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Núcleo de Documentos do Centro de Gestão Documental (ND/CGD)

Atos Normativos

A base de Dados “Atos Normativos” é atualizada pelo Núcleo de Documentação do Centro de Gestão Documental, visando reunir, catalogar e disponibilizar na íntegra os mais de 3 mil Atos Normativos relacionados ou de interesso com o Centro Paula Souza. DIariamente é inserido na base de dados os Atos Normativos do dia.

Grau de relevância para o cidadão

Muito Alto (5)

Prazo para abertura

Disponível antes do PDA

Periodicidade de atualização

Diária

Política pública relacionada à base de dados

Artigo 27, da Deliberação CEETEPS-GDS n° 03/2008

Conteúdo sigiloso e/ou restrito?

Não

Formato da base de dados

MySQL

Atos Normativos

O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos tem como principal atividade.

Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos.

Os atos normativos ainda não disponíveis nesta base de dados devem ser solicitados para o e-mail do Serviço de Documentação de Atos Oficiais e Normativos (documentacao@cps.sp.gov.br).

Última atualização: 02/03/2026 - 16:38

Situação	Esfera	Ato Normativo	Data de Assinatura	Caderno / Seção	Página	Estrutura	Órgão / Entidade	Estrutura do CEETEPS	Ementa	Citações	Referências para situação	Observações	Fonte Oficial	Arquivo	N° do processo no Sistema Arquivístico
20260225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 113 de 25/02/2026	Deliberação CEETEPS 113 de 25/02/2026	12/02/2026	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, e dá outras providências.	Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-113-de-12-de-fevereiro-de-2026-202602241116142031654292	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/03/Deliberacao-CEETEPS-113_2026-02-25.pdf		Carga horária, Docente, Ensino médio, Ensino superior,	Dispõe sobre o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
20260225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.398 de 25/02/2026	Decreto 70.398 de 25/02/2026	24/02/2026	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades - Meio.		Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70398-de-24-de-fevereiro-de-2026-202602241182021656666	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/03/Decreto-70.398_2026-02-25.pdf		Administração pública, Arquivo público, Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos...
20140219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 07 de 19/02/2014	Deliberação CEETEPS 07 de 19/02/2014	17/02/2014	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS – 06, de 17-11-2011, que Regulamenta a Evolução Funcional – promoção e progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Deliberação CEETEPS – 06, de 17-11-2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpagnot_0001_7O5M9R55RDLL9e401IH07DRRN6E.pdf&pagina=I&data=19/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Deliberacao-CEETEPS-7_2014-02-19.doc		Atribuições, Empregado público, Servidores,	Altera a Deliberação CEETEPS – 06, de 17-11-2011, que Regulamenta a Evolução Funcional – promoção e progressão dos empregados públicos e s...
20140219	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 06 de 19/02/2014	Deliberação CEETEPS 06 de 19/02/2014	17/02/2014	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e atividades ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) para o Ensino Superior de Graduação.		Consolidada com a Deliberação CEETEPS nº 10, de 30/01/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpagnot_0001_7O5M9R55RDLL9e401IH07DRRN6E.pdf&pagina=I&data=19/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Deliberacao-CEETEPS-6_2014-02-19-C.doc		Aprendizagem, Docente, Educação a Distância (EAD), Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e atividades ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) para ...
20260224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.935 de 24/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.935 de 24/02/2026	19/02/2026	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a autorização e diretrizes básicas para atuação de professores como coordenadores de projetos na Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.	Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Resolução SGGD nº 59, de 04 de dezembro de 2025; Instrução Normativa SGP nº 19, de 15 de dezembro de 2025; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4935-de-19-de-fevereiro-de-2026-2026022311161422141649724	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.935_2026-02-24.pdf	136.00012108/2026-75	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Emprego público, Plano de carreira, Servidores,	Dispõe sobre a autorização e diretrizes básicas para atuação de professores como coordenadores de projetos na Administração Central do Centro ...
20141217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 130 de 17/12/2014	Deliberação CEE 130 de 17/12/2014	16/12/2014	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 130/2014; Lei Federal 9.394/1996; Decretos 5.773/2006 e 6303/2007;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpagnot_0001_1N81ROC67TC4HeEH7BJBEB6OATJ.pdf&pagina=I&data=17/12/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Deliberacao-CEE-130_2014-12-17.doc		Aprendizagem, Educação a Distância (EAD), Ensino público, Ensino superior,	Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância ...
20260220	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 07 de 20/02/2026	Resolução SGGD 07 de 20/02/2026	12/02/2026	Executivo, Seção 1	144	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre os processos mínimos de prevenção, detecção, tratamento e resposta a incidentes de segurança cibernética no âmbito da Administração Pública estadual e disciplina a atuação do Centro de Operações de Segurança do Estado - SOC, sob coordenação da Secretaria de Gestão e Governo Digital.	Decreto nº 67.799, de 13 de março de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-07-de-12-de-fevereiro-de-2026-20260219112912201644793	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SGGD-07_2026-02-20.pdf		Administração pública, Adoção, Autarquia, Infraestrutura,	Dispõe sobre os processos mínimos de prevenção, detecção, tratamento e resposta a incidentes de segurança cibernética no âmbito da Administra...
20260220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 27 de 20/02/2026	Resolução SEDUC 27 de 20/02/2026	19/02/2026	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.		Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-27-de-19-de-fevereiro-de-2026-20260219112412201643760	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-27_2026-02-20.pdf		Ensino médio, Ensino público, Organização curricular, Plano de curso,	Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articu...
20260220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 26 de 20/02/2026	Resolução SEDUC 26 de 20/02/2026	19/02/2026	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnica Profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas.	Lei nº ei nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024; Deliberação CEE nº 186/2020; Deliberação CEE nº 207/2022; Resolução SEDUC nº 61/2019; Resolução SEDUC nº 143/2021; Resolução SEDUC nº 35/2023; Resolução SEDUC n° 104/2024; Resolução SEDUC 129, de 30 de setembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-n-26-de-19-de-fevereiro-de-2026-20260219112412201642746	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-26_2026-02-20.pdf		Carga horária, Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Estágio, Habilitação profissional, Plano de curso,	Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio no Itinerário de Formação Técnic...
20260219	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria CD-FNDE 01 de 19/02/2026	Portaria CD-FNDE 01 de 19/02/2026	18/02/2026	Seção 1	29	Ministério da Educação ,			Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.	Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020; Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003;	Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/02/2026&jornal=515&pagina=29&totalArquivos=73	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-CD-FNDE-01_2026-02-19.pdf		Alunos, Educação básica, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Escola,	Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no...
20260219	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 169 de 19/02/2026	Portaria MEC 169 de 19/02/2026	18/02/2026	Seção 1	26	Ministério da Educação ,			Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2026.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/02/2026&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=73	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-MEC-169_2026-02-19.pdf		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Ministério da Educação, Programa Pé-de-Meia,	Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025 e estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para...
20260219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.932 de 19/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.932 de 19/02/2026	13/02/2026	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios e procedimentos para concessão e acompanhamento de Horas-Atividade Específica a Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, designados para acompanhamento do Projeto Pedagógico Verticalizado, no âmbito do Itinerário Formativo Verticalizado, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 108, de 11 de dezembro de 2025.	Deliberação CEETEPS nº 108, de 11 de dezembro de 2025; Decreto Estadual nº 68.829, de 04 de setembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4932-de-13-de-fevereiro-de-2026-2026021811161422141640228	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.932_2026-02-19.pdf	136.00007931/2026-69	Docente, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Projeto pedagógico,	Estabelece critérios e procedimentos para concessão e acompanhamento de Horas-Atividade Específica a Professores de Ensino Superior das Faculdades ...
20260218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.930 de 18/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.930 de 18/02/2026	12/02/2026	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs aos docentes das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, no âmbito das atividades de facilitadores de inovação e carreiras no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria Ceeteps-Presidência nº 4.895, de 22 de janeiro de 2026; Decreto Estadual nº 68.829, de 04 de setembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4930-de-12-de-fevereiro-de-2026-202602131116142141637240	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.930_2026-02-18.pdf	136.00019392/2025-20	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs aos docentes das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdad...
20260218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.929 de 18/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.929 de 18/02/2026	11/02/2026	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece diretrizes e procedimentos para a aquisição de bens e serviços de natureza comum, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Decreto Estadual nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023; Decreto Estadual nº 67.888, de 17 de agosto de 2023; Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023; Portaria CEETEPS-GDS nº 4.317, de 04 de fevereiro de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4929-de-11-de-fevereiro-de-2026-202602131116142141638058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.929_2026-02-18.pdf	136.00011505/2026-20	Agente público, Contratação, Processo administrativo, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Estabelece diretrizes e procedimentos para a aquisição de bens e serviços de natureza comum, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20260218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 18/02/2026	Portaria CEE-GP 43 de 18/02/2026	13/02/2026	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Resolução Seduc de 12/02/2026; Parecer CEE 26/2026; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-43-2026-2026021311241122141637332	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEE-GP-43_2026-02-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
20260218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 40 de 18/02/2026	Portaria CEE-GP 40 de 18/02/2026	13/02/2026	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Araraquara.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 17/2026; Resolução Seduc de 09/02/2026; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-40-2026-2026021311241122141637310	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEE-GP-40_2026-02-18.pdf		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20260218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 18/02/2026	Portaria CEE-GP 36 de 18/02/2026	13/02/2026	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Mococa.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 13/2026; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-36-2026-2026021311241122141637262	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEE-GP-36_2026-02-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Mococa, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20260213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 04 de 13/02/2026	Portaria CGESG 04 de 13/02/2026	12/02/2026	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece critérios para a atribuição, o acompanhamento e o cumprimento das Horas-Atividade Específicas - HAE vinculadas a projetos institucionais desenvolvidos por docentes no âmbito da Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação - CGESG, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cgesg-n-04-de-12-de-fevereiro-de-2026-2026021211161482141634981	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CGESG-04_2026-02-13.pdf		Atribuições, Carga horária, Docente, Ensino médio, Ensino superior, Horas Atividade Específica (HAE), Reestruturação,	Estabelece critérios para a atribuição, o acompanhamento e o cumprimento das Horas-Atividade Específicas - HAE vinculadas a projetos institucionai...
20260213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.924 de 13/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.924 de 13/02/2026	11/02/2026	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Regulamento da Incubadora Virtual do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS	Portaria CEETEPS-Presidência nº 4.895, de 22 de janeiro de 2026; Deliberação CEETEPS nº 77/2021;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4924-de-11-de-fevereiro-de-2026-2026021211161422141633851	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.924_2026-02-13.pdf	136.00008383/2026-94	Aprendizagem, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Docente, Plano de ação, Servidores,	Institui o Regulamento da Incubadora Virtual do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS...
20260213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 13/02/2026	Parecer CEE 26 de 13/02/2026	12/02/2026	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-12-de-fevereiro-de-2026-20260212112412201635904	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-26_2026-02-13.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
20260213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 13/02/2026	Parecer CEE 17 de 13/02/2026	09/02/2026	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Araraquara.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-9-de-fevereiro-de-2026-20260212112412201634300	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-17_2026-02-13.pdf		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
20260213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 13 de 13/02/2026	Parecer CEE 13 de 13/02/2026	09/02/2026	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, com 40 vagas noturnas/ano, oferecido pela FATEC Mococa.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-9-de-fevereiro-de-2026-20260212112412201634300	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-13_2026-02-13.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Mococa, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, c...
20141217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 130 de 17/12/2014	Deliberação CEE 130 de 17/12/2014	16/12/2014	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei Federal 9.394/1996; Decretos 5.773/2006 e 6303/2007; Lei Estadual 10.403/71; Indicação CEE 131/2014,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpagnot_0001_1N81ROC67TC4HeEH7BJBEB6OATJ.pdf&pagina=I&data=17/12/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Deliberacao-CEE-130_2014-12-17.doc		Aprendizagem, Curso de Educação a Distância (EaD), Reconhecimento de curso,	Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos e programas de educação superior na modalidade a distância ...
20260212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.927 de 12/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.927 de 12/02/2026	10/02/2026	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre os procedimentos, as regras de segurança do sistema operacional e a utilização da internet nos processos de aquisição de bens e serviços com recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista), transferidos às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto n º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS nº 105, de 13 de novembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4927-de-10-de-fevereiro-de-2026-2026021111161422141630131	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.927_2026-02-12.pdf		Administração pública, Associação de Pais e Mestres (APM), Atribuições, Etecs,	Dispõe sobre os procedimentos, as regras de segurança do sistema operacional e a utilização da internet nos processos de aquisição de bens e ser...
20260212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 12/02/2026	Parecer CEE 26 de 12/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2974-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-02-2026-2026021111241122031631171	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-26_2026-02-12.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20260212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 05 de 12/02/2026	Instrução CGESG 05 de 12/02/2026	1102/2026	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos e critérios para elaboração, aplicação e correção dos exames integrantes dos concursos públicos destinados ao provimento de empregos públicos permanentes de Professor de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto Estadual nº 60.449, de 15 de maio de 2014; Deliberação CEETEPS nº 9/2015; Deliberações CEETEPS nº 24/2015, nº 88/2022 e nº 112/2026;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-05-de-11-02-2026-2026021111161482141630236	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Instrucao-CGESG-05_2026-02-12.pdf		Atribuições, Concurso público, Emprego público, Ensino superior, Fatecs,	Dispõe sobre os procedimentos e critérios para elaboração, aplicação e correção dos exames integrantes dos concursos públicos destinados ao p...
20260212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 04 de 12/02/2026	Instrução CGESG 04 de 12/02/2026	11/02/2026	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece procedimentos para a instrução e análise de pedidos de cessão de uso das instalações e/ou dependências das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá outras providências.	Lei Estadual nº 3.730, de 13 de maio de 1983; Portaria CEETEPS-Presidência nº 4903, de 27-01-2026;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-04-de-11-02-2026-2026021111161482141630212	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Instrucao-CGESG-04_2026-02-12.pdf		Ensino médio, Ensino superior, Fatecs, Patrimônio, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Estabelece procedimentos para a instrução e análise de pedidos de cessão de uso das instalações e/ou dependências das Faculdades de Tecnologia ...
20260211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 23 de 11/02/2026	Resolução SEDUC 23 de 11/02/2026	10/02/2026	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício financeiro de 2026	Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-23-de-10-de-fevereiro-de-2026-20260210112412201626919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-23_2026-02-11.pdf		Associação de Pais e Mestres (APM), Desenvolvimento pedagógico, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Secretaria da Educação,	Estabelece o Calendário de Repasses Ordinários de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para o exercício finan...
20260211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 21 de 11/02/2026	Resolução SEDUC 21 de 11/02/2026	10/02/2026	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, por meio do atendimento direto (Sistema de Gestão Centralizada).	Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 69.665, de 30 de junho de 2025; Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-21-de-10-de-fevereiro-de-2026-20260210112412201626842	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-21_2026-02-11.pdf		Alimentação escolar, Atribuições, Estrutura Organizacional, Infraestrutura, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre as diretrizes para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização do Programa de Alimentação Escolar – PAE, executado no âmbi...
20260211	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.926 de 11/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.926 de 11/02/2026	09/02/2026	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 4557 de 07-08-2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4926-de-09-de-fevereiro-de-2026-2026022011161422141646233	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.926_2026-02-23-REP.pdf	136.00001266/2026-08	Atribuições, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
20260223	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDENCIA 4.925 de 23/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDENCIA 4.925 de 23/02/2026	09/02/2026	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS-26, de 22-12-1994; Decreto Estadual nº 68.829, de 04 de setembro de 2024; Decreto Estadual 69.474, de 10 de abril de 2025; PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 4693, de 06 de outubro de 2025; Portarias CEETEPS-GDS nº 4316, de 04 de fevereiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4925-de-09-de-fevereiro-de-2026-2026022011161422141646253	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.925_2026-02-23-REP.pdf	136.00000851/2026-82	Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de conclusão de curso,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Concl...
20260210	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n de 10/02/2026	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n de 10/02/2026	20/01/2026	Executivo, Seção 1	34	Esportes ,			Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-SUPED-SEDUCG-SEDPCDG-CEETEPS-SCTI.		Retificação na Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-da-portaria-conjunta-g-cel-sespg-suped-seducg-sedpcdg-ceeteps-scti-20260209112762231624537	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI_2026-02-10-RET.pdf		Alunos, Esporte, Jogos Abertos da Juventude, Secretaria da Educação, Vagas,	Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-SUPED-SEDUCG-SEDPCDG-CEETEPS-SCTI. ...
20260209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 19 de 09/02/2026	Resolução SEDUC 19 de 09/02/2026	09/02/2026	Executivo, Seção 1, Suplementar	2	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009.	Resolução SEDUC8/2026; Lei Complementar nº 1.093/2009.	Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-19-de-9-de-fevereiro-de-2026-20260209112412201623133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-19_2026-02-09.pdf		Atribuições, Docente, Escola, Processo seletivo, Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.,	Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo de...
20140514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE-125 de 14/05/2014	Deliberação CEE-125 de 14/05/2014	14/05/2014	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providencias correlatas	Lei Estadual Nº 10.403/71; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Estadual Nº 10.948, de 5/11/2001; Decretos Nº 55.588, de 17/03/2010, Nº 55.589, de 17/03/2010, Nº 55.839, de 18/05/2010; Indicação CEE Nº 126/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpagnot_0001_CO830JQ9H6993e8OVA8F852UKP3.pdf&pagina=I&data=14/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Deliberacao-CEE-125_2014-05-14.doc		Documentação, Escola, Inclusão social, Nome social, Registro escolar,	Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo ...
20140227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE-124 de 27/02/2014	Deliberação CEE-124 de 27/02/2014	26/02/2014	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Federal nº 9.394/96;Indicação CEE Nº 125/2014; Deliberação CEE Nº 97/10.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f27%2fpagnot_0001_1BCV0LO4PD9RQe7GN83IG15E4QJ.pdf&pagina=I&data=27/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Deliberacao-CEE-124_2014-02-27.doc		Educação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio,	Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de S...
20141111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.892 de 11/11/2014	Decreto 60.892 de 11/11/2014	10/11/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpagnot_0001_2IH5MVQIEGD1Be5QFBO0GJEGLAD.pdf&pagina=I&data=11/11/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Decreto-60.892_2014-11-11.doc		Administração pública, Autarquia, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifíca e dá providências correlatas. ...
20241030	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.868 de 30/10/2024	Decreto 60.868 de 30/10/2024	29/10/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.		Revogado pelo Decreto nº 66.173, de 27/10/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0001_AB8RKR0TC72S8eBO45FEAI7GFES.pdf&pagina=1&data=30/10/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Decreto-60.868_2014-10-30-Revogado.doc		Administração pública, Autarquia, Convênios,	Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da A...
20260209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 09/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 09/02/2026	06/02/2026	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2026020612111422351621874	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2026-02-09.pdf		Arujá, Designação, Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Luzia Maria Machado, Etecs, Servidores, Superintendente,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20260206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 06/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 06/02/2026	05/02/2026	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o empregado abaixo relacionado, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2026020512111422351618835	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2026-02-06.pdf		Coordenação, Coordenadores, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Taquaritinga,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20260206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.366 de 06/02/2026	Decreto 70.366 de 06/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2026.	Lei 17.898, de 9 de abril de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70366-de-4-de-fevereiro-de-2026-202602051182021619097	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Decreto-70.366_2026-02-06.pdf		Atribuições, Indicação, Plano plurianual, Secretarias estaduais,	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2026....
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 18 de 05/02/2026	Resolução SEDUC 18 de 05/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei Complementar Estadual nº 444/1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023; Resolução SEDUC nº 3/2026,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-18-de-4-de-fevereiro-de-2026-20260204112412201615606	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-18_2026-02-05.pdf		Atribuições, Carga horária, Diretores, Docente, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contrataç...
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 15 de 05/02/2026	Resolução SEDUC 15 de 05/02/2026	03/02/2026	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional.		Ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE-97 de 18-12-2009 e a Resolução SEDUC-01, de 12-01-2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-15-de-3-de-fevereiro-de-2026-20260204112412201612578	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-15_2026-02-05.pdf		Atribuições, Cargo, Educação, Ensino público, Recursos,	Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. ...
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 05/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 05/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2026020412111422351615260	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2026-02-05.pdf		Coordenadores, Designação, Ensino superior, Fatecs, Função,	No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024....
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 24 de 05/02/2026	Portaria CEE-GP 24 de 05/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, FATEC Franca.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-24-2026-2026020411241122141613085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEE-GP-24_2026-02-05.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Fatecs, Franca, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 05/02/2026	Portaria CEE-GP 22 de 05/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-22-2026-2026020411241122141613079	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEE-GP-22_2026-02-05.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Gestão da Qualidade, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar as Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 20 de 05/02/2026	Portaria CEE-GP 20 de 05/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Taubaté.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-20-2026-2026020411241122141613072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEE-GP-20_2026-02-05.pdf		Eletrônica Automotiva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 05/02/2026	Parecer CEE 17 de 05/02/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Araraquara.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2973-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-02-2026-2026020411241122031613538	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-17_2026-02-05.pdf		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
20260205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 13 de 05/02/2026	Parecer CEE 13 de 05/02/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Mococa.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2973-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-02-2026-2026020411241122031613538	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-13_2026-02-05.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Mococa, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
20260205	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 05/02/2026	Comunicado CEE s/n de 05/02/2026	04/02/2026	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 04 de fevereiro de 2026.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-04-02-2026-distribuicao-de-processos-2026020411241121991613066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Comunicado-CEE_2026-02-05.pdf		Aula, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20260204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 17 de 04/02/2026	Resolução SEDUC 17 de 04/02/2026	03/02/2026	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado Aluno Monitor do BEEM.	Lei 18.028/2024, de 10 de setembro de 2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-17-de-3-de-fevereiro-de-2026-20260203112412201611517	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-17_2026-02-04.pdf		Aprendizagem, Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), Ensino público, Estágio, Programa Estágio SP,	Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ...
20260204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 16 de 04/02/2026	Resolução SEDUC 16 de 04/02/2026	03/02/2026	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlata.	Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-16-de-3-de-fevereiro-de-2026-20260203112412201610159	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-16_2026-02-04.pdf		Atribuições, Base de dados, Ensino público, Plano estratégico,	Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais e dá providências correlata....
20260204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 14 de 04/02/2026	Resolução SEDUC 14 de 04/02/2026	03/02/2026	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentaram a Subsecretaria Pedagógica – SUPED e a Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, considerando a importância do protagonismo dos estudantes, que, como princípio e premissa, norteia o Modelo Pedagógico e o Modelo de Gestão do Programa Ensino Integral – PEI				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-14-de-3-de-fevereiro-de-2026-20260203112412201609189	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-SEDUC-14_2026-02-04.pdf		Atribuições, Carga horária, Ensino fundamental, Grêmio estudantil, Matriz Curricular, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre Práticas de Protagonismo Juvenil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas O Secretário ...
20260204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-Presidência 4.916 de 04/02/2026	Portaria CEETEPS-Presidência 4.916 de 04/02/2026	02/02/2026	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo Conselho Deliberativo deste Centro - Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, Seção I, páginas 41/43, PARECER CEE 25/17, publicado em 19-01-2017 – Seção I – Páginas 26/27, a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Registro.	Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017; Parecer CEE 25/17, publicado em 19-01-2017.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4916-de-02-de-fevereiro-de-2026-2026020311161422141610352	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-Presidencia-4.916_2026-02-04.pdf		Atribuições, Comissão de Implantação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Fatecs, Registro,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
20260204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-Presidência 4.915 de 04/02/2026	Portaria CEETEPS-Presidência 4.915 de 04/02/2026	02/02/2026	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Seleção destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 002/2026.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4915-de-02-de-fevereiro-de-2026-202602031116142141609754	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-Presidencia-4.915_2026-02-04.pdf		Atribuições, Chamamento público, Comissão, Convênios, Ensino médio, Ensino superior, Servidores,	Institui Comissão de Seleção destinada a selecionar as inscrições do Chamamento Público nº 002/2026....
20141028	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.863 de 28/10/2014	Decreto 60.863 de 28/10/2014	27/10/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Rio Grande da Serra, no Município de Rio Grande da Serra				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f28%2fpag_0001_3B4R3D9U5HTDSe82GSG9GVP31KT.pdf&pagina=1&data=28/10/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Decreto-60.863_2014-10-28.doc		Atribuições, Criação, Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC de Rio Grande da Serra, Etecs, Rio Grande da Serra,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Rio Grande da Serra, no Município de Rio Grande da Serra ...
20141014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.826 de 14/10/2014	Decreto 60.826 de 14/10/2014	13/10/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f14%2fpag_0001_79OMASGR4GS8Ge0H9C3HO29V31D.pdf&pagina=1&data=14/10/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Decreto-60.826_2014-10-14.doc		Administração pública, Autarquia, Repartições Públicas, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2014 e dá providências correlatas ...
20260204	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 03 de 04/02/2026	Instrução CGESG 03 de 04/02/2026	29/01/2026	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 109, de 15-01-2026, à Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020 e à Portaria CGESG n. 9, de 23-10-2025.	Deliberação Ceeteps n. 109, de 15-01-2026; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020; Portaria CGESG n. 9, de 23-10-2025.	Revogando a Instrução CGESG n. 17, de 22-10-2025. Republicação da Instrução CGESG 03 de 30/01/2026.	Republicada por ter saído com incorreções.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-03-de-29-de-janeiro-de-2026-2026012911161482141600236	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Instrucao-CGESG-03_2026-02-04-REP.pdf		Administração Central, Carga horária, Cursos, Docente, Fatecs, Projeto pedagógico, Reestruturação, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 109, de 15-01-202...
20140909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.781 de 09/09/2014	Decreto 60.781 de 09/09/2014	08/09/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Autoriza a Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a outorgar, mediante prévia licitação, permissão de uso a título oneroso e por prazo determinado, de espaços situados em próprios do Estado nos quais funcionem Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, com vista à instalação de cantina e serviço de reprografia	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f09%2fpag_0001_86KESMBMKDB51e0LVK0VO13GI3A.pdf&pagina=1&data=09/09/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Decreto-60.781_2014-09-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Licitação, Patrimônio,	Autoriza a Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a outorgar, mediante prévia licitação, pe...
20260202	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 01 de 02/02/2026	Resolução CNE-CEB 01 de 02/02/2026	02/02/2026	Seção 1	50	Ministério da Educação ,			Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.		Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2026&jornal=515&pagina=50	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Resolucao-CNE-CEB-01_2026-02-02.pdf		Educação, Educação básica, Ensino público,	Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral...
20260202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/02/2026	30/01/2026	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, CESSA os efeitos da Portaria publicada no DOE de 24-10-2025, que designou o empregado abaixo relacionado para exercer FCESP ainda não ocupado.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-cessacao-2026013012111422351604323	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2026-02-02.pdf		Coordenação, Coordenadores, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, São Paulo (Zona Leste),	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20260202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 02/02/2026	30/01/2026	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, CESSA os efeitos da Portaria publicada no DOE de 31-10-2025, que designou o empregado abaixo relacionado para exercer FCESP ainda não ocupado.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-cessacao-2026013012111422351604617	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2026-02-02-1.pdf		Coordenação, Coordenadores, Embu das Artes, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Embu das Artes, Fatecs,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20260202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 02/02/2026	Parecer CEE 02 de 02/02/2026	29/01/2026	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Lei Estadual 10.177/1998.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-29-de-janeiro-de-2026-20260130112412201604709	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/02/Parecer-CEE-02_2026-02-02.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20260127	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798 de 27/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798 de 27/01/2026	10/12/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 16ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.		Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798, de 10/12/2025.	Republicada por incorreções.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4798-de-10-de-dezembro-de-2025-2026012611161422141591161	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.798_2026-01-27-REP.pdf	136.00173769/2025-95	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Ética, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Servidores,	Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 16ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
20140905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.776 de 05/09/2014	Decreto 60.776 de 05/09/2014	04/09/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 53.624, de 30 de outubro de 2008, que transfere da administração da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Cultura para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, as áreas que especifica, localizadas nesta Capital.		Altera o Decreto nº 53.624 de 30 de outubro de 2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0001_DIBRADL3TJ1SAe08P7SAMN78GB9.pdf&pagina=1&data=05/09/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.776_2014-09-05.doc		Administração pública, Inovação, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 53.624, de 30 de outubro de 2008, que transfere da administração da Procuradori...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 03 de 29/01/2026	Portaria CGESG 03 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, e dá outras providências.	Portaria CEETEPS - Presidência nº 4785, de 02-12-2025; Portaria CEETEPS – Presidência nº 4895/26; Portaria CEETEPS-Presidência nº 4.785/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-003-2026-de-28-de-janeiro-de-2026-2026012811161492141596401	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CGESG-03_2026-01-29.pdf		Atribuições, Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico, Ensino superior, Graduação, Servidores,	Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE, e dá outras providências....
20260130	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 02 de 30/01/2026	Portaria CGESG 02 de 30/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre o Regulamento Geral das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, em conformidade com o Regimento das Fatecs, e dá providências correlatas.	Portaria CEETEPS - Presidência nº 4785/2025;	Republicação da Instrução CGESG 02, de 29/01/2026.	REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-002-2026-de-28-de-janeiro-de-2026-2026012811161492141596329	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Instrucao-CGESG-02_2026-01-30-REP.pdf		Atribuições, Comissão de Implantação, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Pós-graduação,	Dispõe sobre o Regulamento Geral das Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, em conformidad...
20260129	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 01 de 29/01/2026	Portaria CGESG 01 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, a Tabela de Áreas e Disciplinas e suas respectivas aplicações, relacionando as disciplinas às áreas correspondentes e às formações acadêmicas, em nível de graduação e pós-graduação, que habilitam os Professores de Ensino Superior das Fatecs ao exercício da docência nas disciplinas vinculadas a cada área.	Deliberação CEETEPS n. 9, de 09 de janeiro de 2015; Deliberação CEETEPS n. 24, de 17 de setembro de 2015; Deliberação CEETEPS n. 88, de 08 de dezembro de 2022; Deliberação CEETEPS n. 112, de 21 de janeiro de 2026; Deliberação CEETEPS n. 17, de 16 de julho de 2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-001-2026-de-28-de-janeiro-de-2026-2026012811161492141596152	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CGESG-01_2026-01-29.pdf		Concurso público, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Pós-graduação,	Estabelece, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, a Tabela de ...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.904 de 29/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.904 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece o novo modelo de Estatuto Social da Associação de Pais e Mestres - APM das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Deliberação CEETEPS nº 076, de 29 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS nº 105, de 13 de novembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4904-de-28-de-janeiro-de-2026-2026012811161422141595977	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.904_2026-01-29.pdf		Associação de Pais e Mestres (APM), Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino técnico, Etecs,	Estabelece o novo modelo de Estatuto Social da Associação de Pais e Mestres - APM das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educ...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.903 de 29/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.903 de 29/01/2026	27/01/2026	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Gerais da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico e da Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação para autorizarem a cessão de uso das instalações das unidades de ensino. O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS	Portaria CEETEPS-Presidência Nº 4895, de 22 de janeiro de 2026; Decreto Estadual nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Lei Estadual nº 3.730, de 13 de maio de 1983.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4903-de-27-de-janeiro-de-2026-2026012811161422141595585	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.903_2026-01-29.pdf	136.00004892/2026-48	Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino superior, Etecs, Fatecs,	Dispõe sobre a delegação de competência aos Coordenadores Gerais da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico e da Coordenadoria Geral de En...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 08 de 29/01/2026	Portaria CEE-GP 08 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	20				Designar os Especialistas Luciana Montanari e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Itaquera	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-08-2026-2026012811241122141595574	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-08_2026-01-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Luciana Montanari e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 06 de 29/01/2026	Portaria CEE-GP 06 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC Jacareí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016, bem como nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-06-2026-2026012811241122141595568	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-06_2026-01-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 04 de 29/01/2026	Portaria CEE-GP 04 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, da FATEC Tatuí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-04-2026-2026012811241122141595558	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-04_2026-01-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 03 de 29/01/2026	Portaria CEE-GP 03 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ourinhos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-03-2026-2026012811241122141595547	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-03_2026-01-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Jogos digitais, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 29/01/2026	Parecer CEE 02 de 29/01/2026	21/01/2026	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2972-sessao-plenaria-ordinaria-de-28-01-2026-2026012811241122031595642	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Parecer-CEE-02_2026-01-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 01 de 29/01/2026	Instrução CGESG 01 de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Comissões Próprias de Avaliação - CPAs das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), para atendimento do disposto no Decreto n. 69.666, de 30-06-2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, do disposto nos artigos 32 a 34 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, bem como do disposto na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4892, de 16 de janeiro de 2026, publicada no DOE de 20/01/2026 e na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8090, de 31-07-2025 e na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31-07-2025.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4892, de 16 de janeiro de 2026; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8090, de 31-07-2025 e na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31-07-2025.		Anexos de Instrução CGESG 02-2026 - Comissão Própria de Avaliação - CPA nas Fatecs.pdf	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-002-2026-de-28-de-janeiro-de-2026-2026012811161492091596070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Instrucao-CGESG-01_2026-01-26.pdf		Atribuições, Cargo, Docente, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20260129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 29/01/2026	Comunicado CEE s/n de 29/01/2026	28/01/2026	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 28 de janeiro de 2026.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-28-01-2026-distribuicao-de-processos-2026012811241121991595535	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado-CEE_2026-01-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Gestão da Tecnologia da Informação, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20140903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Acórdão 60.770 de 03/09/2014	Acórdão 60.770 de 03/09/2014	02/09/2014	Executivo, Seção 1	1				Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f03%2fpag_0001_CDUJRFHBT151AeA0TO0LT8ERQ2Q.pdf&pagina=1&data=03/09/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.770_2014-09-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
20140902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.768 de 02/09/2014	Decreto 60.768 de 02/09/2014	01/09/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Apiaí, no Município de Apiaí				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0001_DD9MENI20TGQ0e3UU4H17EMTGCE.pdf&pagina=1&data=02/09/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.768_2014-09-02.doc		Apiaí, Criação, Ensino público, Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC de Apiaí, Etecs, Orçamento,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Apiaí, no Município de Apiaí ...
20140828	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.750 de 28/08/2014	Decreto 60.750 de 28/08/2014	27/08/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, do imóvel que especifica, no Município de Taquarituba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f28%2fpag_0001_4PICMIUQJOP58e3A1DFQBM2HIBN.pdf&pagina=1&data=28/08/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.750_2014-08-28.doc		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Imóvel, Patrimônio, Taquarituba,	Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Centro Estadual de Educaç...
20140820	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.736 de 20/08/2014	Decreto 60.736 de 20/08/2014	19/08/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes	Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 60.066, de 15 de janeiro de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f20%2fpag_0001_1VPOIBICO51P9e8VVRR6L9RE5VF.pdf&pagina=1&data=20/08/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.736_2014-08-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
20140715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.645 de 15/07/2014	Decreto 60.645 de 15/07/2014	14/07/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Fixa a frota de veículos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação	Decreto nº 51.184, de 11 de outubro de 2006.	Revogado o Decreto nº 51.184, de 11 de outubro de 2006.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f15%2fpag_0001_CKP620SDN53P8e20587KNKTKTIR.pdf&pagina=1&data=15/07/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.645_2014-07-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Frota, Veículo,	Fixa a frota de veículos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciênci...
20140708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.637 de 08/07/2014	Decreto 60.637 de 08/07/2014	07/07/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imóvel que especifica				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_449N8GCVIDS8GeCT2IS7EFTMEGH.pdf&pagina=1&data=08/07/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.637_2014-07-08.doc		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Escola técnica, Esporte, Etecs, Transferência,	Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e In...
20140708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.636 de 08/07/2014	Decreto 60.636 de 08/07/2014	07/07/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2014, e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_449N8GCVIDS8GeCT2IS7EFTMEGH.pdf&pagina=1&data=08/07/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.636_2014-07-08.doc		Administração pública, Autarquia, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2014, e dá providências correlatas...
20140701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.593 de 01/07/2014	Decreto 60.593 de 01/07/2014	30/06/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 4 de julho de 2014, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0001_70QLALF9PFD47e96474ABRAM90O.pdf&pagina=1&data=01/07/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.593_2014-07-01.doc		Administração pública, Autarquia, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais no dia 4 de julho de 2014, e dá providências correlatas. ...
20140628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.586 de 28/06/2014	Decreto 60.586 de 28/06/2014	27/06/2014	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes	Lei nº 15.265, de 26 de dezembro de 2013; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 60.066, de 15 de janeiro de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpagnot_0001_7C39N4L7QLC2Je2VOSSS0ONFE14.pdf&pagina=I&data=28/06/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.586_2014-06-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
20140628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.580 de 28/06/2014	Decreto 60.580 de 28/06/2014	27/06/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Bebedouro, no Município de Bebedouro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpagnot_0001_7C39N4L7QLC2Je2VOSSS0ONFE14.pdf&pagina=I&data=28/06/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.580_2014-06-28.doc		Bebedouro, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Fatecs,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Bebedouro, no Município de Bebedouro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
20140607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.523 de 07/06/2014	Decreto 60.523 de 07/06/2014	06/06/2014	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.	Lei municipal nº 15.996, de 23 de maio de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpagnot_0001_5GIFLTQ4QMHTDeDLPIVUPB0CVLS.pdf&pagina=I&data=07/06/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.523_2014-06-07.doc		Administração pública, Autarquia, Repartições Públicas, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
20140530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.496 de 30/05/2014	Decreto 60.496 de 30/05/2014	29/05/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para a da Secretaria da Segurança Pública, parte do imóvel que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f30%2fpagnot_0001_DI6F50V7IKRO6e80M94GJJVDM77.pdf&pagina=I&data=30/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.496_2014-05-30.doc		Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento, Etecs, Inovação, Jacareí, Patrimônio, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Transfere da administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para a da Secretaria da Segurança Públi...
20140530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.495 de 30/05/2014	Decreto 60.495 de 30/05/2014	29/05/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao artigo 3º do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, editado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de junho de 2007		Altera o Decreto nº 51.925, de 22 de junho de 2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f30%2fpagnot_0001_DI6F50V7IKRO6e80M94GJJVDM77.pdf&pagina=I&data=30/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.495_2014-05-30.doc		Educação, Ensino público, Estatuto, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),	Dá nova redação ao artigo 3º do Estatuto da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, editado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de jun...
20140520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.474 de 20/05/2014	Decreto 60.474 de 20/05/2014	19/05/2014	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.	Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014; Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013.	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpagnot_0001_BSRP0VAL0THI5e9DMH2V2G7KDPD.pdf&pagina=I&data=20/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.474_2014-05-20.doc		Administração pública, Autorização, Convênios,	Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que especifica. ...
20140520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.473 de 20/05/2014	Decreto 60.473 de 20/05/2014	19/05/2014	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital	Lei nº 15.265, de 26 de dezembro de 2013; Decreto n° 60.066, de 15 de janeiro de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpagnot_0001_BSRP0VAL0THI5e9DMH2V2G7KDPD.pdf&pagina=I&data=20/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.473_2014-05-20.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando...
20140516	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.449 de 16/05/2014	Decreto 60.449 de 16/05/2014	15/05/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas.	Decreto n° 50.881, de 14 de junho de 2006; Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000;	Consolidado pelo Decreto n° 63.651, de 17/08/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpagnot_0001_D0R7LUAHPDB55e3CH6ILCSHK4T7.pdf&pagina=I&data=16/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.449_2014-05-15-C.docx		Administração pública, Autarquia, Concurso público, Diretrizes orçamentárias,	Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá prov...
20260126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 08 de 26/01/2026	Resolução SEDUC 08 de 26/01/2026	23/01/2026	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009	Lei Complementar nº 1.093/2009; Decreto nº 58.140/2012; Decreto nº 54.682/2009;	Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-8-de-23-de-janeiro-de-2026-20260123112412201589082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-SEDUC-08_2026-01-26.pdf		Atribuições, Carga horária, Contratação, Docente, Ensino médio,	Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que tra...
20260213	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895 de 13/02/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895 de 13/02/2026	22/01/2026	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, nos moldes do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025.	Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto Estadual nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015; Decretos 22.789, de 19 de outubro de 1984; 29.838, de 18 de abril de 1989; 48.897, de 27 de agosto de 2004 e 68.155, de 09 de dezembro de 2023.	Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4895-de-22-de-janeiro-de-2026-2026012311161422141588438	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.895_2026-02-13-REP.pdf		Administração Central, Aprendizagem, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Estrutura Organizacional, Etecs,	Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, nos moldes do artigo 3º, do Decreto E...
20140514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.442 de 14/05/2014	Decreto 60.442 de 14/05/2014	13/05/2014	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao artigo 3º do Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO		Fica acrescentado ao artigo 3º do Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpagnot_0001_CO830JQ9H6993e8OVA8F852UKP3.pdf&pagina=I&data=14/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.442_2014-05-14.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Via Rápida,	Acrescenta dispositivo ao artigo 3º do Decreto nº 57.133, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA...
20140514	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.435 de 14/05/2014	Decreto 60.435 de 14/05/2014	13/05/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.		Consolidado com o Decreto nº 70.269, de 23/12/2025; Consolidado com o Decreto nº 69.418, de 12/03/2025; Consolidado com o Decreto nº 69.126, de 10/12/2024; Consolidado com o Decreto nº 62.622, de 01/04/2022; Consolidado com o Decreto nº 62.137, de 05/08/2016; Consolidado com o Decreto nº 61.750, de 24/12/2015; Consolidado com o Decreto nº 61.470, de 03/09/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpagnot_0001_CO830JQ9H6993e8OVA8F852UKP3.pdf&pagina=I&data=14/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.435_2014-05-14-C.doc		Administração pública, Agente público, Autarquia, Servidores,	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad...
20260123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 7 de 23/01/2026	Resolução SEDUC 7 de 23/01/2026	22/01/2026	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino	Decreto Estadual nº 69.665, de 30 de junho de 2025; Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-7-de-22-de-janeiro-de-2026-20260122112412201586159	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-SEDUC-7_2026-01-23.pdf		Aprendizagem, Docente, Recursos humanos, Sala de leitura, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de...
20260123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.419 de 23/01/2026	Portaria CGETEC 3.419 de 23/01/2026	21/01/2026	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Dependência Química na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3419-de-21-1-2026-20260122111614102141584485	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CGETEC-3.419_2026-01-23.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Dependência Química na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta s/n de 21/01/2026	Portaria Conjunta s/n de 21/01/2026	20/01/2026	Executivo, Seção 1	14	Direitos da Pessoa com Deficiência ,			Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/portaria-conjunta-de-20-de-janeiro-de-2026-20260120112392141581011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-Conjunta_2026-01-21.pdf		Educação, Ensino público, Escola técnica, Jogos Abertos da Juventude, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEE...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 04 de 21/01/2026	Resolução SEDUC 04 de 21/01/2026	20/01/2026	Executivo, SEção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, no ambiente da Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, e dá providências correlatas.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-4-de-20-de-janeiro-de-2026-20260120112412201581347	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-SEDUC-04_2026-01-21.pdf		Arquivo público, Atribuições, Ensino público, Governança de dados, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Usuário,	Dispõe sobre a instituição, a organização, a guarda e o tratamento do Prontuário Digital do Estudante – PDE, no âmbito da rede estadual de en...
20260122	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 2.305 de 22/01/2026	Portaria CGETEC 2.305 de 22/01/2026	08/06/2022	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Retificação do D.O. de 9-6-2022, na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2305, de 8-6-2022.		Retifica a Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2305, de 8-6-2022.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/retificacao-da-portaria-do-coordenador-do-ensino-medio-e-tecnico-n-2305-de-8-de-junho-de-2022-20260121111614102231582772	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CGETEC-2.305_2026-01-22-RET.pdf		Cursos, Ensino médio, Escola técnica, Plano de curso,	Retificação do D.O. de 9-6-2022, na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2305, de 8-6-2022....
20260122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 22/01/2026	Comunicado CEE s/n de 22/01/2026	21/01/2026	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 21 de janeiro de 2026.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-21-01-2026-distribuicao-de-processos-2026012111241121991582949	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado-CEE_2026-01-22.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Mococa, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 13 de 21/01/2026	Parecer CD 13 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Negócios (BI) - Faculdade de Tecnologia de Jahu.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-02-2026-cd-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142041580665	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Parecer-CD-13_2026-01-21.pdf	136.00048412/2025-70	Ensino superior, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Lato Sensu, Pós-graduação,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Negócios (BI) - Faculdade de Tecnologia de Jahu. ...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 12 de 21/01/2026	Parecer CD 12 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Produção Industrial - Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-02-2026-cd-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142041580665	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Parecer-CD-12_2026-01-21.pdf	136.00059400/2025-71	Ensino superior, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Lato Sensu, Produção Industrial, Taquaritinga,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão da Produção Industrial - Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga. ...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 11 de 21/01/2026	Parecer CD 11 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Produção Agropecuária (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-01-2026-cd-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142041580659	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Parecer-CD-11_2026-01-21.pdf	136.00126337/2025-95	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Produção Agropecuária (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º s...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 112 de 21/01/2026	Deliberação CEETEPS 112 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, e pela Deliberação CEETEPS-88, de 8-12-2022, que dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, e pela Deliberação CEETEPS-88, de 8-12-2022;		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-112-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142031580655	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Deliberacao-CEETEPS-112_2026-01-21.pdf		Concurso público, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, e pela Deliberação CEETEPS-88, de 8-12-2022, qu...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 111 de 21/01/2026	Deliberação CEETEPS 111 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre o Programa de Monitoria de Disciplina nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.	Lei 9394, de 20 de setembro de 1996;	Revoga a Deliberação CEETEPS n. 1, de 04 de março de 2010, alterada pela Deliberação CEETEPS n. 40, de 08 de fevereiro de 2018.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-111-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142031580644	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Deliberacao-CEETEPS-111_2026-01-21.pdf	136.00178518/2025-05	Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre o Programa de Monitoria de Disciplina nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEE...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 110 de 21/01/2026	Deliberação CEETEPS 110 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	8	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova as Diretrizes Gerais para os Cursos Superiores de Graduação oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016; Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018; Deliberação CEE nº 216, de 13 de setembro de 2023; Portaria CEETEPS-GDS nº 4.547, de 30 de julho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-110-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142031580641	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Deliberacao-CEETEPS-110_2026-01-21.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Aprova as Diretrizes Gerais para os Cursos Superiores de Graduação oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20260121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 109 de 21/01/2026	Deliberação CEETEPS 109 de 21/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a alteração de carga horária, quanto à atribuição de aulas, de Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.		Revoga a Deliberação CEETEPS n. 98, de 09-11-2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-109-de-15-de-janeiro-de-2026-202601201116142031580627	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Deliberacao-CEETEPS-109_2026-01-21.pdf	136.00166422/2025-96	Carga horária, Concurso público, Docente, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre a alteração de carga horária, quanto à atribuição de aulas, de Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Cent...
20260120	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 580 de 20/01/2026	Parecer CD 580 de 20/01/2026	15/12/2025	Executivo, Seção 1	6	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Retificação do DOE, de 15 de dezembro de 2025. no Despacho do Presidente nº 31/2025 - CD, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOE em 15 de dezembro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/retificacao-do-doe-de-15-de-dezembro-de-2025-2026011911161422231578912	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Parecer-CD-580_2026-01-20-RET.pdf	136.00163200/2025-11	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Fatecs,	Retificação do DOE, de 15 de dezembro de 2025. no Despacho do Presidente nº 31/2025 - CD, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOE em 15 de deze...
20260120	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 299 de 20/01/2026	Parecer CD 299 de 20/01/2026	15/09/2025	Executivo, Seção 1	6	Ciência, Tecnologia e Inovação ,			Retificação do DOE, de 15 de setembro de 2025, no Despacho do Presidente, em exercício, nº 22/2025 - CD, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOE em 15 de setembro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/retificacao-do-doe-de-15-de-setembro-de-2025-2026011911161422231578903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Parecer-CD-299_2026-01-20-RET.pdf	136.00111863/2025-51	Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, São Paulo (Bom Retiro),	Retificação do DOE, de 15 de setembro de 2025, no Despacho do Presidente, em exercício, nº 22/2025 - CD, de 11 de setembro de 2025, publicado no D...
20260120	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n de 20/01/2026	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI s/n de 20/01/2026	20/01/2026	Executivo, Seção 1	16	Educação , Esportes ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) , Gabinete do Secretário ,		-Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - SDE, à vista do disposto no Decreto nº 58 de 21-3-2013 e na Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013, baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2026. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	Decreto nº 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013;	Alterada com a Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI,de 10/02/2026.	Consolidada com a Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI,de 10/02/2026	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-g-cel-sesp-g-suped-seduc-g-sedpcd-g-ceeteps-scti-de-20-01-2026-que-dispoe-sobre-os-jogos-escolares-do-estado-de-sao-paulo-jeesp-e-da-providencias-correlatas-20260119112422141579052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-SUPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI_2026-01-20-C.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Escola técnica, Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Pessoa com deficiência,	-Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com De...
20260120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.892 de 20/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.892 de 20/01/2026	16/01/2016	Executivo, Seção 1	5	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correlatas.	Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Deliberação CEE/SP nº 160/2018; Deliberação CEETEPS nº. 31, de 27-09-2016;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4892-de-16-de-janeiro-de-2026-2026011911161422141577581	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.892_2026-01-20.pdf		Comissão de Implantação, Comissão Própria de Avaliação (CPA), Ensino público, Ensino superior, Fatecs,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
20260120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.890 de 20/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.890 de 20/01/2026	15/01/2026	Executivo, Seção 1	5	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Comissão destinada à apuração de penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos do artigo 158, caput e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, composta pelos seguintes servidores.	Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4890-de-15-de-janeiro-de-2026-2026011911161422141577585	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.890_2026-01-20.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Função, Servidores,	Fica constituída, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Comissão destinada à apuração de penalidade de impediment...
20140509	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.428 de 09/05/2014	Decreto 60.428 de 09/05/2014	08/05/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011	Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011; Lei n° 10.294, de 20 de abril de 1999.	Consolidada com a Republicação da Decreto 60.428, de 10/05/2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f09%2fpagnot_0001_CPTNMVL8S0529eFVR5CQ1HSCGGP.pdf&pagina=I&data=09/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.428_2014-05-09-C.doc		Administração pública, Agente público, Atribuições, Comissão,	Aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011...
20140509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.427 de 09/05/2014	Decreto 60.427 de 09/05/2014	08/05/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.	Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013	Altera o Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f09%2fpagnot_0001_CPTNMVL8S0529eFVR5CQ1HSCGGP.pdf&pagina=I&data=09/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.427_2014-05-09.doc		Administração pública, Autorização, Convênios, Expediente,	Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 60.281, de 21 de março de 2014, que dispõe sobre a celebração de convênios que esp...
20140430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.399 de 30/04/2014	Decreto 60.399 de 30/04/2014	29/04/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999	Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpagnot_0001_D1FT6L0DD38CKe1NFC7L061P2T7.pdf&pagina=I&data=30/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.399_2014-04-30.doc		Administração pública, Atribuições, Serviços públicos, Usuário,	Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999...
20140426	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.397 de 26/04/2014	Decreto 60.397 de 26/04/2014	25/04/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas.	Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; Decreto nº 45.114, de 28 de agosto de 2000; Decreto nº 48.782, de 7 de julho de 2004.	Consolidada com os o Decreto 65.015, de 10/06/2020 e Decreto 60.404, de 21/03/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f26%2fpagnot_0001_9AG1JC3IKMIFGe5TF94ROPEGKRL.pdf&pagina=I&data=26/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.397_2014-04-26-C.doc		Alimentação escolar, Atribuições, Escola, Recursos financeiros,	Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP e dá providências correlatas. ...
20140425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.394 de 25/04/2014	Decreto 60.394 de 25/04/2014	24/04/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispensa da observância do disposto no “caput” do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914, de 26 de março de 1999, os casos de aquisição, emissão, reemissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas conforme a política de gestão estabelecida pelo Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008.	Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990; Decreto nº 43.914, de 26 de março de 1999; Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpagnot_0001_95AUEG3SNIECLe2JT1SP1LMA24G.pdf&pagina=I&data=25/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.394_2014-04-25.doc		Atribuições, Pagamento, Passagem aérea,	Dispensa da observância do disposto no “caput” do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914, de...
20140424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.388 de 24/04/2014	Decreto 60.388 de 24/04/2014	23/04/2014	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f24%2fpagnot_0001_3PJ8ASN5KVDC6e916O7VIST18AU.pdf&pagina=I&data=24/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.388_2014-04-24.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 2 de maio de 2014, e dá providências correlatas. ...
20140418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.373 de 18/04/2014	Decreto 60.373 de 18/04/2014	17/04/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Caieira, no Município de Caieiras				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpagnot_0001_184S2UDRSQ2IDe8IDN6R665AE9N.pdf&pagina=I&data=18/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.373_2014-04-18.doc		Caieiras, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo do Carmo Monteiro, Etecs,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Caieira, no Município de Caieiras...
20140411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.358 de 11/04/2014	Decreto 60.358 de 11/04/2014	10/04/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapira, em Itapira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpagnot_0001_BKRT00CBEMIE3e24SHBCKP517D0.pdf&pagina=I&data=11/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.358_2014-04-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Fatecs, Itapira,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapira, em Itapira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Pa...
20140411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.357 de 11/04/2014	Decreto 60.357 de 11/04/2014	10/04/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2013.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpagnot_0001_BKRT00CBEMIE3e24SHBCKP517D0.pdf&pagina=I&data=11/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.357_2014-04-11.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Pagamento, Servidores,	Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
20140404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.334 de 04/04/2014	Decreto 60.334 de 04/04/2014	03/04/2014	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010; Decreto nº 56.260, de 6 de outubro de 2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f04%2fpagnot_0001_1SA23ABBGE1GTe9UHMEARV0AQQ1.pdf&pagina=I&data=04/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.334_2014-04-04.doc		Administração pública, Arquivo público, Documentação, Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc),	Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas....
20260115	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 106 de 15/01/2026	Deliberação CEETEPS 106 de 15/01/2026	13/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.	Revoga a Deliberação CEETEPS nº 12, de 14 de dezembro de 2009.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-106-de-13-de-novembro-de-2025-2026011411161412031570649	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Deliberacao-CEETEPS-106_2026-01-15-REP.pdf		Curso de graduação, Ensino superior, Fatecs, Regulamento,	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
20140404	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.333 de 04/04/2014	Decreto 60.333 de 04/04/2014	03/04/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.	Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f04%2fpagnot_0001_1SA23ABBGE1GTe9UHMEARV0AQQ1.pdf&pagina=I&data=04/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.333_2014-04-04.doc		Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Regimento,	Aprova o Regimento Geral da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP....
20140402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.320 de 02/04/2014	Decreto 60.320 de 02/04/2014	01/04/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Campinas, em Campinas, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpagnot_0001_24VLEBJPE47FLeF72LBEI9A3F8D.pdf&pagina=I&data=02/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.320_2014-04-02.doc		Campinas, Criação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Campinas, em Campinas, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "...
20140402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.319 de 02/04/2014	Decreto 60.319 de 02/04/2014	01/04/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Fé do Sul, no Município de Santa Fé do Sul.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpagnot_0001_24VLEBJPE47FLeF72LBEI9A3F8D.pdf&pagina=I&data=02/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.319_2014-04-02.doc		Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Fé do Sul, Etecs, Santa Fé do Sul,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Fé do Sul, no Município de Santa Fé do Sul....
20260114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.333 de 14/01/2026	Decreto 70.333 de 14/01/2026	12/01/2026	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2026, e dá providências correlatas.	Lei nº 18.387, de 6 janeiro de 2026; Lei nº 18.178, de 16 de julho de 2025; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011; Lei nº 18.387, de 6 janeiro de 2026.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70333-de-12-de-janeiro-de-2026-202601131182021569895	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-70.333_2025-01-14.pdf		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Orçamento, Recursos orçamentários,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2026, e dá providências correlatas....
20140402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.318 de 02/04/2014	Decreto 60.318 de 02/04/2014	01/04/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Assis, em Assis, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpagnot_0001_24VLEBJPE47FLeF72LBEI9A3F8D.pdf&pagina=I&data=02/04/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.318_2014-04-02.doc		Assis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Fatecs, Orçamento,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Assis, em Assis, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula ...
20140326	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.286 de 26/03/2014	Decreto 60.286 de 26/03/2014	25/03/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008;	Consolidada com o Decreto nº 68.636, de 20 de junho de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f26%2fpagnot_0001_ABCJ0TH2EINFTeDCR9CTJG3APP0.pdf&pagina=I&data=26/03/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.286_2014-03-26-C.doc		Atribuições, Convênios, Infraestrutura, Pesquisa científica, Serviço,	Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas. ...
20140325	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.281 de 25/03/2014	Decreto 60.281 de 25/03/2014	21/03/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica.	Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013.	Consolidada com o Decreto nº 60.427, de 9 de maio de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpagnot_0001_AEQEJHOHLHLS7e4MLMAGNNF94HC.pdf&pagina=I&data=25/03/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.281_2014-03-25-C.doc		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Convênios, Recursos,	Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica....
20140320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.258 de 20/03/2014	Decreto 60.258 de 20/03/2014	19/03/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da administração direta e das autarquias, instituído pelo Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009	Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009; Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpagnot_0001_2D5183P17TQ9Ae8JQ6MA9PCM9UM.pdf&pagina=I&data=20/03/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.258_2014-03-20.doc		Autarquia, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), Gestão pública, Recursos humanos, Secretaria da Educação,	Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de ...
20260113	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.344 de 13/01/2026	Lei 15.344 de 13/01/2026	12/01/2026	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/01/2026&jornal=515&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Lei-15.344_2026-01-13.pdf		Carga horária, Cursos, Docente, Educação básica, Ensino médio, Ensino público,	Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. ...
20140314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.232 de 14/03/2014	Decreto 60.232 de 14/03/2014	13/03/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Professora Luzia Maria Machado, no Município de Arujá				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpagnot_0001_5E4FDGQRK37MAe31NT1O958EVA8.pdf&pagina=I&data=14/03/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.232_2014-03-14.doc		Arujá, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Ensino técnico, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Luzia Maria Machado, Etecs,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Professora Luzia Maria Machado, no Município de Arujá...
20140301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.189 de 01/03/2014	Decreto 60.189 de 01/03/2014	28/02/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital	Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 60.066, de 15 de janeiro de 2014; Lei nº 15.265, de 26 de dezembro de 2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_8C2QL1JB6M56Se42OMT4C98HHRG.pdf&pagina=I&data=01/03/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.189_2014-03-01.doc		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao ...
20140221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.157 de 21/02/2014	Decreto 60.157 de 21/02/2014	20/02/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f21%2fpagnot_0001_7HF3AETVVTESKeBM0OTFNUMG61C.pdf&pagina=I&data=21/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.157_2014-02-21.doc		Administração pública, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20140215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.154 de 15/02/2014	Decreto 60.154 de 15/02/2014	14/02/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, por intermédio do Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Zero, a implantação de orientações de caráter imediato para atendimento à Campanha de Redução do Consumo de Água nos equipamentos públicos estaduais e dá providências correlatas.	Decreto nº 57.829, de 2 de março de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f15%2fpagnot_0001_8M720PGFHQHA2eCL1FIFCSURJDC.pdf&pagina=I&data=15/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.154_2014-02-15.doc		Atribuições, Autarquia, Implantação, Servidor público, Servidores,	Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, por intermédio do Programa de Melhoria do Gasto Público - Desperdício Ze...
20140208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.132 de 08/02/2014	Decreto 60.132 de 08/02/2014	07/02/2014	Executivo, Seção 1	25	Atos do Governo ,			Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc e dá providências correlatas.		Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpagnot_0001_FMV8457AJ3LBIe4O8AQMNSC1E7G.pdf&pagina=I&data=08/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.132_2014-02-08.doc		Administração pública, Atribuições, Comitê Gestor, Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc),	Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010, que institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatiza...
20140130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.106 de 30/01/2014	Decreto 60.106 de 30/01/2014	29/01/2014	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.	Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; Lei federal nº 8.666, de 2l de junho de 1993; Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpagnot_0001_F9SFDFTVKC026e30K6L130T563V.pdf&pagina=I&data=30/01/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.106_2014-01-30.doc		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Comissão, Servidores,	Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013....
20140128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.100 de 28/01/2014	Decreto 60.100 de 28/01/2014	27/01/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC SEBRAE, no Município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpagnot_0001_3CVFNMH55NKE5e082J2EMQ01786.pdf&pagina=I&data=28/01/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.100_2014-01-28.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC São Paulo/SEBRAE, Etecs, Orçamento, São Paulo (Sebrae),	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC SEBRAE, no Município de São Paulo....
20140124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.089 de 24/01/2014	Decreto 60.089 de 24/01/2014	23/01/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da administração direta e das autarquias, instituído pelo Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro 2009, e dá providências correlatas.	Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro 2009;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpagnot_0001_F77C40MNS4GRCeBBV9Q92AN1IDB.pdf&pagina=I&data=24/01/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.089_2014-01-24.doc		Administração pública, Autarquia, Folha de pagamento, Recursos humanos,	Dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito d...
20140118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.078 de 18/01/2014	Decreto 60.078 de 18/01/2014	17/01/2014	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC SEBRAE, em São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.	Despacho de 18 de outubro de 2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpagnot_0001_5L9ROG5E5NC6CeFH3FPTJ6CIRIU.pdf&pagina=I&data=18/01/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.078_2014-01-18.doc		Atribuições, Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Fatecs, São Paulo (Sebrae),	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC SEBRAE, em São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula...
20140118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.077 de 18/01/2014	Decreto 60.077 de 18/01/2014	17/01/2014	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual-ETEC de Mairiporã, no Município de Mairiporã.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpagnot_0001_5L9ROG5E5NC6CeFH3FPTJ6CIRIU.pdf&pagina=I&data=18/01/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.077_2014-01-18.doc		Criação, Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC de Mairiporã, Etecs, Mairiporã,	Cria a Escola Técnica Estadual-ETEC de Mairiporã, no Município de Mairiporã....
20140108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.037 de 08/01/2014	Decreto 60.037 de 08/01/2014	07/01/2014	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, em Cotia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas	Despacho de 18 de outubro de 2013;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f08%2fpagnot_0001_C2RTR4M16J105eFQQ8D5P9ARUDO.pdf&pagina=I&data=08/01/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-60.037_2014-01-08.doc		Cotia, Criação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Orçamento,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, em Cotia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula So...
20260109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução PGE 01 de 09/01/2026	Resolução PGE 01 de 09/01/2026	06/01/2026	Executivo, Seção 1	2	Controladoria Geral do Estado ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução PGE nº 61, de 19 de setembro de 2025, e dá providência correlata.		Altera a Resolução PGE nº 61, de 19 de setembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/procuradoria-geral-do-estado/resolucao-n-1-de-6-de-janeiro-de-2026-20260108111312201561158	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-PGE-01_2026-01-09.pdf		Atribuições, Autarquia, Contratação, Recursos orçamentários,	Altera a Resolução PGE nº 61, de 19 de setembro de 2025, e dá providência correlata....
20260109	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CATI 03 de 09/01/2026	Resolução CATI 03 de 09/01/2026	06/01/2026	Seção 1	15	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,			Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, unidade Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.	Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; Lei nº 8.248, de 1991.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/01/2026&jornal=515&pagina=15	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-CATI-03_2026-01-09.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação, Ensino superior, Recursos humanos,	Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, unidade Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fac...
20140320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado s/n de 20/03/2014	Comunicado s/n de 20/03/2014	20/03/2014	Executivo, Seção 1	05	Gestão e Governo Digital ,			A Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD, da Administração Direta e das Autarquias do Estado) COMUNICA aos órgãos setoriais de recursos humanos da Administração Direta e Autarquias do Estado que as informações relativas à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades, ocupados e vagos, em 31 de dezembro de 2013, serão publicadas em Suplemento Especial do Diário Oficial do Estado, Executivo, Seção I, no dia 30 de abril de 2014, em cumprimento ao disposto no § 5º, do artigo 115, da Constituição Estadual.	Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f20%2fpagnot_0001_2153HJE05RP4Oe17T96CCNU5UFF.pdf&pagina=I&data=20/03/2014&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado_2014-03-20.doc		Administração pública, Autarquia, Cargo, Emprego público,	A Unidade Central de Recursos Humanos, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistem...
20141023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado SPPREV 04 de 23/10/2014	Comunicado SPPREV 04 de 23/10/2014	23/10/2014	Executivo, Seção 1	28	Fazenda e Planejamento ,			As autarquias envolvidas nesse projeto serão devidamente oficiadas a fornecerem dados ainda faltantes, bem como informações complementares essenciais para o sucesso desse projeto.	Lei Complementar 1010/2007; Decreto 52.046 de 09-09-2007;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f23%2fpag_0001_D0P0I4EBPCMNCeCGI8G3VPTMDQ6.pdf&pagina=1&data=23/10/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado-SPPREV-04_2014-10-23.doc		Administração pública, Autarquia, Benefício, Pagamento,	As autarquias envolvidas nesse projeto serão devidamente oficiadas a fornecerem dados ainda faltantes, bem como informações complementares essencia...
20141018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FDE s/n de 18/10/2014	Comunicado FDE s/n de 18/10/2014	18/10/2014	Executivo, Seção 1	48	Educação ,			A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a CONSTRUTORA FREDERICO LTDA. (CNPJ 82.415.415/0001- 90) que transcorrido o prazo para apresentação do recurso, sem manifestação por parte da empresa, fica aplicada multa no valor de R$ 208,07, referente ao atraso na execução dos serviços na escola EE Shiguetoshi Yoshiraraem, de 27 (vinte e sete) dias, considerados injustificados pela fiscalização de obras desta Fundação, a partir de 09 de Maio 2014, relativo ao contrato N.º 69/02765/12/04 e razão da instauração do processo administrativo N.º 69/00252/14, bem como advertência pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da FDE, com fundamento nas alíneas “a” e “c” do item 12.1. da Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado e declarada finda a instância administrativa.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f18%2fpag_0001_0DNGE854IG6DLe3FFQ4RTLAH9JU.pdf&pagina=1&data=18/10/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado-FDE_2014-10-18.doc		Educação, Etecs, Processo administrativo, Recursos,	A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica a CONSTRUTORA FREDERICO LTDA. (CNPJ 82.415.415/0001- 90) que transcorrido o prazo par...
20140801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETEC s/n de 01/08/2014	Comunicado CETEC s/n de 01/08/2014	01/08/2014	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	O Coordenador da Unidade de Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, comunica a realização do Exame Presencial do Programa Telecurso TEC para fins de certificação de Qualificação Profissional Técnica e diplomação técnica nas Habilitações Profissionais de Técnico em Administração, de Técnico em Comércio e de Técnico em Secretariado, em educação a distância, na modalidade aberta.	Parecer CEE/SP 372/11;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0001_5MR6MM25Q3E1Ge711LL4VPHK640.pdf&pagina=1&data=01/08/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado-CETEC_2014-08-01.doc		Documentação, Ensino médio, Etecs, Pagamento, Taxa de inscrição,	O Coordenador da Unidade de Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, d...
20140204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETEC s/n de 04/02/2014	Comunicado CETEC s/n de 04/02/2014	04/02/2014	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	O Coordenador da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, comunica a realização do Exame Presencial do Programa Telecurso TEC para fins de certificação de Qualificação Profissional Técnica e diplomação técnica nas Habilitações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Técnico em Administração, de Técnico em Comércio e de Técnico em Secretariado, em educação a distância, na modalidade aberta.	Parecer CEE/SP 372/11;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpagnot_0001_50T9BU4LB2C1TeEJVKP3TVI98US.pdf&pagina=I&data=04/02/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Comunicado-CETEC_2014-02-04.doc		Ensino médio, Etecs, Qualificação Profissional Técnica, Taxa de inscrição,	O Coordenador da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos do Parecer CEE/SP 372/11, d...
20260107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.387 de 07/01/2026	Lei 18.387 de 07/01/2026	06/01/2026	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.	Lei nº 18.178, de 16 de julho de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18387-de-06-de-janeiro-de-2026-202601061152101558478	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Lei-18.387_2026-01-07.pdf		Administração pública, Autarquia, Orçamento, Plano plurianual, Recursos,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026....
20260107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 01 de 07/01/2026	Instrução CGESG 01 de 07/01/2026	06/01/2026	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece procedimentos para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos superiores de graduação das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547/2025; Decreto Estadual nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Deliberação CEETEPS nº 106/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-001-2026-cgesg-de-6-de-janeiro-de-2026-2026010611161492091556899	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Instrucao-CGESG-01_2025-01-07.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Graduação, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Estabelece procedimentos para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos superiores de graduação das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do C...
20260102	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGTIC 02 de 02/01/2026	Instrução CGTIC 02 de 02/01/2026	24/11/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Na INSTRUÇÃO CGTIC Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de novembro de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, republicada em 27 de novembro de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/retificacao-da-publicacao-de-24-11-2025-2025123011161422231551576	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Instrucao-CGTIC-02_2026-01-02-RET.pdf		Carga horária, Docente, Etecs, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Na INSTRUÇÃO CGTIC Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24 de novembro de 2025, Caderno Execut...
20251229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.294 de 29/12/2025	Decreto 70.294 de 29/12/2025	29/12/2025	Executivo, Seção 1, Suplementar	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70294-de-29-de-dezembro-de-2025-202512291182021550781	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-70.294_2025-12-29.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando a...
20260106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.857 de 06/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.857 de 06/01/2026	05/01/2026	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída Comissão de Seleção destinada à análise e ao deferimento das inscrições apresentadas pelos interessados no Chamamento Público 001/2026, que visa a celebração de Convênio ou Acordo de Cooperação com o CEETEPS, objetivando a viabilização de concessão de estágios aos alunos regularmente matriculados nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS (Etecs), de acordo com o Art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que regulamenta os estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, art. 184, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal 13.019/14 e Decreto Estadual 66.173/21.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4857-de-05-de-janeiro-de-2026-202601051116142141555037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.857_2026-01-06.pdf	136.00154805/2025-11	Ensino superior, Escola técnica, Estágio, Etecs, Fatecs, Servidores,	Fica instituída Comissão de Seleção destinada à análise e ao deferimento das inscrições apresentadas pelos interessados no Chamamento Público...
20251226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.846 de 26/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.846 de 26/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII, do artigo 12, da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 67.689/2023; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021;Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008; Decreto nº 69.666 de 30 de junho de 2025; Portaria CEETEPS – GDS n. 4547, de 29/07/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4846-de-22-de-dezembro-de-2025-202512231116142141544979	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.846_2025-12-26.pdf	136.00061959/2023-07	Administração pública, Agente público, Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratação,	Institui a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII, do artigo 1...
20251226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 169 de 26/12/2025	Resolução SEDUC 169 de 26/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n169-de-22-de-dezembro-de-2025-20251223112412201545495	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-SEDUC-169_2025-12-26.pdf		Atribuições, Carga horária, Ciência de Dados, Cursos, Ensino médio, Ensino público,	Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articu...
20251223	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-FNDE 24 de 23/12/2025	Resolução CD-FNDE 24 de 23/12/2025	19/12/2025	Seção 1	198	Ministério da Educação ,			Estabelece os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, às escolas públicas da educação básica, participantes do Compromisso Nacional Toda Matemática, instituído pelo Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025.	Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025; Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025; Portaria MEC nº 835, de 17 de dezembro de 2025.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2025&jornal=515&pagina=198&totalArquivos=379	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-CD-FNDE-24_2025-12-23.pdf		Ensino público, Escola, Orçamento,	Estabelece os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados, nos moldes operacionai...
20230114	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.435 de 14/01/2023	Decreto 67.435 de 14/01/2023	01/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 1º-1-2023.		Altera o Decreto nº 67.435, de 01/01/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0001_fb4b1ff3687caf6f61606cf9090961f7.pdf&pagina=1&data=14/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-67.435_2023-01-14-RET.doc		Administração pública, Denominação, Governo do Estado de São Paulo, Secretarias estaduais,	Retificação do D.O. de 1º-1-2023....
20230103	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.435 de 03/01/2023	Decreto 67.435 de 03/01/2023	01/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 1º-1-2023.		Altera o Decreto nº 67.435, de 01/01/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpag_0001_ffbe6d70bb42f3b8d698f0f03c4c1e97.pdf&pagina=1&data=03/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Decreto-67.435_2023-01-03-RET.doc		Administração pública, Denominação, Governo do Estado de São Paulo, Secretarias estaduais,	Retificação do D.O. de 1º-1-2023. ...
20251223	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-FNDE 22 de 23/12/2025	Resolução CD-FNDE 22 de 23/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	196	Ministério da Educação ,			Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos Coordenadores e Mobilizadores da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios - REM.	Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Portaria MEC nº 495, de 7 de julho de 2025.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2025&jornal=515&pagina=196&totalArquivos=379	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-CD-FNDE-22_2025-12-23.pdf		Atribuições, Bolsa de estudo, Cronograma, Educação básica, Ensino médio, Pagamento,	Estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos Coordenadores e Mobilizadores da Rede de apoio à impl...
20251223	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-FNDE 20 de 23/12/2025	Resolução CD-FNDE 20 de 23/12/2025	19/12/2025	Seção 1	195	Ministério da Educação ,			Estabelece as orientações, as diretrizes e os procedimentos para o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação e aos professores tutores que participam dos grupos do Programa de Educação Tutorial - PET.	Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005; Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/12/2025&jornal=515&pagina=129	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Resolucao-CD-FNDE-20_2025-12-23.pdf		Bolsa de estudo, Cronograma, Graduação, Ministério da Educação, Pagamento,	Estabelece as orientações, as diretrizes e os procedimentos para o pagamento de bolsas aos estudantes de graduação e aos professores tutores que p...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-CGGP-PRESIDÊNCIA 8.150 de 23/12/2025	Portaria CEETEPS-CGGP-PRESIDÊNCIA 8.150 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Arrolar os seguintes cargos e funções e suas respectivas unidades administrativas que proporcionam acesso a informações privilegiadas, com potencial de gerar vantagem econômica ou financeira a seu ocupante ou a terceiro.	Decreto nº 69.474, de 10 de abril de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-cggp-presidencia-8150-de-22-de-dezembro-de-2025-2025122211161422141543810	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-CGGP-PRESIDENCIA-8.150_2025-12-23.pdf		Atribuições, Cargo, Coordenadores, Ensino superior, Função, Graduação,	Arrolar os seguintes cargos e funções e suas respectivas unidades administrativas que proporcionam acesso a informações privilegiadas, com potenci...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 475 de 23/12/2025	Portaria CEE-GP 475 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Art. 1º da Portaria CEE-GP 340/2025, publicada no DOESP em 16/10/2025 - Seção I - Página 13, passa a vigorar com a seguinte redação.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 355/2025; Resolução Seduc de 19/12/2025; Portaria CEE-GP 340/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-475-2025-2025122211241122141542857	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-475_2025-12-23.pdf		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	O Art. 1º da Portaria CEE-GP 340/2025, publicada no DOESP em 16/10/2025 - Seção I - Página 13, passa a vigorar com a seguinte redação. ...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 473 de 23/12/2025	Portaria CEE-GP 473 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, da FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas semestrais, matutino.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 337/2025; Resolução Seduc de 19/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-473-2025-2025122211241122141542846	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-473_2025-12-23.pdf		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 471 de 23/12/2025	Portaria CEE-GP 471 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 335/2025; Resolução Seduc de 19/12/2025; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-471-2025-2025122211241122141542827	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-471_2025-12-23.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, ...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 470 de 23/12/2025	Portaria CEE-GP 470 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 334/2025; Resolução Seduc de 19/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-470-2025-2025122211241122141542824	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-470_2025-12-23.pdf		Carapicuíba, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
20251223	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 469 de 23/12/2025	Portaria CEE-GP 469 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS), da FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas anuais, vespertino.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 333/2025; Resolução Seduc de 19/12/2025; Deliberação CEE 171/2019,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-469-2025-2025122211241122141542815	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-469_2025-12-23.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 468 de 23/12/2025	Portaria CEE-GP 468 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa a ser denominado Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação Fluvial, da FATEC Jahu, com 40 vagas / semestre, matutino.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 198/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-468-2025-2025122211241122141542807	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEE-GP-468_2025-12-23.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas Navais,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa ...
20251219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa SGP 19 de 19/12/2025	Instrução Normativa SGP 19 de 19/12/2025	15/12/2025	Executivo, Seção 1	49	Gestão e Governo Digital ,		Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Estabelece diretrizes e procedimentos para a pré-seleção de candidatos a ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Direta, Autárquica do Poder Executivo do Estado de São Paulo.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 059, de 04 de dezembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-sgp-n-19-de-15-de-dezembro-de-2025-20251218112952091539692	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Instrucao-Normativa-SGP-19_2025-12-19.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargo, Comissão, Função, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Serviços públicos,	Estabelece diretrizes e procedimentos para a pré-seleção de candidatos a ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da A...
20251218	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 835 de 18/12/2025	Portaria MEC 835 de 18/12/2025	17/12/2025	Seção 1	77	Ministério da Educação ,			Regulamenta o eixo orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, instituído pelo Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025.	Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2025&jornal=515&pagina=77&totalArquivos=251	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-MEC-835_2025-12-18.pdf		Aprendizagem, Currículo, Docente, Ministério da Educação,	Regulamenta o eixo orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, instituído pelo Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025....
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.832 de 18/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.832 de 18/12/2025	16/12/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021;Decreto n. º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025; Decreto n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4832-de-16-de-dezembro-de-2025-2025121711161422141534112	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.832_2025-12-18.pdf	136.00175272/2025-10	Associação de Pais e Mestres (APM), Cursos, Eixo tecnológico, Ensino médio, Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para a aquisição de materiais bibliográficos...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.830 de 18/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.830 de 18/12/2025	16/12/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para o subprograma, relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021;Decreto n. º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025; Decreto n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4830-de-16-de-dezembro-de-2025-2025121711161422141534108	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.830_2025-12-18.pdf	136.00175250/2025-41	Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Orçamento,	Dispõe sobre o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista) para o subprograma, relacionado à realização...
20251218	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.799 de 18/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.799 de 18/12/2025	10/12/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.		Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.799, de 10/12/2025.	Republicada por incorreções.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n4799-de-10-de-dezembro-de-2025-202512171116142141533935	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.799_2026-01-27-REP.pdf	136.00173774/2025-06	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Ética, Servidores,	Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798 de 18/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.798 de 18/12/2025	10/12/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4798-de-10-de-dezembro-de-2025-202512171116142141533938	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.798_2025-12-18.pdf	136.00173769/2025-95	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Ética, Servidores,	Designa servidores para comporem a Comissão de Ética da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
20260127	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.797 de 27/01/2026	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.797 de 27/01/2026	10/12/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.		Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.797, de 18/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4797-de-10-de-dezembro-de-2025-2026012611161422141591169	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2026/01/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.797_2026-01-27-REP.pdf	136.00173186/2025-64	Administração Central, Atribuições, Comissão de Ética, Inscrição, Licitação, Servidores,	Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora da 17ª FETEPS - Feira Tecnológica Paula Souza, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20251230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.310 de 30/12/2025	Decreto 70.310 de 30/12/2025	29/12/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996, e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989; Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996; Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto-Lei federal nº 5.452, de 1º de maio de 1943.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70310-de-29-de-dezembro-de-2025-202512291182021550851	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.310_2025-12-30.pdf		Administração pública, Décimo terceiro salário, Pagamento, Servidores,	Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro d...
20251229	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 125 de 29/12/2025	Resolução SEDUC 125 de 29/12/2025	26/12/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, republicada no DOE na Edição de 25 de setembro de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026		Retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-de-26-de-dezembro-de-2025-20251226112412231547968	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-125_2025-12-29-RET.pdf		Calendário escolar, Educação, Ensino público,	O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC n...
20251226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.437 de 26/12/2025	Lei Complementar 1.437 de 26/12/2025	23/12/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.		Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, Altera a Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/lei-complementar-n-1437-de-23-de-dezembro-de-2025-202512231142111546811	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Lei-Complementar-1.437_2025-12-26.pdf		Estatuto dos Funcionários Públicos, Procuradoria Geral do Estado, Servidor público,	Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei Complementar nº 1....
20251226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.273 de 26/12/2025	Decreto 70.273 de 26/12/2025	23/12/2025	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70273-de-23-de-dezembro-de-2025-202512231182021546818	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.273_2025-12-26.pdf		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas....
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.270 de 23/12/2025	Decreto 70.270 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a alteração do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.		Altera o Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70270-de-22-de-dezembro-de-2025-202512221182021544812	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.270_2025-12-23.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento,	Dispõe sobre a alteração do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS....
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.269 de 23/12/2025	Decreto 70.269 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70269-de-22-de-dezembro-de-2025-202512221182021544811	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.269_2025-12-23.pdf		Administração pública, Consignação, Folha de pagamento, Pensionista, Servidor público,	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos...
20251226	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.268 de 26/12/2025	Decreto 70.268 de 26/12/2025	23/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Retificação do DOES de 23 de dezembro de 2025.		Altera o Decreto nº 70.268, de 23/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/retificacao-do-doesp-de-23-de-dezembro-de-2025-202512231182231546835	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.268_2025-12-26-RET.pdf		Administração pública, Contratos, Convênios, Parceria público privada,	Retificação do DOES de 23 de dezembro de 2025. ...
20251223	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.268 de 23/12/2025	Decreto 70.268 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Altera os Decretos nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a celebração de convênios, e nº 67.435, de 1 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as alterações de denominações e transferências que .especifica, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	Altera os Decretos nº 61.981, de 20 de maio de 2016, nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, e nº 67.435, de 1 de janeiro de 2023; Alterada pela Retificação do Decreto nº 70.268, de 26/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70268-de-22-de-dezembro-de-2025-202512221182021544810	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.268_2025-12-23-C.doc		Administração pública, Contratos, Convênios, Parceria público privada,	Altera os Decretos nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 66.173, d...
20251223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.266 de 23/12/2025	Decreto 70.266 de 23/12/2025	22/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Atos do Governo ,			Altera os Decretos nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e dá providências correlatas.		Altera os Decretos nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70266-de-22-de-dezembro-de-2025-202512221182021544808	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.266_2025-12-23.pdf		Administração pública, Afastamento, Recursos humanos, Servidor público, Sistema de Administração de Pessoal,	Altera os Decretos nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e dá providênc...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Emenda Constitucional 138 de 22/12/2025	Emenda Constitucional 138 de 22/12/2025	19/12/2025	Seção 1	3	Atos do Congresso Nacional ,			Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.		Altera a Constituição da República Federativa do Brasil.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=22/12/2025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Emenda-Constitucional-138_2025-12-22.pdf		Acumulação de cargo, Acumulação remunerada, Cargo público, Professores,	Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza....
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 58 de 22/12/2025	Resolução SGGD 58 de 22/12/2025	18/12/2025	Executivo, Seção 1	60	Gestão e Governo Digital ,			Estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/SP.	Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-58-de-18-12-2025-20251219112912201542259	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SGGD-58_2025-12-22.pdf		Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Gestão documental, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Tecnologia da informação,	Estabelece normas complementares ao cumprimento do Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023, que instituiu o Sistema Eletrônico de Informações do...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 355 de 22/12/2025	Parecer CEE 355 de 22/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Entende que o pedido de reconsideração do Parecer CEE 235/2025, que renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, deve ser recebido e acolhido, corrigindo-se o erro material identificado, bem como alterando o prazo de Renovação de Reconhecimento de 2 (dois) para 4 (quatro) anos.	Parecer CEE 235/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-dezembro-de-2025-20251219112412201541686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-355_2025-12-22.pdf		Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Homologação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Entende que o pedido de reconsideração do Parecer CEE 235/2025, que renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofer...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 337 de 22/12/2025	Parecer CEE 337 de 22/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza com 40 vagas semestrais, matutino, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-dezembro-de-2025-20251219112412201541686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-337_2025-12-22.pdf		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Homologação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 335 de 22/12/2025	Parecer CEE 335 de 22/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-dezembro-de-2025-20251219112412201541686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-335_2025-12-22.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Homologação, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecu...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 22/12/2025	Parecer CEE 334 de 22/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, solicitado pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-dezembro-de-2025-20251219112412201541686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-334_2025-12-22.pdf		Design de Mídias Digitais, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Homologação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias D...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 333 de 22/12/2025	Parecer CEE 333 de 22/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS), oferecido pela FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas anuais, vespertino, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-dezembro-de-2025-20251219112412201541686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-333_2025-12-22.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Homologação, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS)...
20251222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 332 de 22/12/2025	Parecer CEE 332 de 22/12/2025	19/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa a ser denominado Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação Fluvial, oferecido pela da FATEC Jahu, com 40 vagas / semestre, matutino, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-dezembro-de-2025-20251219112412201541686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-332_2025-12-22.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Homologação, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas de Navegação Fluvial, Sistemas Navais,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, qu...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 337 de 18/12/2025	Parecer CEE 337 de 18/12/2025	17/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza com 40 vagas semestrais, matutino, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2970-sessao-plenaria-ordinaria-de-17-12-2025-2025121711241122031536636	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-337_2025-12-18.pdf		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênf...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 335 de 18/12/2025	Parecer CEE 335 de 18/12/2025	17/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2970-sessao-plenaria-ordinaria-de-17-12-2025-2025121711241122031536636	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-335_2025-12-18.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agrop...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 18/12/2025	Parecer CEE 334 de 18/12/2025	17/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, solicitado pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2970-sessao-plenaria-ordinaria-de-17-12-2025-2025121711241122031536636	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-334_2025-12-18.pdf		Design de Mídias Digitais, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 333 de 18/12/2025	Parecer CEE 333 de 18/12/2025	17/12/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (AMS), oferecido pela FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas anuais, vespertino, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2970-sessao-plenaria-ordinaria-de-17-12-2025-2025121711241122031536636	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-333_2025-12-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2021, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (A...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 332 de 18/12/2025	Parecer CEE 332 de 18/12/2025	17/12/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, que passa a ser denominado Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação Fluvial, oferecido pela da FATEC Jahu, com 40 vagas / semestre, matutino, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2970-sessao-plenaria-ordinaria-de-17-12-2025-2025121711241122031536636	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-332_2025-12-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas de Navegação Fluvia, Sistemas Navais,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais,...
20251218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 18/12/2025	Comunicado CEE s/n de 18/12/2025	17/12/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 17 de dezembro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-17-12-2025-distribuicao-de-processos-2025121711241121991536387	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Comunicado-CEE_2025-12-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20251217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 60 de 17/12/2025	Resolução SGGD 60 de 17/12/2025	15/12/2025	Executivo, Seção 1	31	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024; Decreto nº 67.799 de 13 de julho de 2023;Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020; Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-60-de-15-12-2025-20251216112912201532347	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SGGD-60_2025-12-17.pdf		Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia, Cargo, Contratação,	Dispõe sobre os instrumentos de gestão e acompanhamento das contratações públicas no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do ...
20251217	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CP 02 de 17/12/2025	Resolução CNE-CP 02 de 17/12/2025	08/12/2025	Seção 1	62	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, a criação de trava digital e a obrigatoriedade do código autenticador para diplomas de cursos técnicos de nível médio, para fins de validade nacional.	Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 3, de 30 de setembro de 2009; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Parecer CNE/CP nº 17, de 6 de agosto de 2025.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/12/2025&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=175	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-CNE-CP-02_2025-12-17.pdf		Curso técnico, Cursos, Educação a Distância (EAD), Ministério da Educação, Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC),	Dispõe sobre o cadastramento no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, a criação de trava digital e ...
20251217	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 426 de 17/12/2025	Portaria CEE-GP 426 de 17/12/2025	01/12/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 300/2025; Resolução Seduc de 27/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.		PUBLICADA NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-426-2025-republicacao-2025121611241122141531215	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-426_2025-12-17-REP.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATE...
20251216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 238 de 16/12/2025	Deliberação CEE 238 de 16/12/2025	12/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Estadual 10.403/1971; Indicação CEE 249/2025; Lei 14.945, de 31/07/2024; Parecer CNE/CEB 4, de 07/11/2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13/11/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-12-de-dezembro-de-2025-20251215112412201528637	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Deliberacao-CEE-238_2025-12-16.pdf		Diretrizes curriculares, Educação a Distância (EAD), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Implantação,	Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educaçã...
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.411 de 15/12/2025	Portaria CGETEC 3.411 de 15/12/2025	12/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Controle e Processos Industriais” (área tecnológica “Metalmecânica”) da Habilitação Profissional de Técnico em Mecânica, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Assistente Técnico de Processos Industriais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-do-ensino-medio-e-tecnico-n-3411-de-12-de-dezembro-de-2025-20251212111614102141526457	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.411_2025-12-15.pdf		Eixo tecnológico, Mecânica, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Control...
20251215	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.800 de 15/12/2025	Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.800 de 15/12/2025	10/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS-PRES n° 4547/2025; Decreto 5.296/2004; Lei 10.741/2003;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4800-de-10-de-dezembro-de-2025-202512121116142141526377	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.800_2025-12-15.pdf		Administração Central, Agente público, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 446 de 15/12/2025	Portaria CEE-GP 446 de 15/12/2025	12/12/2025	Executivo, Seção1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 325/2025; Resolução Seduc de 11/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-446-2025-2025121211241122141525491	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-446_2025-12-15.pdf		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 445 de 15/12/2025	Portaria CEE-GP 445 de 15/12/2025	12/12/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vagas, noturno, da FATEC Votorantim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 324/2025; Resolução Seduc de 11/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-445-2025-2025121211241122141525487	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-445_2025-12-15.pdf		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 v...
20251215	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 300 de 15/12/2025	Parecer CEE 300 de 15/12/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Em DELIBERAÇÕES, DE 26/11/2025, referente ao Parecer CEE 300/2025, leia-se como segue.	Deliberação CEE 171/2019.	Retificação do DOESP de 27/11/2025 referente ao Parecer CEE 300/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-doesp-de-27-11-2025-referente-ao-parecer-cee-300-2025-2025121211241122231525550	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-300_2025-12-15-RET.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Em DELIBERAÇÕES, DE 26/11/2025, referente ao Parecer CEE 300/2025, leia-se como segue....
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 586 de 15/12/2025	Parecer CD 586 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Transporte Terrestre da Fatec Tatuapé, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-32-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-586_2025-12-15.pdf	136.00126448/2025-00	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Projeto pedagógico, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Transporte Terrestre da Fatec Tatuapé, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 585 de 15/12/2025	Parecer CD 585 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Manufatura Avançada da Fatec São Bernardo do Campo, que vigorará a partir de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-32-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-585_2025-12-15.pdf	136.00169520/2025-85	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Fatecs, Manufatura Avançada, Projeto pedagógico, São Bernardo do Campo,	Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Manufatura Avançada da Fatec São Bernardo do Campo, que vigorará a partir de 2026....
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 584 de 15/12/2025	Parecer CD 584 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-32-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-584_2025-12-15.pdf	136.00121156/2025-72	Educação Fisica, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, Fatecs, Projeto pedagógico, São Paulo,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 583 de 15/12/2025	Parecer CD 583 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Desportiva e de Lazer (anual) da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-32-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-583_2025-12-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, Fatecs, Gestão Desportiva e de Lazer, Projeto pedagógico, São Paulo,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Desportiva e de Lazer (anual) da Fatec Esportes, que vigorará a partir do 1º semestr...
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 582 de 15/12/2025	Parecer CD 582 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-32-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-582_2025-12-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Gestão de Eventos, Presidente Prudente, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Presidente Prudente, que vigorará a partir do 1º semestr...
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 581 de 15/12/2025	Parecer CD 581 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Itu, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-32-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-581_2025-12-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Gestão de Eventos, Itu, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Eventos (anual) da Fatec Itu, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
20251215	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 580 de 15/12/2025	Parecer CD 580 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Implantação de Cursos Superiores do Itinerário Formativo Verticalizado nas Fatecs, a partir de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.	Consolidada com a Retificação do Parecer CD 580, de 20/01/2026.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-31-2025-cd-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142041525917	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-580_2025-12-15.pdf	136.00163028/2025-04	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Implantação,	Implantação de Cursos Superiores do Itinerário Formativo Verticalizado nas Fatecs, a partir de 2026. ...
20251215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 108 de 15/12/2025	Deliberação CEETEPS 108 de 15/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	10	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece as diretrizes do Itinerário formativo Verticalizado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;	Revogando a Deliberação CEETEPS-GDS n° 67/2020.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-108-de-11-de-dezembro-de-2025-202512121116142031525901	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Deliberacao-CEETEPS-108_2025-12-15.pdf		Ensino superior, Plano de curso, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Projeto pedagógico,	Estabelece as diretrizes do Itinerário formativo Verticalizado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
20251212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 12 de 12/12/2025	Portaria CGESG 12 de 12/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica aplicável aos Cursos Superiores de Graduação que tenham logrado Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento, atos de competência do Conselho Estadual de Educação de São Paulo - CEE/SP, quando outorgados com prazo de vigência inferior ao máximo estabelecido, e dá providências correlatas.	Deliberação CEE/SP nº 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cgesg-n-12-2025-de-11-de-dezembro-de-2025-2025121111161492141524895	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGESG-12_2025-12-12.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica apl...
20251212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 11 de 12/12/2025	Portaria CGESG 11 de 12/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica referente ao desempenho dos Cursos Superiores de Graduação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, e dá providências correlatas.	Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Lei nº 10.861/2004; Deliberação CEE/SP nº 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cgesg-n-11-2025-de-11-de-dezembro-de-2025-2025121111161492141524863	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGESG-11_2025-12-12.pdf		Atribuições, Diretrizes curriculares, Ensino superior, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre a instituição, no âmbito das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, do procedimento permanente de Avaliação Diagnóstica ref...
20251212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 325 de 12/12/2025	Parecer CEE 325 de 12/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-dezembro-de-2025-20251211112412201524796	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-325_2025-12-12.pdf		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20251212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 324 de 12/12/2025	Parecer CEE 324 de 12/12/2025	11/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vagas, noturno, oferecido pela FATEC Votorantim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-dezembro-de-2025-20251211112412201524796	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-324_2025-12-12.pdf		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vaga...
20251211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 443 de 11/12/2025	Portaria CEE-GP 443 de 11/12/2025	10/12/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Jahu.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-443-2025-2025121011241122141519811	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-443_2025-12-11.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20251211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 325 de 11/12/2025	Parecer CEE 325 de 11/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2969-sessao-plenaria-ordinaria-de-10-12-2025-2025121011241122031521897	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-325_2025-12-11.pdf		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
20251211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 324 de 11/12/2025	Parecer CEE 324 de 11/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vagas, noturno, oferecido pela FATEC Votorantim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberações CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2969-sessao-plenaria-ordinaria-de-10-12-2025-2025121011241122031521897	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-324_2025-12-11.pdf		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, com 35 vag...
20251210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 59 de 10/12/2025	Resolução SGGD 59 de 10/12/2025	04/12/2025	Executivo, Seção 1	32	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Mapa Referencial de Competências do Serviço Público do Estado de São Paulo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 68.538, de 2024, alterado pelo Decreto nº 69.506, de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-59-de-04-12-2025-20251209112912201517454	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SGGD-59_2025-12-10.pdf		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Cargo, Serviços públicos, Servidores,	Institui o Mapa Referencial de Competências do Serviço Público do Estado de São Paulo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundaci...
20251210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.408 de 10/12/2025	Portaria CGETEC 3.408 de 10/12/2025	08/12/2025	executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Produção Industrial” (área tecnológica “Química”), da Habilitação Profissional de Técnico em Química, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3408-de-8-12-2025-20251209111614102141517208	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.408_2025-12-10.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Produção Industrial, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Produç...
20251210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.407 de 10/12/2025	Portaria CGETEC 3.407 de 10/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (área tecnológica “Acolhimento e Hospedagem”), da Habilitação Profissional de Técnico em Hospedagem, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Recepcionista em Meios de Hospedagem e de Assistente de Governança.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3407-de-8-12-2025-20251209111614102141517184	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.407_2025-12-10.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Turismo...
20251210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.793 de 10/12/2025	Portaria CEETEPS PRESIDÊNCIA 4.793 de 10/12/2025	09/12/2025	Executivo, Seção 1	6	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Coordenadores da Fatecs; Superintendentes de Etecs; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas; aos Chefes de Serviços e aos Auxiliares de Docentes, das Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização.	Comunicado Conjunto CGE/DDPE/DFE nº 01/2012;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4793-de-09-de-dezembro-de-2025-2025120911161422141518325	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.793_2025-12-10.pdf	136.00126047/2024-61	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Orçamento,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Coordenadores da Fatecs; Superintendentes de Etecs; aos Coordenadores das Classe...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.406 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.406 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (área tecnológica “Recreação e Sociabilidade”), em período integral, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Monitor de Atividades Esportivas.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3406-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516442	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.406_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.405 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.405 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, em período integral.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3405-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516453	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.405_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.404 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.404 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolução CNE/CEB 2/2024, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (área tecnológica “Atividades Turísticas”), em período parcial (noturno), do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Monitor de Recreação e de Guia de Turismo Regional/SP.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3404-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516458	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.404_2025-12-09.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolu...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.403 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.403 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resolução CNE/CEB 2/2024 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, em período parcial (noturno).	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3403-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516466	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.403_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, do Art. 25 da Resol...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.402 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.402 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, no Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), em período parcial (matutino/vespertino).	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3402-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516470	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.402_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.401 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.401 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (área tecnológica “Recreação e Sociabilidade”), em período parcial (matutino/vespertino), do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Monitor de Atividades Esportivas.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3401-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516482	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.401_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.400 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.400 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (área tecnológica “Atividades Turísticas”), em período parcial (matutino/vespertino), do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Monitor de Recreação e de Guia de Turismo Regional/SP.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3400-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516492	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.400_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.399 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.399 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, em período parcial (matutino/vespertino).	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 236/2025; Indicação CEE 246/2025; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3399-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516496	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.399_2025-12-09.pdf		Eixo tecnológico, Logística, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Redes de Computadores,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.398 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.398 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Itinerários Formativos de Aprofundamento nas áreas do conhecimento.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3398-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516498	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.398_2025-12-09.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Escola, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 14945/24), bem como da seção IV da referida Lei, os seguintes Planos...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.397 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 3.397 de 09/12/2025	08/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3397-de-8-de-dezembro-de-2025-20251208111614102141516502	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGETEC-3.397_2025-12-09.pdf		Design de Moda, Eixo tecnológico, Qualificação Profissional Técnica, Redes de Computadores,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõ...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGETEC 07 de 09/12/2025	Instrução CGETEC 07 de 09/12/2025	06/12/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Expede instruções às Unidades de Ensino quanto aos Projetos inseridos no site HAE pelos docentes das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-3, de 30-05-2008;	Revogando-se a Instrução CETEC № 006/2018.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-007-de-06-de-novembro-de-2025-20251208111614102201514540	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-07_2025-12-09.pdf		Atribuições, Carga horária, Ensino médio, Horas Atividade Específica (HAE),	Expede instruções às Unidades de Ensino quanto aos Projetos inseridos no site HAE pelos docentes das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGETEC 06 de 09/12/2025	Instrução CGETEC 06 de 09/12/2025	06/12/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Expede instruções às Unidades de Ensino quanto o Responsável por Laboratórios nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS, expede a presente Instrução.	Deliberação CEETEPS-3, de 30-05-2008;	Revogando-se a Instrução CETEC № 003/2018.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-006-de-06-de-novembro-de-2025-20251208111614102201514539	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-06_2025-12-09.pdf		Aprendizagem, Atribuições, Carga horária, Ensino médio, Horas Atividade Específica (HAE),	Expede instruções às Unidades de Ensino quanto o Responsável por Laboratórios nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS, expede a presente Instr...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGETEC 05 de 09/12/2025	Instrução CGETEC 05 de 09/12/2025	06/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), considerando a necessidade de orientar as Unidades de Ensino quanto à escolha e designação do Professor Coordenador de Curso do Programa Mtec Intercomplementar, expede a presente Instrução.		Ficando Revogada a Instrução CETEC nº 003/2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-005-de-06-de-novembro-de-2025-20251208121114102481514529	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-05_2025-12-09.pdf		Banco de Dados, Docente, Eixo tecnológico, Horas Atividade Específica (HAE), Sistema Integrado de Gestão,	O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), considerando a necessidade de orientar as Unidades de Ensino quanto ...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGETEC 04 de 09/12/2025	Instrução CGETEC 04 de 09/12/2025	06/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), com base no artigo 11 da Deliberação CEETEPS № 019 de 16, publicada em 20 de julho de 2015, considerando a necessidade de orientar as Unidades de Ensino quanto à escolha e designação do Coordenador de Curso, expede a presente Instrução.	Deliberação CEETEPS № 019 de 16, publicada em 20 de julho de 2015.	Revogando-se a Instrução CETEC № 002/2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-004-de-06-de-novembro-de-2025-20251208111614102201514538	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-04_2025-12-09.pdf		Banco de Dados, Carga horária, Ensino médio, Horas Atividade Específica (HAE), Sistema Integrado de Gestão,	O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC), com base no artigo 11 da Deliberação CEETEPS № 019 de 16, publica...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 03 de 09/12/2025	Portaria CGETEC 03 de 09/12/2025	06/12/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Estabelece procedimentos para a indicação de Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas.	Deliberação CEETEPS № 005, publicada em 14 de dezembro de 2013; Deliberação CEETEPS Nº 013, publicada em 14 de fevereiro de 2015;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-003-de-06-de-novembro-de-2025-20251208121114102481514536	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-03_2025-12-09.pdf		Docente, Emprego público, Etecs, Gestão de pessoas, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece procedimentos para a indicação de Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas. ...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGETEC 02 de 09/12/2025	Instrução CGETEC 02 de 09/12/2025	06/11/2015	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 018, de 16, publicado em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional nas Escolas Técnicas.	Deliberação CEETEPS № 018, de 16, publicado em 20 de julho de 2015;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-002-de-06-de-novembro-de-2025-20251208121114102481514535	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-02_2025-12-09.pdf		Banco de Dados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Escola técnica, Horas Atividade Específica (HAE),	Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 018, de 16, publicado em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Pro...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGETEC 01 de 09/12/2025	Instrução CGETEC 01 de 09/12/2025	06/11/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 20, de 16, publicada em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas.	Deliberação CEETEPS № 20, de 16, publicada em 20 de julho de 2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgetec-8470-001-de-06-de-novembro-de-2025-20251208111614102201514532	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGETEC-01_2025-12-09.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenação Pedagógica, Docente, Escola técnica, Horas Atividade Específica (HAE),	Expede instruções complementares à Deliberação CEETEPS № 20, de 16, publicada em 20 de julho de 2015 a fim de disciplinar as atividades do Prof...
20251209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 12.773 de 09/12/2025	Decreto 12.773 de 09/12/2025	08/12/2025	Seção 1	4	Atos do Poder Executivo ,			Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.	Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.	Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/12/2025&jornal=515&pagina=4	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-12.773_2025-12-09.pdf		Aprendizagem, Educação, Educação especial, Ensino público,	Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educaç...
20220503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 241 de 03/05/2022	Parecer CD 241 de 03/05/2022	18/04/2022	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia e Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2022, reunindo conteúdo dos seguintes Processos:	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f03%2fpag_0001_870b65cf2a39637c991add2e520c053d.pdf&pagina=1&data=03/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-241-Despacho-CD-02_2022-05-03.doc		Cursos, Fatecs, Implantação, Processo seletivo, Projeto pedagógico, Vagas, Vestibular,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia e Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2022, r...
20181011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 600 de 11/10/2018	Parecer CD 600 de 11/10/2018	05/10/2018	Executivo, Seção 1	142	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2019.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f11%2fpag_0001_ee5203a5309717291fbaa24e6bfc50fe.pdf&pagina=1&data=11/10/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CD-600-Despacho-CD-09_2018-10-11.doc		Curso de graduação, Fatecs, Implantação, Substituição, Vagas, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2019....
20251208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 160 de 08/12/2025	Resolução SEDUC 160 de 08/12/2025	05/12/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Lei nº 8.069/1990; Lei nº 9.394/1996; Resolução CNE/CEB nº 2/2001; Resolução CNE/CEB nº 4/2009; Decreto Federal nº 6.949/2009; Lei nº 12.764/2012; Lei nº 13.146/2015.	Ficando revogada a Portaria COPED/CGRH nº 02/2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-160-de-05-de-dezembro-de-2025-20251206112412201514365	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-160_2025-12-08.pdf		Educação básica, Ensino público, Escola, Plano Estadual de Educação de São Paulo,	Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado...
20251208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 440 de 08/12/2025	Portaria CEE-GP 440 de 08/12/2025	05/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 313/2025; Resolução Seduc de 04/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-440-2025-2025120511241122141511827	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-440_2025-12-08.pdf		Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba, Segurança da Informação,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação...
20251208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 436 de 08/12/2025	Portaria CEE-GP 436 de 08/12/2025	05/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada, da FATEC Jundiaí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 309/2025; Resolução Seduc de 04/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-436-2025-2025120511241122141511784	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-436_2025-12-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Gestão de Logística Integrada, Jundiaí, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integr...
20251208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 435 de 08/12/2025	Portaria CEE-GP 435 de 08/12/2025	05/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, da FATEC Jundia.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 308/2025; Resolução Seduc de 04/12/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-435-2025-2025120511241122141511781	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-435_2025-12-08.pdf		Defesa Cibernética, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, da FATE...
20251205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 157 de 05/12/2025	Resolução SEDUC 157 de 05/12/2025	02/12/2025	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio	Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025; Lei nº 9.394/1996.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-157-de-2-de-dezembro-de-2025-20251205112412201512415	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-157_2025-12-05.pdf		Atribuições, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público,	Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio...
20251205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 35 de 05/12/2025	Resolução CGE 35 de 05/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	18	Controladoria Geral do Estado ,			Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023.	Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023; Decreto Estadual nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024; Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023; Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-35-de-03-de-dezembro-de-2025-20251204111212201509091	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-CGE-35_2025-12-05-REP.pdf	009.00001012/2023-11	Administração pública, Atribuições, Integridade, Plano Anticorrupção, Servidores,	Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023....
20251205	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784 de 05/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784 de 05/12/2025	01/12/2025	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, publicada em 05 de setembro de 2025.	Decreto Estadual nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Portaria CEETEPS-GDS nº 4547/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-4784-de-01-de-dezembro-de-2025-2025120411161422141508116	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.784_2025-12-05-REP.pdf	136.00122739/2025-11	Administração Central, Cargo, Ensino superior, Escola técnica, Etecs, Fatecs, Processo seletivo,	Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a PORTARIA CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, ...
20251205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 05/12/2025	Parecer CEE 313 de 05/12/2025	04/12/2025	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-da-chefe-de-gabinete-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-de-estado-da-educacao-de-04-de-dezembro-de-2025-20251204112412201509378	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-313_2025-12-05.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba, Segurança da Informação,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
20251205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 309 de 05/12/2025	Parecer CEE 309 de 05/12/2025	04/12/2025	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-da-chefe-de-gabinete-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-de-estado-da-educacao-de-04-de-dezembro-de-2025-20251204112412201509378	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-309_2025-12-05.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Gestão de Logística Integrada, Jundiaí, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrad...
20251205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 308 de 05/12/2025	Parecer CEE 308 de 05/12/2025	04/12/2025	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-da-chefe-de-gabinete-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-de-estado-da-educacao-de-04-de-dezembro-de-2025-20251204112412201509378	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-308_2025-12-05.pdf		Defesa Cibernética, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecido...
20251205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.153 de 05/12/2025	Decreto 70.153 de 05/12/2025	04/12/2025	Executivo, Seção 1	8	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70153-de-4-de-dezembro-de-2025-202512041182021510997	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Decreto-70.153_2025-12-05.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 57 de 04/12/2025	Resolução SGGD 57 de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	47	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP) e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Decreto nº 67.435, de 01 de janeiro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-57-de-03-12-2025-20251203112912201507614	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SGGD-57_2025-12-04.pdf		Administração pública, Comitê Gestor, Governo do Estado de São Paulo, Política de Governança de Dados e Informações (PGDI),	Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do ...
20170429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relação s/n de 29/04/2017	Relação s/n de 29/04/2017	29/04/2017	Executivo, Seção 1, Suplemento	28	Atos do Governo ,			Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989 - situação em 31 de dezembro de 2016.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f29%2fpag_0001_6O0O06MQ3OVB0e5CEJ33EBPDV0K.pdf&pagina=1&data=29/04/2017&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/RELACAO-DE-CARGOS-FUNCOES-ATIVIDADES-E-EMPREGOS-PUBLICOS_2017-04-29.doc		Administração pública, Autarquia, Cargos e Funções de Confiança, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Servidor público,	Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração di...
20251204	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 04/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 2	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025120312111422351507264	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-12-04.pdf		Designação, Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC de Poá, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Elias Miguel Júnior, Superintendente,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789 de 04/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.789 de 04/12/2025	02/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Resolução CD/FNDE/MEC n.º 15, de 16 de setembro de 2021; Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4789-de-02-de-dezembro-de-2025-2025120311161422141504720	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.789_2025-12-04.pdf	136.00169072/2025-10	Associação de Pais e Mestres (APM), Comissão, Ensino público, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Recursos públicos,	Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibilizado pelo Fundo Nacional ...
20251204	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.788 de 04/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.788 de 04/12/2025	02/12/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE – Paulista), no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021;Decreto n. º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025; Decreto n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n4788-de-02-de-dezembro-de-2025-2025120311161422141504716	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.788_2025-12-04.pdf		Agente público, Associação de Pais e Mestres (APM), Comissão, Escola técnica, Nota fiscal,	Designa agentes públicos para compor a Comissão de Acompanhamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE – Paulista), no âmbito do Centro Es...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.787 de 04/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.787 de 04/12/2025	02/12/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), para a efetivação dos atos destinados à adesão, cadastro, execução e prestação de contas relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE – Paulista).	Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021;Decreto n. º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025; Decreto n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;Deliberação CEETEPS n.º 105, de 13 de novembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4787-de-02-de-dezembro-de-2025-202512031116142141505845	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.787_2025-12-04.pdf		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadoria Geral de Administração e Finanças,	Estabelece, junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), para ...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.785 de 04/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.785 de 04/12/2025	02/12/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE da Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação - CGESG do CEETEPS e dá providências correlatas.	Lei Federal nº 9.394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CES nº 7, de 18-12-2018; Deliberação CEE/SP nº 216/2023; Deliberação CEETEPS nº 31, de 27-9-2016; Portaria CEETEPS-GDS nº 4.547, de 30-7-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4785-de-02-de-dezembro-de-2025-2025120311161422141505157	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.785_2025-12-04.pdf		Atribuições, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Serviços públicos,	Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento da Câmara Central de Ensino, Pesquisa e Extensão - CCEPE da Coordenadoria Geral de ...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 431 de 04/12/2025	Portaria CEE-GP 431 de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Pessoas, da FATEC Barueri.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-431-2025-2025120311241122141504640	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-431_2025-12-04.pdf		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Gestão de Negócios e Pessoas, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 04/12/2025	Parecer CEE 313 de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	DELIBERAÇÃO CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2968-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-12-2025-2025120311241122031506010	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-313_2025-12-04.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 309 de 04/12/2025	Parecer CEE 309 de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	DELIBERAÇÃO CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2968-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-12-2025-2025120311241122031506010	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-309_2025-12-04.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Gestão de Logística Integrada, Jundiaí, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 308 de 04/12/2025	Parecer CEE 308 de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	DELIBERAÇÃO CEE 157/2017; Deliberações CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2968-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-12-2025-2025120311241122031506010	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-308_2025-12-04.pdf	CEESP-PRC-2024/00255	Defesa Cibernética, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, oferecid...
20251204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 04/12/2025	Comunicado CEE s/n de 04/12/2025	03/12/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 03 de dezembro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-03-12-2025-distribuicao-de-processos-2025120311241121991505512	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Comunicado-CEE_2025-12-04.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Eletrônica Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Osasco, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), São Paulo (Itaquera), Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20251203	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 35 de 03/12/2025	Resolução CGE 35 de 03/12/2025	02/12/2025	Executivo, Seção 1	3	Controladoria Geral do Estado ,	Gabinete do Secretário ,		Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023.	Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023; Decreto Estadual nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024; Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023.	Consolidada com a Republicação da Resolução CGE 35, de 05/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-35-de-02-de-dezembro-de-2025-20251202111212201504356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-CGE-35_2025-12-03-C.doc	009.00001012/2023-11	Administração pública, Plano Anticorrupção,	Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023....
20251203	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784 de 03/12/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784 de 03/12/2025	01/12/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, de 05 de setembro de 2025.	Decreto Estadual nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto Estadual n.º 69.999 de 30 de junho de 2025; Portaria CEETEPS Presidência nº 4547/2025.	Revogando-se a Portaria CEETEPS-GDS nº 4628, de 05 de setembro de 2025 e Consolidada com a Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784, de 05/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-4784-de-01-de-dezembro-de-2025-2025120211161422141501879	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.784_2025-12-03-C.doc	136.00122739/2025-11	Administração Central, Cargo, Comissão, Ensino superior, Escola técnica, Etecs, Fatecs,	Dispõe sobre a regionalização das atividades descentralizadas de apoio à Administração Central, revogando a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4628, ...
20251202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGPEP 027e de 02/12/2025	Portaria CGPEP 027e de 02/12/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadora-geral-de-27-11-2025-2025120111161422141498796	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGPEP-027e_2025-12-02.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Mestrado, Pós-graduação, Processo seletivo,	Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS...
20251202	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 426 de 02/12/2025	Portaria CEE-GP 426 de 02/12/2025	01/12/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 300/2025; Resolução Seduc de 27/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.	Consolidada com a Republicação do Portaria CEE-GP 426, de 17/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-426-2025-2025120111241122141498720	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-426_2025-12-02-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, da FATEC São Paul...
20251202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 425 de 02/12/2025	Portaria CEE-GP 425 de 02/12/2025	01/12/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 299/2025; Resolução Seduc de 27/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-425-2025-2025120111241122141498703	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-425_2025-12-02.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20251201	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 160 de 01/12/2025	Resolução SEDUC 160 de 01/12/2025	28/11/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei Federal nº 14.945, de 2024; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Deliberação CEE nº 207/2022; Resolução SEDUC nº 78, de 25 de outubro de 2024; Lei Federal nº 14.945/2024.	Ficando revogada a Resolução SEDUC nº 82, de 31 de outubro de 2024; Alterada pela Resolução SEDUC 169, de 26/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-160-de-28-de-novembro-de-2025-20251130112412201498397	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-160_2025-12-01-C.docx		Ciência de Dados, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Matriz Curricular, Plano de curso,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 156 de 01/12/2025	Resolução SEDUC 156 de 01/12/2025	28/11/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas	Lei n° 14.945/2024; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-156-de-28-de-novembro-de-2025-20251129112312201498325	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-156_2025-12-01.pdf		Aprendizagem, Carga horária, Ensino médio, Ensino superior, Matriz Curricular, Programa de Ensino Integral (PEI),	Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências ...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 150 de 01/12/2025	Resolução SEDUC 150 de 01/12/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências correlatas.	Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009;	Ficando revogadas as Resoluções SEDUC n° 92, de 24 de junho de 2025 e a SEDUC nº 01, de 6 de janeiro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-150-de-27-de-novembro-de-2025-20251128112312201495280	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-150_2025-12-01.pdf		Carga horária, Ensino público, Ensino superior, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dá providências c...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 149 de 01/12/2025	Resolução SEDUC 149 de 01/12/2025	28/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024; Resolução SE nº 48, de 1º de outubro de 2019; Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-149-de-27-de-novembro-de-2025-20251128112312201495268	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Resolucao-SEDUC-149_2025-12-01.pdf		Ensino público, Escola, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares d...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 10 de 01/12/2025	Portaria CGESG 10 de 01/12/2025	28/11/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Regulamenta o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e o preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-10-2025-de-28-de-novembro-de-2025-2025112811151492141495665	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CGESG-10_2025-12-01.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Regulamenta o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e o preenchimento das v...
20251201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 396 de 01/12/2025	Portaria CEE-GP 396 de 01/12/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), da FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 273/2025; Resolução Seduc de 12/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.	PUBLICADA NOVAMENTE PER TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOESP DE 17/11/2025		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-396-2025-republicada-2025112811231122141496818	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-396_2025-12-01-REP.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS),...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 392 de 01/12/2025	Parecer CEE-GP 392 de 01/12/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 269/2025; Seduc de 12/11/2025; Deliberação CEE 171/2019;	PUBLICADA NOVAMENTE PER TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOESP DE 17/11/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-392-2025-republicada-2025112811231122141496793	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-392_2025-12-01-REP.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20251201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 358 de 01/12/2025	Portaria CEE-GP 358 de 01/12/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), da FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 249/2025; Resolução Seduc de 24/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.		PUBLICADA NOVAMENTE PER TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOESP DE 30/10/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-358-2025-republicada-2025112811231122141496767	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-358_2025-12-01-REP.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 300 de 01/12/2025	Parecer CEE 300 de 01/12/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-27-de-novembro-de-2025-20251128112312201495197	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-300_2025-12-01.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, oferec...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 299 de 01/12/2025	Parecer CEE 299 de 01/12/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-27-de-novembro-de-2025-20251128112312201495197	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-299_2025-12-01.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
20251201	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 01/12/2025	Parecer CEE 273 de 01/12/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), oferecido pela FATEC Itu, mantida pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.	Retifica o Parecer CEE 273, de 06/11/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-dos-pareceres-cee-249-2025-269-2025-e-273-2025-2025112811231122231496719	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-273_2025-12-01-RET.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe...
20251201	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 01/12/2025	Parecer CEE 269 de 01/12/2025	05/11/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-dos-pareceres-cee-249-2025-269-2025-e-273-2025-2025112811231122231496719	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-269_2025-12-01-RET.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20251201	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 249 de 01/12/2025	Parecer CEE 249 de 01/12/2025	23/11/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019.	Retifica o Parecer CEE 249, de 23/11/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-dos-pareceres-cee-249-2025-269-2025-e-273-2025-2025112811231122231496719	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Parecer-CEE-249_2025-12-01-RET.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe...
20251201	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.276 de 01/12/2025	Lei 15.276 de 01/12/2025	28/11/2025	Seção 1	1				Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino.		Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=01/12/2025&totalArquivos=258	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Lei-15.276_2025-12-01.pdf		Alimentação escolar, Educação, Instituição,	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para...
20251201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 21 de 01/12/2025	Instrução Normativa 21 de 01/12/2025	28/12/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a elaboração dos Calendários Acadêmicos das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá outras providências.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29-07-2025; Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025; Deliberação CEETEPS nº 106, de 13-11-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-n-021-2025-de-28-de-novembro-de-2025-2025112811151492091495792	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-Normativa-21_2025-12-01.pdf		Administração pública, Atribuições, Carga horária, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre a elaboração dos Calendários Acadêmicos das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
20251201	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 20 de 01/12/2025	Instrução CGESG 20 de 01/12/2025	28/11/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos Processo Seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em atendimento à Deliberação CEETEPS nº 67, de 17-12-2020.	Deliberação CEETEPS nº 67, de 17-12-2020; Portaria CEETEPS-GDS nº 4547/2025; Portaria CGESG Nº 10/2025.	Ficam revogados os procedimentos e critérios estabelecidos na Instrução Cesu nº 07/2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-020-2025-de-28-de-novembro-de-2025-2025112811151492091495762	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Instrucao-CGESG-20_2025-12-01.pdf		Ensino médio, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos Processo Seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preench...
20251128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 421 de 28/11/2025	Portaria CEE-GP 421 de 28/11/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Sumaré.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 296/2025; Resolução Seduc de 24/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-421-2025-2025112711231122141492037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/12/Portaria-CEE-GP-421_2025-11-28.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Sumaré,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, ...
20251128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 420 de 28/11/2025	Portaria CEE-GP 420 de 28/11/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Ribeirão Preto.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 295/2025; Resolução Seduc de 24/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-420-2025-2025112711231122141492034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-420_2025-11-28.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, Ribeirão Preto, Sistemas Biomédicos,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
20251128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 418 de 28/11/2025	Portaria CEE-GP 418 de 28/11/2025	27/11/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 293/2025; Resolução Seduc de 24/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-418-2025-2025112711231122141492018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-418_2025-11-28.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos ...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 146 de 27/11/2025	Resolução SEDUC 146 de 27/11/2025	26/11/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral.	Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009.	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-146-de-26-de-novembro-de-2025-20251126112312201489052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Resolucao-SEDUC-146_2025-11-27.pdf		Atribuições, Docente, Ensino público, Formação profissional, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Mag...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.774 de 27/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.774 de 27/11/2025	25/11/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto Estadual nº 65.347, de 9 de dezembro de 2020;	Cessando os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 4.718, de 22 de outubro de 2025.	Ficando cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 4.718, de 22 de outubro de 2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4774-de-25-de-novembro-de-2025-2025112611151422141488603	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.774_2025-11-27.pdf	136.00135463/2024-50	Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Gestor, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do C...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 417 de 27/11/2025	Portaria CEE-GP 417 de 27/11/2025	26/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Aylton José Figueira Júnior e Willer Soares Maffei para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer, da FATEC Esportes, do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2025/00181.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-417-2025-2025112611231122141489335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-417_2025-11-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, Fatecs, Gestão Desportiva e de Lazer, Reconhecimento de curso, São Paulo,	Designar os Especialistas Aylton José Figueira Júnior e Willer Soares Maffei para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20251127	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 300 de 27/11/2025	Parecer CEE 300 de 27/11/2025	26/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.	Alterada com a Retificação do Parecer CEE 300, de 15/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2967-sessao-plenaria-ordinaria-de-26-11-2025-2025112611231122031490037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-300_2025-11-27-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, ofereci...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 299 de 27/11/2025	Parecer CEE 299 de 27/11/2025	26/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2967-sessao-plenaria-ordinaria-de-26-11-2025-2025112611231122031490037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-299_2025-11-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 296 de 27/11/2025	Parecer CEE 296 de 27/11/2025	24/11/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sumaré.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-24-de-novembro-de-2025-20251126112312201488479	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-296_2025-11-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Sumaré,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 295 de 27/11/2025	Parecer CEE 295 de 27/11/2025	24/11/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pelo FATEC Ribeirão Preto.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-24-de-novembro-de-2025-20251126112312201488479	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-295_2025-11-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, Ribeirão Preto, Sistemas Biomédicos,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20251127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 293 de 27/11/2025	Parecer CEE 293 de 27/11/2025	24/11/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, oferecido pelo FATEC São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-24-de-novembro-de-2025-20251126112312201488479	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-293_2025-11-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gas...
20251127	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGTIC 02 de 27/11/2025	Instrução CGTIC 02 de 27/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3092 de 22.09.2021; Deliberação CEETEPS n° 03, de 30 de maio de 2008.		Republicada por ter saído incompleta.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgtic-n-02-de-17-de-novembro-de-2025-2025112611151422091488589	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Instrucao-CGTIC-02_2025-11-27-REP.pdf	136.00162195/2025-20	Administração Central, Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenação Pedagógica, Docente, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenad...
20251126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 51 de 26/11/2025	Resolução SGGD 51 de 26/11/2025	24/11/2025	Executivo, SEção 1	47	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órgãos e entidades que especifica.	Decretos nº 67.799, de 2023, nº 69.052, de 2024, e nº 69.506, de 2025; Decreto nº 67.799, de 2023, nº 69.052, de 2024, e nº 69.506, de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-51-de-24-11-2025-20251125112812201487773	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Resolucao-SGGD-51_2025-11-26.pdf		Administração de pessoal, Administração pública, Autarquia, Emprego público, Servidores,	Dispõe sobre a primeira atualização do Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado no âmbito dos órg...
20251126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 50 de 26/11/2025	Resolução SGGD 50 de 26/11/2025	24/11/2025	Executivo, Seção 1	47	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fazer decorrentes de decisões judiciais.	Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025; Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024; Resolução SGGD nº 07, de 26 de fevereiro de 2025; Resolução SGGD nº 32, de 02 outubro de 2024; Decreto nº 69.540, de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-n-50-de-24-11-2025-20251125112812201487654	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Resolucao-SGGD-50_2025-11-26.pdf		Administração de pessoal, Administração pública, Autarquias, Emprego público,	Institui o Módulo “Demandas Judiciais” e estabelece diretrizes, normas e procedimentos para sua utilização no cumprimento de obrigações de fa...
20251116	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 795 de 16/11/2025	Portaria MEC 795 de 16/11/2025	25/11/2025	Seção 1	80	Ministério da Educação ,			Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.	Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025.	Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2025&jornal=515&pagina=80&totalArquivos=269	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-MEC-795_2025-11-26.pdf		Atribuições, Curso de Educação a Distância (EaD), Cursos, Graduação,	Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de ma...
20251126	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 794 de 26/11/2025	Portaria MEC 794 de 26/11/2025	25/11/2025	Seção 1	79	Ministério da Educação ,			Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais bem como à criação, ao funcionamento, à alteração de endereço e à extinção dos Polos EaD.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025.	Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2025&jornal=515&pagina=79&totalArquivos=269	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-MEC-794_2025-11-26.pdf		Aprendizagem, Atribuições, Carga horária, Educação a Distância (EAD), Graduação, Plataforma digital, Projeto pedagógico,	Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação ...
20251119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 405 de 19/11/2025	Portaria CEE-GP 405 de 19/11/2025	18/11/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Bragança Paulista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 283/2025; Resolução Seduc de 17/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-405-2025-2025111811231122141475446	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-405_2025-11-19.pdf		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
20251119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 404 de 19/11/2025	Portaria CEE-GP 404 de 19/11/2025	18/11/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 282/2025; Resolução Seduc de 17/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-404-2025-2025111811231122141475437	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-404_2025-11-19.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20251119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 402 de 19/11/2025	Portaria CEE-GP 402 de 19/11/2025	18/11/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Itatiba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 280/2025; Resolução Seduc de 17/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-402-2025-2025111811231122141475427	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-402_2025-11-19.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20251119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 401 de 19/11/2025	Portaria CEE-GP 401 de 19/11/2025	18/11/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Jacareí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 279/2025; Resolução Seduc de 17/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-401-2025-2025111811231122141475414	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-401_2025-11-19.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Jacareí, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20251119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 400 de 19/11/2025	Portaria CEE-GP 400 de 19/11/2025	18/11/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 278/2025; Resolução Seduc de 17/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-400-2025-2025111811231122141475408	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-400_2025-11-19.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20230628	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei Complementar 198 de 28/06/2023	Lei Complementar 198 de 28/06/2023	28/06/2023	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicando redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).		Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997; Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=602&pagina=1&data=28/06/2023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Lei-Complementar-198_2023-06-28.doc		Administração pública, Contratos, Licitação,	Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípi...
20251124	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.268 de 24/11/2025	Lei 15.268 de 24/11/2025	21/11/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a alínea "a" do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para substituir a expressão "serviço social" por "assistência social".		Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=24/11/2025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Lei-15.268_2025-11-24.pdf		Estatuto da Criança e do Adolescente,	Altera a alínea "a" do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para substit...
20251124	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.266 de 24/11/2025	Lei 15.266 de 24/11/2025	21/11/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas (Sicx) na contratação de bens e serviços comuns padronizados.		Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=24/11/2025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Lei-15.266_2025-11-24.pdf		Administração pública, Contratação, Contratos, Licitação, Sistema de Compras Expressas (Sicx),	Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para prever o uso do Sistema de Compras Expressas ...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.770 de 24/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.770 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do levantamento referente ao Inventário Patrimonial, nos termos do artigo 5º, do Decreto Estadual nº 63.616, de 31/07/2018, que institui o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário de Estoques do Estado, no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.	Decreto Estadual nº 63.616, de 31/07/2018; Decreto 58.385, de 13/09/2012.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3963/2024, de 23 de maio de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4770-de-19-de-novembro-de-2025-202511191115142141479669	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.770_2025-11-24.pdf	136.00134431/2023-56	Bens móveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e Estoques, Designação, Inventário, Membro efetivo, Patrimônio,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 412 de 24/11/2025	Portaria CEE-GP 412 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FATEC Jundiaí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-412-2025-2025111911231122141478612	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-412_2025-11-24.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas Embarcados,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 411 de 24/11/2025	Portaria CEE-GP 411 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Franca.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-411-2025-2025111911231122141478609	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-411_2025-11-24.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 410 de 24/11/2025	Portaria CEE-GP 410 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Botucatu.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-410-2025-2025111911231122141478604	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-410_2025-11-24.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 296 de 24/11/2025	Parecer CEE 296 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sumaré, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2966-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-11-2025-2025111911231122031479596	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-296_2025-11-24.pdf		Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 295 de 24/11/2025	Parecer CEE 295 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pelo FATEC Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2966-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-11-2025-2025111911231122031479596	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-295_2025-11-24.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 293 de 24/11/2025	Parecer CEE 293 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, oferecido pelo FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2966-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-11-2025-2025111911231122031479596	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-293_2025-11-24.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gast...
20251124	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGTIC 02 de 24/11/2025	Instrução CGTIC 02 de 24/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC.	Deliberação CEETEPS n° 03, de 30 de maio de 2008; Portaria CEETEPS-GDS nº 3092 de 22.09.2021.	Alterada pela Republicação da Instrução CGTIC 02, publicada em 02 de novembro de 2025 e pela retificação da Instrução CGTIC nº 02, de 02/01/2026.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgtic-n-02-de-17-de-novembro-de-2025-2025111911151422091478745	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Instrucao-CGTIC-02_2025-11-24-C.doc	136.00162195/2025-20	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenador de projetos, Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), Docente, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica – HAE – atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Coordenad...
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 247 de 24/11/2025	Indicação CEE 247 de 24/11/2025	19/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Complemento sobre Educação Digital e Midiática ao Currículo Paulista do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Resolução CNE/CEB 02/2025; Deliberação CEE 233/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2966-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-11-2025-2025111911231122031479596	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Indicacao-CEE-247_2025-11-24.pdf	015.00887258/2025-01	Currículo Paulista, Educação midiática, Ensino médio, Inclusão digital, Tecnologia da informação,	Complemento sobre Educação Digital e Midiática ao Currículo Paulista do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo....
20251124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 236 de 24/11/2025	Deliberação CEE 236 de 24/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei 9.394/1996; Indicação CEE 246/2025; Lei 14.945, de 31/07/2024; Lei 9.394, de 20/12/1996; Leis 14.818, de 16/01/2024, 12.711, de 29/08/2012, 11.096, de 13/01/2005 e 14.640, de 31/07/2023; Parecer CNE/CEB 4, de 07/11/2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13/11/2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13/11/2024; Decreto 12.603, de 28/08/2025; Deliberações CEE 224/2024 e 225/2024; Resolução CNE/CEB 04/2025.	Altera a Deliberação CEE 186/2020.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-novembro-de-2025-20251119112312201479035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Deliberacao-CEE-236_2025-11-24.pdf		Diretrizes curriculares, Ensino médio, Sistema Estadual de Ensino de São Paulo,	Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo....
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução PGE 81 de 18/11/2025	Resolução PGE 81 de 18/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	12	Procuradoria Geral do Estado ,			Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4263, de 09 de janeiro de 2025; Portaria CEETEPS-GDS nº 4258, de 6 de janeiro de 2025.	Altera a Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/procuradoria-geral-do-estado/resolucao-pge-n-81-de-17-de-novembro-de-2025-20251117111212201474836	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Resolucao-PGE-81_2025-11-18.pdf		Administração pública, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024....
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 283 de 18/11/2025	Parecer CEE 283 de 18/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Bragança Paulista.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-novembro-de-2025-20251117112312201473139	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-283_2025-11-18.pdf		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 18/11/2025	Parecer CEE 282 de 18/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, solicitado pela FATEC Lins.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-novembro-de-2025-20251117112312201473139	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-282_2025-11-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 280 de 18/11/2025	Parecer CEE 280 de 18/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Itatiba.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-novembro-de-2025-20251117112312201473139	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-280_2025-11-18.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 278 de 18/11/2025	Parecer CEE 278 de 18/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-novembro-de-2025-20251117112312201473139	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-278_2025-11-18.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 279 de 18/11/2025	Parecer CEE 279 de 18/11/2025	17/11/2025	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Jacareí.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-novembro-de-2025-20251117112312201473139	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-279_2025-11-18.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Jacareí,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 512 de 18/11/2025	Parecer CD 512 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Implantação de Cursos novos, beneficiando 135 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do ano de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-30-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473793	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-512_2025-11-18.pdf		Cursos, Escola técnica, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 135 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 511 de 18/11/2025	Parecer CD 511 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do CST Gestão Empresarial da Fatec São Paulo, na modalidade à distância, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-29-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473728	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-511_2025-11-18.pdf		Ensino superior, Fatecs, Gestão Empresarial, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do CST Gestão Empresarial da Fatec São Paulo, na modalidade à distância, que vigorará a partir do 1º sem...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 510 de 18/11/2025	Parecer CD 510 de 18/11/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Financeira (anual) da Fatec Guaratinguetá, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-510_2025-11-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Gestão financeira, Guaratinguetá, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Financeira (anual) da Fatec Guaratinguetá, que vigorará a partir do 1º semestre de ...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 509 de 18/11/2025	Parecer CD 509 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Cruzeiro, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-509_2025-11-18.pdf		Cruzeiro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Gestão Empresarial, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Cruzeiro, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 508 de 18/11/2025	Parecer CD 508 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual) da Fatec Paulínia, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-508_2025-11-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual) da Fatec Paulínia, que vigorará a partir do 1...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 507 de 18/11/2025	Parecer CD 507 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Processos Químicos (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-507_2025-11-18.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Processos Químicos, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Processos Químicos (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 506 de 18/11/2025	Parecer CD 506 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Itatiba, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-506_2025-11-18.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Gestão Empresarial, Itatiba, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão Empresarial (anual) da Fatec Itatiba, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026....
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 505 de 18/11/2025	Parecer CD 505 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação dos Projetos Pedagógicos do CST Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que vigorarão a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-505_2025-11-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Reestruturação dos Projetos Pedagógicos do CST Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que vigorarão a partir do 1º semestre de 2026. ...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 504 de 18/11/2025	Parecer CD 504 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir do 1º semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-28-2025-cd-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142041473718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CD-504_2025-11-18.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual) da Fatec Campinas, que vigorará a partir...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 107 de 18/11/2025	Deliberação CEETEPS 107 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-106-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142031473671	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Deliberacao-CEETEPS-107_2025-11-18.pdf		Carga horária, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Implantação, Matriz Curricular,	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 106 de 18/11/2025	Deliberação CEETEPS 106 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Deliberação CEETEPS nº 12, de 14 de dezembro de 2009;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-106-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142031473671	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Deliberacao-CEETEPS-106_2025-11-18.pdf		Curso de graduação, Ensino superior, Fatecs, Regulamento,	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Superiores de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
20251118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 105 de 18/11/2025	Deliberação CEETEPS 105 de 18/11/2025	13/11/2025	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.	Decreto Estadual n.º 58.385, de 13 de setembro de 2012; Decreto Estadual n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Lei n.º 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei n.º 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto Estadual n.º 66.352, de 17 de dezembro de 2021;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-105-de-13-de-novembro-de-2025-202511171115142031473642	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Deliberacao-CEETEPS-105_2025-11-18.pdf		Agente público, Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Plano de trabalho, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológic...
20251117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.763 de 17/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.763 de 17/11/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa membros para atuarem na Comissão de Contratação e na Banca Julgadora da Proposta Técnica da licitação destinada à contratação dos serviços de comunicação corporativa integrada para o Centro Estadual de Educação Tecnologica “Paula Souza”, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, observado o disposto no Decreto nº 69.745, de 28 de julho de 2025 e na Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025.	Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.745, de 28 de julho de 2025; Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4763-de-14-de-novembro-de-2025-202511141115142141470608	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.763_2025-11-17.pdf	136.00167898/2024-63	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Contratação, Licitação, Servidores,	Designa membros para atuarem na Comissão de Contratação e na Banca Julgadora da Proposta Técnica da licitação destinada à contratação dos ser...
20251117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 397 de 17/11/2025	Portaria CEE-GP 397 de 17/11/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, anteriormente denominado Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 274/2025; Resolução Seduc de 12/11/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-397-2025-2025111411231122141469475	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-397_2025-11-17.pdf		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso, Textil e Moda,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, anteriormen...
20251117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 396 de 17/11/2025	Portaria CEE-GP 396 de 17/11/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 273/2025; Resolução Seduc de 12/11/2025; Deliberação CEE 171/2019;	Consolidada com a Republicação da Portaria CEE-GP 396, de 01/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-396-2025-2025111411231122141469473	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-396_2025-11-17-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS),...
20251117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 393 de 17/11/2025	Portaria CEE-GP 393 de 17/11/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Adamantina.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-393-2025-2025111411231122141469451	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-393_2025-11-17.pdf		Adamantina, Ensino médio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de ...
20251117	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 392 de 17/11/2025	Portaria CEE-GP 392 de 17/11/2025	14/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Mogi Mirim.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 269/2025; Seduc de 12/11/2025; Deliberação CEE 171/2019;	Consolidada com a Republicação da Portaria CEE-GP 392, de 01/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-392-2025-2025111411231122141469446	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-392_2025-11-17-C.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20251117	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.263 de 17/11/2025	Lei 15.263 de 17/11/2025	14/11/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/11/2025&jornal=515&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Lei-15.263_2025-11-17.pdf		Administração pública, Comunicação, Gestão pública, Informação, Órgão público,	Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da Uniã...
20251114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 274 de 14/11/2025	Parecer CEE 274 de 14/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 17/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, anteriormente denominado Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela FATEC Americana.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 17/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-12-de-novembro-de-2025-20251113112312201466708	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-274_2025-11-14.pdf		Americana, Design de Moda, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 17/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ...
20251114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 14/11/2025	Parecer CEE 273 de 14/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), oferecido pela FATEC Itu.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-12-de-novembro-de-2025-20251113112312201466708	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-273_2025-11-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Processos gerenciais,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), of...
20251114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 270 de 14/11/2025	Parecer CEE 270 de 14/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Adamantina.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-12-de-novembro-de-2025-20251113112312201466708	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-270_2025-11-14.pdf		Adamantina, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Arti...
20251114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 14/11/2025	Parecer CEE 269 de 14/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Mogi Mirim.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2011%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpagnot_0001_9JN7EJP10J8G6eDLD63DNI15IMS.pdf&pagina=I&data=14/05/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-269_2025-11-14.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20251114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa SGP 15 de 14/11/2025	Instrução Normativa SGP 15 de 14/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	28	Gestão e Governo Digital ,			A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do Decreto nº 69.052, de 14-11-2024, alterado pelo Decreto nº 69.506, de 30-04-2025, objetivando orientar sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do ABONO DE PERMANÊNCIA, a que se refere o artigo 28 da LC nº 1.354, de 06-3-2020, com a redação dada pela LC nº 1.361, de 21-10-2021, combinado com o parágrafo único do artigo 3º, das Disposições Transitórias da LC nº 1.361/2021.	Decreto nº 69.052, de 14-11-2024; Decreto nº 69.506, de 30-04-2025; LC nº 1.354, de 06-3-2020; LC nº 1.361, de 21-10-2021; LC nº 1.361/2021; Instruções SGGD/SGP nºs 08/2025 e 13/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-sgp-n-15-de-12-de-novembro-de-2025-20251113112852091468646	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Instrucao-Normativa-SGP-15_2025-11-14.pdf		Abono de permanência, Administração de pessoal, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Pagamento,	A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, conforme o inciso V do artigo 18, do Anexo I, do Decr...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 390 de 13/11/2025	Portaria CEE-GP 390 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Campinas.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-390-2025-2025111211231122141463348	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-390_2025-11-13.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 389 de 13/11/2025	Portaria CEE-GP 389 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Solimar Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Comércio Eletrônico, da FATEC Barueri.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-389-2025-2025111211231122141463346	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-389_2025-11-13.pdf		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Gestão de Comércio Eletrônico, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Solimar Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 283 de 13/11/2025	Parecer CEE 283 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, solicitado pela FATEC Lins.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2965-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-11-2025-2025111211231122031464868	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-283_2025-11-13.pdf		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 13/11/2025	Parecer CEE 282 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, solicitado pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2965-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-11-2025-2025111211231122031464868	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-282_2025-11-13.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 280 de 13/11/2025	Parecer CEE 280 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Itatiba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2965-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-11-2025-2025111211231122031464868	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-280_2025-11-13.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 279 de 13/11/2025	Parecer CEE 279 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Jacareí.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2965-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-11-2025-2025111211231122031464868	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-279_2025-11-13.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Jacareí, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 278 de 13/11/2025	Parecer CEE 278 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2965-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-11-2025-2025111211231122031464868	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-278_2025-11-13.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 13 de 13/11/2025	Instrução CGESG 13 de 13/11/2025	01/10/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no que tange às mudanças que venham a impactar processos seletivos vestibulares futuros.	Deliberação CEETEPS 70/2021; Resolução CNE/CES nº 07/2018; Deliberação CEE/SP nº 216/2023;	Revogando a Instrução Cesu nº 01/2017.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-13-2025-de-1-de-outubro-de-2025-2025111211151492091463865	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Instrucao-CGESG-13_2025-11-13.pdf		Ensino superior, Fatecs, Graduação, Implantação, Matriz Curricular, Processo seletivo, Projeto pedagógico, Vestibular,	Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Esta...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.092 de 13/11/2025	Decreto 70.092 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.		Altera o Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70092-de-12-de-novembro-de-2025-202511121182021465894	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Decreto-70.092_2025-11-13.pdf		Administração pública, Atribuições, Recursos,	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 62.817, de 4 de setembro de 2017....
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.091 de 13/11/2025	Decreto 70.091 de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidade das declarações de bens e direitos das autoridades da Administração Direta e Indireta e sobre o procedimento de apuração preliminar de evolução patrimonial de agentes públicos e dá providências correlatas.	Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto nº 65.347, de 9 de dezembro de 2020; Lei Complementar n° 1.419, de 27 de dezembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70091-de-12-de-novembro-de-2025-202511121182021465893	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Decreto-70.091_2025-11-13.pdf		Administração pública, Agente público,	Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidad...
20251113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 13/11/2025	Comunicado CEE s/n de 13/11/2025	12/11/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 12 de novembro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-12-11-2025-distribuicao-de-processos-2025111211231121991464275	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Comunicado-CEE_2025-11-13.pdf		Banco de Dados, Bauru, Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba, São Paulo (Bom Retiro), Segurança da Informação, Sistemas Biomédicos, Votorantim,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20251112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.757 de 12/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.757 de 12/11/2025	11/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores responsáveis pela inclusão, manutenção e atualização de registros no Sistema CADIN Estadual – CADIN/SP, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008; Decreto nº 53.455, de 19 de setembro de 2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4757-de-11-de-novembro-de-2025-2025111111151422141462495	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.757_2025-11-12.pdf	136.00153172/2025-24	Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Servidores,	Designa servidores responsáveis pela inclusão, manutenção e atualização de registros no Sistema CADIN Estadual – CADIN/SP, no âmbito do Centr...
20251112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.756 de 12/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.756 de 12/11/2025	11/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a delegação de atribuições referentes à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, na Administração Central, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025;	Revogando a Portaria CEETEPS-GDS nº 3.295, de 27 de junho de 2022.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4756-de-11-de-novembro-de-2025-2025111111151422141462525	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.756_2025-11-12.pdf		Administração Central, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA),	Dispõe sobre a delegação de atribuições referentes à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, na Administração Ce...
20251112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.079 de 12/11/2025	Decreto 70.079 de 12/11/2025	11/11/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70079-de-11-de-novembro-de-2025-202511111182021463084	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Decreto-70.079_2025-11-12.pdf		Administração pública, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a...
20251111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 11/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 11/11/2025	10/11/2025	Executivo, Seção 2	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025111012101422351459633	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-11-11.pdf		Campo Limpo Paulista, Cargo, Cotia, Escola Técnica Estadual - ETEC de Campo Limpo Paulista, Escola Técnica Estadual - ETEC de Cotia, Etecs, Função, Servidores, Superintendente,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
20251107	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.254 de 07/11/2025	Lei 15.254 de 07/11/2025	06/11/2025	Executivo, Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=07/11/2025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Lei-15.254_2025-11-07.pdf		Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD),	Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados....
20251107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 19 de 07/11/2025	Instrução CGESG 19 de 07/11/2025	04/11/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Comissões de Implantação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS n. 31/2016 republicada em 17-01-2017; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4663, de 19-09-2025.	Revogando a Instrução Cesu n. 02, de 28-03-2022, publicada em 29-03-2022, e outras disposições em sentido contrário.		https://do-api-publication-pdf.doe.sp.gov.br/v1/editions/fb9f4d6b-b257-49f7-871e-ad1a6bef330d	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Instrucao-CGESG-19_2025-11-07.pdf		Atribuições, Cargo, Comissão, Docente, Ensino superior, Estrutura Organizacional, Fatecs, Implantação, Processo eleitoral,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20251106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 274 de 06/11/2025	Parecer CEE 274 de 06/11/2025	05/11/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, anteriormente denominado Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela FATEC Americana.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2964-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-11-2025-2025110511231122031448519	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-274_2025-11-06.pdf	CEESP-PRC-2023/00149	Americana, Design de Moda, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, ...
20251106	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 06/11/2025	Parecer CEE 273 de 06/11/2025	05/11/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), oferecido pela FATEC Itu.	Deliberação CEE 171/2019.	Consolidada com a Retificação da Parecer CEE-273, de 01/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2964-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-11-2025-2025110511231122031448519	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-273_2025-11-06-C.doc	CEESP-PRC-2024/00112	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ofe...
20251106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 270 de 06/11/2025	Parecer CEE 270 de 06/11/2025	05/11/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Adamantina.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2964-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-11-2025-2025110511231122031448519	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-270_2025-11-06.pdf	CEESP-PRC-2025/00056	Adamantina, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Artic...
20251106	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 06/11/2025	Parecer CEE 269 de 06/11/2025	05/11/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Mogi Mirim.	Deliberação CEE 171/2019.	Consolidada com a Retificação da Parecer CEE-269, de 01/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2964-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-11-2025-2025110511231122031448519	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-269_2025-11-06-C.doc	CEESP-PRC-2024/00089	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20251105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.738 de 05/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.738 de 05/11/2025	04/11/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2026, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4651, de 11 de setembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4738-de-04-de-novembro-de-2025-2025110411151422141446041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.738_2025-11-05.pdf	136.00114217/2025-45	Atribuições, Candidato, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2026, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20251104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.736 de 04/11/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.736 de 04/11/2025	03/11/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre de 2026, nos cursos superiores de graduação (presenciais e à distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto Estadual 67.941/2023; Edital nº 4/2025; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009; Lei 6.964, de 09-12-1981: PORTARIA CEETEPS - GDS - 2967/2021;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4736-de-03-de-novembro-de-2025-2025110311151422141442667	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.736_2025-11-04.pdf	136.00158544/2025-17	Atribuições, Candidato, Cursos, Ensino médio, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
20251104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 375 de 04/11/2025	Portaria CEE-GP 375 de 04/11/2025	03/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Garça.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 262/2025; Resolução Seduc de 30/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-375-2025-2025110311231122141442009	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-375_2025-11-04.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20251104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 374 de 04/11/2025	Portaria CEE-GP 374 de 04/11/2025	03/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 261/2025; Resolução Seduc de 30/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-374-2025-2025110311231122141442005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-374_2025-11-04.pdf		Carapicuíba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ca...
20251104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 373 de 04/11/2025	Portaria CEE-GP 373 de 04/11/2025	03/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Marília.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 260/2025; Resolução Seduc de 30/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-373-2025-2025110311231122141442002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-373_2025-11-04.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
20251104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 371 de 04/11/2025	Portaria CEE-GP 371 de 04/11/2025	03/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Votorantim.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 258/2025; Resolução Seduc de 30/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-371-2025-2025110311231122141441990	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-371_2025-11-04.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20251104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 370 de 04/11/2025	Portaria CEE-GP 370 de 04/11/2025	03/11/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Matão.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 257/2025; Resolução Seduc de 30/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-370-2025-2025110311231122141441988	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEE-GP-370_2025-11-04.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20251103	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei Complementar 220 de 03/11/2025	Lei Complementar 220 de 03/11/2025	31/10/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração.				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/11/2025&jornal=515&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Lei-Complementar-220_2025-11-03.pdf		Comissão, Educação, Educação profissional, Ensino público, Graduação, Pós-graduação, Recursos públicos,	Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relação s/n de 30/04/2025	Relação s/n de 30/04/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1, Suplemento	1	Atos do Governo ,			Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989 - situação em 31 de dezembro de 2024.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2025%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0001_8ad731efe2d6cc4898765b9203a09e0c.pdf&pagina=1&data=30/04/2025&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/RELACAO-DE-CARGOS-FUNCOES-ATIVIDADES-E-EMPREGOS-PUBLICOS_2025-04-30.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargos e Funções de Confiança, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Servidor público,	Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com ...
20251103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 262 de 03/11/2025	Parecer CEE 262 de 03/11/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Garça.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-outubro-de-2025-20251031112312201439678	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-262_2025-11-03.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20251103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 261 de 03/11/2025	Parecer CEE 261 de 03/11/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pelo FATEC Carapicuíba.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-outubro-de-2025-20251031112312201439678	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-261_2025-11-03.pdf		Carapicuíba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais,...
20251103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 260 de 03/11/2025	Parecer CEE 260 de 03/11/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Marília.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-outubro-de-2025-20251031112312201439678	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-260_2025-11-03.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerci...
20251103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 258 de 03/11/2025	Parecer CEE 258 de 03/11/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Votorantim.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-outubro-de-2025-20251031112312201439678	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-258_2025-11-03.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20251103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 257 de 03/11/2025	Parecer CEE 257 de 03/11/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Matão.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-outubro-de-2025-20251031112312201439678	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Parecer-CEE-257_2025-11-03.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 31/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 31/10/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 2	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-do-presidente-designacao-2025103012101422351438579	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-10-31-2.pdf		Atribuições, Coordenação, Designação, Embu das Artes, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Quirino, Etecs, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Embu das Artes, Fatecs, Superintendente,	O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 ...
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.371 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.371 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso da Especialização em Gestão de Lactário e Banco de Leite Humano na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3371-de-29-10-2025-20251030111514102141435928	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CGETEC-3.371_2025-10-31.pdf		Eixo tecnológico, Especialização, Gestão de Lactário e Banco de Leite Humano, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso da Especialização em Gestão de Lactário e Banco de Leite Humano na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.370 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.370 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso da Especialização em Assistência de Políticas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3370-de-29-10-2025-20251030111514102141435929	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CGETEC-3.370_2025-10-31.pdf		Assistencia de Politicas de Infecções Sexualmente Transmissiveis (IST), Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso da Especialização em Assistência de Políticas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) na Rede de Escolas ...
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.369 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.369 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3369-de-29-10-2025-20251030111514102141435909	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CGETEC-3.369_2025-10-31.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Metalurgia, Plano de curso, Processos Industriais, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.368 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.368 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Mecânica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3368-de-29-10-2025-20251030111514102141435921	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CGETEC-3.368_2025-10-31.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Mecânica, Plano de curso, Processos Industriais, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Mecânica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.367 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.367 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Enfermagem na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3367-de-29-10-2025-20251030111514102141435911	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CGETEC-3.367_2025-10-31.pdf		Eixo tecnológico, Enfermagem, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Enfermagem na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.366 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.366 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletrotécnica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3366-de-29-10-2025-20251030111514102141435946	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/11/Portaria-CGETEC-3.366_2025-10-31.pdf		Eixo tecnológico, Eletrotécnica, Implantação, Plano de curso, Processos Industriais, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletrotécnica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.365 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.365 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletroeletrônica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3365-de-29-10-2025-20251030111514102141435938	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGETEC-3.365_2025-10-31.pdf		Eixo tecnológico, Eletroeletrônica, Implantação, Plano de curso, Processos Industriais, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Eletroeletrônica na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.364 de 30/10/2025	Portaria CGETEC 3.364 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova a implantação do curso de Técnico em Controle Ambiental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3364-de-29-10-2025-20251030111514102141435934	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGETEC-3.364_2025-10-31.pdf		Controle Ambiental, Eixo tecnológico, Habilitação profissional, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Controle Ambiental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.363 de 31/10/2025	Portaria CGETEC 3.363 de 31/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Aquicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3363-de-29-10-2025-20251030111514102141435933	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGETEC-3.363_2025-10-31.pdf		Aquicultura, Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Aquicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 363 de 30/10/2025	Portaria CEE-GP 363 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC São José dos Campos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-363-2025-2025102911231122141433397	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-363_2025-10-30.pdf		Banco de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20251030	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 358 de 30/10/2025	Portaria CEE-GP 358 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), da FATEC São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 249/2025; Resolução Seduc de 24/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.	Consolidada com a Republicação da Portaria CEE-GP 358, de 01/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-358-2025-2025102911231122141432621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-358_2025-10-30-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), ...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 262 de 30/10/2025	Parecer CEE 262 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Garça.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2963-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-10-2025-2025102911231122031433795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-262_2025-10-30.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 261 de 30/10/2025	Parecer CEE 261 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pelo FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2963-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-10-2025-2025102911231122031433795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-261_2025-10-30.pdf		Carapicuíba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 260 de 30/10/2025	Parecer CEE 260 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Marília.	Deliberações CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2963-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-10-2025-2025102911231122031433795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-260_2025-10-30.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 258 de 30/10/2025	Parecer CEE 258 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Votorantim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2963-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-10-2025-2025102911231122031433795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-258_2025-10-30.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 257 de 30/10/2025	Parecer CEE 257 de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Matão, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2963-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-10-2025-2025102911231122031433795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-257_2025-10-30.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 30/10/2025	Comunicado CEE s/n de 30/10/2025	29/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 29 de outubro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-29-10-2025-distribuicao-de-processos-2025102911231121991433393	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Comunicado-CEE_2025-10-30.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino médio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Jacareí, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20251030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 18 de 30/10/2025	Instrução CGESG 18 de 30/10/2025	28/10/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Congregações das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS n. 31/2016 republicada em 17-01-2017; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4663, de 19-09-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-18-de-28-de-outubro-de-2025-2025102911151482141433057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-18_2025-10-30.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Processo eleitoral,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20251029	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria INTERMINISTERIAL MEC-MF 09 de 29/10/2025	Portaria INTERMINISTERIAL MEC-MF 09 de 29/10/2025	06/10/2025	Seção 1	83	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Conclusão, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.	Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.			https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mec/mf-n-9-de-6-de-outubro-de-2025-665164716	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-INTERMINISTERIAL-MEC-MF-09_2025-10-29.pdf		Educação, Ensino público, Programa Pé-de-Meia, Recursos,	Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Conclusão, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024....
20251029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.724 de 29/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.724 de 29/10/2025	28/10/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-Presidência 4643, de 09 de setembro, publicada em 10 de setembro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4724-de-28-de-outubro-de-2025-202510281115142141430981	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.724_2025-10-29.pdf	136.00081870/2025-11	Atribuições, Candidato, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20251029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 249 de 29/10/2025	Parecer CEE 249 de 29/10/2025	24/10/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), oferecido pela FATEC São Sebastião.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-24-de-outubro-de-2025-20251028112312201430819	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-249_2025-10-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (AMS), of...
20251029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 234 de 29/10/2025	Deliberação CEE 234 de 29/10/2025	24/10/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão da vigência da Resolução CNE/CEB 03/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB 06/2025.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Resolução CNE/CEB 03/2025; Resolução CNE/CEB 06/2025; Deliberação CEE 191/2020;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-24-de-outubro-de-2025-20251028112312201430804	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEE-234_2025-10-29.pdf		Carga horária, Cursos, Educação a Distância (EAD), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio,	Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de ...
20251028	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 09 de 28/10/2025	Portaria CGESG 09 de 28/10/2025	24/10/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, no que tange a Tabela de Pontuação Docente para Edital de Oferecimento de Aulas nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, a ser preenchida eletronicamente pelo docente.	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cgesg-n-09-de-24-de-outubro-de-2025-2025102411151482141428246	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGESG-09_2025-10-28.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação, Docente, Ensino superior, Fatecs,	Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n...
20251028	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 17 de 28/10/2025	Instrução CGESG 17 de 28/10/2025	24/10/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, à Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020 e à Portaria CGESG n. 9, de 24-10-2025.	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020; Portaria CGESG n. 9, de 24-10-2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-17-de-24-de-outubro-de-2025-2025102411151482141428239	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-17_2025-10-28.pdf		Carga horária, Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação, Docente, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Projeto pedagógico, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
20221031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 11.246 de 31/10/2022	Decreto 11.246 de 31/10/2022	27/10/2022	Seção 1	1	Atos do Poder Executivo ,			Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019; Decreto nº 10.947, de 2022; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=31/10/2022&totalArquivos=208	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Decreto-11.246_2022-10-31.doc		Administração pública, Agente de contratação, Comissão de contratação, Contratação, Contratos, Fiscal de contrato, Gestor de contrato, Licitação,	Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de con...
20251023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.719 de 23/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.719 de 23/10/2025	22/10/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 4718 de 22 de outubro de 2025; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4719-de-22-de-outubro-de-2025-202510221115142141422235	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.719_2025-10-23.pdf		Administração pública, Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
20251023	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.718 de 23/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.718 de 23/10/2025	22/10/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n° 4717, de 22 de outubro de 2025;	Cessada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.774 publicada em 27 de novembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4718-de-22-de-outubro-de-2025-202510221115142141422231	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.718_2025-10-23-Cessada.pdf		Administração pública, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Servidores,	Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do C...
20251023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.717 de 23/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.717 de 23/10/2025	22/10/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), de caráter consultivo e propositivo, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), e estabelece diretrizes para a governança em proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).	Lei Federal n° 13.709/2018; Decreto Estadual nº 65.347, de 9 de dezembro de 2020.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4717-de-22-de-outubro-de-2025-202510221115142141422227	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.717_2025-10-23.pdf	136.00135463/2024-50	Administração pública, Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Servidores,	Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), de caráter consultivo e propositivo, no âmbito do Centro Estadual de Educação T...
20251023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 352 de 23/10/2025	Portaria CEE-GP 352 de 23/10/2025	22/10/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenciamento Institucional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-352-2025-2025102211231122141421170	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-352_2025-10-23.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Recredenciamento,	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20251023	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 249 de 23/10/2025	Parecer CEE 249 de 23/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	15	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista.	Deliberação CEE 171/2019;	Consolidada com a Retificação da Parecer CEE-249, de 01/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2962-sessao-plenaria-ordinaria-de-08-10-2025-2025102211231122031422216	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-249_2025-10-23-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Univers...
20251023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 23/10/2025	Comunicado CEE s/n de 23/10/2025	22/10/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 22 de outubro de 2025				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-22-10-2025-distribuicao-de-processos-2025102211231121991421892	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Comunicado-CEE_2025-10-23.pdf		Adamantina, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Logística Integrada, Gestão Empresarial, Itatiba, Jundiaí, Lins, Logística, Manufatura Avançada, Mecatrônica Industrial, Praia Grande, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo, Sertãozinho, Taubaté,	A Presidente com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 22 de outubro de...
20251022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 134 de 22/10/2025	Resolução SEDUC 134 de 22/10/2025	15/10/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,		Conselho Deliberativo ,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025.	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-n-134-de-15-de-outubro-de-2025-20251021112312201418929	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SEDUC-134_2025-10-22.pdf		Atribuições, Candidato, Cronograma, Ensino médio, Ensino superior, Provão Paulista Seriado,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Esco...
20251022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 70.006 de 22/10/2025	Decreto 70.006 de 22/10/2025	21/10/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-70006-de-21-de-outubro-de-2025-202510211182021421047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Decreto-70.006_2025-10-22.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a...
20251021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 135 de 21/10/2025	Resolução SEDUC 135 de 21/10/2025	17/10/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitem de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla associada à Deficiência Intelectual e apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados, de imediato, pela inclusão em classes comuns do ensino regular.	Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016Decreto Estadual nº 62.294 de 6 de dezembro de 2016. ;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-135-de-17-de-outubro-de-2025-20251020112312201416733	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SEDUC-135_2025-10-21.pdf		Administração pública, Aprendizagem, Diretrizes, Educação, Pessoa com deficiência,	Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico...
20170920	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG 44 de 20/09/2017	Resolução SG 44 de 20/09/2017	19/09/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f20%2fpag_0001_6APDQCBS7PRR7e07M1EJKC9C129.pdf&pagina=1&data=20/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SG-44_2017-09-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Inclusão digital, Livro didático, Membro efetivo, Projeto Livro Digital,	Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor medidas visando à instituição do Projeto Livro Digital. ...
20171213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 68 de 13/12/2017	Resolução SE 68 de 13/12/2017	12/12/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.	Decreto 57.141, de 18/7/11; Lei 12.764, de 27-12-2012; Deliberação CEE 112/2012; Deliberação CEE 94/2009.	Revoga a Resolução SE 61, de 11-11-2014; Revoga a Resolução SE 29, de 23-6-2015; Revoga a Resolução SE 5, de 20-1-2017; Alterada pela Resolução SEDUC 92, de 05/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpag_0035_6HRTFQ22IR6IBeAM31M1EV3285C.pdf&pagina=35&data=13/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SE-68_2017-12-13-C.doc		Alunos, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação especial, Ensino fundamental, Ensino médio, Inclusão social, Pessoa com deficiência, Superdotação, Transtorno do Espectro Autista (TEA),	Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino....
20171212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 65 de 12/12/2017	Resolução SE 65 de 12/12/2017	11/12/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.		Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0034_EM4RVGS78T9TGeBJ6EJNSS2KHTK.pdf&pagina=34&data=12/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SE-65_2017-12-11.doc		Atribuição de aula, Docente, Educação, Ensino médio, Processo administrativo,	Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magis...
20171209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 61 de 09/12/2017	Resolução SE 61 de 09/12/2017	08/12/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio.	Decreto 57.121, de 11-7-2011; Decreto 58.185, de 29-6-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f09%2fpag_0025_43IDLLNADA3OReCB3L4J8VLHOK9.pdf&pagina=25&data=09/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SE-61_2017-12-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Cursos de Educação Profissional Técnica, Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio....
20171124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 56 de 24/11/2017	Resolução SE 56 de 24/11/2017	23/11/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino.	Lei 16.279/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0035_3010O9TPLQIN7e0MPMMTCN3HV8O.pdf&pagina=35&data=24/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SE-56_2017-11-23.doc		Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio, Criação, Ensino médio, Membro efetivo, Plano Estadual de Educação de São Paulo,	Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino....
20171220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 39 de 20/12/2017	Resolução SE 39 de 20/12/2017	19/09/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017.	Decreto 61.307, de 15-06-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f20%2fpag_0035_5SEQ5DEMJSS2Qe0MB26IP5KJSEU.pdf&pagina=35&data=20/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SE-39_2017-09-19.doc		Avaliação educacional, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação básica, Etecs, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017....
20171202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 15 de 02/12/2017	Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 15 de 02/12/2017	01/12/2017	Executivo, Seção 1	7	Casa Civil , Fazenda e Planejamento , Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.086-2009, no exercício de 2017.	LC 1.086-2009, no exercício de 2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpag_0007_DES5IU9NMCDG3e44BT9R6PPODJM.pdf&pagina=7&data=02/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-Conjunta-CC-SG-SF-SPG-15_2017-12-01.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho, Servidores,	Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
20171202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 16 de 02/12/2017	Resolução Conjunta CC-SG-SF-SPG 16 de 02/12/2017	01/12/2017	Executivo, Seção 1	8	Casa Civil , Fazenda e Planejamento , Governo e Relações Institucionais ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.086-2009, no exercício de 2017.	LC 1.086-2009; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-15, de 1º-12-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpag_0008_AQFGH5AQBQ7OKeEEABTNB9EHBK5.pdf&pagina=8&data=02/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-Conjunta-CC-SG-SF-SPG-16_2017-12-01.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho, Servidores,	Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
20170802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNIVESP-PR 27 de 02/08/2017	Portaria UNIVESP-PR 27 de 02/08/2017	01/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Universidade Virtual do Estado de São Paulo ,		Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de 2017 e outras providências relacionadas.	Portaria CEE/GP 120/2013, de 22-03-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f02%2fpag_0053_CP63C9A8AE1JAeAUFC4FK4B3KF0.pdf&pagina=53&data=02/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-UNIVESP-PR-27_2017-08-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de aperfeiçoamento, Fatecs, Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Gestão escolar, Normas, Processo seletivo,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ...
20170610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNIVESP-PR 20 de 10/06/2017	Portaria UNIVESP-PR 20 de 10/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Universidade Virtual do Estado de São Paulo ,		Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, bem como do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Prefeituras e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0052_AFR6OEEPPHB8KeFV9JJCQOFLI9C.pdf&pagina=52&data=10/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-UNIVESP-PR-20_2017-06-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Fatecs, Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Normas, Processo seletivo, Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria SUBSECOM 01 de 23/02/2017	Portaria SUBSECOM 01 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil ,	Unidade de Comunicação (Governo) ,		Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo.	Decreto 43.833/1999; Decreto 52.040/2007; Decreto 56.641/2011; Decreto 56.640/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0001_F0MMT3TROLIHMeD9346B3RP5B01.pdf&pagina=1&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-SUBSECOM-1_2017-02-23.doc		Acesso à informação, Gestão da informação, Governo do Estado de São Paulo, Site, Sítio eletrônico,	Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo....
20170901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria FATEC São Paulo 01 de 01/09/2017	Portaria FATEC São Paulo 01 de 01/09/2017	29/08/2017	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores e Diretores de Serviço das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, deste Centro Estadual de Educação Tecnológica – Ceeteps, credenciadas como Unidades-Polo de oferecimento dos Cursos Superiores na modalidade EaD.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0034_CGDA5SISP00TKe3CU99D9UTTBDI.pdf&pagina=34&data=01/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-FATEC-Sao-Paulo-1_2017-09-01.doc		Curso de graduação, Delegação de competência, Diretores, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Unidade de ensino,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores e Diretores de Serviço das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, deste Centro Estadual de Educ...
20170201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CO 02 de 01/02/2017	Portaria CO 02 de 01/02/2017	31/01/2017	Executivo, Seção 1	4	Fazenda e Planejamento ,			Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.	Decreto 49.568, de 26-04-2005; Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001;	Revoga a Portaria CO 3, de 11/05, publicada em 12/05/16; Revoga a Portaria CO 4, de 14/06, publicada em 15/06/16; Revoga a Portaria CO 6, de 19/09, publicada em 20/09/16; Revoga a Portaria CO 7, de 28/09, publicada em 29/09/16; Revoga a Portaria CO 1, de 18/01, publicada em 19/01/17.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0004_FTB10O5U0P3BLe7A13UONHU53OJ.pdf&pagina=4&data=01/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CO-2_2017-02-01.doc		Administração pública, Classificação, Despesa, Execução orçamentária, Orçamento público,	Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza....
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 475 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 475 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da Fatec Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2014, Deliberação CEE 145/2016, Resoluções CNE/CES 02/2007; Resoluções CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpag_0044_F2IJOSK4JA0TKeE8OUREV3A28CQ.pdf&pagina=44&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-475_2017-09-28.doc	228/2017	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 71 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 71 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 231/2016.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0038_9ENP8FLI6SE5Qe4LL02I623P3IF.pdf&pagina=38&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-71_2017-03-09.doc	231/2016	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 70 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 70 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projeto de Estrutura Aeronáutica, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE nº 50/2005; Deliberação CEE 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0038_9ENP8FLI6SE5Qe4LL02I623P3IF.pdf&pagina=38&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-70_2017-03-09.doc	219/2016	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projeto de Estrutura Aeronáutica, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 68 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 68 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 164/2012.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE nº 50/2005; Deliberação CEE nº142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0038_9ENP8FLI6SE5Qe4LL02I623P3IF.pdf&pagina=38&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-68_2017-03-09.doc	164/2012	Banco de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 67 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 67 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE nº 50/2005; Deliberação CEE nº 142/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0038_9ENP8FLI6SE5Qe4LL02I623P3IF.pdf&pagina=38&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-67_2017-03-09.doc	157/2014	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 66 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 66 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE nº 50/2005; Deliberação CEE 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0038_9ENP8FLI6SE5Qe4LL02I623P3IF.pdf&pagina=38&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-66_2017-03-09.doc	47/2013	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 65 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 65 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE nº 50/2005, Deliberação CEE nº 142/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0038_9ENP8FLI6SE5Qe4LL02I623P3IF.pdf&pagina=38&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-65_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 55 de 07/03/2017	Portaria CEE-GP 55 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 64/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpag_0024_32JG785526N8Ie19I0QOGRHOFUP.pdf&pagina=24&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-55_2017-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 54 de 07/03/2017	Portaria CEE-GP 54 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 63/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpag_0024_32JG785526N8Ie19I0QOGRHOFUP.pdf&pagina=24&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-54_2017-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 53 de 07/03/2017	Portaria CEE-GP 53 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 62/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpag_0024_32JG785526N8Ie19I0QOGRHOFUP.pdf&pagina=24&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-53_2017-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 37 de 11/02/2017	Portaria CEE-GP 37 de 11/02/2017	10/02/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 40/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpag_0034_C731U36QMR03Re99BOSHK5CC4GV.pdf&pagina=34&data=11/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-37_2017-02-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20170211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 11/02/2017	Portaria CEE-GP 36 de 11/02/2017	10/02/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em, Processos Químicos, da Fatec Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 39/2017; Deliberação CEE 99/2010,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpag_0034_C731U36QMR03Re99BOSHK5CC4GV.pdf&pagina=34&data=11/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-36_2017-02-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 32 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 32 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 30/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0029_DM80MQRORJPV7e5D5ITO36PQ1CM.pdf&pagina=29&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-32_2017-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 25 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 25 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Lins, do Centro estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0029_DM80MQRORJPV7e5D5ITO36PQ1CM.pdf&pagina=29&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-25_2017-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 24 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 24 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modalidade: Movimento de Terra e Pavimentação, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77, 37.127/93, Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 , 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007, Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0029_DM80MQRORJPV7e5D5ITO36PQ1CM.pdf&pagina=29&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-24_2017-02-09.doc	289/2005	Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 23 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 23 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016, 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007, Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0029_DM80MQRORJPV7e5D5ITO36PQ1CM.pdf&pagina=29&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-23_2017-02-09.doc	286/2016	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20251021	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.686 de 21/10/2025	Decreto 12.686 de 21/10/2025	20/10/2025	Seção 1	4	Atos do Poder Executivo ,			Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.	Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Revogado o Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 e Consolidada com o Decreto nº 12.773, de 09/12/2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/10/2025&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=141	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Decreto-12.686_2025-10-21-C.doc		Aprendizagem, Educação, Ensino superior, Pessoa com deficiência, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Recursos,	Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva....
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 22 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77, 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016, 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0029_DM80MQRORJPV7e5D5ITO36PQ1CM.pdf&pagina=29&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-22_2017-02-09.doc	278/2016.	Agroindústria, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 21 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77, Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 50/2005, Deliberação CEE 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0029_DM80MQRORJPV7e5D5ITO36PQ1CM.pdf&pagina=29&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-21_2017-02-09.doc		Automação e Manufatura Digital, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 17 de 02/02/2017	Portaria CEE-GP 17 de 02/02/2017	01/02/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77, Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016, Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CES 02/2007, Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0031_5JBPVJCNH8A6Ve2518BU2MBM96F.pdf&pagina=31&data=02/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-17_2017-02-02.doc	458/2006	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 14 de 02/02/2017	Portaria CEE-GP 14 de 02/02/2017	01/02/201	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da Fatec Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016, Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CES 02/2007, Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0031_5JBPVJCNH8A6Ve2518BU2MBM96F.pdf&pagina=31&data=02/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-14_2017-02-02.doc	183/2006	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20170121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 08 de 21/01/2017	Portaria CEE-GP 08 de 21/01/2017	20/01/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, para vigorar a partir do ano letivo de 2017.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 25/2017; Deliberação CEE 141/16.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0048_CPV5F3OQ5Q8N1eBOFPTLDN3DMKQ.pdf&pagina=48&data=21/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-8_2017-01-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento Fatecs,	Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20170121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 03 de 21/01/2017	Portaria CEE-GP 03 de 21/01/2017	20/01/2017	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Catanduva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 02/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0047_EH4MNJRQ48AIFe2BC4P5VTSC202.pdf&pagina=47&data=21/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-3_2017-01-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20170121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 02 de 21/01/2017	Portaria CEE-GP 02 de 21/01/2017	20/01/2017	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 01/2017; Deliberação CEE 99/2010,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0047_EH4MNJRQ48AIFe2BC4P5VTSC202.pdf&pagina=47&data=21/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-2_2017-01-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
20170916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 415 de 16/09/2017	Parecer GS 415 de 16/09/2017	15/09/2017	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Processos de Produção, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpag_0022_3F546J61U8M6FeCAD0UV9HSC75O.pdf&pagina=22&data=16/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-415_2017-09-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 410 de 14/09/2017	Parecer GS 410 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0027_1CGHVOML54Q2CeA354RNO4EL017.pdf&pagina=27&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-410_2017-09-14.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 407 de 14/09/2017	Parecer GS 407 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos;	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0027_1CGHVOML54Q2CeA354RNO4EL017.pdf&pagina=27&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-407_2017-09-14-2.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 407 de 14/09/2017	Parecer GS 407 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos;	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0027_1CGHVOML54Q2CeA354RNO4EL017.pdf&pagina=27&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-407_2017-09-14-1.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
20170905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 387 de 05/09/2017	Parecer GS 387 de 05/09/2017	04/09/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0028_0DG75UO4EGLUHe2R69MEEO78K3F.pdf&pagina=28&data=05/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-387_2017-09-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
20170905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 386 de 05/09/2017	Parecer GS 386 de 05/09/2017	04/09/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0028_0DG75UO4EGLUHe2R69MEEO78K3F.pdf&pagina=28&data=05/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-386_2017-09-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 384 de 26/08/2017	Parecer GS 384 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade a distância, oferecido pela FATEC, Sede São Paulo e Polos FATECs.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 130/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-384_2017-08-26.doc		Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade ...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 371 de 26/08/2017	Parecer GS 371 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-371_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 370 de 26/08/2017	Parecer GS 370 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-370_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 369 de 26/08/2017	Parecer GS 369 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-369_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobil...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 368 de 26/08/2017	Parecer GS 368 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-368_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 366 de 26/08/2017	Parecer GS 366 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-366_2017-08-26.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 365 de 26/08/2017	Parecer GS 365 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0023_656NLPSHC8C59eDMHMIPQJA9SU1.pdf&pagina=23&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-365_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid...
20170818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 359 de 18/08/2017	Parecer GS 359 de 18/08/2017	17/08/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0038_447G8MSK31TLKe0AMLCID17IJ8S.pdf&pagina=38&data=18/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-359_2017-08-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
20170818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 357 de 18/08/2017	Parecer GS 357 de 18/08/2017	17/08/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0038_447G8MSK31TLKe0AMLCID17IJ8S.pdf&pagina=38&data=18/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-357_2017-08-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20170801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 345 de 01/08/2017	Parecer GS 345 de 01/08/2017	31/07/2017	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0019_2TOMTS8S74JPPe5H554QSVGE26O.pdf&pagina=19&data=01/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-345_2017-08-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sanea...
20170801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 344 de 01/08/2017	Parecer GS 344 de 01/08/2017	31/07/2017	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oferecido pela Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0019_2TOMTS8S74JPPe5H554QSVGE26O.pdf&pagina=19&data=01/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-344_2017-08-01.doc		Agroindústria, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe...
20170801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 343 de 01/08/2017	Parecer GS 343 de 01/08/2017	31/07/2017	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0019_2TOMTS8S74JPPe5H554QSVGE26O.pdf&pagina=19&data=01/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-343_2017-08-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
20170711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 329 de 11/07/2017	Parecer GS 329 de 11/07/2017	10/07/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f11%2fpag_0036_9PQ3OPDE7PNMUeAS8ONJL0G7EVJ.pdf&pagina=36&data=11/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-329_2017-07-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr...
20170711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 324 de 11/07/2017	Parecer GS 324 de 11/07/2017	10/07/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f11%2fpag_0036_9PQ3OPDE7PNMUeAS8ONJL0G7EVJ.pdf&pagina=36&data=11/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-324_2017-07-11.doc		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferec...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 307 de 30/06/2017	Parecer GS 307 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, oferecido pela Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016; Lei 10.403, de 6-7-1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0035_DEQVOU7QPTTMBe7TNQIVRETNVDE.pdf&pagina=35&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-307_2017-06-30.doc		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ...
20170701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 319 de 01/07/2017	Parecer GS 319 de 01/07/2017	30/06/2017	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, oferecido pela Fatec Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0046_3LQEF2AB8Q69De5S6POMDGOFF5T.pdf&pagina=46&data=01/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-319_2017-07-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
20170701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 320 de 01/07/2017	Parecer GS 320 de 01/07/2017	30/06/2017	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0046_3LQEF2AB8Q69De5S6POMDGOFF5T.pdf&pagina=46&data=01/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-320_2017-07-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 305 de 30/06/2017	Parecer GS 305 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0035_DEQVOU7QPTTMBe7TNQIVRETNVDE.pdf&pagina=35&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-305_2017-06-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 290 de 30/06/2017	Parecer GS 290 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, oferecido pela Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0035_DEQVOU7QPTTMBe7TNQIVRETNVDE.pdf&pagina=35&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-290_2017-06-30.doc		Construção de Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
20170607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 249 de 07/06/2017	Parecer GS 249 de 07/06/2017	06/06/2017	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpag_0037_CQ9DF7QM1RLVCeFBGK98T1BSKM0.pdf&pagina=37&data=07/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-GS-249_2017-06-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20171026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 494 de 26/10/2017	Parecer CEE 494 de 26/10/2017	25/10/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, oferecido pela Fatec Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpag_0031_DAGPVLAMT5NRTeDLFTVU6MDM9QR.pdf&pagina=31&data=26/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-494_2017-10-26.doc	211/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a ...
20171005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 464 de 05/10/2017	Parecer CEE 464 de 05/10/2017	04/10/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0038_C8GM7IKP3LU2Fe4E6TFFVQ89EF4.pdf&pagina=38&data=05/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-464_2017-10-05.doc	033/2017	Cruzeiro, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec C...
20251016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 16/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 16/10/2025	15/10/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o empregado abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da designada para FCESP de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025101512101422351409080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-10-16.pdf		Bauru, Cargo, Coordenação, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Função,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20251016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.704 de 16/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.704 de 16/10/2025	15/10/2025	Executivo, Seção 1	6	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a que alude a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014; Decreto nº 69.666, de 30 junho de 2025.	Revogada a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4655, de 16, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4704-de-15-de-outubro-de-2025-2025101511151422141408526	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.704_2025-10-16.pdf	136.00131590/2025-61	Atribuições, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Docente, Gestão de pessoas, Remuneração,	Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a qu...
20251016	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 340 de 16/10/2025	Portaria CEE-GP 340 de 16/10/2025	15/10/2025	Executivo, Seção 1	13	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 235/2025; Resolução Seduc de 13/10/2025; Deliberação CEE 171/2019.	Alterada pela Portaria CEE-GP nº 475, de 23/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-340-2025-2025101511231122141407250	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-340_2025-10-16-C.doc		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC Bau...
20251016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 338 de 16/10/2025	Portaria CEE-GP 338 de 16/10/2025	15/10/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 233/2025; Deliberação CEE 171/2019; Resolução Seduc de 13/10/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-338-2025-2025101511231122141407230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-338_2025-10-16.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso, Recursos públicos,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
