS 87
de 28/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Resolução SEDUC 76
de 23/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do ...
Republicado Resolução SEDUC 73
de 23/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá p...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 01/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
Vigente Portaria CEE-GP 210
de 01/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inova...
Vigente Portaria CEE-GP 102
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 101
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Pedro Albino e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 109
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 110
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 111
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento...
Vigente Portaria CEE-GP 114
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria CEE-GP 125
de 05/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jeosadaque José de Sene e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 04/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Mogi d...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 12/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Waldemar Alvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 19/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Mogi das Cruzes....
Vigente Portaria CEE-GP 156
de 26/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 177
de 10/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Javier Ramirez Fernandez e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 188
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Elias Basile Tambourgi e Livia Chaguri e Carvalho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 18/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 197
de 18/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos,...
Vigente Portaria CEE-GP 209
de 01/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu....
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Francisco José Santos Milreu para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 14/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 07/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 07/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 07/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 56
de 01/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, ofe...
Vigente Parecer CD 694
de 13/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – FATEC São Roque....
Vigente Parecer CD 703
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020....
Vigente Parecer CD 704
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados....
Vigente Parecer CD 705
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade....
Vigente Parecer CD 663
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 23 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre de 2019....
Vigente Parecer CD 706
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e In...
Vigente Parecer CD 707
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – Fatec Adamantina....
Vigente Parecer CD 708
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil – Fatec Americana....
Vigente Parecer CD 709
de 12/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – Fatec São Paulo....
Vigente Parecer CD 710
de 18/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020....
Vigente Parecer CD 717
de 22/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FATEC Taquaritinga....
Vigente Parecer CD 324
de 25/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema....
Republicado Parecer CD 340
de 28/01/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação e Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da FATEC São Roque....
Vigente Parecer CD 351
de 25/02/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Fatec Jahu....
Vigente Parecer CD 357
de 15/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2016....
Vigente Parecer CD 360
de 21/04/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de implantação de Cursos Novos, beneficiando 32 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e suas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 401
de 22/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2017....
Vigente Parecer CD 402
de 22/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Republicado Parecer CD 402
de 27/10/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
Vigente Parecer CD 405
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Ipiranga....
Vigente Parecer CD 406
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Mogi das Cruzes. ...
Vigente Parecer CD 407
de 26/11/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade EaD na Sede Fatec São Paulo e Polos nas ...
Vigente Parecer CD 415
de 21/12/2016
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial para todas as Unidades que ofe...
Republicado Portaria CEE-GP 38
de 16/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Republicado Portaria CEE-GP 38
de 19/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 38
de 18/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 13/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalid...
Republicado Portaria CEE-GP 35
de 16/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modal...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 04/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 06
de 28/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Parecer CEE 376
de 16/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela...
Vigente Portaria CEE-GP 82
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, ...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 03/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 08/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 10/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 17/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandir Megliorini e Paulo Sergio Miranda Mendonça para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 78
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Frederico e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas João Carlos Silos Moraes e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 70
de 17/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 71
de 17/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 31/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Resolução SEDUC 75
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista - CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlata...
Vigente Portaria URH s/n
de 21/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Vigente Portaria CEE-GP 391
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 389
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Jundiaí...
Vigente Portaria CEE-GP 388
de 21/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Preside...
Vigente Portaria CEE-GP 18
de 04/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEE-GP 05
de 28/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Rizzo Guilherme e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Parecer CEE 370
de 09/12/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, nos termos da Deliberação CEE 97/2010, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS – na mo...
Vigente Parecer CEE 351
de 24/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 350
de 14/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produçã...
Vigente Parecer CEE 349
de 24/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
Vigente Parecer CEE 337
de 10/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresari...
Vigente Parecer CEE 336
de 01/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC...
Vigente Parecer CEE 335
de 10/11/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 331
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Retificação da Portaria CEE/GP 82/2016 para dela constar o seguinte texto: Renov...
Vigente Parecer CEE 71
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
Vigente Parecer CEE 20
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente Parecer CEE 19
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Indu...
Vigente Parecer CEE 04
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 01
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, o...
Vigente Parecer CEE 03
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 175
de 26/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Trata-se de consulta encaminhada pela Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, tendo em vista a solicitaç...
Vigente Parecer CEE 55
de 25/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonogr...
Vigente Parecer CEE 69
de 03/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
Vigente Parecer CEE 95
de 24/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingr...
Vigente Parecer CEE 316
de 27/01/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010 do CEESP, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise...
Vigente Parecer CEE 313
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC ...
Vigente Parecer CEE 218
de 30/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Parecer CEE 204
de 24/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaçã...
Vigente Parecer CEE 203
de 24/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC It...
Vigente Parecer CEE 196
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recurs...
Vigente Parecer CEE 194
de 16/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 219
de 30/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE129
de 21/04/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATE...
Vigente Parecer CEE 206
de 24/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 279
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Parecer CEE 280
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
Vigente Parecer CEE 97
de 24/03/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, opedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 281
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e A...
Vigente Parecer CEE 282
de 22/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, oferecido pela ...
Vigente Parecer CEE 143
de 05/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recurs...
Vigente Parecer CEE 159
de 19/05/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente Parecer CEE 184
de 02/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químic...
Consolidado Parecer CEE 21
de 04/02/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, O pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civi...
Vigente Parecer CEE 271
de 15/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 273
de 15/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
Vigente Parecer CEE 236
de 30/07/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
Vigente Parecer CEE 222
de 30/06/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 307
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
Vigente Parecer CEE 291
de 29/09/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Parecer CEE 312
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferec...
Vigente Parecer CEE 309
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
Vigente Parecer CEE 311
de 27/10/2016
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecid...
Vigente Lei 14.707
de 09/03/2012
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais....
Retificado Resolução SEDUC 73
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Na Resolução SEDUC nº 73, de 14 de outubro de 2024, publicada na Edição de 16.10.2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.160
de 18/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 4.146
de 18/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece a composição, as atribuições e qualificações da Comissão de Ética do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE...
Vigente Parecer CEE 372
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 364
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 363
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC Pr...
Consolidado Resolução CEE 224
de 18/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 d...
Vigente Resolução MCTI 906
de 17/10/2024
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Faculdade de Tecnologia de Jundiaí "Deputado Ary Fossen" como...
Republicado Resolução SEDUC 65
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece...
Vigente Portaria CEE-GP 383
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Aparecida Regina Borges Sellan e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Parecer CEE 372
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 364
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 363
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC...
Vigente Lei 15.001
de 17/10/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para esta...
Consolidado Deliberação CEE 224
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 d...
Consolidado Comunicado CEE s/n
de 17/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Resolução SEDUC 92
de 05/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteç...
Vigente Resolução SDE 05
de 08/04/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Credencia a Fundação de Apoio à Pesquisa de Pós-Graduandos - FAPG como fundação de apoio ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula ...
Vigente Resolução SDE 10
de 06/06/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a ação "SP Tech" no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modalidade "Via Rápi...
Vigente Resolução SG 102
de 08/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel....
Vigente Parecer CD 660
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais – Fatec Matão....
Vigente Parecer CD 661
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) aprova os seguintes Pareceres....
Vigente Parecer CD 662
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Fatec Itatiba....
Consolidado Resolução SEDUC 73
de 16/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá p...
Vigente Lei 15.000
de 16/10/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira...
Consolidado Resolução SEDUC 87
de 21/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Resolução SEDUC 83
de 11/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021. ...
Vigente Resolução SEDUC 82
de 11/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino....
Vigente Resolução SEDUC 74
de 17/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC Seduc-69, de 5-10-2020, que estabelecem cr...
Vigente Resolução SEDUC 70
de 06/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 69
de 06/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2021, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 67
de 01/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio e dá outras providências....
Consolidado Resolução SEDUC 47
de 30/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio ...
Vigente Resolução SEDUC 46
de 25/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. ...
Vigente Resolução SEDUC 38
de 04/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevençã...
Vigente Resolução SEDUC 45
de 22/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado ...
Vigente Resolução SEDUC 40
de 04/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.155
de 15/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Atribui ao docente indicado pela direção da Unidade de Ensino a responsabilidade pela realização de atividades pedagógicas e administrativas para...
Vigente Instrução CESU 01
de 07/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docentes, enquanto as atividades laborativas estiverem s...
Vigente Instrução CESU 02
de 17/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de reuniões virtuais da Congregação e da Comissão de Implantação das Fatecs do Ceeteps, utilizan...
Vigente Instrução CESU 03
de 02/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da...
Vigente Instrução CESU 04
de 01/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a con...
Vigente Parecer CEE 309
de 11/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre "Consulta sobre Resolução q...
Vigente Deliberação CEE 177
de 19/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reo...
Vigente Deliberação CEE 175
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que "Dispõe sobre Orientações para fins de implem...
Vigente Resolução Conjunta SG-SS-SE-SEDS 01
de 07/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da E...
Consolidado Resolução Conjunta SG-SFP 01
de 29/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso ...
Consolidado Resolução SEDUC 28
de 20/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educaçã...
Vigente Resolução SEDUC 29
de 21/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes...
Vigente Resolução SEDUC 30
de 21/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlata....
Consolidado Resolução SEDUC 33
de 28/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e A...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 26/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades ...
Consolidado Resolução SE 25
de 18/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020. ...
Consolidado Resolução SE 27
de 19/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SE 31
de 24/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria a Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SE 35
de 01/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas...
Vigente Resolução SE 09
de 21/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Resolução SE 52
de 30/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas. ...
Consolidado Lei 14.133
de 01/04/2021
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. ...
Vigente Portaria CETEC 3.001
de 14/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Danças a Dois na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Revogado Lei 8.666
de 22/06/1993
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras p...
Vigente Relatório s/n 2019
de 03/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das atividades da Administração Estadual em 2019....
Vigente Instrução de Serviço UGAF-GRP 01
de 10/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos iniciais e responsabilidades para a utilização do sistema Goverment Resource Planning - GRP, no que tange ao lançame...
Vigente Despacho URH 16
de 25/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Ficando SUSPENSO, em face do Decreto 64.881, de 22, publicado no Diário Oficial do Estado de 23-03-2020, que “Decreta quarentena no Estado de São ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.128
de 24/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021, SANDRA REGINA CHAVES NUNES, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.130
de 30/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5121, publicada no D.O.E. de 04/12/2020, que designou SILAS JUNIO AZOR PUER...
Vigente Portaria URH s/n
de 23/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DISPENSANDO a partir de 20-6-2020, por morte, Geraldo da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Fa...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo: ARMANDO NATAL MAURICIO, (...), para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência....
Vigente Portaria URH s/n
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DISPENSANDO a partir de 15-7-2020, sem justa causa pelo empregador, Maria de Lourdes Silva Serodio,(...), do emprego público de Diretor de Escola Té...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DISPENSANDO a partir de 28-11-2020, com justa causa pelo empregador, Luciana Maria Guimaraes, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Te...
Vigente Portaria URH s/n
de 11/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.127
de 30/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, SILAS JUNIO AZOR PUERTA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.126
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, MARIA PAULA ROSA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.125
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, ROSSANA DE CAMARGO BARROS (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, no...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.122
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 27 de novembro de 2020, SABRINA MARTINS BOTO (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Facu...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.121
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 5070, publicada no D.O.E. de 05-09-2020, que design...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.120
de 04/12/2020
  • Comunicação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a Portaria da Diretora Superintendente de 14, publicada no D.O.E. de 15-08-2020, que designou DENIZE CAROLIN...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.119
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 4912, publicada no D.O.E. de 15/07/2020, na parte qu...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.117
de 20/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Alterando em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo de...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.116
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Alterando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo de...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.095
de 24/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-2-2020, o cronograma do Processo d...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.094
de 24/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10- 2020, o cronograma do Processo...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.070
de 05/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 08 de setembro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, Silas Junio Azor Puerta (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.069
de 05/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A partir de 08-09-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15/07/2020, na parte que des...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS s/n
de 15/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 15 de agosto de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, DENIZE CAROLINA AURICCHIO ALVARENGA DA SILVA (...), Professor de Ensino Mé...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.965
de 15/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando a partir de 15-08-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15-7-2020, na part...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.912
de 15/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando em face do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid 19, que inviabilizou o processo eleitoral para indicação de Dir...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.909
de 10/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 19 de junho de 2020, REBECCA BIGNARDI ARAMBASIC REBELO DA SILVA, (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 10/10/2024
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.908
de 05/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Suspendendo (...) a servidora ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, detentora do emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica, Etec Profa. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.653
de 29/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 02-03-2020, DANIELE CHAGAS DE ALVARENGA, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do ...
Vigente Instrução COPED s/n
de 10/10/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a lista de descritores das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP) de 2024 destinada a turmas do E...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.652
de 29/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cessando os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 4603/2020, publicada no D.O. de 20-02- 2020, que designou para responder cumul...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.651
de 29/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 02-03-2020, DJALMA LUIZ DA SILVA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Re...
Vigente Portaria UGAF 02
de 22/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Dispõe sobre a avocação de atribuições da Divisão de Normas e Procedimentos (DNP) para a Coordenadoria Técnica da Unidade de Gestão Administra...
Vigente Portaria UGAF 01
de 08/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) ...
Vigente Portaria DCA 01
de 22/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Dispõe sobre avocação de competência do Núcleo de Compras (NC) para a Divisão de Compras e Almoxarifado (DCA), setores dependentes do Departamen...
Vigente Portaria Conjunta SESP-SEDUC-SEDPCD-CEETEPS-SDECTI s/n
de 11/03/2020
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo –para 2020....
Revogado Portaria CPS-GDS 2.908
de 30/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ...
Vigente Portaria CPS-GDS 2.904
de 15/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Normatiza a implantação do Programa SP Sem Papel e aprova a Instrução Normativa CADA, que orienta o processo de transição da gestão documental ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.930
de 15/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.929
de 15/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.924
de 05/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.923
de 04/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre os prazos a serem cumpridos para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais e Mestres - APMs e o Centro Est...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.922
de 01/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelecendo (...) para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, o valor do Índ...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 01/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 26/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 25/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.917
de 25/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.916
de 18/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2021, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.915
de 18/11/2020
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 2.907
de 24/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.905
de 17/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para a realização de mobilidade acadêmica semestral e mobilidade de pesquisa, nas modalidades saída e entrada, pres...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.903
de 03/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.898
de 19/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente Resolução SGGD 33
de 09/10/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.897
de 17/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.894
de 15/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.906
de 22/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.906
de 20/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
Vigente Decreto 68.948
de 09/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.874
de 22/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído o Grupo de Trabalho, objetivando a implantação do Programa “SP Sem Papel” no âmbito da Autarquia, em obediência ao estabeleci...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.873
de 18/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.871
de 19/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.871
de 18/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.840
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Considera mantido, com fulcro no artigo 23, da Deliberação Ceeteps 09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores ab...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.868
de 13/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída a plataforma digital Microsoft TEAMS e Correio Eletrônico – e-mail, como meios oficiais para a realização de oitivas nos procedi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.856
de 13/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe, em caráter excepcional, sobre designação pro tempore para Chefe de Departamento e Coordenador de Curso nas Faculdades de Tecnologia – Fa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.872
de 18/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.842
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibular, do 2ºsemestre de 2020, das Faculdades de Tecnologia do Cent...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.841
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, das Escolas Técnicas Estaduais d...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.839
de 10/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.838
de 23/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.838
de 08/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.838
de 07/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
Consolidado Resolução SEDUC 71
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.837
de 22/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.837
de 04/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020,para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.837
de 07/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Resolução SECUC 70
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.836
de 01/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2020, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.835
de 01/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.830
de 04/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 004/202....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.829
de 02/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a criação da Comissão para Renegociação dos Contratos de competência da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, firmados p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.825
de 01/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Avalição destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 11/2020. ...
Vigente Portaria CEE-GP 363
de 08/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Parecer CEE 360
de 07/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Lei 18.054
de 07/10/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais em órgãos estaduais e dá outras providências. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.823
de 14/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituído o Comitê de Prevenção e Orientação para acompanhamento e monitoramento do coronavírus (Covid-19), junto às Escolas Técnicas ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.821
de 13/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.820
de 13/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CE...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2. 815
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.796
de 21/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.786
de 06/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.785
de 06/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.785
de 01/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria CETEC 1.984
de 13/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.819
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica estabelecido que os projetos com vencimento em 31-07-2020, terão suas datas de encerramento do projeto vigente prorrogadas para 31-01-2021. Unif...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.813
de 10/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Araraquara - em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 18...
Vigente Portaria URH s/n
de 12/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo ARMANDO NATAL MAURICIO, RG 20.434.814-6, para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência....
Vigente Portaria CISE 10
de 12/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
Definir critérios e procedimentos para padronizar a operacionalização do Controle de Qualidade de Alimentos, com vistas à composição de cardápi...
Vigente Portaria CETEC 1.903
de 08/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Portaria CETEC 1.904
de 08/07/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos...
Vigente Portaria CETEC 1.881
de 24/04/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre a homologação das mudanças feitas nos calendários escolares das Escolas Técnicas Estaduais, no ano letivo de 2020, em razão da Pan...
Vigente Portaria CETEC 1.884
de 05/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Regulamenta os procedimentos e critérios de atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Acórdão 58.385
de 14/09/2012
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS. ...
Vigente Portaria CETEC 1.830
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 1.874
de 05/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Deliberação CETEC 1.829
de 17/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 1.825
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Portaria CETEC 1.826
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico....
Vigente Portaria CETEC 1.828
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos te...
Vigente Deliberação CEE 187
de 05/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19....
Vigente Deliberação CEE 188
de 11/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Deliberação CEE 188
de 11/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
Vigente Deliberação CEE 189
de 29/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
Vigente Deliberação CEE 189
de 11/09/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
Vigente Deliberação CEETEPS 54
de 21/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
Vigente Deliberação CEETEPS 55
de 20/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a reorganização das atividades pedagógicas e da prática docente nas Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Deliberação CEETEPS 56
de 06/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a atribuição de horas-atividade específicas – HAE a docentes do CEETEPS, para emissão e validação de parecer técnico de plano d...
Vigente Deliberação CEETEPS 57
de 06/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o prazo constante da Deliberação CEETEPS 53 de 13-09-2019 em seu artigo 2º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associaçõe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.276
de 14/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Delega a atribuição de designar fiscal e gestor de contrato para as contratações firmadas no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administra...
Vigente Deliberação CEETEPS 58
de 30/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEET...
Vigente Deliberação CEETEPS 59
de 12/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceet...
Vigente Deliberação CEETEPS 60
de 23/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Deliberação CEETEPS 61
de 17/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre o sistema de votação no processo eleitoral para composição de listas tríplices de candidatos a Diretor de Escola Técnica - Etec, f...
Vigente Deliberação CEETEPS 62
de 23/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Deliberação GS 02
de 24/03/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual....
Vigente Deliberação GS 04
de 26/03/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual....
Vigente Portaria CETEC 1.893
de 28/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre o ato de atribuição de aulas, de que trata o artigo 9º da Deliberação Ceeteps 23, de 17-09-2015, face à reorganização dos Calend...
Vigente Portaria CETEC 1.827
de 18/01/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
Vigente Portaria CETEC 1.964
de 17/09/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e...
Vigente Deliberação GS 10
de 24/04/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo deverão encaminhar ao Comitê Gestor do Gasto Público, de que trat...
Vigente Deliberação CEETEPS 63
de 23/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera e inclui disposições ao Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceete...
Vigente Deliberação CEETEPS 65
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera dispositivo da Deliberação n.º 54 de 13 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos...
Consolidado Resolução SEDUC 69
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do ...
Vigente Deliberação CEETEPS 64
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o prazo constante da Deliberação Ceeteps 57 de 21-05-2020 em seu artigo 1º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associaçõe...
Vigente Portaria CEE-GP 360
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Deliberação CEETEPS 66
de 27/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre utilização de sistema de votação virtual para realização de consultas e eleições nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual...
Vigente Portaria CEE-GP 358
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Herbert César Gonçalves de Aguiar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Deliberação CEETEPS 67
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Estabelece as diretrizes do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Portaria CEE-GP 356
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Deliberação GS 01
de 18/03/2020
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020....
Vigente Parecer CEE 360
de 04/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Decreto 68.941
de 04/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere a administração e autoriza a permissão de uso, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, de p...
Vigente Deliberação CEE 186
de 07/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo...
Vigente Deliberação CEE 186
de 30/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio de acordo com a Lei 13.415/2017 para a rede estadual, rede privada e redes municipais qu...
Vigente Deliberação CEE 184
de 28/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vi...
Vigente Deliberação CEE 183
de 22/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação e prorroga os prazos dos atos regulatórios das instituições de educação bás...
Vigente Deliberação CEE 181
de 18/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ens...
Vigente Deliberação CEE 182
de 23/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as ...
Vigente Deliberação CEE 182
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as ...
Vigente Resolução SGGD 32
de 03/10/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 68.935
de 03/10/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem pro...
Vigente Lei 17.290
de 07/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da r...
Vigente Lei 17.286
de 21/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. ...
Vigente Lei 17.268
de 14/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências....
Vigente Lei 17.262
de 10/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023 ...
Vigente Lei 17.252
de 18/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar....
Vigente Lei 17.264
de 22/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica. ...
Vigente Deliberação CEE 178
de 16/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
Vigente Deliberação CEE 178
de 02/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
Consolidado Deliberação CEE 178
de 08/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
Vigente Deliberação CEE 179
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto ...
Vigente Deliberação CEE 181
de 16/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ens...
Vigente Lei Complementar 1.354
de 07/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos t...
Vigente Lei Complementar 1.357
de 11/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o ...
Vigente Decreto s/n
de 18/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando (...) as abaixo indicadas, para exercerem, por um mandato de 4 anos, em Jornada Completa de Trabalho, os empregos públicos em confiança a s...
Vigente Declaração s/n
de 24/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, alterado pelo Dec. 63.816-2018, os adiante in...
Vigente Decreto 65.346
de 10/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs ...
Vigente Decreto 65.383
de 17/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.375
de 16/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.357
de 12/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de ...
Consolidado Decreto 65.347
de 10/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estad...
Vigente Decreto 65.384
de 18/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da...
Vigente Decreto 65.389
de 19/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coron...
Vigente Decreto 65.415
de 24/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo. ...
Vigente Decreto 65.437
de 31/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Vigente Decreto 65.320
de 01/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.319
de 01/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de m...
Consolidado Decreto 65.298
de 19/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica....
Vigente Decreto 65.297
de 19/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 65.296
de 17/11/2020
  • Câmara dos Deputados
  • ,
Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, q...
Vigente Decreto 65.295
de 17/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.291
de 13/11/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.257
de 20/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.248
de 15/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao...
Vigente Decreto 65.237
de 10/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Consolidado Decreto 65.234
de 09/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Vigente Decreto 65.231
de 08/10/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, ...
Vigente Portaria CEE-GP 351
de 01/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 01/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
Vigente Instrução CESU 05
de 01/10/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para Reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do CEETEPS. ...
Vigente Deliberação CEE 223
de 01/10/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições que oferecem cursos de Pós-Graduação lato sen...
Vigente Decreto 64.942
de 17/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.937
de 14/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emer...
Vigente Decreto 64.936
de 14/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)....
Vigente Decreto 64.920
de 07/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 64.902
de 02/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional pa...
Vigente Decreto 64.946
de 18/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 64.949
de 24/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandem...
Vigente Decreto 64.953
de 28/04/2020 		Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de ...
Vigente Decreto 64.967
de 09/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata. ...
Vigente Decreto 64.974
de 13/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 64.982
de 16/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.987
de 20/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correla...
Consolidado Decreto 64.994
de 29/05/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências compl...
Vigente Decreto 64.898
de 01/04/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vi...
Vigente Decreto 65.009
de 09/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.014
de 11/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 ...
Vigente Decreto 65.032
de 27/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Revogado Decreto 65.061
de 14/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.074
de 21/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de...
Vigente Decreto 65.015
de 11/06/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escol...
Vigente Decreto 65.088
de 25/07/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Vigente Decreto 65.114
de 08/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
Consolidado Decreto 65.134
de 14/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude....
Vigente Decreto 65.143
de 22/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.144
de 22/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 65.170
de 05/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Decreto 65.176
de 10/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 65.184
de 19/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
Vigente Parecer CEE 353
de 30/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 352
de 30/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Decreto 64.894
de 31/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Consolidado Decreto 64.881
de 23/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. ...
Vigente Decreto 64.879
de 21/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.865
de 19/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e i...
Vigente Decreto 64.864
de 17/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ...
Vigente Decreto 64.862
de 14/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
Consolidado Decreto 64.862
de 14/03/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
Consolidado Decreto 64.790
de 14/02/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Info...
Vigente Decreto 64.786
de 13/02/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Decreto 64.757
de 25/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 64.741
de 11/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores pú...
Vigente Decreto 65.163
de 03/09/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de m...
Vigente Decreto 65.141
de 20/08/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de ...
Vigente Decreto 64.733
de 09/01/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares...
Vigente Parecer CEE 939
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Implantação de Cursos novos, beneficiando 129 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
Vigente Parecer CD 937
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 936
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 935
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 934
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 933
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
Vigente Parecer CD 932
de 18/12/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com o oferecimento de 20% de ativid...
Vigente Parecer CD 900
de 20/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2021 para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na ...
Vigente Parecer CD 886
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Extinção de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira – Período Matutino – Fatec Bragança Paulista – 40...
Vigente Parecer CD 897
de 07/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca ...
Vigente Parecer CD 896
de 07/11/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Noturno – Fatec Assis – 40 ...
Vigente Parecer CD 885
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Matutino – Fatec Zona L...
Vigente Parecer CD 884
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Osasco ...
Vigente Parecer CD 883
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas seme...
Vigente Parecer CD 882
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca ...
Vigente Parecer CD 881
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Cotia – 40 Vagas semestrais. ...
Vigente Parecer CD 880
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Matutino – Fatec Assis – 40...
Vigente Parecer CD 879
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Período Noturno – em substituição ao Cur...
Vigente Parecer CD 878
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período 1º ao 4º semestre Matut...
Vigente Parecer CD 877
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – em substitui...
Vigente Parecer CD 876
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma. ...
Vigente Parecer CD 875
de 29/10/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Cent...
Vigente Parecer CD 863
de 25/08/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional...
Vigente Parecer CD 841
de 30/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Cancelamento da autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios na Fatec Ipiranga - Turno: Matutino – 40...
Vigente Parecer CD 815
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados. ...
Vigente Parecer CD 814
de 11/05/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Período Matutino – Fatec Sorocaba – 40 Vagas semestr...
Vigente Parecer CD 813
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Matutino para Período Noturno – Fate...
Vigente Parecer CD 812
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Vespertino para Período Matutino – F...
Vigente Parecer CD 811
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios. ...
Vigente Parecer CD 810
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados – Período Matutino (1º ao 4º semestre) / Noturno (5 e 6º...
Vigente Parecer CD 807
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Santana de Parnaíba - 40 Vagas s...
Vigente Parecer CD 809
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas seme...
Vigente Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 06
de 27/09/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores, fixação de metas, critérios de apuração e avaliação dos resultados, para fins de pagamento da Boni...
Vigente Resolução CGE 14
de 27/09/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente Despacho CD 14
de 27/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Inovações Gerenciais e Certificações em Qualidade - Fatec Professor Antonio S...
Vigente Parecer CD 808
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres: CD ...
Vigente Parecer CD 806
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial – Período Matutino – Fatec Itaquera – 40 Vagas seme...
Vigente Parecer CD 805
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Adamantina – 35 Vagas semestrai...
Vigente Parecer CD 804
de 11/06/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial no Período Matutino – Fatec Catanduva – 40 vagas semestra...
Vigente Parecer CD 796
de 18/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Alteração do Despacho da Presidente 14/2019 - CD, de 21-11-2019 - Implantação de Cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no ...
Vigente Parecer CD 789
de 17/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária – Fatec Baixada Santista....
Vigente Parecer CEE 491
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em cará...
Vigente Parecer CEE 478
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecid...
Vigente Parecer CEE 475
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Parecer CEE 474
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
Vigente Parecer CEE 473
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
Vigente Parecer CEE 353
de 26/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 352
de 26/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Decreto 68.918
de 26/09/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Parecer CEE 180
de 23/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Parecer CEE 49
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec S...
Vigente Parecer CEE 04
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Portaria CEE-GP 295
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 294
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 293
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Parecer CD 787
de 17/03/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval – Fatec Jahu....
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Parecer CD 782
de 21/02/2020
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Cent...
Vigente Parecer CEE 492
de 10/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curs...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Leon Sampaio Gradvohl e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 274
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 272
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curs...
Vigente Parecer CEE 52
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
Vigente Parecer CEE 68
de 13/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 (vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerc...
Vigente Parecer CEE 03
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
Vigente Parecer CEE 09
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalações El...
Vigente Parecer CEE 05
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 36
de 15/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração Vent...
Vigente Parecer CEE 69
de 13/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 102
de 28/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer CEE 17
de 29/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 128
de 15/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso...
Vigente Parecer CEE 130
de 23/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportu...
Vigente Parecer CEE 131
de 23/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 135
de 23/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
Vigente Parecer CEE 147
de 09/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
Vigente Parecer CEE 150
de 09/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 151
de 09/06/2020
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Ne...
Vigente Parecer CEE 169
de 23/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Arova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Siste...
Vigente Portaria CEE-GP 345
de 25/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 255
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 257
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 02/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 4 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 260
de 02/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec America...
Vigente Portaria CEE-GP 218
de 22/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 02/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fate...
Vigente Portaria CEE-GP 271
de 03/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso ...
Vigente Portaria CEE-GP 216
de 22/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultur...
Vigente Portaria CEE-GP 217
de 22/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 01/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Hubert Alquéres, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Débora Gonzalez Costa Blanco e K...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 203
de 16/09/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Apresentar Relatório da Gestão do período de 2018 a 2020....
Revogado Portaria CEE-GP 201
de 15/09/2020
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os seguintes atos regulatórios: I - cre...
Vigente Portaria CEE-GP 198
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e Tecnologia da Informação, da FATEC Car...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 07/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia ...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 35
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 32
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 31
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 31/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Katia Cristina Stocco Smole, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Ana Teresa Gavião Alm...
Vigente Portaria CEE-GP 312
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retificar o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE- -GP-91/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec S...
Vigente Portaria CEE-GP 304
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processo...
Vigente Deliberação CEE 222
de 24/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e d...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 38
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 39
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fernando de Souza Coelho e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec de...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 49
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, ...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 30/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 58
de 06/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 06/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 06/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 13/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 69
de 13/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 85
de 18/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 178
de 05/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 174
de 05/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 24/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Portaria CEE-GP 90
de 22/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Curso Técnico em Organização Esportiva, da Escola Técnica Estadual de Esportes “Curt Walter Otto Baumgart”, do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 91
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 101
de 03/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o ...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 14/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP109
de 14/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolviment...
Vigente Portaria CEE-GP 124
de 29/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 16/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, excepcionalmente, com fundamento nos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 27/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
Vigente Decreto 68.898
de 24/09/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024....
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 27/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 27/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente Portaria CEE-GP 146
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 149
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 94
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 150
de 10/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 156
de 24/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Portaria CEE-GP 302
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
Vigente Parecer CEE 359
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Retifica-se o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020 publicada em 29/02/2020 , que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE 359
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Retifica o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020, publicada em 29/02/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em l...
Vigente Portaria CEE-GP 300
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 299
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 298
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 297
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec Jab...
Vigente Portaria CEE-GP 296
de 19/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Parecer CEE 342
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
Vigente Parecer CEE 342
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE-GP 101
de 03/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o ...
Vigente Parecer CEE 340
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
Vigente Parecer CEE 340
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerci...
Vigente Parecer CEE 338
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
Vigente Parecer CEE 338
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 337
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
Vigente Parecer CEE 337
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
Vigente Parecer CEE 336
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
Vigente Parecer CEE 336
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
Vigente Parecer CEE 335
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 335
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecid...
Vigente Parecer CEE 334
de 18/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 334
de 17/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofereci...
Vigente Parecer CEE 315
de 01/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
Vigente Parecer CEE 315
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Portaria CEE-GP 336
de 20/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 333
de 20/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Consolidado Deliberação CEETEPS 103
de 20/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Parecer CEE 314
de 01/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, ofe...
Vigente Parecer CEE 314
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, ...
Vigente Parecer CEE 313
de 01/12/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
Vigente Parecer CEE 313
de 19/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
Vigente Parecer CEE 309
de 05/11/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino....
Vigente Parecer CEE 289
de 21/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 289
de 08/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 288
de 21/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente Parecer CEE 288
de 08/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Parecer CEE 287
de 21/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Ag...
Vigente Parecer CEE 287
de 08/10/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em...
Vigente Parecer CEE 278
de 04/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova a celebração do Convênio, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação - SEDUC e a Fundação para o Desenv...
Vigente Portaria CESU 04
de 19/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Parecer CEE 346
de 19/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 334
de 19/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer CEE 331
de 19/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
Vigente Instrução CESU 04
de 19/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculd...
Vigente Decreto 68.885
de 19/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Parecer CEE 258
de 04/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 258
de 30/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Parecer CEE 254
de 04/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
Vigente Parecer CEE 254
de 30/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
Vigente Parecer CEE 240
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias em nível de Ensino Médio, na modalidade a distância, do Centro Estadual...
Vigente Parecer CEE 237
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas...
Vigente Parecer CEE 237
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e ...
Vigente Parecer CEE 228
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Decreto 68.882
de 19/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá a denominação “Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake” à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, l...
Vigente Parecer CEE 228
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do ...
Vigente Parecer CEE 216
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
Vigente Parecer CEE 216
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
Vigente Parecer CEE 210
de 06/08/2020
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 210
de 17/07/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 180
de 18/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 169
de 18/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 151
de 04/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 150
de 04/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 147
de 04/06/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
Vigente Parecer CEE 135
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Aut...
Vigente Parecer CEE 131
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 130
de 14/05/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
Vigente Parecer CEE 128
de 30/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Cu...
Vigente Parecer CEE 102
de 16/04/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
Vigente Parecer CEE 94
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Parecer CEE 91
de 29/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec ...
Vigente Parecer CEE 69
de 05/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 68
de 05/03/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Com...
Vigente Parecer CEE 52
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Homologando Parecer CEE 52/2020 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Parecer CEE 52
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
Vigente Parecer CEE 49
de 28/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Homologando que aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
Vigente Parecer CEE 49
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fat...
Vigente Parecer CEE 36
de 13/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, ...
Vigente Parecer CEE 17
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 60
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
À vista do exposto e nos termos deste Parecer, defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para que o Curso Técnico...
Vigente Parecer CEE 05
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 48
de 20/02/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nos termos deste Parecer, e com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, defere-se o pedido do Sr. Valmir Alves de Souza de equivalência em nível de...
Vigente Parecer CEE 09
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalaçõe...
Vigente Parecer CEE 03
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
Vigente Parecer CEE 04
de 23/01/2020
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Resolução SEDUC 65
de 18/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece...
Consolidado Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n
de 16/09/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.124
de 16/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece composição e atribuições da Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – Copams...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.123
de 16/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.122
de 16/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor, quando houver, das Faculdades d...
Vigente Resolução SEDUC 64
de 13/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidato...
Vigente Resolução SEDUC 61
de 13/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de des...
Consolidado Portaria MEC 84
de 08/02/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024. ...
Consolidado Resolução SEDUC 60
de 12/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do...
Vigente Parecer CEE 334
de 12/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 331
de 12/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho de Coordenação
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Lei 18.028
de 12/09/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Red...
Vigente Instrução CESU 03
de 12/09/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente Portaria CEE-GP 325
de 11/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software ...
Vigente Lei 18.026
de 11/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a criação do Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas....
Vigente Lei 18.024
de 11/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina "José Miguel Soares” a Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Parecer CEE 326
de 10/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
Vigente Lei 14.965
de 10/09/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos....
Vigente Parecer CEE 326
de 05/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
Vigente Despacho do Governador s/n
de 05/09/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autorização governamental para aproveitamento de remanescentes de concurso público em vigor....
Vigente Decreto 68.829
de 05/09/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Adm...
Vigente Portaria MEC 884
de 03/09/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Câmara...
Vigente Parecer CEE-GP 323
de 03/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracic...
Vigente Parecer CEE-GP 321
de 03/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de P...
Vigente Parecer CEE-GP 317
de 03/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
Vigente Decreto 68.820
de 03/09/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Parecer CEE 319
de 02/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
Vigente Parecer CEE 317
de 02/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
Vigente Parecer CEE 313
de 02/09/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Resolução CC-SGGD 1
de 29/08/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas...
Vigente Parecer CEE 319
de 29/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
Vigente Parecer CEE 317
de 29/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
Vigente Parecer CEE 313
de 29/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Portaria 006E
de 14/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a atualização da composição de Comissão para o Processo de Autoavaliação e Planejamento Estratégico dos Programas de Mestrado Profissi...
Vigente Portaria G-CEL 38
de 21/05/2024
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre a participação no Interior na Praia com Uma Escola do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria G-CEL 34
de 21/05/2024
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre a participação na Redescobrindo o Interior com uma Escola no Estado de São Paulo...
Vigente Portaria G-CEL 33
de 21/05/2024
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre a participação na VII Feira Multiações Jovem e Recreação Itinerante do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria GSE-COPED-CISE-CITEM 01
de 13/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de adesão de escolas, ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PE...
Vigente Portaria SISTEC 10
de 18/04/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Siste...
Vigente Portaria FUSSP-GP 04
de 03/04/2024
  • Casa Civil
  • ,
Disciplina os convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com municípios paulistas, visa...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.460
de 29/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.459
de 29/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
Vigente Portaria URH s/n
de 13/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DESIGNANDO a partir de 13 de maio de 2024, MARCIO ADRIANO BREDARIOL (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do A...
Vigente Portaria MEC 37
de 17/06/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação das leis que exigem o ensin...
Vigente Portaria MEC 514
de 06/06/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológi...
Consolidado Portaria MEC 861
de 27/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o ano-referência de 2024...
Consolidado Resolução SEDUC 50
de 22/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024....
Vigente Resolução SEDUC 59
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado d...
Vigente Portaria CEE-GP 307
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Constituir Comissão Especial, abaixo designada, para ampliar os estudos e realizar oitiva de Autoridades Públicas e Especialistas, no sentido de ape...
Vigente Portaria CEE-GP 304
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 299
de 27/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, da FATEC...
Vigente Decreto 68.807
de 27/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024....
Vigente Portaria MEC-FNDE 392
de 16/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no F...
Vigente Portaria MEC 19
de 15/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Naci...
Vigente Portaria MEC 12
de 14/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo. ...
Vigente Portaria MEC 404
de 06/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Define as ações e metas do exercício de 2023/2024 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho insti...
Vigente Portaria MEC 364
de 22/04/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decr...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.007
de 14/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover estudos sobre a edição d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.009
de 17/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a delegação de competências dos atos relacionados às contratações decorrentes da Lei 14.133/2021 e despesas específicas, no âmbi...
Vigente Parecer SEDUC 58
de 26/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Concurso de Receitas dos(as) Cozinheiros(as) Escolares, e dá providências correlata. ...
Vigente Parecer CEE 304
de 26/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Consolidado Parecer CEE 299
de 26/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.004
de 07/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.957
de 29/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam delegadas competências aos investidos nos empregos públicos/funções de Diretores de Fatecs e Etecs, para que no âmbito das Unidades de Ensi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.963
de 13/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.953
de 22/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Esportes, no município de São Paulo com os seguintes membros....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.951
de 13/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.944
de 09/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.929
de 07/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.922
de 01/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.873
de 08/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecno lógico – SEMTEC 2024 do Centro Estadual de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.898
de 04/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CGRH 29
de 26/06/2024
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2024....
Vigente Portaria CGRH 28
de 07/06/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 e dos critérios de adesão e movimentaçã...
Vigente Portaria CGRH 22
de 17/04/2024
  • Educação
  • ,
Convoca os servidores que especifica para compor grupo de trabalho de acordo com o Resolução SEDUC-23/2024....
Vigente Portaria CETEC 2.821
de 23/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, os Pl...
Vigente Portaria CEE-GP 238
de 20/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 237
de 20/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 230
de 13/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Ecivaldo de Souza Matos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 229
de 13/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria da Graça Brasil Rocha e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 12/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti e Guiomar Namo de Mello para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Esp...
Vigente Portaria CEE-GP 201
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cássia Maria Paula Lima e José Alberto Carvalho dos Santos Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria CEE-GP 200
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 199
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cândido Ferreira da Silva Filho e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 198
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 197
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rita de Cássia Marques Lima de Castro e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 196
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luciane Duarte da Silva e Rafael Ângelo Bunhi Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 195
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ângelo Antonio Davis de Oliveira Nunes e Rodrigues e Samuel Carvalho De Benedicto para emissão de Relatório circunstancia...
Vigente Portaria CEE-GP 194
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Retificado Portaria CEE-GP 193
de 24/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
Consolidado Portaria CEE-GP 193
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Retificado Portaria CEE-GP 189
de 24/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
Retificado Portaria CEE-GP 188
de 24/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
Vigente Portaria CEE-GP 192
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Francisco Santos Milreu e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 190
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Consolidado Portaria CEE-GP 189
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Consolidado Portaria CEE-GP 188
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 23/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcelo Nicoletti Franchin e Paulo Renato de Oliveira Gavião para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 182
de 21/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 176
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 175
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 174
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CETEC 2.941
de 22/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Moda na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria CEE-GP 173
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Sérgio Ricardo Mazini e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 172
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fernando Mindlin Serson e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Parecer CEE 304
de 22/08/2024
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Portaria CEE-GP 171
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Mindlin Serson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 170
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edmilson José Tonelli Manganote para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 164
de 09/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 153
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Consolidado Parecer CEE 299
de 22/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido p...
Vigente Decreto 68.779
de 22/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Portaria CEE-GP 152
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Kleber Rocha Oliveira e Ovídio Lopes da Cruz Netto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 150
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e José Renato Castro Pompeia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 149
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Com...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Samuel Rodrigues e Érica Josiane Coelho Gouvêa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 157
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 156
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre Rigotti Silva e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 155
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Maria Cristiane Barbosa Galvão para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 154
de 25/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivana Regina Gonçalves e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Amaury de Souza Amaral e Filipe Ieda Fazanaro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco José Santos Milreu e Juliana Cristina Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 293
de 21/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Decreto 12.150
de 21/08/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulat...
Vigente Portaria CEE-GP 134
de 17/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Indeferir, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proj...
Vigente Portaria CEE-GP 109
de 04/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Tammy Priscilla Chioda Delfino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 04/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Midlin Swerson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 103
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Retificado Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04
de 21/06/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
RETIFICAÇÃO Da publicação do dia 14/06/2024, nas páginas 02, 24 e 29, seção I do D.O.E., onde os Anexos III, IV e V, da Resolução Conjunta CC...
Vigente Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04
de 14/06/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de pagamento da Bonificação por Resulta...
Vigente Resolução CC 17
de 21/06/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, ...
Consolidado Resolução SEDUC 45
de 17/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Resolução SEDUC 44
de 17/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
Consolidado Resolução SEDUC 43
de 17/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação....
Vigente Parecer CEE 291
de 20/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
Vigente Resolução CNE-CP 4
de 03/06/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar ...
Retificado Resolução CD-FNDE 07
de 27/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Na Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de maio de 2024....
Consolidado Resolução SEDUC 33
de 15/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SEDUC 34
de 15/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SEDUC 35
de 15/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Resolução SGGD 17
de 14/05/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática - 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Pro...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 14/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resoluções SE 62, de 29-10-2019, e da providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 30
de 13/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 32, de 02-08-2023, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Ch...
Vigente Resolução SEDUC 28
de 07/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do...
Vigente Resolução SEDUC 29
de 07/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
Consolidado Resolução CD-FNDE 07
de 03/05/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Republicado Resolução SEDUC 26
de 29/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA cons...
Vigente Resolução SEDUC 27
de 26/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério - QM em ...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 26/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA cons...
Vigente Resolução SEDUC 23
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a criação de Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Mapa Estratégico 2023/2026 e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 24
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 15, de 29-02-2024....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.095
de 19/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.094
de 19/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Parecer CEE 151
de 20/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolv...
Vigente Parecer CEE 151
de 16/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 128
de 24/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente Parecer CEE 128
de 18/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer CEE 118
de 17/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proje...
Vigente Parecer CEE 118
de 15/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proje...
Vigente Parecer CEE 118
de 11/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Indefere-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Pr...
Vigente Portaria URH s/n
de 16/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Portaria admitindo e designando Diretores das Fatecs....
Consolidado Resolução SEDUC 57
de 16/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025 ...
Consolidado Decreto 64.790
de 14/02/2020
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Info...
Vigente Resolução CGE 11
de 15/08/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
Vigente Parecer CEE 291
de 14/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Decreto 68.771
de 15/08/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de ...
Consolidado Decreto 68.769
de 15/08/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. ...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 15/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Parecer CEE 97
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 97
de 02/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
Vigente Parecer CEE 97
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
Vigente Lei 14.818
de 22/05/2024 		Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.99...
Vigente Lei Complementar 1.403
de 20/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
Vigente Lei 17.946
de 20/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a "Semana Estadual de Educação Midiática”....
Vigente Lei 14.811
de 15/01/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nac...
Vigente Lei 17.944
de 24/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Lei 14.734
de 22/05/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a ...
Vigente Lei 14.846
de 25/04/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida...
Vigente Lei 17.901
de 18/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas....
Vigente Lei 17.898
de 11/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027....
Vigente Portaria MEC 776
de 12/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curricu...
Vigente Lei 17.897
de 11/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de...
Vigente Lei 14.837
de 09/04/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para mo...
Vigente Decreto 68.766
de 12/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, no Município de Itapevi, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Lei 17.893
de 04/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades...
Republicado Instrução CESU 02
de 17/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Republicado por conter incorreções....
Vigente Instrução CESU 02
de 15/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Vigente Decreto 68.754
de 09/08/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Instrução CESU 01
de 15/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Indicação CEE 230
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Revisão de livros aprovados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)....
Vigente Portaria CETEC 2.929
de 09/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do § 8º do Art. 26, dos Art. 37 e 39 da Resolução CNE/CP 1/2021, do Art. 3º da Deliberação CEE 207/2022 e do item V...
Vigente Decreto 66.028
de 21/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a t...
Vigente Decreto 66.030
de 21/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 66.078
de 05/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Republicado Decreto 66.078
de 06/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.097
de 09/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Portaria SERES-MEC 375
de 08/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, por meio...
Vigente Portaria MEC-MF 8
de 08/08/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA. ...
Vigente Decreto 66.021
de 17/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 66.012
de 16/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Portal eSocial-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 66.001
de 10/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Barretos, em Barretos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Decreto 65.993
de 09/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 65.980
de 01/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Decreto 65.973
de 31/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" -CEETEPS, visando ao a...
Vigente Decreto 65.966
de 31/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 55
de 08/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demand...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 08/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Comunicado de Distribuição de processos....
Vigente Decreto 65.964
de 28/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e di...
Vigente Decreto 65.945
de 24/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá...
Retificado Decreto 65.929
de 21/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 18-8-2021....
Consolidado Decreto 65.929
de 18/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 65.924
de 17/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 65.916
de 11/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que...
Vigente Decreto 65.868
de 17/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto 65.866
de 15/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 07/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Decreto 65.458
de 06/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contra...
Consolidado Decreto 65.463
de 13/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)....
Vigente Decreto 65.460
de 09/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Retificado Decreto 65.347
de 11/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
No referendo, leia-se como segue e não como constou....
Consolidado Decreto 65.347
de 10/12/2020
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estad...
Vigente Parecer CEE 281
de 06/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Lei 18.013
de 06/08/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo...
Consolidado Decreto 68.742
de 06/08/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro ...
Vigente Lei 14.950
de 05/08/2024
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de vi...
Vigente Edital CETEC 002
de 05/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Normas para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica. ...
Vigente Portaria UGAF 3
de 21/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Altera a Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-1, de 07-10-2020, que dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade d...
Vigente Portaria UEPEP 15
de 14/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente Portaria G-CEL 15_2021-02-09
de 09/02/2021
  • Esportes
  • ,
Dispõe sobre o Calendário de Eventos da Coordenadoria de Esporte e Lazer 2021....
Vigente Despacho URH 166
de 05/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - 050, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
Vigente Portaria DMP 01
de 22/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Material e Patrimônio (DMP)....
Vigente Portaria DAS 1
de 26/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)....
Consolidado Lei 9.394
de 23/12/1996
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional....
Consolidado Lei 14.818
de 17/01/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público: e altera a Lei nº 13.99...
Vigente Portaria URH s/n
de 02/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo e Designando diretores das Fatecs....
Vigente Parecer CEE 281
de 02/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 25/06/2021
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
  • Educação
  • ,
  • Esportes
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.689
de 31/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5685, publicada no D.O.E. de 24/07/2021, que designou (...), para exercer a...
Revogado Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.685
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria URH s/n
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
Vigente Portaria URH s/n
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO (...), a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de ...
Vigente Portaria URH s/n
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Di...
Vigente Portaria URH s/n
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de Faculdade de...
Vigente Portaria URH-GDS 5.918
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.917
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.916
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.915
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria CETEC 2.872
de 01/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do curso de Técnico em Figurino Cênico na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
Vigente Portaria URH-GDS 5.915
de 22/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Vigente Portaria URH s/n
de 11/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DESIGNANDO a partir de 03-1-2022, (...), Diretor de Serviço, para responder como Diretor de Divisão da Divisão de Movimentação e Controle Funcion...
Vigente Portaria URH s/n
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Faculdade ...
Vigente Portaria URH s/n
de 06/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO em face do mandado de segurança – Processo 0010009-36.2021.5.15.0036, da 1ª Vara do Trabalho de Assis - PGE, a partir de 03 de fevereiro...
Vigente Portaria URH s/n
de 28/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Esc...
Retificado Portaria URH s/n
de 28/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Na Portaria de admissão de (...) para o cargo de Diretor da ETEC João Jorge Geraissate - Penápolis....
Consolidado Portaria URH s/n
de 21/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
Republicado Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803
de 04/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, em caráter “...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803
de 05/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia -...
Vigente Portaria CETEC 2.871
de 01/08/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Brasileira na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEE-GP 274
de 01/08/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Lei 18.012
de 01/08/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Assegura o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência, aos est...
Vigente Lei 18.011
de 01/08/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”. ...
Vigente Lei 14.945
de 01/08/2024
  • Atos do Congresso Nacional
  • ,
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio...
Retificado Resolução MEC 5
de 31/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Retificação da Resolução nº 5, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 1, página 50. ...
Vigente Resolução SGGD 26
de 31/07/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera redação da Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022 e designa representantes para compor a Comissão do Programa de Estágios instituído ...
Consolidado Resolução SOG 2
de 20/01/2022
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008 ...
Vigente Despacho URH 78
de 19/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.672
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.673
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.674
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.675
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.683
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade. ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.684
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga Pastor Enéas Tognini, para, a partir de 01 de agosto de 2021, sem ônus para o Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.686
de 24/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.688
de 31/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.693
de 10/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 11 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento C...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.676
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.671
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade. ...
Vigente Portaria MEC 749
de 31/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Super...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.088
de 31/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.547
de 02/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo ...