20251016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 16 de 16/10/2025	Instrução CGESG 16 de 16/10/2025	15/10/2025	Executivo, Seção 1	6	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial – modalidade EaD da Faculdade de Tecnologia de São Paulo do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, para atendimento do disposto no Decreto n. 69.666, de 30-06-2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, na Deliberação CEETEPS 06, de 17-02-2014, alterada pela Deliberação CEETEPS 10, de 29-01-2015, que dispõe sobre normas para criação e funcionamento de Cursos, Disciplinas e Atividades ofertadas na modalidade Educação à Distância (EaD), nos artigos 23 a 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025, na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025, bem como na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS 06, de 17-02-2014; Deliberação CEETEPS 10, de 29-01-2015; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-16-de-15-de-outubro-de-2025-2025101511151482141408370	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-16_2025-10-16.pdf		Comissão, Designação, Docente, Educação a Distância (EAD), Eixo tecnológico, Ensino superior, Estrutura Organizacional, Fatecs, Gestão Empresarial, Lista tríplice, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial ...
20251015	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 698 de 15/10/2025	Portaria MEC 698 de 15/10/2025	14/10/2025	Seção 1	104	Ministério da Educação ,			Institui a Premiação Mais Professores - Valorização.	Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025;			https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mec-n-698-de-14-de-outubro-de-2025-662673941	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-MEC-698_2025-10-15.pdf		Administração pública, Docente, Educação, Educação básica, Ensino público,	Institui a Premiação Mais Professores - Valorização....
20251015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 15/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 15/10/2025	14/10/2025	Executivo, Seção 2	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025101412101422351406159	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-10-15.pdf		Designação, Ensino técnico, Escola Técnica Estadual - ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, Etecs, Superintendente, Votuporanga,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20251015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 235 de 15/10/2025	Parecer CEE 235 de 15/10/2025	13/10/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela FATEC Bauru.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-outubro-de-2025-20251014112312201403886	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-235_2025-10-15.pdf		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados,...
20251015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 233 de 15/10/2025	Parecer CEE 233 de 15/10/2025	13/10/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-outubro-de-2025-20251014112312201403886	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-233_2025-10-15.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20251015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 233 de 15/10/2025	Deliberação CEE 233 de 15/10/2025	13/10/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Diretrizes para a Implementação da Educação Digital e Computação na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo	Deliberações CEE 169/2019 e 186/2020; Parecer CNE/CB 01/2022 e a Resolução CNE/CEB 01/2022; Resolução CNE/CEB 02/2025; Resolução CIF 15/2025; Lei 14.533/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-outubro-de-2025-20251014112312201404236	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEE-233_2025-10-15.pdf		Aprendizagem, Docente, Educação básica, Ensino médio, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Implantação, Projeto pedagógico,	Diretrizes para a Implementação da Educação Digital e Computação na Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo...
20251014	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.350 de 14/10/2025	Portaria CGETEC 3.350 de 14/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025;	Republicação da Portaria CGETEC 3.350		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadoria-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3350-2025-08-de-outubro-de-2025-20251013111514102141400742	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGETEC-3.350_2025-10-14-REP.pdf		Atribuições, Ensino médio, Escola técnica, Etecs, Plano plurianual, Servidores,	Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza....
20251013	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 44 de 13/10/2025	Resolução SGGD 44 de 13/10/2025	02/10/2025	Executivo, Seção 1	81	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Compras da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Gestão e Governo Digital, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo.	Decreto nº 69.230, de 23 de dezembro de 2024; Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025; Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023; Lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-44-de-02-10-2025-20251010112812201397855	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SGGD-44_2025-10-13.pdf		Administração pública, Autarquia, Contratação, Licitação, Servidores, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre os procedimentos para contratação centralizada de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, pela Central de Comp...
20251013	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SEB-MEC 118 de 13/10/2025	Portaria SEB-MEC 118 de 13/10/2025	09/10/2025	Seção 1	20	Ministério da Educação ,			Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2024 e dá outras providências.	Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024; Portaria MEC nº 861, de 23 de agosto de 2024; Portaria MEC nº 470, de 25 de junho de 2025; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2025&jornal=515&pagina=20&totalArquivos=157	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-SEB-MEC-118_2025-10-13.pdf		Ensino público, Ministério da Educação, Pagamento, Programa Pé-de-Meia,	Encerra o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2024 e dá outras providências....
20251013	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 13/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 13/10/2025	10/10/2025	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025101012101422351399751	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-10-13.pdf		Escola técnica, Escola Técnica Estadual - ETEC Carolina Carinhato Sampaio, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Tiquatira, Escola Técnica Estadual - ETEC Dona Escolástica Rosa, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Badran, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Jadyr Salles, Escola Técnica Estadual - ETEC São Paulo/SEBRAE, Etecs, Superintendente,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.695 de 10/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.695 de 10/10/2025	09/10/2025	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2025.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4695-de-09-de-outubro-de-2025-202510101115142141399016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.695_2025-10-13.pdf	136.00105460/2025-72	Atribuições, Comissão de Avaliação, Função, Recursos financeiros, Servidores,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2025....
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 132 de 10/10/2025	Resolução SEDUC 132 de 10/10/2025	09/10/2025	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 444/1985; Lei Complementar nº 1.396/2023; Lei Complementar nº 1.093/2009;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-132-de-09-de-outubro-de-2025-20251009112312201394917	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SEDUC-132_2025-10-10.pdf		Atribuições, Carga horária, Concurso público, Docente, Processo seletivo,	Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos d...
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.351 de 10/10/2025	Portaria CGETEC 3.351 de 10/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Constitui Comissão para reestruturar o Plano de Trabalho Docente das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadoria-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3351-2025-08-de-outubro-de-2025-20251009111514102141396212	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGETEC-3.351_2025-10-10.pdf		Comissão, Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico, Docente, Função, Plano de trabalho, Servidores,	Constitui Comissão para reestruturar o Plano de Trabalho Docente das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza....
20251010	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGETEC 3.350 de 10/10/2025	Portaria CGETEC 3.350 de 10/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025;	Alterada com a Republicação da Portaria CGETEC 3.350, de 14/10/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadoria-geral-de-ensino-medio-e-tecnico-n-3350-2025-08-de-outubro-de-2025-20251009111514102141396230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGETEC-3.350_2025-10-10-C.doc		Atribuições, Comissão, Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico, Plano plurianual, Servidores,	Constitui Comissão para reestruturar o Plano Plurianual de Gestão das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas ao Centro Paula Souza....
20251010	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691 de 10/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691 de 10/10/2025	03/10/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4663, de 19-09-2025 de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4691-de-03-de-outubro-de-2025-2025100911151422141394862	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.691_2025-10-10-REP.pdf	136.00145913/2025-01	Barretos, Botucatu, Cargo, Ensino superior, Estrutura Organizacional, Fatecs, Franca, Função, Itapira, Itaquaquecetuba, Jaboticabal, Jacareí, Jundiaí, Lins, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Ourinhos, Pindamonhangaba, Pompéia, São Paulo (Ipiranga), São Paulo (Zona Leste), São Paulo (Zona Sul), São Roque, São Sebastião, Sorocaba,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia....
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 408 de 10/10/2025	Parecer CD 408 de 10/10/2025	02/10/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (2 anos).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-27-2025-cd-de-02-de-outubro-de-2025-202510091115142041395278	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-408_2025-10-10.pdf	136.00111859/2025-92	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Deliberativo, Ensino superior, Gestão Desportiva e de Lazer, Projeto pedagógico,	Alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (2 anos)....
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 407 de 10/10/2025	Parecer CD 407 de 10/10/2025	02/10/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-27-2025-cd-de-02-de-outubro-de-2025-202510091115142041395278	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-407_2025-10-10.pdf	136.00128744/2025-37	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Deliberativo, Design Gráfico, Ensino superior, Projeto pedagógico,	Alteração de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual)....
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 403 de 10/10/2025	Parecer CD 403 de 10/10/2025	02/10/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-26-2025-cd-de-02-de-outubro-de-2025-202510091115142041395267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-403_2025-10-10.pdf	136.00140264/2025-44	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Reestruturação de Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas....
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04 de 10/10/2025	Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04 de 10/10/2025	07/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à da Superintendência de Carreiras e da Assessoria de Inovação Tecnológica, no que tange às ações dos docentes Facilitadores de Inovação e Carreiras das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4352, de 07 de março de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-inova-ceeteps-pres-n-04-de-07-de-outubro-de-2025-2025100911151422091394865	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-INOVA-CEETEPS-PRES-04_2025-10-10.pdf		Atribuições, Cursos, Docente, Etecs, Horas Atividade Específica (HAE), Plataforma digital, Usuário,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à da Superintendência de Carreiras e da...
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa Conjunta CGESG-CARREIRAS-INOVA-CEETEPS-PRES 05 de 10/10/2025	Instrução Normativa Conjunta CGESG-CARREIRAS-INOVA-CEETEPS-PRES 05 de 10/10/2025	09/10/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação (CGESG), da Superintendência de Carreiras e da Assessoria de Inovação Tecnológica, no que tange à orientação de estágio supervisionado pelos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-GDS n° 26, de 22 de dezembro de 1994; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 4693, de 06 de outubro de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-conjunta-cgesg-carreiras-inova-ceeteps-pres-n-05-de-09-de-outubro-de-2025-2025100911151422091396899	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-Conjunta-CGESG-CARREIRAS-INOVA-CEETEPS-PRES-05_2025-10-10.pdf		Docente, Ensino superior, Estágio, Fatecs, Formação profissional, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE), Plataforma digital,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior...
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04 de 10/10/2025	Instrução Normativa INOVA-CEETEPS-PRES 04 de 10/10/2025	09/10/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação (CGESG), da Superintendência de Carreiras e da Assessoria de Inovação Tecnológica, no que tange à orientação de estágio supervisionado pelos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-GDS n° 26, de 22 de dezembro de 1994; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 4693, de 06 de outubro de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-conjunta-cgesg-carreiras-inova-ceeteps-pres-n-05-de-09-de-outubro-de-2025-2025100911151422091396899	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-INOVA-CEETEPS-PRES-04_2025-10-10.pdf		Atribuições, Cursos, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Coordenadoria Geral de Ensino Superior...
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CEETEPS-PRESIDÊNCIA 01 de 10/10/2025	Instrução Normativa CEETEPS-PRESIDÊNCIA 01 de 10/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas (HAEs) para execução do Programa SER CPS – Sentimento, Emoção e Razão – nas Etecs e Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA Nº 4687, DE 1º de outubro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-ceeteps-presidencia-n-001-de-08-de-outubro-de-2025-2025100911151422091394526	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-CEETEPS-PRESIDENCIA-01_2025-10-10.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Docente, Etecs, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Superintendente,	Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Específicas (HAEs) para execução do Programa SER CPS – Sentiment...
20251010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 15 de 10/10/2025	Instrução CGESG 15 de 10/10/2025	09/10/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Coordenadores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Lei Complementar n. 1.044/2008; Decreto n. 69.666, de 30-06- 2025; Deliberação CEETEPS n. 31/2016; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4663, de 19-09-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-15-de-09-de-outubro-de-2025-2025100911151482141396829	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-15_2025-10-10.pdf		Administração Central, Comissão Eleitoral, Comunidade acadêmica, Cronograma, Docente, Ensino superior, Estrutura Organizacional, Fatecs, Graduação, Lista tríplice, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Coordenadores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs d...
20251009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 333 de 09/10/2025	Portaria CEE-GP 333 de 09/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Kátia Cristiane Gandolpho Candioto e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Zona Leste.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-333-2025-202510081123192141392082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-333_2025-10-09.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Polímeros, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Designar os Especialistas Kátia Cristiane Gandolpho Candioto e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20251009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 325 de 09/10/2025	Portaria CEE-GP 325 de 09/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Itapetininga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-325-2025-202510081123192141391945	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEE-GP-325_2025-10-09.pdf		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20251009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 235 de 09/10/2025	Parecer CEE 235 de 09/10/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Bancos de Dados, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2961-sessao-plenaria-ordinaria-de-08-10-2025-202510081123192031392345	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-235_2025-10-09.pdf		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Bancos de Dados,...
20251009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 233 de 09/10/2025	Parecer CEE 233 de 09/10/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2961-sessao-plenaria-ordinaria-de-08-10-2025-202510081123192031392345	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-233_2025-10-09.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20251009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 09/10/2025	Comunicado CEE s/n de 09/10/2025	08/10/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 08 de outubro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-08-10-2025-distribuicao-de-processos-202510081123191991391864	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Comunicado-CEE_2025-10-09.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20190626	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS-2627 de 26/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS-2627 de 26/06/2019	19/06/2019	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017.	Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017; Deliberação CEETEPS-35, de 13, publicada em 18-04-2017 e republicada em 25-04-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f26%2fpag_0001_6720afd243695bb455cc1a56687d14ec.pdf&pagina=1&data=26/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2627_2019-06-26-REP.doc		Comissão Permanente, Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), Cursos, Ensino médio, Etecs, Fatecs, Ingresso, Processo seletivo, Vestibular, Vestibulinho,	Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017. ...
20190620	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS-2627 de 20/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS-2627 de 20/06/2019	19/06/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017	Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017; Deliberação CEETEPS-35, de 13, publicada em 18-04-2017 e republicada em 25-04-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 1703, de 04-05-2017; Alteradada com a Republicação da Portaria CEETEPS-GDS 2.627, de 26/06/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f20%2fpag_0001_ebef27d54139430653a6b9535ee5fb95.pdf&pagina=1&data=20/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2627_2019-06-20-C.doc		Comissão Permanente, Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), Cursos, Ensino médio, Etecs, Fatecs, Ingresso, Processo seletivo, Vestibular, Vestibulinho,	Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017 ...
20251008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 08/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 08/10/2025	07/10/2025	Executivo, Seção 2	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo I do Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025100712101422351390352	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-10-08.pdf		Atribuições, Ensino público, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Guaianazes, Etecs, Função, São Paulo (Guaianazes), Superintendente,	Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jor...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 90 de 09/03/2017	Parecer CEE 90 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0039_A6SFH7CHKQJPFeAGHB2DIF7GFDR.pdf&pagina=39&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-90_2017-03-09.doc	397/2010	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 64 de 23/02/2017	Parecer CEE 64 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0024_1OR3REBKK8LRUeE8HSLLQBEVM38.pdf&pagina=24&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-64_2017-02-23.doc	111/2016	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 63 de 23/02/2017	Parecer CEE 63 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Cotia, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010; Deliberação CEE 99/2010; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0024_1OR3REBKK8LRUeE8HSLLQBEVM38.pdf&pagina=24&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-63_2017-02-23.doc	045/2016	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 62 de 23/02/2017	Parecer CEE 62 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0024_1OR3REBKK8LRUeE8HSLLQBEVM38.pdf&pagina=24&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-62_2017-02-23.doc	030/2016	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 09/02/2017	Parecer CEE 40 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0030_9988KKH2F1GVCeEGR5JISUQTAVC.pdf&pagina=30&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-40_2017-02-09.doc	140/2016	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 39 de 09/02/2017	Parecer CEE 39 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela Fatec Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0030_9988KKH2F1GVCeEGR5JISUQTAVC.pdf&pagina=30&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-39_2017-02-09.doc	71/2016	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 01 de 19/01/2017	Parecer CEE 01 de 19/01/2017	18/01/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela Fatec Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0025_090NBRPMR1PDCeD50GRE5DK8G2T.pdf&pagina=25&data=19/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-01_2017-01-19.doc	07/2016	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Inf...
20170202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 30 de 02/02/2017	Parecer CEE 30 de 02/02/2017	01/02/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0031_5JBPVJCNH8A6Ve2518BU2MBM96F.pdf&pagina=31&data=02/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-30_2017-02-02.doc	100/2016.	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
20170119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 25 de 19/01/2017	Parecer CEE 25 de 19/01/2017	18/01/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para vigorar a partir do ano letivo de 2017.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 141/16,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0026_E3G2290DMAA53e62AMIUP0QCTK0.pdf&pagina=26&data=19/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-25_2017-01-19.doc	784/1989; 5104/15	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Regimento Fatecs,	Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecno...
20170119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 19/01/2017	Parecer CEE 02 de 19/01/2017	18/01/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Catanduva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010; Deliberação CEE 30/03.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0025_090NBRPMR1PDCeD50GRE5DK8G2T.pdf&pagina=25&data=19/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CEE-02_2017-01-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferec...
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 494 de 20/10/2017	Parecer CD 494 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0060_F0HRQTAI2QV8Ce8EH6BO120QSTH.pdf&pagina=60&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-494-Despacho-13_2017-10-20.doc	5440/2014	Classe descentralizada, Cursos, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018....
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 493 de 20/10/2017	Parecer CD 493 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0060_F0HRQTAI2QV8Ce8EH6BO120QSTH.pdf&pagina=60&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-493-Despacho-12_2017-10-20.doc	5705/2017	Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Tatuapé),	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé....
20251008	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.693 de 08/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.693 de 08/10/2025	06/10/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividades Específicas – HAEs para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-26, de 22-12-1994; Decreto Estadual nº 68.829, de 04 de setembro de 2024; Portaria CEETEPS- GDS n° 4315/2025.	Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4.926, de 11/02/2026.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4693-de-06-de-outubro-de-2025-2025100711151422141387640	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.693_2025-10-08-Revogada.pdf		Comissão de Implantação, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividades Específicas – HAEs para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos do...
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 492 de 20/10/2017	Parecer CD 492 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0060_F0HRQTAI2QV8Ce8EH6BO120QSTH.pdf&pagina=60&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-492-Despacho-12_2017-10-20.doc	5701/2017	Construção de Edifícios, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Tatuapé),	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé....
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 491 de 20/10/2017	Parecer CD 491 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0060_F0HRQTAI2QV8Ce8EH6BO120QSTH.pdf&pagina=60&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-491-Despacho-12_2017-10-20.doc	4880/2017	Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Gestão pública, Projeto pedagógico,	Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD....
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 485 de 19/09/2017	Parecer CD 485 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0037_4I656TEORK5PRe0SHFHOUA1B6JK.pdf&pagina=37&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-485-Despacho-11_2017-09-19.doc	5440/14	Cursos, Ensino técnico, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 483 de 19/09/2017	Parecer CD 483 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0037_4I656TEORK5PRe0SHFHOUA1B6JK.pdf&pagina=37&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-483-Despacho-10_2017-09-19.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Vaga, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018....
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 480 de 19/09/2017	Parecer CD 480 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – FATEC.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0037_4I656TEORK5PRe0SHFHOUA1B6JK.pdf&pagina=37&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-480-Despacho-10_2017-09-19.doc	5389/2017	Ensino superior, Fatecs, Manufatura Avançada, Projeto pedagógico,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – ...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 479 de 19/09/2017	Parecer CD 479 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia – FATEC, a partir do 1º semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0037_4I656TEORK5PRe0SHFHOUA1B6JK.pdf&pagina=37&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-479-Despacho-10_2017-09-19.doc	3975/2017	Ensino superior, Fatecs, Manutenção Industrial, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 478 de 19/09/2017	Parecer CD 478 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Faculdades de Tecnologia – FATEC.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0037_4I656TEORK5PRe0SHFHOUA1B6JK.pdf&pagina=37&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-478-Despacho-10_2017-09-19.doc	5020/2017	Ensino superior, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Projeto pedagógico,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Facul...
20170822	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 474 de 22/08/2017	Parecer CD 474 de 22/08/2017	11/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpag_0053_9GDF7VVKT6TAJe8B9AAJDMV9HPO.pdf&pagina=53&data=22/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-474-Despacho-09_2017-08-22-REP.doc	4343/2017	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de especialização, Ensino à distância (EaD), MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais,	Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD....
20170719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 463 de 19/07/2017	Parecer CD 463 de 19/07/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de Tecnologia – FATEC, a partir do 1º semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0037_4I656TEORK5PRe0SHFHOUA1B6JK.pdf&pagina=37&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-463-Despacho-10_2017-09-19.doc	3974/2017	Ensino superior, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de ...
20170512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 439 de 12/05/2017	Parecer CD 439 de 12/05/2017	11/05/2017	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e suas respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f12%2fpag_0039_BC72T9UPPU9V2e7T62MN6KK1TI0.pdf&pagina=39&data=12/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-439-Despacho-05_2017-05-12.doc	5440/2014	Classe descentralizada, Cursos, Ensino técnico, Escolas, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Esc...
20251008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.687 de 08/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.687 de 08/10/2025	01/10/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específica (HAEs) para atuação no Programa SER CPS, nas Etecs e Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS nº 26, de 22-12-1994; Instrução CETEC nº 006, de 19-12-2018.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4687-de-1-de-outubro-de-2025-2025100711151422141387881	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.687_2025-10-08.pdf		Atribuições, Botucatu, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Etecs, Fatecs, Função, Horas Atividade Específica (HAE), Itapetininga, Itu, Programa SER CPS, São Roque, Sorocaba, Tatuí, Votorantim,	Estabelece critérios para a concessão de Horas-Atividade Específica (HAEs) para atuação no Programa SER CPS, nas Etecs e Fatecs do Centro Estadua...
20170414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 437 de 14/04/2017	Parecer CD 437 de 14/04/2017	13/04/2017	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0033_BNITLMG3SPFLGe8DM5TFMP5232I.pdf&pagina=33&data=14/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-437-Despacho-03_2017-04-14.doc		Curso de graduação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Vaga, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017....
20170210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 424 de 10/02/2017	Parecer CD 424 de 10/02/2017	09/02/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Cursos novos técnicos e de especialização a serem ofertados para o Vestibulinho 1º semestre de 2017, nas Escolas Técnicas Estaduais pertencentes ao CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0042_7I8LRLSBHC882e71LOS0I2PRU4N.pdf&pagina=42&data=10/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Parecer-CD-424-Despacho-01_2017-02-10.doc	5440/2014	Cursos, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Cursos novos técnicos e de especialização a serem ofertados para o Vestibulinho 1º semestre de 2017, nas Escolas Técnicas Estaduais pertencentes ...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 03 de 26/08/2017	Instrução Normativa CESU 03 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS para o 2º semestre de 2017.	Lei Complementar 1.044/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpag_0047_6UH7FOF6OJM0GeE10B1KU27QJ5G.pdf&pagina=47&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-CESU-003_2017-08-26.doc		Designação, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Procedimento, Vice-Diretores,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
20170729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 02 de 29/07/2017	Instrução Normativa CESU 02 de 29/07/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na modalidade EaD pelas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 26/1994; Deliberação CEETEPS 6/2014, alterada pela Deliberação CEETEPS 010/2015; Portarias CEETEPS-GDS 1755/2017, 1756/2017, 1761/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_71EODNQ47HJ54e65DH5JR45AMUE.pdf&pagina=41&data=29/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-CESU-2_2017-07-29.doc		Carga horária, Docente, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
20170328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 01 de 28/03/2017	Instrução Normativa CESU 01 de 28/03/2017	27/03/2017	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Lei Complementar 1.044/2008; alterada pela Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0056_72BEB99UULBPIe6J801M5ECS614.pdf&pagina=56&data=28/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-Normativa-CESU-001_2017-03-28.doc		Designação, Diretores, Ensino superior, Fatecs, Lista tríplice, Procedimento, Vice-Diretores,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
20170921	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 38 de 21/09/2017	Deliberação CEETEPS 38 de 21/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.		Revoga a Deliberação Ceeteps 05, de 03-07-2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f21%2fpag_0043_4LT4SDKBL4QDPe6TULG9J4SQVNT.pdf&pagina=43&data=21/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f21%2fpag_0043_4LT4SDKBL4QDPe6TULG9J4SQVNT.pdf&pagina=43&data=21/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEETEPS-38_2017-09-21.doc	2789/2008	Carga horária, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20251007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGESG 08 de 07/10/2025	Portaria CGESG 08 de 07/10/2025	06/10/2025	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025; Deliberação CEETEPS nº 31 de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS nº 4083, de 19-07-2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-008-2025-de-6-de-outubro-de-2025-2025100611151492141387004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CGESG-08_2025-10-07.pdf		Atribuições, Comissão, Comissão Própria de Avaliação (CPA), Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas....
20171107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.567 de 07/11/2017	Lei 16.567 de 07/11/2017	06/11/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.		Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0001_CVOMEA5B6S3UAe33VD5S8ANC14J.pdf&pagina=1&data=07/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-16567_2017-11-06.doc		Educação, Escola, Proibição, Telefonia celular, Unidade de ensino,	Altera a Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007, que proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário ...
20251007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 14 de 07/10/2025	Instrução CGESG 14 de 07/10/2025	06/10/2025	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS	Decreto Federal nº 12.456/2025; Portaria MEC nº 506/2025; Resolução CNE nº 07/2018; Resolução CNE nº 01/2021, Deliberações CEE/SP nº 207/2022 e nº 216/2023;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-14-2025-de-6-de-outubro-de-2025-2025100611151492091385551	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-14_2025-10-07.pdf		Atribuições, Carga horária, Cursos, Diretrizes curriculares, Ensino superior, Estágio, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educaç...
20170812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 36 de 12/08/2017	Deliberação CEETEPS 36 de 12/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014; Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008.	Altera a Deliberação CEETEPS 08, de 10-07-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f12%2fpag_0043_1364A33C670GSeFASREG5AU0JBG.pdf&pagina=43&data=12/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEETEPS-36_2017-08-12.doc	0007/2009	Atribuições, Emprego público, Plano de carreira, Sistema retribuitório,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at...
20170418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 35 de 18/04/2017	Deliberação CEETEPS 35 de 18/04/2017	13/04/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos técnicos e ensino médio nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, e dos Processos Seletivos - Vestibular, para o ingresso nos cursos tecnológicos de graduação das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.		Revoga a Deliberação CEETEPS 08, de 02, publicada em 03-04-2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpag_0060_C4SNTM5OQ8RSJeB2JI3K7MGUOA5.pdf&pagina=60&data=18/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEETEPS-35_2017-04-18.doc	0096/2009	Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), Curso de graduação, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Fatecs, Processo seletivo, Regulamentação, Vestibular, Vestibulinho,	Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ...
20170117	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 31 de 17/01/2017	Deliberação CEETEPS 31 de 17/01/2017	27/09/2016	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Decreto 58.385/2012.	Revoga a Deliberação Ceeteps 07, de 15-12-2006; Alterada pela Portaria CEETEPS nº 63, de 23/10/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f17%2fpag_0041_1OEM74QM3RFS3e0CL9M9C0PO5BK.pdf&pagina=41&data=17/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEETEPS-31_2017-01-17-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento Fatecs,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
20171007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.311 de 07/10/2017	Lei Complementar 1.311 de 07/10/2017	06/10/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, e dá providências correlatas.	Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpag_0001_344AAGBIQT2I4e7L6SF36P38I1B.pdf&pagina=1&data=07/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-Complementar-1311_2017-10-06.doc		Emprego público, Orçamento, Salários, Servidor público,	Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
20170331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.299 de 31/03/2017	Lei Complementar 1.299 de 31/03/2017	30/03/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.	Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011; Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010; Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012; Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_4SJG7H5SA40MNe7EUV4FIUMAC1C.pdf&pagina=1&data=31/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-Complementar-1299_2017-03-30.doc		Abono complementar, Concessão, Emprego público, Gratificação, Servidor público,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
20170728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.511 de 28/07/2017	Lei 16.511 de 28/07/2017	27/07/2017	Executivo, Seção 1	1				Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.	Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015; Lei Estadual nº 16.004, de 23 de novembro de 2015; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Lei Federal nº 12.858, de 2013; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_DT61RMJK71MNAe6IRO84T1TMMEN.pdf&pagina=1&data=28/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-16511_2017-07-27.doc		Diretrizes orçamentárias, Execução orçamentária, Gestão pública, Orçamento,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018....
20170331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.402 de 31/03/2017	Lei 16.402 de 31/03/2017	30/03/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		Altera a Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_4SJG7H5SA40MNe7EUV4FIUMAC1C.pdf&pagina=1&data=31/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-16402_2017-03-30.doc		Piso salarial, Salário, Trabalhadores,	Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
20170405	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 13.431 de 05/04/2017	Lei 13.431 de 05/04/2017	04/04/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).	Resolução n° 20/2005; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.	Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=05/04/2017&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-13.431_2017-04-05.doc		Abuso, Direitos da criança e do adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente, Violência,	Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho ...
20170719	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Decreto 9.099 de 19/07/2017	Decreto 9.099 de 19/07/2017	18/07/2017	Executivo, Seção 1	7	Atos do Poder Executivo ,			Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999.	Alterado pelo Decreto 12.021, de 17 de maio de 2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2017&jornal=1&pagina=7&totalArquivos=72	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Decreto-9.099_2017-07-19-C.doc		Aprendizagem, Bibliotecas, Ensino público, Material bibliográfico, Material didático, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. ...
20251006	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691 de 06/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691 de 06/10/2025	03/10/2025	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs.	Decreto n° 69.666, de 30-06-2025; Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n° 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4663, de 19-09-2025.	Alterada com a Republicação da Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.691, de 10/10/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4691-de-03-de-outubro-de-2025-202510031115142141384035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.691_2025-10-06-C.doc	136.00145913/2025-01	Barretos, Botucatu, Comissão Eleitoral, Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação, Ensino superior, Fatecs, Franca, Itapira, Itaquaquecetuba, Jaboticabal, Lins, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Ourinhos, Pindamonhangaba, Pompéia, São Paulo (Ipiranga), São Paulo (Zona Leste), São Paulo (Zona Sul), São Roque, São Sebastião, Sorocaba,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Coordenadores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs....
20251003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 129 de 03/10/2025	Resolução SEDUC 129 de 03/10/2025	30/09/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA.	Decreto Legislativo nº 186/2008; Decreto nº 6.949/2009; Lei Federal nº 8.069/1990; Lei nº 16.279/2016; Lei nº 17.669/2023; Deliberação CEE nº 149/2016; Lei nº 17.798/2023; Decreto nº 67.635/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-129-de-30-de-setembro-de-2025-20251002112312201380686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SEDUC-129_2025-10-03.pdf		Atribuições, Educação especial, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pessoa com deficiência, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Transtorno do Espectro Autista (TEA),	Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec...
20251002	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.641 de 02/10/2025	Decreto 12.641 de 02/10/2025	01/10/2025	Seção 1	2	Atos do Poder Executivo ,			Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/10/2025&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=178	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Decreto-12.641_2025-10-02.pdf		Aprendizagem, Cursos, Educação básica, Ensino médio, Ensino público, Implantação,	Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática....
20251002	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.686 de 02/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.686 de 02/10/2025	30/10/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4654, de 15-09-2025, republicada em 25-09-2025.	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4654, de 15-09-2025, republicada em 25-09-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4686-de-30-de-setembro-de-2025-2025100111151422141374778	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.686_2025-10-02.pdf	136.00134312/2025-65	Atribuições, Comitê, Coordenadores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, Fatecs, São Bernardo do Campo,	Designa a composição do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - C...
20251002	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.685 de 02/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.685 de 02/10/2025	30/09/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a revisão das deliberações que dispõem de afastamentos para cursos e eventos no país, e de licenças para tratar de interesses particulares aos servidores da autarquia.	Deliberações Ceeteps nº 04, de 10/06/1997, nº 05, de 10/06/1997 e nº 08, de 19/10/1999.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4685-de-30-de-setembro-de-2025-2025100111151422141375338	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.685_2025-10-02.pdf		Atribuições, Autarquia, Cursos, Ensino superior, Grupo de trabalho, Servidores,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a revisão das deliberações que dispõem de afastamentos para cursos e eventos no país, e de licen...
20251002	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 14 de 02/10/2025	Instrução CGESG 14 de 02/10/2025	01/10/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS	Resolução CNE 07/2018; Resolução CNE 01/2021; Deliberação CEETEPS 70/2021; Deliberação CEE/SP 207/2022; Deliberação CEE/SP 216/2023; Portaria CEETEPS-GDS nº 2338/2018.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-14-2025-de-1-de-outubro-de-2025-2025100111151492091377052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-14_2025-10-02.pdf		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Matriz Curricular, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Dispõe sobre a reestruturação dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do Centro Estadual de Educa...
20251002	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 13 de 02/10/2025	Instrução CGESG 13 de 02/10/2025	01/10/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no que tange às mudanças que venham a impactar processos seletivos vestibulares futuros.	Resolução CNE/CES nº 07/2018; Deliberação CEE/SP nº 216/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-13-2025-de-1-de-outubro-de-2025-2025100111151492091376224	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Instrucao-CGESG-13_2025-10-02.pdf		Atribuições, Carga horária, Comissão, Cursos, Fatecs, Graduação, Implantação, Processo seletivo,	Dispõe sobre procedimentos para solicitação de implantação ou alteração de cursos e turmas das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Esta...
20251001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 01/10/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 01/10/2025	30/09/2025	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o(a) indicado(a) no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo I do Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-do-presidente-designacao-2025093013101422351374294	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-10-01.pdf		Atribuições, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito Braz Paschoalin, Função, Superintendente,	Designa, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o(a) indicado(a) no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, ...
20251001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Balanço CEETEPS-2024 de 01/10/2025	Balanço CEETEPS-2024 de 01/10/2025	01/10/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, 48062 - CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/balanco-ceeteps-ano-2024-202509301115141951373958	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Balanco-CEETEPS-2024_2025-10-01.pdf		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação, Função, Orçamento, Orçamento anual,	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, 48062 - CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA. ...
20251001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 128 de 01/10/2025	Resolução SEDUC 128 de 01/10/2025	30/09/2025	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-128-de-30-de-setembro-de-2025-20250930112312201374079	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Resolucao-SEDUC-128_2025-10-01.pdf		Atribuições, Docente, Educação, Educação básica, Programa de Ensino Integral (PEI), Servidores,	Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino e ...
20250929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 126 de 29/09/2025	Resolução SEDUC 126 de 29/09/2025	26/09/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-126-de-26-de-setembro-de-2025-20250926112312201365207	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SEDUC-126_2025-09-29.pdf		Candidato, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Provão Paulista Seriado, Vaga,	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Re...
20250926	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 125 de 26/09/2025	Resolução SEDUC 125 de 26/09/2025	25/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, republicada no DOE na Edição de 25 de setembro de 2025.		A retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-de-25-de-setembro-de-2025-20250925112312231362811	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SEDUC-125_2025-09-26-RET.pdf		Atribuições, Calendário escolar, Currículo, Cursos, Ensino público,	O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tonar publico a retificação da Resolução SEDUC n...
20250926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação Normativa CGGDIESP 01 de 26/09/2025	Deliberação Normativa CGGDIESP 01 de 26/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	59	Gestão e Governo Digital ,			Delega ao Arquivo Público do Estado de São Paulo a governança dos sistemas de processo administrativo legados da Administração Pública Estadual, define as competências da entidade delegatária e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023;Resolução SGGD nº 15, de 14 de setembro de 2023;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/deliberacao-normativa-cggdiesp-n-01-de-24-09-2025-20250925112812031362955	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-Normativa-CGGDIESP-01_2025-09-26.pdf		Administração pública, Arquivo público, Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, Patrimônio, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Delega ao Arquivo Público do Estado de São Paulo a governança dos sistemas de processo administrativo legados da Administração Pública Estadual,...
20250925	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 125 de 25/09/2025	Resolução SEDUC 125 de 25/09/2025	22/09/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	Lei nº 9.394/1996; Resolução SE nº 50, de 04-10-2019; Indicação CEE nº 185/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-125-de-22-de-setembro-de-2025-20250924112312231358977	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SEDUC-125_2025-09-25-REP.pdf		Calendário escolar, Carga horária, Cursos, Docente, Educação, Ensino público,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGPEP 18e de 25/09/2025	Portaria CGPEP 18e de 25/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a composição da Comissão Organizadora, Comissão Científica, Comissão de Cultura e Extensão, Comissão Painel Jovens Cientistas de Iniciação Científica e Tecnológica, Comissão de Infraestrutura e Equipe de Apoio de TI do XX Simpósio dos Programas Profissionais de Pós-Graduação - SIMPROFI 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadora-geral-de-24-09-2025-2025092411151422141361439	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CGPEP-18e_2025-09-25.pdf	136.00139369/2025-51	Atribuições, Comissão, Função, Pós-graduação, Servidores, Stricto sensu,	Designa a composição da Comissão Organizadora, Comissão Científica, Comissão de Cultura e Extensão, Comissão Painel Jovens Cientistas de Inici...
20250929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 126 de 29/09/2025	Resolução SEDUC 126 de 29/09/2025	26/09/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025 e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025.	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-126-de-26-de-setembro-de-2025-20250926112312201365207	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SEDUC-126_2025-09-29.pdf		Atribuições, Educação, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Provão Paulista Seriado,	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Re...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-do-presidente-designacao-2025092412101422351361500	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-09-25.pdf		Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Francisco dos Santos, Etecs, Servidores, Superintendente,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.668 de 25/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.668 de 25/09/2025	23/09/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a Comissão de Gestão Participativa (CGP) das Etecs e Fatecs no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS).	Deliberação CEETEPS nº 87/2022; Deliberação CEETEPS nº 31/2016; Lei nº 14.230/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4668-de-23-de-setembro-de-2025-2025092411151422141361404	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.668_2025-09-25.pdf	136.00200189/2024-05	Comissão de Gestão Participativa, Docente, Ensino médio, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Servidores,	Dispõe sobre a Comissão de Gestão Participativa (CGP) das Etecs e Fatecs no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS)...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.667 de 25/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.667 de 25/09/2025	23/09/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral, Sexual e Virtual (COPAMS) no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS).	Lei nº 14.230/2021; Decreto nº 69.122/2024; Deliberação CEETEPS nº 11/2015; Portaria CEETEPS – GDS nº 4547/2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4667-de-23-de-setembro-de-2025-2025092411151422141361398	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.667_2025-09-25.pdf		Administração Central, Administração pública, Agente público, Assédio, Autarquia, Comissão, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Etecs, Fatecs,	Dispõe sobre a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral, Sexual e Virtual (COPAMS) no âmbito do Centro Estadual de...
20250925	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654 de 25/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654 de 25/09/2025	15/09/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Portaria CEETEPS-GDS nº 4160, de 15 de outubro de 2024.		Republicada por incorreções no Anexo	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4654-de-15-de-setembro-de-2025-2025092411151422141361393	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.654_2025-09-25-REP.pdf		Atribuições, Comitê, Comitê de Coordenadores de Fatecs, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 317 de 25/09/2025	Portaria CEE-GP 317 de 25/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, da FATEC Zona Leste.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-317-2025-20250924112322141360507	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-317_2025-09-25.pdf		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 313 de 25/09/2025	Portaria CEE-GP 313 de 25/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Pindamonhangaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-313-2025-20250924112322141360440	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-313_2025-09-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Manutenção Industrial, Pindamonhangaba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 232 de 25/09/2025	Parecer CEE 232 de 25/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Consulta sobre a adoção de estratégias pedagógicas mediadas por tecnologia e organização curricular híbrida para a integralização da carga horária no Ensino Médio noturno, conforme previsto na Resolução CNE/CEB 02/2024.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2959-sessao-plenaria-ordinaria-de-24-09-2025-20250924112322031361007	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-313_2025-09-25.pdf		Aprendizagem, Carga horária, Educação, Ensino médio,	Consulta sobre a adoção de estratégias pedagógicas mediadas por tecnologia e organização curricular híbrida para a integralização da carga ho...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CGTIC 01 de 25/09/2025	Instrução Normativa CGTIC 01 de 25/09/2025	22/09/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a implantação do software de gestão de ativos no parque tecnológico das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Deliberação CEETEPS nº 3, de 30 de março de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-cgtic-n-01-de-22-de-setembro-de-2025-2025092411151422091361388	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-CGTIC-01_2025-09-25.pdf		Administração Central, Atribuições, Coordenadores, Etecs, Fatecs, Superintendente,	Dispõe sobre a implantação do software de gestão de ativos no parque tecnológico das Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Centro Estad...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025	Comunicado CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025	24/09/2025	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 24 de setembro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-24-09-2025-distribuicao-de-processos-20250924112321991360330	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Comunicado-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-09-25.pdf		Defesa Cibernética, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Faculdade de Tecnologia – FATEC Benedicto Pagliato, Fatecs, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Votorantim,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 24/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 24/09/2025	23/09/2025	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025092312101422351358219	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-09-24.pdf		Cargo, Designação, Etecs, Função, Servidores, Superintendente,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20250924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.665 de 24/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.665 de 24/09/2025	22/09/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Regulamenta o período mínimo para pagamento de substituição eventual dos titulares de cargos em comissão e funções de confiança de comando, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 58.385/2012; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025; Portaria CEETEPS-GDS 2120, de 4-6-2018. Portaria CEETEPS-GDS 1630, de 21-03-2017;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4665-de-22-de-setembro-de-2025-202509231115142141356786	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.665_2025-09-24.pdf	136.00129037/2025-68	Cargo, Comissão, Folha de pagamento, Recursos humanos, Substituição,	Regulamenta o período mínimo para pagamento de substituição eventual dos titulares de cargos em comissão e funções de confiança de comando, pr...
20180704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.144 de 04/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.144 de 04/07/2018	03/07/2018	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2134, de 15-06, publicada em 16-06-2018, que estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial no âmbito do Pronatec das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingresso no 2º semestre de 2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0069_cbb396018d1de80e4e2f9cba4472d80c.pdf&pagina=69&data=04/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2144_2018-07-04.doc		Aula presencial, Cursos, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2134, de 15-06, publicada em 16-06-2018, que estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo c...
20181113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.371 de 13/11/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.371 de 13/11/2018	12/11/2018	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 2293 de 10/10, publicada em 11/10 e retificada em 25/10.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f13%2fpag_0048_d8f59a94ba7d5605308ab5c06ea7bf74.pdf&pagina=48&data=13/11/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2371_2018-11-13.doc		Fatecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20180919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.223 de 19/09/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.223 de 19/09/2018	11/09/2018	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Decreto 22.789, de 19-10-1984; Decreto 29.838, de 18-04-1989; Decreto 48.897, de 27-08-2004; Decreto 58.052, de 16-05-2012.	Revoga a Portaria CEETEPS GDS 2081, de 21-03-2018, publicada no D.O. em 23-03-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0048_595b23c01ba8cd0b9554251189a78714.pdf&pagina=48&data=19/09/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2223_2018-09-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Reestruturação,	Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
20180717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.150 de 17/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.150 de 17/07/2018	13/07/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores de Escola Técnica do Ceeteps, para celebração de Termos de Compromisso, objetivando a concessão de estágio curricular obrigatório para estudantes de cursos de licenciatura, de acordo com a legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0042_ea1e1725b26cd9b1c3b563a902d2c4e4.pdf&pagina=42&data=17/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2150_2018-07-17.doc		Delegação de competência, Diretores, Estágio, Etecs, Termo de compromisso,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores de Escola Técnica do Ceeteps, para celebração de Termos de Compromisso, objetivando a conce...
20180713	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.148 de 13/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.148 de 13/07/2018	06/07/2018	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovados pela Portaria CEETEPS-GDS-2130, de 14-06, publicada no D.O. de 15-06-2018, de acordo com o art. 9º do Decreto 29.838, de 18-04-1989.	Portaria CEETEPS-GDS-2130, de 14-06, publicada no D.O. de 15-06-2018; Decreto 29.838, de 18-04-1989.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f13%2fpag_0034_a7f113f90814224c139eea1f11c08425.pdf&pagina=34&data=13/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2148_2018-07-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim ...
20180707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.148 de 07/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.148 de 07/07/2018	06/07/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovados pela presente Portaria, de acordo com o art. 9º do Decreto 29.838, de 18-04-1989.	Decreto 29.838, de 18-04-1989.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f07%2fpag_0065_acdf0704db9a0d5a3fb1beb86a650d6a.pdf&pagina=65&data=07/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2148_2018-07-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Fica homologado o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim ...
20160616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.134 de 16/06/2016	Portaria CEETEPS-GDS 2.134 de 16/06/2016	15/06/2018	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do Programa Mediotec das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingresso no 2º semestre de 2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0047_b3810d8719927eab8d91380a14eb9498.pdf&pagina=47&data=16/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2134_2018-06-16.doc		Aula presencial, Cursos, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Programa MedioTec,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
20180616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.133 de 16/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.133 de 16/06/2018	15/06/2018	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virtual2018.	Resolução 466, de 12-12-2012; Lei 11.794, de 08-10-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0047_b3810d8719927eab8d91380a14eb9498.pdf&pagina=47&data=16/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2133_2018-06-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Designação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Membro efetivo,	Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
20180616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.132 de 16/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.132 de 16/06/2018	15/06/2018	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virtual/2018.	Portaria CEETEPS-GDS 2125, de 13-06-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0047_b3810d8719927eab8d91380a14eb9498.pdf&pagina=47&data=16/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2132_2018-06-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Organizador, Designação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Membro efetivo,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virt...
20180606	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.129 de 06/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.129 de 06/06/2018	30/05/2018	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim e dá outras providências.	Lei Federal 8.159, de 08-01-1991; Decreto 22.789, de 19-10-1984; Decreto 48.897, de 27-08-2004; Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003, alterada pela Portaria Ceeteps GDS 2081, de 21-03-2018; Decreto 48.897, de 27-08-2004.	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2.129, de 14/06/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0066_6e184ea284eb2ef85ab81e14849a0bcf.pdf&pagina=66&data=06/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2119_2018-06-06-REP-Cessada.doc	3183/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetep...
20180615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.129 de 15/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.129 de 15/06/2018	14/06/2018	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2119, de 30, publicada no D.O. de 05-06-2018, e de sua republicação no D.O. 06-06-2018, referente ao Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim e dá outras providências.		Cessa da Portaria CEETEPS-GDS 2119, de 30, publicada no D.O. de 05-06-2018, e de sua republicação no D.O. 06-06-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0057_39c2b19123defbb9d9f9671d8813eaac.pdf&pagina=57&data=15/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2129_2018-06-15.doc	3183/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2119, de 30, publicada no D.O. de 05-06-2018, e de sua republicação no D.O. 06-06-2018, referente ...
20180613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.125 de 13/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.125 de 13/06/2018	11/06/2018	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virtual/2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f13%2fpag_0053_11e2d2ebe7d892d6eb4428de57cccc0c.pdf&pagina=53&data=13/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2125_2018-06-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Organizador, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS),	Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Feteps Virtual/2018....
20180605	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.119 de 05/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.119 de 05/06/2018	30/05/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim e dá outras providências.	Lei Federal 8.159, de 08-01-1991; Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003; Portaria Ceeteps GDS 2081, de 21-03-2018; Decreto 48.897, de 27-08-2004; Decreto 48.897, de 27-08-2004.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f05%2fpag_0065_01a244b068c6657200a1f52396bc3dac.pdf&pagina=65&data=05/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2119_2018-06-05-Cessada.doc	3183/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de documentos do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceetep...
20180607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.118 de 07/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.118 de 07/06/2018	30/05/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e termos firmados junto ao Governo Federal e para promover a inclusão do CPS em novos programas e ações do Governo Federal para a educação profissional pública.	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1710, publicada em 16-05-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpag_0042_141daa0898c56b5ce06140e14b417653.pdf&pagina=42&data=07/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2118_2018-06-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Convênios, Designação, Educação profissional, Ensino público, Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
20180526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.115 de 26/05/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.115 de 26/05/2018	25/05/2018	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 2103, de 20/04.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpag_0041_5ddf4357d23f179ac122053a96d5c622.pdf&pagina=41&data=26/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2115_2018-05-26.doc		Etecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, das Escolas Técnicas E...
20180628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.106 de 28/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.106 de 28/06/2018	03/05/2018	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2018, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 2105, 27-06-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpag_0023_8321e52ea4c0903c450a621703a4045c.pdf&pagina=23&data=28/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2106_2018-06-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Designação, Membro efetivo, Simpósio dos Ensinos Médio Técnico e Tecnológico (Semtec),	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2018, do Centro Estadua...
20180627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.105 de 27/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.105 de 27/06/2018	03/05/2018	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – Semtec/2018, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f27%2fpag_0055_09047dfb2a48fa9b6fff9af64a35b6f1.pdf&pagina=55&data=27/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2105_2018-06-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Simpósio dos Ensinos Médio Técnico e Tecnológico (Semtec),	Institui o Comitê Organizador do 5º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – Semtec/2018, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
20180505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.104 de 05/05/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.104 de 05/05/2018	27/04/2018	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Programa de Vale-Transporte instituído pela Deliberação – 5, de 20, publicada no D.O. de 22/10/98, fica regulamentado nos termos desta Portaria.	Deliberação – 5, de 20, publicada no D.O. de 22/10/98.	Revoga a Portaria CEETEPS 447, de 14-10-2009; Revoga a Portaria CEETEPS 598, de 10-10-2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f05%2fpag_0061_96c4b79b1fc49258cd8217fcb8e518b8.pdf&pagina=61&data=05/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100061	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2104_2018-05-05.doc		Benefício, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Servidor estatutário, Servidores, Vale-transporte,	O Programa de Vale-Transporte instituído pela Deliberação – 5, de 20, publicada no D.O. de 22/10/98, fica regulamentado nos termos desta Portaria...
20180420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.103 de 20/04/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.103 de 20/04/2018	19/04/2018	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, para ingresso no 1º termo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), para acesso direto ao 2º módulo (vagas remanescentes) dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpag_0037_3a6b01cefcd54fbe3a0b9398c7b5dc90.pdf&pagina=37&data=20/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2103_2018-04-20.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2018, para ingresso no 1º termo do Ensino Técnico Integrado ...
20180414	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.101 de 14/04/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.101 de 14/04/2018	13/04/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0042_F1F8LT4B323J8e8PVVNTNNM5CVK.pdf&pagina=42&data=14/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2101_2018-04-14-C.doc		Aula presencial, Curso de graduação, Fatecs, Normas, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
20180413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.100 de 13/04/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.100 de 13/04/2018	11/04/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação Estudante, instituída pela Lei 12.513, de 26-10-2011, para alunos ingressantes a partir do 1º semestre de 2018 nos cursos do Ensino Técnico presencial do Programa Pronatec Mediotec nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Lei 12.513, de 26-10-2011; Lei 12.816, de 2013; Portaria MEC 817, de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpag_0042_F7TI70J43R67HeFH25CVR47O5NV.pdf&pagina=42&data=13/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2100_2018-04-13.doc		Assistência financeira, Bolsa de estudo, Bolsa-Formação Estudante, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Programa MedioTec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),	Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação Estudante, instituída pela Lei 12.513, de 26-10-2011, para alunos ingressa...
20180410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.097 de 10/04/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.097 de 10/04/2018	09/04/2018	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º Semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007.	da Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0077_1GE8B92CHQGBOeDJBGRV2IEKGNP.pdf&pagina=77&data=10/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2097_2018-04-10.doc		Etecs, Processo seletivo, Redução de taxa, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º Semestre de 2018, das Escolas T...
20180410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.096 de 10/04/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.096 de 10/04/2018	09/04/2018	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Grupo de Apoio à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0077_1GE8B92CHQGBOeDJBGRV2IEKGNP.pdf&pagina=77&data=10/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2096_2018-04-10.doc		Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Gestão documental, Grupo de Apoio, Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc),	Institui Grupo de Apoio à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Cee...
20250925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/09/2025	22/09/2025	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa, a partir de 23 de setembro, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo I do Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025; Decreto nº 69.775, de 11 de agosto de 2025; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025092212101422351354243	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-09-23.pdf		Atribuições, Coordenação, Ensino superior, Fatecs, Função,	Designa, a partir de 23 de setembro, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Po...
20250923	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 125 de 23/09/2025	Resolução SEDUC 125 de 23/09/2025	22/09/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026.	Lei nº 9.394/1996; Resolução SE nº 50, de 04-10-2019; Indicação CEE nº 185/2019;	Consolidada com o Retificação da Resolução SEDUC n° 125, de 26/09/2025 e pela Republicação da Resolução SEDUC n º 125, de 25/09/2025 e com a Retificação da Resolução SEDUC n º 125, de 29/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-125-de-22-de-setembro-de-2025-20250922112312201355497	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SEDUC-125_2025-09-23-C.doc		Atribuições, Calendário escolar, Carga horária, Cursos, Educação, Ensino público,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026....
20250923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.663 de 23/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.663 de 23/09/2025	19/09/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a adequação da denominação de cargos e funções no âmbito das Faculdades de Tecnologia – Fatecs e das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.395, de 2023, o Decreto nº 68.742, de 2024, e o Decreto nº 69.666, de 2025.	Lei Complementar nº 1.395, de 2023; Decreto nº 68.742, de 2024; Decreto nº 69.666, de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4663-de-19-de-setembro-de-2025-2025092211151422141353237	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.663_2025-09-23.pdf		Atribuições, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Etecs, Fatecs,	Dispõe sobre a adequação da denominação de cargos e funções no âmbito das Faculdades de Tecnologia – Fatecs e das Escolas Técnicas Estaduai...
20180327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.082 de 27/03/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.082 de 27/03/2018	26/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-15 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-16, de 1º/12/2017, publicadas em 02-12-2017, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2017.	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-15, de 1º-12-2017; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-16, de 1º-12-2017; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpag_0039_7N8552E44SQSQe1A3DKSBP5LGQ4.pdf&pagina=39&data=27/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2082_2018-03-27.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/S...
20180323	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.081 de 23/03/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.081 de 23/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, instituída neste Ceeteps pela Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003, como Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo, a que se referem os 29.838, de 18-04-1989 e 48.897, de 27-08-2004 e 2004, passando a ter a atual denominação, em face do disposto no artigo 11, do Decreto 58.052, de 16-05-2012, que regulamenta a Lei Federal 12.527, de 18-11-2011, pela Portaria Ceeteps 339, de 18-06-2012, diretamente vinculada ao Gabinete da Superintendência.	Decreto 22.789, de 19-10-1984; Decreto 29.838, de 18-04-1989; Decreto 48.897, de 27-08-2004; Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003; Decreto 58.052, de 16-05-2012; Lei Federal 12.527, de 18-11-2011; Portaria Ceeteps 339, de 18-06-2012.	Altera a Portaria Ceeteps-GDS 339, de 18-06-201; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2.223, de 19/09/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpag_0050_93G4KE5T6LKF0e95DBAKOO21OJ1.pdf&pagina=50&data=23/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2081_2018-03-23-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Reestruturação,	Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, instituída neste Ceeteps pela Portaria Ceeteps GDS 144, de 11-08-2003, c...
20180228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.049 de 28/02/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.049 de 28/02/2018	27/02/2018	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia.	Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0066_A2FDKM66KN1VUe64HJRM6RPBC7E.pdf&pagina=66&data=28/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2049_2018-02-28.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Normas, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20180206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.039 de 06/02/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.039 de 06/02/2018	05/02/2018	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CEETEPS, mediante a elaboração de listas tríplices.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0058_C6N12V2JGQQGIe74AGFT6SMPCSE.pdf&pagina=58&data=06/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2039_2018-02-06.doc	0034/2018	Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs, Lista tríplice,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem...
20180201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.036 de 01/02/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.036 de 01/02/2018	30/01/2018	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do Programa Mediotec das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingresso no 1º semestre de 2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0033_1AVKPMNPLKQU3e275KDK1J4JO8C.pdf&pagina=33&data=01/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2036_2018-02-01-REP.doc		Aula presencial, Cursos, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Programa MedioTec,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
20180131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.036 de 31/01/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.036 de 31/01/2018	30/01/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do Programa Mediotec das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingresso no 1º semestre de 2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0064_BRJTMP8479KKNe5FBHE742TR7NF.pdf&pagina=64&data=31/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2036_2018-01-31.doc		Aula presencial, Cursos, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Programa MedioTec,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
20180131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.035 de 31/01/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.035 de 31/01/2018	30/01/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0065_5H9THKB36M0VCe32G1F3Q989HH6.pdf&pagina=65&data=31/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2035_2018-01-31.doc	4203/2015	Concessão, Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20180131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.034 de 31/01/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.034 de 31/01/2018	30/01/2018	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0064_BRJTMP8479KKNe5FBHE742TR7NF.pdf&pagina=64&data=31/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2034_2018-01-31.doc		Concessão, Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
20180201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.906 de 01/02/2018	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.906 de 01/02/2018	31/01/2018	Executivo, Seção 2	93	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 01-02-2018, Benedito Goffredo (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - Etec na Escola Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f01%2fpag_0093_EMA2SGR0EKOCQe31RHK3241N4QP.pdf&pagina=93&data=01/02/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100093	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2906_2018-02-01.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Devisate, Marília,	Designando, a partir de 01-02-2018, Benedito Goffredo (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Re...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.788 de 20/12/2018	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.788 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-02-2019, RICARDO SLAVOV, RG (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f20%2fpag_0049_315bfdb9bc43d76e0d488ede3207d773.pdf&pagina=49&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-URH-GDS-3788_2018-12-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Designando: a partir de 01-02-2019, RICARDO SLAVOV, RG (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecno...
20181218	Sem Efeito	Estadual (D.O.E.)	Portaria Portaria CO 09 de 18/12/2018	Portaria Portaria CO 09 de 18/12/2018	17/12/2018	Executivo, Seção 1	16	Fazenda e Planejamento ,			Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.	Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 04-05-2001	Revoga a Portaria CO 3, de 10/02, publicada em 11/02/17; Revoga a Portaria CO 6, de 08/05, publicada em 09/05/17; Revoga a Portaria CO 8, de 26/06, publicada em 27/06/17; Revoga a Portaria CO 9, de 04/08, publicada em 05/08/17; Revoga a Portaria CO10, de 25/08, publicada em 26/08/17; Revoga a Portaria CO11, de 12/09, publicada em 13/09/17; Revoga a Portaria CO12, de 20/09, publicada em 21/09/17; Revoga a Portaria CO13, de 16/10, publicada em 17/10/17; Revoga a Portaria CO14, de 06/12, publicada em 07/12/17; Revoga a Portaria CO 1, de 05/02, publicada em 06/02/18; Revoga a Portaria CO 2, de 25/04, publicada em 26/04/18; Revoga a Portaria CO 3, de 27/06, publicada em 28/06/18; Revoga a Portaria CO 4, de 11/07, publicada em 12/07/18; Revoga a Portaria CO 5, de 13/09, publicada em 14/09/18; Revoga a Portaria CO 6, de 18/09, publicada em 19/09/18; Revoga a Portaria CO 7, de 26/09, publicada em 27/09/18; Revoga a Portaria CO 8, de 10/12, publicada em 11/12/18.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0016_a0f3e19776261ade62a0e8b511e714dc.pdf&pagina=16&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CO-09_2018-12-18.doc		Classificação, Despesas, Gestão orçamentária, Orçamento público,	Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza. ...
20181219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEMT 1.580 de 19/12/2018	Portaria UEMT 1.580 de 19/12/2018	18/12/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, da Habilitação Profissional de Técnico em Multimídia, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Projetos Multimídia e de Editor de Projetos Multimídia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0065_b3dc3affcfe47d97735d8d70c4da3940.pdf&pagina=65&data=19/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-UEMT-1580_2018-12-19.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Multimídia, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, da Habili...
20180210	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SELJ-G-CGEB-SEE-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 10/02/2018	Portaria Conjunta G-CEL-SELJ-G-CGEB-SEE-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 10/02/2018	08/02/2018	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2018.	Decreto 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de 22-3-2013.	Alterada pela Retificação, de 18 de abril de 2018; Alterada pela Retificação, de 20 de março de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0044_8K9D3SFCL625Ge5SQL3BGJ510CM.pdf&pagina=44&data=10/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-Conjunta-SELJ-SEE-SEDPCD-SDECTI_2018-02-10-C.doc		Calendário esportivo, Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Regulamento,	Estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2018....
20180118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta CAF-CO-CPGA 01 de 18/01/2018	Portaria Conjunta CAF-CO-CPGA 01 de 18/01/2018	17/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Fazenda e Planejamento ,			Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2018.	Decreto 63.152, de 15-01-2018; Lei Complementar federal 101, de 4 de maio de 2000; Lei 12.799, de 11-01-2008; Decreto 53.455, de 19-09-2008; Decreto 45.085, de 31-06-2000, alterado pelo Decreto 46.543, de 14-02-2002; Decreto 53.980, de 29-01-2009; Resolução SF 112, de 09-11-2010; Portaria Conjunta CAF/CCE 00001, de 06-03-2015; Decreto 61.334, de 24-06-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0001_F6PR7NF8P9KPIe9E86CCORMJ18B.pdf&pagina=1&data=18/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-Conjunta-CAF-CO-CPGA-1_2018-01-18.doc		Diretrizes orçamentárias, Execução orçamentária, Exercício financeiro, Gestão financeira, Gestão orçamentária, Procedimento,	Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2018....
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 35 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 35 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007; Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpag_0033_AS5TMCHHT5KAGeF6PPJKFDIIM2P.pdf&pagina=33&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-35_2018-03-01.doc	172/2013	Banco de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20180208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 08/02/2018	Portaria CEE-GP 22 de 08/02/2018	07/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016 e Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpag_0033_6JIIJJF8VSTPMe5EUOO76N0CG9A.pdf&pagina=33&data=08/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-22_2018-02-08.doc	17/2015	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20230331	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 11.462 de 31/03/2023	Decreto 11.462 de 31/03/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Poder Executivo ,			Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.	Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/03/2023&jornal=602&pagina=3&totalArquivos=7	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Decreto-11.462_2023-03-31.doc		Administração pública, Contratação, Licitação, Registro de preço,	Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação d...
20180621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 161 de 21/06/2018	Deliberação CEE 161 de 21/06/2018	21/06/2018	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017.	Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971; Decreto Estadual 52.811, de 06-10-1971; Indicação CEE 167/2018.	Altera a Deliberação CEE 155/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f21%2fpag_0031_690481cc566f38378be5ae480d75a8ca.pdf&pagina=31&data=21/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-CEE-161_2018-06-21.doc		Aprovação escolar, Avaliação de desempenho, Educação básica, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público,	Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 155/2017....
20181221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.576 de 21/12/2018	Portaria CETEC 1.576 de 21/12/2018	17/12/2018	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Panificação e Confeitaria.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-1576_2018-12-21.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Panificação e Confeitaria, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
20180324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.362 de 24/03/2018	Portaria CETEC 1.362 de 24/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, da Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Desenvolvimento de Sistemas e de Programador de Computadores.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0063_8P550H3HK1P7Fe5KI8717AUAJ3R.pdf&pagina=63&data=24/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-1362_2018-03-24.doc		Desenvolvimento de Sistemas, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
20180124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.347 de 24/01/2018	Portaria CETEC 1.347 de 24/01/2018	23/01/2018	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Hospedagem, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Recepcionista em Meios de Hospedagem e de Assistente de Governança.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0037_D3IQTMFSDSR63e7V2Q8FEGPURCH.pdf&pagina=37&data=24/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-1347_2018-01-24.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Hospedagem, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tur...
20180120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.346 de 20/01/2018	Portaria CETEC 1.346 de 20/01/2018	19/01/2018	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Metalurgia, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Laboratorista Metalográfico.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 39/2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0052_F6L0I6550OUGMeB0U27DQSG1K56.pdf&pagina=52&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-1346_2018-01-20.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Laboratorista Metalográfico, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con...
20180116	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.345 de 16/01/2018	Portaria CETEC 1.345 de 16/01/2018	15/01/2018	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde”, da Habilitação Profissional de Técnico em Órteses e Próteses.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpag_0055_89HRAOMHO2AS3eE6RVEGDSQ3QU0.pdf&pagina=55&data=16/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-1345_2018-01-16.doc		Etecs, Habilitação profissional, Órteses e Próteses, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
20180816	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 06 de 16/08/2018	Portaria CESU 06 de 16/08/2018	13/08/2018	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU.	LDB 9394/1996; Deliberação CEETEPS 03/2008;	Revoga a Portaria CESU 01/2013; Revogada pela Portaria CESU nº 09, de 22/11/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpag_0060_6b64aa0c07acdb650d9361169f20befb.pdf&pagina=60&data=16/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CESU-6_2018-08-16-Revogada.doc		Atividade pedagógica, Documentação, Ensino superior, Planejamento, Prazo, Unidade do Ensino Superior de Graduação (CESU),	Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação ...
20180609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 05 de 09/06/2018	Portaria CESU 05 de 09/06/2018	07/06/2018	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2018-2020, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica que será responsável pelos Programas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação CPS/CNPq (Modalidade Iniciação Tecnológica – IT) e de Iniciação Científica do Ensino Médio CNPq (Modalidade Iniciação Científica Júnior – ICJ).				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpag_0054_4bad05a790e4cc1f9a136dd709dbfbe4.pdf&pagina=54&data=07/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CESU-5_2018-06-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, Inovação tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento,	Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2018-2020, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ...
20180508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 08/05/2018	Portaria CESU 03 de 08/05/2018	07/05/2018	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Fica constituída junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação-CESU, a Comissão Específica que será responsável pela análise do Regimento das Faculdades de Tecnologia – FATECs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016.	Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpag_0051_E24L54FVK2KGBe1J4V0ILOPLU0A.pdf&pagina=51&data=23/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CESU-3_2018-05-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Ensino superior, Regimento Fatecs,	Fica constituída junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação-CESU, a Comissão Específica que será responsável pela análise do Regimento da...
20180111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 650 de 11/01/2018	Portaria CEE-GP 650 de 11/01/2018	15/12/2017	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 142/2016; Portaria Normativa MEC 05/2016; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f11%2fpag_0037_BNV2SQ13DFJQVeECMN2PU42CKLS.pdf&pagina=37&data=11/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-650_2018-01-11-REP.doc		Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro). ...
20181221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 482 de 21/12/2018	Portaria CEE-GP 482 de 21/12/2018	20/12/2018	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 455/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0047_d7b9efae1e670e5ceb7c8ddd652d2b31.pdf&pagina=47&data=21/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-482_2018-12-21.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
20181221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 481 de 21/12/2018	Portaria CEE-GP 481 de 21/12/2018	20/12/2018	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 454/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0047_d7b9efae1e670e5ceb7c8ddd652d2b31.pdf&pagina=47&data=21/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-481_2018-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Radiologia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botuc...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 477 de 20/12/2018	Portaria CEE-GP 477 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Botucatu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0041_fb43462a8148e39b2516f85501d6e9e4.pdf&pagina=41&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-477_2018-12-20.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 476 de 20/12/2018	Portaria CEE-GP 476 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Carlos.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93,alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0041_fb43462a8148e39b2516f85501d6e9e4.pdf&pagina=41&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-476_2018-12-20.doc		Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20181215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 456 de 15/12/2018	Portaria CEE-GP 456 de 15/12/2018	14/12/2018	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 463/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0042_293ebf9bb6fffd59698fe2112eaa1791.pdf&pagina=42&data=15/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-456_2018-12-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
20180316	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 218 de 16/03/2018	Portaria CEE-GP 218 de 16/03/2018	10/05/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0026_C01A3O2PPSTLPeER99U7644LFI5.pdf&pagina=26&data=16/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-218_2018-03-16-REP.doc		Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20250922	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução PGE 61 de 22/09/2025	Resolução PGE 61 de 22/09/2025	19/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Controladoria Geral do Estado ,			Disciplina a dispensa de análise e de emissão de parecer jurídico pelas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e das Autarquias nos casos que especifica, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 1.270/2015; Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;	Consolidada com a Resolução PGE 01,de 09/01/2026.		https://doe.sp.gov.br/executivo/procuradoria-geral-do-estado/resolucao-pge-n-61-de-19-de-setembro-de-2025-20250919111212201350780	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-PGE-61_2025-09-22-C.doc		Administração pública, Autarquia, Contratação, Orçamento,	Disciplina a dispensa de análise e de emissão de parecer jurídico pelas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e das Autarquias nos caso...
20180614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 196 de 14/06/2018	Portaria CEE-GP 196 de 14/06/2018	13/06/2018	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Bauru.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpag_0024_cd66285e9cd718b8f5293fc7d0ac9206.pdf&pagina=24&data=14/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-196_2018-06-14.doc	267/2013	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
20180315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 96 de 15/03/2018	Portaria CEE-GP 96 de 15/03/2018	14/03/2018	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 70/2018; Resolução SE, de 13-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f15%2fpag_0042_2I6512DFM2VLOe8JBP0CAQRRVTO.pdf&pagina=42&data=15/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-96_2018-03-15.doc		Automação de Escritórios e Secretariado, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios...
20180315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 15/03/2018	Portaria CEE-GP 93 de 15/03/2018	14/03/2018	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 67/2018; Resolução SE, de 13-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f15%2fpag_0042_2I6512DFM2VLOe8JBP0CAQRRVTO.pdf&pagina=42&data=15/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-93_2018-03-15.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 49 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 49 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 201/2014.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpag_0034_CAGGA353FPH94e5L0BFO7C8JIOJ.pdf&pagina=34&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-49_2018-03-01.doc	201/2014	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Radiologia, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 36 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Catanduva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 370/2017.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CES 02/2007; Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpag_0033_AS5TMCHHT5KAGeF6PPJKFDIIM2P.pdf&pagina=33&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-36_2018-03-01.doc	370/2017	Automação Industrial, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 33 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 07/2012.	Decretos 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016, Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpag_0033_AS5TMCHHT5KAGeF6PPJKFDIIM2P.pdf&pagina=33&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-33_2018-03-01.doc	07/2012	Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20250916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 123 de 16/09/2025	Resolução SEDUC 123 de 16/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	100				Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências.		Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-123-de-16-de-setembro-de-2025-20250917112312201344679	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SEDUC-123_2025-09-18.pdf		Atribuições, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Plataforma digital,	Altera a Resolução SEDUC nº 115, de 13 de agosto de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na r...
20250918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 33 de 18/09/2025	Resolução CGE 33 de 18/09/2025	16/09/2025	Executivo, Seção 1	2	Controladoria Geral do Estado ,			Estabelece diretrizes para a execução do Decreto estadual nº 69.588, de 9 de junho de 2025, com fundamento no artigo 21, §2º, e incisos I, II, III e IV do artigo 70, disciplinando a análise da regularidade e do mérito do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, bem como a metodologia de apuração do faturamento bruto, de avaliação de programas de integridade, de definição de dosimetria da pena de publicação extraordinária da decisão condenatória e de gestão dos procedimentos de responsabilização.	Decreto estadual nº 69.588, de 9 de junho de 2025; Decreto estadual nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024; Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024; Decreto estadual nº 69.588, de 9 de junho de 2025; Lei federal nº 14.133, 1º de abril, de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-033-de-16-de-setembro-de-2025-20250917111112201346966	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-CGE-33_2025-09-18.pdf		Administração pública, Atribuições, Processo administrativo, Programa de Integridade,	Estabelece diretrizes para a execução do Decreto estadual nº 69.588, de 9 de junho de 2025, com fundamento no artigo 21, §2º, e incisos I, II, II...
20250918	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.655 de 18/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.655 de 18/09/2025	16/09/2025	Executivo, Seção 1	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a que alude a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 junho de 2025;	Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4.704, de 16/10/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4655-de-16-de-setembro-de-2025-2025091711151422141345609	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.655_2025-09-18-Revogada.pdf	136.00131590/2025-61	Atribuições, Cargo, Comissão, Docente, Hora aula, Servidores,	Dispõe sobre critérios para fixação da remuneração de docentes nomeados para cargos em comissão ou designados para funções em confiança a qu...
20250917	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.210 de 17/09/2025	Lei 15.210 de 17/09/2025	16/09/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Executivo ,			Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).		Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2025&jornal=515&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-15.210_2025-09-17.pdf		Administração pública, Contratos, Licitação,	Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equip...
20250917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654 de 17/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.654 de 17/09/2025	15/09/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Portaria CEETEPS-GDS nº 4160, de 15 de outubro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4654-de-15-de-setembro-de-2025-2025091611151422141342919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.654_2025-09-17.pdf	136.00134312/2025-65	Alunos, Atribuições, Comitê, Coordenadores, Ensino superior, Fatecs, Lista tríplice,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Coordenadores de Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20250916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 16/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 16/09/2025	15/09/2025	Executivo, Seção 2	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, CESSA os efeitos da Portaria publicada no DOE de 25-08-2025, que designou os servidores/empregados, abaixo relacionados, para exercerem CCESP/FCESP ainda não ocupados.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-2025091512101422351340728	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-09-16.pdf		Coordenadores, Empregado público, Etecs, Fatecs, Servidores, Superintendente,	O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do D...
20250916	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa SGP 12 de 16/09/2025	Instrução Normativa SGP 12 de 16/09/2025	12/09/2025	Executivo, Seção 1	25	Gestão e Governo Digital ,			Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a serem observadas pelos órgãos setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da administração direta e autarquias, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024.	Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024; Decreto Estadual nº 69.052, de 14 de novembro de 2024; Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-12-de-15-09-2025-2025091511151482141340134	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-SGP-12_2025-09-16-REP.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargo, Comissão, Grupo de trabalho, Servidor público, Servidores,	Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito pa...
20250916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 12 de 16/09/2025	Instrução CGESG 12 de 16/09/2025	15/09/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para atendimento do disposto no Decreto n. 69.666, de 30-06-2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, nos artigos 23 a 28 e 73 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, na Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025, na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025, bem como na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017; Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA n. 4653, de 11-09-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-12-de-15-09-2025-2025091511151482141340134	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-CGESG-12_2025-09-16.pdf		Cargo, Comissão, Coordenação de curso, Estrutura Organizacional, Fatecs, Função, Hora aula, Implantação,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 12 de 15/09/2025	Instrução Normativa 12 de 15/09/2025	12/09/2025	Executivo, Seção 1	40	Gestão e Governo Digital ,			Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a serem observadas pelos órgãos setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da administração direta e autarquias, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024.	Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024; Decreto Estadual nº 69.052, de 14 de novembro de 2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-n-12-de-12-de-setembro-de-2025-20250912112852091337726	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-12_2025-09-15.pdf		Administração pública, Agente público, Autarquia, Cargo, Comissão, Grupo de trabalho, Servidores,	Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito pa...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.653 de 15/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.653 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a), quando houver, de Fatec pelo Presidente do Ceeteps, Coordenador de Curso e Suplente por Coordenador(a) de Fatec, bem como eleições de membros de órgãos colegiados das Fatecs do Ceeteps e outras consultas e eleições que sejam necessárias para atendimento do disposto no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016;Portaria CEETEPS-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4653-de-11-de-setembro-de-2025-2025091211151422141335556	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.653_2025-09-15.pdf	136.00132993/2025-27	Comissão, Docente, Eleição, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Implantação, Lista tríplice,	Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Co...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.650 de 15/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.650 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas do Centro Paula Souza e as diretrizes para a promoção de ações formativas de aperfeiçoamento pedagógico e desenvolvimento profissional da Coordenadoria de Gestão de Talentos, Desenvolvimento de Pessoas e Bem-Estar, da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4650-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142141336570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.650_2025-09-15.pdf	136.00131823/2025-25	Autarquia, Gestão de pessoas, Reestruturação, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre a Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas do Centro Paula Souza e as diretrizes para a promoção de ações formativas de...
20180201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 03 de 01/02/2018	Portaria CEE-GP 03 de 01/02/2018	31/01/2018	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0027_9LAP3VCKMNNA3eD6V7484FNU902.pdf&pagina=27&data=01/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-3_2018-02-01.doc	49/2013	Araçatuba, Biocombustíveis, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
20181226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 480 de 26/12/2018	Parecer GS 480 de 26/12/2018	27/12/2018	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, oferecido pela Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0062_8f54b7660ffba76185e42f174c5f701c.pdf&pagina=62&data=28/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-GS-480_2018-12-27.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Silvicultura,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, ofere...
20181214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 463 de 14/12/2018	Parecer GS 463 de 14/12/2018	13/12/2018	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpag_0047_163086eac3ecdda74ddf5a7a8fc6ce65.pdf&pagina=47&data=14/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-GS-463_2018-14-12.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 480 de 20/12/2018	Parecer CEE 480 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, oferecido pela Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0041_fb43462a8148e39b2516f85501d6e9e4.pdf&pagina=41&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CEE-480_2018-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Silvicultura,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of...
20180717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 07 de 17/07/2018	Instrução Normativa CESU 07 de 17/07/2018	16/07/2018	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que dispõe sobre o Programa de Monitoria do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Deliberação Ceeteps 40, de 08-02-2018; Deliberação Ceeteps 1/2010; Deliberação CEETEPS 39/2017; Deliberação 5/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0043_aae278b8043446fd379297049392f6d8.pdf&pagina=43&data=17/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-CESU-07_2018-07-17.doc		Fatecs, Procedimento, Programa de Monitoria,	Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 351 de 15/09/2025	Parecer CD 351 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-351_2025-09-15.pdf	136.00128773/2025-07	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Logística, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 350 de 15/09/2025	Parecer CD 350 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-350_2025-09-15.pdf	136.00128744/2025-37	Criação, Cursos, Design Gráfico, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 349 de 15/09/2025	Parecer CD 349 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-349_2025-09-15.pdf	136.00128736/2025-91	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Logística, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Logística (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 348 de 15/09/2025	Parecer CD 348 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-348_2025-09-15.pdf	136.00128727/2025-08	Criação, Cursos, Ensino superior, Fabricação Mecânica, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 347 de 15/09/2025	Parecer CD 347 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-347_2025-09-15.pdf	136.00128717/2025-64	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 346 de 15/09/2025	Parecer CD 346 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Agronegócio (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-346_2025-09-15.pdf	136.00128714/2025-21	Big Data no Agronegócio, Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Agronegócio (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 345 de 15/09/2025	Parecer CD 345 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Inteligentes (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-345_2025-09-15.pdf	136.00128624/2025-30	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Sistemas Ingeligentes,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Inteligentes (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 344 de 15/09/2025	Parecer CD 344 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-344_2025-09-15.pdf	136.00128599/2025-94	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecanização em Agricultura de Precisão, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 343 de 15/09/2025	Parecer CD 343 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-25-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-343_2025-09-15.pdf	136.00128493/2025-91	Criação, Cursos, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 342 de 15/09/2025	Parecer CD 342 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-342_2025-09-15.pdf	136.00126826/2025-47	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 341 de 15/09/2025	Parecer CD 341 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-341_2025-09-15.pdf	136.00126817/2025-56	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 340 de 15/09/2025	Parecer CD 340 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-340_2025-09-15.pdf	136.00126811/2025-89	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 339 de 15/09/2025	Parecer CD 339 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-339_2025-09-15.pdf	136.00126796/2025-79	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 338 de 15/09/2025	Parecer CD 338 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-338_2025-09-15.pdf	136.00126788/2025-22	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Processos Químicos, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 337 de 15/09/2025	Parecer CD 337 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-337_2025-09-15.pdf	136.00126782/2025-55	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 336 de 15/09/2025	Parecer CD 336 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-336_2025-09-15.pdf	136.00126775/2025-53	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 335 de 15/09/2025	Parecer CD 335 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-335_2025-09-15.pdf	136.00126732/2025-78	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão Empresarial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 334 de 15/09/2025	Parecer CD 334 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-334_2025-09-15.pdf	136.00126720/2025-43	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Qualidade, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 333 de 15/09/2025	Parecer CD 333 de 15/09/2025	11/09/2025	executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-333_2025-09-15.pdf	136.00126699/2025-86	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão financeira, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 332 de 15/09/2025	Parecer CD 332 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-332_2025-09-15.pdf	136.00126686/2025-15	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão Comercial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 331 de 15/09/2025	Parecer CD 331 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-331_2025-09-15.pdf	136.00126670/2025-02	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão Empresarial, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 330 de 15/09/2025	Parecer CD 330 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-330_2025-09-15.pdf	136.00121153/2025-39	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão pública, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 329 de 15/09/2025	Parecer CD 329 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-329_2025-09-15.pdf	136.00126645/2025-11	Criação, Cursos, Ensino superior, Fabricação Mecânica, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 328 de 15/09/2025	Parecer CD 328 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-328_2025-09-15.pdf	136.00126639/2025-63	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Soldagem (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 327 de 15/09/2025	Parecer CD 327 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-327_2025-09-15.pdf	136.00126622/2025-14	Automação Industrial, Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 326 de 15/09/2025	Parecer CD 326 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-326_2025-09-15.pdf	136.00126582/2025-01	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Mecânica de Precisão, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 325 de 15/09/2025	Parecer CD 325 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-325_2025-09-15.pdf	136.00126508/2025-86	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 324 de 15/09/2025	Parecer CD 324 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Eventos (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-324_2025-09-15.pdf	136.00126468/2025-72	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Eventos, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Eventos (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 323 de 15/09/2025	Parecer CD 323 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-323_2025-09-15.pdf	136.00126448/2025-00	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Transporte Terrestre,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 322 de 15/09/2025	Parecer CD 322 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-322_2025-09-15.pdf	136.00126416/2025-04	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Sistemas para Internet,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 321 de 15/09/2025	Parecer CD 321 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-321_2025-09-15.pdf	136.00126389/2025-61	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 320 de 15/09/2025	Parecer CD 320 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária (anual).				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-320_2025-09-15.pdf	136.00126337/2025-95	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Produção Agropecuária, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 319 de 15/09/2025	Parecer CD 319 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-319_2025-09-15.pdf	136.00126310/2025-01	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Eventos, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos (anual)....
20250916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 318 de 16/09/2025	Parecer CD 318 de 16/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-318_2025-09-15.pdf	136.00126303/2025-09	Agronegócio, Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 317 de 15/09/2025	Parecer CD 317 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-317_2025-09-15.pdf	136.00126278/2025-55	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Criação, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 316 de 15/09/2025	Parecer CD 316 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-316_2025-09-15.pdf	136.00126270/2025-99	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Sistemas para Internet,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual)....
20180607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.124 de 07/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.124 de 07/06/2018	06/06/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 2101, de 13/04, publicada em 14/04 e retificada em 16/05.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpag_0042_141daa0898c56b5ce06140e14b417653.pdf&pagina=42&data=07/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2124_2018-06-07.doc		Fatecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 315 de 15/09/2025	Parecer CD 315 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-315_2025-09-15.pdf	136.00126262/2025-42	Criação, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Sistemas para Internet,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 314 de 15/09/2025	Parecer CD 314 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-314_2025-09-15.pdf	136.00125834/2025-76	Criação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Silvicultura,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 313 de 15/09/2025	Parecer CD 313 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-313_2026-09-15.pdf	136.00125835/2025-11	Agroindústria, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 312 de 15/09/2025	Parecer CD 312 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Civil (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-312_2025-09-15.pdf	136.00121160/2025-31	Cursos, Engenharia Civil, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Civil (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 311 de 15/09/2025	Parecer CD 311 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18			Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-311_2025-09-15.pdf	136.00121158/2025-61	Cursos, Engenharia Mecânica, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 310 de 15/09/2025	Parecer CD 310 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Bacharelado em Educação Física (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-310_2025-09-15.pdf	136.00121156/2025-72	Cursos, Educação Fisica, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Bacharelado em Educação Física (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 309 de 15/09/2025	Parecer CD 309 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados e Inteligência em Saúde (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-309_2025-09-15.pdf	136.00125827/2025-74	Ciência de Dados, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Saúde,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados e Inteligência em Saúde (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 308 de 15/09/2025	Parecer CD 308 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Saúde e Hospitais (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-308_2025-09-15.pdf	136.00121155/2025-28	Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Saúde,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Saúde e Hospitais (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 307 de 15/09/2025	Parecer CD 307 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados em Agronegócio (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-24-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336267	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-307_2025-09-15.pdf	136.00121149/2025-71	Agronegócio, Ciência de Dados, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados em Agronegócio (anual)....
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 306 de 15/09/2025	Parecer CD 306 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-306_2025-09-15.pdf		Agronegócio, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Jales, Mococa, Mogi das Cruzes,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricu...
20180530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 03 de 30/05/2018	Instrução Normativa CESU 03 de 30/05/2018	28/05/2018	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, a partir de indicadores e dá outras providências.	Portaria CESU n. 03, de 28-05-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f30%2fpag_0030_9be0a1276d188eccda3a2740046b1fb2.pdf&pagina=30&data=30/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-CESU-3_2018-05-28.doc		Avaliação educacional, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Indicador de desempenho,	Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ...
20180207	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 01 de 07/02/2018	Instrução Normativa CESU 01 de 07/02/2018	06/02/2018	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps para o 1º semestre de 2018.	Lei Complementar 1.044/2008; alterada pela Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação Ceeteps 31/2016.	Alterada pela Instrução Normativa CESU nº 2, de 02 de maio de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0061_73PQKS90I4I96e84U7G56NL307T.pdf&pagina=61&data=07/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100061	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-CESU-1_2018-02-07-C.doc		Designação, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Procedimento,	Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20180503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 02 de 03/05/2018	Instrução Normativa CESU 02 de 03/05/2018	02/05/2018	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Altera os dispositivos da Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps para o 1º semestre de 2018.	Lei Complementar 1.044/2008; alterada pela Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação Ceeteps 31/2016.	Altera a Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f03%2fpag_0056_f711d9b189d62ad91d7c04b593d7496c.pdf&pagina=56&data=03/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-CESU-2_2018-02-05.doc		Designação, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Procedimento,	Altera os dispositivos da Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as...
20181218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 46 de 18/12/2018	Deliberação CEETEPS 46 de 18/12/2018	13/12/2018	Executivo, Seção 1	78	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0078_74a565c0cdae63c629779bd6f7a95b58.pdf&pagina=78&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100078	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-CEETEPS-46_2018-12-18.doc	0007/2009	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Plano de carreira, Regulamentação,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
20181110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 44 de 10/11/2018	Deliberação CEETEPS 44 de 10/11/2018	08/11/2018	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera o artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatec - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS 31, de 28-09- 2016.		Altera a Deliberação CEETEPS 31, de 28-09- 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0070_4670e3c55cc3836c2f4c0ce827bd3532.pdf&pagina=70&data=10/11/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-CEETEPS-44_2018-11-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento Fatecs,	Altera o artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatec - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, aprovado...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 305 de 15/09/2025	Parecer CD 305 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-305_2025-09-15.pdf		Cosméticos, Diadema, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Jaú, Praia Grande, Processos Químicos, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, São José dos Campos, São Paulo (Zona Leste),	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de cur...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 304 de 15/09/2025	Parecer CD 304 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-304_2025-09-15.pdf		Americana, Design de Mídias Digitais, Design de Moda, Design Gráfico, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Guaratinguetá, Sumaré,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 303 de 15/09/2025	Parecer CD 303 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-303_2025-09-15.pdf		Americana, Atibaia, Barueri, Catanduva, Ciência de Dados, Cotia, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Guaratinguetá, Indaiatuba, Itu, Jaú, Jogos digitais, Jundiaí, Ourinhos, São José dos Campos, Tatuí, Votorantim,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret...
20170712	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 155 de 12/07/2017	Deliberação CEE 155 de 12/07/2017	11/07/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 155/2017; Lei federal 9.394/96; Resolução CNE/CEB 07/10; Deliberações Indicação CEE 60/2006; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Indicação CEE 155/2016; Deliberação CEE149/2016.CEE 59/06 e 10/97; Indicação CEE 161/2017;Indicação CEE 60/2006; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Indicação CEE 155/2016; Deliberação CEE149/2016.	Alterada pela Deliberação CEE nº 161, de 21/06/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f12%2fpag_0027_157CKB9UQ7D75eFH78B8MUJ3DA8.pdf&pagina=27&data=12/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-CEE-155_-2017-07-12-C.doc		Aprovação escolar, Avaliação de desempenho, Educação básica, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público,	Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá provid...
20180209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 40 de 09/02/2018	Deliberação CEETEPS 40 de 09/02/2018	08/02/2018	Executivo, Seção 1	90	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS - 01, de 04-03-2010, que dispõe sobre o Programa de Monitoria nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei 9.394/96.	Altera a Deliberação CEETEPS - 01, de 04-03-2010		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0090_AU0EP83SB8NU6e19OF48K0T5JK3.pdf&pagina=90&data=09/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100090	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-CEETEPS-40_2018-02-09.doc	0103/2009	Fatecs, Programa de Monitoria,	Altera a Deliberação CEETEPS - 01, de 04-03-2010, que dispõe sobre o Programa de Monitoria nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educa...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 302 de 15/09/2025	Parecer CD 302 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-302_2025-09-15.pdf		Campinas, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Serviços, Gestão Empresarial, Indaiatuba, Jales, Logística, Marketing, Mauá, Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso, São Carlos, São Paulo (Sebrae), Taubaté,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 301 de 15/09/2025	Parecer CD 301 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, da Faculdade de Tecnologia – Fatec do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-301_2025-09-15.pdf		Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Manutenção Industrial, Pindamonhangaba, Refrigeração, São Paulo (Itaquera), Tatuí, Ventilação e Ar Condicionado,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d...
20250915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 300 de 15/09/2025	Parecer CD 300 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, da Faculdade de Tecnologia – Fatec do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-23-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-300_2025-09-15.pdf		Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu...
20250915	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 299 de 15/09/2025	Parecer CD 299 de 15/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2026.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.	Consolidada com a Retificação do Parecer CD 299, de 20/01/2026.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-em-exercicio-n-22-2025-cd-de-11-de-setembro-de-2025-202509121115142041336248	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CD-299_2025-09-15-C.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Implantação, Processo seletivo, Vestibular,	Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2026....
20180322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.318 de 22/03/2018	Lei Complementar 1.318 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	11	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.	Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995; Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996; Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011; Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0011_2HMP6IQR7C42Ie47KT1SGRGQH1H.pdf&pagina=11&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-Complementar-1.318_2018-03-22.doc		Abono complementar, Emprego público, Gratificação, Servidor público,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
20180329	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.319 de 29/03/2018	Lei Complementar 1.319 de 29/03/2018	28/03/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dos empregos públicos em confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f29%2fpag_0001_5139R3I3E4TO1e4T4OPMG7BLR99.pdf&pagina=1&data=29/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-Complementar-1.319_2018-03-29.doc		Cargos e Funções de Confiança, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Classificação, Diretores, Docente, Emprego público, Etecs, Fatecs, Salários, Vencimentos, Vice-Diretores,	Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários das classes que especifica do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dos emp...
20180817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.651 de 17/08/2018	Decreto 63.651 de 17/08/2018	16/08/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e dá providências correlatas.		Altera a Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpag_0001_01f488772709a8d97994ed7daaf64ad4.pdf&pagina=1&data=16/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Decreto-63.651_2018-08-16.docx		Administração pública, Concurso público, Procedimento, Regulamentação, Serviços públicos,	Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos ...
20181206	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.894 de 06/12/2018	Decreto 63.894 de 06/12/2018	05/12/2018	Executivo, Seção 1	10	Atos do Governo ,			Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.	Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 40.177, de 7 de julho de 1995.	Alterada pela Decreto nº 64.546, de 31/10/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f06%2fpag_0010_35890c8c1e4abf17a7ba52de77107b7b.pdf&pagina=10&data=06/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100010	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Decreto-63.894_2018-12-06-C.docx		Administração pública, Despesas, Diretrizes orçamentárias, Execução orçamentária, Gestão financeira,	Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar....
20180510	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.382 de 10/05/2018	Decreto 63.382 de 10/05/2018	09/05/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Substitui os anexos do Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f10%2fpagnot_0001_01c230cb35917055f29954f4505ea604.pdf&pagina=I&data=10/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Decreto-63.382_2018-05-10.pdf		Administração pública, Plano de classificação, Política de Gestão de Documentos, Tabela de temporalidade,	Substitui os anexos do Decreto nº 48.898, de 27 de agosto de 2004, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da...
20250912	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.202 de 12/09/2025	Lei 15.202 de 12/09/2025	11/09/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=12/09/2025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-15.202_2025-09-12.pdf		Carteira Nacional de Docente, Docente, Educação, Ensino público,	Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)....
20250912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.651 de 12/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.651 de 12/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2026, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Resolução CNE /CP nº 01/2021; Deliberação CEE nº 207/2022; Decreto Estadual 49.602/05; Lei Federal 9.503/97; Lei 6.964, de 09-12-1981; Lei nº 13.709/2018; PORTARIA CEETEPS-GDS- 2967/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4651-de-11-de-setembro-de-2025-2025091111151422141334419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.651_2025-09-12.pdf		Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Fatecs, Graduação, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2026, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20250912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.861 de 12/09/2025	Decreto 69.861 de 12/09/2025	11/09/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo único, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica e dá providências correlatas.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; Decreto nº 69.588, de 9 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69861-de-11-de-setembro-de-2025-202509111182021334870	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Decreto-69.861_2025-09-12.pdf		Administração pública, Autarquia, Contratação, Governo do Estado de São Paulo, Implantação, Integridade,	Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo úni...
20250911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.646 de 11/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.646 de 11/09/2025	09/09/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão para acompanhar o processo para designação de Função de Confiança de Assessor III nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4547, de 29 de julho de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4646-de-09-de-setembro-de-2025-2025091011151422141330925	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.646_2025-09-11.pdf	136.00130287/2025-41	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Docente, Ensino médio, Etecs, Função,	Constitui Comissão para acompanhar o processo para designação de Função de Confiança de Assessor III nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs....
20250911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 293 de 11/09/2025	Portaria CEE-GP 293 de 11/09/2025	10/09/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Lins.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016, 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-293-2025-20250910112322141329736	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-293_2025-09-11.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20250911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 292 de 11/09/2025	Portaria CEE-GP 292 de 11/09/2025	10/09/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATEC Itapetininga.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-292-2025-20250910112322141329728	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-292_2025-09-11.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Gestão Ambiental, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20250910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.643 de 10/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.643 de 10/09/2025	09/09/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946; RESOLUÇÃO CNE/CP N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021; DELIBERAÇÃO CEE 207/2022; Lei Federal nº 9.503/97.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4643-de-09-de-setembro-de-2025-202509091115142141328407	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.643_2025-09-10.pdf		Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino técnico, Especialização, Etecs, Habilitação profissional, Implantação, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2026, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
20180220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 160 de 20/02/2018	Deliberação CEE 160 de 20/02/2018	19/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 160/2018; Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971; Indicação CEE 165/2018.	Revoga a Deliberação CEE nº 04/1999; Revoga a Deliberação CEE n° 04/2000; Revoga a Deliberação CEE n° 48/2005.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0033_3ITM0N1PSOLK3eE4TJNDNBDKH0U.pdf&pagina=33&data=20/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Deliberacao-CEE-160_2018-02-20.doc		Autoavaliação, Avaliação de desempenho, Educação básica, Ensino fundamental, Ensino médio, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo. ...
20250909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 42 de 09/09/2025	Resolução SGGD 42 de 09/09/2025	08/09/2025	Executivo, Seção 1	42	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído pela Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742/2024; Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024; Resolução SGGD nº 25, de 16-05-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-42-de-08-09-2025-20250908112812201325017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SGGD-42_2025-09-09.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargo, Comissão, Estrutura Organizacional, Função, Serviços públicos,	Estabelece regras e procedimentos para a gestão e o controle do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança – QGCFC, instituído ...
20250909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 286 de 09/09/2025	Portaria CEE-GP 286 de 09/09/2025	08/09/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, da FATEC Pompéia.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 219/2025; Resolução Seduc de 05/09/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-286-2025-20250908112322141322926	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-286_2025-09-09.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Fatecs, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultur...
20250908	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 219 de 08/09/2025	Parecer CEE 219 de 08/09/2025	05/09/2025	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, oferecido pela FATEC Pompéia.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-05-de-setembro-de-2025-20250905112312201320862	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CEE-219_2025-09-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Fatecs, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Ag...
20250905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 41 de 05/09/2025	Resolução SGGD 41 de 05/09/2025	03/09/2025	Executivo, Seção 1	69	Gestão e Governo Digital ,			Estabelece normas complementares para a implementação da gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, em cumprimento ao Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025.	Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025; Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-41-de-03-09-2025-20250904112812201318665	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Resolucao-SGGD-41_2025-09-05.pdf		Administração pública, Adoção, Autarquia, Plataforma digital, Recursos, Servidores,	Estabelece normas complementares para a implementação da gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Admin...
20250905	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.628 de 05/09/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.628 de 05/09/2025	03/09/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A coordenação e supervisão das atividades descentralizadas nos Núcleos Regionais de Administração (NRAs) são referentes às atividades técnicas, administrativas, pedagógicas de apoio às Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia – Fatecs, vinculadas ao Centro Paula Souza.	Decreto Estadual nº 69.666, de 30 de junho de 2025;	Revogando-se a Portaria CEETEPS-GDS nº 2505, de 19 de março de 2019; Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784, de 05/12/2025.	Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.784, de 05/12/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4628-de-03-de-setembro-de-2025-2025090411151422141318751	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.628_2025-09-05-Revogada.pdf	136.00122739/2025-11	Administração Central, Atribuições, Autarquia, Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho, Servidores, Unidade de ensino,	A coordenação e supervisão das atividades descentralizadas nos Núcleos Regionais de Administração (NRAs) são referentes às atividades técnica...
20250905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 10 de 05/09/2025	Instrução Normativa 10 de 05/09/2025	02/09/2025	Executivo, Seção 1	70	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo.	Resolução SGGD nº 31, de 18 de julho de 2025; Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-n-10-de-2-de-setembro-de-2025-20250904112852091316880	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Instrucao-Normativa-10_2025-09-05.pdf		Administração pública, Autarquia, Gestão de pessoas, Plataforma SOU.SP.GOV.BR, Sistema SOU.SP.GOV.BR, Usuário,	Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo....
20250904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 219 de 04/09/2025	Parecer CEE 219 de 04/09/2025	03/09/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, oferecido pela FATEC Pompéia.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2957-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-09-2025-20250903112322031314529	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Parecer-CEE-219_2025-09-04.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Fatecs, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em...
20250904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.315 de 04/09/2025	Portaria CETEC 3.315 de 04/09/2025	02/09/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Habilitação Profissional de Técnico em Alimentos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3315-de-2-de-setembro-de-2025-20250903111514102141313194	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-3.315_2025-09-04.pdf		Alimentos, Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Habilitação Profissional de Técnico em Alimentos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20250904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.313 de 04/09/2025	Portaria CETEC 3.313 de 04/09/2025	02/09/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Eficiência Energética Industrial na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3313-de-2-de-setembro-de-2025-20250903111514102141313170	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-3.313_2025-09-04.pdf		Eficiência Energêtica Industrial, Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Eficiência Energética Industrial na Rede de Escolas do Centro ...
20250904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.314 de 04/09/2025	Portaria CETEC 3.314 de 04/09/2025	02/09/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3314-de-2-de-setembro-de-2025-20250903111514102141313335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-3.314_2025-09-04.pdf		Alimentação e Nutrição, Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição na Rede de Esc...
20250904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.312 de 04/09/2025	Portaria CETEC 3.312 de 04/09/2025	02/09/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Atendimento Domiciliar na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3312-de-2-de-setembro-de-2025-20250903111514102141313180	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-3.312_2025-09-04.pdf		Atendimento Domiciliar, Eixo tecnológico, Ensino médio, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Atendimento Domiciliar na Rede de Escolas do Centro Paula Souza...
20250904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.311 de 04/09/2025	Portaria CETEC 3.311 de 04/09/2025	02/09/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Agenciamento Marítimo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3311-de-2-de-setembro-de-2025-20250903111514102141313223	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CETEC-3.311_2025-09-04.pdf		Agenciamento Marítimo, Eixo tecnológico, Ensino médio, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Agenciamento Marítimo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20200103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 74 de 03/01/2020	Resolução SE 74 de 03/01/2020	27/12/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.	Lei Estadual 16.279, de 8-7-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpag_0035_82cef8a4ff7311767ba5a3a2a1bdb964.pdf&pagina=35&data=03/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SE-74_2019-01-03.pdf		Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos e...
20191210	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 65 de 10/12/2019	Resolução SE 65 de 10/12/2019	09/12/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Indicação CEE 185/2019; Resolução SE 50/2019.	Alterada pela Resolução SEDUC 44, de 22/04/2020; Revogada pela Resolução SEDUC 47, de 29/04/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0032_a6353c938fdc4585fa9493a05d94e0c1.pdf&pagina=32&data=10/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SE-65_2019-12-10-C-Revogada.doc		Ano letivo, Calendário escolar, Ensino público,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020....
20191030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 63 de 30/10/2019	Resolução SE 63 de 30/10/2019	29/10/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica.	Lei 9394/96 ; Deliberação CEE 21/2001; Deliberação CEE 10/97; Indicação CEE 180/2019.	Revoga a Resolução SE 10, de 02-2-1995.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0027_19d8007b3b8d88ef4eb2076bd9213016.pdf&pagina=27&data=30/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SE-63_2019-10-30.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Estudante estrangeiro, Ingresso de alunos, Plataforma Secretaria Escolar Digital (SED),	Dispõe sobre atendimento a estudantes estrangeiros na rede estadual de ensino, nas situações que especifica....
20191030	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 62 de 30/10/2019	Resolução SE 62 de 30/10/2019	29/10/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual.	Deliberação CEE 155/2017, alterada pela Deliberação CEE 161/2018.	Revoga a Resolução SE 61, de 24-09-2007; Alterada pela Resolução SEDUC-31, de 14/05/2024; Alterada pela Resolução SEDUC-98, de 09/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0027_19d8007b3b8d88ef4eb2076bd9213016.pdf&pagina=27&data=30/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SE-62_2019-10-30-C.doc		Alunos, Educação, Ensino público, Rendimento Escolar, Vida escolar,	Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual. ...
20191030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 60 de 30/10/2019	Resolução SE 60 de 30/10/2019	29/10/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino.	Deliberação CEE 10/97; Indicações CEE 9/97 e 180/2019.	Revoga a Resolução SE 20, de 5-2-1998.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0027_19d8007b3b8d88ef4eb2076bd9213016.pdf&pagina=27&data=30/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SE-60_2019-10-30.doc		Alunos, Avaliação educacional, Classificação, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Plataforma Secretaria Escolar Digital (SED),	Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino....
20191005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 52 de 05/10/2019	Resolução SE 52 de 05/10/2019	04/10/2019	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019.	Decreto Nº 61.307, de 15-6-2015; Lei Federal Nº12.527/2011; Decreto Estadual Nº58.052/2012; Resolução SE Nº59/2018 de 28/09/2018.	Revoga a Resolução SE Nº59/2018 de 28/09/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0022_a691e7b3e643685c52f7b5a974608bba.pdf&pagina=22&data=05/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SE-52_2019-10-05.doc		Ensino médio, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019....
20250902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.193 de 02/09/2025	Lei 18.193 de 02/09/2025	01/09/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Denomina “Benedicto Pagliato” a Faculdade de Tecnologia de Votorantim – FATEC Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18193-de-01-de-setembro-de-2025-202509021152101310410	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-18.193_2025-09-02.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Denominação, Denominação de unidade, Escola técnica, Escola Técnica Estadual – ETEC Benedicto Pagliato, Etecs, Votorantim,	Denomina “Benedicto Pagliato” a Faculdade de Tecnologia de Votorantim – FATEC Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Esta...
20250902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.192 de 02/09/2025	Lei 18.192 de 02/09/2025	01/09/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Denomina “Sumaré Cidade Orquídea” a Escola Técnica Estadual de Sumaré – ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.			Projeto de lei n.º 1127/2023, do Deputado Dirceu Dalben - CIDADANIA.	https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18192-de-01-de-setembro-de-2025-202509021152101310395	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-18.192_2025-09-02.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Denominação, Denominação de unidade, Escola técnica, Escola Técnica Estadual – ETEC Sumaré Cidade Orquídea, Etecs, Sumaré,	Denomina “Sumaré Cidade Orquídea” a Escola Técnica Estadual de Sumaré – ETEC Sumaré, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tec...
20250902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.191 de 02/09/2025	Lei 18.191 de 02/09/2025	01/09/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Denomina “Vereador Valdivino Antônio Marcusso” a Escola Técnica Estadual de Boituva – ETEC Boituva, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.			Projeto de lei n.º 705/2023, do Deputado Capitão Telhada - PP.	https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18191-de-01-de-setembro-de-2025-202509021152101310389	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Lei-18.191_2025-09-02.pdf		Boituva, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Denominação, Denominação de unidade, Ensino público, Escola técnica, Escola Técnica Estadual – ETEC Vereador Valdivino Antônio Marcusso, Etecs,	Denomina “Vereador Valdivino Antônio Marcusso” a Escola Técnica Estadual de Boituva – ETEC Boituva, unidade de ensino do Centro Estadual de Ed...
20190911	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC-SP 44 de 11/09/2019	Resolução SEDUC-SP 44 de 11/09/2019	10/09/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências.	Lei 9.394, de 20-12-1996; Lei federal 13.005, de 25-06-2014; Lei 16.279, de 08-07-2016; Lei Complementar 1.164, de 04-01-2012; alterada pela Lei Complementar 1.191, de 04-01-2012.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 102, de 16/10/2021; Alterada pela Resolução SEDUC-SP n° 04, de 07/01/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0028_24031234ca5527a6707893c45bdbc89b.pdf&pagina=28&data=11/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SEDUC-SP-44_2019-09-11-C.docx		Diretrizes, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências....
20190824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 41 de 24/08/2019	Resolução SEDUC 41 de 24/08/2019	23/08/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Médio, na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.	Lei 9.394/1996; Lei 16.279/2016; Resolução SE 36/2016; Deliberação CEE 2/2000; Resolução SE 74/2012; Resolução SE 4/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0028_4c488b251f6348b27488b49fe85bbbbb.pdf&pagina=28&data=24/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SEDUC-41_2019-08-24.doc		Ensino médio, Ensino público, Procedimento, Programa Matrícula Antecipada,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno aten...
20191109	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SG-SFP 02 de 09/11/2019	Resolução Conjunta SG-SFP 02 de 09/11/2019	07/11/2019	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e nas Empresas e Fundações, cujo capital o Estado tenha participação majoritária.		Alterada pela Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 29/01/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_696a6c4f27b994c4ce137e3b264ae850.pdf&pagina=1&data=09/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-Conjunta-SG-SFP-2_2019-11-09-C.doc		Administração pública, Concurso público, Emprego público, Processo seletivo, Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado (SISAUT),	Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e ...
20191108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SG-SFP 02 de 08/11/2019	Resolução Conjunta SG-SFP 02 de 08/11/2019	07/11/2019	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e nas Empresas e Fundações, cujo capital o Estado tenha participação majoritária.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_355c096b2802b56a594509224c5d181a.pdf&pagina=1&data=08/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-Conjunta-SFP-SG-2_2019-11-08.doc		Administração pública, Concurso público, Processo seletivo, Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado (SISAUT),	Institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e ...
20191216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SG-SFP 17 de 16/12/2019	Resolução Conjunta CC-SG-SFP 17 de 16/12/2019	17/12/2019	Executivo, Seção 1	07	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.086-2009, no exercício de 2019.	LC 1.086-2009; Resolução Conjunta CC/SG/SFP-16, de 16-12-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0007_5254aedd58b3d9fa7407bff01061b8d9.pdf&pagina=7&data=17/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-Conjunta-CC-SG-SFP-17_2019-12-17.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
20191217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SG-SFP 16 de 17/12/2019	Resolução Conjunta CC-SG-SFP 16 de 17/12/2019	16/12/2019	Executivo, Seção 1	03	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos seus servidores, a que se refere a LC 1.086-2009, no exercício de 2019.	LC 1.086-2009; Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0003_16f7c53ef94adfa699c8f48a7f34280d.pdf&pagina=3&data=17/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-Conjunta-CC-SG-SFP-16_2019-12-17.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
20190820	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SG-SFP 06 de 20/08/2019	Resolução Conjunta CC-SG-SFP 06 de 20/08/2019	19/08/2019	Executivo, Seção 1	01	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e metas, visando o pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se referem as LCs 1.078-2008, 1.079-2008, 1.086-2009, 1.104-2010, 1.121-2010 e 1.245-2014.	LCs 1.078-2008, 1.079-2008, 1.086-2009, 1.104-2010, 1.121-2010 e 1.245-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f20%2fpag_0001_8ee3c8bc7d3065ea9b1cb03fe86d7aee.pdf&pagina=1&data=20/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-Conjunta-CC-SG-SFP-6_2019-08-20.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d...
20191005	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.706 de 05/10/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.706 de 05/10/2019	03/10/2019	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre de 2020, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto 50.781, de 11-05-2006; Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017 Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS nº 2.706, de 05/10/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0054_1b1025891ed501b04acb0a81609347f2.pdf&pagina=54&data=05/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2706_2019-10-05-C.docx	2326402/2019	Fatecs, Isenção de taxa, Normas, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
20190807	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.672 de 07/08/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.672 de 07/08/2019	02/08/2019	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado e cessado os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 857 de 22, publicada no D.O. de 23-10-2014 e alterada pelas Portarias CEETEPS-GDS 1234, de 14, publicada no D.O. de 15-03-2016 seção I página 72 e 1491, de 18, publicada no D.O. de 19-11-2016 seção I página 66.	Portaria CEETEPS-GDS 857 de 22, de 23-10-2014;	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 857, de 23/10/2014; Cessa Portaria CEETEPS GDS nº 1.234, de 15/03/2016; Cessa Portaria CEETEPS GDS nº 1.491, de 19/11/2016; Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS nº 2.672, de 25/09/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f07%2fpag_0034_91dc1ff9985a4ca9b85a0c489debc3bb.pdf&pagina=34&data=07/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2672_2019-08-07-C.docx	3802/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos,	Fica alterado e cessado os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria...
20191015	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.718 de 15/10/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.718 de 15/10/2019	14/10/2019	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2020, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes da 2ª série do Ensino Médio e do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decreto Estadual 49.602, de 13-05-2005; Deliberação CEETEPS 08, de 02-08-2007.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS nº 2.718, de 23/10/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0055_e2d9ccd5d1633a1f5ade163c15df9a8f.pdf&pagina=55&data=15/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2718_2019-10-15-C.docx		Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2020, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
20190208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 12 de 08/02/2019	Parecer GS 12 de 08/02/2019	07/02/2019	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eixo tecnológico Controle e Processos Industriais do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, oferecido pela Fatec Catanduva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpag_0039_6f8532cee916bbabd89968254e50777e.pdf&pagina=39&data=08/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-12_2019-02-08.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eixo tecn...
20191221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 559 de 21/12/2019	Portaria CEE-GP 559 de 21/12/2019	20/12/2019	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Fatec Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 444/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0053_f69d1872d9b08ebc3231949a2a947cd4.pdf&pagina=53&data=21/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-559_2019-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
20191221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 558 de 21/12/2019	Portaria CEE-GP 558 de 21/12/2019	20/12/2019	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 443/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0053_f69d1872d9b08ebc3231949a2a947cd4.pdf&pagina=53&data=21/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-558_2019-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Pa...
20191219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 551 de 19/12/2019	Portaria CEE-GP 551 de 19/12/2019	18/12/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0036_bf3596d1856ff9aa314fe06b648972fa.pdf&pagina=36&data=19/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-551_2019-12-19.doc	2019/00079	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20191219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 550 de 19/12/2019	Portaria CEE-GP 550 de 19/12/2019	18/12/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Fernanda Carlos Borges e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0036_bf3596d1856ff9aa314fe06b648972fa.pdf&pagina=36&data=19/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-550_2019-12-19.doc	2019/00078.	Americana, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar as Especialistas Fernanda Carlos Borges e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20191219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 545 de 19/12/2019	Portaria CEE-GP 545 de 19/12/2019	18/12/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0036_bf3596d1856ff9aa314fe06b648972fa.pdf&pagina=36&data=19/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-545_2019-12-19.doc	2019/00009	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão Empresarial, Itapira, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20191217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 536 de 17/12/2019	Portaria CEE-GP 536 de 17/12/2019	16/12/2019	Executivo, Seção 1	66	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Fatec Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 414/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0066_3cd96ca78a11a04a57eff3168d046391.pdf&pagina=66&data=17/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-536_2019-12-17.doc		Alimentos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Fatec Piraci...
20191217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 534 de 17/12/2019	Portaria CEE-GP 534 de 17/12/2019	16/12/2019	Executivo, Seção 1	66	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da Fatec Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 412/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0066_3cd96ca78a11a04a57eff3168d046391.pdf&pagina=66&data=17/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-534_2019-12-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 531 de 12/12/2019	Portaria CEE-GP 531 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Murilo Andrade Valle e Oswaldo Campos Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec Jaboticabal, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0023_0a9a5357af76af14126ef068635bf1aa.pdf&pagina=23&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-531_2019-12-12.doc	2019/00013	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Murilo Andrade Valle e Oswaldo Campos Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 530 de 12/12/2019	Portaria CEE-GP 530 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Araras, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0023_0a9a5357af76af14126ef068635bf1aa.pdf&pagina=23&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-530_2019-12-12.doc	2019/00010	Araras, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Relatório, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 529 de 12/12/2019	Portaria CEE-GP 529 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexey Carvalho e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da Fatec Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0023_0a9a5357af76af14126ef068635bf1aa.pdf&pagina=23&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-529_2019-12-12.doc	2019/00007	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alexey Carvalho e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
20191211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 518 de 11/12/2019	Portaria CEE-GP 518 de 11/12/2019	10/12/2019	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 456/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f11%2fpag_0043_a457ba8d385aff9fc449e655777fe4ae.pdf&pagina=43&data=11/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-518_2019-12-11.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC A...
20191211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 517 de 11/12/2019	Portaria CEE-GP 517 de 11/12/2019	10/12/2019	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 455/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f11%2fpag_0043_a457ba8d385aff9fc449e655777fe4ae.pdf&pagina=43&data=11/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-517_2019-12-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20191205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 511 de 05/12/2019	Portaria CEE-GP 511 de 05/12/2019	04/12/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0046_4a103f1aa36a011acc00003b7e29e7d5.pdf&pagina=46&data=05/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-511_2019-12-05.doc	2019/00067	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20191205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 510 de 05/12/2019	Portaria CEE-GP 510 de 05/12/2019	04/12/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Alexandre César Rodrigues da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0046_4a103f1aa36a011acc00003b7e29e7d5.pdf&pagina=46&data=05/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-510_2019-12-05.doc	2019/00047	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Alexandre César Rodrigues da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20191205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 509 de 05/12/2019	Portaria CEE-GP 509 de 05/12/2019	04/12/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Turismo, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0046_4a103f1aa36a011acc00003b7e29e7d5.pdf&pagina=46&data=05/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-509_2019-12-05.doc	2019/00037	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20191114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 489 de 14/11/2019	Portaria CEE-GP 489 de 14/11/2019	13/11/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC São José do Rio Preto.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpag_0029_a4e5da78c6e8e56cc8d2be3efaab50bb.pdf&pagina=29&data=14/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-489_2019-11-14.doc	2019/00038	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 315 de 23/07/2019	Portaria CEE-GP 315 de 23/07/2019	22/07/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 238/2019; na Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0032_64c5c228d647806cd5d09addb248ec16.pdf&pagina=32&data=23/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-315_2019-07-23.doc		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu, do C...
20191114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 488 de 14/11/2019	Portaria CEE-GP 488 de 14/11/2019	13/11/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FATEC Itaquera.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpag_0029_a4e5da78c6e8e56cc8d2be3efaab50bb.pdf&pagina=29&data=14/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-488_2019-11-14.doc	2019/00027	Designação, Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o p...
20191114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 487 de 14/11/2019	Portaria CEE-GP 487 de 14/11/2019	13/11/2019	Executivo, Seção 1	57	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Jerônimo Cordoni Pelegrini para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC Itu.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpag_0029_a4e5da78c6e8e56cc8d2be3efaab50bb.pdf&pagina=29&data=14/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-487_2019-11-14.doc	2019/00026	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Jerônimo Cordoni Pelegrini para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20191114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 486 de 14/11/2019	Portaria CEE-GP 486 de 14/11/2019	13/11/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC Pompéia.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpag_0029_a4e5da78c6e8e56cc8d2be3efaab50bb.pdf&pagina=29&data=14/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-486_2019-11-14.doc	2019/00028	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão, de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20191107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 479 de 07/11/2019	Portaria CEE-GP 479 de 07/11/2019	06/11/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sertãozinho.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0027_9040538c0d79dbd3544d331b68312918.pdf&pagina=27&data=07/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-479_2019-11-07.doc	2019/00008	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20191107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 478 de 07/11/2019	Portaria CEE-GP 478 de 07/11/2019	06/11/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0027_9040538c0d79dbd3544d331b68312918.pdf&pagina=27&data=07/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-478_2019-11-07.doc	2019/00011	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20191107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 477 de 07/11/2019	Portaria CEE-GP 477 de 07/11/2019	06/11/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jales.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016, Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0027_9040538c0d79dbd3544d331b68312918.pdf&pagina=27&data=07/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-477_2019-11-07.doc	2019/00012	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20191030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 458 de 30/10/2019	Portaria CEE-GP 458 de 30/10/2019	29/10/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 319/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0029_ae174cfe612703d5f3909195e03cbb62.pdf&pagina=29&data=30/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-458_2019-10-30.doc		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Jundiaí...
20191030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 455 de 30/10/2019	Portaria CEE-GP 455 de 30/10/2019	29/10/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 316/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0029_ae174cfe612703d5f3909195e03cbb62.pdf&pagina=29&data=30/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-455_2019-10-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 452 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 452 de 25/10/2019	24/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 386/2019; Resolução SE 57, de 23-10-2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-452_2019-10-25.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Taq...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 451 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 451 de 25/10/2019	24/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 385/2019; Resolução SE 57, de 23-10-2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-451_2019-10-25.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 449 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 449 de 25/10/2019	24/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedouro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 383/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-449_2019-10-25.doc		Bebedouro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedo...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 448 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 448 de 25/10/2019	23/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 382/2019; Deliberação CEE 142/2016; Resolução SE 57, de 23-10-2019.Resolução SE 57, de 23-10-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-448_2019-10-25.doc		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fate...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 445 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 445 de 25/10/2019	24/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da Fatec Sebrae, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 336/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-445_2019-10-25.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Sebrae),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 442 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 442 de 25/10/2019	24/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec São José do Rio Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 336/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-442_2019-10-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20191025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 441 de 25/10/2019	Portaria CEE-GP 441 de 25/10/2019	24/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da Fatec Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 336/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0037_705b5c49295e181bf16f4422546716b3.pdf&pagina=37&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-441_2019-10-25.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da Fatec ...
20191010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 422 de 10/10/2019	Portaria CEE-GP 422 de 10/10/2019	09/10/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Assis, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 355/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f10%2fpag_0024_d657be84040b10ec59921cb5f774cf7e.pdf&pagina=24&data=10/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-422_2019-10-10.doc		Assis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
20191010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 420 de 10/10/2019	Portaria CEE-GP 420 de 10/10/2019	09/10/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 353/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f10%2fpag_0024_d657be84040b10ec59921cb5f774cf7e.pdf&pagina=24&data=10/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-420_2019-10-10.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20191003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 406 de 03/10/2019	Portaria CEE-GP 406 de 03/10/2019	02/10/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Santo André.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f03%2fpag_0029_6c67974dea58dfb0b5a9e1669a008752.pdf&pagina=29&data=03/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-406_2019-10-03.doc	2194818/2019; 154/2012	Designação, Eletrônica Automotiva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
20191003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 405 de 03/10/2019	Portaria CEE-GP 405 de 03/10/2019	02/10/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Sorocaba.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f03%2fpag_0029_6c67974dea58dfb0b5a9e1669a008752.pdf&pagina=29&data=03/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-405_2019-10-03.doc	2148286/2019; 318/2014	Designação, Eletrônica Automotiva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 399 de 25/09/2019	Portaria CEE-GP 399 de 25/09/2019	25/09/2019	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Mônica Maria Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec Sorocaba.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0022_ab53fbaa19797052d997e4869a414b57.pdf&pagina=22&data=26/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-399_2019-09-26.doc	2285630/2019; 319/2014	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Mônica Maria Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 398 de 26/09/2019	Portaria CEE-GP 398 de 26/09/2019	25/09/2019	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Roses e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Araraquara.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0022_ab53fbaa19797052d997e4869a414b57.pdf&pagina=22&data=26/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-398_2019-09-26.doc	2019/00297	Araraquara, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Roses e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 374 de 19/09/2019	Portaria CEE-GP 374 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Taquaritinga.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0029_977e37bcc32d714918a04bde6e250eb2.pdf&pagina=29&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-374_2019-09-19.doc	2161819/2019; 019/2015	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 373 de 19/09/2019	Portaria CEE-GP 373 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Garça.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0029_977e37bcc32d714918a04bde6e250eb2.pdf&pagina=29&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-373_2019-09-19.doc	2161589/2019; 282/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 372 de 19/09/2019	Portaria CEE-GP 372 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016; Deliberações CEE 145/2016; Resoluções CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0029_977e37bcc32d714918a04bde6e250eb2.pdf&pagina=29&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-372_2019-09-19.doc	2148310/2019; 038/2015	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20190914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 355 de 14/09/2019	Portaria CEE-GP 355 de 14/09/2019	13/09/2019	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fatec Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 298/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0041_72363800ba17980c643656c966ab2dc2.pdf&pagina=41&data=14/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-355_2019-09-14.doc		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Transporte Terrestre,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fa...
20190914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 354 de 14/09/2019	Portaria CEE-GP 354 de 14/09/2019	13/09/2019	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 297/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0041_72363800ba17980c643656c966ab2dc2.pdf&pagina=41&data=14/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-354_2019-09-14.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Mauá,...
20190620	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 270 de 20/06/2019	Portaria CEE-GP 270 de 20/06/2019	19/06/2019	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/ CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f20%2fpag_0023_5f17938aa5f2ef757ccb0f609dd77052.pdf&pagina=23&data=20/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-270_2019-06-20.doc		Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20250901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 281 de 01/09/2025	Portaria CEE-GP 281 de 01/09/2025	29/08/2025	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Garça.	Decreto 9.887/1977; Resolução Seduc de 22/08/2025; Parecer CEE 207/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-281-2025-20250829112322141303560	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/09/Portaria-CEE-GP-281_2025-09-01.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20190615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 262 de 15/06/2019	Portaria CEE-GP 262 de 15/06/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 184/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0033_505c1356332435f8f475a2f1c0c2baa6.pdf&pagina=33&data=15/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-262_2019-06-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fate...
20190206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 48 de 06/02/2019	Portaria CEE-GP 48 de 06/02/2019	05/02/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 01/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0035_006c462b0270a46cac9918c7d3828e11.pdf&pagina=35&data=06/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-48_2019-02-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20190131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 46 de 31/01/2019	Portaria CEE-GP 46 de 31/01/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jundiaí.	Decreto 9.887/77 e Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0049_ddce6e42563a617c22857efddc1a6a72.pdf&pagina=49&data=31/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-46_2019-01-31.doc	2163756/2018	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 31/01/2019	Portaria CEE-GP 44 de 31/01/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Lins.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0049_ddce6e42563a617c22857efddc1a6a72.pdf&pagina=49&data=31/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-44_2019-01-31.doc	2161745/2018	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20190201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019	Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec São Paulo.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0034_22087e6eb71d180c32574b8ba2b4a1be.pdf&pagina=34&data=01/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-43_2019-02-01-REP.doc	2161643/2018	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 23 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 23 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Osasco.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0036_18ee0712902d3b8c2065e1834a0e6dfe.pdf&pagina=36&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-23_2019-01-24.doc	2105992/2018; 194/2015	Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 22 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Americana.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0036_18ee0712902d3b8c2065e1834a0e6dfe.pdf&pagina=36&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-22_2019-01-24.doc	2105806/2018; 62/2015	Americana, Designação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20191221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.824 de 21/12/2019	Portaria CETEC 1.824 de 21/12/2019	20/12/2019	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9- 2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0088_7c62442032a278bbbaefa958e6353ba6.pdf&pagina=88&data=21/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100088	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1824_2019-12-21.doc		Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
20191106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.818 de 06/11/2019	Portaria CETEC 1.818 de 06/11/2019	31/10/2019	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Mineração, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Pesquisa Mineral e de Auxiliar em Lavra de Minas.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9- 2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0041_e72d4ec10bdd75fdba465a897763d731.pdf&pagina=41&data=06/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1818_2019-11-06.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Mineração, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Pro...
20190917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.792 de 17/09/2019	Portaria CETEC 1.792 de 17/09/2019	16/09/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Mecatrônica, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Mecatrônica e de Assistente Técnico de Mecatrônica.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9- 2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0037_005b6191f1224819fd7812f34340526b.pdf&pagina=37&data=17/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1792_2019-09-17.doc		Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Ha...
20190913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.791 de 13/09/2019	Portaria CETEC 1.791 de 13/09/2019	11/09/2019	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Revoga dispositivos da Portaria CETEC 1.263/2017, de 26-07-2017, que regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.	Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.	Altera a Portaria CETEC 1.263/2017, de 26-07-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f13%2fpag_0043_4d203d01e542c833b377ded6739a0aa3.pdf&pagina=43&data=13/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1791_2019-09-13.doc		Atribuição de aula, Classificação, Diretrizes, Docente, Procedimento, Regulamentação,	Revoga dispositivos da Portaria CETEC 1.263/2017, de 26-07-2017, que regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuiç...
20190625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.652 de 25/06/2019	Portaria CETEC 1.652 de 25/06/2019	24/06/2019	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9- 2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f25%2fpag_0033_7c202e0788fd12aa63b210b2238fbf6f.pdf&pagina=33&data=25/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1652_2019-06-25.doc		Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Gestão, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
20190618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.648 de 18/06/2019	Portaria CETEC 1.648 de 18/06/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, da Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Desenvolvimento de Sistemas e de Programador de Computadores.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_d342f42b031333857128a7cc44666e86.pdf&pagina=36&data=18/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1648-2019-06-18.doc		Desenvolvimento de Sistemas, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, da Habili...
20190618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.646 de 18/06/2019	Portaria CETEC 1.646 de 18/06/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, do curso de Formação Inicial e Continuada em Instalador de Sistemas Fotovoltaicos.	Indicação CEE 169/2018; Lei 9394/96; Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004, Deliberação CEE 162/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_d342f42b031333857128a7cc44666e86.pdf&pagina=36&data=18/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CETEC-1646-2019-06-18.doc		Etecs, Formação continuada, Plano de curso, Processos Industriais,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, o Plano de Curso do Eixo Tecnológic...
20191106	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.467 de 06/11/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.467 de 06/11/2019	04/11/2019	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 05-11-2019, LUCILIA MONTEMAGNI, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Celso Giglio, em Osasco, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.155, de 2021-01-21.			https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4467_2019-11-06-REP-Revogado.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Celso Giglio, Osasco,	Designando, a partir de 05-11-2019, LUCILIA MONTEMAGNI, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 d...
20191217	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.499 de 17/12/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.499 de 17/12/2019	16/12/2019	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designando: a partir de 02-01-2020, WELINGTON LUIS SACHETTI, RG. .(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.155, de 2021-01-21.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f17%2fpag_0056_c744258f0b03f0ef1970393927c2ebf4.pdf&pagina=56&data=17/12/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4499_2019-12-17-Revogado.doc		Campinas, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Conselheiro Antônio Prado,	Designando: a partir de 02-01-2020, WELINGTON LUIS SACHETTI, RG. .(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Art...
20191217	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.498 de 17/12/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.498 de 17/12/2019	16/12/2019	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 02-01-2020, VALDELI NOBREGA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Manoel dos Reis Araújo, em Santa Rita do Passa Quatro, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção .		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.155, de 2021-01-21.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f17%2fpag_0056_c744258f0b03f0ef1970393927c2ebf4.pdf&pagina=56&data=17/12/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4498_2019-12-17-Revogado.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Manoel dos Reis Araújo, Santa Rita do Passa Quatro,	Designando: a partir de 02-01-2020, VALDELI NOBREGA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do ...
20191026	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.457 de 26/10/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.457 de 26/10/2019	23/10/2019	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 24-10-2019, MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São Paulo.		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.155, de 2021-01-21.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpag_0051_c79385af5a6b61d8c42b9af107d301a4.pdf&pagina=51&data=26/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4457_2019-10-26-Revogado.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Itaquera, São Paulo (Itaquera),	Designando, a partir de 24-10-2019, MICHEL FRANKLIN DE OLIVEIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Ar...
20250828	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-FNDE 12 de 28/08/2025	Resolução CD-FNDE 12 de 28/08/2025	26/08/2025	Seção 1	60	Ministério da Educação ,			Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.	Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968; Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017,	Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/2025&jornal=515&pagina=60&totalArquivos=180	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-CD-FNDE-12_2025-08-28.pdf		Editais, Livro didático, Livros, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD....
20250828	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 279 de 28/08/2025	Portaria CEE-GP 279 de 28/08/2025	27/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Sertãozinho.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-279-2025-20250827112322141298080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-279_2025-08-28.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20250828	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 278 de 28/08/2025	Portaria CEE-GP 278 de 28/08/2025	27/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mococa.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-278-2025-20250827112322141298073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-278_2025-08-28.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Mococa, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20250828	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 28/08/2025	Comunicado CEE s/n de 28/08/2025	27/08/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 27 de agosto de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-27-08-2025-distribuicao-de-processos-20250827112321991298045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-CEE_2025-08-28.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Paulo,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 117 de 27/08/2025	Resolução SEDUC 117 de 27/08/2025	26/08/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2035	Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025; Resolução Seduc nº 89, de 06 de junho de 2025; Resolução nº 98 de 06-06-2025.	Resolução Seduc-SP nº 107, de 25/07/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-117-de-26-de-agosto-de-2025-20250826112312201296727	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SEDUC-117_2025-08-27.pdf		Comissão, Educação, Ensino público, Implantação, Plano Estadual de Educação de São Paulo, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2035...
20250827	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SEB-MEC 116 de 27/08/2025	Portaria SEB-MEC 116 de 27/08/2025	25/08/2025	Seção 1	64	Ministério da Educação ,			Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de reunir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024, que altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares - SNBE, visando a universalizar a biblioteca escolar em todas as instituições de ensino públicas do Brasil.	Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024; Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2025&jornal=515&pagina=64	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-SEB-MEC-116_2025-08-27.pdf		Bibliotecas, Ensino público, Grupo de trabalho, Implantação, Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE),	Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de reunir e sistematizar subsídios e recomendações para a imp...
20250827	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 27/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 27/08/2025	26/08/2025	Executivo, Seção 2	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para exercerem CCESP/FCESP ainda não ocupados, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025082612101422351296235	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-08-27.pdf		Cargo, Coordenadores, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Júlio de Mesquita, Escola Técnica Estadual - ETEC Vasco Antonio Venchiarutti, Etecs, Faculdade de Tecnologia - FATEC Olímpía, Função, Jundiaí, Olímpia, Santo André, Superintendente,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
20250827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 272 de 27/08/2025	Portaria CEE-GP 272 de 27/08/2025	26/08/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		provar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação Médio e Superior (AMS), da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 203/2025; Deliberação CEE 171/2019,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-272-2025-20250826112322141294238	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-272_2025-08-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Processos gerenciais, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	provar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Prog...
20250827	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 207 de 27/08/2025	Parecer CEE 207 de 27/08/2025	22/08/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Em DELIBERAÇÕES DA 2955ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20/08/2025, publicada no DOESP de 21/08/2025, no que se refere ao Parecer CEE 207/2025: Onde se lê: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial; Leia-se: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.	Retifica o Parecer CEE 207, de 27/08/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-parecer-cee-207-2025-20250826112322231294026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-207_2025-08-27-RET.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Em DELIBERAÇÕES DA 2955ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 20/08/2025, publicada no DOESP de 21/08/2025, no que se refere ao Parecer CEE 207/2025: On...
20250826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 26/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 26/08/2025	25/08/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 12 de agosto, o empregado abaixo relacionado, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025082512101422351293011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-08-26.pdf		Cargo, Diretores, Emprego público, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Porto Ferreira, Função, Porto Ferreira,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 12 de...
20250826	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 207 de 26/08/2025	Parecer CEE 207 de 26/08/2025	22/08/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Garça.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-22-de-agosto-de-2025-20250825112312201290419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-207_2025-08-26-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20250826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 203 de 26/08/2025	Parecer CEE 203 de 26/08/2025	22/08/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação Médio e Superior (AMS), oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-22-de-agosto-de-2025-20250825112312201290419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-203_2025-08-26.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Processos gerenciais, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa d...
20250825	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 25/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 25/08/2025	22/08/2025	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,		Gabinete do Presidente ,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para exercerem CCESP/FCESP ainda não ocupados, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Resolução SGGD nº 21, de 05/05/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-designacao-2025082212101422351290165	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-08-25.pdf		Administração Central, Agente público, Cargo, Diretores, Função, Servidores,	Designando no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/emp...
20250825	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/08/2025	22/08/2025	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,		Gabinete do Presidente ,	TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os servidores relacionados no quadro.	Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31 de julho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-2025082212101422351289999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-08-25-2.pdf		Administração Central, Agente público, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Estrutura Organizacional, Servidores,	TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os se...
20250825	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA s/n de 25/08/2025	22/08/2025	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,		Gabinete do Presidente ,	TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8091, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os servidores relacionados no quadro.	Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8091, de 31 de julho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-presidente-2025082212101422351289999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA_2025-08-25-1.pdf		Administração Central, Agente público, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Estrutura Organizacional, Servidores,	TORNANDO SEM EFEITO No anexo II da Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8091, de 31 de julho de 2025, publicado no DOE de 01-08-2025, a parte que nomeou os se...
20250825	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.182 de 25/08/2025	Lei 18.182 de 25/08/2025	21/08/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.	Projeto de lei nº 1000/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18182-de-21-de-agosto-de-2025-202508221152101287647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Lei-18.182_2025-08-25.pdf		Alimentação escolar, Alunos, Ensino público, Escola, Pessoa com deficiência,	Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar....
20250826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.179 de 26/08/2025	Lei 18.179 de 26/08/2025	21/08/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas.	Projeto de lei nº 1259/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18179-de-21-de-agosto-de-2025-202508221152101287603	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Lei-18.179_2025-08-25.pdf		Alunos, Bibliotecas, Concurso, Doação, Escola, Livros,	Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”, e dá providências correlatas....
20250806	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091 de 06/08/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091 de 06/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8091-de-31-de-julho-de-2025-republicacao-2025080512101422351246511	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.091_2025-08-06-REP.pdf		Atribuições, Cargo, Cargos e Funções de Confiança, Etecs, Função, Restruturação, Superintendente,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
20190425	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.140 de 25/04/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.140 de 25/04/2019	24/04/2019	Executivo, Seção 2	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 25-04-2019, ADRIANA SAMPAIO NUNES, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, em Iguape, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.155, de 2021-01-21.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpag_0052_24521bde6e8c4eec8e744bde9214e1e8.pdf&pagina=52&data=25/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4140_2019-04-25-Revogado.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Eng.º Agr. Narciso de Medeiros, Iguape,	Designando, a partir de 25-04-2019, ADRIANA SAMPAIO NUNES, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 2...
20190129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.803 de 29/01/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.803 de 29/01/2019	28/01/2019	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO RIBEIRO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, em Guarujá.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f29%2fpag_0063_20f8464e3e0eb462b0653d76904a282d.pdf&pagina=63&data=29/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3803_2019-01-29.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Alberto Santos Dumont, Guarujá,	Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO RIBEIRO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 d...
20190129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.804 de 29/01/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.804 de 29/01/2019	28/01/2019	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO LIMA MOREIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera, em Santana de Parnaíba, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f29%2fpag_0063_20f8464e3e0eb462b0653d76904a282d.pdf&pagina=63&data=29/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3804_2019-01-29.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Santana de Parnaíba,	Designando: a partir de 01-02-2019, REGINALDO LIMA MOREIRA, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo...
20190129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.805 de 29/01/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.805 de 29/01/2019	28/01/2019	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-02-2019, ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f29%2fpag_0063_20f8464e3e0eb462b0653d76904a282d.pdf&pagina=63&data=29/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3805_2019-01-29.doc		Designação, Diretores, ETEC Professora Ermelinda Giannini Teixeira, Santana de Parnaíba,	Designando: a partir de 01-02-2019, ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único ...
20190129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.806 de 29/01/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.806 de 29/01/2019	28/01/2019	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-02-2019, CLELIA CRISTINA DOS PASSOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, em Santana de Parnaíba, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f29%2fpag_0063_20f8464e3e0eb462b0653d76904a282d.pdf&pagina=63&data=29/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3806_2019-01-29.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Ermelinda Giannini Teixeira, Santana de Parnaíba,	Designando: a partir de 01-02-2019, CLELIA CRISTINA DOS PASSOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Ar...
20190207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.811 de 07/02/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.811 de 07/02/2019	06/02/2019	Executivo, Seção 2	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 05-02-2019, CAROLINA DE OLIVEIRA BACCARO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, em Jacareí, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0069_e069b9e188ad0c731c0c25ba08327610.pdf&pagina=69&data=07/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3811_2019-02-07.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento, Jacareí,	Designando, a partir de 05-02-2019, CAROLINA DE OLIVEIRA BACCARO, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do ...
20190209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.812 de 09/02/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.812 de 09/02/2019	08/02/2019	Executivo, Seção 2	98	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 11-02-2019, MARCOS ROGERIO RIBEIRO CAMPOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0009_8ebdaf0a028b3c12d190b8d2e08ff6c1.pdf&pagina=9&data=09/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100009	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3812_2019-02-09.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, Taubaté,	Designando: a partir de 11-02-2019, MARCOS ROGERIO RIBEIRO CAMPOS, RG (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do ...
20190312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.066 de 12/03/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.066 de 12/03/2019	11/03/2019	Executivo, Seção 2	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 11-03-2019, WLADIMIR DA COSTA, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f12%2fpag_0058_82d791c2b6aaaa3de5f144a397011c27.pdf&pagina=58&data=12/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4066_2019-03-12.doc		Americana, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi,	Designando, a partir de 11-03-2019, WLADIMIR DA COSTA, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
20190316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.072 de 16/03/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.072 de 16/03/2019	15/03/2019	Executivo, Seção 2	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 18-03-2019, FABIO CONTE CORREIA (..), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Itaquera - Professor Miguel Reale, em São Paulo, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção - GRADI, nos termos da legislação vigente				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f16%2fpag_0082_86851fefeeafbc5b990444d03a2221e4.pdf&pagina=82&data=16/03/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4072_2019-03-16.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, São Paulo (Itaquera),	Designando: a partir de 18-03-2019, FABIO CONTE CORREIA (..), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
20190314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.067 de 14/03/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.067 de 14/03/2019	13/03/2019	Executivo, Seção 2	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 14-03-2019, TIAGO ROGERIO RIBEIRO PERTILE (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, em Itú, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0087_32a557b2aba1e8e77bc950f67a48eacc.pdf&pagina=87&data=14/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100087	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4067_2019-03-14.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Martinho Di Ciero, Itu,	Designando, a partir de 14-03-2019, TIAGO ROGERIO RIBEIRO PERTILE (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Arti...
20190315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH 4.069 de 15/03/2019	Portaria CEETEPS-URH 4.069 de 15/03/2019	14/03/2019	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 14-03-2019, Marcelo Rodolfo Picchi (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Matão, em Matão, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f15%2fpag_0057_c8e4b30847fc7a0cdfed035deee0d221.pdf&pagina=57&data=15/03/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4069_2019-03-15.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão,	Designando, a partir de 14-03-2019, Marcelo Rodolfo Picchi (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
20190330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH 4.122 de 30/03/2019	Portaria CEETEPS-URH 4.122 de 30/03/2019	29/03/2019	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A partir de 01-04-2019, LUIZ ANTONIO TOZI, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Professor Jessen Vidal, em São José dos Campos, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção - GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f30%2fpag_0063_d03cc6c86e3d81a7d4aa846f266a50e1.pdf&pagina=63&data=30/03/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4122_2019-03-30.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, São José dos Campos,	A partir de 01-04-2019, LUIZ ANTONIO TOZI, RG (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - ...
20191026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 336 de 26/10/2019	Parecer GS 336 de 26/10/2019	25/10/2019	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela Fatec Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpag_0018_468f05f45a80d896821bb8b2708ff7e2.pdf&pagina=18&data=26/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-336_2019-10-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, o...
20191026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 316 de 26/10/2019	Parecer GS 316 de 26/10/2019	25/10/2019	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpag_0018_468f05f45a80d896821bb8b2708ff7e2.pdf&pagina=18&data=26/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-316_2019-10-26.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20191122	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 09 de 22/11/2019	Portaria CESU 09 de 22/11/2019	21/11/2019	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU.	LDB 9394/1996; Deliberação CEETEPS 03/2008.	Revoga a Portaria CESU 06/2018; Revogada pela Portaria CESU nº 07, de 09/06/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0044_8ad694e93cff941e5159e012bd36b351.pdf&pagina=44&data=22/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0044_8ad694e93cff941e5159e012bd36b351.pdf&pagina=44&data=22/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU-9_2019-11-22-Revogada.doc		Coordenadoria Geral de Ensino Superio de Graduação, Documentação, Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Prazo,	Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação ...
20191016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 08 de 16/10/2019	Portaria CESU 08 de 16/10/2019	08/10/2019	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece a Comissão para Análise e Revisão do Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS 31, de 27-06-2016, publicada em 17-01-2017.	Deliberação CEETEPS 31, de 27-06-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0032_52601de5a9c7e69db5d5da630b4ecc1f.pdf&pagina=32&data=16/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU-8_2019-10-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Membro efetivo, Regimento Fatecs,	Estabelece a Comissão para Análise e Revisão do Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Paula Souza, aprovado pela Deliberaçã...
20191009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 07 de 09/10/2019	Portaria CESU 07 de 09/10/2019	08/10/2019	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Constitui a Comissão Específica para elaboração do Calendário Acadêmico das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0039_e232be4cda65f1197a38ae0b86c934f2.pdf&pagina=39&data=09/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU-7_2019-10-09.doc		Calendário escolar, Comissão, Fatecs, Membro efetivo,	Constitui a Comissão Específica para elaboração do Calendário Acadêmico das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps....
20191009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 06 de 09/10/2019	Portaria CESU 06 de 09/10/2019	08/10/2019	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0039_e232be4cda65f1197a38ae0b86c934f2.pdf&pagina=39&data=09/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU-6_2019-10-09.doc		Comissão, Ensino superior, Fatecs, Membro efetivo, Plano de desenvolvimento institucional,	Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps....
20191009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 04 de 09/10/2019	Portaria CESU 04 de 09/10/2019	04/10/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor de Fatec, no 1º semestre de 2020.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0038_59f8252175402d070e9de40d321b587f.pdf&pagina=38&data=09/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU-4_2019-10-09.doc		Consulta pública, Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Normas,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20191009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 05 de 09/10/2019	Portaria CESU 05 de 09/10/2019	08/10/2019	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Ação para melhoria dos Indicadores de Avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0039_e232be4cda65f1197a38ae0b86c934f2.pdf&pagina=39&data=09/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU-5_2019-10-09.doc		Comissão, Cursos, Fatecs, Indicador de desempenho, Membro efetivo, Plano de ação,	Constitui a Comissão Específica para elaboração do Plano de Ação para melhoria dos Indicadores de Avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologi...
20190925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.703 de 25/09/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.703 de 25/09/2019	20/09/2019	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CEETEPS, mediante a elaboração de listas tríplices.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0035_bebc126320a4c858534d87e6d12535f0.pdf&pagina=35&data=25/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-GDS-2703_2019-09-25.doc	2630609/2019	Comissão Central, Consulta pública, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Membro efetivo,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores...
20191024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 337 de 24/10/2019	Parecer GS 337 de 24/10/2019	23/10/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec São José do Rio Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpag_0027_dfe97a2eb9cf3bc758fbb940b69eaa25.pdf&pagina=27&data=24/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-337_2019-10-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20191220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 443 de 20/12/2019	Parecer GS 443 de 20/12/2019	19/12/2019	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 06-07-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0034_41a13764e3406292b6688697429fb467.pdf&pagina=34&data=20/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-443_2019-12-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid...
20191220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 444 de 20/12/2019	Parecer GS 444 de 20/12/2019	19/12/2019	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela Fatec Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 06-07-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0034_41a13764e3406292b6688697429fb467.pdf&pagina=34&data=20/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-444_2019-12-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
20191210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 455 de 10/12/2019	Parecer GS 455 de 10/12/2019	09/12/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0032_a6353c938fdc4585fa9493a05d94e0c1.pdf&pagina=32&data=10/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-455_2019-12-10.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20191210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 456 de 10/12/2019	Parecer GS 456 de 10/12/2019	09/12/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0032_a6353c938fdc4585fa9493a05d94e0c1.pdf&pagina=32&data=10/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-456_2019-12-10.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 316 de 19/09/2019	Parecer CEE 316 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0030_62d3bd0913e3caed7cbd07382c71eb46.pdf&pagina=30&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-316_2019-09-19.doc	2155169/2018	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 19/09/2019	Parecer CEE 319 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Jundiaí, solicitado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0030_62d3bd0913e3caed7cbd07382c71eb46.pdf&pagina=30&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-319_2019-09-19.doc	144199/2018; 038/2014	Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20190620	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 20/06/2019	Portaria CESU 03 de 20/06/2019	17/06/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Altera o Cronograma Unificado do Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor de Fatec, no 1º semestre de 2019.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f20%2fpag_0038_ca014339b812ec76ba468836bd247fd0.pdf&pagina=38&data=20/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CESU–3_2019-06-20.doc		Consulta pública, Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice,	Altera o Cronograma Unificado do Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor ...
20191214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 414 de 14/12/2019	Parecer GS 414 de 14/12/2019	13/12/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpag_0046_da4fd2be5ba8f5c2c2914cc2d393fb4a.pdf&pagina=46&data=14/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-414_2019-12-16.doc		Alimentos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecid...
20191214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 412 de 14/12/2019	Parecer GS 412 de 14/12/2019	13/12/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpag_0046_da4fd2be5ba8f5c2c2914cc2d393fb4a.pdf&pagina=46&data=14/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-412_2019-12-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20191024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 340 de 24/10/2019	Parecer GS 340 de 24/10/2019	23/10/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela Fatec Sebrae, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpag_0027_dfe97a2eb9cf3bc758fbb940b69eaa25.pdf&pagina=27&data=24/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-340_2019-10-26.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio...
20190830	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 265 de 30/08/2019	Parecer GS 265 de 30/08/2019	29/08/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f30%2fpag_0028_a8622461319234cb733d1701a460caf0.pdf&pagina=28&data=30/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-GS-265_2019-08-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Navais,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, of...
20191221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 492 de 21/12/2019	Parecer CEE 492 de 21/12/2019	18/12/2019	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0053_f69d1872d9b08ebc3231949a2a947cd4.pdf&pagina=53&data=21/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-492_2019-12-21.doc	45645/2019	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20191221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 491 de 21/12/2019	Parecer CEE 491 de 21/12/2019	18/12/2019	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em caráter experimental, oferecido pela Fatec Pompéia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0053_f69d1872d9b08ebc3231949a2a947cd4.pdf&pagina=53&data=21/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-491_2019-12-21.doc	594983/2019	Big Data no Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em ca...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 478 de 12/12/2019	Parecer CEE 478 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec São Carlos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0024_57ebc956c934a91225d99311a347ba7a.pdf&pagina=24&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-478_2019-12-12.doc	1946510/2018	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ofere...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 475 de 12/12/2019	Parecer CEE 475 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0024_57ebc956c934a91225d99311a347ba7a.pdf&pagina=24&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-475_2019-12-12.doc	1277202/2019	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 474 de 12/12/2019	Parecer CEE 474 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela Fatec Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0024_57ebc956c934a91225d99311a347ba7a.pdf&pagina=24&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-474_2019-12-12.doc	342591/2019	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
20191212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 473 de 12/12/2019	Parecer CEE 473 de 12/12/2019	11/12/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela Fatec Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0024_57ebc956c934a91225d99311a347ba7a.pdf&pagina=24&data=12/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-473_2019-12-12.doc	1443126/2018; 006/2014	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
20191205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 456 de 05/12/2019	Parecer CEE 456 de 05/12/2019	04/12/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0047_fe474f710282d4f9df2dab9cd1bb48d8.pdf&pagina=47&data=05/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-456_2019-12-05.doc	2105806/2018; 062/2015	Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20191205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 05/12/2019	Parecer CEE 455 de 05/12/2019	04/12/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0047_fe474f710282d4f9df2dab9cd1bb48d8.pdf&pagina=47&data=05/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-455_2019-12-05.doc	1947201/2018	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20191128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 444 de 28/11/2019	Parecer CEE 444 de 28/11/2019	27/11/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela Fatec Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0030_9f56f9b61fbc434ebab9212cc3dceb48.pdf&pagina=30&data=28/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-444_2019-11-28.doc	1262069/2018; 802307/2018.	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
20191128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 443 de 28/11/2019	Parecer CEE 443 de 28/11/2019	27/11/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0030_9f56f9b61fbc434ebab9212cc3dceb48.pdf&pagina=30&data=28/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-443_2019-11-28.doc	763262/2019; 036/2012.	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
20191107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 414 de 07/11/2019	Parecer CEE 414 de 07/11/2019	30/10/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0028_e4a2542de1cf1d9aa26d86f35f14632c.pdf&pagina=28&data=07/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-414_2019-11-07.doc	2039885/2018	Alimentos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
20191107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 412 de 07/11/2019	Parecer CEE 412 de 07/11/2019	07/11/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0015_0e48141ec96155a2fd40dc5856d9ff7b.pdf&pagina=15&data=17/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-412_2019-11-07.doc	1005860/2018; 133/2016	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20191017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 386 de 17/10/2019	Parecer CEE 386 de 17/10/2019	16/10/2019	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016; Portaria CEE/GP 57/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0015_0e48141ec96155a2fd40dc5856d9ff7b.pdf&pagina=15&data=17/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-386_2019-10-17.doc	1048691/2018; 398/2010	Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pe...
20191017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 385 de 17/10/2019	Parecer CEE 385 de 17/10/2019	16/10/2019	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0015_0e48141ec96155a2fd40dc5856d9ff7b.pdf&pagina=15&data=17/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-385_2019-10-17.doc	853145/2018; CEE 269/2013	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
20191017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 383 de 17/10/2019	Parecer CEE 383 de 17/10/2019	16/10/2019	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Bebedouro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0015_0e48141ec96155a2fd40dc5856d9ff7b.pdf&pagina=15&data=17/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-383_2019-10-17.doc	334265/2019	Bebedouro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20250822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.570 de 22/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.570 de 22/08/2025	20/08/2025	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2026, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12- 2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12- 2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4570-de-20-de-agosto-de-2025-2025082111151422141285387	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.570_2025-08-22.pdf	136.00081870/2025-11	Candidato, Ensino médio, Etecs, Graduação, Pós-graduação, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2026, das Escolas T...
20191017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 382 de 17/10/2019	Parecer CEE 382 de 17/10/2019	16/10/2019	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0015_0e48141ec96155a2fd40dc5856d9ff7b.pdf&pagina=15&data=17/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-382_2019-10-17.doc	594933/2019	Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido p...
20191003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 355 de 03/10/2019	Parecer CEE 355 de 03/10/2019	02/10/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Assis, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f03%2fpag_0029_6c67974dea58dfb0b5a9e1669a008752.pdf&pagina=29&data=03/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-355_2019-10-03.doc	255156/2019	Assis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial...
20191003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 353 de 03/10/2019	Parecer CEE 353 de 03/10/2019	02/10/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f03%2fpag_0029_6c67974dea58dfb0b5a9e1669a008752.pdf&pagina=29&data=03/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-353_2019-10-03.doc	2161745/2018	Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20190926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 340 de 26/09/2019	Parecer CEE 340 de 26/09/2019	25/09/2019	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela Fatec Sebrae, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0022_ab53fbaa19797052d997e4869a414b57.pdf&pagina=22&data=26/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-340_2019-06-26.doc	953375/2018	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Sebrae),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
20190926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 337 de 26/09/2019	Parecer CEE 337 de 26/09/2019	25/09/2019	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec São José do Rio Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0022_ab53fbaa19797052d997e4869a414b57.pdf&pagina=22&data=26/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-337_2019-06-26.doc	2155278/2018	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20190926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 336 de 26/09/2019	Parecer CEE 336 de 26/09/2019	25/09/2019	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela Fatec Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0022_ab53fbaa19797052d997e4869a414b57.pdf&pagina=22&data=26/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-336_2019-06-26.doc	334199/2019	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 323 de 19/09/2019	Parecer CEE 323 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, na modalidade EaD, nos termos das Deliberações CEE 97/10 e 162/2018.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberações CEE 97/10 e 162/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0030_62d3bd0913e3caed7cbd07382c71eb46.pdf&pagina=30&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-323_2019-09-19.doc	571755/2019	Autorização, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Desenvolvimento de Sistemas, Ensino à distância (EaD), Funcionamento,	Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, n...
20190905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 298 de 05/09/2019	Parecer CEE 298 de 05/09/2019	04/09/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0021_6e6917ed4d2d20bbae657a87797e05ce.pdf&pagina=21&data=05/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-298_2019-09-05.doc	1443013/2018; 048/18	Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Transporte Terrestre,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre...
20190913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 297 de 13/09/2019	Parecer CEE 297 de 13/09/2019	12/09/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela Fatec Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f13%2fpag_0030_c981b957bdbd08caab91ca7c2f35be87.pdf&pagina=30&data=13/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-297_2019-09-13.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci...
20190905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 297 de 05/09/2019	Parecer CEE 297 de 05/09/2019	04/09/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0021_6e6917ed4d2d20bbae657a87797e05ce.pdf&pagina=21&data=05/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-297_2019-09-05.doc	1025843/2018; 276/13	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
20190801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 289 de 01/08/2019	Parecer CEE 289 de 01/08/2019	31/07/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0030_080ee2127a57866ceadd22d3ceb03107.pdf&pagina=30&data=01/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-289_2019-08-01.doc	963041/2018	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Leste),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20250821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 207 de 21/08/2025	Parecer CEE 207 de 21/08/2025	20/08/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2955-sessao-plenaria-ordinaria-de-20-08-2025-20250820112322031282058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-207_2025-08-21.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20250821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 203 de 21/08/2025	Parecer CEE 203 de 21/08/2025	20/08/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação Médio e Superior (AMS), oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2955-sessao-plenaria-ordinaria-de-20-08-2025-20250820112322031282058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-203_2025-08-21.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Processos gerenciais, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program...
20250821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 21/08/2025	Comunicado CEE s/n de 21/08/2025	20/08/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 20 de agosto de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-20-08-2025-distribuicao-de-processos-20250820112321991281564	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-CEE_2025-08-21.pdf		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso, Ribeirão Preto, Sistemas Biomédicos,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20190801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 288 de 01/08/2019	Parecer CEE 288 de 01/08/2019	31/07/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0030_080ee2127a57866ceadd22d3ceb03107.pdf&pagina=30&data=01/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-288_2019-08-01.doc	1096834/2018; 267/2013	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
20191119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.346 de 19/11/2019	Lei Complementar 1.346 de 19/11/2019	18/11/2019	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avaliação realizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Lei Complementar nº 1.080, de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_2434c2e02044eceb567c732280b7d948.pdf&pagina=1&data=19/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Lei-Complementar-1.346_2019-11-19.doc		Administração pública, Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), Servidor público,	Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia...
20190827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.343 de 27/08/2019	Lei Complementar 1.343 de 27/08/2019	26/08/2019	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - e dá outras providências.	Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f27%2fpag_0001_f0e4cb02b60efe9d24deb58c0b7f04f7.pdf&pagina=1&data=27/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Lei-Complementar-1.343_2019-08-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Plano de carreira,	Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
20190913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 53 de 13/09/2019	Deliberação CEETEPS 53 de 13/09/2019	12/09/2019	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta e estabelece prazos para a celebração dos Termos de Colaboração entre Associações de Pais e Mestres (APM) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), considerando o disposto no Decreto Estadual 63.809 de 14-11-2018.	Decreto 63.809/2018; Decreto estadual 61.981, de 20-05-2016; Decreto 63.809/2018; Lei 13.019, de 31/7/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f13%2fpag_0043_4d203d01e542c833b377ded6739a0aa3.pdf&pagina=43&data=13/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-53_2019-09-13.doc	1939863/2019	Associação de Pais e Mestres (APM), Regulamentação, Termo de cooperação,	Regulamenta e estabelece prazos para a celebração dos Termos de Colaboração entre Associações de Pais e Mestres (APM) e o Centro Estadual de Edu...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 52 de 16/05/2019	Deliberação CEETEPS 52 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.		Altera a Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0046_fd8c2d9e72ab852e036c8a331d24c675.pdf&pagina=46&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-52_2019-05-16.doc	2789/2008	Carga horária, Docente, Fatecs,	Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h...
20190222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 51 de 22/02/2019	Deliberação CEETEPS 51 de 22/02/2019	20/02/2019	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Deliberação CEETEPS 03/2001, de 30-01-2001; Deliberação CEETEPS 03/2008, de 30-05-2008; Resolução CFE CESu 977/65, de 03-12-1965; Resolução CNE/CES 07/2017, de 11-12-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0033_dfa72c406ca993c729e24d2af0577e6f.pdf&pagina=33&data=22/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-51_2019-02-22.doc	1906177/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Pós-graduação, Regulamento, Stricto sensu,	Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET...
20190119	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 50 de 19/01/2019	Deliberação CEETEPS 50 de 19/01/2019	17/01/2019	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em decorrência de vacância ocorrida em 2019.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Lei Complementar nº 1.044/2008; Lei Complementar nº 1.240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0035_90bfd18dcdc1de7bafc763a4dc40bdb5.pdf&pagina=35&data=19/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-50_2019-01-19-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Lista tríplice, Normas, Vice-Diretor Superintendente,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
20190118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 45 de 18/01/2019	Deliberação CEETEPS 45 de 18/01/2019	17/01/2019	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em decorrência de vacância ocorrida em 2019.	Decreto Estadual 58.385, de 13-09-2012; Lei Complementar 1.044/2008; Lei Complementar 1.240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0042_31b19159a8d0e98d1ba7e34ddab2a86b.pdf&pagina=42&data=18/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-45_2019-01-18.docx	349/2016	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Lista tríplice, Normas, Vice-Diretor Superintendente,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
20190816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 689 de 16/08/2019	Parecer CD 689 de 16/08/2019	15/08/2019	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – FATEC Ourinhos.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpag_0054_2ce172594a2f18cbc705f03e25ca2bcb.pdf&pagina=54&data=16/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-689_2019-08-16.doc	3923/2015	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – FATEC Ourinhos. ...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 673 de 16/05/2019	Parecer CD 673 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para período Noturno – FATEC São Sebastião – 40 vagas semestrais – Vestibular 2º semestre/2019.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0046_fd8c2d9e72ab852e036c8a331d24c675.pdf&pagina=46&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-673_2019-05-16.doc	0755/2018	Curso de graduação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Horário, Logística,	Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para período ...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 672 de 16/05/2019	Parecer CD 672 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FATEC Garça – Turno Matutino – 40 vagas – Vestibular 2º semestre/2019.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0046_fd8c2d9e72ab852e036c8a331d24c675.pdf&pagina=46&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-672_2019-05-16.doc	1933/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Suspensão, Vaga, Vestibular,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FATEC Garça – Turno Matutino –...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 671 de 16/05/2019	Parecer CD 671 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – FATEC Bauru – Turno Vespertino – 40 vagas – Vestibular 2º semestre/2019.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0046_fd8c2d9e72ab852e036c8a331d24c675.pdf&pagina=46&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-671_2019-05-16.doc	0741/2018	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Sistemas Biomédicos, Suspensão, Vaga, Vestibular,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – FATEC Bauru – Turno Vespertino – 40 vagas – V...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 670 de 16/05/2019	Parecer CD 670 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – FATEC Catanduva – Turno Matutino – 40 vagas – Vestibular 2º.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0046_fd8c2d9e72ab852e036c8a331d24c675.pdf&pagina=46&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-670_2019-05-16.doc	5317/2017	Automação Industrial, Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Suspensão, Vaga, Vestibular,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – FATEC Catanduva – Turno Matutino – 40 vagas ...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 669 de 16/05/2019	Parecer CD 669 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – FATEC São Paulo – Turno Vespertino – 40 vagas – Vestibular 2º semestre/2019.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0046_fd8c2d9e72ab852e036c8a331d24c675.pdf&pagina=46&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-669_2019-05-16.doc	5733/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, São Paulo (Bom Retiro), Suspensão, Vaga, Vestibular,	Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – FATEC São Paulo – Turno Vespertino...
20191128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 172 de 28/11/2019	Deliberação CEE 172 de 28/11/2019	27/11/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Dispõe sobre a administração, operação e implementação progressiva do Sistema ProSuperior e dá providências correlatas.	Lei 9.394/96, de 20-12-1996; Indicação CEE 186/2019; Lei Federal 12.527/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0030_9f56f9b61fbc434ebab9212cc3dceb48.pdf&pagina=30&data=28/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-172_2019-11-28.doc		Administração pública, Conselho Estadual de Educação (CEE), Ensino superior, Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Gestão da informação, Implantação, Sistema ProSuperior,	Dispõe sobre a administração, operação e implementação progressiva do Sistema ProSuperior e dá providências correlatas. ...
20190824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 171 de 24/08/2019	Deliberação CEE 171 de 24/08/2019	23/08/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 171/2019; Lei 9.394/96, de 20-12-1996; Indicação CEE 182/2019,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0024_336a657446703615648b0a9b9c7afc4f.pdf&pagina=24&data=24/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-171_2019-08-24.doc		Avaliação, Ensino superior, Fatecs, Recredenciamento, Regulamentação, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema E...
20190827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 170 de 27/08/2019	Deliberação CEE 170 de 27/08/2019	26/08/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 170/2019; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Decreto 9.057/2017; Indicação CEE 181/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f27%2fpag_0032_70069b38ea3f5f8eec64dffc04877a30.pdf&pagina=32&data=27/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-170_2019-08-27.doc		Curso de graduação, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Normas, Reconhecimento de curso, Recredenciamento, Renovação de curso,	Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituiçõ...
20250819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 11 de 19/08/2025	Instrução CESU 11 de 19/08/2025	18/08/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Comissões Próprias de Avaliação - CPAs das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS nº 4083 de 19-07-2024; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8092, de 31-07-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-n-011-2025-de-18-de-agosto-de-2025-2025081811151492091273514	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Instrucao-CESU-11_2025-08-19.pdf		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Própria de Avaliação (CPA), Ensino superior, Estrutura Organizacional, Fatecs, Processo eleitoral, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre procedimentos para a realização do processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 115 de 18/08/2025	Resolução SEDUC 115 de 18/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016;Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; Decreto n° 67.635, de 06 de abril de 2023; Resolução SS-493, de 8 de setembro de 1994; Resolução SE nº 27, de 9 de maio de 2011; Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012.	Consolidada com a Resolução SEDUC 123, de 18/09/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-115-de-13-de-agosto-de-2025-20250815112312201272468	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-SEDUC-115_2025-08-18-C.doc		Alunos, Candidato, Censo escolar, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio,	Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demand...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 267 de 18/08/2025	Portaria CEE-GP 267 de 18/08/2025	15/08/2025	Executivo, seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 199/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-267-2025-20250815112322141270459	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-267_2025-08-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, d...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 266 de 18/08/2025	Portaria CEE-GP 266 de 18/08/2025	15/08/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Sebrae.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 198/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-266-2025-20250815112322141270455	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-266_2025-08-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, São Paulo (Sebrae),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 264 de 18/08/2025	Portaria CEE-GP 264 de 18/08/2025	15/08/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jahu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 196/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-264-2025-20250815112322141270437	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-264_2025-08-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 276 de 18/08/2025	Parecer CD 276 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270728	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-276_2025-08-18.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Cursos, Ensino superior, Gestão Desportiva e de Lazer, Graduação, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (anual)....
20220621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 83 de 21/06/2022	Deliberação CEETEPS 83 de 21/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Extingue a Divisão de Normas e Procedimentos – DNP e a Seção Gráfica – SG do Núcleo de Manutenção e Vigilância – NMV do Departamento de Administração da Sede – DAS, áreas da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS n° 3, de 30/05/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f21%2fpag_0047_de98f61309746519c44970c4fa69a544.pdf&pagina=47&data=21/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-83_2022-06-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Divisão de Normas e Procedimentos (DNP), Extinção, Seção Gráfica (SG), Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Extingue a Divisão de Normas e Procedimentos – DNP e a Seção Gráfica – SG do Núcleo de Manutenção e Vigilância – NMV do Departamento de ...
20220531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 31/05/2022	Comunicado URH s/n de 31/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 2	95	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f31%2fpag_0095_63a8413c0f1b03f1295c48b5f589bc73.pdf&pagina=95&data=31/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-05-31-REP.doc		Designação, Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Impedimento,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 275 de 18/08/2025	Parecer CD 275 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270728	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-275_2025-08-18.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Cursos, Ensino superior, Graduação, Logística, Projeto pedagógico,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual)....
20221217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	16/12/2022	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f17%2fpag_0066_de550da85ffee193b5f3a9d96a61eb2f.pdf&pagina=66&data=17/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-12-17.doc		Designação, Diretores, Emprego público, Escola Técnica Estadual - ETEC José Miguel Soares, Impedimento, Itapevi,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
20220105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 05/01/2022	Comunicado URH s/n de 05/01/2022	04/01/2022	Executivo, Seção 2	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f05%2fpag_0039_a03ef19a9410607391e5f842417b34d9.pdf&pagina=39&data=05/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-01-05.doc		Cargo, Designação, Diretores, Emprego público, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Impedimento, Jaboticabal,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
20220528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 28/05/2022	Comunicado URH s/n de 28/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f28%2fpag_0072_24bf2006cd9d0058e2b9ce19c3f14497.pdf&pagina=72&data=28/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-05-28-1.docx		Barretos, Designação, Diretores, Emprego público, Escola Técnica Estadual - ETEC Joaquim Ferreira do Amaral, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Impedimento, Jaú,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 274 de 18/08/2025	Parecer CD 274 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual).	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270728	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-274_2025-08-18.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Cursos, Engenharia de Produção, Ensino superior, Graduação,	Criação de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação em Engenharia de Produção (anual)....
20220528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 28/05/2022	Comunicado URH s/n de 28/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f28%2fpag_0072_24bf2006cd9d0058e2b9ce19c3f14497.pdf&pagina=72&data=28/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-05-28.docx		Designação, Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Impedimento,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20220901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 01/09/2022	Comunicado URH s/n de 01/09/2022	31/08/2022	Executivo, Seção 2	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f01%2fpag_0070_cc0622ee4e9552347c3d6262974efa3c.pdf&pagina=70&data=01/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-09-01.doc		Designação, Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Impedimento,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 05/11/2022	Comunicado URH s/n de 05/11/2022	04/11/2022	Executivo, Seção 2	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f05%2fpag_0064_749c54f45502458a6aaa41228642ce2f.pdf&pagina=64&data=05/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-11-05.doc		Cajamar, Designação, Diretores, Emprego público, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Jardim Paulistano, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Ary de Camargo Pedroso, Escola Técnica Estadual - ETEC Gino Rezaghi, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Massuyuki Kawano, Impedimento, Piracicaba, São Paulo (Jardim Paulistano), Tupã,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	16/12/2022	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f17%2fpag_0066_de550da85ffee193b5f3a9d96a61eb2f.pdf&pagina=66&data=17/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-12-17-1.doc		Designação, Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Impedimento,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20220415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETEC s/n de 15/04/2022	Comunicado CETEC s/n de 15/04/2022	15/04/2022	Executivo, Seção 1	49		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.	Parecer CEE/SP 370/2016; Parecer CEE/SP 370/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f15%2fpag_0049_ccd4415ec1e1667fca2115c1780eea37.pdf&pagina=49&data=15/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-CETEC_2022-04-15.doc		Administração, Certificação, Comércio, Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Qualificação Profissional Técnica, Secretariado,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
20220812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 12/08/2022	Comunicado FUNDEB s/n de 12/08/2022	12/08/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB.	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f12%2fpag_0043_903833424e6ff540cbeccdcd5545dbfd.pdf&pagina=43&data=12/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-FUNDEB_2022-08-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Demonstrativo, Execução orçamentária, Finanças públicas, Professores, Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB....
20220601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 01/06/2022	Comunicado FUNDEB s/n de 01/06/2022	01/06/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB.	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0031_492043ece81c4ccb88b66d780ae70c42.pdf&pagina=31&data=01/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-FUNDEB_2022-06-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Demonstrativo, Execução orçamentária, Finanças públicas, Professores, Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB. ...
20220120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 20/01/2022	Comunicado FUNDEB s/n de 20/01/2022	20/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB.	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0026_faf8e5ae95147032ea02c45909b87f44.pdf&pagina=26&data=20/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-FUNDEB_2022-01-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Demonstrativo, Execução orçamentária, Finanças públicas, Programa Novotec, Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB. ...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 263 de 18/08/2025	Parecer CD 263 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-263_2025-08-18.pdf		Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Gestão de Eventos, Gestão Desportiva e de Lazer, Presidente Prudente, São Paulo, São Paulo (Ipiranga),	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretriz...
20220414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 215 de 14/04/2022	Indicação CEE 215 de 14/04/2022	13/04/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f14%2fpag_0037_8302dbc4b0f7e98ebe67d7423be5dc2e.pdf&pagina=37&data=14/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Indicacao-CEE-215_2022-04-14.doc	2022/00128	Diretrizes curriculares, Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico,	Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. ...
20220609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 05 de 09/06/2022	Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 05 de 09/06/2022	07/06/2022	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere o Dec. 66.772-2022, no exercício de 2021.	Dec. 66.772-2022; LC 1.361-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0006_920de7c9a0e1074e9057df7c282a6f06.pdf&pagina=6&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100006	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-Conjunta-SOG-SFP-SG-5_2022-06-09.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceet...
20220607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 04 de 07/06/2022	Deliberação Conjunta SOG-SFP-SG 04 de 07/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	04	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos seus servidores, a que se refere o Dec. 66.772-2022, no exercício de 2021.	Dec. 66.772-2022; LC 1.361-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0004_ee931ca77548ec69b2b7d2ebf0759789.pdf&pagina=4&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-Conjunta-SOG-SFP-SG-4_2022-06-09.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
20221217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 88 de 17/12/2022	Deliberação CEETEPS 88 de 17/12/2022	08/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, que dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei Complementar nº 1.044, de 13-5-2008; alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22-4-2014.	Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f17%2fpag_0037_4d8f4ac75a4cb84ad81c5155b16271e3.pdf&pagina=37&data=17/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-88_2022-12-17.doc	1374919/2018	Concurso público, Docente, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Normas,	Altera a Deliberação CEETEPS-9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS-24, de 17-9-2015, que dispõe sobre norma para a realização de Co...
20221228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 87 de 28/12/2022	Deliberação CEETEPS 87 de 28/12/2022	08/12/2022	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Deliberação CEETEPS nº 85, de 14 de julho de 2022; Decreto-Lei de 6 de outubro de 1969; Resolução CNE/CP 01/2021.	Altera a Deliberação CEETEPS nº 85, de 14 de julho de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f28%2fpag_0056_e481876dbf20a1b21226811bf33a6ba6.pdf&pagina=56&data=28/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/10/Deliberacao-CEETEPS-87_2022-12-28.doc	2021/13864	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino técnico, Regimento Etecs,	Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 262 de 18/08/2025	Parecer CD 262 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-262_2025-08-18.pdf		Agronegócio, Capão Bonito, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reestruturação, Silvicultura,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricu...
20221202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 86 de 02/12/2022	Deliberação CEETEPS 86 de 02/12/2022	24/11/2022	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece normas para a autorização e funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13/09/2012; Deliberação CEETEPS nº 43, de 08/11/2018; Deliberação CEE SP nº 106/2011; Deliberação CEE SP nº 108/2011; Deliberação CEE/SP nº 145/2016; Deliberação CEE/SP nº 108/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f02%2fpag_0066_f229420738d6241f6c2d2885df1603ea.pdf&pagina=66&data=02/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-86_2022-12-02.doc	2022/38275	Autorização, Curso de Pós-Graduação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Funcionamento, Normas,	Estabelece normas para a autorização e funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu de especialização nas Faculdades de Tecnologia do CE...
20220915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 86 de 15/09/2022	Deliberação CEETEPS 86 de 15/09/2022	08/09/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre fixação de critérios relativos à apuração de faltas e apresentação de atestados médicos dos empregados públicos docentes, técnicos e administrativos, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, do Centro Paula Souza, e dá providências correlatas.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13.09.2012; Decreto Estadual nº 58.385, de 13.09.2012.	Revoga a Deliberação CEETEPS nº 05, de 12 de agosto de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f15%2fpag_0063_aad6c71e149694ff89fc3aeadfe3a95d.pdf&pagina=63&data=15/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-86_2022-09-15.doc	2021/08846	Atestado médico, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), Faltas, Servidor público,	Dispõe sobre fixação de critérios relativos à apuração de faltas e apresentação de atestados médicos dos empregados públicos docentes, téc...
20220723	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 85 de 23/07/2022	Deliberação CEETEPS 85 de 23/07/2022	14/07/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS nº 3, de 18 de julho de 2013; Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.	Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 87, de 28/12/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0041_f5117122eeff6bd26133dc79a9d6d144.pdf&pagina=41&data=23/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-85_2022-07-23-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Regimento,	Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. ...
20220723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 84 de 23/07/2022	Deliberação CEETEPS 84 de 23/07/2022	14/07/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Simplificado, para a função de Auxiliar de Docente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	Lei Complementar nº 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22-04-2014; Lei Complementar nº 1.259/2015; Decreto nº 63.979/2018; Decreto nº 63.979/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0041_f5117122eeff6bd26133dc79a9d6d144.pdf&pagina=41&data=23/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-84_2022-07-23.doc	2021/10708	Auxiliar de docente, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Normas, Processo seletivo,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Simplificado, para a função de Auxiliar de Docente, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
20220322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 82 de 22/03/2022	Deliberação CEETEPS 82 de 22/03/2022	17/03/2022	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, alterada pela Lei 17.449, de 29 de outubro de 2021, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá providências correlatas.	Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022; Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008; Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; alterada pela Lei 17.449, de 29 de outubro de 2021; Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, alterada pela Lei 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto 58.385, de 13/09/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0044_7abccc1b6c71e487441342674a9d15fb.pdf&pagina=44&data=22/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-82_2022-03-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Inclusão digital, Programa Computador do Professor,	Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto n...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 261 de 18/08/2025	Parecer CD 261 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-261_2025-08-18.pdf		Americana, Cotia, Cruzeiro, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Projetos de Estruturas Aeronáuticas,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de cur...
20220218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 81 de 18/02/2022	Deliberação CEETEPS 81 de 18/02/2022	14/02/2022	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021, regulamentada pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá providências correlatas.	Lei 17.372, de 26 de maio de 2021; Deliberação CEETEPS nº 01, de 21-03-2013.	Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0033_da1760ecce475c067428b9357ab4c90f.pdf&pagina=33&data=18/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-81_2022-02-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Programa Bolsa do Povo, Regulamentação,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021, regulamentada pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa...
20220218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 80 de 18/02/2022	Deliberação CEETEPS 80 de 18/02/2022	10/02/2022	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.	Decreto n.º 58.385, de 13 de setembro de 2012.	Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0033_da1760ecce475c067428b9357ab4c90f.pdf&pagina=33&data=18/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-80_2022-02-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Normas, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulist...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 79 de 28/01/2022	Deliberação CEETEPS 79 de 28/01/2022	13/01/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps-68, de 7-1-2021, que dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Unidades de Escola Técnica Estadual - ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, mediante Processo Seletivo Simplificado, para formação de cadastro de docentes, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	Lei Complementar 1.044, de 13-5-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-4-2014.	Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0045_35066b4e26e0dd49725610d7a9b554c1.pdf&pagina=45&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-79_2022-01-28.doc		Admissão, Docente, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo,	Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps-68, de 7-1-2021, que dispõe sobre a admissão por tempo determina...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 78 de 28/01/2022	Deliberação CEETEPS 78 de 28/01/2022	13/01/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Infraestrutura contidas na Deliberação CEETEPS n.º 03/2008.	Decreto n.º 58.385, de 13 de setembro de 2012;	Altera a Deliberação CEETEPS n.º 03/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0045_35066b4e26e0dd49725610d7a9b554c1.pdf&pagina=45&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-78_2022-01-28.doc		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes, Reestruturação, Unidade de Infraestrutura,	Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Infraestrutura contidas na Deliberação CEETEPS n.º 03/2008....
20250815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 260 de 15/08/2025	Parecer CD 260 de 15/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-260_2025-08-18.pdf		Cotia, Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Produção Cultural, São Paulo (Bom Retiro),	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes...
20220105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 77 de 05/01/2022	Deliberação CEETEPS 77 de 05/01/2022	30/12/2022	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto Estadual nº 62.817/2017; Lei nº 12.527/2011;Decreto Estadual nº 62.817/2017; Lei Federal nº 10.973/2004; Decreto Estadual nº 62.817/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f05%2fpag_0042_3aa6a68eaec0ce08bac3a0692c09cca6.pdf&pagina=42&data=05/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-77_2022-01-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes, Inovação tecnológica, Propriedade intelectual,	Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 259 de 18/08/2025	Parecer CD 259 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-259_2025-08-18.pdf		Agroindústria, Alimentos, Capão Bonito, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Marília,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de c...
20220902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 37 de 02/09/2022	Deliberação CEETEPS 37 de 02/09/2022	10/08/2017	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.	Decreto-Lei de 06-10-1969.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f02%2fpag_0054_2553c2bc5a8bada9974b496ecf17eed9.pdf&pagina=54&data=02/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEETEPS-37_2022-09-02.doc	3655/2017	Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino médio, Ensino superior, Programa de Apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional,	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 258 de 18/08/2025	Parecer CD 258 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-258_2025-08-18.pdf		Construção de Edifícios, Controle de Obras, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Jaú, São Paulo (Bom Retiro), São Paulo (Tatuapé), Sistemas Navais, Transporte Terrestre,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curri...
20220730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 30/07/2022	Comunicado URH s/n de 30/07/2022	29/07/2022	Executivo, Seção 2	01	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f30%2fpag_0001_24de9179b1e24e5adcb0ae880424cfa7.pdf&pagina=1&data=30/07/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-URH_2022-07-30.doc		Designação, Diretores, Etecs, Fatecs, Impedimento,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 210 de 12/07/2022	Deliberação CEE 210 de 12/07/2022	07/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 210/2022, que "Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021".	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE nº 210/2022; Lei 9.394/1996; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Indicação CEE 218/2022; Deliberação CEE 197/2021.	Altera a Deliberação CEE 197/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-210_2022-07-12.doc		Autorização, Avaliação, Cursos, Diretrizes, Ensino superior, Pós-graduação, Regulamentação, Unidade de Ensino Superior,	Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 210/2022, que "Altera dispositivos da Delibera...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 257 de 18/08/2025	Parecer CD 257 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-257_2025-08-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência de Dados, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret...
20220713	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 197 de 13/07/2022	Deliberação CEE 197 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Deliberação CEE 210/2022; Deliberação CEE 197/2021; Deliberação CEE 210/2022; Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de 1971; Lei 9.394/1996; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Indicações CEE 207/2021 e 218/2022.		Republicada na íntegra com as alterações introduzidas pela Deliberação CEE 210/2022.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0036_7d628cb5ee5d8c560b4aeb503b4719df.pdf&pagina=36&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-197_2022-07-13-REP.doc		Autorização, Avaliação, Cursos, Pós-graduação, Regulamentação, Unidade de Ensino Superior,	Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lat...
20210309	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 197 de 09/03/2021	Deliberação CEE 197 de 09/03/2021	04/03/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 197/2021, que "Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós--graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo" .	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 197/2021; Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971; Lei 9.394/1996, Decreto 9.057, de 25-05-2017; no Parecer CEE 61/2004; Indicação CEE 207/2021.	Alterada pela Deliberação CEE n°210 de 12/07/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0024_008ebe1bcead202f84e65b79d7c74560.pdf&pagina=24&data=09/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-197_2021-03-09-C.doc		Autorização, Avaliação, Cursos, Pós-graduação, Regulamentação, Unidade de Ensino Superior,	Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 197/2021, que "Dispõe sobre o exercício das fun...
20201217	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 191 de 17/12/2020	Deliberação CEE 191 de 17/12/2020	19/12/2020	Executivo, Seção 1	129	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que "Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamental e Médio, e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo".	Deliberação CEE 208/2022; Lei Estadual 10.403/1971; Indicação CEE 202/2020.	Alterada pela Deliberação CEE n°208 de 03/05/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0129_475811bbaf4013233eda94952a2a5c04.pdf&pagina=129&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100129	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-191_2020-12-17-C.doc		Credenciamento, Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino técnico, Recredenciamento, Unidade de ensino,	Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE-191/2020, que "Fixa normas para credenciamento e recredencia...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 256 de 18/08/2025	Parecer CD 256 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-256_2025-08-18.pdf		Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão da Qualidade, Gestão de Negócios e Inovação, Gestão Empresarial, Gestão financeira, Logística, Marketing, Projeto pedagógico,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 255 de 18/08/2025	Parecer CD 255 de 18/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, da Faculdade de Tecnologia – Fatec do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-17-2025-cd-de-14-de-agosto-de-2025-202508151115142041270714	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-255_2025-08-18.pdf		Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Mecânica Automobilística, Projetos Mecânicos, Soldagem,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d...
20220503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 208 de 03/05/2022	Deliberação CEE 208 de 03/05/2022	02/05/2022	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências	Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Lei Estadual 10.403/1971; Deliberação CEE 124/2014 ; Deliberação CEE 169/2019; Deliberação CEE 186/2020; Lei 13.415/2017; Deliberação CEE 207/2022; Resolução CNE/CEB 01/2021.	Altera a Deliberação CEE 191/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f03%2fpag_0034_79468116bf062abda291e7c53ea9cea8.pdf&pagina=34&data=03/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-208_2022-05-03.doc		Credenciamento, Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino técnico, Normas, Recredenciamento,	Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências ...
20250818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.803 de 18/08/2025	Decreto 69.803 de 18/08/2025	15/08/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Decreto n° 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69803-de-15-de-agosto-de-2025-202508151182021272724	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Decreto-69.803_2025-08-18.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, visando a...
20250815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGPEP 017e de 15/08/2025	Portaria CGPEP 017e de 15/08/2025	06/08/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadora-geral-de-06-08-2025-202508141115142141267243	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CGPEP-017e_2025-08-15.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Editais, Pós-graduação, Processo seletivo,	Designa a composição da Comissão de Avaliação de heteroidentificação para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS....
20220421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 207 de 21/04/2022	Deliberação CEE 207 de 21/04/2022	19/04/2022	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE nº 207/2022; Resolução CNE/CP 01/2021; revogando as Resoluções CNE/CEB 06/2012 e CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CP 01/2021; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Decreto Federal 5.154/2004; Resolução CNE/CP 01/2021; Deliberação CEE 186/2020; Resolução CNE/CP 01/2021; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 87/2009; Indicação CEE 87/2009; Indicação CEE 30/2003; Lei Federal 13.415/2017; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0047_e7444a4ccf9ccb9c90549f534920e2a3.pdf&pagina=47&data=21/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-207_2022-04-21.doc		Diretrizes curriculares, Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico,	Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo....
20220915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 330 de 15/09/2022	Parecer CD 330 de 15/09/2022	08/09/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f15%2fpag_0063_aad6c71e149694ff89fc3aeadfe3a95d.pdf&pagina=63&data=15/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-330-Despacho-08_2022-09-15.doc	2022/39711; 2022/31408; 2022/31409; 2022/31410; 2022/31411; 2022/31413; 2022/31414; 2022/31415; 2022/31416.	Cursos, Ensino superior, Fatecs, Implantação, Processo seletivo, Vaga, Vestibular,	Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023....
20220927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 330 de 27/09/2022	Parecer CD 330 de 27/09/2022	08/09/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f27%2fpag_0056_48706ebcc13db562470c5f567e2187df.pdf&pagina=56&data=27/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-330_2022-09-27.doc	2022/31408; 2022/31408; 2022/31410; 2022/31411; 2022/31413; 2022/31414; 2022/31415; 2022/31416.	Cursos, Ensino superior, Fatecs, Implantação, Processo seletivo, Vaga, Vestibular,	Alterações de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023....
20250815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 199 de 15/08/2025	Parecer CEE 199 de 15/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-14-de-agosto-de-2025-20250814112312201267419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-199_2025-08-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
20220601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 255 de 01/06/2022	Parecer CD 255 de 01/06/2022	05/06/2022	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 49 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre 2022.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0092_2d7ceb34c574215a63b1fc3b3f68dc7c.pdf&pagina=92&data=01/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-255-Despacho-CD-05_2022-06-24.doc	5440/2014	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Classe descentralizada, Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 49 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre 2022....
20220104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 148 de 04/01/2022	Parecer CD 148 de 04/01/2022	29/12/2021	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequações de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia das Unidades FATEC, relacionando os seguintes Processos.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f04%2fpag_0084_3bc592c607ea84d13fdce4b7cea792e8.pdf&pagina=84&data=04/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100084	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CD-148-Despacho-11_2022-01-04.doc	2021/20640; 2021/04118; 2021/04120; 2021/04121; 2021/11894.	Curso de graduação, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Matriz Curricular, Projeto pedagógico,	Adequações de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia das Unidades FATEC, relacionando os seguintes Processos....
20220624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 170 de 24/06/2022	Deliberação CEE 170 de 24/06/2022	23/06/2022	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Deliberação CEE 170/2019; Deliberação CEE 209/2022; Deliberação CEE 209/2022; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Lei Estadual 10.403/71; Indicações CEE 181/2019 e 217/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f24%2fpag_0077_2dde1066deffb835020782f4fb7dc766.pdf&pagina=77&data=24/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Deliberacao-CEE-170_2022-06-24.doc		Autorização, Curso de graduação, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Normas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituiçõ...
20221207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 404 de 07/12/2022	Parecer CEE 404 de 07/12/2022	05/12/2022	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Araras, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, somente para fins de expedição e registro de diploma de todos os alunos remanescentes no Curso durante a vigência do prazo do último reconhecimento.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0048_0f8d8d69574d6c5779fc7ea2915f95fd.pdf&pagina=48&data=07/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-404_2022-12-07.doc		Araras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
20221201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 404 de 01/12/2022	Parecer CEE 404 de 01/12/2022	30/11/2022	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Araras, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, somente para fins de expedição e registro de diploma de todos os alunos remanescentes no Curso durante a vigência do prazo do último reconhecimento.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f01%2fpag_0049_5fefada306f052742657afb010b95dfe.pdf&pagina=49&data=01/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-404_2022-12-01.doc	2022/00104	Araras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Su...
20221207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 397 de 07/12/2022	Parecer CEE 397 de 07/12/2022	05/12/2022	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0048_0f8d8d69574d6c5779fc7ea2915f95fd.pdf&pagina=48&data=07/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-397_2022-12-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
20221201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 397 de 01/12/2022	Parecer CEE 397 de 01/12/2022	30/11/2022	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f01%2fpag_0049_5fefada306f052742657afb010b95dfe.pdf&pagina=49&data=01/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-397_2022-12-01.doc	2022/00010	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20250815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 198 de 15/08/2025	Parecer CEE 198 de 15/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sebrae.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-14-de-agosto-de-2025-20250814112312201267419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-198_2025-08-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, São Paulo (Sebrae),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negóci...
20221207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 396 de 07/12/2022	Parecer CEE 396 de 07/12/2022	05/12/2022	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0048_0f8d8d69574d6c5779fc7ea2915f95fd.pdf&pagina=48&data=07/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-396_2022-12-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
20250815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 196 de 15/08/2025	Parecer CEE 196 de 15/08/2025	14/08/2025	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jahu.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-14-de-agosto-de-2025-20250814112312201267419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-196_2025-08-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
20221201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 396 de 01/12/2022	Parecer CEE 396 de 01/12/2022	30/11/2022	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos. 2.2 A Instituição deverá atender às recomendações da Comissão de Especialistas.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f01%2fpag_0049_5fefada306f052742657afb010b95dfe.pdf&pagina=49&data=01/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-396_2022-12-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20220907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 303 de 07/09/2022	Parecer CEE 303 de 07/09/2022	05/09/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela FATEC Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f07%2fpag_0029_0715d88fcfecc6f54b3b9388e4cc5f70.pdf&pagina=29&data=07/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-303_2022-09-07.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Taubaté,	aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 261 de 14/08/2025	Portaria CEE-GP 261 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, da FATEC Tatuapé.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-261-2025-20250813112322141264271	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-261_2025-08-14.pdf		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 260 de 14/08/2025	Portaria CEE-GP 260 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Guarulhos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-260-2025-20250813112322141264268	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-260_2025-08-14.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Guarulhos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 254 de 14/08/2025	Portaria CEE-GP 254 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Luciana Montanari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-254-2025-20250813112322141264225	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-254_2025-08-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Luciana Montanari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 253 de 14/08/2025	Portaria CEE-GP 253 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Herbert César Gonçalves de Aguiar e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Mogi Mirim.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-253-2025-20250813112322141264218	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-253_2025-08-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Herbert César Gonçalves de Aguiar e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 252 de 14/08/2025	Portaria CEE-GP 252 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-252-2025-20250813112322141264122	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-252_2025-08-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 251 de 14/08/2025	Portaria CEE-GP 251 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Mogi Mirim.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-251-2025-20250813112322141264113	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-251_2025-08-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 199 de 14/08/2025	Parecer CEE 199 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2954-sessao-plenaria-ordinaria-de-13-08-2025-20250813112322031264390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-199_2025-08-14.pdf	2024/00262	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 198 de 14/08/2025	Parecer CEE 198 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sebrae.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2954-sessao-plenaria-ordinaria-de-13-08-2025-20250813112322031264390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-198_2025-08-14.pdf	2023/00403	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, São Paulo (Sebrae),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 196 de 14/08/2025	Portaria CEE 196 de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jahu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2954-sessao-plenaria-ordinaria-de-13-08-2025-20250813112322031264390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-196_2025-08-14.pdf	2022/00219	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
20250814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 14/08/2025	Comunicado CEE s/n de 14/08/2025	13/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 13 de agosto de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-13-08-2025-distribuicao-de-processos-20250813112321991264095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-CEE_2025-08-14.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Carapicuíba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250813	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557 de 13/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557 de 13/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Deliberação CEETEPS – 26, de 22/12/94; Portaria CEETEPS-GDS n.1015, de 13-7-2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4557-de-07-de-agosto-de-2025-2025081211151422141261035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.557_2025-08-13-REP.pdf		Docente, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE), Pagamento, Processo seletivo,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20250813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SGGD-IAMSPE 01 de 13/08/2025	Resolução Conjunta SGGD-IAMSPE 01 de 13/08/2025	11/08/2025	Executivo, Seção 1	54	Gestão e Governo Digital ,		Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.	Decreto-Lei nº 257/1970; Lei n° 17.293/2020; Lei nº 13.709/2018;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-conjunta-sggd-e-iamspe-n-01-de-11-08-2025-20250812112812201260774	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-Conjunta-SGGD-IAMSPE-01_2025-08-13.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Recursos humanos, Saúde, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de ...
20250813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CGESG 10 de 13/08/2025	Instrução CGESG 10 de 13/08/2025	12/08/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para atendimento do disposto no Decreto n. 69.666, de 30-06-2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, nos artigos 23 a 28 e 73 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, na Portaria CEETEPS-GDS n. 3.199, de 22-03-2022, na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025, bem como na Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025.	Decreto n. 69.666, de 30-06-2025; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 3.199, de 22-03-2022; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.090, de 31-07-2025; Portaria CEETEPS/URH-GDS nº 8.092, de 31-07-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cgesg-n-10-de-12-08-2025-2025081211151482141262701	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Instrucao-CGESG-10_2025-08-13.pdf		Cargo, Docente, Eixo tecnológico, Ensino superior, Estrutura Organizacional, Fatecs, Implantação, Lista tríplice, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre procedimentos para a realização da consulta para a escolha e designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades...
20221124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 387 de 24/11/2022	Parecer CEE 387 de 24/11/2022	23/11/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_146f6bd0979e2b0e38ae36bd177ea37d.pdf&pagina=37&data=24/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-387_2022-11-24.doc	2022/00011	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20221126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 386 de 26/11/2022	Parecer CEE 386 de 26/11/2022	25/11/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oferecido pela FATEC Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f26%2fpag_0030_158ad078561dc3402476afb200c8ddc1.pdf&pagina=30&data=26/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-386_2022-11-26.doc		Agroindústria, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe...
20221124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 386 de 24/11/2022	Parecer CEE 386 de 24/11/2022	23/11/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oferecido pela FATEC Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 175/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_146f6bd0979e2b0e38ae36bd177ea37d.pdf&pagina=37&data=24/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-386_2022-11-24.doc	2021/00493	Agroindústria, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ...
20221124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 384 de 24/11/2022	Parecer CEE 384 de 24/11/2022	23/11/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC Jaboticabal, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_146f6bd0979e2b0e38ae36bd177ea37d.pdf&pagina=37&data=24/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-384_2022-11-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC...
20221118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 369 de 18/11/2022	Parecer CEE 369 de 18/11/2022	17/11/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sumaré, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0031_f86f3384f07dc85d676353ad527b9bf3.pdf&pagina=31&data=11/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-369_2022-11-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
20221117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 369 de 17/11/2022	Parecer CEE 369 de 17/11/2022	06/11/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sumaré, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0033_71f65a80112d104a4f5d6f7645b14b33.pdf&pagina=33&data=17/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-369_2022-11-17.doc	2022/00074	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
20221118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 368 de 18/11/2022	Parecer CEE 368 de 18/11/2022	17/11/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0031_15e81af69d422514a08306a9e35365b0.pdf&pagina=31&data=18/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-368_2022-11-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Produção Industrial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20221117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 368 de 17/11/2022	Parecer CEE 368 de 17/11/2022	16/11/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0033_71f65a80112d104a4f5d6f7645b14b33.pdf&pagina=33&data=17/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-368_2022-11-17.doc	2022/00020	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Produção Industrial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20221118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 367 de 18/11/2022	Parecer CEE 367 de 18/11/2022	17/11/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0033_71f65a80112d104a4f5d6f7645b14b33.pdf&pagina=33&data=17/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-367_2022-11-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
20221117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 367 de 17/11/2022	Parecer CEE 367 de 17/11/2022	09/11/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0033_71f65a80112d104a4f5d6f7645b14b33.pdf&pagina=33&data=17/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-367_2022-11-17.doc	2022/00062	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
20221118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 355 de 18/11/2022	Parecer CEE 355 de 18/11/2022	16/11/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas/semestre, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0031_15e81af69d422514a08306a9e35365b0.pdf&pagina=31&data=18/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-355_2022-11-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaç...
20221110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 355 de 10/11/2022	Parecer CEE 355 de 10/11/2022	09/11/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas/semestre, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f10%2fpag_0031_ad4c25e34513406c92b49121fce82051.pdf&pagina=31&data=10/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-355_2022-11-10.doc	2022/00073	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
20220929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 324 de 29/09/2022	Parecer CEE 324 de 29/09/2022	28/09/2022	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f29%2fpag_0015_33c9effe17ee934546a8170df660480c.pdf&pagina=15&data=29/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-324_2022-09-29.doc		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ...
20220923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 324 de 23/09/2022	Parecer CEE 324 de 23/09/2022	21/09/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f23%2fpag_0029_7797c0174dc7850201af4ed67e777cec.pdf&pagina=29&data=23/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-324_2022-09-23.doc	2021/00412	Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obra...
20220929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 323 de 29/09/2022	Parecer CEE 323 de 29/09/2022	28/09/2022	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f29%2fpag_0015_33c9effe17ee934546a8170df660480c.pdf&pagina=15&data=29/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-323_2022-09-29.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviço...
20220923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 323 de 23/09/2022	Parecer CEE 323 de 23/09/2022	21/09/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f23%2fpag_0029_7797c0174dc7850201af4ed67e777cec.pdf&pagina=29&data=23/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-323_2022-09-23.doc	2020/00425	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Servi...
20220929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 29/09/2022	Parecer CEE 319 de 29/09/2022	28/09/2022	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f29%2fpag_0015_33c9effe17ee934546a8170df660480c.pdf&pagina=15&data=29/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-319_2022-09-29.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20220923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 23/09/2022	Parecer CEE 319 de 23/09/2022	21/09/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f23%2fpag_0029_7797c0174dc7850201af4ed67e777cec.pdf&pagina=29&data=23/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-319_2022-09-23.doc	2021/00312	Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20220929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 318 de 29/09/2022	Parecer CEE 318 de 29/09/2022	28/09/2022	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f29%2fpag_0015_33c9effe17ee934546a8170df660480c.pdf&pagina=15&data=29/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-318_2022-09-29.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
20220929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 317 de 29/09/2022	Parecer CEE 317 de 29/09/2022	28/09/2022	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f29%2fpag_0015_33c9effe17ee934546a8170df660480c.pdf&pagina=15&data=29/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-317_2022-09-29.doc		Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20220923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 318 de 23/09/2022	Parecer CEE 318 de 23/09/2022	21/09/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f23%2fpag_0029_7797c0174dc7850201af4ed67e777cec.pdf&pagina=29&data=23/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-318_2022-09-23.doc	2021/00005	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20220923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 317 de 23/09/2022	Parecer CEE 317 de 23/09/2022	21/09/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f23%2fpag_0029_7797c0174dc7850201af4ed67e777cec.pdf&pagina=29&data=23/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-317_2022-09-23.doc	2021/00377	Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20220827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 304 de 27/08/2022	Parecer CEE 304 de 27/08/2022	24/08/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela FATEC Jacareí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f27%2fpag_0028_ffe52c76ec3d3bae4429752cc1d6f74a.pdf&pagina=28&data=27/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-304_2022-08-27.doc	2022/00009	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento...
20220824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 303 de 24/08/2022	Parecer CEE 303 de 24/08/2022	27/08/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela FATEC Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f27%2fpag_0028_ffe52c76ec3d3bae4429752cc1d6f74a.pdf&pagina=28&data=27/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-303_2022-08-27.doc	2021/00232	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Taubaté,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
20220816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 16/08/2022	Parecer CEE 282 de 16/08/2022	15/08/2022	Executivo, Seção 1	1	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f16%2fpag_0018_75b39aa8c46099ff1e331b66f5f9df8e.pdf&pagina=18&data=16/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-282_2022-08-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
20220804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 04/08/2022	Parecer CEE 282 de 04/08/2022	03/08/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f04%2fpag_0027_d982635e4cda9acc64c1a5ba4721c196.pdf&pagina=27&data=04/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-282_2022-08-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
20220816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 279 de 16/08/2022	Parecer CEE 279 de 16/08/2022	15/08/2022	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f16%2fpag_0017_d402e8d1d7381474ee20e01ba80e9a91.pdf&pagina=17&data=16/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-279_2022-08-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográ...
20220804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 279 de 04/08/2022	Parecer CEE 279 de 04/08/2022	03/08/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 7/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f04%2fpag_0027_d982635e4cda9acc64c1a5ba4721c196.pdf&pagina=27&data=04/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-279_2022-08-04.doc	2021/00021	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonog...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 262 de 12/07/2022	Parecer CEE 262 de 12/07/2022	11/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-262_2022-07-12.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 262 de 07/07/2022	Parecer CEE 262 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0036_05b70ed0171926f2df5fc9cc81b84c73.pdf&pagina=36&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-262_2022-07-07.doc	2021/00028	Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20220816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 270 de 16/08/2022	Parecer CEE 270 de 16/08/2022	15/08/2022	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Jaboticabal, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f16%2fpag_0018_75b39aa8c46099ff1e331b66f5f9df8e.pdf&pagina=18&data=16/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-270_2022-08-16.doc		Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 270 de 28/07/2022	Parecer CEE 270 de 28/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Jaboticabal, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0025_a1d0dd1ada078929929e6e8baf79d907.pdf&pagina=25&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-270_2022-07-28.doc	2021/00006	Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
20220707	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 07/07/2022	Parecer CEE 269 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 207/2020, defere-se o pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Turismo Receptivo e de Técnico Legislativo.	Deliberação CEE 207/2020; Deliberação CEE 186/2020; Indicação CEE 198/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0037_fdf77a0d3ceedd72fc14fbddc1bc57ea.pdf&pagina=37&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-269_2022-07-07.doc	2021/09608; 2021/00356; 2021/00357	Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Reconhecimento de curso, Técnico Legislativo, Turismo Receptivo,	Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 207/2020, defere-se o pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Turismo Receptivo e de Técnico ...
20220707	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 268 de 07/07/2022	Parecer CEE 268 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, nos termos das Deliberações CEE 191/2020 e 207/2022, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, pelo prazo de cinco anos, para a continuidade de funcionamento dos Cursos Técnicos em Administração, em Comércio, em Secretariado, em Informática, em Eletrônica, em Guia de Turismo, em Desenvolvimento de Sistemas, em Sistemas de Energia Renovável, em Transações Imobiliárias, bem como do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão de Projetos e do o Curso de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio, todos na modalidade a distância.	Deliberações CEE 191/2020; Deliberações CEE 207/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0037_fdf77a0d3ceedd72fc14fbddc1bc57ea.pdf&pagina=37&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-268_2022-07-07.doc	2021/00181	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Etecs, Recredenciamento,	Aprova-se, nos termos das Deliberações CEE 191/2020 e 207/2022, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 264 de 12/07/2022	Parecer CEE 264 de 12/07/2022	11/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Araraquara, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-264_2022-07-12.doc		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 264 de 07/07/2022	Parecer CEE 264 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Araraquara, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 7/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0036_05b70ed0171926f2df5fc9cc81b84c73.pdf&pagina=36&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-264_2022-07-07.doc	2021/00184	Araraquara, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 263 de 12/07/2022	Parecer CEE 263 de 12/07/2022	11/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-263_2022-07-12.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 263 de 07/07/2022	Parecer CEE 263 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Lei Federal 9.394/1996; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0036_05b70ed0171926f2df5fc9cc81b84c73.pdf&pagina=36&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-263_2022-07-07.doc	2021/00086	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20220503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 164 de 03/05/2022	Parecer CEE 164 de 03/05/2022	02/05/2022	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f03%2fpag_0034_79468116bf062abda291e7c53ea9cea8.pdf&pagina=34&data=03/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-164_2022-05-03.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
20250812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.775 de 12/08/2025	Decreto 69.775 de 12/08/2025	11/08/2025	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas.	Decreto nº 69.690, de 8 de julho de 2025; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69775-de-11-de-agosto-de-2025-202508111182021260334	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Decreto-69.775_2025-08-12.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Orçamento,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
20250812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.559 de 12/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.559 de 12/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas.	Decreto nº 69.690, de 8 de julho de 2025; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69775-de-11-de-agosto-de-2025-202508111182021260334	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.559_2025-08-12.pdf		Atribuições, Barueri, Campinas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Gestão de Comércio Eletrônico, Gestão de Negócios e Pessoas, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE), Jaú, Logística,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Olímpia, no Município de Olímpia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
20250811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.560 de 11/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.560 de 11/08/2025	08/08/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2026, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4560-08-de-agosto-de-2025-202508081115142141256037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.560_2025-08-11.pdf		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Pós-graduação, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 261 de 12/07/2022	Parecer CEE 261 de 12/07/2022	11/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-261_2022-07-12.doc		Banco de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofe...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 261 de 07/07/2022	Parecer CEE 261 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0036_05b70ed0171926f2df5fc9cc81b84c73.pdf&pagina=36&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-261_2022-07-07.doc	2021/00001	Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 254 de 12/07/2022	Parecer CEE 254 de 12/07/2022	11/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-254_2022-07-12.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 254 de 07/07/2022	Parecer CEE 254 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0036_05b70ed0171926f2df5fc9cc81b84c73.pdf&pagina=36&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-254_2022-07-07.doc	2021/00350	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ofereci...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 249 de 07/07/2022	Parecer CEE 249 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0035_e9e49e80971e3bcc2085cfd79b3e87c7.pdf&pagina=35&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-249_2022-07-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr...
20220630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 249 de 30/06/2022	Parecer CEE 249 de 30/06/2022	29/06/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0053_fd2bf93264f14e3c7fb02528bd6e58ad.pdf&pagina=53&data=30/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-249_2022-06-30.doc	2021/00415	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 246 de 07/07/2022	Parecer CEE 246 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Mogi das Cruzes, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0035_e9e49e80971e3bcc2085cfd79b3e87c7.pdf&pagina=35&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-246_2022-07-07.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20220630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 246 de 30/06/2022	Parecer CEE 246 de 30/06/2022	29/06/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Mogi das Cruzes, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0053_fd2bf93264f14e3c7fb02528bd6e58ad.pdf&pagina=53&data=30/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-246_2022-06-30.doc	2021/00087	Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
20220607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 245 de 07/06/2022	Parecer CEE 245 de 07/06/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0035_e9e49e80971e3bcc2085cfd79b3e87c7.pdf&pagina=35&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-245_2022-07-07.doc		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior,...
20220630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 245 de 30/06/2022	Parecer CEE 245 de 30/06/2022	29/06/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0053_fd2bf93264f14e3c7fb02528bd6e58ad.pdf&pagina=53&data=30/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-245_2022-06-30.doc	2021/00528	Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 243 de 07/07/2022	Parecer CEE 243 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0035_e9e49e80971e3bcc2085cfd79b3e87c7.pdf&pagina=35&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-243_2022-07-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecid...
20220630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 243 de 30/06/2022	Parecer CEE 243 de 30/06/2022	29/06/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0053_fd2bf93264f14e3c7fb02528bd6e58ad.pdf&pagina=53&data=30/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-243_2022-06-30.doc	2021/00085	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, ofere...
20220712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 236 de 12/07/2022	Parecer CEE 236 de 12/07/2022	11/07/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019,.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f12%2fpag_0020_10dd67cb8fcb785ee9c8a47da5c0c76c.pdf&pagina=20&data=12/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-236_2022-07-12.doc		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20220611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 221 de 11/06/2022	Parecer CEE 221 de 11/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0027_9d4a9321fb0fa287243604b4a1c4f849.pdf&pagina=27&data=11/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-221_2022-06-11.docx		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
20220623	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 236 de 23/06/2022	Parecer CEE 236 de 23/06/2022	22/06/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f23%2fpag_0028_afaff2f84278f59c0d7a3ac7a3bf2d0c.pdf&pagina=28&data=23/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-236_2022_06-23.doc	2021/00425	Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20250808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557 de 08/08/2025	Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.557 de 08/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS – 26, de 22/12/94; Portaria CEETEPS-GDS n.1015, de 13-7-2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-presidencia-n-4557-de-07-de-agosto-de-2025-2025080711151422141252909	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.557_2025-08-08.pdf	136.00113015/2025-86	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Implantação, Processo seletivo,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20220609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 221 de 09/06/2022	Parecer CEE 221 de 09/06/2022	08/06/2022	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0044_1d1b7c840d2aff8a7652825c351888b5.pdf&pagina=44&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-221_2022-06-09.docx	2021/00009	Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20220611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 220 de 11/06/2022	Parecer CEE 220 de 11/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0027_9d4a9321fb0fa287243604b4a1c4f849.pdf&pagina=27&data=11/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-220_2022-06-11.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20220609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 220 de 09/06/2022	Parecer CEE 220 de 09/06/2022	08/06/2022	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0044_1d1b7c840d2aff8a7652825c351888b5.pdf&pagina=44&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-220_2022-06-09.docx	2021/00399	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20220604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 212 de 04/06/2022	Parecer CEE 212 de 04/06/2022	03/06/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f04%2fpag_0035_64e7d8db59863e753d75d21e10c45fd5.pdf&pagina=35&data=04/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-212_2022-06-04.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
20220603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 212 de 03/06/2022	Parecer CEE 212 de 03/06/2022	01/06/2022	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0051_e04b8f9536c27e76befd10d50742ab20.pdf&pagina=51&data=03/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-212_2022-06-03.doc	2021/00420	Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20220531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 204 de 31/05/2022	Parecer CEE 204 de 31/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f31%2fpag_0027_4e72783423da27e13082481470cde1d5.pdf&pagina=27&data=31/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-204_2022-05-31.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20220526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 204 de 26/05/2022	Parecer CEE 204 de 26/05/2022	25/05/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f26%2fpag_0023_7666e1c3f276c0a92eafc27935817696.pdf&pagina=23&data=26/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-204_2022-05-26.docx	2021/00310	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 249 de 08/08/2025	Portaria CEE-GP 249 de 08/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Taquaritinga.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 188/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-248-2025-20250807112322141251048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-249_2025-08-08.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
20220531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 202 de 31/05/2022	Parecer CEE 202 de 31/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f31%2fpag_0027_4e72783423da27e13082481470cde1d5.pdf&pagina=27&data=31/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-202_2022-05-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial...
20250808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 248 de 08/08/2025	Portaria CEE-GP 248 de 08/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Taquaritinga,	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 188/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-248-2025-20250807112322141251048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-248_2025-08-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
20220526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 202 de 26/05/2022	Parecer CEE 202 de 26/05/2022	25/05/2022	Executivo, Seção 1	03	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f26%2fpag_0003_d8fa463bab73cf66a5416386d1686671.pdf&pagina=3&data=26/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-202_2022-05-26.docx	2021/00322	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industr...
20220531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 197 de 31/05/2022	Parecer CEE 197 de 31/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; na Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f31%2fpag_0027_4e72783423da27e13082481470cde1d5.pdf&pagina=27&data=31/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-197_2022-05-31.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão Empresarial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
20220526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 197 de 26/05/2022	Parecer CEE 197 de 26/05/2022	25/05/2022	Executivo, Seção 1	03	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f26%2fpag_0003_d8fa463bab73cf66a5416386d1686671.pdf&pagina=3&data=26/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-197_2022-05-26.docx	2021/00384	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão Empresarial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
20250808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 246 de 08/08/2025	Portaria CEE-GP 246 de 08/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São José dos Campos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 186/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-246-2025-20250807112322141251032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-246_2025-08-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
20220428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 164 de 28/04/2022	Parecer CEE 164 de 28/04/2022	27/04/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019; DELIBERAÇÃO CEE 157/2017; Resolução CNE/CES 07/2018; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f28%2fpag_0026_f77f7c700a0f1c28a264ced9737a445b.pdf&pagina=26&data=28/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-164_2022-04-28.doc	2021/00136	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
20250808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 245 de 08/08/2025	Portaria CEE-GP 245 de 08/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da FATEC Indaiatuba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 185/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-245-2025-20250807112322141250999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-245_2025-08-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
20220421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 149 de 21/04/2022	Parecer CEE 149 de 21/04/2022	19/04/2022	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0051_ba261f5a41b7f172081fade9322e904e.pdf&pagina=51&data=21/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-149_2022-04-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
20220414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 149 de 14/04/2022	Parecer CEE 149 de 14/04/2022	13/04/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f14%2fpag_0037_8302dbc4b0f7e98ebe67d7423be5dc2e.pdf&pagina=37&data=14/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-149_2022-04-14.doc	2021/00185	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
20220421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 146 de 21/04/2022	Parecer CEE 146 de 21/04/2022	19/04/2022	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas, para o período matutino, e 40 vagas, para o período noturno, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0051_ba261f5a41b7f172081fade9322e904e.pdf&pagina=51&data=21/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-146_2022-04-21.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
20250808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 244 de 08/08/2025	Portaria CEE-GP 244 de 08/08/2025	07/08/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Osasco.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 184/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-244-2025-20250807112322141250788	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEE-GP-244_2025-08-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
20220414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 146 de 14/04/2022	Parecer CEE 146 de 14/04/2022	13/04/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas, para o período matutino, e 40 vagas, para o período noturno, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f14%2fpag_0037_8302dbc4b0f7e98ebe67d7423be5dc2e.pdf&pagina=37&data=14/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-146_2022-04-14.doc	2021/00055	Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20220331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 127 de 31/03/2022	Parecer CEE 127 de 31/03/2022	23/03/2022	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f31%2fpag_0089_b20f94858d5681e2b6daf2d27df0ff82.pdf&pagina=89&data=31/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100089	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-127_2022-03-31.doc	2020/00448	Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferec...
20220324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 116 de 24/03/2022	Parecer CEE 116 de 24/03/2022	23/03/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f24%2fpag_0032_d5b0ff71488a7b67cfc90bc0af7ccf39.pdf&pagina=32&data=24/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-116_2022-03-24.doc	2021/00007	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pre...
20220324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 115 de 24/03/2022	Parecer CEE 115 de 24/03/2022	23/03/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, solicitado pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Lei Federal 9.394/1996; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f24%2fpag_0032_d5b0ff71488a7b67cfc90bc0af7ccf39.pdf&pagina=32&data=24/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-115_2022-03-24.doc	2021/00130	Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Textil e Moda,	Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 102 de 19/03/2022	Parecer CEE 102 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_3b1cc243f3c4d5fdfaf69048778801ad.pdf&pagina=28&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-102_2022-03-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 102 de 17/03/2022	Parecer CEE 102 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0037_744f0ce89517584fb816d4b4196092ed.pdf&pagina=37&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-102_2022-03-17.doc	2021/00053	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 101 de 17/03/2022	Parecer CEE 101 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0037_744f0ce89517584fb816d4b4196092ed.pdf&pagina=37&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-101_2022-03-17.doc	2020/00423	Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 100 de 17/03/2022	Parecer CEE 100 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade Edifícios, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0037_744f0ce89517584fb816d4b4196092ed.pdf&pagina=37&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-100_2022-03-17.doc	2020/00169	Construção Civil – Edifícios, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci...
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UPEP 015e de 07/08/2025	Portaria UPEP 015e de 07/08/2025	11/07/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-upep-n-015e-2025-portaria-da-coordenadora-geral-de-11-07-2025-202508061115142141247890	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-UPEP-015e_2025-08-07.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação profissional, Mestrado, Pós-graduação, Processo seletivo, Servidores,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE s/n de 07/08/2025	Parecer CEE s/n de 07/08/2025	06/08/2025	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 06 de agosto de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-06-08-2025-distribuicao-de-processos-20250806112321991248712	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Comunicado-CEE_2025-08-07.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Sumaré,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 189 de 07/08/2025	Parecer CEE 189 de 07/08/2025	05/08/2025	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Indaiatuba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-agosto-de-2025-20250806112312201250394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-189_2025-08-07.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 188 de 07/08/2025	Parecer CEE 188 de 07/08/2025	05/08/2025	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Taquaritinga.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-agosto-de-2025-20250806112312201250394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-188_2025-08-07.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industri...
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 186 de 07/08/2025	Parecer CEE 186 de 07/08/2025	05/08/2025	Expediente, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC São José dos Campos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-agosto-de-2025-20250806112312201250394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-186_2025-08-07.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançad...
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 185 de 07/08/2025	Parecer CEE 185 de 07/08/2025	05/08/2025	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela FATEC Indaiatuba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-agosto-de-2025-20250806112312201250394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-185_2025-08-07.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroport...
20250807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 184 de 07/08/2025	Parecer CEE 184 de 07/08/2025	05/08/2025	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-agosto-de-2025-20250806112312201250394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-184_2025-08-07.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20211119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 226 de 19/11/2021	Parecer CEE 226 de 19/11/2021	18/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0025_7cb1506bc84a3d67eb7e64d511472ee8.pdf&pagina=25&data=19/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-226_2021-11-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
20220218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 18/02/2022	Parecer CEE 40 de 18/02/2022	19/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0036_e09e1e6674dcab32d5f00f796af1eab2.pdf&pagina=36&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-40_2022-02-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
20211119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 224 de 19/11/2021	Parecer CEE 224 de 19/11/2021	18/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887 de 14-6-77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0025_7cb1506bc84a3d67eb7e64d511472ee8.pdf&pagina=25&data=19/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-224_2021-11-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pe...
20211119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 229 de 19/11/2021	Parecer CEE 229 de 19/11/2021	18/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0025_7cb1506bc84a3d67eb7e64d511472ee8.pdf&pagina=25&data=19/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-229_2021-11-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 237 de 27/11/2021	Parecer CEE 237 de 27/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0036_0627da0d7c7c8cd9368abc8dc870cf70.pdf&pagina=36&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-237_2021-11-27.doc		Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferec...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 238 de 27/11/2021	Parecer CEE 238 de 27/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Sumaré, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0036_0627da0d7c7c8cd9368abc8dc870cf70.pdf&pagina=36&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-238_2021-11-27.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 239 de 27/11/2021	Parecer CEE 239 de 27/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0036_0627da0d7c7c8cd9368abc8dc870cf70.pdf&pagina=36&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-239_2021-11-27.doc		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido ...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 241 de 27/11/2021	Parecer CEE 241 de 27/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0036_0627da0d7c7c8cd9368abc8dc870cf70.pdf&pagina=36&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-241_2021-11-27.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 243 de 27/11/2021	Parecer CEE 243 de 27/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas diurno e 40 vagas noturno, por semestre, pelo período de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0036_0627da0d7c7c8cd9368abc8dc870cf70.pdf&pagina=36&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-243_2021-11-27.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20211204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 04/12/2021	Parecer CEE 269 de 04/12/2021	02/12/2021	Executivo, Seção 1	102	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f04%2fpag_0102_f56956256fccdd0e4d004538927605d2.pdf&pagina=102&data=04/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100102	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-269_2021-12-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pe...
20211204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 281 de 04/12/2021	Parecer CEE 281 de 04/12/2021	02/12/2021	Executivo, Seção 1	102	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f04%2fpag_0102_f56956256fccdd0e4d004538927605d2.pdf&pagina=102&data=04/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100102	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-281_2021-12-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20211204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 04/12/2021	Parecer CEE 282 de 04/12/2021	02/12/2021	Executivo, Seção 1	102	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f04%2fpag_0102_f56956256fccdd0e4d004538927605d2.pdf&pagina=102&data=04/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100102	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-282_2021-12-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 23/02/2021	Parecer CEE 04 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-04_2021-02-23.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 09 de 23/02/2021	Parecer CEE 09 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-09_2021-02-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 101 de 19/03/2022	Parecer CEE 101 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_3b1cc243f3c4d5fdfaf69048778801ad.pdf&pagina=28&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-101_2022-03-19.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
20211117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 215 de 17/11/2021	Parecer CEE 215 de 17/11/2021	16/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887 de 14-6-77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0025_975061ba2d3cee4381844e7f560dc56f.pdf&pagina=25&data=17/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-215_2021-11-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
20211117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 211 de 17/11/2021	Parecer CEE 211 de 17/11/2021	16/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887 de 14-6-77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0025_975061ba2d3cee4381844e7f560dc56f.pdf&pagina=25&data=17/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-211_2021-11-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20211117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 210 de 17/11/2021	Parecer CEE 210 de 17/11/2021	16/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887 de 14-6-77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0025_975061ba2d3cee4381844e7f560dc56f.pdf&pagina=25&data=17/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-210_2021-11-17.doc		Alimentos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecid...
20211117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 209 de 17/11/2021	Parecer CEE 209 de 17/11/2021	16/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887 de 14-6-77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0025_975061ba2d3cee4381844e7f560dc56f.pdf&pagina=25&data=17/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-209_2021-11-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ven...
20211117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 208 de 17/11/2021	Parecer CEE 208 de 17/11/2021	16/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887 de 14-6-77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0025_975061ba2d3cee4381844e7f560dc56f.pdf&pagina=25&data=17/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-208_2021-11-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20210803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 168 de 03/08/2021	Parecer CEE 168 de 03/08/2021	02/08/2021	Executivo, Seção 1	85	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com oitenta vagas anuais, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0085_5493c253569edc7b943849d1c1079481.pdf&pagina=85&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-168_2021-08-03.doc		Barueri, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecid...
20210803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 167 de 03/08/2021	Parecer CEE 167 de 03/08/2021	02/08/2021	Executivo, Seção 1	85	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Franco da Rocha, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0085_5493c253569edc7b943849d1c1079481.pdf&pagina=85&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-167_2021-08-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência E...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 156 de 22/07/2021	Parecer CEE 156 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-156_2021-07-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 155 de 22/07/2021	Parecer CEE 155 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Franco da Rocha, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-155_2021-07-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaç...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 154 de 22/07/2021	Parecer CEE 154 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-154_2021-07-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido ...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 153 de 22/07/2021	Parecer CEE 153 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-153_2021-07-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pe...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 152 de 22/07/2021	Parecer CEE 152 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Ferraz de Vasconcelos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-152_2021-07-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 151 de 22/07/2021	Parecer CEE 151 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade EaD, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-151_2021-07-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Gestão pública, Reconhecimento de curso, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade Ea...
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 150 de 22/07/2021	Parecer CEE 150 de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Adamantina, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0017_369bf7e524ef00d2daa11d099beb56c7.pdf&pagina=17&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-150_2021-07-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 117 de 08/06/2021	Parecer CEE 117 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0027_d635abdbd7641e77919f6bbe4eaf4851.pdf&pagina=27&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-117_2021-06-08.doc		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec B...
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 116 de 08/06/2021	Parecer CEE 116 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0027_d635abdbd7641e77919f6bbe4eaf4851.pdf&pagina=27&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-116_2021-06-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ...
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 114 de 08/06/2021	Parecer CEE 114 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0027_d635abdbd7641e77919f6bbe4eaf4851.pdf&pagina=27&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-114_2021-06-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, ...
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 112 de 08/06/2021	Parecer CEE 112 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0027_d635abdbd7641e77919f6bbe4eaf4851.pdf&pagina=27&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-112_2021-06-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 111 de 08/06/2021	Parecer CEE 111 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, exclusivamente para fins de expedição e registro de Diploma de alunos concluintes.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0027_d635abdbd7641e77919f6bbe4eaf4851.pdf&pagina=27&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-111_2021-06-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido p...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 100 de 19/03/2022	Parecer CEE 100 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modalidade Edifícios, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_3b1cc243f3c4d5fdfaf69048778801ad.pdf&pagina=28&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-100_2022-03-19.doc		Construção Civil – Edifícios, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil...
20210522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 90 de 22/05/2021	Parecer CEE 90 de 22/05/2021	20/05/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de um ano, levando-se em consideração que o Curso está atendido pela Deliberação CEE 183/2020.	Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f22%2fpag_0023_af381b68e8a79eccc95dce6a27529cfb.pdf&pagina=23&data=22/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-90_2021-05-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
20210522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 89 de 22/05/2021	Parecer CEE 89 de 22/05/2021	20/05/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f22%2fpag_0023_af381b68e8a79eccc95dce6a27529cfb.pdf&pagina=23&data=22/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-89_2021-05-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, ofe...
20210522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 88 de 22/05/2021	Parecer CEE 88 de 22/05/2021	20/05/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento Deliberação CEE 171/2019 D, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f22%2fpag_0023_af381b68e8a79eccc95dce6a27529cfb.pdf&pagina=23&data=22/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-88_2021-05-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento Deliberação CEE 171/2019 D, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos...
20210320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 20/03/2021	Parecer CEE 52 de 20/03/2021	18/03/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpag_0020_7a185be22abafec83c916b243d24354a.pdf&pagina=20&data=20/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-52_2021-03-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
20210309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 09/03/2021	Parecer CEE 40 de 09/03/2021	04/03/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 02 anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0024_008ebe1bcead202f84e65b79d7c74560.pdf&pagina=24&data=09/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-40_2021-03-09.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil,...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 24 de 23/02/2021	Parecer CEE 24 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-24_2021-02-23.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão de Empresarial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 23 de 23/02/2021	Parecer CEE 23 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-23_2021-02-23.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 22 de 23/02/2021	Parecer CEE 22 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-22_2021-02-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 21 de 23/02/2021	Parecer CEE 21 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-21_2021-02-23.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 20 de 23/02/2021	Parecer CEE 20 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Produção, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-20_2021-02-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Prod...
20250721	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 06 de 21/07/2025	Resolução CNE-CEB 06 de 21/07/2025	17/07/2025	Seção 1	39	Ministério da Educação ,			Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA	Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012; Parecer CNE/CEB nº 11, de 10 de maio de 2000; Parecer CNE/CEB nº 3, de 29 de janeiro de 2025;	Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/07/2025&jornal=515&pagina=39&totalArquivos=127	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-CNE-CEB-06_2025-07-21.pdf		Adoção, Carga horária, Cursos, Educação a Distância (EAD), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio,	Alteração da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA...
20210223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 23/02/2021	Parecer CEE 03 de 23/02/2021	22/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpag_0026_db70eb1a07df577cf038f67557521ce4.pdf&pagina=26&data=23/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Parecer-CEE-03_2021-02-23.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
20250804	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 07 de 04/08/2025	Resolução CNE-CEB 07 de 04/08/2025	01/08/2025	Seção 1	27	Ministério da Educação ,			Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.	Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Parecer CNE/CEB nº 12, de 11 de junho de 2025,	Consolidada com a Resolução CNE-CEB nº 01, de 02/02/2026.		https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-7-de-1-de-agosto-de-2025-645940688	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Resolucao-CNE-CEB-07_2025-08-04-C.doc		Aprendizagem, Educação básica, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio,	Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica....
20250804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 04/08/2025	Portaria URH s/n de 04/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Cessando a partir de 01-08-2025, as designações dos servidores abaixo relacionados para responderem pelo emprego e área elencada.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-20250801121014142351241583	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-URH_2025-08-04.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Etecs, Fatecs, Recursos humanos, Vice-Diretores,	Cessando a partir de 01-08-2025, as designações dos servidores abaixo relacionados para responderem pelo emprego e área elencada. ...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 293 de 10/12/2021	Parecer CEE 293 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos, com 40 vagas semestrais.	da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0060_251581a4a0b480f433513069b722947d.pdf&pagina=60&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-293_2021-12-10.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão Empresarial, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 292 de 10/12/2021	Parecer CEE 292 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Araraquara, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos, com 40 vagas semestrais.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0060_251581a4a0b480f433513069b722947d.pdf&pagina=60&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-292_2021-12-10.doc		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferec...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 291 de 10/12/2021	Parecer CEE 291 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais, oferecido pela FATEC Matão, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas semestrais, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0060_251581a4a0b480f433513069b722947d.pdf&pagina=60&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-291_2021-12-10.doc		Análise de Processos Agroindustriais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustri...
20211202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 02/12/2021	Parecer CEE 282 de 02/12/2021	01/12/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f02%2fpag_0044_13d02421920ea5d511c52228d0775c31.pdf&pagina=44&data=02/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-282_2021-12-02.doc	2020/00222	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20211202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 281 de 02/12/2021	Parecer CEE 281 de 02/12/2021	01/12/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f02%2fpag_0044_13d02421920ea5d511c52228d0775c31.pdf&pagina=44&data=02/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-281_2021-12-02.doc	2020/00002	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20211202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 02/12/2021	Parecer CEE 269 de 02/12/2021	01/12/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f02%2fpag_0044_13d02421920ea5d511c52228d0775c31.pdf&pagina=44&data=02/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-269_2021-12-02.doc	2020/00453	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 243 de 25/11/2021	Parecer CEE 243 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas diurno e 40 vagas noturno, por semestre, pelo período de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-243_2021-11-25.doc	2021/00029	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Baixada Santista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 241 de 25/11/2021	Parecer CEE 241 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-241_2021-11-25.doc	2021/00137	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 239 de 25/11/2021	Parecer CEE 239 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-239_2021-11-25.doc	2021/00173	Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido p...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 238 de 25/11/2021	Parecer CEE 238 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Sumaré, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-238_2021-11-25.doc	2021/00225	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 237 de 25/11/2021	Parecer CEE 237 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019;Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-237_2021-11-25.doc	2021/00078	Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, ofe...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 229 de 18/11/2021	Parecer CEE 229 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-229_2021-11-18.doc	2019/00173	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 226 de 18/11/2021	Parecer CEE 226 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-226_2021-11-18.doc	2020/00033	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 224 de 18/11/2021	Parecer CEE 224 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-224_2021-11-18.doc	2021/00079	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 215 de 11/11/2021	Parecer CEE 215 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0041_a4e9a059def3e8870f44d51948e11329.pdf&pagina=41&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-215_2021-11-11.doc	2020/00449	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 211 de 11/11/2021	Parecer CEE 211 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0040_2cd67f6a432da96357cc057630d703e7.pdf&pagina=40&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-211_2021-11-11.doc	2020/00458	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 210 de 11/11/2021	Parecer CEE 210 de 11/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0040_2cd67f6a432da96357cc057630d703e7.pdf&pagina=40&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-210_2021-11-11.doc	2020/00225	Alimentos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 209 de 11/11/2021	Parecer CEE 209 de 11/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0040_2cd67f6a432da96357cc057630d703e7.pdf&pagina=40&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-209_2021-11-11.doc	2021/00142	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, ...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 208 de 11/11/2021	Parecer CEE 208 de 11/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0040_2cd67f6a432da96357cc057630d703e7.pdf&pagina=40&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-208_2021-11-11.doc	2020/00003	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20210729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 168 de 29/07/2021	Parecer CEE 168 de 29/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com oitenta vagas anuais, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0031_860c77939b92008ddd2dd4e5d385a876.pdf&pagina=31&data=29/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-168_2021-07-29.doc	2020/00415	Barueri, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, ofere...
20210729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 167 de 29/07/2021	Parecer CEE 167 de 29/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Franco da Rocha, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; DELIBERAÇÃO CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0031_860c77939b92008ddd2dd4e5d385a876.pdf&pagina=31&data=29/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-167_2021-07-29.doc	2020/00417	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiênci...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 156 de 16/07/2021	Parecer CEE 156 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0029_2ac4d261071dbd8e028ce27eb74075c5.pdf&pagina=29&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-156_2021-07-16.doc	2020/00452	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 155 de 16/07/2021	Parecer CEE 155 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Franco da Rocha, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0029_2ac4d261071dbd8e028ce27eb74075c5.pdf&pagina=29&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-155_2021-07-16.doc	2020/00419	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 154 de 16/07/2021	Parecer CEE 154 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0029_2ac4d261071dbd8e028ce27eb74075c5.pdf&pagina=29&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-154_2021-07-16.doc	2020/00447	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofereci...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 153 de 16/07/2021	Parecer CEE 153 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0028_dfc92faf7a5427937d6e1dc4a694b11e.pdf&pagina=28&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-153_2021-07-16.doc	2020/00165	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 152 de 16/07/2021	Parecer CEE 152 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Ferraz de Vasconcelos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017;Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0028_dfc92faf7a5427937d6e1dc4a694b11e.pdf&pagina=28&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-152_2021-07-16.doc	2020/00420	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 151 de 16/07/2021	Parecer CEE 151 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade EaD, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo- -UNIVESP, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 170/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0028_dfc92faf7a5427937d6e1dc4a694b11e.pdf&pagina=28&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-151_2021-07-16.doc	2020/00167	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Gestão pública, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade...
20250801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.094 de 01/08/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.094 de 01/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8094-de-31-de-julho-de-2025-2025073112101422351238657	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.094_2025-08-01.pdf		Atribuições, Cargo, Comissão, Etecs, Fatecs,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
20250801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.093 de 01/08/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.093 de 01/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8093-de-31-de-julho-de-2025-2025073112101422351237839	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.093_2025-08-01.pdf		Atribuições, Cargo, Comissão, Etecs, Servidores,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
20250801	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.092 de 01/08/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.092 de 01/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.	Alterada com a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 25/08/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8092-de-31-de-julho-de-2025-2025073112101422351237804	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.092_2025-08-01-C.doc		Atribuições, Cargo, Comissão, Função, Reestruturação,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
20250801	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091 de 01/08/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.091 de 01/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024.		Consolidada com a Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA de 25/08/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8091-de-31-de-julho-de-2025-2025073112101422351237558	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.091_2025-08-01-C.doc		Atribuições, Cargo, Cargos e Funções de Confiança, Etecs, Função, Reestruturação, Superintendente,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
20250801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.090 de 01/08/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.090 de 01/08/2025	31/07/2025	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Casa Civil.	Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8090-de-31-de-julho-de-2025-2025073112101422351237644	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.090_2025-08-01.pdf	136.00108681/2025-01	Atribuições, Cargo, Comissão, Coordenadores, Fatecs, Função, Reestruturação,	O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II ...
20250731	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 189 de 31/07/2025	Parecer CEE 189 de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Indaiatuba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2952-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-07-2025-20250730112322031234335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-189_2025-07-31.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 188 de 31/07/2025	Parecer CEE 188 de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Taquaritinga.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2952-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-07-2025-20250730112322031234335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-188_2025-07-31.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
20250731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 186 de 31/07/2025	Parecer CEE 186 de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC São José dos Campos,	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2952-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-07-2025-20250730112322031234335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-186_2025-07-31.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avan...
20250731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 184 de 31/07/2025	Parecer CEE 184 de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2952-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-07-2025-20250730112322031234335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-184_2025-07-31.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20250731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 185 de 31/07/2025	Parecer CEE 185 de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela FATEC Indaiatuba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2952-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-07-2025-20250730112322031234335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-185_2025-07-31.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
20250731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 238 de 31/07/2025	Parecer CEE-GP 238 de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Antônio Wagner Forti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itapetininga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-238-2025-20250730112322141234092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEE-GP-238_2025-07-31.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Itapetininga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Antônio Wagner Forti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20250731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 31/07/2025	Comunicado CEE s/n de 31/07/2025	30/07/2025	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 30 de julho de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-30-07-2025-distribuicao-de-processos-20250730112321991233972	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Comunicado-CEE_2025-07-31.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Garça, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250730	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 109 de 30/07/2025	Resolução SEDUC 109 de 30/07/2025	29/07/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025	Lei nº 17.575, de 11 de novembro de 2022; Lei Federal nº 12.527/2011; Decreto Estadual nº 68.155, de 9 de dezembro de 2023; Resolução Seduc nº 49, de 31 de março de 2025; Resolução SEDUC Nº 50, de 22 de julho de 2024.	Consolidada com a Resolução SEDUC n° 126, de 29/09/2025 e com a Resolução SEDUC n° 134, de 22/10/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-109-de-29-de-julho-de-2025-20250729112312201232975	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-109_2025-07-30-C.doc		Atribuições, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), Taxa de inscrição,	Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025...
20250730	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.547 de 30/07/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.547 de 30/07/2025	29/07/2025	Executivo, Seção 1	6	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS nos moldes do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 69.666, de 30 de junho de 2025.	Decreto Estadual nº 68.742, de 05 de agosto de 2024; Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025;	Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA 4.895 de 26/01/2026.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4547-de-29-de-julho-de-2025-2025072911151422141231663	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.547_2025-07-30-Revogada.pdf		Administração Central, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Estrutura Organizacional, Etecs, Fatecs, Servidores, Unidade de ensino,	Aprova o detalhamento da estrutura do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS nos moldes do artigo 3º, do Decreto Es...
20250729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 31 de 29/07/2025	Resolução SGGD 31 de 29/07/2025	18/07/2025	Executivo, Seção 1	35	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Plataforma SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo	Decreto nº 68.538, de 25 de março de 2024; Decreto nº 67.799, de 7 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-31-de-18-07-2025-20250728112812201228204	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SGGD-31_2025-07-29.pdf		Administração pública, Agente público, Atribuições, Digital, Plataforma digital, Plataforma SP.gov.br,	Institui a Plataforma SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo...
20250728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 107 de 28/07/2025	Resolução SEDUC 107 de 28/07/2025	25/07/2025	Executivo, Seção 1	98	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2036.	Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025; Resolução Seduc nº 89, de 06 de junho de 2025; Resolução nº 98 de 06-06-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-107-de-25-de-julho-de-2025-20250725112312201226875	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-107_2025-07-28.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Ensino público, Implantação, Plano Estadual de Educação de São Paulo, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2036. ...
20250728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 09 de 28/07/2025	Instrução CESU 09 de 28/07/2025	25/07/2025	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores - Coordenadores de Projetos na Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu	Deliberação CEETEPS-3, de 30-05-2008; Instrução Cesu 08, de 01-07-2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-09-de-25-de-julho-de-2025-2025072511151482141226386	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Instrucao-CESU-09_2025-07-28.pdf		Administração Central, Carga horária, Coordenação de projetos, Ensino superior, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores - Coordenadores de Projetos na Unidade do ...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 150 de 16/07/2021	Parecer CEE 150 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Adamantina, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0028_dfc92faf7a5427937d6e1dc4a694b11e.pdf&pagina=28&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-150_2021-07-16.doc	2020/00403	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
20210618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 120 de 18/06/2021	Parecer CEE 120 de 18/06/2021	16/06/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela Fatec São Carlos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0024_c7781e6458ed55504687f88939e4e6c7.pdf&pagina=24&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-120_2021-06-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
20210618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 119 de 18/06/2021	Parecer CEE 119 de 18/06/2021	16/06/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela Fatec Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE-171/2019;Lei 10.403, de 6-7-1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0024_c7781e6458ed55504687f88939e4e6c7.pdf&pagina=24&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-119_2021-06-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pe...
20210618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 118 de 18/06/2021	Parecer CEE 118 de 18/06/2021	16/06/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971;Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0024_c7781e6458ed55504687f88939e4e6c7.pdf&pagina=24&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-118_2021-06-18.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 117 de 03/06/2021	Parecer CEE 117 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-117_2021-06-03.doc	2020/00416	Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fate...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 116 de 03/06/2021	Parecer CEE 116 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-116_2021-06-03.doc	2019/00172	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresaria...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 114 de 03/06/2021	Parecer CEE 114 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-114_2021-06-03.doc	2019/00174	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresaria...
20210318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 18/03/2021	Parecer CEE 52 de 18/03/2021	17/03/2020	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0032_07b073b09580410d4ba98aba84d7e9bf.pdf&pagina=32&data=18/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-52_2021-03-18.doc	2020/00004	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20210618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 123 de 18/06/2021	Parecer CEE 123 de 18/06/2021	16/06/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Cruzeiro.	Deliberação CEE-171/2019; Lei 10.403, de 6-7-1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0024_c7781e6458ed55504687f88939e4e6c7.pdf&pagina=24&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-123_2021-06-18.doc		Cruzeiro, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 112 de 03/06/2021	Parecer CEE 112 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itapira.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-112_2021-06-03.doc	2019/00079	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 111 de 03/06/2021	Parecer CEE 111 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, exclusivamente para fins de expedição e registro de Diploma de alunos concluintes.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-111_2021-06-03.doc	2020/00456	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecid...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 90 de 20/05/2021	Parecer CEE 90 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de um ano, levando-se em consideração que o Curso está atendido pela Deliberação CEE-183/2020.	Deliberação CEE-183/2020; Deliberação CEE-171/2019; Deliberação CEE-157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-90_2021-05-20.doc	2019/00067	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20210519	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 89 de 19/05/2021	Parecer CEE 89 de 19/05/2021	20/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE-157/2017; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-89_2021-05-20.doc	2019/00047	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, ...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 88 de 20/05/2021	Parecer CEE 88 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE-157/2017; Deliberação CEE-157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-88_2021-05-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proj...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 80 de 15/04/2021	Parecer CEE 80 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela Fatec Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-80_2021-04-15.doc		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
20210304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 45 de 04/03/2021	Parecer CEE 45 de 04/03/2021	03/03/2021	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 162/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0030_d45a0407c28e39b191ca6d566b94de17.pdf&pagina=30&data=04/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-45_2021-03-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Formação profissional, Programa Novotec,	Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado....
20210304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 04/03/2021	Parecer CEE 40 de 04/03/2021	03/03/2021	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de 02 anos. 2.2 A Instituição deverá atentar para a observação feita pela Comissão de Especialistas quanto ao enquadramento dos Professores Carlos Frederico Faé e José Luiz Rondelli, com titulação máxima de graduação.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0030_d45a0407c28e39b191ca6d566b94de17.pdf&pagina=30&data=04/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-40_2021-03-04.doc	2019/00078	Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxt...
20210218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 24 de 18/02/2021	Parecer CEE 24 de 18/02/2021	17/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0026_2bb41975bd27b37b5168e7152b967da0.pdf&pagina=26&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-24_2021-02-18.doc	2019/00009	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão Empresarial, Itapira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
20210218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 23 de 18/02/2021	Parecer CEE 23 de 18/02/2021	17/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0026_2bb41975bd27b37b5168e7152b967da0.pdf&pagina=26&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-23_2021-02-18.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20210218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 22 de 18/02/2021	Parecer CEE 22 de 18/02/2021	17/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0026_2bb41975bd27b37b5168e7152b967da0.pdf&pagina=26&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-22_2021-02-18.doc	2020/00026	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20210218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 21 de 18/02/2021	Parecer CEE 21 de 18/02/2021	17/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0026_2bb41975bd27b37b5168e7152b967da0.pdf&pagina=26&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-21_2021-02-18.doc	2020/00001	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20210218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 20 de 18/02/2021	Parecer CEE 20 de 18/02/2021	17/02/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Produção, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0026_2bb41975bd27b37b5168e7152b967da0.pdf&pagina=26&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-20_2021-02-18.doc	2019/00082	Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de P...
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 09 de 04/02/2021	Parecer CEE 09 de 04/02/2021	03/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0029_66fddb0ea38d496f7c2bdf43170bf6c0.pdf&pagina=29&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-09_2021-02-04.doc	2019/00102	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 04/02/2021	Parecer CEE 04 de 04/02/2021	03/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0029_66fddb0ea38d496f7c2bdf43170bf6c0.pdf&pagina=29&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-04_2021-02-04.doc	2019/00136	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 04/02/2021	Parecer CEE 03 de 04/02/2021	03/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela Fatec Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0029_66fddb0ea38d496f7c2bdf43170bf6c0.pdf&pagina=29&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-03_2021-02-04.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20211214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 105 de 14/12/2021	Parecer CD 105 de 14/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0047_ce64eb938aaebd1fbd62c1cfc1df16c9.pdf&pagina=47&data=14/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-105-Despacho-10_2021-12-14.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste....
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 105 de 10/12/2021	Parecer CD 105 de 10/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0075_3428493b6c67fdc48452e1a67c13a9f2.pdf&pagina=75&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-105-Despacho-10_2021-12-10.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste....
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 105 de 27/11/2021	Parecer CD 105 de 27/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-105-Despacho-10_2021-11-27.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Zona Leste....
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 104 de 27/11/2021	Parecer CD 104 de 27/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-104-Despacho-10_2021-11-27.doc		Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação, Sorocaba,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba....
20211114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 104 de 14/11/2021	Parecer CD 104 de 14/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0047_ce64eb938aaebd1fbd62c1cfc1df16c9.pdf&pagina=47&data=14/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-104-Despacho-10_2021-12-14.doc		Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação, Sorocaba,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba....
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 104 de 10/12/2021	Parecer CD 104 de 10/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0075_3428493b6c67fdc48452e1a67c13a9f2.pdf&pagina=75&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-104-Despacho-10_2021-12-10.doc		Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação, Sorocaba,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Sorocaba....
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 103 de 27/11/2021	Parecer CD 103 de 27/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Mauá.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-103-Despacho-10_2021-11-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Mauá, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Mauá....
20211110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 103 de 10/11/2021	Parecer CD 103 de 10/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Mauá.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0075_3428493b6c67fdc48452e1a67c13a9f2.pdf&pagina=75&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-103-Despacho-10_2021-12-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Mauá, Polímeros, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros - Fatec Mauá....
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 102 de 27/11/2021	Parecer CD 102 de 27/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade: Movimento de Terra e Pavimentação para Curso Superior de Tecnologia em Estradas - Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-102-Despacho-10_2021-11-27.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Cursos, Denominação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Bom Retiro), Tecnologia em Estradas,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Mo...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 101 de 27/11/2021	Parecer CD 101 de 27/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado para Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional - Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-101-Despacho-10_2021-11-27.doc		Automação de Escritórios e Secretariado, Cursos, Denominação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritóri...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 100 de 27/11/2021	Parecer CD 100 de 27/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-100-Despacho-10_2021-11-27.doc		Cursos, Ensino técnico, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20211214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 102 de 14/12/2021	Parecer CD 102 de 14/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade: Movimento de Terra e Pavimentação para Curso Superior de Tecnologia em Estradas - Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0047_ce64eb938aaebd1fbd62c1cfc1df16c9.pdf&pagina=47&data=14/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-102-Despacho-10_2021-12-14.doc	2021/05832	Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Cursos, Denominação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Bom Retiro), Tecnologia em Estradas,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Mo...
20211114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 101 de 14/11/2021	Parecer CD 101 de 14/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado para Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional - Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0047_ce64eb938aaebd1fbd62c1cfc1df16c9.pdf&pagina=47&data=14/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-101-Despacho-10_2021-12-14.doc	2021/02563	Automação de Escritórios e Secretariado, Cursos, Denominação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritóri...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 101 de 10/12/2021	Parecer CD 101 de 10/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado para Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional - Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0075_3428493b6c67fdc48452e1a67c13a9f2.pdf&pagina=75&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-101-Despacho-10_2021-12-10.doc	2021/02563	Automação de Escritórios e Secretariado, Cursos, Denominação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritóri...
20211214	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 100 de 14/12/2021	Parecer CD 100 de 14/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0047_ce64eb938aaebd1fbd62c1cfc1df16c9.pdf&pagina=47&data=14/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-100-Despacho-10_2021-12-14-REP.doc	5440/2014	Cursos, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 100 de 10/12/2021	Parecer CD 100 de 10/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0075_3428493b6c67fdc48452e1a67c13a9f2.pdf&pagina=75&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-100-Despacho-10_2021-12-10.doc		Cursos, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 102 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 85 de 19/10/2021	Parecer CD 85 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a redução de vagas semestrais do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - EaD - de 1.880 vagas, com 40 vagas semestrais em cada FATEC/Polo para 940 vagas, com 20 vagas semestrais em cada FATEC/polo nas Unidades FATEC.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-85-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/02450	Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Gestão Empresarial, Vaga,	Autorização para a redução de vagas semestrais do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - EaD - de 1.880 vagas, com 40 vagas semestr...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 84 de 19/10/2021	Parecer CD 84 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, mantendo Matutino para 1º ao 4º e transferindo o 5º e o 6º período para o Noturno – FATEC Sorocaba - 40 Vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-84-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07536	Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Horário, Processos Metalúrgicos, Sorocaba,	Autorização para a Alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, mantendo Matutino para 1º ao 4º e transferindo...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 83 de 19/10/2021	Parecer CD 83 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Alteração de turno de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira do 1º ao 3º Vespertino/ 4º ao 6º Noturno para integralmente Noturno - FATEC Guaratinguetá - 40 Vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-83-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07534	Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Horário,	Autorização para a Alteração de turno de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira do 1º ao 3º Vespertino/ 4º ao 6º Noturno para inte...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 82 de 19/10/2021	Parecer CD 82 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC Zona Leste - Noturno.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-82-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/04121	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Implantação,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC Zona Leste - Not...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 81 de 19/10/2021	Parecer CD 81 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC São Caetano do Sul - Vespertino.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-81-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/04120	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Implantação, São Caetano do Sul,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC São Caetano do ...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 80 de 19/10/2021	Parecer CD 80 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC Americana.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-80-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/04118	Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Implantação,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na FATEC Americana....
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 79 de 19/10/2021	Parecer CD 79 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Matutino - FATEC Bauru - 40 Vagas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-79-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07476	Cursos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Gestão Hospitalar, Implantação,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Matutino - FATEC Bauru - 40 Vagas....
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 78 de 19/10/2021	Parecer CD 78 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Noturno - FATEC Mauá - 40 vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-78-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/03431	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Implantação,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Noturno - FATEC Mauá - 40 vagas...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 77 de 19/10/2021	Parecer CD 77 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - FATEC Registro - 35 vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-77-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07557	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Implantação,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - FATEC Registr...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 76 de 19/10/2021	Parecer CD 76 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Vespertino - FATEC Itatiba - 40 vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-76-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07546	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Implantação, Itatiba,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Vespertino - FATEC Itat...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 75 de 19/10/2021	Parecer CD 75 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação do período noturno – FATEC Itapira - 40 vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-75-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07533	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Implantação, Itapira, Substituição,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - em substitui...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 74 de 19/10/2021	Parecer CD 74 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Vespertino - FATEC Zona Sul - 40 vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-74-Despacho-08_2021-10-19.doc	2021/07472	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Implantação, São Paulo (Zona Sul),	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Vespertino - FATEC Zona...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 73 de 19/10/2021	Parecer CD 73 de 19/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - FATEC Cotia - 40 vagas semestrais.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-73-Despacho-08_2021-10-19.doc		Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Implantação,	Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno - FATEC Cotia -...
20210310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SIMA 25 de 10/03/2021	Resolução SIMA 25 de 10/03/2021	09/03/2021	Executivo, Seção 1	30	Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama.	Resolução SMA 88, de 01-09-2017; Resolução SMA 96, em 02-08-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0002_fe6f39145791a8d41a3bb8a143e2a612.pdf&pagina=2&data=10/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SIMA-25_2021-03-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama, Escola Técnica Estadual - ETEC de Peruíbe, Membro efetivo,	Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guarari...
20211023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SFP 56 de 23/10/2021	Resolução SFP 56 de 23/10/2021	22/10/2021	Executivo, Seção 1	58	Fazenda e Planejamento ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008.	Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008; Decreto nº 64.152, de 23 de março de 2019; federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Resolução SFP 56, de 22 de outubro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f23%2fpag_0058_8e12a8c9c260774b1071e2ff3d5b638d.pdf&pagina=58&data=23/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SFP-56_2021-10-23.doc		Administração pública, Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Estágio, Processo seletivo,	Dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008....
20210219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SESP 04 de 19/02/2021	Resolução SESP 04 de 19/02/2021	18/02/2021	Executivo, Seção 1	36	Esportes ,			Aprova e regulamenta o credenciamento de árbitros esportivos para a prestação de serviços na realização dos eventos do Calendário Oficial da Coordenadoria de Esporte e Lazer.	Lei 10.947, de 2001; Lei 10.947, de 2001; Decreto 56.637, de 2011; Lei Federal 10.671, de 2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0036_375f9fd0044fea8a479f25431ed9109a.pdf&pagina=36&data=19/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SESP-4_2021-02-19.doc		Arbitragem, Calendário esportivo, Credenciamento, Esporte, Eventos, Jogos Abertos da Juventude,	Aprova e regulamenta o credenciamento de árbitros esportivos para a prestação de serviços na realização dos eventos do Calendário Oficial da Co...
20210123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SPOG 03 de 23/01/2021	Resolução SPOG 03 de 23/01/2021	22/01/2021	Executivo, Seção 1 , Suplemento	1	Fazenda e Planejamento ,	Gabinete do Secretário ,		Republica os Quadros de Detalhamento da Despesa, Anexos à Lei 17.309-2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021.	Dec. 65.438-2020; Lei 17.309-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0001_8477bb39366349ce1c2cd105d79950cb.pdf&pagina=1&data=23/01/2021&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SPOG-3_2021-01-26.pdf		Despesa, Exercício financeiro, Orçamento Fiscal,	Republica os Quadros de Detalhamento da Despesa, Anexos à Lei 17.309-2020 que Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021....
20211014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDE 43 de 14/10/2021	Resolução SDE 43 de 14/10/2021	13/10/2021	Executivo, Seção 1	65	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução nº 36, de 17 de setembro de 2021, que dispõe em caráter complementar, acerca da execução da modalidade “Via Rápida Econômico”, do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015 e regulamentado pelo Decreto nº 66.097 de 08 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015; Decreto nº 66.097 de 08 de outubro de 2021.	Altera a Resolução nº 36, de 17 de setembro de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f14%2fpag_0065_8fd046667bacaf1cd819d3546bd11c23.pdf&pagina=65&data=14/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SDE-43_2021-10-14.doc		Benefício, Bolsa-auxílio, Ensino médio, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Via Rápida,	Altera a Resolução nº 36, de 17 de setembro de 2021, que dispõe em caráter complementar, acerca da execução da modalidade “Via Rápida Econô...
20210904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDE 32 de 04/09/2021	Resolução SDE 32 de 04/09/2021	02/09/2021	Executivo, Seção 1	42	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o pagamento de bolsa-auxílio no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modalidade "Via Rápida 18", e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372/2021; Decreto nº 65.812/2021; Decreto nº 62.033/2016 e no Decreto nº 65.917/2021; Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016; Decreto nº 65.917, de 10 de agosto de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f04%2fpag_0042_40874ff2b4679eda2c2e764bcd959b2e.pdf&pagina=42&data=04/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SDE-32_2021-09-04.doc		Benefício, Bolsa-auxílio, Programa Bolsa do Povo, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Programa Novotec, Via Rápida,	Dispõe sobre o pagamento de bolsa-auxílio no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modal...
20210918	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução GS 36 de 18/09/2021	Resolução GS 36 de 18/09/2021	17/09/2021	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe, em caráter complementar, acerca da execução da modalidade "Via Rápida Econômico", do Programa de Qualificação Profissional e Transferência de Renda "Via Rápida.	Decreto n° 59.773, de 19 de novembro de 2013; Decreto Estadual 62.033, de 17 de junho de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f18%2fpag_0035_e83486f0aa88326aa9a389732aeddee0.pdf&pagina=35&data=18/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-GS-36_2021-09-18-C.doc		Benefício, Bolsa-auxílio, Cursos, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”,	Dispõe, em caráter complementar, acerca da execução da modalidade "Via Rápida Econômico", do Programa de Qualificação Profissional e Transfer...
20210306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução GS-SDE 01 de 06/03/2021	Resolução GS-SDE 01 de 06/03/2021	05/03/2021	Executivo, Seção 1	64	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamenta o pagamento da bolsa- auxílio aos matriculados nos cursos do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda Via Rápida, na modalidade Via Rápida Emprego.	Decreto 59.773, de 19-11-2013; Decreto 62.033/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpag_0064_00acf379d6a82e4908e36770053022c6.pdf&pagina=64&data=06/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-GS-SDE-1_2021-03-06.doc		Benefício, Bolsa-auxílio, Cursos, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”,	Regulamenta o pagamento da bolsa- auxílio aos matriculados nos cursos do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda Via Rá...
20210730	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 66 de 30/07/2021	Resolução SEDUC 66 de 30/07/2021	29/07/2021	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021; Lei 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera a Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f30%2fpag_0055_f616db9b66d032e56f7633a1e31d5002.pdf&pagina=55&data=30/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-66_2021-07-30.docx		Benefício, Ensino médio, Programa Bolsa do Povo, Recursos financeiros,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo D...
20210720	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 62 de 20/07/2021	Resolução SEDUC 62 de 20/07/2021	20/07/2021	Executivo, Seção 1, Suplementar	1	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021; Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021; Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.	Alterada pela Resolução SEDUC n°66, de 30/07/2021; Alterada pela Resolução SEDUC n°174, de 24/12/2021		https://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30756&e=20210720&p=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-62_2021-07-20-C.docx		Benefício, Ensino público, Programa Bolsa do Povo, Recursos financeiros,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa d...
20210421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 80 de 21/04/2021	Parecer CEE 80 de 21/04/2021	16/04/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer CEE-80/2021, que aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela Fatec Itapetininga.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_40095ca33dcf4222f15326343b23455e.pdf&pagina=31&data=21/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CEE-80_2021-04-21.doc		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer CEE-80/2021, que aprova, com fundamento na Deliberação CE...
20250723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.221 de 23/07/2025	Portaria CETEC 3.221 de 23/07/2025	21/07/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações); Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-3221-do-coordenador-tecnico-de-21-de-julho-de-2025-20250722111514102141217771	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CETEC-3.221_2025-07-23.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 102 de 10/12/2021	Parecer CD 102 de 10/12/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade: Movimento de Terra e Pavimentação para Curso Superior de Tecnologia em Estradas - Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0075_3428493b6c67fdc48452e1a67c13a9f2.pdf&pagina=75&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-102-Despacho-10_2021-12-10.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Cursos, Denominação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Bom Retiro), Tecnologia em Estradas,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico e Alteração de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Mo...
20250723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.220 de 23/07/2025	Portaria CETEC 3.220 de 23/07/2025	21/07/2025	Executivo, seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Sistemas Eletrônicos de Potência na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações); Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-3220-do-coordenador-tecnico-de-21-de-julho-de-2025-20250722111514102141217755	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CETEC-3.220_2025-07-23.pdf		Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso, Processos Industriais,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Sistemas Eletrônicos de Potência na Rede de Escolas do Centro P...
20250723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.219 de 23/07/2025	Portaria CETEC 3.219 de 23/07/2025	21/07/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Predial (Domótica) na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações); Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-3219-do-coordenador-tecnico-de-21-de-julho-de-2025-20250722111514102141217737	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CETEC-3.219_2025-07-23.pdf		Automação Predial, Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso, Processos Industriais,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Predial (Domótica) na Rede de Escolas do Centro Paul...
20250722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.736 de 22/07/2025	Decreto 69.736 de 22/07/2025	22/07/2025	Executivo, Seção 1 suplemento	2	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentação.	Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991;Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991;	Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991; Revoga Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69736-de-22-de-julho-de-2025-202507221182021218941	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Decreto-69.736_2025-07-22.pdf		Benefício, Governo do Estado de São Paulo, Pagamento, Recursos,	Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç...
19911030	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 34.064 de 30/10/1991	Decreto 34.064 de 30/10/1991	28/10/1991	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio alimentação.	Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991; Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974; Lei Complementar nº 343, de 6 de Janeiro de 1984; Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985; Lei Federal nº 6.321, de 14 de abril de 1976.	Consolidado pelo Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994; Consolidado pelo Decreto nº 48.938, de 13 de setembro de 2004; Consolidado pelo Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005; Consolidado pelo Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018; Consolidado com o Decreto nº 69.736, de 22 de julho de 2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1991%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0001_0KIOF7C1L49LTe5QI2IL3PM6MMB.pdf&pagina=1&data=30/10/1991&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Decreto-34.064_1991-10-30-C.doc		Benefício, Função, Governo do Estado de São Paulo, Pagamento, Servidor público,	Regulamenta a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que institui o auxílio alimentação. ...
20210813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 59 de 13/08/2021	Parecer CD 59 de 13/08/2021	12/08/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação Projeto Pedagógico - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f13%2fpag_0031_13cf7a4d882b3c29bae427e0559e24e1.pdf&pagina=31&data=13/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-59-Despacho-06_2021-08-13.doc	2021/04116	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Criação, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Projeto pedagógico,	Criação Projeto Pedagógico - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS....
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 56 de 16/07/2021	Parecer CD 56 de 16/07/2021	15/07/2021	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Adequações na estrutura da matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar – Fatec Barretos.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0044_4a5950a8d2b606560eace37d22f124fb.pdf&pagina=44&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-56-Despacho-05_2021-07-16.doc	2021/00324	Barretos, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Gestão Hospitalar, Matriz Curricular, Projeto pedagógico,	Autorização para Adequações na estrutura da matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar – Fat...
20210313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 13 de 13/03/2021	Parecer CD 13 de 13/03/2021	11/03/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Fatec Barueri.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0048_1baa9420d2784e1acb86864deddf5162.pdf&pagina=48&data=13/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-13-Despacho-01_2021-03-13.doc	1930/2015	Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Projeto pedagógico, Transporte Terrestre,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Fatec Barueri....
20210313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 12 de 13/03/2021	Parecer CD 12 de 13/03/2021	11/03/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Fatec Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0048_1baa9420d2784e1acb86864deddf5162.pdf&pagina=48&data=13/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-12-Despacho-01_2021-03-13.doc	6022/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Projeto pedagógico, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre na Fatec Tatuapé....
20210313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 11 de 13/03/2021	Parecer CD 11 de 13/03/2021	11/03/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec Carapicuíba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0048_1baa9420d2784e1acb86864deddf5162.pdf&pagina=48&data=13/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-11-Despacho-01_2021-03-13.doc	3910/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec Carapicuíba....
20250409	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 03 de 09/04/2025	Resolução CNE-CEB 03 de 09/04/2025	08/04/2025	Seção 1	68	Ministério da Educação ,			Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.	Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012; Parecer CNE/CEB nº 11, de 10 de maio de 2000; Parecer CNE/CEB nº 3, de 29 de janeiro de 2025.	Consolidada com a Resolução CNE-CEB 06, de 21/07/2025.	Alterada com a Resolução CNE-CEB 06, de 21/07/2025.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2025&jornal=515&pagina=16	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-CNE-CEB-03_2025-04-09-C.doc		Aprendizagem, Carga horária, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio,	Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA....
20211029	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-ANPD 01 de 29/10/2021	Resolução CD-ANPD 01 de 29/10/2021	28/10/2021	Seção 1	5	Atos do Poder Executivo ,			Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.	Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Portaria nº 1, de 8 de março de 2021; Deliberativo nº 15/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f29%2fpag_0029_f9f2c1e9db202eef0aaab5515db3f655.pdf&pagina=29&data=29/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-CD-ANPD-1_2021-10-29.doc		Administração pública, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Fiscalização, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Processo administrativo, Regulamento,	Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. ...
20211230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 141 de 30/12/2021	Resolução SEDUC 141 de 30/12/2021	16/12/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.	Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021; Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021; Resolução SEDUC nº 121, de 12 de novembro de 2021; Lei federal nº 10.192, de 14.02.2001; Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f30%2fpag_0040_ef282e701a087aa3d0aa5c5c01b907ab.pdf&pagina=40&data=30/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-141_2021-12-30.doc		Infraestrutura, Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), Recursos financeiros, Termo de compromisso,	Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infra...
20211215	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 139 de 15/12/2021	Resolução SEDUC 139 de 15/12/2021	13/12/2021	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.	Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de1996; Indicação CEE 185/2019; Resolução SE 50/2019.	Alterada pela Resolução SEDUC 25, de 07/04/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f15%2fpag_0032_60c541d06c10208698b05361cb6659b8.pdf&pagina=32&data=15/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-139_2021-12-15-C.doc		Ano letivo, Atividade curricular, Atividade pedagógica, Calendário escolar, Ensino público,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022....
20211231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 152 de 31/12/2021	Resolução SEDUC 152 de 31/12/2021	30/12/2021	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a alteração excepcional, no exercício de 2021, do percentual dos repasses extraordinários do PDDE Paulista O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.		Altera a Resolução SEDUC n° 73, de 20/08/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f31%2fpag_0035_e597e426e6bee1095e3d15e74aa9e0fc.pdf&pagina=35&data=31/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-152_2021-12-31.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Ensino público, Exercício financeiro, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Recursos financeiros,	Dispõe sobre a alteração excepcional, no exercício de 2021, do percentual dos repasses extraordinários do PDDE Paulista O Secretário da Educaç...
20250721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.537 de 21/07/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.537 de 21/07/2025	18/07/2025	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento às diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e Decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020.	Decreto nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020; Portaria CEETEPS -GDS nº 4.123 de 10 de setembro de 2024; Portaria CEETEPS-GDS nº 4.236, de 05 de dezembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4537-de-18-de-julho-de-2025-2025071811151422141211533	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.537_2025-07-21.pdf	136.00135463/2024-50	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Servidores,	O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em c...
20250721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.536 de 21/07/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.536 de 21/07/2025	18/07/2025	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para atualização da Política de Conflito de Interesse no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4258, de 06 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4536-de-18-de-julho-de-2025-2025071811151422141211532	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.536_2025-07-21.pdf	136.00146674/2024-18	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Gestão de riscos, Grupo de trabalho, Plano de ação, Programa de Integridade,	Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para atualização da Política de Conflito de Interesse no Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20211224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 147 de 24/12/2021	Resolução SEDUC 147 de 24/12/2021	23/12/2021	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Acrescenta dispositivos e prorroga a Ação Bolsa do Povo Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07-2021, alterada pela Resolução SEDUC nº 66, de 29-07- 2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.868, de 16 de julho de 2021; Lei 17.372, de 26 de maio de 2021; Resolução SEDUC nº 66, de 29-07- 2021.	Altera a Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f24%2fpag_0054_402b9157cd6a372e7ebeed08f381f394.pdf&pagina=54&data=24/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-147_2021-12-24.doc		Ensino público, Programa Bolsa do Povo,	Acrescenta dispositivos e prorroga a Ação Bolsa do Povo Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 62 de, de 20-07-2021, alterada pela Resoluç...
20250717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.178 de 17/07/2025	Lei 18.178 de 17/07/2025	16/07/2025	Executivo, Seção 1	8	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.	Lei Complementar federal n.º 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 17.898, de 09 de abril de 2024; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Estadual nº 16.004, de 23 de novembro de 2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18178-de-16-de-julho-de-2025-202507161152101208390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-18.178_2025-07-17.pdf		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Orçamento, Orçamento público, Plano plurianual,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026....
20211218	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 142 de 18/12/2021	Resolução SEDUC 142 de 18/12/2021	17/12/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano letivo de 2021 na rede estadual de ensino O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando.	Lei 9.394/96; Deliberação CEE 204/2021; Resolução SEDUC 59, de 07/09/2022; Resolução Seduc 70/2020.	Alterada pela Resolução SEDUC 59, de 07/09/2022		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f18%2fpag_0025_2d2c0d7fbcca42d62c1aad3923101405.pdf&pagina=25&data=18/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-142_2021-12-18-C.doc		Ano letivo, Aprendizagem, Ensino fundamental, Ensino médio, Lei de Diretrizes e Bases, Projeto de Recuperação Intensiva,	Dispõe sobre o Projeto de Recuperação Intensiva nos meses de janeiro e julho de 2022 e estabelece os critérios de aprovação e retenção do ano ...
20250717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.430 de 17/07/2025	Lei Complementar 1.430 de 17/07/2025	16/07/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas.		Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009.	Consolida a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009.	https://doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/lei-complementar-n-1430-de-16-de-julho-de-2025-202507161142111208382	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-Complementar-1.430_2025-07-17.pdf		Atribuições, Concurso público, Contratação, Governo do Estado de São Paulo, Processo seletivo,	Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artig...
20090717	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.093 de 17/07/2009	Lei Complementar 1.093 de 17/07/2009	16/07/2009	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.		Consolidada pelas Leis Complementares 1.132, de 10/02/2011; 1.163, de 04/02/2012; 1.215, de 30/10/2013; 1.277, de 23/12/2015; 1.314, de 28/12/2017; 1.357, de 11/09/2020; 1.361, de 22/10/2021; 1.395, de 26/12/2023; 1.430, de 17/07/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2009%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpagnot_0001_8NDTHC6SLB4K3eBQ168MEOOQP9U.pdf&pagina=I&data=17/07/2009&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-Complementar-1.093_2009-07-17-C.doc		Atribuições, Autarquia, Carga horária, Concurso público, Docente, Governo do Estado de São Paulo, Processo seletivo,	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correl...
20250718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.535 de 18/07/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.535 de 18/07/2025	17/07/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede a presente Portaria, a fim de alterar e revogar dispositivos da Portaria CEETEPS-GDS n° 4437, de 09 de maio de 2025.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS n° 4437, de 09 de maio de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4535-de-17-de-julho-de-2025-2025071711151422141210125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.535_2025-07-18.pdf		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Documentação, Matrícula, Recursos,	O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex...
20211211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 138 de 11/12/2021	Resolução SEDUC 138 de 11/12/2021	10/12/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos s de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.	Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021; Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021; Decreto nº 64.355, de 31 de julho de 2019; Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016; Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016; Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f11%2fpag_0028_605180480f5f2f8e67d96c0087bf8c5f.pdf&pagina=28&data=11/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-138_2021-12-11.doc		Aprendizagem, Educação especial, Educação inclusiva, Material didático, Normas, Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), Plano Estadual de Educação de São Paulo,	Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos s de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusi...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 137 de 10/12/2021	Resolução SEDUC 137 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos de transporte e alimentação escolar do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.	Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021; Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021; Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016; Resolução SE nº 27, de 09 de maio de 2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0060_251581a4a0b480f433513069b722947d.pdf&pagina=60&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-137_2021-12-10.doc		Alimentação escolar, Normas, Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), Plano Estadual de Educação de São Paulo, Transporte escolar,	Estabelece normas complementares para aplicação dos eixos de transporte e alimentação escolar do Plano de Ações Integradas do Estado de São Pau...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 132 de 27/11/2021	Resolução SEDUC 132 de 27/11/2021	26/11/2021	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.	Lei 11.738, de 16 de julho de 2008; Lei Estadual 16.279 de 8 de julho de 2016; Resolução 107/2021, Resolução 97/2021.	Revoga as Resoluções SE 184, de 27-12-2002; nº 8, de 19-01-2012; nº 46, de 25-04-2012; 72, de 16-12-2019; e 2, de 03-01-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0025_7cb1506bc84a3d67eb7e64d511472ee8.pdf&pagina=25&data=19/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-132_2021-11-27.doc		Carga horária, Docente, Ensino fundamental, Ensino médio, Organização curricular,	Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino....
20211119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 125 de 19/11/2021	Resolução SEDUC 125 de 19/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.	Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020; Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008; Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003; Resoluções SEDUC nº 24, de 17 de fevereiro de 2021, nº 52, de 29 de abril de 2021, e nº 55, de 09 de junho de 2021, e nº 91, de 30 de setembro de 2021.	Altera a Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0025_7cb1506bc84a3d67eb7e64d511472ee8.pdf&pagina=25&data=19/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-125_2021-11-19.doc		Docente, Normas, Programa Computador do Professor, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 20...
20190911	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC-SP 44 de 11/09/2019	Resolução SEDUC-SP 44 de 11/09/2019	10/09/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências.	Lei 9.394, de 20-12-1996; Lei federal 13.005, de 25-06-2014; Lei 16.279, de 08-07-2016; Lei Complementar 1.164, de 04-01-2012; alterada pela Lei Complementar 1.191, de 04-01-2012.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 102, de 16/10/2021; Alterada pela Resolução SEDUC-SP n°04, de 07/01/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0028_24031234ca5527a6707893c45bdbc89b.pdf&pagina=28&data=11/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-SP-44_2019-09-11-C.docx		Diretrizes, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências....
20200107	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 04 de 07/01/2020	Resolução SE 04 de 07/01/2020	03/01/2020	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.	Resolução SE 60, de 30-8-2013; Lei Complementar 1.010, de 1-6-2007; Resolução SE 68, de 17-12-2014.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 102, de 16/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f07%2fpag_0028_9b29357c22b68400fab7b9d6633402d8.pdf&pagina=28&data=07/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SE-04_2020-01-07-REP-C.doc		Credenciamento, Diretrizes, Ensino fundamental, Ensino médio, Profissional, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino m...
20200118	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 08 de 18/01/2020	Resolução SE 08 de 18/01/2020	17/01/2020	Executivo, Seção 1	78	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 102, de 16/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0078_9df488e02744eda657ff5c5922e16050.pdf&pagina=78&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100078	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SE-08_2020-01-18-C.doc		Credenciamento, Diretrizes, Ensino fundamental, Ensino médio, Profissional, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escola...
20200123	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 10 de 23/01/2020	Resolução SE 10 de 23/01/2020	22/01/2020	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertam os anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências.		Alterada pela Resolução SEDUC n°102, de 16/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0039_05b22b9fdbd847921d625b8082069350.pdf&pagina=39&data=23/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SE-10_2020-01-23-C.doc		Diretrizes, Ensino fundamental, Ensino médio, Gestão de pessoas, Programa de Ensino Integral (PEI), Unidade de ensino,	Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que of...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 235 de 16/07/2025	Parecer CD 235 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-15-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-235_2025-07-16.pdf	136.00060196/2025-31	Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Gestão de Eventos, Itu, Projeto pedagógico, Regimento,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretriz...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 234 de 16/07/2025	Parecer CD 234 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-15-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-234_2025-07-16.pdf	136.00097567/2025-30	Cursos, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Produção Industrial, Projeto pedagógico, Regimento,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Industrial, em atendimento às diretrizes d...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 233 de 16/07/2025	Parecer CD 233 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-15-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-233_2025-07-16.pdf	136.00093318/2025-75	Cursos, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Regimento,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Informação e Comunicação, em atendimento às diret...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 232 de 16/07/2025	Parecer CD 232 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-15-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-232_2025-07-16.pdf	136.00093323/2025-88	Cursos, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Regimento,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, em atendimento às diretrizes de ...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 231 de 16/07/2025	Parecer CD 231 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, da Faculdade de Tecnologia – Fatec do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-15-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-231_2025-07-16.pdf	136.00097565/2025-41	Cursos, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Regimento,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, em atendimento às d...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 230 de 16/07/2025	Parecer CD 230 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-15-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-230_2025-07-16.pdf	136.00060189/2025-39	Bauru, Conselho Deliberativo, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Projeto pedagógico, Regimento, Sistemas Biomédicos,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu...
20250716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 227 de 16/07/2025	Parecer CD 227 de 16/07/2025	10/07/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Implantação de Cursos novos, beneficiando 45 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre letivo do ano de 2025.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-16-2025-cd-de-10-de-julho-de-2025-202507151115142041203650	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Parecer-CD-227_2025-07-16.pdf	136.00006467/2023-41	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Escola técnica, Etecs, Implantação, Regimento, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 45 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre letivo do ...
20250715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução PGE 39 de 15/07/2025	Resolução PGE 39 de 15/07/2025	14/07/2025	Executivo, Seção 1	5	Procuradoria Geral do Estado ,			Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024.		Altera o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/procuradoria-geral-do-estado/resolucao-pge-n-39-de-14-de-julho-de-2025-20250714111212201203073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-PGE-39_2025-07-15.pdf		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Grupo de trabalho,	Substitui o Anexo I da Resolução PGE nº 41, de 11 de outubro de 2024. ...
20241014	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução PGE 41 de 14/10/2024	Resolução PGE 41 de 14/10/2024	11/10/2024	Executivo, Seção 1	1	Procuradoria Geral do Estado ,			Dispõe sobre o reconhecimento das atividades públicas relevantes em andamento, para fins do disposto no artigo 18 da Resolução PGE n° 27, de 22 de agosto de 2024.	Resolução PGE n° 27, de 22 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015;	Consolidada com a Resolução PGE 39, de 15/07/2025 e com a Resolução PGE 81, de 18/11/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/procuradoria-geral-do-estado/resolucao-pge-n-41-de-11-de-outubro-de-2024-2024101111121220649727	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-PGE-41_2024-10-14-C.doc		Administração pública, Atribuições, Cargo, Cronograma, Plano de trabalho,	Dispõe sobre o reconhecimento das atividades públicas relevantes em andamento, para fins do disposto no artigo 18 da Resolução PGE n° 27, de 22 d...
20250715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.697 de 15/07/2025	Decreto 69.697 de 15/07/2025	14/07/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69697-de-14-de-julho-de-2025-202507141182021203297	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Decreto-69.697_2025-07-15.pdf		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
20250714	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 506 de 14/07/2025	Portaria MEC 506 de 14/07/2025	10/07/2025	Seção 1	34	Ministério da Educação ,			Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025.	Alterada pela Portaria MEC nº 794, de 26/11/2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2025&jornal=515&pagina=34	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-MEC-506_2025-07-14-C.doc		Atribuições, Diretrizes curriculares, Educação a Distância (EAD), Ensino superior, Graduação, Projeto pedagógico,	Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IE...
20250714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.525 de 14/07/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.525 de 14/07/2025	11/07/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do Sistema de Compliance no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4476, de 30 de maio de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4525-de-11-de-julho-de-2025-2025071111151422141200235	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.525_2025-07-14.pdf	136.00183199/2024-61	Agente público, Atribuições, Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Complience,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
20250710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.204 de 10/07/2025	Portaria CETEC 3.204 de 10/07/2025	30/06/2025	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2025, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares.	Resolução SE-78, de 7-11-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-do-ensino-medio-e-tecnico-numero-3204-de-30-06-2025-20250708121014102351192542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CETEC-3.204_2025-07-10.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Plano escolar, Plano plurianual,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20250710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.167 de 10/07/2025	Lei 18.167 de 10/07/2025	08/07/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino.				https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18167-de-08-de-julho-de-2025-202507081152101193697	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-18.167_2025-07-10.pdf		Concurso, Educação, Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Vaga,	Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino....
20250710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.690 de 10/07/2025	Decreto 69.690 de 10/07/2025	08/07/2025	Executivo, Seção 1	9	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Porto Ferreira, no Município de Porto Ferreira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas.	Lei Complementa nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69690-de-8-de-julho-de-2025-202507081182021195056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Decreto-69.690_2025-07-10.pdf		Criação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Porto Ferreira,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Porto Ferreira, no Município de Porto Ferreira, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
20250708	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 496 de 08/07/2025	Portaria MEC 496 de 08/07/2025	07/07/2025	Seção 1	39	Ministério da Educação ,			Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia - Renapem, no âmbito do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.	Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2025&jornal=515&pagina=39&totalArquivos=158	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-MEC-496_2025-07-08.pdf		Ensino médio, Ensino público, Ministério da Educação, Plano de ação, Programa Pé-de-Meia,	Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia - Renapem, no âmbito do Programa Pé-de-Me...
20250708	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 495 de 08/07/2025	Portaria MEC 495 de 08/07/2025	07/07/2025	Seção 1	38	Ministério da Educação ,			Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios - REM.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2025&jornal=515&pagina=38	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-MEC-495_2025-07-08.pdf		Atribuições, Educação básica, Ensino médio, Ministério da Educação, Organização curricular,	Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios - REM....
20250704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 013e de 04/07/2025	Portaria UEPEP 013e de 04/07/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS. A Coordenadora da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com base em suas atribuições, expede a presente Portaria.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-coordenadora-geral-de-27-06-2025-202507031115142141183937	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-UEPEP-013e_2025-07-04.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Grupo de trabalho, Pós-graduação, Processo seletivo, Servidores,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo do Programa de Doutorado Profissional do CEETEPS. A Coordenadora da Unidade de Pós-Grad...
20250704	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 464 de 04/07/2025	Portaria MEC 464 de 04/07/2025	03/07/2025	Seção 1	220	Ministério da Educação ,			Regulamenta, no âmbito do Ministério da Educação, a política de afastamentos de servidores(as) para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).	Portaria MEC nº 1.819, de 1 de setembro de 2023; Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/07/2025&jornal=515&pagina=220&totalArquivos=383	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-MEC-464_2025-07-04.pdf		Administração pública, Afastamento, Ministério da Educação, Pós-graduação, Servidores, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Stricto sensu,	Regulamenta, no âmbito do Ministério da Educação, a política de afastamentos de servidores(as) para participação em programas de pós-graduaç...
20250704	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria FNDE 600 de 04/07/2025	Portaria FNDE 600 de 04/07/2025	02/07/2025	Seção 1	221	Ministério da Educação ,			Estabelece critérios e procedimentos para a operacionalização de baixa contábil de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).	Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/07/2025&jornal=515&pagina=221&totalArquivos=383	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-FNDE-600_2025-07-04.pdf		Atribuições, Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação,	Estabelece critérios e procedimentos para a operacionalização de baixa contábil de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), no âmbito do Fund...
20220723	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 85 de 23/07/2022	Deliberação CEETEPS 85 de 23/07/2022	14/07/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;	Consolidada com a Deliberação CEETEPS nº 87, de 28/12/2022 e Revoga o Anexo da Deliberação CEETEPS nº 3, de 18 de julho de 2013.	Consolidada com a Deliberação CEETEPS nº 87, de 28/12/2022. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Anexo da Deliberação CEETEPS nº 3, de 18 de julho de 2013.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_0e3728fb8cb877e6f60acf333ec3e595.pdf&pagina=1&data=23/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Deliberacao-CEETEPS-85_2022-07-23-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino médio, Estrutura Organizacional, Etecs, Lista tríplice, Regimento, Servidores,	Aprova nova redação do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. ...
20250704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.079 de 04/07/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.079 de 04/07/2025	03/07/2025	Executivo, Seção 1	22	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Divulgando à vista da manifestação da Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia, as indicações para Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC e Vice-Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, conforme segue.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-do-diretor-superintendente-direcao-das-unidades-de-ensino-2025070312101422351186369	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.079_2025-07-04.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Função, Vice-Diretores,	Divulgando à vista da manifestação da Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor...
20250704	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 08 de 04/07/2025	Instrução CESU 08 de 04/07/2025	01/07/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Unidade do Ensino Superior de Graduação - Cesu	Deliberação CEETEPS-3, de 30-05-2008; Decreto nº 69.666 de 30/06/2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-08-de-01-de-julho-de-2025-2025070311151482141186021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Instrucao-CESU-08_2025-07-04-REP.pdf		Administração Central, Carga horária, Diretores, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Unidade do En...
20250703	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 03/07/2025	Comunicado CEE s/n de 03/07/2025	02/07/2025	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 02 de julho de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-02-07-2025-distribuicao-de-processos-20250702112321991181220	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Comunicado-CEE_2025-07-03.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250703	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.666 de 03/07/2025	Decreto 69.666 de 03/07/2025	30/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Retificação Do DOESP De 30 De junho De 2025, Decreto N° 69.666, De 30 De junho De 2025.	DECRETO N° 69.666, DE 30 DE JUNHO DE 2025.		Retificação do Decreto 69.666 de 30 de junho de 2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/retificacao-do-doesp-de-30-de-junho-de-2025-202507021182021183418	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Decreto-69.666_2025-07-03-RET.pdf		Administração Central, Atribuições, Autarquia, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Estrutura Organizacional, Etecs, Fatecs, Função,	Retificação Do DOESP De 30 De junho De 2025, Decreto N° 69.666, De 30 De junho De 2025....
20250702	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.770 de 02/07/2025	Lei 14.770 de 02/07/2025	22/12/2023	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a execução e liquidação do objeto remanescente de contrato administrativo rescindido, permitir a prestação de garantia na forma de título de capitalização e promover a gestão e a aplicação eficientes dos recursos oriundos de convênios e contratos de repasse.		Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2025&jornal=515&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-14.770_2025-07-02.pdf		Administração pública, Contratação, Convênios, Licitação, Projeto, Recursos,	Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas lici...
20250702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 236 de 02/07/2025	Portaria CEE-GP 236 de 02/07/2025	01/07/2025	Executivo, Seção 1	24				A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos da legislação vigente, em especial o contido na Deliberação CEE 171/2019 e na Portaria MEC 124/2023, e considerando o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) de 2023, divulgado pela Portaria INEP 203/2025.	Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 124/2023; Portaria INEP 203/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-236-2025-enade-2023-20250701112322141178548	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Portaria-CEE-GP-236_2025-07-02.pdf		Agronegócio, Botucatu, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Gestão Ambiental, Jales, Jundiaí, Radiologia, São José do Rio Preto,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos da legislação vigente, em especial o contido na Deliberação CEE 171/2019 e na Portaria...
20250702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 08 de 02/07/2025	Instrução CESU 08 de 02/07/2025	01/07/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Unidade do Ensino Superior de Graduação - Cesu.	Deliberação CEETEPS-3, de 30-05-2008; Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008; Instrução Cesu 03, de 01-02-2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-08-de-01-de-julho-de-2025-2025070111151482141179662	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Instrucao-CESU-08_2025-07-02.pdf		Administração Central, Atribuições, Carga horária, Diretores, Docente, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAE - atribuídas aos Professores Coordenadores de Projetos na Unidade do En...
20230120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 89 de 20/01/2023	Deliberação CEETEPS 89 de 20/01/2023	12/01/2023	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04- 2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04- 2014.	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_2cdc1306b4d73d61fe1402a1bf427776.pdf&pagina=1&data=20/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Deliberacao-CEETEPS-89_2023-01-20.doc		Administração Central, Bibliotecário, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Normas, Plano de carreira,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
20140731	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 08 de 31/07/2014	Deliberação CEETEPS 08 de 31/07/2014	10/07/2014	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014;	Consolidada com as Deliberações CEETEPS nº 89, de 20 de janeiro de 2023, CEETEPS nº 42, de 05 de outubro de 2018 e Deliberação CEETEPS nº 33, de 20 de outubro de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_5IHS5QC93U7V4eA62NN0FSDK6PB.pdf&pagina=1&data=31/07/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Deliberacao-CEETEPS-8_2014-07-31-C.doc	CEETEPS nº 007/2009	Administração Central, Atribuições, Bibliotecários, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Etecs, Fatecs, Plano de carreira, Regimento,	Regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o...
20201014	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CD-FNDE 12 de 14/10/2020	Resolução CD-FNDE 12 de 14/10/2020	07/10/2020	Seção 1	88	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.	Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017; Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019; Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003.	Revoga a Resolução nº 42, de 28 de agosto de 2012; Alterada pela Resolução CD-FNDE 11, de 29/12/2022; Alterada pela Resolução CD-FNDE 09, de 25/06/2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/10/2020&jornal=515&pagina=88&totalArquivos=130	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-CD-FNDE-12_2020-10-14-C.doc		Ensino público, Livro didático, Livros, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD....
20250625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CD-FNDE 09 de 25/06/2025	Resolução CD-FNDE 09 de 25/06/2025	23/06/2025	Seção 1	130	Ministério da Educação ,			Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.	Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017.	Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/06/2025&jornal=515&pagina=130&totalArquivos=257	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-CD-FNDE-09_2025-06-25.pdf		Ensino público, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD....
20221229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CD-FNDE 11 de 29/12/2022	Resolução CD-FNDE 11 de 29/12/2022	28/12/2022	Seção 1	891	Ministério da Educação ,			Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020.	Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017; Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003; Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004.	Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/12/2022&jornal=515&pagina=891&totalArquivos=1082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-CD-FNDE-11_2022-12-29.doc		Ensino público, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, de 7 de outubro de 2020....
20250618	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.426 de 18/06/2025	Lei Complementar 1.426 de 18/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 1, Suplemento	2	Atos do Governo ,			Retificação da Lei Complementar nº 1.426, de 17.06.2025 - o § 1º do artigo 14 leia-se como segue e não como constou.		Altera a Lei Complementar nº 1.426, de 17.06.2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/retificacao-da-lei-complementar-n-1426-de-17062025-202506181142231155514	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-Complementar-1.426_2025-06-18-RET.pdf		Agropecuária, Cargo público, Cargos e Funções de Confiança, Especialização, Gestão Ambiental,	Retificação da Lei Complementar nº 1.426, de 17.06.2025 - o § 1º do artigo 14 leia-se como segue e não como constou....
20250618	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.426 de 18/06/2025	Lei Complementar 1.426 de 18/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista Agropecuário.	Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984; Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006; Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei Complementar n.º 644, de 26 de dezembro de 1989; Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985; Lei Complementar n.º 1.361, de 21 de outubro de 2021.	Altera a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/lei-complementar-n-1426-de-17-de-junho-de-2025-202506171142111154110	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Lei-Complementar-1.426_2025-06-18-C.doc		Agropecuária, Cargo público, Cargos e Funções de Confiança, Especialização, Gestão Ambiental,	Reestrutura a carreira de Especialista Ambiental e a série de classes de Assistente Agropecuário, que passa a constituir a carreira de Especialista ...
20250701	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa SGP 07 de 01/07/2025	Instrução Normativa SGP 07 de 01/07/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	39	Gestão e Governo Digital ,			Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025.	Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025;		Publicando novamente por ter saído com incorreções, DOE 30 de junho de 2025. Anexos na publicação estruturada no DOE.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-sgp-n-7-de-27-de-junho-de-2025-20250630112852091177655	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Instrucao-Normativa-SGP-7_2025-07-01-REP.pdf		Autarquia, Cargo, Cargos e Funções de Confiança, Comissão, Emprego público, Pagamento, Servidores,	Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confia...
20250701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 102 de 01/07/2025	Resolução SEDUC 102 de 01/07/2025	30/06/2025	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real, instituído pela Resolução SEDUC nº 118, de 23 de dezembro de 2024, por meio de recursos do PDDE Paulista.	Resolução SEDUC nº 118, de 23 de dezembro de 2024; Resolução SEDUC nº 31, de 7 de fevereiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-102-de-30-de-junho-de-2025-20250630112312041177288	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Resolucao-SEDUC-102_2025-07-01.pdf		Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino médio, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Recursos,	Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real, instituído pela Re...
20250630	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.666 de 30/06/2025	Decreto 69.666 de 30/06/2025	30/06/2025	Executivo, Seção 1, Suplementar	30	Atos do Governo ,			Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.	Decreto nº 68.742 de 5 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Decreto nº 52.112, de 30 de agosto de 2007.	Consolidada com o Retificação do Decreto 69.666, de 30/06/2025 e Consolidada com o Decreto 69.775, de 12/08/2025.	Alterada pelo Decreto 69.775, de 12/08/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69666-de-30-de-junho-de-2025-202506301182021177718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/07/Decreto-69.666_2025-06-30-C.doc		Administração Central, Atribuições, Autarquia, Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Estrutura Organizacional, Etecs, Fatecs, Função,	Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecn...
20250630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.502 de 30/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.502 de 30/06/2025	27/06/2025	Executivo, seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui diretrizes de modelo à Educação Especial, dentro da Perspectiva da Educação Inclusiva, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4502-de-27-de-junho-de-2025-2025062711151422141172379	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.502_2025-06-30.pdf	136.00083196/2025-17	Aprendizagem, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Educação especial, Ensino médio,	Institui diretrizes de modelo à Educação Especial, dentro da Perspectiva da Educação Inclusiva, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
20250630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 235 de 30/06/2025	Portaria CEE-GP 235 de 30/06/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 182/2025; Resolução Seduc de 25/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-235-2025-20250627112322141171346	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-235_2025-06-30.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20250630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa SGP 07 de 30/06/2025	Instrução Normativa SGP 07 de 30/06/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	66	Gestão e Governo Digital ,			Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025.	Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025;		Este Ato normativo possui anexos, ver publicação do DOE.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-sgp-n-7-de-27-de-junho-de-2025-20250627112852091171853	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Instrucao-Normativa-SGP-7_2025-06-30.pdf		Autarquia, Cargo, Emprego público, Pagamento, Servidor público, Servidores,	Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confia...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 98 de 27/06/2025	Resolução SEDUC 98 de 27/06/2025	26/06/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,			Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022; Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-98-de-26-de-junho-de-2025-20250626112312201169114	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-98_2025-06-27.pdf		Carga horária, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Docente, Ensino fundamental, Ensino médio, Secretaria da Educação, Servidores,	Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 97 de 27/06/2025	Resolução SEDUC 97 de 27/06/2025	26/06/2025	Executivo, Seção 1	13	Educação ,			Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-97-de-26-de-junho-de-2025-20250626112312201169058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-97_2025-06-27.pdf		Atestado médico, Atribuições, Carga horária, Docente, Ensino público, Faltas,	Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas...
20250627	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 470 de 27/06/2025	Portaria MEC 470 de 27/06/2025	25/06/2025	Seção 1	45	Ministério da Educação ,			Disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e altera a Portaria MEC nº 143, de 26 de fevereiro de 2025, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.	Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 143, de 26 de fevereiro de 2025; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/06/2025&jornal=515&pagina=45&totalArquivos=277	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-MEC-470_2025-06-27.pdf		Ensino médio, Ensino público, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Ministério da Educação, Programa Pé-de-Meia,	Disciplina a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e al...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 232 de 27/06/2025	Portaria CEE-GP 232 de 27/06/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Ourinhos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 173/2025; Resolução Seduc de 17/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-232-2025-20250626112322141168322	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-232_2025-06-27.pdf		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 231 de 27/06/2025	Portaria CEE-GP 231 de 27/06/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da FATEC Campinas.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 172/2025; Resolução Seduc de 17/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-231-2025-20250626112322141168314	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-231_2025-06-27.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 230 de 27/06/2025	Portaria CEE-GP 230 de 27/06/2025	27/06/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 171/2025; Resolução Seduc de 17/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-230-2025-20250626112322141168306	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-230_2025-06-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20250625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 229 de 25/06/2025	Portaria CEE-GP 229 de 25/06/2025	26/06/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da FATEC Guarulhos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 170/2025; Resolução Seduc de 17/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-229-2025-20250626112322141168297	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-229_2025-06-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Guarulhos, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 228 de 27/06/2025	Portaria CEE-GP 228 de 27/06/2025	26/06/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Itatiba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 169/2025; Resolução Seduc de 17/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-228-2025-20250626112322141168286	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-228_2025-06-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Prog...
20250627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 182 de 27/06/2025	Parecer CEE 182 de 27/06/2025	25/06/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Itu.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-25-de-junho-de-2025-20250626112312201170590	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-182_2025-06-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
20250626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 224 de 26/06/2025	Portaria CEE-GP 224 de 26/06/2025	25/06/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Francisco Rodrigues para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Santo André.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-224-2025-20250625112322141165838	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-224_2025-06-26.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Fatecs, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Santo André,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Francisco Rodrigues para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20250626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 221 de 26/06/2025	Portaria CEE-GP 221 de 26/06/2025	25/06/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Taquaritinga.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 178/2025; Resolução Seduc de 23/06/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-221-2025-20250625112322141165753	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-221_2025-06-26.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 182 de 26/06/2025	Parecer CEE 182 de 26/06/2025	25/06/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 02/1998; Lei Estadual 10.177/1998.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2950-sessao-plenaria-ordinaria-de-25-06-2025-20250625112322031166047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-182_2025-06-26.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20250626	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 173 de 26/06/2025	Parecer CEE 173 de 26/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Ourinhos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-junho-de-2025-20250625112312201165232	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-173_2025-06-26-REP.pdf		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dad...
20250626	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 172 de 26/06/2025	Parecer CEE 172 de 26/06/2025	17/06/2025	Executivo, seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Campinas.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.		Republicado novamente por conter incorreções	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-junho-de-2025-20250625112312201165232	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-172_2025-06-26-REP.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Ener...
20250626	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 171 de 26/06/2025	Parecer CEE 171 de 26/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.		Republicado novamente por conter incorreções .	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-junho-de-2025-20250625112312201165232	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-171_2025-06-26-REP.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
20250625	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 170 de 25/06/2025	Parecer CEE 170 de 25/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela FATEC Guarulhos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.		Republicado novamente por conter incorreções.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-junho-de-2025-20250625112312201165232	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-170_2025-06-26-REP.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Guarulhos, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aer...
20250626	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 169 de 26/06/2025	Parecer CEE 169 de 26/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Itatiba.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.		Republicado novamente por conter incorreções.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-junho-de-2025-20250625112312201165232	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-169_2025-06-26-REP.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Progra...
20250626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 26/06/2025	Comunicado CEE s/n de 26/06/2025	25/06/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 25 de junho de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-25-06-2025-distribuicao-de-processos-20250625112321991165979	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Comunicado-CEE_2025-06-26.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Jaú, Manutenção Industrial, Osasco, Renovação de curso, Sistemas Navais,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 92 de 25/06/2025	Resolução SEDUC 92 de 25/06/2025	24/06/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP.		Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-92-de-24-de-junho-de-2025-20250624112312201162479	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-92_2025-06-25.pdf		Atribuições, Calendário escolar, Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino médio, Olimpíada Colegial,	Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
20250625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 178 de 25/06/2025	Parecer CEE 178 de 25/06/2025	23/06/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taquaritinga.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-23-de-junho-de-2025-20250624112312201162441	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-178_2025-06-25.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20250625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.651 de 25/06/2025	Decreto 69.651 de 25/06/2025	24/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 03 de janeiro de 2025; Decreto n° 69.319, de 22 de janeiro de 2025; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69651-de-24-de-junho-de-2025-202506241182021164409	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.651_2025-05-25.pdf		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal, Órgão público, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
20250625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.650 de 25/06/2025	Decreto 69.650 de 25/06/2025	24/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-92-de-24-de-junho-de-2025-20250624112312201162479	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.650_2025-06-25.pdf		Abono complementar, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino técnico,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es...
20250624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 12.521 de 24/06/2025	Decreto 12.521 de 24/06/2025	23/06/2025	Seção 1	10	Atos do Poder Executivo ,			Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/06/2025&jornal=515&pagina=10&totalArquivos=205	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-12.521_2025-06-24.pdf		Aprendizagem, Educação básica, Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Prêmio MEC da Educação Brasileira,	Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira....
20250624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8073 de 24/06/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8073 de 24/06/2025	23/06/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão Central do processo de Evolução Funcional (Progressão e Promoção) no âmbito do CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-urh-gds-n-8073-2025-2025062311151422141160413	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.073_2025-06-24.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Central, Evolução funcional, Progressão, Promoção funcional,	Constitui a Comissão Central do processo de Evolução Funcional (Progressão e Promoção) no âmbito do CEETEPS....
20250618	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 15 de 18/06/2025	Portaria CGRH 15 de 18/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção suplementar 1	2	Educação ,			Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025.	Resolução SEDUC nº 95, de 07 de novembro de 2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cgrh-n-15-de-06-de-junho-2025-202506181123112141157061	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CGRH-15_2025-06-18-REP.pdf		Atribuição de aula, Carga horária, Docente, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Recursos humanos,	Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025....
20250623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 217 de 23/06/2025	Portaria CEE-GP 217 de 23/06/2025	18/06/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Santo André.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-217-2025-20250618112322141155336	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-217_2025-06-23.pdf		Eletrônica Automotiva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santo André,	Designar os Especialistas Diego Colón e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20250623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 178 de 23/06/2025	Parecer CEE 178 de 23/06/2025	18/06/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taquaritinga.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2949-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-06-2025-20250618112322031155449	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-178_2025-06-23.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 23/06/2025	Comunicado CEE s/n de 23/06/2025	18/06/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 18 de junho de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-18-06-2025-distribuicao-de-processos-20250618112321991155217	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Comunicado-CEE_2025-06-23.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Indaiatuba, Logística, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Sebrae), Sorocaba,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20211016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 102 de 16/10/2021	Resolução SEDUC 102 de 16/10/2021	15/10/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe representou as Coordenadorias Pedagógica e de Gestão de Recursos Humanos e considerando.	Resolução SE-68, de 17-12-2014; Resolução SE 25, de 13-3-2018.	Altera a Resoluções SE-60, de 30-08-2013; Altera a Resolução SEDUC/SP 44, de 10-09-2019; Altera a Resolução SE-4, 03-01-2020; Altera a Resolução SE–8, de 17-01-2020; Altera a Resolução SE–10, de 22-01-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f16%2fpag_0024_3eada4a7af74a90f3926be125cb83d35.pdf&pagina=24&data=16/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-102_2021-10-16.doc		Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-...
20250618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 18/06/2025	Comunicado URH s/n de 18/06/2025	17/06/2025	Executivo, Seção 2	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-20250617121014142221153140	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Comunicado-URH_2025-06-18.pdf		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20250617	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 422 de 17/06/2025	Portaria MEC 422 de 17/06/2025	16/06/2025	Seção 1	94	Ministério da Educação ,			Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, constantes na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021.	Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/06/2025&jornal=515&pagina=94	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-MEC-422_2025-06-18.pdf		Diretrizes curriculares, Ensino público, Ensino técnico, Grupo de trabalho, Ministério da Educação,	Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Prof...
20211009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 98 de 09/10/2021	Resolução SEDUC 98 de 09/10/2021	08/10/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual.	Decreto Estadual 64.982, de 20 de maio de 201; Resolução SE 37, de 05-08-2019; Resolução Seduc 30, de 02-03-2021; Resolução SE 62, de 29-10-2019.	Altera a Resolução SE 62, de 29-10-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f09%2fpag_0025_2e76cdc0aa83b6c2327319d91838efb7.pdf&pagina=25&data=09/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-98_2021-10-09.doc		Alunos, Ensino público, Rendimento Escolar,	Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadua...
20211009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 97 de 09/10/2021	Resolução SEDUC 97 de 09/10/2021	08/10/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei Federal nº 13.415 de 2017; alterada a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007; deliberação CEE 186/2020; deliberação CEE nº 186 de 2020.	Altera a Resolução SEDUC 85 de 19-11-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f09%2fpag_0023_6ae1f6f843c08261c0bbe6996f4dca25.pdf&pagina=23&data=09/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-97_2021-10-09.doc		Diretrizes, Ensino médio, Ensino público, Organização curricular,	Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
20210922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 87 de 22/09/2021	Resolução SEDUC 87 de 22/09/2021	20/09/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f22%2fpag_0024_3835d24588caecdcd28acf129546e922.pdf&pagina=24&data=22/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-87_2021-09-22.doc		Ensino público, Programa Bolsa do Povo,	Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 2...
20210922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 86 de 22/09/2021	Resolução SEDUC 86 de 22/09/2021	20/09/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.	Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Decreto nº 65.176, de 09 de setembro de 2020; Resolução, de 03/08/2020; lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016; Resolução SE-52, 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f22%2fpag_0024_3835d24588caecdcd28acf129546e922.pdf&pagina=24&data=22/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-86_2021-09-22.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Programa de Ensino Integral (PEI), Programa Novotec, Qualificação Profissional Técnica,	Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integra...
20201028	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 78 de 28/10/2020	Resolução SEDUC 78 de 28/10/2020	27/10/2020	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003.	Decreto 53.559, de 15-10-2008; Lei 11.498, de 15-10-2003; Decreto 65.231, de 07-10-2020; Lei Complementar 444, de 27-12-1985; Lei Complementar 836, de 30-12-1997; Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009; Lei Complementar 1.164, de 04-01-2012.	Alterada pela Resolução SEDUC 74, de 27-08-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f28%2fpag_0022_9d75e60006a78c9ca40661b0f42c7f80.pdf&pagina=22&data=28/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-78_2020-10-28-C.docx		Ensino público, Normas, Programa Computador do Professor,	Estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto ...
20210902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 76 de 02/09/2021	Resolução SEDUC 76 de 02/09/2021	01/09/2021	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021.	Altera a Resolução SEDUC 75 de 27-08-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0055_5eb26e805023c88e5708ef8b580bf438.pdf&pagina=55&data=02/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-76_2021-09-02.doc		Benefício, Ensino público, Programa Bolsa do Povo,	Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 2...
20210828	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 75 de 28/08/2021	Resolução SEDUC 75 de 28/08/2021	27/08/2021	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021.	Alterada a Resolução SEDUC 87, de 22/09/2021; Alterada a Resolução SEDUC 76, de 05/10/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f28%2fpag_0035_83bbb073eeee9263948cdc8da3cbbde1.pdf&pagina=35&data=28/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-75_2021-08-28-C.doc		Benefício, Ensino público, Programa Bolsa do Povo,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do ...
20210827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 74 de 27/08/2021	Resolução SEDUC 74 de 27/08/2021	26/08/2021	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.	Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008; Decreto 65.231/2020, pelas Resoluções SEDUC nº 24, de 17 de fevereiro de 2021; nº 52, de 29 de abril de 2021, e nº 55, de 09 de junho de 2021.	Altera a Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f27%2fpag_0030_25ac51c44b7080688d9687633b0b910a.pdf&pagina=30&data=27/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-74_2021-08-27.doc		Ensino público, Programa Computador do Professor,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 20...
20210821	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 73 de 21/08/2021	Resolução SEDUC 73 de 21/08/2021	20/08/2021	Executivo, Seção 1	85	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.	Lei 17.149, de 13-09-2019; Decreto 64.644, de 5 de dezembro de 2019.	Revoga a Resolução SE 67 de 11-12-2019; Revoga a Resolução SE 73 de 27-12-2019; Revoga a Resolução SE 89 de 30-11-2020; Alterada pela Resolução SEDUC n° 152, de 31/12/2021; Alterada pela Resolução SEDUC 21, de 01/04/2022; Alterada pela Resolução SEDUC 32, de 05/05/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0085_eb8ffb272b751748782fb383f732d996.pdf&pagina=85&data=21/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-73_2021-08-21-C.doc		Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Recursos financeiros,	Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e d...
20210820	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 72 de 20/08/2021	Resolução SEDUC 72 de 20/08/2021	19/08/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.	Lei nº 9.394/1996; Lei 13.068/2008; Lei n° 17.252/2020; Resolução SE nº 27/2011; Resolução SE nº 74/2012; Resolução n° 2/2016; Resolução SE nº 36/2016; Resolução SE nº 4/2017; Resolução SE nº 4/2017; Resolução Seduc n° 85/2020; Resolução Seduc n° 87/2020; Resolução Seduc n° 30/2021; Resolução Seduc n° 52/2021; Resolução Seduc n°61/2021; Resolução Seduc n° 69/2021; Deliberação CEE nº 2/2000; Deliberação CEE nº 166/2019; Indicação CEE nº 173/2019; Parecer CEE nº137/2019; Resolução SE nº 36/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f20%2fpag_0017_ad0668bcae31bc68eb93d3344f4b6a6f.pdf&pagina=17&data=20/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-72_2021-08-20.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Programa Matrícula Antecipada,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2022, com vistas ao pleno atendime...
20210812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 71 de 12/08/2021	Resolução SEDUC 71 de 12/08/2021	11/08/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC, de 3-8-2020; Lei nº 13.415/2017; Lei 17.149, de 13-9-2019; Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f12%2fpag_0031_9874f0cbeac77dcf0a4560978ea0ad37.pdf&pagina=31&data=12/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-71_2021-08-12.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Ensino médio, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Recursos financeiros,	Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementa...
20211016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 101 de 16/10/2021	Resolução SEDUC 101 de 16/10/2021	15/10/2021	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.	Decreto Estadual nº 65.384/2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021; Deliberação CEE 204/2021.	Altera a Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f16%2fpag_0034_554371f64bbf20bcd4d2b72d1ecd8d12.pdf&pagina=34&data=16/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-101_2021-10-16.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de e...
20210112	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 07 de 12/01/2021	Resolução SEDUC 07 de 12/01/2021	11/01/2021	Executivo, Seção 1	01	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.	Decreto Federal 9.204, de 23-11-2017; Decreto Estadual 64.982 de 20-05-2020;	Alterada a Resolução SEDUC n° 49, de 28/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f12%2fpag_0026_2e02d6182d9857516019e6e97eddc5cc.pdf&pagina=26&data=12/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-7_2021-01-12-C.docx		Ensino público, Inovação tecnológica, Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto ...
20250617	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.635 de 17/06/2025	Decreto 69.635 de 17/06/2025	16/06/2025	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 03 de janeiro de 2025; Decreto n° 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/legislativo/expediente/autografo-n-34109-20250616211619611151076	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.635_2025-06-17.pdf		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20200321	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 29 de 21/03/2020	Resolução SEDUC 29 de 21/03/2020	20/03/2020	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas.		Revoga a Resolução SE 30, de 07-07-2017; Alterada pela Resolução SEDUC 85, de 20/11/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0022_b6b0bd8df32b49cff25f5a6274f757bf.pdf&pagina=22&data=21/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-29_2021-03-21-C.docx		Diretrizes, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Funcionamento,	Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes...
20210727	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 65 de 27/07/2021	Resolução SEDUC 65 de 27/07/2021	26/07/2021	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.	Decreto Estadual nº 65.849/2021; Decreto Estadual nº 65.384/2020 Deliberação CEE 201/2021; Decreto 65.384, de 17-12-2020; Decreto nº 65.597/2021; Lei 9.394, de 20-12-1996	Revoga a Resolução SEDUC 11/2021; Revoga a Resolução SEDUC 32/2021; Alterado pela Resolução SEDUC 101, de 16/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f27%2fpag_0016_39adf262cc4bf5a0826c9f3a67a69c0f.pdf&pagina=16&data=27/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-65_2021-07-27-C.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19,	Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no...
20210708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 59 de 08/07/2021	Resolução SEDUC 59 de 08/07/2021	07/07/2021	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas.	Decreto 65.384, de 17-12-2020; Decreto 65.597, de 26-03-2021; Decreto 64.879, de 20-03-2020; Decreto 65.849, de 06-07-2021; Decreto 65.384, de 17-12-2020.	Altera a Resolução Seduc 11, de 26-01-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0022_442f42d2f62a4430f376fd8acc569a23.pdf&pagina=22&data=08/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-59_2021-07-08.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Ensino público,	Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da rede pública estadual de ensino e dá providências correlatas....
20210428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 49 de 28/04/2021	Resolução SEDUC 49 de 28/04/2021	27/04/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC 7, de 11-01-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f12%2fpag_0026_2e02d6182d9857516019e6e97eddc5cc.pdf&pagina=26&data=12/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-49_2021-04-28.doc		Ensino público, Inovação tecnológica, Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, Unidade de ensino,	Altera a Resolução Seduc-7, de 11-01-2021, que institui o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensi...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 63 de 23/07/2021	Resolução SEDUC 63 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) com objetivos educacionais, e dá providências correlatas.	Lei nº 16.279, de 08 de julho de julho de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0032_767e993d4ca7ce4f374b9f50dfdd19af.pdf&pagina=32&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-63_2021-07-23.doc		Licença, Licenciamento, Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), Recurso educacional,	Institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da...
20210409	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 42 de 09/04/2021	Resolução SEDUC 42 de 09/04/2021	08/04/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI.	Lei Estadual 17.320, de 12-02-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f09%2fpag_0036_0381e146ca2f8d4847f90e84a8141a00.pdf&pagina=36&data=09/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-42_2021-04-09.doc		Cadastro, Coronavírus, COVID-19, Programa Estadual de Imunização (PEI), Vacinação,	Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI....
20210313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 36 de 13/03/2021	Resolução SEDUC 36 de 13/03/2021	12/03/2021	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências correlatas.	Decreto 65.563, de 11-03-2021; Decreto 65.384, de 17-12-2020; Deliberação CEE 195/2021;	Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020; Revoga a Resolução Seduc 20, de 5 de fevereiro de 2021; Revoga a Resolução Seduc 30, de 20-03-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0037_507e2bd6c036a530ca6ecbfcf6cae2ee.pdf&pagina=37&data=13/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-36_2021-03-13.doc		Calendário escolar, Ensino médio, Ensino público,	Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, e dá providências c...
20210209	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 20 de 09/02/2021	Resolução SEDUC 20 de 09/02/2021	05/02/2020	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.		Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020; Revogada pela Resolução SEDUC n°36, de 13/03/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0023_4724d78aee1fa400e7079ff68442dc76.pdf&pagina=23&data=09/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-20_2021-02-09-Revogado.doc		Calendário escolar, Ensino médio, Ensino público,	Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021....
20210205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 19 de 05/02/2021	Resolução SEDUC 19 de 05/02/2021	04/02/2021	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021		Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, Revoga a Resolução Seduc 13, de 28-01-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0041_b7265372ca0b2634b7c3c19956803072.pdf&pagina=41&data=05/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-19_2021-02-05.doc		Calendário escolar, Ensino médio, Ensino público,	Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 ...
20210130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 15 de 30/01/2021	Resolução SEDUC 15 de 30/01/2021	28/01/2021	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.		Altera a Resolução Seduc 85, de 19-11-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0035_e0d05da31fbfbf2539dc2a087a99a50e.pdf&pagina=35&data=30/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-15_2021-01-30.doc		Diretrizes, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Organização curricular,	Altera a Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das re...
20201120	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 85 de 20/11/2020	Resolução SEDUC 85 de 20/11/2020	18/11/2020	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Resolução SE 21 de 29-01-2002.	Revoga a Resolução SE 66, de 9 de dezembro de 2019; Revoga a Resolução SE 68, de 19-12-2016; Altera a Resolução SE 46, de 4 de outubro de 2017; Altera a Resolução SEDUC 22, de 27-05-2019; Altera a Resolução SEDUC 29, de 20-03-2020; Altera a Resolução SE 52 de 02-10-2014; Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019; Alterada pela a Resolução SEDUC n°15, de 30/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0042_4551fa4236f3b2f22167b5514b605b23.pdf&pagina=42&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-85_2020-11-20-C.docx		Diretrizes, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Organização curricular,	Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual ...
20210114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 08 de 14/01/2021	Resolução SEDUC 08 de 14/01/2021	12/01/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021.		Altera a Resolução Seduc-69, de 16-10-2020; Revoga a Resolução Seduc-74, de 16-10-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0025_cb7c680ac1c502665f9f43e2b8678870.pdf&pagina=25&data=14/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-8_2021-01-14.doc		Cronograma, Ensino fundamental, Ensino médio, Programa Matrícula Antecipada,	Altera a Anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resol...
20250616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 212 de 16/06/2025	Portaria CEE-GP 212 de 16/06/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 162/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-212-2025-20250613112322141145265	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-212_2025-06-16.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da FATEC S...
20250616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 211 de 16/06/2025	Portaria CEE-GP 211 de 16/06/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Zona Sul.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 161/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-211-2025-20250613112322141145260	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-211_2025-06-16.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Zona S...
20250616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 210 de 16/06/2025	Portaria CEE-GP 210 de 16/06/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da FATEC Franco da Rocha.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 160/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-210-2025-20250613112322141145256	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-210_2025-06-16.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 208 de 16/05/2025	Portaria CEE-GP 208 de 16/05/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 158/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-208-2025-20250613112322141145248	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-208_2025-06-16.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
20250616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 207 de 16/06/2025	Portaria CEE-GP 207 de 16/06/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Araçatuba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 157/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-207-2025-20250613112322141145242	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-207_2025-06-16.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 206 de 16/06/2025	Portaria CEE-GP 206 de 16/06/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 156/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-206-2025-20250613112322141145238	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-206_2025-06-16.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
20250616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 203 de 16/06/2025	Portaria CEE-GP 203 de 16/06/2025	13/06/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 153/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-203-2025-20250613112322141145209	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-203_2025-06-16.pdf		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da F...
20250613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 162 de 13/06/2025	Parecer CEE 162 de 13/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-162_2025-06-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, o...
20250613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 161 de 13/06/2025	Parecer CEE 161 de 13/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Zona Sul.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-161_2025-06-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20250613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 160 de 13/06/2025	Parecer CEE 160 de 13/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Franco da Rocha.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-160_2025-06-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia ...
20250513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 158 de 13/05/2025	Parecer CEE 158 de 13/05/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-158_2025-06-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M...
20250613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 157 de 13/06/2025	Parecer CEE 157 de 13/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Araçatuba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-157_2025-06-13.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20250613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 156 de 13/06/2025	Parecer CEE 156 de 13/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-156_2025-06-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20250613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 153 de 13/06/2025	Parecer CEE 153 de 13/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Bauru.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-junho-de-2025-20250612112312201141570	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-153_2025-06-13.pdf		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.622 de 13/02/2025	Decreto 69.622 de 13/02/2025	12/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025.	Lei 17.898, de 09 de abril de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69622-de-12-de-junho-de-2025-202506121182021144698	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.622_2025-06-13.pdf		Indicador de desempenho, Plano plurianual, Programa,	Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025....
20250612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 173 de 12/06/2025	Parecer CEE 173 de 12/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Ourinhos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2948-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-06-2025-20250611112322031139356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-173_2025-06-12.pdf		Ciência de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dado...
20250612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 172 de 12/06/2025	Parecer CEE 172 de 12/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Campinas.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2948-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-06-2025-20250611112322031139356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-172_2025-06-12.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energ...
20250612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 171 de 12/06/2025	Parecer CEE 171 de 12/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2948-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-06-2025-20250611112322031139356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-171_2025-06-12.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
20250612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 170 de 12/06/2025	Parecer CEE 170 de 12/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela FATEC Guarulhos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2948-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-06-2025-20250611112322031139356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-170_2025-06-12.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
20250612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 169 de 12/06/2025	Parecer CEE 169 de 12/06/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Itatiba.	Deliberação CEE 171/2019			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2948-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-06-2025-20250611112322031139356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-169_2025-06-12.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program...
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 12/05/2025	Comunicado CEE s/n de 12/05/2025	11/06/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 11 de junho de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-11-06-2025-distribuicao-de-processos-20250611112321991139260	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Comunicado-CEE_2025-06-12.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Distribuição processual, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.190 de 11/06/2025	Portaria CETEC 3.190 de 11/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Qualificação Profissional em Mediador e Influenciador de Debates Contemporâneos pelo Audiovisual na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3190-de-6-6-2025-20250610121014102351136499	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CETEC-3.190_2025-06-11.pdf		Etecs, Implantação, Mediador e Influenciador de Debates Contemporâneos pelo Audiovisual, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação da Qualificação Profissional em Mediador e Influenciador de Debates Contemporâneos pelo Audiovisual na Rede de Escolas do C...
20250611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.189 de 11/06/2025	Portaria CETEC 3.189 de 11/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Qualificação Profissional em Produtor de Imagens para Pequenos Negócios na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3189-de-6-6-2025-20250610121014102351136493	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CETEC-3.189_2025-06-11.pdf		Etecs, Implantação, Plano de curso, Produtor de Imagens para Pequenos Negócios, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação da Qualificação Profissional em Produtor de Imagens para Pequenos Negócios na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.188 de 11/06/2025	Portaria CETEC 3.188 de 11/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Metrologia Industrial na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3188-de-6-6-2025-20250610121014102351136495	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CETEC-3.188_2025-06-11.pdf		Etecs, Implantação, Metrologia Industrial, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Metrologia Industrial na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.187 de 11/06/2025	Portaria CETEC 3.187 de 11/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Visual Merchandising na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3187-de-6-6-2025-20250610121014102351136488	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CETEC-3.187_2025-06-11.pdf		Etecs, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Visual Merchandising,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Visual Merchandising na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.489 de 11/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.489 de 11/06/2025	10/06/2025	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas.	Decreto Estadual n.º 68.159, de 09 de dezembro de 2023.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 4263, de 09 de janeiro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4489-de-10-de-junho-de-2025-2025061011151422141137290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.489_2025-06-11.pdf	136.00139410/2024-16	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Governança, Membro efetivo,	Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas....
20250610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 89 de 10/06/2025	Resolução SEDUC 89 de 10/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036.	Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016.	Revoga a Resolução Se nº 51, de 30-09-2014.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-89-de-06-de-junho-de-2025-20250609112312201134461	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-89_2025-06-10.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Membro efetivo, Plano Estadual de Educação de São Paulo,	Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036....
20250610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.484 de 10/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.484 de 10/06/2025	09/06/2025	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período de inscrição do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2025, para ingresso, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS 4437, de 09 de maio de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4484-de-09-de-junho-de-2025-2025060911151422141133277	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.484_2025-06-10.pdf		Cursos de Educação Profissional Técnica, Etecs, Inscrição, Vestibulinho,	Prorroga o período de inscrição do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2025, para ingresso, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Téc...
20250610	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.481 de 10/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.481 de 10/06/2025	09/06/2025	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	No inciso I do Artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 4481, de 06 de junho de 2025, publicada no DOE de 09 de junho de 2025, Caderno Executivo, Seção de Atos Normativos.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 4481, de 06 de junho de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/retificacao-gds-de-09-de-junho-de-2025-2025060911151422231134635	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.481_2025-06-10-RET.pdf	136.00001517/2023-01	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Implantação, Plano Anticorrupção, Programa de Integridade, Unidade de Gestão de Integridade (UGI),	No inciso I do Artigo 2º da Portaria CEETEPS-GDS nº 4481, de 06 de junho de 2025, publicada no DOE de 09 de junho de 2025, Caderno Executivo, Seçã...
20250610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.601 de 10/06/2025	Decreto 69.601 de 10/06/2025	09/06/2025	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, no Município de Rio Claro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69601-de-9-de-junho-de-2025-202506091182021135319	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.601_2025-06-10.pdf		Criação, Faculdade de Tecnologia – FATEC Prof. Álvares Gracioli, Rio Claro,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, no Município de Rio Claro, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ...
20250610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.600 de 10/06/2025	Decreto 69.600 de 10/06/2025	09/06/2025	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Atibaia, no Município de Atibaia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69600-de-9-de-junho-de-2025-202506091182021135318	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.600_2025-06-10.pdf		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Atibaia,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Atibaia, no Município de Atibaia, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn...
20250610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.588 de 10/06/2025	Decreto 69.588 de 10/06/2025	09/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.	Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.	Revoga o Decreto nº 67.301, de 24 de novembro de 2022; Altera o Decreto nº 67.684, de 3 de maio de 2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69588-de-9-de-junho-de-2025-202506091182021135300	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.588_2025-06-10.pdf		Administração pública, Programa de Integridade, Responsabilidade administrativa,	Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 15 de 09/06/2025	Portaria CGRH 15 de 09/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,			Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025.	Resolução SEDUC nº 95, de 07 de novembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cgrh-15-de-06-de-junho-de-2025-202506061123112141131008	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CGRH-15_2025-06-09.pdf		Atribuição de aula, Cronograma, Diretrizes, Educação para Jovens e Adultos (EJA),	Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025....
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 07 de 09/06/2025	Portaria CESU 07 de 09/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 1	8	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações pelas Fatecs por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU.	LDB 9394/1996; Deliberação CEETEPS 03/2008.	Revoga a Portaria CESU 9, de 21-11-2019.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-07-2025-de-6-de-junho-de-2025-2025060611151492141129476	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CESU-07_2025-06-09.pdf		Documentação, Fatecs, Prazo, Sistema Acadêmico, Unidade do Ensino Superior de Graduação (CESU),	Estabelece prazos para entregas de documentos e disponibilização de informações pelas Fatecs por meio de sistemas à Unidade do Ensino Superior de...
20250609	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.481 de 09/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.481 de 09/06/2025	06/06/2025	Executivo, Seção 1	8	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto Estadual nº 67.683, de 03 de maio de 2023; Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023, atualizada pela Resolução CGE nº 09, de 13 de junho de 2023.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3623, de 14 de junho de 2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4481-de-06-de-junho-de-2025-2025060611151422141130810	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.481_2025-06-09-C.doc	136.00001517/2023-01	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Implantação, Plano Anticorrupção, Programa de Integridade, Unidade de Gestão de Integridade (UGI),	Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 162 de 09/06/2025	Parecer CEE 162 de 09/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-162_2025-06-09.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica...
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 161 de 09/06/2025	Parecer CEE 161 de 09/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Zona Sul.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-161_2025-06-09.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20250509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 160 de 09/05/2025	Parecer CEE 160 de 09/05/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Franco da Rocha.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-160_2025-06-09.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energ...
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 158 de 09/06/2025	Parecer CEE 158 de 09/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-158_2025-06-09.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 157 de 09/06/2025	Parecer CEE 157 de 09/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Araçatuba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-157_2025-06-09.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 156 de 09/06/2025	Parecer CEE 156 de 09/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-156_2025-06-09.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20250609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 153 de 09/06/2025	Parecer CEE 153 de 09/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Bauru.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2947-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-06-2025-20250606112322031130261	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-153_2025-06-09.pdf		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20250606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.480 de 06/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.480 de 06/06/2025	05/06/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 4381, de 04 de abril de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4480-de-05-de-junho-de-2025-2025060511151422141127329	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.480_2025-06-06.pdf	136.00047976/2025-95	Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20250606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.478 de 06/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.478 de 06/06/2025	05/06/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade de continuidade na elaboração de propostas e acompanhamento do processo de reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do CEETEPS, objetivando atender a atual realidade da autarquia, expede a presente Portaria.		Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3674, de 09/08/2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4478-de-05-de-junho-de-2025-2025060511151422141127002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.478_2025-06-06.pdf	136.00000383/2023-01	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Grupo de trabalho, Membro efetivo, Plano de carreira, Reestruturação, Servidores,	O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cons...
20250606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.476 de 06/06/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.476 de 06/06/2025	30/05/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do Sistema de Compliance no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS nº 3929, de 26 de abril de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4476-de-30-de-maio-de-2025-2025060511151422141126099	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-GDS-4.476_2025-06-06.pdf	136.00183199/2024-61	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Complience, Designação, Membro efetivo,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
20210128	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 13 de 28/01/2021	Resolução SEDUC 13 de 28/01/2021	26/01/2021	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas.	Decreto Estadual 65.384/2020.	Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021, Altera a Resolução Seduc 83 de 10-11-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0060_581120fc2fddf6cecb1ac88499bfea8a.pdf&pagina=60&data=28/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-13_2021-01-28-Revogada.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Unidade de ensino,	Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básic...
20211015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 204 de 15/10/2021	Deliberação CEE 204 de 15/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0033_32410c6e9c177f5a68d2fb9dd292ba03.pdf&pagina=33&data=15/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Deliberacao-CEE-204_2021-10-15.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Normas, Unidade de ensino,	HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retoma...
20210821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 203 de 21/08/2021	Deliberação CEE 203 de 21/08/2021	19/08/2021	Executivo, Seção 1	85	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE nº 203/2021; Decreto 52.811/1971; Deliberação CEE 144/2016; Decreto 64.862 de 13 de março de 2020; Decreto 64.881 de 22 de março de 2020; Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto 65.061, de 13 de julho de 2020; Decreto 64.864, de 16/03/2020, alterada pela Resolução SE 26, de 18/03/2020; Deliberação CEE 144/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0085_eb8ffb272b751748782fb383f732d996.pdf&pagina=85&data=21/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Deliberacao-CEE-203_2021-08-21.doc		Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Regimento escolar, Unidade de ensino,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 213 de 18/11/2021	Indicação CEE 213 de 18/11/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre "Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Indicação CEE nº 213/2021; Revogar a Indicação CEE 157/2016; Deliberação CEE 169/2019; Indicação CEE 198/2020; Lei Federal 13.415/2017; Resolução CNE/CEB 03/2018; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Parecer CEE 375/2012; Parecer CEE 65/2015; Deliberações CEE 112/2012 ; Deliberações CEE 197/2021; Resolução CNE/CEB 02/1997; Deliberação CEE 173/2019; Deliberação CEE 94/2009; Deliberação CEE 12/2001; Parecer CEE 260/2012; Indicação CEE 157/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0042_ae31014dc156214598f724c2144a62d1.pdf&pagina=42&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Indicacao-CEE-213_2021-11-18.doc		Atribuição de aula, Docente, Ensino público, Qualificação Profissional Técnica,	Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre "Orientação ao Sistema de Ensi...
20210727	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 201 de 27/07/2021	Deliberação CEE 201 de 27/07/2021	26/07/2021	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 201/2021, que fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f27%2fpag_0017_2936f3cce8b79d39607e5999b7341998.pdf&pagina=17&data=27/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Deliberacao-CEE-201_2021-07-27.doc	2021/00078	Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, Ensino público, Normas, Quarentena,	HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 201/2021, que fixa normas para a ampliação da r...
20210125	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 11 de 25/01/2021	Resolução SEDUC 11 de 25/01/2021	26/01/2021	Executivo, Seção 1 , Suplementar	1	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.	Deliberação CEE 195/2021; deliberação CEE 196/2021; Resolução SEDUC de 22-01-2021; Deliberação CEE 194/2021; Decreto 65.384, de 17-12-2020; Decreto Estadual nº 64.982 de 15-05-2020; Decreto 64.994/2020; Decreto 65.384/2020; Decreto nº 64.881, de 22-03-2020; Lei 9.394, de 20-12-1996; Deliberação CEE 195, de 14-01-2021; Decreto 65.384/2020; Decreto nº 64.881, de 22-03-2020.	Altera a Resolução Seduc 83 de 10-11-2020 ; Revoga a Resolução SEDUC nº 61, de 31-08-2020; Alterada pela Resolução SEDUC n° 13, de 28/01/2021; Alterada pela Resolução SEDUC n° 59, de 08/07/2021; Revogada pela Resolução SEDUC n°65, de 27/07/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f25%2fpag_0001_51000c4c5be68f463feb33182bc43ee7.pdf&pagina=1&data=25/01/2021&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-11_2021-01-25-C-Revogada.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto ...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 200 de 05/06/2025	Portaria CEE-GP 200 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-200-2025-20250604112322141123367	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-200_2025-06-05.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 199 de 05/06/2025	Portaria CEE-GP 199 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Guaratinguetá.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 541/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-199-2025-20250604112322141123359	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-199_2025-06-05.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Produção Industrial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 196 de 05/06/2025	Portaria CEE-GP 196 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São Bernardo do Campo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-196-2025-20250604112322141123330	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-196_2025-06-05.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 195 de 05/06/2025	Portaria CEE-GP 195 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Antônio Wagner Forti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-195-2025-20250604112322141123324	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-195_2025-06-05.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alexandre Acácio de Andrade e Antônio Wagner Forti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 193 de 05/06/2025	Portaria CEE-GP 193 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itatiba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-193-2025-20250604112322141123312	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-193_2025-06-05.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 191 de 05/06/2025	Portaria CEE-GP 191 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Dennis Minoru Fujita e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-191-2025-20250604112322141123294	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-191_2025-06-05.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Dennis Minoru Fujita e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.570 de 05/06/2025	Decreto 69.570 de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69570-de-4-de-junho-de-2025-202506041182021125290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Decreto-69.570_2025-06-05.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20250605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 05/06/2025	Comunicado CEE s/n de 05/06/2025	04/06/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 04 de junho de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-04-06-2025-distribuicao-de-processos-20250604112321991123396	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Comunicado-CEE_2025-06-05.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Barueri, Distribuição processual, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos, Transporte Terrestre,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20210109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 02 de 09/01/2021	Resolução SEDUC 02 de 09/01/2021	08/01/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.	Lei Estadual 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei 9.394, de 20-12-1996.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f09%2fpag_0026_ebc24afb5eb28508b45bbdc0c6df5dbc.pdf&pagina=26&data=09/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-2_2021-01-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Organização curricular, Programa de Ensino Integral (PEI), Unidade de ensino,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
20211016	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 204 de 16/10/2021	Deliberação CEE 204 de 16/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 204/2021; Lei 9.394/1996; Lei Estadual 10.403/1971; Decretos Estaduais 64.881/2020, 65.384/2020, 65.635/2021 e 65.849/202.	Revoga a Deliberação CEE 201/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0033_32410c6e9c177f5a68d2fb9dd292ba03.pdf&pagina=33&data=15/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Deliberacao-CEE-204_2021-10-16-REP.doc		Aula presencial, Coronavírus, Educação, Normas, Quarentena,	HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retoma...
20211005	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 92 de 05/10/2021	Resolução SEDUC 92 de 05/10/2021	28/09/2021	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SE nº 68, de 12-12-2017; Alterada pela Resolução SEDUC 29, de 21/03/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0043_0a4fc3a68acdbf1fd5c9d309ee7c6335.pdf&pagina=43&data=05/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-92_2021-09-28-C.doc		Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação especial, Ensino público, Pessoa com deficiência, Superdotação, Transtorno do Espectro Autista (TEA),	Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendi...
20250604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.142 de 04/06/2025	Lei 15.142 de 04/06/2025	03/06/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.	Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010; Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003;	Revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=04/06/2025&totalArquivos=102	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Lei-15.142_2025-06-04.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargo público, Concurso público, Pessoa indígena, Pessoa preta ou parda, Pessoa quilombola, Processo seletivo, Vaga,	Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para...
20250604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 86 de 04/06/2025	Resolução SEDUC 86 de 04/06/2025	29/05/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao BOM funcionamento das unidades escolares.		Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-86-de-29-de-maio-de-2025-20250603112312201122072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Resolucao-SEDUC-86_2025-06-04.pdf		Execução orçamentária, Infraestrutura, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Recursos financeiros, Unidade de ensino,	Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE ...
20250604	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.425 de 04/06/2025	Lei Complementar 1.425 de 04/06/2025	03/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Retificação do D.O.E. de 03.06.2025 leia-se como segue e não como constou.		Altera a Lei Complementar nº 1.425, de 03/06/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/retificacao-doe-de-03062025-202506031142231119611	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Lei-Complementar-1.425_2025-06-04-RET.pdf		Administração pública, Salários, Servidores, Vencimento,	Retificação do D.O.E. de 03.06.2025 leia-se como segue e não como constou....
20250604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução SGP 05 de 04/06/2025	Instrução SGP 05 de 04/06/2025	03/06/2025	Executivo, Seção 1	88	Gestão e Governo Digital ,			Altera o artigo 4º da Instrução SGP nº 04, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a orientação e padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos, integrantes do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e Autárquica, nas nomeações e designações de cargos em comissão (CCESP) e funções de confiança (FCESP), nos termos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Altera a Instrução SGP nº 04, de 3 de fevereiro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-sgp-n-5-de-3-de-junho-de-2025-20250603112852091119275	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Instrucao-SGP-05_2025-06-04.pdf		Cargo público, Designação, Nomeação, Procedimento, Recursos humanos,	Altera o artigo 4º da Instrução SGP nº 04, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a orientação e padronização dos procedimentos a serem ...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 17 de 10/12/2021	Instrução CESU 17 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS a partir do primeiro semestre de 2022, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação n. 52 de 09-05- 2019 - Consolidada em 09-05-2019, bem como Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05- 2019; Lei 10.741/2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0077_d10b13b2e55b6049185fa6e89764292a.pdf&pagina=77&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Instrucao-CESU-17_2021-12-10.doc		Carga horária, Docente, Ensino superior, Fatecs, Procedimento, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
20211119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 16 de 19/11/2021	Instrução CESU 16 de 19/11/2021	16/11/2021	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para o processo seletivo de transição do nível médio para o superior tecnológico dos cursos integrantes do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (A.M.S) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em atendimento à Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020.	Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020; Portaria CEETEPS-GDS 2327, de 18-10-2018; Portaria CEETEPS-GDS 2718, de 14-10-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0065_728ab8f37cfee79f4d07f9972e8e3249.pdf&pagina=65&data=19/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Instrucao-CESU-16_2021-11-19.doc		Ensino superior, Fatecs, Procedimento, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para o processo seletivo de transição do nível médio para o superior tecnológico dos cursos integrantes ...
20211029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 15 de 29/10/2021	Instrução CESU 15 de 29/10/2021	28/10/2021	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente a partir do primeiro semestre de 2022, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação n. 52 de 09-05- 2019 - Consolidada em 09-05-2019.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05- 2019; Lei 10.741/2003.	Revoga a Instrução Cesu n.01 de 3-6-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f29%2fpag_0034_36122be9848755fb71049bfccaee7ef1.pdf&pagina=34&data=29/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Instrucao-CESU-15_2021-10-29.doc	2789/2008	Carga horária, Docente, Fatecs, Procedimento,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente a partir do primeiro semestre de 2022, em atendimento à Deli...
20210902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 13 de 02/09/2021	Instrução CESU 13 de 02/09/2021	01/09/2021	Executivo, Seção 1	181	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece procedimentos para instrução de Expediente sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps em atendimento ao art. 2º da Portaria Ceeteps-GDS n° 414, de 28-08-2013.	Portaria Ceeteps-GDS n° 414, de 28-08-2013; Deliberação Ceeteps n° 03, de 30-05-2008.	Revoga a Instrução Normativa Cesu n° 02, de 01-10-2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0108_4a3a2659da838334459fb1ae8d199dc3.pdf&pagina=108&data=02/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100108	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-13_2021-09-02.doc		Expediente, Fatecs, Permissão de uso, Prédios escolares,	Estabelece procedimentos para instrução de Expediente sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, d...
20210902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 12 de 02/09/2021	Instrução CESU 12 de 02/09/2021	01/09/2021	Executivo, Seção 1	181	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Congregações das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para atendimento do disposto nos artigos 6º a 10 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Decreto n. 64.881, de 22-03-2020.	Revoga a Instrução Cesu nº 5, de 01-03-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0108_4a3a2659da838334459fb1ae8d199dc3.pdf&pagina=108&data=02/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100108	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-12_2021-09-02.doc		Congregação, Coronavírus, COVID-19, Fatecs, Membro efetivo, Procedimento, Processo eleitoral, Quarentena,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20210902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 11 de 02/09/2021	Instrução CESU 11 de 02/09/2021	01/09/2021	Executivo, Seção 1	180	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente como membros das Comissões de Implantação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), para atendimento do disposto nos artigos 10, 73 e 74 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016.	Revoga a Instrução Cesu nº 4, de 30-11-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0108_4a3a2659da838334459fb1ae8d199dc3.pdf&pagina=108&data=02/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100108	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-11_2021-09-02.doc		Comissão de Implantação, Coronavírus, COVID-19, Fatecs, Membro efetivo, Procedimento, Processo eleitoral, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
20210902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 10 de 02/09/2021	Instrução CESU 10 de 02/09/2021	01/09/2021	Executivo, Seção 1	180	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do Departamento ou Coordenadoria de Curso das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para atendimento do disposto nos artigos 23 a 28 e 73 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Deliberação CEETEPS n. 66, de 26-11- 2020, publicada em 27-11-2020, na Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, bem como nos artigos 2º e 3º da Portaria Ceeteps-GDS n. 2.856, de 11-08-2020, publicada em 13-08-2020.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Deliberação CEETEPS n. 66, de 26-11- 2020; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 2.856, de 11-08-2020.	Revoga a Instrução Cesu n.º 07, de 07-05-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0108_4a3a2659da838334459fb1ae8d199dc3.pdf&pagina=108&data=02/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100108	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-10_2021-09-02.doc		Chefe de Departamento, Coordenadores, Coronavírus, COVID-19, Designação, Fatecs, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
20210630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 09 de 30/06/2021	Instrução CESU 09 de 30/06/2021	21/06/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docente no segundo semestre de 2021, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação n. 52 de 09-05- 2019 - Consolidada em 09-05-2019, bem como Comunicado Coronavírus n. 12/2021 – GDS.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05- 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0036_0605a013ffc7dc5b940fbd15d36997e6.pdf&pagina=36&data=30/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-9_2021-06-30.doc	2789/2008	Carga horária, Coronavírus, COVID-19, Docente, Fatecs, Procedimento, Quarentena,	Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docente no segundo semestre de 2021, em atendimento à D...
20210527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 08 de 27/05/2021	Instrução CESU 08 de 27/05/2021	20/05/2021	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos excepcionais para a concessão de prazo adicional de até 01 semestre letivo para integralização de curso, na hipótese do aluno ter sua matrícula cancelada com fundamento no inciso IV do Artigo 36 do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, realizados pela Deliberação CEETEPS-69 de 15-04-2021, a serem aplicados para os Cursos Superiores de Tecnologia, a vigorar enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de forma remota, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Deliberação CEETEPS-69 de 15-04-2021; Deliberação CEETEPS-12 de 14-12-2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f27%2fpag_0039_7ae9d4a5eae95608175c2396a9496247.pdf&pagina=39&data=27/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-8_2021-05-27.doc	3077/2018	Coronavírus, COVID-19, Curso de graduação, Fatecs, Integralização de curso, Procedimento, Quarentena,	Dispõe sobre procedimentos excepcionais para a concessão de prazo adicional de até 01 semestre letivo para integralização de curso, na hipótese ...
20250603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 190 de 03/06/2025	Portaria CEE-GP 190 de 03/06/2025	02/06/2025	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC São Caetano do Sul.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 149/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-190-2025-20250602112322141116534	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-190_2025-06-03.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação...
20250603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 03/06/2025	Portaria CEE-GP 189 de 03/06/2025	02/06/2025	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 148/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-189-2025-20250602112322141116531	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEE-GP-189_2025-06-03.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT...
20250603	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.425 de 03/06/2025	Lei Complementar 1.425 de 03/06/2025	02/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011; Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013	Altera a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; Altera a Lei Complementar nº 1.226, de 19 de dezembro de 2013; Altera a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022; Alterada pela Retificação da Lei Complementar nº 1.425, de 04/07/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/lei-complementar-n-1425-d-02062025-de-2-de-junho-de-2025-202506021142111118689	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Lei-Complementar-1.425_2025-06-03-C.doc		Administração pública, Salário, Servidores, Vencimentos,	Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
20250603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.424 de 03/06/2025	Lei Complementar 1.424 de 03/06/2025	02/06/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.	Lei Complementar n.º 1.157, de 2 de dezembro de 2011; Lei n.° 14.016, de 12 de abril de 2010; Lei Complementar n.º 1.187, de 28 de setembro de 2012; Lei Complementar n.º 1.195, de 17 de janeiro de 2013; Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023; Lei n.° 8.975, de 25 de novembro de 1994,; Lei Complementar n.º 804, de 21 de dezembro de 1995; Lei n.º 9.352, de 30 de abril de 1996; Lei Complementar n.º 907, de 21 de dezembro de 2001; Lei Complementar n.º 1.158, de 2 de dezembro de 2011; Lei Complementar n° 1.193, de 02 de janeiro de 2013.	Revoga a Lei Complementar n.º 1.403, de 19 de junho de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/lei-complementar-n-1424-de-02-de-junho-de-2025-202506021142111118685	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Lei-Complementar-1.424_2025-06-03.pdf		Abono complementar, Autarquia, Concessão, Servidores,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
20250603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.153 de 03/06/2025	Lei 18.153 de 03/06/2025	02/06/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		Altera a Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18153-de-02-de-junho-de-2025-202506021152101118683	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Lei-18.153_2025-06-03.pdf		Piso salarial, Salário, Trabalhadores,	Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
20210910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 09 de 10/09/2021	Despacho CD 09 de 10/09/2021	10/09/2021	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Paula Souza, no desempenho de suas atribuições, com fundamento no § 2º do Artigo 7, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprova, ad referendum do colegiado, o seguinte Parecer, Parecer CD – 094/2021 - CEETEPS-PRC-2021/08920 – Autorização para a Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma - 40 vagas semestrais - Matutino – Fatec Diadema.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f10%2fpag_0052_915495968284d6f6fa759bc66821bba7.pdf&pagina=52&data=10/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Despacho-CD-09_2021-11-10.doc		Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Implantação,	A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Paula Souza, no desempenho de suas atribuições, com fundamento no § 2º do Artigo 7, do Reg...
20210501	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 02 de 01/05/2021	Despacho CD 02 de 01/05/2021	15/04/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 591ª Sessão, realizada em 15-04-2021, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f01%2fpag_0037_2026a0ef072d5851e4c6d7f6f2a293e3.pdf&pagina=37&data=01/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Despacho-CD-02_2021-05-01-REP.doc		Big Data no Agronegócio, Ciência de Dados, Fatecs, Geoprocessamento, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Hospitalar, Implantação, Marketing, Processos Químicos, Projeto pedagógico, Soldagem,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 591ª Sessão, realizada em 15-04-2021, com fundamento no it...
20210416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 02 de 16/04/2021	Despacho CD 02 de 16/04/2021	15/04/2021	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 591ª Sessão, realizada em 15-04-2021, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0059_ae55a58ca9d8b029950c8855989fb44a.pdf&pagina=59&data=16/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Despacho-CD-02_2021-04-16.doc		Big Data no Agronegócio, Ciência de Dados, Cursos, Fatecs, Geoprocessamento, Gestão Hospitalar, Implantação, Marketing, Processos Químicos, Projeto pedagógico, Recursos humanos, Soldagem,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 591ª Sessão, realizada em 15-04-2021, com fundamento no it...
20210310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 06 de 10/03/2021	Instrução CESU 06 de 10/03/2021	09/03/2021	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, realizados pela Deliberação CEETEPS n. 58, de 25-06-2020, a serem aplicados aos Cursos Superiores de Tecnologia, na modalidade presencial e na Educação a Distância (EAD), a vigorar enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de forma remota, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Deliberação CEETEPS n. 58, de 25-06-2020; Deliberação CEETEPS 12, de 14-12-2009; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016.	Revoga a Instrução CESU 03, de 1º-7-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0029_26ea8d0e0ced1099a202dbdcc058eaa0.pdf&pagina=29&data=10/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-6_2021-03-10.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Curso de graduação, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Quarentena, Regulamento,	Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da...
20210508	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 07 de 08/05/2021	Instrução CESU 07 de 08/05/2021	07/05/2021	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do Departamento ou Coordenadoria de Curso das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), para atendimento do disposto nos artigos 23 a 28 e 73 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, no Decreto n. 65.663, de 30-04-2021, que estendeu a medida de quarentena instituída pelo Decreto n.64.881, de 22-03-2020, na Deliberação CEETEPS n. 66, de 26-11- 2020, publicada em 27-11-2020, na Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, bem como nos artigos 2º e 3º da Portaria Ceeteps-GDS n. 2.856, de 11-08-2020, publicada em 13-08-2020.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Decreto n. 65.663, de 30-04-2021; Decreto n.64.881, de 22-03-2020; Deliberação CEETEPS n. 66, de 26-11- 2020; na Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 2.856, de 11-08-2020..	Revoga a Instrução Cesu 04/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f08%2fpag_0052_89242abc2c5454aadd0a4e890dadd531.pdf&pagina=52&data=08/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-7_2021-05-08-Revogando.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chefe de Departamento, Coordenadores, Coronavírus, COVID-19, Designação, Fatecs, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a con...
20210302	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 05 de 02/03/2021	Instrução CESU 05 de 02/03/2021	01/03/2021	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Congregações das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), para atendimento do disposto nos artigos 6º a 10 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, bem como do Decreto n. 65.502, de 05-02-2021, que estendeu a medida de quarentena instituída pelo Decreto n. 64.881, de 22-03-2020.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Decreto n. 65.502, de 05-02-2021; Decreto n. 64.881, de 22-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpag_0032_54b7f72b370c2394f10a1c907bacc4e8.pdf&pagina=32&data=02/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-5_2021-03-02-Revogado.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Congregação, Coronavírus, COVID-19, Discente, Docente, Fatecs, Membro efetivo, Processo eleitoral, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20250602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8067 de 02/06/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8067 de 02/06/2025	30/05/2025	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Promoção.	Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-de-evolucao-funcional-2025053011151422141114504	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8067_2025-06-02.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Promoção funcional,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
20250602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8066 de 02/06/2025	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8066 de 02/06/2025	30/05/2025	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão.	Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-de-evolucao-funcional-2025053011151422141114504	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8066_2025-06-02.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Progressão,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
20250602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 149 de 02/06/2025	Parecer CEE 149 de 02/06/2025	30/05/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul.	Deliberação CEE 171/2019			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-maio-de-2025-20250530112312201115394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-149_2025-06-02.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
20250602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 148 de 02/06/2025	Parecer CEE 148 de 02/06/2025	30/05/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Deliberação CEE 171/2019			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-maio-de-2025-20250530112312201115394	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/06/Parecer-CEE-148_2025-06-02.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançad...
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 04/02/2021	Instrução CESU 03 de 04/02/2021	02/02/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docente no primeiro semestre de 2021, em atendimento à Deliberação Ceeteps 48, de 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação 52 de 09-05- 2019 - Consolidada em 09-05-2019, bem como Comunicado Coronavírus n. 11/2020 – GDS e Comunicado 16/2020 – URH.	Deliberação Ceeteps 48, de 13-12-2018; Deliberação 52 de 09-05- 2019; Comunicado 16/2020-URH; Comunicado Coronavírus n. 11/2020 – GDS.	Revoga a Instrução Cesu n. 01, de 06-05-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0041_4c637814d075df94cd8e0ab093afae6d.pdf&pagina=41&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-3_2021-02-04.doc	2789/2008	Carga horária, Coronavírus, COVID-19, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docente no primeiro semestre de 2021, em atendimento à ...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 185 de 29/05/2025	Portaria CEE-GP 185 de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Adamantina.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-185-2025-20250528112322141106801	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-185_2025-05-29.pdf		Adamantina, Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 183 de 29/05/2025	Portaria CEE-GP 183 de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Alexandre Guimarães Botteon e João Carlos Silos Moraes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Bauru.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-183-2025-20250528112322141106790	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-183_2025-05-29.pdf		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Designar os Especialistas Fábio Alexandre Guimarães Botteon e João Carlos Silos Moraes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 182 de 29/05/2025	Portaria CEE-GP 182 de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Giovano Candiani e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATEC Jaboticabal.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-182-2025-20250528112322141106785	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-182_2025-05-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Fatecs, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Giovano Candiani e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 179 de 29/05/2025	Portaria CEE-GP 179 de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Agdamar Affini Suffredini e Amanda Faria Querido para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, da FATEC São Roque.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-179-2025-20250528112322141106771	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-179_2025-05-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Roque,	Designar as Especialistas Agdamar Affini Suffredini e Amanda Faria Querido para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 149 de 29/05/2025	Parecer CEE 149 de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2946-sessao-plenaria-ordinaria-de-28-05-2025-20250528112322031106939	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-149_2025-05-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 148 de 29/05/2025	Parecer CEE 148 de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2946-sessao-plenaria-ordinaria-de-28-05-2025-20250528112322031106939	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-148_2025-05-29.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avan...
20250529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 29/05/2025	Comunicado CEE s/n de 29/05/2025	28/05/2025	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 28 de maio de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-28-05-2025-distribuicao-de-processos-20250528112321991106758	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Comunicado-CEE_2025-05-29.pdf		Carapicuíba, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20210123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 23/01/2021	Instrução CESU 02 de 23/01/2021	20/01/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre Diretrizes Acadêmico Pedagógicas, organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais, inclusive de forma remota, para o primeiro semestre letivo de 2021 nas Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), em atendimento à Deliberação CEE 195/2021, de 13-01-2021.	Deliberação CEE 195/2021, de 13-01-2021; Decreto Estadual 64.994, de 28-05-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0048_2baf93081820e5c52ba1c7d569be3bce.pdf&pagina=48&data=23/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-2_2021-01-23.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, COVID-19, Diretrizes pedagógicas, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Quarentena,	Dispõe sobre Diretrizes Acadêmico Pedagógicas, organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais, inclusi...
20210302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 02/03/2021	Instrução CESU 04 de 02/03/2021	01/03/2021	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente como membros das Comissões de Implantação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), para atendimento do disposto nos artigos 10, 73 e 74 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, bem como do Decreto n. 65.502, de 05-02-2021, que estendeu a medida de quarentena instituída pelo Decreto n. 64.881, de 22-03-2020.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Decreto n. 65.502, de 05-02-2021; Decreto n. 64.881, de 22-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpag_0032_54b7f72b370c2394f10a1c907bacc4e8.pdf&pagina=32&data=02/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-4_2021-03-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Implantação, Coronavírus, Discente, Docente, Fatecs, Procedimento, Processo eleitoral, Quarentena,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
20210106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 06/01/2021	Instrução CESU 01 de 06/01/2021	04/01/2021	Executivo, Seção 1	142	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Fatecs do CEETEPS em face das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, realizados pela Deliberação CEETEPS n. 59, de 11-09-2020, a vigorar enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de forma remota, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).	Deliberação CEETEPS n. 59, de 11-09-2020; da Deliberação Ceeteps n. 12, de 14-12-2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f06%2fpag_0142_72f55324d18bbe43b38ac8aed7b11f23.pdf&pagina=142&data=06/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100142	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-1_2021-01-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, COVID-19, Curso de graduação, Fatecs, Quarentena, Vaga,	Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Fatecs do CEETEPS ...
20210914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 14 de 14/09/2021	Instrução CESU 14 de 14/09/2021	13/09/2021	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, como medida de contenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Lei Complementar 1.044/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016; Deliberação CEETEPS 5, de 10-06-1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f14%2fpag_0039_333d0bad754f7ba7d3f0d911c7a85d92.pdf&pagina=39&data=14/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-14_2021-09-14.doc		Coronavírus, COVID-19, Designação, Diretores, Fatecs, Quarentena, Teletrabalho, Vice-Diretores,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
20211231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação Normativa CGGDIESP 02 de 31/12/2021	Deliberação Normativa CGGDIESP 02 de 31/12/2021	30/12/2021	Executivo, Seção 1	16	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – PPDP no âmbito da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas.	Dec. 64.790-2020; do Decreto nº 65.347, de 13 de fevereiro de 2020; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f31%2fpag_0014_83278eb63c244f5f461896b59cd13d92.pdf&pagina=14&data=31/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-Normativa-CGGDIESP-2_2021-12-31.doc		Administração pública, Governança de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Política de Governança de Dados e Informações (PGDI), Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP), Segurança da Informação,	Institui a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – PPDP no âmbito da Administração Pública Estadual e dá providências correlatas....
20211231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação Normativa CGGDIESP 01 de 31/12/2021	Deliberação Normativa CGGDIESP 01 de 31/12/2021	30/12/2021	Executivo, Seção 1	14	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Política de Governança de Dados e Informações – PGDI, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.	Dec. 64.790-2020; Dec. 65.347- 2020; Decreto nº 58.052/2012; Decreto nº 48.897/2004; Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019; Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f31%2fpag_0014_83278eb63c244f5f461896b59cd13d92.pdf&pagina=14&data=31/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-Normativa-CGGDIESP-1_2021-12-31.doc		Administração pública, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Política de Governança de Dados e Informações (PGDI), Segurança da Informação,	Institui a Política de Governança de Dados e Informações – PGDI, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas...
20211230	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 76 de 30/12/2021	Deliberação CEETEPS 76 de 30/12/2021	29/12/2021	Executivo, Seção 1	78	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS nº 01, de 21-03-2013; Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, alterada pela Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto 66.352, de 17 de dezembro de 2021.	Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80, de 10 de fevereiro de 2022; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 92, de 06 de junho de 2023; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 100, de 25 de junho de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f30%2fpag_0078_26756c326a62ce4a92fabccd5eded902.pdf&pagina=78&data=30/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100078	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-76_2021-12-30-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológic...
20211124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 75 de 24/11/2021	Deliberação CEETEPS 75 de 24/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 66.247, de 19 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS – Ação Estudante CPS e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Lei 17.372, de 26 de maio de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_7d2cd99f901b1d6dc6d5469a46ed9253.pdf&pagina=37&data=24/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-75_2021-11-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Programa Bolsa do Povo,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 66.247, de 19 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa Bols...
20210918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 74 de 18/09/2021	Deliberação CEETEPS 74 de 18/09/2021	16/09/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera os artigos12, 19 e 44 da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que se referem ao Departamento de Material e Patrimônio, bem como as atribuições da alínea ‘b’ do inciso III de seu artigo 47, que se refere à Seção de Zeladoria – SZ do Núcleo de Atividades Gerais – NAT do Departamento de Administração da Sede – DAS, ambos setores da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf do CEETEPS.		Altera a Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f18%2fpag_0036_becb8efec671b4f55c88999e2119c866.pdf&pagina=36&data=18/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-74_2021-09-18.doc	2021/04880	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Reorganização,	Altera os artigos12, 19 e 44 da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que se referem ao Departamento de Material e Patrimônio, bem como as atri...
20210918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 73 de 18/09/2021	Deliberação CEETEPS 73 de 18/09/2021	16/09/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá providências correlatas.		Altera a Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f18%2fpag_0036_becb8efec671b4f55c88999e2119c866.pdf&pagina=36&data=18/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-73_2021-09-18.doc	840442/2018	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Reorganização,	Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual...
20210901	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 72 de 01/09/2021	Deliberação CEETEPS 72 de 01/09/2021	30/08/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto Estadual nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto 65.945, de 23, de agosto de 2021..			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f01%2fpag_0048_a7dfecc525203fa70888ad5c543d4113.pdf&pagina=48&data=01/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-72_2021-09-01-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Bolsa do Povo,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa ...
20210831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 72 de 31/08/2021	Deliberação CEETEPS 72 de 31/08/2021	30/08/2021	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto Estadual nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto 65.945, de 23, de agosto de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0051_7f915773818e4dea5a1f4329ce188a7a.pdf&pagina=51&data=31/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-72_2021-08-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Bolsa do Povo,	Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa ...
20210611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 71 de 11/06/2021	Deliberação CEETEPS 71 de 11/06/2021	10/06/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, prevista nos artigos 14, 15 e 18 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, acrescido pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.343, de 26-08-2019 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014; Lei Complementar 1.343, de 26-08-2019;	Revoga a Deliberação Ceeteps 54, de 13-02-2020; Revoga a Deliberação Ceeteps 65, de 19-11-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0036_d82898f87bbaf680ea9243591c8d25b8.pdf&pagina=36&data=11/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-71_2021-06-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Evolução funcional, Servidor estatutário,	Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
20210501	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 70 de 01/05/2021	Deliberação CEETEPS 70 de 01/05/2021	15/04/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece as diretrizes para os cursos de graduação das FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Despacho da Presidente 005/2012 – CD; Deliberação 006/2014, de 17-2-2014; Deliberação CEETEPS-67 de 18-12-2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f01%2fpag_0037_2026a0ef072d5851e4c6d7f6f2a293e3.pdf&pagina=37&data=01/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-70_2021-05-01-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Diretrizes, Fatecs,	Estabelece as diretrizes para os cursos de graduação das FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
20210416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 70 de 16/04/2021	Deliberação CEETEPS 70 de 16/04/2021	15/04/2021	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece as diretrizes para os cursos de graduação das FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Despacho da Presidente 005/2012 – CD; Deliberação 006/2014, de 17-2-2014; Deliberação CEETEPS-67 de 18-12-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0060_3132249dd1158dacd542517123687d84.pdf&pagina=60&data=16/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-70_2021-04-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Diretrizes, Fatecs,	Estabelece as diretrizes para os cursos de graduação das FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
20210416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 69 de 16/04/2021	Deliberação CEETEPS 69 de 16/04/2021	15/04/2021	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps 12 de 14-12-2009, para vigorar nestes termos enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de modo remoto, como medida de contenção a pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19).		Altera a Deliberação Ceeteps 12 de 14-12-2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0059_ae55a58ca9d8b029950c8855989fb44a.pdf&pagina=59&data=16/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEETEPS-69_2021-04-16.doc	3077/2018	Coronavírus, COVID-19, Curso de graduação, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Regulamento,	Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceet...
20210109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 68 de 09/01/2021	Deliberação CEETEPS 68 de 09/01/2021	07/01/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, que dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, mediante Processo Seletivo Simplificado, para formação de cadastro de docentes, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	Deliberação Ceeteps-1, de 21-3-2013; Lei Complementar 1.259, de 15-1-2015; Decreto 63.979, de 19-12-2018.	Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f09%2fpag_0041_4701f5e94df9b3762a311a78811908ac.pdf&pagina=41&data=09/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-Ceeteps-68_2021-01-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo,	Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, que dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as ...
20250527	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 392 de 27/05/2025	Portaria MEC 392 de 27/05/2025	26/05/2025	Executivo, Seção 1	130	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.	Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018; Portaria MEC nº 330, de 23 de abril de 2025;			https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-392-de-26-de-maio-de-2025-631933017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-MEC-392_2025-05-27.pdf		Bacharelado, Cursos, Ensino público, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Graduação, Licenciatura, Ministério da Educação,	Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tec...
20250527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 177 de 27/05/2025	Portaria CEE-GP 177 de 27/05/2025	26/05/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 143/2025; Resolução Seduc de 23/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-177-2025-20250526112322141099823	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-177_2025-05-27.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
20250526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 143 de 26/05/2025	Parecer CEE 143 de 26/05/2025	23/05/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Campinas.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-23-de-maio-de-2025-20250523112312201099273	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-143_2025-05-26.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím...
20210821	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 203 de 21/08/2021	Deliberação CEE 203 de 21/08/2021	19/08/2021	Executivo, Seção 1	85	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Decreto 52.811/1971; Deliberação CEE 144/2016; Decreto 64.862 de 13 de março de 2020; Decreto 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto 65.061, de 13 de julho de 2020; Resolução Seduc 25, de 17/03/2020; Decreto 64.864, de 16/03/2020; Deliberação CEE 138/2016..	Alterada pela Deliberação CEE nº 205, de 12/11/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0085_eb8ffb272b751748782fb383f732d996.pdf&pagina=85&data=21/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-203_2021-08-21-C.docx		Coronavírus, Educação, Quarentena, Regimento escolar, Unidade de ensino,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
20211112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 205 de 12/11/2021	Deliberação CEE 205 de 12/11/2021	12/11/2021	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano.	Lei Estadual 10.403/1971; Decreto 52.811/1971; Deliberação CEE 144/2016; Deliberação CEE 186/2020.	Altera a Deliberação CEE 203/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f12%2fpag_0050_3e2ebab69c4646f5c44b0ce7111a4bd4.pdf&pagina=50&data=12/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-205_2021-11-12.doc		Coronavírus, Educação, Quarentena, Regimento escolar, Unidade de ensino,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e d...
20211015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 204 de 15/10/2021	Deliberação CEE 204 de 15/10/2021	14/10/2021	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0034_bac85e85fe8f2d37a68a4d302fee9010.pdf&pagina=34&data=15/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-204_2021-10-15.doc	740998/2019	Aula presencial, Coronavírus, Educação, Normas, Quarentena, Unidade de ensino,	Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências....
20210819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 203 de 19/08/2021	Deliberação CEE 203 de 19/08/2021	18/08/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	Deliberação CEE 203/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f19%2fpag_0023_a3d4ba3326a11c5a5bfcbdaae08dd92c.pdf&pagina=23&data=19/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-203_2021-08-19.doc	119/1997	Coronavírus, Educação, Quarentena, Regimento escolar, Unidade de ensino,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
20210729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 202 de 29/07/2021	Deliberação CEE 202 de 29/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Direção das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.	Lei Estadual 10.403/1971; Indicação CEE 212/2021; Lei 9.394/1996.	Revoga a Deliberação CEE 57/2006.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0032_3bf395a1d3d170d12495c69e567f5164.pdf&pagina=32&data=29/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-202_2021-08-03.doc		Diretores, Dirigentes, Unidade de Ensino Superior,	Dispõe sobre a Direção das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências....
20210731	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 201 de 31/07/2021	Deliberação CEE 201 de 31/07/2021	26/07/2021	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Decreto Estadual nº 65.384/2020; Decreto nº 64.881, de 22-03-2020; Lei 9.394, de 20-12-1996; Deliberação CEE 195, de 14-01-2021;Indicação CEE 197/2020; Indicação CEE 199/2020; Indicação CEE 200/2020; Deliberações CEE 171/2019 e 197/2021; Deliberações CEE 195/2021 e CEE 196/2021.	Revogado pela Deliberação CEE n° 204, de 16/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f31%2fpag_0059_0d27fc85c976e262a6d14a3bd40ef33f.pdf&pagina=59&data=31/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-201_2021-07-31-Revogada.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, Ensino médio, Ensino técnico, Normas, Quarentena,	Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo seme...
20210618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 200 de 18/06/2021	Deliberação CEE 200 de 18/06/2021	16/06/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Deliberação CEE-186/2020.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE-200/2021; Deliberação CEE-191/2020; Indicação CEE-198/2020.	Altera a Deliberação CEE-186/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0024_c7781e6458ed55504687f88939e4e6c7.pdf&pagina=24&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-200_2021-06-18.doc		Currículo Paulista, Diretrizes curriculares, Educação, Ensino médio,	Altera dispositivos da Deliberação CEE-186/2020....
20210116	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 195 de 16/01/2021	Deliberação CEE 195 de 16/01/2021	14/01/2021	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 191/2020; Decreto 65.384, de 17-12-2020; Deliberação CEE 194/2021;Indicação CEE 199/2020 ; Indicação CEE 200/2020; Deliberação CEE 182/2020; Deliberações CEE 171/2019 e 147/2016.	Alterada pela Deliberação CEE nº 196, de 23/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpag_0043_e0031f32435581aaf6095317e81472c8.pdf&pagina=43&data=16/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-195_2021-01-16-C.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, Educação, Ensino à distância (EaD), Quarentena,	Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano l...
20210421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 199 de 21/04/2021	Deliberação CEE 199 de 21/04/2021	16/04/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivo da Deliberação CEE-189/2020.	Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Lei Estadual 10.403/1971.	Altera a Deliberação CEE- 89/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_40095ca33dcf4222f15326343b23455e.pdf&pagina=31&data=21/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-199_2021-04-21.doc		Aula presencial, Autorização, Coronavírus, COVID-19, Cursos de Educação Profissional Técnica, Educação, Ensino médio, Ensino técnico, Funcionamento, Normas, Quarentena,	Altera dispositivo da Deliberação CEE-189/2020....
20210309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 198 de 09/03/2021	Deliberação CEE 198 de 09/03/2021	04/03/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 198/2021; Lei Federal 9.394/1996; Decreto Estadual 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 191/2020; 97/2010; 171/2019; 147/2016.	Altera a Deliberação CEE 183/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0025_6c6ff67a57d62365dfbdd9b066287c06.pdf&pagina=25&data=09/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-198_2021-03-09.doc		Coronavírus, COVID-19, Educação a Distância (EAD), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Quarentena, Unidade de ensino,	Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020....
20210309	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 197 de 09/03/2021	Deliberação CEE 197 de 09/03/2021	04/03/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 197/2021; Lei 9.394/1996; Decreto 9.057, de 25-05-2017; Parecer CEE 61/2004; Indicação CEE 207/2021; Deliberações CEE 53/2005, 108/2011, 112/2012 e 147/2016; Deliberação CEE 147/2016; Decreto Federal 6.425, de 4 de abril 2008; Deliberações CEE 53/2005, 108/2011, 112/2012 e 147/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0024_008ebe1bcead202f84e65b79d7c74560.pdf&pagina=24&data=09/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-197_2021-03-09-C.doc		Autorização, Avaliação, Curso de especialização, Ensino superior, Pós-graduação, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós-graduação lat...
20210123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 196 de 23/01/2021	Deliberação CEE 196 de 23/01/2021	22/01/2021	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera-se o caput do Artigo 7º da Del. CEE 195/2021, acrescentando-se o § 1º e renumerando o parágrafo único para § 2º, que passam a vigorar com a seguinte redação:	Lei 9.394/1996; Lei Estadual 10.403/1971.	Altera a Deliberação CEE 195/2021.	Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE195/2021 O Conselho Estadual de Educação, com fundamento no art.242 da Constituição do Estado de São Paulo, nos artigos 10, I; 23, § 2º; 24, I e 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9.394/1996), no Decreto 9.057/2017, no artigo 2º da Lei Estadual 10.403/1971 e no Decreto 65.384/2020, e considerando a necessidade de critérios para a retomada das aulas.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0032_0d2bdc24d31fc7b9bb04d37993df70ce.pdf&pagina=32&data=23/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-196_2021-01-23.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, Educação, Ensino à distância (EaD), Quarentena,	Altera-se o caput do Artigo 7º da Del. CEE 195/2021, acrescentando-se o § 1º e renumerando o parágrafo único para § 2º, que passam a vigorar co...
20210423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 189 de 23/04/2021	Deliberação CEE 189 de 23/04/2021	22/04/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências.	Deliberação CEE 199/2021; Deliberação CEE 189/2020; Lei Federal 9.394/1996; Lei Estadual 10.403/71; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 138/2016; Indicação CEE 141/2016;Decreto 64.881, de 22-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f23%2fpag_0019_60f650b48b85c423216b0ff0fa29f204.pdf&pagina=19&data=23/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-189_2021-04-23.doc		Aula presencial, Autorização, Coronavírus, COVID-19, Cursos de Educação Profissional Técnica, Educação, Ensino médio, Ensino técnico, Funcionamento, Normas, Quarentena,	Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
20210116	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 194 de 16/01/2021	Deliberação CEE 194 de 16/01/2021	14/01/2021	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Decreto 65.384, de 17-12-2020; Lei 9.394/1996; Leis 12.527 de 18-11-2011, e 13.709, de 14-08-2018; Lei 10.403, de 6-7-1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpag_0043_e0031f32435581aaf6095317e81472c8.pdf&pagina=43&data=16/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-194_2021-01-16.doc		Coronavírus, COVID-19, Normas, Quarentena, Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED),	Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, nos termos do Decreto 65.384, d...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 186 de 19/06/2021	Deliberação CEE 186 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Deliberação CEE 200/2021; Deliberação CEE 186/2020; Lei 13.415/2017; Deliberação CEE 200/2021; Lei 13.415/2017; Lei Estadual no 10.403/71; Lei 9.394/1996; Resolução CNE/CP 2/2017; Indicação CEE 179/2019; Lei 13.415 de 16-02-2017; Resolução CNE/CEB 03, de 21-11-2018; Resolução CNE/CEB 04, de 17-12-2018; Indicação CEE 198/2020; Lei 13.415; Deliberação CEE 169/2019; Indicação CEE 179/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-186_2021-06-19.doc		Currículo Paulista, Educação, Ensino médio, Normas,	Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio, de acordo com a Lei 13.415/2017, para a rede estadual, rede privada e redes municipais ...
20210310	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 183 de 10/03/2021	Deliberação CEE 183 de 10/03/2021	10/03/2021	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências.	Deliberação CEE 198/2021; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Lei Estadual 10.403/1971; Deliberações CEE 147/2016, 167/2019, 171/2019; Deliberação CEE 97/2010; Decreto 64.881, de 22-03-2020; Deliberação 97/2010; Decreto Estadual 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993.	Alterada pela Deliberação CEE nº 198, de 09/03/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0018_4dba96affacc8e2be9553978510c01e1.pdf&pagina=18&data=10/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CEE-183_2021-03-10-C.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, COVID-19, Educação a Distância (EAD), Quarentena,	Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano l...
20250523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.459 de 23/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.459 de 23/05/2025	22/05/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Em face do disposto no Decreto Nº 69.508, de 30/04/2025 e da Deliberação Nº 5 da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados – BR, de 06/05/2025, para fins de complementação de pagamento da Bonificação por Resultado - BR.	Decreto Nº 69.508, de 30/04/2025; Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021; Decreto Nº 66.772 de 24/05/2022.	Revoga-se a Portaria CEETEPS-GDS nº 4443, de 16/05/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4459-de-22-de-maio-de-2025-2025052211151422151095561	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.459_2025-05-23.pdf	136.00221213/2024-31	Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Pagamento,	Em face do disposto no Decreto Nº 69.508, de 30/04/2025 e da Deliberação Nº 5 da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados – B...
20250523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.549 de 23/05/2025	Decreto 69.549 de 23/05/2025	22/05/2025	Executivo, Seção 1	10	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69549-de-22-de-maio-de-2025-202505221182021096334	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-69.549_2025-05-23.pdf		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social e Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
20250523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.547 de 23/05/2025	Decreto 69.547 de 23/05/2025	22/05/2025	Executivo, Seção 1	10	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no Município de São Roque.	Decreto nº 58.413, de 25 de setembro de 2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69547-de-22-de-maio-de-2025-202505221182021096332	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-69.547_2025-05-23.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Denominação de unidade, Ensino superior, Fatecs,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada ...
20250522	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.456 de 22/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.456 de 22/05/2025	21/05/2025	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 67.689/2023; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021;Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008.	Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4.846, de 26/12/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4456-de-21-de-maio-de-2025-2025052111151422151091327	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.456_2025-05-22-Revogada.pdf		Administração Central, Agente público, Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Contratação,	Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
20250522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 169 de 22/05/2025	Portaria CEE-GP 169 de 22/05/2025	21/05/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior – AMS, da FATEC Mococa.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 136/2025; Resolução Seduc de 19/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-169-2025-20250521112322141089693	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-169_2025-05-22.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Mococa, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
20250522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 168 de 22/05/2025	Portaria CEE-GP 168 de 22/05/2025	21/05/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Presidente Prudente.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 135/2025; Resolução Seduc de 19/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-168-2025-20250521112322141089688	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-168_2025-05-22.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Pr...
20250522	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 143 de 22/05/2025	Parecer CEE 143 de 22/05/2025	19/05/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2945-sessao-plenaria-ordinaria-de-21-05-2025-20250521112322031090930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-143_2025-05-22.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími...
20250522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 22/05/2025	Comunicado CEE s/n de 22/05/2025	21/05/2025	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 21 de maio de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-21-05-2025-distribuicao-de-processos-20250521112321991090823	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Comunicado-CEE_2025-05-22.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Guarulhos, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250521	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 381 de 21/05/2025	Portaria MEC 381 de 21/05/2025	20/05/2025	Seção 1	59	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025.	Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.	Alterada pela Portaria MEC nº 795, de 26/11/2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/05/2025&jornal=515&pagina=59	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-MEC-381_2025-05-21-C.doc		Curso de Educação a Distância (EaD), Cursos, Educação, Ensino superior, Graduação, Ministério da Educação, Reconhecimento de curso,	Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a dist...
20250521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 136 de 21/05/2025	Parecer CEE 136 de 21/05/2025	19/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ministério da Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior – AMS, oferecido pela FATEC Mococa.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-maio-de-2025-20250520112312201086892	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-136_2025-05-21.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Mococa, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20250521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 135 de 21/05/2025	Parecer CEE 135 de 21/05/2025	19/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Presidente Prudente.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-19-de-maio-de-2025-20250520112312201086892	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-135_2025-05-21.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Progra...
20250520	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria SEDUC 83 de 20/05/2025	Portaria SEDUC 83 de 20/05/2025	19/05/2025	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 61/2024 e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC nº 61/2024;	Alterada pela Resolução SEDUC 146, publicada em 27 de novembro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-83-de-19-de-maio-de-2025-20250519112312201086232	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-SEDUC-83_2025-05-20-C.doc		Carga horária, Comitê, Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino integral, Ensino público, Gestão de Recursos Humanos, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral,...
20211230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.498 de 30/12/2021	Lei 17.498 de 30/12/2021	29/12/2021	Executivo, Seção 1, Suplementar	1	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.	Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f30%2fpag_0001_f971e5d3169ff378c01dc248fbcf8a0e.pdf&pagina=1&data=30/12/2021&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Lei-17.498_2021-12-30.pdf		Controle orçamentário, Despesas, Orçamento Fiscal, Receita,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022....
20211120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.247 de 20/11/2021	Decreto 66.247 de 20/11/2021	16/11/2021	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f20%2fpag_0001_364837491634c7209aaca9efc6c8ad20.pdf&pagina=1&data=20/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.247_2021-11-20.doc		Benefício, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20211119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.235 de 19/11/2021	Decreto 66.235 de 19/11/2021	18/11/2021	Executivo, seção 1	6	Atos do Governo ,			Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.		Revoga o Decreto nº 63.715, de 11 de setembro de 2018; Altera o Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0006	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.235_2021-11-19.doc		Administração pública, Frota de veículos,	Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providê...
20211027	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.174 de 27/10/2021	Decreto 66.174 de 27/10/2021	26/10/2021	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a redação do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.	Altera a Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016; Alterado pelo Decreto nº 70.268, de 23 de dezembro de 2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f27%2fpag_0001_cf672f5c0e887fd40afcf93f346b362b.pdf&pagina=1&data=27/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.174_2021-10-27-C.doc		Administração pública, Parceria público privada, Regime jurídico, Sociedade civil,	Altera a redação do Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, e dá providências correlatas....
20211027	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.173 de 27/10/2021	Decreto 66.173 de 27/10/2021	26/10/2021	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.	Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008; Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007; Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989; Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999; Lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.	Revoga o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013; Revoga o Decreto nº 60.868, de 29 de outubro de 2014; Revoga o Decreto nº 60.908, de 21 de novembro de 2014; Revoga o Decreto nº 62.032, de 17 de junho de 2016; Revoga o Decreto nº 64.757, de 24 de janeiro de 2020; Altera o Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016; Altera o Decreto nº 64.065 de 2 de janeiro de 2019; Alterado pelo Decreto nº 68.484, de 29 de abril de 2024; Alterado pelo Decreto nº 70.268, de 23/12/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f27%2fpag_0001_cf672f5c0e887fd40afcf93f346b362b.pdf&pagina=1&data=27/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.173_2021-10-27-C.doc		Administração pública, Autarquia, Convênios,	Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos process...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.135 de 19/10/2021	Decreto 66.135 de 19/10/2021	18/10/2021	Executivo, seção 1	01	Atos do Governo ,			Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados – BR.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009; Lei complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010; Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0001_73a3fa028b3d2f831d5663a36f7bdd4f.pdf&pagina=1&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.135_2021-10-19.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento de Bonificação por Resultados – BR. ...
20211016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.134 de 16/10/2021	Decreto 66.134 de 16/10/2021	15/10/2021	Executivo, seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Altera o Decreto nº 64.756, de 24 de janeiro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_1c71778201ca8addec496469136a2d10.pdf&pagina=1&data=16/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.134_2021-10-16.doc		Benefício, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20211014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.116 de 14/10/2021	Decreto 66.116 de 14/10/2021	13/10/2021	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Extingue o Programa Biblioteca Virtual, altera a denominação da unidade que especifica e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019; Altera o Decreto nº 65.636, de 16 de abril de 2021; Revoga o Decreto nº 55.351, de 15 de janeiro de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f14%2fpag_0001_208e56581b691545485e4835a74e82b1.pdf&pagina=1&data=14/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.116_2021-10-14.doc		Casa Civil, Grupo de Relacionamento com a Sociedade, Programa Biblioteca Virtual,	Extingue o Programa Biblioteca Virtual, altera a denominação da unidade que especifica e dá providências correlatas....