Consolidado Decreto 12.122
de 31/07/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, au...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Republicado Portaria CETEC 2.820
de 10/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Consolidado Portaria CETEC 2.820
de 23/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.546
de 02/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo ...
Vigente Despacho URH 78
de 19/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.541
de 22/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 10-05-2021, (...), Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Marília, em Marília, mediante a presta...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 5155
de 21/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
CESSANDO a partir de 03 de fevereiro de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.017
de 02/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica prorrogado, para até 08-06-2021, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d...
Vigente Portaria CETEC 2.186
de 10/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
As Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, deverão abster-se de considerar as faltas médica...
Vigente Portaria URH s/n
de 30/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensa e designação de Diretores das Etecs ...
Consolidado Resolução MEC 5
de 30/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...
Vigente Portaria CETEC 2.184
de 04/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
Vigente Decreto 68.733
de 29/07/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e...
Retificado Portaria CETEC 2.175
de 03/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2175, de 23-11-2021, onde se lê: “na Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021”, leia-se: ...
Consolidado Portaria CETEC 2.175
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
Consolidado Portaria CETEC 2.174
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
Consolidado Portaria CETEC 2.173
de 24/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
Vigente Portaria CETEC 2.165
de 04/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Gestão e...
Vigente Portaria CETEC 2.163
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei nº 9394/96, no Eixo Tecnológico “Desenvol...
Vigente Portaria CETEC 2.162
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CETEC 2.161
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os Planos de Cursos de Ensino Médio com itinerário format...
Vigente Portaria CETEC 2.160
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 2.159
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
Vigente Portaria CETEC 2.158
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CETEC 2.101
de 21/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CETEC 2.100
de 18/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos, nos...
Vigente Portaria CETEC 2.049
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos a se...
Vigente Portaria CETEC 2.048
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os Planos de Cursos os seguin...
Vigente Portaria CETEC 2.047
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CETEC 2.046
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente Portaria CETEC 2.045
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, ...
Retificado Portaria CETEC 2.044
de 19/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “c) incluindo a Qualificação Profissional Técnica de ...
Retificado Portaria CETEC 2.044
de 18/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técni...
Consolidado Portaria CETEC 2.044
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CETEC 1.991
de 14/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
Retificado Portaria CETEC 1.904
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1904, de 7-6-2020, onde se lê....
Retificado Portaria CETEC 1.903
de 18/06/2021
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnic...
Vigente Portaria CESU 02
de 28/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2021-2023, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ...
Vigente Portaria CESU 1
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 16/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 14/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEMT 2.037
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CEMT 2.036
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti...
Vigente Portaria CEMT 2.035
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti...
Consolidado Portaria CEMT 2.010
de 25/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
Retificado Portaria CEMT 2.010
de 09/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2010, de 24-3-2021, onde se lê: “Qualificação Profissional de Recepção e Atendimento...
Retificado Portaria CEMT 1.995
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1995, de 4-2-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se: “Reso...
Consolidado Portaria CEMT 1.995
de 05/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CEETEPS 2.976
de 24/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
Vigente Portaria CEETEPS 2.978
de 09/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativi...
Vigente Portaria CEETEPS 2.984
de 24/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
Vigente Portaria CEETEPS 3.011
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
Vigente Portaria CEETEPS 3.041
de 16/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: Jéssica Aparecida Delgado David – R.G. 47.345.878-0; Tereza Crist...
Consolidado Portaria CEMT 1.992
de 30/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do art. 36. Da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ...
Retificado Portaria CEMT 1.992
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1992, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
Consolidado Portaria CEMT 1.993
de 30/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do art. 36. da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ...
Retificado Portaria CEMT 1.993
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
Consolidado Portaria CEMT 1.994
de 30/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do art. 36 da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da I...
Retificado Portaria CEMT 1.994
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1994, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
Vigente Portaria CEMT 1.995
de 05/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
Vigente Portaria CEE-GP 266
de 25/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Míriam Regina Bordinhon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 25/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEE-GP 428
de 07/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 440
de 07/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 441
de 07/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 446
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi...
Vigente Portaria CEE-GP 447
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 448
de 11/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 467
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 472
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 475
de 21/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga,...
Vigente Portaria CEE-GP 476
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 480
de 22/12/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
Vigente Portaria CEE-GP 416
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 414
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Cara...
Vigente Portaria CEE-GP 412
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 405
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 411
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 410
de 30/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Vigente Portaria CEE-GP 403
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 400
de 25/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 390
de 20/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 387
de 20/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 385
de 20/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Maríli...
Vigente Portaria CEE-GP 377
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 375
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 374
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Carapi...
Vigente Portaria CEE-GP 373
de 18/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Lei 17.990
de 24/07/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025....
Vigente Portaria CETEC 2.868
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período parcial) na rede de escolas do...
Vigente Portaria CESU 003
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Esta Portaria tem por objetivo estabelecer normas complementares relativas à documentação exigida para a inscrição de alunos do Programa Articula...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.083
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
Vigente Despacho CD 13
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Proposta de solicitação de alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa AMS, na Fatec Adamantina, do período vesp...
Vigente Portaria CEE-GP 360
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 359
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 344
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 339
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 329
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CEE-GP 325
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 340
de 11/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Roberto Barraza Larios e Newton Carlos Pereira Ferro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 314
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Consolidado Deliberação CEETEPS 37
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Deliberação CEETEPS 102
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Intern...
Vigente Deliberação CEETEPS 101
de 23/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados....
Vigente Portaria CEE-GP 182
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 197
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Retificado Portaria G-CEL 01
de 15/04/2022
  • Esportes
  • ,
NA PORTARIA G.CEL 01/2021 que estabelece o CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 Leia como segue e não como constou. ...
Vigente Portaria CEE-GP 312
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 310
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Revogado Portaria CETEC 2.820
de 07/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024, onde se lê....
Vigente Portaria CEE-GP 295
de 04/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
Vigente Despacho CETEC s/n
de 10/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
TORNANDO SEM EFEITO, a Retificação Publicada na Edição de 07 de junho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos, referente a Portaria ...
Vigente Portaria CEE-GP 291
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e José Antenor Pomilio para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 294
de 04/08/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente Portaria CEE-GP 313
de 04/11/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Despacho do Governador s/n
de 23/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEP...
Vigente Despacho do Governador s/n
de 02/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS,...
Vigente Portaria CEE-GP 289
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 288
de 29/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria CEE-GP 282
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 281
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 278
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modali...
Vigente Portaria CEE-GP 276
de 23/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 16/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 274
de 16/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 265
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 01/07/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 252
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro,...
Vigente Portaria CEE-GP 251
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época de submissão do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior d...
Vigente Portaria CEE-GP 250
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fa...
Vigente Despacho CD 12
de 25/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 154/2024 - Processo SEI 136.000021102023-93 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos conc...
Vigente Despacho CD 11
de 25/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 155/2024 - Processo SEI 136.00006314/2023-01 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos con...
Vigente Despacho CD 10
de 17/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 111/2024 - Processo SEI 136.00069430/2024-12- Implantação de Curso para o Processo Seletivo Vestibular - 2º...
Vigente Despacho CD 09
de 17/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 110/2024 – Processo SEI 136.00006467/2023-41 - Implantação de Cursos novos, beneficiando 28 Escolas Técni...
Consolidado Edital CETEC 001
de 22/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica....
Vigente Despacho CD 06
de 03/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD - 066/2024 - Processo SEI_136.00046952/2024-38 - Autorização para Reestruturação dos Projetos Pedagógicos par...
Vigente Despacho CD 05
de 03/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 062/2024 - Processo SEI_136.00045086/2024-68 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vesti...
Vigente Despacho CD 04
de 03/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) aprova o seguinte Parecer: CD 052/2024 -Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial e Supply ...
Consolidado Demonstrativo NOV-2023
de 06/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - NOV/2023...
Consolidado Portaria MEC 664
de 22/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. ...
Vigente Demonstrativo DEZ-2023
de 06/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - DEZ/2023...
Vigente Portaria CEE-GP 247
de 19/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 213
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bragan...
Vigente Portaria CEE-GP 212
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa...
Vigente Portaria CEE-GP 209
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 208
de 09/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec...
Vigente Portaria CEE-GP 206
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 204
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 202
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 195
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 194
de 03/06/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 25/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec M...
Vigente Portaria CEE-GP 186
de 25/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da Fatec ...
Vigente Portaria CEE-GP 185
de 25/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Projetos, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 182
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 181
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Portaria CEE-GP 179
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 178
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.898
de 04/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.080
de 19/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o item g do § 4º, do Artigo 31, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3898, de 03 de abril de 2024, que estabelece as normas operacionais do Processo S...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.069
de 19/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dos cursos presenciais e a distância, no âmbito da Unidade de En...
Vigente Portaria CEE-GP 177
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Deliberação CEETEPS 100
de 25/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
Vigente Deliberação CEE 220
de 03/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
Vigente Portaria CEE-GP 176
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 175
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEE-GP 174
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 173
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 172
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 171
de 20/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 162
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 158
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 157
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 154
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Antônio Fernando Sartori para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 153
de 06/05/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diego Colón e Leonardo Lorenzo Bravo Roger para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
Vigente Portaria CEE-GP 143
de 23/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec It...
Vigente Portaria CEE-GP 139
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jose Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 138
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 133
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 131
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
Vigente Lei 14.925
de 18/07/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de...
Vigente Portaria CETEC 2.865
de 17/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período integral) na rede de escolas d...
Vigente Deliberação CEE 220
de 02/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
Vigente Deliberação CEE 220
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
Vigente Portaria CETEC 2.864
de 17/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Internacional na rede de escolas do Centro Paula Souz...
Vigente Portaria CEE-GP 130
de 15/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jose Tarcisio Franco de Camargo e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 110
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 108
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 99
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 01/04/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 84
de 23/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fat...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 10/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 44
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 43
de 24/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 42
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Pro...
Vigente Portaria CEE-GP 39
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 37
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 38
de 24/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da...
Vigente Portaria CEE-GP 34
de 19/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Laura Laganá, João Otávio Bastos Junqueira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para, ...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 19/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os atos regulatórios de instituições ...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 11/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram autodeclaração de que o projeto p...
Republicado Decreto 12.002
de 26/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
DECRETO Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (Publicado no DOU de 23 de abril de 2024) ...
Vigente Decreto 68.636
de 21/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que ins­titui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá provid...
Vigente Decreto 68.620
de 19/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 68.619
de 18/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Embu das Artes, no Município de Embu das Artes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Decreto 68.601
de 11/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 68.593
de 10/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 12.048
de 06/06/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e alte...
Retificado Decreto 68.538
de 06/06/2024
  • Atos do Governo
  • ,
RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024 ...
Vigente Decreto 68.558
de 29/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Retificado Decreto 68.538
de 24/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024...
Vigente Decreto 68.540
de 23/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro...
Consolidado Decreto 68.538
de 23/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração P...
Vigente Decreto 12.021
de 17/05/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático...
Vigente Decreto 68.499
de 06/05/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Decreto 12.010
de 01/05/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incenti...
Vigente Decreto 68.484
de 29/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios,...
Vigente Decreto 12.006
de 25/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023...
Vigente Decreto 12.002
de 23/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos....
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logís...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Vigente Portaria CEE-GP 19
de 04/02/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.108
de 26/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.109
de 28/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.154
de 24/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o inciso IV do artigo 10 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Ves...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.147
de 11/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pel...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.129
de 25/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece e torna pública a Política de Relacionamento com Terceiros do Centro Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.134
de 30/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.133
de 30/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.127
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...); para constituírem a Comissão Especial de Licitação, v...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.128
de 25/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.205, de 27/09/2007, a Comissão de Avaliação Cadastral-CAC: equipe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.021
de 16/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024....
Consolidado Decreto 11.901
de 26/01/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matr...
Vigente Despacho URH 150
de 16/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE COTIA - COTIA - OP 270, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para o EMPREGO PÚBLI...
Consolidado Decreto 68.306
de 17/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Le...
Vigente Decreto 68.385
de 13/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,...
Vigente Decreto 11.985
de 10/04/2024
  • Atos do Poder Executivo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológ...
Vigente Decreto 68.431
de 03/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 68.422
de 03/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalida...
Vigente Decreto 68.415
de 03/04/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/06/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 13/06/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
Republicado Comunicado URH s/n
de 27/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 06/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.126
de 25/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece e tornam públicos a Instrução Normativa de Transferência de dados pessoais e o Aviso de Privacidade que dispõe sobre os dados pessoais...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.123
de 12/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2021. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.112
de 29/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.110
de 26/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.107
de 20/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.106
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2022, das Escolas T...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.105
de 21/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.105
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
Vigente Comunicado URH s/n
de 24/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Comunicado URH s/n
de 24/05/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 06/05/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.104
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam aprovadas e estabelecidas: a Política de Conflito de Interesse e a Política Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes pú...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.100
de 05/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.099
de 02/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica aprovado e estabelecido o Plano de Compliance e Integridade, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.092
de 03/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.092
de 08/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.078
de 18/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.087
de 24/09/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.070
de 25/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos – Fatec Ferraz de Vasconcelos, constituída pela Port...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.068
de 21/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.066
de 25/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Termos de Colaboração celebrados entre o Centro Estadual de Educação Te...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.067
de 18/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação de Sala Criativa e Espaço Maker nas Escolas Técnicas Estaduais ...
Vigente Portaria MEC 653
de 15/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Programa Ensino Médio Mais....
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 4.068
de 15/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
Consolidado Resolução SOG 02
de 20/01/2022
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008....
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 4.067
de 15/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.025
de 15/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Instituto Resgata Cidadão, organização sem fins lucrativos. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.058
de 12/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como responsável no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pelo P...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.052
de 06/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o prazo constante na Portaria CEETEPS-GDS - 2923, de 03-12-2020 para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.049
de 03/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.043
de 17/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.042
de 20/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.038
de 02/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pelas Portarias CEETEPS 2123, de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.037
de 02/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, alterada pela Portaria CEETEPS 2592, de 23-5-2019, referente à con...
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 12/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 12/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FAT...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.036
de 26/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.035
de 30/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha...
Vigente Despacho URH 157
de 12/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL - SANTA FÉ DO SUL - 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxi...
Vigente Despacho URH 156
de 12/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ELIAS MIGUEL JÚNIOR – VOTORANTIM – OP 197, para responder pelo Processo Seletivo Simpl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.030
de 24/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 005/2021...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.025
de 08/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Eficiência Energética, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.025
de 05/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a criação do Programa de Utilidades, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.007
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2021, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.018
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.017
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.006
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.015
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.010
de 08/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.016
de 01/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021 que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.014
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.012
de 11/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída a Comissão objetivando a coordenação, organização, regulamentação, divulgação e realização do I Seminário Internacional d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.009
de 07/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.008
de 04/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha do Dire...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.005
de 07/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Resolução SCTI 15
de 11/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de...
Vigente Parecer CEE 270
de 11/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industri...
Vigente Parecer CEE 253
de 11/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval,...
Vigente Portaria CEETEPS 2.987
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.991
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice--Presidente, a Comissão Permanente de Regime ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.972
de 13/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera dispositivos e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS 656, de 7 de abril de 2014, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.990
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.988
de 10/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.986
de 09/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, ob...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.970
de 10/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 2.970
de 13/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.969
de 10/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica, para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.966
de 03/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em face ao aprovado nas 127ª, 128ª e 129 Sessões Ordinárias ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.959
de 02/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para efetivação de matrícula de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnolog...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.957
de 16/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera e acrescenta o inciso V ao artigo 19 da Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020, que Estabelece as normas operacionais do Processo ...
Vigente Resolução RSCTI 15
de 10/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de...
Vigente Portaria URH s/n
de 10/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando a partir de 06 de julho de 2024, DAVID APARECIDO DE MELO, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
Vigente Deliberação CEE 221
de 10/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorrogação do sobrestamento dos processos na modalidade EaD, previsto no Art. 2º da Deliberação CEE 218/2024, na educação superior do sistema ...
Vigente Parecer CEE 40
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ...
Vigente Parecer CEE 34
de 12/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência E...
Vigente Parecer CEE 34
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiênci...
Vigente Portaria CEE 07
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Consolidado Despacho CD 24
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.131
de 29/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.131
de 26/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.131
de 27/11/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.156
de 30/12/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação Técnico Educacional nº 002/2021, celebra...
Vigente Portaria CEE 07
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 06
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente Resolução SEDUC 47
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece os procedimentos e as diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da S...
Vigente Portaria CETEC 2.852
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam homologados, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, o Plano Escolar de 2024, que integra o respectivo Plano Pl...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.027
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face a aprovação dos ...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 04/04/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Katia Cristiane Gandolpho Candioto e Nilton Francelosi Azevedo Neto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Parecer CEE 273
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Diante do acima exposto e em resposta ao questionamento da Consultoria Jurídica do CEETEPS, as Indicações regularmente aprovadas pelo Conselho Plen...
Vigente Parecer CEE 270
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
Vigente Parecer CEE 253
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Nav...
Vigente Lei 14.914
de 04/07/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)....
Vigente Lei 14.913
de 04/07/2024
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. ...
Vigente Portaria CEE 06
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 05
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
Consolidado Lei 11.788
de 26/09/2008
  • Atos do Poder Legislativo
  • ,
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5....
Vigente Parecer CEE 05
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
Vigente Despacho URH 154
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
Vigente Despacho URH 153
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
Vigente Parecer CEE 03
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente Parecer CEE 02
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 300
de 01/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
Vigente Despacho URH 152
de 04/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 18/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 17/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 16/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.967
de 10/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 2.918
de 23/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
Vigente Portaria CEEETEPS-GDS 3.114
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera na íntegra os Artigos 13 e 14 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021, que estabelece as normas operacionais do Processo Sel...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 04/07/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
Vigente Parecer CEE 02
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEEETEPS-GDS 3.113
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera na íntegra os Artigos 14 e 19 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seleti...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.985
de 08/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada...
Revogado Portaria CEETEPS 2.985
de 26/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada...
Vigente Parecer CEE 01
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Parecer CEE 01/2022 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresaria...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 10/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente Parecer CEE 02
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des...
Consolidado Resolução SEDUC 49
de 13/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente Portaria MEC 614
de 03/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao ...
Vigente Portaria SECADI-MEC 41
de 02/07/2024
  • Ministério da Educação
  • ,
Institui o Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a f...
Vigente Parecer CEE 01
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.225
de 26/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 16/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.225
de 21/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 4.031
de 02/07/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.893
de 01/04/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Resolução SEDUC 18
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedag...
Vigente Resolução SEDUC 22
de 28/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP # Professores" no âmbito da Secretaria da Educação ...
Vigente Resolução SEDUC 19
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola....
Revogado Resolução SEDUC 20
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. ...
Vigente Resolução SG 57
de 02/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de processos legados que passarão a tramitar eletronicamente com a geração do código único...
Vigente Resolução SG-SOG 03
de 07/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Consolidado Parecer CD 263
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente...
Vigente Despacho CD 03
de 27/03/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023...
Vigente Resolução Conjunta SG-SOG-2
de 03/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 01/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subpro...
Vigente Resolução SEDUC 25
de 07/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022....
Vigente Relatório s/n 2023
de 25/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2023...
Republicado Deliberação CEE 171
de 25/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino sup...
Consolidado Parecer CD 263
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente Resolução SEDUC 20
de 21/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024 que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá provid...
Republicado Resolução SEDUC 19
de 21/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
Consolidado Resolução SEDUC 11
de 09/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 68.404
de 21/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São...
Vigente Resolução SEDUC 29
de 26/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino col...
Vigente Resolução SEDUC 30
de 28/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução SEDUC 32
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálcul...
Vigente Resolução SEDUC 34
de 10/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 38
de 02/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
Vigente Resolução SEDUC 42
de 03/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
Vigente Resolução SEDUC 50
de 23/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 56
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio...
Vigente Resolução SEDUC 59
de 09/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 26/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a atribuição dos componentes Tecnologia e Inovação da matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Tecnologia e Robóti...
Vigente Resolução SOG 04
de 05/02/2022
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera redação da Resolução SOG-2, de 18-1-2022...
Vigente Resolução SESP 01
de 05/01/2022
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a inclusão, exclusão e permanência de modalidades esportivas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos Horácio Baby Barioni...
Vigente Resolução SDE 60
de 04/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Reconhece o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo -...
Vigente Resolução SDE 21
de 25/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria d...
Vigente Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03
de 29/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a...
Vigente Resolução SIMA-SEDUC 01
de 20/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, ...
Vigente Termo UGAF s/n
de 22/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/...
Vigente Termo UGAF s/n
de 07/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/...
Republicado Portaria UNICOM 02
de 24/06/2022
  • Comunicação
  • ,
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências...
Vigente Portaria UNICOM 02
de 23/06/2022
  • Comunicação
  • ,
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências. ...
Vigente Portaria UIE 01
de 25/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Infraestrutura
  • ,
Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Infraestrutura (UIE) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CE...
Vigente Portaria UEPEP 007
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente Portaria G-CEL 01
de 15/09/2022
  • Esportes
  • ,
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, republica a pre...
Consolidado Portaria G-CEL 01
de 02/04/2022
  • Esportes
  • ,
Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhor...
Vigente Portaria G-CEL 01
de 21/01/2022
  • Esportes
  • ,
Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhore...
Vigente Portaria DPI 01
de 04/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Infraestrutura
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI)....
Vigente Portaria DOF 01
de 14/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre as regras que as Unidades de Ensino e áreas da Administração Central do CEETEPS deverão cumprir para o atendimento à Escrituração...
Vigente Portaria do Chefe de Gabinete 01
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 00/00/00/, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – J...
Vigente Portaria da Coordenadora 18
de 15/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
Convocando os servidores abaixo relacionados para evento relacionado à prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Federal. ...
Republicado Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 05/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá p...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n
de 04/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá pr...
Vigente Portaria CITEM s/n
de 01/04/2022
  • Educação
  • ,
Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.104
de 19/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece e tornam públicas: a Política de Conflito de Interesses e a Política de Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes p...
Vigente Resolução SEDUC 17
de 12/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o módulo adicional para as Diretorias de Ensino que possuem Supervisores de Ensino/Educacional alocados no Projeto Gestão Educacional ...
Vigente Portaria CGRH 19
de 07/03/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos ...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 13/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
Vigente Parecer CEE 60
de 12/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer CEE 60
de 07/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Decreto 68.385
de 13/03/2024
  • Assembleia Legislativa
  • ,
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,...
Vigente Parecer CEE 412
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ofe...
Vigente Parecer CEE 412
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, of...
Vigente Resolução CGE 09
de 15/03/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023....
Consolidado Resolução CGE 04
de 01/06/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente Decreto 67.683
de 04/05/2023
  • Assembleia Legislativa
  • ,
Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 413
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Consolidado Resolução CGE 04
de 01/06/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente Deliberação CEE 218
de 07/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 895
de 25/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando os servidores Ogali Fukushima, Andreia Vieira Fredo, Iandra Cristina Cazetta de Azevedo, Lorayne Ribera Guedes, e Gustavo de Oliveira Santo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.473
de 20/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Artigo 6º da Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.471
de 15/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.470
de 15/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.469
de 21/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas e procedimentos para a realização de divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superior...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.459
de 24/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2022, para o credenciamento de pessoas ju...
Vigente Portaria CEETEPS–GDS 3.458
de 23/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Portaria CEETEPS–GDS 3.450
de 19/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Parecer CEE 413
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
Vigente Parecer CEE 416
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de ...
Vigente Parecer CEE 416
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.444
de 17/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Parecer CEE 417
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
Vigente Parecer CEE 417
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, of...
Vigente Parecer CEE 418
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of...
Vigente Parecer CEE 418
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, ofere...
Vigente Parecer CEE 42
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 42
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produçã...
Vigente Parecer CEE 421
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 421
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.442
de 17/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Altar Día de Muertos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
Vigente Parecer CEE 423
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
Vigente Parecer CEE 423
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecid...
Vigente Parecer CEE 425
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente Parecer CEE 425
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.441
de 14/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente Parecer CEE 426
de 16/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente Parecer CEE 426
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido p...
Vigente Parecer CEE 427
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 427
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer CEE 428
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agroneg...
Vigente Parecer CEE 428
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agrone...
Vigente Parecer CEE 429
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente Parecer CEE 429
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 430
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente Parecer CEE 430
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente Parecer CEE 436
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente Parecer CEE 436
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática pa...
Vigente Parecer CEE 437
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Vigente Parecer CEE 437
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofe...
Vigente Parecer CEE 438
de 16/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente Parecer CEE 438
de 20/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.433
de 04/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Parecer CEE 45
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 45
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE 52
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente Parecer CEE 52
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer CEE 69
de 24/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer CEE 69
de 25/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 80
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Parecer CEE 80
de 12/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente Parecer CEE 85
de 10/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente Parecer CEE 85
de 12/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente Parecer CEE 95
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.430
de 09/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019, publicada no D.O. de 19/07/2019, retificada no D.O. de 07/11/2019 que c...
Vigente Parecer CEE 95
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.426
de 04/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Parecer GS 01
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATE...
Vigente Parecer GS 02
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer GS 03
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente Parecer GS 05
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
Vigente Parecer GS 06
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer GS 07
de 28/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer GS 100
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção C...
Vigente Parecer GS 101
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.425
de 28/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos em parceria com a Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Fundação Instituto...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.423
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Parecer GS 102
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer GS 115
de 26/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer GS 116
de 25/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pr...
Vigente Parecer GS 127
de 02/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofere...
Vigente Parecer GS 40
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente Parecer GS 42
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer GS 45
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer GS 52
de 19/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer GS 69
de 25/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer GS 95
de 19/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.422
de 22/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas, citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público (Federal, Estadua...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.419
de 21/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.418
de 21/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente Resolução SGG 05
de 06/03/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
Dispõe sobre a publicação do REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO (ROP), referente ao Projeto São Paulo Mais Digital (BR-L1591), Contrato de Emprés...