20211203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.288 de 03/12/2021	Decreto 66.288 de 03/12/2021	02/12/2021	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Lei federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0001_3ce0dc54b5e05b50f92de72e22a6c71a.pdf&pagina=1&data=03/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.288_2021-12-03.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Orçamento público,	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.318 de 10/12/2021	Decreto 66.318 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0001_9b1b953a2f003efde5b126271129dc7b.pdf&pagina=1&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.318_2021-12-10.doc		Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. ...
20211218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.352 de 18/12/2021	Decreto 66.352 de 18/12/2021	17/12/2021	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.	Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_5b9fcac17ae4d339d2d516c64f58671c.pdf&pagina=1&data=18/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.352_2021-12-18.doc		Assistência financeira, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Regulamenta, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que instit...
20250520	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 05 de 20/05/2025	Resolução CNE-CEB 05 de 20/05/2025	16/05/2025	Seção 1	103	Ministério da Educação ,			Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.	Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Parecer CNE/CEB nº 2, de 29 de janeiro de 2025.			https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-5-de-16-de-maio-de-2025-630397716	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-CNE-CEB-05_2025-05-20.pdf		Educação, Ensino de Linguas, Ensino médio, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio....
20250520	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 378 de 20/05/2025	Portaria MEC 378 de 20/05/2025	19/05/2025	Seção 1	103	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025.			https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-378-de-19-de-maio-de-2025-630395302	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-MEC-378_2025-05-20.pdf		Carga horária, Cursos, Ensino superior, Graduação, Ministério da Educação,	Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação....
20211230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.411 de 30/12/2021	Decreto 66.411 de 30/12/2021	29/12/2021	Executivo, seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 65.781, de 9 de junho de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f30%2fpag_0003_eb7bec28d1158930b3b89d4a40f1de5f.pdf&pagina=3&data=30/12/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-66.411_2021-12-30.doc		Administração pública, Benefício, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20010401	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.132 de 01/04/2001	Lei 14.132 de 01/04/2001	31/03/2021	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).		Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 , Revoga o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=612&pagina=1&data=01/04/2021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Lei-14.132_2021-04-01.doc		Assédio, Integridade, Perseguição, Prevenção de crime,	Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição; e revoga o art. 65 d...
20250520	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.456 de 20/05/2025	Decreto 12.456 de 20/05/2025	19/05/2025	Seção 1	1	Atos do Poder Executivo ,			Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.	Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,			https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.456-de-19-de-maio-de-2025-630398639	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-12.456_2025-05-20.pdf		Curso de Educação a Distância (EaD), Cursos, Ensino superior, Graduação, Pós-graduação, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de ...
20250519	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 159 de 19/05/2025	Portaria CEE-GP 159 de 19/05/2025	12/05/2025	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 129/2025; Resolução Seduc de 08/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.	Publicada novamente por ter saído com incorreções no DOESP de 13/05/2025		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-159-2025-republicacao-20250516112322141080608	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-159_2025-05-19-REP.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20250519	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 15 de 19/05/2025	Resolução CGE 15 de 19/05/2025	14/05/2025	Executivo, Seção 1	2	Controladoria Geral do Estado ,			Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023.	Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023; Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024; Decreto Estadual nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024.	Revogada a Resolução CGE nº 11, de 14 de agosto de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-15-de-14-de-maio-de-2025-20250516111112201083045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-CGE-15_2025-05-19.pdf	009.00001012/2023-11	Administração pública, Agente público, Assédio, Plano Anticorrupção, Processo administrativo,	Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023....
20250520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.154 de 20/05/2025	Portaria CETEC 3.154 de 20/05/2025	16/05/2025	executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Dispõe sobre os procedimentos para aplicação de penalidades aos(às) alunos(as) das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3154-de-16-05-2025-20250516111514102151080903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CETEC-3.154_2025-05-19.pdf		Alunos, Diretores, Escola, Etecs, Infração disciplinar, Pena disciplinar, Servidores,	Dispõe sobre os procedimentos para aplicação de penalidades aos(às) alunos(as) das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Te...
20200331	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.891 de 31/03/2020	Decreto 64.891 de 31/03/2020	30/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas;	a Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020; Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020; Lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020.	Alterado pelo Decreto nº 65.588, de 25/03/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_70150eda41adf73f73d511d9faa67f46.pdf&pagina=1&data=31/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-64.891_2020-03-31-C.doc		Alimentação escolar, Coronavírus, Ensino público, Quarentena,	Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no...
20250519	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.444 de 19/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.444 de 19/05/2025	16/05/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Institui Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3.708, de 01 de setembro de 2023.	Portaria CEETEPS–GDS nº 3.708, de 01 de setembro de 2023; Lei Complementar nº, 1.361, de 21 de outubro de 2021; Portaria CEETEPS – GDS - Nº 4.216, de 08 de novembro de 2024.	Revoga a Portaria CEETEPS – GDS - Nº 4.216, de 08 de novembro de 2024.	Revogando a Portaria CEETEPS – GDS - Nº 4.216, de 08 de novembro de 2024 e suas posteriores alterações.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4444-de-16-de-maio-de-2025-202505161115142141083084	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.444_2025-05-19.pdf	136.00221213/2024-31	Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Servidores,	Institui Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3.708, de 01 de setembro de 2023....
20250519	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.443 de 19/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.443 de 19/05/2025	16/05/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, referente ao ano de 2024.	Decreto Nº 69.508, de 30/04/2025; Decreto Nº 66.772 de 24/05/2022; Lei Complementar 1.361, de 21/10/2021;	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 4.459, de 23/05/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4443-de-16-de-maio-de-2025-202505161115142141083082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.443_2025-05-19-Revogada.pdf	136.00221213/2024-31	Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Etecs, Fatecs, Unidade de ensino,	Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, r...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.540 de 16/05/2025	Decreto 69.540 de 16/05/2025	16/05/2025	Executivo, seção 1 suplementar	2	Atos do Governo ,			Institui a gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá providências correlatas.	Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69540-de-16-de-maio-de-2025-202505161182021083146	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-69.540_2025-05-16.pdf		Administração pública, Autarquia, Credenciamento, Implantação, Usuário,	Institui a gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e dá p...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 24 de 16/05/2025	Resolução SGGD 24 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	32	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece normas complementares para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica	Decretos nº 69.126, de 9 de dezembro de 2024; Decretos 69.418, de 12 de março de 2025; Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-24-15-05-2025-20250515112812201079505	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-SGGD-24_2025-05-16.pdf		Administração pública, Agente público, Autarquia, Pagamento, Servidores,	Estabelece normas complementares para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformado...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 159 de 16/05/2025	Parecer CD 159 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-11-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-159_2025-05-16.pdf	136.00060200/2025-61	Barueri, Controle de Obras, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Gestão Portuária, Jaú, Projeto pedagógico, Santos/Baixada Santista, Sistemas Navais, Transporte Terrestre, Votorantim,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Infraestrutura, em atendimento às diretrizes de curri...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 158 de 16/05/2025	Parecer CD 158 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-11-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-158_2025-05-16.pdf	136.00060199/2025-74	Americana, Barueri, Carapicuíba, Design de Mídias Digitais, Design de Moda, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, em atendimento às diret...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 157 de 16/05/2025	Parecer CD 157 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-11-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-157_2025-05-16.pdf	136.00060198/2025-20	Agronegócio, Botucatu, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Pompéia, Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Projeto pedagógico, São José do Rio Preto, Taquaritinga,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Recursos Naturais, em atendimento às diretrizes de cu...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 156 de 16/05/2025	Parecer CD 156 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-11-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-156_2025-05-16.pdf	136.00060196/2025-31	Barueri, Cruzeiro, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Gestão de Eventos, Gestão de Turismo, Jundiaí, Projeto pedagógico, São Paulo (Bom Retiro), São Roque,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, em atendimento às dir...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 155 de 16/05/2025	Parecer CD 155 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, da Faculdade de Tecnologia - Fatec do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-11-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-155_2025-05-16.pdf	136.00060194/2025-41.	Alimentos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Projeto pedagógico,	Adequação de Projeto Pedagógico de Curso Superior de Tecnologia do eixo tecnológico de Produção Alimentícia, em atendimento às diretrizes de c...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 154 de 16/05/2025	Parecer CD 154 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de curricularização de extensão, das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do CEETEPS, a seguir elencadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-11-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-154_2025-05-16.pdf	136.00060189/2025-39	Barretos, Bauru, Eixo tecnológico, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Fatecs, Gestão Ambiental, Gestão Hospitalar, Jaboticabal, Jacareí, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Projeto pedagógico,	Adequação de Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores de Tecnologia do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, em atendimento às diretrizes de cu...
20250516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 153 de 16/05/2025	Parecer CD 153 de 16/05/2025	15/05/2025	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para emissão de Microcertificações e Certificações Intermediárias, do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética - Fatec Jundiaí.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-10-2025-cd-de-15-de-maio-de-2025-202505151115142041078559	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CD-153_2025-05-16.pdf	136.00219667/2024-42	Defesa Cibernética, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para emissão de Microcertificações e Certificações Intermediárias, do Curso Superior de Tecnologia em De...
20250515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.442 de 15/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.442 de 15/05/2025	14/05/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para solicitação da redução de taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Portaria Ceeteps-GDS 4.438, de 09 de maio, publicada em 12 de maio de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4442-de-14-de-maio-de-2025-202505141115142141075190	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.442_2025-05-15.pdf	136.00012600/2025-60	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Escola técnica, Etecs, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Prorroga o período para solicitação da redução de taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2025, das Escolas...
20250515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 136 de 15/05/2025	Parecer CEE 136 de 15/05/2025	07/05/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior – AMS, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2944-sessao-plenaria-ordinaria-de-14-05-2025-20250514112322031074403	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-136_2025-05-15.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Mococa, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20250515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 135 de 15/05/2025	Parecer CEE 135 de 15/05/2025	07/05/2025	executivo, seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2944-sessao-plenaria-ordinaria-de-14-05-2025-20250514112322031074403	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-135_2025-05-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Program...
20250515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 15/05/2025	Comunicado CEE s/n de 15/05/2025	14/05/2025	Executivo, Seção 1	15	Ministério da Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 14 de maio de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-14-05-2025-distribuicao-de-processos-20250514112321991074225	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Comunicado-CEE_2025-05-15.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Garça, Mecânica – Processos de Soldagem, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 06 de 14/05/2025	Portaria CESU 06 de 14/05/2025	13/05/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor, e Vice-Diretor, quando houver, no 1º semestre de 2025.	Deliberação CEETEPS 31/2016; Instrução Cesu 04 de 16-09-2024; Deliberação CEETEPS 03/2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-06-de-13-de-maio-de-2025-2025051311151482141071935	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CESU-06_2025-05-14.pdf		Comunidade acadêmica, Diretores, Ensino superior, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20250513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.440 de 13/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.440 de 13/05/2025	12/05/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 4382, de 04 de abril de 2025, que estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia, e a Portaria CEETEPS-GDS nº 4393, de 22 de abril de 2025, que prorroga o período de solicitação de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, bem como o período dos demais procedimentos decorrentes.	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006;	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 4382, de 04 de abril de 2025 e a Portaria CEETEPS-GDS nº 4393, de 22 de abril de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4440-de-12-de-maio-de-2025-202505121115142141069073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.440_2025-05-13.pdf		Fatecs, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 4382, de 04 de abril de 2025, que estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa...
20250513	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 04 de 13/05/2025	Resolução CNE-CEB 04 de 13/05/2025	12/05/2025	Seção 1	36	Ministério da Educação ,			Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.	Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999,; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024; Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2025&jornal=515&pagina=36	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-CNE-CEB-04_2025-05-13.pdf		Diretrizes curriculares, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Ensino superior,	Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio....
20250513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 159 de 13/05/2025	Portaria CEE-GP 159 de 13/05/2025	12/05/2025	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 129/2025; Resolução Seduc de 08/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-159-2025-20250512112322141067385	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-159_2025-05-13.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20250513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 157 de 13/05/2025	Portaria CEE-GP 157 de 13/05/2025	12/05/2025	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 127/2025; Resolução Seduc de 08/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-157-2025-20250512112322141067363	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-157_2025-05-13.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Guaratinguetá, Logística, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Guarat...
20250513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 07 de 13/05/2025	Instrução CESU 07 de 13/05/2025	12/05/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, à Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020 e à Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023.	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020; Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-07-de-12-de-maio-de-2025-2025051211151482141067334	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Instrucao-CESU-07_2025-05-13.pdf		Carga horária, Docente, Emprego público, Ensino público, Fatecs, Processo seletivo, Projeto pedagógico, Recursos humanos,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
20250512	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria COPED-CISE-CITEM 37 de 12/05/2025	Portaria COPED-CISE-CITEM 37 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,			Retificação - PORTARIA COPED/CISE/CITEM Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025	Retifica a Portaria COPED-CISE-CITEM 37_2025 de 8 de maio de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-portaria-coped-cise-citem-n-37-de-8-de-maio-de-2025-20250509112381991066653	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-COPED-CISE-CITEM-37_2025-05-12-RET.pdf		Carga horária, Ensino médio, Programa de Ensino Integral (PEI), Secretaria da Educação,	Retificação - PORTARIA COPED/CISE/CITEM Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025...
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.153 de 12/05/2025	Portaria CETEC 3.153 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Regência na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004.	Consolidada com o Retificação d Portaria CETEC 3.153, de 16/05/2025.	Retificação da Portaria CETEC 3.153, de 16/05/2025	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3153-de-9-5-2025-20250509111514102151065830	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CETEC-3.153_2025-05-12-C.doc		Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Produção Cultural, Regência,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Regência na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.152 de 12/05/2025	Portaria CETEC 3.152 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Qualidade nos Processos Industriais na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3152-de-9-5-2025-20250509111514102151065853	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CETEC-3.152_2025-05-12.pdf		Eixo tecnológico, Ensino público, Especialização, Implantação, Plano de curso, Processos Industriais,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Qualidade nos Processos Industriais na Rede de Escolas do Centro ...
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.151 de 12/05/2025	Portaria CETEC 3.151 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Bioprocessos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3151-de-9-5-2025-20250509111514102151065864	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CETEC-3.151_2025-05-12.pdf		Bioprocessos, Eixo tecnológico, Ensino público, Especialização, Plano de curso, Produção Industrial,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Bioprocessos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.150 de 12/05/2025	Portaria CETEC 3.150 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Animação Digital 2D na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3150-de-9-5-2025-20250509111514102151065839	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CETEC-3.150_2025-05-12.pdf		Animação 2D, Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso, Produção Cultural,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Animação Digital 2D na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.438 de 12/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.438 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017; Lei 12.782/2007; Lei 16.382/2017.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4438-de-09-de-maio-de-2025-202505091115142141066842	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.438_2025-05-12.pdf		Ensino público, Etecs, Pós-graduação, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2025, das Escolas T...
20250512	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.437 de 12/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.437 de 12/05/2025	09/05/2025	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2025, para ingresso, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Lei Federal 9394/1996; Deliberação 107/2011; Lei 12.249/10; Decreto-Lei 9295, de 27- 05-1946.	Alterada com a Portaria CEETEPS GDS nº 4.535, de 18/07/2025.	Consolidada com a Portaria CEETEPS GDS nº 4.535, de 18/07/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4437-de-09-de-maio-de-2025-202505091115142141066831	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.437_2025-05-12-C.doc		Carga horária, Curso de especialização, Curso técnico, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Etecs,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2025, para ingresso, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 129 de 12/05/2025	Parecer CEE 129 de 12/05/2025	08/05/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei nº10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-maio-de-2025-20250509112312201066901	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-129_2025-05-12.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20250512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 127 de 12/05/2025	Parecer CEE 127 de 12/05/2025	08/05/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei nº10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-maio-de-2025-20250509112312201066901	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-127_2025-05-12.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Guaratinguetá, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
20250509	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria COPED-CISE-CITEM 37 de 09/05/2025	Portaria COPED-CISE-CITEM 37 de 09/05/2025	08/04/2025	Executivo, Seção 1	58	Educação ,			Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências.	Resolução Seduc nº 73, de 28 de abril de 2025; Resolução SE N° 39, de 05 de setembro de 2023; Resolução SE nº 2 de 08 de janeiro de 2016.	Consolidada com o Retificação do Portaria COPED-CISE-CITEM 37, de 12/05/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-coped-cise-citem-n-37-de-8-de-abril-de-2025-20250508112381991063239	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-COPED-CISE-CITEM-37_2025-05-09-C.doc		Educação, Ensino fundamental, Ensino integral, Ensino médio, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração...
20250509	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.428 de 09/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.428 de 09/05/2025	08/05/2025	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Portaria CEETEPS-GDS nº 4021, de 24 de junho de 2024.	Cessa os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 4021, de 24 de junho de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4428-de-08-de-maio-de-2025-202505081115142141060886	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.428_2025-05-09-C.doc	136.00087027/2024-67	Comissão de Avaliação, Ensino Médio Técnico (MTec), Ensino superior, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024....
20180322	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.317 de 22/03/2018	Lei Complementar 1.317 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	01				Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica.		Altera a Lei nº 14.849, de 5 de setembro de 2012; Altera a Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993; Altera a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; Alterada pela Lei Complementar 1.361, de 22/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpagnot_0001_B420I3AJ1IEF4e4H6PPP40OKV08.pdf&pagina=I&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Lei-Complementar-1.317_2018-03-22-C.doc		Administração pública, Salário, Servidores, Vencimentos,	Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica....
20250509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 153 de 09/05/2025	Portaria CEE-GP 153 de 09/05/2025	08/05/2025	Executivo, Seção 1	57	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Bragança Paulista,	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 123/2025; Resolução Seduc de 06/05/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-153-2025-20250508112322141060786	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-153_2025-05-09.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 152 de 08/05/2025	Portaria CEE-GP 152 de 08/05/2025	07/05/2025	Executivo, Seção 1	13	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Agdamar Affini Suffredini e Elias de Souza Monteiro Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-152-2025-20250507112322141058187	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-152_2025-05-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Agdamar Affini Suffredini e Elias de Souza Monteiro Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20250508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 151 de 08/05/2025	Portaria CEE-GP 151 de 08/05/2025	07/05/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Alessandra Demite Gonçalves de Freitas e Enise Aragão dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Mococa.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-151-2025-20250507112322141058178	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-151_2025-05-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Mococa, Reconhecimento de curso,	Designar as Especialistas Alessandra Demite Gonçalves de Freitas e Enise Aragão dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
20250509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 148 de 09/05/2025	Portaria CEE-GP 148 de 09/05/2025	07/05/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Hamilton Magalhães Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, da FATEC Mauá.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-148-2025-20250507112322141058161	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-148_2025-05-08.pdf		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Hamilton Magalhães Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20250508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 129 de 08/05/2025	Parecer CEE 129 de 08/05/2025	07/05/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Ipiranga.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2943-sessao-plenaria-ordinaria-de-07-05-2025-20250507112322031058399	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-129_2025-05-08.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20250508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 127 de 08/05-2025	Parecer CEE 127 de 08/05-2025	07/05/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2943-sessao-plenaria-ordinaria-de-07-05-2025-20250507112322031058399	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-127_2025-05-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Guaratinguetá, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20250508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 123 de 08/05/2025	Parecer CEE 123 de 08/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-maio-de-2025-20250507112312201060067	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-123_2025-05-08.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des...
20250508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 08/05/2025	Comunicado CEE s/n de 08/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 07 de maio de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-07-05-2025-distribuicao-de-processos-20250507112321991058154	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Comunicado-CEE_2025-05-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Materiais, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CIBR 05 de 07/05/2025	Deliberação CIBR 05 de 07/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	72	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos à proposta de Bonificação por Resultados-BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, exercício de 2024, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022; Decreto nº 69.423 de 20 de março de 2025;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/deliberacao-da-comissao-intersecretarial-da-bonificacao-por-resultados-br-do-centro-estadual-de-educacao-tecnologica-paula-souza-ceeteps-n-5-de-6-de-maio-de-2025-20250506112812031057225	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Deliberacao-CIBR-05_2025-05-07.pdf		Administração Central, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Provão Paulista Seriado,	Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a...
20250507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 07/05/2025	Portaria URH s/n de 07/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 2	21	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando a partir de 30 de abril de 2025, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Sumaré,				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-20250506121014142351056622	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-URH_2025-05-07.pdf		Designação, Diretores, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Sumaré,	Designando a partir de 30 de abril de 2025, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na ...
20250507	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC-SETEC 17 de 07/05/2025	Portaria MEC-SETEC 17 de 07/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	30	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissional, no âmbito da BolsaFormação - Pronatec, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional no Programa Mulheres Mil.	Decreto 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021; Portaria nº 725, de 13 de abril de 2023.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2025&jornal=515&pagina=30&totalArquivos=120	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-MEC-SETEC-17_2025-05-07.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pagamento, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Recursos,	Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificaç...
20180815	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Lei 13.709 de 15/08/2018	Lei 13.709 de 15/08/2018	15/08/2018	Seção 1	59	Atos do Poder Legislativo ,			Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).	Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990; Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013; Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.	Altera a A Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014; Alterada pela Lei nº 13.853, de 09/07/2019; Alterada pela Lei nº 14.460, de 26/10/2022 e pela Media Provisória 1.317, de 18/09/2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/08/2018&jornal=515&pagina=59&totalArquivos=215	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Lei-13.709_2018-08-14-C.doc		Administração pública, Governança de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). ...
20250507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 77 de 07/05/2025	Resolução SEDUC 77 de 07/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados - SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências.	Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024; Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024;	Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-77-de-6-de-maio-de-2025-20250506112312201056952	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-SEDUC-77_2025-05-07.pdf		Plano de ação, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/20...
20250507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 21 de 07/05/2025	Resolução SGGD 21 de 07/05/2025	05/05/2025	Executivo, Seção 1	78	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre a substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções em confiança no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado de São Paulo	Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-21-de-05-05-2025-20250506112812201055465	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Resolucao-SGGD-21_2025-05-07.pdf		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Cargo, Emprego público, Servidores,	Dispõe sobre a substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções em confiança no âmbito da Administração Direta e das Autar...
20250507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 04 de 07/05/2025	Portaria CESU 04 de 07/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor, e Vice-Diretor, quando houver, no 1º semestre de 2025.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016; Instrução Cesu 04 de 16-09-2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-04-de-06-de-maio-de-2025-2025050611151482141056022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CESU-04_2025-05-07.pdf		Diretores, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Marília, Sumaré,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20250507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.418 de 07/05/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.418 de 07/05/2025	06/05/2025	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4418-de-6-de-maio-de-2025-202505061115142141054949	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEETEPS-GDS-4.418_2025-05-07.pdf	136.00029181/2025-03	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Eleitoral, Diretores, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Sumaré, Vice-Diretores,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
20250506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 05 de 06/05/2025	Portaria CESU 05 de 06/05/2025	05/05/2025	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas.	Deliberação CEETEPS nº 3, de 30-5-2008; Deliberação CEETEPS nº 31 de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS nº 4083, de 19-07-2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-005-2025-de-5-de-maio-de-2025-2025050511151492141053126	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CESU-05_2025-05-06.pdf		Comissão, Comissão Própria de Avaliação (CPA), Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação Central – CPA Central e dá outras providências correlatas....
20250506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 138 de 06/05/2025	Portaria CEE-GP 138 de 06/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	74	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Votorantim.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-138-2025-20250505112322141051221	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-138_2025-05-06.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 145 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 145 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	122	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Integrada, da FATEC Jundiaí.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-145-2025-20250430112322141048547	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-145_2025-05-05.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 144 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 144 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	122	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Adamantina.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-144-2025-20250430112322141048544	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-144_2025-05-05.pdf		Adamantina, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 143 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 143 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	122	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Amanda Faria Querido e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, da FATEC São Roque.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-143-2025-20250430112322141048539	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-143_2025-05-05.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Reconhecimento de curso, São Roque,	Designar as Especialistas Amanda Faria Querido e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 142 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 142 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	122	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Filipe Ieda Fazanaro e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Jacareí.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-142-2025-20250430112322141048534	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-142_2025-05-05.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Jacareí, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Filipe Ieda Fazanaro e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 140 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 140 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	122	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ivan Luiz Marcos Ricarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Taubaté.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-140-2025-20250430112322141048512	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-140_2025-05-05.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ivan Luiz Marcos Ricarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 139 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 139 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	121	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Itatiba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-139-2025-20250430112322141048508	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-139_2025-05-05.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 136 de 05/05/2025	Portaria CEE-GP 136 de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	121	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Silmara Cristiane Gomes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Bragança Paulista.	Decretos 9.887/1977; e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-136-2025-20250430112322141048491	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Portaria-CEE-GP-136_2025-05-05.pdf		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Designar as Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Silmara Cristiane Gomes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 123 de 05/05/2025	Parecer CEE 123 de 05/05/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	121	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2942-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-04-2025-20250430112322031048598	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Parecer-CEE-123_2025-05-05.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.508 de 30/05/2025	Decreto 69.508 de 30/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1, Suplementar	13	Atos do Governo ,			Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2024.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69508-de-30-de-abril-de-2025-202504301182021050802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Decreto-69.508_2025-05-30.pdf		Administração pública, Agente público, Autarquia, Bonificação por Resultados, Pagamento, Servidores,	Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2024....
20250505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 05/05/2025	Comunicado CEE s/n de 05/05/2025	30/04/2025	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 30 de abril de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-30-04-2025-distribuicao-de-processos-20250430112321991048481	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Comunicado-CEE_2025-05-05.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação, Sorocaba,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20190914	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.149 de 14/09/2019	Lei 17.149 de 14/09/2019	13/09/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.		Alterada pela Lei nº 17.449, de 29/10/2001.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0001_254a009f1c213ddf72e1ac35a9705444.pdf&pagina=1&data=14/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/05/Lei-17.149_2019-09-14-C.doc		Assistência financeira, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação básica, Ensino público, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Unidade de ensino,	Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretr...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria SEDUC 73 de 30/04/2025	Portaria SEDUC 73 de 30/04/2025	28/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014; Lei Estadual nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei Federal nº 14.934, de 13 de abril de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-73-de-28-de-abril-de-2025-20250429112312201047339	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Resolucao-SEDUC-73_2025-04-30.pdf		Educação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Programa de Ensino Integral (PEI), Recursos humanos,	Dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras p...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 134 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 134 de 30/04/2025	29	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 119/2025; Resolução Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-134-2025-20250429112322141044481	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-134_2025-04-30.pdf		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 133 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 133 de 30/04/2025	29/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 118/2025; Resolução Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-133-2025-20250429112322141044464	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-133_2025-04-30.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria I...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 132 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 132 de 30/04/2025	29/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 117/2025; Resolução Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-132-2025-20250429112322141044454	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-132_2025-04-30.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 131 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 131 de 30/04/2025	29/04/2024	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 116/2025; Resolução Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-131-2025-20250429112322141044448	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-131_2025-04-30.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Fatecs, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software ...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 130 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 130 de 30/04/2025	29/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas por semestre.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 111/2025; Resolução Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-130-2025-20250429112322141044440	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-130_2025-04-30.pdf		Cotia, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 127 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 127 de 30/04/2025	29/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 108/2025; Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-127-2025-20250429112322141044423	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-127_2025-04-30.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 126 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 126 de 30/04/2025	29/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 107/2025; Resolução Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-126-2025-20250429112322141044400	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-126_2025-04-30.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Polímeros, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Mauá, ...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 125 de 30/04/2025	Portaria CEE-GP 125 de 30/04/2025	29/04/2025	Executivo, Seção 1	92	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 106/2025; Seduc de 24/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-125-2025-20250429112322141044389	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-125_2025-04-30.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet, Taquaritinga,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da...
20250430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 30/04/2025	Comunicado URH s/n de 30/04/2025	22/04/2025	Executivo, Seção 2	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/escala-de-substituicao-20250429121014142221047140	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-URH_2025-04-30.pdf		Diretores, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20250429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.137 de 29/04/2025	Portaria CETEC 3.137 de 29/04/2025	28/04/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Ilustração na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3137-de-28-4-2025-20250428111514102151041036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.137_2025-04-29.pdf		Eixo tecnológico, Especialização, Ilustração, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Ilustração na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.136 de 29-04-2025	Portaria CETEC 3.136 de 29-04-2025	28-04-2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Cuidados de Idosos (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3136-de-28-4-2025-20250428111514102151041021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.136_2025-04-29.pdf		Cuidados de Idosos, Eixo tecnológico, Ensino médio, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Cuidados de Idosos (período parcial) na rede de escolas do Cent...
20250429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.135 de 29/04/2025	Portaria CETEC 3.135 de 29/04/2025	28/04/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Processos Fotográficos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3135-de-28-4-2025-20250428111514102151041037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.135_2025-04-29.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Processos Fotográficos, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Processos Fotográficos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250425	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.124 de 25/04/2025	Lei 15.124 de 25/04/2025	24/04/2025	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2025&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=420	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Lei-15.124_2025-04-25.pdf		Adoção, Alunos, Bolsa de estudo, Educação, Ensino superior, Licença, Licença Maternidade,	Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de ado...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 123 de 24/04/2025	Portaria CEE-GP 123 de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-123-2025-20250423112322141032246	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-123_2025-04-24.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 121 de 24/04/2025	Portaria CEE-GP 121 de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mara Regina Pagliuso Rodrigues e Paulo José Rocha de Albuquerque para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC Votorantim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-121-2025-20250423112322141032212	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-121_2025-04-24.pdf		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, Fatecs, Reconhecimento de curso, Votorantim,	Designar os Especialistas Mara Regina Pagliuso Rodrigues e Paulo José Rocha de Albuquerque para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 119 de 24/04/2025	Parecer CEE 119 de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2941-sessao-plenaria-ordinaria-de-23-04-2025-20250423112322031032390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-119_2025-04-24.pdf		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 118 de 24/04/2025	Parecer CEE 118 de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2941-sessao-plenaria-ordinaria-de-23-04-2025-20250423112322031032390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-118_2025-04-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 117 de 24/04/2025	Parecer CEE 117 de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2941-sessao-plenaria-ordinaria-de-23-04-2025-20250423112322031032390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-117_2025-04-24.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 116 de 24/04/2025	Parecer CEE 116 de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2941-sessao-plenaria-ordinaria-de-23-04-2025-20250423112322031032390	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-116_2025-04-24.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Fatecs, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20250424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 24/04/2025	Comunicado CEE s/n de 24/04/2025	23/04/2025	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 23 de abril de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-23-04-2025-distribuicao-de-processos-20250423112321991032136	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-CEE_2025-04-24.pdf		Automação Industrial, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20250423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.393 de 23/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.393 de 23/04/2025	22/04/2025	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período de solicitação de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, bem como o período dos demais procedimentos decorrentes.	Portaria CEETEPS-GDS 4382, de 04 de abril de 2025;	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS 4.440, de 13/05/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4393-de-22-de-abril-de-2025-2025042211151422151028558	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.393_2025-04-23-C.doc	136.00047976/2025-95	Ensino superior, Fatecs, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Prorroga o período de solicitação de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestr...
20250423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.494 de 23/04/2025	Decreto 69.494 de 23/04/2025	21/04/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.990, de 23 de julho de 2024; Lei nº 18.078, de 3 de janeiro de 2025; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 69.319, de 22 de janeiro de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69494-de-21-de-abril-de-2025-202504221182021030598	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Decreto-69.494_2025-04-23.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito, Orçamento, Orçamento Fiscal, Orçamento público,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20250422	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 13 de 22/04/2025	Resolução CGE 13 de 22/04/2025	17/04/2025	Executivo, Seção 1	3	Controladoria Geral do Estado ,			Aprova o Regimento Interno do Conselho da Transparência da Administração Pública - CTAP.	Decreto Estadual nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024; Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024,			https://doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-013-de-17-de-abril-de-2025-20250417111112201025894	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Resolucao-CGE-13_2025-04-22.pdf		Acesso à informação, Administração pública, Conselho de Transparência da Administração Pública (CTAP), Gestão, Implantação, Recursos públicos, Transparência pública,	Aprova o Regimento Interno do Conselho da Transparência da Administração Pública - CTAP....
20250422	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 22/04/2025	Portaria CESU 03 de 22/04/2025	17/04/2025	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Constitui o Comitê Responsável pela atualização da Deliberação que regula o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia do Programa Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-003-2025-de-17-de-abril-de-2025-2025041711151492141025919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CESU-03_2025-04-22.pdf		Atribuições, Comitê, Cursos, Ensino médio, Ensino superior, Graduação, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Constitui o Comitê Responsável pela atualização da Deliberação que regula o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia do Programa Articu...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 107 de 17/04/2025	Parecer CEE 107 de 17/04/2025	09/04/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Mauá.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2940-sessao-plenaria-ordinaria-de-16-04-2025-20250416112322031023020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-107_2025-04-17.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Polímeros, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 106 de 17/04/2025	Parecer CEE 106 de 17/04/2025	09/04/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2940-sessao-plenaria-ordinaria-de-16-04-2025-20250416112322031023020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-106_2025-04-17.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet, Taquaritinga,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 107 de 17/04/2025	Parecer CD 107 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica em Recursos Humanos - Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista - Fatec Rubens Lara.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-08-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022427	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-107_2025-04-17.pdf	136.00110176/2024-37.	Ensino superior, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Pós-graduação, Recursos humanos, Santos/Baixada Santista,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica em Recursos Humanos - Faculdade de Tecnologia da Baixada ...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 106 de 17/04/2025	Parecer CD 106 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica Empresarial - Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista - Fatec Rubens Lara.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-07-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-106_2025-04-17.pdf	136.00110191/2024-85.	Ensino superior, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Empresarial, Pós-graduação, Santos/Baixada Santista,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão Estratégica Empresarial - Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 103 de 17/04/2025	Parecer CD 103 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração de nomenclatura do Curso Superior de Tecnologia em Eventos para Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos nas Unidades de Ensino: Fatec Barueri, Fatec Cruzeiro, Fatec Ipiranga, Fatec Itu, Fatec Jundiaí e Fatec Presidente Prudente.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-06-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022418	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-102_2025-04-17.pdf		Barueri, Cruzeiro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Itu, Jundiaí, Presidente Prudente, São Paulo (Ipiranga),	Alteração de nomenclatura do Curso Superior de Tecnologia em Eventos para Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos nas Unidades de Ensino:...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 102 de 17/04/2025	Parecer CD 102 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial - Fatec São Roque.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-05-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022414	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-102_2025-04-17.pdf		Carga horária, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão Comercial, Projeto pedagógico, São Roque,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 101 de 17/04/2025	Parecer CD 101 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Ipiranga.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-05-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022414	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-101_2025-04-17.pdf		Carga horária, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Projeto pedagógico, São Paulo (Ipiranga),	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 100 de 17/04/2025	Parecer CD 100 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Logística - do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS - Fatec Baixada Santista.	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-05-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022414	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-100_2025-04-17.pdf		Carga horária, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Logística, Projeto pedagógico, Reestruturação, Santos/Baixada Santista,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 99 de 17/04/2025	Parecer CD 99 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS - Fatec Baixada Santista.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-05-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022414	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-99_2025-04-17.pdf		Carga horária, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Processos gerenciais, Projeto pedagógico, Santos/Baixada Santista,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 98 de 17/04/2025	Parecer CD 98 de 17/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 643ª Sessão, realizada em 10/04/2025, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-09-2025-cd-de-10-de-abril-de-2025-202504161115142041022432	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CD-98_2025-04-17.pdf		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Educação a Distância (EAD), Ensino superior, Fatecs, Gestão de Turismo, Gestão Empresarial, Implantação, Processo seletivo,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 643ª Sessão, realizada em 10/04/2025, com fundamento no i...
20250417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 17/04/2025	Comunicado CEE s/n de 17/04/2025	16/04/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 16 de abril de 2025:				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-16-04-2025-distribuicao-de-processos-20250416112321991022776	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-CEE_2025-04-17.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), São Paulo (Ipiranga),	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250416	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 299 de 16/04/2025	Parecer CEE 299 de 16/04/2025	14/04/2025	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Retificação do Parecer CEE 299/2024 homologado pela Resolução SEDUC de 22/08/2024, publicada no DOESP em 26/04/2024.		Retificação o Parecer CEE 299/2024		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-14-de-abril-de-2025-20250415112312201020826	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-299_2025-04-16-RET.pdf		Ciência de Dados, Cotia, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Retificação do Parecer CEE 299/2024 homologado pela Resolução SEDUC de 22/08/2024, publicada no DOESP em 26/04/2024....
20250416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.388 de 16/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.388 de 16/04/2025	15/04/2025	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 2º Semestre de 2025, nos cursos de graduação presenciais das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto Estadual 67.941, de 15 de setembro de 2023; Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024; Resolução SEDUC nº 59, de 26 de agosto de 2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4388-de-15-de-abril-de-2025-2025041511151422151019859	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.388_2025-04-16.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Fatecs, Graduação, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 2º Semestre...
20250415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 117 de 15/04/2025	Portaria CEE-GP 117 de 15/04/2025	14/04/2025	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC São José do Rio Preto.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 102/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-117-2025-20250414112322141014248	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-117_2025-04-15.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócio...
20250415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.486 de 15/04/2025	Decreto 69.486 de 15/04/2025	14/04/2025	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.	Consolida o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.	https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69486-de-14-de-abril-de-2025-202504141182021017096	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Decreto-69.486_2025-04-15.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargo, Governo do Estado de São Paulo, Plano plurianual,	Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias d...
20250414	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 20 de 14/04/2025	Portaria G-CEL 20 de 14/04/2025	14/04/2025	Caderno 1	105	Esportes ,			Retificação da Portaria G-CEL nº 20– DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025.		Retifica a Portaria G.CEL 20 de 10/02/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-da-portaria-gcel-n-20-2025-20250411112632231013578	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-G-CEL-20_2025-04-14-RET.pdf		Alunos, Esporte, Eventos, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Retificação da Portaria G-CEL nº 20– DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025. ...
20250414	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 299 de 14/04/2025	Parecer CEE 299 de 14/04/2025	14/04/2025	Caderno 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Retificação do Parecer CEE 299/2025, em DELIBERAÇÕES DA 2912ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 21/08/2024, publicada no DOESP de 22/08/2024, referente ao Parecer CEE 299/2024.	Retifica o Parecer CEE 299.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-parecer-cee-299-2024-20250411112322231011981	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-299_2025-04-14-RET.pdf		Ciência de Dados, Cotia, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Retificação do Parecer CEE 299/2025, em DELIBERAÇÕES DA 2912ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 21/08/2024, publicada no DOESP de 22/08/2024, refer...
20250414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 102 de 14/04/2025	Parecer CEE 102 de 14/04/2025	11/04/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-abril-de-2025-20250411112312201013634	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-102_2025-04-14.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática p...
20250411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 02 de 11/04/2025	Portaria CESU 02 de 11/04/2025	09/04/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece diretrizes para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025.	Deliberação CEETEPS n. 03/2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-02-de-09-de-abril-de-2025-2025041011151482141008252	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CESU-02_2025-04-11.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Estabelece diretrizes para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025....
20250411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 06 de 11/04/2025	Instrução CESU 06 de 11/04/2025	09/04/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025.	Deliberação CEETEPS n. 03/2008; Portaria Cesu 02/2025; Portaria Cesu 02/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-06-de-09-de-abril-de-2025-2025041011151482141008246	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Instrucao-CESU-06_2025-04-11.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do Exame TOEIC nas Faculdades de Tecnologia do CEETEPS no 1º semestre de 2025....
20250411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.475 de 11/04/2025	Decreto 69.475 de 11/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual.	Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017; Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999; Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 68.155, de 9 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69475-de-10-de-abril-de-2025-202504101182021010701	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Decreto-69.475_2025-04-11.pdf		Administração pública, Agente público, Cursos, Emprego público, Serviço,	Dispõe sobre a divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração P...
20250411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.474 de 11/04/2025	Decreto 69.474 de 11/04/2025	10/04/2025	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.	Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 68.155, de 9 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69474-de-10-de-abril-de-2025-202504101182021010700	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Decreto-69.474_2025-04-11.pdf		Administração pública, Agente público, Autarquia, Cargo, Emprego público, Implantação, Recursos,	Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica....
20250410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 102 de 10/04/2025	Parecer CEE 102 de 10/04/2025	09/04/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Deliberação CEE 171/2019; Portaria CEE-GP 318/2023; Parecer 355/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2939-sessao-plenaria-ordinaria-de-09-04-2025-20250409112322031005798	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-102_2025-04-10.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20250410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 10/04/2025	Comunicado CEE s/n de 10/04/2025	09/04/2025	Executivo, seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 09 de abril de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-09-04-2025-distribuicao-de-processos-20250409112321991005579	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-CEE_2025-04-10.pdf		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Guarulhos, Logística, Logística Aeroportuária, Presidente Prudente, Processos gerenciais, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Sul),	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.114 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.114 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Defesa Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3114-de-28-03-2025-2025032811151410215981282	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.114_2025-03-31.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Segurança,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Defesa Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250331	Sem Efeito	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.113 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.113 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Matemática e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.		Tornando sem Efeito a Portaria do Coordenador Técnico nº 3.113, em 31/03/2025	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3113-de-28-3-2025-2025032811151410215980559	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.113_2025-03-31-Sem-efeito.doc		Americana, Araçatuba, Ensino médio, Escola, Etecs, Fernandópolis, Guarujá, Implantação, Osasco, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Matemática e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Sou...
20250331	Sem Efeito	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.112 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.112 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Linguagens e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3112-de-28-3-2025-2025032811151410215980534	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.112_2025-03-31-Sem-efeito.doc		Ensino médio, Escola, Etecs, Fernandópolis, Garça, Implantação, Lins, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Itinerário Formativo de Linguagens e Suas Tecnologias (período parcial), em escolas do Centro Paula Souz...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.111 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.111 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança Contra Incêndios na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3111-de-28-03-2025-2025032811151410215980568	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.111_2025-03-31.pdf		Eixo tecnológico, Especialização, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança Contra Incêndios na Rede de Escolas do Centro Paula S...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.110 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.110 de 31/03/2025	31/03/2025	Executivo, seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Legislativo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3110-de-31-01-2025-2025032811151410215980518	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.110_2025-03-31.pdf		Eixo tecnológico, Gestão, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Legislativo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250331	Sem Efeito	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.109 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.109 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Mecatrônica (período parcial), em escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3109-de-28-3-2025-2025032811151410215980544	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.109_2025-03-31-Sem-efeito.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Etecs, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Mecatrônica (período parcial), em escolas do Centro Paula Souz...
20250331	Sem Efeito	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.108 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.108 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (período parcial), em escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.		Tornando sem Efeito a Portaria do Coordenador Técnico nº 3.108, em 31/03/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3108-de-28-3-2025-2025032811151410215980553	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.108_2025-03-31-Sem-efeito.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Desenvolvimento de Sistemas, Eixo tecnológico, Ensino médio, Escola, Implantação, Qualificação Profissional Técnica, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas (período parcial), em escolas do Ce...
20250408	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 108 de 08/04/2025	Portaria CEE-GP 108 de 08/04/2025	07/04/0225	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 96/2025; Resolução Seduc de 03/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-108-2025-2025040711232214998406	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-108_2025-04-08.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20250408	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 106 de 08/04/2025	Portaria CEE-GP 106 de 08/04/2025	07/024/2025	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Ourinhos.	Decreto 9.887/1977; Resolução Seduc de 03/04/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-106-2025-2025040711232214998386	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-106_2025-04-08.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.107 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.107 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Comércio na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3107-de-28-03-2025-2025032811151410215980482	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.107_2025-03-31.pdf		Comércio, Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Comércio na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.106 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.106 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Eventos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3106-de-28-03-2025-2025032811151410215980497	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.106_2025-03-31.pdf		Cursos, Eixo tecnológico, Eventos, Implantação, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Eventos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.384 de 07/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.384 de 07/04/2025	04/04/2025	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 4371, de 31 de março de 2025, publicada em 01 de abril de 2025, que constituiu a Comissão de Implantação da Fatec Barretos.		Cessa os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 4371, de 31 de março de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4384-de-04-de-abril-de-2025-202504041115142215996940	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.384_2025-04-07.pdf		Barretos, Comissão de Implantação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Fatecs,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 4371, de 31 de março de 2025, publicada em 01 de abril de 2025, que constituiu a Comissão de Impla...
20250407	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.382 de 07/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.382 de 07/04/2025	04/04/2025	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017.	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS 4.440, de 13/052025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4382-04-de-abril-de-2025-202504041115142215996520	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.382_2025-04-07-C.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino superior, Fatecs, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
20250407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.381 de 07/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.381 de 07/04/2025	04/04/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Resolução CNE /CP nº 01/2021; Decreto nº 5.773/06; Decreto Estadual 49.602, de 13 de maio de 2005; Deliberação CEETEPS 08, de 02 de agosto de 2007.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4381-de-04-de-abril-de-2025-202504041115142215996511	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.381_2025-04-07.pdf		Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino superior, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Fatecs, Histórico Escolar, Matrícula, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20250407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 96 de 07/04/2025	Parecer CEE 96 de 07/04/2025	03/04/2025	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Ourinhos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-abril-de-2025-2025040411231220997874	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-96_2025-04-07.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
20250407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 94 de 07/04/2025	Parecer CEE 94 de 07/04/2025	03/04/2025	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Ourinhos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-abril-de-2025-2025040411231220997874	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-94_2025-04-07.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20080620	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.049 de 20/06/2008	Lei Complementar 1.049 de 20/06/2008	19/06/2008	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.	Lei Federal n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei Federal n.º 9.279, de 14 de maio de 1996.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2009%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f19%2fpag_0001_230BDR2963DQ4eDO0KDSD47P6DQ.pdf&pagina=1&data=19/06/2009&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Lei-complementar-1.049_2008-06-20.doc		Inovação tecnológica, Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo (ICTESP), Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Pesquisa científica, Pesquisa e Desenvolvimento, Sistema Paulista de Inovação Tecnológica,	Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia ...
20041203	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Lei 10.973 de 03/12/2004	Lei 10.973 de 03/12/2004	02/12/2004	Seção 1	2	Atos do Poder Legislativo ,			Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.	Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994; Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996; Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=03/12/2004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Lei-10.973_2004-12-03-C-.doc		Inovação tecnológica, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Pesquisa científica, Pesquisa e Desenvolvimento,	Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. ...
20250404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.380 de 04/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.380 de 04/04/2025	03/04/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014.	Lei 13.019, de 31/07/2014; Deliberação CEETEPS 49, de 13-12-2018; Decreto Estadual nº 63.623, de 01/08/2018; Decreto estadual n° 61.981/2016.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31 de outubro de 2022.	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4380-de-03-de-abril-de-2025-202504031115142215993011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.380_2025-04-04.pdf	136.00095193/2024-37	Acordo de cooperação, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Cooperativa escolar, Etecs,	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação ...
20250404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.379 de 04/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.379 de 04/04/2025	03/04/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e as Associações de Pais e Mestres-APMs, das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014.	Lei 13.019, de 31/07/2014; Decreto nº 67.345, de 14/12/2022; Decreto Estadual n° 61.981/2016.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31 de outubro de 2022.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4379-de-03-de-abril-de-2025-202504031115142215993008	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.379_2025-04-04.pdf	136.00095193/2024-37	Acordo de cooperação, Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Etecs,	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação ...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.105 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.105 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Supervisão de Manutenção Elétrica Industrial na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3105-de-28-03-2025-2025032811151410215980531	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.105_2025-03-31.pdf		Eixo tecnológico, Eletrônica Industrial, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Supervisão de Manutenção Elétrica Industrial na Rede de Escol...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.104 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.104 de 31/03/2025	27/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Mental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022;ndicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3104-de-27-3-2025-2025032811151410215980486	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.104_2025-03-31.pdf		Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso, Saúde mental, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde Mental na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.103 de 31/03/2025	Portaria CETEC 3.103 de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Logística na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3103-de-28-3-2025-2025032811151410215980523	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CETEC-3.103_2025-03-31.pdf		Curso técnico, Eixo tecnológico, Implantação, Logística, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Logística na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 31/03/2025	Comunicado URH s/n de 31/03/2025	28/03/2025	Executivo, Seção 2	23	Educação ,		Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-2025032812101414222981760	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-URH_2025-03-31.pdf		Diretores, Etecs, Fatecs, Servidores,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados ...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 31/03/2025	Comunicado CEE s/n de 31/03/2025	26/03/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 26 de março de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-26-03-2025-distribuicao-de-processos-2025032811232199978888	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-CEE_2025-03-31.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Secretariado e Assessoria Internacional, Sistemas para Internet,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250327	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 35 de 27/03/2025	Parecer CEE 35 de 27/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/despacho-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032611231204975334	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-35_2025-03-27-RET.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
20250327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 46 de 27/03/2025	Resolução SEDUC 46 de 27/03/2025	25/03/2025	Executivo, seção 1	50	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fica prorrogado, em caráter excepcional, até o dia 04 de abril de 2025, o prazo para o envio e a conclusão das prestações de contas referentes ao exercício de 2024, nos termos da Resolução SEDUC nº 6, de 24 de janeiro de 2022.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-46-de-25-de-marco-de-2025-2025032611231220975356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Resolucao-SEDUC-46_2025-03-27.pdf		Associação de Pais e Mestres (APM), Educação, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Recursos públicos,	Fica prorrogado, em caráter excepcional, até o dia 04 de abril de 2025, o prazo para o envio e a conclusão das prestações de contas referentes ao...
20250327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 94 de 27/03/2025	Portaria CEE-GP 94 de 27/03/2025	26/03/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio e Inovação, da FATEC Sumaré.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-94-2025-2025032611232214973584	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-94_2025-03-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Sumaré,	Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20250327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 27/03/2025	Portaria CEE-GP 93 de 27/03/2025	26/03/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Marília.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-93-2025-2025032611232214973577	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEE-GP-93_2025-03-27.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Silmara Cristiane Gomes e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20250327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 83 de 27/03/2025	Parecer CEE 83 de 27/03/2025	26/03/2025	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Cruzeiro.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2937-sessao-plenaria-ordinaria-de-26-03-2025-2025032611232203974888	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-83_2025-03-27.pdf		Cruzeiro, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20250327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 27/03/2025	Comunicado CEE s/n de 27/03/2025	26/03/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 26 de março de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-26-03-2025-distribuicao-de-processos-2025032611232199973524	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Comunicado-CEE_2025-03-27.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Informática para Negócios, Secretariado e Assessoria Internacional, Sistemas para Internet,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 49 de 01/04/2025	Resolução SEDUC 49 de 01/04/2025	31/03/2025	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Lei nº 9.394 de 1996; Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023; Deliberação CEE nº 155/2017; Decreto nº 68.540, de 22 de maio de 2024; Deliberação CEE Nº 21/2001;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-49-de-31-de-marco-de-2025-2025033111231220985391	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Resolucao-SEDUC-49_2025-04-01.pdf		Alunos, Educação, Ensino médio, Intercâmbio, Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo",	Dispõem sobre procedimentos e os diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio d...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 47 de 31/03/2025	Resolução SEDUC 47 de 31/03/2025	31/03/2025	Executivo, Seção 1	6	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC-84, de 31-10-2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-47-de-31-de-marco-de-2025-2025033111231220982950	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Resolucao-SEDUC-47_2025-03-31.pdf		Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Coordenadoria Pedagógica (COPED), Educação, Ensino público,	Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências ...
20250401	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.371 de 01/04/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.371 de 01/04/2025	31/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, aprovado pelo Conselho Deliberativo deste CEETEPS - Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, Seção I, páginas 41/43, PARECER CEE 25/17, publicado em 19-01-2017 - Seção I - Páginas 26/27, a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Barretos.	Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016; Parecer CEE 25/17.		Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 4.384, publicada em 04 de abril de 2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4371-de-31-de-marco-de-2025-202503311115142215984291	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Portaria-CEETEPS-GDS-4.371_2025-04-01-Cessada.pdf		Barretos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Fatecs,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, aprov...
20250402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 83 de 02/04/2025	Parecer CEE 83 de 02/04/2025	31/03/2025	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Cruzeiro.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-31-de-marco-de-2025-2025040111231220988391	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/04/Parecer-CEE-83_2025-04-02.pdf		Cruzeiro, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
20191025	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.722 de 25/10/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.722 de 25/10/2019	22/10/2019	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.	Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-8-2017, publicada em 12-08-2017.	Revogada pela Portaria CPS-GDS nº 2809, de 30/10/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpag_0049_038a1aed05235d9941d30b00911196dd.pdf&pagina=49&data=25/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2722_2019-10-25-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs, Designação,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20200905	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.893 de 05/09/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.893 de 05/09/2020	04/09/2020	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do Sistema de Compliance no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.		Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.929, de 07/05/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0039_808eed9d3e1d4f8b0e83777d2c0154a5.pdf&pagina=39&data=05/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2893_2020-09-05-Cessada.doc		Auditoria, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Compliance, Designação,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
20200310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.815 de 10/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.815 de 10/03/2020	06/03/2020	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída a Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, vinculada a Vice Superintendência, com o objetivo de desenvolver painéis virtuais de gestão à vista com os indicadores Estratégicos de Desempenho para acompanhar as múltiplas fontes de dados, em tempo real e em um único local.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0051_8c091cf75f3c885e087ff98fb13af4c6.pdf&pagina=51&data=10/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2815_2020-03-10.doc		Comissão, Indicador de desempenho, Processamento de dados, Projeto Inteligência de Dados,	Fica constituída a Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, vinculada a Vice Superintendência, com o objetivo de desenvolver pain...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 37 de 26/12/2024	Resolução SGGD 37 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, seção 1	128	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Gestão e Governo Digital	Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024; Decreto nº 67.799 de 13 de julho de 2023;Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020; Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-37-de-23-12-2024-2024122311281220795275	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SGGD-37_2024-12-26.pdf		Administração pública, Arquivo, Estrutura Organizacional, Expediente, Gestão documental, Servidores,	Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Gestão e Governo Digital ...
20190925	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.604 de 25/09/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.604 de 25/09/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	35		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Retificações do D.O. de 18-6-2019 - Portaria CEETEPS-GDS 2604, de 14-06-2019.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2604 de 14-06-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0035_bebc126320a4c858534d87e6d12535f0.pdf&pagina=35&data=25/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2604_2019-09-25-RET.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos,	Retificações do D.O. de 18-6-2019 - Portaria CEETEPS-GDS 2604, de 14-06-2019. ...
20190618	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.604 de 18/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.604 de 18/06/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	36		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...), a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, com os seguintes membros.	Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016; PARECER CEE 25/17, publicado em 19-01-2017.	Alterada pela retificação de 25-09-19; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 3070, de 23-08-2021; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3271, de 09-06-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_d342f42b031333857128a7cc44666e86.pdf&pagina=36&data=18/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2604_2019-06-18-C-Cessada.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...), a Comiss...
20150219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução UCRH 03 de 19/02/2015	Instrução UCRH 03 de 19/02/2015	18/02/2015	Executivo, Seção 1	1	Fazenda e Planejamento ,		Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG (...) que determina que os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado, obedecerão às diretrizes e normas gerais fixadas pela Unidade Central de Recursos Humanos, expede a presente instrução.	Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014.; Instrução UCRH nº 03, de 24 de abril de 2014; Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014; Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9FFEGANCR7EGIeF5DJ2AL5760RP.pdf&pagina=1&data=19/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Instrucao-UCRH-03_2015-02-19.doc		Administração pública, Concurso público, Normas, Procedimento, Recursos humanos,	A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SPG (...) que determina que os procedimentos relativo...
20150416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 14 de 16/04/2015	Deliberação CEETEPS 14 de 16/04/2015	13/04/2015	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Inovação Tecnológica, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS 3, de 30.05.2008, Deliberação CEETEPS 12, de 12.02.2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0044_E71JD41SN0TPMeECN071M6M3GL3.pdf&pagina=44&data=16/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-14_2015-04-16.doc	3056/2006	Assessoria de Inovação do Centro Paula Souza (INOVA), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento,	Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Inovação Tecnológica, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e dá providências co...
20250325	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC-MJSP 01 de 25/03/2025	Portaria MEC-MJSP 01 de 25/03/2025	21/03/2025	Seção 1	22	Ministério da Educação ,			Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo.	Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023; Decreto nº 12.006, de 24 de abril de 2024; Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.			https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mec/mjsp-n-1-de-21-de-marco-de-2025-619896818	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-MEC-MJSP-01_2025-03-26.pdf		Bullying, Educação, Escola, Violência escolar,	Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a p...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 87 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 87 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da FATEC Jahu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 58/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-87-2025-2025032411232214965842	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-87_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 86 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 86 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 57/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-86-2025-2025032411232214965838	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-86_2025-03-25.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 85 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 85 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 56/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-85-2025-2025032411232214965828	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-85_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu. ...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 83 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 83 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 54/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-83-2025-2025032411232214965819	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-83_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Gestão Empresarial, Itu, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 82 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 82 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 53/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-82-2025-2025032411232214965812	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-82_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Art...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 81 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 81 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC São Carlos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 52/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-81-2025-2025032411232214965802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-81_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Carlos,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Prog...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 80 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 80 de 25/03/2025	24/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATEC São Roque,	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 51/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-80-2025-2025032411232214965787	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-80_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, São Roque,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATE...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 79 de 25/03/2025	Portaria CEE-GP 79 de 25/03/2025	24/03/2025	executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 50/2025; Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-79-2025-2025032411232214965779	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-79_2025-03-25.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Gestão Empresarial, Homologação, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20150417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 05 de 17/04/2015	Despacho CD 05 de 17/04/2015	15/04/2015	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS.		Altera o Parecer CD 147/2012; Altera o Parecer CD 016/2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f17%2fpag_0065_9NMIDNJKKFD7NeARPV0D6BG9DU8.pdf&pagina=65&data=17/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Despacho-CD-05_2015-04-17.docx		Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Implantação, Santos/Baixada Santista,	Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS....
20151126	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.613 de 26/11/2015	Decreto 61.613 de 26/11/2015	10/11/2015	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 11-11-2015 - No referendo leia-se como segue e não como constou.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f26%2fpag_0007_CRLE90TU97ICPe4B3ECGS1P8V4B.pdf&pagina=7&data=26/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.613_2015-11-26-RET.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Retificação do D.O. de 11-11-2015 - No referendo leia-se como segue e não como constou....
20150214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 12 de 14/02/2015	Deliberação CEETEPS 12 de 14/02/2015	12/02/2015	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá providências correlatas.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.	Altera a Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f14%2fpag_0034_6FPFGN5H1Q9P8eCTKIC41MOGGQR.pdf&pagina=34&data=14/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-12_2015-02-12.doc	3056/2008	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Reorganização,	Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008 que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual...
20150924	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 24 de 24/09/2015	Deliberação CEETEPS 24 de 24/09/2015	19/09/2015	Executivo, Seção1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Retificação do DO de 19-9-2015 - Deliberação CEETEPS nº 24, de 17/09/2015.		Altera a Deliberação CEETEPS nº 24, de 17/09/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0036_8N8V7BTQFE6U0eAAG8J63QNO5I6.pdf&pagina=36&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-24_2015-09-24-RET.doc	469/2007	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Corpo docente permanente, Ensino superior, Fatecs, Normas, Professores,	Retificação do DO de 19-9-2015 - Deliberação CEETEPS nº 24, de 17/09/2015. ...
20150919	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 24 de 19/09/2015	Deliberação CEETEPS 24 de 19/09/2015	17/09/2015	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS Nº 009, de 09 de janeiro de 2.015, que dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar 1.240, de 22 de abril de 2014; Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2.014.	Altera a Deliberação Nº 009, de 09 de janeiro de 2.015; Alterado pela Retificação da Deliberação CEETEPS n° 24, DE 19/09/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0081_6VE39FBU3VS84e7N4E26V4CV5Q9.pdf&pagina=81&data=19/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-24_2015-09-19-C.doc	469/2007	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Corpo docente permanente, Ensino superior, Fatecs, Normas, Professores,	Altera a Deliberação CEETEPS Nº 009, de 09 de janeiro de 2.015, que dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimen...
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 44 de 24/03/2025	Resolução SEDUC 44 de 24/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,			Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024.	Consolida a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024,	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-44-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965331	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SEDUC-44_2025-03-24.pdf		Carga horária, Docente, Educação, Processo seletivo, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP), Proteção escolar,	Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – ...
20150919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 23 de 19/09/2015	Deliberação CEETEPS 23 de 19/09/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei Complementar 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar 1.240, de 22 de abril de 2014; Decreto 58.385 de 13 de setembro de 2012; Decreto 41.915, de 02 de julho de 1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0080_DS0NBEQELJN39e15QB08GNGSVN6.pdf&pagina=80&data=19/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-23_2015-09-19.doc	0128/2013	Atribuição de aula, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs,	Dispõe sobre a atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
20150815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 22 de 15/08/2015	Deliberação CEETEPS 22 de 15/08/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Normatiza a aplicação do artigo 3º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, que dispõe sobre conversão em pecúnia de uma parcela de 30 dias de licença-prêmio pelos servidores técnicos e administrativos estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 que alterou a Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Resolução UNESP 73, de 27, publicada em 28-11-1985.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0048_3KHT60GF569Q7e11370P697G79I.pdf&pagina=48&data=15/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-22_2015-08-15.doc	0250/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Licença-prêmio, Pecúnia, Servidor estatutário, Servidores,	Normatiza a aplicação do artigo 3º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, que dispõe sobre conversão em pecúnia de uma parcela de 30 dias de ...
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CNE-CEB 02 de 24/03/2025	Resolução CNE-CEB 02 de 24/03/2025	21/03/2025	Seção 1	34	Ministério da Educação ,			Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática.	Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.180, de 1º de junho de 2021; Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023; Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025; Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023; Decreto nº 12.385, de 18 de fevereiro de 2025; Parecer CNE/CEB nº 4, de 20 de fevereiro de 2025.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2025&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=154	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-CNE-CEB-02_2025-03-24.pdf		Digital, Educação, Educação básica, Ensino público, Escola,	Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digit...
20150815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 21 de 15/08/2015	Deliberação CEETEPS 21 de 15/08/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS 6, de 16-07-2008, que dispõe sobre normas para ingresso na carreira de docentes nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.	Altera a Deliberação CEETEPS 6, de 16-07-2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0048_3KHT60GF569Q7e11370P697G79I.pdf&pagina=48&data=15/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-21_2015-08-15.doc	0199/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Etecs, Ingresso, Normas, Plano de carreira,	Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS 6, de 16-07-2008, que dispõe sobre normas para ingresso na carreira de docentes nas Escolas Técnicas Es...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 20 de 18/07/2015	Deliberação CEETEPS 20 de 18/07/2015	16/07/2015	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a atividade de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 23-04-2014.	Revoga a Deliberação CEETEPS-7, de 14, publicada em 18-12-2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0041_AT52E2E2OA62De5UEOL1A4K53FI.pdf&pagina=41&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-20_2015-07-18.doc	0373/2012	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenação Pedagógica, Coordenador de projetos, Etecs, Professores,	Dispõe sobre a atividade de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 19 de 18/07/2015	Deliberação CEETEPS 19 de 18/07/2015	16/07/2015	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a Coordenação de Curso nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 23-04-2014,Deliberação CEETEPS-3, de 18 de julho, publicada em 28-08-2013,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0041_AT52E2E2OA62De5UEOL1A4K53FI.pdf&pagina=41&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-19_2015-07-18.doc	0372/2012	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenação de curso, Cursos, Etecs,	Dispõe sobre a Coordenação de Curso nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 03e de 24/03/2025	Portaria UEPEP 03e de 24/03/2025	10/03/2025	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS.	Portaria UPEP nº 017e/2024, de 04-10-2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-de-10-03-2025-20250321111514214963236	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-UEPEP-03e_2025-03-24-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Pós-graduação, Programa, Stricto sensu,	Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e P...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.360 de 25/03/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.360 de 25/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4360-de-21-de-marco-de-2025-202503211115142215963241	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-4.360_2025-03-24.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Ensino superior, Fatecs, Servidores, Vice-Diretores,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
20150903	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.466 de 03/09/2015	Decreto 61.466 de 03/09/2015	02/09/2015	Executivo, Seção1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado.		Alterado pelo Decreto nº 63.397, de 21/05/2018; Revogado pelo Decreto nº 67.435, de 01/01/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f03%2fpag_0001_4BD78UFAA6VQPe697AAP11EI2A0.pdf&pagina=1&data=03/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.466_2015-09-03-C-Revogado.doc		Administração pública, Admissão, Concurso público, Contratação, Recursos humanos,	Dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado....
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 58 de 24/03/2025	Parecer CEE 58 de 24/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela FATEC Jahu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-58_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e...
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 57 de 24/03/2025	Parecer CEE 57 de 24/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-57_2025-03-24.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20250325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 56 de 25/03/2025	Parecer CEE 56 de 25/03/2025	21/03/2025	Executivo, seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Itu.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-56_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 54 de 24/03/2025	Parecer CEE 54 de 24/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-54_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Gestão Empresarial, Itu, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 18 de 18/07/2015	Deliberação CEETEPS 18 de 18/07/2015	16/07/2015	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a atividade de Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 23-04-2014; Deliberação CEETEPS-3, de 18 de julho.	Revoga a Deliberação CEETEPS-2, de 21/03, publicada em 04-04-2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0040_0V2231745PSJGeATHU4PUTAR5FV.pdf&pagina=40&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-18_2015-07-18.doc	0371/2012	Apoio escolar, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenador de projetos, Etecs,	Dispõe sobre a atividade de Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 53 de 24/03/2025	Parecer CEE 53 de 24/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC São Sebastião.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-53_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Artic...
20150625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 134 de 25/06/2015	Deliberação CEE 134 de 25/06/2015	24/06/2015	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 97/2010, que Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.	Lei estadual 10.403, de 06-07-1971; Indicação CEE 137/2015.	Alterando a Deliberação CEE 97/2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f25%2fpag_0026_79MVOTUIBV4KRe0S0KE271O49QO.pdf&pagina=26&data=25/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026			Credenciamento, Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Normas, Recredenciamento, unidade, Unidade de ensino,	Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 97/2010, que Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e au...
20150429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 133 de 29/04/2015	Deliberação CEE 133 de 29/04/2015	28/04/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Deliberação CEE 97/2010.	Lei Estadual N° 10.403, de 06 de julho de 1971; Indicação CEE N° 134/2015.	Altera a Deliberação CEE 97/2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f29%2fpag_0027_AL2LS6QFLNNGIeCM3Q9ETB4HBUI.pdf&pagina=27&data=29/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEE-133_2015-04-29.doc		Credenciamento, Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Normas, Recredenciamento, Unidade de ensino,	Altera dispositivos da Deliberação CEE 97/2010....
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 24/03/2025	Parecer CEE 52 de 24/03/2025	21/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC São Carlos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-21-de-marco-de-2025-2025032111231220965424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-52_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Carlos,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Program...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 17 de 18/07/2015	Deliberação CEETEPS 17 de 18/07/2015	16/07/2015	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece norma para contratação, por tempo determinado, de Professor de Ensino Superior, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, mediante Processo Seletivo Simplificado.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014; Lei 10.741/2003; Decreto-Lei 3.689, de 03-10-1941; Lei Federal 11.689, de 10-08-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0039_2IABD0T9O4HH3e6EAGFJJJQ0HIM.pdf&pagina=39&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-17_2015-07-18.doc	3097/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contrato por Tempo Determinado (CTD), Ensino superior, Fatecs, Normas, Professores,	Estabelece norma para contratação, por tempo determinado, de Professor de Ensino Superior, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Esta...
20150528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 16 de 28/05/2015	Deliberação CEETEPS 16 de 28/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS - 3, de 30-05-2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS 12, de 12-02-2015.	Altera a Deliberação CEETEPS - 3, de 30-05-2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f28%2fpag_0055_75KL3T1IN4MUReBGLCNLKC53K3G.pdf&pagina=55&data=28/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-16_2015-05-14.doc	3056/2006	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Reorganização,	Altera dispositivos da Deliberação CEETEPS - 3, de 30-05-2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de ...
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 51 de 24/03/2025	Parecer CEE 51 de 24/03/2025	18/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido pela FATEC São Roque.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025032111231220965434	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-51_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, São Roque,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
20250324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 50 de 24/03/2025	Parecer CEE 50 de 24/03/2025	18/03/2025	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Sebastião.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025032111231220965434	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-50_2025-03-24.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
20150417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 15 de 17/04/2015	Deliberação CEETEPS 15 de 17/04/2015	15/04/2015	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) no âmbito da Unidade do Ensino Médio e Técnico do Centro Paula Souza.	Decreto n. 58.385, de 13 de setembro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f17%2fpag_0065_9NMIDNJKKFD7NeARPV0D6BG9DU8.pdf&pagina=65&data=17/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-15_2015-04-17.doc	0098/2015	Criação, Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Funcionamento, Normas,	Dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD) no ...
20150214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 13 de 14/02/2015	Deliberação CEETEPS 13 de 14/02/2015	12/02/2015	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS-05, de 05 de dezembro de 2013, que disciplina, nas Escolas Técnicas Estaduais, o exercício da função de Coordenador de Projetos Responsável por Classes Descentralizadas.		Altera a Deliberação CEETEPS 05, de 05 de dezembro de 2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f14%2fpag_0035_C9CS5819Q3OOBe4T6GCEI9ESD4F.pdf&pagina=35&data=14/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-13_2015-02-14.doc	2893/2009	Classe descentralizada, Coordenador de projetos, Etecs, Função, Regulamentação,	Altera a Deliberação CEETEPS-05, de 05 de dezembro de 2013, que disciplina, nas Escolas Técnicas Estaduais, o exercício da função de Coordenador...
20150224	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 12 de 24/02/2015	Deliberação CEETEPS 12 de 24/02/2015	12/02/2015	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá providências correlatas.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Deliberação CEETEPS 4, de 02.08.2011.	Altera a Deliberação CEETEPS 3, de 30/05/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0050_93HL5F0Q67F4Me2SG3G1S6LFR5F.pdf&pagina=50&data=24/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-12_2015-02-24-REP.doc	3056/2008	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Reorganização,	Altera os dispositivos da Deliberação CEETEPS – 3, de 30/05/2008, que dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadua...
20220105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 77 de 05/01/2022	Deliberação CEETEPS 77 de 05/01/2022	30/12/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto-Lei de 06-10-1969; Lei nº 12.527/2011; Decreto Estadual nº 62.817/2017; Lei Federal nº 10.973/2004; Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f05%2fpag_0042_3aa6a68eaec0ce08bac3a0692c09cca6.pdf&pagina=42&data=05/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-77_2022-01-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Gestão, Inovação tecnológica, Propriedade intelectual,	Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20150203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 11 de 03/02/2015	Deliberação CEETEPS 11 de 03/02/2015	02/02/2015	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS.	Decreto 58.385 de 13-09-2012.	Revoga a Deliberação CEETEPS 02, de 16-06-2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0033_5LMFU0D5AO65Qe0KV6V1VMOT1IU.pdf&pagina=33&data=03/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-11_2015-02-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos,	Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS....
20150130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 10 de 30/01/2015	Deliberação CEETEPS 10 de 30/01/2015	29/01/2015	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 006, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e atividades ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD) para o Ensino Superior de Graduação.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.	Altera a Deliberação CEETEPS nº 006/2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0057_EUI4B0R7E68T6e3TOQRGCML1RPF.pdf&pagina=57&data=30/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-10_2015-01-30.doc		Criação, Cursos, Disciplinas, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Funcionamento, Normas,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 006, de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas para criação e funcionamento de cursos, disciplinas e a...
20250317	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.106 de 17/03/2025	Lei 18.106 de 17/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O de 13 de março de 2025 da Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025.		Retifica a Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/retificacao-de-14-de-marco-de-2025-20250314115223949868	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-18.106_2025-03-17-RET.pdf		Alunos, Bebidas alcoólicas, Ensino médio, Ensino público, Eventos,	Retificação do D.O de 13 de março de 2025 da Lei nº 18.106, de 12 de março de 2025. ...
20250321	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.418 de 21/03/2025	Decreto 69.418 de 21/03/2025	13/03/2025	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O de 14 de março de 2025 do Decreto 69.418, de 12 de março de 2025.	Retifica o Decreto 69.418, de 12 de março de 2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/retificacao-do-do-de-13-de-marco-de-2025-20250314118202950050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-69.418_2025-03-17-RET.pdf		Agente público, Autarquia, Cargo, Pagamento, Servidor público,	Retificação do D.O de 14 de março de 2025 do Decreto 69.418, de 12 de março de 2025. ...
20250321	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 35 de 21/03/2025	Parecer CEE 35 de 21/03/2025	20/03/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Retificação do Parecer CEE 35/2025, Em DELIBERAÇÕES DA 2933ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 19/02/2025, publicada no DOESP de 20/02/2025.		Retifica o Parecer CEE 35, de 21/03/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-parecer-cee-35-2025-2025032011232223959861	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-35_2025-03-21-RET.pdf		Agronegócio, Cursos, Ensino superior, Fatecs, São José do Rio Preto,	Retificação do Parecer CEE 35/2025, Em DELIBERAÇÕES DA 2933ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 19/02/2025, publicada no DOESP de 20/02/2025....
20250321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.428 de 21/03/2025	Decreto 69.428 de 21/03/2025	20/03/2025	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, imóvel de propriedade do Município de Presidente Venceslau, bem como a doar o mesmo imóvel ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, nas condições e para os fins que especifica.	Lei municipal n° 843, de 30 de março de 1970; Lei n° 1.225, de 2 de maio de 1979; Decreto n° 37.735, de 27 de outubro de 1993.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69428-de-20-de-marco-de-2025-20250320118202962589	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-69.428_2025-03-21.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Etecs, Imóvel, Presidente Venceslau,	Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, imóvel de propriedade do Município de Presidente Venceslau, bem com...
20150110	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 09 de 10/01/2015	Deliberação CEETEPS 09 de 10/01/2015	09/01/2015	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei Complementar 1.240, de 22 de abril de 2014; Decreto 60.449, de 15 de maio de 2014; Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio de 2008; Portaria CEETEPS-GDS 914, de 14 de janeiro de 2015.	Revoga a Deliberação CEETEPS nº 8/2008; Alterada pela Deliberação CEETEPS n° 24, de 13/08/2015; Retificação da Deliberação CEETEPS nº 24, de 24/09/2015; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 88, de 17/12/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0034_CTCMKEE6RT0H5eDAJVIQ3JCKFK9.pdf&pagina=34&data=10/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEETEPS-09_2015-01-10-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Professores,	Dispõe sobre norma para a realização de Concurso Público para o preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das F...
20250321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.423 de 21/03/2025	Decreto 69.423 de 21/03/2025	20/03/2025	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69423-de-20-de-marco-de-2025-20250320118202962583	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-69.423_2025-03-21.pdf		Agente público, Autarquia, Bonificação por Resultados, Órgão público, Pagamento, Servidores,	Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, ...
20151223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.277 de 23/12/2015	Lei Complementar 1.277 de 23/12/2015	22/12/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.		Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f23%2fpag_0001_6R6DIS7U6P1O3e2UUPJUB9PRP1I.pdf&pagina=1&data=23/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-Complementar-1.277_2015-12-23.doc		Contrato por Tempo Determinado (CTD), Docente, Ensino médio, Ensino público,	Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo...
20151223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.079 de 23/12/2015	Lei 16.079 de 23/12/2015	22/12/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, nas modalidades “VIA RÁPIDA EMPREGO”, “VIA RÁPIDA 18”, “VIA RÁPIDA EXPRESSO” e “VIA RÁPIDA ECONÔMICO”, e dá providências correlatas.	Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, Decreto n° 59.215, de 21 de maio de 2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f23%2fpag_0001_6R6DIS7U6P1O3e2UUPJUB9PRP1I.pdf&pagina=1&data=23/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-16.079_2015-12-23.doc		Criação, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Via Rápida,	Cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, nas modalidades “VIA RÁPIDA EMPREGO”, “VIA RÁPI...
20151119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.002 de 19/11/2015	Lei 16.002 de 19/11/2015	18/11/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revoga a Lei nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a criação de cooperativa de crédito pelas entidades de classe dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.		Revoga a Lei n°9.048, de 17 de fevereiro de1995.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_DMGJGQ7ITNBJ9e7QGQRG2IT87BM.pdf&pagina=1&data=19/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-16.002_2015-11-19.doc		Cooperativa, Crédito, Criação, Entidade de classe, Servidor público,	Revoga a Lei nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a criação de cooperativa de crédito pelas entidades de classe dos Servidores ...
20150304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.693 de 04/03/2015	Lei 15.693 de 04/03/2015	03/03/2015	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0001_F8RS701NCVAT0e9FTR4FEJAVLPU.pdf&pagina=1&data=04/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-15.693_2015-03-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Empreendedorismo, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Jovem empreendedor, Plano Estadual de Educação Empreendedora,	Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas. ...
20220525	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.772 de 25/05/2022	Decreto 66.772 de 25/05/2022	24/05/2022	Executivo, seção 1	3	Atos do Governo ,			Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984;	Alterada pelos Decretos 69.423, de 21/03/2025. 67.842, de 27/07/2023 e 67.468, de 0102/2023.	Consolidada pelos Decreto 69.423, de 21/03/2025, Decreto 67.842, de 27/07/2023 e Decreto 67.468, de 0102/2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f25%2fpag_0001_d3bb3edb06a992879f5679541f95717e.pdf&pagina=1&data=25/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-66.772_2022-05-25-C.doc		Agente público, Autarquia, Bonificação por Resultados, Órgão público, Pagamento, Servidores,	Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas...
20220401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.622 de 01/04/2022	Decreto 66.622 de 01/04/2022	31/03/2022	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.	Decreto nº 61.470, de 2 de setembro de 2015; Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015.	Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0007_f25c6f8c5f1ea1f28855fcc649738a36.pdf&pagina=7&data=01/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-66.622_2022-04-01.docx		Consignação, Folha de pagamento, Servidor público,	Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
20151224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.751 de 24/12/2015	Decreto 61.751 de 24/12/2015	23/12/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas, denominado e-Sanções, aprova o regulamento para sua utilização e dá providências correlatas.	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f23%2fpag_0003_07I782KJAVLAMeAB1ENEJJPRE4J.pdf&pagina=3&data=23/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.751_2015-12-24.doc		Fornecedor, Infração disciplinar, Processo administrativo, Regulamento, Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas (e-Sanções),	Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas, denominado e-Sanções, ap...
20151224	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.750 de 24/12/2015	Decreto 61.750 de 24/12/2015	23/12/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.	Decreto nº 61.470, de 2 de setembro de 2015.	Altera o Decreto Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014; Alterado pelo Decreto nº 61948, de 28 de abril de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f24%2fpag_0003_FPENMAM20HIKVe93J1CHQSJO7MC.pdf&pagina=3&data=24/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.750_2015-12-24-C.doc		Consignação, Folha de pagamento, Servidor público,	Altera dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidor...
20151210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.701 de 10/12/2015	Decreto 61.701 de 10/12/2015	09/12/2015	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0001_085KMHSSI57I7eAUSLFJFV4BB51.pdf&pagina=1&data=10/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.701_2015-12-10.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e dá providências correlatas....
20151111	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.613 de 11/11/2015	Decreto 61.613 de 11/11/2015	10/11/2015	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.	Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007	Alterado pela Retificação do Decreto n°61.613, de 26/11/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpag_0003_1IDE7T4JJCJH4e9560N6CFM031V.pdf&pagina=3&data=11/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.613_2015-11-11-C.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2015, e dá providências correlatas....
20151016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.560 de 16/10/2015	Decreto 61.560 de 16/10/2015	15/10/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_AC6RHMR83NBS6eAMP3KGISS4J1L.pdf&pagina=1&data=16/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.560_2015-10-16.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas....
20151009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.547 de 09/10/2015	Decreto 61.547 de 09/10/2015	08/10/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a destinação de honorários advocatícios concedidos em ações judiciais às Autarquias Estaduais.	Emenda Constitucional nº 19, de 14 de abril de 2004,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_F10TB8RRCIE61e11A3Q16T2HD2S.pdf&pagina=1&data=09/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.547_2015-10-09.doc		Ação judicial, Honorários, Pagamento, Procuradoria Jurídica,	Dispõe sobre a destinação de honorários advocatícios concedidos em ações judiciais às Autarquias Estaduais....
20150918	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.492 de 18/09/2015	Decreto 61.492 de 18/09/2015	17//09/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.		Alterando pelo Decreto nº 62.711, de 20 de julho de 2017; Revogado pelo Decreto nº 64.974, de 13 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0001_9TF7N3TPLJ5BAeFD5623INJ1HCT.pdf&pagina=1&data=18/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.492_2015-09-18-C-Revogado.doc		Administração pública, Chamamento público, Inovação tecnológica, Procedimento, Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública (IdeaGov), Protótipo tecnológico,	Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada...
20150904	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.476 de 04/09/2015	Decreto 61.476 de 04/09/2015	03/09/2015	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f04%2fpag_0005_48QVC9G29BO13e26MQ7SHETVQ5V.pdf&pagina=5&data=04/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.476_2015-09-04-C.docx		Administração pública, Ato Normativo, Contratos, Convênios, Imprensa Oficial, Publicação,	Dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional. ...
20150904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.471 de 04/09/2015	Decreto 61.471 de 04/09/2015	03/09/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a receber, parte por doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Prefeitura do Município de Tietê, o imóvel que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f04%2fpag_0003_63O0LQIHNLDVEeFLKPC2GBKGMRP.pdf&pagina=3&data=04/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.471_2015-09-04.doc		Bens imóveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Etecs, Tietê,	Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a receber, parte por doação, sem quaisquer ônus ou encargos, da Prefe...
20150903	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.470 de 03/09/2015	Decreto 61.470 de 03/09/2015	02/09/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.		Altera o Decreto n ° 60.435, de 13 de maio de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f03%2fpag_0001_4BD78UFAA6VQPe697AAP11EI2A0.pdf&pagina=1&data=03/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.470_2015-09-03-Revogado.doc		Administração pública, Consignação, Folha de pagamento, Servidor público,	Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagament...
20250320	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.359 de 20/03/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.359 de 20/03/2025	14/03/2025	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS n.º 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS n.º 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, instituído pela Lei n.º 17.149/2019, alterada pela Lei n.º 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto n.º 66.352/2021.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4359-de-14-de-marco-de-2025-20250319111514214956926	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-4.359_2025-03-20-REP.pdf		Associação de Pais e Mestres (APM), Bibliotecas, Livros, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS n.º 3345, de 15 de agosto de 2022, que dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográfi...
20150806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.404 de 06/08/2015	Decreto 61.404 de 06/08/2015	05/08/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Martinópolis, o imóvel que especifica.	Lei Complementar municipal nº 278, de 16 de dezembro de 2014			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0001_9NQKLH1KM5C7Le6169N7JC2P3K4.pdf&pagina=1&data=06/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.404_2015-08-06.doc		Bens imóveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Etecs, Martinópolis,	Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do ...
20150805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.397 de 05/08/2015	Decreto 61.397 de 05/08/2015	04/08/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.		Altera o Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpag_0003_40C63CLDHLGC6eF8P3QG312JJF5.pdf&pagina=3&data=05/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.397_2015-08-05.doc		Administração pública, Concessão, Diárias, Servidor público,	Altera o Decreto nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e das...
20150701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.337 de 01/07/2015	Decreto 61.337 de 01/07/2015	30/06/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0001_B5MG8TSAJ7DLSe9L4JLREBL295A.pdf&pagina=1&data=01/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.337_2015-07-01.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 10 de julho de 2015, e dá providências correlatas....
20150625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.334 de 25/06/2015	Decreto 61.334 de 25/06/2015	24/06/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes a Pessoal, Reflexos e Encargos Sociais do Estado.		Altera o Decreto n°52.624 de 15/01/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f25%2fpag_0001_FTJC4I9703R30eBB43FDF5NOVDK.pdf&pagina=1&data=25/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.334_2015-06-25.doc		Banco de informações, Folha de pagamento, Identificação funcional, Recursos humanos,	Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação do Banco de Informações Referentes...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 75 de 20/03/2025	Parecer CEE-GP 75 de 20/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Informação, da FATEC São Sebastião.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-75-2025-2025031911232214957103	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-75_2025-03-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 58 de 20/03/2025	Parecer CEE 58 de 20/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela FATEC Jahu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2936-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-03-2025-2025031911232203957542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-58_2025-03-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Homologação, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 57 de 20/03/2025	Parecer CEE 57 de 20/03/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2936-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-03-2025-2025031911232203957542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-57_2025-03-20.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Homologação, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 56 de 20/03/2025	Parecer CEE 56 de 20/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Itu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2936-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-03-2025-2025031911232203957542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-56_2025-03-20.pdf		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Homologação, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 54 de 20/03/2025	Parecer CEE 54 de 20/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2936-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-03-2025-2025031911232203957542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-54_2025-03-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Gestão Empresarial, Homologação, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 53 de 20/03/2025	Parecer CEE 53 de 20/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC São Sebastião.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2936-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-03-2025-2025031911232203957542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-53_2025-03-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Homologação, Logística, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articu...
20250320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 20/03/2025	Parecer CEE 52 de 20/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC São Carlos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2936-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-03-2025-2025031911232203957542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-52_2025-03-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Fatecs, Homologação, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Carlos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Programa...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 28 de 19/03/2025	Portaria G-CEL 28 de 19/03/2025	19/03/2025	Executivo, Seção 1	133	Esportes ,			Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do INTERIOR NA PRAIA COM UMA ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAUL				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-028-2025-2025031811263214956058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-G-CEL-28_2025-03-19.pdf		Alunos, Ensino público, Escola, Esporte,	Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do INTERIOR NA PRA...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 26 de 19/03/2025	Portaria G-CEL 26 de 19/03/2025	19/032025	Executivo, Seção 1	133	Esportes ,			Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do REDESCOBRINDO O INTERIOR COM UMA ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-026-2025-2025031811263214956056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-G-CEL-26_2025-03-19.pdf		Alunos, Educação, Ensino público, Esporte,	Coordenador de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral do REDESCOBRINDO O...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 39 de 19/03/2025	Parecer CEE 39 de 19/03/2025	18/03/2025	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Q qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela FATEC São Paulo.	Parecer CEE 118/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025031811231220955999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-39_2025-03-19.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Q qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação d...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 38 de 19/03/2025	Parecer CEE 38 de 19/03/2025	18/03/2025	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Barueri.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025031811231220955999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-38_2025-03-19.pdf		Barueri, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 37 de 19/03/2025	Parecer CEE 37 de 19/03/2025	18/03/2025	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Americana.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025031811231220955999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-37_2025-03-19.pdf		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pel...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 19/03/2025	Parecer CEE 36 de 19/03/2025	18/03/2025	Executivo, seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025031811231220955999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-36_2025-03-19.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indu...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 35 de 19/03/2025	Parecer CEE 35 de 19/03/2025	18/03/2025	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025031811231220955999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-35_2025-03-19.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento...
20250319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 34 de 19/03/2025	Parecer CEE 34 de 19/03/2025	18/03/2025	Executivo, seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-18-de-marco-de-2025-2025031811231220955999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-34_2025-03-19.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
20151015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.940 de 15/10/2015	Lei 15.940 de 15/10/2015	14/10/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0003_3P4GTTP6UVFO9e9II9H3K4E2DOL.pdf&pagina=3&data=15/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-15.940_2015-10-15.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Ilza Nascimento Pintus, São José dos Campos,	Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
20150424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.816 de 24/04/2015	Lei 15.816 de 24/04/2015	23/04/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f24%2fpag_0001_2M1MD0M4N287KeEQQ8T7V6K1OJM.pdf&pagina=1&data=24/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-15.816_2015-04-24.doc		Bebedouro, Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica....
20150424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.814 de 24/04/2015	Lei 15.814 de 24/04/2015	23/04/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0001_DFNVOD68ATCORe06UT2S1MH70LR.pdf&pagina=1&data=23/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-15.814_2015-04-24.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, São Caetano do Sul,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC que especifica. ...
20151020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.563 de 20/10/2015	Decreto 61.563 de 20/10/2015	19/10/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Itaquera II, no Município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0001_2MCILORJHSGNQe1IK4115KQ1V3K.pdf&pagina=1&data=20/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.563_2015-10-20.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Itaquera II, São Paulo (Itaquera),	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC Itaquera II, no Município de São Paulo. ...
20150106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.648 de 06/01/2015	Lei 15.648 de 06/01/2015	05/01/2015	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f06%2fpag_0001_0MD2JFIN96OO9e7QBKLD40KOK93.pdf&pagina=1&data=06/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-15.648_2015-01-06.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Armando Pannunzio, Sorocaba,	Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
20151021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.571 de 21/10/2015	Decreto 61.571 de 21/10/2015	20/10/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação de “Professora Maria Cristina Medeiros” a Escola Técnica Estadual - ETEC de Ribeirão Pires, Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" –CEETEPS, localizada no Município de Ribeirão Pires.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0003_CR7G8JAE5KMG4e62EVRR1BUCLIL.pdf&pagina=3&data=21/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.571_2015-10-21.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Maria Cristina Medeiros, Ribeirão Pires,	Dá denominação de “Professora Maria Cristina Medeiros” a Escola Técnica Estadual - ETEC de Ribeirão Pires, Unidade de Ensino do Centro Estadu...
20151009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.541 de 09/10/2015	Decreto 61.541 de 09/10/2015	08/10/2015	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Município de Fernandópolis.	Decreto nº 50.628, de 30 de março de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_F10TB8RRCIE61e11A3Q16T2HD2S.pdf&pagina=1&data=09/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.541_2015-10-09.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Armando José Farinazzo, Fernandópolis,	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica"Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Municíp...
20150814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.428 de 14/08/2015	Decreto 61.428 de 14/08/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação de “Dr. Archimedes Lammoglia” a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Unidadede Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Município de Indaiatuba.	Decreto nº 39.326, de 04 de outubro de 1994.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f14%2fpag_0001_F9OSI6KQS2IJ9eD8RT0MV2L7UT9.pdf&pagina=1&data=14/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.428_2015-08-14.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba,	Dá denominação de “Dr. Archimedes Lammoglia” a Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Unidadede Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educa...
20150814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.427 de 14/08/2015	Decreto 61.427 de 14/08/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação de "Deputado Waldyr Alceu Trigo" a Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no Município de Sertãozinho.	Decreto nº 52.644, de 21 de janeiro de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f14%2fpag_0001_F9OSI6KQS2IJ9eD8RT0MV2L7UT9.pdf&pagina=1&data=14/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.427_2015-08-14.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Sertãozinho,	Dá denominação de "Deputado Waldyr Alceu Trigo" a Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho, Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Edu...
20150721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.370 de 21/07/2015	Decreto 61.370 de 21/07/2015	20/07/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Ribeirão Preto, no Município de Ribeirão Preto, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f21%2fpag_0001_FD7GGBKH0I1ECeCVJO79I0UT895.pdf&pagina=1&data=21/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.370_2015-07-21.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Ribeirão Preto, no Município de Ribeirão Preto, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual ...
20150624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.331 de 24/06/2015	Decreto 66.331 de 24/06/2015	23/06/2015	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do eSocial no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado.	Decreto federal nº 8.373, 11 de dezembro de 2014; Resolução CG/ESOCIAL nº 1, de 20 de fevereiro de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0003_42RVNI2C4EMJDeEKOULD95FMFLS.pdf&pagina=3&data=24/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.331_2015-06-24.doc		Administração pública, Grupo de trabalho, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),	Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do eSocial no âmbito da Administração Direta ...
20250314	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 35 de 14/03/2025	Resolução SEDUC 35 de 14/03/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1, Suplementar	1	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.			Publicada novamente por conter incorreções.	https://do-api-publication-pdf.doe.sp.gov.br/v1/supplementary-editions/99ddc92d-f3f6-4bf1-a7cf-2659c19cdd02	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SEDUC-35_2025-03-13-REP-Suplementar.pdf		Ensino médio, Ensino público, Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação (PROATI), Unidade de ensino,	Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado ...
20250314	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.106 de 14/03/2025	Lei 18.106 de 14/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, e proíbe expressamente as chamadas festas “open bar”		Revogada a Lei nº 13.545, de 20 de maio de 2009. E alterada com a Retificação da Lei 18.106, de 17/03/2025.	Consolidada com a Retificação da Lei 18.106, de 17/03/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18106-de-12-de-marco-de-2025-20250313115210943326	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Lei-18.106_2025-03-14-C.doc		Bebidas alcoólicas, Ensino médio, Ensino público, Escola, Proibição, Unidade de ensino,	Veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, e proíbe expressamente ...
20250314	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 239 de 14/03/2025	Indicação CEE 239 de 14/03/2025	13/03/2025	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Leia-se como segue e não como constou.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-doesp-de-13-03-2025-2025031311232223943681	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Indicacao-CEE-239_2025-03-14-RET.pdf		Alunos, Escola, Proteção escolar, Saúde mental, Unidade de ensino,	Leia-se como segue e não como constou....
20250313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 03e de 13/03/2025	Portaria UEPEP 03e de 13/03/2025	10/03/2025	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS.	Portaria UPEP nº 017e/2024, de 04-10-2024			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-de-10-03-2025-20250312111514214940505	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-UEPEP-03e_2025-03-13.pdf	136.00025118/2025-90	Corpo docente permanente, Designação, Mestrado, Unidade de Pós-Graduação Extensão e Pesquisa (UPEP),	Dispõe sobre a composição do corpo docente permanente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e P...
20250313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.358 de 13/03/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.358 de 13/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 67.689/2023; Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 68.017/2023; Decreto nº 68.185/2023	Revoga as Portarias CEETEPS-GDS nº 3.872, de 1º de março de 2024, nº 4.149, de 4 de outubro de 2024 e nº 4.230, de 21 de novembro de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4358-de-12-de-marco-de-2025-202503121115142215942024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-4.358_2025-03-13.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Planejamento de Contratos (CPC), Contratação direta, Licitação,	Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
20250313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 69 de 13/03/2025	Portaria CEE-GP 69 de 13/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Carapicuíba	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019, 145/2016 e 216/2023; resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-69-2025-2025031211232214940146	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-69_2025-03-13.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20250313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 51 de 13/03/2025	Parecer CEE 51 de 13/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido pela FATEC São Roque.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2935-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-03-2025-2025031211232203942639	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-51_2025-03-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turis...
20250313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 50 de 13/03/2025	Parecer CEE 50 de 13/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Sebastião.	Deliberação CEE 171/2019			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2935-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-03-2025-2025031211232203942639	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-50_2025-03-13.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20250313	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 239 de 13/03/2025	Indicação CEE 239 de 13/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O bem-estar coletivo, a saúde mental e as aprendizagens das crianças e dos adolescentes como uma responsabilidade compartilhada.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2935-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-03-2025-2025031211232203942639	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Indicacao-CEE-239_2025-03-13-C.doc		Alunos, Escola, Proteção escolar, Saúde mental, Unidade de ensino,	O bem-estar coletivo, a saúde mental e as aprendizagens das crianças e dos adolescentes como uma responsabilidade compartilhada....
20250313	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.418 de 13/03/2025	Decreto 69.418 de 13/03/2025	12/03/2025	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e o Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.		Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014; Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 e alterada com a Retificação da Decreto 69.418, de 17/03/2025.	Consolidada com a Retificação da Decreto 69.418, de 17/03/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69418-de-12-de-marco-de-2025-20250312118202942636	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-69.418_2025-03-13-C.doc		Administração pública, Autarquia, Consignação, Folha de pagamento, Servidor público,	Altera do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militar...
20250331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 31/03/2025	Comunicado CEE s/n de 31/03/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 12 de março de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-26-02-2025-distribuicao-de-processos-2025031211232199942633	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Comunicado-CEE_2025-03-13.pdf		Distribuição processual, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250103	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 171 de 03/01/2025	Deliberação CEE 171 de 03/01/2025	23/08/2019	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Republica-se, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que trata de “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo”.	Deliberação CEE 228/2024; Indicação CEE 236/2024; Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; Indicação CEE nº 182/2019.		Republicada na íntegra com as alterações introduzidas pela Deliberação CEE 228/2024, acompanhada da Indicação CEE 236/2024.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-02-01-2025-2025010211232199803541	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEE-171-2019_2025-01-03-REP.pdf		Avaliação educacional, Ensino público, Graduação, Regulamentação, Sistema Estadual de Ensino de São Paulo, Unidade de Ensino Superior,	Republica-se, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que trata de “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de e...
20190824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 171 de 24/08/2019	Deliberação CEE 171 de 24/08/2019	23/08/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Lei 9.394/96, de 20-12-1996; Indicação CEE 182/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0024_336a657446703615648b0a9b9c7afc4f.pdf&pagina=24&data=24/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEE-171_2019-08-24.doc		Avaliação educacional, Ensino público, Graduação, Regulamentação, Sistema Estadual de Ensino de São Paulo, Unidade de Ensino Superior,	Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema E...
19950321	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SCTDE-6 de 21/03/1995	Resolução SCTDE-6 de 21/03/1995	18/03/1995	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Na Resolução SCTDE-6, de 17-3-95, leia-se.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1995%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0018_FKDBO4A849843eE6L65MTLSGF4T.pdf&pagina=18&data=21/03/1995&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SCTDE-06_1995-03-21-RET.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho, Reestruturação,	Na Resolução SCTDE-6, de 17-3-95, leia-se....
19950318	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SCTDE-6 de 18/03/1995	Resolução SCTDE-6 de 18/03/1995	17/03/1995	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Cria Grupo de Trabalho para proceder estudos de diagnósticos e elaboração de projeto para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1995%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0018_5I53N6C2KSLC9e1V41VJQV0KAR2.pdf&pagina=18&data=18/03/1995&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SCTDE-06_1995-03-18-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho, Reestruturação,	Cria Grupo de Trabalho para proceder estudos de diagnósticos e elaboração de projeto para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
20250311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução INOVA-CEETEPS-GDS 03 de 11/03/2025	Instrução INOVA-CEETEPS-GDS 03 de 11/03/2025	10/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica, no que tange à ações dos docentes Facilitadores de Inovação e Carreiras das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4352, de 07 de março de 2025			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-inova-ceeteps-gds-n-03-de-10-de-marco-de-2025-202503101115142209932621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Instrucao-Normativa-INOVA-CEETEPS-GDS-03_2025-03-11.pdf	136.00019392/2025-20	Assessoria de Inovação Tecnológica (INOVA), Docente, Etecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
20250311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 05 de 11/03/2025	Instrução CESU 05 de 11/03/2025	10/03/2025	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária aos Professores de Ensino Superior que atuam como Apoio ao Orientador de Polo nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na modalidade a distância pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Deliberação CEETEPS 26/1994, Deliberação CEETEPS 6/2014, alterada pela Deliberação CEETEPS 010/2015 e Portaria CEETEPS-GDS 4353/2025.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2409/2018.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-005-2025-de-10-de-marco-de-2025-202503101115149209933035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Instrucao-CESU-05_2025-03-11.pdf		Docente, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária aos Professores de Ensino Superior que atuam como Apoio ao ...
20181221	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.409 de 21/12/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.409 de 21/12/2018	18/12/2018	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1761, 12-06-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-line e orientação de polo junto aos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na modalidade EaD pelas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Deliberação CEETETEPS 26, de 22-12-1994.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1761, 12-06-2017; Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 937, de 06-02-2015; Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 1756, de 01-06-2017; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 4353, de 10/03/2025; Alterada pela Instrução CESU 05, de 11/03/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0055_911d8df703076638026f1f0684220847.pdf&pagina=55&data=21/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2409_2018-12-21-C.doc		Docente, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1761, 12-06-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades ...
20150616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.307 de 16/06/2015	Decreto 61.307 de 16/06/2015	15/06/2015	Executivo, Seção1	1	Atos do Governo ,			Revoga os Decretos nº 54.253,de 17 de abril de 2009, e nº 55.864, de 26 de maio de 2010.		Altera o Decreto nº 54.253, de 17 de abril de 2009; Revoga o Decreto nº 55.864, de 26 de maio de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0001_EJ4MR3VNIBGT9e9IBRNG9LQ25GE.pdf&pagina=1&data=16/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.307_2015-06-16.doc		Convênios, Ensino público, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Revoga os Decretos nº 54.253,de 17 de abril de 2009, e nº 55.864, de 26 de maio de 2010....
20250310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria MEC 195 de 10/03/2025	Portaria MEC 195 de 10/03/2025	07/03/2025	Seção 1	27	Ministério da Educação ,			Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância - EaD.	Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024; Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/03/2025&jornal=515&pagina=27&totalArquivos=157	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-MEC-195_2025-03-10.pdf		Curso de graduação, Ensino à distância (EaD), Ensino superior,	Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, que estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulat...
20250310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria IN-CC-PR 24 de 10/03/2025	Portaria IN-CC-PR 24 de 10/03/2025	06/03/2025	Seção 1	3	Presidência da República ,			Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União.	Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017.	Revoga a Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=10/03/2025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-IN-CC-PR-24_2025-03-10.pdf		Ato Normativo, Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), Publicação,	Dispõe sobre o valor cobrável pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União. ...
20250310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.353 de 10/03/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.353 de 10/03/2025	07/03/2025	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas - HAEs aos Professores de Ensino Superior para atividade de Apoio ao Orientador de Polojunto aos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na Modalidade a Distância pelas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 26/1994; Deliberação CEETEPS 6/2014, alterada pela Deliberação CEETEPS 010/2015.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2409/2018; Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1761/2017.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4353-de-07-de-marco-de-2025-202503071115142215929928	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-4.353_2025-03-10.pdf	136.00019392/2025-20	Docente, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas - HAEs aos Professores de Ensino Superior para atividade de Apoio ao Orientador ...
20250310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.352 de 10/03/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.352 de 10/03/2025	07/03/2025	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs às atividades dos facilitadores de inovação e carreiras aos docentes das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-03, de 30-09-2008			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4352-de-07-de-marco-de-2025-202503071115142215929893	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEETEPS-GDS-4.352_2025-03-10.pdf	136.00019392/2025-20	Docente, Etecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específicas – HAEs às atividades dos facilitadores de inovação e carreiras aos docentes...
20250310	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 230 de 10/03/2025	Deliberação CEE 230 de 10/03/2025	05/03/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a tramitação dos processos referentes aos cursos de licenciatura, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, considerando a necessidade de adequação à Resolução CNE/CP 4, de 29 de maio de 2024.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 230/2025; Resolução CNE/CP 4, de 29 de maio de 2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-marco-de-2025-2025030911231220931930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Deliberacao-CEE-230_2025-03-10-REP.pdf		Conselho Estadual de Educação (CEE), Cursos, Docente, Tramitação de processo,	Dispõe sobre a tramitação dos processos referentes aos cursos de licenciatura, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, considerando a necess...
20250307	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G.CEL 20 de 07/03/2025	Portaria G.CEL 20 de 07/03/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	28	Esportes ,			Retificação – DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025.		Retifica a Portaria G.CEL 20 de 10/02/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-da-portaria-gcel-n-20-2025-2025030611263223928475	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-G-CEL-20_2025-03-07-RET.pdf		Esporte, Jogos Abertos da Juventude, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Retificação – DOE – do dia 10/02/2025, dispõe sobre o Calendário Geral 2025. ...
20150613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.303 de 13/06/2015	Decreto 61.303 de 13/06/2015	12/06/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Guarujá, a área que especifica.	Lei Complementar municipal nº 155, de 16 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar municipal nº 175, de 6 de novembro de 2014.	Revoga o Decreto nº 61.196, de 30 de março de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f13%2fpag_0001_B5DD7G0NMVQM9eF9M40T8DBQCND.pdf&pagina=1&data=13/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.303_2015-06-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Etecs, Guarujá, Imóvel, Implantação,	Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, a receber mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do ...
20150530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.294 de 30/05/2015	Decreto 61.294 de 30/05/2015	29/05/2015	Executivo, 1	01	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, de parte do imóvel que específica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_FFU9QO3FA32EUeD9VKM9U4EKAHT.pdf&pagina=1&data=30/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.294_2015-05-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Fatecs, Ferraz de Vasconcelos, Imóvel, Implantação,	Transfere da administração da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e In...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.260 de 16/05/2015	Decreto 61.260 de 16/05/2015	15/05/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, área que específica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_CIVO4RNU6LUP9eFSVAF184IFTM0.pdf&pagina=1&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.260_2015-05-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Fatecs, Franco da Rocha, Imóvel, Implantação,	Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, área que ...
20150508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.255 de 08/05/2015	Decreto 61.255 de 08/05/2015	07/05/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 15.646, de 23 de dezembro de 2014,Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 61.061, de 16 de janeiro de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f08%2fpag_0001_AHDRSF6BVE6IEe9K2R74TRPVJ0D.pdf&pagina=1&data=08/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.255_2015-05-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, visando ao ate...
20150522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.268 de 22/05/2015	Decreto 61.268 de 22/05/2015	21/05/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f22%2fpag_0001_8JI423BMA6KIHeAPSUJ9GA33FFM.pdf&pagina=1&data=22/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.268_2015-05-22.doc		Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 5 de junho de 2015 e dá providências correlatas....
20150411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.209 de 11/04/2015	Decreto 61.209 de 11/04/2015	10/04/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2015, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpag_0001_27U9VEU2NE6DPeFJITUFFM30P0N.pdf&pagina=1&data=11/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.209_2015-04-11.doc		Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2015, e dá providências correlatas. ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 40 de 06/02/2025	Resolução SEDUC 40 de 06/02/2025	28/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas		Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024.	Consolidação a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-40-de-28-de-fevereiro-de-2025-2025030511231220924840	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SEDUC-40_2025-03-06.pdf		Carga horária, Docente, Ensino público, Escola,	Altera a Resolução SEDUC Nº 73 de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – ...
20150331	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.196 de 31/03/2015	Decreto 61.196 de 31/03/2015	30/03/2015	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Guarujá, a área que especifica.	Lei Complementar nº 155, de 16 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 175, de 16 de novembro de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_FOB7PK6SP0IRIe43UHJ7DMTS5BE.pdf&pagina=1&data=31/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.196_2015-03-31-Revogado.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Etecs, Guarujá, Imóvel, Implantação,	Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Guarujá, a área que especifica....
20150331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.195 de 31/03/2015	Decreto 61.195 de 31/03/2015	30/03/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Parque Santo Antonio, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Município de São Paulo.	Decreto nº 54.466, de 19 de junho de 2009,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_FOB7PK6SP0IRIe43UHJ7DMTS5BE.pdf&pagina=1&data=31/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.195_2015-03-31.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Adhemar Batista Heméritas, São Paulo (Parque Santo Antônio),	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Parque Santo Antonio, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, ...
20150321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.182 de 21/03/2015	Decreto 61.182 de 21/03/2015	20/03/2015	Executivo, 1	03	Atos do Governo ,			Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Araraquara, o terreno que especifica.	Lei Municipal nº 8.320, de 08 de outubro de 2014			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0003_915IC7BVG8EBNe4R15ITSGUPC65.pdf&pagina=3&data=21/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.182_2015-03-21.doc		Araraquara, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Fatecs, Imóvel, Implantação,	Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município d...
20150328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.190 de 28/03/2015	Decreto 61.190 de 28/03/2015	27/03/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2014.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0001_1F1D48J7O5N8FeD5KNA4EH28KP5.pdf&pagina=1&data=28/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.190_2015-03-28.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.174 de 19/03/2015	Decreto 61.174 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e dá providências correlata.	Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005,Decreto n° 57.958, de 5 de abril de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_3J5MF92SVSTC8e3H7RA93D89VIF.pdf&pagina=1&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.174_2015-03-19.doc		Gestão pública, Plano plurianual,	Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 e dá providências correlata....
20150226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.132 de 26/02/2015	Decreto 61.132 de 26/02/2015	25/02/2015	Executivo, 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.	Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f26%2fpag_0001_1CMNOK7C92F93eCSU2JOPD9GGIM.pdf&pagina=1&data=26/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.132_2015-02-26.doc		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Redução de despesas,	Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica....
20250306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 39 de 06/03/2025	Resolução SEDUC 39 de 06/03/2025	05/03/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo	Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024;	Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024 e Fica revogado o §2º do Artigo 5º, da Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024.	Consolida a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024. Fica revogado o §2º do Artigo 5º, da Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-39-de-05-de-marco-de-2025-2025030511231220924847	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Resolucao-SEDUC-39_2025-03-06.pdf		Jornada de trabalho, Programa de Ensino Integral (PEI), Secretaria da Educação,	Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado ...
20250306	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 450 de 06/03/2025	Portaria CEE-GP 450 de 06/03/2025	05/12/2024	Executivo, seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 413/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-450-2024-2025030511232214923305	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-450_2025-03-06-REP.pdf		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
20150226	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.131 de 26/02/2015	Decreto 61.131 de 26/02/2015	25/02/2015	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012.	Revogado pelo Decreto nº 61.785, de 06 de janeiro de 2016; Revogado pelo Decreto nº 64.065, de 03 de janeiro de 2019; Revogada o decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f26%2fpag_0001_1CMNOK7C92F93eCSU2JOPD9GGIM.pdf&pagina=1&data=26/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.131_2015-02-26-Revogado.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes orçamentárias, Poder Executivo,	Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo....
20150207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.116 de 07/02/2015	Decreto 61.116 de 07/02/2015	06/02/2015	Executivo, 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0001_E579FPRE439EJeAOKIV5SL2RNRK.pdf&pagina=1&data=07/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.116_2015-02-07.doc		Administração pública, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20250306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 66 de 06/03/2025	Portaria CEE-GP 66 de 06/03/2025	05/03/2025	Executivo, seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Zona Sul.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 44/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-66-2025-2025030511232214923307	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Portaria-CEE-GP-66_2025-03-06.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20150206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.114 de 06/02/2015	Decreto 61.114 de 06/02/2015	05/02/2015	Executivo, 1	01	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, do imóvel que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_1S5ELA708UII6e9QAMI8RA2RVOV.pdf&pagina=1&data=06/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.114_2015-02-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Direito de uso, Embu-Guaçú, Etecs, Imóvel,	Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
20250305	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 44 de 05/03/2025	Parecer CEE 44 de 05/03/2025	27/02/2025	Executivo, Seção 1	11	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Zona Sul.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-27-de-fevereiro-de-2025-2025022811231220921395	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Parecer-CEE-44_2025-03-05.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Sul),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20150205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.112 de 05/02/2015	Decreto 61.112 de 05/02/2015	04/02/2015	Executivo, 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0001_3EINIB08A6PEIeFDOP1QFEU1E2Q.pdf&pagina=1&data=05/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.112_2015-02-05.doc		Administração pública, Afastamento, Autarquia, Servidores,	Dispõe sobre afastamento ao exterior de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas....
20150204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.110 de 04/02/2015	Decreto 61.110 de 04/02/2015	03/02/2015	Executivo, 1	03	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Santana do Parnaíba, no Município de Santana do Parnaíba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0003_2JG812BN5369Re89NDP8VJDV6QQ.pdf&pagina=3&data=04/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.110_2015-02-04.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Santana do Parnaíba, no Município de Santana do Parnaíba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
20150101	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.036 de 01/01/2015	Decreto 61.036 de 01/01/2015	01/01/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998; Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007; Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998; Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008; Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007; Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011; alterado pelo Decreto nº 60.428, de 8 de maio de 2014; pelo Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;Decreto nº 33.174, de 8 de abril de 1991; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977;Decreto nº 48.867, de 10 de agosto de 2004; da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Decreto nº 48.867, de 10 de agosto de 2004; Decreto nº 52.152, de 11 de setembro de 2007; Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998,Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990,alterado pelos Decretos nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, nº 34.544, de 14 de janeiro de 1992, e nº 37.410, de 9 de setembro de 1993; Decreto nº 31.170, de 31 de janeiro de 1990, alterado pelo Decreto nº 54.878, de 6 de outubro de 2009; Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.326, de 15 de agosto de 2008; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991; Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991; Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991; Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002; Decreto nº 52.833, de 24 de março 2008; Decreto nº 54.876, de 6 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012, Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, alterados pelo Decreto nº 33.701, de 22 de agosto de 1991, Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009.	Altera o Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Altera o Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Altera o Decreto nº 57.500, 8 de novembro de 2011; Altera o Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013; Revogado Revogado pelo Decreto nº 64.601, de 23/11/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f01%2fpagnot_0001_BEQTLFFM5SE6Ie5QJ9OGLI9H0KU.pdf&pagina=I&data=01/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/03/Decreto-61.036_2015-01-01-Revogado.docx		Administração pública, Estrutura Organizacional, Secretarias estaduais,	Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas....
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.575 de 17/03/2022	Decreto 66.575 de 17/03/2022	17/03/2022	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0001_ea64bc47bae8fc24b0bb95299f9b3f8e.pdf&pagina=1&data=17/03/2022&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-66.575_2022-03-17.docx		Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
20150101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.035 de 01/01/2015	Decreto 61.035 de 01/01/2015	01/01/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas.	Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005; Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013; Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007; Decreto nº 51.870, de 5 de junho de 2007; Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014; Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010; Decreto nº 60.638, de 10 de julho de 2014; Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Decreto nº 53.712, de 21 de novembro de 2008; Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005; Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007: Decreto nº 52.197, de 26 de setembro de 2007; Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007; Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013; Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008; Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010; Decreto nº 56.245, de 30 de setembro de 2010; Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008; Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010; Decreto nº 56.245, de 30 de setembro de 2010; Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008; Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998; Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998; Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008; Decreto nº 50.656, de 30 de março de 2006; Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011; Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010; Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010, Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008; Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009; Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008; Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008; Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f01%2fpagnot_0001_BEQTLFFM5SE6Ie5QJ9OGLI9H0KU.pdf&pagina=I&data=01/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.035_2015-01-01.docx		Denominação, Secretarias estaduais,	Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas. ...
20221125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.299 de 25/11/2022	Decreto 67.299 de 25/11/2022	24/11/2022	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0001_550ceeff8b5d517f43eb01cef14d42f6.pdf&pagina=1&data=25/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-67.299_2022-11-25.docx		Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
20220909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.096 de 09/09/2022	Decreto 67.096 de 09/09/2022	08/09/2022	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f09%2fpag_0001_60d675b9490145164d96e31291a57600.pdf&pagina=1&data=09/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-67.096_2022-09-09.docx		Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021. ...
20220309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.554 de 09/03/2022	Decreto 66.554 de 09/03/2022	09/03/2022	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f09%2fpag_0001_e256e3b7e8dbe5262224a49c13fab1d5.pdf&pagina=1&data=09/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-66.554_2022-03-09.docx		Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021....
20150117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.061 de 17/01/2015	Decreto 61.061 de 17/01/2015	16/01/2015	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, alterada pela Lei Complementar federal nº 131, de 27 de maio de 2009; Lei nº 15.549, 30 de julho de 2014; Lei nº 15.646,de 23 de dezembro de 2014. Lei nº 15.646,de 23 de dezembro de 2014, Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 15.646,de 23 de dezembro de 2014; da Lei nº 15.549, de 30 de julho de 2014			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f17%2fpag_0001_26JPLV6HCJLKHeCM7KFM3PKM6B5.pdf&pagina=1&data=17/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-61.061_2015-01-17.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM),	Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá providências correlatas....
20250228	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 143 de 28/02/2025	Portaria MEC 143 de 28/02/2025	26/02/2025	Seção 1	45	Ministério da Educação ,			Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2025&jornal=515&pagina=45&totalArquivos=147	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-MEC-143_2025-02-28.pdf		Educação básica, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Programa Pé-de-Meia,	Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025....
20250228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 37 de 28/02/2025	Resolução SEDUC 37 de 28/02/2025	25/02/2025	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.		Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-37-de-25-de-fevereiro-de-2025-2025022711231220917195	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-SEDUC-37_2025-02-28.pdf		Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI), Programa Multiplica SP,	Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
20250228	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.347 de 28/02/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.347 de 28/02/2025	25/02/2025	Executivo, Seção 1	17	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4347-de-25-de-fevereiro-de-2025-202502271115142215917605	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-4.347_2025-02-28-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Eventos,	Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação....
20181206	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.891 de 06/12/2018	Decreto 63.891 de 06/12/2018	05/12/2018	Executivo 1	1	Atos do Governo ,			Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978.		Altera o Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f06%2fpag_0001_9ad02cd794991ee2516ae7b79f4c326f.pdf&pagina=1&data=06/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-63.891_2018-12-06-Revogado.docx		Associação de Pais e Mestres (APM), Estatuto,	Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezem...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.179 de 04/11/2021	Decreto 66.179 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, 1	1	Atos do Governo ,			Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0001_62a0a93ea24b7acd9fa2d7b2e939d1fb.pdf&pagina=1&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-66.179_2021-11-04.docx		Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas. ...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CATI 1.076 de 27/02/2025	Resolução CATI 1.076 de 27/02/2025	24/02/2025	Seção 1	10	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,			Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Gestão da Tecnologia da Informação da Faculdade de Tecnologia de Tatuí "Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo" como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.	Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2025&jornal=515&pagina=10&totalArquivos=230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-CATI-1.076_2025-02-27.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Credenciamento, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão da Tecnologia da Informação, Pesquisa e Desenvolvimento, Tatuí,	Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Gestão da Tecnologia da Informação da Faculdade de...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CATI 1.075 de 27/02/2025	Resolução CATI 1.075 de 27/02/2025	24/02/2025	Seção 1	10	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,			Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.	Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2025&jornal=515&pagina=10&totalArquivos=230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-CATI-1.075_2025-02-27.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Credenciamento, Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, Mestrado, Pesquisa e Desenvolvimento,	Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sist...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CATI 1.067 de 27/02/2025	Resolução CATI 1.067 de 27/02/2025	24/02/2025	Seção 1	9	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,			Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Tecnologia de Franca "Dr. Thomaz Novelino" como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.	Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006; Lei nº 8.248, de 1991.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2025&jornal=515&pagina=9&totalArquivos=230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-CATI-1.067_2025-02-27.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Credenciamento, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Pesquisa e Desenvolvimento,	Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta Estadual SPM-SEDUC 01 de 27/02/2025	Resolução Conjunta Estadual SPM-SEDUC 01 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	242	Educação ,			Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas à prevenção e o combate da violência de contra a Mulher no âmbito das Escolas Estaduais de São Paulo, relacionadas aos programas das respectivas Pastas.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-politicas-para-a-mulher/resolucao-conjunta-estadual-spm-e-seduc-n-01-de-26-de-fevereiro-de-2025-2025022611351221914695	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-Conjunta-Estadual-SPM-SEDUC-01_2025-02-27.pdf		Ensino público, Escola, Unidade de ensino, Violência contra a mulher,	Dispõe sobre a conjugação de esforços entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação para promover ações voltadas ...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 64 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 64 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agricultura de Precisão, da FATEC Pompeia.	Decreto 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019, 145/2016 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-64-2025-2025022611232214914081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-64_2025-02-27.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 62 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 62 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, pelo prazo de um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 35/2025; Resolução Seduc 34, de 24/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-62-2025-2025022611232214912810	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-62_2025-02-27.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, pelo prazo de um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos,...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 61 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 61 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas semestrais.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 35/2025; Resolução Seduc 34, de 24/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-61-2025-2025022611232214912807	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-61_2025-02-27.pdf		Barueri, Design de Mídias Digitais, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 60 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 60 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 35/2025; Resolução Seduc 34, de 24/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-60-2025-2025022611232214912801	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-60_2025-02-27.pdf		Escola Técnica Estadual - ETEC de Americana, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 59 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 59 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Botucatu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 35/2025; Resolução Seduc 34, de 24/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-59-2025-2025022611232214912797	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-59_2025-02-27.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 58 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 58 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC São José do Rio Preto.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 35/2025; Resolução Seduc 34, de 24/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-58-2025-2025022611232214912792	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-58_2025-02-27.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 57 de 27/02/2025	Portaria CEE-GP 57 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Botucatu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 34/2025; Resolução Seduc 34, de 24/02/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-57-2025-2025022611232214912786	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-57_2025-02-27.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Botuca...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 44 de 27/02/2025	Parecer CEE 44 de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Zona Sul.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2934-sessao-plenaria-ordinaria-de-26-02-2025-2025022611232203914455	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-44_2025-02-27.pdf	2024/00093	Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20250227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 27/02/2025	Comunicado CEE s/n de 27/02/2025	26/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 26 de fevereiro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-26-02-2025-distribuicao-de-processos-2025022611232199914038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Comunicado-CEE_2025-02-27.pdf	2019/00137; 2024/00107.	Cruzeiro, Distribuição processual, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.347 de 26/02/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.347 de 26/02/2025	25/02/2025	Executivo, Seção 1	9	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4347-de-25-de-fevereiro-de-2025-202502251115142215910791	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-4.347_2025-02-26.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Educação, Eventos,	Institui o Comitê de Eventos do Centro Paula Souza, estabelece suas atribuições e define o escopo de atuação....
20181005	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.284 de 05/10/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.284 de 05/10/2018	02/11/2018	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs.	Portaria CEETEPS-656, de 7, publicada no D.O. de 12-4-2014; Deliberação CEETEPS-3, de 30-5-2008; Deliberação CEETEPS-4, de 5-2-2009.	Cessa a Portaria CEETEPS 1433, de 23, publicada em 27-09-2016; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2.988, de 10/04/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0043_4486e96e74b0987b360a4ad060484ee6.pdf&pagina=43&data=05/10/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2284_2018-10-05-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Etecs,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs....
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 39 de 26/02/2025	Parecer CEE 39 de 26/02/2025	24/02/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-34-de-24-de-fevereiro-de-2025-2025022511231220912621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-39_2025-02-26.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	O qual defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024 que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação d...
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 38 de 26/02/2025	Parecer CEE 38 de 26/02/2025	24/02/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Barueri.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-34-de-24-de-fevereiro-de-2025-2025022511231220912621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-38_2025-02-26.pdf		Barueri, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídi...
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 37 de 26/02/2025	Parecer CEE 37 de 26/02/2025	24/02/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Americana.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-34-de-24-de-fevereiro-de-2025-2025022511231220912621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-37_2025-02-26.pdf		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pel...
20240410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.907 de 10/04/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.907 de 10/04/2024	08/04/2024	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos da Deliberação CEETEPS-3, de 30-5-2008.	Portaria CEETEPS-656, de 7, publicada no D.O.E. de 12-4-2014; Portaria CEETEPS-GDS 2972, de 12, publicada no D.O.E. de 13-2-2021; Deliberação CEETEPS-3, de 30-5-2008.	Cessa a Portaria CEETEPS GDS 2988, de 8-4-2021, publicada em 10-4-2021.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3907-de-08-04-2024-20240409129142235229469	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3.907_10-04-2024.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Etecs,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos da Deliberação CEETEPS-3, de ...
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 26/02/2025	Parecer CEE 36 de 26/02/2025	24/02/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-34-de-24-de-fevereiro-de-2025-2025022511231220912621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-36_2025-02-26.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Ind...
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 35 de 26/02/2025	Parecer CEE 35 de 26/02/2025	24/02/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-34-de-24-de-fevereiro-de-2025-2025022511231220912621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-35_2025-02-26.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento...
20250226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 34 de 26/02/2025	Parecer CEE 34 de 26/02/2025	24/02/2025	Executivo, seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-34-de-24-de-fevereiro-de-2025-2025022511231220912621	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-34_2025-02-26.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
20190618	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.603 de 18/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.603 de 18/06/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Adamantina, em Adamantina.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03-2019, publicada no D.O. de 22-03-2019; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3335, de 18/08/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_d342f42b031333857128a7cc44666e86.pdf&pagina=36&data=18/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2603_2019-06-18-Cessada.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Adamantina, em Adamantina....
20191210	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.746 de 10/12/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.746 de 10/12/2019	29/11/2019	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03-2019.	Portaria CEETEPS-GDS 2603 de 14-06-2019, publicada no D.O. de 18-06-2019.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03-2019, publicada no D.O. de 22-03-2019; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3335, de 18/08/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0047_30dfd37fb50e27316a5d287695bf4a6d.pdf&pagina=47&data=10/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2746_2019-12-10-Cessada.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2...
20221015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.408 de 15/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.408 de 15/10/2022	14/10/2022	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n° 3378, de 23-09-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f15%2fpag_0051_220f59f49daf2c716401b4fa7ed49a4d.pdf&pagina=51&data=15/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3408_2022-10-15.doc	2022/42129	Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
20250224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 24/02/2025	Portaria URH s/n de 24/02/2025	21/02/2025	Executivo, Seção 2	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando a partir de 24 de fevereiro de 2025, FILIPE BACAR DE GOES, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 31 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Mairinque.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/designacao-de-diretor-de-etec-2025022112101414235903363	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-URH_2025-02-24.pdf		Designação, Diretores, Emprego público, Etecs,	Designando a partir de 24 de fevereiro de 2025, FILIPE BACAR DE GOES, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do...
20250221	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 20 de 21/02/2025	Portaria G-CEL 20 de 21/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	40	Esportes ,			Retificação da Portaria G.CEL N.º 20/2025, retificação – DOE – do dia 10/02/2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-da-portaria-gcel-n-20-2025-2025022011263223901069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-G-CEL-20_2025-02-21-RET.pdf		Alunos, Ensino público, Escola, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Retificação da Portaria G.CEL N.º 20/2025, retificação – DOE – do dia 10/02/2025....
20250221	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 18 de 21/02/2025	Portaria G-CEL 18 de 21/02/2025	24/01/2025	Executivo, Seção 1	40				Retificação da Portaria G.CEL N.º 18/2025, retificação – DOE – de 10/02/2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-da-portaria-gcel-n-18-2025-2025022011263223901064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-G-CEL-18_2025-02-21-RET.pdf		Alunos, Ensino público, Escola, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Retificação da Portaria G.CEL N.º 18/2025, retificação – DOE – de 10/02/2025....
20250220	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 20/02/2025	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 20/02/2025	24/01/2025	Executivo, Seção 1	140	Esportes ,			Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, Retificação - DOE - do dia 24/01/2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-da-portaria-conjunta-g-cel-sesp-g-coped-seduc-g-sedpcd-g-ceeteps-scti-2025021911263223899023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI_2025-02-20-RET.pdf		Ensino público, Escola, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, Retificação - DOE - do dia 24/01/2025....
20180608	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.122 de 08/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.122 de 08/06/2018	06/06/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Deliberação Ceeteps 01, de 11-01-2000.	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 696, de 7-5-2014, publicada em 8-5-2014; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.515, de 10/05/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0065_41dbc6cff4d670d5ca9110aa813b9cbc.pdf&pagina=65&data=08/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2122_2018-06-08-Cessada.doc		Comissão de Qualificação, Diretores, Etecs,	Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
20180628	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.142 de 28/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.142 de 28/06/2018	27/06/2018	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Decreto 58.835/2012;	Cessa a Portaria CEETEPS 144, de 17-8-2015; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.204, de 30/03/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpag_0023_8321e52ea4c0903c450a621703a4045c.pdf&pagina=23&data=28/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2142_2018-06-28-Cessada.doc		Apoio escolar, Comissão, Coordenador de projetos, Etecs,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 52 de 20/02/2025	Parecer CEE-GP 52 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	108	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jales.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 145/2016 171/2019 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-52-2025-2025021911232214897498	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-52_2025-02-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Jales, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 39 de 20/02/2025	Parecer CEE 39 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	107	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 02/1998, defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024, solicitado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 02/1998; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2933-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-02-2025-2025021911232203898290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-39_2025-02-20.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Mecânica – Projetos, São Paulo (Bom Retiro),	Nos termos deste Parecer e da Deliberação CEE 02/1998, defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 118/2024, solicitado pelo Centro Estadu...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 38 de 20/02/2025	Parecer CEE 38 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, seção 1	107	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, oferecido pela FATEC Barueri.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2933-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-02-2025-2025021911232203898290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-38_2025-02-20.pdf		Barueri, Design de Mídias Digitais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídia...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 37 de 20/02/2025	Parecer CEE 37 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	107	Educação ,	Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Americana.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2933-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-02-2025-2025021911232203898290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-37_2025-02-20.pdf		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior em Jogos Digitais, oferecido pela...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 20/02/2025	Parecer CEE 36 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	107	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2933-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-02-2025-2025021911232203898290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-36_2025-02-20.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indus...
20250220	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 35 de 20/02/2025	Parecer CEE 35 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	107	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Deliberação CEE 171/2019.	alterada com a Retificação do Parecer CEE 35, de 21/03/2025.	Consolidada com a Retificação do Parecer CEE 35, de 21/03/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2933-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-02-2025-2025021911232203898290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-35_2025-02-20-C.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento ...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 34 de 20/02/2025	Parecer CEE 34 de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	107	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2933-sessao-plenaria-ordinaria-de-19-02-2025-2025021911232203898290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-34_2025-02-20.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20250220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE n/s de 20/02/2025	Comunicado CEE n/s de 20/02/2025	19/02/2025	Executivo, Seção 1	106	Comunicação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 19 de fevereiro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-19-02-2025-distribuicao-de-processos-2025021911232199897354	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Comunicado-CEE_2025-02-20.pdf		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Gestão de Turismo, Itatiba, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, São Roque, Segurança da Informação,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20250219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa INOVA CEETEPS-GDS 02 de 19/02/2025	Instrução Normativa INOVA CEETEPS-GDS 02 de 19/02/2025	18/02/2025	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica, no que tange à orientação de estágio supervisionado pelos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-GDS n° 26, de 22 de dezembro de 1994; Portaria CEETEPS-GDS nº 4.315, de 04 de fevereiro de 2025;	Revoga Instrução Normativa Assessoria de Inovação Tecnológica CEETEPS-GDS nº 01, de 11 de fevereiro de 2025.	Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir do primeiro semestre de 2025, revogando a Instrução Normativa Assessoria de Inovação Tecnológica CEETEPS-GDS nº 01, de 11 de fevereiro de 2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-inova-ceeteps-gds-n-02-de-18-de-fevereiro-de-2025-202502181115142209893616	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Instrucao-Normativa-INOVA-CEETEPS-GDS-02_2025-02-19.pdf		Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Inovação tecnológica,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
20250218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 46 de 18/02/2025	Portaria CEE-GP 46 de 18/02/2025	17/02/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/1977;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-46-2025-2025021711232214889947	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-46_2025-02-18.pdf		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
20250218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 18/02/2025	Portaria CEE-GP 44 de 18/02/2025	17/02/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Botucatu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 24/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-44-2025-2025021711232214889934	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-44_2025-02-18.pdf		Agronegócio, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Botu...
20250218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 18/02/2025	Portaria CEE-GP 43 de 18/02/2025	17/02/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Jales.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 23/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-43-2025-2025021711232214889925	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-43_2025-02-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 42 de 18/02/2025	Portaria CEE-GP 42 de 18/02/2025	17/02/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 22/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-42-2025-2025021711232214889916	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-42_2025-02-18.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 41 de 18/02/2025	Portaria CEE-GP 41 de 18/02/2025	17/02/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Registro.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 21/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-41-2025-2025021711232214889910	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-41_2025-02-18.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Fatecs, Reconhecimento de curso, Registro,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20250218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 40 de 18/02/2025	Portaria CEE-GP 40 de 18/02/2025	17/02/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 20/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-40-2025-2025021711232214889907	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-40_2025-02-18.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Ar...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 17/02/2025	Portaria URH s/n de 17/02/2025	14/02/2025	Executivo, Seção 2	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 3 de Fevereiro de 2025, CARLOS ROBERTO DE PAIVA,(...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2025021412101414235889456	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-URH_2025-02-17.pdf		Diretores, Emprego público, Ensino médio, Etecs,	Admitindo a partir de 3 de Fevereiro de 2025, CARLOS ROBERTO DE PAIVA,(...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Té...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 17/02/2025	Parecer CEE 26 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-fevereiro-de-2025-2025021411231220887125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-26_2025-02-17.pdf		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior,...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 24 de 17/02/2025	Parecer CEE 24 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-fevereiro-de-2025-2025021411231220887125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-24_2025-02-17.pdf		Agronegócio, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 23 de 17/02/2025	Parecer CEE 23 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Jales.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-fevereiro-de-2025-2025021411231220887125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-23_2025-02-17.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 22 de 17/02/2025	Parecer CEE 22 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Itu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-fevereiro-de-2025-2025021411231220887125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-22_2025-02-17.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 21 de 17/02/2025	Parecer CEE 21 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Registro.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-fevereiro-de-2025-2025021411231220887125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-21_2025-02-17.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Fatecs, Reconhecimento de curso, Registro,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multipla...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 20 de 17/02/2025	Parecer CEE 20 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	68	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-fevereiro-de-2025-2025021411231220887125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-20_2025-02-17.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articula...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 29 de 17/02/2025	Parecer CD 29 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 167 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do ano de 2025.	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-04-2025-cd-de-13-de-fevereiro-de-2025-20250214111514204887527	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CD-29_2025-02-17.pdf		Cursos, Ensino médio, Ensino público, Etecs, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 167 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 1º semestre letivo do...
20250217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 04 de 17/02/2025	Deliberação CEETEPS 04 de 17/02/2025	13/02/2025	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova redação do Regulamento Geral de Instruções do Sistema de Residência Escolar das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Instrução Ceeteps nº 4, de 02 de dezembro de 1998.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-104-de-13-de-fevereiro-de-2025-20250214111514203887160	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Deliberacao-CEETEPS-04_2025-02-17.pdf		Cursos, Ensino médio, Ensino público, Escola, Etecs,	Aprova redação do Regulamento Geral de Instruções do Sistema de Residência Escolar das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educaç...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 13/02/2025	Parecer CEE 26 de 13/02/2025	12/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2932-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-02-2025-2025021211232203881373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-26_2025-02-13.pdf		Comércio Exterior, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exteri...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 24 de 13/02/2025	Parecer CEE 24 de 13/02/2025	12/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2932-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-02-2025-2025021211232203881373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-24_2025-02-13.pdf		Agronegócio, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 23 de 13/02/2025	Parecer CEE 23 de 13/02/2025	12/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Jales.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2932-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-02-2025-2025021211232203881373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-23_2025-02-13.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sis...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 22 de 13/02/2025	Parecer CEE 22 de 13/02/2025	12/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Itu.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2932-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-02-2025-2025021211232203881373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-22_2025-02-13.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 21 de 13/02/2025	Parecer CEE 21 de 13/02/2025	12/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Registro.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2932-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-02-2025-2025021211232203881373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-21_2025-02-13.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Fatecs, Reconhecimento de curso, Registro,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
20250213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 20 de 13/02/2025	Parecer CEE 20 de 13/02/2025	12/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2932-sessao-plenaria-ordinaria-de-12-02-2025-2025021211232203881373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-20_2025-02-13.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articu...
20250213	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa INOVA CEETEPS 01 de 13/02/2025	Instrução Normativa INOVA CEETEPS 01 de 13/02/2025	11/02/2025	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica, no que tange à orientação de estágio supervisionado pelos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-GDS n° 26, de 22 de dezembro de 1994; Portaria CEETEPS-GDS nº 4.315, de 04 de fevereiro de 2025;	Revogada pela Instrução Normativa Assessoria de Inovação Tecnológica CEETEPS-GDS 02 de 19 de fevereiro de 2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-inova-ceeteps-gds-n-01-de-11-de-fevereiro-de-2025-202502121115142209880753	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Instrucao-Normativa-INOVA-CEETEPS-01_2025-02-13-Revogada.pdf		Alunos, Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a concessão de Horas-Atividade Especificas (HAEs), referentes à Assessoria de Inovação Tecnológica,...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 32 de 11/02/2025	Resolução SEDUC 32 de 11/02/2025	07/02/2025	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas	Lei Federal 9.394/1996; Lei Estadual 13.068/2008; Resolução SEDUC – 39, de 5-9-2023.		Ficam revogados: I - o inciso III do artigo 2º da Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; II - a Resolução nº 16 de 31 de janeiro de 2020; e III - a Resolução nº 118, de 8 de novembro de 2021.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-32-de-7-de-fevereiro-de-2025-2025021011231220876318	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-SEDUC-32_2025-02-11.pdf		Docente, Educação, Ensino público,	Regulamenta os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino e dá providências correlatas...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 31 de 11/02/2025	Resolução SEDUC 31 de 11/02/2025	07/02/2025	Executivo, Seção	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas.		Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-31-de-07-de-fevereiro-de-2025-2025021011231220875793	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-SEDUC-31_2025-02-11.pdf		Educação, Ensino médio, Ensino público,	Altera os anexos da Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, q...
20250210	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 30 de 10/02/2025	Resolução SEDUC 30 de 10/02/2025	07/02/2025	Executivo, Seção 1	1	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação - PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-30-de-7-de-fevereiro-de-2025-2025021011231220873580	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-SEDUC-30_2025-02-10-Revogada.pdf		Educação, Ensino médio, Ensino público, Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação (PROATI), Unidade de ensino,	Dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação - PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado...
20250210	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 20 de 10/02/2025	Portaria G-CEL 20 de 10/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	140	Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Calendário Oficial da Divisão de Esportes, da Coordenadoria de Esporte e Lazer, atendendo as Políticas Públicas definidas pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, visando a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, ampliar o acesso da população paulista ao esporte, com ações diferenciadas a públicos específicos, favorecer o desenvolvimento e organização da prática esportiva aos Municípios do Estado de São Paulo e oferecer eventos esportivos de caráter educacional, competitivo, participativo e inclusivo.		Alterada com a Retificação da Portaria G-CEL nº 20, de 21/02/2025 e pela Retificação da Portaria G-CEL nº 20, de 14/04/2025.	Consolidada com a Retificação da Portaria G-CEL nº 20, de 21/02/2025 e pela Retificação da Portaria G-CEL nº 20, de 14/04/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-n-20-2025-2025020711263214872995	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-G-CEL-20_2025-02-10-C.doc		Ensino público, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre o Calendário Oficial da Divisão de Esportes, da Coordenadoria de Esporte e Lazer, atendendo as Políticas Públicas definidas pela Sec...
20250210	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 18 de 10/02/2025	Portaria G-CEL 18 de 10/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	114	Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE		Alterada com o Retificação do Portaria G.CEL 18, de 21/02/2025.	Consolidada com o Retificação do Portaria G.CEL 18, de 21/02/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-n-18-2025-2025020711263214872993	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-G-CEL-18_2025-02-10-C.doc		Ensino médio, Ensino público, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE...
20250211	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 11/02/2025	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 11/02/2025	23/01/2025	Executivo, Seção 1	56				Retificação das RESOLUÇÕES CONJUNTAS SESP/SEDUC Nº 001/2025 E Nº 002/2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/retificacao-das-resolucoes-conjuntas-sesp-seduc-n-001-2025-e-n-002-2025-2025021011261223875419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI_2025-01-23-RET.pdf		Ensino médio, Esporte, Intercâmbio, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Retificação das RESOLUÇÕES CONJUNTAS SESP/SEDUC Nº 001/2025 E Nº 002/2025. ...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.319 de 11/02/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.319 de 11/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	22	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado o Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 4202 de 31 de outubro de 2024, publicada em 01 de novembro de 2024, que designou a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS nº 4202 de 31 de outubro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4319-de-06-de-fevereiro-de-2025-20250210111514214873173	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-4.319_2025-02-11.pdf	Processo SEI: 136.00188525/2024-26	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Fatecs,	Fica alterado o Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 4202 de 31 de outubro de 2024, publicada em 01 de novembro de 2024, que designou a composição do C...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 35 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 35 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Itaquaquecetuba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 18/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-35-2025-2025021011232214873818	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-35_2025-02-11.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Fatecs, Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Itaq...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 34 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 34 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Presidente Prudente.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 17/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-34-2025-2025021011232214873814	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-34_2025-02-11.pdf		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Pres...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 33 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33				Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 16/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-33-2025-2025021011232214873806	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-33_2025-02-11.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, ...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 31 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 31 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, da FATEC Bebedouro.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 14/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-31-2025-2025021011232214873784	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-31_2025-02-11.pdf		Bebedouro, Big Data no Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 30 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 30 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Tatuí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 587/2023; Resolução Seduc de 08-12-2023; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-30-2025-2025021011232214873779	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-30_2025-02-11.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Pr...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 29 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 29 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Mauá.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 12/2025; Deliberação CEE 171/2019; Resolução Seduc de 06/02/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-29-2025-2025021011232214873775	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-29_2025-02-11.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 28 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 28 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Diadema.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 11/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-28-2025-2025021011232214873773	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-28_2025-02-11.pdf		Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 27 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 27 de 11/02/2025	10/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 10/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-27-2025-2025021011232214873763	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-27_2025-02-11.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Ar...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 26 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 26 de 11/02/2025	10/02/2025	executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 09/2025; Resolução Seduc de 06/02/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-26-2025-2025021011232214873757	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-26_2025-02-11.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 18 de 10/02/2025	Parecer CEE 18 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	81	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-18_2025-02-10.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Fatecs, Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, o...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 10/02/2025	Parecer CEE 17 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-17_2025-02-10.pdf		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio....
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 16 de 10/02/2025	Parecer CEE 16 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-16_2025-02-10.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações E...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 14 de 10/02/2025	Parecer CEE 14 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, oferecido pela FATEC Bebedouro	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-14_2025-02-10.pdf		Bebedouro, Big Data no Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Fatecs, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, ofer...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 13 de 10/02/2025	Parecer CEE 13 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Tatuí.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-13_2025-02-10.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Tatuí,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Progr...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 12 de 10/02/2025	Parecer CEE 12 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Mauá.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-12_2025-02-10.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 11 de 10/02/2025	Parecer CEE 11 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Diadema.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-11_2025-02-10.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 10 de 10/02/2025	Parecer CEE 10 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-10_2025-02-10.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Artic...
20250210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 09 de 10/02/2025	Parecer CEE 09 de 10/02/2025	06/02/2025	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que prova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Lins.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-fevereiro-de-2025-2025020711231220872954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-09_2025-02-10.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Reconhecimento de curso,	que prova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 06/02/2025	Portaria CEE-GP 22 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Ourinhos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-22-2025-2025020511232214864586	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-22_2025-02-06.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Carlos Eduardo Beluzo e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 06/02/2025	Portaria CEE-GP 21 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Mauá.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-21-2025-2025020511232214864577	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-21_2025-02-06.pdf		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 18 de 06/02/2025	Parecer CEE 18 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-18_2025-02-06.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Fatecs, Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 06/02/2025	Parecer CEE 17 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Presidente Prudente.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-17_2025-02-06.pdf		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 16 de 06/02/2025	Parecer CEE 16 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-16_2025-02-06.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 14 de 06/02/2025	Parecer CEE 14 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, oferecido pela FATEC Bebedouro.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-14_2025-02-06.pdf		Bebedouro, Big Data no Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Fatecs, Reconhecimento de curso,	da Câmara de Educação Superior, relatado pela Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 13 de 06/02/2025	Parecer CEE 13 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais – Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Tatuí.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-13_2025-02-06.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Tatuí,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 12 de 06/02/2025	Parecer CEE 12 de 06/02/2025	05/02;2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Mauá.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-12_2025-02-06.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Reconhecimento de curso,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Mário Vedovello Filho Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 11 de 06/02/2025	Parecer CEE 11 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Diadema.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-11_2025-02-06.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Hubert Alquéres Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 10 de 06/02/2025	Portaria CEE 10 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-10_2025-02-06.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 09 de 06/02/2025	Parecer CEE 09 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa de Articulação Médio e Superior, oferecido pela FATEC Lins.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2931-sessao-plenaria-ordinaria-de-05-02-2025-2025020511232203864802	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-09_2025-02-06.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Reconhecimento de curso,	da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Roque Theophilo Junior Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/20...
20250206	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Instrução SGP 04 de 06/02/2025	Instrução SGP 04 de 06/02/2025	03/02/2025	Executivo, Seção 1	65	Gestão e Governo Digital ,			A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, acrescentado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, objetivando orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos, do Sistema de Administração de Pessoal da Administração direta e autárquica, nas nomeações e designações de cargos em comissão e funções de confiança de que trata a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, expede a presente instrução	Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.	Alterada pela Instrução SGP nº 5, de 04/06/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-sgp-n-4-de-3-de-fevereiro-de-2025-20250205112851209865961	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Instrucao-SGP-04_-2025-02-06-C.doc		Cargo público, Designação, Nomeação, Procedimento, Recursos humanos,	A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 01 de 06/02/2025	Instrução Normativa 01 de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Comissões Próprias de Avaliação - CPAs das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), para atendimento do disposto nos artigos 32 a 34 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, bem como a Portaria CEETEPS-GDS n. 4083, de 23-07-2024.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 4083, de 23-07-2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-normativa-n-001-2025-de-5-de-fevereiro-de-2025-2025020511151491209866295	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Instrucao-Normativa-01_2025-02-06.pdf		Administração Central, Docente, Educação, Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20250206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 06/02/2025	Comunicado URH s/n de 06/02/2025	05/02/2025	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 05 de fevereiro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-05-02-2025-distribuicao-de-processos-2025020511232199864608	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Comunicado-URH_2025-02-06.pdf		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20250205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 26 de 05/02/2025	Resolução SEDUC 26 de 05/02/2025	04/02/2025	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-26-de-04-de-fevereiro-de-2025-2025020411231220863383	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-SEDUC-26_2025-02-05.pdf		Coordenação Pedagógica, Educação, Educação básica, Ensino público, Programa,	Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas...
20250205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 25 de 05/02/2025	Resolução SEDUC 25 de 05/02/2025	04/02/2025	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo	Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024.	Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-25-de-04-de-fevereiro-de-2025-2025020411231220863380	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Resolucao-SEDUC-25_2025-02-05.pdf		Educação, Hora aula, Programa,	Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
20250205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.317 de 05/02/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.317 de 05/02/2025	04/02/2025	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe acerca de ações internas voltadas à prevenção de fraude e corrupção nas contratações públicas realizadas pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), nos termos da Lei 14.133/2021.	Lei 14.133/2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008; Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 67.682/2023; Decreto nº 67.683/2023; Decreto Estadual nº 68.159/2023; Decreto nº 68.220/2023;Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4317-de-04-de-fevereiro-de-2025-202502041115142215861514	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-4.317_2025-02-05.pdf		Administração pública, Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Corrupção,	Dispõe acerca de ações internas voltadas à prevenção de fraude e corrupção nas contratações públicas realizadas pelo Centro Estadual de Edu...
20250205	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.316 de 05/02/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.316 de 05/02/2025	04/02/2025	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação Ceeteps-26, de 22-12-1994; Decreto Estadual nº 68.829 de 04 de setembro de 2024.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 4.925 de 11/02/2026		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4316-de-04-de-fevereiro-de-2025-202502041115142215861500	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-4.316_2025-02-05-Revogada.pdf		Administração Central, Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecn...
20250205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.315 de 05/02/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.315 de 05/02/2025	04/02/2025	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS-26, de 22-12-1994; Decreto Estadual nº 68.829, de 04 de setembro de 2024; Portaria CEETEPS-GDS n° 1035/2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4315-de-04-de-fevereiro-de-2025-202502041115142215861491	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEETEPS-GDS-4.315_2025-02-05.pdf		Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de orientação de Estágio Supervisionado pelos docentes das ...
20250204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.055 de 04/02/2025	Portaria CETEC 3.055 de 04/02/2025	03/02/2025	Executivo, Seção 2	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Serviços Públicos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3055-de-3-2-2025-2025020312101410235858166	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CETEC-3.055_2025-02-04.pdf		Cursos, Eixo tecnológico, Ensino médio, Etecs, Implantação, Serviços públicos,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Serviços Públicos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 15 de 04/02/2025	Portaria CEE-GP 15 de 04/02/2025	03/02/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais, da FATEC Matão.	Decreto 9.887/1977; Resolução Seduc de 31/01/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-15-2025-2025020311232214857249	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-15_2025-02-04.pdf		Análise de Processos Agroindustriais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi...
20250204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 13 de 04/02/2025	Portaria CEE-GP 13 de 04/02/2025	03/02/2025	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), da FATEC Piracicaba.	Decreto 9.887/1977; Resolução Seduc de 31/01/2025; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-13-2025-2025020311232214857238	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-CEE-GP-13_2025-02-04.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Prog...
20250204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução SGP 04 de 04/02/2025	Instrução SGP 04 de 04/02/2025	03/02/2025	Executivo, Seção 1	109	Gestão e Governo Digital ,		Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, acrescentado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, objetivando orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos, do Sistema de Administração de Pessoal da Administração direta e autárquica, nas nomeações e designações de cargos em comissão e funções de confiança de que trata a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, expede a presente instrução	Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024; Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-sgp-n-4-de-3-de-fevereiro-de-2025-20250203112851209859011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Instrucao-SGP-04_2025-02-04.pdf		Administração pública, Agente público, Autarquia,	A Subsecretaria de Gestão de Pessoal, órgão central do Sistema de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 13-A do Decreto nº 68.742, ...
20170527	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Termo GDS s/n de 27/05/2017	Termo GDS s/n de 27/05/2017	17/11/2016	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Termo de Posse dos Professores Laura Margarida Josefina Laganá e Luiz Antônio Tozi nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintendente e Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f27%2fpag_0054_4NEDHFM4GHFA4eFV0U764AF65RM.pdf&pagina=54&data=27/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Termo-GDS_2017-05-27-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Termo de Posse dos Professores Laura Margarida Josefina Laganá e Luiz Antônio Tozi nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintenden...
20201120	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Termo CD s/n de 20/11/2020	Termo CD s/n de 20/11/2020	19/11/2020	Executivo, Seção 2	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Termo de Posse das Professoras Laura Margarida Josefina Laganá e Emilena Josimari Lorenzon Bianco, nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintendente e Vice--Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f20%2fpag_0015_e776400b5e4c58771c58b4867b6e326e.pdf&pagina=15&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Termo-CD_2020-11-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Termo de Posse das Professoras Laura Margarida Josefina Laganá e Emilena Josimari Lorenzon Bianco, nos empregos públicos, respectivamente, de Direto...
19940915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 39.214 de 15/09/1994	Decreto 39.214 de 15/09/1994	14/09/1994	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994.		Altera o Decreto n° 37.735, de 28/10/1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1994%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0002_EC3TQ902NJF9BeEL9693D8B8TOS.pdf&pagina=2&data=15/09/1994&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-39.214_1994-09-15.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Comendador João Rays, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Domingos Minicucci Filho, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Júlio Cardoso, Escola Técnica Estadual - ETEC Elias Nechar, Escola Técnica Estadual - ETEC José Martimiano da Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulino Botelho, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Badran, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Leme Brizolla Sobrinho, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. José Sant'Ana de Castro,	Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994....
19940601	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 38.703 de 01/06/1994	Decreto 38.703 de 01/06/1994	31/05/1994	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e I do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.		Alterado pelo Decreto nº 62.393, de 29/12/2016; Alterado pelo Decreto nº 44.500, de 09/12/1999; Alterado pelo pelo Decreto nº 39.214, de 15/09/1994.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1994%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_AJMO1169K04QIe7QIO5INHIKE5U.pdf&pagina=1&data=01/06/1994&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-38.703_1994-06-01-C.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Albert Einstein, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio de Pádua Cardoso, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Devisate, Escola Técnica Estadual - ETEC Aristóteles Ferreira, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Quirino, Escola Técnica Estadual - ETEC Carlos de Campos, Escola Técnica Estadual - ETEC Cel. Fernando Febeliano Costa, Escola Técnica Estadual - ETEC de Ilha Solteira, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Salim Sedeh, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Demétrio Azevedo Júnior, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima, Escola Técnica Estadual - ETEC Francisco Garcia, Escola Técnica Estadual - ETEC Guaracy Silveira, Escola Técnica Estadual - ETEC Jacinto Ferreira de Sá, Escola Técnica Estadual - ETEC João Belarmino, Escola Técnica Estadual - ETEC João Gomes de Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Joaquim Ferreira do Amaral, Escola Técnica Estadual - ETEC José Rocha Mendes, Escola Tecnica Estadual - ETEC Machado de Assis, Escola Técnica Estadual - ETEC Martin Luther King, Escola Técnica Estadual - ETEC Monsenhor Antonio Magliano, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro D'Arcadia Neto, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Ferreira Alves, Escola Técnica Estadual - ETEC Philadelpho Gouvea Netto, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito Alberto Feres, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Alcidio de Souza Prado, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Alfredo de Barros Santos, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Anna de Oliveira Ferraz, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Aprígio Gonzaga, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Armando Bayeux da Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Basilides de Godoy, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Horácio Augusto Silveira, Escola Técnica Estadual - ETEC Rosa Perrone Scavone, Escola Técnica Estadual - ETEC Sales Gomes, Escola Técnica Estadual - ETEC Sylvio de Mattos Carvalho, Escola Tecnica Estadual - ETEC Trajano Camargo,	Altera denominação de unidades escolares a que se referem os anexos I e I do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993....
20250203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G.CEL 08 de 03/02/2025	Portaria G.CEL 08 de 03/02/2025	03/02/2025	Executivo, Seção 1	71	Esportes ,			REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-08-2025-2025013111263214856294	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Portaria-G.CEL-08_2025-02-03.pdf		Calendário esportivo, Esporte, Jogos Abertos da Juventude, Regulamento,	REGULAMENTO GERAL DOS 40ª JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE...
19991209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 44.500 de 09/12/1999	Decreto 44.500 de 09/12/1999	08/12/1999	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994, parcialmente modificado pelo Decreto nº 39.214, de 14 de setembro de 1994, e legislação posterior.		Altera o Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994; Altera o Decreto n° 37.735, de 28/10/1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1999%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f09%2fpag_0002_DV7K51GG1JV6He8LJVKRC12HG61.pdf&pagina=2&data=09/12/1999&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Decreto-44.500_1999-12-09.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Junqueira da Veiga, Escola Técnica Estadual - ETEC Astor de Mattos Carvalho, Escola Técnica Estadual - ETEC Augusto Tortorelo Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Benedito Storani, Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Francisco Franco (Chiquito), Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, Escola Técnica Estadual - ETEC Dona Sebastiana de Barros, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Dario Pacheco Pedroso, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Coury, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Luiz Cesar Couto, Escola Técnica Estadual - ETEC Eng.º Agr. Narciso de Medeiros, Escola Técnica Estadual - ETEC Engenheiro Herval Bellusci, Escola Técnica Estadual - ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, Escola Técnica Estadual - ETEC João Jorge Geraissate, Escola Técnica Estadual - ETEC Laurindo Alves de Queiroz, Escola Técnica Estadual - ETEC Manoel dos Reis Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Martinho Di Ciero, Escola Técnica Estadual - ETEC Orlando Quagliato, Escola Técnica Estadual - ETEC Padre José Nunes Dias, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo Guerreiro Franco, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito José Esteves, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelina Barbosa, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelino Correa Junior, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Edson Galvão, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Francisco dos Santos, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Helcy Moreira Martins Aguiar, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Luiz Pires Barbosa, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Matheus Leite de Abreu, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Urias Ferreira, Escola Técnica Estadual - ETEC Sebastiana Augusta de Moraes,	Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994, parcialmente modificado pelo Decreto nº 39.214, de 14 de setembro de ...
20250203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 03/02/2025	Parecer CEE 04 de 03/02/2025	31/02/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais, oferecido pela FATEC Matão.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-31-de-janeiro-de-2025-2025013111231220855727	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-04_2025-02-03.pdf		Análise de Processos Agroindustriais, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Pro...
20090509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 13.543 de 09/05/2009	Lei 13.543 de 09/05/2009	08/05/2009	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica.		Altera o Decreto n° 37.735, de 28/10/1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2009%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f09%2fpag_0001_4NVPQFORG685TeEAI5IE8FFA0C0.pdf&pagina=1&data=09/05/2009&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Lei-13.543_2009-05-09.doc		Cachoeira Paulista, Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Marcos Uchôas dos Santos Penchel,	Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica....
19970515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 9.679 de 15/05/1997	Lei 9.679 de 15/05/1997	14/05/1997	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à escola técnica situada em Santa Cruz do Rio Pardo.		Altera o Decreto n° 37.735, de 28/10/1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1997%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f15%2fpag_0003_ARUJ33ET66AM3e0E8S3V2NRLN8N.pdf&pagina=3&data=15/05/1997&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Lei-9.679_1997-05-15.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Orlando Quagliato, Santa Cruz do Rio Pardo,	Dá denominação à escola técnica situada em Santa Cruz do Rio Pardo. ...
20250203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 03/02/2025	Parecer CEE 02 de 03/02/2025	31/01/2025	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), oferecido pela FATEC Piracicaba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-31-de-janeiro-de-2025-2025013111231220855727	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Parecer-CEE-02_2025-02-03.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Program...
20111227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 14.661 de 27/12/2011	Lei 14.661 de 27/12/2011	26/12/2011	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.		Altera o Decreto n° 37.735, de 28/10/1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2011%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f27%2fpag_0003_8CDBQQL46PH6Me6DVH313F1C4AB.pdf&pagina=3&data=27/12/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/02/Lei-14.661_2011-12-27.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Milton Gazzetti, Presidente Venceslau,	Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
19931120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 37.876 de 20/11/1993	Decreto 37.876 de 20/11/1993	19/11/1993	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.		Altera o Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1993%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0002_7VI3IU2B7JGPJeFPVF0K411TF4I.pdf&pagina=2&data=20/11/1993&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-37.876_1993-11-20.doc		Bens patrimoniais, Criação, Etecs, Transferência,	Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993. ...
19931120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 37.875 de 20/11/1993	Decreto 37.875 de 20/11/1993	18/11/1993	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Reabre prazo previsto no artigo 6º Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.	Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1993%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0002_7VI3IU2B7JGPJeFPVF0K411TF4I.pdf&pagina=2&data=20/11/1993&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-37.875_1993-11-20.doc		Afastamento, Criação, Etecs, Servidores,	Reabre prazo previsto no artigo 6º Decreto nº 37.735, de 27 de outubro de 1993....
20250131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 23 de 31/01/2025	Resolução SEDUC 23 de 31/01/2025	30/01/2025	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM	Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024; Decreto nº 68.935, de 2 de outubro de 2024; Resolução SEDUC nº 40, de 8 de julho de 2009; Resolução SEDUC nº 11 - 8 -2-2024; Lei Federal nº 11.788/2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-23-de-30-de-janeiro-de-2025-2025013011231220853368	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-23_2025-01-31.pdf		Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), Ensino médio, Ensino público, Programa Estágio SP,	Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obr...
19931028	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 37.735 de 28/10/1993	Decreto 37.735 de 28/10/1993	27/10/1993	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS e dá providências correlatas.		Alterado pelo Decreto nº 62.393, de 29/12/2016; Alterado pela Lei nº 14.661, de 27/12/2011; Alterado pela Lei nº 13.543, de 09/05/2009; Alterado pelo Decreto nº 44.500, de 09/12/1999, que altera o Decreto nº 38.703, de 01/06/1994; Alterado pela Lei nº 9.679, de 15/05/1997; Alterado pelo Decreto nº 39.214, de 15/09/1994, que altera o Decreto nº 38.703, de 01/06/1994; Alterado pelo Decreto nº 38.703, de 01/06/1994; Alterado pelo Decreto nº 37.876, de 20/11/1993.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1993%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f28%2fpag_0006_3H7LL4IDKPB8HeCF4271OMT7GDE.pdf&pagina=6&data=28/10/1993&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10006	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-37.735_1993-10-28-C.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC Albert Einstein, Escola Técnica Estadual - ETEC Amim Jundi, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio de Pádua Cardoso, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Devisate, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Junqueira da Veiga, Escola Técnica Estadual - ETEC Aristóteles Ferreira, Escola Técnica Estadual - ETEC Astor de Mattos Carvalho, Escola Técnica Estadual - ETEC Augusto Tortorelo Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Benedito Storani, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Quirino, Escola Técnica Estadual - ETEC Carlos de Campos, Escola Técnica Estadual - ETEC Cel. Fernando Febeliano Costa, Escola Técnica Estadual - ETEC Comendador João Rays, Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento, Escola Técnica Estadual - ETEC de Ilha Solteira, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Francisco Franco (Chiquito), Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Salim Sedeh, Escola Técnica Estadual - ETEC Dona Sebastiana de Barros, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Dario Pacheco Pedroso, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Demétrio Azevedo Júnior, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Domingos Minicucci Filho, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Coury, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Júlio Cardoso, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Luiz Cesar Couto, Escola Técnica Estadual - ETEC Elias Nechar, Escola Técnica Estadual - ETEC Eng.º Agr. Narciso de Medeiros, Escola Técnica Estadual - ETEC Engenheiro Herval Bellusci, Escola Técnica Estadual - ETEC Francisco Garcia, Escola Técnica Estadual - ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, Escola Técnica Estadual - ETEC Guaracy Silveira, Escola Técnica Estadual - ETEC Jacinto Ferreira de Sá, Escola Técnica Estadual - ETEC João Belarmino, Escola Técnica Estadual - ETEC João Gomes de Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC João Jorge Geraissate, Escola Técnica Estadual - ETEC Joaquim Ferreira do Amaral, Escola Técnica Estadual - ETEC José Martimiano da Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC José Rocha Mendes, Escola Técnica Estadual - ETEC Laurindo Alves de Queiroz, Escola Tecnica Estadual - ETEC Machado de Assis, Escola Técnica Estadual - ETEC Manoel dos Reis Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Martin Luther King, Escola Técnica Estadual - ETEC Martinho Di Ciero, Escola Técnica Estadual - ETEC Monsenhor Antonio Magliano, Escola Técnica Estadual - ETEC Orlando Quagliato, Escola Técnica Estadual - ETEC Padre José Nunes Dias, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulino Botelho, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo Guerreiro Franco, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Badran, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro D'Arcadia Neto, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Ferreira Alves, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Leme Brizolla Sobrinho, Escola Técnica Estadual - ETEC Philadelpho Gouvea Netto, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito Alberto Feres, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito José Esteves, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Alcidio de Souza Prado, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Alfredo de Barros Santos, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Anna de Oliveira Ferraz, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Aprígio Gonzaga, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Armando Bayeux da Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Basilides de Godoy, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelina Barbosa, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelino Correa Junior, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Edson Galvão, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Francisco dos Santos, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Helcy Moreira Martins Aguiar, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Horácio Augusto Silveira, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. José Sant'Ana de Castro, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Luiz Pires Barbosa, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Marcos Uchôas dos Santos Penchel, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Matheus Leite de Abreu, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Urias Ferreira, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Milton Gazzetti, Escola Técnica Estadual - ETEC Rosa Perrone Scavone, Escola Técnica Estadual - ETEC Sales Gomes, Escola Técnica Estadual - ETEC Sebastiana Augusta de Moraes, Escola Técnica Estadual - ETEC Sylvio de Mattos Carvalho, Escola Tecnica Estadual - ETEC Trajano Camargo,	Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS e dá providên...
20250130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.312 de 30/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.312 de 30/01/2025	22/01/2025	executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover ações visando a revitalização, modernização e manutenção das 29 (vinte e nove) Unidades Móveis (semirreboques adaptados) da autarquia destinadas ao oferecimento de cursos de curto prazo gratuitos para a qualificação profissional no Estado de São Paulo.	Decreto nº 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4312-de-29-de-janeiro-de-2025-202501291115142215847908	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.312_2025-01-30.pdf		Agente público, Autarquia, Cursos, Grupo de trabalho,	Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover ações visando a revitaliza...
20250130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 10 de 30/01/2025	Portaria CEE-GP 10 de 30/01/2025	29/01/2025	Executivo, seção 1	62	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, da FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2024/00255.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://do-api-publication-pdf.doe.sp.gov.br/v1/editions/c02c4f4a-dd53-4472-a889-5ed0977abc97	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEE-GP-10_2025-01-30.pdf		Defesa Cibernética, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20250130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 09 de 30/01/2025	Portaria CEE-GP 09 de 30/01/2025	29/01/2025	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Itaquera.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 .			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-09-2025-2025012911232214847784	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEE-GP-09_2025-01-30.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20250130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 08 de 30/01/2025	Portaria CEE-GP 08 de 30/01/2025	29/01/2025	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Matão.	Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-08-2025-2025012911232214847780	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEE-GP-08_2025-01-30.pdf		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20250130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 03 de 30/01/2025	Portaria CEE-GP 03 de 30/01/2025	29/01/2025	Executivo, Seção 1	61	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Taquaritinga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-03-2025-2025012911232214847760	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEE-GP-03_2025-01-30.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 29/01/2025	Parecer CEE 04 de 29/01/2025	22/01/2025	Executivo, Seção 1	60				Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais, oferecido pela FATEC Matão.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2930-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-01-2025-2025012911232203848153	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Parecer-CEE-04_2025-01-30.pdf		Análise de Processos Agroindustriais, Ensino superior, Fatecs, Matão, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Proc...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 29/01/2025	Parecer CEE 02 de 29/01/2025	22/01/2025	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), oferecido pela FATEC Piracicaba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2930-sessao-plenaria-ordinaria-de-29-01-2025-2025012911232203848153	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Parecer-CEE-02_2025-01-30.pdf		Ensino superior, Fatecs, Processos Químicos, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 29/01/2025	Comunicado CEE s/n de 29/01/2025	29/01/2025	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 29 de janeiro de 2025.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-29-01-2025-distribuicao-de-processos-2025012911232199847701	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Comunicado-CEE_2025-01-30.pdf		Agronegócio, Ensino superior, Fatecs, Piracicaba, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.181 de 04/11/2021	Decreto 66.181 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no Município de Itatiba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0001_62a0a93ea24b7acd9fa2d7b2e939d1fb.pdf&pagina=1&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-66.181_2021-11-04.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, localizada no ...
20220326	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.596 de 26/03/2022	Decreto 66.596 de 26/03/2022	24/03/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Registro, no Município de Registro.					https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-66.596_2022-03-26-REP.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Registro, no Município de Registro....
20220325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.596 de 25/03/2022	Decreto 66.596 de 25/03/2022	24/03/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Registro, no Município de Registro.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f25%2fpag_0001_685236c5db0bffdfa075196b61c9402a.pdf&pagina=1&data=25/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-66.596_2022-03-25.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro,	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Registro, no Município de Registro....
20170804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.748 de 04/08/2017	Decreto 62.748 de 04/08/2017	03/08/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Osasco II, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, localizada no Município de Osasco.	Decreto nº 56.230, de 23 de setembro de 2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f04%2fpag_0001_BK12EAJ3LG4NVe36ATJ6PMEPAE1.pdf&pagina=1&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-62748_2017-08-03.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Celso Giglio, Osasco,	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC Osasco II, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, localiz...
20250129	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 22 de 29/01/2025	Resolução SEDUC 22 de 29/01/2025	28/01/2025	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-22-de-28-de-janeiro-de-2025-2025012811231220846606	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-22_2025-01-29.pdf		Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), Coordenação Pedagógica, Programa Estágio SP,	Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino ...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 20 de 29/01/2025	Resolução SEDUC 20 de 29/01/2025	28/01/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas	Decreto Estadual nº 66.793/2022; Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024.	Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-20-de-28-de-janeiro-de-2025-2025012811231220846602	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-20_2025-01-29.pdf		Docente, Ensino público, Escola, Recursos humanos,	Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docen...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.333 de 29/01/2025	Decreto 69.333 de 29/01/2025	29/01/2025	Executivo, Suplementar	1	Atos do Governo ,			Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.	Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto n° 68.742 de 5 de agosto de 2024; Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972; Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009.			https://do-api-publication-pdf.doe.sp.gov.br/v1/supplementary-editions/c5c43e9c-42ee-44c6-9a80-76c0df9299ab	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-69.333_2025-01-29.pdf		Cargo público, Organização administrativa, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 19 de 29/01/2025	Resolução SEDUC 19 de 29/01/2025	28/01/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação	Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009.	Altera a Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-19-de-28-de-janeiro-de-2025-2025012811231220846600	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-19_2025-01-29.pdf		Aula, Carga horária, Ensino público, Escola,	Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei C...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 17 de 29/01/2025	Resolução SEDUC 17 de 29/01/2025	28/01/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo.	Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-17-de-28-de-janeiro-de-2025-2025012811231220846593	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-17_2025-01-29.pdf		Docente, Ensino médio, Ensino público, Recursos humanos,	Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de ...
20250129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 15 de 29/01/2025	Resolução SEDUC 15 de 29/01/2025	28/01/2025	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP		Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-15-de-28-de-janeiro-de-2025-2025012811231220846588	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-15_2025-01-29.pdf		Coordenação Pedagógica, Escola, Olimpíada Colegial,	Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
20220218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.513 de 18/02/2022	Decreto 66.513 de 18/02/2022	17/02/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi, no Município de Itapevi.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0001_306b6a449ef1ac3ff2b5ba23b9e80dd5.pdf&pagina=1&data=18/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-66.513_2022-02-18.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC José Miguel Soares, Itapevi,	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi, no Município de Itapevi....
20230807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.858 de 07/08/2023	Decreto 67.858 de 07/08/2023	04/08/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Cravinhos, no Município de Cravinhos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f07%2fpag_0001_e38f9466bd4b9f263c5d2247be756732.pdf&pagina=1&data=07/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-67.858_2023-08-07.doc		Criação, Escola Técnica Estadual – ETEC de Cravinhos,	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Cravinhos, no Município de Cravinhos. ...
20250123	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 23/01/2025	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI de 23/01/2025	20/01/2025	Executivo, Seção 1	35	Educação ,			Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - SDE, à vista do disposto Decreto nº 58 de 21-3-2013 e na Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013, baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2025. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.		Alterado com a Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, de 11/02/2025.	Consolidada com a Retificação da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI, de 11/02/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-g-cel-sesp-g-coped-seduc-g-sedpcd-g-ceeteps-scti-de-20-01-25-que-dispoe-sobre-os-jogos-escolares-do-estado-de-sao-paulo-jeesp-e-da-providencias-correlatas-2025012211238199834195	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI_2025-01-23-C.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Def...
20250114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.100 de 14/01/2025	Lei 15.100 de 14/01/2025	13/01/2025	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/01/2025&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=111	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Lei-Federal-15.100_2025-01-14.pdf		Alunos, Aprendizagem, Dispositivos eletrônicos, Educação, Escola,	Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da edu...
20250123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CEE 238 de 23/01/2025	Instrução CEE 238 de 23/01/2025	22/01/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no sistema de Ensino	Lei Estadual 18.058/2024; Lei Federal 15.100/2025.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2929-sessao-plenaria-ordinaria-de-22-01-2025-2025012211232203833842	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Indicacao-CEE-238_2025-01-23.pdf		Alunos, Aprendizagem, Dispositivos eletrônicos,	Orientações para aplicação da Lei Estadual 18.058/2024 e da Lei Federal 15.100/2025 que tratam da restrição do uso de celulares e dispositivos e...
20250123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 10 de 23/01/2025	Parecer CD 10 de 23/01/2025	21/01/2025	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - Fatec Botucatu.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-03-2025-cd-de-21-de-janeiro-de-2025-202501221115141204833083	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Parecer-CD-10_2025-01-23.pdf		Botucatu, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Radiologia,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia - Fatec Botucatu. ...
20250123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 09 de 23/01/2025	Parecer CD 09 de 23/01/2025	21/01/2025	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Ensino Superior do Programa AMS para vigorar a partir de 2025 - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa AMS na Fatec Bauru – Vespertino.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-02-2025-cd-de-21-de-janeiro-de-2025-202501221115141204833080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Parecer-CD-09_2025-01-23.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bauru, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru,	Autorização para Implantação do Ensino Superior do Programa AMS para vigorar a partir de 2025 - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20250123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.328 de 23/01/2025	Decreto 69.328 de 23/01/2025	22/01/2025	Executivo, Seção 1	10	Atos do Governo ,			Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Esta	Decreto nº 60.428, de 8 de maio de 2014;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69328-de-22-de-janeiro-de-2025-20250122118202835118	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Decreto-69.328_2025-01-23.pdf		Administração pública, Autarquia, Código de Ética, Governança,	Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Esta...
20250123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 23/01/2025	Comunicado CEE s/n de 23/01/2025	22/01/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 22 de janeiro de 2025.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-22-01-2025-distribuicao-de-processos-2025012211232199833658	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Comunicado-CEE_2025-01-23.pdf		Cursos, Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, medi...
20250122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.287 de 22/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.287 de 22/01/2025	17/01/2025	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4287-de-17-de-janeiro-de-2025-202501211115142215830667	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.287_2025-01-22.pdf		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20250122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.288 de 22/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.288 de 22/01/2025	17/01/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4288-de-17-de-janeiro-de-2025-202501211115142215830684	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.288_2025-01-22.pdf		Cursos, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de conclusão de curso,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.052 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.052 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agenciamento de Viagem (período parcial), no Programa AMS, na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Deliberação CEE 224/2024; Deliberação Ceeteps 67, de 17-12-2020.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3052-de-14-1-2025-2025011611151410215824184	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.052_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agenciamento de Viagem (período parcial), no Programa AMS, na r...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.051 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.051 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Publicidade (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Deliberação CEE 224/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3051-de-14-1-2025-2025011611151410215824163	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.051_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Publicidade (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.050 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.050 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Açúcar e Álcool (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Deliberação CEE 224/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3050-de-14-1-2025-2025011611151410215824176	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.050_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Açúcar e Álcool (período parcial) na rede de escolas do Cent...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.049 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.049 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Canto na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3049-de-14-1-2025-2025011611151410215824171	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.049_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Canto na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.048 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.048 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Zootecnia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3048-de-14-1-2025-2025011611151410215824174	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.048_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Zootecnia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.047 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.047 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Desenho de Construção Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3047-de-14-1-2025-2025011611151410215824169	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.047_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Implantação,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Desenho de Construção Civil na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.046 de 17/01/2025	Portaria CETEC 3.046 de 17/01/2025	14/01/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Finanças na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3046-de-14-1-2025-2025011611151410215824179	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CETEC-3.046_2025-01-17.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Finanças na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.283 de 17/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.283 de 17/01/2025	16/01/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de bases de dados do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, bem ainda institui grupo de trabalho permanente para tal finalidade.		Revogando a Portaria n° 4218, de 12 de novembro de 2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4283-de-16-de-janeiro-de-2025-202501161115142215823836	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.283_2025-01-17.doc		Base de dados, Grupo de trabalho, Plano de Dados Abertos, Servidores,	Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de...
20250117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.282 de 17/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.282 de 17/01/2025	16/01/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência desta Autarquia, a Comissão de Ética, para atuação no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, Faculdades de Tecnologia – Fatecs e na Administração Central do CEETEPS.	Decreto Estadual nº 45.040, de 04 de julho de 2000; Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001; Portaria n° 4146, de 04 de outubro de 2024.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 4.146, DE 18/10/2024		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4282-16-de-janeiro-de-2025-202501161115142215823829	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.282_2025-01-17.doc		Administração Central, Comissão, Etecs, Fatecs, Servidores,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência desta Autarquia, a Comissão de Ética, para atuação no âmbito das Escolas Técnicas Esta...
20250110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 03 de 10/01/2025	Resolução SEDUC 03 de 10/01/2025	08/01/2025	Executivo, Seção 1	25	Educação ,			Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28/10/2024				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-03-de-08-de-janeiro-de-2025-2025010911231220814335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-03_2025-01-10.doc		Coordenação Pedagógica, Ensino médio, Provão Paulista Seriado,	Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar ...
20250110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.265 de 10/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.265 de 10/01/2025	09/10/2025	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para o desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas de informação utilizados no âmbito do CEETEPS; publicação, guarda, acesso e manutenção dos códigos fontes dos sistemas corporativos, seus subsistemas e módulos do CEETEPS; e, as diretrizes para a organização e centralização dos bancos de dados dos diversos sistemas do CEETEPS.	Deliberação CEETEPS n.º 03/2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4265-de-09-de-janeiro-de-2025-202501091115142215814006	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.265_2025-01-10.doc		Administração Central, Comunidade acadêmica, Diretrizes, Governança,	Institui as diretrizes, procedimentos e responsabilidades para o desenvolvimento, manutenção e operação dos sistemas de informação utilizados no...
20250110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.264 de 10/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.264 de 10/01/2025	09/01/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá outras providências.	Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022; Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n° 3.580, de 05 de maio de 2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4264-de-09-de-janeiro-de-2025-202501091115142215814002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.264_2025-01-10.doc		Autarquia, Bonificação por Resultados, Comissão, Servidores,	Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, e dá ...
20250110	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.263 de 10/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.263 de 10/01/2025	09/01/2025	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas.	Decreto Estadual n.º 68.159, de 09 de dezembro de 2023;	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.489, de 11/06/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4263-de-09-de-janeiro-de-2025-202501091115142215814000	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.263_2025-01-10-Revogada.doc		Administração pública, Comitê, Docente, Ensino superior, Governança,	Institui o Comitê de Governança do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e dá providências correlatas. ...
20250107	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 01 de 07/01/2025	Resolução SEDUC 01 de 07/01/2025	06/01/2025	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências correlatas	Lei n° 9.394, de 20 de Dezembro de 1996;	Alterada pela Resolução SEDUC 15, de 29/01/2025 e pela Resolução SEDUC 92, de 25/06/2025	Consolidada com a Resolução SEDUC 15, de 29/01/2025 e Resolução SEDUC 92, de 25/06/2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-01-de-6-de-janeiro-de-2025-2025010611231220807843	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Resolucao-SEDUC-01_2025-01-07-C.doc		Alunos, Coordenação Pedagógica, Educação, Ensino público, Olimpíada Colegial, Projeto,	Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências cor...
20250106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 06/01/2025	Portaria URH s/n de 06/01/2025	03/01/2025	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando a partir de 01 de fevereiro de 2025, EVALDO FEREZIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2025010312101414235805357	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-URH_2025-01-06.doc		Designação, Diretores, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Sertãozinho,	Designando a partir de 01 de fevereiro de 2025, EVALDO FEREZIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdad...