Vigente Portaria CEE-GP 68
de 06/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente Decreto 68.368
de 06/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências....
Vigente Parecer CEE 48
de 05/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.872
de 04/03/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
Consolidado Resolução SEDUC 15
de 01/03/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.412
de 20/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Decreto 68.348
de 01/03/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, qu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.409
de 15/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.405
de 11/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.015
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório...
Vigente Resolução UNESP 73
de 28/11/1985
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Universidade Estadual Paulista
  • ,
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"....
Vigente Parecer CEE 48
de 29/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente Decreto 1.418
de 11/04/1973
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos....
Vigente Lei 4.672
de 05/09/1985
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica o Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Consolidado Decreto Lei s/n
de 07/10/1969
  • Atos do Governo
  • ,
Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Deliberação CEETEPS 11
de 03/02/2015
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS, anexo a presente Deliberação....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.402
de 08/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.401
de 07/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Cabe à Controladoria Interna realizar as atividades de controle previstas no Art. 25 da Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008, com base nas se...
Vigente Despacho CD 02
de 27/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.395
de 08/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.378
de 27/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.358
de 01/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnic...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.357
de 31/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2022 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.353
de 31/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo ...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 10/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.345
de 16/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.337
de 18/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.336
de 18/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Facul...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.335
de 18/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.327
de 27/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022. ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.860
de 22/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.326
de 28/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que i...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.322
de 22/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.321
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.320
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Co...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.319
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.318
de 22/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.317
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciam...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.316
de 16/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.315
de 16/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alt...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.314
de 15/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo ...
Vigente Resolução SEDUC 14
de 20/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 65
de 27/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educa...
Vigente Resolução SEDUC 66
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Uni...
Vigente Resolução SEDUC 74
de 17/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.312
de 23/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022....
Vigente Resolução SEDUC 75
de 27/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.310
de 09/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Resolução SEDUC 76
de 05/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de...
Vigente Resolução SEDUC 77
de 06/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avalia...
Vigente Resolução SEDUC 80
de 18/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objet...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.305
de 08/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do...
Vigente Resolução SEDUC 81
de 20/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.302
de 01/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
Vigente Resolução SEDUC 83
de 02/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista...
Vigente Resolução SEDUC 89
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020, que detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliaçõe...
Vigente Resolução SEDUC 94
de 14/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.301
de 05/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.298
de 20/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ...
Vigente Resolução SEDUC 95
de 14/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.297
de 28/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.295
de 28/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educa...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.280
de 21/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.277
de 15/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbi...
Vigente Resolução SEDUC 13
de 16/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre delegação de atribuições....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.275
de 14/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Vigente Resolução Conjunta CC-SFP 01
de 16/02/2024
  • Casa Civil
  • ,
  • Fazenda e Planejamento
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023....
Vigente Portaria CGRH 13
de 16/02/2024
  • Educação
  • ,
Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.275
de 11/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.272
de 11/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.271
de 10/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.270
de 10/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.261
de 04/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Republicado Resolução SEDUC 65
de 14/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.257
de 31/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabel...
Vigente Deliberação CEAI 01
de 14/02/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.255
de 24/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Resolução SEDUC 67
de 29/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas....
Vigente Lei 17.861
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.252
de 21/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.251
de 21/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indica...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.250
de 18/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.249
de 31/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.249
de 18/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.247
de 14/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Té...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.246
de 07/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente Decreto 68.329
de 08/02/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil ...
Vigente Decreto 68.328
de 08/02/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando ...
Vigente Portaria Conjunta SE-SELJ-SDPcD-SDECT 02
de 08/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Direitos da Pessoa com Deficiência
  • ,
  • Educação
  • ,
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013. ...
Vigente Portaria CEE-GP 33
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente Parecer CEE-GP 35
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.237
de 06/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.236
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022...
Vigente Portaria da Coordenadora s/n
de 07/02/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino M...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.235
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022. ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.225
de 26/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente Resolução SEDUC 08
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Pr...
Vigente Parecer CEE 24
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela ...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.204
de 30/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente Parecer CEE 26
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.203
de 26/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do c...
Vigente Parecer CEE 27
de 06/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.202
de 05/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.201
de 26/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.199
de 26/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 5.924
de 22/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ET...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.198
de 23/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.172
de 10/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnic...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.194
de 30/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.193
de 22/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia. ...
Revogado Portaria CEETEPS–GDS 3.192
de 15/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.178
de 05/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.223
de 14/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Fac...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.191
de 19/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.190
de 02/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológic...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.271
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.274
de 20/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabi...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.276
de 28/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Process...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.277
de 28/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Proces...
Vigente Portaria CEETEPS-URH 6.328
de 09/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.334
de 19/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.587
de 27/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técni...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.623
de 13/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.632
de 24/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.176
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.633
de 29/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técn...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.175
de 24/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.175
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.174
de 09/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.174
de 05/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.170
de 22/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.164
de 08/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manut...
Vigente Portaria CEE-GP 07
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 08
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 100
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 106
de 24/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 107
de 24/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso...
Vigente Portaria CEE-GP 11
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 124
de 15/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 15/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ouri...
Vigente Portaria CEE-GP 13
de 27/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.162
de 07/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Vigente Portaria CEE-GP 135
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 17/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria CEE-GP 142
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.157
de 06/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modali...
Vigente Portaria CEE-GP 148
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Portaria CEE-GP 149
de 22/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 3.153
de 18/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar p...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.087
de 15/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 24/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.013
de 03/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Ce...
Vigente Portaria CEE-GP 16
de 29/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 160
de 29/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e ...
Vigente Portaria CEE-GP 161
de 29/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 17
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 171
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 172
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente Portaria CEE-GP 179
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 18
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FAT...
Vigente Portaria CETEC 2.479
de 21/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do R...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 31/03/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 183
de 05/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da F...
Vigente Portaria CETEC 2.477
de 07/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CETEC 2.463
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CETEC 2.462
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CETEC 2.446
de 05/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CEE-GP 16
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria CETEC 2.432
de 30/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos....
Vigente Portaria CETEC 2.431
de 30/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de...
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 25
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CETEC 2.429
de 24/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalh...
Vigente Portaria CEE-GP 26
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente Portaria CETEC 2.414
de 20/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Portaria CETEC 2.387
de 10/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estad...
Vigente Portaria CEE-GP 27
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 30
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 31
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CETEC 2.356
de 21/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habil...
Vigente Portaria CETEC 2.308
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Pl...
Vigente Portaria CETEC 2.736
de 01/02/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente Parecer CEE 24
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente Portaria CETEC 2.307
de 09/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CETEC 2.306
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo,...
Vigente Parecer CEE 26
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Portaria CETEC 2.305
de 09/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Parecer CEE 27
de 01/02/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Portaria CETEC 2.304
de 01/06/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Ges...
Vigente Portaria CETEC 2.273
de 03/05/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do E...
Vigente Portaria CETEC 2.272
de 28/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CETEC 2.271
de 28/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CETEC 2.219
de 25/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
Vigente Portaria CETEC 2.195
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CETEC 2.195
de 16/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente Portaria CEE-GP 188
de 07/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 07/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CETEC 2.194
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 29/01/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 223
de 26/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente Portaria CETEC 2.194
de 16/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente Portaria CEE-GP 226
de 26/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da...
Vigente Portaria CETEC 2.193
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CEE-GP 230
de 28/04/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 232
de 04/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
Vigente Portaria CETEC 2.193
de 17/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CETEC 2.193
de 16/02/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente Portaria CEE-GP 238
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 240
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 242
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 243
de 05/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 252
de 12/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Retificado Portaria CETEC 2.174
de 06/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “R...
Retificado Portaria CETEC 2.044
de 06/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design...
Consolidado Resolução SEDUC 71
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
Revogado Resolução SEDUC 06
de 31/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas....
Vigente Portaria URH s/n
de 31/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
Vigente Portaria CGRH 08
de 31/01/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes ...
Republicado Portaria CEE-GP 14
de 31/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Retificado Portaria CEMT 1.993
de 05/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Res...
Vigente Portaria CEE-GP 254
de 12/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CESU 05
de 23/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Program...
Vigente Portaria CESU 04
de 22/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestr...
Vigente Portaria CESU 03
de 15/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 29/09/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEETEPS-CESU 02
de 05/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 264
de 19/05/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 270
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente Portaria CEETEPS-CESU 02
de 28/07/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 275
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente Portaria CESU 01
de 06/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CEE-GP 277
de 01/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente Portaria CEE-GP 283
de 07/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 284
de 14/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente Portaria CEE-GP 285
de 14/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 301
de 30/06/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Portaria CEE-GP 304
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 305
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 17/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 306
de 07/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 315
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, d...
Consolidado Portaria CGRH 03
de 19/01/2024
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente Portaria CGRH 07
de 30/01/2024
  • Educação
  • ,
Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024. ...
Vigente Portaria CEE-GP 14
de 30/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente Portaria CEE-GP 317
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 318
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi...
Vigente Portaria CEE-GP 32
de 03/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 321
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 322
de 08/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Instrução CESU 13
de 23/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa ...
Vigente Instrução CESU 12
de 22/12/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente Portaria CEE-GP 324
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Baruer...
Vigente Portaria CEE-GP 328
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC S...
Vigente Portaria CEE-GP 336
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itap...
Vigente Instrução CESU 10
de 12/11/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial -...
Vigente Portaria CEE-GP 337
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC ...
Vigente Instrução CESU 09
de 26/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos público...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 13/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 347
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 348
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Instrução CESU 08
de 05/10/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente Portaria CEE-GP 349
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 350
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 351
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 352
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 353
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Instrução CESU 07
de 04/08/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente. ...
Vigente Portaria CEE-GP 359
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Revogado Instrução CESU 06
de 12/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente....
Vigente Portaria CEE-GP 36
de 03/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Instrução CESU 05
de 05/04/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Portaria CEE-GP 361
de 28/07/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Revogado Instrução CESU 04
de 29/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente Portaria CEE-GP 369
de 17/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
Vigente Portaria CEE-GP 376
de 17/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, d...
Vigente Portaria CEE-GP 379
de 17/08/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hí...
Vigente Instrução CESU 03
de 29/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente Portaria CEE-GP 39
de 03/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 405
de 09/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente Instrução CESU 02
de 29/03/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
Vigente Portaria CEE-GP 406
de 09/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 425
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Republicado Instrução CESU 01
de 21/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente Instrução CESU 01
de 14/01/2022
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente Portaria CEE-GP 426
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC O...
Vigente Portaria CEE-GP 427
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Moc...
Vigente Lei 17.501
de 08/01/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Cen...
Vigente Lei 17.504
de 08/01/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educ...
Vigente Lei 17.508
de 08/01/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Portaria CEE-GP 431
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FA...
Vigente Lei 17.525
de 24/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
Vigente Portaria CEE-GP 432
de 30/09/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC...
Vigente Lei 17.555
de 21/07/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. ...
Vigente Portaria CEE-GP 446
de 27/10/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 455
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 456
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 461
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 462
de 10/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Lei 17.614
de 27/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023....
Vigente Portaria CEE-GP 488
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria CEE-GP 496
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Republicado Resolução CGE 01
de 24/01/2024
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023. ...
Retificado Lei 17.614
de 29/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 27-12-2022. ...
Vigente Lei 17.839
de 21/07/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023....
Vigente Lei Complementar 1.373
de 31/03/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
Vigente Lei Complementar 1.381
de 17/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2...
Vigente Portaria CEE-GP 497
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEE-GP 498
de 19/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Portaria CEE-GP 513
de 29/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jabotica...
Vigente Portaria CEE-GP 515
de 29/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Ca...
Vigente Portaria CEE-GP 516
de 29/11/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente Portaria CEE-GP 527
de 02/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente Portaria CEE-GP 529
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da pri...
Vigente Portaria CEE-GP 530
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar J...
Vigente Portaria CEE-GP 532
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para...
Vigente Portaria CEE-GP 533
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Co...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01
de 23/01/2023
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas....
Vigente Portaria CEE-GP 534
de 03/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencio...
Vigente Portaria CEE-GP 540
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC S...
Vigente Portaria CEE-GP 541
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Despacho CD 01
de 23/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Vigente Portaria CGRH 05
de 23/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024. ...
Vigente Portaria URH s/n
de 23/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente Portaria CEE-GP 543
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
Retificado Decreto 67.689
de 06/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 4-5-2023. ...
Vigente Portaria CEE-GP 551
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 552
de 08/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente Portaria CEE-GP 556
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente Despacho CEETEPS-URH-GDS 408
de 21/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Pr...
Vigente Portaria CEE-GP 557
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Despacho CEETEPS 19
de 12/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no i...
Vigente Portaria CEE-GP 56
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Relatório s/n 2022
de 12/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2022....
Vigente Portaria CEE-GP 560
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
Vigente Portaria CEE-GP 561
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 562
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Cap...
Vigente Portaria CEE-GP 565
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jale...
Vigente Portaria CEE-GP 566
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente Resolução SGGD 01
de 19/01/2024
  • Gestão e Governo Digital
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
No exercício de 2024, o recadastramento de que trata o Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008, deverá ser realizado por todos os servidores...
Vigente Portaria CEE-GP 567
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Comunicado URH s/n
de 21/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 568
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente Comunicado URH s/n
de 28/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Portaria CEE-GP 569
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Comunicado URH s/n
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Comunicado URH s/n
de 29/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 570
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
Vigente Comunicado URH s/n
de 25/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente Comunicado URH s/n
de 25/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 571
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
Vigente Comunicado URH s/n
de 23/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 572
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC President...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 573
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente Portaria CEE-GP 574
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Soroca...
Vigente Comunicado URH s/n
de 31/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Portaria CEE-GP 575
de 21/12/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente Portaria CEE-GP 59
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria CEE-GP 60
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 62
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Resolução SEDUC 02
de 19/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
Vigente Decreto 68.309
de 19/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas. ...
Vigente Parecer CEE 07
de 18/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da o...
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 10/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 15/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 18/01/2024
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Portaria CEE-GP 75
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria CEE-GP 76
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 77
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 79
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria CEE-GP 80
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Retificado Decreto 68.306
de 18/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria CEE-GP 81
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 82
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 83
de 17/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Retificado Decreto 68.304
de 18/02/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 10-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria CEE-GP 93
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Retificado Decreto 68.298
de 18/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente Portaria CEE-GP 95
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente Portaria CEE-GP 97
de 22/02/2022
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 24/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado CEE s/n
de 27/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado FUNDEB s/n
de 24/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB....
Vigente Deliberação CEETEPS 91
de 16/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Vigente Deliberação CEETEPS 92
de 06/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
Vigente Despacho CD 09
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC Cotia....
Vigente Despacho CD 10
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto....
Vigente Despacho CD 12
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema....
Vigente Despacho CD 11
de 13/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae. ...
Vigente Instrução CESU 08
de 30/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente Decreto 67.026
de 09/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente Decreto 67.028
de 10/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Parecer CEE 107
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
Vigente Decreto 67.034
de 12/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá provid...
Vigente Parecer CEE 255
de 17/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet,...
Vigente Parecer CEE 273
de 06/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecâni...
Vigente Parecer CEE 294
de 13/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
Vigente Decreto 67.053
de 18/08/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022....
Vigente Decreto 67.129
de 28/09/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente Portaria CETEC 2.577
de 30/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente Decreto 67.153
de 06/10/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Prog...
Vigente Portaria CETEC 2.480
de 24/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelec...
Vigente Decreto 67.156
de 06/10/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autor...
Vigente Portaria CETEC 2.482
de 03/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Artigo 2º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar ...
Vigente Decreto 67.190
de 22/10/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.246
de 08/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.255
de 11/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022....
Vigente Portaria CETEC 2.734
de 15/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente Decreto 67.268
de 12/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.847
de 17/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Vigente Decreto 67.299
de 25/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021....
Vigente Decreto 67.301
de 25/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
Vigente Decreto 67.305
de 30/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 67.307
de 30/11/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despe...
Vigente Portaria CG-SESP 11
de 25/05/2023
  • Esportes
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos....
Vigente Decreto 67.337
de 13/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei...
Vigente Decreto 67.345
de 15/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres ...
Vigente Decreto 67.356
de 16/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente Decreto 67.376
de 20/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.403
de 28/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.423
de 30/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente Decreto 67.427
de 30/12/2022
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01
de 03/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas....
Vigente Portaria DAS 02
de 07/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)....
Vigente Portaria CETEC 2.491
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
O Artigo 3º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar c...
Vigente Portaria CETEC 2.493
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão ...
Vigente Portaria COPED s/n
de 18/07/2023
  • Educação
  • ,
Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanej...
Vigente Portaria CETEC 2.494
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria CESU 01
de 11/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente....
Vigente Portaria CETEC 2.495
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente Portaria CESU 02
de 05/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Portaria CESU 03
de 30/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023....
Vigente Portaria CETEC 2.525
de 05/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos...
Vigente Portaria CEE-GP 05
de 19/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 06
de 19/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CETEC 2.526
de 05/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente Portaria CEE-GP 10
de 19/01/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria CETEC 2.527
de 06/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente...
Vigente Portaria CEE-GP 104
de 28/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATE...
Vigente Portaria CEE-GP 115
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Consolidado Portaria CETEC 2.553
de 19/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autori...
Retificado Portaria CETEC 2.553
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualiza...
Consolidado Portaria CETEC 2.557
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria CEE-GP 117
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CETEC 2.558
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profiss...
Vigente Portaria CEE-GP 119
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 128
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria CEE-GP 129
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
Vigente Portaria CETEC 2.559
de 20/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente Portaria CEE-GP 130
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente Portaria CEE-GP 136
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente Portaria CETEC 2.560
de 23/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Seguran...
Vigente Portaria CEE-GP 137
de 14/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria CETEC 2.583
de 05/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
o Artigo 1º, inciso IV, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2557, de 19-5-2023, publicada no DO de 20-5-2023, passa a vigorar ...
Vigente Portaria CEE-GP 140
de 17/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente Portaria CEE-GP 141
de 17/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.493
de 31/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEE-GP 146
de 21/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.494
de 31/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Portaria CEE-GP 147
de 21/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.496
de 04/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de ...
Vigente Portaria CEE-GP 151
de 21/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu....
Vigente Portaria CEE-GP 168
de 06/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria CEE-GP 180
de 19/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente Portaria CEE-GP 181
de 19/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves,...
Vigente Portaria CEE-GP 187
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Edital CEE-GP 188
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria CEE-GP 189
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria CEE-GP 19
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.505
de 28/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente Portaria CEE-GP 190
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEE-GP 191
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria CEE-GP 192
de 20/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente Portaria CEE-GP 20
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria CEE-GP 205
de 29/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
Vigente Portaria CEE-GP 21
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.515
de 10/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente Portaria CEE-GP 211
de 09/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
Vigente Portaria CEE-GP 218
de 11/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 22
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria CEE-GP 220
de 16/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
Vigente Portaria CEE-GP 221
de 16/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Pau...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.525
de 18/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente Portaria CEE-GP 23
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente Portaria CEE-GP 234
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente Portaria CEE-GP 24
de 02/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 247
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria CEE-GP 248
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEE-GP 249
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.536
de 25/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Portaria CEE-GP 250
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria CEE-GP 257
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 258
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.543
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.543
de 11/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEE-GP 259
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria CEE-GP 261
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente Portaria CEE-GP 262
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.544
de 01/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente Portaria CEE-GP 263
de 25/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente Portaria CEE-GP 265
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria In...
Vigente Portaria CEE-GP 266
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
Vigente Portaria CEE-GP 267
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.700
de 01/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.695
de 07/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, RG. 25.778.725-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Direto...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.696
de 07/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do A...
Vigente Portaria CEE-GP 268
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.848
de 27/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico (...) Professor de Ensino Médio e Té...
Vigente Portaria CEE-GP 269
de 31/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC...
Vigente Portaria CEE-GP 279
de 01/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria CEE-GP 280
de 01/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria CEE-GP 283
de 01/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Consolidado Portaria URH s/n
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando em face do adiamento do processo eleitoral para indicação de Diretor de Etec para o 2º semestre de 2023, a partir de 15 de julho de 2023...
Vigente Portaria CEE-GP 306
de 15/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria URH s/n
de 21/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do par...
Vigente Portaria CEE-GP 309
de 16/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuí...
Vigente Resolução CGE 17
de 21/08/2023
  • Controladoria Geral do Estado
  • ,
Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
Vigente Portaria CEE-GP 310
de 16/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística...
Vigente Resolução SEDUC 16
de 09/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de l...
Vigente Portaria CEE-GP 335
de 17/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FAT...
Vigente Resolução SEDUC 18
de 29/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio ...
Vigente Portaria CEE-GP 338
de 17/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Resolução SEDUC 26
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Vigente Portaria CEE-GP 45
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente Portaria CEE-GP 46
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria CEE-GP 47
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente Resolução SEDUC 52
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Resolução SEDUC 55
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da R...
Vigente Portaria CEE-GP 48
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente Portaria CEE-GP 51
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Edilson Carlos C.aritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Resolução SEDUC 56
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente Portaria CEE-GP 52
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria CEE-GP 53
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Relatório SEDUC 57
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jo...
Vigente Portaria CEE-GP 54
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Resolução SEDUC 58
de 17/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio....
Vigente Portaria CEE-GP 55
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria CEE-GP 56
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Portaria CEE-GP 57
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria CEE-GP 61
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC ...
Vigente Lei 17.692
de 26/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Portaria CEE-GP 63
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente Portaria CEE-GP 64
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
Vigente Portaria CEE-GP 65
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diade...
Vigente Portaria CEE-GP 72
de 10/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento A...
Vigente Portaria CEE-GP 339
de 17/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente Portaria URH s/n
de 11/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.843
de 02/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.842
de 02/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.841
de 02/01/2024
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orien...
Consolidado Decreto 68.298
de 04/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...
Vigente Decreto 68.304
de 10/01/2024
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os art...
Vigente Portaria SEDUC 01
de 21/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15...
Retificado Portaria CEETEPS-GDS 3.716
de 18/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
No Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023, publicada no DOE de 15-9-2023, inclua-se: 166 Etec Juscelino Kubitschek de Oliveira –...
Retificado Portaria CETEC 2.450
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2450, de 4-10-2022, em seu Artigo 1º, onde se lê: “no período diurno”, leia-se: “n...
Vigente Parecer CEE 459
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer CEE 459
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 458
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente Parecer CEE 458
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 455
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Parecer CEE 455
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Decreto 67.941
de 18/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente Resolução 73
de 13/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técni...
Vigente Resolução 72
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral...
Vigente Resolução 70
de 08/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas....
Revogado Resolução SEDUC 69
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas. ...
Vigente Resolução 68
de 04/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. ...
Vigente Resolução 67
de 04/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuiçã...
Vigente Resolução 65
de 01/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente Resolução 64
de 21/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas...
Vigente Resolução 64
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente Portaria 566
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria 565
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria 564
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente Portaria 3844
de 29/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulin...
Consolidado Portaria 3739
de 02/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Revogado Resolução SEDUC 63
de 29/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas....
Vigente Resolução 62
de 27/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Institui o “Programa Multiplica SP #Diretores” no âmbito da Secretaria da Educação. ...
Vigente Resolução 61
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente Portaria URH
de 28/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente Portaria 3822
de 28/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.510
de 01/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã...
Vigente Parecer 603
de 28/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente Parecer 602
de 29/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer 601
de 28/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente Resolução 60
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)...
Vigente Resolução 56
de 23/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente Resolução 52
de 23/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Resolução 51
de 28/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
Revogado Resolução SEDUC 50
de 14/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estad...
Vigente Resolução 49
de 13/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Revogado Resolução SEDUC 43
de 29/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso...
Vigente Instrução 18
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre as diretrizes das microcertificações e certificações intermediárias dos currículos dos Cursos Superiores de Tecnologia. ...
Vigente Instrução 17
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a atribuição de disciplinas após os processos de reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pe...
Vigente Instrução 06
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a natureza dos componentes curriculares pertencentes aos projetos pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia ofertados pelas Facul...
Vigente Instrução 07
de 27/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a adequação do currículo dos Cursos Superiores de Tecnologia no que diz respeito às Atividades Autônomas de Proj...
Vigente Portaria 2732
de 26/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente Portaria 2724
de 04/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de...
Vigente Decreto 68.226
de 21/12/2023 		Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Lei 1.395
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis compl...
Vigente Lei 17.863
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
Vigente Lei 17.863
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
Vigente Lei 17.862
de 26/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024....
Vigente Portaria 558
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Lei 557
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria 506
de 13/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente Portaria 505
de 13/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente Portaria 503
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria 486
de 29/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
Vigente Portaria 482
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar as Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Clizete Aparecida Sbravate Martins para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Portaria 481
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria 480
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria 479
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Tatiene Martins Coelho Trevisanuto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria 478
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria 477
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Andréa Leda Ramos de Oliveira e Fabrício Rossi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria 473
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente Portaria 472
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente Portaria 471
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Wendel Cleber Soares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria 414
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente Portaria 555
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria 554
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria 552
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria 551
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Francisco Sérgio Bernardes Ladeira e Júlio César Buruhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente Portaria 539
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria 534
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Leonardo Lorenzo Bravo Roger e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria 532
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria 529
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente Portaria 517
de 18/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Marcos Gonçalves Lhano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Despacho 187
de 19/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PREFEITO OCTAVIO CELSO PACHECO DE ALMEIDA PRADO – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Sel...
Vigente Despacho 183
de 06/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - TAUBATÉ - OP 251, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente Despacho 182
de 06/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - TAUBATÉ - OP 251, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente Despacho 181
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚJO – PINDAMONHANGABA - OP 068, para responder pelo Processo Seletivo Simplifica...
Vigente Despacho 180
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITANHAÉM – ITANHAÉM - OP 158, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente Despacho 179
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO FRANCO – RANCHARIA - OP 058, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado ...
Vigente Despacho 178
de 13/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO ROQUE – SÃO ROQUE - OP 265, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funç...
Vigente Atos 177
de 13/12/2023
  • Casa Civil
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - VOTORANTIM - OP 301, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funçã...
Vigente Despacho 176
de 13/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - VOTORANTIM - OP 301, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funçã...
Vigente Despacho 175
de 11/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VICTOR CIVITA - SÃO PAULO - OP 250, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun...
Vigente Despacho 174
de 13/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO ROQUE - SÃO ROQUE - OP 265, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun...
Vigente Despacho 173
de 08/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRA DE CAMARGO - TATUÍ - OP 132, para responder pelo Concurso Públic...
Vigente Despacho 172
de 08/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - OP 184, para responder pelo Concurso Público de Docentes, p...
Vigente Despacho 171
de 08/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - OP 184, para responder pelo Concurso Público de Docentes, p...
Vigente Despacho 170
de 08/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente Despacho 169
de 08/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente Despacho 168
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar de ...
Vigente Despacho 167
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO – LENÇOIS PAULISTA - OP 244, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
Vigente Despacho 166
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO DE BARROS SANTOS - GUARATINGUETÁ - OP 026, para responder pelo Processo Seletivo S...
Vigente Despacho 165
de 27/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA NILO STÉFANI - JABOTICABAL - OP 173, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar d...
Vigente Despacho 164
de 27/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Assessoria de Comunicação
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA ZONA LESTE (CIDADE A. E. CARVALHO – SÃO PAULO – OP 111, para responder pelo para responder pel...
Vigente Despacho 163
de 08/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente Despacho 162
de 23/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - OP 084, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente Despacho 161
de 23/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - OP 084, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente Despacho 157
de 23/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ - OP 107, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doce...
Vigente Despacho 160
de 23/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ - OP 107, para responder pelo Processo Seletivo Simplifi...
Vigente Despacho 159
de 23/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN - TAUBATÉ - OP 125, para responder pelo Processo Seletivo...
Vigente Resolução 54
de 13/12/2023 		Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos ar...
Vigente Portaria 5
de 24/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Institui Comissão Técnica para avaliar o funcionamento e a viabilidade de aceitação de bem imaterial, objetivando a doação...
Vigente Portaria URH
de 01/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança...
Vigente Portaria 3825
de 20/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023, que estabe...
Vigente Portaria 3810
de 11/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria 3802
de 27/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Consolidado Portaria 3758
de 11/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Lei 17.725
de 18/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
Vigente Parecer 603
de 15/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente Parecer 602
de 15/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer 601
de 15/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Parecer 587
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer 587
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente Parecer 586
de 12/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente Parecer 586
de 07/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
Vigente Parecer 579
de 28/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Sa...
Vigente Parecer 579
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC San...
Vigente Portaria 10
de 12/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
Vigente Portaria 09
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação, do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria 08
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
Vigente Portaria 07
de 28/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Autoriza procedimentos e critérios para a alteração de carga horária docente nas Faculdades de Tecnologia do Ceeteps para o 1º semestre de 2024 p...
Vigente Portaria 06
de 28/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n...
Vigente Instrução 03
de 27/11/2023
  • Educação
  • ,
Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, e...
Vigente Instrução 16
de 06/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
Vigente Instrução 16
de 30/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
Vigente Instrução 15
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente Instrução 14
de 27/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Vigente Despacho 37
de 19/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho 36
de 05/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme...
Vigente Despacho 35
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho 34
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho 33
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho 32
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho 38
de 19/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i...
Vigente Deliberação 99
de 06/12/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de ...
Vigente Deliberação 98
de 22/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza — C...
Vigente Decreto 68.205
de 18/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 68.198
de 15/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 68.189
de 15/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 68.187
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente Decreto 68.186
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es...
Vigente Decreto 68.185
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 1...
Vigente Decreto 68.159
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 68.158
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política de Gestão de Riscos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 68.157
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa de Proteção a Denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas à Administração ...
Vigente Decreto 68.156
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá provid...
Vigente Decreto 68.155
de 12/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta, em âmbito estadual, a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências...
Vigente Decreto 68.122
de 01/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 68.121
de 01/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto 68.220
de 18/12/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equ...
Vigente Comunicado 2023-11-24
de 24/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado 2023-11-30
de 29/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Comunicado 2023-12-14
de 14/12/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente Despacho 158
de 17/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO - GARÇA - OP 088, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de A...
Vigente Despacho 157
de 17/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU – BOTUCATU – OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun...
Consolidado Portaria 454
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2...
Retificado Portaria 454
de 16/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto...
Consolidado Parecer 518
de 19/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferec...
Retificado Parecer 518
de 16/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue ...
Vigente Despacho 155
de 13/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Divulgando em face da Sentença - Processo nº 1001006- 43.2021.5.02.0443, o Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de...
Vigente Despacho 153
de 13/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente de Auxi...
Vigente Despacho 152
de 13/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
o Diretor Faculdade de Tecnologia de Araras, localizada em Araras, para responder pelo concurso público para o emprego público de Professor de Ensin...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 3.794
de 13/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.793
de 10/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação,...
Vigente Portaria 463
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria 462
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
Vigente Portaria 460
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
Vigente Portaria 459
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria 458
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente Portaria 457
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente Portaria 456
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Portaria 455
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria 454
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Despacho 148
de 09/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornando sem efeito o Despacho nº 099/2023-URH, publicado no DOE de 16/08/2023, seção I, página 69, que designou o Diretor da Faculdade de Tecnolo...
Republicado Resolução 47
de 09/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Despacho 151
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente Despacho 150
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente Despacho 149
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente Deliberação 97
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos....
Vigente Deliberação 96
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional....
Vigente Portaria 3792
de 08/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Republicado Resolução 47
de 07/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Despacho 147
de 07/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE FRANCISCO MORATO - FRANCISCO MORATO - OP 231, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado D...
Vigente Resolução 47
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente Portaria 437
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente Portaria 436
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente Portaria 435
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Aguinaldo Gonçalves e Ivana Regina Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente Portaria 434
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente Portaria 433
de 06/11/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente Portaria 2711
de 01/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.781
de 01/11/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente Instrução 13
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece procedimentos para instrução de Processo sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do ...
Vigente Portaria 2710
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente Portaria 2709
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente Portaria 2708
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente Portaria 2696
de 31/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente Deliberação 95
de 30/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, no que tange à própria Unida...
Vigente Despacho 146
de 30/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL – SANTA FÉ DO SUL - OP 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de...
Vigente Despacho 145
de 30/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR ANTONIO SEABRA - LINS - OP 192, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxili...
Vigente Portaria 04
de 30/10/2023
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos i...
Consolidado Portaria 01
de 14/09/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
Vigente Despacho 144
de 27/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES FERREIRA - SANTOS - OP 035, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxili...
Vigente Despacho 31
de 27/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme...
Vigente Despacho 30
de 27/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 621ª Sessão, realizada em 19-10-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho 29
de 27/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 19-10-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho 28
de 27/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Considerando a competência estabelecida nos termos do Art. 32, da Deliberação CEETEPS nº 03/2001, manifestamo-nos favoravelmente à homologação ...
Vigente Despacho 27
de 27/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Considerando a competência estabelecida nos termos do artigo 32, da Deliberação CEETEPS nº 03/2001, manifestamo-nos favoravelmente, à homologaç...
Retificado Edital 01
de 04/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitad...
Vigente Portaria 3758
de 11/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente Resolução 46
de 26/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022...
Vigente Despacho 143
de 26/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ – OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para ...
Vigente Instrução 12
de 25/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente Despacho 141
de 25/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MILTON GAZZETTI - PRESIDENTE VENCESLAU - OP 099, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente Despacho 142
de 25/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO D’ARCÁDIA NETO – ASSIS - OP 095, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docent...
Retificado Edital 01
de 20/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracita...
Vigente Despacho 138
de 24/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornando sem efeito o Despacho nº 303/2022-URH, publicado no DOE de 08/12/2022, seção I, página 83, que designou o Diretor da Faculdade de Tecnolo...
Vigente Portaria 3668
de 23/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Despacho 140
de 20/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA – ILHA SOLTEIRA - OP 065, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docen...
Retificado Despacho 140
de 23/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
No Despacho 140/2023 – Unidade de Recursos Humanos do Coordenador Técnico: Onde se lê - o emprego público permanente; Leia-se - o emprego públic...
Consolidado Despacho 140
de 20/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA – ILHA SOLTEIRA - OP 065, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce...
Retificado Despacho 139
de 23/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
No Despacho 139/2023 – Unidade de Recursos Humanos do Coordenador Técnico: Onde se lê - o emprego público permanente; Leia-se - o emprego públic...
Consolidado Despacho 139
de 19/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS – OP 122, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce...
Vigente Despacho 129
de 04/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS – CAÇAPAVA - OP 082, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para o empre...
Vigente Despacho 25
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho 24
de 09/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente Decreto 68.001
de 09/10/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual– IAMS...
Vigente Parecer 517
de 09/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer 515
de 09/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têx...
Vigente Parecer 507
de 09/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de T...
Vigente Parecer 518
de 19/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente Resolução 44
de 19/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá ...
Vigente Despacho 139
de 19/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS – OP 122, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce...
Vigente Despacho 137
de 18/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente Despacho 136
de 18/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente Despacho 135
de 18/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente Despacho 134
de 18/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Retificado Parecer 524
de 18/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta....
Vigente Despacho 128
de 02/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OP 126, para responder pelo para responder pelo Concu...
Vigente Despacho 127
de 02/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CAMPINAS - OP 276, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, veiculado p...
Vigente Parecer 524
de 17/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Responda-se à Seduc nos termos deste Parecer....
Vigente Parecer 518
de 17/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Portaria 3759
de 17/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente Despacho 126
de 02/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CAMPINAS - OP 276, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ...
Vigente Decreto 68.021
de 16/10/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1...
Vigente Decreto 68.017
de 16/10/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da ...
Vigente Portaria 3761
de 16/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do Artigo 6º da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas ...
Vigente Portaria 3755
de 16/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2023 do Centro Estadual de ...
Vigente Portaria 3739
de 02/10/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente Portaria 406
de 16/10/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente Instrução CESU 12
de 29/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente Instrução CESU 11
de 29/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente Portaria CESU 04
de 29/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Decreto 67.986
de 28/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera os Decretos nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e ...
Vigente Decreto 67.985
de 28/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços en...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.732
de 27/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.723
de 26/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.687
de 26/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-Presidente, a Comissão Permanente de Regime d...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.686
de 26/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Vigente Lei 17.761
de 26/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo. ...
Vigente Decreto 67.979
de 26/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de...
Vigente Portaria 3724
de 25/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente Portaria 3668
de 18/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Resolução SEDUC
de 18/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De...
Vigente Portaria 391
de 18/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente Despacho 119
de 18/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando o Diretor da ETEC REGISTRO, OP 239, localizada em Registro, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o emprego público por ...
Vigente Decreto 67.941
de 18/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente Decreto 67.977
de 22/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria 3718
de 19/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
Vigente Decreto 15-09-2023
de 18/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação...
Vigente Lei 17.759
de 21/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do...
Vigente Portaria 3718
de 19/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
Vigente Lei 17.750
de 19/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual ...
Vigente Decreto 67.969
de 20/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente Despacho 121
de 20/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornado sem efeito o Despacho nº 20/2023 - Unidade de Recursos Humanos, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor...
Vigente Despacho 118
de 20/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornando sem efeito o Despacho nº 19/2023 - Unidade de Recursos Humanos, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Direto...
Vigente Despacho 117
de 20/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornando sem efeito o Despacho nº 18/2023 - Unidade de Recursos Humanos, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Direto...
Vigente Despacho 116
de 20/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Tornando sem efeito o Despacho nº 17/2023 - Unidade de Recursos Humanos, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Direto...
Vigente Portaria 3717
de 15/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
Vigente Portaria 3716
de 15/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
Vigente Parecer 494
de 15/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg...
Retificado Portaria 3713
de 14/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023, que institui comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº ...
Vigente Portaria 01
de 14/09/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
Vigente Lei 14.640
de 01/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a ...
Vigente Lei 17.743
de 13/09/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Paulista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio E...
Republicado Resolução 25
de 12/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de...
Vigente Parecer 494
de 11/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente Instrução 10
de 11/09/2023
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente Resolução 40
de 11/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pú...
Vigente Relatório 39
de 06/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providência...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.712
de 05/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setem...
Vigente Portaria 3711
de 05/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em...
Vigente Resolução 3
de 05/09/2023
  • Casa Civil
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração...
Vigente Resolução 38
de 05/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Consolidado Portaria 1009
de 04/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
Vigente Portaria 3708
de 04/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto...
Vigente Portaria 3700
de 04/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente Portaria 3697
de 04/09/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, (...) WALDINER RABATSKI LUMIERI, (...
Vigente Portaria 383
de 04/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT...
Vigente Portaria 382
de 04/09/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente Deliberação CEETEPS 94
de 31/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023, que por sua vez alterou o Anexo 1 da Deliberação 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobr...
Vigente Resolução SEDUC 37
de 31/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento...
Vigente Resolução SEDUC 25
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do En...
Vigente Decreto 67.912
de 30/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.685
de 29/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2023. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente Instrução CESU 09
de 29/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito das Faculdades de Tecnolo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.674
de 10/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.671
de 09/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Vigente Parecer CEE 459
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer CEE 459
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 458
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Parecer CEE 458
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 455
de 15/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Parecer CEE 455
de 08/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Decreto 67.873
de 15/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.869
de 10/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente Decreto 67.888
de 18/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição d...
Vigente Decreto 67.902
de 24/08/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 468
de 24/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
Vigente Parecer CEE 467
de 24/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
Consolidado Decreto 67.682
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas....
Consolidado Resolução SEDUC 32
de 03/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendime...
Vigente Resolução SEDUC 31
de 03/08/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.670
de 03/08/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO (...); JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENT...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.546
de 06/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.550
de 07/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.551
de 13/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público 001/2023 referente à seleç...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.559
de 26/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado nas 16...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.561
de 20/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023 que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica par...
Republicado Portaria CEETEPS-GDS 3.667
de 01-08-2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.667
de 31/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Decreto 67.838
de 28/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra, no Município de Guaíra....
Vigente Decreto 67.837
de 28/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Criação da Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, no Município de Bragança Paulista....
Vigente Resolução SEDUC 28
de 26/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlata...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.571
de 27/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Fac...
Vigente Decreto 67.824
de 25/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.578
de 06/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.579
de 06/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera o anexo da PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023 que estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchi...
Vigente Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 3
de 24/07/2023
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de ...
Vigente Lei 17.725
de 24/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024....
Vigente Deliberação CEETEPS 93
de 24/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Interna...
Vigente Portaria CGRH 09
de 24/07/2023
  • Educação
  • ,
Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, par...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 3.580
de 06/05/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.615
de 01/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.616
de 01/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022, para recompor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Coo...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.619
de 23/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 3.623
de 15/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente Portaria CEETEPS-GDS 7.002
de 28/06/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alterando em conformidade com o disposto nos artigos 27 da Deliberação CEETEPS nº 62/2020 e 13 da Deliberação CEETEPS nº 71/2021 e em decorrênc...
Vigente Lei 17.725
de 21/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
Vigente Decreto 67.817
de 20/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Sumaré, no Município de Sumaré....
Vigente Decreto 67.816
de 20/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, no Município de São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ...
Vigente Lei 1.388
de 19/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 67.813
de 19/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç...
Vigente Decreto 67.801
de 18/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020....
Vigente Portaria CEETEPS-URH 7.004
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no inciso IX do artigo 12 do Regimento ...
Vigente Decreto 67.799
de 14/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de Sã...
Vigente Parecer CEE 360
de 14/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido...
Vigente Parecer CEE 407
de 14/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente Parecer CEE 406
de 14/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente Despacho CD 23
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 22
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 617ª Sessão, realizada em 30-06-2023, com fundamento no it...
Vigente Despacho CD 21
de 14/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
Vigente Portaria UEPEP 11
de 05/07/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Republicado Portaria CGRH 07
de 06/07/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
Vigente Portaria CGRH 07
de 03/07/2023
  • Educação
  • ,
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
Vigente Parecer CEE 407
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Parecer CEE 406
de 07/07/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente Lei 1.387
de 06/07/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica...
Vigente Decreto 67.777
de 28/06/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979....
Vigente Resolução SEDUC 23
de 26/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas...
Vigente Resolução SEDUC 21
de 22/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec...
Vigente Parecer CEE 360
de 22/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido ...
Vigente Decreto 67.752
de 21/06/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
Vigente Parecer CEE 344
de 15/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Autom...
Vigente Parecer CEE 343
de 15/06/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
Vigente Parecer CEE 320
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente Parecer CEE 320
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
Vigente Atos CEE 319
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Parecer CEE 319
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente Parecer CEE 318
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím...
Vigente Parecer CEE 318
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími...
Vigente Parecer CEE 317
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proc...
Vigente Parecer CEE 317
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
Vigente Parecer CEE 316
de 30/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e ...
Vigente Parecer CEE 316
de 18/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
Vigente Parecer CEE 295
de 13/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ofere...
Vigente Parecer CEE 295
de 11/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec...
Vigente Parecer CEE 294
de 11/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
Vigente Decreto 67.726
de 30/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acess...
Vigente Decreto 67.717
de 26/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo...
Vigente Decreto 11.529
de 17/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acess...
Vigente Decreto 67.704
de 11/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro de Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de D...
Vigente Decreto 67.691
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação dos Decretos nº 66.805 e nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos ...
Consolidado Decreto 67.689
de 04/05/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito...
Consolidado Decreto 67.660
de 27/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista” e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.641
de 11/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o S...
Vigente Decreto 67.635
de 07/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.634
de 07/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.626
de 01/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente Decreto 67.625
de 01/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto 67.624
de 11/04/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio d...
Vigente Decreto 67.608
de 28/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transiç...
Vigente Decreto 67.603
de 23/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.594
de 23/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023....
Vigente Decreto 67.590
de 23/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviç...
Vigente Decreto 67.570
de 16/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, ...
Vigente Decreto 67.569
de 16/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e d...
Consolidado Decreto 67.561
de 16/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.556
de 10/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas p...
Vigente Decreto 67.529
de 04/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021...
Vigente Decreto 67.490
de 15/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. ...
Vigente Decreto 67.486
de 11/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.475
de 08/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a delegação de competência que especifica....
Vigente Decreto 67.474
de 07/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Decreto 67.473
de 07/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da polític...
Vigente Decreto 67.468
de 02/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a composição das Comissões Intersecretariais da Bonificação por Resultados – BR, a que se referem o artigo 2° do Decreto n° 66.698, de...
Consolidado Decreto 67.466
de 02/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamen...
Vigente Decreto 67.453
de 19/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas....
Vigente Decreto 67.447
de 17/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 14-1-2023 Nos incisos I e II do Artigo 30, leia-se como segue e não como constou: Artigo 30 - Para cumprimento do disposto...
Vigente Decreto 67.447
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto 67.446
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
Vigente Decreto 67.445
de 13/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na S...
Vigente Decreto 67.439
de 06/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica....
Vigente Decreto 67.435
de 15/02/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Retificação do D.O. de 1º-1-2023 Na alínea “a” do inciso III do artigo 3º, leia-se como segue e não como constou: a) incisos II, IV e V...
Vigente Decreto 67.435
de 01/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas....
Vigente Parecer CEE 273
de 04/05/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente Parecer CEE 265
de 28/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Acolhe-se o pedido formulado e defere-se autorização excepcional para a expedição de diploma e registro de grau acadêmico dos cinco alunos egress...
Vigente Parecer CEE 255
de 28/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern...
Vigente Parecer CEE 223
de 28/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plást...
Vigente Parecer CEE 223
de 21/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Pl...
Vigente Parecer CEE 199
de 18/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de...
Vigente Parecer 199
de 06/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de ...
Vigente Parecer CEE 198
de 18/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente Parecer 198
de 06/04/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente Parecer CEE 131
de 18/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente Parecer CEE 131
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente Parecer CEE 127
de 18/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase ...
Vigente Parecer CEE 127
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase e...
Vigente Parecer CEE 126
de 18/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Parecer CEE 126
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 107
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P...
Vigente Parecer CEE 107
de 09/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
Vigente Parecer CEE 106
de 16/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 106
de 09/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 91
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente Parecer CEE 91
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 90
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 90
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 84
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente Parecer CEE 84
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente Parecer CEE 83
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofer...
Vigente Parecer CEE 83
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
Vigente Parecer CEE 82
de 11/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente Parecer CEE 82
de 02/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente Parecer CEE 55
de 01/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente Parecer CEE 55
de 16/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente Parecer CEE 53
de 01/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente Parecer CEE 53
de 16/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente Parecer CEE 51
de 01/03/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecid...
Vigente Parecer CEE 51
de 16/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido...
Vigente Parecer CEE 36
de 25/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár...
Vigente Parecer CEE 36
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuári...
Vigente Parecer CEE 13
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e S...
Vigente Parecer CEE 13
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa...
Vigente Parecer CEE 06
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, of...
Vigente Parecer CEE 06
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe...
Vigente Parecer CEE 05
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci...
Vigente Parecer CEE 05
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civ...
Vigente Parecer CEE 04
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente Parecer CEE 04
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente Parecer CEE 02
de 09/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e M...
Vigente Parecer CEE 02
de 03/02/2023
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Ma...
Vigente Despacho CD 18
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 17
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 16
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 15
de 21/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 14
de 18/04/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
A Senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições regimentais, com...
Vigente Despacho CD 11-2022
de 04/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 609ª Sessão, realizada em 27-10-2022, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 08
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 07
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 06
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 05
de 24/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 04
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 03
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 02
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Despacho CD 01
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente Lei 17.669
de 07/04/2023
  • Casa Civil
  • ,
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA...
Vigente Lei 17.645
de 08/03/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências ...
Vigente Deliberação CEETEPS 90
de 24/02-2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Fixa normas complementares para o processo de indicação e dos atos de designação e recondução dos Diretores de Escolas Técnicas do Centro Estad...
Vigente Deliberação CEETEPS 89
de 20/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
Vigente Instrução CESU 05
de 22/03/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente Instrução CESU 04
de 18/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente Instrução CESU 04
de 17/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente Instrução CESU 03
de 02/02/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAEs - atribuídas aos professores Coordenadores de Projetos na Unidade do E...
Vigente Instrução CESU 02
de 13/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para preenchimento das vagas remanescentes da segunda fase para ingresso no ensino superior do Programa de Ar...
Vigente Instrução CESU 01
de 10/01/2023
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes que, mediante projetos de Horas - Atividade Es...
Vigente Decreto 67.446
de 14/01/2023
  • Atos do Governo
  • ,
Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
Vigente Comunicado URH s/n
de 30/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
Vigente Lei 17.449
de 30/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integr...
Vigente Atos 1.361
de 22/10/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a A...
Vigente Atos –
de 01/10/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos –
de 29/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB...
Vigente Atos –
de 24/09/2021
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB...
Vigente Atos 17.413
de 24/09/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo...
Vigente Atos –
de 31/08/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.917
de 12/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Republicado Atos 65.917
de 11/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Atos 65.909
de 10/08/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas ...
Consolidado Decreto 65.897
de 31/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares....
Vigente Atos 17.387
de 23/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022...
Vigente Atos –
de 22/07/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
Vigente Atos 65.869
de 17/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Me...
Vigente Atos 65.856
de 08/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Atos 65.849
de 07/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pa...
Vigente Atos 65.839
de 01/07/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Consolidado Decreto 65.812
de 24/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Atos –
de 23/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Designando, com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, alterado pela Lei 17.366-2021, os a seguir indicados para integrar, como membros, o Conselh...
Vigente Atos –
de 18/06/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.772
de 08/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica...
Vigente Atos 65.773
de 08/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica...
Vigente Atos 65.765
de 05/06/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Atos 65.731
de 29/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Atos –
de 28/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos –
de 27/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 17.372
de 27/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências...
Republicado Atos –
de 26/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.716
de 22/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Atos –
de 14/05/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.680
de 08/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Atos 65.663
de 01/05/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Atos 65.635
de 17/04/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, de...
Vigente Comunicado URH
de 15/04/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.618
de 13/04/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Atos 65.613
de 10/04/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de ...
Vigente Atos 65.596
de 27/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decr...
Vigente Atos 65.597
de 27/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto d...
Vigente Atos 65.588
de 25/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede públi...
Vigente Atos –
de 24/03/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados a Conta do FUNDEB...
Vigente Atos 65.565
de 13/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs...
Vigente Atos 65.563
de 12/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correla...
Vigente Atos 17.341
de 12/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências...
Vigente Atos –
de 11/03/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.545
de 04/03/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepc...
Vigente Atos 65.538
de 25/02/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Atos –
de 17/02/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Atos 65.502
de 06/02/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020...
Vigente Atos 205
de 27/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga...
Vigente Atos 65.487
de 23/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28...
Vigente Atos 65.488
de 23/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Atos 65.479
de 21/01/2021
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021...
Vigente Atos 206
de 21/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020...
Vigente Atos 205
de 16/01/2021
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga...