20250102	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 02/01/2025	Portaria URH s/n de 02/01/2025	30/12/2024	Executivo, Seção 2	8	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando e dispensando diretores.	Lei Complementar 1044/2008; Lei Complementar 1240/2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024123012101414235801222	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-URH_2025-01-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Designando e dispensando diretores....
20250102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 02/01/2025	Portaria URH s/n de 02/01/2025	30/12/2024	Executivo, Seção 1	8	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2025 e até 31 de janeiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em conança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024123012101414235801222	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-URH_2025-01-02-1.doc		Designação, Diretores, Emprego público, Ensino público, Ensino superior, Fatecs,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2025 e até 31 de janeiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em conança de Direto...
20250102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.248 de 02/01/2025	Portaria CEETEPS-GDS 4.248 de 02/01/2025	20/12/2024	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado na 200ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, realizada no dia 10 de dezembro de 2024.	Lei Complementar nº 1.044/2008; Deliberação CEETEPS nº 09, de 09 de outubro de 2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4248-de-20-de-dezembro-de-2024-20241230111514214800900	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Portaria-CEETEPS-GDS-4.248_2025-01-02.doc		Administração Central, Comissão, Docente,	O Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado na 200...
20250102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 02/01/2025	Comunicado URH s/n de 02/01/2025	30/12/2024	Executivo, Seção 2	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-2024123012101414222801274	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2025/01/Comunicado-URH_2025-01-02.doc		Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Servidores,	a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 119 de 26/12/2024	Resolução SEDUC 119 de 26/12/2024	26/12/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		O § 8º do artigo 10 da Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação.	Lei Complementar nº 444/1985; Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022; Lei Complementar Estadual nº 1.396/2023.	Altera a Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-119-de-26-de-dezembro-de-2024-2024122611231220797973	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Resolucao-SEDUC-119_2024-12-27.doc		Docente, Educação, Ensino médio, Ensino público, Exercício, Posse,	O § 8º do artigo 10 da Resolução SEDUC nº 60, de 11 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação....
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 496 de 26/12/2024	Portaria CEE-GP 496 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	99	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Ribeirão Preto.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 464/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-496-2024-2024122311232214793893	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-496_2024-12-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 495 de 26/12/2024	Portaria CEE-GP 495 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	99	Atos do Governo ,			Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 463/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-495-2024-2024122311232214793890	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-495_2024-12-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins....
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 494 de 26/12/2024	Portaria CEE-GP 494 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	99	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Tatuí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 462/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-494-2024-2024122311232214793882	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-494_2024-12-26.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 493 de 26/12/2024	Portaria CEE-GP 493 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	99	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, da FATEC Ipiranga.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 461/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-493-2024-2024122311232214793877	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-493_2024-12-26.doc		Big Data para Negócios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, da...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 491 de 26/12/2024	Portaria CEE-GP 491 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	99	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da FATEC Jacareí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 456/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-491-2024-2024122311232214793858	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-491_2024-12-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos H...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 490 de 26/12/2024	Portaria CEE-GP 490 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	99	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Taquaritinga.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 455/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-490-2024-2024122311232214793853	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-490_2024-12-26.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Taqu...
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.071 de 26/12/2024	Lei 18.071 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18071-de-23-de-dezembro-de-2024-20241223115210795403	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Lei-18.071_2024-12-26.doc		Administração pública, Pessoa com deficiência, Processo administrativo, Tramitação prioritária,	Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer....
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.069 de 26/12/2024	Lei 18.069 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e dá providências correlatas.	Lei Federal nº 13.185, de 06 de novembro de 2015.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18069-de-23-de-dezembro-de-2024-20241223115210795399	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Lei-18.069_2024-12-26.doc		Bullying, Ensino público, Violência escolar,	Autoriza o Poder Executivo a criar o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e dá providências correlatas....
20241226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.233 de 26/12/2024	Decreto 69.233 de 26/12/2024	23/12/2024	Executivo, Seção 1	45	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.	Revoga o Decreto nº 63.195, de 6 de fevereiro de 2018.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69233-de-23-de-dezembro-de-2024-20241223118202795461	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.233_2024-12-26.doc		Administração pública, Licitação, Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (AUDESP), Tribunal de Contas,	Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sis...
20241223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 464 de 23/12/2024	Parecer CEE 464 de 23/12/2024	20/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Ribeirão Preto.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-dezembro-de-2024-2024122011231220793081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-464_2024-12-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócio...
20241223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 463 de 23/12/2024	Parecer CEE 463 de 23/12/2024	20/12/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Lins.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-dezembro-de-2024-2024122011231220793081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-463_2024-12-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20241223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 462 de 23/12/2024	Parecer CEE 462 de 23/12/2024	20/12/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Tatuí.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-dezembro-de-2024-2024122011231220793081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-462_2024-12-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20241230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 461 de 30/12/2024	Parecer CEE 461 de 30/12/2024	20/12/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferecido pela FATEC Ipiranga.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-dezembro-de-2024-2024122011231220793081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-461_2024-12-23.doc		Big Data para Negócios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferecido...
20241223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 456 de 23/12/2024	Parecer CEE 456 de 23/12/2024	20/12/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela FATEC Jacareí.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-dezembro-de-2024-2024122011231220793081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-456_2024-12-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
20241223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 23/12/2024	Parecer CEE 455 de 23/12/2024	20/12/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Taquaritinga.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-dezembro-de-2024-2024122011231220793081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-455_2024-12-23.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20241220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 463 de 20/12/2024	Parecer CEE 463 de 20/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Lins.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2928-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-12-2024-2024121911232203789734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-463_2024-12-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20241220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 464 de 20/12/2024	Parecer CEE 464 de 20/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Ribeirão Preto.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2928-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-12-2024-2024121911232203789734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-464_2024-12-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Ribeirão Preto,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
20241220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 462 de 20/12/2024	Parecer CEE 462 de 20/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Tatuí.	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2928-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-12-2024-2024121911232203789734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-462_2024-12-20.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20241220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 461 de 20/12/2024	Parecer CEE 461 de 20/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferecido pela FATEC Ipiranga.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2928-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-12-2024-2024121911232203789734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-461_2024-12-20.doc		Big Data para Negócios, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, oferec...
20241220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 456 de 20/12/2024	Parecer CEE 456 de 20/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela FATEC Jacareí.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2928-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-12-2024-2024121911232203789734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-456_2024-12-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e ...
20241220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 20/12/2024	Parecer CEE 455 de 20/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Taquaritinga.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2928-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-12-2024-2024121911232203789734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-455_2024-12-20.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20241219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.244 de 19/12/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.244 de 19/12/2024	17/12/2024	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre de 2025, nos cursos de graduação presenciais das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto Estadual 67.941, de 15 de setembro de 2023; Resolução SEDUC – 50, de 22 de julho de 2024; Lei nº 13.709/2018;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4244-de-17-de-dezembro-de-2024-20241218111514214785197	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-4.244_2024-12-19.doc	136.00217433/2024-61	Cursos, Fatecs, Matrícula, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
20241219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.184 de 19/12/2024	Decreto 69.184 de 19/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	31	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da Educação.	Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024; Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69184-de-18-de-dezembro-de-2024-20241218118202787560	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.184_2024-12-19.doc		Abono complementar, Agente público, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Servidores,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, na forma qu...
20241219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.175 de 19/12/2024	Decreto 69.175 de 19/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas.	Lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69175-de-18-de-dezembro-de-2024-20241218118202787543	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.175_2024-12-19.doc		Administração pública, Agente público, Expediente, Governo do Estado de São Paulo, Servidores,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. ...
20241219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 19/12/2024	Comunicado CEE s/n de 19/12/2024	18/12/2024	Executivo, Seção 1	81	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 18 de dezembro de 2024.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-18-12-2024-distribuicao-de-processos-2024121811232199786264	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Comunicado-CEE_2024-12-19.doc		Análise de Processos Agroindustriais, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20241218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria SEDUC 117 de 18/12/2024	Portaria SEDUC 117 de 18/12/2024	16/12/2024	Executivo, seção 1	63	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério - QM, e dá providências correlatas.	Lei Complementar Estadual nº 444, de 27-12-1985, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.396, de 22-12-2023;	Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-117-de-16-de-dezembro-de-2024-2024121711231220784201	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Resolucao-SEDUC-117_2024-12-18.doc		Docente, Educação, Ensino médio, Ensino público, Normas,	Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro d...
20241218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 116 de 18/12/2024	Resolução SEDUC 116 de 18/12/2024	16/12/2024	Executivo, seção 1	63	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino.	Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-116-de-16-de-dezembro-de-2024-2024121711231220784186	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Resolucao-SEDUC-116_2024-12-18.doc		Educação, Programa Sala de Leitura, Recursos humanos,	Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura ...
20241218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 18/12/2024	Portaria URH s/n de 18/12/2024	16/12/2024	Executivo, Seção 2	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando diretores de ETEC e FATEC.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024121712101414235783916	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-URH_2024-12-18.doc		Designação, Diretores, Etecs, Fatecs,	Designando diretores de ETEC e FATEC....
20241218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 479 de 18/12/2024	Portaria CEE-GP 479 de 18/12/2024	17/12/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Presidente Prudente.	Parecer CEE 441/2024; Decreto 9.887/1977; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-479-2024-2024121711232214782561	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-479_2024-12-18.doc		Araçatuba, Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20241218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 476 de 18/12/2024	Portaria CEE-GP 476 de 18/12/2024	17/12/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Presidente Prudente	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 441/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-476-2024-2024121711232214782535	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-476_2024-12-18.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20241218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 475 de 18/12/2024	Portaria CEE-GP 475 de 18/12/2024	17/12/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATEC Barretos.	Decreto 9.887/1977; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-475-2024-2024121711232214782531	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-440_2024-12-17.doc		Barretos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATE...
20241217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.000 de 17/12/2024	Portaria CEETEPS-URH-GDS 8.000 de 17/12/2024	16/12/2024	Executivo, Seção 2	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficando delegado à empregada pública Vanessa Hildebrando, portadora da Cédula de Identidade (...), Professora de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo das suas atividades e sem ônus para o CEETEPS.	Portaria CEETEPS-URH-GDS n° 7293/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-gabinete-da-superintendencia-202412161210142235781379	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-8.000_2024-12-17.doc		Agente público, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Delegação, Ouvidoria,	Ficando delegado à empregada pública Vanessa Hildebrando, portadora da Cédula de Identidade (...), Professora de Ensino Médio e Técnico, sem prej...
20241217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 444 de 17/12/2024	Parecer CEE 444 de 17/12/2024	13/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Araçatuba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-dezembro-de-2024-2024121611231220781521	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-444_2024-12-17.doc		Araçatuba, Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, o...
20241217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 441 de 17/12/2024	Parecer CEE 441 de 17/12/2024	13/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Presidente Prudente.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-dezembro-de-2024-2024121611231220781521	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-441_2024-12-17.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20241217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 440 de 17/12/2024	Parecer CEE 440 de 17/12/2024	13/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela FATEC Barretos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-dezembro-de-2024-2024121611231220781521	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-440_2024-12-17.doc		Barretos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela...
20241217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 227 de 17/12/2024	Deliberação CEE 227 de 17/12/2024	13/12/2024	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE - Ano de 2025	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 452/2024; Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Orçamentária nº 17.614, de 26/12/2022; Resolução SEDUC 37/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-13-de-dezembro-de-2024-2024121611231220781498	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Deliberacao-CEE-227_2024-12-17.doc		Educação, Ensino público, Escola, Salário,	Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação - QESE - Ano de 2025 ...
20241216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 16/12/2024	Portaria URH s/n de 16/12/2024	13/12/2024	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando e cessando diretores de ETEcs.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024121312101414235778480	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-URH_2024-12-16.doc		Designação, Diretores, Etecs,	Designando e cessando diretores de ETEcs....
20241216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.233 de 16/12/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.233 de 16/12/2024	13/12/2024	Executivo, Seção 1	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, comporem a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral.	Deliberação CEETEPS-4, de 03/07/2008; Portaria CEETEPS n° 167, de 04 de julho de 2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4233-de-13-de-dezembro-de-2024-20241213111514214777217	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-4.233_2024-12-16.doc		Agente público, Comissão, Docente, Regime de Jornada Integral (RJI), Vice-Diretor Superintendente,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, comporem a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral....
20150814	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.030 de 14/08/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.030 de 14/08/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Bebedouro Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro.	Deliberação CEETEPS 7, de 19-12-2006; Parecer 541/2007.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1912, de 20 de outubro de 2017; Alterada pela Retificação, de 10 de setembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f14%2fpag_0045_B8PGEIOU9DE2VeEKOK48AGVNGR1.pdf&pagina=45&data=14/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-1030_2015-08-14-Cessada.doc	3372/2015	Bebedouro, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag,	Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Bebedouro Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro....
20151105	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.451 de 05/11/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.451 de 05/11/2015	04/11/2015	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 3-11-2015, Gisele Marques Bizon, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco,		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f05%2fpag_0072_7O1RNPM1T38NCe4NKRIAGFVLM6K.pdf&pagina=72&data=05/11/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1451_2015-11-05-Revogada.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Celso Giglio, Osasco,	Designando, a partir de 3-11-2015, Gisele Marques Bizon, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola...
20151117	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.453 de 17/11/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.453 de 17/11/2015	16/11/2015	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, A partir de 3-11-2015, Malon da Silva Oliveira,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, em São Paulo.		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f17%2fpag_0057_6FCVL9CHN6P25e5OJCBQ04MQ7IN.pdf&pagina=57&data=17/11/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1453_2015-11-17-Revogada.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, São Paulo (Arthur Alvim),	Designando, A partir de 3-11-2015, Malon da Silva Oliveira,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Esco...
20150822	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS1.163 de 22/08/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS1.163 de 22/08/2015	21/08/2015	Executivo, Seção 2	95		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, Rafael Ferreira Alves, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana, para, a partir de 24-8-2015, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção Faculdade de Tecnologia Deputado Roque Trevisan, em Piracicaba.		Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS nº 1578, de 01 de junho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpag_0095_ETVU52PVE12ETeCMAQVCOB7SLG8.pdf&pagina=95&data=22/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1163_2015-08-22.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba,	Designando, Rafael Ferreira Alves, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana, para, a partir de 24-8-2015, sem ônus para o Centro Paula ...
20150715	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.146 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.146 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 15-07-2015, Andre Luiz dos Santos, (...),Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.		Cessada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1146_2015-07-15-Revogada.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Ferreira Alves, Mogi Mirim,	Designando, a partir de 15-07-2015, Andre Luiz dos Santos, (...),Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol...
20151105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.450 de 05/11/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.450 de 05/11/2015	04/11/2015	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 3-11-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Wellington Rascio da Silva, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Osasco II, no município de Osasco.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f05%2fpag_0072_7O1RNPM1T38NCe4NKRIAGFVLM6K.pdf&pagina=72&data=05/11/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1450_2015-11-05.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Celso Giglio, Osasco,	Cessando, a partir de 3-11-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Wellington Rascio da Silva,...
20150714	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.147 de 14/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.147 de 14/07/2015	15/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 15-07-2015, Ines de Lourdes Madureira Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica – ETEC na Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa,		Cessada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.463, de 11/07/2027.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1147_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, Mococa,	Designando, a partir de 15-07-2015, Ines de Lourdes Madureira Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de D...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.145 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.145 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Felipe Duran Goncales,(...) como Diretor da Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, no município de Mogi Mirim.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1145_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Ferreira Alves, Mogi Mirim,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Felipe Duran Goncales,(.....
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.144 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.144 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 539, publicada no D.O. de 07-11-2014, que designou Claudio Kubilius, RG. 5.654.908-8, como Diretor da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da Serra, no município de Rio Grande da Serra.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1144_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Rio Grande da Serra,	Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 539, publicada no D.O. de 07-11-2014, que designou Cl...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.143 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.143 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Maggayver Grecco, RG. 44.093.960-4, como Diretor da Escola Técnica Estadual de Caieiras, no município de Caieiras.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1143_2015-07-15.doc		Caieiras, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo do Carmo Monteiro,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.142 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.142 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Silvio Cesar Lopes, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Santa Fé do Sul, no município de Santa Fé do Sul.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1142_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Fé do Sul,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.141 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.141 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 436, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Marilda Aparecida S Britto, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Luzia Maria Machado, no município de Arujá.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1141_2015-07-15.doc		Arujá, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Luzia Maria Machado,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 436, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Ma...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.113 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.113 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 012, publicada no D.O. de 23-07-2013, que designou Marilia Olhero Sclavo, RG. 10.664.853-6, como Diretor da Escola Técnica Estadual de Itaquera, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1113_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Itaquera,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 012, publicada no D.O. de 23-07-2013, que designou M...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.114 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.114 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 344, publicada no D.O. de 04-06-2014, que designou Claudio Aparecido Sant Ana, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Artes, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1114_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Artes, São Paulo (Santana),	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 344, publicada no D.O. de 04-06-2014, que designou C...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.126 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.126 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 371, publicada no D.O. de 04-08-2011, que designou Marcelo Duarte, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Adolpho Arruda Mello, no município de Presidente Prudente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1126_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Adolpho Arruda Mello, Presidente Prudente,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 371, publicada no D.O. de 04-08-2011, que designou Marcelo Duarte, (...), como Direto...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.127 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.127 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 358, publicada no D.O. de 30-07-2011, que designou Mauro Araujo Gut, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Jornalista Roberto Marinho, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1127_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Jornalista Roberto Marinho, São Paulo (Brooklin),	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 358, publicada no D.O. de 30-07-2011, que designou Mauro Araujo Gut, (...), como Dire...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.128 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.128 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Eliane Leite Alcantara Malteze, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1128_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, São Paulo (Pirituba),	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.129 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.129 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Antonio Pinto do Nascimento Neto,(...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Alcides Cestari, no município de Monte Alto.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1129_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Alcides Cestari, Monte Alto,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O....
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.130 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.130 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Jose Roberto Davoglio,(...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, no município de Guariba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1130_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Carlos Botelho do Amaral, Guariba,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.131 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.131 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Regina Maria Sanches do Amaral, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1131_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Santa Ifigênia,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.132 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.132 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Rafael Antonio Monteiro Moyses,(...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes, no município de Itapetininga				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1132_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Darcy Pereira de Moraes, Itapetininga,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 346, publicada no D.O....
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.133 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.133 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Reginaldo Ribeiro, RG. 24.271.747-0, como Diretor da Escola Técnica Estadual Bartolomeu Bueno da Silva – Anhanguera, no município de Santana de Parnaíba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1133_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Santana de Parnaíba,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.134 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.134 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Antonio de Godoy, (..), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Ibaté, no município de Ibaté.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1134_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Ibaté,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que d...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.137 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.137 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Claudson Lincoln Beggiato, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Esportes Curt Walter Otto Baumgart, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1137_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Esportes Curt Walter Otto Baumgart, São Paulo (Parque Novo Mundo),	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.139 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.139 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Jose Nilton Alves da Motta, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Mairiporã, no município de Mairiporã.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1139_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Mairiporã,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.138 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.138 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Iracema Augusta do Nascimento Ricci, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Prefeito Braz Paschoalin, no município de Jandira.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1138_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito Braz Paschoalin, Jandira,	Cessando, A partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Ir...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.136 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.136 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que designou Max Roberto Santos Villafan, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Peruíbe, no município de Peruíbe				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1136_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Peruíbe,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, na parte que de...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.135 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.135 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou Luiz Alberto Agasi, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Armando Pannunzio, no município de Sorocaba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1135_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Armando Pannunzio, Sorocaba,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 346, publicada no D.O. de 06-06-2014, que designou L...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.112 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.112 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 790, publicada no D.O. de 31-12-2014, que designou Sonia Maria Tridento Silva, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Itanhaém, no município de Itanhaém.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1112_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Itanhaém,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 790, publicada no D.O. de 31-12-2014, que designou S...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.111 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.111 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, apartir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 437, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Adilson Lopes, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1111_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva, São Paulo (Campos Elíseos),	Cessando, apartir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 437, publicada no D.O. de 15-07-2014, que designou Ad...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.110 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.110 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 312, publicada no D.O. de 05-06-2013, que designou Luzia Corsini Dejavite, RG. 18.891.226, como Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, no município de Jales.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1110_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho, Jales,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS 312, publicada no D.O. de 05-06-2013, que designou Luzia Corsini Dejavite, RG. 18.891...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.109 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.109 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 472, publicada no D.O. de 01-08-2014, que designou Julio Antonio de Mello Junior, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, no município de Taquarivaí.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1109_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Dario Pacheco Pedroso, Taquarivaí,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 472, publicada no D.O. de 01-08-2014, que designou J...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.108 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.108 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo,Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 177, publicada no D.O. de 21-12-2013, que designou Bianca Santarosa, RG. 30.321.285-8, como Diretor da Escola Técnica Estadual Bento Quirino, no município de Campinas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1108_2015-07-15.doc		Campinas, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Quirino,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos HumanosGabinete do Diretor Superintendente 177, publicada no D.O....
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.107 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.107 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando,a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 163, publicada no D.O. de 01-11-2013, que designou Fulvia Andrea D Avello Napolitano, (...), para responder cumulativamente pela Direção da Escola Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1107_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Aprígio Gonzaga, São Paulo (Penha),	Cessando,a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 163, publicada no D.O. de 01-11-2013, que designou Fu...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.106 de 15/07/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.106 de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 191, publicada no D.O. de 28-01-2014, que designou Ari Araujo Rodrigues, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Antônio Junqueira Veiga, no município de Igarapava.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0055_0MJGCP3MEDP21e4DD5B698R3ABR.pdf&pagina=55&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1106_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Junqueira da Veiga, Igarapava,	Cessando, a partir de 15-07-2015, os efeitos da Portaria CEETEPS/ Unidade de Recursos Humanos-GDS 191, publicada no D.O. de 28-01-2014, que designou A...
20150529	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.104 de 29/05/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.104 de 29/05/2015	28/05/2015	Executivo, Seçaõ 2	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 25-5-2014, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Ribeirão Pires, em Ribeirão Pires.	Lei Complementar 1044/2008; Lei Complementar 1.240, de 23-4-2014.	Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS nº 1.624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f29%2fpag_0080_6MBQ8MKIOA4T7eC4T95I1S9F1GJ.pdf&pagina=80&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1104_2015-05-29-Revogada.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Maria Cristina Medeiros, Ribeirão Pires,	Designando, a partir de 25-5-2014, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor ...
20150508	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.087 de 08/05/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.087 de 08/05/2015	07/05/2015	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 6-5-2015, Itamar Garcia Martins,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Professor Matheus Leite de Abreu, em Mirassol.	Lei Complementar 1044/2008; Lei Complementar 1.240, de 23-4-2014.	Revogada pela Portaria CEETEPS Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 1.624, de 08 de julho de 2016		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f08%2fpag_0072_5GTJNDA44A0N7eEKAVEQDNJ4OMS.pdf&pagina=72&data=08/05/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1087_2015-05-08-Revogada.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Matheus Leite de Abreu, Mirassol,	Designando, a partir de 6-5-2015, Itamar Garcia Martins,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ...
20150211	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 865 de 11/02/2015	Portaria CEETEPS-URH-GDS 865 de 11/02/2015	10/02/2015	Executivo, Seção 2	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando Viviane Rezi Dobarro, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, para, a partir de 4-2-2015, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.	Decreto 61.110, de 4-2-2015	Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.614, de 02/07/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f11%2fpag_0070_88CNLSP7LHR7Oe8AJP9OAANV3GT.pdf&pagina=70&data=11/02/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-865_2015-02-11-Revogada.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Designando Viviane Rezi Dobarro, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí, para, a partir de 4-2-2015, sem ônus par...
20150911	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 730 de 11/09/2015	Portaria CETEC 730 de 11/09/2015	10/09/2015	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, do seguinte curso de Formação Inicial e Continuada: a - Comissário de Voo.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.	Alterada pela Retificação da Portaria Cetec – 730, de 11/09/2015		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0052_0L2EK4HBGFR40e755EH8A1N95LH.pdf&pagina=52&data=25/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-730_2015-09-11-C.doc		Comissário de Vôo, Etecs, Formação continuada, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, d...
20150922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 770 de 22/09/2015	Portaria CETEC 770 de 22/09/2015	21/09/2015	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde”, da seguinte Habilitação Profissional: a - Técnico em Meio Ambiente, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Meio Ambiente.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0038_C9LUMN4IMNGUBe130FOA7CQ69LM.pdf&pagina=38&data=22/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-770_2015-09-22.doc		Etecs, Habilitação profissional, Meio Ambiente, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
20150922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 771 de 22/09/2015	Portaria CETEC 771 de 22/09/2015	21/09/2015	Executivo, Seção1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde” da seguinte Habilitação Profissional: a - Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Meio Ambiente.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0038_C9LUMN4IMNGUBe130FOA7CQ69LM.pdf&pagina=38&data=22/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-771_2015-09-22.doc		Etecs, Habilitação profissional, Meio Ambiente, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
20150922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 772 de 22/09/2015	Portaria CETEC 772 de 22/09/2015	21/09/2015	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”: a - Técnico em Agroecologia, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Agroecologia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0038_C9LUMN4IMNGUBe130FOA7CQ69LM.pdf&pagina=38&data=22/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-772_2015-09-22.doc		Agroecologia, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Rec...
20150925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 774 de 25/09/2015	Portaria CETEC 774 de 25/09/2015	24/09/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Industrial”, da Habilitação Profissional de Técnico em Química, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0037_6D1LGDOK3FIOEe31KIVFI8Q1UEV.pdf&pagina=37&data=25/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-774_2015-09-25.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Química,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20150925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 775 de 25/09/2015	Portaria CETEC 775 de 25/09/2015	24/09/2015	Executivo, Seção1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Industrial”, da Habilitação Profissional de Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0037_6D1LGDOK3FIOEe31KIVFI8Q1UEV.pdf&pagina=37&data=25/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-775_2015-09-25.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Química,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20151015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 790 de 15/10/2015	Portaria CETEC 790 de 15/10/2015	13/10/2015	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Infraestrutura”, da Habilitação Profissional de Técnico em Edificações Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Assistente Técnico em Instalações Prediais.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996 ; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 3, de 15-6-2010; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0049_9RVI2DU8V0R02e9H4V1MDTV8CRL.pdf&pagina=49&data=15/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-790_2015-10-15.doc		Edificações, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20150911	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 753 de 11/09/2015	Portaria CETEC 753 de 11/09/2015	10/09/2015	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000 e do Parecer CEE n.º 208, de 25-4-2015, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000	Alterada pela Retificação da Portaria CETEC 753, de 16/04/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0054_ABK9N1Q24AUUBe4M2MDOC4AF616.pdf&pagina=54&data=11/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-753_2015-09-11-C.docx		Cursos, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000 e do Parecer CEE n.º 208, de 25-4-...
20241212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.039 de 12/12/2024	Portaria CETEC 3.039 de 12/12/2024	11/12/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com itinerários formativos, conforme as adaptações promovidas pela Lei 14.945, de 31-7-2024, como projeto-piloto em unidades da rede de escolas do Centro Paula Souza	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008;Deliberação CEE 207/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-normativa-n-3039-de-11-de-dezembro-de-2024-2024121111151410215771419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.039_2024-12-12.doc		Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Ensino médio, Escola, Implantação, Mecatrônica, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com itinerários formativos, conforme as adaptações promovidas pela Lei 14.945, de 31-7-2024, como projeto-p...
20241212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.241 de 12/12/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.241 de 12/12/2024	11/12/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 4225, de 13 de novembro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4241-de-11-de-dezembro-de-2024-20241211111514214772846	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-4.241_2024-12-12.doc		Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20241212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 444 de 12/12/2024	Parecer CEE 444 de 12/12/2024	04/12/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Araçatuba	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2927-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-12-2024-2024121111232203771919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-444_2024-12-12.doc		Araçatuba, Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
20241212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 441 de 12/12/2024	Parecer CEE 441 de 12/12/2024	04/12/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Presidente Prudente.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2927-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-12-2024-2024121111232203771919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-441_2024-12-12.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20241212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 440 de 12/12/2024	Parecer CEE 440 de 12/12/2024	04/12/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela FATEC Barretos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2927-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-12-2024-2024121111232203771919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-440_2024-12-12.doc		Barretos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p...
20241212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 12/12/2024	Comunicado CEE s/n de 12/12/2024	11/12/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 11 de dezembro de 2024.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-11-12-2024-distribuicao-de-processos-2024121111232199771747	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Comunicado-CEE_2024-12-12.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Jales, Logística, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20241210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.126 de 10/12/2024	Decreto 69.126 de 10/12/2024	09/12/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da Administração direta e autárquica e dá providências correlatas.		Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014.		https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69126-de-9-de-dezembro-de-2024-20241209118202767709	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.126_2024-12-10.doc		Administração pública, Agente público, Folha de pagamento,	Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
20241210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.123 de 10/12/2024	Decreto 69.123 de 10/12/2024	09/12/2024	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas.	Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69123-de-9-de-dezembro-de-2024-20241209118202767705	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.123_2024-12-10.doc		Educação, Ensino público, Escola, Esporte, Programa,	Institui o Programa São Paulo Olímpico, e dá providências correlatas. ...
20241210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.122 de 10/12/2024	Decreto 69.122 de 10/12/2024	09/12/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como sobre a apuração preliminar atinente à prática de assédio moral, assédio sexual, conduta discriminatória e enriquecimento ilícito, por agente público, no âmbito da Administração Pública estadual.	Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69122-de-9-de-dezembro-de-2024-20241209118202767704	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.122_2024-12-10.doc		Administração pública, Agente público, Assédio, Gestão de pessoas,	Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº 10.261, de 28 de ...
20241211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 06 de 11/12/2024	Portaria CESU 06 de 11/12/2024	11/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece regulamentações para o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Lei Federal 9.503/97; Instrução Cesu nº 13/2022; Instrução Cesu nº 02/2023.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-06-de-09-dezembro-de-2024-202412101115149199768039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CESU-06_2024-12-11.doc		Ensino superior, Ingresso, Processo seletivo, Programa Articulado Médio Superior (AMS),	Estabelece regulamentações para o processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e...
20241211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 07 de 11/12/2024	Instrução CESU 07 de 11/12/2024	07/12/2024	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em atendimento à Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020.	Portaria Cesu 06/2024; Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-07-de-dezembro-de-2024-202412101115149199768043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Instrucao-CESU-07_2024-12-11.doc		Cronograma, Etecs, Fatecs, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas...
20140514	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 60.435 de 14/05/2014	Decreto 60.435 de 14/05/2014	13/05/2014	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.	Lei federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; Lei nº 9.084, de 17 de fevereiro de 1995.	Alterado pelo Decreto nº 69.418, de 12/03/2025; Alterado pelo Decreto nº 69.126, de 10/12/2024; Alterado pelo Decreto nº 62.622, de 01/04/2022; Alterado pelo Decreto nº 62.137, de 05/08/2016; Alterado pelo Decreto nº 61.750, de 24/12/2015, alterado pelo Decreto nº 61.470, de 03/09/2015); Alterado pelo Decreto nº 70.269, de 23/12/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2014%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpagnot_0001_CO830JQ9H6993e8OVA8F852UKP3.pdf&pagina=I&data=14/05/2014&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-60.435_2014-05-14-C.doc		Administração pública, Autarquia, Consignação, Folha de pagamento, Servidores,	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da ad...
20241210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.121 de 10/12/2024	Decreto 69.121 de 10/12/2024	09/12/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2024 e dá providências correlatas.	Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018; Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69121-de-9-de-dezembro-de-2024-20241209118202767702	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Decreto-69.121_2024-12-10.doc		Administração pública, Autarquia, Gestão patrimonial, Gestão pública, Normas, Orçamento,	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.038 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.038 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3038-de-2-12-2024-2024120411151410215758285	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.038_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Implantação, Metalurgia,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Metalurgia na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.037 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.037 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Lazer na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; na Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004,Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3037-de-2-12-2024-2024120411151410215758305	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.037_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Lazer, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Lazer na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.036 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.036 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Informática na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3036-de-2-12-2024-2024120411151410215758294	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.036_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Informática, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Informática na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20150925	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 728 de 25/09/2015	Portaria CETEC 728 de 25/09/2015	10/09/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0037_6D1LGDOK3FIOEe31KIVFI8Q1UEV.pdf&pagina=37&data=25/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-728_2015-09-25-REP.pdf		Cursos, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
20150911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 728 de 11/09/2015	Portaria CETEC 728 de 11/09/2015	10/09/2015	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0052_BQ3J5RQKQ6L3KeDR2TR0EJMQ43D.pdf&pagina=52&data=11/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-728_2015-09-11.doc		Cursos, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
20150925	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 727 de 25/09/2015	Portaria CETEC 727 de 25/09/2015	10/09/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0037_6D1LGDOK3FIOEe31KIVFI8Q1UEV.pdf&pagina=37&data=25/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-727_2015-09-25-REP.pdf		Cursos, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecn...
20150911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 727 de 11/09/2015	Portaria CETEC 727 de 11/09/2015	10/09/2015	Executivo, Seção1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0052_BQ3J5RQKQ6L3KeDR2TR0EJMQ43D.pdf&pagina=52&data=11/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-727_2015-09-11.doc		Cursos, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecno...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.035 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.035 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Florestas na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3035-de-2-12-2024-2024120411151410215758290	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.035_2024-12-05.doc		Curso técnico, Eixo tecnológico, Florestas, Implantação,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Florestas na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20150513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 413 de 13/05/2015	Portaria CETEC 413 de 13/05/2015	11/05/2015	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Infraestrutura”, da seguinte Habilitação Profissional: a - Técnico em Desenho de Construção Civil Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico de Projetos de Construção Civil.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpag_0048_9TC7BLR3P5VNAeB1JJ4L05BLM1G.pdf&pagina=48&data=13/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-413_2015-05-13.doc		Desenho de Construção Civil, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
20150401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 395 de 01/04/2015	Portaria CETEC 395 de 01/04/2015	30/03/2015	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos parágrafo 2º do art. 39 da Lei Federal n.º 9394/96, do art. 2º e do item II do Art. 36 da Resolução CNE/CEB n.º6/2012 e do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e Social”: a) Gestão de Projetos Sociais.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f12%2fpag_0038_DF4MIJKBAIAB1eDJG2OVL2JHLVP.pdf&pagina=38&data=12/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-395_2015-04-01.doc		Etecs, Formação continuada, Gestão de Projetos Sociais, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos parágrafo 2º do art. 39 da Lei Federal n.º 9394/96, do art. 2º e do item II do Art. 36 da Resolução CNE/CEB n.º6/2012...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.034 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.034 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Curtimento na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3034-de-2-12-2024-2024120411151410215758222	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.034_2024-12-05.doc		Curtimento, Eixo tecnológico, Ensino médio, Implantação,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Curtimento na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.033 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.033 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Cuidados de Idosos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3033-de-2-12-2024-2024120411151410215758272	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.033_2024-12-05.doc		Cuidados de Idosos, Eixo tecnológico, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Cuidados de Idosos na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.032 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.032 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agronegócio (período parcial), no Programa AMS, na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3032-de-2-12-2024-2024120411151410215758217	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.032_2024-12-05.doc		Agronegócio, Eixo tecnológico, Ensino médio, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agronegócio (período parcial), no Programa AMS, na rede de esc...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.031 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.031 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Agricultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3031-de-2-12-2024-2024120411151410215758299	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.031_2024-12-05.doc		Agricultura, Curso técnico, Eixo tecnológico, Ensino médio, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Agricultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.030 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.030 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3030-de-2-12-2024-2024120411151410215758257	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.030_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Especialização, Plano de curso,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.029 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.029 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3029-de-2-12-2024-2024120411151410215758282	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.029_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Implantação, Plano de curso, Turismo Receptivo,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo (período parcial) na rede de escolas do Centr...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.028 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.028 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3028-de-2-12-2024-2024120411151410215758320	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.028_2024-12-05.doc		Ensino médio, Implantação, Plano de curso, Produção Cultural,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo (período parcial) na rede de esco...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.027 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.027 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3027-de-2-12-2024-2024120411151410215758311	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.027_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Implantação, Plano de curso, Produção Cultural,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.026 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.026 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Figurino Cênico (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3026-de-2-12-2024-2024120411151410215758277	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.026_2024-12-05.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Produção Cultural,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Figurino Cênico (período parcial) na rede de escolas do Centro...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.025 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.025 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Edificações (período parcial), no Programa AMS, na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3025-de-2-12-2024-2024120411151410215758238	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.025_2024-12-05.doc		Edificações, Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Edificações (período parcial), no Programa AMS, na rede de es...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.024 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.024 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agrimensura (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 14945, de 31-7-2024; Resolução CNE/CEB 2, de 13-11-2024; Resolução CNE/CP 1, de 5- 1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3024-de-2-12-2024-2024120411151410215758315	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.024_2024-12-05.doc		Agrimensura, Eixo tecnológico, Ensino médio, Habilitação profissional, Implantação, Plano de curso,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agrimensura (período parcial) na rede de escolas do Centro Paul...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.023 de 05/12/2024	Portaria CETEC 3.023 de 05/12/2024	02/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Cafeicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3023-de-2-12-2024-2024120411151410215758280	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CETEC-3.023_2024-12-05.doc		Cafeicultura, Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Plano de curso,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Cafeicultura na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 445 de 05/12/2024	Portaria CEE-GP 445 de 05/12/2024	04/12/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-445-2024-2024120411232214757310	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-445_2024-12-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Processos Metalúrgicos, Sorocaba,	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Kátia Cristiane Gandolpho Candioto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 444 de 05/12/2024	Portaria CEE-GP 444 de 05/12/2024	04/12/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, da FATEC Pindamonhangaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Resoluções CNE/CP 01/2021e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-444-2024-2024120411232214757306	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEE-GP-444_2024-12-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Pindamonhangaba,	Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Arthur José Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 431 de 05/12/2024	Parecer CEE 431 de 05/12/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	63	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Ferraz de Vasconcelos,	Deliberação CEE 171/2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2926-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-12-2024-2024120411232203757373	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-431_2024-12-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Fatecs, Ferraz de Vasconcelos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 421 de 05/12/2024	Parecer CEE 421 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Catanduva.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758398	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-421_2024-12-05.doc		Automação Industrial, Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 419 de 05/12/2024	Parecer CEE 419 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mogi Mirim.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758398	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-419_2024-12-05.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 415 de 05/12/2024	Parecer CEE 415 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC São José dos Campos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758398	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-415_2024-12-05.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 414 de 05/12/2024	Parecer CEE 414 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela FATEC Bauru.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758398	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-414_2024-12-05.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 413 de 05/12/2024	Parecer CEE 413 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758398	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-413_2024-12-05.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela...
20150312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 377 de 12/03/2015	Portaria CETEC 377 de 12/03/2015	11/03/2015	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da seguinte Habilitação Profissional: a) Técnico em Lazer.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução n.º 6, de 20-9-2012; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f12%2fpag_0038_DF4MIJKBAIAB1eDJG2OVL2JHLVP.pdf&pagina=38&data=12/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-377_2015-03-12.doc		Etecs, Habilitação profissional, Lazer, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da ...
20150226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 354 de 26/02/2015	Portaria CETEC 354 de 26/02/2015	25/02/2015	Executivo, Seção1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do Ensino Técnico e Manual para a Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso das Escolas Técnicas pertencentes ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f26%2fpag_0032_9QC5O2PQRR6G3e6LKP4UT4FNU8K.pdf&pagina=32&data=26/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-354_2015-02-26.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Regulamento, Trabalho de conclusão de curso,	Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC do Ensino Técnico e Manual para a Elaboração do Trabalho de Conclus...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 407 de 05/12/2024	Parecer CEE 407 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Itaquera.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758363	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-407_2024-12-05.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 405 de 05/12/2024	Parecer CEE 405 de 05/12/2024	03/12/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Guaratinguetá,	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-3-de-dezembro-de-2024-2024120411231220758363	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CEE-405_2024-12-05.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20241205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 05/12/2024	Comunicado CEE s/n de 05/12/2024	04/12/2024	Executivo, Seção 1	63	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 04 de dezembro de 2024:				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-04-12-2024-distribuicao-de-processos-2024120411232199757231	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Comunicado-CEE_2024-12-05.doc		Agronegócio, Ensino superior, Fatecs, Jacareí, Lins, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Piracicaba, Processos Químicos, Renovação de curso, Taquaritinga,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20150815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 349 de 15/08/2015	Portaria CETEC 349 de 15/08/2015	14/08/2015	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Expede orientações aos Diretores de Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS quanto ao cumprimento da Lei Estadual 3.913, de 14-11-1983, no que tange a vedação a exigência do uso obrigatório de uniforme escolar.	Lei Estadual 3.913, de 14-11-1983.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0051_69F0UKH89ICSAe0EQMTJ6M28JDE.pdf&pagina=51&data=15/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-349_2015-08-15.doc		Diretores, Etecs, Uniforme escolar,	Expede orientações aos Diretores de Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS quanto ao cumprimento da Lei Estadual 3.913, de 14-11-1983, no que tange ...
20150210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 317 de 10/02/2015	Portaria CETEC 317 de 10/02/2015	06/02/2015	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer da seguinte Habilitação Profissional: a) Técnico em Restaurante e Bar.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2015; Resolução n.º 6, de 20-9-2012; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; ndicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0032_4TKJBI523LA0Fe5R0IVCQKTHNO9.pdf&pagina=32&data=10/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-317_2015-02-10.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Serviços de Restaurante e Bar,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer da segu...
20151222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.186 de 22/12/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.186 de 22/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS – 075, de 10, publicada em 11/03/2009, e suas alterações, referentes à composição da Segunda Comissão Processante Permanente, instituída em conformidade com o disposto na Deliberação CEETEPS-03, de 28, publicada em 29/01/2009, junto à Unidade Processante deste CEETEPS.	Lei Complementar nº 1183, de 30/08/2012; Portaria CEETEPS – 075, de 11/03/2009; Deliberação CEETEPS-03, de 29/01/2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f22%2fpag_0057_6HFD20N4O3N2Fe5ELR2727KBNU7.pdf&pagina=57&data=22/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1186_2015-12-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Processante Permanentes,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS – 075, de 10, publicada em 11/03/2009, e suas alterações, referentes à composição da Segunda Comi...
20151127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.166 de 27/11/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.166 de 27/11/2015	26/11/2015	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de 24, publicada no D.O. de 26/10/2015.	Portaria CEETEPS nº 476, de 26/10/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f27%2fpag_0052_34A8HE2M79IOEe1VD3PJECR5OBF.pdf&pagina=52&data=27/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1166_2015-11-27.doc	5732/2013	Comissão de Implantação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de...
20151127	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.165 de 27/11/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.165 de 27/11/2015	25/11/2015	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.	Deliberação CEETEPS 7, de 19-12-2006; Parecer 541/2007; Parecer 541/2007.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1674, de 17 de abril de 2017; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2498, de 22/03/2019; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2498, de 22/03/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f27%2fpag_0052_34A8HE2M79IOEe1VD3PJECR5OBF.pdf&pagina=52&data=27/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052		2438/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 317 de 03/12/2024	Parecer CD 317 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Sorocaba.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-317_2024-12-03.doc	136.00162377/2023-39	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Fabricação Mecânica, Fatecs, Projeto pedagógico, Sorocaba,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Sorocaba....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 316 de 03/12/2024	Parecer CD 316 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mogi Mirim.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-316_2024-12-03.doc	136.00165732/2023-21	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mogi Mirim....
20151110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.136 de 10/11/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.136 de 10/11/2015	09/11/2015	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1092, de 29-09-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0031_8RQGEKHL3U6EQeC9QKA68T7LKH4.pdf&pagina=31&data=10/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1136_2015-11-10.doc		Fatecs, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20151016	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.112 de 16/10/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.112 de 16/10/2015	14/10/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os Cursos Superiores de Tecnologia – modalidade Educação à Distância.		Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1.755, de 03/06/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0062_1JMLF4TNP3UEJeCUE3JKS5133QS.pdf&pagina=62&data=16/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1112_2015-10-16.doc	6128/2015	Docente, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
20150929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.092 de 29/09/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.092 de 29/09/2015	28/09/2015	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f29%2fpag_0040_2I4G55U2BDR6MeBDA139ILC5PHS.pdf&pagina=40&data=29/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1092_2015-09-29.doc		Fatecs, Normas, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20150919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.084 de 19/09/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.084 de 19/09/2015	18/09/2015	Executivo, Seção1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira.	Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 24/06/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0081_6VE39FBU3VS84e7N4E26V4CV5Q9.pdf&pagina=81&data=19/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1084_2015-09-19.doc	3741/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira. ...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 315 de 03/12/2024	Parecer CD 315 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Itaquera.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-315_2024-12-03.doc	136.00005735/2024-98	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Projeto pedagógico, São Paulo (Itaquera),	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Itaquera....
20150911	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.071 de 11/09/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.071 de 11/09/2015	09/09/2015	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de um documento institucional com as denominações, conceitos e aplicabilidade (cálculo) dos indicadores relativos ao sucesso escolar, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0051_609FS24J022MLeCJS7DMG3LVFP9.pdf&pagina=51&data=11/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-1071_2015-09-11-Cessada.docx		Educação, Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho, Indicador de desempenho,	Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de um documento institucional com as denominações, conceitos e aplicab...
20150904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.068 de 04/09/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.068 de 04/09/2015	03/09/2015	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia.	Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f04%2fpag_0035_CNTTN4VVBJ348eAU10H9PPKC96S.pdf&pagina=35&data=04/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1068_2015-09-04.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
20150818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.044 de 18/08/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.044 de 18/08/2015	17/08/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Decreto 58.835/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0037_26TJIEHU4T6H0e596J6HH3E5K7T.pdf&pagina=37&data=18/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1044_2015-08-18.docx	5057/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Qualificação, Coordenador de projetos, Etecs,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
20150818	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.043 de 18/08/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.043 de 18/08/2015	17/08/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Para o cumprimento ao disposto no Artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22-04-2014, considera-se como término dos respectivos projetos que originaram o ingresso de docentes de Fatec no Regime de Jornada Integral – RJI, a cessação do exercício de atividade relacionada à administração acadêmica ou de função administrativa, decorrente de ato designatório referente a período iniciado antes da vigência da supracitada Lei Complementar.	Lei Complementar 1240, de 22-04-2014.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS 1.043, de 18 de agosto de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0037_26TJIEHU4T6H0e596J6HH3E5K7T.pdf&pagina=37&data=18/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1043_2015-08-18-C.doc		Docente, Fatecs, Regime de Jornada Integral (RJI),	Para o cumprimento ao disposto no Artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1240, de 22-04-2014, considera-se como término dos r...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 314 de 03/12/2024	Parecer CD 314 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mauá.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-314_2024-12-03.doc	136.00164947/2023-25	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica da Fatec Mauá....
20150815	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.035 de 15/08/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.035 de 15/08/2015	13/08/2015	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS-26, de 22-12-1994; Decreto 61.132, de 25-02-2015.	Alterada pela Retificação, de 15 de agosto de 2015; Alterada pela Retificação, de 08 de outubro de 2015; Revoga as Portarias CEETEPS 391/2009, 155/2010, 484/2010, 12/2011, 389/2011, 92/2012, 235/2012, 446/2012, 507/2012, 063/2013, 391/2013, 591/2014, 797/2014 e 939/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0048_3KHT60GF569Q7e11370P697G79I.pdf&pagina=48&data=15/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1035_2015-08-15-C.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
20150813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.034 de 13/08/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.034 de 13/08/2015	11/08/2015	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 916, de 16, publicada em 17-01-2015, e retificada em 20-01-2015, em face do acolhimento a recurso interposto pelo dirigente da unidade, altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS 984/2015, publicada em 18-04-2015, que estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR.	Portaria CEETEPS-GDS 916, de 17-01-2015; Portaria CEETEPS-GDS 984/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f13%2fpag_0030_8DUFB186HAR1MeDCH47JMSVAE3D.pdf&pagina=30&data=13/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1034_2015-08-13.docx		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 313 de 03/12/2024	Parecer CD 313 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Lins.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-313_2024-12-03.doc	136.00193809/2024-34	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Lins....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 312 de 03/12/2024	Parecer CD 312 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Franca.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-312_2024-12-03.doc	136.00179948/2024-55	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Fatecs, Franca, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Franca....
20241103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 311 de 03/11/2024	Parecer CD 311 de 03/11/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Mogi Mirim.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-311_2024-12-03.doc	136.00187738/2024-31	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Fatec Mogi Mirim....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 310 de 03/12/2024	Parecer CD 310 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Jahu.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-310_2024-12-03.doc	136.00139499/2024-11	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Produção Industrial, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Jahu....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 309 de 03/12/2024	Parecer CD 309 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Guarulhos.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013. Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-309_2024-12-03.doc	136.00127716/2024-11	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Gestão da Produção Industrial, Guarulhos, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Guarulhos....
20150714	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.015 de 14/07/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.015 de 14/07/2015	13/07/2015	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Deliberação 26, de 22 de dezembro de 1994; Decreto nº 61.132, de 25-02-2015; Deliberação CEETEPS – 26, de 22/12/94.	Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1209, publicada em 16 de fevereiro de 2016; Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1570, de 17/02/2017; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1829, publicada em 04 de agosto de 2017; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2160, publicada em 31 de julho de 2018; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2475, publicada em 06 de fevereiro de 2019; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2502, publicada em 20 de março de 2019; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente 3042, de 20/03/2019; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente 3667, de 18/07/2023; Revoga a Portaria CEETEPS nº 938, de 10 de fevereiro de 2015; Revoga a Portaria CEETEPS nº 309, de 07 de agosto de 2009..		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0054_9EM9P28N5SKF7e3VTJI2P7FVS06.pdf&pagina=54&data=14/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-1015_2015-07-14-C.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
20150704	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.009 de 04/07/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.009 de 04/07/2015	02/07/2015	Executivo, Seção 1	86	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.	Lei Federal 8.666, de 21-06-1993; Decreto 61.112, de 04-02-2015.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3310, de 08 de julho de 2022; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3450, de 19 de novembro de 2022; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3458, de 22 de novembro de 2022; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3700, de 31 de agosto de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0086_10GS43TJ6KU9Be93BGN43P8IB75.pdf&pagina=86&data=04/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100086	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1009_2015-07-04-C.docx	196/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Intercâmbio Cultural,	Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
20241202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 308 de 02/12/2024	Parecer CD 308 de 02/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec São José dos Campos.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-308_2024-12-03.doc	136.00125469/2024-19	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Projeto pedagógico, São José dos Campos,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec São José dos Campos....
20150627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.008 de 27/06/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.008 de 27/06/2015	25/06/2015	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas e diretrizes para os Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f27%2fpag_0040_0PUMLPF6ICH6FeAC9O4DI6BLK1E.pdf&pagina=40&data=27/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1008_2015-06-27.docx	207/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional,	Estabelece normas e diretrizes para os Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paul...
20150624	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.005 de 24/06/2015	Portaria CEETEPS-GDS 1.005 de 24/06/2015	23/06/2015	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC “Ogari de Castro Pacheco”, em Itapira.	Deliberação CEETEPS nº 7, de 19/12/2006; Conselho Estadual de Educação - Parecer nº 541/2007.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2497, de 12 de março de 2019; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2159, de 30 de julho de 2018; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1836, de 15 de agosto de 2017; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1422, de 12 de setembro de 2016; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1250, de 31 de março de 2016; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1084, de 18 de setembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0042_5PVNE09N96FSTeDID337IFHLOTA.pdf&pagina=42&data=24/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1005_2015-06-24-C.doc	3741/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
20150715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 15/07/2015	Portaria URH s/n de 15/07/2015	14/07/2015	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo, a partir de 15-07-2015 e até 14-07-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC.	Lei Complementar 1.240, de 22,de 23-04-2014; Lei Complementar 1.044, de 13, de 14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0056_1DQ19V0IRB2M6e7S2BN1K8E76VU.pdf&pagina=56&data=15/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portarias-URH_2015-07-15.doc		Designação, Diretores, Etecs,	Admitindo, a partir de 15-07-2015 e até 14-07-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola T...
20150731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 31/07/2015	Portaria URH s/n de 31/07/2015	30/07/2015	Executivo, Seção 2	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo, a partir de 1-8-2015 e até 31-7-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC.	Lei Complementar 1.044, de 14-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22 de 23-04-2014			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f31%2fpag_0048_0PEDI9EU1AVHHe38F1FAM5SVRS9.pdf&pagina=48&data=31/07/2015&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2015-07-31.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Martinho Di Ciero, Espirito Santo do Pinhal, Itu,	Admitindo, a partir de 1-8-2015 e até 31-7-2019, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técn...
20150515	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria Normativa MEC 483 de 15/05/2015	Portaria Normativa MEC 483 de 15/05/2015	14/05/2015	Seção 1	10	Ministério da Educação ,			Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.	Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2015&jornal=1&pagina=10&totalArquivos=336	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-Normativa-MEC-483_2015-05-15.doc		Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),	Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. ...
20150901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNIVESP-PR25 de 01/09/2015	Portaria UNIVESP-PR25 de 01/09/2015	31/08/2015	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Universidade Virtual do Estado de São Paulo ,		Prorroga o prazo de divulgação dos resultados previstos na Portaria UNIVESP PR 20/2015, de 11-06-2015, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes existentes no 3º semestre dos cursos de Licenciatura e de Engenharia oferecidos pela UNIVESP, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, bem como através de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria UNIVESP PR 20/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0034_FN7HOD1R4VCI2e6LDGJ6JPPGJQH.pdf&pagina=34&data=01/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-UNIVESP-PR-25_2015-09-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Convênios, Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp),	Prorroga o prazo de divulgação dos resultados previstos na Portaria UNIVESP PR 20/2015, de 11-06-2015, que estabelece as normas operacionais do Proc...
20150220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n de 20/02/2015	Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n de 20/02/2015	19/02/2015	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2015.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0039_FA0MJB92SP3BSe9QTUATROQ96JT.pdf&pagina=39&data=20/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-Conjunta-G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI_2015-02-20.doc		Ensino público, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci...
20150225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n de 25/02/2015	Portaria Conjunta G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI s/n de 25/02/2015	20/02/2015	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2015.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0047_C6P1CDIQ6HNFTe185KFK7H2GO27.pdf&pagina=47&data=25/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-Conjunta-G-CEL-CGEB-G-SEDPcD-G-SDECTI_2015-02-25.doc		Ensino público, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e os chefes de Gabinete das Secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiênci...
20150610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 999 de 10/06/2015	Portaria CEETEPS-GDS 999 de 10/06/2015	09/06/2015	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Em face do acolhimento a recursos interpostos pelos dirigentes das unidades, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 984/2015, publicada em 18/04/2015, que estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086/2009, referente ao ano de 2014.	Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 17/01/2015 ; Portaria CEETEPS-GDS nº 984/2015; Lei Complementar nº 1086/2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0051_FBUP461GOG250eEU7C6LVLTSRNC.pdf&pagina=51&data=10/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-999_2015-06-10.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Em face do acolhimento a recursos interpostos pelos dirigentes das unidades, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 984/2015, publicada em 18/04/2...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 307 de 03/12/2024	Parecer CD 307 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cotia.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-307_2024-12-03.doc	136.00113432/2024-48	Cotia, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cotia....
20150609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 998 de 09/06/2015	Portaria CEETEPS-GDS 998 de 09/06/2015	08/06/2015	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS nº 966, de 16/04/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpag_0081_EAA1ITGJU7SNKeELH1S7NPUA4PL.pdf&pagina=81&data=09/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-998_2015-06-09.doc		Fatecs, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 306 de 03/12/2024	Parecer CD 306 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cruzeiro.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-306_2024-12-03.doc	136.00125036/2024-63	Cruzeiro, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial da Fatec Cruzeiro....
20150514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 991 de 14/05/2015	Portaria CEETEPS-GDS 991 de 14/05/2015	13/05/2015	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado, para até 18/05/2015, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS nº 963, de 01/04/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0058_E21BJM7AOJNQCeCOITVCIPOTJF0.pdf&pagina=58&data=14/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-991_2015-05-14.doc		Etecs, Vestibulinho,	Fica prorrogado, para até 18/05/2015, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d...
20150513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 990 de 13/05/2015	Portaria CEETEPS-GDS 990 de 13/05/2015	12/05/2015	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, constituída pela Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada no D.O. de 23-05-2013 e alterada pela Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente 807, de 11, publicada no D.O. de 12-08-2014.	Portaria CEETEPS 301, de 23-05-2013 ; Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente 807, de 12-08-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpag_0048_9TC7BLR3P5VNAeB1JJ4L05BLM1G.pdf&pagina=48&data=13/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-990_2015-05-13.doc	3170/2013	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Taubaté, constituída pela Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada no D.O. de...
20150430	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 987 de 30/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 987 de 30/04/2015	28/04/2015	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Assis, em Assis.	Deliberação CEETEPS nº 7, de 19/12/2006; Parecer nº 541/2007.	Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2117, de 29 de maio de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0054_0043C86PAI3JOe7QKMIJO7BNA5T.pdf&pagina=54&data=30/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-987_2015-04-30-C.doc	6556/2014	Assis, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
20150430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 986 de 30/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 986 de 30/04/2015	28/04/2015	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 873, de 14, publicada no D.O. de 15/11/2014.	Portaria CEETEPS-GDS nº 873, de 15/11/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0054_0043C86PAI3JOe7QKMIJO7BNA5T.pdf&pagina=54&data=30/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-986_2015-04-30.doc	6057/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 873, de 14, publicada no...
20150428	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 985 de 28/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 985 de 28/04/2015	24/04/2015	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo próprio cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização.		Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1.962, de 29/11/2017; Revogada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2.985, de 08/05/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0045_6NSOKEQ2N1GBLeDSC32HKUTDLEN.pdf&pagina=45&data=28/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-985_2015-04-28-C-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Deslocamento, Diretores, Indenização, Servidores,	Aos servidores da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de...
20150418	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 984 de 18/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 984 de 18/04/2015	17/04/2015	Executivo, Seção 1	154	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEP (...) para fins de pagamento da Bonificação por Resultado –BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009 estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2014, correspondente aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 27/03/2015.	Alterado pela Portaria CEETES-GDS nº 1034, de 11 de agosto de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpag_0154_5UALFPAJ2AIBUe5R71OE94C0T08.pdf&pagina=154&data=18/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100154	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-984_2015-04-18-C.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEP (...) para fins de pagamento da Bonificação por Result...
20150430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 966 de 30/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 966 de 30/04/2015	16/04/2015	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Na PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 966, DE 15-04-2015 Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 966, DE 15-04-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0054_0043C86PAI3JOe7QKMIJO7BNA5T.pdf&pagina=54&data=30/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-966_2015-04-30-RET.pdf		Fatecs, Normas, Vestibular,	Na PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 966, DE 15-04-2015 Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingres...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 305 de 03/12/2024	Parecer CD 305 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Fatec Baixada Santista.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-305_2024-12-03.doc	136.00056904/2023-77	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Portuária, Projeto pedagógico, Santos/Baixada Santista,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária da Fatec Baixada Santista....
20150416	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 966 de 16/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 966 de 16/04/2015	15/04/2015	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos	Decreto Estadual nº 49.602/05; Lei nº 6.815, de 19/08/1980; Lei nº 6.964, de 09/12/1981; Deliberação CEETEPS nº 08, de 02/08/2007.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS nº 966, de 16 de abril de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0039_8J73DB3E30RJCe000ENG9MND9JO.pdf&pagina=39&data=16/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-966_2015-04-16-C.doc		Fatecs, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2015, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20150617	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 964 de 17/06/2015	Portaria CEETEPS-GDS 964 de 17/06/2015	10/04/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	No Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 964, de 09 de abril de 2015, referente ao Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS-2015.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 964, de 09 de abril de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f17%2fpag_0037_4NNHICHA3KKMHe0H9RQK2NN660K.pdf&pagina=37&data=17/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-964_2015-06-17-RET.pdf	1766/2015	Comissão Eleitoral, Diretores, Etecs, Lista tríplice, Processo eleitoral,	No Anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 964, de 09 de abril de 2015, referente ao Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CE...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 304 de 03/12/2024	Parecer CD 304 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Pindamonhangaba.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-304_2024-12-03.doc	136.00147333/2024-60	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Pindamonhangaba, Projeto pedagógico, Projetos Mecânicos,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Pindamonhangaba....
20150410	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 964 de 10/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 964 de 10/04/2015	09/04/2015	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elaborar listas compostas dos três candidatos mais votados, para o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica.	Deliberação CEETEPS nº 01, de 12-1-2000; Deliberação CEETEPS nº 2, de 16-9-2003.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS 964, de 17/06/2015		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0060_5BCP0OAE4AA64eBSGUJ774JL63Q.pdf&pagina=60&data=10/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-964_2015-04-10-C.doc		Comissão Eleitoral, Diretores, Etecs, Lista tríplice, Processo eleitoral,	Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
20150401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 963 de 01/04/2015	Portaria CEETEPS-GDS 963 de 01/04/2015	31/03/2015	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e online) e para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e dos Cursos de Especialização das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei nº 12.249/10; Decreto-Lei nº 9295, de 27 de maio de 1946; Lei Federal 9394/1996; Deliberação 107/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0036_ETTRGQ196TNI1eFFMOAMA3R7DD5.pdf&pagina=36&data=01/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-963_2015-04-01.doc		Etecs, Normas, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2015, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20150326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 958 de 26/03/2015	Portaria CEETEPS-GDS 958 de 26/03/2015	23/03/2015	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Unidade do Ensino Médio e Técnico, para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Eleitoral - de indicação dos candidatos a Diretores das Escolas Técnicas do CEETEPS.	Deliberação CEETEPS nº 01, de 12/01/2000; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 2, de 17/09/2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f26%2fpag_0042_0RS7UC1340CT0e2CH7IKPFIKS78.pdf&pagina=42&data=26/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-958_2015-03-26.doc	3016/2014	Designação, Diretores, Etecs, Processo eleitoral, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Unidade do Ensino Médio e Técnico, para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Elei...
20150224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 940 de 24/02/2015	Portaria CEETEPS-GDS 940 de 24/02/2015	23/02/2015	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia.	Lei Estadual nº 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0051_9535S8PB3PHR2eC5H4AICB7FGLC.pdf&pagina=51&data=24/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-940_2015-02-24.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20150211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 939 de 11/02/2015	Portaria CEETEPS-GDS 939 de 11/02/2015	10/02/2015	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Projeto de Graduação.	Portaria CEETEPS nº 391, de 04/09/09.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0047_A3V9L18FMAHHEe2B4D5N84VDTIA.pdf&pagina=47&data=13/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-939_2015-02-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20150211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 939 de 11/02/2015	Portaria CEETEPS-GDS 939 de 11/02/2015	10/02/2015	Executivo, Seção 1	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Projeto de Graduação.	Portaria CEETEPS nº 391, de 04/09/09.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpag_0073_0SDPN53M3KLNQe1B41IRCKQDKF1.pdf&pagina=73&data=11/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-939_2015-02-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – FATEC’s, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20150922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 363 de 22/09/2015	Portaria CEE-GP 363 de 22/09/2015	21/09/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jales.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 381/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0031_4C2ILQHG4UQSGe0356CCREFS9HE.pdf&pagina=31&data=22/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-363_2015-09-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
20150211	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 938 de 11/02/2015	Portaria CEETEPS-GDS 938 de 11/02/2015	10/02/2015	Executivo, Seção 1	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS nº 309, de 07 de agosto de 2009, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, conforme Anexo constante desta Portaria.		Revogada a Portaria CEETEPS nº 793, de 23 de julho de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpag_0073_0SDPN53M3KLNQe1B41IRCKQDKF1.pdf&pagina=73&data=11/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-938_2015-02-11-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS nº 309, de 07 de agosto de 2009, que estabelece critérios para co...
20150207	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 937 de 07/02/2015	Portaria CEETEPS-GDS 937 de 07/02/2015	06/02/2015	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados os empregados públicos a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro membro, constituírem o Comitê da EaD, do Departamento de Educação a Distância, da Unidade do Ensino Superior de Graduação.	Deliberação CEETEPS - 006, de 17/02/2014, alterada pela Deliberação CEETEPS – 010, de 29/02/2015.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS Nº 937, de 6-2-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0045_312LOAUP1DMCJe01A5JETRR51HS.pdf&pagina=45&data=07/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-937_2015-02-07-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Ensino à distância (EaD), Ensino superior,	Ficam designados os empregados públicos a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro membro, constituírem o Comitê da EaD, do Departamen...
20150127	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 926 de 27/01/2015	Portaria CEETEPS-GDS 926 de 27/01/2015	28/01/2015	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia	Deliberação CEETEPS 7, de 19 de Dezembro de 2006; Parecer 541/2007.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.496 de 22/03/2019; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.496 de 22/03/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0065_9RAFSI70FN2H7e9HTVDM0DRGS9G.pdf&pagina=65&data=28/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Portaria-CEETEPS-GDS-926_2015-01-28-C-Cessada.doc	5396/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 303 de 03/12/2024	Parecer CD 303 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Sorocaba.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-303_2024-12-03.doc	136.00156991/2023-61	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Projeto pedagógico, Projetos Mecânicos, Sorocaba,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Sorocaba....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 302 de 03/12/2024	Parecer CD 302 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Mogi Mirim.	pela Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-302_2024-12-03.doc	136.00159405/2023-31	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Projeto pedagógico, Projetos Mecânicos,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos da Fatec Mogi Mirim....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 301 de 03/12/2024	Parecer CD 301 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves da Fatec São José dos Campos.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-301_2024-12-03.doc	136.00126358/2024-20	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manutenção de Aeronaves, Projeto pedagógico, São José dos Campos,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves da Fatec São José dos Campos....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 300 de 03/12/2024	Parecer CD 300 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Piracicaba.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-300_2024-12-03.doc	136.00162037/2023-16	Biocombustíveis, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Piracicaba....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 299 de 03/12/2024	Parecer CD 299 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-299_2024-12-03.doc	136.00009312/2024-47	Biocombustíveis, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Fatecs, Jaboticabal, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Jaboticabal....
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 298 de 03/12/2024	Parecer CD 298 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Araçatuba	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-298_2024-12-03.doc	136.00005249/2024-70	Araçatuba, Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Fatecs, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis da Fatec Araçatuba...
20150117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 916 de 17/01/2015	Portaria CEETEPS-GDS 916 de 17/01/2015	16/01/2015	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009; Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984; Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008.	Revoga a Portaria CEETEPS nº 480, de 31/10/2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f17%2fpag_0044_DJQ6MKUF421D5eBN5OM0O9H93IF.pdf&pagina=44&data=17/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-916_2015-01-17.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009....
20150116	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 915 de 16/01/2015	Portaria CEETEPS-GDS 915 de 16/01/2015	15/01/2015	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O controle e fiscalização da frequência dos servidores (estatutários/celetistas) é de responsabilidade do superior imediato da respectiva área de atuação.	Deliberação CEETEPS-3, de 31/05/2008; Decreto nº 52.833, de 24/03/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpag_0047_5B6AU4GMIGBE2eCJOOITG149A6M.pdf&pagina=47&data=16/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-915_2015-01-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Controle administrativo, Frequência, Servidores,	O controle e fiscalização da frequência dos servidores (estatutários/celetistas) é de responsabilidade do superior imediato da respectiva área d...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 297 de 03/12/2024	Parecer CD 297 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação - Fatec Ourinhos.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-297_2024-12-03.doc	136.00150004/2024-04	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Projeto pedagógico, Segurança da Informação,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20150128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 914 de 28/01/2015	Portaria CEETEPS-GDS 914 de 28/01/2015	14/01/2015	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Delega atribuições e competências aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS, visando à realização de Concursos Públicos para o preenchimento de Empregos Públicos Permanentes de Professor de Ensino Superior, Professor de Ensino Médio e Técnico e de Auxiliar de Docente e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS-3 de 31-05-2008; Lei Complementar 1044/2008; alterada pela Lei Complementar 1240/2014; Lei Complementar 1242/2014; Lei Complementar 1240/2014; Decreto 60449, de 15-05-2014	Revoga as Portarias CEETEPS-178, de 22-07-2008 e 420, de 30-09-2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0065_9RAFSI70FN2H7e9HTVDM0DRGS9G.pdf&pagina=65&data=28/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-914_2015-01-28.doc	428/2014	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Delegação de atribuição, Diretores, Unidade de ensino,	Delega atribuições e competências aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS, visando à realização de Concursos Públicos para o preenchime...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 296 de 03/12/2024	Parecer CD 296 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - Fatec Jales.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-296_2024-12-03.doc	136.00128634/2024-94	Agronegócio, Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Jales, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20241203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 295 de 03/12/2024	Parecer CD 295 de 03/12/2024	29/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - Fatec São Roque.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-do-presidente-n-19-2024-cd-de-29-de-novembro-de-2024-20241202111514204750549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Parecer-CD-295_2024-12-03.doc	136.00059133/2024-51	Curso de Educação a Distância (EaD), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Projeto pedagógico, São Roque,	Reestruturação do Projeto Pedagógico para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, do Curso Superior de Tecnologia em...
20150108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 908 de 08/01/2015	Portaria CEETEPS-GDS 908 de 08/01/2015	06/01/2015	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia Sebrae, em São Paulo.	Deliberação CEETEPS nº 7, de 19/12/2006; Parecer nº 541/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f08%2fpag_0069_7STQLP1GKSCULe2KR239HF3R31M.pdf&pagina=69&data=08/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-908_2015-01-08.doc	5742/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, São Paulo (Sebrae),	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) ...
20160803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 03/08/2016	Decreto s/n de 03/08/2016	02/08/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação.	Lei 10.403-71			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f03%2fpag_0001_1886PV258N0DFe0123KUHNEL1PJ.pdf&pagina=1&data=03/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto_2016-08-03.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Membro efetivo, Secretaria da Educação,	Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação....
20150623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 1.001 de 23/06/2015	Portaria CEETEPS 1.001 de 23/06/2015	19/06/2015	Executivo, Seção1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	As admissões, dispensas (rescisões), licenças de qualquer natureza e informações trabalhistas deverão ser informadas pelas Escolas Técnicas – ETECs e Faculdades de Tecnologia - FATECs, à Unidade de Recursos Humanos, obrigatoriamente, dentro do mês da ocorrência.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpag_0045_5OTALI7ED17KMeC5VQC1O9AJI3D.pdf&pagina=45&data=23/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-1001_2015-06-23.docx	174/2015	Etecs, Fatecs, Procedimento administrativo, Recursos humanos,	As admissões, dispensas (rescisões), licenças de qualquer natureza e informações trabalhistas deverão ser informadas pelas Escolas Técnicas –...
20151217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 520 de 17/12/2015	Portaria CEE-GP 520 de 17/12/2015	16/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia Grande.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2015 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0050_EACJCP7POEUDUeABAI012AS15B7.pdf&pagina=50&data=17/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-520_2015-12-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processsos Químicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
20151217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 519 de 17/12/2015	Portaria CEE-GP 519 de 17/12/2015	16/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Jundiaí.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2015 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0050_EACJCP7POEUDUeABAI012AS15B7.pdf&pagina=50&data=17/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-519_2015-12-17.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20151217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 517 de 17/12/2015	Portaria CEE-GP 517 de 17/12/2015	16/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Americana.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2015 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0050_EACJCP7POEUDUeABAI012AS15B7.pdf&pagina=50&data=17/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-517_2015-12-17.doc		Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20151217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 516 de 17/12/2015	Portaria CEE-GP 516 de 17/12/2015	16/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2015 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0050_EACJCP7POEUDUeABAI012AS15B7.pdf&pagina=50&data=17/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-516_2015-12-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20151217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 515 de 17/12/2015	Portaria CEE-GP 515 de 17/12/2015	16/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Mogi das Cruzes.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2015 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0050_EACJCP7POEUDUeABAI012AS15B7.pdf&pagina=50&data=17/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-515_2015-12-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20151215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 506 de 15/12/2015	Portaria CEE-GP 506 de 15/12/2015	14/12/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fatec Taquaritinga.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 532/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0043_7SNAOK2K7RKJQeDIR7JJC5Q42IS.pdf&pagina=43&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-506_2015-12-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fa...
20151215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 504 de 15/12/2015	Portaria CEE-GP 504 de 15/12/2015	14/12/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da Fatec São Paulo.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 529/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0043_7SNAOK2K7RKJQeDIR7JJC5Q42IS.pdf&pagina=43&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-504_2015-12-15.doc		Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da F...
20151215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 502 de 15/12/2015	Portaria CEE-GP 502 de 15/12/2015	14/12/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Baixada Santista.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 527/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0043_7SNAOK2K7RKJQeDIR7JJC5Q42IS.pdf&pagina=43&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-502_2015-12-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
20151215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 498 de 15/12/2015	Portaria CEE-GP 498 de 15/12/2015	10/12/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Autorizar, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos sete alunos remanescentes do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ingressantes até 2011, conforme estrutura curricular cursada.	Portaria CEE-GP-498, de 10-12-2015; Decreto 9.887/77; Parecer CEE 524/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0043_7SNAOK2K7RKJQeDIR7JJC5Q42IS.pdf&pagina=43&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-498_2015-12-15.doc		Autorização, Banco de Dados, Diploma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba,	Autorizar, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos s...
20150520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 235 de 20/05/2015	Parecer GS 235 de 20/05/2015	19/05/2015	Executivo, Seçaõ 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		A Retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial com ênfases em Comércio Exterior, em Marketing, em Secretariado Executivo e em Sistemas de Informação, para a inclusão da ênfase em Logística Aeroportuária, para os ingressantes até 2009, da FATEC Indaiatuba.	Lei 10.403, de 06 de julho de 1971; Portaria CEE/GP 498/2014, Parecer CEE 406/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpag_0025_82K5UU7FBFHQMe3STSH2O1FPGN6.pdf&pagina=25&data=20/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-235_2015-05-20.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão Empresarial, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	A Retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
20151110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 440 de 10/11/2015	Portaria CEE-GP 440 de 10/11/2015	09/11/2015	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística e Transporte, da Fatec Zona Sul.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 467/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0023_DR6LEDF180EA7e77TVVH49OMDGJ.pdf&pagina=23&data=10/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-440_2015-11-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Logística, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística e Transporte, da ...
20150918	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 436 de 18/09/2015	Portaria CEE-GP 436 de 18/09/2015	29/10/2013	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0038_5I0EHE8P4DS16e6QG505VQACIQK.pdf&pagina=38&data=18/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-436_2015-09-18-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20151029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 428 de 29/10/2015	Portaria CEE-GP 428 de 29/10/2015	28/10/2015	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alterar a Portaria CEE-GP 345/2015 de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Maristella Pinheiro Cavini, especialista designada, de cumprir a atribuição de emitir Relatório Circunstanciado sobre pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, da FATEC Tatuí.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.; Portaria CEE-GP 345/2015 de 16 de Setembro de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_7JQETC0OOGGNVeEPQVTHMQB6TN5.pdf&pagina=37&data=29/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-428_2015-10-29.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Alterar a Portaria CEE-GP 345/2015 de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Maristella Pinheiro Cavini, especialista ...
20151027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 417 de 27/10/2015	Portaria CEE-GP 417 de 27/10/2015	26/10/2015	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Mococa.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 434/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0026_2IM0IMGP1P68JeAVKGGAMVS60GV.pdf&pagina=26&data=27/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-417_2015-10-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Info...
20151027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 416 de 27/10/2015	Portaria CEE-GP 416 de 27/10/2015	26/10/2015	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Lins.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 433/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0026_2IM0IMGP1P68JeAVKGGAMVS60GV.pdf&pagina=26&data=27/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-416_2015-10-27.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de...
20151014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 406 de 14/10/2015	Portaria CEE-GP 406 de 14/10/2015	13/10/2015	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec São Sebastião.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 425/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f14%2fpag_0048_9JBSCU68DJFJ0e58C2N8RPL82CI.pdf&pagina=48&data=14/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-406_2015-10-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec ...
20151001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 383 de 01/10/2015	Portaria CEE-GP 383 de 01/10/2015	30/09/2015	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 401/2015; Deliberação CEE 99/2010.	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC São Caetano do Sul.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 401/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0056_A7EGP0IB43SFUe8V4A27C8D2OPP.pdf&pagina=56&data=01/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-383_2015-10-01.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20151001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 381 de 01/10/2015	Portaria CEE-GP 381 de 01/10/2015	30/09/2015	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 395/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0056_A7EGP0IB43SFUe8V4A27C8D2OPP.pdf&pagina=56&data=01/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-381_2015-10-01.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Am...
20151001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 380 de 01/10/2015	Portaria CEE-GP 380 de 01/10/2015	30/09/2015	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Cruzeiro.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 394/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0056_A7EGP0IB43SFUe8V4A27C8D2OPP.pdf&pagina=56&data=01/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-380_2015-10-01.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20151001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 379 de 01/10/2015	Portaria CEE-GP 379 de 01/10/2015	30/09/2015	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Zona Sul.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 393/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0056_A7EGP0IB43SFUe8V4A27C8D2OPP.pdf&pagina=56&data=01/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-379_2015-10-01.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20151001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 376 de 01/10/2015	Portaria CEE-GP 376 de 01/10/2015	30/09/2015	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alterar a Portaria CEE-GP-342/20, de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Prof.ª Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes, especialista designado, de cumprir a atribuição de emitir Relatório Circunstanciado sobre pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC de Marília.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006; Portaria CEE-GP-342/20, de 16 de Setembro de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0056_A7EGP0IB43SFUe8V4A27C8D2OPP.pdf&pagina=56&data=01/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-376_2015-10-01.doc		Alimentos, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Alterar a Portaria CEE-GP-342/20, de 16-9-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Prof.ª Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes, espec...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 371 de 24/09/2015	Portaria CEE-GP 371 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC Jahu.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-371_2015-09-24.doc		Construção Naval, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20150922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 362 de 22/09/2015	Portaria CEE-GP 362 de 22/09/2015	21/09/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mococa.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 380/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0031_4C2ILQHG4UQSGe0356CCREFS9HE.pdf&pagina=31&data=22/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-362_2015-09-22.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20150916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 346 de 16/09/2015	Portaria CEE-GP 346 de 16/09/2015	17/09/2015	Executivo, Seção1	29	Educação ,			Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Americana.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0029_5F6RQDDR3EAFOe3GCFIAHFTC0GT.pdf&pagina=29&data=17/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-346_2015-09-17.doc		Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20150912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 339 de 12/09/2015	Portaria CEE-GP 339 de 12/09/2015	11/09/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Guaratinguetá.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 372/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f12%2fpag_0027_4JUASFHFA617Oe5J17ADRKSE4S7.pdf&pagina=27&data=12/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-339_2015-09-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Tecnologia da Informação, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20150917	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 345 de 17/09/2015	Portaria CEE-GP 345 de 17/09/2015	16/09/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Sandra Mara da Cunha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, da FATEC Tatu	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97.	Alterada pela Portaria CEE GP nº 428, de 28 de novembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0029_5F6RQDDR3EAFOe3GCFIAHFTC0GT.pdf&pagina=29&data=17/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-345_2015-09-17-C.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Sandra Mara da Cunha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
20150917	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 342 de 17/09/2015	Portaria CEE-GP 342 de 17/09/2015	16/09/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Lívia Chaguri e Carvalho e Agdamar Affini Suffredini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Marília.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.	Alterada pela Portaria CEE GP nº 376, de 30 de setembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0029_5F6RQDDR3EAFOe3GCFIAHFTC0GT.pdf&pagina=29&data=17/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-342_2015-09-17-C.doc	83/2011	Alimentos, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Lívia Chaguri e Carvalho e Agdamar Affini Suffredini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20150910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 337 de 10/09/2015	Portaria CEE-GP 337 de 10/09/2015	09/09/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Sérgio Luiz Kyrillos e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Taquaritinga.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f10%2fpag_0030_6PSGVT7C93TFCe25GUC2HR5QIDC.pdf&pagina=30&data=10/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-337_2015-09-10.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Sérgio Luiz Kyrillos e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20150910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 335 de 10/09/2015	Portaria CEE-GP 335 de 10/09/2015	09/09/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.		.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f10%2fpag_0030_6PSGVT7C93TFCe25GUC2HR5QIDC.pdf&pagina=30&data=10/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-335_2015-09-10.doc		Designação, Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
20150725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 319 de 25/07/2015	Portaria CEE-GP 319 de 25/07/2015	24/07/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Componentes Eletrônicos, oferecido pela FATEC São Paulo.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 356/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f25%2fpag_0028_C2FBDRQL9HPKUeETL3AEABOJ4DH.pdf&pagina=28&data=25/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-319_2015-07-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Compo...
20150725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 318 de 25/07/2015	Portaria CEE-GP 318 de 25/07/2015	24/07/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, oferecido pela FATEC Pompéia.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 355/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f25%2fpag_0028_C2FBDRQL9HPKUeETL3AEABOJ4DH.pdf&pagina=28&data=25/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-318_2015-07-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura...
20150725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 317 de 25/07/2015	Portaria CEE-GP 317 de 25/07/2015	24/07/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Franca.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 354/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f25%2fpag_0028_C2FBDRQL9HPKUeETL3AEABOJ4DH.pdf&pagina=28&data=25/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-317_2015-07-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 304 de 18/07/2015	Parecer CEE-GP 304 de 18/07/2015	17/07/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 339/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0029_CM28KJKCJT8MRe5CD87FUM7JGS6.pdf&pagina=29&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-304_2015-07-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios,...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 300 de 18/07/2015	Portaria CEE-GP 300 de 18/07/2015	17/07/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Barueri.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 335/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0029_CM28KJKCJT8MRe5CD87FUM7JGS6.pdf&pagina=29&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-300_2015-07-18.doc		Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Transporte Terrestre,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, ofere...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 299 de 18/07/2015	Portaria CEE-GP 299 de 18/07/2015	17/07/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Lins.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 334/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0029_CM28KJKCJT8MRe5CD87FUM7JGS6.pdf&pagina=29&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-299_2015-07-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pe...
20150718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 298 de 18/07/2015	Portaria CEE-GP 298 de 18/07/2015	17/07/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC São Roque.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 333/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0029_CM28KJKCJT8MRe5CD87FUM7JGS6.pdf&pagina=29&data=18/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-298_2015-07-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofer...
20150709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 283 de 09/07/2015	Portaria CEE-GP 283 de 09/07/2015	08/07/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 316/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-283_2015-07-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20150709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 282 de 09/07/2015	Portaria CEE-GP 282 de 09/07/2015	08/07/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Barueri.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 315/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-282_2015-07-09.doc		Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20150609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 281 de 09/06/2015	Portaria CEE-GP 281 de 09/06/2015	08/07/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 314/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-281_2015-07-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, d...
20150709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 280 de 09/07/2015	Portaria CEE-GP 280 de 09/07/2015	08/07/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 313/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-280_2015-07-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATE...
20150627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 271 de 27/06/2015	Portaria CEE-GP 271 de 27/06/2015	26/06/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Itaquera.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 302/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f27%2fpag_0028_7NE2JQI99IPT4eAIAOCCOUEUO9P.pdf&pagina=28&data=27/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-271_2015-06-27.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
20150627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 270 de 27/06/2015	Portaria CEE-GP 270 de 27/06/2015	26/06/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 301/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f27%2fpag_0028_7NE2JQI99IPT4eAIAOCCOUEUO9P.pdf&pagina=28&data=27/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-270_2015-06-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FA...
20150626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 264 de 26/06/2015	Portaria CEE-GP 264 de 26/06/2015	25/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 291/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f26%2fpag_0031_8DF5K5VSF7AQFeC01C9UNUVOPII.pdf&pagina=31&data=26/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-264_2015-06-26.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F...
20150626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 263 de 26/06/2015	Portaria CEE-GP 263 de 26/06/2015	25/06/2015	Executivo, Seção1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 290/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f26%2fpag_0031_8DF5K5VSF7AQFeC01C9UNUVOPII.pdf&pagina=31&data=26/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-263_2015-06-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC...
20241202	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 82 de 02/12/2024	Resolução SEDUC 82 de 02/12/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas	Lei Federal n° 14.945 de 2024 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024; 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005; 14.640, de 31 de julho de 2023; Deliberação CEE nº 207/2022; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.		Republicado por conter incorreções.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-n-82-de-31-de-outubro-de-2024-2024112911231220749070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/12/Resolucao-SEDUC-82_2024-12-02-REP.pdf		Diretrizes curriculares, Educação, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades esc...
20150626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 262 de 26/06/2015	Portaria CEE-GP 262 de 26/06/2015	25/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Taquaritinga.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 289/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f26%2fpag_0031_8DF5K5VSF7AQFeC01C9UNUVOPII.pdf&pagina=31&data=26/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-262_2015-06-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
20150626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 261 de 26/06/2015	Portaria CEE-GP 261 de 26/06/2015	25/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 288/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f26%2fpag_0031_8DF5K5VSF7AQFeC01C9UNUVOPII.pdf&pagina=31&data=26/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-261_2015-06-26.doc		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
20150625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 259 de 25/06/2015	Portaria CEE-GP 259 de 25/06/2015	24/06/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Monica Maria Gonçalves e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Osasco.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f25%2fpag_0032_6NG9PRH9371MVe5MCDU52DE20E8.pdf&pagina=32&data=25/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-259_2015-06-25.doc		Automação Industrial, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Monica Maria Gonçalves e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20150617	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 248 de 17/06/2015	Portaria CEE-GP 248 de 17/06/2015	16/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Garça.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 284/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f17%2fpag_0027_584VL3P5EUQACeBLD7D04L50B5A.pdf&pagina=27&data=17/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-248_2015-06-17.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20150617	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 246 de 17/06/2015	Portaria CEE-GP 246 de 17/06/2015	16/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 282/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f17%2fpag_0027_584VL3P5EUQACeBLD7D04L50B5A.pdf&pagina=27&data=17/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-246_2015-06-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20150612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 244 de 12/06/2015	Portaria CEE-GP 244 de 12/06/2015	11/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar a retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial com ênfases em Comércio Exterior, em Marketing, em Secretariado Executivo e em Sistemas de Informação, para a inclusão da ênfase em Logística Aeroportuária, para os ingressantes até 2009, da FATEC Indaiatuba.	Portaria CEE/GP 498/2014; Parecer CEE 235/2015; Decreto 9887/77; Parecer CEE 406/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpag_0027_AKVTUHDVS1ST4e29N3EEVKO6FVU.pdf&pagina=27&data=12/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-244_2015-06-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprovar a retificação do Parecer CEE 406/2014, que deu origem à Portaria CEE/GP 498/2014, que Renovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
20150612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 238 de 12/06/2015	Portaria CEE-GP 238 de 12/06/2015	11/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 269/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpag_0027_AKVTUHDVS1ST4e29N3EEVKO6FVU.pdf&pagina=27&data=12/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-238_2015-06-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da ...
20150612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 236 de 12/06/2015	Portaria CEE-GP 236 de 12/06/2015	11/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Santo André.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 267/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpag_0027_AKVTUHDVS1ST4e29N3EEVKO6FVU.pdf&pagina=27&data=12/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-236_2015-06-12.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da F...
20150612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 233 de 12/06/2015	Portaria CEE-GP 233 de 12/06/2015	11/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FATEC Indaiatuba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 264/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpag_0027_AKVTUHDVS1ST4e29N3EEVKO6FVU.pdf&pagina=27&data=12/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-233_2015-06-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FAT...
20150612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 232 de 12/06/2015	Portaria CEE-GP 232 de 12/06/2015	11/06/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 263/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpag_0027_AKVTUHDVS1ST4e29N3EEVKO6FVU.pdf&pagina=27&data=12/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-232_2015-06-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sold...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 227 de 11/06/2015	Portaria CEE-GP 227 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Americana.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-227_2015-06-11.doc		Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 226 de 11/06/2015	Portaria CEE-GP 226 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Mococa.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0038_6F4QKSSK7UOJJe5ME8G6AJALBR3.pdf&pagina=38&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-226_2015-06-11.doc	61/2015	Designação, Escola Técnica Estadual - ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, Gestão da Tecnologia da Informação, Mococa, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 225 de 11/06/2015	Portaria CEE-GP 225 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC São Sebastião.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0038_6F4QKSSK7UOJJe5ME8G6AJALBR3.pdf&pagina=38&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-225_2015-06-11.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20150528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 209 de 28/05/2015	Portaria CEE-GP 209 de 28/05/2015	27/05/2015	Executivo, Seção 1	82	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alterar a Portaria CEE-GP 96/2015 de 18-3-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Sandra Gavioli Puga, especialista designada, de cumprir a atribuição de emitir Relatório Circunstanciado sobre pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Tatuí.	Portaria CEE-GP 96/2015 de 18 de março de 2015; Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0082_0LOFFJ4ETDGTFe3SKUQJQTF6VQB.pdf&pagina=82&data=23/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-209_2015-05-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Alterar a Portaria CEE-GP 96/2015 de 18-3-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Sandra Gavioli Puga, especialista designa...
20150523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 205 de 23/05/2015	Portaria CEE-GP 205 de 23/05/2015	22/05/2015	Executivo, Seção 1	82	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Ipiranga.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 237/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0082_0LOFFJ4ETDGTFe3SKUQJQTF6VQB.pdf&pagina=82&data=23/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-205_2015-05-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20150423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 160 de 23/04/2015	Portaria CEE-GP 160 de 23/04/2015	22/04/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alterar a Portaria CEE-GP 136/2015 de 08-4-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Maria Teresa Françoso, especialista designada, de cumprir a atribuição de emitir Relatório Circunstanciado sobre pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FATEC Barueri.	Portaria CEE-GP 136/2015 de 08 de Abril de 2015; Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0028_BOAIMNTIB8KI8eAPVISC7V7QCKL.pdf&pagina=28&data=23/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-160_2015-04-23.doc		Barueri, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Transporte Terrestre,	Alterar a Portaria CEE-GP 136/2015 de 08-4-2015, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª. Maria Teresa Françoso, especialista des...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 224 de 11/06/2015	Portaria CEE-GP 224 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Barueri.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0038_6F4QKSSK7UOJJe5ME8G6AJALBR3.pdf&pagina=38&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-224_2015-06-11.doc		Barueri, Designação, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 223 de 11/06/2015	Portaria CEE-GP 223 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luiz Carlos da Silva Rozante e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Lins.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0038_6F4QKSSK7UOJJe5ME8G6AJALBR3.pdf&pagina=38&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-223_2015-06-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Luiz Carlos da Silva Rozante e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20150604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 216 de 04/06/2015	Portaria CEE-GP 216 de 04/06/2015	03/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Samul Giongo e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade Edifícios, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0031_978I2R9CER9G0eFVN327314MM6D.pdf&pagina=31&data=04/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-216_2015-06-04.doc		Construção Civil – Edifícios, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Samul Giongo e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20150604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 215 de 04/06/2015	Portaria CEE-GP 215 de 04/06/2015	03/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Antônio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da FATEC Mogi Mirim.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0031_978I2R9CER9G0eFVN327314MM6D.pdf&pagina=31&data=04/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-215_2015-06-04.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Antônio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20150529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 211 de 29/05/2015	Portaria CEE-GP 211 de 29/05/2015	28/05/2015	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 245/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f29%2fpag_0044_6RN7KCO440CJ5e2C42SI1O7UTRV.pdf&pagina=44&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-211_2015-05-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20150529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 210 de 29/05/2015	Portaria CEE-GP 210 de 29/05/2015	28/05/2015	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Itaquera.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 244/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f29%2fpag_0044_6RN7KCO440CJ5e2C42SI1O7UTRV.pdf&pagina=44&data=29/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-210_2015-05-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Solda...
20150522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 201 de 22/05/2015	Portaria CEE-GP 201 de 22/05/2015	20/05/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Garça.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 227/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f22%2fpag_0031_88RHQJVS0PS7DeC12GV4B6KV80F.pdf&pagina=31&data=22/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-201_2015-05-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20241129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 29/11/2024	Portaria URH s/n de 29/11/2024	28/11/2024	Executivo, Seção 2	20		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Cessando a partir de 02-12-2024, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 6223, publicada no DOE de 14-04-2022, que designou ROBSON DOS SANTOS, (...), para exercer as atividades de Diretor da Faculdade de Tecnologia de Registro, no município de Registro.	Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 6223, publicada no DOE de 14-04-2022,			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024112812101414235745744	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2024-11-29.doc		Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Fatecs, Recursos humanos, Registro,	Cessando a partir de 02-12-2024, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 6223, publicada no DOE de 14-04-2022, que designou...
20241129	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 1.165 de 29/11/2024	Portaria MEC 1.165 de 29/11/2024	27/11/2024	Seção 1	131	Ministério da Educação ,			Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, que institui o Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação.	Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Instrução Normativa nº 4, de 12 de abril de 2012; Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020.		Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024,	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2024&jornal=515&pagina=131&totalArquivos=334	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-MEC-1.165_2024-11-29.doc		Comitê, Dados abertos governamentais, Educação, Governança de dados, Política de Dados Abertos,	Altera a Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, que institui o Comitê de Governança de Dados da Educação do Ministério da Educação. ...
20150514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 187 de 14/05/2015	Portaria CEE-GP 187 de 14/05/2015	13/05/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Cruzeiro.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/200; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0029_EP63R9GBKDMALeFRDJ466P1IR8T.pdf&pagina=29&data=14/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-187_2015-05-14.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20150423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 161 de 23/04/2015	Portaria CEE-GP 161 de 23/04/2015	22/04/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Indaiatuba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 199/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0028_BOAIMNTIB8KI8eAPVISC7V7QCKL.pdf&pagina=28&data=23/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-161_2015-04-23.doc		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
20241127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 104 de 27/11/2024	Resolução SEDUC 104 de 27/11/2024	26/11/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas.	Deliberação CEE 155/2017; alterada pela Deliberação CEE 161/2018.		Ficam revogadas as Resoluções: Resolução SE nº 62, de 29-10-2019 e Resolução SEDUC nº 31, de 13-05-2024.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-104-de-26-de-novembro-de-2024-2024112611231220739582	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-104_2024-11-27.doc		Coordenação Pedagógica, Ensino médio, Ensino público, Escola,	Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas. ...
20150423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 159 de 23/04/2015	Portaria CEE-GP 159 de 23/04/2015	22/04/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC Baixada Santista.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0028_BOAIMNTIB8KI8eAPVISC7V7QCKL.pdf&pagina=28&data=23/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-159_2015-04-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Relatório, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Eduardo Penterich e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20150423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 158 de 23/04/2015	Portaria CEE-GP 158 de 23/04/2015	22/04/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Guaratinguetá.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0028_BOAIMNTIB8KI8eAPVISC7V7QCKL.pdf&pagina=28&data=23/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-158_2015-04-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Tecnologia da Informação, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20150305	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 83 de 05/03/2015	Portaria CEE-GP 83 de 05/03/2015	04/03/2015	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Adnei Melges de Andrade para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Componentes Eletrônicos, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f05%2fpag_0022_7NUPGC9FIEA09eBFMOTETCHMRPG.pdf&pagina=22&data=05/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-83_2015-03-05.docx		Designação, Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Rodrigo Cutri e Adnei Melges de Andrade para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
20150304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 79 de 04/03/2015	Portaria CEE-GP 79 de 04/03/2015	03/03/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto nº 9887/77; Parecer CEE nº 87/2015; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0034_1242U453GPHNRe08EAG1BQFC50T.pdf&pagina=34&data=04/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-79_2015-03-04.docx		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ...
20150504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 78 de 04/05/2015	Portaria CEE-GP 78 de 04/05/2015	03/03/2015	Executivo, Seção1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto nº 9887/77; Parecer CEE nº 86/2015; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0034_1242U453GPHNRe08EAG1BQFC50T.pdf&pagina=34&data=04/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-78_2015-03-04.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Zon...
20150225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 77 de 25/02/2015	Portaria CEE-GP 77 de 25/02/2015	24/02/2015	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Toma-se ciência da criação das seguintes ETEC’s.	Deliberação CEE nº 01/1999; Indicação CEE nº 08/2000; Resolução SEE nº 78/2008; Portaria CEE GP nº 471/2008; Deliberação CEE nº 105/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0035_AN5F6ESU55LQ5e6KCQ5OC1ABSHI.pdf&pagina=35&data=25/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-77_2015-02-25.docx		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Apiaí, Escola Técnica Estadual - ETEC de Rio Grande da Serra,	Toma-se ciência da criação das seguintes ETEC’s. ...
20150225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 72 de 25/02/2015	Portaria CEE-GP 72 de 25/02/2015	24/02/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 58/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0034_520RBK15VD74Fe8VH25UA5VMT2B.pdf&pagina=34&data=25/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-72_2015-02-25.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20150225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 71 de 25/02/2015	Portaria CEE-GP 71 de 25/02/2015	24/02/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 57/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0034_520RBK15VD74Fe8VH25UA5VMT2B.pdf&pagina=34&data=25/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-71_2015-02-25.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, d...
20150225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 70 de 25/02/2015	Portaria CEE-GP 70 de 25/02/2015	24/02/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 56/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0034_520RBK15VD74Fe8VH25UA5VMT2B.pdf&pagina=34&data=25/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-70_2015-02-25.docx		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadem...
20150225	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 57 de 25/02/2015	Portaria CEE-GP 57 de 25/02/2015	05/02/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0034_520RBK15VD74Fe8VH25UA5VMT2B.pdf&pagina=34&data=25/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-57_2015-02-25-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20150207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 57 de 07/02/2015	Portaria CEE-GP 57 de 07/02/2015	05/02/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0028_CVG59CHP2EQSAeF5BSHJLV1VMPA.pdf&pagina=28&data=07/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-57_2015-02-07.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20150205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 52 de 05/02/2015	Portaria CEE-GP 52 de 05/02/2015	04/02/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 38/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0046_7J6NJQKJT760IeBP2CQLP9V3G3L.pdf&pagina=46&data=05/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-52_2015-02-05.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20150205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 51 de 05/02/2015	Portaria CEE-GP 51 de 05/02/2015	04/02/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 37/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0046_7J6NJQKJT760IeBP2CQLP9V3G3L.pdf&pagina=46&data=05/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-51_2015-02-05.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
20150205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 48 de 05/02/2015	Portaria CEE-GP 48 de 05/02/2015	04/02/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Antonio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC São Paulo.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002, Resolução CNE/CES 03/2007 e Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0046_7J6NJQKJT760IeBP2CQLP9V3G3L.pdf&pagina=46&data=05/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-48_2015-02-05.docx		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Antonio Moreira dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20150801	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 01/08/2015	Portaria CEE-GP 45 de 01/08/2015	20/02/2013	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, pelo prazo de cinco anos, e do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Soldagem, para os ingressantes até 2009, oferecidos pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decreto 9887/77; Parecer CEE 34/2013; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0030_E1OF31QI54KIAeAD59018GGJPAO.pdf&pagina=30&data=01/08/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-45_2015-08-01-REP.pdf		Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Soldagem,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, pelo prazo de cinc...
20150205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 05/02/2015	Portaria CEE-GP 45 de 05/02/2015	04/02/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Garça.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007 e Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0046_7J6NJQKJT760IeBP2CQLP9V3G3L.pdf&pagina=46&data=05/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-45_2015-02-05.docx		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Alex Coltro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20150205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 05/02/2015	Portaria CEE-GP 44 de 05/02/2015	04/02/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Baixada Santista.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0046_7J6NJQKJT760IeBP2CQLP9V3G3L.pdf&pagina=46&data=05/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-44_2015-02-05.docx		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20150130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 30/01/2015	Portaria CEE-GP 33 de 30/01/2015	29/01/2015	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC de São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 14/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_1D8CJA6TBCLEVe4A8IGLO2TN12T.pdf&pagina=44&data=30/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-33_2015-01-30.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20150129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 17 de 29/01/2015	Portaria CEE-GP 17 de 29/01/2015	28/01/2015	Executivo, Seção1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Ana Paula Rosifini Aves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0043_5TINL9N09GKHKe2C0B74CETIJH6.pdf&pagina=43&data=29/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-17_2015-01-29.docx		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Hamilton Magalhães Viana e Ana Paula Rosifini Aves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20150129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP15 de 29/01/2015	Portaria CEE-GP15 de 29/01/2015	28/01/2015	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Carlos Alberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0043_5TINL9N09GKHKe2C0B74CETIJH6.pdf&pagina=43&data=29/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-15_2015-01-29.docx		Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Carlos Alberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20150129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 14 de 29/01/2015	Portaria CEE-GP 14 de 29/01/2015	28/01/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José Jorge Gebara para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0043_5TINL9N09GKHKe2C0B74CETIJH6.pdf&pagina=43&data=29/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-14_2015-01-29.docx		Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José Jorge Gebara para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
20150129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 13 de 29/01/2015	Portaria CEE-GP 13 de 29/01/2015	28/01/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0043_5TINL9N09GKHKe2C0B74CETIJH6.pdf&pagina=43&data=29/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-13_2015-01-29.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20150122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 07 de 22/01/2015	Portaria CEE-GP 07 de 22/01/2015	21/01/2015	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Andréa Carla Gonçalves Vianna para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Garça.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f22%2fpag_0041_30OP995C4RK3De1AT4NMDRGVL91.pdf&pagina=41&data=22/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-7_2015-01-22.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Andréa Carla Gonçalves Vianna para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20150130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 38 de 30/01/2015	Parecer CEE 38 de 30/01/2015	29/01/2015	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0045_3D8SEGNDLITUMeAO7M2LTS2Q3NL.pdf&pagina=45&data=30/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-38_2015-01-30.doc	189/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Pr...
20150213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 56 de 13/02/2015	Parecer CEE 56 de 13/02/2015	12/02/2015	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0040_3NC2C7I4ELNSGe9E1APHP4DBGB5.pdf&pagina=40&data=13/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-56_2015-02-13.doc	187/2014	Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATE...
20150213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 57 de 13/02/2015	Parecer CEE 57 de 13/02/2015	12/02/2015	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0040_3NC2C7I4ELNSGe9E1APHP4DBGB5.pdf&pagina=40&data=13/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-57_2015-02-13.doc	227/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeropo...
20150213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 58 de 13/02/2015	Parecer CEE 58 de 13/02/2015	12/02/2015	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0040_3NC2C7I4ELNSGe9E1APHP4DBGB5.pdf&pagina=40&data=13/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-58_2015-02-13.doc	272/2000	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De...
20150226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 86 de 26/02/2015	Parecer CEE 86 de 26/02/2015	25/02/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f26%2fpag_0027_EKA1VTCQEJKHFe0Q4QRQTKVH5DP.pdf&pagina=27&data=26/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-86_2015-02-26.doc	180/2006	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofere...
20150226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 87 de 26/02/2015	Parecer CEE 87 de 26/02/2015	25/02/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f26%2fpag_0027_EKA1VTCQEJKHFe0Q4QRQTKVH5DP.pdf&pagina=27&data=26/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-87_2015-02-26.doc	190/2014	Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecid...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 141 de 19/03/2015	Parecer CEE 141 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mogi das Cruzes, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-141_2015-03-19.doc	155/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 142 de 19/03/2015	Parecer CEE 142 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-142_2015-03-19.doc	305/2014	Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 170 de 02/04/2015	Parecer CEE 170 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0046_AJQO3CAFS0QS2e3J0SKCDF0H9JM.pdf&pagina=46&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-170_2015-04-02.docx	CEE 770/2000	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 178 de 02/04/2015	Parecer CEE 178 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Indefere-se o pedido de alteração do Parecer CEE 247/2012 e, por conseguinte, da Portaria CEE/GP 284/2012, com base no Parágrafo único do art. 7º da Deliberação CEE 99/2010, que estipula em três anos o prazo máximo de reconhecimento.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010; Parecer CEE 247/2012; Portaria CEE/GP 284/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0046_AJQO3CAFS0QS2e3J0SKCDF0H9JM.pdf&pagina=46&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-178_2015-04-02.docx	204/2011	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas e Tecnologia da Informação,	Indefere-se o pedido de alteração do Parecer CEE 247/2012 e, por conseguinte, da Portaria CEE/GP 284/2012, com base no Parágrafo único do art. 7º...
20150416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 199 de 16/04/2015	Parecer CEE 199 de 16/04/2015	15/04/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0031_5DB3I90A2NUB0eA0BSFRAEUHRR0.pdf&pagina=31&data=16/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-199_2015-04-16.docx	304/2013	Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
20150514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 237 de 14/05/2015	Parecer CEE 237 de 14/05/2015	13/05/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0029_EP63R9GBKDMALeFRDJ466P1IR8T.pdf&pagina=29&data=14/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-237_2015-05-14.docx	230/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20150528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 244 de 28/05/2015	Parecer CEE 244 de 28/05/2015	27/05/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 06 de Julho de 1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f28%2fpag_0031_3EJNAH90KBS1Me4AN19PVFPHPIL.pdf&pagina=31&data=28/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-244_2015-05-28.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, o...
20150528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 245 de 28/05/2015	Parecer CEE 245 de 28/05/2015	27/05/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 06 de Julho de1971; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f28%2fpag_0031_3EJNAH90KBS1Me4AN19PVFPHPIL.pdf&pagina=31&data=28/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-245_2015-05-28.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
20150604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 263 de 04/06/2015	Parecer CEE 263 de 04/06/2015	03/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0031_978I2R9CER9G0eFVN327314MM6D.pdf&pagina=31&data=04/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-263_2015-06-04.doc	038/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proces...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 263 de 11/06/2015	Parecer CEE 263 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 06 de julho de 1971; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0030_8CHME453227VRe4R2D7APP5L1GC.pdf&pagina=30&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-263_2015-06-11.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos...
20150604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 267 de 04/06/2015	Parecer CEE 267 de 04/06/2015	03/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0031_978I2R9CER9G0eFVN327314MM6D.pdf&pagina=31&data=04/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-267_2015-06-04.doc	154/2012	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Autom...
20150604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 269 de 04/06/2015	Parecer CEE 269 de 04/06/2015	03/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0031_978I2R9CER9G0eFVN327314MM6D.pdf&pagina=31&data=04/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-269_2015-06-04.doc	319/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalú...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 11/06/2015	Parecer CEE 282 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0038_6F4QKSSK7UOJJe5ME8G6AJALBR3.pdf&pagina=38&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-282_2015-06-11.docx	037/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
20150611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 284 de 11/06/2015	Parecer CEE 284 de 11/06/2015	10/06/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Garça, do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0038_6F4QKSSK7UOJJe5ME8G6AJALBR3.pdf&pagina=38&data=11/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-284_2015-06-11.docx	285/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20150618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 288 de 18/06/2015	Parecer CEE 288 de 18/06/2015	17/06/2015	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, oferecido pela FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_3G500GD94O5J4e9EHD2NF7ALI90.pdf&pagina=36&data=18/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-288_2015-06-18.docx	018/2015	Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterio...
20150618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 289 de 18/06/2015	Parecer CEE 289 de 18/06/2015	17/06/2015	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_3G500GD94O5J4e9EHD2NF7ALI90.pdf&pagina=36&data=18/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-289_2015-06-18.docx	019/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
20150618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 291 de 18/06/2015	Parecer CEE 291 de 18/06/2015	17/06/2015	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_3G500GD94O5J4e9EHD2NF7ALI90.pdf&pagina=36&data=18/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-291_2015-06-18.docx	318/2014	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Autom...
20241127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 27/11/2024	Portaria URH s/n de 27/11/2024	26/11/2024	Executivo, Seção 2	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando a partir de 21 de novembro de 2024, TUNG CHIUN WEN, RG. 13.346.736-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de São Roque.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-unidade-de-recursos-humanos-2024112612101414235738206			Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, São Roque,	Designando a partir de 21 de novembro de 2024, TUNG CHIUN WEN, RG. 13.346.736-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor d...
20241127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UAPESP 01 de 27/11/2024	Portaria UAPESP 01 de 27/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	104	Gestão e Governo Digital ,			Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor critérios e procedimentos para acesso e para proteção de dados em documentos de acervos custodiados pela Unidade do Arquivo Público do Estado, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e seus regulamentos.	Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/portaria-uapesp-n-01-2024-20241126112815214739668	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-UAPESP-01_2024-11-27.doc		Acervo, Arquivo público, Grupo de trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor critérios e procedimentos para acesso e para proteção de dados em documentos de acervos c...
20241128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SFP 2 de 28/11/2024	Resolução Conjunta CC-SFP 2 de 28/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em conformidade com a Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024, e o Decreto nº 68.807, de 26 de agosto de 2024.	Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024; Decreto nº 68.807, de 26 de agosto de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/resolucao-conjunta-cc-sfp-2-de-27-de-novembro-de-2024-2024112711101221743335	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-Conjunta-CC-SFP-2_2024-11-28.doc		Governo do Estado de São Paulo, Plano plurianual, Recursos orçamentários,	Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em conformidade com a Lei nº 17.898, de 9 de abri...
20241128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 421 de 28/11/2024	Parecer CEE 421 de 28/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Catanduva.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2925-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-11-2024-2024112711232203741903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-421_2024-11-28.doc		Automação Industrial, Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20241128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 419 de 28/11/2024	Parecer CEE 419 de 28/11/2024	27/11/2024	executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mogi Mirim.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2925-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-11-2024-2024112711232203741903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-419_2024-11-28.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20151030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 794 de 30/10/2015	Portaria CETEC 794 de 30/10/2015	29/10/2015	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Revoga a Portaria Cetec nº 411, de 11 de maio de 2015, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico Orientação Comunitária.		Revogada a Portaria Cetec – 411, de 11-5-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0060_A2C3499MAGF8Ce81QU4A9TEPBU9.pdf&pagina=60&data=30/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-794_2015-10-30.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Revoga a Portaria Cetec nº 411, de 11 de maio de 2015, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico Orientação Comunitár...
20151111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 797 de 11/11/2015	Portaria CETEC 797 de 11/11/2015	10/11/2015	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, da Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Contabilidade.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011;Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpag_0065_BM1AAPUU09RV0e8O51UBAKT3N4T.pdf&pagina=65&data=11/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-797_2015-11-11.doc		Contabilidade, Ensino médio, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20151219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 804 de 19/12/2015	Portaria CETEC 804 de 19/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde”, da Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Saúde Bucal.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0074_BKRC1KLVBGMP1e1P0TC8036I5NC.pdf&pagina=74&data=19/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100074	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-804_2015-12-19.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Habilitação profissional, Plano de curso, Saúde Bucal,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20151219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 805 de 19/12/2015	Portaria CETEC 805 de 19/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Logística Reversa	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0074_BKRC1KLVBGMP1e1P0TC8036I5NC.pdf&pagina=74&data=19/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100074	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-805_2015-12-19.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20151219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 806 de 19/12/2015	Portaria CETEC 806 de 19/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Alimentícia”, da Habilitação Profissional de Técnico em Agroindústria, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Agente Técnico em Processamento de Produtos de Origem Animal.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0074_BKRC1KLVBGMP1e1P0TC8036I5NC.pdf&pagina=74&data=19/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100074	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-806_2015-12-19.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnoló...
20150618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 290 de 18/06/2015	Parecer CEE 290 de 18/06/2015	17/06/2015	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0036_3G500GD94O5J4e9EHD2NF7ALI90.pdf&pagina=36&data=18/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-290_2015-06-18.docx	047/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pe...
20150625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 301 de 25/06/2015	Parecer CEE 301 de 25/06/2015	24/06/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f25%2fpag_0032_6NG9PRH9371MVe5MCDU52DE20E8.pdf&pagina=32&data=25/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-301_2015-06-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
20150625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 302 de 25/06/2015	Parecer CEE 302 de 25/06/2015	24/06/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f25%2fpag_0032_6NG9PRH9371MVe5MCDU52DE20E8.pdf&pagina=32&data=25/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-302_2015-06-25.doc	046/2015	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecid...
20150702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 02/07/2015	Parecer CEE 313 de 02/07/2015	01/07/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0032_5LKG4LVTCH6POe7U3G7K4871HSN.pdf&pagina=32&data=02/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-313_2015-07-02.docx	041/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, ofereci...
20150702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 314 de 02/07/2015	Parecer CEE 314 de 02/07/2015	01/07/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0032_5LKG4LVTCH6POe7U3G7K4871HSN.pdf&pagina=32&data=02/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-314_2015-07-02.docx	042/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística,...
20150702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 315 de 02/07/2015	Parecer CEE 315 de 02/07/2015	01/07/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0032_5LKG4LVTCH6POe7U3G7K4871HSN.pdf&pagina=32&data=02/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-315_2015-07-02.docx	044/2015	Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20150702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 316 de 02/07/2015	Parecer CEE 316 de 02/07/2015	01/07/2015	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0032_5LKG4LVTCH6POe7U3G7K4871HSN.pdf&pagina=32&data=02/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-316_2015-07-02.docx	286/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De...
20150709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 333 de 09/07/2015	Parecer CEE 333 de 09/07/2015	08/07/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-333_2015-07-09.docx	036/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecid...
20150709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 09/07/2015	Parecer CEE 334 de 09/07/2015	08/07/2015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-334_2015-07-09.docx	040/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela F...
20150709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 335 de 09/07/2015	Parecer CEE 335 de 09/07/2015	08/072015	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0034_7ERDNREU5F73Ae7G3GEK8HBSFON.pdf&pagina=34&data=09/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-335_2015-07-09.docx	048/2015	Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Transporte Terrestre,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terres...
20150717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 339 de 17/07/2015	Parecer CEE 339 de 17/07/2015	16/07/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 06 de julho de 1971, Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0043_4KTP93K91KHLCe09TNRVT3GTTMO.pdf&pagina=43&data=17/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-339_2015-07-17.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20150716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 354 de 16/07/2015	Parecer CEE 354 de 16/07/2015	15/07/2015	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f16%2fpag_0039_0UDL34JI1SCTIeCQ8EUE9E64UP6.pdf&pagina=39&data=16/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-354_2015-07-16.docx	45/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20150716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 355 de 16/07/2015	Parecer CEE 355 de 16/07/2015	15/07/2015	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, oferecido pela FATEC Pompéia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f16%2fpag_0039_0UDL34JI1SCTIeCQ8EUE9E64UP6.pdf&pagina=39&data=16/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-355_2015-07-16.docx	339/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em ...
20150716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 356 de 16/07/2015	Parecer CEE 356 de 16/07/2015	15/07/2015	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Processos e Componentes Eletrônicos, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f16%2fpag_0039_0UDL34JI1SCTIeCQ8EUE9E64UP6.pdf&pagina=39&data=16/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-356_2015-07-16.docx	773/2000	Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, Proces...
20151219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 807 de 19/12/2015	Portaria CETEC 807 de 19/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Zootecnia, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Veterinário.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0074_BKRC1KLVBGMP1e1P0TC8036I5NC.pdf&pagina=74&data=19/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100074	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-807_2015-12-19.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20150910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 372 de 10/09/2015	Parecer CEE 372 de 10/09/2015	09/09/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f10%2fpag_0030_6PSGVT7C93TFCe25GUC2HR5QIDC.pdf&pagina=30&data=10/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-372_2015-09-10.doc	049/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Tecnologia da Informação, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
20150917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 380 de 17/09/2015	Parecer CEE 380 de 17/09/2015	16/09/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0030_CHAA9Q3EQIM92e4VJV1CULQCIV8.pdf&pagina=30&data=17/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-380_2015-09-17.doc	CEE 231/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20151210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 527 de 10/12/2015	Parecer CEE 527 de 10/12/2015	09/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0050_AI6VAD8NHCEFEeB5KDTUCQ8RSVT.pdf&pagina=50&data=10/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-527_2015-12-10.doc	017/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
20151219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 808 de 19/12/2015	Portaria CETEC 808 de 19/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Cozinha Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Cozinha e de Assistente de Serviços Gastronômicos.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 3, de 15-6-2010; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0074_BKRC1KLVBGMP1e1P0TC8036I5NC.pdf&pagina=74&data=19/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100074	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-808_2015-12-19.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20151203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 524 de 03/12/2015	Parecer CEE 524 de 03/12/2015	02/12/2015	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Autoriza-se o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos sete alunos remanescentes do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ingressantes até 2011, conforme estrutura curricular cursada.	Deliberação CEE 30/03.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0038_6325BHKAI314Se8ATTABHQ8MPOJ.pdf&pagina=38&data=03/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-524_2015-12-03.doc	517/2009	Autorização, Banco de Dados, Cursos, Diploma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba,	Autoriza-se o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Indaiatuba, em caráter excepcional, a expedir e registrar os diplomas dos ...
20151224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 811 de 24/12/2015	Portaria CETEC 811 de 24/12/2015	22/12/2015	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio na Modalidade Alternância, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Agente de Produção Agropecuária.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000		.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f24%2fpag_0047_DQ8K6AEK2IT1Te74LH7N6V2ADFH.pdf&pagina=47&data=24/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CETEC-811_2015-12-24.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20151203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 515 de 03/12/2015	Parecer CEE 515 de 03/12/2015	02/12/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os ingressantes até o 1º semestre de 2015.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0038_6325BHKAI314Se8ATTABHQ8MPOJ.pdf&pagina=38&data=03/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-515_2015-12-03.doc	200/2012	Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecânica de Precisão, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Prec...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 409 de 24/09/2015	Parecer CEE 409 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/CEETEPS, autorizando-se o funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turismo, eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade educação a distância, nos termos da Deliberação CEE 97/2010.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010; Deliberação CEE 97/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-409_2015-09-24.doc	353/10	Autorização, Cursos, Ensino à distância (EaD), Etecs, Funcionamento, Guia de Turismo,	Defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/CEETEPS, autorizando-se o funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turi...
20151008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 425 de 08/10/2015	Parecer CEE 425 de 08/10/2015	07/10/2015	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0052_48325LQKID3S5eB572DHC7UMCS2.pdf&pagina=52&data=08/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-425_2015-10-08.doc	060/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido p...
20151015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 433 de 15/10/2015	Parecer CEE 433 de 15/10/2015	14/10/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0038_CSD063SIBHTRDeF1JB6R1L9NH8A.pdf&pagina=38&data=15/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-433_2015-10-15.doc	050/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
20151015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 434 de 15/10/2015	Parecer CEE 434 de 15/10/2015	14/10/2015	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0038_CSD063SIBHTRDeF1JB6R1L9NH8A.pdf&pagina=38&data=15/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-434_2015-10-15.doc	061/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informa...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 401 de 24/09/2015	Parecer CEE 401 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-401_2015-09-24.doc	307/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 395 de 24/09/2015	Parecer CEE 395 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-395_2015-09-24.doc	062/2015	Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 394 de 24/09/2015	Parecer CEE 394 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-394_2015-09-24.doc	052/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
20151210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 529 de 10/12/2015	Parecer CEE 529 de 10/12/2015	09/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0050_AI6VAD8NHCEFEeB5KDTUCQ8RSVT.pdf&pagina=50&data=10/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-529_2015-12-10.doc	118/2015	Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, oferecid...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 393 de 24/09/2015	Parecer CEE 393 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Zona Sul – São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-393_2015-09-24.doc	043/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20150604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 264 de 04/06/2015	Parecer CEE 264 de 04/06/2015	03/06/2015	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0031_978I2R9CER9G0eFVN327314MM6D.pdf&pagina=31&data=04/06/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-264_2015-06-04.doc	039/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido ...
20150425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 208 de 25/04/2015	Parecer CEE 208 de 25/04/2015	24/04/2015	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aceitam-se as justificativas apresentadas pelo CEETEPS, e atende-se sua solicitação de se prorrogar a oferta dos Cursos de Técnico em Turismo Receptivo, de Técnico em Mecanização Agrícola e de Técnico Legislativo, ministrados em caráter experimental, até 31/12/2019.					https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-208_2015-04-25.docx	105/12; 206/09; 235/11	Cursos, Ensino técnico, Etecs, Legislativo, Mecanização Agrícola, Turismo Receptivo,	Aceitam-se as justificativas apresentadas pelo CEETEPS, e atende-se sua solicitação de se prorrogar a oferta dos Cursos de Técnico em Turismo Recep...
20241128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 415 de 28/11/2024	Parecer CEE 415 de 28/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC São José dos Campos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2925-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-11-2024-2024112711232203741903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-415_2024-11-28.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20241128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 414 de 28/11/2024	Parecer CEE 414 de 28/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido pela FATEC Bauru.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2925-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-11-2024-2024112711232203741903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-414_2024-11-28.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, oferecido p...
20241128	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 413 de 28/11/2024	Parecer CEE 413 de 28/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Deliberação CEE 171/2019.	Consolidado com a Retificação do Parecer CEE-413, de 26/02/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2925-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-11-2024-2024112711232203741903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-413_2024-11-28-C.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido p...
20241128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 28/11/2024	Comunicado CEE s/n de 28/11/2024	27/11/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 27 de novembro de 2024.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-27-11-2024-distribuicao-de-processos-2024112711232199741837	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Comunicado-CEE_2024-11-28.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Reconhecimento de curso,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20241126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.231 de 26/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.231 de 26/11/2024	25/11/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 4.192, de 29 de outubro, publicada em 30 de outubro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4231-25-de-novembro-de-2024-202411251115142215736517	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.231_2024-11-26.doc	136.00119850/2024-49)	Ensino público, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20150522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 237 de 22/05/2015	Parecer GS 237 de 22/05/2015	21/05/2015	Executivo, Seção1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 06 de julho de 1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f22%2fpag_0022_D8DFK9NOETE4Te79PPOIR2DQN5O.pdf&pagina=22&data=22/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-237_2015-05-22.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolv...
20150520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 227 de 20/05/2015	Parecer GS 227 de 20/05/2015	19/05/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 06 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpag_0025_82K5UU7FBFHQMe3STSH2O1FPGN6.pdf&pagina=25&data=20/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-227_2015-05-20.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
20150128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 14 de 28/01/2015	Parecer GS 14 de 28/01/2015	27/01/2015	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 06 de Julho de 1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0045_94926DC2U3J9Ae92IR1TVEG0CDJ.pdf&pagina=45&data=28/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-14_2015-01-28.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial,...
20150204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 37 de 04/02/2015	Parecer GS 37 de 04/02/2015	03/02/2015	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 06 de Julho de 1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0023_920GMD8GQBLPGe1EJAFV5C75TKH.pdf&pagina=23&data=04/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-37_2015-02-04.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industr...
20150204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 38 de 04/02/2015	Parecer GS 38 de 04/02/2015	03/02/2015	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 06 de Julho de 1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0023_920GMD8GQBLPGe1EJAFV5C75TKH.pdf&pagina=23&data=04/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-38_2015-02-04.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Presi...
20150407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 170 de 07/04/2015	Parecer GS 170 de 07/04/2015	06/04/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 06 de Julho de 1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0025_7Q1LIK2849N9De8JMK7SG75GQKU.pdf&pagina=25&data=07/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-GS-170_2015-04-07.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precis...
20151215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 336 de 15/12/2015	Parecer CD 336 de 15/12/2015	11/12/2015	Executivo, Seção 1	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Proposta de oferta do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, na modalidade EaD – Semipresencial.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0082_6EBL47M23SKFNe082FF0S2OSD15.pdf&pagina=82&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-336-Despacho-13_2015-12-15.doc	0437/2015	Cursos, Ensino à distância (EaD), Etecs, Sistemas de Energia Renovável,	Proposta de oferta do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, na modalidade EaD – Semipresencial. ...
20151115	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 335 de 15/11/2015	Parecer CD 335 de 15/11/2015	11/12/2015	Executivo, Seção 1	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Solicita alteração no parecer 330/2015 oferecido para a proposta de Alterações para o Vestibular – 1º Semestre de 2016.	Decreto 58.385, de 13-09-2012, Parecer 330/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0082_6EBL47M23SKFNe082FF0S2OSD15.pdf&pagina=82&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100082v	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-335-Despacho-13_2015-12-15.doc	0287/2015	Fatecs, Vestibular,	Solicita alteração no parecer 330/2015 oferecido para a proposta de Alterações para o Vestibular – 1º Semestre de 2016....
20151125	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 324 de 25/11/2015	Parecer CD 324 de 25/11/2015	13/11/2015	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.	Alterado o Despacho CD nº 2, de 18 de fevereiro de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f25%2fpag_0067_F5PIOBQ4P3L73e9GQPBBA627T67.pdf&pagina=67&data=25/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100067	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-324-Despacho-12_2015-11-25-C.doc	3876/2014	Cosméticos, Cursos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz,	Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema....
20151125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 321 de 25/11/2015	Parecer CD 321 de 25/11/2015	13/11/2015	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 111 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f25%2fpag_0067_F5PIOBQ4P3L73e9GQPBBA627T67.pdf&pagina=67&data=25/11/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100067	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-321_2015-11-25.doc	5440/2014	Cursos, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 111 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
20150417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 179 de 17/04/2015	Parecer CD 179 de 17/04/2015	15/04/2015	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS: o Despacho nº 006/2012 – CD, de 18/12, publicado no D.O de 22/12/2012, referente ao Parecer CD 147/2012 (...) o Despacho nº 03/2013 – CD, de 19/07, publicado no D.O de 20/07/2013, referente ao Parecer CD 016/2013.	Parecer CD 147/2012; Despacho nº 010/2014; Despacho nº 03/2013; Parecer CD 016/2013, de 28/06.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f17%2fpag_0065_9NMIDNJKKFD7NeARPV0D6BG9DU8.pdf&pagina=65&data=17/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-179-Despacho-05_2015-04-17.doc	7524/2012	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Implantação, Santos/Baixada Santista, Vaga,	Em face do Parecer CD - 179/2014, de 08/12, aprovado em 11/12/2014, ficam ALTERADOS: o Despacho nº 006/2012 – CD, de 18/12, publicado no D.O de 22/...
20151009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 300 de 09/10/2015	Parecer CD 300 de 09/10/2015	08/10/2015	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2016.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0050_3MSARJ82CACSOe7SFU72QHUJNC1.pdf&pagina=50&data=09/10/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-300-Despacho-11_2015-10-09.doc	5492/2015; 4725/2014; 1408/2014; 3472/2015; 0579/2010; 5387/2014; 2651/2009; 2649/2009; 7812/2013; 3466/2015; 9122/2012; 5440/2008; 5494/2015; 1493/2015; 2382/2008	Fatecs, Vaga, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2016. ...
20150721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 288 de 21/07/2015	Parecer CD 288 de 21/07/2015	17/05/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva da FATEC Sorocaba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-288-Despacho-08_2015-07-21.docx	1944/2015	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projeto pedagógico, Sorocaba,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva da FATEC Sorocaba. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 236 de 16/05/2015	Parecer CD 236 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Barueri.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-236-Despacho-06_2015-05-16.docx	1930/2015	Barueri, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Transporte Terrestre, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Barueri. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 235 de 16/05/2015	Parecer CD 235 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-235-Despacho-06_2015-05-16.docx	1408/2014	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Tatuapé. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 234 de 16/05/2015	Parecer CD 234 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Capão Bonito.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-234-Despacho-06_2015-05-16.docx	589/2010	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Silvicultura, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Capão Bonito. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 233 de 16/05/2015	Parecer CD 233 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Indaiatuba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-233-Despacho-06_2015-05-16.docx	4725/2014	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Redes de Computadores, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Indaiatuba. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 232 de 16/05/2015	Parecer CD 232 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec São Caetano do Sul.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-232-Despacho-06_2015-05-16.docx	1006/2011	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, São Caetano do Sul, Secretariado, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec São Caetano do Sul. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 231 de 16/05/2015	Parecer CD 231 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Jahu.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-231-Despacho-06_2015-05-16.docx	363/2006	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Logística, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Jahu. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 230 de 16/05/2015	Parecer CD 230 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – 40 vagas ° 5387/2014 - semestrais no turno Matutino – Fatec Lins.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-230-Despacho-06_2015-05-16.docx	5387/2014	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Jogos digitais, Lins, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais – 40 vagas ° 5387/2014 - semestrais no turno Matutino – Fatec Lins. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 229 de 16/05/2015	Parecer CD 229 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Taubaté.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-229-Despacho-06_2015-05-16.docx	3411/2011	Cursos, Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Taubaté. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CD 228 de 16/05/2015	Portaria CD 228 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Araçatuba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-228-Despacho-06_2015-05-16.docx	596/2010	Araçatuba, Biocombustíveis, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Araçatuba. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 227 de 16/05/2015	Parecer CD 227 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jaboticabal.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-227-Despacho-06_2015-05-16.docx	579/2010	Biocombustíveis, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jaboticabal. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 226 de 16/05/2015	Parecer CD 226 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jales.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-226-Despacho-06_2015-05-16.docx	594/2010	Agronegócio, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Jales. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 225 de 16/05/2015	Parecer CD 225 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Mococa.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-225-Despacho-06_2015-05-16.docx	0585/2010	Agronegócio, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Vaga,	Suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Mococa. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 224 de 16/05/2015	Parecer CD 224 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Araçatuba, Baixada Santista, Itaquaquecetuba, Santo André, São José dos Campos e Tatuí e extinção do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade EaD – 40 vagas semestrais - Fatec Jacareí.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-224-Despacho-06_2015-05-16.docx	5262/2014	Cursos, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Vaga,	Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Araçatuba, ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 223 de 16/05/2015	Parecer CD 223 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Barueri, Indaiatuba, Marilia, Osasco, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-223-Despacho-06_2015-05-16.docx	1486/2014	Cursos, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Vaga,	Redução de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade EaD – de 80 para 40 vagas semestrais – Fatecs Barueri, Ind...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 222 de 16/05/2015	Parecer CD 222 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda – 40 vagas semestrais no turno Matutino em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil – 40 vagas semestrais no turno Matutino – Fatec Americana.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-222-Despacho-06_2015-05-16.docx	2721/2015	Americana, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Implantação, Produção Têxtil, Textil e Moda,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda – 40 vagas semestrais no turno Matutino em substituição ao Curso ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 221 de 16/05/2015	Parecer CD 221 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial – 40 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão – 40 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec Mogi Mirim.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-221-Despacho-06_2015-05-16.docx	946/2015	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Implantação, Mecânica de Precisão, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial – 40 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em subst...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 220 de 16/05/2015	Parecer CD 220 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – 30 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – 30 vagas semestrais no turno Vespertino – Fatec São Roque.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-220-Despacho-06_2015-05-16.docx	2722/2015	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Implantação, Sistemas para Internet,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – 30 vagas semestrais no turno Vespertino/Noturno em substituiç...
20150521	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 216 de 21/05/2015	Parecer CD 216 de 21/05/2015	16/05/2015	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente Prudente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f21%2fpag_0048_CDA7BFL49MN6Qe3VIE1FM6A3FV2.pdf&pagina=48&data=21/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-216-Despacho-06_2015-05-21-RET.pdf	3882/2014	Cursos, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Horário,	Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente Prudente...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 216 de 16/05/2015	Parecer CD 216 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-216-Despacho-06_2015-05-16.docx	3882/2014	Cursos, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Horário,	Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Eventos – 40 vagas semestrais do turno Matutino para o Noturno – Fatec Presidente. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 218 de 16/05/2015	Parecer CD 218 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas semestrais no turno Matutino e 40 vagas semestrais no turno Noturno – Fatec Ribeirão Preto.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-218-Despacho-06_2015-05-16.docx	2719/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Implantação,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas semestrais no turno Matutino e 4...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 219 de 16/05/2015	Parecer CD 219 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade EaD - 40 vagas semestrais em cada unidade - Fatecs Bauru, Capão Bonito, Carapicuíba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Ipiranga, Mauá, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Piracicaba, São Bernardo do Campo, São Sebastião, Sorocaba, Zona Leste e Zona Sul.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-219-Despacho-06_2015-05-16.docx	952/2015	Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Implantação,	Autorização de Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade EaD - 40 vagas semestrais em cada unidade - Fatec...
20150114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 173 de 14/01/2015	Parecer CD 173 de 14/01/2015	12/01/2015	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Edifícios na Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0038_12IH5309FGRE9e0308EI3SA2NCF.pdf&pagina=38&data=14/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-173-Despacho-02_2015-01-14.docx	0882/2005	Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Projeto pedagógico, São Paulo (Bom Retiro),	Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Edifícios na Fatec São Paulo. ...
20150516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 217 de 16/05/2015	Parecer CD 217 de 16/05/2015	14/05/2015	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	HoráriAlteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais do turno Vespertino para o Matutino – Fatec Americana.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0062_FFO2IL83CSJ18e65KB7HAVP67ED.pdf&pagina=62&data=16/05/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-217-Despacho-06_2015-05-16.docx	592/2010	Americana, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Horário, Logística,	HoráriAlteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas semestrais do turno Vespertino para o Matutino – Fatec Americ...
20150416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 213 de 16/04/2015	Parecer CD 213 de 16/04/2015	13/04/2015	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 52 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0039_8J73DB3E30RJCe000ENG9MND9JO.pdf&pagina=39&data=16/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-213-Despacho-04_2015-04-16.docx	5440/2014	Cursos, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 52 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
20241125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 25/11/2024	Portaria URH s/n de 25/11/2024	22/11/2024	Executivo, Seção 2	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando e dispensando diretores.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024112212101414235733164	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2024-11-25.doc		Auxiliar de docente, Diretor Superintendente, Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Vice-Diretor Superintendente,	Designando e dispensando diretores....
20161220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 20/12/2016	Decreto s/n de 20/12/2016	19/12/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, os abaixo indicados para comporem o Conselho Curador da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp, para um mandato de 4 anos:	Lei 14.836-2012; Decreto 58.438-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_4ACR7G9CP4JJ0e2OQ2KO8F48POG.pdf&pagina=1&data=20/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto_2016-12-20.doc		Conselho Curador, Designação, Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), Membro efetivo,	Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, os abaixo indicados para comporem o Conselho ...
20161109	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 09/11/2016	Decreto s/n de 09/11/2016	08/11/2016	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Nomeando (...) Diretor Superintendente: Laura Margarida Josefina Laganá, em vaga decorrente do término de seu próprio mandato (...) Vice-Diretor Superintendente: Luiz Antônio Tozi, em vaga decorrente do término do mandato de César Silva.	Dec. 58.385-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpag_0003_9GGB8P95NNANUe8ILL7TR625J6P.pdf&pagina=3&data=09/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto_2016-11-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Nomeando (...) Diretor Superintendente: Laura Margarida Josefina Laganá, em vaga decorrente do término de seu próprio mandato (...) Vice-Diretor Su...
20160804	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 04/08/2016	Decreto s/n de 04/08/2016	02/08/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação.	Lei 10.403-71.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f04%2fpag_0001_FG6E4USSLQOEJe1DBC5KN90UD2O.pdf&pagina=1&data=04/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto_2016-08-04-REP.pdf		Conselho Estadual de Educação (CEE), Membro efetivo, Secretaria da Educação,	Nomeando, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Educação....
20161231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.407 de 31/12/2016	Decreto 62.407 de 31/12/2016	30/12/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC do Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Município de São Paulo.	Decreto nº 53.372, de 2 de setembro de 2008.		Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC do Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizada no Município de São Paulo.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f31%2fpag_0001_CH49R248HC12UeCQKH8OH4BUFFQ.pdf&pagina=1&data=31/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.407_2016-12-31.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, São Paulo (Ipiranga),	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC do Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, localizad...
20161229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.393 de 29/12/2016	Decreto 62.393 de 29/12/2016	28/12/2016	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Altera os Decretos n° 37.735, de 27 de outubro de 1993, e n° 38.703, de 31 de maio de 1994, referentes à Escola Técnica Estadual que especifica e dá providências correlatas.	Lei n° 7.742, de 30 de março de 1992.	Altera os Decretos n° 37.735, de 27, de outubro de 1993, e n°. 38.703, de 31 de maio de 1994.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0003_A7NI1E80KOJ71e4B8FG844A62FA.pdf&pagina=3&data=29/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.393_2016-12-29.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Amim Jundi, Osvaldo Cruz,	Altera os Decretos n° 37.735, de 27 de outubro de 1993, e n° 38.703, de 31 de maio de 1994, referentes à Escola Técnica Estadual que especifica e ...
20161228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.359 de 28/12/2016	Decreto 62.359 de 28/12/2016	27/12/2016	Executivo, Seção 1	05	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 61.802, de 14 de janeiro de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0005_AT5MIGV14F2VQe75C3OJF5M047J.pdf&pagina=5&data=28/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.359_2016-12-28.doc		Crédito suplementar, Orçamento Fiscal, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vi...
20161209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.301 de 09/12/2016	Decreto 62.301 de 09/12/2016	08/12/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f09%2fpag_0001_8A7407DV4QO3Be74VKT19EQKD10.pdf&pagina=1&data=09/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.301_2016-12-09.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas....
20161207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.297 de 07/12/2016	Decreto 62.297 de 07/12/2016	06/12/2016	Executivo, Seção 1	09	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.	Decreto nº 60.244, de 14 de março de 2014.	Revoga o Decreto nº 55.357, de 18 de janeiro de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpag_0009_BPR7SMJG89AFGe2K8LL88F4HDA1.pdf&pagina=9&data=07/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100009	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.297_2016-12-07.doc		Administração pública, Despesas, Movimentação financeira, Pagamento,	Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agen...
20241125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 17e de 25/11/2024	Portaria UEPEP 17e de 25/11/2024	04/10/2024	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa do CEETEPS	Deliberação CEETEPS nº 003/2008; Deliberação CEETEPS nº 51/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-de-04-10-2024-20241122111514214731890	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-UEPEP-17e_2024-11-25.doc		Avaliação de desempenho, Credenciamento, Docente, Pós-graduação,	Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de docentes permanentes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Unidade de P...
20161117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.266 de 17/11/2016	Decreto 62.266 de 17/11/2016	16/11/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2016, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000;Decreto nº 62.240, de 25 de outubro de 2016; Lei federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Lei nº 15.870, de 27 de julho de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0001_F41LPVLV5256BeFDA1FOTJMN4VQ.pdf&pagina=1&data=17/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.266_2016-11-17.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Exercício financeiro,	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
20161102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.248 de 02/11/2016	Decreto 62.248 de 02/11/2016	01/11/2016	Executivo, Seção 1	04	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpag_0004_FD7ECN69D3Q2Fe2S58DP604NRTJ.pdf&pagina=4&data=02/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.248_2016-11-02.doc		Administração pública, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14 de novembro de 2016, e dá providências correlatas. ...
20161019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.219 de 19/10/2016	Decreto 62.219 de 19/10/2016	18/10/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0001_37B6B6U0V434NeDN2FGIUSNTJ8T.pdf&pagina=1&data=19/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.219_2016-10-19.docx		Administração pública, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas....
20161005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.195 de 05/10/2016	Decreto 62.195 de 05/10/2016	04/10/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 61.802, de 14 de janeiro de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0001_EPU5SVMV3CH57e5LKG9DUD9BU62.pdf&pagina=1&data=05/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.195_2016-10-05.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Despesas, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, visando ao ...
20160706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.089 de 06/07/2016	Decreto 62.089 de 06/07/2016	05/07/2016	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, do imóvel que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpag_0003_A5907N4PQNO35eCAEPLIPKRHUUM.pdf&pagina=3&data=06/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.089_2016-07-06.doc		Bens imóveis, Doação, Etecs, Fatecs,	Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
20241125	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETPS-GDS 4.230 de 25/11/2024	Portaria CEETPS-GDS 4.230 de 25/11/2024	21/11/2024	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 67.689/2023; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.358, de 14/03/2025.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceetps-gds-n-4230-de-21-de-novembro-de-2024-202411221115142215733110	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.230_2024-11-25-Revogada.doc	136.00061959/2023-07	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Planejamento de Contratos (CPC), Contratos, Licitação,	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3872, de 01 de março de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento...
20160618	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.033 de 18/06/2016	Decreto 62.033 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, nas modalidades “Via Rápida Emprego”, “Via Rápida 18”, “Via Rápida Expresso” e “Via Rápida Econômico” e dá providências correlatas.	Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, Lei federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984; Lei federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015.	Alterado pelo Decreto nº 69.349, de 10/02/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0001_E1455L3TH0RCMe896MIQTFSFADE.pdf&pagina=1&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.033_2016-06-18-C.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Qualificação Profissional Técnica, Via Rápida,	Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápid...
20160624	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.032 de 24/06/2016	Decreto 62.032 de 24/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.		Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0001_0RHMLVRQJTE3IeD5AMRDGUFIV3J.pdf&pagina=1&data=24/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.032_2016-06-24-REP.pdf		Administração pública, Autarquia, Convênios,	Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração...
20160618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.032 de 18/06/2016	Decreto 62.032 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.		Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0001_E1455L3TH0RCMe896MIQTFSFADE.pdf&pagina=1&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.032_2016-06-18.doc		Administração pública, Autarquia, Convênios,	Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração...
20160618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.031 de 18/06/2016	Decreto 62.031 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.	Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0001_E1455L3TH0RCMe896MIQTFSFADE.pdf&pagina=1&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.031_2016-06-18.doc		Administração pública, Contratação, Contrato por Tempo Determinado (CTD),	Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de...
20160608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.999 de 08/06/2016	Decreto 61.999 de 08/06/2016	07/06/2016	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Cruz das Palmeiras, no Município de Santa Cruz das Palmeiras.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0003_46R0JAD50OUT3eCOI3EBN3DI8U4.pdf&pagina=3&data=08/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.999_2016-06-08.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC João Elias Margutti, Santa Cruz das Palmeiras,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Santa Cruz das Palmeiras, no Município de Santa Cruz das Palmeiras. ...
20241125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.087 de 25/11/2024	Decreto 69.087 de 25/11/2024	22/11/2024	Executivo, Seção 1	9	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69087-de-22-de-novembro-de-2024-20241122118202733362	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-69.087_2024-11-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Despesas, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20160521	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.981 de 21/05/2016	Decreto 61.981 de 21/05/2016	20/05/2016	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.	Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Decreto estadual nº 57.501, de 8 de novembro de 2011; Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998; Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013.	Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013; Alterado pelo Decreto nº 62.710, de 20 de julho de 2017; Alterado pelo Decreto nº 70.268, de 23/12/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f21%2fpag_0001_4UPOU4MGDA6D3eFEIH09IPHC91K.pdf&pagina=1&data=21/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.981_2016-05-21-C-.doc		Administração pública, Parceria público privada, Regime jurídico, Sociedade civil,	Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r...
20160513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.962 de 13/05/2016	Decreto 61.962 de 13/05/2016	12/05/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpag_0001_D1MPTSAALHNTDe032O271LIUUJ9.pdf&pagina=1&data=13/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.962_2016-05-13.doc		Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27 de maio de 2016 e dá providências correlatas. ...
20160429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.948 de 29/04/2016	Decreto 61.948 de 29/04/2016	28/04/2016	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.		Altera o Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f29%2fpag_0003_FEVQ2V61D2UKGeEH0026FU6FB1D.pdf&pagina=3&data=29/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.948_2016-04-29.doc		Administração pública, Consignação, Folha de pagamento, Servidor público,	Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 61.750, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de paga...
20160428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.942 de 28/04/2016	Decreto 61.942 de 28/04/2016	27/04/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2015.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0001_5PS6EAAK3IL9Ve2ACUR2EG30LPJ.pdf&pagina=1&data=28/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.942_2016-04-28.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
20160413	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.928 de 13/04/2016	Decreto 61.928 de 13/04/2016	12/04/2016	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.	Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013; Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei federal nº 11.497, de 16 de junho de 2009.	Revoga o Decreto nº 55.080, de 25 de novembro de 2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpag_0004_19LF7966S1O3Ie6KN42FGB97AMB.pdf&pagina=4&data=13/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.928_2016-04-13-C.doc		Alimentação escolar, Convênios, Ensino público, Transferência de recursos,	Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de...
20241122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Termo CD s/n de 22/11/2024	Termo CD s/n de 22/11/2024	21/11/2024	Executivo, Seção 1	105	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Termo de Posse dos Professores Clóvis de Souza Dias e Maycon Azevedo Geres, nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintendente e Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 58.385, de 13/09/2012.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/termo-de-posse-202411211115141215729974	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Termo-de-Posse-CD_2024-11-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Diretores, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Termo de Posse dos Professores Clóvis de Souza Dias e Maycon Azevedo Geres, nos empregos públicos, respectivamente, de Diretor Superintendente e Vic...
20160408	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.911 de 08/04/2016	Decreto 61.911 de 08/04/2016	07/04/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f08%2fpag_0001_6H598J56ICFO2eCBT6IQ1P6AG9C.pdf&pagina=1&data=08/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.911_2016-04-08.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2016, e dá providências correlatas....
20160401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.897 de 01/04/2016	Decreto 61.897 de 01/04/2016	31/03/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de extratos de contratos, convênios e demais instrumentos de natureza obrigacional.		Altera o Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0001_CI457O491SMJDeD5APU0OD520GE.pdf&pagina=1&data=01/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.897_2016-04-01.doc		Administração pública, Contratos, Convênios, Imprensa Oficial, Publicação,	Introduz parágrafo único ao artigo 2º do Decreto nº 61.476, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a publicação, na imprensa oficial, de ex...
20160325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.883 de 25/03/2016	Decreto 61.883 de 25/03/2016	24/03/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Pires, o terreno que especifica e dá providências correlatas.	Lei municipal nº 1.836, de 13 de agosto de 1976; Lei nº 5.878, de 22 de agosto de 2014.	Revoga o Decreto nº 50.545, de 17 de fevereiro de 2006.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0001_9PC184NC9JDG9e006PUNIVRSBUE.pdf&pagina=1&data=25/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.883_2016-03-25.doc		Bens imóveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Etecs, Implantação, Riberão Pires,	Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Pires, o terreno que especifica...
20160219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.836 de 19/02/2016	Decreto 61.836 de 19/02/2016	18/02/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a classificação de documento, dado ou informação sigilosa e pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta.	Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014.	Altera o Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Altera o Decreto nº 61.559, de 15 de outubro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_83I9JUG8OSJDLeAV2MET11D4023.pdf&pagina=1&data=19/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.836_2016-02-19.doc		Acesso à informação, Administração pública, Grau de sigilo,	Dispõe sobre a classificação de documento, dado ou informação sigilosa e pessoal no âmbito da Administração Pública direta e indireta....
20151210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 489 de 10/12/2015	Portaria CEE-GP 489 de 10/12/2015	09/12/2015	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Alex Sandro Romeo de Souza Poletto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da Fatec Osasco.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0050_AI6VAD8NHCEFEeB5KDTUCQ8RSVT.pdf&pagina=50&data=10/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-489_2015-12-10.doc	194/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Alex Sandro Romeo de Souza Poletto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20151215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 493 de 15/12/2015	Portaria CEE-GP 493 de 15/12/2015	10/12/2015	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da Fatec Mogi Mirim.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 515/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0043_7SNAOK2K7RKJQeDIR7JJC5Q42IS.pdf&pagina=43&data=15/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-493_2015-12-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecânica de Precisão, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da Fatec Mogi Mirim....
20160203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.823 de 03/02/2016	Decreto 61.823 de 03/02/2016	02/02/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itatiba, em Itatiba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_FV01H8SQ5TUK7e7D3DBMGH4LAU6.pdf&pagina=1&data=03/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.823_2016-02-03.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itatiba, em Itatiba, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
20160121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.812 de 21/01/2016	Decreto 61.812 de 21/01/2016	20/01/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0001_ECNP54MJ4HVCKeAVF7VPL8P1N0O.pdf&pagina=1&data=21/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.812_2016-01-21.doc		Administração pública, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20160106	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.785 de 06/01/2016	Decreto 61.785 de 06/01/2016	05/01/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015; Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993	Revoga o Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015; Revogado pelo Decreto nº 62.409, de 03/01/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f06%2fpag_0001_FHO80RCJFFHCMe8VHSAS21RPPIF.pdf&pagina=1&data=06/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.785_2016-01-06-Revogado.doc		Administração pública, Despesas, Exercício financeiro, Orçamento público, Suspensão,	Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
20160106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 61.782 de 06/01/2016	Decreto 61.782 de 06/01/2016	05/01/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das decisões judiciais que veiculam obrigação de fazer e dá providências correlatas.		Revoga o Decreto n° 28.055, de 29 de dezembro de 1987.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f06%2fpag_0001_FHO80RCJFFHCMe8VHSAS21RPPIF.pdf&pagina=1&data=06/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-61.782_2016-01-06.doc		Administração pública, Autarquia, Defensoria pública, Ministério público, Procuradoria Jurídica,	Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das de...
20241121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.227 de 21/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.227 de 21/11/2024	18/11/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatecs, do do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação Ceeteps nº 003, de 18-7-2013; Deliberação Ceeteps nº 31, de 27-09-2016;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4227-de-18-de-novembro-de-2024-202411191115142215726527	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.227_2024-11-21.doc	136.00200189/2024-05	Comissão de Gestão Participativa, Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Etecs, Fatecs,	Constitui a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fate...
20241121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.226 de 21/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.226 de 21/11/2024	18/11/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para 2º semestre de 2024.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4226-de-18-de-novembro-de-2024-202411191115142215726522	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.226_2024-11-21.doc	136.00123764/2024-31	Cursos, Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.205 de 21/04/2016	Lei 16.205 de 21/04/2016	20/04/ 2016	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0001_B10GE0KMQ2M9Fe5P1DS8NFD7QT2.pdf&pagina=1&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Lei-16205_2016-04-20.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – FATEC que especifica. ...
20241121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.225 de 21/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.225 de 21/11/2024	18/11/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento da implantação do projeto piloto para Coordenador de Projetos - Laboratórios das Unidades de Ensino que atua nos NRAs 10 - São José do Rio Preto e Central e 12 - Vale do Paraíba do CEETEPS.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4225-de-18-de-novembro-de-2024-202411191115142215726517	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.225_2024-11-21.doc		Administração Central, Ensino superior, Grupo de trabalho, Projeto, São José do Rio Preto, Servidores,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, o Grupo de Trabalho respo...
20161230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.347 de 30/12/2016	Lei 16.347 de 30/12/2016	29/12/2016	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017.	Lei nº 16.291, de 20 de julho de 2016; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f30%2fpag_0001_8VJE796G5L4F0e67LH6CAV2HFLR.pdf&pagina=1&data=30/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Lei-16347_2016-12-29.doc		Administração pública, Orçamento Fiscal, Orçamento público,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017....
20160325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.162 de 25/03/2016	Lei 16.162 de 25/03/2016	14/03/2016	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		Altera a Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0001_9PC184NC9JDG9e006PUNIVRSBUE.pdf&pagina=1&data=25/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Lei-16162_2016-03-14.doc		Piso salarial, Salário, Trabalhadores,	Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 14/11/2024	Decreto s/n de 14/11/2024	14/11/2024	Edição suplementar, Seção 2	2	Atos do Governo ,			O GOVERNADOR DO -, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, aprovado pelo Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012, NOMEIA os a seguir indicados para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, os Empregos Públicos em confiança.	Decreto nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008;			https://doe.sp.gov.br/executivo/atos-do-governador/decreto-de-14-de-novembro-de-2024-2024111412430225720119	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto_2024-11-14-Suplementar.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Diretores, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	O GOVERNADOR DO -, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souz...
20160115	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.113 de 15/01/2016	Lei 16.113 de 15/01/2016	14/01/2016	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Estadual – ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em Itapevi.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f15%2fpag_0001_9FSLIVR8F78JJe6DR5BJRB4BRNS.pdf&pagina=1&data=15/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Lei-16113_2016-01-14.doc		Autorização, Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC José Miguel Soares, Itapevi,	Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Estadual – ETEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.056 de 14/11/2024	Decreto 69.056 de 14/11/2024	14/11/2024	Edição Suplementar, Seção 1	40	Atos do Governo ,			Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do Estado.	Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69056-de-14-de-novembro-de-2024-20241114118202720103	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-69.056_2024-11-14-Suplementar.doc		Administração pública, Autarquia, Internet,	Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do Estado. ...
20161231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.349 de 31/12/2016	Lei 16.349 de 31/12/2016	30/12/2016	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f31%2fpag_0001_CH49R248HC12UeCQKH8OH4BUFFQ.pdf&pagina=1&data=31/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Lei-16349_2016-12-30.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC João Elias Margutti, Santa Cruz das Palmeiras,	Dá denominação à Escola Técnica - ETEC que especifica....
20161021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 33 de 21/10/2016	Deliberação CEETEPS 33 de 21/10/2016	20/10/2016	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014 que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0038_4NDIT147C4TO0eD907RC02IL2JC.pdf&pagina=38&data=21/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-33_2016-10-21.doc	007/2009	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Plano de carreira,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014 que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empre...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.046 de 14/11/2024	Decreto 69.046 de 14/11/2024	14/11/2024	Edição Suplementar, Seção 1	28	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022, sobre o estágio probatório, e dá providências correlatas.	Lei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022; Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69046-de-14-de-novembro-de-2024-20241114118202720084	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-69.046_2024-11-14-Suplementar.doc		Ensino médio, Ensino público, Estágio, Evolução funcional, Plano de carreira,	Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n.º 1.374, de ...
20161021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 32 de 21/10/2016	Deliberação CEETEPS 32 de 21/10/2016	20/10/2016	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de educação profissional técnica de nível médio, articulada com o ensino médio nas formas integrada, concomitante ou subsequente, nas modalidades presencial e a distância, incluindo EJA e de Especialização Técnica nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs.	Deliberação CEE-138, de 11-2-2016; Resolução SE 78, de 7-11-2008.	Revoga a Deliberação CEETEPS 2/2004		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0037_E2KUUP07GMEV6e6FN6UTK6FUQ32.pdf&pagina=37&data=21/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-32_2016-10-21.doc		Aula presencial, Autorização, Cursos, Educação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs,	Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de educação profissional técnica de nível médio, articulada com o ensino médio nas for...
20160930	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 31 de 30/09/2016	Deliberação CEETEPS 31 de 30/09/2016	27/09/2016	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Lei Estadual 16.279/16; Lei Complementar 1044/2008; Lei Estadual 16.279/16.	Revoga a Deliberação Ceeteps 07, de 15-12-2006.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpag_0035_AR71GH28NTDGTeAQLJPHPUM4H13.pdf&pagina=35&data=30/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-31_2016-09-30-REP.pdf	5104/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento Fatecs,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps. ...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.045 de 14/11/2024	Decreto 69.045 de 14/11/2024	14/11/2024	Edição Suplementar, Seção 1	27	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral.	Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017; Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007;			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69045-de-14-de-novembro-de-2024-20241114118202720082	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-69.045_2024-11-14-Suplementar.doc		Administração pública, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 ...
20160928	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 31 de 28/09/2016	Deliberação CEETEPS 31 de 28/09/2016	27/09/2016	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Lei Complementar 1044, de 13-05-2008; Lei Estadual 16.279/2016.	Revoga a Deliberação Ceeteps 07, de 15-12-2006; Alterada pela Republicação da Deliberação CEETEPS n° 31, de 30/09/2016; Alterada pela Republicação da Deliberação CEETEPS n° 31, de 17/01/2017; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 44, de 10/11/2018; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 63, de 23/10/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpag_0038_CILJK8BQQO9OUeFOGON1F9GKTQQ.pdf&pagina=38&data=28/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-31_2016-09-28-C.docx	5104/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Regimento Fatecs,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps....
20160902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 30 de 02/09/2016	Deliberação CEETEPS 30 de 02/09/2016	01/09/2016	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera dispositivo da Deliberação CEETEPS nº 26, de 19/05/2016, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 28, de 07/07/2016, que regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14 e 16 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014	Altera a Deliberação CEETEPS nº 26, de 19/05/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0055_39BTFQ6KF10EEeDK19OF0AH9NA9.pdf&pagina=55&data=02/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-30_2016-09-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Evolução funcional, Progressão,	Altera dispositivo da Deliberação CEETEPS nº 26, de 19/05/2016, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 28, de 07/07/2016, que regulamenta a Evolu...
20160902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 29 de 02/09/2016	Deliberação CEETEPS 29 de 02/09/2016	01/09/2016	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em 2016.	Lei Complementar nº 1.044, de 14/05/2008; DELIBERAÇÃO CEETEPS nº 05, de 1-10-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpag_0055_39BTFQ6KF10EEeDK19OF0AH9NA9.pdf&pagina=55&data=02/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-29_2016-09-02.doc	0349/2016	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Lista tríplice, Superintendente, Vice-Diretores,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
20160906	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 29 de 06/09/2016	Deliberação CEETEPS 29 de 06/09/2016	01/09/2016	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em 2016.	Lei Complementar nº 1.240/2014; Lei Complementar 1.044/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f06%2fpag_0041_EQ67F1O9H7GM3eBDR92KIL5V50T.pdf&pagina=41&data=06/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-29_2016-09-06-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Lista tríplice, Superintendente, Vice-Diretores,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
20160524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 27 de 24/05/2016	Deliberação CEETEPS 27 de 24/05/2016	19/05/2016	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14, 15 e 18 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 e da providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014; Lei Complementar nº 1.252, de 3 de julho de 2014.	Revoga a Deliberação CEETEPS nº 06, de 17/11/2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f24%2fpag_0048_0MVLGI5I6M552eBR5IGF5NA56ON.pdf&pagina=48&data=24/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-27_2016-05-24.doc	0106/2016	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Evolução funcional,	Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
20150312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 90 de 12/03/2015	Portaria CEE-GP 90 de 12/03/2015	11/03/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Fernando de Souza Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f12%2fpag_0030_7AL4MEM8I78S3e1CCUPAGVQR8LI.pdf&pagina=30&data=12/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-90_2015-03-12.docx	18/2015	Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Fernando de Souza Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20150408	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 142 de 08/04/2015	Portaria CEE-GP 142 de 08/04/2015	07/04/2015	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da FATEC São Paulo.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 170/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f08%2fpag_0033_DIM0E4ES8JUNQe8ATFITMESN8A7.pdf&pagina=33&data=08/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-142_2015-04-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da F...
20150409	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 138 de 09/04/2015	Portaria CEE-GP 138 de 09/04/2015	08/04/2015	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Itaquera.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f09%2fpag_0033_B0V0J5D2QAAIGe2MOJHI4DH1PPG.pdf&pagina=33&data=09/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-138_2015-04-09.doc	46/2015	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20150409	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 135 de 09/04/2015	Portaria CEE-GP 135 de 09/04/2015	08/04/2015	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Luiz Carlos Petry para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Franca.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f09%2fpag_0033_B0V0J5D2QAAIGe2MOJHI4DH1PPG.pdf&pagina=33&data=09/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-135_2015-04-09.docx	45/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Luiz Carlos Petry para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20150409	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 136 de 09/04/2015	Portaria CEE-GP 136 de 09/04/2015	08/04/2015	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mônica Maria Gonçalves e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f09%2fpag_0033_B0V0J5D2QAAIGe2MOJHI4DH1PPG.pdf&pagina=33&data=09/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-136_2015-04-09.docx	42/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mônica Maria Gonçalves e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 93 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0027_FLVG0I5A8ALAGe1BIUH22Q52VDQ.pdf&pagina=27&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-93_2015-03-19.docx	17/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 126 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 126 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Zona Sul - São Paulo.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0046_AJQO3CAFS0QS2e3J0SKCDF0H9JM.pdf&pagina=46&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-126_2015-04-02.docx	43/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 123 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 123 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FATEC Indaiatuba.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0046_AJQO3CAFS0QS2e3J0SKCDF0H9JM.pdf&pagina=46&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-123_2015-04-02.docx	039/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 125 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 125 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rosinei Batista Ribeiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Pindamonhangaba.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0046_AJQO3CAFS0QS2e3J0SKCDF0H9JM.pdf&pagina=46&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-125_2015-04-02.docx	041/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Rosinei Batista Ribeiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 124 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 124 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Lins.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0046_AJQO3CAFS0QS2e3J0SKCDF0H9JM.pdf&pagina=46&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-124_2015-04-02.docx	040/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 122 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 122 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	45		Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Pindamonhangaba.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0045_26ESJ2LS6F5BUeAVLLCAAPFEL4S.pdf&pagina=45&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-122_2015-04-02.docx	38/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 94 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 94 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Taquaritinga.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0027_FLVG0I5A8ALAGe1BIUH22Q52VDQ.pdf&pagina=27&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-94_2015-03-19.docx	19/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Adriano Donizete Pila e Juan Manuel Adán Coello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 95 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 95 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Bauru.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-95_2015-03-19.docx	20/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 120 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 120 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Fernando Marar e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC São Roque.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0045_26ESJ2LS6F5BUeAVLLCAAPFEL4S.pdf&pagina=45&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-120_2015-04-02.docx	036/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas João Fernando Marar e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
20150402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 121 de 02/04/2015	Portaria CEE-GP 121 de 02/04/2015	01/04/2015	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC São José dos Campos.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0045_26ESJ2LS6F5BUeAVLLCAAPFEL4S.pdf&pagina=45&data=02/04/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-121_2015-04-02.docx	037/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 96 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 96 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Tatuí.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-96_2015-03-19.docx	21/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 97 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 97 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Luiz Carlos da Silva Rozante para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jales.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006		.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-97_2015-03-19.docx	306/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Hilda Carvalho de Oliveira e Luiz Carlos da Silva Rozante para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20150326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 115 de 26/03/2015	Portaria CEE-GP 115 de 26/03/2015	25/03/2015	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Norian Marranghello e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Santo André.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f26%2fpag_0029_37LP9TJ61SIG2eCVCRS93NBHDUG.pdf&pagina=29&data=26/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-115_2015-03-26.docx	154/2012.	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Norian Marranghello e Rogério Rocha Matarucco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 98 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 98 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento, da FATEC São Caetano do Sul.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-98_2015-03-19.docx	307/2014	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 99 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 99 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-99_2015-03-19.docx	318/2014	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20150319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 100 de 19/03/2015	Portaria CEE-GP 100 de 19/03/2015	18/03/2015	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, da FATEC Pompéia.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; alterada pela Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_5M2G9OVL8MH6JeEM0M7D1CPS9G3.pdf&pagina=28&data=19/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-100_2015-03-19.docx	339/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20150321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 109 de 21/03/2015	Portaria CEE-GP 109 de 21/03/2015	20/03/2015	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Itapetininga.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 142/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0039_CJOG1DD26T9JReBMUM3TH10MTJM.pdf&pagina=39&data=21/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-109_2015-03-21.docx		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC...
20150321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 108 de 21/03/2015	Portaria CEE-GP 108 de 21/03/2015	20/03/2015	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mogi das Cruzes, do Centro estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 141/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0039_CJOG1DD26T9JReBMUM3TH10MTJM.pdf&pagina=39&data=21/03/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-108_2015-03-21.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20241118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 18/11/2024	Portaria URH s/n de 18/11/2024	14/11/2024	Executivo, Seção 2	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, ficando-lhes atribuída a Gratificação de Direção - GRADI.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-unidade-de-recursos-humanos-2024111412101414235719176	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2024-11-18.doc		Diretores, Emprego público, Etecs,	Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
20241114	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CEB 2 de 14/11/2024	Resolução CNE-CEB 2 de 14/11/2024	13/11/2024	Seção 1	48	Ministério da Educação ,			Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM.	Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024;			https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-2-de-13-de-novembro-de-2024-596119533	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-CNE-CEB-2_2024-11-14.doc		Diretrizes curriculares, Educação, Ensino médio,	Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. ...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.225 de 14/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.225 de 14/11/2024	14/11/2024	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto nº 5.773/06;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-202411131115142215716590	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.225_2024-11-14.doc	Processo SEI:136.00204644/2024-33	Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2025, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.224 de 14/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.224 de 14/11/2024	13/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2025, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-202411131115142215716587	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.224_2024-11-14.doc	Processo SEI: 136.00204483/2024-88	Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
20241114	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.218 de 14/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.218 de 14/11/2024	12/11/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de bases de dados do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, bem ainda institui grupo de trabalho permanente para tal finalidade.			Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 4.283 publicada em 17 de janeiro de 2025.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-202411131115142215716581	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.218_2024-11-14-REVOGADO.doc	Processo SEI: 136.00195394/2024-33	Administração Central, Autarquia, Grupo de trabalho, Plano de Dados Abertos, Servidores,	Indica servidor como responsável pela orientação e monitoramento da implementação e a atualização do Plano de Dados Abertos e do Inventário de...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 430 de 14/11/2024	Portaria CEE-GP 430 de 14/11/2024	13/11/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da FATEC Indaiatuba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-430-2024-2024111311232214715554	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-430_2024-11-14.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 407 de 14/11/2024	Parecer CEE 407 de 14/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	78	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Itaquera.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2924-sessao-plenaria-ordinaria-de-13-11-2024-2024111311232203715713	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-407_2024-11-14.doc		Ensino público, Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 405 de 14/11/2024	Parecer CEE 405 de 14/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	78	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Guaratinguetá.	Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2924-sessao-plenaria-ordinaria-de-13-11-2024-2024111311232203715713	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-405_2024-11-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20241114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 14/11/2024	Comunicado CEE s/n de 14/11/2024	13/11/2024	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 13 de novembro de 2024.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-13-11-2024-distribuicao-de-processos-2024111311232199715569	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Comunicado-CEE_2024-11-14.doc		Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso,	A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20150130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 37 de 30/01/2015	Parecer CEE 37 de 30/01/2015	29/01/2015	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0045_3D8SEGNDLITUMeAO7M2LTS2Q3NL.pdf&pagina=45&data=30/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-37_2015-01-30.doc	158/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indu...
20150728	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 34 de 28/07/2015	Parecer CEE 34 de 28/07/2015	07/02/2013	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nos Pareceres aprovados em 30-01-13, nos termos da Deliberação CEE 30/03.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f28%2fpag_0054_FSH4OF2RPF8ENeBPMSQ37LG36O8.pdf&pagina=54&data=28/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-34_2015-07-28-RET.doc	202/2012	Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Nos Pareceres aprovados em 30-01-13, nos termos da Deliberação CEE 30/03. ...
20150123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 14 de 23/01/2015	Parecer CEE 14 de 23/01/2015	22/01/2015	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela da FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0023_D9AI9PRAT9DAOe42LVB2J8M807L.pdf&pagina=23&data=23/01/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-14_2015-01-23.doc	156/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresari...
20151218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 549 de 18/12/2015	Parecer CEE 549 de 18/12/2015	17/12/2015	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0048_FUJRHJ62SDL9HeAHSJ57B0MI1NM.pdf&pagina=48&data=18/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-549_2015-12-18.doc	021/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
20151210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 532 de 10/12/2015	Parecer CEE 532 de 10/12/2015	09/12/2015	Executivo, Seção1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0050_AI6VAD8NHCEFEeB5KDTUCQ8RSVT.pdf&pagina=50&data=10/12/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-532_2015-12-10.doc	256/2006	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Indust...
20241113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 13/11/2024	Portaria URH s/n de 13/11/2024	12/11/2024	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA, (...), do emprego público de DIRETOR SUPERINTENDENTE.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-unidade-de-recursos-humanos-2024111212101414235713336	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2024-11-13.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores,	Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA, (...), do emprego público de DIRETOR SUPERINTEND...
20241113	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 101 de 13/11/2024	Resolução SEDUC 101 de 13/11/2024	12/11/2024	Executivo, Seção 1	56				Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas.		Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-101-de-12-de-novembro-de-2024-2024111211231220713535	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-101_2024-11-13.doc		Educação, Ensino público, Matriz Curricular,	Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas. ...
20241113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 15.017 de 13/11/2024	Lei 15.017 de 13/11/2024	12/11/2024	Seção 1	8	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação.	Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 .		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/11/2024&jornal=515&pagina=8&totalArquivos=157	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Lei-15.017_2024-11-13.doc		Educação, Ensino público, Ensino superior, Lei de Diretrizes e Bases,	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e mi...
20150917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 381 de 17/09/2015	Parecer CEE 381 de 17/09/2015	16/09/2015	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0030_CHAA9Q3EQIM92e4VJV1CULQCIV8.pdf&pagina=30&data=17/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-381_2015-09-17.doc	306/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Int...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 393 de 24/09/2015	Parecer CEE 393 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Zona Sul – São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-393_2015-09-24.doc	043/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Zona Sul),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 394 de 24/09/2015	Parecer CEE 394 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-394_2015-09-24.doc	052/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
20150924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 395 de 24/09/2015	Parecer CEE 395 de 24/09/2015	23/09/2015	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f24%2fpag_0025_CEKPHGPAEC2PJeABALJL9EUIDCE.pdf&pagina=25&data=24/09/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-395_2015-09-24.doc	062/2015	Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 12/11/2024	Portaria URH s/n de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador, Emilena Josimari Lorenzon Bianco, (...), do emprego público de Vice-Diretor Superintendente, lotado na Administração Central, em São Paulo.				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024111112101414235709858	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2024-11-12.doc		Administração Central, Emprego público, Vice-Diretor Superintendente,	Dispensando a partir de 21-11-2024, sem justa causa pelo empregador, Emilena Josimari Lorenzon Bianco, (...), do emprego público de Vice-Diretor Supe...
20241112	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SERES-MEC 612 de 12/11/2024	Portaria SERES-MEC 612 de 12/11/2024	11/11/2024	Seção 1	50	Ministério da Educação ,			Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.	Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024; Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Portaria SERES/MEC nº 375, de 30 de julho de 2024.			https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-612-de-11-de-novembro-de-2024-595427882	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-SERES-MEC-612_2024-11-12.doc		Cursos, Ensino público, Ensino superior, Projeto pedagógico, Reconhecimento de curso,	Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição - 2024, aprovado pela Portari...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 427 de 12/11/2024	Portaria CEE-GP 427 de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Prorrogar, por noventa dias, o prazo a que se refere o § 2º do Art. 1º da Portaria CEE-GP 307, de 26/08/2024, que constituiu Comissão Especial para ampliar os estudos e realizar oitiva de Autoridades Públicas e Especialistas, no sentido de aperfeiçoar a versão preliminar de indicação deste Colegiado sobre o uso de telas, saúde mental e responsabilidade compartilhada dos protagonistas – escolas, estudantes, professores e famílias – fundamentais para a garantia do ensino e da aprendizagem.	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Portaria CEE-GP 307, de 26/08/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-427-2024-2024111111232214708447	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-427_2024-11-12.doc		Comissão, Educação, Ensino público, Escola, Saúde,	Prorrogar, por noventa dias, o prazo a que se refere o § 2º do Art. 1º da Portaria CEE-GP 307, de 26/08/2024, que constituiu Comissão Especial par...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 421 de 12/11/2024	Portaria CEE-GP 421 de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Barueri.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 395/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-421-2024-2024111111232214708416	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-421_2024-11-12.doc		Barueri, Ensino público, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Barueri. ...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 419 de 12/11/2024	Portaria CEE-GP 419 de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Osasco.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 393/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-419-2024-2024111111232214708412	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-419_2024-11-12.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 418 de 12/11/2024	Portaria CEE-GP 418 de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Zona Leste.	Parecer CEE 392/2024; do Decreto 9.887/1977.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-418-2024-2024111111232214708411	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-418_2024-11-12.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, São Paulo (Zona Leste),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 417 de 12/11/2024	Portaria CEE-GP 417 de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		1º Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC São Caetano do Sul.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 391/2024.			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-417-2024-2024111111232214708391	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-417_2024-11-12.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Fatecs, São Caetano do Sul,	1º Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvime...
20241112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.034 de 12/11/2024	Decreto 69.034 de 12/11/2024	11/11/2024	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.			https://doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69034-de-11-de-novembro-de-2024-20241111118202710045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-69.034_2024-11-12.doc		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes orçamentárias, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 96 de 11/11/2024	Resolução SEDUC 96 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.		Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024,		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-96-de-8-de-novembro-de-2024-2024110811231220706884	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-96_2024-11-11.doc		Coordenadores, Educação, Escola, Formação profissional, Hora aula,	Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estad...
20241111	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 95 de 11-11-2024	Resolução SEDUC 95 de 11-11-2024	07/11/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985; Lei Complementar n° 1.396 de 22-12-2023; Indicação CEE n° 213/2021; Resolução SEDUC, de 29 de outubro de 2021; Lei Estadual n° 11.361/2003.	Alterada pela Resolução SEDUC 117, de 18/12/2024 e pela Resolução SEDUC nº 11, de 24/01/2025.	Consolidada com a Resolução SEDUC 117, de 18/12/2024 e com a Resolução SEDUC nº 11, de 24/01/2025.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-95-de-07-de-novembro-de-2024-2024110811231220707124	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-95_2024-11-11-C.doc		Atribuição de aula, Aula, Docente, Educação, Ensino público,	Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. ...
20241111	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.216 de 11/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.216 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Instituí Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023.	Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023; Lei Complementar nº, 1.361, de 21 de outubro de 2021;	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023 e Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.444 de 19/05/2025.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.444 de 19/05/2025.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4216-de-08-de-novembro-de-2024-202411081115142215707030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.216_2024-11-11.doc	Processo SEI: 136.00085025/2023-52	Administração Central, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Servidores,	Instituí Comissão a que se refere o § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023. ...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.215 de 11/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.215 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2023.	Decreto Nº 68.779, de 21-08-2024; Lei Complementar 1.361, de 21-10-2021; Deliberação Conjunta CC/SGGD/SFP-06, de 26-09-2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4215-de-08-de-novembro-de-2024-202411081115142215707020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.215_2024-11-11.doc		Administração Central, Administração pública, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Servidores,	Estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referen...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 395 de 11/11/2024	Parecer CEE 395 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Barueri.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-novembro-de-2024-2024110811231220707101	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-395_2024-11-11.doc			Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 393 de 11/11/2024	Parecer CEE 393 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Osasco.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-novembro-de-2024-2024110811231220707101	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-393_2024-11-11.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 392 de 11/11/2024	Parecer CEE 392 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Zona Leste.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-novembro-de-2024-2024110811231220707101	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-392_2024-11-11.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 391 de 11/11/2024	Parecer CEE 391 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-novembro-de-2024-2024110811231220707101	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-391_2024-11-11.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20241111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 226 de 11/11/2024	Deliberação CEE 226 de 11/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Procedimentos a serem adotados nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e de autorização de cursos de Ensino Médio, na modalidade EaD, em decorrência da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024, Deliberação CEE 224/2024 e Indicação CEE 232/2024.	Deliberação CEE 224/2024; Indicação CEE 232/2024; Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de 1971; Lei 9.394/1996; Lei nº 14.945/2024; Deliberação CEE 191/2020; Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-8-de-novembro-de-2024-2024110811231220707102	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEE-226_2024-11-11.doc		Autorização, Cursos, Diretrizes curriculares, Educação, Ensino médio, Ensino público,	Procedimentos a serem adotados nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e de autorização de cursos de Ensino M...
20241108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 94 de 08/11/2024	Resolução SEDUC 94 de 08/11/2024	07/11/2024	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas			Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n94-de-7-de-novembro-de-2024-2024110711231220704311	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-94_2024-11-08.pdf		Ano letivo, Calendário escolar, Ensino público, Recursos humanos,	Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá p...
20241108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 93 de 08/11/2024	Resolução SEDUC 93 de 08/11/2024	07/11/2024	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas	Decreto nº 66.799, de 31-05-2022;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-93-de-7-de-novembro-de-2024-2024110711231220704310	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-93_2024-11-08.doc		Diretores, Ensino público, Escola, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providênc...
20241108	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 92 de 08/11/2024	Resolução SEDUC 92 de 08/11/2024	07/11/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,			Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino.	Decreto Estadual nº 64.187/2019;	Revoga as Resolução SE nº 76/2017 e suas alterações posteriores; Resolução SE nº 81/2018; Resolução SEDUC nº 114/2021; Portaria Conjunta COPED-CITEM, de 1º/12/2021; Alterada pela Resolução SEDUC 116, de 18/12/2024.	Consolidada com a Resolução SEDUC 116, de 18/12/2024.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-92-de-7-de-novembro-de-2024-2024110711231220704055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-92_2024-11-08-C.doc		Coordenação Pedagógica, Ensino público, Escola, Livros, Sala de leitura,	Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. ...
20241108	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SETEC 48 de 08/11/2024	Portaria SETEC 48 de 08/11/2024	05/11/2024	Seção 1	20	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional no Programa Mulheres Mil.	Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021; Portaria nº 725, de 13 de abril de 2023.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2024&jornal=515&pagina=20	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-SETEC-48_2024-11-08.doc		Ensino superior, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Recursos financeiros, Recursos orçamentários,	Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificaç...
20241108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta COPED-CGRH de 08/11/2024	Portaria Conjunta COPED-CGRH de 08/11/2024	07/11/2024	Executivo, Seção 1	19	Educação ,			O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica - COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC nº 92/2024:				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-da-coordenadoria-pedagogica-coped-cgrh-de-07-11-2024-2024110711238199703975	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-Conjunta-COPED-CGRH_2024-11-08.doc		Coordenação Pedagógica, Ensino público, Escola, Programa Sala de Leitura, Recursos humanos,	O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica - COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, expede a pr...
20241108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 285 de 08/11/2024	Parecer CD 285 de 08/11/2024	08/11/2024	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	A senhora Presidente do Conselho Deliberativo, em exercício, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º, do artigo 7º, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, aprovado pela Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013, com complemento do inciso VIII, do artigo 8º do Regimento do Centro Paula Souza, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova, ad referendum do colegiado, o seguinte Parecer.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-18-2024-cd-de-06-de-novembro-de-2024-20241107111514204703321	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CD-285_2024-11-08.doc		Cursos, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Implantação, Processo seletivo, São Carlos, Vestibulinho,	A senhora Presidente do Conselho Deliberativo, em exercício, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições,...
20160524	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 26 de 24/05/2016	Deliberação CEETEPS 26 de 24/05/2016	19/05/2016	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14 e 16 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.	Alterada pela Deliberação nº 28, de 07 de julho de 2016; Alterada pela a Deliberação nº 30, de 01 de setembro de 2016; Revogada pela Deliberação CEETEPS nº 34, de 27 de março de 2017; Revoga a Deliberação CEETEPS 06, de 17-11-2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f24%2fpag_0044_1KUJVHF20EB00eDMVGBEJJE5TCV.pdf&pagina=44&data=24/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEETEPS-26_2016-05-24-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Progressão,	Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
20161208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CEETEPS 584 de 08/12/2016	Despacho CEETEPS 584 de 08/12/2016	06/12/2016	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências, HOMOLOGA E DIVULGA, os resultados do processo de Evolução Funcional (Progressão).	Deliberação CEETEPS 26, de 24-05-2016; Deliberações CEETEPS nºs 28 e 30/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f08%2fpag_0048_DG19TB89F38CEe9R0HPP5SHTLRJ.pdf&pagina=48&data=08/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Despacho-CEETEPS-584_2016-12-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Progressão,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências, HOMOLOGA E DIVULGA, os resultados ...
20160903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CEETEPS 429 de 03/09/2016	Despacho CEETEPS 429 de 03/09/2016	02/09/2016	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) em virtude de reprocessamento, HOMOLOGA E DIVULGA os resultados do Processo de Evolução Funcional (Progressão).	Deliberação CEETEPS 26, de 19, de 24-5-2016; Deliberação CEETEPS 30, de 02-09-2016; Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014; Lei Complementar 1.044/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f03%2fpag_0055_BKO1LKT5H1L8DeBJO7IF5NVO9G9.pdf&pagina=55&data=03/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Despacho-CEETEPS-429_2016-09-03.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Processo, Progressão,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) em virtude de reprocessamento, HOMOLOGA E DIVULGA os result...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta COPED-CISE de 07/11/2024	Portaria Conjunta COPED-CISE de 07/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	56		Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Ficam instituídos padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional e Técnica nas escolas da rede estadual paulista.	Deliberação CEE-138, de 11 de fevereiro de 2016; Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-coped-cise-de-06-11-2024-2024110611238199700382	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-Conjunta-COPED-CISE_2024-11-07.doc		Cursos, Educação, Ensino público, Ensino técnico,	Ficam instituídos padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional ...
20160817	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Despacho CEETEPS 395 de 17/08/2016	Despacho CEETEPS 395 de 17/08/2016	16/08/2016	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) HOMOLOGA E DIVULGA os resultados do Processo de Evolução Funcional (Progressão).	Deliberação CEETEPS 26, de 19, publicada no D.O. de 24-5-2016; Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpag_0033_AI3AD9N20MMEJe8CR9NTF2OVV3E.pdf&pagina=33&data=17/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Despacho-CEETEPS-395_2016-08-17.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Progressão,	Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) HOMOLOGA E DIVULGA os resultados do Processo de Evolução Fu...
20160802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa Conjunta SPPREV-UCRH 01 de 02/08/2016	Instrução Normativa Conjunta SPPREV-UCRH 01 de 02/08/2016	01/08/2016	Executivo, Seção 1	03	Fazenda e Planejamento ,			Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e critérios diferenciados, de que trata o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com fundamento na Súmula Vinculante 33 ou por ordem judicial.	Decreto 62.030, de 17-06-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f02%2fpag_0003_6KCMP4QTN7PA9e3RJDIUE9IGNIP.pdf&pagina=3&data=02/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Instrucao-Normativa-Conjunta-SPPREV-UCRH-01_2016-08-02.doc		Administração pública, Aposentadoria, Previdência, Servidor público,	Estabelece instruções para o reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos se...
20161216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa Conjunta CESU-URH 01 de 16/12/2016	Instrução Normativa Conjunta CESU-URH 01 de 16/12/2016	01/2016	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação , Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária a docentes para o curso de Graduação em Gestão Empresarial na modalidade a distância pelas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza.	Deliberações CEETEPS 5/2008 e 6/2014; Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente n. 1015, de 13-07-2015;	Deliberação CEETEPS 010, de 29-1-2015; Revoga a Instrução Normativa Conjunta Unidade de Ensino Superior de Graduação - Unidade de Recursos Humanos 001, de 19-02-15 e a Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação-URH 001 de 02-06-2014 .		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpag_0059_95JAVBCIPS485e9N6NBJGSFRR1D.pdf&pagina=59&data=16/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Instrucao-Normativa-Conjunta-CESU-URH-01_2016-12-16.doc		Carga horária, Curso de graduação, Docente, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária a docentes para o curso de Graduação em Gestão Empresari...
20161117	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 01 de 17/11/2016	Instrução Normativa CESU 01 de 17/11/2016	16/11/2016	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia – Fatec, ou que exercem atividades de interesse da Administração.	Deliberação CEETEPS 5/2008; Deliberação Ceeteps nº 3/2008; Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação nº 3/2009.	Revogada pela Instrução Normativa CESU nº 04, de 22/11/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0041_AUI6IIOBC2BPOeA50N598266CB0.pdf&pagina=41&data=17/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Instrucao-Normativa-CESU-01_2016-11-17-Revogada.doc		Carga horária, Diretores, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 413 de 07/11/2024	Portaria CEE-GP 413 de 07/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Albert José dos Anjos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, da FATEC Presidente Prudente.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-413-2024-2024110611232214700598	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-413_2024-11-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Albert José dos Anjos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20161223	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 72 de 23/12/2016	Resolução SE 72 de 23/12/2016	22/12/2016	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.	Lei Complementar 444/1985; Lei Complementar 836/1997; Lei Complementar 1.093/2009; Lei Complementar 1.207/2013; Lei Complementar 1.215/2013; Decreto 53.037/2008; Decreto 59.447/2013; Decreto 59.448/2013; Resolução SE 66, de 16-12-2014.	Revoga a Resolução SE 75, de 28-11-2013; Revoga a Resolução SE 70, de 29-12-2014; Revoga a Resolução SE 5, de 15-01-2016; Alterada pela Resolução SE nº 65, de 11 de dezembro de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f23%2fpag_0023_256CD4I6QQ39AeDSISJHQBA7SVI.pdf&pagina=23&data=23/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SE-72_2016-12-22-C.doc		Atribuição de aula, Docente, Educação,	Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério....
20201022	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução CG ICP-BRASIL 177 de 22/10/2020	Resolução CG ICP-BRASIL 177 de 22/10/2020	20/10/2020	Seção 1	4	Casa Civil ,			Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil - DOC-ICP-05.	Medida Provisória nº 2.200, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.	Alterada pela Resolução CG ICP-BRASIL nº 211, de 31/10/2024; Revoga a Resolução nº 164, de 17 de abril de 2020; Revoga a Resolução nº 156, de 07 de fevereiro de 2020; Revoga a Resolução nº 153, de 17 de setembro de 2019; Revoga a Resolução nº 121, de 06 de julho de 2017; Revoga a Resolução nº 118, de 09 de dezembro de 2015; Revoga a Resolução nº 113, de 30 de setembro de 2015; Revoga a Resolução nº 107, de 25 de agosto de 2015; Revoga a Resolução nº 84, de 17 de novembro de 2010; Revoga a Resolução nº 79, de 28 de maio de 2010; Revoga a Resolução nº 75, de 31 de março de 2010; Revoga a Resolução nº 66, de 09 de junho de 2009; Revoga a Resolução nº 54, de 28 de novembro de 2008; Revoga a Resolução nº 48, de 03 de dezembro de 2007; e Revoga a Resolução nº 42, de 18 de abril de 2006.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0004_25ad40295247026460c83974fd857d42.pdf&pagina=4&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-CG-ICP-BRASIL-177_2020-10-22-C.doc		Administração pública, Assinatura digital, Certificação, Certificação digital, Chave Pública,	Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certific...
20201022	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução CG ICP-BRASIL 179 de 22/10/2020	Resolução CG ICP-BRASIL 179 de 22/10/2020	20/10/2020	Seção 1	31	Casa Civil ,			Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil - DOC-ICP-04.	Medida Provisória nº 2.200, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.	Alterada pela Resolução CG ICP-BRASIL nº 211, de 31/10/2024; Revoga a Resolução nº 169, de 17 de abril de 2020; Revoga a Resolução nº 150, de 07 de novembro de 2018; Revoga a Resolução nº 138, de 02 de abril de 2018; Revoga a Resolução nº 103, de 29 de abril de 2014; Revoga a Resolução nº 95, de 27 de setembro de 2012; Revoga a Resolução nº 91, de 05 de julho de 2012; Revoga a Resolução nº 87, de 19 de abril de 2012; Revoga a Resolução nº 77, de 31 de março de 2010; Revoga a Resolução nº 53, de 28 de novembro de 2008; e Revoga a Resolução nº 41, de 18 de abril de 2006..		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0031_e2390206bf5c3dc40c8fbbf0e393c705.pdf&pagina=31&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-CG-ICP-BRASIL-179_2020-10-22-C.doc		Administração pública, Assinatura digital, Certificação, Certificação digital, Chave Pública,	Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil - DOC-ICP-04....
20201022	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução CG ICP-BRASIL 178 de 22/10/2020	Resolução CG ICP-BRASIL 178 de 22/10/2020	20/10/2020	Seção 1	21	Casa Civil ,			Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil - DOC-ICP-03.	Medida Provisória nº 2.200, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.	Alterada pela Resolução CG ICP-BRASIL nº 211, de 31/10/2024; Revoga a Resolução nº 168, de 17 de abril de 2020; Revoga a Resolução nº 166, de 17 de abril de 2020; Revoga a Resolução nº 148, de 07 de novembro de 2018; Revoga a Resolução nº 144, de 07 de novembro de 2018; Revoga a Resolução nº 134, de 07 de dezembro de 2017; Revoga a Resolução nº 133, de 07 de dezembro de 2017; Revoga a Resolução nº 125, de 13 de setembro de 2017; Revoga a Resolução nº 108, de 25 de agosto de 2015; Revoga a Resolução nº 102, de 29 de abril de 2014; Revoga a Resolução nº 88, de 25 de maio de 2012; Revoga a Resolução nº 86, de 06 de dezembro de 2011; Revoga a Resolução nº 83, 12 de agosto de 2010; Revoga a Resolução nº 70, de 18 de novembro de 2009; Revoga a Resolução nº 67, de 09 de junho de 2009; Revoga a Resolução nº 52, de 28 de novembro de 2008; e Revoga a Resolução nº 47, de 03 de dezembro de 2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0021_534fd093ccd79bffb7fbef140b054b55.pdf&pagina=21&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-CG-ICP-BRASIL-178_2020-10-22-C.doc		Administração pública, Assinatura digital, Autarquia, Certificação, Certificação digital, Chave Pública,	Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil - DOC-ICP-...
20161209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 149 de 09/12/2016	Deliberação CEE 149 de 09/12/2016	08/12/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 149/2016; Indicação CEE 155/2016; Lei Estadual 10.403/71; Lei 9.394, de 20/12/96; Leis nºs 10.098/00, 10.436/02, 12.764/12, 13.005/14, 13.146/15; Decretos nºs 5.296/04 e 6.949/09; Deliberação CEE 68/2007; Indicação CEE 70/2007.	Revoga a Deliberação CEE 68/2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f09%2fpag_0042_8OP6RT7OT4S9IeELKKEH4LQ3Q9G.pdf&pagina=42&data=09/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEE-149_2016-12-09.doc		Educação, Ensino público, Pessoa com deficiência,	Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino....
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CEE 235 de 07/11/2024	Instrução CEE 235 de 07/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		No período de 2022-2024, foram realizadas 85 Sessões Plenárias, contando-se sempre com quórum e a presença em média de 2/3 dos Conselheiros do Colegiado. Em números absolutos, foram editados 1.117 Atos, sendo 1.098 Pareceres, 6 Indicações e 13 Deliberações, todos provocados pelo Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, comunidade ou pelo próprio CEE. Também se destacaram as consultas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Educação. Foram compostas 15 Comissões Especiais.	Lei Estadual 10.403/1971; Lei Federal 9.394/1996.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2923-sessao-plenaria-ordinaria-de-06-11-2024-2024110611232203700930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Indicacao-CEE-235_2024-11-07.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação, Ensino público, Ensino técnico,	No período de 2022-2024, foram realizadas 85 Sessões Plenárias, contando-se sempre com quórum e a presença em média de 2/3 dos Conselheiros do C...
20161011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 148 de 11/10/2016	Deliberação CEE 148 de 11/10/2016	10/10/2016	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 138/2016; DELIBERAÇÃO CEE 148/2016; Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971; Indicação CEE 154/2016.	Altera a Deliberação CEE 138/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f11%2fpag_0077_ADD33G0ISPE3NeF86150DL706RC.pdf&pagina=77&data=11/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEE-148_2016-10-11.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Funcionamento, Unidade de ensino,	Altera dispositivos da Deliberação CEE 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de e...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 411 de 07/11/2024	Portaria CEE-GP 411 de 07/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da FATEC Campinas	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-411-2024-2024110611232214700587	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-411_2024-11-07.doc		Campinas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Diego Colón e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do ...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 395 de 07/11/2024	Parecer CEE 395 de 07/11/2024	30/10/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Barueri.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2923-sessao-plenaria-ordinaria-de-06-11-2024-2024110611232203700930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-395_2024-11-07.doc		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 393 de 07/11/2024	Parecer CEE 393 de 07/11/2024	30/10/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Osasco.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2923-sessao-plenaria-ordinaria-de-06-11-2024-2024110611232203700930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-393_2024-11-07.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20160525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 141 de 25/05/2016	Deliberação CEE 141 de 25/05/2016	24/05/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino.	Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971; Deliberações CEE 12/73 e 04/89; INDICAÇÃO CEE 145/2016; Deliberação CEE 12/73; Lei 5.540/68.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0032_D7D2546RLUJPTe5BTR70JB70VSU.pdf&pagina=32&data=25/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEE-141_2016-05-25.doc		Ensino público, Ensino superior, Regimento, Unidade de ensino,	Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ens...
20160128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 01 de 28/01/2016	Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 01 de 28/01/2016	27/01/2016	Executivo, Seção 1	1	Fazenda e Planejamento ,			Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016.	Decreto nº 61.802, de 14 janeiro de 2016; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0001_6GE25DPPCON4Je9BJ4G8E0VPBSQ.pdf&pagina=1&data=28/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-Conjunta-CAF-CCE-CO-1_2016-01-28.doc		Execução orçamentária, Finanças públicas,	Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2016. ...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 392 de 07/11/2024	Parecer CEE 392 de 07/11/2024	30/10/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Zona Leste,	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2923-sessao-plenaria-ordinaria-de-06-11-2024-2024110611232203700930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-392_2024-11-07.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20161227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 27/12/2016	Portaria URH s/n de 27/12/2016	26/12/2016	Executivo, Seção 2	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Dispensando, a partir de 2-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Cecilia Aparecida Goes de Oliveira Costa, (...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica – ETEC, lotado na Escola Técnica Estadual de São Roque, em São Roque, retornando para o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f27%2fpag_0028_65PVJRVQ7F4L9e291EA9C1K6G15.pdf&pagina=28&data=27/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2016-12-27.doc		Diretores, Dispensa, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Roque,	Dispensando, a partir de 2-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Cecilia Aparecida Goes de Oliveira Costa, (...), do emprego público de Diretor de ...
20160827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 27/08/2016	Portaria URH s/n de 27/08/2016	26/08/2016	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas , Gabinete do Presidente ,	Dispensando: a partir de 24-8-2016, sem justa causa pelo empregado, Lilian Nunes da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica – ETEC, lotado na Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo, retornando para o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f27%2fpag_0065_4KAA8O6H172L9e92O4GR1VAKS00.pdf&pagina=65&data=27/08/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2016-08-27.doc		Diretores, Dispensa, Escola Técnica Estadual - ETEC Abdias do Nascimento, São Paulo (Paraisópolis),	Dispensando: a partir de 24-8-2016, sem justa causa pelo empregado, Lilian Nunes da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica ...
20160726	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 26/07/2016	Portaria URH s/n de 26/07/2016	25/07/2016	Executivo, Seção 2	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Tornando sem efeito na Portaria de 22, publicada em 23-7-2016 que dispensou a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Leandro Levada, RG. 20.202.731-4, do emprego público de Diretor de Escola Técnica - ETEC, lotado na Escola Técnica Estadual Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f26%2fpag_0041_2EO4BDKUBS4JPe828FOLPCKSSFQ.pdf&pagina=41&data=26/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2016-07-26.doc		Diretores, Dispensa, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Maria Cristina Medeiros, Ribeirão Pires,	Tornando sem efeito na Portaria de 22, publicada em 23-7-2016 que dispensou a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Lea...
20160723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 23/07/2016	Portaria URH s/n de 23/07/2016	22/07/2016	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Dispensando, a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica - ETEC, lotado na Escola Técnica Estadual Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f23%2fpag_0057_7QPTGNQ342AQKe3TH7SNQ04LPTJ.pdf&pagina=57&data=23/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2016-07-23-Revogada.doc		Diretores, Dispensa, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Maria Cristina Medeiros, Ribeirão Pires,	Dispensando, a partir de 15-7-2016, sem justa causa pelo empregador, Celia do Carmo Leandro Levada, (...), do emprego público de Diretor de Escola T...
20160709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 09/07/2016	Portaria URH s/n de 09/07/2016	08/07/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo, a partir de 15-7-2016 e até 14-7-2020, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar 1.044, de 14 de Maio de 2008; Lei Complementar 1.240, de 23 de Abril de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f09%2fpag_0056_87BQ90LVN9EEMeDDJ5SJRG99G0P.pdf&pagina=56&data=09/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2016-07-09.doc		Designação, Diretores, Etecs,	Admitindo, a partir de 15-7-2016 e até 14-7-2020, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Téc...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 391 de 07/11/2024	Parecer CEE 391 de 07/11/2024	06/11/2024	executivo, Seção 1	51	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC São Caetano do Sul.	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2923-sessao-plenaria-ordinaria-de-06-11-2024-2024110611232203700930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-391_2024-11-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20161228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.123 de 28/12/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.123 de 28/12/2016	27/12/2016	Executivo, Seção 2	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 31-12-2016, Daniel Roberto Jung, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, em São Sebastião.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f28%2fpag_0043_1H0568IAGD867e71NCNROOH1I8K.pdf&pagina=43&data=28/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2123_2016-12-28.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião,	Designando, a partir de 31-12-2016, Daniel Roberto Jung, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Te...
20161228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.122 de 28/12/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.122 de 28/12/2016	27/12/2016	Executivo, Seção 2	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 31-12-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 440, publicada no D.O. de 17-07-2014, que designou Ricardo de Lima Ribeiro, (...), como Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, no município de São Sebastião.		Revogar a Portaria CEETEPS 440, de 17de Julho de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f28%2fpag_0043_1H0568IAGD867e71NCNROOH1I8K.pdf&pagina=43&data=28/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2122_2016-12-28.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião,	Cessando, a partir de 31-12-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 440, publicada no D.O. de 17-07-2014, que designou Ricardo de Lima Ribeiro, (...), co...
20161227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.121 de 27/12/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.121 de 27/12/2016	26/12/2016	Executivo, Seção 2	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir 2-1-2017, Helio Pessolato,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de São Roque, em São Roque,				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f27%2fpag_0028_65PVJRVQ7F4L9e291EA9C1K6G15.pdf&pagina=28&data=27/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2121_2016-12-27.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Roque,	Designando, a partir 2-1-2017, Helio Pessolato,(...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica ...
20161220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GD S 2.119 de 20/12/2016	Portaria CEETEPS-URH-GD S 2.119 de 20/12/2016	16/12/2016	Executivo, Seção 2	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando Marcos Antonio Maia de Oliveira, (....), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, para, a partir de 19-12-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f20%2fpag_0041_C7JJ8V66N8OUNeADCC9PTA9V1AG.pdf&pagina=41&data=20/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2119_2016-12-20.doc		Bragança Paulista, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira,	Designando Marcos Antonio Maia de Oliveira, (....), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, para, a partir de 19-12-2016, sem ônus para o Ce...
20241107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 07/11/2024	Comunicado CEE s/n de 07/11/2024	06/11/2024	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 06 de novembro de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-06-11-2024-distribuicao-de-processos-2024110611232199700563	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Comunicado-CEE_2024-11-07.doc		Automação Industrial, Educação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Fatecs, Ferraz de Vasconcelos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribu...
20161220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.118 de 20/12/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.118 de 20/12/2016	16/12/2016	Executivo, Seção 2	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 19-12-2016, os efeitos da Portaria Ceeteps 429, publicada no D.O. de 02-08-2012, que designou Celso Minoru Hara, (...) ,como Diretor da Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, no município de Bragança Paulista.		Revoga a Portaria Ceeteps 429, de 02 de Agosto de 2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f20%2fpag_0041_C7JJ8V66N8OUNeADCC9PTA9V1AG.pdf&pagina=41&data=20/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2118_2016-12-20.doc		Bragança Paulista, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira,	Cessando, a partir de 19-12-2016, os efeitos da Portaria Ceeteps 429, publicada no D.O. de 02-08-2012, que designou Celso Minoru Hara, (...) ,como Dir...
20161209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.114 de 09/12/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.114 de 09/12/2016	08/12/2016	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 9-12-2016, Patricia Poloni Capelatto Ferreira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - na Escola Técnica Estadual de Ibitinga, em Ibitinga.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f09%2fpag_0049_7UEB6Q565CR42eCRTHUIPD2017G.pdf&pagina=49&data=09/12/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2114_2016-12-09.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Vereador e Vice Prefeito Sérgio da Fonseca, Ibitinga,	Designando, a partir de 9-12-2016, Patricia Poloni Capelatto Ferreira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dir...
20160827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.684 de 27/08/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.684 de 27/08/2016	26/08/2016	Executivo, Seção 2	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 24-8-2016, Renato de Melo Costa, (...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo,				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f27%2fpag_0064_CQG0URIF81D8FeEGE637UDIM40M.pdf&pagina=64&data=27/08/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1684_2016-08-27.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Abdias do Nascimento, São Paulo (Paraisópolis),	Designando a partir de 24-8-2016, Renato de Melo Costa, (...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola ...
20160813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.658 de 13/08/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.658 de 13/08/2016	12/08/2016	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Alterando (...) o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1592, de 17, publicada no D.O. de 18-6-2016.	Deliberação CEETEPS 26, de 19, publicada no D.O. de 24-5-2016; Deliberação CEETEPS 28, de 07, publicada no D.O. de 9-7-2016.	Altera a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1592, de 17, publicada no D.O. de 18-6-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f13%2fpag_0059_9P9PURLL2S5RCe9IB4ICIT64725.pdf&pagina=59&data=13/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1658_2016-08-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Progressão,	Alterando (...) o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS...
20160803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.645 de 03/08/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.645 de 03/08/2016	02/08/2016	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 1-8-2016, Tung Chiun Wen, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f03%2fpag_0061_31B1GCV9ELE6HeASCODSSSS8H64.pdf&pagina=61&data=03/08/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100061	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1645_2016-08-03.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque,	Designando a partir de 1-8-2016, Tung Chiun Wen, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia...
20160803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.644 de 03/08/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.644 de 03/08/2016	02/08/2016	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 495, publicada no D.O. de 04-09-2014, que designou Antonio Carlos de Oliveira, (...), como Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Roque, no município de São Roque.		Revoga a Portaria CEETEPS 495, de 04-09-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f03%2fpag_0061_31B1GCV9ELE6HeASCODSSSS8H64.pdf&pagina=61&data=03/08/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100061	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1644_2016-08-03.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque,	Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 495, publicada no D.O. de 04-09-2014, que designou Antonio Carlos de Oliveira, (...), c...
20160720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.630 de 20/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.630 de 20/07/2016	19/07/2016	Executivo, Seção 2	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 1-8-2016, Paulo Fernando Barbieri, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f20%2fpag_0039_3LECHL483C5URe0AMHFO6FV9SNB.pdf&pagina=39&data=20/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1630_2016-07-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Designando, a partir de 1-8-2016, Paulo Fernando Barbieri, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
20160720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.629 de 20/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.629 de 20/07/2016	19/07/2016	Executivo, Seção 2	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da, publicada no D.O. que designou para responder cumulativamente Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (...) como Diretor da Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, no município de Itapira.		Revoga a Portaria CEETEPS 320, de 15-04-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f20%2fpag_0039_3LECHL483C5URe0AMHFO6FV9SNB.pdf&pagina=39&data=20/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1629_2016-07-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Cessando, a partir de 1-8-2016, os efeitos da, publicada no D.O. que designou para responder cumulativamente Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (......
20160709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.624 de 09/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.624 de 09/07/2016	08/07/2016	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 15-7-2016, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas.		Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1622, de 2-7-2016; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 787,de 31-12-2014; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1485, de 2-2-2016; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 789, de 31-12-2014; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1620, de 2-7-2016; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1618, de 2-7-2016; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1573, de 26-5-2016; Revogav a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1087, de 8-5-2015; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1146, de 15-7-2015 ; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1104, . de 29-5-2015; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1453, de 17-11-2015; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1616, . de 2-7-2016; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1451, de 5-11-2015; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 506, de 13-09-2014; Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 1454, de 17-11-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f09%2fpag_0055_E7TMQH541CSPKeEND5BQ9MU2IP0.pdf&pagina=55&data=09/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1624_2016-07-09.doc		Designação, Diretores, Etecs,	Cessando, a partir de 15-7-2016, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas....
20160702	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.622 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.622 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 2-7-2016, Mary Damiani, RG 13.058.391-1, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, em Americana.		Revogada pela Portaria CEETEPS Unidade de Recursos Humanos Gabinete do Diretor Superintendente nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1622_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Americana,	Designando: A partir de 2-7-2016, Mary Damiani, RG 13.058.391-1, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escol...
20160702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.621 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.621 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Guilherme Ciampone Mancini, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, no município de Americana.		Revoga a Portaria CEETEPS 370, de 13 de Julho de 2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1621_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Americana,	Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-07-2012, na parte que designou Guilherme Ciampone Mancini,...
20160702	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.620 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.620 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 2-7-2016, Regina Maura Adami, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.		Revogada pela Portaria CEETEPS Unidade de Recursos Humanos Gabinete do Diretor Superintendente nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1620_2016-07-02.doc		Catanduva, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Elias Nechar,	Designando: A partir de 2-7-2016, Regina Maura Adami, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
20160702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.619 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.619 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Sergia Lucia Borges Milanez, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual Elias Nechar, no município de Catanduva.		Revoga a Portaria CEETEPS 370, de 13 de Julho de 2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1619_2016-07-02.doc		Catanduva, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Elias Nechar,	Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Sergia Lucia Borges Milanez,...
20160702	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.618 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.618 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 1-7-2016, Luiz Fernando Moffa, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Francisco Nogueira de Lima, em Casa Branca,		Revogada Pela Portaria CEETEPS Unidade de Recursos Humanos Gabinete do Diretor Superintendente nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1618_2016-07-02.doc		Casa Branca, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima,	Designando: A partir de 1-7-2016, Luiz Fernando Moffa, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
20160702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.617 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.617 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 1-7-2016, Jose Carlos Ribeiro,(...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Santa Cruz das Palmeiras, em Santa Cruz das Palmeiras.	Decreto 61.999, de 08 de Junho de 2016.	Revoga a Portaria CEETEPS 370, de 13 de Julho de 2012		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1617_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC João Elias Margutti, Santa Cruz das Palmeiras,	Designando: A partir de 1-7-2016, Jose Carlos Ribeiro,(...) ,Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola T...
20160702	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.616 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.616 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 2-7-2016, Gisele Adriana Dias Pereira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, em Santa Isabel.		Cessada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1616_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Isabel,	Designando: A partir de 2-7-2016, Gisele Adriana Dias Pereira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de ...
20160702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.615 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.615 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Joao da Mata, (...), como Diretor da Escola Técnica Estadual de Santa Isabel, no município de Santa Isabel.		Revoga a Portaria CEETEPS 370, de 13-7-2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1615_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Isabel,	Cessando: A partir de 2-7-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 370, publicada no D.O. de 13-7-2012, na parte que designou Joao da Mata, (...), como Di...
20160702	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.614 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.614 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.		Revoga a Portaria CEETEPS 865, de 11-2-2015; Cessada pela Portaria CEETEPS/URH-GDS 2451, de 13/06/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1614_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades de Diretor de ...
20160702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.613 de 02/07/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.613 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Deputado Ary Fossen, em Jundiaí.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f02%2fpag_0063_BI3E9KHM6SGVSe9SH817F2JLTOH.pdf&pagina=63&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1613_2016-07-02.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí,	Designando: A partir de 7-7-2016, Viviane Rezi Dobarro, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tec...
20160618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.594 de 18/06/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.594 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 18-6-2016, Jose Fernando Presenco, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f18%2fpag_0056_0RRO0NP06C244eCSQRA59OPL5VN.pdf&pagina=56&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1594_2016-06-18.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru,	Designando, a partir de 18-6-2016, Jose Fernando Presenco, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
20160130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.478 de 30/01/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.478 de 30/01/2016	29/01/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 1-2-2016, LUIZ CARLOS ROSA, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f30%2fpag_0056_4PT586QHTS3V0eBKNOHMRDF2F8B.pdf&pagina=56&data=30/01/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1478_2016-01-30.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Sorocaba,	Designando: a partir de 1-2-2016, LUIZ CARLOS ROSA, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnolo...
20160130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.479 de 30/01/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.479 de 30/01/2016	29/01/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 1-2-2016, BENEDITA HIRENE DE FRANCA HERINGER, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro May, em Cruzeiro.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f30%2fpag_0056_4PT586QHTS3V0eBKNOHMRDF2F8B.pdf&pagina=56&data=30/01/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1479_2016-01-30.doc		Cruzeiro, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May,	Designando: a partir de 1-2-2016, BENEDITA HIRENE DE FRANCA HERINGER, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Fa...
20160130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.480 de 30/01/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.480 de 30/01/2016	29/01/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 1-2-2016, CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia Estudante Rafael Almeida Camarinha, em Marília.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f30%2fpag_0056_4PT586QHTS3V0eBKNOHMRDF2F8B.pdf&pagina=56&data=30/01/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1480_2016-01-30.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília,	Designando: a partir de 1-2-2016, CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA NICOLAU, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Fac...
20160202	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.485 de 02/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.485 de 02/02/2016	01/02/2016	Executivo, Seção 2	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 03-02-2016, Marcio Antonio Secanho Torrente, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - Etec na Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em Andradina.		Revogada pela Portaria CEETEPS Unidade de Recursos Humanos Gabinete do Diretor Superintendente nº 1624, de 08 de julho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_51JGDVOESVM4Te5Q0T3OFN1HHRI.pdf&pagina=48&data=02/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1485_2016-02-02-Revogada.doc		Andradina, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Sebastiana Augusta de Moraes,	Designando a partir de 03-02-2016, Marcio Antonio Secanho Torrente, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Direto...
20160202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.487 de 02/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.487 de 02/02/2016	01/02/2016	Executivo, Seção 2	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 03-02-2016, Rosimar de Fatima Schinelo, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia de Catanduva, em Catanduva.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_51JGDVOESVM4Te5Q0T3OFN1HHRI.pdf&pagina=48&data=02/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1487_2016-02-02.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva,	Designando a partir de 03-02-2016, Rosimar de Fatima Schinelo, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade...
20160817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.153 de 17/08/2016	Decreto 62.153 de 17/08/2016	16/08/2016	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 61.802, de 14 de janeiro de 2016			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpag_0003_ET2RM0K9DQM05eDC3BSDSRRHS5N.pdf&pagina=3&data=17/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.153_2016-08-17.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
20160824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.158 de 24/08/2016	Decreto 62.158 de 24/08/2016	25/08/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n° 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.		Altera o Decreto n° 61.928, de 12 de abril de 2016		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f25%2fpag_0001_CF70FVG544M08e5I2B7QPKUH9PO.pdf&pagina=1&data=25/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.158_2016-08-25.doc		Alimentação escolar, Ensino público, Recursos financeiros, Transferência de recursos,	Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n° 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípi...
20160825	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.162 de 25/08/2016	Decreto 62.162 de 25/08/2016	24/08/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPdoc e dá providências correlatas.	Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 57.285, de 26 de agosto de 2011; Decreto nº 57.286, de 26 de agosto de 2011.	Revogado pelo Decreto nº 64.335, de 01 de agosto de 2019; Revoga o Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010; Revoga o Decreto nº 56.260, de 6 de outubro de 2010; Revoga o Decreto nº 60.132, de 7 de fevereiro de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f25%2fpag_0001_CF70FVG544M08e5I2B7QPKUH9PO.pdf&pagina=1&data=25/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.162_2016-08-25-Revogado.doc		Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc),	Dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPdoc e dá providências...
20160730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.130 de 30/07/2016	Decreto 62.130 de 30/07/2016	29/07/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes aegypti” para os fins que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f30%2fpag_0001_4HLD0A6EC257QeA4J4N9TTDVFAN.pdf&pagina=1&data=30/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.130_2016-07-30.doc		Administração pública,	Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas “Brigada contra o Aedes aegypti” para os fins ...
20160213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.509 de 13/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.509 de 13/02/2016	12/02/2016	Executivo, Seção 2	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando, a partir de 13-2-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 427, publicada no D.O. de 31-7-2010, que designou Paulo Roberto Schroeder de Souza, (...), como Diretor da Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, no município de Santos.		Revoga a Portaria CEETEPS 427, de 31-7-2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f13%2fpag_0087_0E2BH2LSGIGRGe4A2818H6GR13R.pdf&pagina=87&data=13/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100087	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1509_2016-02-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Santos/Baixada Santista,	Cessando, a partir de 13-2-2016, os efeitos da Portaria CEETEPS 427, publicada no D.O. de 31-7-2010, que designou Paulo Roberto Schroeder de Souza, (....
20160130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1. 476 de 30/01/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1. 476 de 30/01/2016	29/01/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 1-2-2016, CARLOS EDUARDO FERNANDES NETTO, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Direção – Gradi, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f30%2fpag_0056_4PT586QHTS3V0eBKNOHMRDF2F8B.pdf&pagina=56&data=30/01/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1476_2016-01-30.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal,	Designando: a partir de 1-2-2016, CARLOS EDUARDO FERNANDES NETTO, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculd...
20160805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.137 de 05/08/2016	Decreto 62.137 de 05/08/2016	04/08/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da Administração Direta e autárquica e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpag_0001_8HIOUB7LNSKU5e7AINJPS034I2K.pdf&pagina=1&data=05/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.137_2016-08-05.doc		Administração pública, Autarquia, Folha de pagamento, Servidor público,	Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidor...
20160817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.151 de 17/08/2016	Decreto 62.151 de 17/08/2016	16/08/2016	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Inclui Serviços de Valor Adicionado no ambiente Internet do Governo do Estado, integra a esse ambiente o Serviço Telefônico Fixo Comutado, de forma centralizada, e dá providências correlatas.	Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998; Decretos nº 51.766, de 19 de abril de 2007, e nº 52.178, de 20 de setembro de 2007			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpag_0001_BEIFOVALA5CPCe4RN22K7A7GSKE.pdf&pagina=1&data=17/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Decreto-62.151_2016-08-17.doc		Governo do Estado de São Paulo, Internet, Serviço,	Inclui Serviços de Valor Adicionado no ambiente Internet do Governo do Estado, integra a esse ambiente o Serviço Telefônico Fixo Comutado, de forma...
20241106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 17 de 06/11/2024	Despacho CD 17 de 06/11/2024	05/11/2024	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, com fundamento no § 2º, do artigo 7º, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, aprovado pela Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013.	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-17-2024-cd-de-05-de-novembro-de-2024-20241105111514204697208	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Despacho-CD-17_2024-11-06.doc		Conselho Deliberativo, Cursos, Ensino público, Ensino superior, Projeto pedagógico,	A senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições, com fundamento ...
20160223	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.531 de 23/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.531 de 23/02/2016	22/02/2016	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando Carlos Eduardo Fernandes Netto, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal, para a partir de 1-2-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag, em Bebedouro.	Decreto 60.580, 28-6-2014.	Revogada pela Portaria CEETEPS Unidade de Recursos Humanos Gabinete do Diretor Superintendente nº 2177, de 06 de março de 2017		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f23%2fpag_0065_7GRRGD71VLOO6e2RSJKTI6KF6UE.pdf&pagina=65&data=23/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1531_2016-02-23-Revogada.doc		Bebedouro, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal,	Designando Carlos Eduardo Fernandes Netto, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal, para a partir de 1-2-2016, sem ...
20160224	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.532 de 24/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.532 de 24/02/2016	23/02/2016	Executivo, Seção 2	78		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando Jose Roberto Garbin, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho, para a partir de 01-02-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.	Decreto 61.370, 21-7-2015.	Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.551, de 13/04/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f24%2fpag_0078_FFU4FEO28PBOFe1L6UC2R996BR2.pdf&pagina=78&data=24/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100078	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1532_2016-02-24-Revogada.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Sertãozinho,	Designando Jose Roberto Garbin, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho, para a partir de 01-02-2016,...
20160413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.551 de 13/04/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.551 de 13/04/2016	12/04/2016	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 6-4-2016, Jose Roberto Garbin,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.	Revoga a Portaria Ceeteps 1477, de 30-01-2016; Portaria Ceeteps 1532, de 24-2-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f13%2fpag_0072_9DKF0MHQCL89Je5QU6EI4M7ELEI.pdf&pagina=72&data=13/04/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1551_2016-04-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto,	Designando: a partir de 6-4-2016, Jose Roberto Garbin,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
20160227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.538 de 27/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.538 de 27/02/2016	26/02/2016	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir 26-2-2016, Robson dos Santos, (....), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f27%2fpag_0073_E4FB0BELNBUVUe2B47SM1BQUHT6.pdf&pagina=73&data=27/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1538_2016-02-27.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Zona Leste,	Designando, a partir 26-2-2016, Robson dos Santos, (....), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnolo...
20160602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.579 de 02/06/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.579 de 02/06/2016	01/06/2016	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 1-6-2016, Jose Alberto Florentino Rodrigues Filho,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Deputado Roque Trevisan, em Piracicaba				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f02%2fpag_0072_AU1J3NQE7KPU3eADKTRF8O2LU5M.pdf&pagina=72&data=02/06/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1579_2016-06-02.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba,	Designando, a partir de 1-6-2016, Jose Alberto Florentino Rodrigues Filho,(...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
20160130	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.477 de 30/01/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.477 de 30/01/2016	29/01/2016	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 1-2-2016, JOSE ROBERTO GARBIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.	Revogada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.551, de 13/04/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f30%2fpag_0056_4PT586QHTS3V0eBKNOHMRDF2F8B.pdf&pagina=56&data=30/01/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1477_2016-01-30-Revogada.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Sertãozinho,	Designando: a partir de 1-2-2016, JOSE ROBERTO GARBIN, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecn...
20160213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.510 de 13/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.510 de 13/02/2016	12/02/2016	Executivo, Seção 2	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 13-2-2016, Jorge Monteiro Junior, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f13%2fpag_0087_0E2BH2LSGIGRGe4A2818H6GR13R.pdf&pagina=87&data=13/02/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100087	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1510_2016-02-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Santos/Baixada Santista,	Designando a partir de 13-2-2016, Jorge Monteiro Junior, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
20250211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 406 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 406 de 11/02/2025	04/11/2025	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industrial, da FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 383/2024; Deliberação CEE 171/2019.		PUBLICADA NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-406-2024-2025021011232214873453	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-406_2025-02-11-REP.pdf		Diadema, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industrial, da FATE...
20160618	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.592 de 18/06/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.592 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Divulgando e em conformidade com o disposto no artigo 24 da Deliberação CEETEPS 26, de 19, publicada no D.O. de 24-5-2016, o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão).	Deliberação CEETEPS 26, de 24-5-2016	Alterada pela Portaria CEETEPS-URH-GDS N°165, de 13/08/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0050_BMEM6ETDLIEKBe74868JGUMV02S.pdf&pagina=50&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1592_2016-06-18-C.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Progressão,	Divulgando e em conformidade com o disposto no artigo 24 da Deliberação CEETEPS 26, de 19, publicada no D.O. de 24-5-2016, o cronograma do Processo ...
20160212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.505 de 12/02/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 1.505 de 12/02/2016	11/02/2016	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando Luiz Antonio Daniel (...) Diretor da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, para, a partir de 3-2-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia de Itatiba, em Itatiba.	Decreto 61.823,de 3-2-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f12%2fpag_0073_3819LKDTISESLe1KRDQ69I1RB6F.pdf&pagina=73&data=12/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100073	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-1505_2016-02-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Indaiatuba, Itatiba,	Designando Luiz Antonio Daniel (...) Diretor da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, para, a partir de 3-2-2016, sem ônus para o Centro Paula Souza...
20241105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 404 de 05/11/2024	Portaria CEE-GP 404 de 05/11/2024	04/11/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 381/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-404-2024-2024110411232214693281	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-404_2024-11-05.doc		Cotia, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20250211	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 403 de 11/02/2025	Portaria CEE-GP 403 de 11/02/2025	05/11/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 380/2024; Deliberação CEE 171/2019.		PUBLICADA NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES.	https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-403-2024-2025021011232214873444	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEE-GP-403_2025-02-11-REP.pdf		Carapicuíba, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Pro...
20241104	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria SEDUC 91 de 04/11/2024	Portaria SEDUC 91 de 04/11/2024	01/11/2024	Executivo, Seção 1	101	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	A Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019; Decreto nº 57.487, de 4 de novembro de 2011; Resolução SEDUC nº 53, de 29-06-2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-91-de-1-de-novembro-de-2024-2024110311231220691845	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-91_2024-11-04-C.doc		Docente, Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ...
20241104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 90 de 04/11/2024	Resolução SEDUC 90 de 04/11/2024	01/11/2024	executivo, Seção 1	100	Educação ,			Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.		Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-90-de-1-de-novembro-de-2024-2024110311231220691844	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-90_2024-11-04.doc		Docente, Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado ...
20241104	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CGICP-BRASIL 211 de 04/11/2024	Resolução CGICP-BRASIL 211 de 04/11/2024	31/10/2024	Seção 1	1	Casa Civil , Atos do Poder Executivo ,			Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.	Resolução CG ICP-Brasil nº 190, de 18 de maio de 2021; Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; Resolução CG ICP-Brasil nº 178, de 20 de outubro de 2020.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=04/11/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-CGICP-BRASIL-211_2024-11-04.doc		Administração pública, Assinatura digital, Certificação digital, Certificados, Chave Pública,	Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ...
20241104	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 04/11/2024	Portaria URH s/n de 04/11/2024	01/11/2024	Executivo, seção 2	24				Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13, de 14-05-2008.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-urh-situacao-funcional-2024110112101414235690901	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-URH_2024-11-04.doc		Diretores, Emprego público, Escola técnica, Etecs,	Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Di...
20241104	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 46 de 04/11/2024	Portaria MEC 46 de 04/11/2024	31/10/2024	Seção 1	45	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.	Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/11/2024&jornal=515&pagina=45&totalArquivos=220	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-MEC-46_2024-11-04.doc		Catálogo de cursos, Curso técnico, Cursos, Ensino técnico, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. ...
20161125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.109 de 25/11/2016	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.109 de 25/11/2016	24/11/2016	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 21-11-2016, Valter Joao de Sousa, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Professor Jessen Vidal, em São José Dos Campos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f25%2fpag_0047_0AQUVIN7SPH93e3TFG9BVH3A2AQ.pdf&pagina=47&data=25/11/2016&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2109_2016-11-25.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, São José dos Campos,	Designando, a partir de 21-11-2016, Valter Joao de Sousa, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de T...
20241104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 383 de 04/11/2024	Parecer CEE 383 de 04/11/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	93	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industrial, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-31-de-outubro-de-2024-2024110311231220691848	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-383_2024-11-04.doc		Diadema, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industr...
20241104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 381 de 04/11/2024	Parecer CEE 381 de 04/11/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	93	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-31-de-outubro-de-2024-2024110311231220691848	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-381_2024-11-04.doc		Cotia, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mu...
20241104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 380 de 04/11/2024	Parecer CEE 380 de 04/11/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	93	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-31-de-outubro-de-2024-2024110311231220691848	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Parecer-CEE-380_2024-11-04.doc		Carapicuíba, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Progra...
20241104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CESU 285 de 04/11/2024	Despacho CESU 285 de 04/11/2024	04/11/2-24	Executivo, Seção 1	90	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 003/2008, revoga a Instrução Cesu nº 002/2009 que estabelece normas para a elaboração de horários das atividades curriculares previstas nas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza.	Deliberação CEETEPS 003/2008, revoga a Instrução Cesu nº 002/2009;	Revogação Instrução Cesu nº 002/2009.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-normativo-revogacao-instrucao-cesu-n-002-2009-202411011115149223690631	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Despacho-CESU-285_2024-11-04.doc		Atribuições, Ensino superior, Faculdade, Graduação, Normas,	O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 003...
20241104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 225 de 04/11/2024	Deliberação CEE 225 de 04/11/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	93	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Deliberação CEE nº 225/2024 que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 224/2024”.	Lei Estadual 10.403, de 06 de julho de 1971; Lei Federal 9.394/1996; Lei Federal 9.394/96, alterada pela Lei 14.945/2024;	Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 224/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-seretario-de-31-de-outubro-de-2024-2024110311231220691847	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Deliberacao-CEE-225_2024-11-04.doc		Carga horária, Coordenação Pedagógica, Diretrizes curriculares, Ensino médio, Ensino público,	O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Del...
20161214	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.532 de 14/12/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.532 de 14/12/2016	13/12/2016	Executivo, Seção 1	93	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto 52.205, de 27-09-2007, a Comissão de Avaliação Cadastral – CAC: equipe de servidores deste CEETEPS, com a responsabilidade de processar e julgar os pedidos de inscrições no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, suas alterações, renovações ou cancelamentos.	Decreto 52.205, de 27-09-2007; Revogada pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 616, de 21/02; alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 685, 26-04-2014.	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.128, de 23 de novembro de 2021; Cessa a Portaria CEETEPS - GDS 616, de 21/02, publicada em 25-02-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpag_0093_CL8JG3JNB67CAe9T15KKK7EDGIQ.pdf&pagina=93&data=14/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100093	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1532_2016-12-14-Cessada.doc		Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo (CAUFESP), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação Cadastral (CAC),	Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto 52.205, de 27-09-2007, a Comissão de Avaliação Cadastral – CAC: equipe...
20161126	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.508 de 26/11/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.508 de 26/11/2016	25/11/2016	Executivo, Seção 1'	95	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - EaD.	Portaria CEETEPS nº 1112, 17/10/2015	Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1.755, de 03/06/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f26%2fpag_0095_7QCO1IN4E6QT4eAMAA3JPVPRSJB.pdf&pagina=95&data=26/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1508_2016-11-26.doc	6128/2015	Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20161123	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.492 de 23/11/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.492 de 23/11/2016	18/11/2016	Executivo, Seção1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 7, de 15, publicada no DOE de 19/12/2006 e pelo Conselho Estadual de Educação - Parecer nº 541/2007, da Câmara de Ensino Superior, de 07, publicado no DOE de 09/11/2007, a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.	Deliberação CEETEPS nº 7, de 19/12/2006; Parecer nº 541/2007.	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 2512 de 04/04/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f23%2fpag_0051_9LKN1DEJDEQBHe1LV97R1PVE45N.pdf&pagina=51&data=23/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1492_2016-11-23-Cessada.doc	4637/2016	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprov...
20161119	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.491 de 19/11/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.491 de 19/11/2016	18/11/2016	Executivo, Seção1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS nº 857, de 22, publicada no D.O. de 23/10/2014, alterada pela Portaria CEETEPS nº 1234, de 14, publicada no D.O. de 15/03/2016.	Portaria CEETEPS nº 857, de 23/10/2014; Portaria CEETEPS nº 1234, de 15/03/2016.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 857, de 23/10/2014; Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 2.672, de 07/08/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0066_16IU978FUOHS0e76DGUFUH91538.pdf&pagina=66&data=19/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1491_2016-11-19-Cessada.doc	3802/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, São Carlos,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS nº 857...
20161117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.487 de 17/11/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.487 de 17/11/2016	11/11/2016	Executivo, SEÇÃO 1	41		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdade de Tecnologia – Fatecs deste CEETEPS, para a celebração de Termos de Compromisso de concessão de estágio curricular profissionalizante.	Lei Federal nº 11.788/2008			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0041_AUI6IIOBC2BPOeA50N598266CB0.pdf&pagina=41&data=17/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1487_2016-11-17.doc	240/2016	Competências, Diretores, Estágio, Etecs, Fatecs,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e das Faculdade de Tecnologia – Fatecs deste CEETE...
20161117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.486 de 17/11/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.486 de 17/11/2016	11/11/2016	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ceeteps e dá providências correlatas.	Lei Estadual n. 16.279, de 08 de julho de 2016; Deliberação Ceeteps n. 07, de 15 de dezembro de 2006			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0041_AUI6IIOBC2BPOeA50N598266CB0.pdf&pagina=41&data=17/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1486_2016-11-17.doc	5498/2016	Bolsa de estudo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Inovação tecnológica,	Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ceeteps e dá providências correlatas....
20161102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.475 de 02/11/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.475 de 02/11/2016	01/11/2016	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpag_0053_B2FNERUKV139NeAPD5S2N2O5L2G.pdf&pagina=53&data=02/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1475_2016-11-02.doc		Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20161014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.454 de 14/10/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.454 de 14/10/2016	13/10/2016	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2017, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, na 1ª série do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, na 1ª série do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio do Programa Vence, no 1º módulo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f14%2fpag_0041_C875AJRGES53Ve0JQ18E00PLBAA.pdf&pagina=41&data=14/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1454_2016-10-14.doc		Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2017, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, na 1ª sé...
20161014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.453 de 14/10/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.453 de 14/10/2016	13/10/2016	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre de 2017, das Faculdades de Tecnologia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f14%2fpag_0040_862ST77DBO64Ee4GB7P9V3EN4FE.pdf&pagina=40&data=14/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1453_2016-10-14.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
20161007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.450 de 07/10/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.450 de 07/10/2016	05/10/2016	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itaquera “Professor Miguel Reale”, em São Paulo.	Portaria CEETEPS-GDS nº 460, de 12/10/2013; Portaria CEETEPS-GDS nº 675,18/04/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpag_0053_0BHC54S01KPE3e7Q3PF8KQEPUS6.pdf&pagina=53&data=07/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1450_2016-10-07.docx	3836/2013	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, São Paulo (Itaquera),	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itaquera “Professor Miguel Reale”, em São Paulo....
20160927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.437 de 27/09/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.437 de 27/09/2016	26/09/2016	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a composição da carga horária dos docentes que exercem a função de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014; Deliberação CEETEPS nº 07, de 05 de fevereiro de 2009; Deliberação CEETEPS nº 07, de 05 de fevereiro de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpag_0031_0MBTOB6NAC7OBe2P3I5I001NKE4.pdf&pagina=31&data=27/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1437_2016-09-27.docx		Carga horária, Chefe de Departamento, Coordenadores, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre a composição da carga horária dos docentes que exercem a função de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso nas Faculdades de ...
20160927	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.433 de 27/09/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.433 de 27/09/2016	23/09/2016	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação Ceeteps-3, de 30-5-2008, alterada pela Deliberação Ceeteps-4, de 5-2-2009.	Portaria Ceeteps-656, de 7 , de 12-4-2014; Deliberação Ceeteps-3, de 30-5-2008; , Alterada pela Deliberação Ceeteps-4, de 5-2-2009.	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS nº 792, 25/07/2014. Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2284, 05/10/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpag_0030_6E0BQQQ64ME98e6K0CL433M4BGK.pdf&pagina=30&data=27/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1433_2016-09-27-Cessada.docx		Comitê de Diretores das Etecs, Designação, Servidores,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C...
20241101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 84 de 01/11/2024	Resolução SEDUC 84 de 01/11/2024	31/11/2024	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Leis n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Lei n° 14.945/2024 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-84-de-31-de-outubro-de-2024-2024103111231220688936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-84_2024-11-01.doc		Coordenação Pedagógica, Educação, Ensino médio, Ensino público, Organização curricular,	Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. ...
20160910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.423 de 10/09/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.423 de 10/09/2016	09/09/2016	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Sebrae, em São Paulo, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente nº 908, de 06, publicada no D.O. de 08/01/2015.	Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente nº 908, de 08/01/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f10%2fpag_0042_0AHF32J182DS8e90V175VD0ESPP.pdf&pagina=42&data=10/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1423_2016-09-10.docx	5742/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Sebrae, em São Paulo, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete d...
20160914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.422 de 14/09/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.422 de 14/09/2016	12/09/2016	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 23, publicada no D.O. de 24/06/2015, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1084, de 18, publicada no D.O. de 19/09/2015, e pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1250, de 31/03, publicada no D.O. de 01/04/2016 e republicada no D.O. de 20/05/2016.	Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 24/06/2015, Portaria CEETEPS-GDS nº 1084, de 19/09/2015; Portaria CEETEPS-GDS nº 1250, 01/04/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0057_A18PE4V1RG6G3e9D52JUB3SNOUU.pdf&pagina=57&data=14/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1422_2016-09-14.docx	3741/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
20160819	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.405 de 19/08/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.405 de 19/08/2016	18/08/2016	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Unidade do Ensino Médio e Técnico e ao Gabinete da Superintendência, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs		Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.898, de 19/11/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f19%2fpag_0041_4ETDRKDAM2C43eA2SPDCQUA78QT.pdf&pagina=41&data=19/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1405_2016-08-19-Revogada.doc		Comissão de Gestão Participativa, Etecs, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica constituída, junto à Unidade do Ensino Médio e Técnico e ao Gabinete da Superintendência, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas T...
20160824	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.400 de 24/08/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.400 de 24/08/2016	16/08/2016	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Projeto de Graduação.	Portaria CEETEPSGabinete do Diretor Superintendente 1035, de 15-08-2015; alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 1210, de 1º/03/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0031_37A8Q006ENU3Re5D71TKFMGMUDS.pdf&pagina=31&data=24/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1400_2016-08-24-REP.pdf	4203/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
20160823	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.400 de 23/08/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.400 de 23/08/2016	16/08/2016	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPSGabinete do Diretor Superintendente 1035, de 15-08-2015; Portaria CEETEPS-GDS 1210,16/02.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f23%2fpag_0039_2JGP9QVFRCNL1e97BBMRFUD5GOF.pdf&pagina=39&data=23/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1400_2016-08-23.doc	4203/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
20160823	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.399 de 23/08/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.399 de 23/08/2016	16/08/2016	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015; Portaria CEETEPS-GDS 1209, de 16/02.	Altera a Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f23%2fpag_0039_2JGP9QVFRCNL1e97BBMRFUD5GOF.pdf&pagina=39&data=23/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1399_2016-08-23.doc	4203/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educaç...
20160727	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.388 de 27/07/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.388 de 27/07/2016	26/07/2016	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Jacareí, em Jacareí, constituída pela 10, publicada no D.O. de na seguinte conformidade.		Revogada pela Portaria CEETEPS nº 461, de 12/10/2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f27%2fpag_0046_7CGNDEO801E8Ae0F573A2EFN73L.pdf&pagina=46&data=27/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1388_2016-07-27.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Jacareí, em Jacareí, constituída pela 10, publicada no D.O. de na se...
20160709	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.372 de 09/07/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.372 de 09/07/2016	07/07/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração dos Manuais de Integração visando orientar os servidores/empregados públicos desta autarquia quanto aos seus direitos, deveres e obrigações.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f09%2fpag_0043_A7QF9KKT9JJEAe4FSOO00MVMKO3.pdf&pagina=43&data=09/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1372_2016-07-09-Cessada.doc		Grupo de trabalho, Manual de Integração, Servidores,	Fica constituído Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração dos Manuais de Integração visando orientar os servidores/empregados públicos desta ...
20241101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 82 de 01/11/2024	Resolução SEDUC 82 de 01/11/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei Federal n° 14.945 de 2024; Leis n.º 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Resolução SEDUC 78, de 25 de outubro de 2024;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-82-de-31-de-outubro-de-2024-2024103111231220688934	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-82_2024-11-01.doc		Carga horária, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Matriz Curricular, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
20241101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 81 de 01/11/2024	Resolução SEDUC 81 de 01/11/2024	31/11/2024	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.	Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024;		Revoga as Resoluções SEDUC nº 56 de 06 de julho de 2022, SEDUC nº 57 de 16 de novembro de 2023 e SEDUC nº 58 de 16 de novembro de 2023.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-81-de-31-de-outubro-de-2024-2024103111231220688840	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Resolucao-SEDUC-81_2024-11-01.doc		Cursos, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio....
20241101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CESU 285 de 01/11/2024	Despacho CESU 285 de 01/11/2024	01/11/2024	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 002/2008, revoga a Instrução Cesu nº 002/2009 que estabelece normas para a elaboração de horários das atividades curriculares previstas nas Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza.	Deliberação CEETEPS 002/2008; Instrução Cesu nº 002/2009.		Revoga a Instrução Cesu nº 002/2009.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-normativo-n-285-2024-cesu-202410311115149204687208	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Despacho-CESU-285_2024-11-01.doc		Atividade curricular, Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Horário,	O Coordenador Técnico desta Unidade do Ensino Superior de Graduação – Cesu, no uso de suas atribuições, firmadas pela Deliberação CEETEPS 002...
20160622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.335 de 22/06/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.335 de 22/06/2016	21/06/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16, publicada em 17/01/2015, e retificada em 20/01/2015, em face do acolhimento a recurso interposto pelo dirigente da unidade, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 1282/2016, publicada em 29/04/2016, que estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR.	Lei Complementar nº 1086/2009; Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 17/01/2015.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1282/2016		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpag_0049_BUHUT19DMT5CLe94J4H2GJ80UPA.pdf&pagina=49&data=22/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1335_2016-06-22.doc		Bonificação por Resultados, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
20241101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.202 de 01/11/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.202 de 01/11/2024	31/10/2024	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 4160, de 05-10-2024.	Portaria CEETEPS-GDS 4160, de 15-10-2024.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3781, de 31-10-2023.	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente nº 3781, de 31-10-2023.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4202-de-31-de-outubro-de-2024-202410311115142215688699	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/11/Portaria-CEETEPS-GDS-4.202_2024-11-01.doc	Processo SEI: 136.00188525/2024-26	Comitê, Diretores, Ensino público, Ensino superior, Fatecs,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEET...
20241031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 401 de 31/10/2024	Portaria CEE-GP 401 de 31/10/2024	30/10/2024	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Garça.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023; 171/2019; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-401-2024-2024103011232214684419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-401_2024-10-31.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Gestão Empresarial,	Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20241031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 400 de 31/10/2024	Portaria CEE-GP 400 de 31/10/2024	30/10/2024	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jahu.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-400-2024-2024103011232214684411	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-400_2024-10-31.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20241031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 383 de 31/10/2024	Parecer CEE 383 de 31/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industrial, oferecido pela FATEC Diadema.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2922-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-10-2024-2024103011232203685029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-383_2024-10-31.doc		Diadema, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Industri...
20241031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 381 de 31/10/2024	Parecer CEE 381 de 31/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Cotia.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2922-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-10-2024-2024103011232203685029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-381_2024-10-31.doc		Cotia, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20241031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 380 de 31/10/2024	Parecer CEE 380 de 31/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2922-sessao-plenaria-ordinaria-de-30-10-2024-2024103011232203685029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-380_2024-10-31.doc		Carapicuíba, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas do Program...
20160622	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.334 de 22/06/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.334 de 22/06/2016	20/06/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral – COPAM, no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs, bem como na Administração Central do Ceeteps.		Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1831, de 07 de agosto de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpag_0049_BUHUT19DMT5CLe94J4H2GJ80UPA.pdf&pagina=49&data=22/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1334_2016-06-22-C.doc	236/2016	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS),	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral – COPA...
20160601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.305 de 01/06/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.305 de 01/06/2016	31/05/2016	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correlatas.	Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Portaria/MEC nº 2.051, de 09 de julho de 2004; Deliberação CEETEPS nº 07, de 15 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 10.861/2004.	Revoga a Portaria CEETEPS nº 345, de 22 de julho de 2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0046_1VT6BQ1FF72I0eA82PMTHBFV3HA.pdf&pagina=46&data=01/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1305_2016-06-01.doc	211/2016	Comissão Própria de Avaliação (CPA), Fatecs, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES),	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
20160510	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.283 de 10/05/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.283 de 10/05/2016	09/05/2016	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	No corrente exercício, em caráter excepcional, o prazo de 10 (dez) dias úteis, estabelecido pelo § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16, publicada em 17/01/2015, será contado a partir de 09/05/2016.	Portaria CEETEPS-GDS nº 916, 17/01/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f10%2fpag_0050_5AL3PS547A3IEeCA21IFIH7AJHQ.pdf&pagina=50&data=10/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1283_2016-05-10.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	No corrente exercício, em caráter excepcional, o prazo de 10 (dez) dias úteis, estabelecido pelo § 1º, do Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS nº...
20160427	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.275 de 27/04/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.275 de 27/04/2016	26/04/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto Estadual 49.602, de 13-05-2005; Deliberação CEETEPS 08, de 02-08-2007; Lei 6.815, de 19-08-1980; Lei 6.964, de 09-12-1981.	Alterada pela Retificação a Portaria CEETEPS-GDS nº 1275, de 03 de maio de 2016; Alterada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente 1315, de 08 de junho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpag_0043_6DS8QPDO0I7KEe0LN5UT2T7OGG8.pdf&pagina=43&data=27/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1275_2016-04-27-C.doc		Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2016, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20160408	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.254 de 08/04/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.254 de 08/04/2016	05/04/2016	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS nº 03, de 30 de maio de 2008.	Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1311, de 02 de junho de 2016; Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS nº 1254 de 09 de abril de 2016; Revoga a Portaria CEETEPS 17 de 23/01/2009; Revogada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1835, de 12/08/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f08%2fpag_0042_55L09CMTPU3R1e343JVP601FKTS.pdf&pagina=42&data=08/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1254_2016-04-08-C-Revogada.doc		Comitê de Diretores das Fatecs, Funcionamento,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20160520	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.250 de 20/05/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.250 de 20/05/2016	31/03/2016	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 23, publicada no D.O. de 24/06/2015.	Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 24/06/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpag_0056_48778O2E4L8E6e5JDF0O1IH36V6.pdf&pagina=56&data=20/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1250_2016-05-20-REP.pdf	3741/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
20160401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.250 de 01/04/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.250 de 01/04/2016	31/03/2016	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 23, publicada no D.O. de 24/06/2015.	Portaria CEETEPS-GDS nº 1005, de 24/06/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0063_BHSCAPVNFM1J1eE5EEC04GC1GV3.pdf&pagina=63&data=01/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1250_2016-04-01.doc	3741/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS...
20160324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.245 de 24/03/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.245 de 24/03/2016	25/03/2016	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco, constituída pela Portaria CEETEPS 653 de 03, publicada no D.O. de 04-04-2014, na seguinte conformidade.	Portaria CEETEPS 653/2014 de 04-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0054_FJRJMJKGB1RE9eF85EIV69IU5TM.pdf&pagina=54&data=25/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1245_2016-03-25.doc	9660/2010	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco, constituída pela Portaria CEETEPS 6...
20160315	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.234 de 15/03/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.234 de 15/03/2016	14/03/2016	Executivo, Seção 1	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS - 857, de 22, publicada no D.O. de 23/10/2014, na seguinte conformidade.	Portaria CEETEPS - 857, de 23/10/2014.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 857, de 23/10/2014; Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 2.672, de 07/08/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f15%2fpag_0072_8O0J09FSN1GTBeBHTQOOGOBM3G4.pdf&pagina=72&data=15/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100072	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1234_2016-03-15-Cessada.doc	3802/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de São Carlos, em São Carlos, constituída pela Portaria CEETEPS - 857...
20160304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.220 de 04/03/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.220 de 04/03/2016	01/03/0216	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-Fatec “Victor Civita”- Tatuapé, em São Paulo, constituída pela Portaria CEETEPS nº 684, de 17, publicada no D.O. de 19/12/2012, na seguinte conformidade.	Portaria CEETEPS nº 684, de 19/12/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0040_BDATKV45ICN5Ne747B3F9A4UGUL.pdf&pagina=40&data=04/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1220_2016-03-04.doc	7046/2012	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, São Paulo (Tatuapé),	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-Fatec “Victor Civita”- Tatuapé, em São Paulo, constituída pela Portaria C...
20160227	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.219 de 27/02/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.219 de 27/02/2016	25/02/2016	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado, no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - EaD.	Portaria CEETEPS 1112, de 14, 17/10/2015.	Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1.755, de 03/06/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f27%2fpag_0045_4HT5477HTBG39eB1INGQOQHD8RB.pdf&pagina=45&data=27/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1219_2016-02-27.doc	6128/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20160225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.218 de 25/02/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.218 de 25/02/2016	24/02/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2016, das Faculdades de Tecnologia.	Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0043_7P3DF35T14339eAQB2BQM3GKTFJ.pdf&pagina=43&data=25/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1218_2016-02-25.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20160216	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.210 de 16/02/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.210 de 16/02/2016	15/02/2016	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS nº 1035, de 13/08/15.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS nº 1210 de 01 de março de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0038_DIHGSVR4LFE84eFT170639D1LLB.pdf&pagina=38&data=16/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1210_2016-02-16-C.doc	4203/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Projeto de Gradua...
20160429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.282 de 29/04/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.282 de 29/04/2016	28/04/2016	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado –BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2015.	Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-16, de 18/11/2015; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f29%2fpag_0045_8OBMJUTUAESS7eARJ3AO5T41BPH.pdf&pagina=45&data=29/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1282_2016-04-29.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado –BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, estabelece o valo...
20241030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.192 de 30/10/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.192 de 30/10/2024	29/10/2024	Executivo, Seção 1	94	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946; RESOLUÇÃO CNE/CP N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021; DELIBERAÇÃO CEE 207/2022;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4192-de-29-de-outubro-de-2024-202410291115142215683055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-4.192_2024-10-30.doc	Processo SEI: 136.00195829/2024-40	Cursos, Ensino médio, Especialização, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2025, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
20241030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.168 de 30/10/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.168 de 30/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	94	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Concede Horas Atividade Específica – HAEs para 2º semestre de 2024, aos docentes da Faculdade de Tecnologia Itapevi, criada pelo Decreto nº 68.766, de 9 de agosto de 2024 e altera o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, para incluir a FATEC Itapevi	Decreto nº 68.766, de 9 de agosto de 2024; Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4168-de-17-de-outubro-de-2024-202410291115142215682734	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-4.168_2024-10-30.doc	Processo SEI: 136.00123764/2024-31	Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Itapevi,	Concede Horas Atividade Específica – HAEs para 2º semestre de 2024, aos docentes da Faculdade de Tecnologia Itapevi, criada pelo Decreto nº 68.76...
20160419	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.267 de 19/04/2016	Portaria CEETEPS-GDS 1.267 de 19/04/2016	18/04/2016	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de 24, publicada no D.O. de 26/10/2013, alterada pela Portaria CEETEPS nº 1166, de 26, publicada no D.O. de 27/11/2015, na seguinte conformidade.	Portaria CEETEPS nº 476, de 24, de 26/10/2013	Revogada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1.672, de 17 de abril de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpag_0039_DGDGAU8F9JN3KeCET4G8C6B0D6H.pdf&pagina=39&data=19/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1267_2016-04-19.doc	5732/2013	Comissão de Implantação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Luigi Papaiz, em Diadema, constituída pela Portaria CEETEPS nº 476, de 2...
20161011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.100 de 11/10/2016	Portaria CETEC 1.100 de 11/10/2016	10/10/2016	Executivo, Seção 1	103	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE nº 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Turismo Receptivo, incluindo as Qualificações Profissionais de Assistente de Atividades Recreativas, de Assistente de Eventos em Serviços Turísticos e de Guia de Turismo Regional/SP.	Lei Federal nº 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB nº 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB nº 6, de 20-9-2012; Resolução SE nº 78, de 7-11-2008; Decreto Federal nº 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB nº 39/2004; Parecer CNE/CEB nº 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE nº 105/2011; Indicação CEE nº 108/2011; Indicação CEE 8/2000; Parecer CEE nº 208, de 25-4-2015; Portaria nº 27, de 30-1-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f11%2fpag_0103_5MVG1ICJME02CeB907KRPVELG8R.pdf&pagina=103&data=11/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100103	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1100_2016-10-11.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Turismo Receptivo,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE nº 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológi...
20160825	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.047 de 25/08/2016	Portaria CETEC 1.047 de 25/08/2016	24/08/2016	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, das seguintes Habilitações Profissionais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000; Portaria 27, de 30-1-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f25%2fpag_0048_6OG84JADKS7IEe3VEV949VTTUJJ.pdf&pagina=48&data=25/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1047_2016-08-25.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico ...
20160714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 980 de 14/07/2016	Portaria CETEC 980 de 14/07/2016	13/07/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Industrial”, Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório em Biotecnologia.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0043_CPT2OORQLOKA5e4VQO6KOF29VOJ.pdf&pagina=43&data=14/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-980_2016-07-14.doc		Biotecnologia, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20160702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 949 de 02/07/2016	Portaria CETEC 949 de 02/07/2016	01/07/2016	Executivo, Seção 1	91	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Revoga as Portarias Cetec, autorizando a implantação de Planos de Cursos.		Revoga a Portaria Cetec – 410, de 11-5-2015; Revoga a Portaria Cetec – 876, de 1-3-2016; Revoga a Portaria Cetec – 877, de 1-3-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0091_49T3KR81V1B06e9DTMLSCQ31DEM.pdf&pagina=91&data=02/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100091	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-949_2016-07-02.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Implantação, Plano de curso,	Revoga as Portarias Cetec, autorizando a implantação de Planos de Cursos. ...
20160618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 942 de 18/06/2016	Portaria CETEC 942 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e Social”, da Habilitação Profissional de Técnico em Biblioteconomia.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0050_BMEM6ETDLIEKBe74868JGUMV02S.pdf&pagina=50&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-942_2016-06-18.doc		Biblioteconomia, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20160420	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 923 de 20/04/2016	Portaria CETEC 923 de 20/04/2016	11/04/2016	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.	Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.	Alterada pela Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 923, de 04/10/2016; Alterada pela Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 923, de 07/10/2016; Alterada pela Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 923, de 27/10/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpag_0044_DMQVREC3P4AKDe4Unidade%20de%20Recursos%20HumanosTGU364M3R.pdf&pagina=44&data=20/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-923_2016-04-20-C.doc		Atribuição de aula, Docente, Etecs,	Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
20160610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 938 de 10/06/2016	Portaria CETEC 938 de 10/06/2016	06/06/2016	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2016, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares.	Resolução SE-78, de 7-11-2008			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0036_E0E0QDHO3CBLMeE13MNH4A0QNHJ.pdf&pagina=36&data=10/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-938_2016-06-10.doc		Etecs, Plano de ensino, Plano plurianual, Unidade de ensino,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20160412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 922 de 12/04/2016	Portaria CETEC 922 de 12/04/2016	11/04/2016	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do curso de Formação Inicial e Continuada em Consultor de Vendas Especializado em Perfumes.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0079_ERBJ030F0TRM0eEO4VSH7TMQ9LB.pdf&pagina=79&data=12/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100079	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-922_2016-04-12.doc		Etecs, Formação continuada, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do curso de Fo...
20160412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 921 de 12/04/2016	Portaria CETEC 921 de 12/04/2016	11/04/2016	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Alimentícia”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Novos Produtos para a Área da Indústria Alimentícia.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0079_ERBJ030F0TRM0eEO4VSH7TMQ9LB.pdf&pagina=79&data=12/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100079	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-921_2016-04-12.doc		Desenvolvimento de novos Produtos para a Área da Indústria Alimentícia, Etecs, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Alimentícia”, da Especia...
20230822	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 35 de 22/08/2023	Resolução SEDUC 35 de 22/08/2023	18/08/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino Médio da rede, e dá providências correlatas	Lei Federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Resolução CNE/CP nº 1, DE 5 de janeiro de 2021; Deliberação CEE nº 162/2018; Deliberação CEE nº 186/2020; Deliberação CEE nº 207/2022;	Consolidada com a Resolução SEDUC 78, de 29 de outubro de 2024.	alterada pela Resolução SEDUC 78, de 29 de outubro de 2024.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpag_0001_204265f8fa5b6f59c73b684f6d4cfde0.pdf&pagina=1&data=22/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-35_2023-08-22-C.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Programa Escola de Qualificação Profissional,	Institui o Programa “Educação Profissional Paulista”, estabelece diretrizes para a organização e funcionamento nas Escolas Estaduais de Ensino...
20160407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 920 de 07/04/2016	Portaria CETEC 920 de 07/04/2016	06/04/2016	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Revoga a Portaria Cetec - 876, de 1 de março de 2016, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agroindústria, e a Portaria Cetec nº 877, de 1 de março de 2016, que que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Zootecnia.		Revoga a Portaria Cetec 876, de 1 de março de 2016; Revoga a Portaria Cetec 877, de 1 de Março de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0055_9JMO40EOVD5AMeB3L5QSAUO9M21.pdf&pagina=55&data=07/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-920_2016-04-07.doc		Agroindústria, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Zootecnia,	Revoga a Portaria Cetec - 876, de 1 de março de 2016, que aprovou o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agroindústria, e a P...
20160302	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 877 de 02/03/2016	Portaria CETEC 877 de 02/03/2016	01/03/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Zootecnia, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Veterinário.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.	Revogada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 920, de 07/04/2016; Revogada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 949, de 02/07/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpag_0049_1F3GPPEEAQEVOeE5GOU51JFCGFF.pdf&pagina=49&data=02/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-877_2016-03-02-Revogada.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Zootecnia,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20160302	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 876 de 02/03/2016	Portaria CETEC 876 de 02/03/2016	01/03/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Alimentícia”, da Habilitação Profissional de Técnico em Agroindústria, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Agente Técnico em Processamento de Produtos de Origem Animal.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000 .	Revogada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 920, de 07/04/2016; Revogada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 949, de 02/07/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpag_0049_1F3GPPEEAQEVOeE5GOU51JFCGFF.pdf&pagina=49&data=02/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-876_2016-03-02-Revogada.doc		Agroindústria, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20160302	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 845 de 02/03/2016	Portaria CETEC 845 de 02/03/2016	15/02/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, da Habilitação Profissional de Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Logística e de Assistente de Logística.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 3, de 15-6-2010; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpag_0049_1F3GPPEEAQEVOeE5GOU51JFCGFF.pdf&pagina=49&data=02/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-845_2016-03-02-REP.pdf		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Logística, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20160216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 845 de 16/02/2016	Portaria CETEC 845 de 16/02/2016	15/02/2016	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “ Gestão e Negócios”, da seguinte Habilitação Profissional: a Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de AUXILIAR DE LOGÍSTICA e de ASSISTENTE DE LOGÍSTICA.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 3, de 15-6-2010; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0038_DIHGSVR4LFE84eFT170639D1LLB.pdf&pagina=38&data=16/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-845_2016-02-16.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Logística, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20241029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.190 de 29/10/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.190 de 29/10/2024	25/10/2024	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2025, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceetepsgds-n-4190-de-25-de-outubro-de-2024-202410251115142215679789	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-4.190_2024-10-29.doc	Processo SEI: 136.00195829/2024-40	Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2025, das Escolas T...
20160216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 844 de 16/02/2016	Portaria CETEC 844 de 16/02/2016	15/02/2016	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, da seguinte Habilitação Profissional: a - Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de AUXILIAR DE LOGÍSTICA e de ASSISTENTE DE LOGÍSTICA.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; 2012, Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0038_DIHGSVR4LFE84eFT170639D1LLB.pdf&pagina=38&data=16/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-844_2016-02-16.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Logística, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ges...
20160302	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 844 de 02/03/2016	Portaria CETEC 844 de 02/03/2016	15/ 02/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, da Habilitação Profissional de Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Logística e de Assistente de Logística.	Lei Federal n.º 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB n.º 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB n.º 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13-7-2010; Resolução SE n.º 78, de 7-11-2008; Decreto Federal n.º 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB n.º 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB n.º 39/2004; Parecer CNE/CEB n.º 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE N.º 105/2011; Indicação CEE n.º 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpag_0049_1F3GPPEEAQEVOeE5GOU51JFCGFF.pdf&pagina=49&data=02/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-844_2016-03-02-REP.pdf		Ensino médio, Etecs, Habilitação profissional, Logística, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal n.º 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE n.º 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológ...
20241029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 251 de 29/10/2024	Parecer CD 251 de 29/10/2024	17/10/2024	Executivo, seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial - Faculdade de Tecnologia de Jahu				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-16-2024-cd-de-17-de-outubro-de-2024-20241025111514204678825	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-251_2024-10-29.doc	Processo 136.00102959/2024-47	Cursos, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Pós-graduação,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial - Faculdade de Tecnologia de Jahu...
20161105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 350 de 05/11/2016	Portaria CEE-GP 350 de 05/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Guaratinguetá.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 308/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-350_2016-11-05.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20161105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 349 de 05/11/2016	Portaria CEE-GP 349 de 05/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Jahu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 307/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-349_2016-11-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 338 de 27/10/2016	Portaria CEE-GP 338 de 27/10/2016	26/10/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Taubaté.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-338_2016-10-27.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 335 de 27/10/2016	Portaria CEE-GP 335 de 27/10/2016	26/01/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Araçatuba.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE n.º 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-335_2016-10-27.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 334 de 27/10/2016	Portaria CEE-GP 334 de 27/10/2016	26/10/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Praia Grande.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE n.º 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-334_2016-10-27.doc	100/2016	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 333 de 27/10/2016	Portaria CEE-GP 333 de 27/10/2016	26/10/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Bauru.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; da Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE n.º 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0029_6IH34G57GGKRUeF5192GGLHOIJ2.pdf&pagina=29&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-333_2016-10-27.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Adilson Peloggia e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20161001	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 329 de 01/10/2016	Portaria CEE-GP 329 de 01/10/2016	21/09/2016	Executivo , Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec São Carlos.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 271/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0027_CBKVD6988KF1Ee2G12JVJGEIS12.pdf&pagina=27&data=01/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-329_2016-10-01_REP.pdf		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
20241029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 250 de 29/10/2024	Parecer CD 250 de 29/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Pessoas - Faculdade de Tecnologia de Jahu.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-15-2024-cd-de-17-de-outubro-de-2024-20241025111514204678822	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-250_2024-10-29.doc	Processo 136.00102934/2024-43	Cursos, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Gestão de pessoas, Jaú, Pós-graduação,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Pessoas - Faculdade de Tecnologia de Jahu. ...
20161001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 322 de 01/10/2016	Portaria CEE-GP 322 de 01/10/2016	30/09/2016	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Botucatu.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 291/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0027_CBKVD6988KF1Ee2G12JVJGEIS12.pdf&pagina=27&data=01/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-322_2016-10-01.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20160930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 318 de 30/09/2016	Portaria CEE-GP 318 de 30/09/2016	29/09/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, da FATEC Jahu.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 282/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpag_0029_6P4PB0TVSAJCOe2N33G4AK48RTU.pdf&pagina=29&data=30/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-318_2016-09-30.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso, Sistemas Navais,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, da FATEC Ja...
20160930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 317 de 30/09/2016	Portaria CEE-GP 317 de 30/09/2016	29/09/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, da FATEC Itaquera.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 281/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpag_0029_6P4PB0TVSAJCOe2N33G4AK48RTU.pdf&pagina=29&data=30/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-317_2016-09-30.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, São Paulo (Itaquera),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação...
20160930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 316 de 30/09/2016	Portaria CEE-GP 316 de 30/09/2016	29/09/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Jaboticabal.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 280/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpag_0029_6P4PB0TVSAJCOe2N33G4AK48RTU.pdf&pagina=29&data=30/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-316_2016-09-30.docx		Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
20160706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 224 de 06/07/2016	Portaria CEE-GP 224 de 06/07/2016	05/07/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Taubaté.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 218/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpag_0029_8GO2Q8V8KID7Qe7FGP138NRNFV2.pdf&pagina=29&data=06/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-224_2016-07-06.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de...
20161105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 351 de 05/11/2016	Portaria CEE-GP 351 de 05/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 309/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-351_2016-11-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20161105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 353 de 05/11/2016	Portaria CEE-GP 353 de 05/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 311/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-353_2016-11-05.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga....
20160905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 354 de 05/09/2016	Portaria CEE-GP 354 de 05/09/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 312/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-354_2016-11-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da...
20161108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 367 de 08/11/2016	Portaria CEE-GP 367 de 08/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	43		Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, para fins de expedição e registro de diplomas, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingressantes até 2014, da Fatec Botucatu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 331/2016; Portaria CEE/GP 82/2016; Portaria CEE GP 121/2014; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpag_0043_EK56EE9G8DPHLe0R7RFOB675JA8.pdf&pagina=43&data=08/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-367_2016-11-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, para fins de expedição e registro de diplomas, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologi...
20161105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 355 de 05/11/2016	Portaria CEE-GP 355 de 05/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracicaba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 313/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-355_2016-11-05.doc		Alimentos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracica...
20161105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 357 de 05/11/2016	Portaria CEE-GP 357 de 05/11/2016	04/11/2016	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Jundiaí.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 316/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0071_0J9HHNF0L97OEe8DG4BNLPVV4Q8.pdf&pagina=71&data=05/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-357_2016-11-05.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise Desenvolvimento de ...
20161112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 372 de 12/11/2016	Portaria CEE-GP 372 de 12/11/2016	11/11/2016	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 335/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f12%2fpag_0069_92ID8I18I6M4Be2LONSSD44ET1A.pdf&pagina=69&data=12/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-372_2016-11-12.doc		Assis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial....
20161112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 373 de 12/11/2016	Portaria CEE-GP 373 de 12/11/2016	11/11/2016	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedouro.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 336/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f12%2fpag_0069_92ID8I18I6M4Be2LONSSD44ET1A.pdf&pagina=69&data=12/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-373_2016-11-12.doc		Bebedouro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedou...
20161112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 374 de 12/11/2016	Portaria CEE-GP 374 de 12/11/2016	11/11/2016	Executivo, Seção 1	69	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Sertãozinho.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 337/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f12%2fpag_0069_92ID8I18I6M4Be2LONSSD44ET1A.pdf&pagina=69&data=12/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-374_2016-11-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Gestão de Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
20161130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 387 de 30/11/2016	Portaria CEE-GP 387 de 30/11/2016	29/11/2016	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Presidente Prudente.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 349/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0047_46I5RC44OPGKQe6BLMI9PC15F3K.pdf&pagina=47&data=30/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-387_2016-11-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20161130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 388 de 30/11/2016	Portaria CEE-GP 388 de 30/11/2016	29/11/2016	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Jahu.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 350/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0047_46I5RC44OPGKQe6BLMI9PC15F3K.pdf&pagina=47&data=30/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-388_2016-11-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20161130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 389 de 30/11/2016	Portaria CEE-GP 389 de 30/11/2016	29/11/2016	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 351/2016; Deliberação CEE 99/2010,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0047_46I5RC44OPGKQe6BLMI9PC15F3K.pdf&pagina=47&data=30/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-389_2016-11-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20161210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 395 de 10/12/2016	Portaria CEE-GP 395 de 10/12/2016	09/12/2016	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Recredenciar o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - na modalidade de educação a distância (EaD), pelo prazo de cinco anos, para a continuidade de funcionamento dos Cursos.	Decreto 9.887/77; Deliberação CEE 97/2010; Parecer CEE 370/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0036_4DF9RBHMFDQ7He6D8QV56HIKSJN.pdf&pagina=36&data=10/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-395_2016-12-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Recredenciamento,	Recredenciar o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - na modalidade de educação a distância (EaD), pelo prazo de cinco ...
20241008	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n de 08/10/2024	Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n de 08/10/2024	08/10/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,			Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).	Resolução Seduc/SP nº 61 de 13 de setembro de 2024.	Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024; Revogada pela Portaria Conjunta CGRH/COPED, de 24 de Outubro de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-coped-cgrh-2024100711238199638019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-Conjunta-COPED-CGRH_2024-10-08-Revogada.pdf		Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI), Recursos humanos,	Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360...
20241025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n de 25/10/2024	Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n de 25/10/2024	24/10/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,			Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).		Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024; Revoga a Portaria Conjunta COPED/CGRH de 08-10-2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-cgrh-coped-de-24-de-outubro-de-2024-20241024112311214676635	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-Conjunta-COPED-CGRH_2024-10-25.pdf		Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI), Recursos humanos,	Altera a Portaria COPED/CGRH de 13/09/2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o pai...
20241025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 03 de 25/10/2024	Instrução Normativa 03 de 25/10/2024	24/10/2024	Executivo, Seção 1	72	Gestão e Governo Digital ,			A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, objetivando orientação e padronização de procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais de recursos humanos do Sistema de Administração de Pessoal da Administração Direta e das Autarquias, nas funcionalidade da nova versão do Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades- SICAD instituído pelo Decreto nº 50.881, de 14 de julho de 2006, expede a presente instrução.	Decreto nº 50.881, de 14 de julho de 2006.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/instrucao-normativa-n-3-de-24-de-outubro-de-2024-20241024112851209676748	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-Normativa-03_2024-10-25.doc		Administração pública, Gestão de Recursos Humanos, Sistema único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades (SICAD),	A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, objetivando orientação e padronização de procedimentos...
20160416	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 753 de 16/04/2016	Portaria CETEC 753 de 16/04/2016	11/09/2015	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Cetec n.º 753, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 54, onde se lê: “Agente Técnico em Mecanização Agrícola”, leia-se: “Assistente Técnico em Mecanização Agrícola”.		Retrifica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 753_2016-04-16		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0049_491CVT9UTSF6Qe44PS5ONURUHNO.pdf&pagina=49&data=16/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-753_2016-04-16-RET.pdf		Etecs, Habilitação profissional, Mecanização Agrícola, Plano de curso,	Na Portaria Cetec n.º 753, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 54, onde se lê: “...
20160120	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 730 de 20/01/2016	Portaria CETEC 730 de 20/01/2016	11/09/2015	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Cetec n.º 730, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 52, onde se lê: “Controle e Processos Industriais”, leia-se: “Infraestrutura".		Retifica a Portaria Cetec 730 de 10 de Setembro de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0040_5B8Q7VJ56SBSHeCG8FQMFIM601T.pdf&pagina=40&data=20/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-730_2016-01-20-RET.pdf		Etecs, Infraestrutura, Plano de curso,	Na Portaria Cetec n.º 730, de 10-9-2015, publicada no Diário Oficial de 11-9-2015 – Poder Executivo – Seção I – Página 52, onde se lê: “...
20160105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 535 de 05/01/2016	Portaria CEE-GP 535 de 05/01/2016	29/11/2015	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Tatuí.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 549/2015; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f05%2fpag_0042_16KKPIBIDHMK8eD70TH1TBI9NF4.pdf&pagina=42&data=05/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-535_2016-01-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20130404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 01 de 04/04/2013	Deliberação CEETEPS 01 de 04/04/2013	21/03/2013	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13/09/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2013%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f04%2fpagnot_0001_9H64GIT7JVGMTe9VUU3IJUBEE8R.pdf&pagina=I&data=04/04/2013&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-01_2013-04-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Deliberativo, Regimento,	Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
20080521	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 03 de 21/05/2008	Deliberação CEETEPS 03 de 21/05/2008	30/05/2008	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS	Decreto nº 17.027, de 19 de maio de 1981; Decreto n.º 53.038, de 28 de maio de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2008%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpagnot_0001_CJ03URC1THVV9eDN2CMJG2FALJV.pdf&pagina=I&data=31/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-3_2008-05-31-C-Com-marcacoes.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Reorganização,	Dispõe sobre a reorganização da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS...
20241024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 69.000 de 24/10/2024	Decreto 69.000 de 24/10/2024	23/10/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69000-de-23-de-outubro-de-2024-20241023118202673901	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-69.000_2024-10-24.doc		Bonificação por Resultados,	Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023....
20160706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 225 de 06/07/2016	Portaria CEE-GP 225 de 06/07/2016	05/07/2016	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da Fatec Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 219/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpag_0029_8GO2Q8V8KID7Qe7FGP138NRNFV2.pdf&pagina=29&data=06/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-225_2016-07-06.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
20160706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 226 de 06/07/2016	Portaria CEE-GP 226 de 06/07/2016	05/07/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Praia Grande.	Portaria CEE-GP-226, de 5-7-2016; Decreto 9.887/77; Parecer CEE 222/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpag_0029_8GO2Q8V8KID7Qe7FGP138NRNFV2.pdf&pagina=29&data=06/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-226_2016-07-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fate...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 239 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 239 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Edson Fernandes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Ipiranga.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-239_2016-07-29.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Edson Fernandes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconheci...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 241 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 241 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Sertãozinho.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-241_2016-07-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 242 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 242 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Presidente Prudente.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-242_2016-07-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 243 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 243 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Baixada Santista.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-243_2016-07-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 246 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 246 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Samuel Carvalho de Benedicto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Assis.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-246_2016-07-29.doc		Assis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Samuel Carvalho de Benedicto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 248 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 248 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Itapira.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-248_2016-07-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 249 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 249 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Lindon Fonseca Matias e Fabrício Bau Dalmas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da Fatec Jacareí.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-249_2016-07-29.doc	114/2016.	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Lindon Fonseca Matias e Fabrício Bau Dalmas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20160729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 250 de 29/07/2016	Portaria CEE-GP 250 de 29/07/2016	27/07/2016	Executivo, Seçaõ 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bebedouro.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpag_0041_AOQ302K5HP2SQe478OO31QKAGDU.pdf&pagina=41&data=29/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-250_2016-07-29.doc		Bebedouro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20160806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 251 de 06/08/2016	Portaria CEE-GP 251 de 06/08/2016	05/08/2016	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itapetininga.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 236/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0028_17IIEKUK0RJUDe4KK67TSLK8VQ8.pdf&pagina=28&data=06/08/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-251_2016-08-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão da Produção Industrial, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20160901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 275 de 01/09/2016	Portaria CEE-GP 275 de 01/09/2016	31/08/2016	Executivo, Seção1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Jales.	Decretos nºs. 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; na Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0039_E1F5Q7GN2M04Ke02P73KAS2DH9G.pdf&pagina=39&data=01/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-275_2016-09-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
20160901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 276 de 01/09/2016	Portaria CEE-GP 276 de 01/09/2016	31/08/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Gino Giacomini Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Sebrae.	Decretos nºs. 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0039_E1F5Q7GN2M04Ke02P73KAS2DH9G.pdf&pagina=39&data=01/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-276_2016-09-01.doc	112/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Marketing, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Gino Giacomini Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20160901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 277 de 01/09/2016	Portaria CEE-GP 277 de 01/09/2016	31/08/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Osasco.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0039_E1F5Q7GN2M04Ke02P73KAS2DH9G.pdf&pagina=39&data=01/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-277_2016-09-01.doc	133/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20160901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 278 de 01/09/2016	Portaria CEE-GP 278 de 01/09/2016	31/08/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Osasco.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0039_E1F5Q7GN2M04Ke02P73KAS2DH9G.pdf&pagina=39&data=01/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-278_2016-09-01.doc	137/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Gestão financeira, Osasco, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20160915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 295 de 15/09/2016	Portaria CEE-GP 295 de 15/09/2016	14/09/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Jahu.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; da Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0032_3GH0CP16KF919eAECD6H7M5AQK1.pdf&pagina=32&data=15/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-295_2016-09-15.docx	156/2011	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industria, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20160922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 303 de 22/09/2016	Portaria CEE-GP 303 de 22/09/2016	21/09/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC São Carlos.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 271/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0039_94ALI6QBSNP6Ve543OSSEFCLBVG.pdf&pagina=39&data=22/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-303_2016-09-22.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20160930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 315 de 30/09/2016	Portaria CEE-GP 315 de 30/09/2016	29/09/2016	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ourinhos.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 279/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpag_0029_6P4PB0TVSAJCOe2N33G4AK48RTU.pdf&pagina=29&data=30/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-315_2016-09-30.docx		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Our...
20241023	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 76 de 23/10/2024	Resolução SEDUC 76 de 23/10/2024	18/10/2024	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados - SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências	Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024; Resolução SEDUC nº 21, de 31 de março de 2022.	Alterada pela Resolução SEDUC 77, 07/05/2025.	Consolidada com a Resolução SEDUC 77, 07/05/2025	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-76-de-18-de-outubro-de-2024-2024102211231220670356	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-76_2024-10-23-C.doc		Ensino público, Grêmio estudantil, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do ...
20241023	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 73 de 23/10/2024	Resolução SEDUC 73 de 23/10/2024	15/10/2024	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas	Resolução 48/2019.	Revoga a Resolução SEDUC nº 44, de 11 de outubro de 2023.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-73-de-15-de-outubro-de-2024-2024102211231220670336	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-73_2024-10-23-REP.pdf		Educação, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP),	Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá p...
20160701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 212 de 01/07/2016	Portaria CEE-GP 212 de 01/07/2016	30/06/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Jundiaí.	Decreto 9.887/77;Parecer CEE 206/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0037_5K6QETGDJFEA7e1MU55E3E2JADK.pdf&pagina=37&data=01/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-212_2016-07-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Gestão da Tecnologia da Informação, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20160701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 210 de 01/07/2016	Portaria CEE-GP 210 de 01/07/2016	30/06/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Sebrae.	do Decreto 9.887/77; Parecer CEE 204/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0037_5K6QETGDJFEA7e1MU55E3E2JADK.pdf&pagina=37&data=01/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-210_2016-07-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inova...
20160414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 102 de 14/04/2016	Portaria CEE-GP 102 de 14/04/2016	13/04/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cotia.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.		.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0032_6D08LN1LKEM4FeARR07VPRKM6O3.pdf&pagina=32&data=14/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-102_2016-04-14.doc	30/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20160414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 101 de 14/04/2016	Portaria CEE-GP 101 de 14/04/2016	13/04/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Pedro Albino e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Botucatu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0032_6D08LN1LKEM4FeARR07VPRKM6O3.pdf&pagina=32&data=14/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-101_2016-04-14.doc	26/2016	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas João Pedro Albino e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
20160414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 106 de 14/04/2016	Portaria CEE-GP 106 de 14/04/2016	13/04/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da Fatec Itaquera.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0032_6D08LN1LKEM4FeARR07VPRKM6O3.pdf&pagina=32&data=14/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-106_2016-04-14.doc	53/2016.	Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 109 de 21/04/2016	Portaria CEE-GP 109 de 21/04/2016	20/04/2016	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC São Carlos.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_79URS9M9G8EU0e52KLNKANLR39N.pdf&pagina=31&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-109_2016-04-21.doc	22/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 110 de 21/04/2016	Portaria CEE-GP 110 de 21/04/2016	20/04/2016	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, da FATEC Jahu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_79URS9M9G8EU0e52KLNKANLR39N.pdf&pagina=31&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-110_2016-04-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso, Relatório, Sistemas Navais,	Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 111 de 21/04/2016	Portaria CEE-GP 111 de 21/04/2016	20/04/2016	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_79URS9M9G8EU0e52KLNKANLR39N.pdf&pagina=31&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-111_2016-04-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento...
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 114 de 21/04/2016	Portaria CEE-GP 114 de 21/04/2016	20/ 04/2016	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ourinhos.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_79URS9M9G8EU0e52KLNKANLR39N.pdf&pagina=31&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-114_2016-04-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
20160505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 125 de 05/05/2016	Portaria CEE-GP 125 de 05/05/2016	04/05/2016	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jeosadaque José de Sene e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da Faculdade de Tecnologia de Campinas.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f05%2fpag_0031_4B7MKIIO74N80eFS99IPN1DO17L.pdf&pagina=31&data=05/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-125_2016-05-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Jeosadaque José de Sene e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20160504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 129 de 04/05/2016	Portaria CEE-GP 129 de 04/05/2016	03/05/2016	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Mogi das Cruzes.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 129/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpag_0026_443PFTJOH8A4Ue15CE0CFQMILJK.pdf&pagina=26&data=04/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-129_2016-05-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Mogi d...
20160512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 140 de 12/05/2016	Portaria CEE-GP 140 de 12/05/2016	11/05/2016	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Waldemar Alvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cotia.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 99/2010 ;Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f12%2fpag_0034_AEEI79A9VS5SPe82G59TQFIEUUQ.pdf&pagina=34&data=12/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-140_2016-05-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Waldemar Alvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20160519	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 147 de 19/05/2016	Portaria CEE-GP 147 de 19/05/2016	18/05/2016	Executivo, Seção 1	83	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Mogi das Cruzes.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 143/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f19%2fpag_0083_6G401CH7OB0ANe2KDEO9CUTKNHU.pdf&pagina=83&data=19/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100083	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-147_2016-05-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Mogi das Cruzes....
20160526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 156 de 26/05/2016	Portaria CEE-GP 156 de 26/05/2016	25/05/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Americana.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 159/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpag_0041_2POV644C503V5eE4PAIEP05NCC9.pdf&pagina=41&data=26/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-156_2016-05-26.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20160610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 177 de 10/06/2016	Portaria CEE-GP 177 de 10/06/2016	09/06/2016	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 184/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0025_8TIABJDED1F3Ee1OEKIJDALH82Q.pdf&pagina=25&data=10/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-177_2016-06-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATE...
20160616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 187 de 16/06/2016	Portaria CEE-GP 187 de 16/06/2016	15/06/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Javier Ramirez Fernandez e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; da Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002;Resolução CNE/CES 03/2007;Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0039_51RVG7RDGM59MeBFGH3Q7IN91UH.pdf&pagina=39&data=16/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-187_2016-06-16.doc	109/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Francisco Javier Ramirez Fernandez e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20160616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 188 de 16/06/2016	Portaria CEE-GP 188 de 16/06/2016	15/06/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Elias Basile Tambourgi e Livia Chaguri e Carvalho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracicaba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0039_51RVG7RDGM59MeBFGH3Q7IN91UH.pdf&pagina=39&data=16/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-188_2016-06-16.doc	113/2016	Alimentos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Elias Basile Tambourgi e Livia Chaguri e Carvalho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
20160618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 196 de 18/06/2016	Portaria CEE-GP 196 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Zona Leste.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 194/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0037_5N1AALBR6NRMSeFQA595HITV4J6.pdf&pagina=37&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-196_2016-06-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20160618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 197 de 18/06/2016	Portaria CEE-GP 197 de 18/06/2016	17/06/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Ipiranga.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 196/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0037_5N1AALBR6NRMSeFQA595HITV4J6.pdf&pagina=37&data=18/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-197_2016-06-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos,...
20160701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 209 de 01/07/2016	Portaria CEE-GP 209 de 01/07/2016	30/06/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 203/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0037_5T4D9GL0JBKENeFNUCEHOPCS112.pdf&pagina=37&data=01/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-209_2016-07-01.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu....
20160414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 100 de 14/04/2016	Portaria CEE-GP 100 de 14/04/2016	13/04/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Francisco José Santos Milreu para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itapetininga.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0032_6D08LN1LKEM4FeARR07VPRKM6O3.pdf&pagina=32&data=14/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-100_2016-04-14.doc	25/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão da Produção Industrial, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Carlos Pereira e Francisco José Santos Milreu para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20160414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 99 de 14/04/2016	Portaria CEE-GP 99 de 14/04/2016	13/04/2016	Executivo,Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Catanduva.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0032_6D08LN1LKEM4FeARR07VPRKM6O3.pdf&pagina=32&data=14/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-99_2016-04-14.doc	24/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20160407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 95 de 07/04/2016	Portaria CEE-GP 95 de 07/04/2016	06/04/2016	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Taubaté.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0035_39NBUHE1OAVH0e6R09FFBT3VCPO.pdf&pagina=35&data=07/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-95_2016-04-07.doc	39/2016	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20160407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 94 de 07/04/2016	Portaria CEE-GP 94 de 07/04/2016	06/04/2016	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec Ourinhos.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; na Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0035_39NBUHE1OAVH0e6R09FFBT3VCPO.pdf&pagina=35&data=07/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-94_2016-04-07.doc	7/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20160407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 07/04/2016	Portaria CEE-GP 93 de 07/04/2016	06/04/2016	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Jahu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0035_39NBUHE1OAVH0e6R09FFBT3VCPO.pdf&pagina=35&data=07/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-93_2016-04-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20160301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 56 de 01/03/2016	Portaria CEE-GP 56 de 01/03/2016	29/02/2013	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, oferecido pela FATEC Tatuí.	Parecer CEE 55/2016, Decreto 9887/77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpag_0043_4S1ITM0NP3JHTe1L0PV1OL8PHRJ.pdf&pagina=43&data=01/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-56_2016-03-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, ofe...
20190913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 694 de 13/09/2019	Parecer CD 694 de 13/09/2019	12/09/2019	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – FATEC São Roque.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f13%2fpag_0043_4d203d01e542c833b377ded6739a0aa3.pdf&pagina=43&data=13/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-694_2019-09-13.doc	0754/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – FATEC São Roque....
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 703 de 12/10/2019	Parecer CD 703 de 12/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0037_84c88be61495bea0b1c94c9c28e1dc37.pdf&pagina=37&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-703_2019-10-12.doc	2326402/2019	Fatecs, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020....
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 704 de 12/10/2019	Parecer CD 704 de 12/10/2019	10/10/2019'	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0038_6909d3a23f4ebae480d7e9d7bddab776.pdf&pagina=38&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-704_2019-10-12.doc	2603643/2019	Ciência de Dados, Fatecs, Projeto pedagógico,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados....
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 705 de 12/10/2019	Parecer CD 705 de 12/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0038_6909d3a23f4ebae480d7e9d7bddab776.pdf&pagina=38&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-705_2019-10-12.doc	2682324/2019	Fatecs, Gestão da Qualidade, Projeto pedagógico,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade....
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 663 de 12/04/2019	Parecer CD 663 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 23 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre de 2019.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0064_f76381bcf7a4f56447842c81ad8e1a28.pdf&pagina=64&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-663_2019-04-12.doc	5440/2014	Cursos, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 23 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre de 2019....
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 706 de 12/10/2019	Parecer CD 706 de 12/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0038_6909d3a23f4ebae480d7e9d7bddab776.pdf&pagina=38&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-706_2019-10-12.doc	2603461/2019	Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Fatecs, Projeto pedagógico,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e In...
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 707 de 12/10/2019	Parecer CD 707 de 12/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – Fatec Adamantina.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0038_6909d3a23f4ebae480d7e9d7bddab776.pdf&pagina=38&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-707_2019-10-12.doc	2010/2018	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Gestão Comercial, Reestruturação,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial – Fatec Adamantina....
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 708 de 12/10/2019	Parecer CD 708 de 12/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil – Fatec Americana.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0038_6909d3a23f4ebae480d7e9d7bddab776.pdf&pagina=38&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-708_2019-10-12.doc	5803/2016	Americana, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reestruturação,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil – Fatec Americana....
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 709 de 12/10/2019	Parecer CD 709 de 12/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – Fatec São Paulo.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0038_6909d3a23f4ebae480d7e9d7bddab776.pdf&pagina=38&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-709_2019-10-12.doc	5331/2017	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Gestão de Turismo, Reestruturação,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo – Fatec São Paulo....
20191018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 710 de 18/10/2019	Parecer CD 710 de 18/10/2019	11/10/2019	Executivo, Seção 1	104	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f18%2fpag_0104_1632cf792b86668ab1e670b4bae4018c.pdf&pagina=104&data=18/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100104	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-710_2019-10-18.doc	2326402/2019	Fatecs, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2020....
20191122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 717 de 22/11/2019	Parecer CD 717 de 22/11/2019	21/11/2019	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FATEC Taquaritinga.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0044_8ad694e93cff941e5159e012bd36b351.pdf&pagina=44&data=22/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-717_2019-11-22.doc	54764/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Projeto pedagógico, Reestruturação, Sistemas para Internet,	Autorização para a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – FATEC Taquaritinga....
20160225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 324 de 25/02/2016	Parecer CD 324 de 25/02/2016	18/02/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0043_7P3DF35T14339eAQB2BQM3GKTFJ.pdf&pagina=43&data=25/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-324_Despacho-02_2016-02-25.doc	3876/2014	Cosméticos, Cursos, Denominação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz,	Regularização de Denominação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos. FATEC de Diadema....
20160128	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 340 de 28/01/2016	Parecer CD 340 de 28/01/2016	22/01/2016	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação e Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da FATEC São Roque.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0049_43OMT27H6LEH7e5KG0NBA41M8D0.pdf&pagina=49&data=28/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-340_Despacho-01_2016-01-28-REP.pdf	2722/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Projeto pedagógico,	Reestruturação e Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial da FATEC São Roque....
20160225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 351 de 25/02/2016	Parecer CD 351 de 25/02/2016	18/02/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Fatec Jahu.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0043_7P3DF35T14339eAQB2BQM3GKTFJ.pdf&pagina=43&data=25/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-351_Despacho-03_2016-02-25.doc	4377/2008	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Projeto pedagógico,	Regularização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Fatec Jahu....
20160415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 357 de 15/04/2016	Parecer CD 357 de 15/04/2016	13/04/2016	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2016.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0047_9KQPE6H4GUVAMe5188A1VBI34KA.pdf&pagina=47&data=15/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-357_Despacho-04_2016-04-15.doc	8747/2011	Fatecs, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2016....
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 360 de 21/04/2016	Parecer CD 360 de 21/04/2016	15/04/2016	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Proposta de implantação de Cursos Novos, beneficiando 32 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e suas Classes Descentralizadas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0068_7TKNV59SD6938e6E01R6DP9KQB1.pdf&pagina=68&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100068	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-360_Despacho-05_2016-04-21.doc	5440/2014	Cursos, Etecs, Implantação,	Proposta de implantação de Cursos Novos, beneficiando 32 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e suas Classes Descentralizadas....
20161022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 401 de 22/10/2016	Parecer CD 401 de 22/10/2016	20/10/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2017.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0043_7e30786eb5689aec6da56f55e5c76e1e.pdf&pagina=43&data=22/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-401_Despacho-10_2016-10-22.doc	3876/2016	Fatecs, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2017....
20161022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 402 de 22/10/2016	Parecer CD 402 de 22/10/2016	20/10/2016	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0043_ce9f0172afdcf52c46465b0bc6eb900d.pdf&pagina=43&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-402_Despacho-11_2016-10-22.doc	5440/2014	Cursos, Ensino técnico, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20161027	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 402 de 27/10/2016	Parecer CD 402 de 27/10/2016	20/10/2016	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0037_AANSO1ONRDRBEe2LV3715E4LKS8.pdf&pagina=37&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-402_Despacho-11_2016-10-27-REP.pdf	5440/2014	Cursos, Ensino técnico, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos Novos, beneficiando 39 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20161126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 405 de 26/11/2016	Parecer CD 405 de 26/11/2016	24/11/2016	Executivo, Seção 1	95	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Ipiranga.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f26%2fpag_0095_7QCO1IN4E6QT4eAMAA3JPVPRSJB.pdf&pagina=95&data=26/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-405_Despacho-14_2016-11-26.doc	3913/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Gestão de Recursos Humanos, Projeto pedagógico, São Paulo (Ipiranga),	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Ipiranga....
20161126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 406 de 26/11/2016	Parecer CD 406 de 26/11/2016	24/11/2016	Executivo, Seção 1	95	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Mogi das Cruzes.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f26%2fpag_0095_7QCO1IN4E6QT4eAMAA3JPVPRSJB.pdf&pagina=95&data=26/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-406_Despacho-14_2016-11-26.doc	3921/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Gestão de Recursos Humanos, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Fatec Mogi das Cruzes. ...
20161126	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 407 de 26/11/2016	Parecer CD 407 de 26/11/2016	24/11/2016	Executivo, Seção 1	95	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade EaD na Sede Fatec São Paulo e Polos nas Unidades FATECS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f26%2fpag_0095_7QCO1IN4E6QT4eAMAA3JPVPRSJB.pdf&pagina=95&data=26/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100095	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-407_Despacho-14_2016-11-26.doc	1486/2014	Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Projeto pedagógico,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade EaD na Sede Fatec São Paulo e Polos nas ...
20161221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 415 de 21/12/2016	Parecer CD 415 de 21/12/2016	15/21/2016	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial para todas as Unidades que ofereçam o Curso.	Decreto 58.385, de 13-09-2012,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0057_D6T01BPJU08U1e253UB3NP53UME.pdf&pagina=57&data=21/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-415_Despacho-15_2016-12-21.doc	7302/2016	Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Projeto pedagógico,	Proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial para todas as Unidades que ofe...
20160316	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 38 de 16/03/2016	Portaria CEE-GP 38 de 16/03/2016	17/02/2016	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0027_94TFFJGO5MLRCe7O9FQN6EMO5Q9.pdf&pagina=27&data=16/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-38_2016-03-16-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20161019	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 38 de 19/10/2016	Portaria CEE-GP 38 de 19/10/2016	17/02/2016	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0025_EF467DMACR930eDF176DESO2RRO.pdf&pagina=25&data=19/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-38_2016-10-19_REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20160218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 38 de 18/02/2016	Portaria CEE-GP 38 de 18/02/2016	17/02/2016	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0028_193NBV2EAC2OHeAK11CHRP9HO1G.pdf&pagina=28&data=18/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-38_2016-02-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20160213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 35 de 13/02/2016	Portaria CEE-GP 35 de 13/02/2016	12/02/2016	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalidade Edifícios, da Fatec São Paulo.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 21/2016; Resolução SEE, de 11-2-2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0036_E2HPC3ES97FA0eCT5T9AFQDQSTN.pdf&pagina=36&data=13/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-35_2016-02-13.doc		Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil - Modalid...
20160416	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 35 de 16/04/2016	Portaria CEE-GP 35 de 16/04/2016	12/02/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade Edifícios, da Fatec São Paulo.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 21/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0037_FICT3QGHC311CeCC30LARVDL6JL.pdf&pagina=37&data=16/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-35_2016-04-16-REP.pdf		Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modal...
20160204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 04/02/2016	Portaria CEE-GP 21 de 04/02/2016	03/02/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Zona Leste.	Decretos nºs. 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0032_DRN177O4QDF27e55MHDQRLCBLTT.pdf&pagina=32&data=04/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-21_2016-02-04.doc	193/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
20160128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 06 de 28/01/2016	Portaria CEE-GP 06 de 28/01/2016	27/01/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Jundiaí.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0042_3452UU4H3SFCJe99R7OGLFOH61N.pdf&pagina=42&data=28/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-6_2016-01-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Gestão da Tecnologia da Informação, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Jerônimo Cordoni Pellegrini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20161216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 376 de 16/12/2016	Parecer CEE 376 de 16/12/2016	15/12/2016	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela FATEC Jacareí.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpag_0048_EE04J9EAUBLCAe8NB6EH79EQ3CK.pdf&pagina=48&data=16/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-376_2016-12-16.doc	114/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, oferecido pela...
20160331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 82 de 31/03/2016	Portaria CEE-GP 82 de 31/03/2016	30/03/2016	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingressantes até 2014, da FATEC Botucatu.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 95/2016; Resolução SEE de 29-3-2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0033_4H5GOQ24R9K4Ke0I0SGRK9CUVPN.pdf&pagina=33&data=31/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-82_2016-03-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, ...
20160331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 83 de 31/03/2016	Portaria CEE-GP 83 de 31/03/2016	30/03/2016	Executivo, Seção1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 97/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0033_4H5GOQ24R9K4Ke0I0SGRK9CUVPN.pdf&pagina=33&data=31/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-83_2016-03-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da F...
20160303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 59 de 03/03/2016	Portaria CEE-GP 59 de 03/03/2016	02/03/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Guaratinguetá.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; nas Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpag_0041_DKLOJNNQU13D4e4M29BJ8QI62EI.pdf&pagina=41&data=03/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-59_2016-03-03.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20160308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 61 de 08/03/2016	Portaria CEE-GP 61 de 08/03/2016	07/03/2016	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela Fatec Marília.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 69/2016; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpag_0035_ES8NMJFCFPJS9eEBMURAKF57MB6.pdf&pagina=35&data=08/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-61_2016-03-08.doc		Alimentos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela Fa...
20160310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 63 de 10/03/2016	Portaria CEE-GP 63 de 10/03/2016	09/03/216	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Itaquaquecetuba.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 55/2006 e 99/2010; Resoluções CNE/CES 03/2007 e, CNE/CP 03/2002; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0028_DSB2BBK6LGDGHeAHHVBISVENBQG.pdf&pagina=28&data=10/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-63_2016-03-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20160317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 69 de 17/03/2016	Portaria CEE-GP 69 de 17/03/2016	16/03/2016	Executivo, Seção 1	213	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Evandir Megliorini e Paulo Sergio Miranda Mendonça para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Praia Grande.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; nas Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0213_977H6RHE3BQSReCKO2HJ8MEK5GS.pdf&pagina=213&data=17/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100213	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-69_2016-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Evandir Megliorini e Paulo Sergio Miranda Mendonça para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20160331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 78 de 31/03/2016	Portaria CEE-GP 78 de 31/03/2016	30/03/2016	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Frederico e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC SEBRAE, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010;Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0033_4H5GOQ24R9K4Ke0I0SGRK9CUVPN.pdf&pagina=33&data=31/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-78_2016-03-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Ronaldo Frederico e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20160331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 79 de 31/03/2016	Portaria CEE-GP 79 de 31/03/2016	30/03/0216	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Carlos Silos Moraes e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, da FATEC Itaquera.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0033_4H5GOQ24R9K4Ke0I0SGRK9CUVPN.pdf&pagina=33&data=31/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-79_2016-03-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, Relatório, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas João Carlos Silos Moraes e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20160317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 70 de 17/03/2016	Portaria CEE-GP 70 de 17/03/2016	16/03/2016	Executivo, Seção 1	213	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Ipiranga.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97;Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0213_977H6RHE3BQSReCKO2HJ8MEK5GS.pdf&pagina=213&data=17/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100213	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-70_2016-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Ipiranga),	Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20160317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 71 de 17/03/2016	Portaria CEE-GP 71 de 17/03/2016	16/03/2016	Executivo, Seção 1	213	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/FATEC Pindamonhangaba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0213_977H6RHE3BQSReCKO2HJ8MEK5GS.pdf&pagina=213&data=17/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100213	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-71_2016-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20160331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 76 de 31/03/2016	Portaria CEE-GP 76 de 31/03/2016	30/30/2016	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0033_4H5GOQ24R9K4Ke0I0SGRK9CUVPN.pdf&pagina=33&data=31/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-76_2016-03-31.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20241021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 75 de 21/10/2024	Resolução SEDUC 75 de 21/10/2024	18/10/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista - CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas.	Decreto Estadual 64.982 de 20-05-2020; Parecer CNE/CEB 05/97; Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014; Resolução n°4, de 17 de dezembro de 2018; Resolução SEDUC-53, de 16 de novembro de 2023; Resolução SEDUC – n° 37 de, 30-08-2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-75-de-18-de-outubro-de-2024-2024101811231220663776	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-75_2024-10-21.doc		Centro de Inovação da Educação Paulista (CIEBP), Educação básica, Ensino médio, Ensino público, Inovação tecnológica,	Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista - CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlata...
20241021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 21/10/2024	Portaria URH s/n de 21/10/2024	18/10/2024	Executivo, Seção 2	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024101812101414235664721	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2024-10-21.doc		Diretores, Etecs, Indicação,	Admitindo a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
20241021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 391 de 21/10/2024	Portaria CEE-GP 391 de 21/10/2024	18/10/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC São Bernardo do Campo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 372/2024; Resolução Seduc de 17/10/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-391-2024-2024101811232214664132	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-391_2024-10-21.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
20241021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 389 de 21/10/2024	Portaria CEE-GP 389 de 21/10/2024	18/10/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Jundiaí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 364/2024; Resolução Seduc de 17/10/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-389-2024-2024101811232214664116	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-389_2024-10-21.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Jundiaí...
20241021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 388 de 21/10/2024	Portaria CEE-GP 388 de 21/10/2024	18/10/2024	Executivo, Seção 1	58	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Presidente Prudente.	Decretos 9.887/1977; Parecer CEE 363/2024; Resolução Seduc de 17/10/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-388-2024-2024101811232214664110	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-388_2024-10-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Preside...
20160204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 18 de 04/02/2016	Portaria CEE-GP 18 de 04/02/2016	03/02/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec Jaboticabal.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002, na Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0032_DRN177O4QDF27e55MHDQRLCBLTT.pdf&pagina=32&data=04/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-18_2016-02-04.doc		Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
20160128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 05 de 28/01/2016	Portaria CEE-GP 05 de 28/01/2016	27/01/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Rizzo Guilherme e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 21/97; Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberações CEE 50/2005 e 99/2010; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0042_3452UU4H3SFCJe99R7OGLFOH61N.pdf&pagina=42&data=28/01/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-5_2016-01-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Ivan Rizzo Guilherme e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20161209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 370 de 09/12/2016	Parecer CEE 370 de 09/12/2016	08/12/2016	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, nos termos da Deliberação CEE 97/2010, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS – na modalidade de educação a distância (EaD), pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 97/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f09%2fpag_0053_4N29RLD0QH0J0eDCH7AA97P1BH9.pdf&pagina=53&data=09/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-370_2016-12-09.doc	353/10	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Recredenciamento,	Aprova-se, nos termos da Deliberação CEE 97/2010, o recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS – na mo...
20161124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 351 de 24/11/2016	Parecer CEE 351 de 24/11/2016	23/11/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_7DPICAHV9FIHKe43B3VQL8AQM0L.pdf&pagina=37&data=24/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-351_2016-11-24.doc	290/2005 -	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20161114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 350 de 14/11/2016	Parecer CEE 350 de 14/11/2016	23/11/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_7DPICAHV9FIHKe43B3VQL8AQM0L.pdf&pagina=37&data=24/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-350_2016-11-24.doc	156/2011	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produçã...
20161124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 349 de 24/11/2016	Parecer CEE 349 de 24/11/2016	23/11/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0037_7DPICAHV9FIHKe43B3VQL8AQM0L.pdf&pagina=37&data=24/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-349_2016-11-24.doc	155/2012	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20161110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 337 de 10/11/2016	Parecer CEE 337 de 10/11/2016	09/11/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0037_5AK35PIJKSPFSeB3U72EMHAIAN4.pdf&pagina=37&data=10/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-337_2016-11-10.doc	116/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresari...
20160901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 336 de 01/09/2016	Parecer CEE 336 de 01/09/2016	09/11/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Bebedouro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0037_5AK35PIJKSPFSeB3U72EMHAIAN4.pdf&pagina=37&data=10/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-336_2016-11-10.doc	115/2016	Bebedouro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC...
20161110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 335 de 10/11/2016	Parecer CEE 335 de 10/11/2016	09/11/2016	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Assis, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0037_5AK35PIJKSPFSeB3U72EMHAIAN4.pdf&pagina=37&data=10/11/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-335_2016-11-10.doc	070/2016	Assis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pel...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 331 de 27/10/2016	Parecer CEE 331 de 27/10/2016	26/01/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Retificação da Portaria CEE/GP 82/2016 para dela constar o seguinte texto: Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, para fins de expedição e registro de diplomas, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingressantes até 2014, da Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010; Portaria CEE/GP 82/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0032_EFCGOVB0T2TVAe00FEUQGRBMV1R.pdf&pagina=32&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-331_2016-10-27.doc	181/2006	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Retificação da Portaria CEE/GP 82/2016 para dela constar o seguinte texto: Renov...
20190328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 71 de 28/03/2019	Parecer CEE 71 de 28/03/2019	27/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0037_a043e8926f423cd94e527e9f17c3ab85.pdf&pagina=37&data=28/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-71_2019-03-28.doc	1096301/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
20190207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 20 de 07/02/2019	Parecer CEE 20 de 07/02/2019	06/02/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0028_e3800a8d552f037bfe3f5106ff83a249.pdf&pagina=28&data=07/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-20_2019-02-07.doc	1046907/2018	Araçatuba, Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
20190207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 19 de 07/02/2019	Parecer CEE 19 de 07/02/2019	06/02/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0028_e3800a8d552f037bfe3f5106ff83a249.pdf&pagina=28&data=07/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-19_2019-02-07.doc	1047475/2018	Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Indu...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 24/01/2019	Parecer CEE 04 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0036_18ee0712902d3b8c2065e1834a0e6dfe.pdf&pagina=36&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-04_2019-01-24.doc	1047410/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 01 de 24/01/2019	Parecer CEE 01 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0036_18ee0712902d3b8c2065e1834a0e6dfe.pdf&pagina=36&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-01-2019-01-24.doc	1051868/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, o...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 24/01/2019	Parecer CEE 03 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Fatec Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0036_18ee0712902d3b8c2065e1834a0e6dfe.pdf&pagina=36&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-03_2019-01-24.doc	1049700/2018	Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20160526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 175 de 26/05/2016	Parecer CEE 175 de 26/05/2016	25/05/2016	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Trata-se de consulta encaminhada pela Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, tendo em vista a solicitação feita pelas faculdades, aos estudantes concluintes de curso superior, para que apresentem cópia da cédula de identidade, com vistas ao registro de diploma.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 37/2003; Decreto 52.811, de 06-10-1971; Lei 9394/96; Lei 7.116, de 29-08-1983; Lei Federal 6.206/1975.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpag_0041_2POV644C503V5eE4PAIEP05NCC9.pdf&pagina=41&data=26/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-175_2016-05-26.doc	284/2015	Diploma, Fatecs,	Trata-se de consulta encaminhada pela Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, tendo em vista a solicitaç...
20160225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 55 de 25/02/2016	Parecer CEE 55 de 25/02/2016	24/02/2016	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0035_D8IAAM0216GIEe0449LSLEOJICD.pdf&pagina=35&data=25/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-55_2016-02-25.doc	119/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonogr...
20160303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 69 de 03/03/2016	Parecer CEE 69 de 03/03/2016	02/03/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela Fatec Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpag_0042_ELPQ271AGHRRKeALRILIJR6OKSJ.pdf&pagina=42&data=03/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-69_2016-03-03.doc	083/2011	Alimentos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
20160324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 95 de 24/03/2016	Parecer CEE 95 de 24/03/2016	23/03/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingressantes até 2014, oferecido pela Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0032_2BUPD6D0HKVC4e8L33R2P4J4066.pdf&pagina=32&data=24/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-95_2016-03-24.doc	181/2006	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, para os ingr...
20160127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 316 de 27/01/2016	Parecer CEE 316 de 27/01/2016	26/01/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010 do CEESP, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-316_2016-10-27.doc	241/2015	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010 do CEESP, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 27/10/2016	Parecer CEE 313 de 27/10/2016	26/10/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-313_2016-10-27.doc	113/2016	Alimentos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC ...
20160630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 218 de 30/06/2016	Parecer CEE 218 de 30/06/2016	29/06/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0042_2CBAGTNRJC725e5JT2M7HDGHM2V.pdf&pagina=42&data=30/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-218_2016-06-30.doc	039/2016	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
20160624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 204 de 24/06/2016	Parecer CEE 204 de 24/06/2016	23/06/2016	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Sebrae, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0027_CSSBDB4GB6D29e50GTRS4TGK7V5.pdf&pagina=27&data=24/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-204_2016-06-24.doc	42/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaçã...
20160624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 203 de 24/06/2016	Parecer CEE 203 de 24/06/2016	23/06/2016	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0027_CSSBDB4GB6D29e50GTRS4TGK7V5.pdf&pagina=27&data=24/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-203_2016-06-24.doc	CEE 23/2016	Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC It...
20160616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 196 de 16/06/2016	Parecer CEE 196 de 16/06/2016	15/06/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0039_51RVG7RDGM59MeBFGH3Q7IN91UH.pdf&pagina=39&data=16/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-196_2016-06-16.doc	283/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recurs...
20160616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 194 de 16/06/2016	Parecer CEE 194 de 16/06/2016	15/06/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0039_51RVG7RDGM59MeBFGH3Q7IN91UH.pdf&pagina=39&data=16/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-194_2016-06-16.doc	193/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido p...
20160630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 219 de 30/06/2016	Parecer CEE 219 de 30/06/2016	29/06/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0042_2CBAGTNRJC725e5JT2M7HDGHM2V.pdf&pagina=42&data=30/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-219_2016-06-30.doc	053/2016	Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20160421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 129 de 21/04/2016	Parecer CEE 129 de 21/04/2016	20/04/2016	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Mogi das Cruzes, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpag_0031_79URS9M9G8EU0e52KLNKANLR39N.pdf&pagina=31&data=21/04/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-129_2016-04-21.doc	196/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATE...
20160624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 206 de 24/06/2016	Parecer CEE 206 de 24/06/2016	23/06/2016	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0027_CSSBDB4GB6D29e50GTRS4TGK7V5.pdf&pagina=27&data=24/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-206_2016-06-24.doc	264/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Gestão da Tecnologia da Informação, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
20160922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 279 de 22/09/2016	Parecer CEE 279 de 22/09/2016	21/09/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0039_94ALI6QBSNP6Ve543OSSEFCLBVG.pdf&pagina=39&data=22/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-279_2016-09-22.docx	005/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
20160922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 280 de 22/09/2016	Parecer CEE 280 de 22/09/2016	21/09/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Jaboticabal, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0039_94ALI6QBSNP6Ve543OSSEFCLBVG.pdf&pagina=39&data=22/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-280_2016-09-22.docx	044/2016	Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
20160324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 97 de 24/03/2016	Parecer CEE 97 de 24/03/2016	23/03/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, opedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0032_2BUPD6D0HKVC4e8L33R2P4J4066.pdf&pagina=32&data=24/03/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-97_2016-03-24.doc	CEE 227/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, opedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecid...
20160922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 281 de 22/09/2016	Parecer CEE 281 de 22/09/2016	21/09/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0039_94ALI6QBSNP6Ve543OSSEFCLBVG.pdf&pagina=39&data=22/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-281_2016-09-22.docx	047/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e A...
20160922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 282 de 22/09/2016	Parecer CEE 282 de 22/09/2016	21/09/2016	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0039_94ALI6QBSNP6Ve543OSSEFCLBVG.pdf&pagina=39&data=22/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-282_2016-09-22.docx	058/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso, Sistemas Navais,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, oferecido pela ...
20160505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 143 de 05/05/2016	Parecer CEE 143 de 05/05/2016	27/04/16	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Mogi das Cruzes, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f05%2fpag_0032_F3J2H5KB025BLeBTQ5336343K6D.pdf&pagina=32&data=05/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-143_2016-05-05.doc	CEE 249/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recurs...
20160519	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 159 de 19/05/2016	Parecer CEE 159 de 19/05/2016	11/05/2016	Executivo, Seção 1	83	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f19%2fpag_0083_6G401CH7OB0ANe2KDEO9CUTKNHU.pdf&pagina=83&data=19/05/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100083	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-159_2016-05-19.doc	213/2015	Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
20160602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 184 de 02/06/2016	Parecer CEE 184 de 02/06/2016	01/06/2016	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f02%2fpag_0035_BTO8IVU2T4LH0e5PIIBDAISE38K.pdf&pagina=35&data=02/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-184_2016-06-02.doc	242/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químic...
20160204	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 21 de 04/02/2016	Parecer CEE 21 de 04/02/2016	03/02/2016	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, O pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civil – Modalidade Edifícios, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.		Alterada pela Retificação do Parecer CEE 21, de 04/02/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0033_4OG5FSJA60C9OeA4QGFTNR4HDQB.pdf&pagina=33&data=04/02/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-21_2016-04-01-RET-C.doc	CEE 288/2005	Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, O pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia da Construção Civi...
20160915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 271 de 15/09/2016	Parecer CEE 271 de 15/09/2016	14/09/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Carlos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0032_3GH0CP16KF919eAECD6H7M5AQK1.pdf&pagina=32&data=15/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-271_2016-09-15.docx	022/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
20160915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 15/09/2016	Parecer CEE 273 de 15/09/2016	14/09/2016	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0032_3GH0CP16KF919eAECD6H7M5AQK1.pdf&pagina=32&data=15/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-273_2016-09-15.docx	248/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, o...
20160730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 236 de 30/07/2016	Parecer CEE 236 de 30/07/2016	29/07/2016	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f30%2fpag_0025_839ORAUMGD571eEV241N5S34RCI.pdf&pagina=25&data=30/07/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-236_2016-07-30.doc	025/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão da Produção Industrial, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
20160630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 222 de 30/06/2016	Parecer CEE 222 de 30/06/2016	29/06/2016	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0042_2CBAGTNRJC725e5JT2M7HDGHM2V.pdf&pagina=42&data=30/06/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-222_2016-06-30.doc	285/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 307 de 27/10/2016	Parecer CEE 307 de 27/10/2016	26/10/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-307_2016-10-27.doc	003/2014	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
20160929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 291 de 29/09/2016	Parecer CEE 291 de 29/09/2016	28/09/2016	Executivo, Seção 1	57	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE nº 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f29%2fpag_0057_35M1U2EOP4PFAeB3448PQQH0O1F.pdf&pagina=57&data=29/09/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-291_2016-09-29.docx	026/2016	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE nº 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 312 de 27/10/2016	Parecer CEE 312 de 27/10/2016	26/10/0216	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-312_2016-10-27.doc	109/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferec...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 309 de 27/10/2016	Parecer CEE 309 de 27/10/2016	26/10/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-309_2016-10-27.doc	027/2016	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial...
20161027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 311 de 27/10/2016	Parecer CEE 311 de 27/10/2016	26/01/2016	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 99/2010			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2016%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpag_0030_FG2DLIUPVQFFDe20B5NPLRHMC2M.pdf&pagina=30&data=27/10/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-311_2016-10-27.doc	059/2016	Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecid...
20120309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 14.707 de 09/03/2012	Lei 14.707 de 09/03/2012	08/03/2012	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.		Revoga: Leis 1.284, de 18 de abril de 1977, Lei 2.796, de 15 de abril de 1981, Lei 7.388, de 28 de junho de 1991, Lei 8.118, de 30 de outubro de 1992, Lei 8.596, de 23 de março de 1994, Lei 9.248, de 14 de dezembro de 1995, e Lei 9.337, de 9 de janeiro de 1996.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2012%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8JIUHRMGS6L16e58236JSBVJRJB.pdf&pagina=I&data=09/03/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-14.707_2012-03-09.doc		Denominação, Repartições Públicas,	Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais....
20241018	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 73 de 18/10/2024	Resolução SEDUC 73 de 18/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Na Resolução SEDUC nº 73, de 14 de outubro de 2024, publicada na Edição de 16.10.2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos.		Altera a Resolução SEDUC nº 73, de 14 de outubro de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-outubro-de-2024-2024101711231220660675	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-73_2024-10-18-RET.pdf		Educação, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP),	Na Resolução SEDUC nº 73, de 14 de outubro de 2024, publicada na Edição de 16.10.2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos....
20241018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.160 de 18/10/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.160 de 18/10/2024	15/10/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 1835, de 10 de agosto de 2017.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4160-de-15-de-outubro-de-2024-20241017111514214660914	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-4.160_2024-10-18.doc	136.00184938/2024-31	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20241018	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.146 de 18/10/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.146 de 18/10/2024	04/10/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a composição, as atribuições e qualificações da Comissão de Ética do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto Estadual nº 45.040, de 04 de julho de 2000, alterado pelo Decreto nº 46.101, de 14 de setembro de 2001.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.282, de 17/01/2025.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4146-2024-de-04-de-outubro-de-2024-202410171115142215661851	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-4.146_2024-10-18-Revogada.doc	136.00183690/2024-91	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Ética,	Estabelece a composição, as atribuições e qualificações da Comissão de Ética do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEE...
20241018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 372 de 18/10/2024	Parecer CEE 372 de 18/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-outubro-de-2024-2024101711231220661685	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-372_2024-10-18.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20241018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 364 de 18/10/2024	Parecer CEE 364 de 18/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Jundiaí.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-outubro-de-2024-2024101711231220661685	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-364_2024-10-18.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
20241018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 363 de 18/10/2024	Parecer CEE 363 de 18/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC Presidente Prudente.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-outubro-de-2024-2024101711231220661685	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-363_2024-10-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC Pr...
20241018	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CEE 224 de 18/10/2024	Resolução CEE 224 de 18/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE nº 224/2024; Lei 14.945, de 31 de julho de 2024; Lei Federal 9.394/1996; Resolução CNE/CP 02/2017; Indicação CEE 179/2019; Deliberação CEE 186/2020; Lei 13.415/2017; Resolução CNE/CEB 03/2018; Deliberação CEE 144/2016;	Alterada pela Deliberação CEE 225, de 31/10/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-17-de-outubro-de-2024-2024101711231220661852	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-224_2024-10-18-C.doc		Cronograma, Ensino médio, Lei de Diretrizes e Bases,	Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 d...
20241017	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução MCTI 906 de 17/10/2024	Resolução MCTI 906 de 17/10/2024	15/10/2024	Seção 1	34	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,			Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Faculdade de Tecnologia de Jundiaí "Deputado Ary Fossen" como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.	Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=13&data=17/10/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-MCTI-906_2024-10-17.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Credenciamento, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Pesquisa e Desenvolvimento,	Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CPS), unidade Faculdade de Tecnologia de Jundiaí "Deputado Ary Fossen" como...
20241017	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 65 de 17/10/2024	Resolução SEDUC 65 de 17/10/2024	17/09/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos.	Decreto nº 67.941, de 15 de setembro de 2023.		Publicada novamente por contem incorreções	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-65-de-17-de-setembro-de-2024-2024101611231220658471	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-65_2024-10-17-REP.pdf		Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece...
20241017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 383 de 17/10/2024	Portaria CEE-GP 383 de 17/10/2024	17/10/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Aparecida Regina Borges Sellan e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 (CNCST)			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-383-2024-2024101611232214657810			Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Secretariado e Assessoria Internacional,	Designar as Especialistas Aparecida Regina Borges Sellan e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20241017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 372 de 17/10/2024	Parecer CEE 372 de 17/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2920-sessao-plenaria-ordinaria-de-16-10-2024-2024101611232203658263	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-372_2024-10-17.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20241017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 364 de 17/10/2024	Parecer CEE 364 de 17/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Jundiaí	Deliberação CEE 171/2019.		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Jundiaí	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2920-sessao-plenaria-ordinaria-de-16-10-2024-2024101611232203658263	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-364_2024-10-17.doc	2023/00022	Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20241017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 363 de 17/10/2024	Parecer CEE 363 de 17/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2920-sessao-plenaria-ordinaria-de-16-10-2024-2024101611232203658263	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-363_2024-10-17.doc	2023/00321	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC...
20241017	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.001 de 17/10/2024	Lei 15.001 de 17/10/2024	16/10/2024	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.		Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Altera a Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=17/10/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-15.001_2024-10-17.doc		Educação, Lei de Diretrizes e Bases,	Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para esta...
20241017	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 224 de 17/10/2024	Deliberação CEE 224 de 17/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.	Lei 14.945, de 31 de julho de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2920-sessao-plenaria-ordinaria-de-16-10-2024-2024101611232203658263	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-224_2024-10-17.doc	2020/00267	Educação, Ensino médio,	Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 d...
20241017	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 17/10/2024	Comunicado CEE s/n de 17/10/2024	16/10/2024	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 16 de outubro de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-16-de-outubro-de-2024-2024101611231199658757	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Comunicado-CEE_2024-10-17.doc		Fatecs, Processo administrativo, Reconhecimento de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20201205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 92 de 05/12/2020	Resolução SEDUC 92 de 05/12/2020	01/12/2020	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, instituída pelo inciso V do artigo 3º da Resolução 48, de 1-10-2019.	Resolução SE 48, de 01-10-2019; Resolução SE 48 de 01-10-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0037_a8b600134b22ff33ce171650b3c776a8.pdf&pagina=37&data=05/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-92_2020-12-05.doc		Ensino público, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP),	Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteç...
20200408	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDE 05 de 08/04/2020	Resolução SDE 05 de 08/04/2020	07/04/2020	Executivo, Seção 1	70	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Credencia a Fundação de Apoio à Pesquisa de Pós-Graduandos - FAPG como fundação de apoio ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f08%2fpag_0070_f154ea8dfc5094b58010a2f2427292ba.pdf&pagina=70&data=08/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SDE-5_2020-04-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fundação de Apoio à Pesquisa de Pós-Graduandos (FAPG),	Credencia a Fundação de Apoio à Pesquisa de Pós-Graduandos - FAPG como fundação de apoio ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula ...
20200606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDE 10 de 06/06/2020	Resolução SDE 10 de 06/06/2020	03/06/2020	Executivo, Seção 1	38	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a ação "SP Tech" no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modalidade "Via Rápida Emprego".	Lei 16.079, de 22-12-2015; Lei 16.079, de 22-12-2015; Decreto 62.033, de 17-06-2016; Decreto 62.033, de 17-06-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0038_209c5027c01bfd373d0ffc6cd60a4a6f.pdf&pagina=38&data=06/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SDE-10_2020-06-06.doc		Ensino técnico, Qualificação Profissional Técnica, Via Rápida,	Institui a ação "SP Tech" no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", na modalidade "Via Rápi...
20201008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG 102 de 08/10/2020	Resolução SG 102 de 08/10/2020	07/10/2020	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel.	Dec. 64.355-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0003_49a47ff2efd3ee9f2b93fa3e6ee938c5.pdf&pagina=3&data=08/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SG-102_2020-10-08.doc		Cronograma, Programa SP Sem Papel,	Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel....
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 660 de 12/04/2019	Parecer CD 660 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais – Fatec Matão.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0063_f4bf98c9d03cef7fdbd618becd5cd2c8.pdf&pagina=63&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-660_2019-04-12.doc	1417479/2018	Análise de Processos Agroindustriais, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão, Projeto pedagógico,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais – Fatec Matão....
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 661 de 12/04/2019	Parecer CD 661 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) aprova os seguintes Pareceres.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0063_f4bf98c9d03cef7fdbd618becd5cd2c8.pdf&pagina=63&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-661_2019-04-12.doc		Cursos, Fatecs, Implantação, Vestibular,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) aprova os seguintes Pareceres....
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 662 de 12/04/2019	Parecer CD 662 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Fatec Itatiba.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; CD – 662/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0063_f4bf98c9d03cef7fdbd618becd5cd2c8.pdf&pagina=63&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CD-662_2019-04-12.doc	5323/2017	Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Fatec Itatiba....
20241016	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 73 de 16/10/2024	Resolução SEDUC 73 de 16/10/2024	15/10/2024	Executivo, Seção 1	83	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.	Resolução 48/2019.	Revoga a Resolução SEDUC 44, de 11 de outubro de 2023; Alterada pela Retificação da Resolução Seduc, de 18/10/2024. E alterada pela Resolução SEDUC 40, de 06/03/2025. Alterada com a Resolução SEDUC 44, de 24/03/2025	Consolidada com a Resolução SEDUC 40, de 06/03/2025. Consolidada com a Resolução SEDUC 44, de 24/03/2025.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-73-de-15-de-outubro-de-2024-2024101511231220655762	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-73_2024-10-16-C.doc		Carga horária, Docente, Educação, Ensino público, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP),	Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá p...
20241016	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 15.000 de 16/10/2024	Lei 15.000 de 16/10/2024	15/10/2024	Seção 1	2	Atos do Poder Legislativo ,			Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=16/10/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-15.000_2024-10-16.doc		Educação, Ensino público,	Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira...
20201121	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 87 de 21/11/2020	Resolução SEDUC 87 de 21/11/2020	20/11/2020	Executivo, Seção 1	05	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas.	Lei Estadual 16.279, de 8-7-2016; Resolução SE 74, de 27-12-2019.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 74, de 17/09/2022		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f21%2fpag_0005_e1f6ecbec9ccc9a20e3796801a2525d6.pdf&pagina=5&data=21/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-87_2020-11-21-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
20201111	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 83 de 11/11/2020	Resolução SEDUC 83 de 11/11/2020	10/11/2020	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Indicação CEE 185/2019; Resolução SE 50/2019.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 11, de 25/01/2021; Alterada pela Resolução SEDUC n° 13, de 28/01/2021; Alterada pela Resolução SEDUC n° 19, de 05/02/2021; Alterada pela Resolução SEDUC n° 20, de 09/02/2021; Alterada pela Resolução SEDUC n°36, de 13/03/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpag_0019_dcf20518cefdb6d4a3f13462dfd690fe.pdf&pagina=19&data=11/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-83_2020-11-11-C.doc		Ano letivo, Calendário escolar, Ensino público, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021. ...
20201111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 82 de 11/11/2020	Resolução SEDUC 82 de 11/11/2020	10/10/2020	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino.	Lei 9.394/1996; Indicação CEE 180/2019; Deliberação CEE 177/2020; Parecer CNE/CP 15/2020; Parecer CEE 309/2020; Resolução Seduc 70/2020; Resolução Seduc 65/2020; Resolução Seduc 61/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpag_0019_dcf20518cefdb6d4a3f13462dfd690fe.pdf&pagina=19&data=11/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-82_2020-11-11.doc		Ano letivo, Aprovação escolar, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Quarentena,	Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino....
20201017	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 74 de 17/10/2020	Resolução SEDUC 74 de 17/10/2020	16/10/2020	Executivo, Seção 1	13	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC Seduc-69, de 5-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021.		Altera a Resolução Seduc - 69, de 05 de Outubro de 2020; Revogada pela Resolução SEDUC n°08, de 14/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0013_c79f55208d2eddd5553c777b1238de18.pdf&pagina=13&data=17/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100013	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-74_2020-10-17-Revogada.doc		Atendimento, Cronograma, Ensino médio, Ensino público, Programa Matrícula Antecipada,	Altera o anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC Seduc-69, de 5-10-2020, que estabelecem cr...
20201006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 70 de 06/10/2020	Resolução SEDUC 70 de 06/10/2020	05/10/2020	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.	Decreto 64.862, de 13-03-2020; Decreto 64.879, de 20-03-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020; Deliberação CEE 177/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f06%2fpag_0032_ceebd82c537d4368d339412a2ee62501.pdf&pagina=32&data=06/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-70_2020-10-06.doc		Ensino médio, Ensino público, Projeto Apoio Complementar,	Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas. ...
20201006	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 69 de 06/10/2020	Resolução SEDUC 69 de 06/10/2020	05/10/2020	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.	Lei 16.279/2016; Lei 13.068/2008; Resolução SE 36/2016; Deliberação CEE 2/2000; Deliberação CEE 166/2019; Indicação CEE 173/2019; Parecer CEE 137/2019; Resolução SE 74/2012; Resolução SE 4/2017; Resolução SE 27/2011; Resolução SE 63/2019; Lei 17.252/2020; Lei 7.115/1983.	Alterada pela Resolução SEDUC n°74, de 17/10/2020; Alterada pela Resolução SEDUC n°08, de 14/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f06%2fpag_0031_03b7e3058a81e22b0cd0fb0f990b2ab3.pdf&pagina=31&data=06/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-69_2020-10-06-C.docx		Ensino médio, Ensino público, Programa Matrícula Antecipada,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2021, com vistas ao pleno atendime...
20201001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 67 de 01/10/2020	Resolução SEDUC 67 de 01/10/2020	30/09/2020	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio e dá outras providências.	Portaria MEC 649, de 10-07-2018; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Lei 13.415, de 16-02-2017; Decreto 64.187, de 17-04-2019; Decreto 51.925, de 22-06-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0028_8c610de5a8fa171e1e18bc820b0a4ade.pdf&pagina=28&data=01/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-67_2020-10-01.doc		Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio, Educação,	Institui o Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio e dá outras providências....
20200430	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 47 de 30/04/2020	Resolução SEDUC 47 de 30/04/2020	29/04/2020	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19).	Decreto 64.862, de 13-03-2020; alterado pelo Decreto 64.864, de 16-03-2020; Deliberação 177/2020; Resolução SE, de 18-3-2020;	Alterada pela Resolução SEDUC-60, de 21/08/2020; Alterada pela Resolução SEDUC-73, de 16/10/2020; Revoga a Resolução SE 65/2019; Altera a Resolução SE 28/2020; Revoga a Resolução SE 39/2020; Altera a Resolução SE 44/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0014_d83fcc57a34ee9081014742a6bacb62e.pdf&pagina=14&data=30/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-47_2020-04-30-C.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, COVID-19, Suspensão,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio ...
20200425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 46 de 25/04/2020	Resolução SEDUC 46 de 25/04/2020	24/04/2020	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpag_0022_eee8d33519ceb5353df84a8ba607f537.pdf&pagina=22&data=25/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-46_2020-04-25.doc		Ensino público, Material escolar, Unidade de ensino,	Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. ...
20200404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 38 de 04/04/2020	Resolução SEDUC 38 de 04/04/2020	03/04/2020	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus).	Decreto 64.862, de 13-03-2020 , alterado pelo Decreto 64.864, de 16-03-2020; Lei 16.279, de 8 de julho de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f04%2fpag_0019_d56b247388887e521c8d2fdd9904148d.pdf&pagina=19&data=04/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-38_2020-04-04.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Programa Aprender em Casa, Quarentena, Suspensão,	Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevençã...
20200422	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 45 de 22/04/2020	Resolução SEDUC 45 de 22/04/2020	20/04/2020	Executivo, Suplementar	01	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.	Decreto Estadual nº 64.862/2020; Deliberação CEE nº 177/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f22%2fpag_0001_55efc2ab25044294b731cbd2ad1d928d.pdf&pagina=1&data=22/04/2020&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-45_2020-04-22.doc		Atividade pedagógica, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Quarentena,	Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado ...
20200404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 40 de 04/04/2020	Resolução SEDUC 40 de 04/04/2020	03/04/2020	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.	Decreto 64.879, de 20-03-2020; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Decreto 64.891, de 30-03-2020; Decreto federal 6.135, de 26-06-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f04%2fpag_0019_d56b247388887e521c8d2fdd9904148d.pdf&pagina=19&data=04/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-40_2020-04-04.doc		Alimentação escolar, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Quarentena,	Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual d...
20241015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.155 de 15/10/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.155 de 15/10/2024	07/10/2024	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Atribui ao docente indicado pela direção da Unidade de Ensino a responsabilidade pela realização de atividades pedagógicas e administrativas para execução de turmas de qualificação profissional básica da Unidade de Formação Inicial e Educação Continuada – UFIEC.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Decreto nº 17.412, de 31/07/81.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4155-de-07-de-outubro-de-2024-202410141115142215653167	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-4.155_2024-10-15.doc	Processo SEI: 136.00018162/2024-62	Administração Central, Atividade pedagógica, Diretores, Docente, Sistema Integrado de Gestão,	Atribui ao docente indicado pela direção da Unidade de Ensino a responsabilidade pela realização de atividades pedagógicas e administrativas para...
20200507	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 07/05/2020	Instrução CESU 01 de 07/05/2020	06/05/2020	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docentes, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação Ceeteps n. 52, de 09-05-2019; Deliberação Ceeteps no 4/1997; Deliberação Ceeteps no 5/1997; Lei 10.741/2003; Comunicado Coronavírus n. 10/2020 – Gabinete do Diretor Superintendente; Comunicado n. 09/2020 - Unidade de Recursos Humanos.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f07%2fpag_0023_ac6b6b1de63ad0fb0f2b220ba9bc5807.pdf&pagina=23&data=07/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-CESU-01_2020-05-07-Revogada.doc		Carga horária, Coronavírus, COVID-19, Docente, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos e critérios excepcionais para a alteração de carga horária de docentes, enquanto as atividades laborativas estiverem s...
20200617	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 17/06/2020	Instrução CESU 02 de 17/06/2020	15/06/2020	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de reuniões virtuais da Congregação e da Comissão de Implantação das Fatecs do Ceeteps, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Deliberação Ceeteps 31, de 27-09-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f17%2fpag_0033_fb9686fb99c7707496602ef8f25dcddd.pdf&pagina=33&data=17/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-CESU-02_2020-06-17.doc		Comissão de Implantação, Congregação, Coronavírus, COVID-19, Fatecs, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de reuniões virtuais da Congregação e da Comissão de Implantação das Fatecs do Ceeteps, utilizan...
20200702	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 02/07/2020	Instrução CESU 03 de 02/07/2020	01/07/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, realizados pela Deliberação CEETEPS n. 58, de 25-06-2020, a serem aplicados aos Cursos Superiores de Tecnologia presenciais, a vigorar enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de forma remota, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Deliberação CEETEPS n. 58, de 25-06-2020; Deliberação CEETEPS 12, de 14-12-2009; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; na Instrução n. 02/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0037_52b6f1c1c379dfb994c34bf159a50d85.pdf&pagina=37&data=02/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-CESU-03_2020-07-02-Revogada.doc		Coronavírus, COVID-19, Curso de graduação, Cursos, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Quarentena, Regulamento,	Dispõe sobre procedimentos para a operacionalização das inclusões e alterações de dispositivos do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da...
20201201	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 01/12/2020	Instrução CESU 04 de 01/12/2020	30/11/2020	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do Departamento ou Coordenadoria de Curso das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, enquanto as atividades laborativas estiverem sendo exercidas, total ou parcialmente, na forma de teletrabalho, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Decreto n. 65.295, de 16-11-2020; Decreto n.64.881, de 22-03-2020; Deliberação CEETEPS n. 66, de 26-11- 2020; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 2.856, de 11-08-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0058_172f90b56569543e0a808c026c7978c8.pdf&pagina=58&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-CESU-04_2020-12-01-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chefe de Departamento, Coordenação de curso, Coordenadores, Coronavírus, COVID-19, Departamentos, Designação, Fatecs, Quarentena, Teletrabalho,	Dispõe sobre procedimentos para a realização da designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a con...
20201111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 309 de 11/11/2020	Parecer CEE 309 de 11/11/2020	10/11/2020	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre "Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino".	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 309/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpag_0020_274b92fce14efded592b90b8db3b2443.pdf&pagina=20&data=11/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-309_2020-11-11.doc		Ano letivo, Aprovação escolar, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Quarentena,	Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre "Consulta sobre Resolução q...
20200319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 177 de 19/03/2020	Deliberação CEE 177 de 19/03/2020	18/03/2020	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017 ; Lei Estadual 10.403/71; Indicação CEE 09/1997; Deliberação CEE 10/1997; Decreto-Lei 1.044/1969; Deliberação CEE 59/2006; Deliberação CEE 155/2017; Deliberação CEE 77/2008; Indicação CEE 185/2019; Deliberações CEE 171/2019 e 147/2016; Decreto 64.862; Deliberação CEE 10/1997; A Resolução CNE/CEB 03/2018; A Portaria MEC 2.117/2019; Portaria MEC 343/2020; Decreto 9.235, de 15-12-2017; Indicação CEE 60/2006; A Indicação CEE 77/2008; Deliberação CEE 77/2008; INDICAÇÃO CEE 192/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0018_0a82bd5d0fbe115a6a01b37f3c32f5cc.pdf&pagina=18&data=19/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-177_2020-03-19.doc		Calendário escolar, Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Quarentena,	Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reo...
20200129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 175 de 29/01/2020	Deliberação CEE 175 de 29/01/2020	14/01/2020	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que "Dispõe sobre Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo".	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 175/2019; implementação da Lei 13.415/2017; Indicação CEE 189/2019; Lei 13.415, de 16-2-2017; Lei 9394, de 20-12-1996; implementação da Lei 13.415/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0026_184c461f7f1fc647ab05183889cc6a41.pdf&pagina=26&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-175_2020-01-29.doc		Diretrizes curriculares, Ensino médio, Ensino público,	Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que "Dispõe sobre Orientações para fins de implem...
20200507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SG-SS-SE-SEDS 01 de 07/05/2020	Resolução Conjunta SG-SS-SE-SEDS 01 de 07/05/2020	06/05/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas.	Dec. 57.500-2011; Dec. 64.065-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f07%2fpag_0001_95d2c04b5522f70b7998298d08b2033e.pdf&pagina=1&data=07/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-Conjunta-SG-SS-SE-SEDS-1_2020-05-07.doc		Aquisição, Coronavírus, Corregedoria, COVID-19, Quarentena, Saúde pública, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da E...
20200129	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SG-SFP 01 de 29/01/2020	Resolução Conjunta SG-SFP 01 de 29/01/2020	28/01/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado – Sisaut, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado e nas Empresas e Fundações, cujo capital o Estado tenha participação majoritária.		Alterar a Resolução conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0001_fe9f0b3eeb262776cd0a7525a8baf614.pdf&pagina=1&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-Conjunta-SG-SFP-1_2020-01-29.doc		Administração pública, Autorização, Concurso público, Processo seletivo,	Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso ...
20200320	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 28 de 20/03/2020	Resolução SEDUC 28 de 20/03/2020	19/03/2020	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020.	Decreto 64.864/2020; Resolução SE 25/2020; Resolução SE 26/2020; Resolução SE 65/2019; Resolução SE 65/2019.	Alterada pela Resolução SEDUC-34, de 01/04/2020; Alterada pela Resolução SEDUC-42, de 10/04/2020; Alterada pela Resolução SEDUC-44, de 22/04/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpag_0029_4e6f9ee58f652415afa7cabba586936b.pdf&pagina=29&data=20/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-28_2020-03-20-C.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educaçã...
20200321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 29 de 21/03/2020	Resolução SEDUC 29 de 21/03/2020	20/03/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes multisseriadas, e dá providências correlatas.	Resolução SE 04/2017; Resolução SE 02/2016; revogada a Resolução SE 30, de 07-07-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0022_b6b0bd8df32b49cff25f5a6274f757bf.pdf&pagina=22&data=21/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-29_2020-03-21.doc		Diretrizes curriculares, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio,	Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA em classes...
20200321	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 30 de 21/03/2020	Resolução SEDUC 30 de 21/03/2020	30/03/2020	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlata.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0022_b6b0bd8df32b49cff25f5a6274f757bf.pdf&pagina=22&data=21/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-30_2020-03-21-Revogada.doc		Coronavírus, COVID-19, Educação, Funcionamento, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19), e dá providências correlata....
20200328	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 33 de 28/03/2020	Resolução SEDUC 33 de 28/03/2020	27/03/2020	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas	Decreto 64.187, de 17-04-2019; Decreto 64.187/2019; Decreto 64.355, de 31-07-2019; Resolução SEDUC 38, de 07-08-2019; Resolução SEDUC nº 33 de 27-3-2020.	Alterada pela Resolução 89, de 19/11/2022; Revoga a Resolução SE 32, de 17-7-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0023_23e615480e375c499ae22fcaa54191fe.pdf&pagina=23&data=28/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-33_2020-03-28-C.doc		Avaliação educacional, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Secretaria da Educação,	Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e A...
20200326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 32 de 26/03/2020	Resolução SEDUC 32 de 26/03/2020	25/03/2020	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contagio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus).	Lei Federal 8.666, de 21.6.1993.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f26%2fpag_0014_ea8e56d4185cc0b4a3b8c934b6af525c.pdf&pagina=14&data=26/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-32_2020-03-26.doc		Alimentação escolar, Alimentos, Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Unidade de ensino,	Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades ...
20200318	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 25 de 18/03/2020	Resolução SE 25 de 18/03/2020	17/03/2020	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020.	Decreto 64.864, de 16-5-2020.	Alterada pela Resolução SE-26, de 19/03/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0025_ac17ed0e5da5a3e07317b7afca411158.pdf&pagina=25&data=18/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SE-25_2020-03-18-C.doc		Educação, Teletrabalho, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020. ...
20200319	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 27 de 19/03/2020	Resolução SE 27 de 19/03/2020	18/03/2020	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas.	Decreto 64.864/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0018_0a82bd5d0fbe115a6a01b37f3c32f5cc.pdf&pagina=18&data=19/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SE-27_2020-03-19.doc		Contratos, Convênios, Prestação de serviço, Suspensão,	Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas....
20200324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 31 de 24/03/2020	Resolução SE 31 de 24/03/2020	23/03/2020	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria a Educação do Estado de São Paulo.	A Lei Complementar 1.346, de 18-11-2019; Decreto regulamentar 64.741, de 10-01-2020; Decreto 60.399, de 29-04-2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0015_24de2234156ed5c6e6e8dc9c449779de.pdf&pagina=15&data=24/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SE-31_2020-03-24.doc		Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), Pagamento, Secretaria da Educação, Servidor público,	Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE no âmbito da Secretaria a Educação do Estado de São Paulo....
20200401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 35 de 01/04/2020	Resolução SE 35 de 01/04/2020	31/02/2020	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contagio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus).	Decreto 64.862/2020; Decreto 64.864/2020 64.865/2020; Decreto 64.879/2020; Decreto 64.880/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0018_8f12f655e6cf0953aec5a43844f4be0d.pdf&pagina=18&data=01/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SE-35_2020-04-01.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas...
20200121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 09 de 21/01/2020	Resolução SE 09 de 21/01/2020	20/01/2020	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá providências correlatas.	Lei estadual 16.279, de 08-07-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0041_dbb8d970ddbd9ceb2f3d4b65ee02218b.pdf&pagina=41&data=21/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SE-9_2020-01-21.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
20200530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 52 de 30/05/2020	Resolução SE 52 de 30/05/2020	29/05/2020	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas.	Lei federal 9.394, de 20-12-1996; Lei Complementar 444, de 27-12-1985; Decreto 39.931, de 30-01-1995; Decreto 64.862, de 13-03-2020; alterado pelo Decreto 64.864, de 16-03-2020; Decreto 64.879, de 20-03-2020; Decreto 64.982, de 15-05-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f30%2fpag_0030_e364ded8c6d3ad0649ef01275cfba4c6.pdf&pagina=30&data=30/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SE-52_2020-05-30.doc		Desenvolvimento pedagógico, Docente, Ensino público, Formação profissional,	Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas. ...
20210401	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Lei 14.133 de 01/04/2021	Lei 14.133 de 01/04/2021	01/04/2021	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Lei de Licitações e Contratos Administrativos.	Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942; Decreto nº 11.430, de 2023.	Alterada pela Lei Complementar nº 198, de 28/06/2023; Alterada pela Lei nº 14.770, de 02/07/2025; Alterada pela Lei nº 15.210, de 17/09/2025; Alterada pela Lei nº 15.266, de 24/11/2025.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=613&pagina=1&data=01/04/2021&totalArquivos=26	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-14.133_2021-04-01-C.doc		Administração pública, Autarquia, Contratos, Licitação,	Lei de Licitações e Contratos Administrativos. ...
20241014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 3.001 de 14/10/2024	Portaria CETEC 3.001 de 14/10/2024	11/09/2024	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Danças a Dois na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-3001-de-11-9-2024-2024101111151410215648513	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-3.001_2024-10-14.doc		Dança, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Especialização, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Danças a Dois na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
19930622	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Lei 8.666 de 22/06/1993	Lei 8.666 de 22/06/1993	21/06/1993	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.	da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991	Revogado pela Lei nº 14.133, de 2021.	Revogada em sua totalidade pela Lei nº 14.133, de 2021.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/1993&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=72	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-8.666_1993-06-22-C-Revogada.doc		Administração pública, Autarquia, Gestão pública, Licitação,	Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras p...
20200303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relatório s/n 2019 de 03/03/2020	Relatório s/n 2019 de 03/03/2020	03/02/2020	Legislativo, Suplemento	39	Atos do Governo ,			Relatório das atividades da Administração Estadual em 2019.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fsuplemento%2flegislativo%2fmarco%2f03%2fpag_0039_18298209d12f87173001823a6dd9ae1b.pdf&pagina=39&data=03/03/2020&caderno=Suplemento%20-%20Legislativo&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Relatorio-das-Atividades-da-Administracao-Estadual-em-2019_2020-03-03.pdf		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Relatório de atividades,	Relatório das atividades da Administração Estadual em 2019....
20200710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução de Serviço UGAF-GRP 01 de 10/07/2020	Instrução de Serviço UGAF-GRP 01 de 10/07/2020	07/07/2020	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Dispõe sobre os procedimentos iniciais e responsabilidades para a utilização do sistema Goverment Resource Planning - GRP, no que tange ao lançamento de dados pelas Unidades de Ensino desta Autarquia.	Deliberação Ceeteps 03, de 30-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f10%2fpag_0021_7fdbbec3d11ca3d1510b0c3cb3da6624.pdf&pagina=21&data=10/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-de-Servico-Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-GRP-001_2020-07-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Sistema Goverment Resource Planning (GRP), Unidade de ensino,	Dispõe sobre os procedimentos iniciais e responsabilidades para a utilização do sistema Goverment Resource Planning - GRP, no que tange ao lançame...
20200325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 16 de 25/03/2020	Despacho URH 16 de 25/03/2020	24/03/2020	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Ficando SUSPENSO, em face do Decreto 64.881, de 22, publicado no Diário Oficial do Estado de 23-03-2020, que “Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”, e ainda, o contido no Comunicado Coronavírus 8, de 23-03-2020, TEMPORARIAMENTE, a partir de 24-03-2020, o período destinado ao recebimento das inscrições aos processos seletivos simplificados para docentes adiante elencados.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0025_908c2803933cd918bb8947af895e2895.pdf&pagina=25&data=25/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Despacho-URH-16_2020-03-25.doc		Coronavírus, COVID-19, Docente, Etecs, Fatecs, Processo seletivo, Quarentena, Suspensão,	Ficando SUSPENSO, em face do Decreto 64.881, de 22, publicado no Diário Oficial do Estado de 23-03-2020, que “Decreta quarentena no Estado de São ...
20201224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.128 de 24/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.128 de 24/12/2020	23/12/2020	Executivo, Seção 2	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021, SANDRA REGINA CHAVES NUNES, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f24%2fpag_0028_7631d666714b098baefec5145e3ed917.pdf&pagina=28&data=24/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5128_2020-12-24.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021, SANDRA REGINA CHAVES NUNES, (...) , Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
20201230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.130 de 30/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.130 de 30/12/2020	23/12/2020	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5121, publicada no D.O.E. de 04/12/2020, que designou SILAS JUNIO AZOR PUERTA,(...), para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo.		Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5121, publicada no D.O.E. de 04/12/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f30%2fpag_0044_7d281c58dc6e8eb17f385f09fde09c1d.pdf&pagina=44&data=30/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5130_2020-12-30.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/São Mateus,	TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5121, publicada no D.O.E. de 04/12/2020, que designou SILAS JUNIO AZOR PUER...
20200623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 23/06/2020	Portaria URH s/n de 23/06/2020	22/06/2020	Executivo, Seção 2	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DISPENSANDO a partir de 20-6-2020, por morte, Geraldo da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Faculdade de Tecnologia Zona Sul-sp Dom Paulo Evaristo Arns, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f23%2fpag_0030_eb8fc17109c7cdab8d30dc5254dfcafa.pdf&pagina=30&data=23/06/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2020-06-23.doc		Diretores, Dispensa, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, São Paulo (Zona Sul),	DISPENSANDO a partir de 20-6-2020, por morte, Geraldo da Silva, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Fa...
20200212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 12/02/2020	Portaria URH s/n de 12/02/2020	11/02/2020	Executivo, Seção 2	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo: ARMANDO NATAL MAURICIO, (...), para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência.	Lei Complementar 1.343, de 26-08-2019; Lei Complementar 1044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f12%2fpag_0058_e4ec52e200b80b31ec5b2807927cb56d.pdf&pagina=58&data=12/02/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2020-02-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chefe de Gabinete, Designação,	Admitindo: ARMANDO NATAL MAURICIO, (...), para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência....
20200722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 22/07/2020	Portaria URH s/n de 22/07/2020	21/07/2020	Executivo, Seção 2	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DISPENSANDO a partir de 15-7-2020, sem justa causa pelo empregador, Maria de Lourdes Silva Serodio,(...), do emprego público de Diretor de Escola Técnica, lotado na Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira, em São Paulo, retornando para o emprego permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f22%2fpag_0037_85772f1cc703c15b6e61afecfa107d52.pdf&pagina=37&data=22/07/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2020-07-22.doc		Diretores, Dispensa, Escola Técnica Estadual - ETEC Guaracy Silveira, São Paulo (Pinheiros),	DISPENSANDO a partir de 15-7-2020, sem justa causa pelo empregador, Maria de Lourdes Silva Serodio,(...), do emprego público de Diretor de Escola Té...
20201212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 12/12/2020	Portaria URH s/n de 12/12/2020	11/12/2020	Executivo, Seção 2	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DISPENSANDO a partir de 28-11-2020, com justa causa pelo empregador, Luciana Maria Guimaraes, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, lotado na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f12%2fpag_0035_85655b181f4672f3b2daa3946b6f0f7f.pdf&pagina=35&data=12/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2020-12-12.doc		Diretores, Dispensa, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande,	DISPENSANDO a partir de 28-11-2020, com justa causa pelo empregador, Luciana Maria Guimaraes, (...), do emprego público de Diretor de Faculdade de Te...
20241011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 11/10/2024	Portaria URH s/n de 11/10/2024	01/08/2024	Executivo, Seção 2	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portarias-da-unidade-de-recursos-humanos-2024101012101414235647138	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2024-10-11.doc		Diretores, Emprego público, Etecs,	ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2025 e até 02 de fevereiro de 2029, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
20201230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.127 de 30/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.127 de 30/12/2020	23/12/2020	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, SILAS JUNIO AZOR PUERTA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f30%2fpag_0044_7d281c58dc6e8eb17f385f09fde09c1d.pdf&pagina=44&data=30/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5127_2020-12-30.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Carlos de Campos, São Paulo (Brás/Pari),	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, SILAS JUNIO AZOR PUERTA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos ...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.126 de 18/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.126 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 2	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, MARIA PAULA ROSA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do Viterbo, em Santa Rosa do Viterbo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f18%2fpag_0035_f6d2b9cb65e1fc78ac8205bf423588b7.pdf&pagina=35&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5126_2020-12-18.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Rosa do Viterbo,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, MARIA PAULA ROSA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.125 de 18/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.125 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 2	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, ROSSANA DE CAMARGO BARROS (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f18%2fpag_0035_f6d2b9cb65e1fc78ac8205bf423588b7.pdf&pagina=35&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5125_2020-12-18.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Sales Gomes,	DESIGNANDO a partir de 01 de janeiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2021, ROSSANA DE CAMARGO BARROS (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, no...
20201204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.122 de 04/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.122 de 04/12/2020	03/12/2020	Executivo, Seção 2	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 27 de novembro de 2020, SABRINA MARTINS BOTO (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande,				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f04%2fpag_0032_79e20289a76436a76facccc13f60da18.pdf&pagina=32&data=04/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-05122_2020-12-04.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande,	DESIGNANDO a partir de 27 de novembro de 2020, SABRINA MARTINS BOTO (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Facu...
20201204	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.121 de 04/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.121 de 04/12/2020	03/12/2020	Executivo, Seção 2	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 5070, publicada no D.O.E. de 05-09-2020, que designou SILAS JUNIO AZOR PUERTA, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo.	PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5070, publicada no D.O.E. de 05-09-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f04%2fpag_0032_79e20289a76436a76facccc13f60da18.pdf&pagina=32&data=04/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-05121_2020-12-04-Revogada.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/São Mateus,	PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 5070, publicada no D.O.E. de 05-09-2020, que design...
20201204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.120 de 04/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.120 de 04/12/2020	03/12/2020	Executivo, Seção 2	32	Comunicação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a Portaria da Diretora Superintendente de 14, publicada no D.O.E. de 15-08-2020, que designou DENIZE CAROLINA AURICCHIO ALVARENGA DA SILVA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f04%2fpag_0032_79e20289a76436a76facccc13f60da18.pdf&pagina=32&data=04/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-05120_2020-12-04.doc		Atibaia, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Carmine Biagio Tundisi,	PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a Portaria da Diretora Superintendente de 14, publicada no D.O.E. de 15-08-2020, que designou DENIZE CAROLIN...
20201204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.119 de 04/12/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.119 de 04/12/2020	03/12/2020	Executivo, Seção 2	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 4912, publicada no D.O.E. de 15/07/2020, na parte que designou os abaixo indicados, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f04%2fpag_0032_79e20289a76436a76facccc13f60da18.pdf&pagina=32&data=04/12/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-05119_2020-12-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Etecs,	PRORROGANDO até 02 de fevereiro de 2021, a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS Nº 4912, publicada no D.O.E. de 15/07/2020, na parte qu...
20201020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.117 de 20/10/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.117 de 20/10/2020	19/11/2020	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Alterando em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Promoção), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 5095.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0054_12d2ed28978ff4b7680b408f42193597.pdf&pagina=54&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5117_2020-11-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional,	Alterando em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo de...
20241004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 04/10/2024	Comunicado CEE s/n de 04/10/2024	02/10/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 02 de outubro de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-02-10-2024-2024100311232199630010	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Comunicado-CEE_2024-10-04.doc		Automação Industrial, Barretos, Carapicuíba, Educação, Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20201120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.116 de 20/11/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.116 de 20/11/2020	19/11/2020	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Alterando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 5094, de 23, publicada no D.O. de 24-10-2020, na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0054_12d2ed28978ff4b7680b408f42193597.pdf&pagina=54&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5116_2020-11-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional,	Alterando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo de...
20201024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.095 de 24/10/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.095 de 24/10/2020	23/10/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-2-2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Promoção, fixado na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpag_0043_966f6a33f46cef7092dbc62d3777f7fe.pdf&pagina=43&data=24/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5095_2020-10-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-2-2020, o cronograma do Processo d...
20201024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.094 de 24/10/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.094 de 24/10/2020	23/10/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10- 2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão, fixado na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpag_0043_966f6a33f46cef7092dbc62d3777f7fe.pdf&pagina=43&data=24/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5094_2020-10-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10- 2020, o cronograma do Processo...
20200905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.070 de 05/09/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.070 de 05/09/2020	04/09/2020	Executivo, Seção 2	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 08 de setembro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, Silas Junio Azor Puerta (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual São Mateus, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f05%2fpag_0060_2765e6131f1a1ceb20a12fdd046e1165.pdf&pagina=60&data=05/09/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5070_2020-09-05.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/São Mateus,	Designando a partir de 08 de setembro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, Silas Junio Azor Puerta (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos...
20200905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.069 de 05/09/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.069 de 05/09/2020	04/09/2020	Executivo, Seção 2	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A partir de 08-09-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15/07/2020, na parte que designou Roberto Alexandre Urtado, RG 19.605.928-8, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica – ETEC, na Escola Técnica Estadual São Mateus, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f05%2fpag_0060_2765e6131f1a1ceb20a12fdd046e1165.pdf&pagina=60&data=05/09/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5069_2020-09-05.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/São Mateus,	A partir de 08-09-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15/07/2020, na parte que des...
20200815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS s/n de 15/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS s/n de 15/08/2020	14/08/2020	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 15 de agosto de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, DENIZE CAROLINA AURICCHIO ALVARENGA DA SILVA (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f15%2fpag_0062_138ced0d4fc2830e093b9b2c666b0a11.pdf&pagina=62&data=15/08/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS_2020-08-15.docx		Atibaia, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Carmine Biagio Tundisi,	Designando a partir de 15 de agosto de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, DENIZE CAROLINA AURICCHIO ALVARENGA DA SILVA (...), Professor de Ensino Mé...
20200815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.965 de 15/08/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.965 de 15/08/2020	14/08/2020	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando a partir de 15-08-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15-7-2020, na parte que designou LAZARO DONIZETE CARLSSON (...), para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica – ETEC, na Escola Técnica Estadual Carmine Biagio Tundisi, no município de Atibaia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f15%2fpag_0062_138ced0d4fc2830e093b9b2c666b0a11.pdf&pagina=62&data=15/08/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4965_2020-08-15.doc		Atibaia, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Carmine Biagio Tundisi,	Cessando a partir de 15-08-2020, os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos--GDS nº 4912/2020, publicada no DOE de 15-7-2020, na part...
20200715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.912 de 15/07/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.912 de 15/07/2020	14/07/2020	Executivo, Seção 2	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando em face do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid 19, que inviabilizou o processo eleitoral para indicação de Diretor, a partir de 15 de julho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, os abaixo indicados, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f15%2fpag_0034_29f6d677f6f2563985fed5fd3cde957c.pdf&pagina=34&data=15/07/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4912_2020-07-15.doc		Coronavírus, COVID-19, Designação, Diretores, Etecs, Quarentena,	Designando em face do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do Covid 19, que inviabilizou o processo eleitoral para indicação de Dir...
20200710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.909 de 10/07/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.909 de 10/07/2020	09/07/2020	Executivo, Seção 2	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 19 de junho de 2020, REBECCA BIGNARDI ARAMBASIC REBELO DA SILVA, (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo “Dom Paulo Evaristo”.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f10%2fpag_0035_6e16ab4f38b252f123ca5c07cc58e328.pdf&pagina=35&data=10/07/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4909_2020-07-10.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, São Paulo (Zona Sul),	Designando a partir de 19 de junho de 2020, REBECCA BIGNARDI ARAMBASIC REBELO DA SILVA, (...) Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades...
20241010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 10/10/2024	Comunicado CEE s/n de 10/10/2024	09/10/2024	Executivo, Seção 1	39		Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 09 de outubro de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-da-presidencia-de-09-10-2024-2024100911232199643470	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Comunicado-CEE_2024-10-10.doc		Cotia, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Educação, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20200805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.908 de 05/08/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.908 de 05/08/2020	30/07/2020	Executivo, Seção 2	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Suspendendo (...) a servidora ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, detentora do emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica, Etec Profa. Ermelinda Gianini Teixeira, em Santana do Parnaíba/SP.	Decreto nº 58.385, de 13/09/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f05%2fpag_0038_bd2e72ba74e2ae48cd86ac95ac30c782.pdf&pagina=38&data=05/08/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4908_2020-08-05.doc	1349125/2020	Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Ermelinda Giannini Teixeira, Santana de Parnaíba, Suspensão,	Suspendendo (...) a servidora ROSELI BARNA CHRISTO DE CAMARGO, detentora do emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica, Etec Profa. ...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.653 de 29/02/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.653 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 02-03-2020, DANIELE CHAGAS DE ALVARENGA, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f29%2fpag_0056_c4729972f2fbf2be3c437c174c93fa12.pdf&pagina=56&data=29/02/2024&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4653_2020-03-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Itaquaquecetuba,	Designando a partir de 02-03-2020, DANIELE CHAGAS DE ALVARENGA, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do ...
20241010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução COPED s/n de 10/10/2024	Instrução COPED s/n de 10/10/2024	10/10/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,			Dispõe sobre a lista de descritores das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP) de 2024 destinada a turmas do Ensino Fundamental.	Resolução SEDUC n° 50, de 22 de julho de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/instrucao-coped-resolucao-seduc-n-50-2024100911238199643665	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-COPED_2024-10-10.doc		Ensino fundamental, Ensino público, Rendimento Escolar, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Dispõe sobre a lista de descritores das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP) de 2024 destinada a turmas do E...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.652 de 29/02/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.652 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cessando os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 4603/2020, publicada no D.O. de 20-02- 2020, que designou para responder cumulativamente DJALMA LUIZ DA SILVA (...), pela Direção da Escola Técnica Estadual Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, no município de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f29%2fpag_0056_c4729972f2fbf2be3c437c174c93fa12.pdf&pagina=56&data=29/02/2024&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4652_2020-03-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, São Paulo (Arthur Alvim),	Cessando os efeitos da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 4603/2020, publicada no D.O. de 20-02- 2020, que designou para responder cumul...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.651 de 29/02/2020	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.651 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 02-03-2020, DJALMA LUIZ DA SILVA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f29%2fpag_0056_c4729972f2fbf2be3c437c174c93fa12.pdf&pagina=56&data=29/02/2024&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4651_2020-03-02.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, São Paulo (Arthur Alvim),	Designando a partir de 02-03-2020, DJALMA LUIZ DA SILVA (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Artigo 24 do Re...
20201022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UGAF 02 de 22/10/2020	Portaria UGAF 02 de 22/10/2020	21/10/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Dispõe sobre a avocação de atribuições da Divisão de Normas e Procedimentos (DNP) para a Coordenadoria Técnica da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – (CEETEPS).	Deliberação CEETEPS-3, de 30-5-2008; Portaria da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira 01/2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0036_b92b0783463ce54fe0e22c209eb67a3e.pdf&pagina=36&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-02_2020-10-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Competências, Departamentos, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre a avocação de atribuições da Divisão de Normas e Procedimentos (DNP) para a Coordenadoria Técnica da Unidade de Gestão Administra...
20201008	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria UGAF 01 de 08/10/2020	Portaria UGAF 01 de 08/10/2020	07/10/2020	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, abrangendo todos seus Departamentos, Divisões, Núcleos e Seções.	Lei 10.177/98; Decreto-Lei 233, de 28-04-1970; Deliberação Ceeteps - 03, de 30-5-2008.	Alterada pela Portaria UGAF N°3, de 21/09/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0033_1d553f2127efc01939d0bea6c0e48666.pdf&pagina=33&data=08/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-UGAF-1_2020-10-08-C.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Estrutura Organizacional, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) ...
20201022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria DCA 01 de 22/10/2020	Portaria DCA 01 de 22/10/2020	21/10/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Dispõe sobre avocação de competência do Núcleo de Compras (NC) para a Divisão de Compras e Almoxarifado (DCA), setores dependentes do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Deliberação Ceeteps-3, de 30-5-2008; Lei Federal 8666/1993; Decreto 45.695, de 05-03-2001; Lei 10.520, 17-07-2002; Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira 01/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0030_98080458179839a872f1cb5f5e13b512.pdf&pagina=30&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-DCA-01_2020-10-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Competências, Departamentos, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre avocação de competência do Núcleo de Compras (NC) para a Divisão de Compras e Almoxarifado (DCA), setores dependentes do Departamen...
20200311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta SESP-SEDUC-SEDPCD-CEETEPS-SDECTI s/n de 11/03/2020	Portaria Conjunta SESP-SEDUC-SEDPCD-CEETEPS-SDECTI s/n de 11/03/2020	09/03/2020	Executivo, Seção 1	25	Direitos da Pessoa com Deficiência , Educação , Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo –para 2020.	Decreto 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f11%2fpag_0025_2ead8ee216ea3138510a6f6509116a77.pdf&pagina=25&data=11/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-Conjunta-SESP-SEDUC-SEDPCD-CEETEPS-SDECTI_2020-03-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Regulamento,	Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo –para 2020....
20201030	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CPS-GDS 2.908 de 30/10/2020	Portaria CPS-GDS 2.908 de 30/10/2020	29/10/2020	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 1008-2017.	CEETEPS-GDS 1835, de 10-8-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS - GDS 2722, de 22-10-2019; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.190, de 02/04/2022; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.112, de 29/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f30%2fpag_0030_8fd7e5b2ea4378ad6916a85a6514bb03.pdf&pagina=30&data=30/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CPS-GDS-2908_2020-10-30-Revogada.doc	2020/00055	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ...
20201015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CPS-GDS 2.904 de 15/10/2020	Portaria CPS-GDS 2.904 de 15/10/2020	14/10/2020	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Normatiza a implantação do Programa SP Sem Papel e aprova a Instrução Normativa CADA, que orienta o processo de transição da gestão documental física para o ambiente digital do Programa SP Sem Papel no Centro Estadual de Educação Técnica e Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019; Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0028_5068104abfc145641a5dc70d1dfdc225.pdf&pagina=28&data=15/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CPS-GDS-2904_2020-10-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Gestão documental, Programa SP Sem Papel,	Normatiza a implantação do Programa SP Sem Papel e aprova a Instrução Normativa CADA, que orienta o processo de transição da gestão documental ...
20201215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.930 de 15/12/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.930 de 15/12/2020	14/12/2020	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 2918, de 23/11, publicada em 25/11.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0034_85f9cb680b5f6f7d44b0a2626addf4f3.pdf&pagina=34&data=15/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2930_2020-12-15.doc		Etecs, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20201215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.929 de 15/12/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.929 de 15/12/2020	14/12/2020	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 2917, de 23/11.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0034_85f9cb680b5f6f7d44b0a2626addf4f3.pdf&pagina=34&data=15/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2929_2020-12-15.doc		Fatecs, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20201205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.924 de 05/12/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.924 de 05/12/2020	03/11/2020	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), através das ações Mediotec e Jovem Técnico, nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingresso no 1º semestre de 2021.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0056_bc0c28fd96a14b687d6ac37b3aa484b1.pdf&pagina=56&data=05/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2924_2020-12-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
20201204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.923 de 04/12/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.923 de 04/12/2020	03/12/2020	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre os prazos a serem cumpridos para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais e Mestres - APMs e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto Estadual 63.809/2018; Deliberação CEETEPS 64/2020, de 19-11-2020; Decreto 61.981/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f04%2fpag_0050_10a3c5d4c4fa8853c0d923b5f71d5ba3.pdf&pagina=50&data=04/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2923_2020-12-04.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Termo de cooperação,	Dispõe sobre os prazos a serem cumpridos para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais e Mestres - APMs e o Centro Est...
20201201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.922 de 01/12/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.922 de 01/12/2020	30/11/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelecendo (...) para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2019.	Despacho 543/2020-GDS; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-16; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-17, de 16-12-2019; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0057_7a4efa1d0587535968afa81efcb923fb.pdf&pagina=57&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2922_2020-12-01.doc		Bonificação por Resultados, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba,	Estabelecendo (...) para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, o valor do Índ...
20201201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 01/12/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 01/12/2020	23/11/2020	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.249/10; alterou o Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0054_c8f60758a51dae99aa9c9315e229dfa1.pdf&pagina=54&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2918_2020-12-01-REP.doc		Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
20201126	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 26/11/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 26/11/2020	23/11/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.249/10; alterou o Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f26%2fpag_0026_4e2bb2e555e6785946313292c737389f.pdf&pagina=26&data=26/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2918_2020-11-26-REP.doc		Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
20201125	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 25/11/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 25/11/2020	23/11/2020	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.249/10; Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946; Decreto Estadual 49.602, de 13-05-2005.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2957, de 16/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f25%2fpag_0059_47bc9dcb2418c1929f2115e1aa059c1c.pdf&pagina=59&data=25/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2918_2020-11-25-C.docx		Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
20201125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.917 de 25/11/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.917 de 25/11/2020	23/11/2020	Excutivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto 64.881/2020; Decreto 65.295/2020; Decreto 64.789/2020; Parecer CNE/CEB 19/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f25%2fpag_0057_40a747304f5b6b01fa947f92642a67c2.pdf&pagina=57&data=25/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2917_2020-11-25.doc		Fatecs, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20201118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.916 de 18/11/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.916 de 18/11/2020	17/11/2020	Executivo, Seção 1	118	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Lei 12.782, de 20-12-2007; alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017; Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpag_0118_6e71e7ab98544a0b85006d09a2027496.pdf&pagina=118&data=18/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100118	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2916_2020-11-18.doc		Etecs, Isenção de taxa, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2021, das Escolas T...
20201118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.915 de 18/11/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.915 de 18/11/2020	17/11/2020	Executivo, Seção 1	28		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto 50.781, de 11-05-2006; Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017; Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpag_0028_447343d2700e59e6ccbc93e3803c476c.pdf&pagina=28&data=18/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2915_2020-11-18.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
20201024	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.907 de 24/10/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.907 de 24/10/2020	20/10/2020	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elaborar listas compostas dos três candidatos mais votados, para o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica.	Deliberação CEETEPS 01, de 11, publicada em 12-1-2000; alterada pela Deliberação CEETEPS 2, de 16-9-2003.	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS-2907, de 7/11/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpag_0042_12e3062b52e6a605bd9ce253a8c46862.pdf&pagina=42&data=24/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2907_2020-10-24-C.doc	494035/2020	Comissão Eleitoral, Diretores, Emprego público, Ensino técnico, Etecs,	Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
20201017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.905 de 17/10/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.905 de 17/10/2020	16/10/2020	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre os procedimentos para a realização de mobilidade acadêmica semestral e mobilidade de pesquisa, nas modalidades saída e entrada, presencial e/ou virtual para as Faculdades de Tecnologia do CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 37 de 10-8-2017.	Revoga a Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação/CEETEPS - 1, de 17-9-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0020_6472ad482378152f84615f359d3c420b.pdf&pagina=20&data=17/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2905_2020-10-17.doc		Fatecs, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Dispõe sobre os procedimentos para a realização de mobilidade acadêmica semestral e mobilidade de pesquisa, nas modalidades saída e entrada, pres...
20201003	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.903 de 03/10/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.903 de 03/10/2020	02/10/2020	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio.	Lei 13.415, de 16-02-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2514, de 04-04-2019.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3203/2022.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f03%2fpag_0038_74c98682febf680dd41969f5803499e1.pdf&pagina=38&data=03/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2903_2020-10-03-Revogado.doc	0001649/2018; 765082/2019	Currículo, Ensino médio, Grupo de trabalho,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio. ...
20200919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.898 de 19/09/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.898 de 19/09/2020	17/09/2020	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo – Fatecs.	Deliberação Ceeteps 31, de 27-09-2016.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 1405/2016		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0048_cc2c69b128fd020ae7b6f764689a9658.pdf&pagina=48&data=17/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2898_2020-09-19.doc		Comissão de Gestão Participativa, Ensino superior, Ensino técnico, Etecs, Fatecs,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
20241009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 33 de 09/10/2024	Resolução SGGD 33 de 09/10/2024	07/10/2024	Executivo, Seção 1	76	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-33-de-07-10-2024-2024100811281220639618	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SGGD-33_2024-10-09.doc		Administração pública, Autarquia, Plano de ação,	Institui o Guia de Boas Práticas em Cibersegurança no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
20200917	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.897 de 17/09/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.897 de 17/09/2020	16/09/2020	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, no âmbito deste Centro.	Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.	Revoga a Portaria CEETEPS 2553/2019, de 23/04, publicada no D.O de 24-04-2019; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.280, de 21/06/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0030_8b7c2fb11c30d2a253f846ceaebea40e.pdf&pagina=30&data=17/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2897_2020-09-17-Revogada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
20200915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.894 de 15/09/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.894 de 15/09/2020	14/09/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-16 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-17, de 16-12-2019, publicadas em 17-12-2019, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR.	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-16; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-17, de 16-12-2019; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0037_5bc5db53b0a2488f8fb6456030509e74.pdf&pagina=37&data=15/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2894_2020-09-15.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF...
20201022	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.906 de 22/10/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.906 de 22/10/2020	19/10/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de Ensino que especifica.	Deliberação CEETEPS 1, de 11-01-2000; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Portaria CEETEPS 2.796, de 20-02-2020.	Revoga a Portaria CEETEPS 2.796, de 20-02-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0036_b92b0783463ce54fe0e22c209eb67a3e.pdf&pagina=36&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2906_2020-10-22-REP.doc	494035/2020	Diretores, Etecs, Lista tríplice, Processo eleitoral,	Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
20201020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.906 de 20/10/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.906 de 20/10/2020	19/10/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de Ensino que especifica.	Deliberação CEETEPS 1, de 11-01-200; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Portaria CEETEPS 2.796, de 20-02-2020; Deliberação CEETEPS 61, de 16-10-2020; Deliberação CEETEPS 1/2000.	Revoga a Portaria CEETEPS 2.796, de 20-02-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0043_4ccb0a4cd96bfa9a06974aceaa798612.pdf&pagina=43&data=20/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2906_2020-10-20.doc	494035/2020	Diretores, Etecs, Lista tríplice, Processo eleitoral,	Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
20241009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.948 de 09/10/2024	Decreto 68.948 de 09/10/2024	08/10/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68948-de-8-de-outubro-de-2024-20241008118202641374	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-68.948_2024-10-09.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Inovação, Orçamento Fiscal, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20200822	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.874 de 22/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.874 de 22/08/2020	19/08/2020	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído o Grupo de Trabalho, objetivando a implantação do Programa “SP Sem Papel” no âmbito da Autarquia, em obediência ao estabelecido no Decreto Estadual 64.355/2019.	Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpag_0035_364fa3e28f9c2eb52377c2cbb3d1a2f0.pdf&pagina=35&data=22/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2874_2020-08-22-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Programa SP Sem Papel,	Fica instituído o Grupo de Trabalho, objetivando a implantação do Programa “SP Sem Papel” no âmbito da Autarquia, em obediência ao estabeleci...
20200818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.873 de 18/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.873 de 18/08/2020	17/08/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0043_951afc5e905fb5df4ae8d445e38a1e76.pdf&pagina=43&data=18/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2873_2020-08-18.doc	4203/2015	Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20200819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.871 de 19/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.871 de 19/08/2020	17/08/2020	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f19%2fpag_0030_e0074a9480bcfc16eb98f1cc96087201.pdf&pagina=30&data=19/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2871_2020-08-19.doc		Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20200818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.871 de 18/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.871 de 18/08/2020	17/08/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0043_951afc5e905fb5df4ae8d445e38a1e76.pdf&pagina=43&data=18/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2871_2020-08-18.doc		Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20200722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.840 de 22/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.840 de 22/07/2020	21/07/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Considera mantido, com fulcro no artigo 23, da Deliberação Ceeteps 09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores abaixo relacionados, com suas respectivas Unidades e os períodos aprovados:				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f22%2fpag_0037_2b6ef9758cebeabeb5a18e74d4be74ac.pdf&pagina=37&data=22/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2840_2020-07-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Professores,	Considera mantido, com fulcro no artigo 23, da Deliberação Ceeteps 09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores ab...
20200813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.868 de 13/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.868 de 13/08/2020	12/08/2020	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída a plataforma digital Microsoft TEAMS e Correio Eletrônico – e-mail, como meios oficiais para a realização de oitivas nos procedimentos de apuração preliminar.	Decreto nº 64.881, de 22.03.2020; CEETEPS 11/2015, de 02/02/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f13%2fpag_0048_7ae3af6bfeace459e72ac62726ce6478.pdf&pagina=48&data=13/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2868_2020-08-13.doc		Audiência, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, Correio eletrônico, COVID-19, Plataforma digital, Quarentena, Servidor público, Sindicância,	Fica instituída a plataforma digital Microsoft TEAMS e Correio Eletrônico – e-mail, como meios oficiais para a realização de oitivas nos procedi...
20200813	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.856 de 13/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.856 de 13/08/2020	11/08/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe, em caráter excepcional, sobre designação pro tempore para Chefe de Departamento e Coordenador de Curso nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, considerando que as atividades laborativas estão sendo realizadas de forma remota, como medida de contenção a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).	Decreto n. 65.114, de 07-08-2020; Decreto n. 64.881, de 22-03-2020; Deliberação Ceeteps n. 31, de 27-09-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f13%2fpag_0036_274607981902a4ce7711edb4af784788.pdf&pagina=36&data=13/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2856_2020-08-13.doc		Chefe de Departamento, Coordenação de curso, Coronavírus, COVID-19, Designação, Fatecs, Quarentena,	Dispõe, em caráter excepcional, sobre designação pro tempore para Chefe de Departamento e Coordenador de Curso nas Faculdades de Tecnologia – Fa...
20200818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.872 de 18/08/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.872 de 18/08/2020	17/08/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpag_0043_951afc5e905fb5df4ae8d445e38a1e76.pdf&pagina=43&data=18/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2872_2020-08-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas–Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
20200722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.842 de 22/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.842 de 22/07/2020	21/07/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibular, do 2ºsemestre de 2020, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 2838, de 06/07.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f22%2fpag_0037_2b6ef9758cebeabeb5a18e74d4be74ac.pdf&pagina=37&data=22/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2842_2020-07-22.doc	2842/2020	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibular, do 2ºsemestre de 2020, das Faculdades de Tecnologia do Cent...
20200722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.841 de 22/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.841 de 22/07/2020	21/07/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 2837, de 03/07.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f22%2fpag_0037_2b6ef9758cebeabeb5a18e74d4be74ac.pdf&pagina=37&data=22/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2841_2020-07-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo - Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, das Escolas Técnicas Estaduais d...
20200710	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.839 de 10/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.839 de 10/07/2020	09/07/2020	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do levantamento referente ao Inventário Patrimonial, nos termos do artigo 5º, do Decreto Estadual 63.616, de 31-07-2018, que instituiu o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário de Estoques do Estado, no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Decreto 63.616, de 31-07-2018.	Revoga a Portaria CEETEPS GDS 2408, de 13-12-2018; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.963, de 13/05/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f10%2fpag_0021_7fdbbec3d11ca3d1510b0c3cb3da6624.pdf&pagina=21&data=10/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2839_2020-07-10-Revogada.doc		Bens móveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Designação, Inventário, Membro efetivo, Patrimônio,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
20200723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.838 de 23/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.838 de 23/07/2020	06/07/2020	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto 64.881/2020; Decreto 65.032/2020; Parecer CNE/CEB 19/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0023_34d687ee3f95299f0fe7cf8083a512f2.pdf&pagina=23&data=23/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2838_2020-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
20200708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.838 de 08/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.838 de 08/07/2020	06/07/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos	Decreto 64.881/2020; Decreto 65.032/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0037_18726ae7540104a1a17da1e72d05190b.pdf&pagina=37&data=08/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2838_2020-07-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
20200707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.838 de 07/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.838 de 07/07/2020	06/07/2020	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto 64.881/2020; Decreto 65.032/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f07%2fpag_0033_62106d0d0c897b5a69e98c8c7370f8e9.pdf&pagina=33&data=07/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2838_2020-07-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2020, para ingresso nos cursos de graduação das Faculdades de ...
20241008	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 71 de 08/10/2024	Resolução SEDUC 71 de 08/10/2024	07/10/2024	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.	Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009; Resolução SEDUC n° 43 de 14 de junho de 2024; Resolução SEDUC n° 62, de 12 de setembro de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-71-de-07-de-outubro-de-2024-2024100711231220637905	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-71_2024-10-08-C.doc		Educação, Ensino público, Ensino técnico, Recursos humanos,	Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação....
20200722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.837 de 22/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.837 de 22/07/2020	03/07/2020	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e online); e ingresso nos Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.249/10; alterou o Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f22%2fpag_0033_7900cc46430edce7d8f1d1f47caf4ea2.pdf&pagina=33&data=22/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2837_2020-07-22.doc		Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