Vigente Atos –
de 12/01/2021
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Lei 17.230
de 10/12/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da ...
Vigente Decreto 64.643
de 05/12/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008, que dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá prov...
Vigente Lei 17.216
de 30/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – Fatec Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro E...
Vigente Lei 1.346
de 19/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia...
Vigente Decreto 64.576
de 12/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado URH
de 08/11/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.205
de 08/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para aten...
Vigente Decreto 64.570
de 06/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas...
Vigente Lei 17.200
de 05/11/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Prof. Álvares Gracioli” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Comunicado URH
de 23/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Comunicado URH
de 19/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.171
de 12/10/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Progra...
Vigente Comunicado URH
de 10/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.167
de 10/10/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Giuliano Cecchettini” a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha – Fatec Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do...
Vigente Decreto 64.517
de 08/10/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas...
Vigente Comunicado URH
de 03/10/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH
de 28/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Instrução 2
de 28/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Portaria 3701
de 27/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Delegando competências aos empregados públicos a seguir especificados, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte confo...
Vigente Comunicado URH
de 24/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei 17.157
de 20/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso...
Vigente Lei 17.158
de 20/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências...
Vigente Lei 17.150
de 19/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Denomina “Antonio Brambilla” a Faculdade de Tecnologia de Araras – Fatec Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de E...
Vigente –
de 17/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente –
de 13/09/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Acórdão 64.442
de 06/09/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Comunicado CETEC
de 30/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)...
Vigente Lei 1.343
de 27/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
Vigente Comunicado URH
de 21/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH
de 17/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Decreto 64.397
de 16/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado URH
de 16/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado URH
de 08/08/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Decreto 64.356
de 01/08/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte...
Vigente Comunicado URH
de 30/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria 99
de 28/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Soares e Lilian Maria Ghiuro Passarelli para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria 100
de 28/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Revogado Portaria 2488
de 27/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1° - Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o ...
Vigente Portaria 2489
de 27/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Edital 2
de 26/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público o procedimento de cadastramento de monitores para prestarem serviço...
Vigente Atos 2.665
de 25/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licita...
Vigente Portaria 1.681
de 25/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano E...
Vigente Portaria 2.666
de 23/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução dos Programas Medio...
Vigente Portaria 313
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I...
Vigente Portaria 315
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fa...
Vigente Portaria 318
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aer...
Vigente Portaria 305
de 23/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da...
Vigente Lei 17.118
de 23/07/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020...
Vigente Parecer 228
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pe...
Vigente Parecer 236
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Parecer 238
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ...
Vigente Parecer 241
de 20/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Despacho 2019-07-20
de 20/07/2019 		(...) No processo FUSSP-1.477.422-2019, sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento...
Cessado Portaria CEETEPS 2.655
de 19/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente 2.651
de 17/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam designados, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301, Klauber José Marcelli, RG. 34.320.306-6, Luciano Carvalho Cardoso, RG. ...
Vigente –
de 13/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Admitindo a partir de 15-07-2019 e até 14-07-2023, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Esco...
Vigente Acórdão 681
de 12/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, d...
Vigente Acórdão 682
de 12/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profis...
Vigente Acórdão 265
de 11/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas N...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.644
de 05/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Vigente Acórdão –
de 04/07/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Acórdão 228
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pel...
Vigente Acórdão 236
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaçã...
Vigente Acórdão 238
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, o...
Vigente Acórdão 241
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística...
Vigente Acórdão 293
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Acórdão 294
de 04/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Acórdão 276
de 02/07/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados...
Vigente Decreto 64.298
de 28/06/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas...
Revogado Edital 1
de 28/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Cadastramento de monitores para prestação de serviços em Cursos de Formação Inicial e Educação Continuada de Trabalhadores, para execução dos...
Vigente Acórdão 261
de 15/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da ...
Vigente Acórdão 677
de 14/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, d...
Vigente Acórdão 678
de 14/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profis...
Vigente Acórdão 201
de 14/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de D...
Vigente Acórdão 183
de 14/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ofere...
Vigente Acórdão 184
de 14/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 1.645
de 13/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Laze...
Vigente Acórdão 260
de 13/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Rubens da Costa Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Acórdão –
de 12/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Acórdão 1.644
de 12/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitaç...
Vigente Acórdão 64.275
de 11/06/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão –
de 11/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente 2.598
de 11/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Acórdão 231
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ...
Vigente Acórdão 232
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação In...
Vigente Acórdão 233
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Te...
Vigente Acórdão 243
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ...
Vigente Acórdão 251
de 11/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da...
Vigente Acórdão 138
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Acórdão 139
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Acórdão 140
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 153
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Acórdão 175
de 08/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente 2.596
de 07/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente 2
de 06/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS (...)...
Vigente 2.597
de 06/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica na Escola Técnica Estadual (Etec...
Vigente 4.178
de 06/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, o cronograma do Processo ...
Vigente Acórdão 183
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferec...
Vigente Acórdão 184
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de...
Vigente Acórdão 222
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar o Prof. Raúl Andres Martinez Uribe, para integrar a Comissão de Especialistas constituída pela Portaria CEE GP 139/2019, em s...
Vigente Acórdão 224
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Acórdão 225
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Acórdão 226
de 06/06/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Atos –
de 05/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Estabelece o processo de ingresso nos cursos de qualificação profissional no âmbito da modalidade “Expresso” do Programa Novotec (...)...
Vigente Acórdão –
de 04/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente 1
de 04/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à DELIBERAÇÃO CEETEPS 48, DE 13-12-2018, c...
Vigente 2.594
de 04/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para...
Vigente Acórdão –
de 01/06/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria 2591
de 25/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, DENISE HELENA DOS SANTOS SANDRINI (...) JOSE JOAQUIM DE...
Vigente Portaria 2592
de 25/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-20...
Vigente Resolução 21
de 25/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do...
Vigente Portaria 2586
de 24/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente Atos 2505
de 23/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo co...
Vigente 2590
de 23/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Termo de Colaboração entre CEETEPS e as Associações de ...
Vigente Acórdão 153
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Acórdão 211
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Acórdão 212
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Acórdão 175
de 23/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente 2585
de 21/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (administrativo) ...
Vigente Acórdão –
de 18/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente 2587
de 18/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) considerando a aprovação da Deliberação CEETEPS-52, de 9-5-2019, que altera a Deliberação CEETEPS-48 de 13-12-2018, expede a presente Port...
Revogado 2585
de 17/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (...) MATHEUS L...
Vigente Acórdão 52
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h...
Vigente 2582
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas E...
Vigente Acórdão 669
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – Fatec São Paulo (...)...
Vigente Acórdão 670
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – Fatec Catanduva (...)...
Vigente Acórdão 671
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – Fatec Bauru (...)...
Vigente Acórdão 672
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Fatec Garça (...)...
Vigente Acórdão 673
de 16/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para per...
Vigente Acórdão 138
de 16/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Acórdão 139
de 16/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Acórdão 140
de 16/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente –
de 15/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concl...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.558
de 14/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre procedimentos e normatização de descarte de reagentes químicos nas Escolas T...
Vigente Acórdão 64.226
de 10/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Co...
Vigente Acórdão 64.233
de 10/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere, da Secretaria da Habitação para a Secretaria de Governo, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de São Pa...
Vigente Acórdão 64.223
de 10/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão –
de 10/05/2019 		Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018 (...)...
Vigente –
de 09/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente –
de 08/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Acórdão 64.216
de 07/05/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2...
Vigente Acórdão –
de 07/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Acórdão 64.215
de 07/05/2019 		Altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correl...
Vigente 2567
de 04/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Acórdão 180
de 04/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos (...)...
Vigente 191
de 04/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Artigo 1º - Aprovar, por sete anos, com fundamento nas Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente 123
de 04/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Art. 5º - O Conselho estabelecerá diretrizes e procedimentos para a avaliação e recredenciamento do CEETEPS (...)...
Vigente Acórdão 16
de 04/05/2019
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamento...
Republicado 2560
de 03/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio M...
Vigente Acórdão 104
de 03/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ...
Vigente Acórdão 18
de 03/05/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organiza...
Vigente 2.566
de 01/05/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Portaria 2561
de 30/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispensando, a partir de 01-05-2019, sem justa causa pelo empregador, ELIO LOURENÇO BOLZANI, RG. 30678948 (...)...
Vigente Relação 30-04-2019
de 30/04/2019 		Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias (.....
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.553
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS-GDS 916, de...
Vigente 2557
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º, da Portaria CEETEPS-GDS 2163, de 07-08-2018, pu...
Vigente 2559
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF...
Revogado 2560
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio M...
Vigente –
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Dispensando: a partir de 1-5-2019, sem justa causa pelo empregador, Elio Lourenco Bolzani, RG. 30678948 (...)...
Vigente –
de 27/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Termo de Posse da Professora Emilena Josimari Lorenzon Bianco, no emprego público de Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Acórdão –
de 27/04/2019 		Designando: com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, as adiante indicadas para integrarem, como me...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.553
de 25/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente 123
de 25/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017, o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educ...
Vigente Acórdão 64.196
de 25/04/2019 		Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.553
de 24/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente Acórdão –
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente 2534
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente 2535
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente 2536
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente 2537
de 23/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Acórdão 104
de 19/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Republicado 2532
de 18/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Acórdão 64.187
de 18/04/2019 		Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão 64.192
de 18/04/2019 		Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente 2531
de 16/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a se...
Vigente –
de 13/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Revogado 2532
de 13/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente 2527
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a se...
Vigente 2528
de 12/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleiç...
Vigente Acórdão 157
de 12/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado (...
Vigente Acórdão 158
de 12/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tec...
Vigente Acórdão 164
de 12/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (...
Vigente Acórdão –
de 12/04/2019 		Designando: com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F...
Vigente 1
de 11/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS(...)...
Vigente Acórdão 71
de 11/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretari...
Vigente Acórdão 72
de 11/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Atos 83
de 11/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Republicado 2516
de 10/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Unidade do Ensino Médio e Técnico –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa ...
Vigente Acórdão 2512
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto, cons...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 2.514
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de Parte Diversificada do Ensino Médio para o 2º ano e 3º ano, com sug...
Revogado 2516
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Unidade do Ensino Médio e Técnico –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa ...
Vigente 2517
de 06/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente 2
de 05/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Acórdão –
de 05/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Acórdão 83
de 05/04/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Lei 17.011
de 05/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica....
Vigente Acórdão 5
de 04/04/2019
  • Unidade de Comunicação (Governo)
  • ,
Dispõe sobre os documentos de comunicação institucional e a observância dos Decretos 48.897/04 e 63.382/18, pelos órgãos setoriais do Sistema de...
Vigente –
de 03/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente 2509
de 03/04/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
Vigente Acórdão 17.003
de 03/04/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”...
Vigente Portaria 139
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Jurandir Zullo Júnior e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Parecer 72
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Portaria 140
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria 141
de 28/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria 1
de 23/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Autoriza os substitutos legais a assinar documentos de competência do Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação – Unidade d...
Vigente Decreto 64.152
de 23/03/2019 		Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas...
Vigente Portaria 2480
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
Vigente Portaria 2496
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Portaria 2497
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Retificação do D.O de 24-06-2015, Seção I, página 42, e de 31-07-2018, Seção I, página 47, na Portaria CEETEPS 1005, de 23-06-201...
Vigente Portaria 2498
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parna...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 2.499
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissã...
Vigente Portaria 2500
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - As Cooperativas-Escola poderão utilizar, de forma acordada com a unidade escolar, por meio do Acordo de Cooperação firmado nos termos ...
Vigente Portaria 2504
de 22/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2019, das Escolas T...
Vigente Decreto 64.149
de 22/03/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Altera dispositivos dos Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, nº 49.471, de 10 de março de 2005, e nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013...
Vigente Decreto 64.150
de 22/03/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de denominação das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Portaria 2495
de 21/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar...
Vigente Portaria 2505
de 21/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável p...
Vigente –
de 20/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente 2501
de 20/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG....
Vigente 2502
de 20/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria 2503
de 20/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Revogado Portaria 2080
de 20/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio...
Vigente –
de 15/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)...
Vigente Acórdão 64.113
de 14/03/2019 		Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas da tragédia ocorrida em data de hoje na Escola...
Vigente Acórdão 1
de 14/03/2019 		Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019...
Revogado 2488
de 13/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1° - Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o ...
Vigente Acórdão 64.124
de 09/03/2019 		Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas...
Vigente 2494
de 08/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015, e retificado no D.O. 10-09-2015, alterada pel...
Vigente Acórdão 2493
de 08/03/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque, constituída pe...
Vigente Acórdão 112
de 08/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica In...
Vigente Acórdão 113
de 08/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíve...
Vigente Acórdão 19
de 07/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrôni...
Vigente Acórdão 20
de 07/03/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombus...
Vigente Acórdão –
de 02/03/2019 		Nomeando, nos termos do art. 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Ceeteps, aprovado pelo Dec. 58.385-2012, ...
Vigente –
de 27/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente –
de 26/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Deliberação CEETEPS 51
de 22/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET...
Revogado 2478
de 22/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Acórdão 87
de 21/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Acórdão 64.112
de 16/02/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Acórdão –
de 16/02/2019
  • Educação
  • ,
(...) baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2019 (...)...
Revogado 2480
de 15/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
Vigente 3871
de 13/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Ficando delegada competência ao empregado público a seguir especificado, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte con...
Vigente Decreto 64.111
de 12/02/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, em Matão, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paul...
Vigente –
de 12/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Acórdão 3
de 12/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Designando: Willians Pizolato, RG 27.071.687 – Diretor da Etec Philadelpho Gouveia Netto, São José do Rio Preto - 098, para responder pelo P...
Vigente Acórdão 4
de 12/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Designando: Willians Pizolato, RG 27.071.687 – Diretor da Etec Philadelpho Gouveia Netto, São José do Rio Preto - 098, para responder pelo P...
Vigente Acórdão 2
de 12/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Designando: Regina Maura Adami, RG 10.996.747 – Diretora da Etec Dr. Elias Nechar, Catanduva - 054, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente –
de 09/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes (...)...
Vigente Acórdão 72
de 09/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação In...
Vigente –
de 09/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes (...)...
Vigente Acórdão 12
de 08/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ...
Revogado 2475
de 07/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Acórdão 62
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Pedro Roberto Grosso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 63
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Acórdão 64
de 07/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Revogado 2.475
de 06/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente 48
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Acórdão 50
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (...
Vigente Acórdão 51
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística (.....
Vigente 69
de 06/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - O artigo 1º da Portaria CEE-GP-29, de 23-1-2019, passa a vigorar com a seguinte redação (...)...
Vigente Acórdão 64.104
de 05/02/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Acórdão 1
de 05/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Acórdão 3
de 05/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Acórdão 4
de 05/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Acórdão –
de 01/02/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Acórdão 41
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 43
de 01/02/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente 3807
de 31/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica delegada competência ao empregado público a seguir especificado, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte confor...
Vigente Acórdão 41
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 42
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Acórdão 43
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Acórdão 44
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Acórdão 45
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Acórdão 46
de 31/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Acórdão 3
de 30/01/2019 		Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decreto...
Vigente Acórdão –
de 30/01/2019
  • Universidade Estadual Paulista
  • ,
Indicando, “ad referendum” do Conselho Universitário, Patrícia Ellen da Silva, RG 25.868.214-0, na qualidade de titular, e Daniel Cabral Casado ...
Vigente Acórdão –
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Parecer 01/19 - da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberaç...
Vigente Acórdão –
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Acórdão 7
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Acórdão 8
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 11
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Juliana Maria de Albuquerque Gimenez para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Acórdão 14
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Elias de Souza Monteiro Filho e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Acórdão 20
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Acórdão 22
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 23
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Consolidado 29
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Artigo 1º - Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Laura Laganá e Pollyana Fátima Gama Santos e convidar as ex-Conselheiras Débora Gonzales Costa...
Vigente Acórdão –
de 24/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente 36
de 23/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Em face da Sentença - Processo 0010008-50.2015.5.15.0072 que determinou a participação do servidor abaixo no Processo de Evolução Funcional...
Consolidado Acórdão 64.078
de 22/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão –
de 22/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designando José Roberto Garbin, RG 20.318.879-2, Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, para, a partir de 12-01-2019, sem ônus para ...
Revogado Acórdão 2
de 22/01/2019
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Acórdão 64.073
de 19/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Comitê de Liquidação e estabelece os procedimentos para as restituições de contribuições da Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá...
Vigente –
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente...
Vigente –
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente 50
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Acórdão –
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente –
de 19/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente pelo expedien...
Republicado 45
de 18/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Acórdão 3
de 17/01/2019
  • Casa Civil
  • ,
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo, revisão e possíveis alterações dos objetivos e atribuições do SICOM – SISTEMA DE C...
Vigente 2436
de 16/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JANETE COSTA FAITARONE BRASILINO, RG. 18.382.940-2, CPF...
Vigente 2437
de 16/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, William Morais Albuquerque, RG. 41.065.585-5, CPF 374.8...
Vigente Acórdão –
de 16/01/2019 		Autorizando, em caráter excepcional, o afastamento de Luiz Antônio Tozi, RG 18.851.466-1, Professor de Ensino Superior, do Centro Estadual de Educa...
Vigente –
de 15/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente –
de 11/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente 2416
de 10/01/2019
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, William Moraes Albuquerque, RG 41.065.585-5, CPF 374.88...
Vigente Acórdão 16.923
de 08/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 2019...
Vigente Acórdão 64.059
de 02/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão 64.066
de 02/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo...
Vigente Acórdão 64.067
de 02/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo...
Vigente Acórdão 64.068
de 02/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociai...
Vigente Acórdão 64.069
de 02/01/2019
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica...
Vigente Acórdão 4
de 29/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente 3
de 29/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 48/2018...
Vigente Acórdão 487
de 29/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da Fatec Cap...
Vigente Lei 16.899
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica....
Vigente Lei 16.902
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica...
Vigente Lei 16.904
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica....
Vigente Lei 16.906
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica....
Vigente Lei 16.911
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – Etec que especifica....
Vigente Acórdão 16.919
de 29/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Vigente Acórdão 64.026
de 28/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos da Unidade do Arquivo Público do Estado - APESP, da Secretaria de Governo, nas atividades especifi...
Vigente Acórdão 64.030
de 28/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes para a atualização cadastral do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI, altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10...
Vigente 165
de 22/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - ano de 2019 (...)...
Vigente Acórdão 16.884
de 22/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019...
Vigente Acórdão 16.890
de 22/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado...
Vigente Acórdão 16.894
de 22/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos est...
Vigente Acórdão 1.576
de 21/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Artigo 1º - fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade ...
Vigente Acórdão 476
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Acórdão 477
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 454
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologi...
Vigente Acórdão 455
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I...
Vigente Acórdão 463
de 20/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Vigente Acórdão 63.936
de 18/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas...
Consolidado 48
de 18/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Consolidado 48
de 18/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Acórdão 47
de 18/12/2018
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) Artigo 1º - A Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos, ocupantes de empregos públicos permanentes e dos servidores públi...
Vigente Acórdão 49
de 18/12/2018
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...) Artigo 1º - Todas as relações entre o CEETEPS e as Cooperativas-Escola regular-se-ão pelo Acordo de Cooperação nos termos da minuta que ac...
Vigente Acórdão 82
de 18/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio...
Vigente –
de 15/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Acórdão 456
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Acórdão 481
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiolo...
Vigente Acórdão 482
de 15/12/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Acórdão 63.916
de 14/12/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018...
Revogado –
de 14/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Republicado –
de 13/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente –
de 12/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Revogado 2.405
de 06/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
Revogado 2.405
de 06/12/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
Vigente –
de 27/11/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
  • ,
(...) Contratação de empresa especializada na realização de cursos de qualificação profissional no âmbito no programa Via Rápida em sua modali...
Vigente –
de 27/11/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Acórdão 63.809
de 15/11/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a celebrar acordos de colaboração com as Associações de Pais e Mestr...
Vigente 162
de 13/11/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo...
Vigente Acórdão 43
de 10/11/2018
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco L...
Consolidado Acórdão 63.770
de 31/10/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Republicado Acórdão 63.770
de 30/10/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Revogado 2.227
de 19/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Revogado 2.227
de 19/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Vigente Acórdão –
de 07/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato Decisório 18/2018 – Unidade de Recursos Hum...
Vigente –
de 07/09/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Processos da Câmara de Educação Superior: 1042304/18 (Proc. CEE 290/17) - Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, Relat...
Vigente Acórdão 1
de 06/09/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Planejam...
Vigente Acórdão –
de 30/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente 45
de 28/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Divulgando, em face da Sentença - Processo 1003059- 24.2017.8.26.0053 que determinou que o título de doutor do servidor abaixo seja considerad...
Vigente Acórdão 41
de 23/08/2018
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estad...
Vigente 611
de 22/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Homologando e divulgando, em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, os resultados do ...
Vigente 44
de 22/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Divulgando o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2018 (...)...
Revogado 2178
de 21/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o ar...
Revogado 2178
de 21/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o ar...
Vigente Acórdão –
de 21/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d...
Vigente Acórdão 263
de 21/08/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Art. 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Acórdão 267
de 21/08/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Art. 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório ...
Consolidado Acórdão 2169
de 17/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (.....
Vigente Acórdão –
de 15/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato decisório 17/2018- Unidade de Recursos Humano...
Vigente Acórdão 38
de 11/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Fica credenciada a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Fundunesp, como Fundação de Apoio (...)...
Revogado 2.162
de 08/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para...
Revogado 2.162
de 08/08/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para...
Vigente Decreto 63.608
de 31/07/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, no Município de Sumaré, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente 2157
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas...
Vigente 2158
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Acórdão 2159
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Port...
Vigente 2160
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente 2157
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas...
Vigente 2158
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Acórdão 2159
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Port...
Vigente 2160
de 31/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Consolidado 2152
de 20/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG....
Consolidado 2152
de 20/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG....
Consolidado Acórdão 45
de 19/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate...
Consolidado Acórdão 46
de 19/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da...
Consolidado Acórdão 45
de 19/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate...
Consolidado Acórdão 46
de 19/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da...
Vigente Acórdão –
de 18/07/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre o encaminhamento de denúncias sobre assédio sexual recebidas pelas ouvidorias do Estado de São Paulo...
Vigente 7
de 17/07/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp...
Vigente Acórdão 212
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 213
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Acórdão 216
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanci...
Vigente Acórdão 217
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos para emissão de Relatório circunstanci...
Vigente Acórdão 219
de 05/07/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Despacho –
de 04/07/2018 		(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (fls. 243/248) e da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ci...
Vigente Acórdão 63.530
de 29/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais...
Vigente –
de 28/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Acórdão 63.528
de 23/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências ...
Vigente Acórdão –
de 23/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Acórdão 16.775
de 23/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual nº 12.684, de ...
Vigente Acórdão 16.779
de 23/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e opor...
Vigente Acórdão 200
de 22/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e...
Vigente Acórdão 202
de 22/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente –
de 21/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu...
Vigente Acórdão 221
de 21/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecid...
Vigente Acórdão 223
de 21/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 233
de 21/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Acórdão 53
de 20/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 54
de 20/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 57
de 20/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 58
de 20/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 60
de 20/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão –
de 16/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu...
Vigente Acórdão 196
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunst...
Vigente Acórdão 221
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têx...
Vigente Acórdão 223
de 14/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Acórdão 63.473
de 12/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
Consolidado Acórdão 63.461
de 12/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018....
Vigente Acórdão 63.482
de 12/06/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e d...
Vigente Acórdão 2123
de 09/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar...
Vigente Acórdão 2123
de 09/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar...
Vigente 2.120
de 08/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
Vigente 2.120
de 08/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
Vigente 6
de 07/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos quanto à obrigatoriedade de participação dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatec...
Vigente Acórdão 192
de 07/06/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente –
de 06/06/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d...
Vigente Acórdão 67
de 31/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 68
de 31/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 72
de 31/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 73
de 31/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 73
de 31/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente 3
de 30/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ...
Vigente Acórdão –
de 26/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu...
Vigente Acórdão 98
de 24/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para...
Vigente Acórdão –
de 23/05/2018
  • Desenvolvimento Econômico
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) Contratação de empresa especializada na realização de cursos de qualificação profissional no âmbito no programa Via Rápida em sua modali...
Vigente Acórdão –
de 23/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d...
Vigente Acórdão 40
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 41
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 44
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 44
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 45
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 46
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 46
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 47
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 47
de 23/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Decreto 63.408
de 22/05/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, no Município de Guarulhos....
Vigente Despacho 2018-05-17
de 17/05/2018 		(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dos pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazend...
Vigente –
de 16/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Tornando sem efeito o quadro abaixo da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes – 10 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção II (Suplemento), Pá...
Vigente Acórdão 34
de 16/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 40
de 16/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 44
de 16/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 45
de 16/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 46
de 16/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 70
de 14/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente –
de 12/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos cas...
Vigente –
de 10/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais...
Vigente 38
de 08/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (...)...
Vigente 2
de 03/05/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Altera os dispositivos da Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para ...
Vigente Acórdão 155
de 03/05/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Autom...
Vigente –
de 28/04/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias...
Vigente Acórdão 162
de 28/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Acórdão –
de 27/04/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autorizando (...) o afastamento de (...) Laura Margarida Josefina Laganá (...) empreender viagem à Espanha e Portugal, a fim de participar do "IV En...
Vigente Acórdão 162
de 26/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Acórdão 63.361
de 18/04/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas....
Vigente Acórdão 63.396
de 18/04/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas....