20200704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.837 de 04/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.837 de 04/07/2020	03/07/2020	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020,para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line); e ingresso nos Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.249/10; alterou o Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0052_7633c9593d877f7e06717656b7bda75e.pdf&pagina=52&data=01/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2837_2020-07-04.doc		Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020,para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20200707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.837 de 07/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.837 de 07/07/2020	03/07/2020	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e online); e ingresso nos Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.249/10; Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f07%2fpag_0031_d1e1687ec6a8845be5da3e8450ebf777.pdf&pagina=31&data=07/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2837_2020-07-07.doc		Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2020, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
20241008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SECUC 70 de 08/10/2024	Resolução SECUC 70 de 08/10/2024	07/10/2024	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.	Lei Complementar n° 444, de 27-12-1985; Lei Complementar n° 1.374, de 30-03-2022; Deliberação CEE n° 202/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-70-de-07-de-outubro-de-2024-2024100711231220637903	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SECUC-70_2024-10-08.doc		Atribuição de aula, Docente, Educação, Ensino superior,	Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
20200701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.836 de 01/07/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.836 de 01/07/2020	30/06/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2020, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decretos 64.881/2020 e 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017; Lei 12.782/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0041_6ed01e7253b89a62b1b8317a62d082b5.pdf&pagina=41&data=01/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2836_2020-07-01.doc		Etecs, Isenção de taxa, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2020, das Escolas T...
20200601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.835 de 01/06/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.835 de 01/06/2020	30/06/2020	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2020, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto 50.781, de 11-05-2006; Lei 12.782, de 20-12-2007; alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017; Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpag_0040_d0a9f3e15d823e800419da52c72e84c8.pdf&pagina=40&data=01/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2835_2020-07-01.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20200604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.830 de 04/06/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.830 de 04/06/2020	02/06/2020	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 004/202.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0044_4b9859ea0108c529d53031fdda800b2f.pdf&pagina=44&data=04/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2830_2020-06-04.doc		Bens móveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chamamento público, Comissão de Avaliação, Doação, Prestação de serviços,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 004/202....
20200602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.829 de 02/06/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.829 de 02/06/2020	19/05/2020	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a criação da Comissão para Renegociação dos Contratos de competência da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, firmados pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Decreto Legislativo 2.493/20; Decreto 64.898/20; Decreto 64.936/20; Deliberação 10/20; Decretos 64.898/2020 e 64.936/2020 .			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f02%2fpag_0044_f717606b9d4df58646f57b230e8dda4b.pdf&pagina=44&data=02/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2829_2020-06-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Contratos, Renegociação, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre a criação da Comissão para Renegociação dos Contratos de competência da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, firmados p...
20200501	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.825 de 01/05/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.825 de 01/05/2020	29/04/2020	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avalição destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 11/2020.	Decreto Estadual 58.385, de 13 setembro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f01%2fpag_0028_18ea78852f2b39aee36c0c7170218b7c.pdf&pagina=28&data=01/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2825_2020-05-01.doc	1074126/2020	Aprendizagem, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chamamento público, Comissão de Avaliação, Informática, Pessoa jurídica,	Institui Comissão de Avalição destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 11/2020. ...
20241008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 363 de 08/10/2024	Portaria CEE-GP 363 de 08/10/2024	07/10/2024	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Tatuí.	Resolução Seduc de 04/10/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-363-2024-2024100711232214636266	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-363_2024-10-08.doc		Educação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20241007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 360 de 07/10/2024	Parecer CEE 360 de 07/10/2024	04/10/2024	Executivo, Seção 1	78	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Tatuí.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-4-de-outubro-de-2024-2024100411231220633455	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-360_2024-10-07.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20241007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.054 de 07/10/2024	Lei 18.054 de 07/10/2024	04/10/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais em órgãos estaduais e dá outras providências.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18054-de-04-de-outubro-de-2024-20241004115210634733	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-18.054_2024-10-07.doc		Acessibilidade, Acesso à informação, Administração pública,	Dispõe sobre acessibilidade para emissão de documentos oficiais em órgãos estaduais e dá outras providências. ...
20200314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.823 de 14/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.823 de 14/03/2020	13/03/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituído o Comitê de Prevenção e Orientação para acompanhamento e monitoramento do coronavírus (Covid-19), junto às Escolas Técnicas Estaduais, Faculdades de Tecnologia e Administração Central, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0036_bb3a35fc7314330c61c6c9775afb5374.pdf&pagina=36&data=14/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2823_2020-03-14.doc		Administração Central, Comitê de Prevenção e Orientação para Acompanhamento e Monitoramento do Coronavírus (Covid-19), Coronavírus, COVID-19, Etecs, Fatecs,	Fica constituído o Comitê de Prevenção e Orientação para acompanhamento e monitoramento do coronavírus (Covid-19), junto às Escolas Técnicas ...
20200313	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.821 de 13/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.821 de 13/03/2020	09/03/2020	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 2505, de 19-03-2019, a Comissão responsável pela análise dos blocos I a VII do Observatório Escolar - OE, instrumento de gestão utilizado desde 1998 pelas Etecs do CEETEPS, bem como das dimensões avaliadas pelas Comissões Próprias de Avaliação das Fatecs - CPAs, com a finalidade de estabelecer instrumento análogo ao das Etecs para as Fatecs.	Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 2505, de 19-03-2019.		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0049_8f91d22c128ff55b0cac6a7040b76bc7.pdf&pagina=49&data=13/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2821_2020-03-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Própria de Avaliação (CPA), Etecs, Fatecs, Observatório Escolar (OE),	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CE...
20200313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.820 de 13/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.820 de 13/03/2020	09/03/2020	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 2505, de 19-03-2019, a Comissão responsável por elaborar o Guia de Comunicação Organizacional Interna dos Núcleos Regionais de Administração - NRAs do CEETEPS.	Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 2505, de 19-03-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0049_8f91d22c128ff55b0cac6a7040b76bc7.pdf&pagina=49&data=13/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2820_2020-03-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Comunicação, Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Etecs, Fatecs, Núcleo Regional de Administração (NRA),	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo com Portaria CE...
20200310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2. 815 de 10/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2. 815 de 10/03/2020	06/03/2020	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS e dá outras providências.	Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0051_8c091cf75f3c885e087ff98fb13af4c6.pdf&pagina=51&data=10/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2815_2020-03-10.doc		Banco de Dados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Indicador de desempenho, Processamento de dados, Projeto Inteligência de Dados,	Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão responsável pelo Projeto Inteligência de Dados, do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20200221	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.796 de 21/02/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.796 de 21/02/2020	20/02/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de Ensino que especifica.	Deliberação CEETEPS 01, de 11; Deliberação CEETEPS 2, de 16.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.906, de 20/10/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f21%2fpag_0037_2fc58025515fcb3b69d3976b830c0205.pdf&pagina=37&data=21/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2796_2020-02-21-Revogada.doc	1001/2018	Diretores, Etecs, Lista tríplice, Processo seletivo,	Dispõe sobre as inscrições no Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de ...
20200206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.786 de 06/02/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.786 de 06/02/2020	31/01/2020	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0047_271c989167df2ffc3d2ec04f4847e139.pdf&pagina=47&data=06/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2786_2020-02-06.doc	4203/2015	Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20200206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.785 de 06/02/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.785 de 06/02/2020	31/01/2020	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0046_0d0d5ccfdc54378b5ddc845177c3d935.pdf&pagina=46&data=06/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2785_2020-02-06.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
20200201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.785 de 01/02/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.785 de 01/02/2020	31/01/2020	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0032_7f48adb5e365335764e8f72c2ceba3f6.pdf&pagina=32&data=01/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2785_2020-02-01.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
20200913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.984 de 13/09/2020	Portaria CETEC 1.984 de 13/09/2020	10/11/2020	Executivo, Seção 1'	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2020, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares abaixo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f13%2fpag_0046_48161b30b1f1c0771705ef12d0a3f4ad.pdf&pagina=46&data=13/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1.984_2020-11-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Plano plurianual, Unidade de ensino,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20200310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.819 de 10/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.819 de 10/03/2020	09/03/2020	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica estabelecido que os projetos com vencimento em 31-07-2020, terão suas datas de encerramento do projeto vigente prorrogadas para 31-01-2021. Unificando, para todos os docentes em RJI, as datas de entrega de relatório e de apresentação de projetos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0051_8c091cf75f3c885e087ff98fb13af4c6.pdf&pagina=51&data=10/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2819_2020-03-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Docente, Projeto,	Fica estabelecido que os projetos com vencimento em 31-07-2020, terão suas datas de encerramento do projeto vigente prorrogadas para 31-01-2021. Unif...
20200310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.813 de 10/03/2020	Portaria CEETEPS-GDS 2.813 de 10/03/2020	05/03/2020	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Araraquara - em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pelas Portarias CEETEPS 2123,de 6, publicada no D.O. em 9/06/2018.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0051_8c091cf75f3c885e087ff98fb13af4c6.pdf&pagina=51&data=10/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-2813_2020-03-10.doc		Araraquara, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Araraquara - em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 18...
20200212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 12/02/2020	Portaria URH s/n de 12/02/2020	11/02/2020	Executivo, Seção 2	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo ARMANDO NATAL MAURICIO, RG 20.434.814-6, para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência.	Lei Complementar 1044/2008; Lei Complementar 1240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f12%2fpag_0058_e4ec52e200b80b31ec5b2807927cb56d.pdf&pagina=58&data=12/02/2020&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-URH_2020-02-12.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chefe de Gabinete, Emprego público,	Admitindo ARMANDO NATAL MAURICIO, RG 20.434.814-6, para preencher o emprego público em confiança de Chefe de Gabinete da Superintendência....
20201112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CISE 10 de 12/11/2020	Portaria CISE 10 de 12/11/2020	10/11/2020	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação) ,		Definir critérios e procedimentos para padronizar a operacionalização do Controle de Qualidade de Alimentos, com vistas à composição de cardápios do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação.	Lei federal 11.947 de 16/6/2009; Resolução CD/FNDE 06 de 08-05-2020; Resolução DC 259 de 20/9/2002; Resolução DC no 12 de 2/1/2001.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f12%2fpag_0022_eee16866daf9185d9df21b36d2f6f472.pdf&pagina=22&data=12/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CISE-10_2020-11-12.doc		Alimentos, Centro de Serviços de Nutrição (CENUT), Departamento de Alimentação Escolar (DAESC), Programa de Alimentação Escolar (PAE), Secretaria da Educação,	Definir critérios e procedimentos para padronizar a operacionalização do Controle de Qualidade de Alimentos, com vistas à composição de cardápi...
20200708	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.903 de 08/07/2020	Portaria CETEC 1.903 de 08/07/2020	07/06/2020	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012;Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; 8.268, de 18-6-2014,Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018 e na Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019).	Alterada pela Retificação da Portaria CETEC n° 1.903 de 18/06/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0039_d9362c24ddac4bb9a0885b799cc3cf95.pdf&pagina=39&data=08/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1903_2020-07-08-C.docx		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
20200708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.904 de 08/07/2020	Portaria CETEC 1.904 de 08/07/2020	07/06/2020	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9- 2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018 e Indicação CEE 169/2018; (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0039_d9362c24ddac4bb9a0885b799cc3cf95.pdf&pagina=39&data=08/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1904_2020-07-08.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos...
20200424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.881 de 24/04/2020	Portaria CETEC 1.881 de 24/04/2020	22/04/2020	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Dispõe sobre a homologação das mudanças feitas nos calendários escolares das Escolas Técnicas Estaduais, no ano letivo de 2020, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus - Covid 19.	Deliberação CEETEPS 03/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f24%2fpag_0033_afa4c73aec88cd27042b7ccbbb729afc.pdf&pagina=33&data=24/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1881_2020-04-24.doc		Calendário escolar, Coronavírus, COVID-19, Etecs,	Dispõe sobre a homologação das mudanças feitas nos calendários escolares das Escolas Técnicas Estaduais, no ano letivo de 2020, em razão da Pan...
20200505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.884 de 05/05/2020	Portaria CETEC 1.884 de 05/05/2020	04/05/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Regulamenta os procedimentos e critérios de atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nas condições que especifica, para atendimento à excepcional demanda decorrente do surto global do Covid-19.	Deliberação Ceeteps 23, de 17-09-2015; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020; Decreto 64.946, de 17-04-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020; Deliberação CEE 177, de 18-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f05%2fpag_0041_f0e0031181c280d7c4e9905a121556f9.pdf&pagina=41&data=05/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1884_2020-05-05.doc		Atribuição de aula, Coronavírus, COVID-19, Etecs, Quarentena,	Regulamenta os procedimentos e critérios de atribuição de aulas nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
20120914	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 58.385 de 14/09/2012	Decreto 58.385 de 14/09/2012	13/09/2012	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.	Decreto nº 17.027, de 19 de maio de 1981; Decreto nº 43.064, de 29 de abril de 1998; Decreto nº 53.038, de 28 de maio de 2008.	Revoga o Decreto nº 17.027, de 19 de maio de 1981; Revoga o Decreto nº 43.064, de 29 de abril de 1998; Revoga o Decreto nº 53.038, de 28 de maio de 2008; Alterado pelo Decreto nº 70.270, de 23/12/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2012%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_39E6OIGLCFTGAeD7M070O2V1APB.pdf&pagina=I&data=14/09/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-58.385_2012-09-14-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Regimento,	Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS. ...
20200118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.830 de 18/01/2020	Portaria CETEC 1.830 de 18/01/2020	17/01/2020	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018,os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017); Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Resolução SE-74, de 27-12-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0092_ca7fb480705558f56774961d683c5b05.pdf&pagina=92&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1830_2020-01-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
20200505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.874 de 05/05/2020	Portaria CETEC 1.874 de 05/05/2020	08/04/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológico.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; eliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019.		.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f05%2fpag_0041_b8bdded129a4da1b587e284999a20a22.pdf&pagina=41&data=05/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1874_2020-05-05.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
20200117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CETEC 1.829 de 17/01/2020	Deliberação CETEC 1.829 de 17/01/2020	18/01/2020	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0092_ca7fb480705558f56774961d683c5b05.pdf&pagina=92&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1829_2020-01-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
20200118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.825 de 18/01/2020	Portaria CETEC 1.825 de 18/01/2020	17/01/2020	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0018_0131e556b14870f8a17f36604c58e35e.pdf&pagina=18&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1825_2020-01-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
20200118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.826 de 18/01/2020	Portaria CETEC 1.826 de 18/01/2020	17/01/2020	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0092_ca7fb480705558f56774961d683c5b05.pdf&pagina=92&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1826_2020-01-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico....
20200118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.828 de 18/01/2020	Portaria CETEC 1.828 de 18/01/2020	18/01/2020	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 ; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0092_ca7fb480705558f56774961d683c5b05.pdf&pagina=92&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1828_2020-01-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos te...
20200805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 187 de 05/08/2020	Deliberação CEE 187 de 05/08/2020	03/08/2020	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19.	Decreto 52.811/1971; Deliberação 17/1973; Decreto 64.864/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpag_0024_00cd067cf8e36c83c28ca2ad21e143dc.pdf&pagina=24&data=05/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-187_2020-08-05.doc		Coronavírus, COVID-19, Eleição, Processo eleitoral, Quarentena, Secretaria da Educação,	Fixa normas para a eleição de Presidente e Vice-Presidente do Colegiado, em razão do surto global da Covid-19....
20200811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 188 de 11/08/2020	Deliberação CEE 188 de 11/08/2020	10/08/2020	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f11%2fpag_0016_25c44ca541df5fc5f6dd04114d18adb2.pdf&pagina=16&data=11/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-188_2020-08-11.doc	119/2017	Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Escola, Regimento,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
20200811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 188 de 11/08/2020	Deliberação CEE 188 de 11/08/2020	13/08/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	Deliberação CEE 144/2016; do Decreto 52.811/1971; Lei Estadual 10.403/1971; Decreto 64.994, de 28-05-2020; Decreto 65.061,13-07-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f13%2fpag_0030_4fab79566fc1de2a4935b152dd9d7b3f.pdf&pagina=30&data=13/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-188_2020-08-13.doc		Coronavírus, COVID-19, Ensino público, Escola, Quarentena, Regimento,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no ...
20200829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 189 de 29/08/2020	Deliberação CEE 189 de 29/08/2020	28/08/2020	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpag_0028_181f1a921bebdb46e9f802d654427037.pdf&pagina=28&data=29/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028Ens	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-189_2020-08-29.doc	740998/2019	Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Cursos de Educação Profissional Técnica, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico,	Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
20200911	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 189 de 11/09/2020	Deliberação CEE 189 de 11/09/2020	09/09/2020	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid19, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 06-07-1971; Deliberação CEE 189/2020 ;Decreto 9.887 de 14-6-77; Lei Federal 9.394/96; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 138/2016; Indicação CEE 141/2016; Decreto 64.881, de 22-03-2020.	Alterada pela Deliberação CEE nº 199, de 21/04/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0019_13bae7eaac61ba8e9978feb25838b678.pdf&pagina=19&data=11/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-189_2020-09-11-C.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Cursos de Educação Profissional Técnica, Ensino médio, Ensino público,	Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modal...
20200221	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 54 de 21/02/2020	Deliberação CEETEPS 54 de 21/02/2020	13/02/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, prevista nos artigos 14, 15 e 18 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, acrescido pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.343, de 26-08-2019 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014; Lei Complementar 1.343, de 26-08-2019.	Revoga a Deliberação CEETEPS 47, de 13-12-2018; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 65, de 20/11/2020; Revogada pela Deliberação CEETEPS nº 71, de 11/06/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f21%2fpag_0036_04e5f5655c2a71e935adf299b4020572.pdf&pagina=36&data=21/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-54_2020-02-21-C-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Servidor público,	Regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa...
20200520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 55 de 20/05/2020	Deliberação CEETEPS 55 de 20/05/2020	18/05/2020	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a reorganização das atividades pedagógicas e da prática docente nas Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, face à suspensão das atividades escolares presenciais, decretada pelo Governo do Estado como medida temporária e emergencial.	Decreto 58.385, de 13-09-2021; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020; Decreto 64.967, de 8 de maio de 2020; a Deliberação CEE 177, de 18-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpag_0042_26a2e18bd79e8202af00e22f2a56c6eb.pdf&pagina=42&data=20/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-55_2020-05-20.doc	1174310/2020	Atividade pedagógica, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a reorganização das atividades pedagógicas e da prática docente nas Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
20200606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 56 de 06/06/2020	Deliberação CEETEPS 56 de 06/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a atribuição de horas-atividade específicas – HAE a docentes do CEETEPS, para emissão e validação de parecer técnico de plano de curso de educação profissional de nível médio, conforme estabelecem a Deliberação CEE 162/2018 e a Indicação CEE 169/2018.	Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008.	Revoga a Deliberação CEETEPS nº 02, de 15-3-2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0038_209c5027c01bfd373d0ffc6cd60a4a6f.pdf&pagina=38&data=06/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-56_2020-06-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Horas Atividade Específica (HAE), Plano de curso,	Dispõe sobre a atribuição de horas-atividade específicas – HAE a docentes do CEETEPS, para emissão e validação de parecer técnico de plano d...
20200606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 57 de 06/06/2020	Deliberação CEETEPS 57 de 06/06/2020	21/05/2020	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera o prazo constante da Deliberação CEETEPS 53 de 13-09-2019 em seu artigo 2º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associações de Pais e Mestres (APMs) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), considerando o advento da Covid-19 e suas consequências.	Deliberação CEETEPS 53 de 13-09-2019 ; Decreto Estadual 61.981, de 20-05-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0038_209c5027c01bfd373d0ffc6cd60a4a6f.pdf&pagina=38&data=06/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-57_2020-06-06.doc	1939863/2019	Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, COVID-19, Termo de cooperação,	Altera o prazo constante da Deliberação CEETEPS 53 de 13-09-2019 em seu artigo 2º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associaçõe...
20220614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.276 de 14/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.276 de 14/06/2022	13/06/2022	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Delega a atribuição de designar fiscal e gestor de contrato para as contratações firmadas no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf e da Unidade de Infraestrutura – UIE do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, nos termos do Decreto 58.385, de 13/06/2012, observando as normas legais e infralegais aplicáveis.	Decreto 58.385, de 13/06/2012; Lei n.8.666/1993; Lei n.14.133/2021; Resolução n. 11/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f14%2fpag_0001_2ce94fc89b3821d24bee7211773b2fd0.pdf&pagina=1&data=14/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEETEPS-GDS-3276_2022-06-14.doc		Administração Central, Administração pública, Licitação, Normas, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF), Unidade de Infraestrutura,	Delega a atribuição de designar fiscal e gestor de contrato para as contratações firmadas no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administra...
20200630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 58 de 30/06/2020	Deliberação CEETEPS 58 de 30/06/2020	25/06/2020	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS 12 de 14-12-2009, para vigor nestes termos enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de modo remoto, como medida de contenção a pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19).	Deliberação Ceeteps 12 de 14-12-2009; Deliberação Ceeteps 01, de 21-03-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012; Lei Complementar Estadual 863/99.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpag_0030_60e2df85f54bf0c50f1662e09aca1130.pdf&pagina=30&data=30/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-58_2020-06-30.doc	3077/2018	Coronavírus, COVID-19, Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Quarentena, Regulamento,	Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, aprovado pela Deliberação CEET...
20200612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 59 de 12/06/2020	Deliberação CEETEPS 59 de 12/06/2020	11/09/2020	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps 12 de 14-12-2009, para vigor nestes termos enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de modo remoto, como medida de contenção a pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19)	Deliberação Ceeteps 12 de 14-12-2009; Deliberação Ceeteps 01, de 21-03-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012; Lei Complementar Estadual 863/99.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f12%2fpag_0034_2516831543b1c368ebd9690c9c981594.pdf&pagina=34&data=12/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-59_2020-09-12.doc	3077/2018	Coronavírus, COVID-19, Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Fatecs, Quarentena, Regulamento,	Altera e inclui disposições ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceet...
20200923	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 60 de 23/09/2020	Deliberação CEETEPS 60 de 23/09/2020	22/09/2020	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em 2020.	da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada em 14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f23%2fpag_0034_4315d348edcb4268204f20e04908f11c.pdf&pagina=34&data=23/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-60_2020-09-23.doc	1599979/2020	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Lista tríplice, Superintendente, Vice-Diretores,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
20201017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 61 de 17/10/2020	Deliberação CEETEPS 61 de 17/10/2020	16/10/2020	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre o sistema de votação no processo eleitoral para composição de listas tríplices de candidatos a Diretor de Escola Técnica - Etec, face à excepcional demanda decorrente da suspensão das atividades escolares presenciais, decretada pelo Governo do Estado como medida temporária e emergencial.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Lei Nacional 9.394, de 20-12-1996; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Portaria Ceeteps 2.796, de 20-02-2020; Decreto 65.237, de 10-10-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpag_0020_6472ad482378152f84615f359d3c420b.pdf&pagina=20&data=17/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-61_2020-10-17.doc	494035/2020	Coronavírus, COVID-19, Diretores, Etecs, Lista tríplice, Processo eleitoral, Quarentena, Votação,	Dispõe sobre o sistema de votação no processo eleitoral para composição de listas tríplices de candidatos a Diretor de Escola Técnica - Etec, f...
20201023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 62 de 23/10/2020	Deliberação CEETEPS 62 de 23/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14 e 16 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f23%2fpag_0035_861ec747adf319f58e276dab26dcdc9f.pdf&pagina=35&data=23/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-62_2020-10-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Servidor público,	Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
20200324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação GS 02 de 24/03/2020	Deliberação GS 02 de 24/03/2020	23/03/2020	Executivo, Seção 1	33	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.	Dec. 64.881-2020; Decreto 64.864/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0033_91a99033f6dd15a469526daffb5bb1c8.pdf&pagina=33&data=24/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-GS-02_2020-03-24.doc		Administração pública, Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual....
20200326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação GS 04 de 26/03/2020	Deliberação GS 04 de 26/03/2020	25/03/2020	Executivo, Seção 1	14	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.	Decreto 64.864-2020; Dec. 64.065-2019; Dec. 64.755-2020; Dec. 64.879-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f26%2fpag_0014_ea8e56d4185cc0b4a3b8c934b6af525c.pdf&pagina=14&data=26/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-GS-04_2020-03-26.doc		Administração pública, Comitê Gestor do Gasto Público, Contratação, Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual....
20200528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.893 de 28/05/2020	Portaria CETEC 1.893 de 28/05/2020	27/05/2020	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Dispõe sobre o ato de atribuição de aulas, de que trata o artigo 9º da Deliberação Ceeteps 23, de 17-09-2015, face à reorganização dos Calendários Escolares das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Paula Souza – CPS.	Deliberação Ceeteps 23, de 17-09-2015; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Deliberação CEE 177, de 18-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f28%2fpag_0042_691026857cf25c15cc0d930511d579a4.pdf&pagina=42&data=28/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1893_2020-05-28.doc		Atribuição de aula, Calendário escolar, Coronavírus, COVID-19, Etecs,	Dispõe sobre o ato de atribuição de aulas, de que trata o artigo 9º da Deliberação Ceeteps 23, de 17-09-2015, face à reorganização dos Calend...
20200118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.827 de 18/01/2020	Portaria CETEC 1.827 de 18/01/2020	17/01/2020	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 ; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008, Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer 11, de 12-6-2008; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0092_ca7fb480705558f56774961d683c5b05.pdf&pagina=92&data=18/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1827_2020-01-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectiv...
20200917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.964 de 17/09/2020	Portaria CETEC 1.964 de 17/09/2020	15/09/2020	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Comércio Exterior.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; no Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f17%2fpag_0030_8b7c2fb11c30d2a253f846ceaebea40e.pdf&pagina=30&data=17/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CETEC-1964_2020-09-17.doc		Comércio Exterior, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e...
20200424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação GS 10 de 24/04/2020	Deliberação GS 10 de 24/04/2020	23/04/2020	Executivo, Seção 1	33	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo deverão encaminhar ao Comitê Gestor do Gasto Público, de que trata o Dec. 64.065-2019, informações relativas às contratações para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, conforme formulário disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Governo.	Dec. 64.065-2019; Dec. 64.864-2020; LF 13.979-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f24%2fpag_0033_afa4c73aec88cd27042b7ccbbb729afc.pdf&pagina=33&data=24/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-GS-10_2020-04-24.doc		Administração pública, Aquisição, Comitê Gestor do Gasto Público, Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo deverão encaminhar ao Comitê Gestor do Gasto Público, de que trat...
20201023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 63 de 23/10/2020	Deliberação CEETEPS 63 de 23/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera e inclui disposições ao Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, aprovado pela Deliberação CEETEPS 31 de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, para vigor nestes termos enquanto as aulas estiverem sendo realizadas, total ou parcialmente, de modo remoto, como medida de contenção a pandemia no Novo Coronavírus (Covid-19), em face do disposto no Decreto n. 65.170, de 04-09-2020, que estendeu a medida de quarentena instituída pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, e até que os membros dos órgãos colegiados das Fatecs possam ser eleitos mediante o uso de um sistema virtual de eleição que está em desenvolvimento e será disponibilizado pela Administração Central do Ceeteps às Unidades de Ensino, apresentando ainda outras disposições normativas aplicáveis.	Decreto n. 65.170, de 04-09-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020.	Altera a Deliberação CEETEPS 31 de 27-09-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f23%2fpag_0027_0f1c63918d471269500f69cbf31636b3.pdf&pagina=27&data=23/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-63_2020-10-23.doc	1760164/2020	Coronavírus, COVID-19, Ensino à distância (EaD), Quarentena, Regimento Fatecs,	Altera e inclui disposições ao Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceete...
20201120	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 65 de 20/11/2020	Deliberação CEETEPS 65 de 20/11/2020	19/11/2020	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera dispositivo da Deliberação n.º 54 de 13 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	; Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014; Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Deliberação CEETEPS nº 01, de 21-03-2013.	Altera a Deliberação nº 54 de 13 de fevereiro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0054_12d2ed28978ff4b7680b408f42193597.pdf&pagina=54&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-65_2020-11-20-Revogado.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Servidor público,	Altera dispositivo da Deliberação n.º 54 de 13 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos...
20241004	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 69 de 04/10/2024	Resolução SEDUC 69 de 04/10/2024	03/10/2024	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.	Lei Complementar nº. 1.097, de 27-10-2009; Lei Complementar nº. 1.143, de 11-07-2011; Decreto nº. 55.217, de 21-12-2009, alterado pelo Decreto nº 60.650, de 15-07-2014.	Alterada pela a Resolução SEDUC 101, de 13/11/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-69-de-3-de-outubro-de-2024-2024100311231220631596	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SEDUC-69_2024-10-04-C.doc		Cargo, Docente, Educação, Referencias bibliográficas,	Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do ...
20201120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 64 de 20/11/2020	Deliberação CEETEPS 64 de 20/11/2020	19/11/2020	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera o prazo constante da Deliberação Ceeteps 57 de 21-05-2020 em seu artigo 1º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associações de Pais e Mestres (APMs) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), considerando o advento da Covid-19 e suas consequências.	Deliberação Ceeteps 57 de 21-05-2020; Decreto Estadual 61.981, de 20-05-2016; Deliberação Ceeteps 53 de 13-09-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0054_12d2ed28978ff4b7680b408f42193597.pdf&pagina=54&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-64_2020-11-20.doc	1939863/2019	Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, COVID-19, Termo de cooperação,	Altera o prazo constante da Deliberação Ceeteps 57 de 21-05-2020 em seu artigo 1º, para celebração dos Termos de Colaboração entre Associaçõe...
20241004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 360 de 04/10/2024	Portaria CEE-GP 360 de 04/10/2024	02/10/2024	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Garça.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 514/2024 .			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-360-2024-2024100311232214629993	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-360_2024-10-04.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20201127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 66 de 27/11/2020	Deliberação CEETEPS 66 de 27/11/2020	26/11/2020	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre utilização de sistema de votação virtual para realização de consultas e eleições nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, face à excepcional demanda decorrente da suspensão das atividades acadêmicas presenciais, decretada pelo Governo do Estado como medida temporária e emergencial.	Deliberação Ceeteps 01, de 21-03-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012; Decreto 64.862, de 13-03-2020; Decreto 65.237, de 09-10-2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020; Deliberação Ceeteps 31, de 27-09-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f27%2fpag_0043_95b30dcd7fe84d99fab5aa15ba3c3ba9.pdf&pagina=43&data=27/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-66_2020-11-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coronavírus, COVID-19, Eleição, Fatecs, Processo eleitoral, Quarentena, Votação,	Dispõe sobre utilização de sistema de votação virtual para realização de consultas e eleições nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual...
20241004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 358 de 04/10/2024	Portaria CEE-GP 358 de 04/10/2024	02/10/2024	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Herbert César Gonçalves de Aguiar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Itu.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016 e 216/2023; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024 .			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-358-2024-2024100311232214629987	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-358_2024-10-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Herbert César Gonçalves de Aguiar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20201218	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 67 de 18/12/2020	Deliberação CEETEPS 67 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Estabelece as diretrizes do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Deliberação CEE-SP 162/2018; Deliberação Ceeteps 32, de 20-10-2016; Deliberação 003, de 18-07-2013; Deliberação 31, de 27-09-2016.	Revogada pela Deliberação Ceeteps n° 108, de 15/12/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0058_1d9f6b81c512ecf08e23c11b9c0e149c.pdf&pagina=58&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEETEPS-67_2020-12-18-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino superior, Programa Articulado Médio Superior (AMS),	Estabelece as diretrizes do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
20241004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 356 de 04/10/2024	Portaria CEE-GP 356 de 04/10/2024	02/10/2024	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC São José do Rio Preto.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 514/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-356-2024-2024100311232214629961	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-356_2024-10-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Carlos Eduardo Beluzo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20200318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação GS 01 de 18/03/2020	Deliberação GS 01 de 18/03/2020	17/03/2020	Executivo, Seção 1	41	Desenvolvimento Econômico ,	Gabinete do Secretário ,		Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.	Dec. 64.864-2020; Dec. 62.648-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0041_31c8d4271c6909b045c19af3dd333e9e.pdf&pagina=41&data=18/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-GS-01_2020-03-18.doc		Administração Central, Coronavírus, COVID-19, Servidor público,	Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020....
20241004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 360 de 04/10/2024	Parecer CEE 360 de 04/10/2024	25/09/2024	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Tatuí.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2918-sessao-plenaria-ordinaria-de-02-09-2024-2024100311232203630061	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Parecer-CEE-360_2024-10-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20241004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.941 de 04/10/2024	Decreto 68.941 de 04/10/2024	03/10/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Transfere a administração e autoriza a permissão de uso, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Taboão da Serra.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68941-de-3-de-outubro-de-2024-20241003118202631810	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-68.941_2024-10-04.doc		Autorização, Bens imóveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Patrimônio, Taboão da Serra,	Transfere a administração e autoriza a permissão de uso, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, de p...
20200807	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 186 de 07/08/2020	Deliberação CEE 186 de 07/08/2020	03/08/2020	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.	Lei Federal 10.403, de 6-7-1971; Lei 13.415/2017; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução CNE/CEB 4, de 17-12-2018; Indicação CEE 198/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f07%2fpag_0016_d842bad57c4f5da4786cb4d879c2652d.pdf&pagina=16&data=07/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-186_2020-08-07-C.doc		Currículo Paulista, Ensino médio, Ensino público, Normas,	Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo...
20200730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 186 de 30/07/2020	Deliberação CEE 186 de 30/07/2020	29/07/2020	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio de acordo com a Lei 13.415/2017 para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei 13.415/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f30%2fpag_0045_67060df13facb9e61cf2cda7aaa3b811.pdf&pagina=45&data=30/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-186_2020-07-30.doc	2020/00267	Currículo Paulista, Ensino médio, Ensino público,	Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio de acordo com a Lei 13.415/2017 para a rede estadual, rede privada e redes municipais qu...
20200728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 184 de 28/07/2020	Deliberação CEE 184 de 28/07/2020	24/07/2020	Executivo, Seção1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19.	Lei Federal 9.394/1996; Decretos 64.881 e 64.994/2020; Deliberação CEE 124/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f28%2fpag_0015_00295764acc4ce1311326cb006c3139e.pdf&pagina=15&data=28/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-184_2020-07-28.doc		Avaliação de desempenho, Coronavírus, COVID-19, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Quarentena, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vi...
20200722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 183 de 22/07/2020	Deliberação CEE 183 de 22/07/2020	20/07/2020	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação e prorroga os prazos dos atos regulatórios das instituições de educação básica com cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, bem como das Instituições de Educação Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 183/2020; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017;Deliberações CEE 147/2016, 167/2019, 171/2019; Deliberação CEE 97/2010; Decreto 64.881, de 22-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f22%2fpag_0022_699ee0c6be0a221c5697984ee6c13b3c.pdf&pagina=22&data=22/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-183_2020-07-22.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Coronavírus, COVID-19, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Ensino técnico, Quarentena,	Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação e prorroga os prazos dos atos regulatórios das instituições de educação bás...
20200618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 181 de 18/06/2020	Deliberação CEE 181 de 18/06/2020	15/06/2020	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971;Deliberação CEE 181/2020; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/20; Decreto 64.967/2020; Decreto 64.881; Deliberação CEE 177/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0015_70d064d416f91418376ec6159ced454d.pdf&pagina=15&data=18/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-181_2020-06-18.doc		Avaliação educacional, Coronavírus, COVID-19, Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Quarentena, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ens...
20200623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 182 de 23/06/2020	Deliberação CEE 182 de 23/06/2020	08/06/2020	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 182/2020; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; CEE 194/2020; Deliberação CEE 178/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0021_1e13bacb1dbb7af77500514bb99797c7.pdf&pagina=21&data=10/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-182_2020-06-23.doc		Carga horária, Coronavírus, COVID-19, Cursos, Enfermagem, Ensino médio, Quarentena,	Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as ...
20200610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 182 de 10/06/2020	Deliberação CEE 182 de 10/06/2020	08/06/2020	Executivo, Seção1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as instituições de ensino de formação técnica especializada, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19, e dá outras providências.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 182/2020; Lei Federal 9.394/1996; CEE 194/2020; Decreto 64.994/2020; Decreto 64.881, de 22-03-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0026_333cef840ebec26ca710bf7a8c9113d7.pdf&pagina=26&data=10/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-182_2020-06-10.doc		Carga horária, Coronavírus, COVID-19, Cursos, Enfermagem, Ensino médio, Quarentena,	Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária mínima para conclusão do curso técnico de nível médio de Enfermagem em 2020 e orienta as ...
20241003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 32 de 03/10/2024	Resolução SGGD 32 de 03/10/2024	02/10/2024	Executivo, Seção 1	75	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023; Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-32-de-02-10-2024-2024100211281220627653	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Resolucao-SGGD-32_2024-10-03.doc		Administração pública, Autarquia, Governo do Estado de São Paulo, Plataforma SP,	Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
20241003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.935 de 03/10/2024	Decreto 68.935 de 03/10/2024	02/10/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública estadual, visando a formação técnica e acadêmica, e dá outras providências.	Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024; Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68935-de-2-de-outubro-de-2024-20241002118202628591	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-68.935_2024-10-03.doc		Administração pública, Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), Ensino médio, Ensino público, Programa Estágio SP,	Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024, que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem pro...
20201007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.290 de 07/10/2020	Lei 17.290 de 07/10/2020	06/10/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpag_0001_9544c824a682c8a522fbfe910020fe56.pdf&pagina=1&data=07/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-17.290_2020-10-07.doc		Ensino público, Férias, Programa Estadual de Combate à Fome,	Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da r...
20200821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.286 de 21/08/2020	Lei 17.286 de 21/08/2020	20/08/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.	Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 17.262, de 9 de abril de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Leis Complementares Federais n° 101, de 4 de maio de 2000 e nº 173, de 27 de maio de 2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f21%2fpag_0001_ee02f8d1a9bbaeb8b9e36122bb11fd2a.pdf&pagina=1&data=21/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-17.286_2020-08-21.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Orçamento anual,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. ...
20200714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.268 de 14/07/2020	Lei 17.268 de 14/07/2020	13/07/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências.	Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019; Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_982c75a317be0610f75cfdfac28a168b.pdf&pagina=1&data=14/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-17.268_2020-07-14.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências....
20200410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.262 de 10/04/2020	Lei 17.262 de 10/04/2020	09/04/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0001_6ccfd76af0a57437d283473a9ed139f2.pdf&pagina=1&data=10/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-17.262_2020-04-10.doc		Administração pública, Plano plurianual,	Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023 ...
20200318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.252 de 18/03/2020	Lei 17.252 de 18/03/2020	17/03/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0001_5728d9f00256730ab9cd3496abca2ab7.pdf&pagina=1&data=18/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-17.252_2020-03-18.doc		Ensino público, Escola, Matrícula, Vacinação,	Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar....
20200522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.264 de 22/05/2020	Lei 17.264 de 22/05/2020	22/05/2020	Executivo, Secão 1	01	Atos do Governo ,			Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica.	Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f22%2fpag_0001_b8928be9f82cb515e6e0a72ead51d1c3.pdf&pagina=1&data=22/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-17.264_2020-05-22.doc		Comemoração, Feriado, Governo do Estado de São Paulo,	Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica. ...
20200516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 178 de 16/05/2020	Deliberação CEE 178 de 16/05/2020	14/05/2020	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	Deliberação CEE 179/2020; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Lei Estadual 10.403/1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0021_b5d61ef95a2c1745f140032f5eb534ae.pdf&pagina=21&data=16/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-178_2020-05-16.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Coronavírus, COVID-19, Expediente, Quarentena, Serviço administrativo,	Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
20200402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 178 de 02/04/2020	Deliberação CEE 178 de 02/04/2020	01/04/2020	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0027_d55309f68cb703404491640b360ef9ed.pdf&pagina=27&data=02/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-178_2020-04-02.doc	2020/00148	Conselho Estadual de Educação (CEE), Coronavírus, COVID-19, Expediente, Quarentena, Serviço administrativo,	Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
20200408	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 178 de 08/04/2020	Deliberação CEE 178 de 08/04/2020	01/04/2020	Executivo, Seção 1	14	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.	Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Decreto 64.864/2020.	Alterado pela Deliberação CEE nº 179, de 13 de maio de 2020		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f08%2fpag_0014_ebedc8b9666ff19cade245102c515ccd.pdf&pagina=14&data=08/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-178_2020-04-08-C.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Coronavírus, COVID-19, Expediente, Quarentena, Serviço administrativo,	Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras provid...
20200514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 179 de 14/05/2020	Deliberação CEE 179 de 14/05/2020	13/05/2020	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências	Deliberação CEE 178/2020; Decreto 9.057/2017; Lei Federal 9.394/1996; Lei Estadual 10.403/71; Decreto 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto 64.967/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0021_1128534a1cb7f22821c4e6f6115ad251.pdf&pagina=21&data=14/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-179_2020-05-14.doc	2020/00148	Conselho Estadual de Educação (CEE), Coronavírus, COVID-19, Expediente, Quarentena, Serviço administrativo, Suspensão,	Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação CEE 178/2020, em consonância com o Decreto 64.967/2020, no período de surto ...
20200616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 181 de 16/06/2020	Deliberação CEE 181 de 16/06/2020	15/06/2020	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19.	Deliberação CEE 181/2020; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Federal 9.394/1996; Decreto 9.057/2017; Lei Estadual 10.403/71.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0016_899cd6e6d65bfda8a5b72452bf9c7f4b.pdf&pagina=16&data=16/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-181_2020-06-16.doc		Avaliação educacional, COVID-19, Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Quarentena, Saúde pública, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ens...
20200307	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.354 de 07/03/2020	Lei Complementar 1.354 de 07/03/2020	06/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.	Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpag_0001_60701fb6c6b385f1678ebf86a401fbac.pdf&pagina=1&data=07/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-Complementar-1.354_2020-03-09-C.doc		Administração pública, Aposentadoria, Pensão, Previdência, Servidor público,	Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos t...
20200911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.357 de 11/09/2020	Lei Complementar 1.357 de 11/09/2020	10/09/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.	Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.	Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f11%2fpag_0001_5c2ee1e9d36906c765fe400af1501a39.pdf&pagina=1&data=11/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Lei-Complementar-1.357_2020-09-11.doc		Agente de Organização Escolar, Contratação, Coronavírus, COVID-19, Escola,	Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o ...
20201118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 18/11/2020	Decreto s/n de 18/11/2020	17/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Nomeando (...) as abaixo indicadas, para exercerem, por um mandato de 4 anos, em Jornada Completa de Trabalho, os empregos públicos em confiança a seguir mencionado.	Dec. 58.385-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpag_0001_45c270409707a0b082c729f8a55729b0.pdf&pagina=1&data=18/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto_2020-11-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Nomeando (...) as abaixo indicadas, para exercerem, por um mandato de 4 anos, em Jornada Completa de Trabalho, os empregos públicos em confiança a s...
20201224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 24/12/2020	Decreto s/n de 24/12/2020	23/12/2020	Executivo, Seção 1	07	Atos do Governo ,			Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, alterado pelo Dec. 63.816-2018, os adiante indicados, para compor, como membros, o Conselho Curador da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp.	Lei 14.836-2012; Dec. 58.438-2012, alterado pelo Dec. 63.816-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f24%2fpag_0007_cfcc18dbd18d6f1b3535ef371244cb4a.pdf&pagina=7&data=24/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100007	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto_2020-12-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Membro efetivo, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP),	Designando, com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, alterado pelo Dec. 63.816-2018, os adiante in...
20201210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.346 de 10/12/2020	Decreto 65.346 de 10/12/2020	09/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs		Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0001_4017cd4fd49e236d5e96d7a255876ce7.pdf&pagina=1&data=10/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.346_2020-12-10.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Estatuto,	Altera o Anexo do Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs ...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.383 de 17/12/2020	Decreto 65.383 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0001_4a8c03047c50394f0195c38c59adffc8.pdf&pagina=1&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.383_2020-12-17.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. ...
20201216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.375 de 16/12/2020	Decreto 65.375 de 16/12/2020	15/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020; Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_3538d8d0ce49effdce89dc50ba8cf2c0.pdf&pagina=1&data=16/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.375_2020-12-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20201212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.357 de 12/12/2020	Decreto 65.357 de 12/12/2020	11/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_cb1f50beddef98881a4812b00a16e326.pdf&pagina=1&data=12/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.357_2020-12-12.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de ...
20201210	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.347 de 10/12/2020	Decreto 65.347 de 10/12/2020	09/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020;Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.	Alterado pela Retificação do Decreto 65.347, de 09 de Dezembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0001_4017cd4fd49e236d5e96d7a255876ce7.pdf&pagina=1&data=10/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.347_2020-12-10-C.doc		Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estad...
20201218	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.384 de 18/12/2020	Decreto 65.384 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	08	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Leis federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971.	Revoga o Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020; Revoga o Decreto nº 65.140, de 19 de agosto de 2020; Alterado pelo Decreto nº 65.597, de 27/03/2021; Alterado pelo Decreto nº 65.849, de 07/07/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0008_6d2771966525a21b9b6c2f1d3473d3e3.pdf&pagina=8&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.384_2020-12-18-C.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública, Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED),	Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.389 de 19/12/2020	Decreto 65.389 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).	Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020..			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0001_16c16ff986a1e916e94de5c0ca547d07.pdf&pagina=1&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.389_2020-12-19.doc		Coronavírus, COVID-19, Licença-prêmio, Pecúnia, Saúde pública,	Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coron...
20201224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.415 de 24/12/2020	Decreto 65.415 de 24/12/2020	23/12/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f24%2fpag_0001_87d50ae28a78b354aae9689ab85f2876.pdf&pagina=1&data=24/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.415_2020-12-24.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo. ...
20201231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.437 de 31/12/2020	Decreto 65.437 de 31/12/2020	30/12/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f31%2fpag_0001_a8cab6cd6b05a6af34f605f71626f40f.pdf&pagina=1&data=31/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.437_2020-12-31.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
20201201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.320 de 01/12/2020	Decreto 65.320 de 01/12/2020	30/11/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0001_2f4f1100a36dfa7fe324f30fbca2b721.pdf&pagina=1&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.320_2020-12-01.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20201201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.319 de 01/12/2020	Decreto 65.319 de 01/12/2020	30/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.	Decreto nº 65.234, de 8 de outubro de 2020.	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0001_2f4f1100a36dfa7fe324f30fbca2b721.pdf&pagina=1&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.319_2020-12-01.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de m...
20201119	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.298 de 19/11/2020	Decreto 65.298 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica.		Alterado pelo Decreto 65.346, de 10/12/2020; Revoga o Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978; Revoga o Decreto nº 40.785, de 18 de abril de 1996; Revoga o Decreto nº 48.408, de 6 de janeiro de 2004; Revoga o Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006; Decreto nº 63.891, de 5 de dezembro de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_1a2d12b2c9be62d7cb8a0f29caef0549.pdf&pagina=1&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.298_2020-11-19-C.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Estatuto,	Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica....
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.297 de 19/11/2020	Decreto 65.297 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto municipal nº 59.478, de 1º de junho de 2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_1a2d12b2c9be62d7cb8a0f29caef0549.pdf&pagina=1&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.297_2020-11-19.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas....
20201117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.296 de 17/11/2020	Decreto 65.296 de 17/11/2020	16/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Câmara dos Deputados ,			Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.	Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018.	Altera o Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0001_8e2cc4e87785b0079cc653750edf48ea.pdf&pagina=1&data=17/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.296_2020-11-17.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Estadual da Juventude, Membro efetivo,	Altera a redação do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, q...
20201117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.295 de 17/11/2020	Decreto 65.295 de 17/11/2020	16/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0001_8e2cc4e87785b0079cc653750edf48ea.pdf&pagina=1&data=17/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.295_2020-11-17.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20201113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.291 de 13/11/2020	Decreto 65.291 de 13/11/2020	12/11/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; do Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f13%2fpag_0001_8c1fa79970584deba0a84b4cf3edb22e.pdf&pagina=1&data=13/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.291_2020-11-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20201020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.257 de 20/10/2020	Decreto 65.257 de 20/10/2020	19/10/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0001_d8bc266e6541f8d6112a9922f5206942.pdf&pagina=1&data=20/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.257_2020-10-20.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. ...
20201015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.248 de 15/10/2020	Decreto 65.248 de 15/10/2020	14/10/2020	Executivo, Seção 1	04	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020; Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f15%2fpag_0004_869a2f190a91945cd5628f39866e905f.pdf&pagina=4&data=15/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.248_2020-10-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao...
20201010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.237 de 10/10/2020	Decreto 65.237 de 10/10/2020	09/10/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f10%2fpag_0001_a5850bb13f1ebd51ff03ea2dde965c04.pdf&pagina=1&data=10/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.237_2020-10-10.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20201009	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.234 de 09/10/2020	Decreto 65.234 de 09/10/2020	08/10/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.		Altera o Decreto 69.994, de 28/05/2020; Revoga o Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020; Revoga o Decreto nº 65.163, de 2 de setembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_ad9049978471ff7d7443d70afbd45203.pdf&pagina=1&data=09/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.234_2020-10-09-C.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
20201008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.231 de 08/10/2020	Decreto 65.231 de 08/10/2020	07/10/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003.	Decreto nº 56.234, de 24 de setembro de 2010; Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985; Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0001_da5de66fd4bb2e6f303889c4781adee7.pdf&pagina=1&data=08/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Decreto-65.231_2020-10-08.doc		Aquisição, Inclusão digital, Informática, Professores, Programa Computador do Professor,	Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei nº 11.498, ...
20241001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 351 de 01/10/2024	Portaria CEE-GP 351 de 01/10/2024	30/09/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Zona Leste.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 353/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-351-2024-2024093011232214621474	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-351_2024-10-01.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20241001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 350 de 01/10/2024	Portaria CEE-GP 350 de 01/10/2024	30/09/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Araras.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 352/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-350-2024-2024093011232214621465	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Portaria-CEE-GP-350_2024-10-01.doc		Araras, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software...
20241001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 05 de 01/10/2024	Instrução CESU 05 de 01/10/2024	30/09/2024	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para Reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do CEETEPS.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-05-30-de-setembro-de-2024-202409301115149199621578	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Instrucao-CESU-05_2024-10-01.doc		Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Dispõe sobre procedimentos para Reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia — Fatecs do CEETEPS. ...
20241001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 223 de 01/10/2024	Deliberação CEE 223 de 01/10/2024	27/09/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições que oferecem cursos de Pós-Graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE nº 223/2024; Lei Federal 9.394/1996;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-27-de-setembro-de-2024-2024093011231220621874	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/10/Deliberacao-CEE-223_2024-10-01.doc		Avaliação, Cursos, Educação, Especialização, Instituição de Ensino Superior (IES), Pós-graduação,	Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições que oferecem cursos de Pós-Graduação lato sen...
20200417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.942 de 17/04/2020	Decreto 64.942 de 17/04/2020	16/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.920, de 6 de abril de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f17%2fpag_0001_b850f84216317ed6b522af46a734acfa.pdf&pagina=1&data=17/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.942_2020-04-17.doc		Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2020, e dá providências correlatas. ...
20200414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.937 de 14/04/2020	Decreto 64.937 de 14/04/2020	13/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).	Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0001_8182f405d1c18ba26631bcddad097edd.pdf&pagina=1&data=14/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.937_2020-04-14.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Redução de despesas,	Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emer...
20200414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.936 de 14/04/2020	Decreto 64.936 de 14/04/2020	13/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).	Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpag_0001_8182f405d1c18ba26631bcddad097edd.pdf&pagina=1&data=14/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.936_2020-04-14.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Redução de despesas,	Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)....
20200407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.920 de 07/04/2020	Decreto 64.920 de 07/04/2020	06/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0001_76056b19c96748615cbd3c8effc103ce.pdf&pagina=1&data=07/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.920_2020-04-07.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas....
20200402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.902 de 02/04/2020	Decreto 64.902 de 02/04/2020	01/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta o § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar e dá outras providências.	Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Decreto nº 57.462, de 26 de novembro de 2011; Decreto nº 59.618 de 18 de outubro de 2013; Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017; Decreto nº 62.425, de 17 de janeiro de 2017; Decreto nº 63.687, de 06 de setembro de 2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f02%2fpag_0001_706b4313b64689a217d228d89f2676cd.pdf&pagina=1&data=02/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.902_2020-04-02.doc		Certificação, Educação, Gerente de Organização Escolar (GOE),	Regulamenta o § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o processo de certificação ocupacional pa...
20200418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.946 de 18/04/2020	Decreto 64.946 de 18/04/2020	17/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpag_0001_42de6a841dcdf46b29edf74ca2209148.pdf&pagina=1&data=18/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.946_2020-04-18.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20200424	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.949 de 24/04/2020	Decreto 64.949 de 24/04/2020	23/04/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020;	Altera o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.545, de 04/03/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f24%2fpag_0001_7caaf3d884bfd1afd301584c2c1dfdc4.pdf&pagina=1&data=24/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.949_2020-04-24.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandem...
20200428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.953 de 28/04/2020	Decreto 64.953 de 28/04/2020	27/04/2020	Executivo, Seção 1	1				Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19.	Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0001_7a3497d413518eeb097e1dadb7c5992b.pdf&pagina=1&data=28/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.953_2020-04-28.doc		Administração pública, Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de ...
20200509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.967 de 09/05/2020	Decreto 64.967 de 09/05/2020	08/05/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f09%2fpag_0001_81c6ab0c239cb7309b76e34691441ee6.pdf&pagina=1&data=09/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.967_2020-05-09.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata. ...
20200513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.974 de 13/05/2020	Decreto 64.974 de 13/05/2020	12/05/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019; Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020; Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019; Decreto 62.711, de 20 de julho de 2017; Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpag_0001_4e427f116a2c39bd1ab5ec70be08f7aa.pdf&pagina=1&data=13/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.974_2020-05-13.doc		Inovação tecnológica, Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública (IdeaGov),	Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas....
20200516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.982 de 16/05/2020	Decreto 64.982 de 16/05/2020	15/05/2020	Executivo, Seçãp 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP e dá providências correlatas.	Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013; Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016; Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011; Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_e78b2a60088f27e7ff0d967a6905eae9.pdf&pagina=1&data=16/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.982_2020-05-16.doc		Inovação tecnológica, Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), Secretaria da Educação,	Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP e dá providências correlatas. ...
20200520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.987 de 20/05/2020	Decreto 64.987 de 20/05/2020	19/05/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.	Decreto municipal nº 59.450, de 18 de maio de 2020; Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.967, de 8 de maio de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpag_0001_c990f59040892c40ef5dc1dcf23d06fe.pdf&pagina=1&data=20/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.987_2020-05-20.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correla...
20200529	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.994 de 29/05/2020	Decreto 64.994 de 29/05/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Decreto nº 51.433, de 28 de dezembro de 2006; Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017.	Alterado pelo Decreto 65.141, de 20/08/2020; Alterado pelo Decreto 65.319, de 01/12/2020; Alterado pelo Decreto 65.357, de 12/12/2020; Alterado pelo Decreto 65.839, de 30/06/2021; Alterado pelo Decreto 65.924, de 16/08/2021; Alterado pelo Decreto 65.487, de 23/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f29%2fpag_0001_394d51e9fb7ec5b63fb1549b1218f934.pdf&pagina=1&data=29/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.994_2020-05-29-C.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências compl...
20200401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.898 de 01/04/2020	Decreto 64.898 de 01/04/2020	31/03/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0001_31313e2a747c3e98e1dce5658957b4d9.pdf&pagina=1&data=01/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.898_2020-04-01.doc		Administração pública, Contratos, Coronavírus, COVID-19, Prestação de serviços, Quarentena, Saúde pública,	Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vi...
20200609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.009 de 09/06/2020	Decreto 65.009 de 09/06/2020	08/06/2020	Executivo, Seção 1	26	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 29 de maio de 2020; Decreto nº 59.478, de 1º de junho de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpag_0026_a98605e518b560810392e6907a051ed9.pdf&pagina=26&data=09/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.009_2020-06-09.doc		Expediente, reparti, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas. ...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.014 de 11/06/2020	Decreto 65.014 de 11/06/2020	10/06/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0001_b58d4bb03c5220a122c79ab64879721a.pdf&pagina=1&data=10/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.014_2020-06-11.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 ...
20200627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.032 de 27/06/2020	Decreto 65.032 de 27/06/2020	26/06/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020..			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f27%2fpag_0001_b618be5f72c316b4ff26d6ea6ce09831.pdf&pagina=1&data=27/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.032_2020-06-27.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20200714	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.061 de 14/07/2020	Decreto 65.061 de 14/07/2020	13/07/2020	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.		Revogado pelo Decreto nº 65.384, de 18 de dezembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0003_f48c4e4441030d2aca1ce3272a531506.pdf&pagina=3&data=14/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.061_2020-07-14-Revogado.doc		Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Ensino público,	Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. ...
20200721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.074 de 21/07/2020	Decreto 65.074 de 21/07/2020	20/07/2020	Executivo, Seção1	01	Atos do Governo ,			Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.	Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f21%2fpag_0001_82e5156a7d852fe836197d104b60d609.pdf&pagina=1&data=21/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.074_2020-07-21.doc		Escola, Justiça eleitoral, Processo eleitoral, Servidores,	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.015 de 11/06/2020	Decreto 65.015 de 11/06/2020	10/06/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP.		Altera o Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_425c47d4937444e6c7cfbeb500cc5a13.pdf&pagina=1&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.015_2020-06-11.doc		Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE),	Dá nova redação ao § 2º do artigo 4º do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escol...
20200725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.088 de 25/07/2020	Decreto 65.088 de 25/07/2020	24/07/2020	Executivo, Seção1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f25%2fpag_0001_785da0046ad923bff7cdc8c38812a262.pdf&pagina=1&data=25/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.088_2020-07-25.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
20200808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.114 de 08/08/2020	Decreto 65.114 de 08/08/2020	07/08/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f08%2fpag_0001_40f30660ce46530f72f81f3ae3bb89f1.pdf&pagina=1&data=08/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.114_2020-08-08.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
20200814	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.134 de 14/08/2020	Decreto 65.134 de 14/08/2020	13/08/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude.	Decreto nº 25.588, de 28 de julho de 1986; Decreto nº 42.487, de 10 de novembro de 1997.	Alterado pelo Decreto 65.296, de 14/08/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f14%2fpag_0001_179d09a6016aa2b2232c12fc5287b581.pdf&pagina=1&data=14/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.134_2020-08-14-C.doc		Administração pública, Conselho Estadual da Juventude,	Regulamenta a Lei nº 16.778, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude....
20200822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.143 de 22/08/2020	Decreto 65.143 de 22/08/2020	21/08/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpag_0001_9bf3b63861ae11fe6250f5a28743d44f.pdf&pagina=1&data=22/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.143_2020-08-22.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20200822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.144 de 22/08/2020	Decreto 65.144 de 22/08/2020	21/08/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020; Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpag_0001_9bf3b63861ae11fe6250f5a28743d44f.pdf&pagina=1&data=22/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.144_2020-08-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20200905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.170 de 05/09/2020	Decreto 65.170 de 05/09/2020	04/09/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0001_4971d5d6e4dfc55d62e2a1275436f9d8.pdf&pagina=1&data=05/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.170_2020-09-05.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20200910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.176 de 10/09/2020	Decreto 65.176 de 10/09/2020	09/09/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC e dá providências correlatas.	Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f10%2fpag_0001_396bc68d0af1a5afb5b9ed1065dc9490.pdf&pagina=1&data=10/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.176_2020-09-10.doc		Ensino técnico, Programa Novotec, Qualificação Profissional Técnica,	Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC e dá providências correlatas. ...
20200919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.184 de 19/09/2020	Decreto 65.184 de 19/09/2020	18/09/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0001_2ab4aa9b441fc9eba355ce015ad9aa8b.pdf&pagina=1&data=19/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.184_2020-09-19.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. ...
20240930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 353 de 30/09/2024	Parecer CEE 353 de 30/09/2024	26/09/2024	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Zona Leste.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-26-de-setembro-de-2024-2024092711231220618491	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-353_2024-09-30.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20240930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 352 de 30/09/2024	Parecer CEE 352 de 30/09/2024	26/09/2024	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Araras.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-26-de-setembro-de-2024-2024092711231220618491	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-352_2024-09-30.doc		Araras, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
20200331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.894 de 31/03/2020	Decreto 64.894 de 31/03/2020	30/03/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.	Lei nº 17.244, de 10 de janeiro de 2020; Decreto n° 64.748, de 17 de janeiro de 2020			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_70150eda41adf73f73d511d9faa67f46.pdf&pagina=1&data=31/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.894_2020-03-31.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20200323	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.881 de 23/03/2020	Decreto 64.881 de 23/03/2020	22/03/2020	Suplementar	1	Atos do Governo ,			Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.	Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020; Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020; Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020.	Alterado pelo Decreto 64.949, de 24/04/2020; Alterado pelo Decreto 65.680, de 07/05/2021; Alterado pelo Decreto 65.924, de 16/08/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpag_0001_aa27c2dc6a81468cb1d912c62a7c4271.pdf&pagina=1&data=23/03/2020&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.881_2020-03-23-C.doc		Coronavírus, Quarentena, Saúde pública,	Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. ...
20200321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.879 de 21/03/2020	Decreto 64.879 de 21/03/2020	20/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0001_028d1da5654cb9f78482d0f6996e4b52.pdf&pagina=1&data=21/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.879_2020-03-21.doc		Coronavírus, COVID-19, Quarentena, Saúde pública,	Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. ...
20200319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.865 de 19/03/2020	Decreto 64.865 de 19/03/2020	18/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.		Altera o Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_823c0e8d76fb4d12e08a205f455bc69c.pdf&pagina=1&data=19/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.865_2020-03-18.doc		Administração pública, Coronavírus, COVID-19, Saúde pública,	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e i...
20200317	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.864 de 17/03/2020	Decreto 64.864 de 17/03/2020	16/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.		Alterado pelo Decreto nº 65.839, de 01/07/2021; Alterado pelo Decreto n° 64.881, de 23/03/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0001_f5a3effc8b71a55c599949c5fe3eb96e.pdf&pagina=1&data=17/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.864_2020-03-17-C.doc		Coronavírus, COVID-19, Saúde pública,	Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ...
20200314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.862 de 14/03/2020	Decreto 64.862 de 14/03/2020	13/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0001_983bb0ab68772283d6656ab60dd01075.pdf&pagina=1&data=14/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.862_2020-03-14.doc		Administração pública, Coronavírus, Saúde pública,	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
20200314	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.862 de 14/03/2020	Decreto 64.862 de 14/03/2020	13/03/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.		Alterado pelo Decreto 64.864, de 17de Março de 2020; Alterado pelo Decreto 64.865, de 19 de Março de 2020; Alterado pelo Decreto 64.879, de 21 de Março de 2020; Alterado pelo Decreto 64.881, de 23 de Março de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0001_983bb0ab68772283d6656ab60dd01075.pdf&pagina=1&data=14/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.862_2020-03-14-C-Com-marcacoes.doc		Administração pública, Coronavírus, Saúde pública,	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
20200214	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.790 de 14/02/2020	Decreto 64.790 de 14/02/2020	13/02/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 68.769, de 15/08/2024; Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.	Alterado pelo Decreto nº 68.769, de 15 de Agosto de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0032_59eeb01f697e82995e3a6829e0d71ceb.pdf&pagina=32&data=13/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.790_2020-02-14-C.doc		Acesso à informação, Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP), Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, Governança de dados, Plataforma única de Acesso (PUA),	Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Info...
20200213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.786 de 13/02/2020	Decreto 64.786 de 13/02/2020	12/02/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0001_2e6b2c11c95e520dcb7a468f7ff50cfb.pdf&pagina=1&data=13/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.786_2020-02-13.doc		Administração pública, Expediente,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20200125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.757 de 25/01/2020	Decreto 64.757 de 25/01/2020	24/01/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013; Altera o Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013; Revoga o Decreto nº 63.264, de 12 de março de 2018; Revoga o Decreto nº 63.369, de 27 de abril de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f25%2fpag_0001_82283dd098454d8bd9b1412d0e00ef29.pdf&pagina=1&data=25/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.757_2020-01-25.doc		Administração pública, Convênios,	Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas. ...
20200111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.741 de 11/01/2020	Decreto 64.741 de 11/01/2020	10/01/2020	Executivo, Seção 1	03	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avaliação realizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f11%2fpag_0003_be8dc53d48b83c73e078985154bd203b.pdf&pagina=3&data=11/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.741_2020-01-13.doc		Avaliação educacional, Secretaria da Educação, Servidor público,	Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores pú...
20200903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.163 de 03/09/2020	Decreto 65.163 de 03/09/2020	02/09/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Revoga o Decreto nº 65.100, de 29 de julho de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f20%2fpag_0001_f5e6254b8d1a3be1511e2e3523c48a19.pdf&pagina=1&data=20/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.163_2020-09-03.doc		Coronavírus, Governo do Estado de São Paulo, Quarentena, Saúde pública,	Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de m...
20200820	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.141 de 20/08/2020	Decreto 65.141 de 20/08/2020	19/08/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Revoga o Decreto nº 65.110, de 5 de agosto de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f20%2fpag_0001_f5e6254b8d1a3be1511e2e3523c48a19.pdf&pagina=1&data=20/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-65.141_2020-08-20.doc		Coronavírus, Governo do Estado de São Paulo, Quarentena, Saúde pública,	Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de ...
20200109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.733 de 09/01/2020	Decreto 64.733 de 09/01/2020	08/01/2020	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, para o período correspondente ao exercício de 2019.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f09%2fpag_0001_69c4b485b1a1c05929de7b7a5ae671a9.pdf&pagina=1&data=09/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-64.733_2020-01-09.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento anual, Servidores,	Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 939 de 18/12/2020	Parecer CEE 939 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 129 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-939_2020-12-18.doc	5440/2014	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Etecs, Implantação,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 129 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. ...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 937 de 18/12/2020	Parecer CD 937 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagógico, com oferecimento de 20% de atividades à distância, na Fatec Zona Leste - Turno: Matutino – 40 Vagas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-937_2020-12-18.doc	1746262/2020	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - Fatec Zona Leste, Implantação, Projeto pedagógico,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 936 de 18/12/2020	Parecer CD 936 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagógico, com oferecimento de 20% de atividades à distância, na Fatec Osasco - Turno: Noturno – 40 Vagas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-936_2020-12-18.doc	1746238/2020	Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Implantação, Osasco, Projeto pedagógico,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 935 de 18/12/2020	Parecer CD 935 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagógico, com oferecimento de 20% de atividades à distância, na Fatec Franca - Turno: Noturno – 40 Vagas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-935_2020-12-18.doc	1746226/2020	Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Implantação, Projeto pedagógico,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 934 de 18/12/2020	Parecer CD 934 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagógico, com oferecimento de 20% de atividades à distância, na Fatec São José dos Campos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-934_2020-12-18.doc	1746152/2020	Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Implantação, Projeto pedagógico, São José dos Campos,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 933 de 18/12/2020	Parecer CD 933 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagógico, com oferecimento de 20% de atividades à distância, na Fatec Araras - Turno: Noturno – 40 Vagas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-933_2020-12-18.doc	1746127/2020	Araras, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Implantação, Projeto pedagógico,	Autorização para implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com a adequação do Projeto Pedagóg...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 932 de 18/12/2020	Parecer CD 932 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com o oferecimento de 20% de atividades à distância.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0057_4f184131a1b4d3fe2afae57a6e1fe6c1.pdf&pagina=57&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-932_2020-12-18.doc	1746184/2020	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Projeto pedagógico,	Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, com o oferecimento de 20% de ativid...
20201120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 900 de 20/11/2020	Parecer CD 900 de 20/11/2020	19/11/2020	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2021 para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade EaD nas Fatecs/Polos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f20%2fpag_0054_12d2ed28978ff4b7680b408f42193597.pdf&pagina=54&data=20/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-900_2020-11-20.doc	1486/2014; 1310800/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Vestibular,	Autorização para oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2021 para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na ...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 886 de 29/10/2020	Parecer CD 886 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Extinção de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira – Período Matutino – Fatec Bragança Paulista – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-886_2020-10-29.doc	1466235/2018	Bragança Paulista, Cursos, Extinção, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Horário,	Autorização para Extinção de turno do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira – Período Matutino – Fatec Bragança Paulista – 40...
20201107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 897 de 07/11/2020	Parecer CD 897 de 07/11/2020	28/10/2020	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca – 40 Vagas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0047_95d5312bfb264c5540bb66cc9fb167ed.pdf&pagina=47&data=07/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-897_2020-11-07.doc	1746226/2020	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca ...
20201107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 896 de 07/11/2020	Parecer CD 896 de 07/11/2020	28/10/2020	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Noturno – Fatec Assis – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f07%2fpag_0047_95d5312bfb264c5540bb66cc9fb167ed.pdf&pagina=47&data=07/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-896_2020-11-07.doc	1746196/2020	Assis, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão da Tecnologia da Informação, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Noturno – Fatec Assis – 40 ...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 885 de 29/10/2020	Parecer CD 885 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Matutino – Fatec Zona Leste – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-885_2020-10-29.doc	1746262/2020	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Matutino – Fatec Zona L...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 884 de 29/10/2020	Parecer CD 884 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Osasco – 40 Vagas semestrais.					https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-884_2020-10-29.doc	1746238/2020	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Implantação, Osasco,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Osasco ...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 883 de 29/10/2020	Parecer CD 883 de 29/10/2020	22/10 /2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-883_2020-10-29.doc	923086/2020	Big Data para Negócios, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Implantação, São Paulo (Ipiranga),	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas seme...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 882 de 29/10/2020	Parecer CD 882 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-882_2020-10-29.doc	1746226/2020	Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – Fatec Franca ...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 881 de 29/10/2020	Parecer CD 881 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Cotia – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-881_2020-10-29.doc	1746208/2020	Ciência de Dados, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Cotia – 40 Vagas semestrais. ...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 880 de 29/10/2020	Parecer CD 880 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Matutino – Fatec Assis – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-880_2020-10-29.doc	1746196/2020	Assis, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão da Tecnologia da Informação, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação – Período Matutino – Fatec Assis – 40...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 879 de 29/10/2020	Parecer CD 879 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Período Noturno – em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial – Período Matutino - Fatec Sertãozinho – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-879_2020-10-29.doc	1746168/2020	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Gestão da Produção Industrial, Implantação, Produção Industrial, Substituição,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Período Noturno – em substituição ao Cur...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 878 de 29/10/2020	Parecer CD 878 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período 1º ao 4º semestre Matutino e 5º ao 6º semestre Noturno – em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Período Matutino - Fatec São José dos Campos – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-878_2020-10-29.doc	1746152/2020	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Implantação, São José dos Campos, Substituição,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período 1º ao 4º semestre Matut...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 877 de 29/10/2020	Parecer CD 877 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – em substituição ao Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet – Período Noturno - Fatec Araras – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-877_2020-10-29.doc	1746127/2020	Araras, Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Implantação, Sistemas para Internet, Substituição,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma – Período Noturno – em substitui...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 876 de 29/10/2020	Parecer CD 876 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0037_d904bf86ffa5910451aaf40b313bccba.pdf&pagina=37&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-876_2020-10-29.doc	1746184/2020	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino superior, Projeto pedagógico,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma. ...
20201029	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 875 de 29/10/2020	Parecer CD 875 de 29/10/2020	22/10/2020	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	Conselho Deliberativo ,	Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f29%2fpag_0028_711451798bae53ff3264185a5a24c466.pdf&pagina=28&data=29/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-875_2020-10-29.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Homologação de títulos, Mestrado,	Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Cent...
20200825	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 863 de 25/08/2020	Parecer CD 863 de 25/08/2020	20/08/2020	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, do Centro Paula Souza. Turma 4/2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f25%2fpag_0028_08071cb2b10b426ce72b895e9c530dd9.pdf&pagina=28&data=25/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-863_2020-08-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Homologação de títulos, Mestrado,	Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional...
20200630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 841 de 30/06/2020	Parecer CD 841 de 30/06/2020	25/06/2020	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Cancelamento da autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios na Fatec Ipiranga - Turno: Matutino – 40 Vagas.					https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-841_2020-06-30.doc	923086/2020	Big Data para Negócios, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Implantação, São Paulo (Ipiranga),	Cancelamento da autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios na Fatec Ipiranga - Turno: Matutino – 40...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 815 de 11/06/2020	Parecer CD 815 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-815_2020-06-11.doc	1195422/2020	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Cursos, Ensino superior, Projeto pedagógico, Sistemas Embarcados,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados. ...
20200511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 814 de 11/05/2020	Parecer CD 814 de 11/05/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Período Matutino – Fatec Sorocaba – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-814_2020-06-11.doc	894953/2020	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Gestão da Qualidade, Implantação, Sorocaba,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade – Período Matutino – Fatec Sorocaba – 40 Vagas semestr...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 813 de 11/06/2020	Parecer CD 813 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo , Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Matutino para Período Noturno – Fatec Bauru – 40 vagas semestrais				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-813_2020-06-11.doc	292174/2019	Automação Industrial, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Horário,	Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Matutino para Período Noturno – Fate...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 812 de 11/06/2020	Parecer CD 812 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Vespertino para Período Matutino – Fatec Tatuí – 40 vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-812_2020-06-11.doc	1292001/2018	Automação Industrial, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Horário, Tatuí,	Autorização para Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, de Período Vespertino para Período Matutino – F...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 811 de 11/06/2020	Parecer CD 811 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-811_2020-06-11.doc	923119/2020	Big Data para Negócios, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Projeto pedagógico,	Autorização para a Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios. ...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 810 de 11/06/2020	Parecer CD 810 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados – Período Matutino (1º ao 4º semestre) / Noturno (5 e 6º semestres) – Fatec Jundiaí - 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-810_2020-06-11.doc	3179421/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Implantação, Jundiaí, Sistemas Embarcados,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados – Período Matutino (1º ao 4º semestre) / Noturno (5 e 6º...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 807 de 11/06/2020	Parecer CD 807 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Santana de Parnaíba - 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-807_2020-06-11.doc	894740/2020	Ciência de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Santana de Parnaíba - 40 Vagas s...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 809 de 11/06/2020	Parecer CD 809 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-809_2020-06-11.doc	923086/2020	Big Data para Negócios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Implantação, São Paulo (Ipiranga),	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios – Período Matutino – Fatec Ipiranga – 40 Vagas seme...
20240927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 06 de 27/09/2024	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 06 de 27/09/2024	26/09/2024	Executivo, Seção 1	12	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição dos indicadores, fixação de metas, critérios de apuração e avaliação dos resultados, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, exercício de 2023.	Lei Complementar nº. 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/resolucao-conjunta-cc-sggd-sfp-06-de-26-de-setembro-de-2024-2024092611101221615915	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Resolucao-Conjunta-CC-SGGD-SFP-06_2024-09-27.doc		Administração Central, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Governo do Estado de São Paulo, Servidores,	Dispõe sobre a definição dos indicadores, fixação de metas, critérios de apuração e avaliação dos resultados, para fins de pagamento da Boni...
20240927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 14 de 27/09/2024	Resolução CGE 14 de 27/09/2024	24/09/2924	Executivo, Seção 1	15	Controladoria Geral do Estado ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a elaboração, a publicação e o monitoramento de seus Planos de Dados Abertos e dá outras providências.	Decreto Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022; Decreto n° 68.769, de 14 de agosto de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-014-de-24-de-setembro-de-2024-2024092611111220614547	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Resolucao-CGE-14_2024-09-24.doc	Processo SEI nº 009.00002011/2024-66	Base de dados, Dados abertos governamentais, Gestão da segurança informação, Governança, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Plano de Dados Abertos, Política de Dados Abertos, Transparência Ativa,	Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
20240927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 14 de 27/09/2024	Despacho CD 14 de 27/09/2024	19/09/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Inovações Gerenciais e Certificações em Qualidade - Fatec Professor Antonio Seabra - FATEC Lins.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-14-2024-cd-de-19-de-setembro-de-2024-20240926111514204615080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Despacho-CD-14_2024-09-27.doc		Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Pós-graduação,	Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Inovações Gerenciais e Certificações em Qualidade - Fatec Professor Antonio S...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 808 de 11/06/2020	Parecer CD 808 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres: CD – 808/2020 – Processo CEETEPS 894814/2020: Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada – Período Noturno – Fatec São Bernardo do Campo – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-808_2020-06-11.doc	894814/2020	Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Implantação, Manufatura Avançada, São Bernardo do Campo,	com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres: CD ...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 806 de 11/06/2020	Parecer CD 806 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial – Período Matutino – Fatec Itaquera – 40 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-806_2020-06-11.doc	894647/2020	Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Implantação, Manutenção Industrial, São Paulo (Itaquera),	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial – Período Matutino – Fatec Itaquera – 40 Vagas seme...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 805 de 11/06/2020	Parecer CD 805 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Adamantina – 35 Vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-805_2020-06-11.doc	894389/2020	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ciência de Dados, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Implantação,	Autorização para Implantação do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados – Período Noturno – Fatec Adamantina – 35 Vagas semestrai...
20200611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 804 de 11/06/2020	Parecer CD 804 de 11/06/2020	28/05/2020	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial no Período Matutino – Fatec Catanduva – 40 vagas semestrais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0029_1f4ee34f7102a434fe0c784bed255042.pdf&pagina=29&data=11/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-804_2020-06-11.doc	1269995/2018	Automação Industrial, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Extinção, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva,	Autorização para Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial no Período Matutino – Fatec Catanduva – 40 vagas semestra...
20200318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 796 de 18/03/2020	Parecer CD 796 de 18/03/2020	12/03/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração do Despacho da Presidente 14/2019 - CD, de 21-11-2019 - Implantação de Cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no D.O. SP.	Deliberação CEETEPS 01, de 21-3-2013; Decreto 58.385, de 13-09-2012.	Despacho da Presidente 14/2019 - CD.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0041_31c8d4271c6909b045c19af3dd333e9e.pdf&pagina=41&data=18/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-796_2020-03-18.doc	5440/2014	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Implantação,	Alteração do Despacho da Presidente 14/2019 - CD, de 21-11-2019 - Implantação de Cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no ...
20200317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 789 de 17/03/2020	Parecer CD 789 de 17/03/2020	12/03/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária – Fatec Baixada Santista.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0041_8b67e45bb3fbff198385ee8986d81dd5.pdf&pagina=41&data=17/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-789_2020-03-17.doc	0969/2017	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Reestruturação, Santos/Baixada Santista,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária – Fatec Baixada Santista....
20200110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 491 de 10/01/2020	Parecer CEE 491 de 10/01/2020	09/01/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em caráter experimental, oferecido pela Fatec Pompéia.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0030_a46615df4056edac4ddc870ade1eb578.pdf&pagina=30&data=10/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-491_2020-01-10.doc		Big Data no Agronegócio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Pompéia, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, em cará...
20200110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 478 de 10/01/2020	Parecer CEE 478 de 10/01/2020	09/01/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec São Carlos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0030_a46615df4056edac4ddc870ade1eb578.pdf&pagina=30&data=10/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-478_2020-01-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecid...
20200110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 475 de 10/01/2020	Parecer CEE 475 de 10/01/2020	09/01/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Cotia.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0030_a46615df4056edac4ddc870ade1eb578.pdf&pagina=30&data=10/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-475_2020-01-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
20200110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 474 de 10/01/2020	Parecer CEE 474 de 10/01/2020	09/01/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela Fatec Carapicuíba.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0030_a46615df4056edac4ddc870ade1eb578.pdf&pagina=30&data=10/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-474_2020-01-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
20200110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 473 de 10/01/2020	Parecer CEE 473 de 10/01/2020	09/01/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oferecido pela Fatec Jahu.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0030_a46615df4056edac4ddc870ade1eb578.pdf&pagina=30&data=10/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-473_2020-01-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Rec...
20240926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 353 de 26/09/2024	Parecer CEE 353 de 26/09/2024	18/09/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Zona Leste.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2917-sessao-plenaria-ordinaria-de-25-09-2024-2024092511232203612395	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-353_2024-09-26.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20240926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 352 de 26/09/2024	Parecer CEE 352 de 26/09/2024	18/09/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Araras.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2917-sessao-plenaria-ordinaria-de-25-09-2024-2024092511232203612395	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-352_2024-09-26.doc		Araras, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Ensino público, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20240926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.918 de 26/09/2024	Decreto 68.918 de 26/09/2024	25/09/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023, e na Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68918-de-25-de-setembro-de-2024-20240925118202612981	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-68.918_2024-09-26.doc		Administração pública, Despesa, Orçamento Fiscal, Recursos orçamentários,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
20200623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 180 de 23/06/2020	Parecer CEE 180 de 23/06/2020	19/06/2020	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Jales.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpag_0021_773d1dfd7a17492c0a5c4651100a4ddf.pdf&pagina=21&data=23/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-180_2020-06-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20200228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 49 de 28/02/2020	Parecer CEE 49 de 28/02/2020	20/02/2020	Executivo, seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec São Sebastião.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0028_4f2b2eaadbf482aa7d6c48b43e6055d5.pdf&pagina=28&data=28/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-49_2020-02-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec S...
20200129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 29/01/2020	Parecer CEE 04 de 29/01/2020	24/01/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec de Taquaritinga.	Lei 10.403, de 6de Julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0026_184c461f7f1fc647ab05183889cc6a41.pdf&pagina=26&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-04_2020-01-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 295 de 17/12/2020	Portaria CEE-GP 295 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fatec Sertãozinho.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-295_2020-12-17.doc	2020/00456	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 294 de 17/12/2020	Portaria CEE-GP 294 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da Fatec Mogi Mirim	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-294_2020-12-17.doc	2020/00448	Designação, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 293 de 17/12/2020	Portaria CEE-GP 293 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da Fatec Barueri	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-293_2020-12-17.doc	2020/00415.	Barueri, Design de Mídias Digitais, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20200317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 787 de 17/03/2020	Parecer CD 787 de 17/03/2020	12/03/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval – Fatec Jahu.	Decreto 58.385, de 13 de Setembro de 2012; Parecer CD – 787/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpag_0041_8b67e45bb3fbff198385ee8986d81dd5.pdf&pagina=41&data=17/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-787_2020-03-17.doc	2781/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Construção Naval, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reestruturação,	Autorização para a Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval – Fatec Jahu....
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 280 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 280 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fatec Ribeirão Preto.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0025_9ee20792a16d27a889467acce02ec613.pdf&pagina=25&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-280_2020-12-03.doc	2020/00457	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20200221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 782 de 21/02/2020	Parecer CD 782 de 21/02/2020	13/02/2020	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Centro Paula Souza.	Deliberação CEETEPS 03/2001; Decreto 58.385, de 13 de Setembro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f21%2fpag_0036_04e5f5655c2a71e935adf299b4020572.pdf&pagina=36&data=21/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CD-782_2020-02-21.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Homologação de títulos, Mestrado,	Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do Cent...
20200110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 492 de 10/01/2020	Parecer CEE 492 de 10/01/2020	09/01/2020	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec São Caetano do Sul.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0030_a46615df4056edac4ddc870ade1eb578.pdf&pagina=30&data=10/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-492_2020-01-10.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 279 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 279 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Ferraz de Vasconcelos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0025_9ee20792a16d27a889467acce02ec613.pdf&pagina=25&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-279_2020-12-03.doc	2020/00455	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 278 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 278 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da Fatec Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0025_9ee20792a16d27a889467acce02ec613.pdf&pagina=25&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-278_2020-12-03.doc	2020/00453	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 277 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 277 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos, da Fatec Franca.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0025_9ee20792a16d27a889467acce02ec613.pdf&pagina=25&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-277_2020-12-03.doc	CEE-2020/00449.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curs...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 276 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 276 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Leon Sampaio Gradvohl e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Lins.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0025_9ee20792a16d27a889467acce02ec613.pdf&pagina=25&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-276_2020-12-03.doc	2020/00447.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas André Leon Sampaio Gradvohl e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 275 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 275 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Ferraz de Vasconcelos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0025_9ee20792a16d27a889467acce02ec613.pdf&pagina=25&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-275_2020-12-03.doc	2020/00420	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 274 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 274 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Franco da Rocha.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0024_6634aa8c4ab74637dfbd9867b1e626d9.pdf&pagina=24&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-274_2020-12-03.doc	2020/00419	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 272 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 272 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da Fatec Franco da Rocha,	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0024_6634aa8c4ab74637dfbd9867b1e626d9.pdf&pagina=24&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-272_2020-12-03.doc	2020/00417	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Diego Colón e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curs...
20200228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 28/02/2020	Parecer CEE 52 de 28/02/2020	20/02/2020	Executivo, seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela Fatec São Caetano do Sul.	Parecer CEE 52/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0028_4f2b2eaadbf482aa7d6c48b43e6055d5.pdf&pagina=28&data=28/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-52_2020-02-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Infor...
20200313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 68 de 13/03/2020	Parecer CEE 68 de 13/03/2020	11/03/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 (vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Araraquara.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0024_ebfcaf48c60e88cedaa2ea33f19b8b80.pdf&pagina=24&data=13/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-68_2020-03-13.doc		Araraquara, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 (vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerc...
20200129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 29/01/2020	Parecer CEE 03 de 29/01/2020	24/01/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec de Carapicuíba.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0026_184c461f7f1fc647ab05183889cc6a41.pdf&pagina=26&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-03_2020-01-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofe...
20200129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 09 de 29/01/2020	Parecer CEE 09 de 29/01/2020	24/01/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferecido pela Fatec de São Paulo.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0026_184c461f7f1fc647ab05183889cc6a41.pdf&pagina=26&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-09_2020-01-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalações El...
20200129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 05 de 29/01/2020	Parecer CEE 05 de 29/01/2020	24/01/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec de Ourinhos.	da Lei 10.403, de 06 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0026_184c461f7f1fc647ab05183889cc6a41.pdf&pagina=26&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-05_2020-01-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20200215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 15/02/2020	Parecer CEE 36 de 15/02/2020	14/02/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, oferecido pela FATEC Itaquera.	Deliberação CEE 142/2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f15%2fpag_0024_97b52c295f3e72ff13c7fd54874f02dc.pdf&pagina=24&data=15/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-36_2020-02-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração Vent...
20200313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 69 de 13/03/2020	Parecer CEE 69 de 13/03/2020	11/03/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Jundiaí.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0024_ebfcaf48c60e88cedaa2ea33f19b8b80.pdf&pagina=24&data=13/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-69_2020-03-13.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20200428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 102 de 28/04/2020	Parecer CEE 102 de 28/04/2020	24/04/2020	Executivo, seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Osasco.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0016_a5c7ea3fd37eb5b6575377f4a29b646e.pdf&pagina=16&data=28/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-102_2020-04-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
20200129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 29/01/2020	Parecer CEE 17 de 29/01/2020	24/01/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec de Cotia.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0026_184c461f7f1fc647ab05183889cc6a41.pdf&pagina=26&data=29/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-17_2020-01-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20200515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 128 de 15/05/2020	Parecer CEE 128 de 15/05/2020	04/05/2020	Executivo, seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Parecer CEE 128/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f15%2fpag_0017_69af6e6a284896dd2b05c7279f50ad42.pdf&pagina=17&data=15/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-128_2020-05-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso...
20200523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 130 de 23/05/2020	Parecer CEE 130 de 23/05/2020	21/05/2020	Executivo, Seção 1	09	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela Fatec Indaiatuba.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0009_1a791161f499605103fb646dca9a86b0.pdf&pagina=9&data=23/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100009	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-130_2020-05-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportu...
20200523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 131 de 23/05/2020	Parecer CEE 131 de 23/05/2020	21/05/2020	Executivo, Seção 1	09	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Garça.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0009_1a791161f499605103fb646dca9a86b0.pdf&pagina=9&data=23/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100009	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-131_2020-05-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20200523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 135 de 23/05/2020	Parecer CEE 135 de 23/05/2020	21/05/2020	Executivo, Seção 1	09	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela Fatec Sorocaba	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0009_1a791161f499605103fb646dca9a86b0.pdf&pagina=9&data=23/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100009	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-135_2020-05-23.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
20200609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 147 de 09/06/2020	Parecer CEE 147 de 09/06/2020	08/06/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba.	Parecer CEE 147/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpag_0026_a98605e518b560810392e6907a051ed9.pdf&pagina=26&data=09/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-147_2020-06-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
20200609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 150 de 09/06/2020	Parecer CEE 150 de 09/06/2020	08/06/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.	Parecer CEE 150/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpag_0026_a98605e518b560810392e6907a051ed9.pdf&pagina=26&data=09/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-150_2020-06-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20200609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 151 de 09/06/2020	Parecer CEE 151 de 09/06/2020	08/06/2020	Executivo, seção 1	26	Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Parecer CEE 151/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpag_0026_a98605e518b560810392e6907a051ed9.pdf&pagina=26&data=09/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-151_2020-06-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019,o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Ne...
20200623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 169 de 23/06/2020	Parecer CEE 169 de 23/06/2020	19/06/2020	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Arova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Campinas.	Parecer CEE 169/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpag_0021_773d1dfd7a17492c0a5c4651100a4ddf.pdf&pagina=21&data=23/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-169_2020-06-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Reconhecimento de curso,	Arova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Siste...
20240925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 345 de 25/09/2024	Portaria CEE-GP 345 de 25/09/2024	24/09/2024	Executivo, Seção 1	113	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itapira.	Parecer CEE 346/2024; do Decreto 9.887/1977.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-345-2024-2024092411232214609128	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-345_2024-09-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 255 de 19/11/2020	Portaria CEE-GP 255 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Bragança Paulista.	Decretos 9887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 183/2020, 171/2019 e 145/2016; Portaria CEE-GP 201/2020.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-255_2020-11-19.doc	2020/00140	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 254 de 19/11/2020	Portaria CEE-GP 254 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC São Carlos.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 183/2020, 171/2019 e 145/2016; Portaria CEE-GP 201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0023_ba47f0b1e11f6579cfbe1c15d5fd0dcb.pdf&pagina=23&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-254_2020-11-19.doc	2020/00139.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 257 de 19/11/2020	Portaria CEE-GP 257 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São José dos Campos.	Decretos 9887/1977 e 37.127/1993; Deliberações CEE 183/2020, 171/2019 e 145/2016; Portaria CEE-GP 201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0023_ba47f0b1e11f6579cfbe1c15d5fd0dcb.pdf&pagina=23&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-257_2020-11-19.doc	2020/00165	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
20201202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 259 de 02/12/2020	Portaria CEE-GP 259 de 02/12/2020	01/12/2020	Executivo, seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 4 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da Fatec Santo André.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-313/2020; Deliberação CEE-142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpag_0035_6d3928508bca3f648679243af4f1f08f.pdf&pagina=35&data=02/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-259_2020-12-02.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por 4 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da Fate...
20201202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 260 de 02/12/2020	Portaria CEE-GP 260 de 02/12/2020	01/12/2020	Executivo, seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec Americana,	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-314/2020; Deliberação CEE-142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpag_0035_6d3928508bca3f648679243af4f1f08f.pdf&pagina=35&data=02/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-260_2020-12-02.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Textil e Moda,	Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec America...
20201022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 218 de 22/10/2020	Portaria CEE-GP 218 de 22/10/2020	21/10/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Ribeirão Preto.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 289/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0025_d91083992409d00505f704bbade7f284.pdf&pagina=25&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-218_2020-10-22.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20201202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 261 de 02/12/2020	Portaria CEE-GP 261 de 02/12/2020	01/12/2020	Executivo, seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Taquaritinga,	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-315/2020; Deliberação CEE-142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpag_0035_6d3928508bca3f648679243af4f1f08f.pdf&pagina=35&data=02/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-261_2020-12-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fate...
20201203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 271 de 03/12/2020	Portaria CEE-GP 271 de 03/12/2020	02/12/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Adamantina.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberações CEE-145/2016, 171/2019 e 183/2020; Portaria CEE-GP-201/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f03%2fpag_0024_6634aa8c4ab74637dfbd9867b1e626d9.pdf&pagina=24&data=03/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-271_2020-12-03.doc	2020/00403	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso ...
20201022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 216 de 22/10/2020	Portaria CEE-GP 216 de 22/10/2020	21/10/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, da FATEC Pompéia.	Parecer CEE 287/2020; Decreto 9887/77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0025_d91083992409d00505f704bbade7f284.pdf&pagina=25&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-216_2020-10-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultur...
20201022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 217 de 22/10/2020	Portaria CEE-GP 217 de 22/10/2020	21/10/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jales.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 288/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0025_d91083992409d00505f704bbade7f284.pdf&pagina=25&data=22/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-217_2020-10-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20200607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 183 de 07/06/2020	Portaria CEE-GP 183 de 07/06/2020	06/08/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 210/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f07%2fpag_0024_c5cbdabbaaf15148acfc0ad9e2c765a3.pdf&pagina=24&data=07/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-183_2020-08-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Si...
20201001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 205 de 01/10/2020	Portaria CEE-GP 205 de 01/10/2020	30/09/2020	Executivo, seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Conselheiros Hubert Alquéres, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Débora Gonzalez Costa Blanco e Katia Cristina Stocco Smole para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Especial com a finalidade de elaborar proposta de manifestação deste Colegiado sobre a conveniência de que sejam retomadas as aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições e sistemas de ensino em todos os municípios do Estado de São Paulo.	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f01%2fpag_0030_8ecb48af5b15753f74ddbc5ed9af294f.pdf&pagina=30&data=01/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-205_2020-10-01.doc		Aula presencial, Comissão Especial, Designação, Unidade de ensino,	Designar os Conselheiros Hubert Alquéres, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Débora Gonzalez Costa Blanco e K...
20200607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 07/06/2020	Portaria CEE-GP 189 de 07/06/2020	06/08/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 216/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f07%2fpag_0024_c5cbdabbaaf15148acfc0ad9e2c765a3.pdf&pagina=24&data=07/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-189_2020-08-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FAT...
20200916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 203 de 16/09/2020	Portaria CEE-GP 203 de 16/09/2020	14/09/2020	Executivo, seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Apresentar Relatório da Gestão do período de 2018 a 2020.	Lei 10.403, de 06 de julho de 1971; Decreto 9.887/77; Deliberação CEE 111/2012; Deliberação CEE 154/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpag_0018_00e11cf90980c32437e2f3fec6c1c68b.pdf&pagina=18&data=16/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-203_2020-09-16.doc		Ensino médio, Ensino superior, Gestão pública, Relatório, Secretaria da Educação,	Apresentar Relatório da Gestão do período de 2018 a 2020....
20200915	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 201 de 15/09/2020	Portaria CEE-GP 201 de 15/09/2020	29/08/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os seguintes atos regulatórios: I - credenciamento de Instituições de Ensino da Educação Básica e da Educação Superior; II – autorização de cursos na modalidade a distância, compreendidos nestes os cursos solicitados para novos polos e a mudança de endereço; III – autorização de cursos na Educação Superior; IV – requerimento inicial de reconhecimento de cursos na Educação Superior; V – autorização de campus fora de sede na Educação Superior.	Decreto 9.887, de 14-06-1977; Deliberação CEE 183/2020; na Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.	Revogada pela Portaria CEE-GP 33, de 19 de Fevereiro de 2021 .		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0026_06eff8953e0136b499ce5de5ba626694.pdf&pagina=26&data=15/09/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-201_2020-09-15-Revogada.doc		Comissão Especial, Credenciamento, Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Reconhecimento de curso,	Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os seguintes atos regulatórios: I - cre...
20200607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 198 de 07/06/2020	Portaria CEE-GP 198 de 07/06/2020	06/08/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e Tecnologia da Informação, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 237/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f07%2fpag_0024_c5cbdabbaaf15148acfc0ad9e2c765a3.pdf&pagina=24&data=07/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-198_2020-08-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e Tecnologia da Informação, da FATEC Car...
20200607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 191 de 07/06/2020	Portaria CEE-GP 191 de 07/06/2020	06/08/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 228/2020; Deliberação 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f07%2fpag_0024_c5cbdabbaaf15148acfc0ad9e2c765a3.pdf&pagina=24&data=07/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-191_2020-08-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por 1 ano, com fundamento na Deliberação 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia ...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 33 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-33_2020-01-30.doc	2019/00137	Cruzeiro, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 34 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 34 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) , Gabinete do Secretário ,		Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec São Roque.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-34_2020-01-30.doc	2019/00148.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 35 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 35 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Americana.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-35_2020-01-30.doc	2019/00149.	Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 32 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 32 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Baixada Santista	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-32_2020-01-30.doc	Processo 2019/00136	Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 31 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 31 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) , Gabinete do Secretário ,		Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Santo André,	Decretos 9.887/77; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Decreto 37.127/93.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-31_2020-01-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20201231	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 313 de 31/12/2020	Portaria CEE-GP 313 de 31/12/2020	30/12/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Conselheiros Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Katia Cristina Stocco Smole, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial com a finalidade de estabelecer normas e diretrizes para a retomada das aulas e demais atividades presenciais para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 06 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f31%2fpag_0024_59d3439a8606bd19aac9dcdc70b1e4a6.pdf&pagina=24&data=31/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-313_2020-12-31.doc		Aula presencial, Comissão Especial, Coronavírus, COVID-19, Educação, Retomada,	Designar os Conselheiros Ghisleine Trigo Silveira, Hubert Alquéres, Katia Cristina Stocco Smole, Nina Beatriz Stocco Ranieri e Ana Teresa Gavião Alm...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 312 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 312 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	133	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Retificar o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE- -GP-91/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-359/2020; Parecer CEE-49/2020; Portaria CEE- -GP-91/2020.	Retificar o Parecer CEE-49/2020; Portaria CEE- -GP-91/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0133_ce0cd55dd1b15044ac40b87755761972.pdf&pagina=133&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-312_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Retificar o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE- -GP-91/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec S...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 304 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 304 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	133	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da Fatec Campinas,	Deliberação CEE-142/2016; Decreto 9.887/1977;Parecer CEE-342/2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0133_ce0cd55dd1b15044ac40b87755761972.pdf&pagina=133&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-304_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processo...
20240924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 222 de 24/09/2024	Deliberação CEE 222 de 24/09/2024	20/09/2024	Executivo, Seção 1	96	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano.	Lei Estadual 10.403/1971; Decreto 52.811/1971; Deliberação CEE 144/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-20-de-setembro-de-2024-2024092311231220606606	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Deliberacao-CEE-222_2024-09-24.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Escola, Programa de Ensino Integral (PEI), Regimento,	Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e d...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 36 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec Itapetininga.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-36_2020-01-30.doc	2019/00171.	Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 37 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 37 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Mococa.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-37_2020-01-30.doc	2019/00172.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 38 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 38 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Jahu.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-38_2020-01-30.doc	2019/00173.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 39 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 39 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fernando de Souza Coelho e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Baixada Santista.	Decreto 9.887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, Deliberação CEE 21/97;Deliberação CEE 171/2019 Deliberação CEE145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-39_2020-01-30.doc	2019/00174	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Fernando de Souza Coelho e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 43 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec de Carapicuíba.	Decreto 9.887/77; Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 03/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-43_2020-01-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec de...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 44 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec de Taquaritinga.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 04/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0044_f0e1bb391d3b75fdc7b01e9a896d84d0.pdf&pagina=44&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-44_2020-01-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 45 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec de Ourinhos.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 05/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0045_4af695ca13d4a8e11dead9b32a822896.pdf&pagina=45&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-45_2020-01-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 49 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 49 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, da Fatec de São Paulo.	do Decreto 9.887/77; Parecer CEE 09/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0045_4af695ca13d4a8e11dead9b32a822896.pdf&pagina=45&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-49_2020-01-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, ...
20200130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 53 de 30/01/2020	Portaria CEE-GP 53 de 30/01/2020	29/01/2020	Executivo, seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec de Cotia.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 17/2020; na Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0045_4af695ca13d4a8e11dead9b32a822896.pdf&pagina=45&data=30/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-53_2020-01-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa...
20200206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 58 de 06/02/2020	Portaria CEE-GP 58 de 06/02/2020	05/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0032_3ee71d79fce12c6aa41ccde876dd4eb0.pdf&pagina=32&data=06/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-58_2020-02-06.doc	2020/00001	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20200206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 59 de 06/02/2020	Portaria CEE-GP 59 de 06/02/2020	05/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Itaquaquecetuba.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0032_3ee71d79fce12c6aa41ccde876dd4eb0.pdf&pagina=32&data=06/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-59_2020-02-06.doc	2020/00002	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20200206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 60 de 06/02/2020	Portaria CEE-GP 60 de 06/02/2020	05/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9887/77; Decreto 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0032_3ee71d79fce12c6aa41ccde876dd4eb0.pdf&pagina=32&data=06/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-60_2020-02-06.doc	2020/00003	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20200213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 68 de 13/02/2020	Portaria CEE-GP 68 de 13/02/2020	12/02/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Mogi Mirim.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0022_24df145084308167e72d39e20640f6c8.pdf&pagina=22&data=13/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-68_2020-02-13.doc	2020/00004.	Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20200213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 69 de 13/02/2020	Portaria CEE-GP 69 de 13/02/2020	12/02/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da Fatec Taquaritinga.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0023_b26b99f20e6c8ae942ec41815bc41cd4.pdf&pagina=23&data=13/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-69_2020-02-13.doc	2020/00033.	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20200218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 85 de 18/02/2020	Portaria CEE-GP 85 de 18/02/2020	17/02/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, da Fatec Itaquera.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 36/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0022_e08fb5c87f95df16387d2c00806f5178.pdf&pagina=22&data=18/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-85_2020-02-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã...
20200805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 178 de 05/08/2020	Portaria CEE-GP 178 de 05/08/2020	04/08/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Bauru	Decreto 9887/77; Parecer CEE 258/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpag_0024_00cd067cf8e36c83c28ca2ad21e143dc.pdf&pagina=24&data=05/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-178_2020-08-05.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
20200805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 174 de 05/08/2020	Portaria CEE-GP 174 de 05/08/2020	04/08/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 254/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpag_0024_00cd067cf8e36c83c28ca2ad21e143dc.pdf&pagina=24&data=05/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-174_2020-08-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
20200624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 160 de 24/06/2020	Portaria CEE-GP 160 de 24/06/2020	23/06/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Jales.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 180/2020; Decreto 9887/77.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0022_9442f5990d4db75f782c62f1b61019db.pdf&pagina=22&data=24/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-160_2020-06-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20200222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 90 de 22/02/2020	Portaria CEE-GP 90 de 22/02/2020	21/02/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Curso Técnico em Organização Esportiva, da Escola Técnica Estadual de Esportes “Curt Walter Otto Baumgart”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, passa a ser ofertado em caráter regular no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Decreto 9.887/77; Deliberação CEE 162/2018; Parecer CEE 60/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0027_72914f9adca335370d9280488ed636f1.pdf&pagina=27&data=22/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-90_2020-02-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Esporte, Organização esportiva,	O Curso Técnico em Organização Esportiva, da Escola Técnica Estadual de Esportes “Curt Walter Otto Baumgart”, do Centro Estadual de Educaçã...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 91 de 29/02/2020	Portaria CEE-GP 91 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec São Sebastião.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 49/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f29%2fpag_0025_c20345c0f433cb7487ea46c119745b8a.pdf&pagina=25&data=29/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-91_2020-02-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec ...
20200303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 101 de 03/03/2020	Portaria CEE-GP 101 de 03/03/2020	02/03/2020	Executivo, seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o § 5º, do artigo 47, da Deliberação CEE 171/2019: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 858/2019; Portaria MEC 501/2018; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpag_0034_9c46d755b842ec569372812121cf445a.pdf&pagina=34&data=03/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-101_2020-03-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o ...
20200314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 108 de 14/03/2020	Portaria CEE-GP 108 de 14/03/2020	13/03/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Araraquara.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 68/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_41b7d06bdccd35b75b7d1d62337551bf.pdf&pagina=21&data=14/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-108_2020-03-14.doc		Araraquara, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
20200314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP109 de 14/03/2020	Portaria CEE-GP109 de 14/03/2020	13/03/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Jundiaí.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 69/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_41b7d06bdccd35b75b7d1d62337551bf.pdf&pagina=21&data=14/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-109_2020-03-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolviment...
20200429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 124 de 29/04/2020	Portaria CEE-GP 124 de 29/04/2020	28/04/2020	Executivo, seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Osasco.	Decreto 9887/77,Parecer CEE 102/2020,Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f29%2fpag_0018_9810fa55e96fe00a71087d8aa07a25ba.pdf&pagina=18&data=29/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-124_2020-04-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
20200516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 137 de 16/05/2020	Portaria CEE-GP 137 de 16/05/2020	15/05/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, excepcionalmente, com fundamento nos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da Fatec Praia Grande.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 128/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0021_b5d61ef95a2c1745f140032f5eb534ae.pdf&pagina=21&data=16/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-137_2020-05-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, excepcionalmente, com fundamento nos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20200527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 138 de 27/05/2020	Portaria CEE-GP 138 de 27/05/2020	26/05/2020	Executivo, seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da FATEC Indaiatuba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 130/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f27%2fpag_0033_96692142b9df3d789c4bce1654101f58.pdf&pagina=33&data=27/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-138_2020-05-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
20240924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.898 de 24/09/2024	Decreto 68.898 de 24/09/2024	23/09/2024	Executivo, Seção 1	17	Atos do Governo ,			Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024.		Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024.	Revoga os Decretos 68.326 e o 68. 368.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68898-de-23-de-setembro-de-2024-20240923118202606766	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-68.898_2024-09-24.doc		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Saúde pública, Servidores,	Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024....
20200527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 139 de 27/05/2020	Portaria CEE-GP 139 de 27/05/2020	26/05/2020	Executivo, seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Garça.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 131/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f27%2fpag_0033_96692142b9df3d789c4bce1654101f58.pdf&pagina=33&data=27/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-139_2020-05-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20200527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 143 de 27/05/2020	Portaria CEE-GP 143 de 27/05/2020	26/05/2020	Executivo, seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 135/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f27%2fpag_0033_96692142b9df3d789c4bce1654101f58.pdf&pagina=33&data=27/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-143_2020-05-27.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
20200610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 146 de 10/06/2020	Portaria CEE-GP 146 de 10/06/2020	09/06/2020	Executivo, seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 147/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0026_333cef840ebec26ca710bf7a8c9113d7.pdf&pagina=26&data=10/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-146_2020-06-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20200610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 149 de 10/06/2020	Portaria CEE-GP 149 de 10/06/2020	09/06/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Garça.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 150/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0027_10bd7d54cc197d82626dccbb029430cd.pdf&pagina=27&data=10/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-149_2020-06-10.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 94 de 29/02/2020	Portaria CEE-GP 94 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec São Caetano do Sul.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 52/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f29%2fpag_0025_c20345c0f433cb7487ea46c119745b8a.pdf&pagina=25&data=29/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-94_2020-02-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20200610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 150 de 10/06/2020	Portaria CEE-GP 150 de 10/06/2020	09/06/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC São José do Rio Preto.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpag_0027_10bd7d54cc197d82626dccbb029430cd.pdf&pagina=27&data=10/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-150_2020-06-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
20200624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 156 de 24/06/2020	Portaria CEE-GP 156 de 24/06/2020	23/06/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Campinas.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 169/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f24%2fpag_0022_9442f5990d4db75f782c62f1b61019db.pdf&pagina=22&data=24/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-156_2020-06-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por 3 anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 302 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 302 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	133	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec São Roque.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-340/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0133_ce0cd55dd1b15044ac40b87755761972.pdf&pagina=133&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-302_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 359 de 17/12/2020	Parecer CEE 359 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Retifica-se o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020 publicada em 29/02/2020 , que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec São Sebastião.	Parecer CEE-359/2020; Parecer CEE-49/2020; Portaria CEE/GP 91/2020.		Retifica a Portaria CEE/GP 91/2020 de 29/02/2020; Retifica o Parecer CEE-49/2020 de 29/02/2020.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-359_2020-12-17.doc	2020/00374	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Retifica-se o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020 publicada em 29/02/2020 , que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 359 de 18/12/2020	Parecer CEE 359 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Retifica o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020, publicada em 29/02/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em logística, da Fatec São Sebastião.	Parecer CEE-359/2020; Parecer CEE-49/2020; Portaria CEE/GP 91/2020.		Retifica a Portaria CEE/GP 91/2020 de 29/02/2020; Retifica o Parecer CEE-49/2020 de 29/02/2020.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-359_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Retifica o Parecer CEE-49/2020 e a Portaria CEE/GP 91/2020, publicada em 29/02/2020, que aprovou o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em l...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 300 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 300 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	133	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Santo André.	Parecer CEE-338/2020; Decreto 9.887/1977; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0133_ce0cd55dd1b15044ac40b87755761972.pdf&pagina=133&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-300_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 299 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 299 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	133	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Sertãozinho.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-337/2020; na Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0133_ce0cd55dd1b15044ac40b87755761972.pdf&pagina=133&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-299_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 298 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 298 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	133	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da Fatec Ribeirão Preto.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-336/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0133_ce0cd55dd1b15044ac40b87755761972.pdf&pagina=133&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100133	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-298_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 297 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 297 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	132	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec Jaboticabal.	do Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-335/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0132_dc055a2bfa1f88a95c08982db6868870.pdf&pagina=132&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100132	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-297_2020-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec Jab...
20201219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 296 de 19/12/2020	Portaria CEE-GP 296 de 19/12/2020	18/12/2020	Executivo, seção 1	132	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Araras.	Deliberação CEE-171/2019; Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-334/2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0132_dc055a2bfa1f88a95c08982db6868870.pdf&pagina=132&data=19/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100132	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-296_2020-12-19.doc		Araras, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 342 de 18/12/2020	Parecer CEE 342 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela Fatec Campinas.	Parecer CEE-342/2020; Deliberação CEE-142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-342_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 342 de 17/12/2020	Parecer CEE 342 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela Fatec Campinas.	Deliberação CEE-157/2017; Parecer CEE-342/2020; Deliberação CEE-142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-342_2020-12-17.doc	1065542/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20200303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 101 de 03/03/2020	Parecer CEE-GP 101 de 03/03/2020	02/03/2020	Executivo, seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o § 5º, do artigo 47, da Deliberação CEE 171/2019: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 501/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpag_0034_9c46d755b842ec569372812121cf445a.pdf&pagina=34&data=03/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-GP-101_2020-03-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram a Autodeclaração de que trata o ...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 340 de 18/12/2020	Parecer CEE 340 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec São Roque,	Parecer CEE-340/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-340_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 340 de 17/12/2020	Parecer CEE 340 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec São Roque,	Deliberação CEE-157/2017; Parecer CEE-340/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-340_2020-12-17.doc	2019/00148	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comerci...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 338 de 18/12/2020	Parecer CEE 338 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Santo André.	Deliberação CEE-171/2019; Parecer CEE-338/2020			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-338_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Indust...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 338 de 17/12/2020	Parecer CEE 338 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Santo André.	Deliberação CEE-157/2017; Parecer CEE-338/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-338_2020-12-17.doc	2019/00081	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 337 de 18/12/2020	Parecer CEE 337 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho.	Parecer CEE-337/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-337_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 337 de 17/12/2020	Parecer CEE 337 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho.	Deliberação CEE-171/2019; Parecer CEE-337/2020; Deliberação CEE-157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-337_2020-12-17.doc	2019/00008	Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 336 de 18/12/2020	Parecer CEE 336 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela Fatec Ribeirão Preto.	Deliberação CEE-171/2019; Parecer CEE-336/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-336_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação,...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 336 de 17/12/2020	Parecer CEE 336 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela Fatec Ribeirão Preto.	Deliberação CEE-157/2017; Parecer CEE-336/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-336_2020-12-17.doc	2019/00007	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 335 de 18/12/2020	Parecer CEE 335 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pela Fatec Jaboticabal.	Parecer CEE-335/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-335_2020-12-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido p...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 335 de 17/12/2020	Parecer CEE 335 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pela Fatec Jaboticabal.	Deliberação CEE-157/2017; Parecer CEE-335/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-335_2020-12-17.doc	2019/00013	Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do seu Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecid...
20201218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 18/12/2020	Parecer CEE 334 de 18/12/2020	17/12/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Araras.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Parecer CEE-334/2020; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0041_d23733d238066c37107e9b9ec3c00399.pdf&pagina=41&data=18/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-334_2020-12-18.doc		Araras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido ...
20201217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 17/12/2020	Parecer CEE 334 de 17/12/2020	16/12/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Araras.	Deliberação CEE-171/2019; Deliberação CEE-157/2017; Parecer CEE-334/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f17%2fpag_0027_ff56c4397203af3da5e3bf50b0fd86c6.pdf&pagina=27&data=17/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-334_2020-12-17.doc	2019/00010	Araras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofereci...
20201201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 315 de 01/12/2020	Parecer CEE 315 de 01/12/2020	25/11/2020	Executivo, seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet.	Deliberação CEE 142/2016; Lei 10.403, de 6-7-1971; Parecer CEE 315/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0039_0552902d7ca2fa496eb5c79e9ca5e4ad.pdf&pagina=39&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-315_2020-12-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 315 de 19/11/2020	Parecer CEE 315 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Taquaritinga.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 315/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0023_ba47f0b1e11f6579cfbe1c15d5fd0dcb.pdf&pagina=23&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-315_2020-11-19.doc	2161819/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, vigente à época, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20240920	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 336 de 20/09/2024	Portaria CEE-GP 336 de 20/09/2024	19/09/2024	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itapira.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 334/2024; Resolução Seduc de 16/09/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-336-2024-2024091911232214598870	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-336_2024-09-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão Empresarial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
20240920	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 333 de 20/09/2024	Portaria CEE-GP 333 de 20/09/2024	19/09/2024	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 331/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-333-2024-2024091911232214598859	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-333_2024-09-20.doc		Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20240920	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 103 de 20/09/2024	Deliberação CEETEPS 103 de 20/09/2024	19/09/2024	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em 2024.	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada em 14/05/2008.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-103-de-19-de-setembro-de-2024-20240919111514203600411	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Deliberacao-CEETEPS-103_2024-09-20-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Emprego público, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Fixa normas para a elaboração de listas tríplices, para Diretor Superintendente e para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educaçã...
20201201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 314 de 01/12/2020	Parecer CEE 314 de 01/12/2020	25/11/2020	Executivo, seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela Fatec Americana.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Parecer CEE 314/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0039_0552902d7ca2fa496eb5c79e9ca5e4ad.pdf&pagina=39&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-314_2020-12-01.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Textil e Moda,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, ofe...
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 314 de 19/11/2020	Parecer CEE 314 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela Fatec Americana.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 314/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0023_ba47f0b1e11f6579cfbe1c15d5fd0dcb.pdf&pagina=23&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-314_2020-11-19.doc	2074559/2019	Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Textil e Moda,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, ...
20201201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 01/12/2020	Parecer CEE 313 de 01/12/2020	25/11/2020	Executivo, seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela Fatec Santo André.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Parecer CEE 313/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0038_3f18965684b907ffd2c2a88007259286.pdf&pagina=38&data=01/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-313_2020-12-01.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automot...
20201119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 19/11/2020	Parecer CEE 313 de 19/11/2020	18/11/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela Fatec Santo André.	Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 313/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0023_ba47f0b1e11f6579cfbe1c15d5fd0dcb.pdf&pagina=23&data=19/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-313_2020-11-19.doc	2194818/2019	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
20201105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 309 de 05/11/2020	Parecer CEE 309 de 05/11/2020	04/11/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino.	PARECER CEE 309/2020; DELIBERAÇÕES DA 2769ª;CEE 180/2019; Deliberação CEE 177/2020; Lei 14.040 de 18-08-2020; O Decreto 64.879, de 20-03-2020; Decreto 64.862/20, em 14-03-2020; Indicação CEE 199/2020; Indicação CEE 197/2020; Indicação CEE 200/2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0027_d258b364ea79672245265ab806cbe9b9.pdf&pagina=27&data=05/11/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-309_2020-11-05.doc	2020/48531; 2020/48531	Aula presencial, Coronavírus, COVID-19, Educação, Retomada, Unidade de ensino,	Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino....
20201021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 289 de 21/10/2020	Parecer CEE 289 de 21/10/2020	20/10/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Ribeirão Preto.	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 289/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0024_26f6fd24fe22e8f4898015ea21f4caea.pdf&pagina=24&data=21/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-289_2020-10-21.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20201008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 289 de 08/10/2020	Parecer CEE 289 de 08/10/2020	07/10/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Ribeirão Preto.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 289/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0021_974f33a752cb600cafe56116527730b6.pdf&pagina=21&data=08/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-289_2020-10-08.doc	2020/00034	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20201021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 288 de 21/10/2020	Parecer CEE 288 de 21/10/2020	20/10/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Jales	Deliberação CEE 171/2019; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 288/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0024_26f6fd24fe22e8f4898015ea21f4caea.pdf&pagina=24&data=21/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-288_2020-10-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
20201008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 288 de 08/10/2020	Parecer CEE 288 de 08/10/2020	07/10/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jales.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 288/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0021_974f33a752cb600cafe56116527730b6.pdf&pagina=21&data=08/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-288_2020-10-08.doc	2019/00080	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
20201021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 287 de 21/10/2020	Parecer CEE 287 de 21/10/2020	20/10/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, oferecido pela Fatec Pompéia,	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 287/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0024_26f6fd24fe22e8f4898015ea21f4caea.pdf&pagina=24&data=21/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-287_2020-10-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Ag...
20201008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 287 de 08/10/2020	Parecer CEE 287 de 08/10/2020	07/10/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, oferecido pela FATEC Pompéia.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 287/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0021_974f33a752cb600cafe56116527730b6.pdf&pagina=21&data=08/10/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-287_2020-10-08.doc	2019/00028	Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Mecanização em Agricultura de Precisão, Pompéia, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em...
20200804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 278 de 04/08/2020	Parecer CEE 278 de 04/08/2020	30/07/2020	Executivo, seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova a celebração do Convênio, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação - SEDUC e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para prestação de serviços de gestão de armazenagem, distribuição e transporte de mobiliário, utensílios, equipamentos, materiais pedagógicos e de consumo para atendimento das demandas da Seduc.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 278/2020; Decretos Estaduais 58.488/2012; Decretos Estaduais 59.215/2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0024_5e15fd8e2d0b63973836bdc42d8c898f.pdf&pagina=24&data=06/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-278_2020-08-04.doc	2020/21368	Convênios, Governo do Estado de São Paulo, Prestação de serviços, Secretaria da Educação,	Aprova a celebração do Convênio, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação - SEDUC e a Fundação para o Desenv...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 04 de 19/09/2024	Portaria CESU 04 de 19/09/2024	16/09/2024	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor, e Vice-Diretor, quando houver, no 2º semestre de 2024.	Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-04-de-16-09-2024-202409181115149199595920	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CESU-04_2024-09-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 346 de 19/09/2024	Parecer CEE 346 de 19/09/2024	11/09/2024	executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itapira.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2916-sessao-plenaria-ordinaria-de-18-09-2024-2024091811232203596473	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-346_2024-09-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 19/09/2024	Parecer CEE 334 de 19/09/2024	16/098/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itapira.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-16-de-setembro-de-2024-2024091811231220596154	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-334_2024-09-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 331 de 19/09/2024	Parecer CEE 331 de 19/09/2024	16/09/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Americana	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-16-de-setembro-de-2024-2024091811231220596154	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-331_2024-09-19.doc		Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sist...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 19/09/2024	Instrução CESU 04 de 19/09/2024	16/09/2024	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Lei Complementar n. 1.044/2008; Portaria CEETEPS-GDS n° 3199/2022, de 22-03-2022; Deliberação CEETEPS n. 31/2016; Deliberação CEETEPS n. 5, de 10-06-1997.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-04-de-16-de-setembro-de-2024-202409181115149199595913	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Instrucao-CESU-04_2024-09-19.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comunidade acadêmica, Fatecs, Vice-Diretores,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica para as designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculd...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.885 de 19/09/2024	Decreto 68.885 de 19/09/2024	18/09/2024	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024.		Tabela em anexo.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68885-de-18-de-setembro-de-2024-20240918118202597523	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-68.885_2024-09-19.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Ensino público, Governo do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20200804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 258 de 04/08/2020	Parecer CEE 258 de 04/08/2020	30/07/2020	Executivo, seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Bauru.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 258/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f04%2fpag_0042_888cbd8fc6b0404d852a10490e7b0f15.pdf&pagina=42&data=04/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-258_2020-08-04.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20200730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 258 de 30/07/2020	Parecer CEE 258 de 30/07/2020	29/07/2020	Executivo, seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Bauru.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 258/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f30%2fpag_0045_67060df13facb9e61cf2cda7aaa3b811.pdf&pagina=45&data=30/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-258_2020-07-30.doc	1549849/2019	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20200804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 254 de 04/08/2020	Parecer CEE 254 de 04/08/2020	30/07/2020	Executivo, seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela Fatec Pindamonhangaba.	Parecer CEE 254/2020; Deliberação CEE 142/2016; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f04%2fpag_0042_888cbd8fc6b0404d852a10490e7b0f15.pdf&pagina=42&data=04/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-254_2020-08-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
20200730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 254 de 30/07/2020	Parecer CEE 254 de 30/07/2020	29/07/2020	Executivo, seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 254/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f30%2fpag_0045_67060df13facb9e61cf2cda7aaa3b811.pdf&pagina=45&data=30/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-254_2020-07-30.doc	2148310/2019; 038/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
20200717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 240 de 17/07/2020	Parecer CEE 240 de 17/07/2020	15/07/2020	Executivo, seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias em nível de Ensino Médio, na modalidade a distância, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 97/2010; Parecer CEE 240/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0019_0bcc8a6f62db1ea82b21ef4263b31064.pdf&pagina=19&data=17/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-240_2020-07-17.doc	2020/00130	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino médio, Ensino técnico, Transações imobiliárias,	Autoriza-se o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias em nível de Ensino Médio, na modalidade a distância, do Centro Estadual...
20200717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 237 de 17/07/2020	Parecer CEE 237 de 17/07/2020	15/07/2020	Executivo, seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e Tecnologia da Informação, da FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 237/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0019_0bcc8a6f62db1ea82b21ef4263b31064.pdf&pagina=19&data=17/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-237_2020-07-17.doc	2020/00094	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas...
20200806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 237 de 06/08/2020	Parecer CEE 237 de 06/08/2020	17/07/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e Tecnologia da Informação, da FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 237/2020; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0024_5e15fd8e2d0b63973836bdc42d8c898f.pdf&pagina=24&data=06/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-237_2020-08-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento nos princípios da Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas e ...
20200806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 228 de 06/08/2020	Parecer CEE 228 de 06/08/2020	17/07/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Parecer CEE 128/2020; Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 228/2020; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0024_5e15fd8e2d0b63973836bdc42d8c898f.pdf&pagina=24&data=06/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-228_2020-08-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Defere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconh...
20240919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.882 de 19/09/2024	Decreto 68.882 de 19/09/2024	18/09/2024	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Dá a denominação “Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake” à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, localizada no Município de São Paulo.	Decreto nº 54.440, de 15 de junho de 2009,			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68882-de-18-de-setembro-de-2024-20240918118202597505	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-68.882_2024-09-19.doc		Denominação de unidade, Ensino público, Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake, São Paulo (Heliópolis),	Dá a denominação “Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake” à Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis, l...
20200717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 228 de 17/07/2020	Parecer CEE 228 de 17/07/2020	15/07/2020	Executivo, seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Parecer CEE 128/2020; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 228/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0019_0bcc8a6f62db1ea82b21ef4263b31064.pdf&pagina=19&data=17/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-228_2020-07-17.doc	1082495/2018; 242/2015	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Defere-se o pedido de reconsideração do Parecer CEE 128/2020, aprovando-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 o pedido de Renovação do ...
20200806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 216 de 06/08/2020	Parecer CEE 216 de 06/08/2020	17/07/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Parecer CEE 216/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0024_5e15fd8e2d0b63973836bdc42d8c898f.pdf&pagina=24&data=06/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-216_2020-08-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrg...
20200717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 216 de 17/07/2020	Parecer CEE 216 de 17/07/2020	15/07/2020	Executivo, seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 216/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0019_0bcc8a6f62db1ea82b21ef4263b31064.pdf&pagina=19&data=17/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-216_2020-07-17.doc	2285630/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metal...
20200806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 210 de 06/08/2020	Parecer CEE 210 de 06/08/2020	17/07/2020	Executivo, seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 142/2016; Lei 10.403; Parecer CEE 210/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f06%2fpag_0024_5e15fd8e2d0b63973836bdc42d8c898f.pdf&pagina=24&data=06/08/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-210_2020-08-06.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20200717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 210 de 17/07/2020	Parecer CEE 210 de 17/07/2020	15/07/2020	Executivo, seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Carapicuíba.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 210/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0019_0bcc8a6f62db1ea82b21ef4263b31064.pdf&pagina=19&data=17/07/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-210_2020-07-17.doc	2163671/2018	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20200618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 180 de 18/06/2020	Parecer CEE 180 de 18/06/2020	17/06/2020	Executivo, seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Jales.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 180/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0016_32697d8c261aff24479f10b264a5c83e.pdf&pagina=16&data=18/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-180_2020-06-18.doc	2019/00012	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20200618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 169 de 18/06/2020	Parecer CEE 169 de 18/06/2020	17/06/2020	Executivo, seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Campinas.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 169/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f18%2fpag_0015_70d064d416f91418376ec6159ced454d.pdf&pagina=15&data=18/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-169_2020-06-18.doc	624703/2019	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20200604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 151 de 04/06/2020	Parecer CEE 151 de 04/06/2020	03/06/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 151/2020; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0022_2edf8330b51d71ab5a17c89e251010c3.pdf&pagina=22&data=04/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-151_2020-06-04.doc	2019/00038	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20200604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 150 de 04/06/2020	Parecer CEE 150 de 04/06/2020	03/06/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Garça.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 150/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0022_2edf8330b51d71ab5a17c89e251010c3.pdf&pagina=22&data=04/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-150_2020-06-04.doc	2161589/2019; 285/2014.	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20200604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 147 de 04/06/2020	Parecer CEE 147 de 04/06/2020	03/06/2020	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 147/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0022_2edf8330b51d71ab5a17c89e251010c3.pdf&pagina=22&data=04/06/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-147_2020-06-04.doc	2019/00011	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovaç...
20200514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 135 de 14/05/2020	Parecer CEE 135 de 14/05/2020	13/05/2020	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela Fatec Sorocaba.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 135/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0021_1128534a1cb7f22821c4e6f6115ad251.pdf&pagina=21&data=14/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-135_2020-05-14.doc	2148286/2019	Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Aut...
20200514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 131 de 14/05/2020	Parecer CEE 131 de 14/05/2020	13/05/2020	Executivo, seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Garça.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 131/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0020_1379dc01e3feabbd0665a2235ae4c656.pdf&pagina=20&data=14/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-131_2020-05-14.doc	1815513/2019; 303/2014.	Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20200514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 130 de 14/05/2020	Parecer CEE 130 de 14/05/2020	13/05/2020	Executivo, seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela Fatec Indaiatuba.	deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 130/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0020_1379dc01e3feabbd0665a2235ae4c656.pdf&pagina=20&data=14/05/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020		1100622/2019; 227/2014.	Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
20200430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 128 de 30/04/2020	Parecer CEE 128 de 30/04/2020	29/04/2020	Executivo, seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande.	Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 128/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0015_d4c44cfe0dc344ef4f2f04d3ade6c0bb.pdf&pagina=15&data=30/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-128_2020-04-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, nos termos dos incisos I e II do artigo 50 da Deliberação CEE 142/2016, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Cu...
20200416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 102 de 16/04/2020	Parecer CEE 102 de 16/04/2020	15/04/2020	Executivo, seção 1	14	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Osasco.	Parecer CEE 102/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0014_be3b2cb7341d374cb1f4c3447b1b4455.pdf&pagina=14&data=16/04/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-102_2020-04-16.doc	2105992/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Redes de Computadores,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 94 de 29/02/2020	Parecer CEE 94 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec São Caetano do Sul.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 52/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f29%2fpag_0025_c20345c0f433cb7487ea46c119745b8a.pdf&pagina=25&data=29/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-94_2020-02-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20200229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 91 de 29/02/2020	Parecer CEE 91 de 29/02/2020	28/02/2020	Executivo, seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 49/2020; Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 49/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f29%2fpag_0025_c20345c0f433cb7487ea46c119745b8a.pdf&pagina=25&data=29/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-91_2020-03-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec ...
20200305	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 69 de 05/03/2020	Parecer CEE 69 de 05/03/2020	04/03/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Jundiaí.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 69/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f05%2fpag_0027_0ed3e316ac02ac0f87cd1248c84fe18e.pdf&pagina=27&data=05/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-69-2020-03-05.doc	2163756/2018	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20200305	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 68 de 05/03/2020	Parecer CEE 68 de 05/03/2020	04/03/2020	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Araraquara.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 68/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f05%2fpag_0027_0ed3e316ac02ac0f87cd1248c84fe18e.pdf&pagina=27&data=05/03/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-68-2020-03-05.doc	2019/00297	Araraquara, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016 vigente à época), o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Com...
20200228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 28/02/2020	Parecer CEE 52 de 28/02/2020	20/02/2020	Executivo, seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Homologando Parecer CEE 52/2020 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela Fatec São Caetano do Sul.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Parecer CEE 52/2020; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0028_4f2b2eaadbf482aa7d6c48b43e6055d5.pdf&pagina=28&data=28/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-52_2020-02-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Homologando Parecer CEE 52/2020 - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
20200220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 20/02/2020	Parecer CEE 52 de 20/02/2020	19/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela Fatec São Caetano do Sul.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 52/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0032_6b9a444862ecdd121a70a95e2aa450aa.pdf&pagina=32&data=20/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-52_2020-02-20.doc	1083116/2018; CEE 039/2014.	Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da In...
20200228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 49 de 28/02/2020	Parecer CEE 49 de 28/02/2020	20/02/2020	Executivo, seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Homologando que aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec São Sebastião.	Parecer CEE 49/2020; Deliberação CEE 142/2016; Lei 10.403, de 6-7-1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0028_4f2b2eaadbf482aa7d6c48b43e6055d5.pdf&pagina=28&data=28/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-49_2020-02-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Homologando que aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
20200220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 49 de 20/02/2020	Parecer CEE 49 de 20/02/2020	19/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec São Sebastião.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Parecer CEE 49/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0032_6b9a444862ecdd121a70a95e2aa450aa.pdf&pagina=32&data=20/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-49_2020-02-20.doc	1115623/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fat...
20200213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 13/02/2020	Parecer CEE 36 de 13/02/2020	12/02/2020	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, oferecido pela FATEC Itaquera.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0023_b26b99f20e6c8ae942ec41815bc41cd4.pdf&pagina=23&data=13/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-36_2020-02-13.doc	2020020/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, ...
20200123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 23/01/2020	Parecer CEE 17 de 23/01/2020	22/01/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Cotia.	Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 17/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0041_0701c917b2bf73eabdaa33f368038982.pdf&pagina=41&data=23/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-17_2020-01-23.doc	1462893/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20200220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 60 de 20/02/2020	Parecer CEE 60 de 20/02/2020	19/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		À vista do exposto e nos termos deste Parecer, defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para que o Curso Técnico em Organização Esportiva passe a ser oferecido em caráter regular.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 162/2018; Parecer CEE 60/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0032_6b9a444862ecdd121a70a95e2aa450aa.pdf&pagina=32&data=20/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-60_2020-02-20.doc	889137/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso técnico, Ensino médio, Ensino técnico, Organização esportiva,	À vista do exposto e nos termos deste Parecer, defere-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza para que o Curso Técnico...
20200123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 05 de 23/01/2020	Parecer CEE 05 de 23/01/2020	22/01/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Ourinhos.	Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 04/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0041_0701c917b2bf73eabdaa33f368038982.pdf&pagina=41&data=23/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-05_2020-01-23.doc	006/2016;45651/2019	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20200220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 48 de 20/02/2020	Parecer CEE 48 de 20/02/2020	19/02/2020	Executivo, seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nos termos deste Parecer, e com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, defere-se o pedido do Sr. Valmir Alves de Souza de equivalência em nível de Conclusão do Ensino Médio, de estudos realizados por Matheus Barros de Souza.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 21/2001.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0032_6b9a444862ecdd121a70a95e2aa450aa.pdf&pagina=32&data=20/02/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-48_2020-02-20.doc	1800286/2019	Escola Técnica Estadual - ETEC Martin Luther King, Marketing, São Paulo (Tatuapé),	Nos termos deste Parecer, e com fundamento na Deliberação CEE 21/2001, defere-se o pedido do Sr. Valmir Alves de Souza de equivalência em nível de...
20200123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 09 de 23/01/2020	Parecer CEE 09 de 23/01/2020	22/01/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, oferecido pela Fatec São Paulo.	Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 09/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0041_0701c917b2bf73eabdaa33f368038982.pdf&pagina=41&data=23/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-09_2020-01-23.doc	2161643/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instalaçõe...
20200123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 23/01/2020	Parecer CEE 03 de 23/01/2020	22/01/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec Carapicuíba.	Parece CEE142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE03/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0041_0701c917b2bf73eabdaa33f368038982.pdf&pagina=41&data=23/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-03_2020-01-23.doc	248/2015; 2105230/2018.	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20200123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 23/01/2020	Parecer CEE 04 de 23/01/2020	22/01/2020	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Taquaritinga.	Deliberação CEE 142/2016; Parecer CEE 04/2020; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0041_0701c917b2bf73eabdaa33f368038982.pdf&pagina=41&data=23/01/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-04_2020-01-23.doc	272/2000; 1223148/2019.	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20240918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 65 de 18/09/2024	Resolução SEDUC 65 de 18/09/2024	17/09/2024	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos.	Decreto nº 67.941, de 15 de setembro de 2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-65-de-17-de-setembro-de-2024-2024091711231220594153	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Resolucao-SEDUC-65_2024-09-18.doc		Educação, Ensino público, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Provão Paulista Seriado,	Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece...
20240916	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n de 16/09/2024	Portaria Conjunta COPED-CGRH s/n de 16/09/2024	13/09/2024	Executivo, Seção 1	38	Educação ,			Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).	Resolução Seduc/SP nº 61 de 13 de setembro de 2024; Decreto 66.799, de 31 de maio de 2022; Resolução Seduc 04, de 19-01-2024; Resoluções SE 16/2020 e SEDUC 118/2021.	Alterada pela Portaria Conjunta COPED-CGRH, de 08 de outubro de 2024; Alterada pela Portaria Conjunta COPED-CGRH, de 25 de outubro de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-conjunta-coped-cgrh-de-13-09-2024-2024091311238199586862	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-Conjunta-COPED-CGRH_2024-09-16-C.doc		Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI), Recursos humanos,	Dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação ...
20240916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.124 de 16/09/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.124 de 16/09/2024	11/09/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece composição e atribuições da Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – Copams				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4124-de-11-de-setembro-de-2024-20240913111514214586417	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEETEPS-GDS-4.124_2024-09-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS),	Estabelece composição e atribuições da Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – Copams...
20240916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.123 de 16/09/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.123 de 16/09/2024	10/09/2024	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, nos termos do Decreto Estadual 65.347, de 9-12-2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14-8-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo	Decreto Estadual 65.347, de 9-12-2020; Lei Federal 13.709, de 14-8-2018; Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4123-de-10-de-setembro-de-2024-202409131115142215587822	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEETEPS-GDS-4.123_2024-09-16.doc	Processo: SEI 136.00135463/2024-50	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Governo do Estado de São Paulo, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
20240916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.122 de 16/09/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.122 de 16/09/2024	10/09/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor, quando houver, das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4122-de-10-de-setembro-de-2024-20240913111514214586413	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEETEPS-GDS-4.122_2024-09-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Diretores, Fatecs, Guarulhos, Itu, Jales, Vice-Diretores,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor, quando houver, das Faculdades d...
20240913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 64 de 13/09/2024	Resolução SEDUC 64 de 13/09/2024	12/09/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009.	Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009; Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-64-de-12-de-setembro-de-2024-2024091211231220585221	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Resolucao-SEDUC-64_2024-09-13.doc		Contratação, Docente, Educação, Processo seletivo, Vestibular,	Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidato...
20240913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 61 de 13/09/2024	Resolução SEDUC 61 de 13/09/2024	12/09/2024	Executivo, seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho	Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022;	Revoga a Resolução SEDUC nº 68, de 17-12-2014 e a Resolução SEDUC nº 41, de 01-06-2022.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-61-de-12-de-setembro-de-2024-2024091211231220585163	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Resolucao-SEDUC-61_2024-09-13.doc		Coordenação Pedagógica, Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério - QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de des...
20240208	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 84 de 08/02/2024	Portaria MEC 84 de 08/02/2024	07/02/2024	Seção 1	38	Ministério da Educação ,			Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.	Alterada pela Portaria nº 916, de 13/09/2024.	Consolidada com a Portaria nº 916, de 13/09/2024.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2024&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=173	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-MEC-84_2024-02-08-C.doc		Educação, Ensino público, Ministério da Educação, Programa Pé-de-Meia,	Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024. ...
20240912	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 60 de 12/09/2024	Resolução SEDUC 60 de 12/09/2024	11/09/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo e dá providências correlata.	Lei 10.261/1968, com alterações dadas pela Lei Complementar 1.123/2010.	Alterada pela Resolução SEDUC 119, de 27/12/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-60-de-11-de-setembro-de-2024-2024091111231220581240	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Resolucao-SEDUC-60_2024-09-12-C.doc		Docente, Educação, Ensino médio, Ensino público, Exercício, Posse,	Dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do...
20240912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 334 de 12/09/2024	Parecer CEE 334 de 12/09/2024	04/09/2024	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2915-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-09-2024-2024091111232203580759	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-334_2024-09-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20240912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 331 de 12/09/2024	Parecer CEE 331 de 12/09/2024	04/09/2024	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2915-sessao-plenaria-ordinaria-de-11-09-2024-2024091111232203580759	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-331_2024-09-12.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20240912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.028 de 12/09/2024	Lei 18.028 de 12/09/2024	10/09/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública estadual, visando a formação técnica e acadêmica, e dá outras providências.	Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Decreto-lei federal nº 5.452, de 1º de maio de 1943.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18028-de-10-de-setembro-de-2024-20240911115210580704	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Lei-18.028_2024-09-12.doc		Ensino médio, Ensino público, Estágio, Programa Estágio SP, Projeto pedagógico,	Institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Red...
20240912	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 12/09/2024	Instrução CESU 03 de 12/09/2024	12/09/2024	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para atendimento do disposto nos artigos 23 a 28 e 73 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, bem como na Portaria CEETEPS-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 3.199, de 22-03-2022;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-03-de-12-09-2024-202409111115149199580840	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Instrucao-CESU-03_2024-09-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Lista tríplice, Pós-graduação,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
20240911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 325 de 11/09/2024	Portaria CEE-GP 325 de 11/09/2024	10/09/2024	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Franca.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 326/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-325-2024-2024091011232214576925	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-325_2024-09-11.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software ...
20240911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.026 de 11/09/2024	Lei 18.026 de 11/09/2024	09/09/2024	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Autoriza a criação do Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18026-de-09-de-setembro-de-2024-20240910115210577573	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Lei-18.026_2024-09-11.doc		Educação, Programa Cuidar de Quem Educa, Saúde, Secretaria da Educação,	Autoriza a criação do Programa Cuidar de Quem Educa, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas....
20240911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.024 de 11/09/2024	Lei 18.024 de 11/09/2024	09/09/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Denomina "José Miguel Soares” a Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18024-de-09-de-setembro-de-2024-20240910115210577558	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Lei-18.024_2024-09-11.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC José Miguel Soares, Itapevi,	Denomina "José Miguel Soares” a Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
20240910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 326 de 10/09/2024	Parecer CEE 326 de 10/09/2024	06/09/2024	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-6-de-setembro-de-2024-2024090911231220575057	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-326_2024-09-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multip...
20240910	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.965 de 10/09/2024	Lei 14.965 de 10/09/2024	09/09/2024	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.	Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/09/2024&jornal=515&pagina=1&totalArquivos=152	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Lei-14.965_2024-09-10.doc		Administração pública, Cargo público, Concurso público, Emprego público, Normas,	Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos....
20240905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 326 de 05/09/2024	Parecer CEE 326 de 05/09/2024	28/08/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2914-sessao-plenaria-ordinaria-de-04-09-2024-2024090411232203563048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-326_2024-09-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Mul...
20240905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho do Governador s/n de 05/09/2024	Despacho do Governador s/n de 05/09/2024	04/09/2024	Executivo, Seção 1	15	Atos do Governo ,			Autorização governamental para aproveitamento de remanescentes de concurso público em vigor.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/atos-do-governador/despacho-do-governador-de-4-de-setembro-de-2024-202409041195204564503	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Despacho-do-Governador-2024-09-05.doc		Bibliotecários, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Emprego público,	Autorização governamental para aproveitamento de remanescentes de concurso público em vigor....
20240905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.829 de 05/09/2024	Decreto 68.829 de 05/09/2024	04/09/2024	Executivo, Seção 1	11	Atos do Governo ,			Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.	Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.	Revoga o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009 e Decreto nº 67.445, de 12 de janeiro de 2023	Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: I - o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009; II - o Decreto nº 67.445, de 12 de janeiro de 2023.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68829-de-4-de-setembro-de-2024-20240904118202564526	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-68.829_2024-09-05.doc		Administração pública, Autarquia, Corrupção, Nepotismo, Servidores,	Dispõe sobre vedação, medidas de prevenção e detecção do nepotismo e de responsabilização de servidores e agentes públicos no âmbito da Adm...
20240903	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 884 de 03/09/2024	Portaria MEC 884 de 03/09/2024	30/08/2024	Seção 1	46	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Câmara Permanente de Alfabetização e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - CampEJA, e define os valores para pagamento de bolsas de formação continuada para os articuladores e formadores.	Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024; Portaria MEC nº 989, de 23 de maio de 2023; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2024&jornal=515&pagina=46&totalArquivos=113	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-MEC-884_2024-09-03.doc		Educação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Governança,	Dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Câmara...
20240903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 323 de 03/09/2024	Parecer CEE-GP 323 de 03/09/2024	02/09/2024	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Parecer CEE 319/2024; Deliberação CEE 171/2019; Decreto 9.887/1977.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-323-2024-2024090211232214555875	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-323_2024-09-03.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracic...
20240903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 321 de 03/09/2024	Parecer CEE-GP 321 de 03/09/2024	02/09/2024	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Produção, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-321-2024-2024090211232214555866	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-321_2024-09-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de P...
20240903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 317 de 03/09/2024	Parecer CEE-GP 317 de 03/09/2024	02/09/2024	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-317-2024-2024090211232214555837	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Portaria-CEE-GP-317_2024-09-03.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
20240903	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.820 de 03/09/2024	Decreto 68.820 de 03/09/2024	02/09/2024	Executivo, Seção 1	10	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024.		Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 8°, do Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024, de conformidade com a Tabela 2, anexa.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68820-de-2-de-setembro-de-2024-20240902118202557820	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Decreto-68.820_2024-09-03.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20240902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 02/09/2024	Parecer CEE 319 de 02/09/2024	30/08/2024	Executivo, Seção 1	128	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Produção, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-agosto-de-2024-2024083011231220553593	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-319_2024-09-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
20240902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 317 de 02/09/2024	Parecer CEE 317 de 02/09/2024	30/08/2024	Executivo, Seção 1	128	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Produção, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-agosto-de-2024-2024083011231220553593	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-317_2024-09-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
20240902	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 02/09/2024	Parecer CEE 313 de 02/09/2024	30/08/2024	Executivo, Seção 1	128	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-30-de-agosto-de-2024-2024083011231220553593	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/09/Parecer-CEE-313_2024-09-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20240829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CC-SGGD 1 de 29/08/2024	Resolução CC-SGGD 1 de 29/08/2024	28/08/2024	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas	Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024; Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/resolucao-conjunta-cc-sggd-1-de-28-de-agosto-de-2024-2024082811101220547043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-CC-SGGD-1_2024-08-29.doc		Administração pública, Autarquia, Cronograma, Estrutura Organizacional,	Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas...
20240829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 29/08/2024	Parecer CEE 319 de 29/08/2024	21/08/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2913-sessao-plenaria-ordinaria-de-28-08-2024-2024082811232203546153	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-319_2024-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, ofere...
20240829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 317 de 29/08/2024	Parecer CEE 317 de 29/08/2024	21/08/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Produção, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2913-sessao-plenaria-ordinaria-de-28-08-2024-2024082811232203546153	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-317_2024-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, São Paulo,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
20240829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 313 de 29/08/2024	Parecer CEE 313 de 29/08/2024	21/08/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2913-sessao-plenaria-ordinaria-de-28-08-2024-2024082811232203546153	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-313_2024-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20240614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria 006E de 14/06/2024	Portaria 006E de 14/06/2024	28/05/2024	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a atualização da composição de Comissão para o Processo de Autoavaliação e Planejamento Estratégico dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.		Revoga a Portaria UEPEP nº 03, de 13/11/2020.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-006e-2024-de-28-de-maio-de-2024-20240613111514214380587	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-006E_2024-06-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Mestrado, Planejamento estratégico,	Designa a atualização da composição de Comissão para o Processo de Autoavaliação e Planejamento Estratégico dos Programas de Mestrado Profissi...
20240521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 38 de 21/05/2024	Portaria G-CEL 38 de 21/05/2024	16/05/2024	Executivo, Seção 1	84	Esportes ,			Dispõe sobre a participação no Interior na Praia com Uma Escola do Estado de São Paulo.	Decreto 56.637, de 01/01/2011			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-38-de-16-de-maio-de-2024-2024052011253214325432	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-G-CEL-38_2024-05-21.doc		Educação, Ensino público, Escola, Eventos,	Dispõe sobre a participação no Interior na Praia com Uma Escola do Estado de São Paulo....
20240521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 34 de 21/05/2024	Portaria G-CEL 34 de 21/05/2024	16/05/2024	Executivo, Seção 1	83	Esportes ,			Dispõe sobre a participação na Redescobrindo o Interior com uma Escola no Estado de São Paulo	Decreto 56.637, de 01/01/2011			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-34-de-16-de-maio-de-2024-2024052011253214325411	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-G-CEL-34_2024-05-21.doc		Educação, Ensino público, Escola, Eventos,	Dispõe sobre a participação na Redescobrindo o Interior com uma Escola no Estado de São Paulo...
20240521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 33 de 21/05/2024	Portaria G-CEL 33 de 21/05/2024	16/05/2024	Executivo, Seção 1	83	Esportes ,			Dispõe sobre a participação na VII Feira Multiações Jovem e Recreação Itinerante do Estado de São Paulo.	Decreto 56.637, de 01/01/2011			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-esportes/portaria-gcel-33-de-16-de-maio-de-2024-2024052011253214325402	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-G-CEL-33_2024-05-21.doc		Eventos, Feira Multiações Jovem e Recreação Itinerante do Estado de São Paulo, Jogos Abertos da Juventude,	Dispõe sobre a participação na VII Feira Multiações Jovem e Recreação Itinerante do Estado de São Paulo....
20240513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria GSE-COPED-CISE-CITEM 01 de 13/05/2024	Portaria GSE-COPED-CISE-CITEM 01 de 13/05/2024	10/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de adesão de escolas, ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências.	Resolução Seduc/SP nº 44 de 10 de setembro de 2019; Resolução SE nº 2 de 08 de janeiro de 2016; Resolução SE n° 62 de 09 de novembro de 2018.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-gse-coped-cise-citem-n-1-de-10-de-maio-de-2024-2024051011221214303788	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-GSE-COPED-CISE-CITEM-1_2024-05-13.doc		Carga horária, Ensino público, Escola, Matrícula, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre o processo de adesão de escolas, ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PE...
20240418	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SISTEC 10 de 18/04/2024	Portaria SISTEC 10 de 18/04/2024	16/04/2024	Seção 1	63	Ministério da Educação ,			Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, com base na Portaria nº 401 de 10 de maio de 2016.	Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Portaria MEC nº 401 de 2016.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/04/2024&jornal=515&pagina=63	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-SISTEC-10_2024-04-18.doc		Diploma, Ensino médio, Ensino técnico, Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC),	Estabelece o prazo final para o envio de documentação para emissão de código autenticador de diploma de cursos técnicos de nível médio no Siste...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria FUSSP-GP 04 de 03/04/2024	Portaria FUSSP-GP 04 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	18	Casa Civil ,			Disciplina os convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com municípios paulistas, visando à realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, e dá providências correlatas.	Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011; Decreto n° 68.328, de 07 de fevereiro de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/portaria-fussp-gp-n-04-de-2-de-abril-de-2024-20240402118264215215667	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-FUSSP-GP-04_2024-04-03.doc		Convênios, Fundo Social de São Paulo, Programa Escola de Qualificação Profissional,	Disciplina os convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com municípios paulistas, visa...
20240529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.460 de 29/05/2024	Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.460 de 29/05/2024	27/05/2024	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas , Gabinete do Presidente ,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Promoção.	Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-de-evolucao-funcional-202405281114142215345142	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-7460_2024-05-29.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
20240529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.459 de 29/05/2024	Portaria CEETEPS-URH-GDS 7.459 de 29/05/2024	27/05/2024	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas , Gabinete do Presidente ,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão.	Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-de-evolucao-funcional-202405281114142215345811	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-7459_2024-05-29.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
20240513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 13/05/2024	Portaria URH s/n de 13/05/2024	10/05/2024	Executivo, Seção 2	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DESIGNANDO a partir de 13 de maio de 2024, MARCIO ADRIANO BREDARIOL (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 31 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Monte Mor, em Monte Mor.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-de-admissao-e-rescisao-2024051012101414235303954	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2024-05-13.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Monte Mor,	DESIGNANDO a partir de 13 de maio de 2024, MARCIO ADRIANO BREDARIOL (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do A...
20240617	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 37 de 17/06/2024	Portaria MEC 37 de 17/06/2024	14/06/2024	Seção 1	27	Ministério da Educação ,			Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação das leis que exigem o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.	Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Portaria Normativa MEC nº 21, de 28 de agosto de 2013; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003; Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008; Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003; Portaria Normativa MEC nº 21, de 28 de agosto de 2013.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=27&data=17/06/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-37_2024-06-17.doc		Afrodescendentes, Comissão, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Inclusão social, Indígena, Material didático, Programas de Formação Continuada,	Institui a Comissão de Avaliação de material didático, paradidático, literário e instrucional para a implementação das leis que exigem o ensin...
20240606	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 514 de 06/06/2024	Portaria MEC 514 de 06/06/2024	04/06//2024	Seção 1	21	Ministério da Educação ,			Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Portaria MEC nº 1.028, de 2 de dezembro de 2020; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024.	Revoga a Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=28&data=06/06/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-514_2024-06-06.doc		Catálogo de cursos, Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), Eixo tecnológico,	Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológi...
20240827	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 861 de 27/08/2024	Portaria MEC 861 de 27/08/2024	23/08/2024	Seção 1	32	Ministério da Educação ,			Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o ano-referência de 2024.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024;	Alterada pela Portaria nº 916, de 13/09/2024.	Consolidada com a Portaria nº 916, de 13/09/2024.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=32&data=27/08/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-861_2024-08-27-C.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Ministério da Educação, Programa Pé-de-Meia,	Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o ano-referência de 2024...
20240722	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 50 de 22/07/2024	Resolução SEDUC 50 de 22/07/2024	22/07/2024	Suplementar	1	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024.	Lei nº 17.575, de 11 de novembro de 2022; Decreto 67.941, de 15 de setembro de 2023.	Alterada pela Resolução SEDUC n° 59, de 27/08/2024; Revoga a Resolução SEDUC nº 43 de 29/09/2023; Revoga a Resolução SEDUC nº 50 de 13/11/2023; Revoga a Resolução SEDUC n° 63, de 28/11/2023; Revoga a Resolução SEDUC n° 69 de 06/12/2023.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-50-de-22-de-julho-de-2024-2024072211231220458909	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-50_2024-07-22-C.doc		Ensino médio, Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024....
20240827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 59 de 27/08/2024	Resolução SEDUC 59 de 27/08/2024	26/08/2024	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024.		Altera a Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-59-de-26-de-agosto-de-2024-2024082611231220540114	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-59_2024-08-27.pdf		Ensino médio, Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Altera a Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado d...
20240827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 307 de 27/08/2024	Portaria CEE-GP 307 de 27/08/2024	26/08/2024	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Constituir Comissão Especial, abaixo designada, para ampliar os estudos e realizar oitiva de Autoridades Públicas e Especialistas, no sentido de aperfeiçoar a versão preliminar de indicação deste Colegiado sobre o uso de telas, saúde mental e responsabilidade compartilhada dos protagonistas – escolas, estudantes, professores e famílias – fundamentais para a garantia do ensino e da aprendizagem.	Lei nº 10.403, de 06 de julho de 1971; Decreto nº 52.811, de 6 de julho de 1971; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Deliberação CEE n° 169/2019; Deliberação CEE nº 186/2020.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-n-307-de-26-de-agosto-de-2024-2024082611232214539713	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-307_2024-08-27.doc		Comissão Especial, Educação, Escola, Lei de Diretrizes e Bases, Saúde,	Constituir Comissão Especial, abaixo designada, para ampliar os estudos e realizar oitiva de Autoridades Públicas e Especialistas, no sentido de ape...
20240827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 304 de 27/08/2024	Portaria CEE-GP 304 de 27/08/2024	26/08/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 304/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-304-2024-2024082611232214539067	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-304_2024-08-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20240827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 299 de 27/08/2024	Portaria CEE-GP 299 de 27/08/2024	26/08/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, da FATEC Cotia.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 299/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-299-2024-2024082611232214539041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-299_2024-08-27.doc		Ciência de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, da FATEC...
20240827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.807 de 27/08/2024	Decreto 68.807 de 27/08/2024	26/08/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.	Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024; Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68807-de-26-de-agosto-de-2024-20240826118202540368	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.807_2024-08-27.doc		Administração pública, Plano plurianual,	Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024....
20240516	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC-FNDE 392 de 16/05/2024	Portaria MEC-FNDE 392 de 16/05/2024	09/05/2024	Seção 1	22	Ministério da Educação ,			Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.	Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Lei nº 14.063/2020.	Revoga a Portaria Nº 83/2016; Revoga a Portaria Nº 148/2016.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=22&data=16/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-FNDE-392_2024-05-16.doc		Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação, Processo administrativo, Sistema informatizado,	Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no F...
20240515	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 19 de 15/05/2024	Portaria MEC 19 de 15/05/2024	07/05/2024	Seção 1	35	Ministério da Educação ,			Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 9º da Portaria MEC nº 2.005, de 14 de novembro de 2023.	Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Portaria MEC nº 2.005, de 14 de novembro de 2023.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=35&data=15/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-19_2024-05-15.doc		Educação, Grupo de trabalho, Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras,	Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Naci...
20240514	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 12 de 14/05/2024	Portaria MEC 12 de 14/05/2024	06/05/2024	Seção 1	42	Ministério da Educação ,			Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo.	Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=42&data=14/05/2024			https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-12_2024-05-14.doc		Bolsa de estudo, Empreendedorismo, Qualificação Profissional Técnica,	Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo. ...
20240506	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 404 de 06/05/2024	Portaria MEC 404 de 06/05/2024	02/05/2024	Seção 1	34	Ministério da Educação ,			Define as ações e metas do exercício de 2023/2024 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.	Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010; Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009; Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015; Portaria nº 1.192, de 27 de junho de 2023, alterada pela Portaria nº 2.191, de 29 de dezembro de 2023.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/05/2024&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=150	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-404_2024-05-06.doc		Avaliação de desempenho, Gratificação, Ministério da Educação,	Define as ações e metas do exercício de 2023/2024 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho insti...
20240422	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 364 de 22/04/2024	Portaria MEC 364 de 22/04/2024	19/04/2024	Seção 1	50	Ministério da Educação ,			Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.	Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=50&data=22/04/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-364_2024-04-22.docx		Ensino público, Programa Pé-de-Meia,	Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decr...
20240614	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.007 de 14/06/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.007 de 14/06/2024	13/06/2024	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover estudos sobre a edição de normas necessárias à exploração de cantina, estacionamento e reprografia nas Unidades de Ensino por parte das Associações de Pais e Mestres-APMs e dá providências correlatas.	Decreto n.º 58.385, de 13/09/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008.		Esta portaria se encontra cessada devido ao termino do prazo de conclusão dos trabalhos.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/ceeteps-gds-n-4007-de-13-de-junho-de-2024-20240613111514214380851	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-4007_2024-06-14.doc	136.00082804/2024-87	Associação de Pais e Mestres (APM), Cantina, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Estacionamento, Grupo de trabalho, Normas, Reprografia,	Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de Trabalho para promover estudos sobre a edição d...
20240617	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.009 de 17/06/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.009 de 17/06/2024	14/06/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a delegação de competências dos atos relacionados às contratações decorrentes da Lei 14.133/2021 e despesas específicas, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Lei 14.133/2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008; Lei 14.133/2021.	Revoga as Portarias CEETEPS: n.º 90, publicada em 2009, n.º 1641, publicada em 2017 e a n.º 3276/2022, publicada em 2022.			https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-4.009_2024-06-17.doc	136.00063783/2024-09	Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratação, Licitação, Normas,	Dispõe sobre a delegação de competências dos atos relacionados às contratações decorrentes da Lei 14.133/2021 e despesas específicas, no âmbi...
20240826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer SEDUC 58 de 26/08/2024	Parecer SEDUC 58 de 26/08/2024	23/08/2024	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Concurso de Receitas dos(as) Cozinheiros(as) Escolares, e dá providências correlata.	Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-58-de-23-de-agosto-de-2024-2024082411231220536567	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-58_2024-08-26.doc		Alimentação escolar, Concurso, Escola, Merenda,	Institui o Concurso de Receitas dos(as) Cozinheiros(as) Escolares, e dá providências correlata. ...
20240826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 304 de 26/08/2024	Parecer CEE 304 de 26/08/2024	22/08/2024	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Lins, do pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-22-de-agosto-de-2024-2024082311231220535748	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-304_2024-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
20240826	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 299 de 26/08/2024	Parecer CEE 299 de 26/08/2024	22/08/2024	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela FATEC Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-22-de-agosto-de-2024-2024082311231220535748	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-299_2024-08-26-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cotia, Educação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela...
20240607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.004 de 07/06/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.004 de 07/06/2024	06/06/2024	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 3910, de 11 de abril de 2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4004-de-06-de-junho-de-2024-202406061115142215364574	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-4004_2024-06-07.doc	136.00064233/2024-07	Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20240529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.957 de 29/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.957 de 29/05/2024	16/05/2024	Executivo, Seção 2	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam delegadas competências aos investidos nos empregos públicos/funções de Diretores de Fatecs e Etecs, para que no âmbito das Unidades de Ensino providenciem a expedição, assinatura e validação dos seguintes procedimentos relacionados a Saúde e Segurança do Trabalho (SST).	Decreto nº 58.385, de 13/09/2012; Deliberação CEETEPS nº 3 de 30/05/2018 ; Deliberação CEETEPS nº 31 de 27/09/2016; Deliberação CEETEPS nº 87 de 08/12/2022 ;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3957-de-16-de-maio-de-2024-202405281210142235344756	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3957_2024-05-29.doc	136.00045203/2023-11	Diretores, Etecs, Fatecs, Segurança do Trabalho, Unidade de ensino,	Ficam delegadas competências aos investidos nos empregos públicos/funções de Diretores de Fatecs e Etecs, para que no âmbito das Unidades de Ensi...
20240513	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.963 de 13/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.963 de 13/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do levantamento referente ao Inventário Patrimonial, nos termos do artigo 5º, do Decreto Estadual nº 63.616, de 31/07/2018, que institui o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário de Estoques do Estado, no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.	Decreto Estadual nº 63.616, de 31/07/2018; Decreto 58.385, de 13-09-2012; Decreto 63.616, de 31-07-2018.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2839/2020; Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA, de 24/11/2025.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3963-de-23-de-maio-de-2024-202405281114142215345664	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3.963_2024-05-29-Revogado.doc	136.00134431/2023-56	Bens móveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e Estoques, Designação, Inventário, Membro efetivo, Patrimônio,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque do CEETEPS para elaboração do ...
20240522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.953 de 22/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.953 de 22/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 2	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Esportes, no município de São Paulo com os seguintes membros.	Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016, republicada em 17-01-2017; PARECER CEE 25/17, publicado em 19-01-2017.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3953-de-15-de-maio-de-2024-202405211210142235327454	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3953_2024-05-22.doc		Comissão de Implantação, Esporte, Fatecs,	Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Esportes, no município de São Paulo com os seguintes membros....
20240513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.951 de 13/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.951 de 13/05/2024	10/05/2024	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial), através da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec nas Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3951-de-10-de-maio-de-2024-202405101114142215303812	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3951_2024-05-13.doc	136.00014271/2024-19	Bolsa de estudo, Etecs, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos ...
20240509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.944 de 09/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.944 de 09/05/2024	08/05/2024	Executivo, Seção 1	214	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3944-de-08-de-maio-de-2024-202405081114142215297866	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3944_2024-05-09.doc		Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20240507	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.929 de 07/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.929 de 07/05/2024	26/04/2024	Executivo, Seção 2	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do Sistema de Compliance no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.		Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2893, de 4-9-2020; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4476, de 30 de maio de 2025.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3929-de-26-de-abril-de-2024-202405061210142235289808	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3.929_2024-05-07-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Compliance,	Dispõe sobre a designação de agentes públicos para compor o Comitê de Compliance, que coordenará a estruturação, execução e monitoramento do...
20240501	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.922 de 01/05/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.922 de 01/05/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 2	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Decreto 58.835/2012	Revoga a Portaria CEETEPS 3204, de 22-3-2022.	Cessada pelo prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3922-de-24-de-abril-de-2024-202404301210142235278460	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3922_2024-05-02.doc		Comissão de Qualificação, Coordenação de projetos, Etecs, Professores,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
20240408	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.873 de 08/04/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.873 de 08/04/2024	06/03/2024	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecno lógico – SEMTEC 2024 do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 2105;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3873-de-06-de-marco-de-2024-20240405129142235223386	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3873_2024-04-08.doc	136.00029578/2024-14	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Simpósio dos Ensinos Médio Técnico e Tecnológico (Semtec),	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecno lógico – SEMTEC 2024 do Centro Estadual de...
20240404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.898 de 04/04/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.898 de 04/04/2024	03/04/2024	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Lei Federal 9394/1996; Deliberação 107/2011; RESOLUÇÃO CNE/CP N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021; DELIBERAÇÃO CEE 207/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3898-de-03-de-abril-de-2024-20240403129142235217690	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3898_2024-04-04.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20240626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 29 de 26/06/2024	Portaria CGRH 29 de 26/06/2024	12/06/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,			Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cgrh-n-29-de-12-06-2024-20240625112311214408906	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CGRH-29_2024-06-26.doc		Atribuição de aula, Educação para Jovens e Adultos (EJA),	Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2024....
20240607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 28 de 07/06/2024	Portaria CGRH 28 de 07/06/2024	06/06/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,			Dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 e dos critérios de adesão e movimentação de integrantes do Quadro do Magistério (QM).				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cgrh-n-28-de-06-de-junho-de-2024-20240606112311214364391	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CGRH-28_2024-06-07.doc		Educação, Programa de Ensino Integral (PEI), Unidade de ensino,	Dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 e dos critérios de adesão e movimentaçã...
20240417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 22 de 17/04/2024	Portaria CGRH 22 de 17/04/2024	16/04/2024	Executivo, Seção 1	45	Educação ,			Convoca os servidores que especifica para compor grupo de trabalho de acordo com o Resolução SEDUC-23/2024.	Resolução SEDUC-23/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cgrh-22-de-16-04-2024-20240416112211214246092	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CGRH-22_2024-04-17.doc		Educação, Ensino público, Grupo de trabalho, Unidade de ensino,	Convoca os servidores que especifica para compor grupo de trabalho de acordo com o Resolução SEDUC-23/2024....
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.821 de 23/05/2024	Portaria CETEC 2.821 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnica de Nível Médio.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Lei 9394/96; Deliberação CEE 207/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-normativa-n-2821-de-22-de-maio-de-2024-2024052211141410215331585	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CETEC-2821_2024-05-23.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, os Pl...
20240620	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 238 de 20/06/2024	Portaria CEE-GP 238 de 20/06/2024	19/06/2024	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC São Caetano do Sul.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-238-2024-2024061911232214393905	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-238_2024-06-20.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Relatório, São Caetano do Sul, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Bruno de Carvalho Albertini e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240620	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 237 de 20/06/2024	Portaria CEE-GP 237 de 20/06/2024	19/06/2024	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-237-2024-2024061911232214393902	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-237_2024-06-20.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabr, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 230 de 13/04/2024	Portaria CEE-GP 230 de 13/04/2024	12/06/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Ecivaldo de Souza Matos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-230-2024-2024061211232214377797	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-230_2024-06-13.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Relatório, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Alexandre da Silva Simões e Ecivaldo de Souza Matos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 229 de 13/06/2024	Portaria CEE-GP 229 de 13/06/2024	12/06/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria da Graça Brasil Rocha e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-229-2024-2024061211232214377795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-229_2024-06-13.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Maria da Graça Brasil Rocha e Sérgio Ricardo Mazini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 226 de 12/06/2024	Portaria CEE-GP 226 de 12/06/2024	11/06/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti e Guiomar Namo de Mello para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a qualidade da formação de professores nos Cursos de Licenciatura e de Pedagogia das instituições de ensino superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei Federal 9.394/1996.	Revoga a Portaria CEE-GP 532/2022.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-226-2024-2024061111232214375040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-226_2024-06-12.doc		Comissão Especial, Designação, Docente, Ensino público, Ensino superior, Formação profissional,	Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti e Guiomar Namo de Mello para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Esp...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 201 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 201 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cássia Maria Paula Lima e José Alberto Carvalho dos Santos Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Piracicaba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-201-2024-2024052211222214330551	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-201_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Cássia Maria Paula Lima e José Alberto Carvalho dos Santos Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 200 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 200 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Tatuí.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-200-2024-2024052211222214330550	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-200_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório, Tatuí,	Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 199 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 199 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cândido Ferreira da Silva Filho e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-199-2024-2024052211222214330549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-199_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Cândido Ferreira da Silva Filho e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 198 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 198 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC São Carlos.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-198-2024-2024052211222214330547	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-198_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Sousa e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 197 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 197 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rita de Cássia Marques Lima de Castro e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Presidente Prudente.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-197-2024-2024052211222214330545	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-197_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Rita de Cássia Marques Lima de Castro e Rogério Tadeu da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 196 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 196 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luciane Duarte da Silva e Rafael Ângelo Bunhi Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-196-2024-2024052211222214330544	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-196_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Luciane Duarte da Silva e Rafael Ângelo Bunhi Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 195 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 195 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ângelo Antonio Davis de Oliveira Nunes e Rodrigues e Samuel Carvalho De Benedicto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Itatiba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-195-2024-2024052211222214330542	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-195_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Ângelo Antonio Davis de Oliveira Nunes e Rodrigues e Samuel Carvalho De Benedicto para emissão de Relatório circunstancia...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 194 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 194 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-194-2024-2024052211222214330553	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-194_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Processos gerenciais, Reconhecimento de curso, Relatório, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Eduardo Penterich e Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20240524	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 193 de 24/05/2024	Portaria CEE-GP 193 de 24/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024.		Altera as Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-doesp-de-23-05-2024-2024052311222223333449	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-193_2024-05-24-RET.pdf		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório, Sorocaba,	Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
20240523	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 193 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 193 de 23/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da Fatec Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.	Alterada pela Retificação da Portaria CEE-GP 193, de 24/05/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-193-2024-2024052211222214330539	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-193_2024-05-23-C.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório, Sorocaba,	Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20240524	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 24/05/2024	Portaria CEE-GP 189 de 24/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024.		Altera as Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-doesp-de-23-05-2024-2024052311222223333449	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-189_2024-05-24-RET.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório,	Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
20240524	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 188 de 24/05/2024	Portaria CEE-GP 188 de 24/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024.		Altera as Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024 e 193/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/retificacao-do-doesp-de-23-05-2024-2024052311222223333449	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-188_2024-05-24-RET.pdf		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Relatório,	Nas Portarias CEE-GP 186/2024, 188/2024, 189/2024, 193/2024, onde se lê: 15-05-2024, leia-se: 22-05-2024....
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 192 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 192 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Francisco Santos Milreu e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-192-2024-2024052211222214330538	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-192_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Francisco Santos Milreu e Kleber Rocha de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 191 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 191 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-191-2024-2024052211222214330536	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-191_2024-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Logística, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 190 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 190 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Taquaritinga.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-190-2024-2024052211222214330535	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-190_2024-05-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20240523	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 189 de 23/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da Fatec Presidente Prudente.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.	Alterada pela Retificação da Portaria CEE-GP 189, de 24/05/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-189-2024-2024052211222214330534	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-189_2024-05-23-C.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
20240523	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 188 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 188 de 23/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da Fatec Mococa.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.	Alterada pela Retificação da Portaria CEE-GP 188, de 24/05/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-188-2024-2024052211222214330532	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-188_2024-05-23-C.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento...
20240523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 187 de 23/05/2024	Portaria CEE-GP 187 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcelo Nicoletti Franchin e Paulo Renato de Oliveira Gavião para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-187-2024-2024052211222214330531	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-187_2024-05-23.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Marcelo Nicoletti Franchin e Paulo Renato de Oliveira Gavião para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20240521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 182 de 21/05/2024	Portaria CEE-GP 182 de 21/05/2024	20/05/2024	Executivo, Seção 1	63	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mogi Mirim.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 151/2024; Resolução Seduc de 16-05-2024; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-182-2024-2024052011222214324076	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-182_2024-05-21.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 176 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 176 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Zona Sul.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-176-2024-2024051511222214314243	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-176_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório, São Paulo (Zona Sul),	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e William Machado Emiliano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 175 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 175 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Guaratinguetá.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-175-2024-2024051511222214314240	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-175_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 174 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 174 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Botucatu.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-174-2024-2024051511222214314234	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-174_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.941 de 22/08/2024	Portaria CETEC 2.941 de 22/08/2024	20/08/2024	Executivo, Seção 1	146	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Moda na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2941-de-20-8-2024-2024082111151410215528608	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CETEC-2.941_2024-08-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Plano de curso, Produção Cultural, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Produção de Moda na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 173 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 173 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Sérgio Ricardo Mazini e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Tatuí, .	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-173-2024-2024051511222214314099	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-173_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Tatuí,	Designar os Especialistas Sérgio Ricardo Mazini e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 172 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 172 de 16/05/2024	15/04/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fernando Mindlin Serson e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC São Sebastião.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-172-2024-2024051511222214314098	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-172_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Fernando Mindlin Serson e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20240822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 304 de 22/08/2024	Parecer CEE 304 de 22/08/2024	21/08/2024	Executivo, Seção 1	539		Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Lins.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2912-sessao-plenaria-ordinaria-de-21-08-2024-2024082111232203529182	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-304_2024-08-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 171 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 171 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Mindlin Serson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cotia.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-171-2024-2024051511222214314097	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-171_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Mindlin Serson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 170 de 16/05/2024	Portaria CEE-GP 170 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edmilson José Tonelli Manganote para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-170-2024-2024051511222214314096	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-170_2024-05-16.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edmilson José Tonelli Manganote para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20240509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 164 de 09/05/2024	Portaria CEE-GP 164 de 09/05/2024	08/05/2024	Executivo, Seção 1	222	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-164-2024-2024050811222214296822	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-164_2024-05-09.doc		Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 153 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 153 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Jales.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-153-2024-2024042411222214264711	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-153_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar as Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20240822	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 299 de 22/08/2024	Parecer CEE 299 de 22/08/2024	21/08/2024	Executivo, Seção 1	538	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido pela FATEC Cotia.	Deliberação CEE 171/2019.	Retificação do Parecer CEE 299, de 14/04/2025.	Consolidada com a Retificação do Parecer CEE 299, de 14/04/2025.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2912-sessao-plenaria-ordinaria-de-21-08-2024-2024082111232203529182	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-299_2024-08-22-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Estadual de Educação (CEE), Cotia, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciências de Dados, oferecido p...
20240822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.779 de 22/08/2024	Decreto 68.779 de 22/08/2024	21/08/2024	Caderno, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, referente ao exercício de 2023.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68779-de-21-de-agosto-de-2024-20240821118202529911	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.779_2024-08-22.doc		Administração Central, Administração pública, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 152 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 152 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Ipiranga.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-152-2024-2024042411222214264706	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-152_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Relatório, São Paulo (Ipiranga),	Designar os Especialistas Edson Pinheiro Pimentel e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 151 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 151 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Kleber Rocha Oliveira e Ovídio Lopes da Cruz Netto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Tatuí.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-151-2024-2024042411222214264700	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-151_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Reconhecimento de curso, Relatório, Tatuí,	Designar os Especialistas Kleber Rocha Oliveira e Ovídio Lopes da Cruz Netto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 150 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 150 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e José Renato Castro Pompeia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Garça.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-150-2024-2024042411222214264699	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-150_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Ivan Luiz Marques Ricarte e José Renato Castro Pompeia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 149 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 149 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	78	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-149-2024-2024042411222214264692	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-149_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 147 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 147 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	78	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Indaiatuba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 128/2024; Resolução Seduc de 22-04-2024; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-147-2024-2024042411222214263918	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-147_2024-04-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Com...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 158 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 158 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	80	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Samuel Rodrigues e Érica Josiane Coelho Gouvêa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-158-2024-2024042411222214264765	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-158_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Relatório, Sorocaba,	Designar os Especialistas Diego Samuel Rodrigues e Érica Josiane Coelho Gouvêa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 157 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 157 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Presidente Prudente.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-157-2024-2024042411222214264763	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-157_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Evandro de Araújo Jardini e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 156 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 156 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre Rigotti Silva e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Ourinhos.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-156-2024-2024042411222214264761	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-156_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alexandre Rigotti Silva e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 155 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 155 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Maria Cristiane Barbosa Galvão para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Mogi Mirim.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-155-2024-2024042411222214264718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-155_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Maria Cristiane Barbosa Galvão para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20240425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 154 de 25/04/2024	Portaria CEE-GP 154 de 25/04/2024	24/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Mococa.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-154-2024-2024042411222214264717	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-154_2024-04-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Paulo Roberto Schroeder de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 143 de 18/04/2024	Portaria CEE-GP 143 de 18/04/2024	17/04/2024	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivana Regina Gonçalves e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-143-2024-2024041711222214248719	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-143_2024-04-18.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Ivana Regina Gonçalves e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 142 de 18/04/2024	Portaria CEE-GP 142 de 18/04/2024	17/04/2024	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Amaury de Souza Amaral e Filipe Ieda Fazanaro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Zona Sul.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-142-2024-2024041711222214248695	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-142_2024-04-18.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, Reconhecimento de curso, Relatório, São Paulo (Zona Sul),	Designar os Especialistas Amaury de Souza Amaral e Filipe Ieda Fazanaro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 140 de 18/04/2024	Portaria CEE-GP 140 de 18/04/2024	17/08/2024	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Registro.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-140-2024-2024041711222214248689	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-140_2024-04-18.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Registro, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 139 de 18/04/2024	Portaria CEE-GP 139 de 18/04/2024	17/04/2024	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco José Santos Milreu e Juliana Cristina Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Mauá.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-139-2024-2024041711222214248684	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-139_2024-04-18.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Francisco José Santos Milreu e Juliana Cristina Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 135 de 18/04/2024	Portaria CEE-GP 135 de 18/04/2024	17/04/2024	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Itapira.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-135-2024-2024041711222214248655	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-135_2024-04-18.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Aparecido Valdemir de Freitas e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
20240821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 293 de 21/08/2024	Portaria CEE-GP 293 de 21/08/2024	20/08/2024	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 291/2024; Resolução Seduc de 16/08/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-293-2024-2024082011232214524887	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-293_2024-08-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20240821	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.150 de 21/08/2024	Decreto 12.150 de 21/08/2024	20/08/2024	Seção 1	25	Atos do Poder Executivo ,			Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.				https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=21/08/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-12.150_2024-08-21.doc		Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, Estratégia Regula Melhor, Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG),	Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulat...
20240417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 134 de 17/04/2024	Portaria CEE-GP 134 de 17/04/2024	17/04/2024	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Indeferir, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 118/2024; Resolução Seduc de 11-04-2024; Resolução Seduc de 16-04-2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-134-2024-2024041711222214247674	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-134_2024-04-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso,	Indeferir, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proj...
20240404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 109 de 04/04/2024	Portaria CEE-GP 109 de 04/04/2024	03/04/2024	Executivo, Seção 1	82	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Tammy Priscilla Chioda Delfino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais, da FATEC Matão.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-109-2024-2024040311212214217085	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-109_2024-04-04.doc		Análise de Processos Agroindustriais, Designação, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Tammy Priscilla Chioda Delfino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20240404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 108 de 04/04/2024	Portaria CEE-GP 108 de 04/04/2024	03/04/2024	Executivo, Seção 1	82	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Araraquara.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-108-2024-2024040311212214217084	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-108_2024-04-04.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Reconhecimento de curso, Relatório, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e José Avelino Placca para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 106 de 03/04/2024	Portaria CEE-GP 106 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	64	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Itaquera.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 97/2024; Resolução Seduc de 01-04-2024; Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-106-2024-2024040211212214214985	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-106_2024-04-03.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
20240328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 104 de 28/03/2024	Portaria CEE-GP 104 de 28/03/2024	27/03/2024	Executivo, Seção 1	56	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Midlin Swerson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itu.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-104-2024-2024032711212214208630	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-104_2024-03-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão Empresarial, Itu, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Enise Aragão dos Santos e Fernando Midlin Swerson para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20240328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 103 de 28/03/2024	Portaria CEE-GP 103 de 28/03/2024	27/03/2024	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 216/2023; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-103-2024-2024032711212214208584	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-103_2024-03-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Relatório, Sorocaba,	Designar os Especialistas Antônio Wagner Forti e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20240621	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04 de 21/06/2024	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04 de 21/06/2024	13/06/2024	Executivo, Seção 1	11	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		RETIFICAÇÃO Da publicação do dia 14/06/2024, nas páginas 02, 24 e 29, seção I do D.O.E., onde os Anexos III, IV e V, da Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP-4, de 13 de junho de 2024, estão sendo republicados por conter incorreções.		Retifica a Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP-4, de 13 de junho de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/resolucao-conjunta-cc-sggd-sfp-4-de-13-de-junho-de-2024-2024062011101223397089	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-Conjunta-CC-SGGD-SFP-04_2024-06-21-RET.pdf		Bonificação por Resultados, Secretaria da Educação,	RETIFICAÇÃO Da publicação do dia 14/06/2024, nas páginas 02, 24 e 29, seção I do D.O.E., onde os Anexos III, IV e V, da Resolução Conjunta CC...
20240614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04 de 14/06/2024	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 04 de 14/06/2024	13/06/2024	Executivo, Seção 1	2	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR da Secretaria da Educação, exercício de 2023.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/resolucao-conjunta-cc-sggd-sfp-4-de-13-de-junho-de-2024-2024061311101221381260	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-Conjunta-CC-SGGD-SFP-04_2024-06-14.pdf		Bonificação por Resultados, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de pagamento da Bonificação por Resulta...