Vigente Acórdão 26
de 18/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 27
de 18/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 30
de 18/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 32
de 18/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 33
de 18/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 33
de 18/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 133
de 12/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Acórdão 135
de 12/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Acórdão 27
de 07/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 28
de 07/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 31
de 07/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 32
de 07/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 34
de 07/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 34
de 06/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 35
de 06/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 38
de 06/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 39
de 06/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 40
de 06/04/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão –
de 29/03/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Autorizando (...) o afastamento de (...) Iraci Duarte, RG 6.445.657, Agente de Organização Escolar (...)...
Vigente Decreto 63.313
de 27/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Acórdão 63.315
de 27/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
Vigente –
de 27/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade do Ensino Médio e Técnico
  • ,
(...) 1.1 - Ficam estabelecidas, na forma deste Comunicado, as normas para a realização do Exame Presencial para os Módulos I, II e III, como proce...
Vigente Acórdão 116
de 27/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas...
Vigente Despacho 2018-03-23
de 23/03/2018 		(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te...
Vigente Decreto 63.293
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, no Município de Taboão da Serra....
Vigente Decreto 63.294
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Franco da Rocha, no Município de Franco da Rocha, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Acórdão 63.295
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de ...
Vigente Acórdão 63.299
de 22/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão 98
de 22/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
Vigente 111
de 22/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Indefere-se o Recurso interposto pela mãe do aluno, mantendo-se a aprovação de Luiz Vitor Nunes Januário (...)...
Republicado Portaria 2080
de 21/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio...
Vigente Acórdão 16.685
de 21/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado....
Vigente Acórdão 44
de 16/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 104
de 15/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018, em consequência de impossibilidade, comunicada pelo Prof. Flávio Soares Corrêa da S...
Vigente Acórdão 63.251
de 09/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Admi...
Vigente Decreto 63.253
de 09/03/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
Vigente Acórdão 87
de 08/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente 67
de 08/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Acórdão 70
de 08/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Acórdão 16
de 06/03/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
Credencia a Fundação de Apoio a Tecnologia– FAT...
Vigente 58
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas...
Vigente Acórdão 59
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombu...
Vigente Acórdão 60
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manuten...
Vigente Acórdão 63
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logísti...
Vigente Acórdão 64
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Acórdão 66
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Acórdão 67
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Di...
Vigente 68
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos...
Vigente Acórdão 69
de 06/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Acórdão 16
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas ...
Vigente Acórdão 17
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombus...
Vigente Acórdão 18
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Acórdão 22
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Acórdão 23
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão P...
Vigente Acórdão 26
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 28
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig...
Vigente Acórdão 30
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Acórdão 31
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 67
de 03/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Acórdão 26
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Acórdão 28
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente 30
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Acórdão 31
de 02/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Acórdão 33
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Acórdão 34
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Regina de Oliveira Moraes Arruda e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanc...
Vigente Acórdão 35
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Acórdão 36
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Acórdão 37
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Raúl Andres Martinez Uribe para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Republicado Acórdão 44
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 45
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas João Emmanuel Ribeiro Guimarães e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Acórdão 48
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Souza e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Acórdão 49
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Acórdão 50
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Acórdão 51
de 01/03/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antenor Pomilio e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Acórdão 15
de 01/03/2018
  • Universidade Estadual Paulista
  • ,
(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 34 do Estatuto da U...
Vigente 160
de 20/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo....
Vigente Acórdão 14
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 15
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 16
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 17
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENU comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 18
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 19
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 20
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 20
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 21
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 21
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 22
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 23
de 10/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 1
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 1
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 1
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 1
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 1
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 2
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 2
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 2
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 2
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 5
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 5
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 6
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 6
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 6
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 6
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 7
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 7
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 8
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 8
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 8
de 09/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 6
de 09/02/2018
  • Universidade Estadual Paulista
  • ,
(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 34 do Estatuto da Une...
Vigente Acórdão 22
de 08/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Acórdão 63.194
de 07/02/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Acórdão 63.195
de 07/02/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a governança, o desenvolvimento e a implantação, no âmbito do Estado de São Paulo, do Sistema Estadual de Alimentação de Dados no...
Consolidado 1
de 07/02/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Acórdão 1
de 06/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 5
de 06/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 7
de 06/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 3
de 01/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circ...
Vigente Acórdão 4
de 01/02/2018
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Acórdão –
de 01/02/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Designando (...) a Comissão Julgadora Acessa Campus (...) Veridiana Ferreira (...) Vandick Luiz Fragnan Junior (...)...
Vigente Acórdão 1
de 31/01/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d...
Vigente Acórdão 3
de 30/01/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho – coworkings...
Vigente Acórdão –
de 30/01/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
(...) proporcionar aos respectivos participantes selecionados, formação empreendedora, com transferência de tecnologias e soluções educacionais, ...
Vigente Acórdão –
de 30/01/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
(...) proporcionar aos respectivos participantes selecionados, formação empreendedora, com transferência de tecnologias e soluções educacionais, ...
Vigente Acórdão –
de 30/01/2018
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...) Projeto Residência ACESSA CAMPUS, com o objetivo de criar espaços colaborativos de trabalho, que possam fomentar o empreendedorismo, e ressign...
Vigente 80
de 24/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) 1 - Torno Nula a Portaria do Diretor de Escola Técnica 10, de 16-02-2017, publicada no D.O. de 25-02-2017, da ETEC Professor Armando José Fari...
Republicado 6
de 24/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) O enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2016 (...)...
Revogado 6
de 23/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências DI...
Vigente Acórdão 63.169
de 20/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas....
Vigente Acórdão 16.665
de 19/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Acórdão –
de 18/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Tornando sem efeito o Comunicado de alteração publicado no D.O. de 26-7-2016, Seção II, Página 49, na parte que constou os servidores abaix...
Vigente Decreto 63.157
de 17/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia....
Vigente Acórdão 63.152
de 16/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão –
de 13/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Acórdão –
de 13/01/2018
  • Gabinete do Secretário
  • ,
Designando (...) Marcos de Jesus Cruz, RG 32.329.338-4, para compor a Comissão da Área de Educação, representando o Centro Estadual de Educação ...
Vigente –
de 12/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Retificação do D.O. de 11-01-2018. No Comunicado Inclua-se: “Cadastramento de profissionais autônomos conforme (...)...
Vigente Acórdão 16.646
de 12/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018...
Consolidado –
de 11/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
(...) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais a...
Retificado –
de 11/01/2018
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Quadro dos Profissionais Autônomos - Cadastramento (2017) (...)...
Vigente Acórdão 63.146
de 10/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Acórdão 63.139
de 05/01/2018
  • Atos do Governo
  • ,
Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991...
Vigente Decreto 63.134
de 30/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica...
Vigente Acórdão 2859
de 29/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: a partir de 1-2-2018, Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, RG 24.764.616-7, Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativament...
Vigente 2860
de 29/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando: a partir de 01-02-2018, os efeitos da Portaria Ceeteps 1.478, publicada no D.O. de 30-01-2016, que designou Luiz Carlos Rosa, RG 4.834...
Vigente Acórdão 517
de 28/12/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Engenharia e Negócios.(...)...
Vigente Acórdão 518
de 28/12/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Tecnologia e Inovação.(...)...
Vigente 2823
de 24/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Alterando a Portaria CEETEPS-GDS 2145/2017, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente 2858
de 22/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Tornando sem efeito Portaria de 29, publicada no D.O. de 30-11-2017, que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de G...
Vigente 778
de 21/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Em face das conclusões alcançadas nas Informações nos 34/2017-DGSDAD e 142/2017-DGSDAD e do Parecer CEETEPS 464/2017, da Consultoria Jurídi...
Vigente 782
de 21/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Em face das conclusões alcançadas nas Informações nos 118/2017-DGSDAD e 176/2017-DGSDAD, e tendo em vista a manifestação da Douta Consulto...
Vigente Acórdão 652
de 21/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
Vigente Acórdão 658
de 21/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnolo...
Vigente 158
de 20/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 159/2017, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recurs...
Vigente Acórdão 534
de 20/12/2017 		(...) 1 - Quantos contratos foram firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda., para fornecimento de...
Vigente Acórdão 560
de 19/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de C...
Vigente Acórdão 566
de 19/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente 650
de 19/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro):(...)...
Vigente Acórdão 63.061
de 16/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais e dá...
Vigente Deliberação 39
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps...
Vigente Acórdão 512
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Aprova proposta de Deliberação que dispõe sobre o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educ...
Vigente Acórdão 513
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Aprova proposta de Criação da FATEC de Ferraz de Vasconcelos, a partir do 2º semestre de 2018.(...)...
Vigente Acórdão 514
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Aprova proposta de Criação da FATEC Franco da Rocha, a partir do 2º semestre de 2018.(...)...
Vigente Acórdão 520
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018:(...)...
Vigente Acórdão 2008
de 16/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05, publicada em 02-06-2015, que consti...
Vigente Acórdão 560
de 14/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 566
de 14/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em...
Vigente Acórdão 644
de 14/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Acórdão 1969
de 13/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Acórdão 631
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Acórdão 632
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Acórdão 636
de 13/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricaç...
Vigente Decreto 63.037
de 12/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de ...
Vigente Despacho 2017-12-12
de 12/12/2017 		(...) sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de ...
Vigente 1968
de 12/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instaurada Apuração Preliminar mediante Sindicância Apuratória, para apurar os fatos, circunstâncias, causas e responsabil...
Vigente Acórdão 540
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia...
Vigente Acórdão 541
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvi...
Vigente Acórdão 545
de 12/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabric...
Vigente 1963
de 09/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica anulada a Portaria CEETEPS-GDS 1956, de 13, publicada em 15-11-2017, em virtude de duplicidade, prevalecendo a Portaria CEETEPS...
Vigente Acórdão 63.033
de 08/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Consolidado Acórdão 63.033
de 08/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Vigente 2839
de 08/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode...
Vigente 2840
de 08/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1803/2016 publicada a 28-09-2016, na parte em que designou para exercer atividades ju...
Vigente 2841
de 08/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Autorizando: A partir de 07-12-2017, Cristiane de Paula Momesso Garcia Luiz, RG. 25332434-8, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com ...
Vigente 2842
de 08/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Autorizando: A partir de 07-12-2017, Cristiane de Paula Momesso Garcia Luiz, RG. 25332434-8, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com ...
Vigente 2843
de 08/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Autorizando: a partir de 07-12-2017, Debora Damasio da Guia, RG. 44114055-5, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com sede de exercíc...
Vigente 2844
de 08/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Autorizando: a partir de 07-12-2017, Marisa Pereira, RG. 58328537-5, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com sede de exercício na Fa...
Consolidado Acórdão 63.033
de 08/12/2017 		Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Consolidado Acórdão 63.033
de 08/12/2017 		Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Vigente Acórdão 63.020
de 07/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente 1966
de 07/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Acórdão 540
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão 541
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Anál...
Vigente Acórdão 545
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 610
de 07/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Fábio Olivieri de Nóbile para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente 2831
de 05/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: A partir de 1-10-2017 e até 31-1-2018, Meire Satiko Fukusawa Yokota, RG. 15.326.986-8, matrícula 110042, Professor de Ensino Médio...
Vigente –
de 05/12/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando, a partir de 1-12-2017, sem justa causa pelo empregado, Guilherme Torres Pavani, RG. 34.874.318-X, do emprego público de Diretor de ...
Vigente Acórdão 623
de 05/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem,...
Vigente Acórdão 625
de 05/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente 164
de 02/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Artigo 5º - O Conselho estabelecerá diretrizes e procedimentos para a avaliação e recredenciamento do CEETEPS. Em 2016, este Conselho realiz...
Vigente 158
de 02/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Art. 1º - A Deliberação CEE 142/16 passa a vigorar com os seguintes acréscimos: Artigo 26 (...)...
Vigente Acórdão 531
de 02/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ...
Vigente Acórdão 533
de 02/12/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos M...
Vigente Decreto 2017-12-01
de 01/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
(...) Designando, com fundamento no § 2º do art. 4º do Dec. 51.672-2007, alterado pelos Decs. 51.939-2007, 52.221-2007 e 53.667-2008, para integrar...
Vigente Acórdão 62.985
de 01/12/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Vigente 1962
de 30/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - O artigo 4º, da Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O reemb...
Vigente 2827
de 30/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando: A Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2152 publicada a 15-02-2017 e Retificada no D.O. 07-03-2017, na parte em que designo...
Vigente Acórdão 531
de 30/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 533
de 30/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente 596
de 30/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenc...
Vigente Acórdão 605
de 29/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabrica...
Vigente Acórdão 607
de 29/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Acórdão 98
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 99
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 102
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 103
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 104
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 111
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 517
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricaç...
Vigente Acórdão 519
de 28/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Fi...
Vigente Acórdão 503
de 25/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...) Implantação de Cursos novos, beneficiando 20 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 201...
Vigente Acórdão 517
de 23/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 519
de 23/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Revogado 4
de 22/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017...
Revogado 4
de 22/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017...
Vigente 2818
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Reconduzindo, para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fu...
Vigente 2828
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: Para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãod...
Vigente Acórdão 1336
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Acórdão 1337
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Acórdão 1338
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei...
Vigente Acórdão 1339
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Acórdão 1340
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei...
Vigente Acórdão 1341
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei...
Vigente Acórdão 1342
de 18/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Acórdão 584
de 18/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Republicado 2142
de 17/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Reconduzindo para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun...
Vigente 1956
de 15/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE - RG 42.920.954 -...
Vigente Acórdão 511
de 15/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística...
Vigente Acórdão 62.936
de 14/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Acórdão 62.937
de 14/11/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão 84
de 14/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 85
de 14/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Atos 2017-11-14
de 14/11/2017 		Seleção de plataforma única para a gestão de documentos digitais, visando a gestão documental na Administração Pública Estadual, Direta, Autá...
Vigente Atos 1
de 14/11/2017 		Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correla...
Vigente Acórdão 498
de 11/11/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Homologação de Título de Mestre concedido ao aluno concluinte do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Desenvolvimento da Educação...
Vigente 1950
de 11/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, Jose Joaquim de Oliveira Vicente - RG 42.920.954 -...
Vigente Acórdão 1951
de 11/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio Regular, na...
Vigente 2798
de 11/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação Assessoria de Inovação Tecnológica Paula Souza, como Coordenador de Projet...
Vigente 652
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Homologando e divulgando os resultados do processo de Evolução (...)...
Vigente 62
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Divulgando o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão) relativo aos recursos apresentados em conformidade com o...
Retificado 1946
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Acórdão –
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, Adilson Rocha, RG 17.794.364-6, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diret...
Vigente –
de 10/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Facul...
Vigente Acórdão 511
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 574
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 575
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Acórdão 576
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão C...
Vigente Acórdão 577
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn...
Vigente Acórdão 578
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Acórdão 579
de 09/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão C...
Vigente Acórdão 501
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Acórdão 502
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Co...
Vigente Acórdão 503
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ...
Vigente Acórdão 504
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
Vigente Acórdão 505
de 08/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferec...
Vigente Acórdão 99
de 08/11/2017
  • Universidade Estadual Paulista
  • ,
(...) Conforme o estabelecido no § 4º do artigo 6º do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo ...
Consolidado 1946
de 02/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente 1946
de 02/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Republicado –
de 02/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedid...
Vigente Acórdão 503
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)prova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, of...
Vigente Acórdão 501
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 502
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 504
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 505
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão 567
de 02/11/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 1945
de 01/11/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º Semestre de 2018, d...
Vigente Acórdão 1925
de 31/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itatiba, em Itatiba, constituída pela Portaria Cee...
Vigente Acórdão 563
de 31/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas...
Vigente Acórdão 564
de 31/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente Acórdão 494
de 28/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas p...
Vigente Acórdão 496
de 28/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Em...
Vigente 1924
de 27/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Vigente 2787
de 27/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação Assessoria de Inovação Tecnológica Paula Souza, como Coordenador de Proje...
Vigente Acórdão 461
de 27/10/2017 		(...) 1 - Quais critérios são considerados pela Pasta para a classificação e pontuação dos professores que prestam serviços nas unidades do Cen...
Vigente Acórdão 494
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 496
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 557
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Acórdão 559
de 26/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Atos 62.895
de 25/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indetermin...
Vigente Acórdão 485
de 25/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Revogado 1912
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela P...
Revogado 1912
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela P...
Vigente Acórdão 1911
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS -...
Vigente 1912
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída p...
Vigente –
de 24/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementaç...
Vigente Acórdão 62.886
de 21/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas...
Vigente 1913
de 21/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017, que instituiu ...
Retificado Acórdão 1263
de 21/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 41 - [...]. § 1º - Os projetos institucionais da Unidade Escolar, constantes do PPG serão pontuados desde que estejam em consonância c...
Vigente Acórdão 1332
de 21/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Indu...
Republicado Acórdão 38
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Acórdão 491
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD;(...)...
Vigente Acórdão 492
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé;(...)...
Vigente Acórdão 493
de 20/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé.(...)...
Vigente Acórdão 494
de 20/10/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018...
Vigente Acórdão 88
de 20/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 89
de 20/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 90
de 20/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 94
de 20/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Acórdão 1331
de 19/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 485
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 540
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Acórdão 541
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente 542
de 19/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas João Fernando Marar e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Acórdão 1330
de 17/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo ...
Vigente 479
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Prorroga-se a autorização para oferta do Curso Técnico em Organização Esportiva, oferecido pelo Centro Estadual de Educ...
Vigente Acórdão 521
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Acórdão 522
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente 524
de 12/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Luiz de Siqueira Martins Filho e Paulo José Paupitz Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciad...
Revogado 4
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Revogado 4
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Revogado 4
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Vigente 4
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Vigente 1
de 11/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estabelece a Tabela de Áreas e Disciplinas e a Tabela de Áreas e Especificidades bem como suas aplicações, no âmbito das Faculdades de Tecnologia...
Vigente Acórdão 62.879
de 10/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Acórdão 512
de 07/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Acórdão 513
de 07/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão F...
Vigente Acórdão 514
de 07/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrô...
Vigente Acórdão 1.311
de 07/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
Vigente Acórdão 1.311
de 07/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
Retificado Acórdão 1263
de 06/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)§ 3º - Ao encaminhar o recurso para a Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec), a Comissão de Pontuação Docente deverá juntar o pedido r...
Vigente Acórdão 464
de 06/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pe...
Vigente Acórdão 465
de 06/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Vigente Acórdão 466
de 06/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatr...
Vigente Acórdão 464
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Event...
Vigente Acórdão 465
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 466
de 05/10/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 62.861
de 04/10/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas...
Vigente 2754
de 04/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Alterando a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2142 publicada a 04-02-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junt...
Vigente 2755
de 04/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Alterando a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2480 publicada a 25-07-2017, na parte em que designou para exercer atividades junto ...
Vigente 2753
de 03/10/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação Assessoria de Inovação Tecnológica Paula Souza, como Coordenador de Projet...
Vigente Acórdão 396
de 03/10/2017 		(...) Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 166 da XIV do Regimento Interno desta Assembleia Legis...
Vigente Acórdão 501
de 30/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Acórdão 503
de 30/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig...
Vigente Acórdão 507
de 30/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn...
Vigente 2731
de 28/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode funç...
Vigente 2732
de 28/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando os efeitos da Portaria Ceeteps /Unidade de Recursos Humanos-GDS 2145/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a segu...
Vigente Acórdão 455
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão 457
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 461
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Republicado Acórdão 460
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Acórdão 467
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Alterar a Portaria CEE-GP-381, de 23-8-2017, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Mirtes Cristina Marins de O...
Vigente Acórdão 470
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Acórdão 471
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Acórdão 474
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Acórdão 475
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Acórdão 476
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado so...
Vigente Acórdão 479
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ...
Vigente Acórdão 482
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fa...
Vigente Acórdão 483
de 28/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produçã...
Vigente Decreto 62.837
de 27/09/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas...
Consolidado Decreto 62.837
de 27/09/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão 429
de 27/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, o...
Vigente Acórdão 432
de 27/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Po...
Vigente Acórdão 434
de 27/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção...
Vigente Acórdão 72
de 26/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Acórdão 75
de 26/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.888
de 22/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissã...
Vigente Acórdão 429
de 22/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 432
de 22/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 434
de 22/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 38
de 21/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente 1
de 21/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Estipula prazos para entrega de documentos à Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação.(...)...
Vigente 553
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o artigo 27 da Deliberação CEETEPS 3...
Vigente 49
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Tornando sem efeito o Despacho 43, de 21, publicado em 22-08-2017, na parte em que divulgou o enquadramento do servidor de CPF 469793448-20 (.....
Vigente Acórdão 463
de 19/09/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades...
Vigente Acórdão 478
de 19/09/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as ...
Vigente Acórdão 479
de 19/09/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecno...
Vigente Acórdão 480
de 19/09/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia...
Vigente Acórdão 483
de 19/09/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018(...)...
Vigente Acórdão 485
de 19/09/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.(...)...
Vigente 2646
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Altera a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 25...
Vigente 2647
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza altera a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 21...
Vigente 2648
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza cessa os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Hum...
Vigente 2649
de 19/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza designa para exercer atividades junto a Assessoria de Inova...
Vigente Acórdão 457
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Acórdão 459
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de...
Vigente Acórdão 460
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Acórdão 461
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica,...
Vigente Acórdão 464
de 19/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas ...
Vigente Acórdão 370
de 19/09/2017 		(...) 1 - Quais motivos levaram o Governo do Estado de São Paulo a fechar oitos cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti? (....
Vigente Acórdão 415
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ...
Vigente Acórdão 417
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de D...
Vigente Acórdão 418
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ...
Vigente Acórdão 419
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)- Com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáu...
Vigente Acórdão 422
de 16/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas B...
Vigente Acórdão 1310
de 15/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 442
de 15/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Acórdão 443
de 15/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Retificado Acórdão 1885
de 14/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)...
Vigente Acórdão 407
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos d...
Vigente Acórdão 407
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da...
Vigente Acórdão 410
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da...
Vigente Acórdão 415
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 417
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 418
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 419
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 422
de 14/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 1884
de 13/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica designado o Professor Almério Melquíades de Araújo, R.G. 7.272.730 SSP/SP, como Coordenador-Geral da execução de todas as ...
Consolidado Acórdão 1885
de 13/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)...
Vigente Acórdão 1885
de 13/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)...
Vigente Acórdão 407
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 409
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 428
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 431
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Acórdão 435
de 07/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Acórdão 416
de 06/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 417
de 06/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn...
Vigente Decreto 62.817
de 05/09/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1....
Revogado 1.862
de 05/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constitu...
Revogado 1.862
de 05/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constitu...
Vigente 1862
de 05/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, cons...
Vigente Acórdão 386
de 05/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Ind...
Vigente Acórdão 387
de 05/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ...
Vigente 2573
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Alterando a Portaria Ceeteps/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1025/2015, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elenca...
Vigente 2574
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Alterando a Portaria Ceeteps/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2145/2017, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elenca...
Vigente 2575
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2149/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a segu...
Vigente 2576
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2171/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a segu...
Vigente 2577
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando: Os efeitos da Portaria Ceeteps/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2145/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a segu...
Vigente 2578
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2371/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a segu...
Retificado Acórdão 1263
de 02/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Na Tabela 2, a que se refere o parágrafo 1º do artigo 41, leia-se como segue, e não como constou:(...)...
Vigente Acórdão 343
de 02/09/2017 		(...) 1 - Quais motivos levaram o Governo do Estado de São Paulo a fechar oitos cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti? (....
Vigente 2571
de 01/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Autorizando, a partir de 11-8-2017, Martha Aparecida Augusto, RG. 14324227-1, Agente Técnico e Administrativo, com sede de exercício na Faculda...
Vigente Acórdão 2572
de 01/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando, a partir de 1 de setembro de 2017, Reginaldo Marcos Martins, RG. 30.269.845-0, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do p...
Vigente Acórdão –
de 01/09/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Dispensando, A partir de 1-9-2017, sem justa causa pelo empregado, Neide Yoshiko Sakata Gutiyama, RG. 9.417.033, do emprego público de Diretor d...
Vigente Acórdão 386
de 01/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão 387
de 01/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecat...
Vigente Acórdão 395
de 01/09/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Tendo-se em vista estar o Curso em conformidade com o que dispõe o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e tendo seu Plano...
Republicado 2142
de 31/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Reconduzindo(...)...
Vigente Acórdão 392
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais,...
Vigente Acórdão 393
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Acórdão 394
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Acórdão 395
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Acórdão 396
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímero...
Vigente Acórdão 397
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
Vigente 404
de 29/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente 3
de 26/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente 1856
de 26/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem, como membros, a Comissão Permane...
Vigente Acórdão 365
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais,...
Vigente Acórdão 366
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Ind...
Vigente Acórdão 368
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística...
Vigente Acórdão 369
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ...
Vigente Acórdão 370
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros...
Vigente Acórdão 371
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de C...
Vigente Acórdão 384
de 26/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na mo...
Vigente Acórdão 62.799
de 24/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas...
Retificado Acórdão 1263
de 24/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)§ 3º - Docentes com aulas atribuídas em mais de uma área de conhecimento e que venham a sofrer redução involuntária em uma delas não pode...
Vigente Acórdão 365
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 366
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão 368
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 369
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 370
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 371
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente 384
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão 379
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 380
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Jaime Crozatti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Acórdão 381
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar as Especialistas Mirtes Cristina Marins de Oliveira e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Acórdão 382
de 24/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e José Antonio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente 497
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) Homologando e divulgando, os resultados do Processo de Evolução Funcional 2017 (Progressão), a que se refere à Seção V da Lei Complementar...
Vigente 43
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Divulgando, o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2017 (...)...
Republicado Acórdão 474
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD.(...)...
Vigente 1837
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados como membros, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo de suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, a fim ...
Vigente 1854
de 22/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre a gestão do Regime de Jornada Integral dos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente 1855
de 19/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central do Processo de Consulta para a elaboração de lista ...
Vigente Acórdão 1300
de 19/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 375
de 19/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente Acórdão 376
de 19/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informát...
Vigente Acórdão 357
de 18/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Em...
Vigente Acórdão 359
de 18/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informáti...
Republicado Acórdão 1833
de 17/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas d...
Vigente Acórdão 357
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 359
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 356
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Acórdão 357
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Acórdão 358
de 17/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Acórdão 62.783
de 16/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Vigente Acórdão 62.783
de 16/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Republicado Acórdão 37
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Acórdão 36
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at...
Vigente Acórdão 1836
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Po...
Vigente Acórdão 1836
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Po...
Vigente Acórdão 1836
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pe...
Republicado 2490
de 16/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, nos termos do Artigo 19 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971...
Revogado Acórdão 37
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente 1835
de 12/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Acórdão 62.772
de 11/08/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera a denominação da Escola Técnica Estadual – Etec São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo...
Republicado Acórdão 1832
de 11/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps de inscreve...
Vigente Acórdão 1833
de 11/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Te...
Vigente 1834
de 11/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Institui o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(...)...
Vigente 1831
de 10/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterado o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016, que constituiu, junto à Chefia de Gabinet...
Vigente Acórdão 224
de 10/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç...
Vigente Acórdão 1832
de 09/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente 2503
de 09/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando a partir de 3-8-2017, Andre Falchi Bueno, R.G. 19.343.117-8, para responder pela Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento, da Admini...
Vigente 1828
de 05/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho junto ao Gabinete da Superintendência, objetivando apresentar estudo sobre licenciatura de docen...
Consolidado Acórdão 1263
de 05/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Republicado Acórdão 1263
de 05/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente –
de 05/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Admitindo: Ricardo Sardella de Carvalho, RG 25.720.962-1, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico da Superintendênc...
Vigente 1829
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente 1829
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Acórdão 1829
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios par...
Vigente Acórdão 1830
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Edu...
Vigente –
de 04/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando: A partir de 3-8-2017, sem justa causa pelo empregado, Andre Falchi Bueno, RG. 19.343.117-8, do emprego público de Assessor Técnico...
Vigente –
de 03/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Admitindo Andre Falchi Bueno, RG 19.343.117-8, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico Chefe, pertencente ao Subquad...
Vigente Acórdão 27
de 02/08/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ...
Vigente Acórdão 348
de 02/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Acórdão 349
de 02/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindú...
Vigente Acórdão 350
de 02/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráuli...
Vigente Acórdão 343
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos M...
Vigente Acórdão 344
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindús...
Vigente Acórdão 345
de 01/08/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulic...
Revogado Acórdão 2
de 29/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Revogado Acórdão 2
de 29/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Acórdão 2
de 29/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Acórdão 1263
de 28/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Acórdão 343
de 28/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 344
de 28/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 345
de 28/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente 2494
de 27/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberaçã...
Vigente Acórdão 345
de 27/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Retificado Decreto 62.710
de 26/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
Retificado Decreto 62.711
de 26/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
Vigente 2493
de 26/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, no período de 1-8-2017 a 31-1-2018, Rubens Barreto da Silva, RG. 14.397.999 matrícula 33516, Professor de Ensino Superior, lotado n...
Vigente 2490
de 22/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971.256, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do Artigo 19 para ex...
Vigente Decreto 62.710
de 21/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
Vigente Decreto 62.711
de 21/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
Vigente Acórdão 2486
de 20/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Cessando a partir de 1-8-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1505/2016, publicada no D.O. de 12-02-2016, que des...
Vigente Acórdão 2487
de 20/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando a partir de 01-08-2017, Marina Rodrigues de Aguiar, RG. 8.658.012-7, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro temp...
Vigente Acórdão 62.702
de 18/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Institui o Conselho da Advocacia da Administração Pública Estadual...
Vigente 1780
de 13/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, pu...
Vigente Acórdão 2467
de 12/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: A partir de 10-07-2017, Daniela Russo Leite, RG. 25.762.893-9, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" ...
Vigente Acórdão 2468
de 12/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, RG. 24.764.616-7, Diretor da Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo, para, a partir de 10-07-...
Vigente Acórdão 325
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmétic...
Vigente Acórdão 326
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informát...
Vigente Acórdão 327
de 12/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transport...
Vigente 2463
de 11/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando a partir de 15-07-2017, INES DE LOURDES MADUREIRA, RG. 7.827.783-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo ú...
Vigente Acórdão 324
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmético...
Vigente Acórdão 327
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informáti...
Vigente Acórdão 329
de 11/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte...
Vigente Acórdão 203
de 09/07/2017 		(...) 1 - As medidas adotadas para a manutenção e conservação do prédio situado na Rua Sete de Setembro, 14 - Vila Nova, Santos - SP, 11013-350, ...
Vigente Decreto 62.678
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz....
Vigente Decreto 62.679
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Decreto 62.680
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Acórdão 62.683
de 08/07/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e I...
Retificado Acórdão 212
de 07/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Retificado Acórdão 1214
de 06/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Leia-se: “da carga horária atribuída ao professor, nos termos do caput deste artigo, 30% serão dedicadas, exclusivamente, as atividades indi...
Vigente Acórdão 324
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 327
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 329
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 324
de 06/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Acórdão 1778
de 04/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itaquera “Prof. Miguel Reale”, em São Paulo, c...
Vigente Acórdão 1224
de 04/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 305
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç...
Vigente Acórdão 313
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior...
Vigente Acórdão 314
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle ...
Vigente Acórdão 321
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Acórdão 322
de 04/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio...
Consolidado Acórdão 1214
de 01/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Republicado Acórdão 1214
de 01/07/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Vigente Acórdão 319
de 01/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica:...
Vigente Acórdão 320
de 01/07/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Acórdão 1776
de 30/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadua...
Vigente 1777
de 30/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Port...
Vigente Acórdão 1214
de 30/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Vigente Acórdão 290
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç...
Vigente Acórdão 305
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Acórdão 307
de 30/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle d...
Retificado Acórdão 1770
de 29/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Na Portaria CEETEPS-GDS Nº 1770, de 27-06-2017, no Artigo 1º: Leia-se: “Portaria CEETEPS-GDS nº 1769, de 26/6, publicada em 27-6-2017.”.(...
Republicado Acórdão 1773
de 29/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954...
Republicado Acórdão 1774
de 29/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954...
Vigente Acórdão 1775
de 29/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Acórdão 319
de 29/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 320
de 29/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curs...
Vigente Acórdão 62.648
de 28/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas...
Consolidado Acórdão 1770
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua...
Vigente Acórdão 1770
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua...
Vigente Acórdão 1771
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Acórdão –
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954-X, DENISE HE...
Vigente Acórdão –
de 28/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954-X, DENISE HE...
Republicado Acórdão 235
de 28/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de...
Vigente Acórdão 1769
de 27/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FETEPS Virtual/2017.(...)...
Vigente 292
de 22/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...) que acolho, determino a anulação das seguintes fases e atos do Concurso Público para Docentes (Processo CEETEPS 5238/2013), veiculado pelo E...
Vigente Acórdão 305
de 22/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curs...
Vigente Acórdão 307
de 22/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Republicado 2452
de 21/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando:(...)...
Republicado 2452
de 15/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando:(...)...
Vigente Acórdão 290
de 15/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente 1760
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2017, Faculdades de Tecnologia ...
Consolidado Portaria CEETEPS-GDS 1.761
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-li...
Vigente Acórdão 2447
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: a partir de 01-08-2017, ANDRE RICARDO SOARES AMARANTE, RG. 22.589.977-2, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro...
Vigente Acórdão 2448
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: a partir de 01-08-2017, EVANIVALDO CASTRO SILVA JUNIOR, RG. 4.991.457, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro t...
Vigente Acórdão 2449
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: a partir de 01-07-2017, SEBASTIAO GANDARA VIEIRA, RG. 9.234.947-X, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempo...
Vigente Acórdão 2450
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: A partir de 01-08-2017, DOUGLAS MORAIS, RG. 42.168.724-1, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fa...
Vigente Acórdão 2451
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: A partir de 01-08-2017, VIVIANE REZI DOBARRO, RG. 24.601.545-7, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempo...
Vigente –
de 13/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Admitindo, a partir de 01-08-2017 e até 31-07-2021, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Facu...
Vigente Acórdão 1216
de 10/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 20
de 10/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro...
Vigente 277
de 09/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Acórdão 1215
de 08/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Homologando, Com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Es...
Vigente Acórdão 262
de 08/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Acórdão 263
de 08/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunsta...
Vigente Acórdão 267
de 08/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 249
de 07/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Gabinete do Secretário
  • ,
  • -
  • ,
(...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Republicado Acórdão 1677
de 06/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas ...
Vigente 1755
de 03/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para o acompanhamento das atividades de Estágio Supervisionado...
Revogado Portaria CEETEPS-GDS 1.756
de 03/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para atividades de apoio junto aos Cursos Superiores de Tecnolo...
Vigente 2440
de 03/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, divulga o cronograma...
Republicado Acórdão 1733
de 02/06/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.(...)...
Revogado Acórdão 62.607
de 01/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas...
Consolidado Acórdão 62.607
de 01/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas...
Retificado Acórdão 62.607
de 01/06/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas...
Vigente 249
de 01/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 252
de 01/06/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Revogado 1.730
de 31/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps...
Revogado 1.730
de 31/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps...
Cessado Portaria CEETEPS-GDS 1.730
de 31/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Vigente Acórdão 1733
de 31/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.(...)...
Retificado –
de 27/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
(...) 1 - Quantos contratos foram firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda., para fornecimento de...
Vigente Acórdão 1721
de 27/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente 1718
de 26/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Dispõe sobre o cadastramento e a atualização dos currículos lattes dos Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Cee...
Republicado Acórdão 227
de 26/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente –
de 25/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam delegadas competências aos Diretores investidos nos empregos públicos/funções a seguir especificados, para expedição e a...
Vigente Acórdão 226
de 25/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 227
de 25/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Acórdão 222
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Acórdão 223
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Acórdão 225
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Acórdão 235
de 24/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de...
Consolidado Acórdão 1713
de 18/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Acórdão 1713
de 18/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Acórdão 218
de 18/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Acórdão –
de 17/05/2017
  • Educação
  • ,
(...)Associação de Cultura Inglesa - São Paulo - Associação de Cultura Inglesa - São Paulo - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profess...
Vigente Acórdão 1710
de 16/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e operacionalizar a execução dos convênios relativos ao ...
Republicado Acórdão 1711
de 16/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas E...
Vigente Acórdão 1711
de 13/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Considerar prorrogado, para até 16-05-2017, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibu...
Vigente Acórdão 1712
de 13/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica designado o servidor Juan Bernardo Maurício Paz-Soldán Raad, RG. 12.992.511-1, Assistente Técnico Administrativo - ATA I, lo...
Vigente Acórdão 1207
de 13/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 439
de 12/05/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiand...
Vigente Acórdão 62.570
de 11/05/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
Vigente Acórdão 210
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 211
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Consolidado Acórdão 212
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 212
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 213
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente 218
de 11/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro):(...)...
Vigente 2424
de 10/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: no período de 3-5-2017 a 31-1/2018, Simony Rodrigues Ibanhez Vespasiano, RG. 35.379.424-7, matrícula 37299, Professor de Ensino Mé...
Republicado 2419
de 09/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação Assessoria de Inovação Tecnológica Paula Souza, como Coordenador de Proje...
Republicado 2419
de 06/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando, para exercer atividades junto à Assessoria de Inovação Assessoria de Inovação Tecnológica Paula Souza, como Coordenador de Projet...
Republicado Acórdão 194
de 06/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Revogado 1.703
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017...
Revogado 1.703
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017...
Vigente 1703
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017(...)...
Vigente 2417
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando, a partir de 2-5-2017, a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2192 publicada em 18-3-2017, que designou Emilena Josimari Lor...
Vigente 2418
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: A partir de 2-5-2017, Mauro Zackiewicz, RG. 18.049.969-5, Assessor Técnico da Superintendência, para responder pela Assessoria de I...
Vigente 2419
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação Assessoria de Inovação Tecnológica Paula Souza, como Coordenador de Proje...
Vigente 2420
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 04-05-2017, Fernando Jos...
Vigente –
de 05/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando: a partir de 4-5-2017, sem justa causa pelo empregador, Sonia Celina Ghirelli Budin, RG. 5.220.052, do emprego público de Diretor de...
Vigente Acórdão 1677
de 04/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas ...
Vigente 1678
de 04/05/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando estudos e manifestação conclusiva sobre pós-graduação stricto e lato sensu, par...
Vigente Acórdão 206
de 04/05/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente –
de 29/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • -
  • ,
(...) Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administraç...
Retificado 1673
de 28/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Acórdão 200
de 28/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Acórdão 202
de 28/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior...
Vigente Acórdão 193
de 27/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 194
de 27/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 195
de 27/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado so...
Vigente –
de 26/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Admitindo: Mauro Zackiewicz, RG 18.049.969-5, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico da Superintendência, pertence...
Republicado Acórdão 35
de 25/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos - Vestibulinho, para o ingresso nos cursos t...
Vigente Acórdão 1674
de 25/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade ...
Vigente Acórdão 189
de 21/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Acórdão 174
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de T...
Vigente Acórdão 176
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o reconhecimento do Curso Superior de T...
Vigente Acórdão 183
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Acórdão 184
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Acórdão 187
de 20/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Acórdão 1672
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS 1166, de 26, publ...
Consolidado Acórdão 1673
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Acórdão 1673
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Consolidado 1676
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13...
Vigente 1676
de 19/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13...
Vigente Acórdão 62.543
de 18/04/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Acórdão 35
de 18/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ...
Vigente Acórdão 437
de 14/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)xpediente CEETEPS 0091/2017 - Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017:(...)...
Vigente Acórdão 164
de 13/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de T...
Vigente Acórdão 165
de 13/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciad...
Vigente Acórdão 166
de 13/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Márcio Magera Conceição para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Acórdão 159
de 07/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão F...
Vigente 160
de 07/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrôni...
Vigente Acórdão 162
de 07/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, ...
Vigente Acórdão 154
de 06/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Acórdão 1655
de 05/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS 8...
Vigente 1656
de 05/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a constituição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017, ...
Vigente Acórdão 62.531
de 04/04/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Cria quadro especial que especifica e dá providências correlatas...
Vigente –
de 04/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando a partir de 3-4-2017, sem justa causa pelo empregador, Wellington Messias de Oliveira, RG. M 4839193, do emprego público de DIRETOR ...
Vigente Acórdão 1651
de 01/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Integrad...
Vigente 2374
de 01/04/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, a partir de 03-04-2017, Valeria Regina Donatoni Anguera, RG. 16206101-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ativi...
Vigente Acórdão 146
de 01/04/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Acórdão 34
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Acórdão 1640
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente para Processos Seletivos - Vestibulares, para candidatos aos cursos de graduação em tecnologi...
Vigente Acórdão 1641
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS e das autoridades a nível de Superintendência, para fins d...
Vigente –
de 30/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando: a partir de 28-3-2017, sem justa causa pelo empregador, Adilson Lopes, RG. 11.257.647, do emprego público de Diretor de Escola Téc...
Vigente Acórdão 132
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente 133
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 140
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 132
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Acórdão 133
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 134
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Álvario Manoel de Souza Soares e Diego Cólon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Acórdão 135
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstan...
Vigente Acórdão 142
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e José Carlos Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Acórdão 143
de 30/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente 1
de 28/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente 2301
de 28/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando a partir de 28-3-2017, Marly de Oliveira Moraes, RG. 4.670.693-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de...
Vigente Acórdão 1636
de 25/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos pro...
Consolidado 1.630
de 23/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Consolidado 1.630
de 23/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Consolidado 1630
de 23/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Republicado 1630
de 23/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente Acórdão 118
de 23/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 129
de 23/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extin...
Republicado 1.630
de 22/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Republicado 1.630
de 22/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente 1630
de 22/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente 2187
de 18/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: A partir de 8-3-2017, Jurandir Roberto Fernandes, RG. 24.944.344-2, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades...
Vigente –
de 18/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando: a partir de 8-3-2017, sem justa causa pelo empregado, Mauro Guerra Eduardo, RG. 18.014.108-9, do emprego público de Diretor de Esco...
Vigente Decreto 57.519
de 17/03/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Revoga dispositivos que especifica do Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito...
Vigente Acórdão 109
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 88
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Acórdão 89
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado so...
Vigente Acórdão 90
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Acórdão 91
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Acórdão 92
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Maria Teresa Françoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Acórdão 93
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
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(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Acórdão 94
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Acórdão 95
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Acórdão 96
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Acórdão 97
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 98
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Auteliano Antunes dos Santos Júnior e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunst...
Vigente Acórdão 99
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 101
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Luiz Carlos Anelli Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Acórdão 102
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Ricardo Fioravanti e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 103
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Acórdão 104
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas James Manoel Guimarães Weiss e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Acórdão 107
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Fernando Sartori e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente 117
de 17/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação o Reconhecimento do Curso S...
Vigente –
de 16/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...) Alterando, o despacho publicado em 1-8-2015 e republicado em 18-2-2017, na parte que divulgou o enquadramento decorrente da Progressão Especial...
Vigente 1610
de 15/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanen...
Vigente Atos 2017-03-11
de 11/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
(...) Contratação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps para Realização de Cursos de Qualificação Profissionalizante...
Retificado Acórdão 1570
de 10/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Portaria da Diretora Superintendente, de 15-02-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica (...)...
Retificado Acórdão 1571
de 10/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Portaria da Diretora Superintendente, de 15-02-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica de Estágio Supervi...
Vigente Acórdão 1609
de 10/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho - 2º Semestre de 2017, das...
Vigente 90
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Acórdão 65
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 66
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente 67
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circuns...
Vigente Acórdão 68
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Acórdão 69
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Rogério Carlos Traballi e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Acórdão 70
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Acórdão 71
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Acórdão 76
de 09/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Acórdão 2175
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: A partir de 6-3- 2017, Mariluci Alves Martino, RG. 14.249.225-5, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
Vigente Acórdão 2176
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Designando: a partir de 6-3-2017, Marcos Antonio Maia de Oliveira, RG. 9.929.844-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de D...
Vigente 2177
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Cessando, a partir de 6-3-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS 1531, publicada no D.O. de 23-2-2016, que designou Carlos Eduardo Fernandes Netto,...
Vigente 2178
de 07/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, a partir de 6-3-2017, Carla Regina Lanzotti, RG. 22.729.082-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de...
Vigente Acórdão 53
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Acórdão 54
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Acórdão 55
de 07/03/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente 2173
de 04/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: A partir de 1-2-2017, Wellington Pinto de Oliveira, RG. 33.383.373-9, matrícula 46425, Professor de Ensino Superior, lotado na Facu...
Vigente Acórdão 1590
de 02/03/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Acórdão 62.491
de 24/02/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Concede isenção do ICMS nas doações de medicamentos destinados a órgão da Administração Pública do Município de São Paulo...
Vigente Acórdão 1
de 23/02/2017
  • Casa Civil
  • ,
Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo.(...)...
Vigente Acórdão 62
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Acórdão 63
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Acórdão 64
de 23/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Acórdão –
de 22/02/2017 		(...)Autorizando, nos termos da Portaria Unesp-806, de 06-12-2012, a alienação, por doação dos bens móveis pertencentes ao patrimônio da Faculda...
Vigente Acórdão 62.517
de 17/02/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas en...
Consolidado Acórdão 1570
de 17/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Acórdão 1570
de 17/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Acórdão 1571
de 17/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Acórdão 1571
de 17/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Acórdão 62.466
de 16/02/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece providências preliminares visando à contratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural...
Vigente 1569
de 16/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Reconduzindo, por mais um ano, a contar de 01-03-2017, a servidora Regina Maria Castro Cintra – RG 3.490.183-8, designada conforme Portaria Cee...
Vigente Acórdão 2158
de 16/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Autorizando, a partir de 1 de fevereiro de 2017, Jayme Macedo Leme, RG. 17.817.098-7, matrícula 21058, Professor de Ensino Superior, lotado na F...
Vigente 2159
de 16/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, a partir de 13-02-2017, Mauro Pinheiro Garcia, RG. 22.656.456-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de...
Vigente –
de 16/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando, a partir de 13-2-2017, sem justa causa pelo empregado, Alexandre Paiva Gaspar, RG. 30.078.997 X, do emprego público de Diretor de E...
Vigente Acórdão 62.457
de 15/02/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Consolidado Acórdão 1568
de 15/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEP...
Vigente Acórdão 1568
de 15/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEP...
Vigente 2156
de 15/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando: a partir de 15-02-2017, Antonio Carlos Otoboni de Oliveira, RG. 7.995.537, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ati...
Vigente –
de 15/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando: A partir de 15-2-2017, sem justa causa pelo empregado, Patrícia Esteves Trindade, RG 28.285.565-8, do emprego público de Diretor d...
Vigente 2148
de 11/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, a partir de 01-02-2017, Monica Cairrão Rodrigues, RG. 181906302, matrícula 62239, Professor de Ensino Superior, lotada na Faculdade...
Vigente Acórdão 36
de 11/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Acórdão 37
de 11/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Acórdão 22
de 11/02/2017 		(...) 1 - Quantas e quais Empresas firmaram contrato com o Governo do Estado para realização das obras da Faculdade de Tecnologia (Fatec) e a Escola...
Vigente Acórdão 424
de 10/02/2017
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
(...)Alteração do Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016 – cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no D.O. SP ...
Vigente Acórdão 1158
de 09/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Acórdão 39
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Acórdão 40
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Acórdão 21
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Acórdão 22
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Acórdão 23
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Acórdão 24
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Acórdão 25
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Acórdão 32
de 09/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Atos 8
de 08/02/2017 		(...) A realização de cursos no Âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, instituído pelo Decreto 57.314, de 8 de setembro de 2011...
Vigente 1
de 07/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Ensino Superior de Graduação
  • ,
Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Despacho 2017-02-04
de 04/02/2017 		(...) sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento da Presidente do Fundo Social de ...
Vigente 2142
de 04/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Reconduzindo, para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos,(...)...
Vigente Acórdão 2139
de 03/02/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
(...)Convocando, a partir de 01-02-2017, Ana Carolina Satim Rodrigues, RG. 33.401.588-1, Professor de Ensino Superior, lotada na Faculdade de Tecnolog...
Vigente Acórdão 30
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Acórdão 14
de 02/02/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
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(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Acórdão 17
de 02/02/2017
  • Educação
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  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
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(...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Atos 2
de 01/02/2017 		Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.(...)...
Vigente Acórdão 2
de 21/01/2017
  • Educação
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  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
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(...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança...
Vigente Acórdão 3
de 21/01/2017
  • Educação
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  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
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(...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da...
Vigente Acórdão 8
de 21/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
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  • -
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(...)Artigo 1º - Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de ...
Vigente Acórdão 2
de 19/01/2017
  • Educação
  • ,
  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
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  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Acórdão 7
de 19/01/2017
  • Educação
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  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
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  • -
  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Acórdão 25
de 19/01/2017
  • Educação
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  • Conselho Estadual de Educação (Educação)
  • ,
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  • ,
(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Es...
Vigente Despacho 2017-01-18
de 18/01/2017 		(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te...
Vigente Despacho 2017-01-18
de 18/01/2017 		(...) Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e ...
Republicado Acórdão 31
de 17/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Conselho Deliberativo
  • ,
Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps...
Retificado Decreto 62.413
de 14/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas...
Vigente 1543
de 10/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Sérgio Roberto Montoro – RG 25.971.334-X, Kelly ...
Vigente Decreto 62.413
de 07/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas...
Consolidado Decreto 62.413
de 07/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas...
Vigente –
de 07/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Unidade de Recursos Humanos
  • ,
(...)Dispensando A partir de 1-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Anderson Wilker Sanfins, RG. 23.785.306-1, do emprego público de Diretor de Es...
Vigente Decreto 62.412
de 05/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, loca...
Vigente 2124
de 04/01/2017
  • Ciência, Tecnologia e Inovação
  • ,
  • Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)
  • ,
  • Gabinete do Diretor Superintendente
  • ,
(...)Designando, a partir de 2-1-2017, Fabiana Lourencon Moraes, RG. 26.722.738-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades d...
Vigente Acórdão 62.408
de 03/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas...
Vigente Acórdão 62.409
de 03/01/2017
  • Atos do Governo
  • ,
Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo...
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Acórdão, Assembleia Legislativa, Assessoria de Comunicação, Atos, Atos do Congresso Nacional, Atos do Governo, Atos do Poder Executivo, Atos do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados, Casa Civil, CEETEPS, Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Ciência, Comunicação, Comunicado, Conselho de Coordenação, Conselho Deliberativo, Conselho Estadual de Educação, Controladoria Geral do Estado, Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, Coordenadoria de Orçamento e Finanças, D.O.E., D.O.U., Decisão, Declaração, Decreto, Deliberação, Demonstrativo, Desenvolvimento Econômico, Despacho, Direitos da Pessoa com Deficiência, DOE, DOU, Edital, Educação, Entidade, Esfera, Esportes, Estadual, Estrutura do Governo, Extensão e Pesquisa, Fazenda e Planejamento, Federal, Gabinete do Diretor Superintendente, Gabinete do Secretário, Gestão e Governo Digital, Governo, Indicação, Instrução, Lei, Ministério da Ciência, Ministério da Educação, Órgão, Parecer, Portaria, Presidência da República, Relação, Relatório, Resolução, Tecnologia e Inovação, Termo, Unidade de Comunicação, Unidade de Ensino Superior de Graduação, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, Unidade de Infraestrutura, Unidade de Pós-Graduação, Unidade de Recursos Humanos, Unidade do Ensino Médio e Técnico, Universidade Estadual Paulista, Universidade Virtual do Estado de São Paulo,
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