20240621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CC 17 de 21/06/2024	Resolução CC 17 de 21/06/2024	20/06/2024	Executivo, Seção 1	10	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa.	Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/casa-civil/resolucao-cc-17-de-20-de-junho-de-2024-2024062011101220398425	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-CC-17_2024-06-21.doc		Administração pública, Plano São Paulo na Direção Certa, Redução de despesas,	Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, ...
20240617	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 45 de 17/06/2024	Resolução SEDUC 45 de 17/06/2024	14/06/2024	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 444, de 2712-1985, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.	Alterada pela Resolução SEDUC 63, de 13 de setembro de 2024.	Consolidada com a Resolução SEDUC 63, de 13 de setembro de 2024.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-45-de-14-de-junho-de-2024-2024061411231220384189	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-45_2024-06-17-C.doc		Atribuição de aula, Docente, Educação, Ensino público,	Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
20240617	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 44 de 17/06/2024	Resolução SEDUC 44 de 17/06/2024	14/06/2024	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009; Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985	Alterada Consolidada com as Resolução SEDUC 8, de 26/01/2026; Resolução SEDUC 19, de 09/02/2026	Consolidada com as Resolução SEDUC 8, de 26/01/2026; Resolução SEDUC 19, de 09/02/2026.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-44-de-14-de-junho-de-2024-2024061411231220384171	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-44_2024-06-17-C.doc		Atribuição de aula, Contratação, Docente, Ensino público, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
20240617	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 43 de 17/06/2024	Resolução SEDUC 43 de 17/06/2024	14/06/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.	Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-43-de-14-de-junho-de-2024-2024061411231220384160	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-43_2024-06-17-C.doc		Atribuição de aula, Docente, Ensino público, Recondução, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação....
20240820	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 291 de 20/08/2024	Parecer CEE 291 de 20/08/2024	16/08/2024	Executivo, Seção 1	105	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Baixada Santista.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-16-de-agosto-de-2024-2024081911231220522795	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-291_2024-08-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofere...
20240603	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução CNE-CP 4 de 03/06/2024	Resolução CNE-CP 4 de 03/06/2024	29/05/2024	Seção 1	26	Ministério da Educação ,			Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).	Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, no Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999, e no Parecer CNE/CP nº 4, de 12 de março de 2024	Revoga a Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 e Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=26&data=03/06/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-CNE-CP-4_2024-06-03.doc		Diretrizes curriculares, Educação, Ensino superior,	Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar ...
20240527	Retificado	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-FNDE 07 de 27/05/2024	Resolução CD-FNDE 07 de 27/05/2024	02/05/2024	Executivo, Seção 1	50	Ministério da Educação ,			Na Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de maio de 2024.		Retifica a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=50&data=27/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-CD-FNDE-7_2024-05-27-RET.pdf		Progama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos financeiros,	Na Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de maio de 2024....
20240515	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 33 de 15/05/2024	Resolução SEDUC 33 de 15/05/2024	14/05/2024	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fica instituído o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019; Decreto nº 57.487, de 4 de novembro de 2011; Resolução SEDUC 133, de 29-11-2021; Resolução SEDUC 55, de 29-11-2021; Resolução SEDUC-12, de 08-02-2024.	Revoga a Resolução SEDUC º 17, de 12-05-20, a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, a Resolução SEDUC nº 22, de 27-03/2024 e a Resolução SEDUC nº 28, de 06.05.2024.	Consolidada com a Resolução SEDUC nº 90, de 04/11/2024 E pela Resolução SEDUC nº 39 de 06/03/2025.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-33-de-14-de-maio-de-2024-2024051411221220311877	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-33_2024-05-15-C.doc		Docente, Educação, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Fica instituído o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
20240515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 34 de 15/05/2024	Resolução SEDUC 34 de 15/05/2024	14/05/2024	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fica instituído o Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019; Resolução SE 56, de 14-10-2016; Parecer CNE/CP nº 4/2021.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-34-de-14-de-maio-de-2024-2024051411221220311886	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-34_2024-05-15.doc		Educação, Programa Multiplica SP,	Fica instituído o Programa Multiplica SP #Diretores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
20240515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 35 de 15/05/2024	Resolução SEDUC 35 de 15/05/2024	14/05/2024	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.		Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019; Resolução SEDUC nº 53, de 29-06-2022; Resolução SEDUC nº 71, de 08-12-2023.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-35-de-14-de-maio-de-2024-2024051411221220311890	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-35_2024-05-15.doc		Educação, Programa Multiplica SP,	Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
20240514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 17 de 14/05/2024	Resolução SGGD 17 de 14/05/2024	12/05/2024	Executivo, Seção 1	58	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática - 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021; Decreto nº 67.888, de 17 de agosto de 2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-17-de-13-05-2024-2024051311271220308331	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SGGD-17_2024-05-14.doc		Administração pública, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP),	Aprova a Tabela de Preços de Insumos de Informática - 2024, a ser utilizada para fins de contratação dos serviços ofertados pela Companhia de Pro...
20240514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 31 de 14/05/2024	Resolução SEDUC 31 de 14/05/2024	13/05/2024	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resoluções SE 62, de 29-10-2019, e da providências correlatas.		Revoga a Resolução SE 143, de 20-12-2021; Altera a Resolução SE 62, de 29-10-2019.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-31-de-13-de-maio-de-2024-2024051311221220308199	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-31_2024-05-14.doc		Educação, Ensino público, Unidade de ensino, Vida escolar,	Altera a Resoluções SE 62, de 29-10-2019, e da providências correlatas. ...
20240513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 30 de 13/05/2024	Resolução SEDUC 30 de 13/05/2024	10/05/2024	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC 32, de 02-08-2023, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2024, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.		Altera a Resolução SEDUC 32, de 02-08-2023.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-30-de-10-de-maio-de-2024-2024051011221220303775	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-30_2024-05-10.doc		Ensino médio, Ensino público, Implantação, Programa Matrícula Antecipada,	Altera a Resolução SEDUC 32, de 02-08-2023, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Ch...
20240507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 28 de 07/05/2024	Resolução SEDUC 28 de 07/05/2024	06/05/2024	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-28-de-6-de-maio-de-2024-2024050611221220289851	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-28_2024-05-07.doc		Educação, Programa Multiplica SP,	Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do...
20240507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 29 de 07/05/2024	Resolução SEDUC 29 de 07/05/2024	06/05/2024	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2023.	Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-29-de-6-de-maio-de-2024-2024050611221220289861	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-29_2024-05-07.doc		Prazo, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Unidade de ensino,	Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
20240503	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução CD-FNDE 07 de 03/05/2024	Resolução CD-FNDE 07 de 03/05/2024	02/05/2024	52	Seção 1	Ministério da Educação ,			Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.	Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; Lei nº 11.947, de 2009; Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012; Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=52&data=03/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-CD-FNDE-7_2024-05-03-C.doc		Progama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos financeiros,	Institui a Solução BB Gestão Ágil como ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
20240429	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 26 de 29/04/2024	Resolução SEDUC 26 de 29/04/2024	25/04/2024	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA constituída pelo artigo 1º da Resolução SE 91, de 21-11-2022.	Resolução SE 91/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-26-de-25-de-abril-de-2024-2024042811221220273217	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-26_2024-04-29-REP.pdf		Comitê Gestor, Programa de Pesquisa em Educação Básica (PROEDUCA),	Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA cons...
20240426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 27 de 26/04/2024	Resolução SEDUC 27 de 26/04/2024	25/04/2024	Executivo, Seção 1	88	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério - QM em exercício nas unidades escolares da rede estadual de ensino.	Decreto nº 68.450, de 18 de abril de 2024; Resoluções SEDUC nº 46, de 6-6-2022; SEDUC nº 47, de 6-6-2022; Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022; Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-27-de-25-de-abril-de-2024-2024042511221220267908	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-27_2024-04-26.doc		Adicional de Local de Exercício (ALE), Ensino público, Servidores, Unidade de ensino,	Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício – ALE para os servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério - QM em ...
20240426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 26 de 26/04/2024	Resolução SEDUC 26 de 26/04/2024	25/04/2024	Executivo, Seção 1	87	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA constituída pelo artigo 1º da Resolução SE 91, de 21-11-2022.	Resolução SE 91, de 21-11-2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-26-de-25-de-abril-de-2024-2024042511221220267893	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-26_2024-04-26.doc		Comitê Gestor, Programa de Pesquisa em Educação Básica (PROEDUCA),	Altera a composição o Comitê Gestor do Convênio SEDUC-SP/FAPESP, para a execução do Programa de Pesquisa em Educação Básica – PROEDUCA cons...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 23 de 03/04/2024	Resolução SEDUC 23 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Autoriza a criação de Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Mapa Estratégico 2023/2026 e dá providências correlatas.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-23-de-2-de-abril-de-2024-2024040211211220215815	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-23_2024-04-03.doc		Educação, Ensino público, Grupo de trabalho, Unidade de ensino,	Autoriza a criação de Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Mapa Estratégico 2023/2026 e dá providências correlatas...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 24 de 03/04/2024	Resolução SEDUC 24 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 15, de 29-02-2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-24-de-2-de-abril-de-2024-2024040211211220216389	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-24_2024-04-03.doc		Ensino público, Inovação tecnológica, Unidade de ensino,	Altera a Resolução SEDUC nº 15, de 29-02-2024....
20240819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.095 de 19/08/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.095 de 19/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 2	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15, publicada em 15-08-2015.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4095-de-14-de-agosto-de-2024-202408161210142235517532	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-4.095_2024-08-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20240819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.094 de 19/08/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.094 de 19/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4094-de-14-de-agosto-de-2024-202408161210142235517531	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-GDS-4.094_2024-08-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Programa Articulado Médio Superior (AMS),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20240520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 151 de 20/05/2024	Parecer CEE 151 de 20/05/2024	16/05/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mogi Mirim.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-16-de-maio-de-2024-2024051711221220321549	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-151_2024-05-20.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolv...
20240516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 151 de 16/05/2024	Parecer CEE 151 de 16/05/2024	15/05/2024	Executivo, Seção 1	13	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mogi Mirim.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2900-sessao-plenaria-ordinaria-de-15-05-2024-2024051511222203314336	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-151_2024-05-16.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20240424	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 128 de 24/04/2024	Parecer CEE 128 de 24/04/2024	22/04/2024	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Indaiatuba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-22-de-abril-de-2024-2024042311221220262154	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-128_2024-04-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 128 de 18/04/2024	Parecer CEE 128 de 18/04/2024	17/04/2024	Executivo, Seção 1	52	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Indaiatuba	Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2897-sessao-plenaria-ordinaria-de-17-04-2024-2024041711222203248637	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-128_2024-04-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
20240417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 118 de 17/04/2024	Parecer CEE 118 de 17/04/2024	16/04/2024	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela FATEC São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-16-de-abril-de-2024-2024041611221220245477	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-118_2024-04-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso,	Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proje...
20240415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 118 de 15/04/2024	Parecer CEE 118 de 15/04/2024	11/04/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela FATEC São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-abril-de-2024-2024041211221220237682	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-118_2024-04-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso,	Indefere, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Proje...
20240411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 118 de 11/04/2024	Parecer CEE 118 de 11/04/2024	10/04/2024	Executivo, Seção 1	79	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Indefere-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, oferecido pela FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2896-sessao-plenaria-realizada-em-10-04-2024-2024041011212203231936	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-118_2024-04-11.doc	2019/00083	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso,	Indefere-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Pr...
20240816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 16/08/2024	Portaria URH s/n de 16/08/2024	15/08/2024	Executivo, Seção 2	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Portaria admitindo e designando Diretores das Fatecs.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-urh-situacao-funcional-2024081512101414235515988	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2024-08-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Fatecs, Recursos humanos,	Portaria admitindo e designando Diretores das Fatecs....
20240816	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 57 de 16/08/2024	Resolução SEDUC 57 de 16/08/2024	16/08/2024	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025	Indicação CEE n° 185/2019;	Alterada com a Resolução SEDUC 94, de 07/11/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-57-de-16-de-agosto-de-2024-2024081511231220516010	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-57_2024-08-16-C.doc		Calendário escolar, Coordenação Pedagógica, Educação, Ensino público, Recursos humanos,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025 ...
20240815	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 11 de 15/08/2024	Resolução CGE 11 de 15/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 1	5	Controladoria Geral do Estado ,			Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022; Decreto nº 67.682, de 03 de maio de 2023; Resolução CGE nº 17, de 17 de agosto de 2023.	Altera o Decreto nº 67.682, de 03 de 2023 e Revogada pela Resolução CGE nº 15 de 20/05/2025.	Revogada pela Resolução CGE nº 15 de 20/05/2025.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/controladoria-geral-do-estado/resolucao-cge-n-11-de-14-de-agosto-de-2024-2024081411111204512809	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-CGE-11_2024-08-15-Revogada.doc	009.00001012/2023-11	Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Plano Anticorrupção,	Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
20240814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 291 de 14/08/2024	Parecer CEE 291 de 14/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2911-sessao-plenaria-ordinaria-de-14-08-2024-2024081411232203511930	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-291_2024-08-15.doc		Educação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Recursos humanos, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
20240815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.771 de 15/08/2024	Decreto 68.771 de 15/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.	Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68771-de-14-de-agosto-de-2024-20240814118202512981	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.771_2024-08-15.doc		Escola, Justiça eleitoral, Votação,	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de ...
20240815	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.769 de 15/08/2024	Decreto 68.769 de 15/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 68.155, de 9 de dezembro de 2023; Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.	Consolidada com o Retificação do Decreto nº 68.769, de 17/08/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68769-de-14-de-agosto-de-2024-20240814118202512977	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.769_2024-08-15-C.doc		Base de dados, Dados abertos governamentais, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Plano de Dados Abertos, Política de Dados Abertos, Transparência Ativa,	Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. ...
20240815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 15/08/2024	Comunicado CEE s/n de 15/08/2024	14/08/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 14 de agosto de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-14-08-2024-distribuicao-de-processos-2024081411232199511686	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Comunicado-CEE_2024-08-15.doc		Americana, Conselho Estadual de Educação (CEE), Distribuição processual, Educação, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Processo, São Paulo (Zona Leste),	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 97 de 03/04/2024	Parecer CEE 97 de 03/04/2024	01/04/2024	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-1-de-abril-de-2024-2024040211211220215140	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-97_2024-04-03.doc	093.00000047/2024-49	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20240402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 97 de 02/04/2024	Parecer CEE 97 de 02/04/2024	01/03/2024	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-1-de-marco-de-2024-2024040111211204214279	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-97_2024-04-02.doc	093.00000047/2024-49	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20240328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 97 de 28/03/2024	Parecer CEE 97 de 28/03/2024	20/03/2024	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE-SP 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2894-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-03-2024-2024032711212203208623	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-97_2024-03-28.doc	2022/00272	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20240522	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.818 de 22/05/2024	Lei 14.818 de 22/05/2024	16/01/2024	Seção 1	5				Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.		Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020; Alterada pela Lei nº 14.945, de 01/08/2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=22/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.818_2024-05-22.doc		Alunos, Ensino médio, Ensino público, Incentivo financeiro-educacional,	Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera a Lei nº 13.99...
20240620	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.403 de 20/06/2024	Lei Complementar 1.403 de 20/06/2024	19/06/2024	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.	Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011; Lei n° 14.016, de 12 de abril de 2010; Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012; Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013; Lei n° 8.975, de 25 de novembro de 1994; Lei Complementar n° 804, de 21 de dezembro de 1995; Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996; Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001; Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011; Lei Complementar n° 1.193, de 02 de janeiro de 2013.	Revoga a Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023, a Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022, a Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019, a Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018, a Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017, a Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016, a Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014, a Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013, a Lei Complementar nº 1.194, de 14 de janeiro de 2013 e a Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis-complementares/lei-complementar-n-1403-de-19-de-junho-de-2024-20240619114211395244	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-Complementar-1.403_2024-06-20-Revogada.doc		Abono complementar, Servidores,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica....
20240620	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.946 de 20/06/2024	Lei 17.946 de 20/06/2024	19/06/2024	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Institui a "Semana Estadual de Educação Midiática”.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17946-de-19-de-junho-de-2024-20240619115210395246	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-17.946_2024-06-20.doc		Educação midiática, Ensino público,	Institui a "Semana Estadual de Educação Midiática”....
20240115	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.811 de 15/01/2024	Lei 14.811 de 15/01/2024	12/01/2024	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).	Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017; Lei n° 14.344, de 24 de maio de 2022.	Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=15/01/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.811_2024-01-15.doc		Estatuto da Criança e do Adolescente, Política Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, Violência escolar,	Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nac...
20240524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.944 de 24/05/2024	Lei 17.944 de 24/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		Altera a Lei n° 12.640, de 11 de julho de 2007.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17944-de-23-de-maio-de-2024-20240523114210335315	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-17.944_2024-05-24.doc		Piso salarial, Salário, Trabalhadores,	Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
20240522	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.734 de 22/05/2024	Lei 14.734 de 22/05/2024	23/11/2023	Seção 1	4	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).		Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=22/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.734_2024-05-22.doc		Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE/SP), Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Recursos financeiros,	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a ...
20240425	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.846 de 25/04/2024	Lei 14.846 de 25/04/2024	24/04/2024	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória.		Altera a consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=25/04/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.846_2024-04-25.doc		Arquivo, Bibliotecas, Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), Museu,	Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida...
20240418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.901 de 18/04/2024	Lei 17.901 de 18/04/2024	16/04/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17901-de-16-de-abril-de-2024-20240417114212248230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-17.901_2024-04-18.doc		Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, Educação,	Institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas....
20240411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.898 de 11/04/2024	Lei 17.898 de 11/04/2024	09/04/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17898-de-9-de-abril-de-2024-20240410113210232036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-17.898_2024-04-11.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Plano plurianual,	Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027....
20240812	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 776 de 12/08/2024	Portaria MEC 776 de 12/08/2024	09/08/2024	Seção 1	25	Ministério da Educação ,			Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento.	Portaria MEC nº 733, de 16 de setembro de 2021.	Revoga-se a Portaria MEC nº 733, de 16 de setembro de 2021.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/08/2024&jornal=515&pagina=25	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-776_2024-08-12.doc		Diretrizes curriculares, Ensino médio, Ensino público, Grupo de trabalho, Ministério da Educação, Política Nacional de Ensino Médio (PNAEM),	Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos, para a revisão das Diretrizes Curricu...
20240411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.897 de 11/04/2024	Lei 17.897 de 11/04/2024	09/04/2024	Executivo, Seção 1	8	Atos do Governo ,			Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17897-de-09-de-abril-de-2024-20240410113212231194	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-17.897_2024-04-11.doc		Órgão público, Pessoa com deficiência oculta,	Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de...
20240409	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.837 de 09/04/2024	Lei 14.837 de 09/04/2024	08/04/2024	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).		Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=09/04/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.837_2024-04-09.doc		Biblioteca escolar, Bibliotecas, Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), Unidade de ensino,	Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para mo...
20240812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.766 de 12/08/2024	Decreto 68.766 de 12/08/2024	09/08/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, no Município de Itapevi, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, e dá providências correlatas.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68766-de-9-de-agosto-de-2024-20240809118202502028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.766_2024-08-12.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Itapevi, no Município de Itapevi, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
20240404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.893 de 04/04/2024	Lei 17.893 de 04/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17893-de-02-de-abril-de-2024-20240403113212217046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-17.893_2024-04-04.doc		Comunidade científica, Hospital universitário, Saúde, Universidade pública,	Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades...
20240517	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 17/05/2024	Instrução CESU 02 de 17/05/2024	14/05/2024	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Republicado por conter incorreções.	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020; Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-02-de-14-de-maio-de-2024-202405161114149209317372	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Instrucao-CESU-02_2024-05-17-REP.pdf		Carga horária, Docente,	Republicado por conter incorreções....
20240515	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 15/05/2024	Instrução CESU 02 de 15/05/2024	14/05/2024	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, à Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020 e à Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023.	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020; Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/procedimentos-e-criterios-para-a-alteracao-de-carga-horaria-de-docente-202405141114149209310877	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Instrucao-CESU-02_2024-05-15.doc		Carga horária, Docente,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
20240809	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.754 de 09/08/2024	Decreto 68.754 de 09/08/2024	08/08/2023	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023,			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68754-de-8-de-agosto-de-2024-20240808118202498805	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.754_2024-08-09.doc		Administração pública, Autarquia, Inovação, Orçamento Fiscal, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
20240415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 15/04/2024	Instrução CESU 01 de 15/04/2024	10/01/2024	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Lei Complementar n. 1.044/2008; Deliberação CEETEPS n. 31/2016 republicada em 17-01-2017; Portaria CEETEPS-GDS n° 3199/2022, de 22-03-2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/instrucao-cesu-n-01-de-10-de-abril-de-2024-202404121114149209237345	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Instrucao-CESU-01_2024-04-15.doc		Designação, Diretores, Fatecs,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
20240328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 230 de 28/03/2024	Indicação CEE 230 de 28/03/2024	27/03/2024	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Revisão de livros aprovados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2894-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-03-2024-2024032711212203208623	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Indicacao-CEE-230_2024-03-28.doc		Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Revisão de livros aprovados no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)....
20240809	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.929 de 09/08/2024	Portaria CETEC 2.929 de 09/08/2024	08/08/2024	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do § 8º do Art. 26, dos Art. 37 e 39 da Resolução CNE/CP 1/2021, do Art. 3º da Deliberação CEE 207/2022 e do item V da seção 1.3 da Indicação CEE 215/2022, os seguintes Planos de Cursos de Atualização Técnica e Profissional.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações); Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2929-de-8-de-agosto-de-2024-2024080811151410215497955	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CETEC-2.929_2024-08-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Ensino técnico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do § 8º do Art. 26, dos Art. 37 e 39 da Resolução CNE/CP 1/2021, do Art. 3º da Deliberação CEE 207/2022 e do item V...
20210921	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.028 de 21/09/2021	Decreto 66.028 de 21/09/2021	20/09/2021	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Altera a redação do Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.	Decreto nº 63.650, de 16 de agosto de 2018.	Altera o Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f21%2fpag_0004_c9266dbea0eb0781e4fb0f907427eeb5.pdf&pagina=4&data=21/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.028_2021-09-21.doc		Alimentação escolar, Convênios, Recursos financeiros,	Altera a redação do Decreto nº 61.928, de 12 de abril de 2016, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, objetivando a t...
20210921	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.030 de 21/09/2021	Decreto 66.030 de 21/09/2021	20/09/2021	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020; Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f21%2fpag_0004_c9266dbea0eb0781e4fb0f907427eeb5.pdf&pagina=4&data=21/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.030_2021-09-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20211005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.078 de 05/10/2021	Decreto 66.078 de 05/10/2021	04/10/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0001_9b30ea44c68eacd0d5686c0712a09a3f.pdf&pagina=1&data=05/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.078_2021-10-05.doc		Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
20211006	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.078 de 06/10/2021	Decreto 66.078 de 06/10/2021	05/10/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.		Republica o Decreto nº 66.078, de 5 de outubro de 2021.	Republicado por ter saído com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f06%2fpag_0001_c763c392a5242f2e2a883f0b4996daee.pdf&pagina=1&data=06/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.078_2021-10-06-REP.pdf		Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
20211009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.097 de 09/10/2021	Decreto 66.097 de 09/10/2021	08/10/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.	Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto 65.812, de 23 de junho de 2021.	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016 e o Decreto nº 65.980, de 31 de agosto de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_5abe190354f852feafa53a6aeebccd60.pdf&pagina=1&data=09/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.097_2021-10-09.doc		Bolsa-auxílio, Qualificação Profissional Técnica, Via Rápida,	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
20240808	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SERES-MEC 375 de 08/08/2024	Portaria SERES-MEC 375 de 08/08/2024	30/07/2024	Seção 1	25	Ministério da Educação ,			Estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, por meio da Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.	Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024; Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023; Lei nº 9.394, de 1996.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2024&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=89	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-SERES-MEC-375_2024-08-08.doc		Curso tecnológico, Ensino público, Ensino superior, Ministério da Educação,	Estabelece regras de transição a partir da aprovação da 4ª edição do extrato do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, por meio...
20240808	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC-MF 8 de 08/08/2024	Portaria MEC-MF 8 de 08/08/2024	07/08/2024	Seção 1	22	Ministério da Educação ,			Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/08/2024&jornal=515&pagina=22	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-MEC-MF-8_2024-08-08.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Ministério da Educação, Programa Pé-de-Meia,	Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA. ...
20210917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.021 de 17/09/2021	Decreto 66.021 de 17/09/2021	16/09/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f17%2fpag_0001_defb98bd93118469e81f35f08f493c20.pdf&pagina=1&data=17/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.021_2021-09-17.doc		Governo do Estado de São Paulo, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20210916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.012 de 16/09/2021	Decreto 66.012 de 16/09/2021	15/09/2021	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a instituição do Portal eSocial-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas.	Decreto federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014; Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015; Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021; Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f16%2fpag_0003_80f794bc7585d9f56a49da77c4be6b6d.pdf&pagina=3&data=16/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.012_2021-09-16.doc		Administração pública, Autarquia, Obrigação fiscal, Obrigação previdenciária, Obrigação trabalhista, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),	Dispõe sobre a instituição do Portal eSocial-SPGov, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, e dá providências correlatas....
20210910	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 66.001 de 10/09/2021	Decreto 66.001 de 10/09/2021	09/09/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Barretos, em Barretos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f10%2fpag_0001_8bd43cf962d87b5f2f9892e87564de37.pdf&pagina=1&data=10/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-66.001_2021-09-10.doc		Barretos, Criação, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Barretos, em Barretos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
20210909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.993 de 09/09/2021	Decreto 65.993 de 09/09/2021	08/09/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f09%2fpag_0001_c810c4b74c27d2b447f8e85cd6f99503.pdf&pagina=1&data=09/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.993_2021-09-09.doc		Governo do Estado de São Paulo, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20210901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.980 de 01/09/2021	Decreto 65.980 de 01/09/2021	31/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.	Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f01%2fpag_0001_6c919978719676ed70322806de8ab95b.pdf&pagina=1&data=01/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.980_2021-09-01.doc		Bolsa-auxílio, Programa Bolsa do Povo, Qualificação Profissional Técnica, Via Rápida,	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
20210831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.973 de 31/08/2021	Decreto 65.973 de 31/08/2021	30/08/2021	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" -CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020; Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.	Altera o Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0003_921560d16172a52234db62825afcc37f.pdf&pagina=3&data=31/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.973_2021-08-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" -CEETEPS, visando ao a...
20210831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.966 de 31/08/2021	Decreto 65.966 de 31/08/2021	30/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0001_6f3563e15d87252580168515c666def3.pdf&pagina=1&data=31/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.966_2021-08-31.doc		Autarquia, Expediente, Repartições Públicas,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas....
20240808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 55 de 08/08/2024	Resolução SEDUC 55 de 08/08/2024	07/08/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências.	Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de 1989; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei n° 17.252, de 17 de março de 2020; Resolução SE nº 27, de 9 de maio de 2011;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-55-de-07-de-agosto-de-2024-2024080711231220495306	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-55_2024-08-08.doc		Educação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Matrícula, Política estadual,	Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demand...
20240808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 08/08/2024	Comunicado CEE s/n de 08/08/2024	07/08/2024	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Comunicado de Distribuição de processos.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-07-08-2024-distribuicao-de-processos-2024080711232199494303	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Comunicado-CEE_2024-08-08.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Cotia, Educação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	Comunicado de Distribuição de processos....
20210828	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.964 de 28/08/2021	Decreto 65.964 de 28/08/2021	27/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo - RPPS e dá outras providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007; Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016; Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007.	Altera o Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020 e o Decreto nº 52.859, de 2 de abril de 2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f28%2fpag_0001_8ca6abe6528630f4f7a0e8000d4084b9.pdf&pagina=1&data=28/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.964_2021-08-28.doc		Aposentadoria, Contribuição previdenciária, Pensão, Previdência, São Paulo Previdência (SPPrev),	Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e di...
20210824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.945 de 24/08/2021	Decreto 65.945 de 24/08/2021	23/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f24%2fpag_0001_7e1ef72d257c8e6ad26e05589d4ad303.pdf&pagina=1&data=24/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.945_2021-08-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá...
20210821	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.929 de 21/08/2021	Decreto 65.929 de 21/08/2021	17/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 18-8-2021.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0001_0384d59f4d1dda90494dc5efcf516454.pdf&pagina=1&data=21/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.929_2021-08-21-RET.pdf		Administração pública, Atendimento, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Retificação do D.O. de 18-8-2021....
20210818	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.929 de 18/08/2021	Decreto 65.929 de 18/08/2021	17/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020; Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.	Consolidada pela Retificação do Decreto 65.929, de 17/08/2021.	Fica alterada a Programação Orçamentária da Despesa do Estado, estabelecida pelo Anexo, de que trata o artigo 6°, do Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021, de conformidade com a Tabela 2, anexa.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0001_7dbe4e495fc41a5b074681e6c0a513d1.pdf&pagina=1&data=18/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.929_2021-08-18-C.doc		Administração pública, Atendimento, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20210817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.924 de 17/08/2021	Decreto 65.924 de 17/08/2021	16/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.963, de 5 de maio de 2020; Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017; Decreto nº 65.860, de 7 de maio de 2021; Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021.	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021; Altera o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f17%2fpag_0001_d7811cad1d62e086107824bd4ac87a3d.pdf&pagina=1&data=17/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.924_2021-08-17.doc		Coronavírus, Quarentena, Saúde pública,	Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas....
20210811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.916 de 11/08/2021	Decreto 65.916 de 11/08/2021	10/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f11%2fpag_0001_779a93945a05404507b6261375e2e198.pdf&pagina=1&data=11/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.916_2021-08-11.doc		Governo do Estado de São Paulo, Programa Bolsa do Povo, Programa Bolsa-Trabalho,	Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que...
20210717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.868 de 17/07/2021	Decreto 65.868 de 17/07/2021	16/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 65.866, de 14 de julho de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f17%2fpag_0001_81fe8e497d99822b8a3e0c9dd199c379.pdf&pagina=1&data=17/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.868_2021-07-17.doc		Governo do Estado de São Paulo, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20210715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.866 de 15/07/2021	Decreto 65.866 de 15/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008; Decreto nº 65.866, de 14 de julho de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f15%2fpag_0001_bd5101f5f4fb0971d630bc3af0e7eda8.pdf&pagina=1&data=15/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.866_2021-07-15.doc		Governo do Estado de São Paulo, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
20240807	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 281 de 07/08/2024	Portaria CEE-GP 281 de 07/08/2024	06/08/2024	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 281/2024; Resolução Seduc de 05/08/2024; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-281-2024-2024080611232214490515	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEE-GP-281_2024-08-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20210106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.458 de 06/01/2021	Decreto 65.458 de 06/01/2021	05/01/2021	Executivo, Seção 1	57	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.	Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f06%2fpag_0057_ef7f186b68a414d4fd5eadfb0bcfe243.pdf&pagina=57&data=06/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.458_2021-01-06.doc		Contratação, Convocação, Recursos humanos, Secretaria da Educação,	Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contra...
20210113	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.463 de 13/01/2021	Decreto 65.463 de 13/01/2021	12/01/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).	Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020.	Consolidado pelo Decreto nº 65.479, de 20 de janeiro de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f13%2fpag_0001_9bc84040950a7cace5a67c3e3a91f476.pdf&pagina=1&data=13/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.463_2021-01-13-C.doc		Administração pública, Autarquia, Coronavírus, Redução de despesas,	Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)....
20210109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.460 de 09/01/2021	Decreto 65.460 de 09/01/2021	08/01/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Revoga o Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 e o Decreto nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f09%2fpag_0001_5007e2ff4f97e5e366e7b06735d29fbb.pdf&pagina=1&data=09/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.460_2021-01-09.doc		Coronavírus, Plano, Quarentena,	Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
20201211	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.347 de 11/12/2020	Decreto 65.347 de 11/12/2020	09/12/2020	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			No referendo, leia-se como segue e não como constou.		Retifica o Decreto 65.347, de 09/12/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f11%2fpag_0003_3f4d4b91e4d22a8cb831c3f9f51ee229.pdf&pagina=3&data=11/12/2020&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.347_2020-12-11-RET.pdf		Administração pública, Comitê Gestor, Governança de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	No referendo, leia-se como segue e não como constou....
20201210	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.347 de 10/12/2020	Decreto 65.347 de 10/12/2020	09/12/2020	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Decreto nº 64.355, de 31 de julho de 2019.	Consolidada pela Retificação do Decreto 65.347, de 09/12/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0001_4017cd4fd49e236d5e96d7a255876ce7.pdf&pagina=1&data=10/12/2020&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-65.347_2020-12-10-C.doc		Administração pública, Comitê Gestor, Governança de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estad...
20240806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 281 de 06/08/2024	Parecer CEE 281 de 06/08/2024	05/08/2024	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-de-5-de-agosto-de-2024-2024080511231220487597	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-281_2024-08-06.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Educação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20240806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.013 de 06/08/2024	Lei 18.013 de 06/08/2024	05/08/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18013-de-05-de-agosto-de-2024-20240805115210488142	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-18.013_2024-08-06.doc		Bullying, Educação, Ensino público, Escola técnica, Política estadual, Violência escolar,	Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo...
20240806	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.742 de 06/08/2024	Decreto 68.742 de 06/08/2024	05/08/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68742-de-5-de-agosto-de-2024-20240805118202489227	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Decreto-68.742_2024-08-06.doc		Administração pública, Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Política estadual,	Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro ...
20240805	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.950 de 05/08/2024	Lei 14.950 de 05/08/2024	02/08/20254	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde..	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;	Consolida a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=05/08/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.950_2024-08-05.doc		Estatuto da Criança e do Adolescente, Saúde, Visitação,	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de vi...
20210921	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UGAF 3 de 21/09/2021	Portaria UGAF 3 de 21/09/2021	20/09/2021	Executivo, Seção 1	91	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Altera a Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-1, de 07-10-2020, que dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Unidade de Gestão Administrativa e Financeira) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS nº 74, de 16-09-2021; Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008; Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-1, de 07-10-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f21%2fpag_0091_5ee8a10fe80e1ae7d9dd7a591eb2a2e8.pdf&pagina=91&data=21/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-3_2021-09-21.doc		Almoxarifado, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Licitação, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF), Zeladoria,	Altera a Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira-1, de 07-10-2020, que dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade d...
20210814	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 15 de 14/08/2021	Portaria UEPEP 15 de 14/08/2021	05/08/2021	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa ,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f14%2fpag_0064_7726d2ee0a28d17bedd208f675fbd85c.pdf&pagina=64&data=14/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-UEPEP-15_2021-08-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Designação, Mestrado, Pós-graduação, Processo seletivo, Servidores,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
20210209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 15_2021-02-09 de 09/02/2021	Portaria G-CEL 15_2021-02-09 de 09/02/2021	08/02/2021	Executivo, Seção 1	39	Esportes ,			Dispõe sobre o Calendário de Eventos da Coordenadoria de Esporte e Lazer 2021.	Decreto 56.637, de 01-01-2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0039_85d69cde9e5cb0fc5850b94bedff97df.pdf&pagina=39&data=09/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-G-CEL-15_2021-02-09.doc		Calendário esportivo, Esporte, Eventos, Jogos Abertos da Juventude, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre o Calendário de Eventos da Coordenadoria de Esporte e Lazer 2021....
20240805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 166 de 05/08/2024	Despacho URH 166 de 05/08/2024	02/08/2024	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - 050, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, veiculado pelo Edital de Abertura n° 243/18/2024.				https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024080211151414204485017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Despacho-URH-166_2024-08-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Escola Técnica Estadual - ETEC de Itararé, Itararé, Processo seletivo,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - 050, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
20210922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria DMP 01 de 22/09/2021	Portaria DMP 01 de 22/09/2021	20/09/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Material e Patrimônio (DMP).	Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008; Deliberação CEETEPS nº 74, de 16-09-2021; Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira nº 01, de 07 de outubro de 2020.	Revoga a Portaria DCA - 01, de 21-10-2020.	Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008; Deliberação CEETEPS nº 74, de 16-09-2021; Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira nº 01, de 07 de outubro de 2020.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f22%2fpag_0048_2d94a843c00c8fc40173e93f1482fbea.pdf&pagina=48&data=22/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-DMP-01_2021-09-22.doc		Administração Central, Almoxarifado, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Licitação, Patrimônio, Unidades,	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Material e Patrimônio (DMP)....
20211026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria DAS 1 de 26/10/2021	Portaria DAS 1 de 26/10/2021	20/10/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS).	Deliberação CEETEPS nº 3, de 30-05-2008; Deliberação CEETEPS nº 74, de 16-09-2021; Portaria Ugaf nº 01, de 7 de outubro de 2020; Portaria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira nº 02/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0041_064f408a371f9aabe6856095d0c05b46.pdf&pagina=41&data=26/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-DAS-01_2021-10-26.doc		Administração Central, Arquivo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eventos, Protocolo, Transporte, Zeladoria,	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)....
19961223	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Lei 9.394 de 23/12/1996	Lei 9.394 de 23/12/1996	20/12/1996	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.		Revoga: Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968; Alterada pela: Lei nº 9.475, de 22/07/1997, Lei nº 10.287, de 20/09/2001, Lei nº 10.328, de 12/12/2001, Lei nº 10.639, de 09/01/2003, Lei nº 10.709, de 31/07/2003, Lei nº 10.793, de 01/12/2003, Lei nº 11.114, de 16/05/2005, Lei nº 11.183, de 05/10/2005, Lei nº 11.274, de 06/02/2006, Lei nº 11.301, de 10/05/2006, Lei nº 11.330, de 25/07/2006, Lei nº 11.331, de 25/07/2006, Lei nº 11.525, de 25/09/2007, Lei nº 11.632, de 27/12/2007, Lei nº 11.645, de 10/03/2008, Lei nº 11.684, de 02/06/200, Lei nº 11.700, de 13/06/2008, Lei nº 11.741, de 16/07/2008, Lei nº 11.769, de 18/08/2008, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Lei nº 12.013, de 06/08/2009, Lei nº 12.014, de 06/08/2009, Lei nº 12.020, de 27/08/2009, Lei nº 12.056, de 13/10/2009, Lei nº 12.061, de 27/10/2009, Lei nº 12.287, de 13/07/2010, Lei nº 12.416, de 09/06/2011, Lei nº 12.472, de 01/09/2011, Lei nº 12.603, de 03/04/2012, Lei nº 12.608, de 10/04/2012, Lei nº 12.796, de 04/04/2013, Lei nº 12.960, de 27/03/2014, Lei nº 13.006, de 26/06/2014, Lei nº 13.010, de 26/06/2014, Lei nº 13.168, de 06/10/2015, Lei nº 13.174, de 21/10/2015, Lei nº 13.184, de 04/11/2015, Lei nº 13.234, de 29/12/2015, Lei nº 13.278, de 02/05/2016, Medida Provisória nº 746, de 22/09/2016, Lei nº 13.415, de 16/02/2017, Medida Provisória nº 785, de 06/07/2017, Lei nº 13.478, de 30/08/2017, Lei nº 13.490, de 10/10/2017, Lei nº 13.530, de 07/12/2017, Lei nº 13.632, de 06/03/2018, Lei nº 13.663, de 14/05/2018, Lei nº 13.666, de 16/05/2018, Lei nº 13.716, de 24/09/2018, Lei nº 13.796, de 03/01/2019, Lei nº 13.803, de 10/01/2019, Lei nº 13.826, de 13/05/2019, Lei nº 13.840, de 05/06/2019, Lei nº 13.868, de 03/09/2019, Lei nº 14.164, de 10/06/2021, Lei nº 14.191, de 03/08/2021, Lei nº 14.333, de 04/05/2022, Lei nº 14.407, de 12/07/2022, Lei nº 14.533, de 11/01/2023, Lei nº 14.560, de 26/04/2023, Lei nº 14.644, de 02/08/2023, Lei nº 14.645, de 02/08/2023, Lei nº 14.679, de 18/09/2023, Lei nº 14.685, de 20/09/2023, Lei nº 14.767, de 22/12/2023, Lei nº 14.862, de 27/05/2024, Lei nº 14.945, de 31/07/2024, Lei nº 14.952, de 07/08/2024, Lei nº 15.001, de 17/10/2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/12/1996&totalArquivos=289	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-9.394_1996-12-23-C.doc		Educação, Lei de Diretrizes e Bases,	Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional....
20240117	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Lei 14.818 de 17/01/2024	Lei 14.818 de 17/01/2024	16/01/2024	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público: e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.	Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023; Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020; Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967.; Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010; Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020; Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023	Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020; Altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020; Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; Alterada pela Lei n° 14.945 de 31/07/2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=17/01/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.818_2024-01-17-C.doc		Alunos, Ensino médio, Ensino público, Incentivo financeiro-educacional,	Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público: e altera a Lei nº 13.99...
20240802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 02/08/2024	Portaria URH s/n de 02/08/2024	01/08/2024	Executivo, Seção 2	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo e Designando diretores das Fatecs.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-urh-situacao-funcional-2024080112101414235481842	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2024-08-02.doc		Bragança Paulista, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Emprego público, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Itu,	Admitindo e Designando diretores das Fatecs....
20240802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 281 de 02/08/2024	Parecer CEE 281 de 02/08/2024	24/07/2024	Executivo, Seção 2	106	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2909-sessao-plenaria-ordinaria-de-31-07-2024-2024080111232203480273	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Parecer-CEE-281_2024-08-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20210625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 25/06/2021	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 25/06/2021	23/04/2021	Executivo, Seção 1	24	Direitos da Pessoa com Deficiência , Educação , Esportes ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) , Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas.	Decreto 58, de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013; Lei 9615/98.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f25%2fpag_0024_af46c70a56cb458a192b40b1fafd92d0.pdf&pagina=24&data=25/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI_2021-06-25.doc		Coronavírus, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas....
20210731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.689 de 31/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.689 de 31/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 2	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5685, publicada no D.O.E. de 24/07/2021, que designou (...), para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.		Revoga a Portaria CEETEPS-URH-GDS 5685, de 23/07/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f31%2fpag_0043_34b2ae6b4bb00f451213af8eefe92e7a.pdf&pagina=43&data=31/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.689_2021-07-31.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Gratificação,	TORNANDO SEM EFEITO a PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS Nº 5685, publicada no D.O.E. de 24/07/2021, que designou (...), para exercer a...
20210724	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.685 de 24/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.685 de 24/07/2021	23/07/2021	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.		Revogado pela Portaria CEETEPS-GDS n° 5.689, de 28/07/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f24%2fpag_0065_915fdb05c995a167c9156ef6f67935de.pdf&pagina=65&data=24/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.685_2021-07-24-Revogada.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 22/12/2021	Portaria URH s/n de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, enquadrados na referência 16, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-12-22-1.doc		Diretores, Emprego público, Fatecs, Gratificação,	ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 22/12/2021	Portaria URH s/n de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO (...), a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, enquadrado na referência 15, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-12-22.doc		Emprego público, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Sorocaba, Vice-Diretores,	ADMITINDO (...), a partir de 01 de fevereiro de 2022 e até 31 de janeiro de 2026, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de ...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 20/07/2021	Portaria URH s/n de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0047_f1a6254db629a38473325b5c60ddd88e.pdf&pagina=47&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-07-20-1.doc		Diretores, Emprego público, Fatecs, Gratificação,	ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Di...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 20/07/2021	Portaria URH s/n de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C)	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0047_f1a6254db629a38473325b5c60ddd88e.pdf&pagina=47&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-07-20.doc		Emprego público, Fatecs, Gratificação, Vice-Diretores,	ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diretor de Faculdade de...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH-GDS 5.918 de 22/12/2021	Portaria URH-GDS 5.918 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH-GDS-5.918_2021-12-22.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH-GDS 5.917 de 22/12/2021	Portaria URH-GDS 5.917 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH-GDS-5.917_2021-12-22.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH-GDS 5.916 de 22/12/2021	Portaria URH-GDS 5.916 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em Santos, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH-GDS-5.916_2021-12-22.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gratificação, Santos/Baixada Santista,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH-GDS 5.915 de 22/12/2021	Portaria URH-GDS 5.915 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Faculdade de Tecnologia Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, em Araçatuba, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH-GDS-5.915_2021-12-22.doc		Araçatuba, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
20240801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.872 de 01/08/2024	Portaria CETEC 2.872 de 01/08/2024	31/07/2024	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Figurino Cênico na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020, na Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2872-de-31-7-2024-2024073111151410215477986	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CETEC-2.872_2024-08-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Figurino cênico, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do curso de Técnico em Figurino Cênico na Rede de Escolas do Centro Paula Souza. ...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH-GDS 5.915 de 22/12/2021	Portaria URH-GDS 5.915 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Faculdade de Tecnologia Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, em Araçatuba, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f22%2fpag_0042_26fa1089b2546e302801c3932ff86d47.pdf&pagina=42&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH-GDS-5.915_2021-12-22.doc		Araçatuba, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado,	DESIGNANDO a partir de 01 de fevereiro de 2022, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
20211211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 11/12/2021	Portaria URH s/n de 11/12/2021	10/12/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DESIGNANDO a partir de 03-1-2022, (...), Diretor de Serviço, para responder como Diretor de Divisão da Divisão de Movimentação e Controle Funcional do Departamento de Gestão Estratégica e Funcional da Unidade de Recursos Humanos, da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Lei Complementar 1044/2008; Lei Complementar 1240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f11%2fpag_0046_51edfb85b9c6c316f3c272f119800266.pdf&pagina=46&data=11/12/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-12-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 03-1-2022, (...), Diretor de Serviço, para responder como Diretor de Divisão da Divisão de Movimentação e Controle Funcion...
20210724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 24/07/2021	Portaria URH s/n de 24/07/2021	23/07/2021	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f24%2fpag_0065_915fdb05c995a167c9156ef6f67935de.pdf&pagina=65&data=24/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-07-24.doc		Diretores, Emprego público, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gratificação,	ADMITINDO a partir de 01 de agosto de 2021 e até 31 de julho de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Faculdade ...
20210206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 06/02/2021	Portaria URH s/n de 06/02/2021	05/02/2021	Executivo, Seção 2	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO em face do mandado de segurança – Processo 0010009-36.2021.5.15.0036, da 1ª Vara do Trabalho de Assis - PGE, a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f06%2fpag_0067_0f582af1f7303261b59416e9079d8733.pdf&pagina=67&data=06/02/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-02-06.doc		Designação, Diretores, Emprego público, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro D'Arcadia Neto,	ADMITINDO em face do mandado de segurança – Processo 0010009-36.2021.5.15.0036, da 1ª Vara do Trabalho de Assis - PGE, a partir de 03 de fevereiro...
20210128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 28/01/2021	Portaria URH s/n de 28/01/2021	27/01/2021	Executivo, Seção 2	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f28%2fpag_0082_6963db93d0927db223641fc2eb5bec4f.pdf&pagina=82&data=28/01/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-01-28.doc		Diretores, Emprego público, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro D'Arcadia Neto,	ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, (...), para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Esc...
20210128	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 28/01/2021	Portaria URH s/n de 28/01/2021	21/01/2021	Executivo, Seção 2	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Na Portaria de admissão de (...) para o cargo de Diretor da ETEC João Jorge Geraissate - Penápolis.		Retifica a Portaria Unidade de Recursos Humanos, de 20/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f28%2fpag_0083_dc2b2a3bb74a04de1d7f302228bf7a76.pdf&pagina=83&data=28/01/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-01-28-RET.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Emprego público, Etecs, Gratificação,	Na Portaria de admissão de (...) para o cargo de Diretor da ETEC João Jorge Geraissate - Penápolis....
20210121	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 21/01/2021	Portaria URH s/n de 21/01/2021	20/01/2021	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).	Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008; Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014.	Consolidada pela Retificação da Portaria Unidade de Recursos Humanos, de 21/01/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f21%2fpag_0056_a4152947787f88b8360c99297155588d.pdf&pagina=56&data=21/01/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH_2021-01-21-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Emprego público, Etecs, Gratificação,	ADMITINDO a partir de 03 de fevereiro de 2021 e até 02 de fevereiro de 2025, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confianç...
20211004	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803 de 04/10/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803 de 04/10/2021	06/10/2021	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, em caráter “pro tempore” na Faculdade de Tecnologia de Barretos, em Barretos, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente. (PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 5803/2021).		Republica a Portaria CEETEPS-URH-GDS 5803, de 04/10/2021.	Republicado por ter saído com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2foutubro%2f06%2fpag_0047_8a2975c8af4e634ed1cef4096e6909be.pdf&pagina=47&data=06/10/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.803_2021-10-06-REP.pdf		Barretos, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC, em caráter “...
20211005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803 de 05/10/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.803 de 05/10/2021	04/10/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Barretos, em Barretos, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2foutubro%2f05%2fpag_0046_4bf6949c45614aae52f47e1410b12f74.pdf&pagina=46&data=05/10/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.803_2021-10-05.doc		Barretos, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 09 de setembro de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia -...
20240801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.871 de 01/08/2024	Portaria CETEC 2.871 de 01/08/2024	31/07/2024	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Brasileira na Rede de Escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996;Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2871-de-31-7-2024-2024073111151410215477981	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-CETEC-2.871_2024-08-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Especialização, Gastronomia, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Brasileira na Rede de Escolas do Centro Paula Souza....
20240801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 274 de 01/08/2024	Portaria CEE-GP 274 de 01/08/2024	31/07/2024	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-274-2024-2024073111232214477447	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Portaria-URH-GDS-5.916_2021-12-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20240801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.012 de 01/08/2024	Lei 18.012 de 01/08/2024	31/07/2024	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Assegura o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência, aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou adoção, e dá outras providências.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18012-de-31-de-julho-de-2024-20240731115210478750	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-18.012_2024-08-01.doc		Adoção, Alunos, Educação, Ensino público, Escola, Tutela jurídica,	Assegura o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência, aos est...
20240801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 18.011 de 01/08/2024	Lei 18.011 de 01/08/2024	31/07/2024	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18011-de-31-de-julho-de-2024-20240731115210478749	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-18.011_2024-08-01.doc		Administração pública, Assédio, Educação, Eventos, Política estadual,	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Semana Estadual do “Não te julgo, te ajudo”. ...
20240801	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.945 de 01/08/2024	Lei 14.945 de 01/08/2024	31/07/2024	Seção 1	5	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.	Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.	Consolida a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/08/2024&jornal=515&pagina=5	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Lei-14.945_2024-08-01.doc		Ensino médio, Ensino público, Lei de Diretrizes e Bases, Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica,	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio...
20240731	Retificado	Federal (D.O.U.)	Resolução MEC 5 de 31/07/2024	Resolução MEC 5 de 31/07/2024	31/07/2024	Seção 1	36	Ministério da Educação ,			Retificação da Resolução nº 5, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 1, página 50.	Resolução nº 5, de 26 de julho de 2024;		Retifica a Resolução nº 5 de 26 de julho de 2024.	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2024&jornal=515&pagina=36&totalArquivos=123	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-MEC-5_2024-07-31-RET.pdf	Processo nº 23000.028560/2024-18	Ensino público, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Ministério da Educação, Recursos,	Retificação da Resolução nº 5, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2024, Seção 1, página 50. ...
20240731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 26 de 31/07/2024	Resolução SGGD 26 de 31/07/2024	22/07/2024	Executivo, Seção 1	29	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Altera redação da Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022 e designa representantes para compor a Comissão do Programa de Estágios instituído pelo Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008.	Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022; Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008.	Altera redação da Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022.	Altera redação da Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022.	https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-26-de-22-07-2024-2024073011281220475235	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SGGD-26_2024-07-31.doc		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Ensino público, Estágio,	Altera redação da Resolução SOG-2, de 18 de janeiro de 2022 e designa representantes para compor a Comissão do Programa de Estágios instituído ...
20220120	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SOG 2 de 20/01/2022	Resolução SOG 2 de 20/01/2022	18/01/2022	Executivo, Seção 1	5	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008	Dec. 52.756-2008 c/c o art. 77, VI do Dec. 66.017-2021; Resolução SOG 04, de 05/02/2022; Resolução SGGD 26, de 31/07/2024.	Alterada com as Resolução SOG 04, de 05/02/2022; Resolução SGGD 26, de 31/07/2024.	Consolidada com as Resolução SOG 04, de 05/02/2022 e a Resolução SGGD 26, de 31/07/2024.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_eceb6ecec1d670e9ff7b5433bbb19e4f.pdf&pagina=1&data=20/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SOG-2_2022-01-20-C.doc		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratação, Ensino público, Estágio, Processo seletivo,	Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008 ...
20240419	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 78 de 19/04/2024	Despacho URH 78 de 19/04/2024	18/04/2024	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função de emprego público permanente.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024041811141414204252464	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-78_2024-04-19.doc		Barueri, Concurso público, Designação, Diretores, Docente, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão de Recursos Humanos,	DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a ...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.672 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.672 de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Dr. Archimedes Lammoglia, em Indaiatuba, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0046_cc3c853ab80bda1d77ec413cdb596946.pdf&pagina=46&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.672_2021-07-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gratificação, Indaiatuba,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.673 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.673 de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro May, em Cruzeiro, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0046_cc3c853ab80bda1d77ec413cdb596946.pdf&pagina=46&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.673_2021-07-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cruzeiro, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.674 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.674 de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Seabra, em Lins, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0046_cc3c853ab80bda1d77ec413cdb596946.pdf&pagina=46&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.674_2021-07-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.675 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.675 de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia do Ipiranga Pastor Enéas Tognini, em São Paulo, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0046_cc3c853ab80bda1d77ec413cdb596946.pdf&pagina=46&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.675_2021-07-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, São Paulo (Ipiranga),	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.683 de 24/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.683 de 24/07/2021	23/07/2021	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f24%2fpag_0065_915fdb05c995a167c9156ef6f67935de.pdf&pagina=65&data=24/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.683_2021-07-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Fatecs,	CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade. ...
20210724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.684 de 24/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.684 de 24/07/2021	23/07/2021	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga Pastor Enéas Tognini, para, a partir de 01 de agosto de 2021, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo "Dom Paulo Evaristo Arns", em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f24%2fpag_0065_915fdb05c995a167c9156ef6f67935de.pdf&pagina=65&data=24/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.684_2021-07-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, São Paulo (Zona Sul),	DESIGNANDO (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga Pastor Enéas Tognini, para, a partir de 01 de agosto de 2021, sem ônus para o Centr...
20210724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.686 de 24/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.686 de 24/07/2021	23/07/2021	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f24%2fpag_0065_915fdb05c995a167c9156ef6f67935de.pdf&pagina=65&data=24/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.686_2021-07-24.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Gratificação,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.688 de 31/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.688 de 31/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 2	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f31%2fpag_0043_34b2ae6b4bb00f451213af8eefe92e7a.pdf&pagina=43&data=31/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.688_2021-07-31.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.693 de 10/08/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.693 de 10/08/2021	09/08/2021	Executivo, Seção 2	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 11 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fagosto%2f10%2fpag_0050_211b5fd9fe485764756c79cdbc8d0645.pdf&pagina=50&data=10/08/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.693_2021-08-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Tiquatira, Gratificação, Regimento Etecs,	DESIGNANDO a partir de 11 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento C...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.676 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.676 de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Professor Francisco de Moura, em Jacareí, sendo-lhe atribuída a Gratificação de Direção – GRADI, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0046_cc3c853ab80bda1d77ec413cdb596946.pdf&pagina=46&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.676_2021-07-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Gratificação, Jacareí,	DESIGNANDO a partir de 01 de agosto de 2021, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - F...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.671 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.671 de 20/07/2021	19/07/2021	Executivo, Seção 2	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f20%2fpag_0046_cc3c853ab80bda1d77ec413cdb596946.pdf&pagina=46&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.671_2021-07-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Fatecs,	CESSANDO a partir de 01 de agosto de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade. ...
20240731	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 749 de 31/07/2024	Portaria MEC 749 de 31/07/2024	29/07/2024	Seção 1	35	Ministério da Educação ,			Reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberações ocorridas durante as 220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias, realizadas nos períodos de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023 e 11 a 15 de dezembro de 2023, respectivamente, e a 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de dezembro de 2023.	Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Parecer CES/CES nº 288/2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2024&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=123	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-MEC-749_2024-07-31.doc		Docente, Ensino público, Mestrado, Ministério da Educação, Pós-graduação,	Reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Super...
20240731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.088 de 31/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.088 de 31/07/2024	29/07/2024	Executivo, Seção 1	7	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica.	Deliberação CEETEPS nº 90, de 16-2-2023.			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4088-de-29-de-julho-de-2024-202407301115142215475383	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.088_2024-07-31-C.doc	136.00130848/2024-21	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Comissão Eleitoral, Diretores, Etecs,	Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
20210602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.547 de 02/06/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.547 de 02/06/2021	01/06/2021	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Promoção, fixado na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f02%2fpag_0035_d65b66c4255635617206adf66f99c652.pdf&pagina=35&data=02/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.547_2021-06-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Processo,	Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 14 da Deliberação CEETEPS 54, de 13, publicada no D.O. de 21-02-2020, o cronograma do Processo ...
20240731	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.122 de 31/07/2024	Decreto 12.122 de 31/07/2024	30/07/2024	Seção 1	5	Atos do Poder Executivo ,			Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/07/2024&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=123	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.122_2024-07-31.doc		Administração pública, Assédio, Autarquia, Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação,	Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, au...
20240731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 31/07/2024	Comunicado URH s/n de 31/07/2024	30/07/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-2024073012101414222476050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-URH_2024-07-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Emprego público, Etecs, Servidor público,	a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20240610	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.820 de 10/06/2024	Portaria CETEC 2.820 de 10/06/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.	Republica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico nº 2.820, de 22/05/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-normativa-n-2820-de-22-de-maio-de-2024-2024060711151410215366648	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2820_2024-06-10-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20240523	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.820 de 23/05/2024	Portaria CETEC 2.820 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.	Alterada pela Republicação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico nº 2.820, de 10/06/2024; Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico nº 2.8920, de 07/06/2024, revogada pelo Despacho Unidade do Ensino Médio e Técnico, de 10/06/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-normativa-n-2820-de-22-de-maio-de-2024-2024052211141410215331599	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2820_2024-05-23-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20210602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.546 de 02/06/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.546 de 02/06/2021	01/06/2021	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão, fixado na seguinte conformidade.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f02%2fpag_0035_d65b66c4255635617206adf66f99c652.pdf&pagina=35&data=02/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.546_2021-06-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Processo,	Divulgando: em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 62, de 22, publicada no D.O. de 23-10-2020, o cronograma do Processo ...
20240419	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 78 de 19/04/2024	Despacho URH 78 de 19/04/2024	18/04/2024	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função de emprego público permanente.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024041811141414204252464	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-78_2024-04-19.doc		Barueri, Concurso público, Designação, Diretores, Docente, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão de Recursos Humanos,	DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CARAPICUÍBA - CARAPICUÍBA - OP 143, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a ...
20210522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.541 de 22/05/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5.541 de 22/05/2021	21/05/2021	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 10-05-2021, (...), Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Marília, em Marília, mediante a prestação de 32 horas semanais de trabalho, para coordenar a Implantação da Faculdade de Tecnologia de Barretos, em Barretos, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar 1.044, de 13-05- 2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f22%2fpag_0061_9b8bdd4b015ab5514752bc1512c6fe5d.pdf&pagina=61&data=22/05/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5.541_2021-05-22.doc		Barretos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Marília, Professores,	DESIGNANDO a partir de 10-05-2021, (...), Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Marília, em Marília, mediante a presta...
20210121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5155 de 21/01/2021	Portaria CEETEPS-URH-GDS 5155 de 21/01/2021	20/01/2021	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	CESSANDO a partir de 03 de fevereiro de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade.		Revoga a Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4499, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4289, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4498, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4140, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4197, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4198, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4457, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4651, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4195, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4194, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4510, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4467, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4196, Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4653 e Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 4193.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f21%2fpag_0055_8894750dbb896c035f16e765dfb6b1ed.pdf&pagina=55&data=21/01/2021&caderno=Executivo%20II	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-05155_2021-01-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Etecs,	CESSANDO a partir de 03 de fevereiro de 2021, os efeitos das Portarias abaixo relacionadas, na seguinte conformidade....
20210602	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.017 de 02/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.017 de 02/06/2021	01/06/2021	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado, para até 08-06-2021, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 3009, de 06/05, publicada em 07-05-2021, bem como dos demais procedimentos decorrentes, previstos anteriormente para até o dia 02-06-2021, mantidos os respectivos horários.		Consolidada pela Republicação da Portaria CEETEPS-GDS 3017, de 01/06/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f02%2fpag_0035_d65b66c4255635617206adf66f99c652.pdf&pagina=35&data=02/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.017_2021-06-02-C.doc		Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Fica prorrogado, para até 08-06-2021, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre d...
20211210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.186 de 10/12/2021	Portaria CETEC 2.186 de 10/12/2021	09/12/2021	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	As Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, deverão abster-se de considerar as faltas médicas justificadas como ausência para fins de concessão da bonificação de pontuação prevista no artigo 48 da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico nº 1.263/2017.	Portaria Cetec 1.263/2017, de 26-07-2017; Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f10%2fpag_0077_d10b13b2e55b6049185fa6e89764292a.pdf&pagina=77&data=10/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.186_2021-12-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Faltas,	As Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, deverão abster-se de considerar as faltas médica...
20240730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 30/07/2024	Portaria URH s/n de 30/07/2024	29/07/2024	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Dispensa e designação de Diretores das Etecs				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-da-urh-situacao-funcional-2024072912101414227472879	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-URH_2024-07-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratação, Diretores, Dispensa, Servidor público,	Dispensa e designação de Diretores das Etecs ...
20240730	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Resolução MEC 5 de 30/07/2024	Resolução MEC 5 de 30/07/2024	26/07/2024	Seção 1	50	Ministério da Educação ,			Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025.	Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021;	Alterado pela Retificação da Portaria MEC 5, de 31/07/2024	Consolidada com a Retificação da Portaria MEC 5, de 31/07/2024	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/07/2024&jornal=515&pagina=50&totalArquivos=174	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-MEC-5_2024-07-30-C.doc		Comissão, Educação, Educação básica, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Ministério da Educação,	Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor...
20211204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.184 de 04/12/2021	Portaria CETEC 2.184 de 04/12/2021	03/12/2021	Executivo, Seção 1	119	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Recursos Naturais”, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Agropecuária na Modalidade Alternância, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Agropecuária, em período integral.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f04%2fpag_0119_9b4d724433c99b777ed40dfc0bef4884.pdf&pagina=119&data=04/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.184_2021-12-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Etecs, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
20240729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.733 de 29/07/2024	Decreto 68.733 de 29/07/2024	25/07/2024	executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024, e dá providências correlatas.				https://www.doe.sp.gov.br./executivo/decretos/decreto-n-68733-de-25-de-julho-de-2024-20240726118202469340	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.733_2024-07-29.doc		Administração pública, Autarquia, Governo do Estado de São Paulo, Política estadual, Recursos,	Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e...
20211203	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.175 de 03/12/2021	Portaria CETEC 2.175 de 03/12/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	78	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2175, de 23-11-2021, onde se lê: “na Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021”, leia-se: “na Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021, atualizada pela Resolução SEDUC 120, de 11-11-2021”.		Retifica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2175, de 23-11-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0078_8678047bac5c929111116078c319ab0c.pdf&pagina=78&data=03/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.175_2021-12-03-RET.pdf		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Programa de Ensino Integral (PEI),	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2175, de 23-11-2021, onde se lê: “na Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021”, leia-se: ...
20211124	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.175 de 24/11/2021	Portaria CETEC 2.175 de 24/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, e do §1º do Art. 2º da Resolução SEDUC 103/2021, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio articulado à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – que passaram de tempo parcial para PEI (Programa de Ensino Integral) na 3ª Série, em 2022, e iniciaram o itinerário formativo de Formação Técnica e Profissional na 1ª Série em, 2020 – nos seus respectivos eixos tecnológicos:	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021; Resolução SEDUC 120, de 11/11/2021.	Consolidada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.175, de 24/11/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0039_621a0c7ef77365e69ebc8bb1061c7f67.pdf&pagina=39&data=24/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.175_2021-11-24-C.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Programa de Ensino Integral (PEI),	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
20211124	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.174 de 24/11/2021	Portaria CETEC 2.174 de 24/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, e do inciso II, §2º do Art. 2º da Resolução SEDUC 103/2021, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio articulado à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza – que passaram de tempo parcial para PEI (Programa de Ensino Integral) na 2ª Série, em 2022, e iniciaram o itinerário formativo de Formação Técnica e Profissional na 1ª Série em, 2021 – nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.	Consolidada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico-2174, de 06/12/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0039_621a0c7ef77365e69ebc8bb1061c7f67.pdf&pagina=39&data=24/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.174_2021-11-24-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Programa de Ensino Integral (PEI),	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
20211124	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.173 de 24/11/2021	Portaria CETEC 2.173 de 24/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, e do inciso I, §2º do Art. 2º da Resolução SEDUC 103/2021, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio articulado à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019; Resolução Seduc 74, de 15-9-2022.	Consolidada pela Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico-2173, de 06/12/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0038_65455bbc1b4a0cb6fb54f139b5cef720.pdf&pagina=38&data=24/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.173_2021-11-24-C.doc		Administração, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Ensino médio, Etecs, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.4 da Indi...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.165 de 04/11/2021	Portaria CETEC 2.165 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Gestão e Negócios”, da Habilitação Profissional de Técnico em Comércio Exterior, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Comércio Exterior.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0050_49a79cd0f7f7dae7254fadfe92d827e4.pdf&pagina=50&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.165_2021-11-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comércio Exterior, Eixo tecnológico, Etecs, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Gestão e...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.163 de 30/10/2021	Portaria CETEC 2.163 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei nº 9394/96, no Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e Social, o Plano de Curso da Formação Inicial e Continuada em Analista de Dados para Questões Sociais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0077_0f03fe490fa9d44132f0e9be268c3ceb.pdf&pagina=77&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.163_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Etecs, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei nº 9394/96, no Eixo Tecnológico “Desenvol...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.162 de 30/10/2021	Portaria CETEC 2.162 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0077_0f03fe490fa9d44132f0e9be268c3ceb.pdf&pagina=77&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.162_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Etecs, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.161 de 30/10/2021	Portaria CETEC 2.161 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os Planos de Cursos de Ensino Médio com itinerário formativo de Linguagens, Ciências Humanas e Sociais, de Ensino Médio com itinerário formativo de Ciências Exatas e Engenharias, e de Ensino Médio com itinerário formativo de Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0077_0f03fe490fa9d44132f0e9be268c3ceb.pdf&pagina=77&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.161_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Etecs, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), os Planos de Cursos de Ensino Médio com itinerário format...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.160 de 30/10/2021	Portaria CETEC 2.160 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos do Ensino Médio com Habilitação Profissional, no Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), em seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Deliberação Ceeteps 67, de 17-12-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0076_045de09999a5e2d5ea5874857c8f2170.pdf&pagina=76&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.160_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.159 de 30/10/2021	Portaria CETEC 2.159 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos do Ensino Médio com Habilitação Profissional, no período diurno, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0076_045de09999a5e2d5ea5874857c8f2170.pdf&pagina=76&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.159_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da In...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.158 de 30/10/2021	Portaria CETEC 2.158 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0076_045de09999a5e2d5ea5874857c8f2170.pdf&pagina=76&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.158_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
20210821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.101 de 21/08/2021	Portaria CETEC 2.101 de 21/08/2021	18/08/2021	Executivo, Seção 1	104	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2021, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares.	Resolução SE-78, de 7-11-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0104_dbce4434fed8622a11d5f6c86c77fa01.pdf&pagina=104&data=21/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.101_2021-08-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Plano plurianual,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20210818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.100 de 18/08/2021	Portaria CETEC 2.100 de 18/08/2021	17/08/2021	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0067_1d5f7d69498b50897292cd70a8080bf2.pdf&pagina=67&data=18/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.100_2021-08-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos, nos...
20210601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.049 de 01/06/2021	Portaria CETEC 2.049 de 01/06/2021	31/05/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0050_d6202e8a6452a937622a050ec59a1c11.pdf&pagina=50&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.049_2021-06-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos a se...
20210601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.048 de 01/06/2021	Portaria CETEC 2.048 de 01/06/2021	31/05/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os Planos de Cursos os seguintes cursos de Formação Inicial e Continuada, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0050_d6202e8a6452a937622a050ec59a1c11.pdf&pagina=50&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.048_2021-06-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os Planos de Cursos os seguin...
20210601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.047 de 01/06/2021	Portaria CETEC 2.047 de 01/06/2021	31/05/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-202; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0050_d6202e8a6452a937622a050ec59a1c11.pdf&pagina=50&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.047_2021-06-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
20210601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.046 de 01/06/2021	Portaria CETEC 2.046 de 01/06/2021	31/05/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Cozinha, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Cozinha.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Portaria CEE-GP-90, de 21-2-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0050_d6202e8a6452a937622a050ec59a1c11.pdf&pagina=50&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.046_2021-06-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
20210601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.045 de 01/06/2021	Portaria CETEC 2.045 de 01/06/2021	31/05/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Monitor de Esportes e Atividades Físicas.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Portaria CEE-GP-90, de 21-2-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0050_d6202e8a6452a937622a050ec59a1c11.pdf&pagina=50&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.045_2021-06-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, ...
20210619	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.044 de 19/06/2021	Portaria CETEC 2.044 de 19/06/2021	01/06/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “c) incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Supervisão de Produção Agropecuária”, leia-se: “c) Técnico em Agronegócio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Supervisão de Produção Agropecuária”.		Retifica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2044, de 31-5-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0050_93260f4764a41c772af7ede15c62b2a2.pdf&pagina=50&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.044_2021-06-19-RET.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “c) incluindo a Qualificação Profissional Técnica de ...
20210618	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.044 de 18/06/2021	Portaria CETEC 2.044 de 18/06/2021	01/06/2021	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços Jurídicos”.		Retifica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2044, de 31-5-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0052_af00158655ccfb05888a73f10123a40a.pdf&pagina=52&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.044_2021-06-18-RET.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técni...
20210601	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.044 de 01/06/2021	Portaria CETEC 2.044 de 01/06/2021	31/05/2021	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.	Alterada pela Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico n° 2044, de 01/06/2021.	Consolidada com a Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico n° 2044, de 01/06/2021.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0049_a4a999abc188100433a6b8e3793555ad.pdf&pagina=49&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.044_2021-06-01-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
20210114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.991 de 14/01/2021	Portaria CETEC 1.991 de 14/01/2021	13/01/2021	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0033_1536c10210ec08d80b3fab83d4465025.pdf&pagina=33&data=14/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-1.991_2021-01-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
20210514	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.904 de 14/05/2021	Portaria CETEC 1.904 de 14/05/2021	08/07/2020	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1904, de 7-6-2020, onde se lê.		Retifica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 1904, de 7-6-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f14%2fpag_0041_19a8d54b8b3741fec6e442886376a6b1.pdf&pagina=41&data=14/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-1.904_2021-05-14.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1904, de 7-6-2020, onde se lê....
20210618	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.903 de 18/06/2021	Portaria CETEC 1.903 de 18/06/2021	08/07/2020	Executivo, Seção 1	52		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnico em Serviços Jurídicos, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Serviços Jurídicos”.		Retifica a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 1903, de 7-6-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f18%2fpag_0052_af00158655ccfb05888a73f10123a40a.pdf&pagina=52&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-1.903_2021-06-18.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso, Serviços jurídicos, Serviços públicos,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1903, de 7-6-2020, onde se lê: “Técnico em Serviços Jurídicos”, leia-se: “Técnic...
20210728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 02 de 28/07/2021	Portaria CESU 02 de 28/07/2021	27/07/2021	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2021-2023, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica que será responsável pelos Programas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação CPS/CNPq (Modalidade Iniciação Tecnológica - IT), de Iniciação Científica CNPq (Modalidade Iniciação Científica - IC) e de Iniciação Científica do Ensino Médio CNPq (Modalidade Iniciação Científica Júnior - ICJ).				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0044_ee99196c1a9920d684bccd1ea52b0219.pdf&pagina=44&data=28/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CESU-02_2021-07-28.doc		Comitê, Designação, Ensino médio, Iniciação científica, Servidores, Unidade de Ensino Superior,	Fica constituída junto à Unidade do Ensino Superior de Graduação, para o período 2021-2023, o Comitê Institucional de Iniciação Científica e ...
20210504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 1 de 04/05/2021	Portaria CESU 1 de 04/05/2021	03/05/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 1º semestre de 2021.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0046_caf0699630bbc3a64784c07023792af8.pdf&pagina=46&data=04/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CESU-1_2021-05-04.doc		Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Processo, Unidade de Ensino Superior, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20210916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 16/09/2021	Portaria CESU 03 de 16/09/2021	13/09/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 2º semestre de 2021	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f16%2fpag_0046_1e0a6c60ea5fdd80a72acfef166ad3a9.pdf&pagina=46&data=16/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CESU-03_2021-09-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Diretores, Fatecs, Unidade de Ensino Superior, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20210914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 14/09/2021	Portaria CESU 03 de 14/09/2021	13/09/2021	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 2º semestre de 2021.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f14%2fpag_0039_333d0bad754f7ba7d3f0d911c7a85d92.pdf&pagina=39&data=14/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CESU-03_2021-09-14.doc		Cronograma, Designação, Diretores, Fatecs, Unidade de Ensino Superior, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20210514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 2.037 de 14/05/2021	Portaria CEMT 2.037 de 14/05/2021	13/05/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enogastronomia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f14%2fpag_0041_19a8d54b8b3741fec6e442886376a6b1.pdf&pagina=41&data=14/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-2.037_2021-05-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Etecs, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
20210514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 2.036 de 14/05/2021	Portaria CEMT 2.036 de 14/05/2021	13/05/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f14%2fpag_0041_19a8d54b8b3741fec6e442886376a6b1.pdf&pagina=41&data=14/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-2.036_2021-05-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti...
20210514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 2.035 de 14/05/2021	Portaria CEMT 2.035 de 14/05/2021	13/05/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f14%2fpag_0041_19a8d54b8b3741fec6e442886376a6b1.pdf&pagina=41&data=14/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-2.035_2021-05-14.doc		Eixo tecnológico, Etecs, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respecti...
20210325	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 2.010 de 25/03/2021	Portaria CEMT 2.010 de 25/03/2021	24/03/2021	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.	Alterada pela Retificação da Portaria CEMT 2010, de 25/03/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0031_6e9165f1e6d0fbafe342f2c998d0cc17.pdf&pagina=31&data=25/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-2.010_2021-03-25-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos de Cursos nos ...
20210409	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 2.010 de 09/04/2021	Portaria CEMT 2.010 de 09/04/2021	25/03/2021	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2010, de 24-3-2021, onde se lê: “Qualificação Profissional de Recepção e Atendimento ao Cliente”, leia-se: “Qualificação Profissional de Técnicas de Atendimento”.		Retifica a Portaria CEMT 2.010, de 24-3-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f09%2fpag_0074_c867a8761a6dcf6d5e66594d0c40211c.pdf&pagina=74&data=09/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-2.010_2021-04-09-RET.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2010, de 24-3-2021, onde se lê: “Qualificação Profissional de Recepção e Atendimento...
20210218	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.995 de 18/02/2021	Portaria CEMT 1.995 de 18/02/2021	05/02/2021	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1995, de 4-2-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se: “Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021”.		Retifica a Portaria CEMT 1995, de 4-2-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0043_aaef052a504a1ae81d678aaccadfa36d.pdf&pagina=43&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.995_2021-02-18-RET.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Especialização, Panificação e Confeitaria, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1995, de 4-2-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se: “Reso...
20210205	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.995 de 05/02/2021	Portaria CEMT 1.995 de 05/02/2021	04/02/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Panificação e Confeitaria.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE-78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5.154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE-162/2018; Indicação CEE-169/2018; Deliberação CEE-168/2019; Indicação CEE-177/2019.	Alterada pela Retificação da Portaria CEMT 1995, de 5-2-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0050_7ad80c217916ab9d8acfeb718b1fe887.pdf&pagina=50&data=05/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.995_2021-02-05-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Especialização, Panificação e Confeitaria, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 2.976 de 24/02/2021	Portaria CEETEPS 2.976 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.	Lei Federal 8.666/93.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0048_0612a95bd2329a4e53de180a1836410d.pdf&pagina=48&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-2.976_2021-02-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Especial de Licitação, Designação, Unidades,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
20210309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 2.978 de 09/03/2021	Portaria CEETEPS 2.978 de 09/03/2021	05/03/2021	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.	Decreto n. 29.838/1989; Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente – 2967 de 08-02-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0040_a1dcc0960af43cbefd351f0ba9ab6c12.pdf&pagina=40&data=09/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-2.978_2021-03-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativi...
20210324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 2.984 de 24/03/2021	Portaria CEETEPS 2.984 de 24/03/2021	23/03/2021	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.	Lei Federal 8.666/93.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0027_8b2847484f9ddea676d2409842c8da9e.pdf&pagina=27&data=24/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-2.984_2021-03-24.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
20210514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 3.011 de 14/05/2021	Portaria CEETEPS 3.011 de 14/05/2021	12/05/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação.	Lei Federal 8.666/93.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f14%2fpag_0041_19a8d54b8b3741fec6e442886376a6b1.pdf&pagina=41&data=14/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-3.011_2021-05-14.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação....
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 3.041 de 16/07/2021	Portaria CEETEPS 3.041 de 16/07/2021	15/07/2021	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: Jéssica Aparecida Delgado David – R.G. 47.345.878-0; Tereza Cristina Gonçalves De Sousa – R.G: 46.977.460-5; Danilo Ribeiro De Aguiar – R.G: 43.691.988-6, Lucila Costa Batista - R.G. 17.893.407-0 e Laila Cristina Da Silva Furlan – R.G. 29.747.797-3, para constituírem a Comissão Especial de Licitação.	Lei Federal 8.666/93.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0044_4a5950a8d2b606560eace37d22f124fb.pdf&pagina=44&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-3.041_2021-07-16.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Mauá, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores: Jéssica Aparecida Delgado David – R.G. 47.345.878-0; Tereza Crist...
20210130	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.992 de 30/01/2021	Portaria CEMT 1.992 de 30/01/2021	29/01/2021	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do art. 36. Da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV da referida lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB-3, de 21-11-2018; Resolução SE-78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5.154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019.	Alterada pela Retificação do Portaria CEMT 1992, de 29-1-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0060_f66423e8782883abcbb9af33180cdddc.pdf&pagina=60&data=30/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.992_2021-01-30-C.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do art. 36. Da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ...
20210218	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.992 de 18/02/2021	Portaria CEMT 1.992 de 18/02/2021	30/01/2021	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1992, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se, respectivamente: “Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020” e “Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021”.		Retifica a Portaria CEMT 1992, de 29-1-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0043_aaef052a504a1ae81d678aaccadfa36d.pdf&pagina=43&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.992_2021-02-18-RET.pdf		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1992, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
20210130	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.993 de 30/01/2021	Portaria CEMT 1.993 de 30/01/2021	29/01/2021	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do art. 36. da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza, nos termos da Resolução Seduc-87, de 20-11-2020.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Lei 13.415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB-1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB-6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB-3, de 21-11-2018; Resolução SE-78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5.154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Resolução Seduc-87, de 20-11-2020.	Alterada pela Retificação da Portaria CEMT 1993, de 29-1-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0060_f66423e8782883abcbb9af33180cdddc.pdf&pagina=60&data=30/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.993_2021-01-30-C.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do art. 36. da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da ...
20210218	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.993 de 18/02/2021	Portaria CEMT 1.993 de 18/02/2021	30/01/2021	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se, respectivamente: “Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020” e “Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021”.		Retifica a Portaria do CEMT 1993, de 29-1-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0043_aaef052a504a1ae81d678aaccadfa36d.pdf&pagina=43&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.993_2021-02-18-RET.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
20210130	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.994 de 30/01/2021	Portaria CEMT 1.994 de 30/01/2021	29/01/2021	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do art. 36 da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Lei 13.415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB-1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB-6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB-3, de 21-11-2018; Resolução SE-78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5.154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018; Deliberação CEE 168/2019; Indicação CEE 177/2019; Resolução Seduc-2, de 8-1-2021.	Alterada pela Retificação da Portaria CEMT 1993, de 29-01-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0061_680a5ab67dc8fc19ba80726573a941f1.pdf&pagina=61&data=30/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.994_2021-01-30-C.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos do art. 36 da Lei 9.394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da Seção IV da referida lei, e do item 1.4 da I...
20210218	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.994 de 18/02/2021	Portaria CEMT 1.994 de 18/02/2021	30/01/2021	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1994, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012”, leia-se, respectivamente: “Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020” e “Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021”.		Retifica a Portaria CEMT 1994, de 29-1-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0043_aaef052a504a1ae81d678aaccadfa36d.pdf&pagina=43&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.994_2021-02-18-RET.pdf		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1994, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014” e “Resolução...
20210205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.995 de 05/02/2021	Portaria CEMT 1.995 de 05/02/2021	04/02/2021	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Panificação e Confeitaria.	Lei Federal 9.394, de 20-12-1996; Resolução CNE-CEB-6, de 20-9-2012; Resolução SE-78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5.154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE-162/2018; Indicação CEE-169/2018; Deliberação CEE-168/2019; Indicação CEE-177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0050_7ad80c217916ab9d8acfeb718b1fe887.pdf&pagina=50&data=05/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEMT-1.995_2021-02-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos de Educação Profissional Técnica, Especialização, Panificação e Confeitaria, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Espe...
20240725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 266 de 25/07/2024	Portaria CEE-GP 266 de 25/07/2024	24/07/2024	Executivo, Seção 1	148	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Míriam Regina Bordinhon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2021/00056.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-266-2024-2024072411232214462941	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-266_2024-07-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Míriam Regina Bordinhon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20240725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 25/07/2024	Comunicado CEE s/n de 25/07/2024	24/07/2024	Executivo, Seção 1	147	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 24 de julho de 2024.				https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-24-07-2024-distribuicao-de-processos-2024072411232199463314	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-CEE_2024-07-25.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Educação, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20211207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 428 de 07/12/2021	Portaria CEE-GP 428 de 07/12/2021	06/12/2021	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 269/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0077_113cbb297bb8e3445f27bfd2c365c2ef.pdf&pagina=77&data=07/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-428_2021-12-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
20211207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 440 de 07/12/2021	Portaria CEE-GP 440 de 07/12/2021	06/12/2021	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 281/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0077_113cbb297bb8e3445f27bfd2c365c2ef.pdf&pagina=77&data=07/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-440_2021-12-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
20211207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 441 de 07/12/2021	Portaria CEE-GP 441 de 07/12/2021	06/12/2021	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itatiba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 282/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0077_113cbb297bb8e3445f27bfd2c365c2ef.pdf&pagina=77&data=07/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-441_2021-12-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
20211211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 446 de 11/12/2021	Portaria CEE-GP 446 de 11/12/2021	10/12/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroindustriais, da FATEC Matão, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas semestrais.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 291/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f11%2fpag_0028_605180480f5f2f8e67d96c0087bf8c5f.pdf&pagina=28&data=11/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-446_2021-12-11.doc		Análise de Processos Agroindustriais, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Processos Agroi...
20211211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 447 de 11/12/2021	Portaria CEE-GP 447 de 11/12/2021	10/12/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Araraquara, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas semestrais.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 292/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f11%2fpag_0028_605180480f5f2f8e67d96c0087bf8c5f.pdf&pagina=28&data=11/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-447_2021-12-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20211211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 448 de 11/12/2021	Portaria CEE-GP 448 de 11/12/2021	10/12/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas semestrais.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 293/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f11%2fpag_0028_605180480f5f2f8e67d96c0087bf8c5f.pdf&pagina=28&data=11/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-448_2021-12-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão Empresarial, Itu, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 467 de 22/12/2021	Portaria CEE-GP 467 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas por semestre.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 312/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f22%2fpag_0039_82fde49043adf8ce175bfc5cfc3571cb.pdf&pagina=39&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-467_2021-12-22.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 472 de 22/12/2021	Portaria CEE-GP 472 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATEC Jaboticabal, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f22%2fpag_0039_82fde49043adf8ce175bfc5cfc3571cb.pdf&pagina=39&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-472_2021-12-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Gestão Ambiental, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da FATE...
20211221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 475 de 21/12/2021	Portaria CEE-GP 475 de 21/12/2021	22/12/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 322/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f22%2fpag_0039_82fde49043adf8ce175bfc5cfc3571cb.pdf&pagina=39&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-475_2021-12-22.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Ipiranga,...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 476 de 22/12/2021	Portaria CEE-GP 476 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 323/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f22%2fpag_0039_82fde49043adf8ce175bfc5cfc3571cb.pdf&pagina=39&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-476_2021-12-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FA...
20211222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 480 de 22/12/2021	Portaria CEE-GP 480 de 22/12/2021	21/12/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 327/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f22%2fpag_0039_82fde49043adf8ce175bfc5cfc3571cb.pdf&pagina=39&data=22/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-480_2021-12-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 416 de 30/11/2021	Portaria CEE-GP 416 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas diurno e 40 vagas noturno, por semestre.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 243/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0036_5615ed506e37b000b6ea0d211c133f94.pdf&pagina=36&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-416_2021-11-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 414 de 30/11/2021	Portaria CEE-GP 414 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 241/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0036_5615ed506e37b000b6ea0d211c133f94.pdf&pagina=36&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-414_2021-11-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Cara...
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 412 de 30/11/2021	Portaria CEE-GP 412 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 239/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0036_5615ed506e37b000b6ea0d211c133f94.pdf&pagina=36&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-412_2021-11-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 405 de 25/11/2021	Portaria CEE-GP 405 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-405_2021-11-25.doc	2021/00440	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Designar as Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Diana Rodrigues de Pina para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 411 de 30/11/2021	Portaria CEE-GP 411 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Sumaré, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 238/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0036_5615ed506e37b000b6ea0d211c133f94.pdf&pagina=36&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-411_2021-11-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 410 de 30/11/2021	Portaria CEE-GP 410 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 237/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0036_5615ed506e37b000b6ea0d211c133f94.pdf&pagina=36&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-410_2021-11-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Design de Mídias Digitais, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 403 de 25/11/2021	Portaria CEE-GP 403 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Barueri.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-403_2021-11-25.doc	2021/00425	Barueri, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 400 de 25/11/2021	Portaria CEE-GP 400 de 25/11/2021	24/11/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FATEC Tatuapé.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0019_2045f39f27e58be3875220d96f2044fe.pdf&pagina=19&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-400_2021-11-25.doc	2021/00415	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20211120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 390 de 20/11/2021	Portaria CEE-GP 390 de 20/11/2021	19/11/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 229/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f20%2fpag_0024_1b131cb27dff0aa3bb99d3434c19b163.pdf&pagina=24&data=20/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-390_2021-11-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20211120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 387 de 20/11/2021	Portaria CEE-GP 387 de 20/11/2021	19/11/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 226/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f20%2fpag_0024_1b131cb27dff0aa3bb99d3434c19b163.pdf&pagina=24&data=20/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-387_2021-11-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da F...
20211120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 385 de 20/11/2021	Portaria CEE-GP 385 de 20/11/2021	19/11/2021	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 224/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f20%2fpag_0024_1b131cb27dff0aa3bb99d3434c19b163.pdf&pagina=24&data=20/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-385_2021-11-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 379 de 18/11/2021	Portaria CEE-GP 379 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Franca, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 215/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-379_2021-11-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 376 de 18/11/2021	Portaria CEE-GP 376 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Marília, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 210/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-376_2021-11-18.doc		Alimentos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Maríli...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 377 de 18/11/2021	Portaria CEE-GP 377 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 211/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-377_2021-11-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 375 de 18/11/2021	Portaria CEE-GP 375 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, da FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 209/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-375_2021-11-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilaçã...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 374 de 18/11/2021	Portaria CEE-GP 374 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 208/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-374_2021-11-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Logística, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Carapi...
20211118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 373 de 18/11/2021	Portaria CEE-GP 373 de 18/11/2021	17/11/2021	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC São Bernardo do Campo.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f18%2fpag_0044_43b043697edb4d8f647248d4f83658b0.pdf&pagina=44&data=18/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-373_2021-11-18.doc	2021/00420	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20240724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.990 de 24/07/2024	Lei 17.990 de 24/07/2024	23/07/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.	Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 17.898, de 09 de abril de 2024;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/leis/lei-n-17990-de-23-de-julho-de-2024-20240723115210462424	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Lei-17.990_2024-07-24.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Orçamento, Orçamento anual, Orçamento público,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025....
20240723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.868 de 23/07/2024	Portaria CETEC 2.868 de 23/07/2024	19/07/2024	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período parcial) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Portaria CEE-GP 90, de 21-2-2020			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2868-de-19-7-2024-2024072211151410215459366	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.868_2024-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Esporte, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período parcial) na rede de escolas do...
20240723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 003 de 23/07/2024	Portaria CESU 003 de 23/07/2024	23/07/2024	Executivo, Seção 1	15	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Esta Portaria tem por objetivo estabelecer normas complementares relativas à documentação exigida para a inscrição de alunos do Programa Articulado Médio Superior (AMS) nos processos seletivos do PIBITI CPS-CNPq.				https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-n-003-2024-202407221115149215459907	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CESU-003_2024-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Processo seletivo, Programa Articulado Médio Superior (AMS), Unidade de Ensino Superior,	Esta Portaria tem por objetivo estabelecer normas complementares relativas à documentação exigida para a inscrição de alunos do Programa Articula...
20240723	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.083 de 23/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.083 de 23/07/2024	19/07/2024	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correlatas.	Lei Federal nº 10.861, de 14 de abril de 2004; Deliberação CEE/SP nº 160/2018; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Revogada pela Portaria CEETEPS-PRESIDÊNCIA nº 4.892 de 20/01/2026.		https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4083-de-19-de-julho-de-2024-20240722111514214458767	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.083_2024-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Própria de Avaliação (CPA), Ensino superior, Fatecs, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES),	Dispõe sobre a constituição da Comissão Própria de Avaliação – CPA, nas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do CEETEPS e providências correl...
20240723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 13 de 23/07/2024	Despacho CD 13 de 23/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Proposta de solicitação de alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa AMS, na Fatec Adamantina, do período vespertino para o período matutino.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-13-2024-cd-de-11-de-julho-de-2024-20240722111514204459280	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-13_2024-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Ensino superior, Proposta,	Proposta de solicitação de alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Programa AMS, na Fatec Adamantina, do período vesp...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 360 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 360 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC Tatuapé.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0040_2cd67f6a432da96357cc057630d703e7.pdf&pagina=40&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-360_2021-11-11.doc	2021/00412	Controle de Obras, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 359 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 359 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, da FATEC Tatuapé.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0040_2cd67f6a432da96357cc057630d703e7.pdf&pagina=40&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-359_2021-11-11.doc	2021/00410	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Designar os Especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 344 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 344 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0039_d15dafe1f8d5f4d8eba73763216a81b2.pdf&pagina=39&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-344_2021-11-11.doc	2021/00322	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 339 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 339 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mococa.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resoluação CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0039_d15dafe1f8d5f4d8eba73763216a81b2.pdf&pagina=39&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-339_2021-11-11.doc	2021/00312	Agronegócio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 338 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 338 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0039_d15dafe1f8d5f4d8eba73763216a81b2.pdf&pagina=39&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-338_2021-11-11.doc	2021/00310	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 335 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 335 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itatiba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0039_d15dafe1f8d5f4d8eba73763216a81b2.pdf&pagina=39&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-335_2021-11-11.doc	2021/00384	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão Empresarial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 329 de 04/11/2021	Portaria CEE-GP 329 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jales.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0038_fc6f28f285bb2c20637f42013d5178bb.pdf&pagina=38&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-329_2021-11-04.doc	2021/00280	Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 325 de 04/11/2021	Portaria CEE-GP 325 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC São José dos Campos.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0038_fc6f28f285bb2c20637f42013d5178bb.pdf&pagina=38&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-325_2021-11-04.doc	2021/00001	Banco de Dados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Siovani Cintra Felipussi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20211111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 340 de 11/11/2021	Portaria CEE-GP 340 de 11/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Roberto Barraza Larios e Newton Carlos Pereira Ferro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0039_d15dafe1f8d5f4d8eba73763216a81b2.pdf&pagina=39&data=11/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-340_2021-11-11.doc	2021/00316	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Mário Roberto Barraza Larios e Newton Carlos Pereira Ferro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 314 de 04/11/2021	Portaria CEE-GP 314 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0038_fc6f28f285bb2c20637f42013d5178bb.pdf&pagina=38&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-314_2021-11-04.doc	2021/00399	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20170812	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 37 de 12/08/2017	Deliberação CEETEPS 37 de 12/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.		(Consolidada com a republicação da Deliberação CEETEPS-37, de 16 de agosto de 2017; Alterada pela Deliberação CEETEPS-93, de 24 de julho de 2023; Alterada pela Deliberação CEETEPS-94, de 31 de agosto de 2023; Alterada pela Deliberação CEETEPS-102, de 23 de julho de 2024.	Alterada pela Deliberação CEETEPS 102 de 23 de julho de 2024	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f12%2fpagnot_0001_AE1OPN602J2R3e6IV23OJ4DPB34.pdf&pagina=I&data=12/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEETEPS-37_2017-08-12-C.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Intercâmbio, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
20240723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 102 de 23/07/2024	Deliberação CEETEPS 102 de 23/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	11	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.	Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017.	Altera a Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017.	Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017.	https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-102-de-11-de-julho-de-2024-20240722111514203459274	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEETEPS-102_2024-07-23.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Intercâmbio, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS nº 37, de 10-8-2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Intern...
20240723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 101 de 23/07/2024	Deliberação CEETEPS 101 de 23/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	10	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados.	Lei 14.133, de 01º de abril de 2021; DELIBERAÇÃO CEETEPS nº 03, de 13 de abril de 1999.			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/deliberacao-ceeteps-n-101-de-11-de-julho-de-2024-20240722111514203459270	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEETEPS-101_2024-07-23.doc		Administração Central, Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação,	Dispõe sobre normas para aceitação de doações e legados....
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 182 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 182 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Ourinhos	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-182_2021-05-20.doc	2021/00088	Agronegócio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 197 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 197 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec Guarulhos	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0019_02fc5c531a50c9bcc4393ba20456d5a8.pdf&pagina=19&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-197_2021-06-03.doc	2021/00173	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Jayr Figueiredo de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20220415	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 01 de 15/04/2022	Portaria G-CEL 01 de 15/04/2022	02/04/2022	Executivo, Seção 1	52	Esportes ,			NA PORTARIA G.CEL 01/2021 que estabelece o CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 Leia como segue e não como constou.		Retifica a Portaria G-CEL 01, de 02/04/2024		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f15%2fpag_0052_e6c6937b57897c450c96b6743d47a14c.pdf&pagina=52&data=15/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-G-CEL-01_2022-04-15-RET.doc		Eventos, Jogos Abertos da Juventude, Secretaria de Esportes,	NA PORTARIA G.CEL 01/2021 que estabelece o CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 Leia como segue e não como constou. ...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 312 de 04/11/2021	Portaria CEE-GP 312 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Diadema.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0038_fc6f28f285bb2c20637f42013d5178bb.pdf&pagina=38&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-312_2021-11-04.doc	2021/00377	Designação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 310 de 04/11/2021	Portaria CEE-GP 310 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Campinas.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0038_fc6f28f285bb2c20637f42013d5178bb.pdf&pagina=38&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-310_2021-11-04.doc	2021/00350	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20240607	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.820 de 07/06/2024	Portaria CETEC 2.820 de 07/06/2024	07/06/2024	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024, onde se lê.		Retifica a Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024; Revogada pelo Despacho Unidade do Ensino Médio e Técnico, de 2024-06-10.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/retificacao-2024060611151410223363119	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2820_2024-06-07-RET-Revogado.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Habilitação profissional, Plano de curso,	Na Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024, onde se lê....
20210804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 295 de 04/08/2021	Portaria CEE-GP 295 de 04/08/2021	03/08/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da FATEC Barueri.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 168/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f04%2fpag_0029_2331cb4ac9bf9fd1a2fe5bc301612dbe.pdf&pagina=29&data=04/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-295_2021-08-04.doc		Barueri, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Design de Mídias Digitais, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais,...
20240610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CETEC s/n de 10/06/2024	Despacho CETEC s/n de 10/06/2024	10/06/2024	Executivo, Seção 1	21	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	TORNANDO SEM EFEITO, a Retificação Publicada na Edição de 07 de junho de 2024 \| Caderno Executivo \| Seção Atos Normativos, referente a Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024.	Portaria Normativa nº 2820, de 22-5-2024	Revoga a Retificação da Portaria Normativa nº 2.820, de 10/06/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-2024060711151410204366573	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CETEC_2024-06-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Habilitação profissional, Plano de curso,	TORNANDO SEM EFEITO, a Retificação Publicada na Edição de 07 de junho de 2024 \| Caderno Executivo \| Seção Atos Normativos, referente a Portaria ...
20210729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 291 de 29/07/2021	Portaria CEE-GP 291 de 29/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e José Antenor Pomilio para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Taubaté.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0031_860c77939b92008ddd2dd4e5d385a876.pdf&pagina=31&data=29/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-291_2021-07-29.doc	2021/00185	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e José Antenor Pomilio para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20210804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 294 de 04/08/2021	Portaria CEE-GP 294 de 04/08/2021	03/08/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da FATEC Franco da Rocha.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 167/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f04%2fpag_0029_2331cb4ac9bf9fd1a2fe5bc301612dbe.pdf&pagina=29&data=04/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-294_2021-08-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
20211104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 313 de 04/11/2021	Portaria CEE-GP 313 de 04/11/2021	03/11/2021	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Zona Leste.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CP 01/2021; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0038_fc6f28f285bb2c20637f42013d5178bb.pdf&pagina=38&data=04/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-313_2021-11-04.doc	2021/00378.	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20240423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho do Governador s/n de 23/04/2024	Despacho do Governador s/n de 23/04/2024	22/04/2024	Executivo, Seção 1	8	Atos do Governo ,			Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, mediante doação, sem encargo, a ser feita pelo Município de Santa Rosa de Viterbo, do imóvel objeto da Matrícula n° 16.968.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/atos-do-governador/despacho-do-governador-de-22-de-abril-de-2024-202404221185204259718	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-do-Governador_2024-04-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Imóvel, Patrimônio,	Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEP...
20240502	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho do Governador s/n de 02/05/2024	Despacho do Governador s/n de 02/05/2024	30/04/2024	Executivo, Seção 1	2	Atos do Governo ,			Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, mediante doação, sem encargo, a ser feita pelo Município de Registro, do imóvel objeto da Matrícula n° 27.901.				https://do-api-publication-pdf.doe.sp.gov.br/v1/editions/78fb62ba-c629-4067-ad48-bba0ace06a82	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-do-Governador_2024-05-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Imóvel, Patrimônio,	Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, APROVO o recebimento, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS,...
20210729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 289 de 29/07/2021	Portaria CEE-GP 289 de 29/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020, Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0031_860c77939b92008ddd2dd4e5d385a876.pdf&pagina=31&data=29/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-289_2021-07-29.doc	2021/00185	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20210729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 288 de 29/07/2021	Portaria CEE-GP 288 de 29/07/2021	28/07/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Araraquara.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0031_860c77939b92008ddd2dd4e5d385a876.pdf&pagina=31&data=29/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-288_2021-07-29.doc	2021/00230	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 282 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 282 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 156/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0036_1465b7ec1581eb58ad1c9f9ebd802bd1.pdf&pagina=36&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-282_2021-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 281 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 281 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Franco da Rocha, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 155/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0036_1465b7ec1581eb58ad1c9f9ebd802bd1.pdf&pagina=36&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-281_2021-07-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 280 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 280 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 154/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0036_1465b7ec1581eb58ad1c9f9ebd802bd1.pdf&pagina=36&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-280_2021-07-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 279 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 279 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 153/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0036_1465b7ec1581eb58ad1c9f9ebd802bd1.pdf&pagina=36&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-279_2021-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FA...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 278 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 278 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Ferraz de Vasconcelos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 152/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0036_1465b7ec1581eb58ad1c9f9ebd802bd1.pdf&pagina=36&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-278_2021-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 277 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 277 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo. Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade EaD, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 151/2021; Deliberação CEE 170/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0035_3f5301991b8746ca19fa74f717a1b83c.pdf&pagina=35&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-277_2021-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão pública, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modali...
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 276 de 23/07/2021	Portaria CEE-GP 276 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Adamantina, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 150/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0035_3f5301991b8746ca19fa74f717a1b83c.pdf&pagina=35&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-276_2021-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
20210716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 275 de 16/07/2021	Portaria CEE-GP 275 de 16/07/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itapetininga	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0028_dfc92faf7a5427937d6e1dc4a694b11e.pdf&pagina=28&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-275_2021-07-16.doc	2021/00175	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão da Produção Industrial, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20210416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 274 de 16/04/2021	Portaria CEE-GP 274 de 16/04/2021	14/07/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Sumaré	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0028_dfc92faf7a5427937d6e1dc4a694b11e.pdf&pagina=28&data=16/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-274_2021-07-16.doc	2021/00225	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20210701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 265 de 01/07/2021	Portaria CEE-GP 265 de 01/07/2021	30/06/2021	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Praia Grande	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberação CEE-171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP-33/2021; Resolução CNE/CP-03/2002; Resolução CNE/CES-03/2007; Portaria MEC -13/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f01%2fpag_0022_cc5500938388a6ee127b8078852c1365.pdf&pagina=22&data=01/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-265_2021-07-01.doc	2021/00205	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20210701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 263 de 01/07/2021	Portaria CEE-GP 263 de 01/07/2021	30/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Carapicuíba	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberação CEE-171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f01%2fpag_0021_46727f93c907c1f51d75d29ec979d9f5.pdf&pagina=21&data=01/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-263_2021-07-01.doc	2021/00186	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20210701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 262 de 01/07/2021	Portaria CEE-GP 262 de 01/07/2021	30/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Araraquara	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberação CEE-171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP-33/2021; Resolução CNE/CP-03/2002; Resolução CNE/CES-03/2007; Portaria MEC-413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f01%2fpag_0021_46727f93c907c1f51d75d29ec979d9f5.pdf&pagina=21&data=01/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-262_2021-07-01.doc	2021/00184	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20210701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 261 de 01/07/2021	Portaria CEE-GP 261 de 01/07/2021	30/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Araçatuba	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE-07/1993; Deliberação CEE-21/1997; Deliberação CEE-171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP-03/2002; Resolução CNE/ CES-03/2007; Portaria MEC-413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f01%2fpag_0021_46727f93c907c1f51d75d29ec979d9f5.pdf&pagina=21&data=01/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-261_2021-07-01.doc	2021/00183	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 252 de 19/06/2021	Portaria CEE-GP 252 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-123/2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-252_2021-06-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cruzeiro, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro,...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 251 de 19/06/2021	Portaria CEE-GP 251 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época de submissão do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-122/2021; Deliberação CEE-142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-251_2021-06-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE-142/2016, vigente à época de submissão do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior d...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 250 de 19/06/2021	Portaria CEE-GP 250 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Ferraz de Vasconcelos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-120/2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-250_2021-06-19.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 249 de 19/06/2021	Portaria CEE-GP 249 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Fatec São Carlos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-120/2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-249_2021-06-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 248 de 19/06/2021	Portaria CEE-GP 248 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fatec Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-119/2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-248_2021-06-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fa...
20240625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 12 de 25/06/2024	Despacho CD 12 de 25/06/2024	13/06/2024	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 154/2024 - Processo SEI 136.000021102023-93 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, do CPS. Turma 8/2022.	Decreto 58.385, de 13/09/2012; Parecer CD – 154/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-12-2024-cd-de-13-de-junho-de-2024-20240624111514204404557	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-12_2024-06-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Homologação de títulos, Mestrado,	(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 154/2024 - Processo SEI 136.000021102023-93 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos conc...
20240625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 11 de 25/06/2024	Despacho CD 11 de 25/06/2024	13/06/2024	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 155/2024 - Processo SEI 136.00006314/2023-01 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, do CPS. Turma 10/2022.	Decreto 58.385, de 13/09/2012; Parecer CD – 155/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-11-2024-cd-de-13-de-junho-de-2024-20240624111514204404552	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-11_2024-06-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Homologação de títulos, Mestrado,	(...) aprova, o seguinte Parecer: CD – 155/2024 - Processo SEI 136.00006314/2023-01 - Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos con...
20240517	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 10 de 17/05/2024	Despacho CD 10 de 17/05/2024	09/05/2024	Executivo, Seção 1	24	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 111/2024 - Processo SEI 136.00069430/2024-12- Implantação de Curso para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2024.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Parecer CD 111/2024.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-10_2024-05-17.doc		Cursos, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Implantação, Processo seletivo, Vestibular,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 111/2024 - Processo SEI 136.00069430/2024-12- Implantação de Curso para o Processo Seletivo Vestibular - 2º...
20240517	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 09 de 17/05/2024	Despacho CD 09 de 17/05/2024	09/05/2024	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 110/2024 – Processo SEI 136.00006467/2023-41 - Implantação de Cursos novos, beneficiando 28 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. 2º semestre de 2024.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Parecer CD – 110/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-09-2024-cd-de-09-de-maio-de-2024-20240516111414204318389	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-09_2024-05-17.doc		Cursos, Etecs, Implantação,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 110/2024 – Processo SEI 136.00006467/2023-41 - Implantação de Cursos novos, beneficiando 28 Escolas Técni...
20240503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 06 de 03/05/2024	Despacho CD 06 de 03/05/2024	12/04/2024	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD - 066/2024 - Processo SEI_136.00046952/2024-38 - Autorização para Reestruturação dos Projetos Pedagógicos para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, dos seguintes Cursos Superiores de Tecnologia.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Parecer CD - 066/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-06-2024-cd-de-12-de-abril-de-2024-20240502111414204282196	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-06_2024-05-03.doc	136.00046952/2024-38	Carga horária, Curso de graduação, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Projeto pedagógico,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD - 066/2024 - Processo SEI_136.00046952/2024-38 - Autorização para Reestruturação dos Projetos Pedagógicos par...
20240503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 05 de 03/05/2024	Despacho CD 05 de 03/05/2024	12/04/2024	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 062/2024 - Processo SEI_136.00045086/2024-68 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2024.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Parecer CD – 062/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-05-2024-cd-de-12-de-abril-de-2024-20240502111414204282194	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-05_2024-05-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Processo seletivo, Vestibular,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD – 062/2024 - Processo SEI_136.00045086/2024-68 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vesti...
20240503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 04 de 03/05/2024	Despacho CD 04 de 03/05/2024	12/04/2024	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD 052/2024 -Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial e Supply Chain Management - Faculdade de Tecnologia de Guarulhos.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Parecer CD 052/2024			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-04-2024-cd-de-12-de-abril-de-2024-20240502111414204282192	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-04_2024-05-03.doc		Curso de especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Logística, Pós-graduação,	(...) aprova o seguinte Parecer: CD 052/2024 -Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Logística Empresarial e Supply ...
20240506	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Demonstrativo NOV-2023 de 06/05/2024	Demonstrativo NOV-2023 de 06/05/2024	06/05/2024	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - NOV/2023	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/demonstrativo-de-recursos-financeiros-executados-a-conta-do-fundeb-nov-2023-2024050311221199286660	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Demonstrativo-NOV-2023_2024-05-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos financeiros,	DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - NOV/2023...
20240722	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 664 de 22/07/2024	Portaria MEC 664 de 22/07/2024	18/07/2024	Seção 1	23	Ministério da Educação ,			Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE.	Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Instrução Normativa nº 4, de 12 de abril de 2012; Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020;	Alterada pela Portaria nº 1.165, de 29/11/2024.	Consolidada com a Portaria nº 1.165, de 29/11/2024	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2024&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=125	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-MEC-664_2024-07-22-C.doc		Comitê, Ensino público, Governança de dados, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Ministério da Educação,	Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. ...
20240506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Demonstrativo DEZ-2023 de 06/05/2024	Demonstrativo DEZ-2023 de 06/05/2024	06/05/2024	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - DEZ/2023	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/demonstrativo-de-recursos-financeiros-executados-a-conta-do-fundeb-dez-2023-2024050311221199286647	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Demonstrativo-DEZ-2023_2024-05-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos financeiros,	DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB - DEZ/2023...
20210619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 247 de 19/06/2021	Portaria CEE-GP 247 de 19/06/2021	18/06/2021	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-118/2021; Resolução, de 16-6-2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f19%2fpag_0025_f557bf281682844ae4d09fcd0809b8a5.pdf&pagina=25&data=19/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-247_2021-06-19.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20210609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 213 de 09/06/2021	Portaria CEE-GP 213 de 09/06/2021	08/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-117/2021; Resolução, de 7-6-2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0021_1d1f28f7e1abe23908184d7e4b91c962.pdf&pagina=21&data=09/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-213_2021-06-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Bragan...
20210609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 212 de 09/06/2021	Portaria CEE-GP 212 de 09/06/2021	08/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-116/2021; Resolução, de 7-6-2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0021_1d1f28f7e1abe23908184d7e4b91c962.pdf&pagina=21&data=09/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-212_2021-06-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
20210609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 211 de 09/06/2021	Portaria CEE-GP 211 de 09/06/2021	08/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-114/2021; Resolução, de 7-6-2021, Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0021_1d1f28f7e1abe23908184d7e4b91c962.pdf&pagina=21&data=09/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-211_2021-06-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fa...
20210609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 209 de 09/06/2021	Portaria CEE-GP 209 de 09/06/2021	08/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-112/2021; Resolução, de 7-6-2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0021_1d1f28f7e1abe23908184d7e4b91c962.pdf&pagina=21&data=09/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-209_2021-06-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20210609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 208 de 09/06/2021	Portaria CEE-GP 208 de 09/06/2021	08/06/2021	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, exclusivamente para fins de expedição e registro de Diploma de alunos concluintes.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE-111/2021; Resolução, de 7-6-2021; Deliberação CEE-171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0021_1d1f28f7e1abe23908184d7e4b91c962.pdf&pagina=21&data=09/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-208_2021-06-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE-171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, oferecido pela Fatec...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 206 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 206 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Franca	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-206_2021-06-03.doc	2021/00151	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 205 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 205 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cruzeiro				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-205_2021-06-03.doc	2021/00144	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cruzeiro, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 204 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 204 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec Ourinhos	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-204_2021-06-03.doc	2021/00136	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 202 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 202 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Mogi das Cruzes	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993, Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0020_05f7751fabfe1feef358063c865c6859.pdf&pagina=20&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-202_2021-06-03.doc	2021/00087	Agronegócio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fabrício Rossi e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 195 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 195 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0019_02fc5c531a50c9bcc4393ba20456d5a8.pdf&pagina=19&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-195_2021-06-03.doc	2021/00084	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão Empresarial, Itu, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 194 de 03/06/2021	Portaria CEE-GP 194 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da Fatec Garça	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0019_02fc5c531a50c9bcc4393ba20456d5a8.pdf&pagina=19&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-194_2021-06-03.doc	2021/00079	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20210525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 187 de 25/05/2021	Portaria CEE-GP 187 de 25/05/2021	24/05/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 90/2021; Resolução SEE de 20-05-2021; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 183/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f25%2fpag_0026_83a617d17df41ca7ed921e1affa8500d.pdf&pagina=26&data=25/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-187_2021-05-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec M...
20210525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 186 de 25/05/2021	Portaria CEE-GP 186 de 25/05/2021	24/05/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 89/2021; Resolução SEE de 20-05-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f25%2fpag_0026_83a617d17df41ca7ed921e1affa8500d.pdf&pagina=26&data=25/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-186_2021-05-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Microeletrônica, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da Fatec ...
20210525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 185 de 25/05/2021	Portaria CEE-GP 185 de 25/05/2021	24/05/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Projetos, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 88/2021; Resolução SEE de 20-05-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f25%2fpag_0026_83a617d17df41ca7ed921e1affa8500d.pdf&pagina=26&data=25/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-185_2021-05-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Projetos, da F...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 183 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 183 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da Fatec Carapicuíba	Decretos 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-183_2021-05-20.doc	2021/00137	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 181 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 181 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Sertãozinho	Decretos 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-181_2021-05-20.doc	2021/00059	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 180 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 180 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Presidente Prudente	Decretos 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-180_2021-05-20.doc	2021/00056	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 179 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 179 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da Fatec Mauá	Decretos 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-179_2021-05-20.doc	2021/00055	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 178 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 178 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fatec Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decretos 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-178_2021-05-20.doc	2021/00054	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240404	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.898 de 04/04/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.898 de 04/04/2024	03/04/2024	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps		Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4080, de 18 de julho de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3898-de-03-de-abril-de-2024-20240403129142235217690	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.898_2024-04-04-C.doc	136.00056850/2024-21	Curso de especialização, Curso técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20240719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.080 de 19/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.080 de 19/07/2024	18/07/2024	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o item g do § 4º, do Artigo 31, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3898, de 03 de abril de 2024, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2024, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3898, de 03 de abril de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4080-de-18-de-julho-de-2024-20240718111514214453609	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.080_2024-07-19.doc		Curso de especialização, Curso técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o item g do § 4º, do Artigo 31, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3898, de 03 de abril de 2024, que estabelece as normas operacionais do Processo S...
20240719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.069 de 19/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.069 de 19/07/2024	15/07/2024	Executivo, Seção 1	17	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dos cursos presenciais e a distância, no âmbito da Unidade de Ensino Médio e Técnico (Cetec) e da Unidade de Ensino Superior de Graduação (Cesu), para disponibilização no Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS), com objetivo de garantir o acesso, a gestão, a preservação e a disseminação da produção científica, técnica e tecnológica produzida nas comunidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Portaria Ceeteps-GDS n° 3793, de 09 de novembro de 2023; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Portaria Ceeteps-GDS n° 3015, de 03 de junho de 2021.	Revoga a Portaria Ceeteps-GDS n° 3.015, de 03 de junho de 2021.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4069-de-15-de-julho-de-2024-20240718111514214452945	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.069_2024-07-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Graduação, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Unidade do Ensino médio e Técnico,	Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), dos cursos presenciais e a distância, no âmbito da Unidade de En...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 177 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 177 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Baixada Santista	Decretos 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-177_2021-05-20.doc	2021/00029	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
20240625	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 100 de 25/06/2024	Deliberação CEETEPS 100 de 25/06/2024	13/06/2024	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.	Decreto n.º 58.385, de 13 de setembro de 2012	Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021			https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEETEPS-100_2024-06-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Normas, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 220 de 03/04/2024	Deliberação CEE 220 de 03/04/2024	01/03/2024	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema de Ensino do estado de São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Indicação CEE 229/2024; Indicação CEE 229/2024; Deliberação CEE 170/2019; Deliberação CEE 37/2003			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-1-de-abril-de-2024-2024040211211220215144	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEE-220_2024-04-03.doc		Diploma, Ensino público, Graduação, Instituição de Ensino Superior (IES),	Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 176 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 176 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Ipiranga	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/20219; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-176_2021-05-20.doc	2021/00027	Designação, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, São Paulo (Ipiranga),	Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 175 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 175 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec Jaboticabal	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002, Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-175_2021-05-20.doc	2021/00006	Biocombustíveis, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 174 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 174 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, da Fatec Presidente Prudente	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002, Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-174_2021-05-20.doc	2021/00085	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 173 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 173 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Araras	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002, Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-173_2021-05-20.doc	2021/00083	Araras, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 172 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 172 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da Fatec Carapicuíba	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002, Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0027_075bd13abd82e0303fde8c907517abe8.pdf&pagina=27&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-172_2021-05-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Design de Mídias Digitais, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e José Eduardo Ribeiro de Paiva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20210520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 171 de 20/05/2021	Portaria CEE-GP 171 de 20/05/2021	19/05/2021	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Fatec Barueri	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002, Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0026_6e253db494e30ee95f81aa7c6e60e853.pdf&pagina=26&data=20/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-171_2021-05-20.doc	2021/00076	Barueri, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20210506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 162 de 06/05/2021	Portaria CEE-GP 162 de 06/05/2021	05/05/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Guaratinguetá	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CP 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0028_af5e13fff06cc256a64e87a0464c5f0c.pdf&pagina=28&data=06/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-162_2021-05-06.doc	2021/00086	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20210506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 160 de 06/05/2021	Portaria CEE-GP 160 de 06/05/2021	05/05/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Jahu	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CP 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0028_af5e13fff06cc256a64e87a0464c5f0c.pdf&pagina=28&data=06/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-160_2021-05-06.doc	2021/00053	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20210506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 158 de 06/05/2021	Portaria CEE-GP 158 de 06/05/2021	05/05/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Guaratinguetá	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0028_af5e13fff06cc256a64e87a0464c5f0c.pdf&pagina=28&data=06/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-158_2021-05-06.doc	2021/00035	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20210506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 157 de 06/05/2021	Portaria CEE-GP 157 de 06/05/2021	05/05/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Itu	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação 145/2016; Deliberação 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0028_af5e13fff06cc256a64e87a0464c5f0c.pdf&pagina=28&data=06/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-157_2021-05-06.doc	2021/00009	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20210506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 154 de 06/05/2021	Portaria CEE-GP 154 de 06/05/2021	05/05/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Antônio Fernando Sartori para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, da Fatec Mauá	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação 171/2019; Deliberação 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0028_af5e13fff06cc256a64e87a0464c5f0c.pdf&pagina=28&data=06/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-154_2021-05-06.doc	2021/00075	Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Antônio Fernando Sartori para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20210506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 153 de 06/05/2021	Portaria CEE-GP 153 de 06/05/2021	05/05/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Leonardo Lorenzo Bravo Roger para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da Fatec Campinas	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0028_af5e13fff06cc256a64e87a0464c5f0c.pdf&pagina=28&data=06/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-153_2021-05-06.doc	2021/00024	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Diego Colón e Leonardo Lorenzo Bravo Roger para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
20210423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 143 de 23/04/2021	Portaria CEE-GP 143 de 23/04/2021	22/04/2021	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec Itapetininga	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 80/2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f23%2fpag_0019_60f650b48b85c423216b0ff0fa29f204.pdf&pagina=19&data=23/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-143_2021-04-23.doc		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Fatec It...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 139 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 139 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jose Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, da Fatec Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 2021/00021.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-139_2021-04-15.doc	2021/00021	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Jose Eduardo Ribeiro de Paiva e Pelópidas Cypriano de Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 138 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 138 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da Fatec São Paulo	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-138_2021-04-15.doc	2021/00007	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Francisco Yastami Nakamoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 137 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 137 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec Ourinhos	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-137_2021-04-15.doc	2021/00005	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Jogos digitais, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 136 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 136 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec São José dos Campos	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-136_2021-04-15.doc	2021/00001	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Marco Dimas Gubitoso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 133 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 133 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Praia Grande	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-133_2021-04-15.doc	2020/00458	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 131 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 131 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da Fatec Indaiatuba.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-131_2021-04-15.doc	2020/00425	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20240718	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.925 de 18/07/2024	Lei 14.925 de 18/07/2024	17/07/2024	Seção 1	1	Atos do Poder Legislativo ,			Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.		Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/07/2024&jornal=515&pagina=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Lei-14.925_2024-07-18.doc		Bolsa de estudo, Ensino superior, Prazo,	Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de...
20240717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.865 de 17/07/2024	Portaria CETEC 2.865 de 17/07/2024	16/07/2024	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período integral) na rede de escolas do Centro Paula Souza.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2865-de-16-7-2024-2024071611151410215449602	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.865_2024-07-17.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino técnico, Organização esportiva,	Aprova a implantação do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva (período integral) na rede de escolas d...
20240402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 220 de 02/04/2024	Deliberação CEE 220 de 02/04/2024	01/03/2024	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema de Ensino do estado de São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Indicação CEE 229/2024; Deliberação CEE 37/2003			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-1-de-marco-de-2024-2024040111211220214242	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEE-220_2024-04-02.doc		Diploma, Ensino público, Graduação, Instituição de Ensino Superior (IES),	Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
20240328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 220 de 28/03/2024	Deliberação CEE 220 de 28/03/2024	20/03/2024	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema de Ensino do estado de São Paulo				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2894-sessao-plenaria-ordinaria-de-27-03-2024-2024032711212203208623	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEE-220_2024-03-28.doc	2023/00273	Diploma, Ensino público, Graduação, Instituição de Ensino Superior (IES),	Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Siste...
20240717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.864 de 17/07/2024	Portaria CETEC 2.864 de 17/07/2024	16/07/2024	Executivo, Seção 1	16	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Internacional na rede de escolas do Centro Paula Souza	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Indicação CEE 215/2022;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-do-coordenador-tecnico-n-2864-de-16-7-2024-2024071611151410215449316	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.864_2024-07-17.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino técnico, Especialização, Gastronomia,	Aprova a implantação da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gastronomia Internacional na rede de escolas do Centro Paula Souz...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 130 de 15/04/2021	Portaria CEE-GP 130 de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jose Tarcisio Franco de Camargo e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec Americana	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Deliberação CEE 183/2020; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f15%2fpag_0020_b3e7a3bdd680eb4e139a261d11cf9d05.pdf&pagina=20&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-130_2021-04-15.doc	2020/00423	Americana, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Jose Tarcisio Franco de Camargo e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20210401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 110 de 01/04/2021	Portaria CEE-GP 110 de 01/04/2021	31/03/2021	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Fatec Marília	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0012_4d487b5c7d69bd52afee4f682b831e99.pdf&pagina=12&data=01/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-110_2021-04-01.doc	2020/00225	Alimentos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Marília, Reconhecimento de curso,	Designar os especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20210401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 108 de 01/04/2021	Portaria CEE-GP 108 de 01/04/2021	31/03/2021	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itatiba	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0012_4d487b5c7d69bd52afee4f682b831e99.pdf&pagina=12&data=01/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-108_2021-04-01.doc	2020/00222	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Gestão da Produção Industrial, Itatiba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20210401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 106 de 01/04/2021	Portaria CEE-GP 106 de 01/04/2021	31/03/2021	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Americana	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0012_4d487b5c7d69bd52afee4f682b831e99.pdf&pagina=12&data=01/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-106_2021-04-01.doc	2020/00217	Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	Designar os especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20210401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 100 de 01/04/2021	Portaria CEE-GP 100 de 01/04/2021	31/03/2021	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil – Modalidade Edifícios, da Fatec São Paulo	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0012_4d487b5c7d69bd52afee4f682b831e99.pdf&pagina=12&data=01/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-100_2021-04-01.doc	2020/00169	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Construção Civil – Edifícios, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso,	Designar os especialistas Marcelo Jacomini Moreira da Silva e Mário Roberto Barraza Larios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20210401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 99 de 01/04/2021	Portaria CEE-GP 99 de 01/04/2021	31/03/2021	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da Fatec Jahu	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0012_4d487b5c7d69bd52afee4f682b831e99.pdf&pagina=12&data=01/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-99_2021-04-01.doc	2020/00168	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Construção Naval, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	Designar os especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20210401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 01/04/2021	Portaria CEE-GP 93 de 01/04/2021	31/03/2021	Executivo, Seção 1	12	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Carapicuíba	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberação CEE 183/2020; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016; Portaria CEE-GP 33/2021; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0012_4d487b5c7d69bd52afee4f682b831e99.pdf&pagina=12&data=01/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-93_2021-04-01.doc	2020/00003	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os especialistas Demetrius Saraiva Gomes e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20210323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 84 de 23/03/2021	Portaria CEE-GP 84 de 23/03/2021	22/03/2021	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 52/2021; Resolução SEE de 18-03-2021; Deliberação CEE 171/2019; Parecer CNE/CP 07/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpag_0015_2e40abc3915138fabcfcd1b76ce1ccd8.pdf&pagina=15&data=23/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-84_2021-03-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Renovar, por 5 anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fat...
20210310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 61 de 10/03/2021	Portaria CEE-GP 61 de 10/03/2021	09/03/2021	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 40/2021; Resolução SEE de 04-03-2021; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpag_0018_4dba96affacc8e2be9553978510c01e1.pdf&pagina=18&data=10/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-61_2021-03-10.doc		Americana, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 46 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 46 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 24/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-46_2021-02-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão Empresarial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 45 de 24/02/2021	23/02/2024	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 23/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-45_2021-02-24.doc		Americana, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 44 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 22/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-44_2021-02-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itu, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
20240224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 24/02/2024	Portaria CEE-GP 43 de 24/02/2024	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 21/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-43_2021-02-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 42 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 42 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Produção, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 20/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-42_2021-02-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Processos de Pro...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 39 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 39 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 09/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-39_2021-02-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 37 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 37 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 03/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-37_2021-02-24.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
20210224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 38 de 24/02/2021	Portaria CEE-GP 38 de 24/02/2021	23/02/2021	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 04/2021; Resolução SEE de 22-02-2021; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0033_596118086b1db13b8de2402ad41b7c20.pdf&pagina=33&data=24/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-38_2021-02-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da...
20210219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 34 de 19/02/2021	Portaria CEE-GP 34 de 19/02/2021	18/02/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Conselheiros Laura Laganá, João Otávio Bastos Junqueira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial com a finalidade estudar a Resolução CNE/CP 01/2021, principalmente, no que diz respeito às regras de transição e implantação, formação dos docentes para estes cursos, as inovações trazidas pela nova regra e pelo atual Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, bem como, a proposta de novo Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.	Decreto 9.887, de 14-06-1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Resolução CNE/CP 01/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0023_62f87ecff5dde271cb5fe45ccabedb7d.pdf&pagina=23&data=19/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-34_2021-02-19.doc		Catálogo de cursos, Comissão Especial, Designação,	Designar os Conselheiros Laura Laganá, João Otávio Bastos Junqueira, Kátia Cristina Stocco Smole e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para, ...
20210219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 19/02/2021	Portaria CEE-GP 33 de 19/02/2021	18/02/2021	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os atos regulatórios de instituições e cursos no primeiro semestre de 2021.	Decreto 9.887, de 14-06-1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 183/2020.	Revoga a Portaria CEE-GP 201/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0023_62f87ecff5dde271cb5fe45ccabedb7d.pdf&pagina=23&data=19/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-33_2021-02-19.doc		Comissões de Especialistas,	Estabelecer procedimento para realização de reunião remota pelas Comissões de Especialistas nomeadas para os atos regulatórios de instituições ...
20210211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 23 de 11/02/2021	Portaria CEE-GP 23 de 11/02/2021	10/02/2021	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais específicas para o Bacharelado e/ou Licenciatura e o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia:	Deliberação CEE 171/2019; Portaria Normativa MEC 828/2019; Portaria MEC 575/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpag_0031_8723be5730ce2ff172f96013cf176b78.pdf&pagina=31&data=11/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-23_2021-02-11.doc		Diretrizes curriculares, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão Ambiental, Itapetininga, Jundiaí, Radiologia, Reconhecimento de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 e apresentaram autodeclaração de que o projeto p...
20240426	Republicado	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.002 de 26/04/2024	Decreto 12.002 de 26/04/2024	22/04/2024	Seção 1	2	Atos do Poder Executivo ,			DECRETO Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (Publicado no DOU de 23 de abril de 2024)		Republica em parte o Decreto nº 12.002, de 22 DE abril de 2024	Republicado em parte por ter saído no DOU de 23/4/2024, Seção 1, pág. 6, com incorreção	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=2&data=26/04/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.002_2024-04-26-REP.pdf		Ato Normativo, Normalização, Normas,	DECRETO Nº 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (Publicado no DOU de 23 de abril de 2024) ...
20240621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.636 de 21/06/2024	Decreto 68.636 de 21/06/2024	20/06/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas		Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68636-de-20-de-junho-de-2024-20240620118202398370	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.636_2024-06-21.doc		Inovação, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, Sistema Paulista de Ambientes de Inovação,	Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá provid...
20240619	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.620 de 19/06/2024	Decreto 68.620 de 19/06/2024	18/06/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	na Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68620-de-18-de-junho-de-2024-20240618118202391574	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.620_2024-06-19.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e na Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
20240618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.619 de 18/06/2024	Decreto 68.619 de 18/06/2024	15/06/2024	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Embu das Artes, no Município de Embu das Artes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, e dá providências correlatas.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68619-de-15-de-junho-de-2024-20240617118202388449	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.619_2024-06-18.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Embu das Artes,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Embu das Artes, no Município de Embu das Artes, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
20240611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.601 de 11/06/2024	Decreto 68.601 de 11/06/2024	10/06/2024	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68601-de-10-de-junho-de-2024-20240610118202372222	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.601_2024-06-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20240610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.593 de 10/06/2024	Decreto 68.593 de 10/06/2024	07/06/2024	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68593-de-7-de-junho-de-2024-20240607118202368147	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.593_2024-06-10.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20240606	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.048 de 06/06/2024	Decreto 12.048 de 06/06/2024	05/06/2024	Seção 1	8	Atos do Poder Executivo ,			Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.	Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014;	Altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=8&data=06/06/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.048_2024-06-06.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Medalha Paulo Freire, Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos,	Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e alte...
20240606	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.538 de 06/06/2024	Decreto 68.538 de 06/06/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024		Retifica o Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/retificacao-do-do-de-23-de-maio-de-2024-20240605117223361386	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.538_2024-06-06-RET.pdf		Administração pública, Plano São Paulo na Direção Certa,	RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024 ...
20240529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.558 de 29/05/2024	Decreto 68.558 de 29/05/2024	28/05/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68558-de-28-de-maio-de-2024-20240528117202346159	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.558_2024-05-29.doc		Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
20240524	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.538 de 24/05/2024	Decreto 68.538 de 24/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024		Retifica o Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/retificacao-do-do-de-23-de-maio-de-2024-20240523117223335262	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.538_2024-05-24-RET.pdf		Administração pública, Plano São Paulo na Direção Certa,	RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 23 DE MAIO DE 2024: DECRETO Nº 68.538, DE 22 DE MAIO DE 2024...
20240423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.540 de 23/04/2024	Decreto 68.540 de 23/04/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68540-de-22-de-maio-de-2024-20240522117202332003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.540_2024-05-23.doc		Ensino público, Intercâmbio, Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo", Secretaria da Educação,	Regulamenta a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, que institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro...
20240523	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.538 de 23/05/2024	Decreto 68.538 de 23/05/2024	22/05/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.		Consolidado com a Retificação do Decreto 68.538, de 22/05/2024; Consolidado com a Retificação do Decreto 68.538, de 06/06/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68538-de-22-de-maio-de-2024-20240522117202332000	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.538_2024-05-23-C.doc		Administração pública, Plano São Paulo na Direção Certa,	Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração P...
20240517	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.021 de 17/05/2024	Decreto 12.021 de 17/05/2024	16/05/2024	Seção 1	4	Atos do Poder Executivo ,			Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996	Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=4&data=17/05/2024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.021_2024-05-17.doc		Livro didático, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD),	Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático...
20240506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.499 de 06/05/2024	Decreto 68.499 de 06/05/2024	03/05/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68499-de-3-de-maio-de-2024-20240503117202287077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.499_2024-05-06.doc		Crédito suplementar, Inovação, Orçamento Fiscal, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
20240501	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.010 de 01/05/2024	Decreto 12.010 de 01/05/2024	02/05/2024	Seção 1	1	Atos do Poder Executivo ,			Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, no âmbito do Programa Pé-de-Meia	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024	Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=02/05/2024&totalArquivos=178	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.010_2024-05-02.doc		Comitê, Ensino médio, Ensino público, Incentivo financeiro-educacional, Programa Pé-de-Meia,	Altera o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, para instituir o Comitê de Participação do Fundo para custear e gerir a Poupança de Incenti...
20240429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.484 de 29/04/2024	Decreto 68.484 de 29/04/2024	26/04/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos		Altera o Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68484-de-26-de-abril-de-2024-20240426117202272493	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.484_2024-04-29.doc		Administração pública, Convênios,	Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios,...
20240425	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.006 de 25/04/2024	Decreto 12.006 de 25/04/2024	24/04/2024	Seção 1	3	Atos do Poder Executivo ,			Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023	Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023; Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024; Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019; Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2024&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=117	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.006_2024-04-25.doc		Educação, Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), Unidade de ensino,	Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº 14.643, de 2 de agosto de 2023...
20240423	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 12.002 de 23/04/2024	Decreto 12.002 de 23/04/2024	22/04/2024	Seção 1	4	Atos do Poder Executivo ,			Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.	Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998	Republicado em parte pelo Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/04/2024&jornal=515&pagina=4&totalArquivos=96	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-12.002_2024-04-23.doc		Ato Normativo, Normalização, Normas,	Estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos....
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 20 de 04/02/2021	Portaria CEE-GP 20 de 04/02/2021	03/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 2020/00416.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0029_66fddb0ea38d496f7c2bdf43170bf6c0.pdf&pagina=29&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-20_2021-02-04.doc	2020/00416	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logís...
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 04/02/2021	Portaria CEE-GP 21 de 04/02/2021	03/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Guarulhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 2020/00452.	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0029_66fddb0ea38d496f7c2bdf43170bf6c0.pdf&pagina=29&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-21_2021-02-04.doc	2020/00452	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
20210204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 19 de 04/02/2021	Portaria CEE-GP 19 de 04/02/2021	03/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade EaD, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo, com vistas a instruir o Processo CEE 2020/00167	Decreto 9.887/1977; Decreto 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0029_66fddb0ea38d496f7c2bdf43170bf6c0.pdf&pagina=29&data=04/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-19_2021-02-04.doc	2020/00167	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Ensino à distância (EaD), Gestão pública, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas (...) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
20211026	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.108 de 26/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.108 de 26/10/2021	25/10/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps		Consolidada pela Portaria CEETEPS-GDS Nº 3113, de 29 de outubro de 2021 e Portaria CEETEPS-GDS Nº 3154, de 24/12/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0037_1c741159c1a28919a939e26eb42a4d45.pdf&pagina=37&data=26/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.108_2021-10-26-C.doc		Curso de especialização, Curso técnico, Nível médio, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
20211028	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.109 de 28/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.109 de 28/10/2021	26/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Consolidada pela Portaria CEETEPS-GDS Nº 3114, de 29 de outubro de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f28%2fpag_0042_3ff6d949c14c651a91707a3a293d53cb.pdf&pagina=42&data=28/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.109_2021-10-28-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20211224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.154 de 24/12/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.154 de 24/12/2021	23/12/2021	Executivo, Seção 1	122	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o inciso IV do artigo 10 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f24%2fpag_0122_03fe47ca1d6c3969dfb5e589fdbf666f.pdf&pagina=122&data=24/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.154_2021-12-24.doc		Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o inciso IV do artigo 10 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Ves...
20211211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.147 de 11/12/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.147 de 11/12/2021	10/12/2021	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pelo Programa Computador do Professor, nos termos da Lei Estadual nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.559, de 15 de outubro de 2008.	Lei Estadual nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Decreto Estadual nº 53.559, de 15 de outubro de 2008; Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f11%2fpag_0059_d59f787232387243ae1e19bacc9b14ce.pdf&pagina=59&data=11/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.147_2021-12-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Programa Computador do Professor, Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidores como responsáveis no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pel...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.129 de 25/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.129 de 25/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece e torna pública a Política de Relacionamento com Terceiros do Centro Paula Souza.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2893; Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente N.º 3099/2021			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0046_d491400579cb1c7499ce2c1859de5774.pdf&pagina=46&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.129_2021-11-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Política de Relacionamento com Terceiros,	Estabelece e torna pública a Política de Relacionamento com Terceiros do Centro Paula Souza....
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.134 de 30/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.134 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 3108, publicada em 26-10; Portaria Ceeteps-GDS 3113, publicada em 30-10-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0052_76dd6527249dd1cce9e76adad3ab1f07.pdf&pagina=52&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.134_2021-11-30.doc		Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20211130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.133 de 30/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.133 de 30/11/2021	29/11/2021	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 3109, publicada em 28-10-2021; Portaria Ceeteps-GDS 3114, publicada em 30-10-2021			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0052_76dd6527249dd1cce9e76adad3ab1f07.pdf&pagina=52&data=30/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.133_2021-11-30.doc		Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20211127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.127 de 27/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.127 de 27/11/2021	18/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...); para constituírem a Comissão Especial de Licitação, visando, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que versa acerca da CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE LABORATÓRIO NA UNIDADE 163 - FATEC ARTHUR DE AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.	Lei Federal nº 8.666/93			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.127_2021-11-27.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...); para constituírem a Comissão Especial de Licitação, v...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.128 de 25/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.128 de 25/11/2021	23/11/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.205, de 27/09/2007, a Comissão de Avaliação Cadastral-CAC: equipe de servidores deste CEETEPS, com a responsabilidade de processar e julgar os pedidos de inscrições no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP, suas alterações, renovações ou cancelamentos.	Decreto nº 52.205, de 27/09/2007	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS nº 1532, de 14/12/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0046_d491400579cb1c7499ce2c1859de5774.pdf&pagina=46&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.128_2021-11-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação Cadastral (CAC), Servidores,	Fica constituída, em conformidade com o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.205, de 27/09/2007, a Comissão de Avaliação Cadastral-CAC: equipe...
20240716	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.021 de 16/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.021 de 16/07/2024	24/06/2024	Executivo, Seção 1	19	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4,428 de 09/05/2025.		https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4021-de-24-de-junho-de-2024-20240715111514214446313	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.021_2024-07-16-Cessada.doc	136.00087027/2024-67	Chamamento público, Comissão, Comissão de Avaliação, Editais, Ensino médio, Ensino técnico,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2024....
20240126	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Decreto 11.901 de 26/01/2024	Decreto 11.901 de 26/01/2024	26/01/2024	Seção 1	1	Atos do Poder Executivo ,			Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, e cria o Programa Pé-de-Meia.	Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024; Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023; Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.	Alterado pelo Decreto nº 12.010, de 02/05/2024.		https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=26/01/2024&totalArquivos=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-11.901_2024-01-26-C.doc		Ensino médio, Ensino público, Incentivo financeiro-educacional, Programa Pé-de-Meia,	Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matr...
20240716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 150 de 16/07/2024	Despacho URH 150 de 16/07/2024	15/07/2024	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE COTIA - COTIA - OP 270, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para o EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE, veiculado pelo Edital de Abertura n° 005/03/2023.				https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024071511151414204447488	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-150_2024-07-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Docente, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Santos/Baixada Santista,	Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE COTIA - COTIA - OP 270, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para o EMPREGO PÚBLI...
20240117	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.306 de 17/01/2024	Decreto 68.306 de 17/01/2024	16/01/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.	Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.	Consolidado com a Retificação do Decreto n° 68.385, de 17/01/2024; Alterado pelo Decreto 68.385, de 12/03/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68306-de-16-de-janeiro-de-2024-20240117116691121	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.306_2024-01-17-C.doc		Administração pública, Assinatura digital, Recadastramento anual,	Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Le...
20240410	Vigente	Federal (D.O.U.)	Decreto 11.985 de 10/04/2024	Decreto 11.985 de 10/04/2024	09/04/2024	Seção 1	3	Atos do Poder Executivo ,			Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.	Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2024&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=173	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-11.985_2024-04-09.doc		Grupo de trabalho, Ministério da Educação, Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica,	Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológ...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.431 de 03/04/2024	Decreto 68.431 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	17	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023; Decreto nº 68.309, de 18 de janeiro de 2024			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68431-de-2-de-abril-de-2024-20240402116202216610	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.431_2024-04-03.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.422 de 03/04/2024	Decreto 68.422 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.422_2024-04-03.doc		Administração pública, Alienação de bens, Leilão, Licitação,	Regulamenta o artigo 31 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalida...
20240403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.415 de 03/04/2024	Decreto 68.415 de 03/04/2024	02/04/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; Decreto nº 67.635, de 6 de abril de 2023			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68415-de-2-de-abril-de-2024-20240402116202216593	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Decreto-68.415_2024-04-03.doc		Atendimento, Pessoa com deficiência, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
20240621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 21/06/2024	Comunicado URH s/n de 21/06/2024	20/06/2024	Executivo, Seção 2	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-2024062012101414222398268	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-de-substituicao-URH_2024-06-21.doc		Diretores, Etecs, Indicação, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20240613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 13/06/2024	Comunicado CEE s/n de 13/06/2024	12/06/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia 12 de junho de 2024: reconhecimento de curso superior.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-12-06-2024-distribuicao-de-processos-2024061211232199377805	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-CEE_2024-06-13.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
20240527	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 27/05/2024	Comunicado URH s/n de 27/05/2024	24/05/2024	Executivo, Seção 2	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, o titular de emprego público ou designado em função de comando				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-substituicao-de-24-de-maio-de-2024-2024052412101414222338352	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-de-substituicao-URH_2024-05-27-REP.pdf		Diretores, Etecs, Indicação, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20240706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 06/07/2024	Comunicado CEE s/n de 06/07/2024	05/06/2024	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia 05 de junho de 2024: reconhecimento de curso superior				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-05-06-2024-distribuicao-de-processos-2024060511222199359999	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-CEE_2024-06-06.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
20211125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.126 de 25/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.126 de 25/11/2021	22/11/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece e tornam públicos a Instrução Normativa de Transferência de dados pessoais e o Aviso de Privacidade que dispõe sobre os dados pessoais coletados por meio do uso das páginas eletrônicas oficiais do Centro Paula Souza.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto Estadual nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020; Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente N.º 3105/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0046_d491400579cb1c7499ce2c1859de5774.pdf&pagina=46&data=25/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.126_2021-11-25.doc	2021/00581	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Estabelece e tornam públicos a Instrução Normativa de Transferência de dados pessoais e o Aviso de Privacidade que dispõe sobre os dados pessoais...
20211112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.123 de 12/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.123 de 12/11/2021	10/11/2021	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2021.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f12%2fpag_0067_b205b2f99ad23da91c4e9adafaeb4527.pdf&pagina=67&data=12/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.123_2021-11-12.doc		Avaliação, Bens móveis, Comissão, Designação, Doação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS),	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2021. ...
20211029	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.112 de 29/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.112 de 29/10/2021	28/10/2021	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 1008-2017	Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 1008-2017	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2908, de 30/10/2020; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.441, de 11/11/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f29%2fpag_0033_475e6ad4cfae202f49becc0c4abecf2a.pdf&pagina=33&data=29/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.112_2021-10-29-Revogada.doc	2021/08773	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs, Designação,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, ...
20211026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.110 de 26/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.110 de 26/10/2021	25/10/2021	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, visando, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que versa acerca da CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE BOVINOCULTURA NA ETEC DR. JOSÉ LUIZ VIANA COUTINHO - JALES/SP.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0041_064f408a371f9aabe6856095d0c05b46.pdf&pagina=41&data=26/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.110_2021-10-26.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
20211020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.107 de 20/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.107 de 20/10/2021	18/10/2021	Executivo, Seção 1	99	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia. A Vice-diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o aprovado pela Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação, expede a presente Portaria:	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017; Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpag_0099_e03e11b12734eab45fa61f41f692c977.pdf&pagina=99&data=20/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.107_2021-10-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Isenção de taxa, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.106 de 19/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.106 de 19/10/2021	18/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.106_2021-10-19.doc		Etecs, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2022, das Escolas T...
20211021	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.105 de 21/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.105 de 21/10/2021	15/10/2021	Executivo, Seção 1	25	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto Estadual nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020; Portaria CEETEPS-GDS 2893, de 04 de setembro de 2020; Portaria Gabinete do Diretor Superintendente n.º 3005/2021 publicada em 30-04-2021.	Republicada por incorreções.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpag_0025_27725f0048f6eaccdcd2a2d9e3664aac.pdf&pagina=25&data=21/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.105_2021-10-21-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Grupo de trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.105 de 19/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.105 de 19/10/2021	15/10/2021	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto Estadual nº 65.347, de 09 de dezembro de 2020; Portaria CEETEPS-GDS 2893, de 04 de setembro de 2020; Portaria Gabinete do Diretor Superintendente n.º 3005/2021 publicada em 30-04-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0042_829a564fe4742480748eb89f650d4074.pdf&pagina=42&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.105_2021-10-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Grupo de trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Fica aprovado e estabelecido o Plano de Conformidade à LGPD, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
20240524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 24/05/2024	Comunicado URH s/n de 24/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 2	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-2024052312101414222335170	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-de-substituicao-URH_2024-05-24.doc		Diretores, Etecs, Indicação, Substituição,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
20240524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 24/05/2024	Comunicado URH s/n de 24/05/2024	23/05/2024	Executivo, Seção 2	22	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comunicado-de-substituicao-2024052312101414222335128	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-de-substituicao-URH_2024-05-24-1.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Indicação, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20240506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 06/05/2024	Comunicado CEE s/n de 06/05/2024	08/05/2024	Executivo, Seção 1	221	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 08 de maio de 2024: renovação do reconhecimento do curso				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/comunicado-de-8-de-maio-de-2024-distribuicao-de-processos-2024050811222199297374	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-CEE_2024-05-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.104 de 19/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.104 de 19/10/2021	15/10/2021	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam aprovadas e estabelecidas: a Política de Conflito de Interesse e a Política Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes públicos, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I e II desta Portaria.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2893; Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente N.º 3099/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0043_3e4e35a85239fa477a5c9a1af5c1fc23.pdf&pagina=43&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.104_2021-10-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Política de Conflito de Interesses, Política de Recebimento de Brindes Presentes e Hospitalidades,	Ficam aprovadas e estabelecidas: a Política de Conflito de Interesse e a Política Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes pú...
20211005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.100 de 05/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.100 de 05/10/2021	01/10/2021	Executivo, Seção 1	166	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, visando, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que versa acerca da Reforma e ampliação no imóvel situado na Rua Paulo Sérgio Righetti, nº 45 – Cidade Jardim – Presidente Venceslau/SP, para implantação da Etec Prof.º Milton Gazzetti.	Lei Federal nº 8.666/93.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpag_0166_0d71e3cf1590cd7e0d74d85d3aa85d2d.pdf&pagina=166&data=05/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.100_2021-10-05.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Milton Gazzetti, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
20211002	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.099 de 02/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.099 de 02/10/2021	01/10/2021	Executivo, Seção 1	115	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica aprovado e estabelecido o Plano de Compliance e Integridade, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2893.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f02%2fpag_0115_b4d3c8a0717088442a12dd0b2f22d817.pdf&pagina=115&data=02/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.099_2021-10-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Plano de Compliance e Integridade,	Fica aprovado e estabelecido o Plano de Compliance e Integridade, no âmbito do Centro Paula Souza, conforme anexo I desta Portaria....
20211203	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.092 de 03/12/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.092 de 03/12/2021	22/09/2021	Executivo, Seção 1	78	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade:	Decreto nº 52.054, de 14, publicado no D.O.E de 15/08/2007; Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008.	Revoga a Portaria CEETEPS n.º 338/07.	Republicada por incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0078_8678047bac5c929111116078c319ab0c.pdf&pagina=78&data=03/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.029_2021-06-19.pdf		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Horário de trabalho, Servidores,	O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ...
20211008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.092 de 08/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.092 de 08/10/2021	22/09/2021	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade:	Decreto nº 52.054, de 14, publicado no D.O.E de 15/08/2007; Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008.	Revoga a Portaria CEETEPS n.º 338/07		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f08%2fpag_0052_a74e148055b9ba6fd5654500b03b222e.pdf&pagina=52&data=08/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.092_2021-10-08.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs, Horário de trabalho, Servidores,	O horário de trabalho dos servidores técnicos e administrativos desta autarquia fica fixado na seguinte conformidade: ...
20210918	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.078 de 18/09/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.078 de 18/09/2021	15/09/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Lei Complementar 1044, de 13-5-2008		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f18%2fpag_0036_becb8efec671b4f55c88999e2119c866.pdf&pagina=36&data=18/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.078_2021-09-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Designação, Regimento Interno do Conselho de Escola Técnicas, Servidores,	Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
20210924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.087 de 24/09/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.087 de 24/09/2021	16/09/2021	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia no ano de 2021, nas seguintes Unidades de Ensino: Fatec Araçatuba, Fatec Baixada Santista, Fatec Cruzeiro, Fatec Franca, Fatec Ipiranga, Fatec Indaiatuba, Fatec Itaquaquecetuba, Fatec Itu, Fatec Jacareí, Fatec Lins, Fatec Mauá, Fatec Mogi das Cruzes, Fatec Mogi Mirim, Fatec Osasco, Fatec Ourinhos, Fatec Pindamonhangaba, Fatec Pompéia, Fatec São Sebastião, Fatec Sorocaba, Fatec Taquaritinga, Fatec Taubaté e Fatec Zona Leste.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f24%2fpag_0056_cb51cfd4ca39d22488645045d14b7557.pdf&pagina=56&data=24/09/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.087_2021-09-24.doc		Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
20210825	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.070 de 25/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.070 de 25/08/2021	23/08/2021	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos – Fatec Ferraz de Vasconcelos, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, alterada pela Portaria CEETEPS 2604, de 14-06-2019, publicada no D.O. de 18-06-2019, retificada no DO de 25/09/2019:		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2104, de 14-06-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f25%2fpag_0055_fc6a49f54420bf09aab3d972654fada8.pdf&pagina=55&data=25/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.070_2021-08-25.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos – Fatec Ferraz de Vasconcelos, constituída pela Port...
20210821	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.068 de 21/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.068 de 21/08/2021	19/08/2021	Executivo, Seção 1	104	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS 2603, de 14-06-2019, publicada no D.O. de 18-06-2019 e 2746, de 29-11-2019, publicada no DO de 10/12/2019.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03-19; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3335, de 18-08-22.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0104_dbce4434fed8622a11d5f6c86c77fa01.pdf&pagina=104&data=21/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.068_2021-08-21-Cessada.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2...
20210825	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.066 de 25/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.066 de 25/08/2021	16/08/2021	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Termos de Colaboração celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza com as Associações de Pais e Mestres - APMs e Acordos de Cooperação celebrados com as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014.	Lei 13.019/2014; Decreto estadual n° 61.981/2016; Decreto Estadual nº 63.623/2018; Decreto Estadual nº 63.809/2018; Deliberação CEETEPS 49, de 13-12- 2018; Deliberação CEETEPS 53, de 12-9-2019.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.426, de 04/11/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f25%2fpag_0055_fc6a49f54420bf09aab3d972654fada8.pdf&pagina=55&data=25/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.066_2021-08-25-Revogada.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Etecs,	Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Termos de Colaboração celebrados entre o Centro Estadual de Educação Te...
20210818	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.067 de 18/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.067 de 18/08/2021	17/08/2021	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação de Sala Criativa e Espaço Maker nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CEETEPS.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0039_ba50beebba9c4c5e113d4d5737fef552.pdf&pagina=39&data=18/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.067_2021-08-18-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho, Servidores,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação de Sala Criativa e Espaço Maker nas Escolas Técnicas Estaduais ...
20240715	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 653 de 15/07/2024	Portaria MEC 653 de 15/07/2024	11/07/2024	Seção 1	70	Ministério da Educação ,			Institui o Programa Ensino Médio Mais.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Portaria MEC nº 1.145, de 10 de outubro de 2016; Portaria MEC nº 2.116, de 6 de dezembro de 2019; Portaria MEC nº 733, de 16 de setembro de 2021;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/07/2024&jornal=515&pagina=70&totalArquivos=298	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-MEC-653_2024-07-15.doc		Ensino médio, Ensino público, Ministério da Educação, Programa Ensino Médio Mais,	Institui o Programa Ensino Médio Mais....
20240715	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.068 de 15/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.068 de 15/07/2024	12/07/2024	Executivo, Seção 1	14	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica.	Deliberação CEETEPS nº 90, de 16-2-2023.		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4068-de-12-de-julho-de-2024-202407121115142215444310	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.068_2024-07-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Diretores, Etecs, Lista tríplice,	Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
20220120	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SOG 02 de 20/01/2022	Resolução SOG 02 de 20/01/2022	18/01/2022	Executivo, Seção 1	5	Fazenda e Planejamento ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008.	Dec. 52.756-2008; Dec. 66.017-2021			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0005_befc8c2711e7961a65a7f72cd9f847a1.pdf&pagina=5&data=20/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SOG-2_2022-01-20-C.doc		Administração pública, Ensino público, Estágio,	Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008....
20240715	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.067 de 15/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.067 de 15/07/2024	12/07/2024	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de Ensino que especifica	Deliberação CEETEPS nº 90, de 16-2-2023.	Consolidada com a Retificação da Portaria CEETEPS-GDS nº 4067, de 09/08/2024.		https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4067-de-12-de-julho-de-2024-202407121115142215444305	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.067_2024-07-15-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Escola técnica, Lista tríplice,	Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
20240715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.025 de 15/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.025 de 15/07/2024	25/06/2024	Executivo, Seção 1	12	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Instituto Resgata Cidadão, organização sem fins lucrativos.				https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4025-de-25-de-junho-de-2024-20240712111514214443622	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.025_2024-07-15.doc	136.00142991/2023-84	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Instituição,	Instituto Resgata Cidadão, organização sem fins lucrativos. ...
20210812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.058 de 12/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.058 de 12/08/2021	10/08/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidor como responsável no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pelo Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei Estadual nº 17.372, de 26 de maio de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 65.812, de 23 de junho de 2021.	Lei Estadual nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto Estadual nº 65.812, de 23 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f12%2fpag_0046_f9d6eadad82fc9c19c4f9bfea6a9d08e.pdf&pagina=46&data=12/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.058_2021-08-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Programa Bolsa do Povo, Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidor como responsável no âmbito Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, pelo P...
20210806	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.052 de 06/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.052 de 06/08/2021	04/08/2021	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o prazo constante na Portaria CEETEPS-GDS - 2923, de 03-12-2020 para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais e Mestres - APMs e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS - 2923, de 03-12-2020; Decreto Estadual nº 63.809/2018; Decreto 61.981/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f06%2fpag_0033_18560df2b9e923e31240c37b39f8cb43.pdf&pagina=33&data=06/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.052_2021-08-06.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Prorroga o prazo constante na Portaria CEETEPS-GDS - 2923, de 03-12-2020 para a celebração de Termo de Colaboração entre as Associações de Pais ...
20210803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.049 de 03/08/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.049 de 03/08/2021	02/08/2021	Executivo, Seção 1	107	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, visando, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que versa acerca da REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA UNIDADE DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DA CAIXA PARA ELEVADOR NA ETEC TRAJANO CAMARGO – LIMEIRA/SP.	Lei Federal nº 8.666/93			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f03%2fpag_0107_a3421d5292b2c0ca6de0d2d39fcc039a.pdf&pagina=107&data=03/08/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.049_2021-08-03.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Escola Tecnica Estadual - ETEC Trajano Camargo,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação, vi...
20210717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.043 de 17/07/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.043 de 17/07/2021	16/07/2021	Executivo, Seção 1	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f17%2fpag_0073_b2f7b129a0512d9261d21b5224150b69.pdf&pagina=73&data=17/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.043_2021-07-17.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20210720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.042 de 20/07/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.042 de 20/07/2021	16/07/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, conforme anexo constante desta Portaria.		Altera a Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f20%2fpag_0037_4b473746c6d863d7fb25246d546d2318.pdf&pagina=37&data=20/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.042_2021-07-20.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
20210702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.038 de 02/07/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.038 de 02/07/2021	29/06/2021	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pelas Portarias CEETEPS 2123, de 6, publicada no D.O. em 9/06/2018 e 2495, de 12, publicada no D.O. em 21-03-2019, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS-2813, de 5-3-2020, publicada no D.O. em 10-03-2020 que constituiu a Comissão de Implantação da Fatec Araraquara:		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1888, de 22/09/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f02%2fpag_0059_d79179b5fe70d02a519468cbeaa5f189.pdf&pagina=59&data=02/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.038_2021-07-02.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela,	Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pelas Portarias CEETEPS 2123, de ...
20210702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.037 de 02/07/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.037 de 02/07/2021	29/06/2021	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, alterada pela Portaria CEETEPS 2592, de 23-5-2019, referente à constituição da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f02%2fpag_0059_d79179b5fe70d02a519468cbeaa5f189.pdf&pagina=59&data=02/07/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.037_2021-07-02.doc		Araras, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla,	Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, alterada pela Portaria CEETEPS 2592, de 23-5-2019, referente à con...
20240712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 259 de 12/07/2024	Portaria CEE-GP 259 de 12/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas noturnas semestrais.	Parecer CEE 270/2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-259-2024-2024071111232215440266	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-259_2024-07-12.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20240712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 254 de 12/07/2024	Portaria CEE-GP 254 de 12/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Parecer CEE 253/2024; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-254-2024-2024071111232215440027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-254_2024-07-12.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Educação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FAT...
20210626	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.036 de 26/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.036 de 26/06/2021	25/06/2021	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f26%2fpag_0034_3d8799ff2736f92ddc8a3a75fb49198d.pdf&pagina=34&data=26/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.036_2021-06-26.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
20210630	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.035 de 30/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.035 de 30/06/2021	24/06/2021	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha	Deliberação Ceeteps 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017; Parecer CEE 25/17, publicado em 19-01-2017.	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.337, de 18/08/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0035_8d7a1d47a5264da3996dbb26e631ca24.pdf&pagina=35&data=30/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.035_2021-06-30-Cessada.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha,	Fica constituída (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha...
20240712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 157 de 12/07/2024	Despacho URH 157 de 12/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL - SANTA FÉ DO SUL - 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar de Docentes para FUNÇÃO DE AUXILIAR DE DOCENTES, veiculado pelo Edital de Abertura n° 073/03/2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024071111151414204441058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-157_2024-07-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho, Jales, Processo seletivo,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL - SANTA FÉ DO SUL - 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxi...
20240712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 156 de 12/07/2024	Despacho URH 156 de 12/07/2024	11/07/2024	Executivo, Seção 1	13	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ELIAS MIGUEL JÚNIOR – VOTORANTIM – OP 197, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, veiculado pelo Edital de Abertura n° 203/18/2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024071111151414204441058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-156_2024-07-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Escola Técnica Estadual - ETEC de Piedade, Piedade, Processo seletivo,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ELIAS MIGUEL JÚNIOR – VOTORANTIM – OP 197, para responder pelo Processo Seletivo Simpl...
20210624	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.030 de 24/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.030 de 24/06/2021	16/06/2021	Executivo, Seção 1	94	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 005/2021	Decreto Estadual 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f24%2fpag_0094_33ae5f1872e284cc73e35cc36c43c723.pdf&pagina=94&data=24/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.030_2021-06-24.doc		Administração pública, Avaliação, Comissão, Designação,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público 005/2021...
20210608	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.025 de 08/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.025 de 08/06/2021	05/06/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a criação do Programa de Eficiência Energética, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza			Republicada por incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0037_e18cf4bb91b4ac51a6ff3f65aef55086.pdf&pagina=37&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.025_2021-06-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa de Eficiência Energética Tecnologia e Sustentabilidade (PETS),	Dispõe sobre a criação do Programa de Eficiência Energética, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
20210605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.025 de 05/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.025 de 05/06/2021	05/06/2021	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a criação do Programa de Utilidades, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f05%2fpag_0081_f2d7ac2a03c9bea8ca92af09620ba632.pdf&pagina=81&data=05/06/2021&caderno=Executivo%20I			Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação, Programa de Utilidades Tecnologia e Sustentabilidade,	Dispõe sobre a criação do Programa de Utilidades, Tecnologia e Sustentabilidade do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza....
20210504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.007 de 04/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.007 de 04/05/2021	03/05/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017	Decreto 64.881/2020; Decreto 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0046_caf0699630bbc3a64784c07023792af8.pdf&pagina=46&data=04/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.007_2021-05-04.doc		Etecs, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2021, das Escolas T...
20210603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.018 de 03/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.018 de 03/06/2021	02/06/2021	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria Ceeteps-GDS 3010, de 07-05; Portaria Ceeteps-GDS 3016, de 28-05.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0032_580e37ae7fd4e746ae97a05892e53460.pdf&pagina=32&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.018_2021-06-03.doc		Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20210603	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.017 de 03/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.017 de 03/06/2021	01/06/2021	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza		Republicada por incorreções.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0032_580e37ae7fd4e746ae97a05892e53460.pdf&pagina=32&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.017_2021-06-03-REP.pdf		Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2021, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20210504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.006 de 04/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.006 de 04/05/2021	03/05/2021	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto 50.781, de 11-05-2006; Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017; Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0045_0c048d65cb017697dfd7526225e111eb.pdf&pagina=45&data=04/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.006_2021-05-04.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20210508	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.010 de 08/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.010 de 08/05/2021	07/05/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos	Decreto 64.881/2020; Decreto 65.663/2021; Decreto 64.879/2020.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 3016, de 01/06/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f08%2fpag_0048_7be5070db60e1e630a6a735701a19468.pdf&pagina=48&data=08/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.010_2021-05-08-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20210601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.016 de 01/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.016 de 01/06/2021	28/05/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021 que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos	Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021; Decreto 64.881/2020; Decreto 65.663/2021; Decreto 64.879/2020.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0046_75c0a6a161d5f5bb9e2004804800d65a.pdf&pagina=46&data=01/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.016_2021-06-01.doc		Curso de graduação, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 3010/2021, de 7-5-2021 que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2021, p...
20210603	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.014 de 03/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.014 de 03/06/2021	27/05/2021	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)	PORTARIA CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente 3013, de 27-05-2021.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.793 de 10 de novembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0031_aeb5f497a849a75f9baec32359e2719a.pdf&pagina=31&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.014_2021-06-03-Revogada.doc	2021/00369	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Gestor, Designação, Etecs, Fatecs, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS),	Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
20210611	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.012 de 11/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.012 de 11/06/2021	26/05/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída a Comissão objetivando a coordenação, organização, regulamentação, divulgação e realização do I Seminário Internacional de Educação Empreendedora.			Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0036_d82898f87bbaf680ea9243591c8d25b8.pdf&pagina=36&data=11/06/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.012_2021-06-11.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Designação, Etecs, Fatecs, Servidores,	Fica instituída a Comissão objetivando a coordenação, organização, regulamentação, divulgação e realização do I Seminário Internacional d...
20210507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.009 de 07/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.009 de 07/05/2021	06/05/2021	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- Ceeteps	Decreto 64.881/2020; Decreto 65.295/2020; Decreto 64.789/2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f07%2fpag_0026_a56bf4ab6e638e26928bb48c552657b9.pdf&pagina=26&data=07/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.009_2021-05-07.doc		Curso de especialização, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º Semestre de 2021, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20210504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.008 de 04/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.008 de 04/05/2021	03/05/2021	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha do Diretor das Faculdades de Tecnologia no ano de 2021, das seguintes Unidades de Ensino: Fatec Araras, Fatec Araraquara, Fatec Barueri, Fatec Botucatu, Fatec Capão Bonito, Fatec Cotia, Fatec Cruzeiro, Fatec Diadema, Fatec Franca, Fatec Garça, Fatec Guarulhos, Fatec Indaiatuba, Fatec Ipiranga, Fatec Itapetininga, Fatec Itaquera, Fatec Jaboticabal, Fatec Jacareí, Fatec Jahu, Fatec Jundiaí, Fatec Lins, Fatec Marília, Fatec Mococa, Fatec Pindamonhangaba, Fatec Piracicaba, Fatec Praia Grande, Fatec Presidente Prudente, Fatec São Bernardo do Campo, Fatec São Caetano do Sul, Fatec São José do Rio Preto, Fatec São Paulo, Fatec Sertãozinho, Fatec Tatuapé, Fatec Tatuí, Fatec Zona Sul.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0046_caf0699630bbc3a64784c07023792af8.pdf&pagina=46&data=04/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.008_2021-05-04.doc		Comissão Eleitoral, Designação, Diretores, Fatecs, Servidores,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha do Dire...
20210507	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.005 de 07/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.005 de 07/05/2021	30/04/2021	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, nos termos do Decreto Estadual 65.347, de 9-12-2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14-8-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo	Decreto Estadual 65.347, de 9-12-2020; Lei Federal 13.709, de 14-8-2018.	Republicada por ter saído com incorreções.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f07%2fpag_0030_3d677421d2e0350850a3666e5df2cc8b.pdf&pagina=30&data=07/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.005_2021-05-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
20240711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SCTI 15 de 11/07/2024	Resolução SCTI 15 de 11/07/2024	05/07/2024	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.	Decreto nº 60.286/2014; Decreto nº 68.636/2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/resolucao-scti-n-15-de-05-de-julho-de-2024-2024071011151220438312	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SCTI-15_2024-07-11.doc		Sistema Paulista de Ambientes de Inovação,	Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de...
20240711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 270 de 11/07/2024	Parecer CEE 270 de 11/07/2024	05/07/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas noturnas semestrais, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-executivo-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-da-educacao-de-5-de-julho-de-2024-2024071011231220436976	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-270_2024-07-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Reconhecimento de curso, Secretaria da Educação, Sertãozinho,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industri...
20240711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 253 de 11/07/2024	Parecer CEE 253 de 11/07/2024	05/07/2024	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-executivo-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-da-educacao-de-5-de-julho-de-2024-2024071011231220436976	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-253_2024-07-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso, Secretaria da Educação,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval,...
20210410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 2.987 de 10/04/2021	Portaria CEETEPS 2.987 de 10/04/2021	08/04/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual - COPAMS, no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs, bem como na Administração Central do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0058_82964545e965a5c268cfbcbefd29bb07.pdf&pagina=58&data=10/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-2.987_2021-04-10.doc		Assédio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Etecs, Fatecs,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
20210410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.991 de 10/04/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.991 de 10/04/2021	09/04/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice--Presidente, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral - CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, a servidora (...).	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0058_82964545e965a5c268cfbcbefd29bb07.pdf&pagina=58&data=10/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.991_2021-04-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice--Presidente, a Comissão Permanente de Regime ...
20210213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.972 de 13/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.972 de 13/02/2021	12/02/2021	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera dispositivos e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS 656, de 7 de abril de 2014, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs	Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 656, de 12/04/2014		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f13%2fpag_0038_03beb064aac0b68514f89330dbd1ce75.pdf&pagina=38&data=13/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.972_2021-02-13.doc		Comitê de Diretores das Etecs,	Altera dispositivos e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS 656, de 7 de abril de 2014, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Dire...
20210410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.990 de 10/04/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.990 de 10/04/2021	09/04/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, as Professoras (...), em substituição, respectivamente, as Professoras (...)	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008; Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0058_82964545e965a5c268cfbcbefd29bb07.pdf&pagina=58&data=10/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.990_2021-04-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
20210410	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.988 de 10/04/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.988 de 10/04/2021	08/04/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação CEETEPS-3, de 30-5-2008, alterada pela Deliberação CEETEPS 4, de 5-2-2009.	Portaria CEETEPS-656; Portaria CEETEPS-GDS 2972; Deliberação CEETEPS-3, de 30-5-2008; Deliberação CEETEPS 4, de 5-2-2009.	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.907, de 10/04/2024; Cessa a Portaria CEETEPS 2284, de 2, publicada em 5-10-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0058_82964545e965a5c268cfbcbefd29bb07.pdf&pagina=58&data=10/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.988_2021-04-10-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Etecs,	Ficam designados os servidores, adiante mencionados, para comporem o Comitê de Diretores das Etecs, criado nos termos do artigo 10 da Deliberação C...
20210409	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.986 de 09/04/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.986 de 09/04/2021	07/04/2021	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que visa a Reforma Geral na Edificação Principal (Anexo I) E Nos Laboratórios (Anexo II), Incluindo: Cobertura, Instalações Elétricas, Hidráulicas, Revestimentos, Caixilharia, Pintura Geral e Construção de Escada de Emergência e Caixa de Elevador Nos Edifícios da Fatec Catanduva, Localizada na Rua Maranhão, 898 - Centro - Catanduva -SP.	Lei Federal 8.666/93;			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f09%2fpag_0074_c867a8761a6dcf6d5e66594d0c40211c.pdf&pagina=74&data=09/04/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.986_2021-04-09.doc		Comissão Especial de Licitação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, ob...
20210210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.970 de 10/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.970 de 10/02/2021	09/02/2021	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria Ceeteps 1015 de 13-07-2015.	Altera a Portaria Ceeteps 1015 de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0030_34ee070a5b48905d8e5b034b6b0025c4.pdf&pagina=30&data=10/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.970_2021-02-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20210313	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.970 de 13/03/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.970 de 13/03/2021	09/02/2021	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.		Republicada por ter saído com incorreções	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0048_1baa9420d2784e1acb86864deddf5162.pdf&pagina=48&data=13/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.970_2021-03-13-REP.pdf		Avaliação, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino superior, Estágio, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20210210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.969 de 10/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.969 de 10/02/2021	09/02/2021	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica, para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0030_34ee070a5b48905d8e5b034b6b0025c4.pdf&pagina=30&data=10/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.969_2021-02-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino superior, Estágio, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica, para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
20210203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.966 de 03/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.966 de 03/02/2021	02/02/2021	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em face ao aprovado nas 127ª, 128ª e 129 Sessões Ordinárias da Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI e nas 02ª e 03ª Sessões Extraordinárias da Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, realizadas entre os meses de outubro a dezembro de 2020, Considera Mantido até ratificação da CPRJI, com fulcro no artigo 23, da Deliberação Ceeteps-09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores abaixo relacionados, com suas respectivas Unidades e os períodos aprovados:	Deliberação Ceeteps-09/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0055_0c71443649cc87e70a2a0153a8e40218.pdf&pagina=55&data=03/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.966_2021-02-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Professores,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em face ao aprovado nas 127ª, 128ª e 129 Sessões Ordinárias ...
20210202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.959 de 02/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.959 de 02/02/2021	01/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para efetivação de matrícula de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0029_43fc09cf4dfecc276c144436f02adb19.pdf&pagina=29&data=02/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.959_2021-02-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Matrícula, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para efetivação de matrícula de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2021, das Faculdades de Tecnolog...
20210116	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.957 de 16/01/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.957 de 16/01/2021	15/01/2021	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera e acrescenta o inciso V ao artigo 19 da Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Decreto 64.881/2020; Decreto 64.862/2020; Decreto 64.879/2020; Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020.	Altera e Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpag_0053_3c6112abc73320dee938ac82c702abe0.pdf&pagina=53&data=16/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.957_2021-01-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de especialização, Curso técnico, Ensino médio, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera e acrescenta o inciso V ao artigo 19 da Portaria Ceeteps-GDS - 2918, de 23 de novembro 2020, que Estabelece as normas operacionais do Processo ...
20240710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução RSCTI 15 de 10/07/2024	Resolução RSCTI 15 de 10/07/2024	05/07/2024	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.	Decreto nº 60.286/2014; Decreto nº 68.636/2024;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/resolucao-scti-n-15-de-05-de-julho-de-2024-2024070511151220433708	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SCTI-15_2024-07-10.doc		Sistema Paulista de Ambientes de Inovação,	Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de...
20240710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 10/07/2024	Portaria URH s/n de 10/07/2024	05/07/2024	Executivo, Seção 2	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando a partir de 06 de julho de 2024, DAVID APARECIDO DE MELO, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Cepam; a partir de 05 de julho de 2024, ANA JULIA DOS SANTOS RANI, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Manoel dos Reis Araújo; a partir de 05 de julho de 2024, SERGIO MURILO SIQUEIRA GONCALVES, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-urh-situacao-funcional-2024070512101414235433726	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-URH_2024-07-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/CEPAM, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Emilio Hernandez Aguilar, Escola Técnica Estadual - ETEC Manoel dos Reis Araújo, Etecs,	Designando a partir de 06 de julho de 2024, DAVID APARECIDO DE MELO, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
20240710	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 221 de 10/07/2024	Deliberação CEE 221 de 10/07/2024	05/07/2024	Executivo, Seção 1	72	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorrogação do sobrestamento dos processos na modalidade EaD, previsto no Art. 2º da Deliberação CEE 218/2024, na educação superior do sistema de ensino do Estado de São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 218/2024; Indicação CEE 227/2024; Deliberação CEE 170/2019; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017; Portaria MEC 1.838, de 14 de setembro de 2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-do-secretario-executivo-respondendo-pelo-expediente-da-secretaria-da-educacao-de-5-de-julho-de-2024-2024070511231220432940	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Deliberacao-CEE-221_2024-07-10.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Secretaria da Educação,	Prorrogação do sobrestamento dos processos na modalidade EaD, previsto no Art. 2º da Deliberação CEE 218/2024, na educação superior do sistema ...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 17/02/2022	Parecer CEE 40 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0025_574bc2573b9d707cc77bda7fb694ac54.pdf&pagina=25&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-40_2022-02-17.doc	2021/00378	Faculdade de Tecnologia - Fatec Zona Leste, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ...
20220212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 34 de 12/02/2022	Parecer CEE 34 de 12/02/2022	10/02/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f12%2fpag_0023_9550930670e40617ef984c98f5982764.pdf&pagina=23&data=12/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-34-2022-02-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência E...
20220210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 34 de 10/02/2022	Parecer CEE 34 de 10/02/2022	09/02/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, oferecido pela FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0023_96623c02dd9b0782a2a4497ee0143a48.pdf&pagina=23&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-34_2022-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiênci...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 07 de 28/01/2022	Portaria CEE 07 de 28/01/2022	27/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0026_5ff2ea4481238649f6c3003ed436737f.pdf&pagina=26&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-07_2022-01-28.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20231009	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 24 de 09/10/2023	Despacho CD 24 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	152	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012,	Decreto 58.385, de 13-09-2012;	Consolidada com o Retificação do Despacho CD 03, de 27/03/2024;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-CD-24_2023-10-09-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
20211229	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 29/12/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 29/12/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f29%2fpag_0081_03ce5eec7f8504a63a2824ffe4f5e482.pdf&pagina=81&data=29/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.131_2021-12-29-Cessada.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Etecs, Grupo de trabalho, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
20211126	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 26/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 26/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f26%2fpag_0053_f6673454c7eb4c8211d596db290ca1c1.pdf&pagina=53&data=26/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.131_2021-11-26-Cessada.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Etecs, Grupo de trabalho, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
20211127	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 27/11/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.131 de 27/11/2021	25/11/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f27%2fpag_0058_663717d807822660401b84f3ddf24cfb.pdf&pagina=58&data=27/11/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.131_2021-11-27-Cessada.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Etecs, Grupo de trabalho, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para as Associaç...
20211230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.156 de 30/12/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.156 de 30/12/2021	27/12/2021	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação Técnico Educacional nº 002/2021, celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Prefeitura Municipal de Barretos com a Fundação Pio XII – Hospital de Amor, de Barretos, nos termos da Lei 13.019/ 2014.				https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f30%2fpag_0080_47dd952140ed79b0d6572583ddec67bc.pdf&pagina=80&data=30/12/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.156_2021-12-30.doc	2021/00343	Acordo de cooperação, Avaliação, Barretos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima,	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação Técnico Educacional nº 002/2021, celebra...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 07 de 27/01/2022	Portaria CEE 07 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-07_2022-01-27.doc	2021/00205	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 47 de 04/07/2024	Resolução SEDUC 47 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece os procedimentos e as diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo	Lei nº 9.394 de 1996; Deliberação CEE nº 155/2017; Decreto nº 68.540, de 22 de maio de 2024; Deliberação CEE Nº 21/2001;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-47-de-3-de-julho-de-2024-2024070311231220427076	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SEDUC-47_2024-07-04.doc		Ensino público, Intercâmbio, Intercâmbio Cultural, Secretaria da Educação,	Estabelece os procedimentos e as diretrizes referentes às edições do Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo" para alunos do Ensino Médio da S...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.852 de 04/07/2024	Portaria CETEC 2.852 de 04/07/2024	04/07/2024	Executivo, Seção 2	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam homologados, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, o Plano Escolar de 2024, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares	Resolução SE-78, de 7-11-2008;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cetec-2852-2024-plano-plurianual-de-gestao-2024070312101410235426185	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CETEC-2.852_2024-07-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Plano de ensino, Plano plurianual, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam homologados, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, o Plano Escolar de 2024, que integra o respectivo Plano Pl...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.027 de 04/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.027 de 04/07/2024	27/06/2024	Executivo, Seção 2	22	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face a aprovação dos Relatórios de atividades em RJI, do período de 01/02/2023 a 31/01/2024, nas 185ª, 186ª, 187ª, 188ª, 189ª e 190ª Sessões Ordinárias da Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI	Deliberação CEETEPS-09/2008;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4027-de-27-de-junho-de-2024-202407031210142235426096	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.027_2024-07-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente, Docente, Ensino superior, Fatecs,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face a aprovação dos ...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 249 de 04/07/2024	Portaria CEE-GP 249 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00095.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-249-2024-2024070311232214426419	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-249_2024-07-04.doc	CEESP-PRC-2022/00095	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20240404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 248 de 04/04/2024	Portaria CEE-GP 248 de 04/04/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Katia Cristiane Gandolpho Candioto e Nilton Francelosi Azevedo Neto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEESP-PRC-2022/00085.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 216/2023, 171/2019 e 145/2016;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-da-educacao/portaria-cee-gp-248-2024-2024070311232214426416	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEE-GP-248_2024-07-04.doc	CEESP-PRC-2022/00085	Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Katia Cristiane Gandolpho Candioto e Nilton Francelosi Azevedo Neto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 04/07/2024	Parecer CEE 273 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Diante do acima exposto e em resposta ao questionamento da Consultoria Jurídica do CEETEPS, as Indicações regularmente aprovadas pelo Conselho Pleno são atos administrativos normativos de observância obrigatória pelas instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2907-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-07-2024-2024070311232203426896	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-273_2024-07-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Estadual de Educação (CEE), Ensino público,	Diante do acima exposto e em resposta ao questionamento da Consultoria Jurídica do CEETEPS, as Indicações regularmente aprovadas pelo Conselho Plen...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 270 de 04/07/2024	Parecer CEE 270 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 vagas noturnas semestrais, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2907-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-07-2024-2024070311232203426896	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-270_2024-07-04.doc	CEESP-PRC-2023/00064	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Estadual de Educação (CEE), Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 253 de 04/07/2024	Parecer CEE 253 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	26	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 216/2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/deliberacoes-da-2907-sessao-plenaria-ordinaria-de-03-07-2024-2024070311232203426896	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-253_2024-07-04.doc	CEESP-PRC-2020/00168	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Nav...
20240704	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.914 de 04/07/2024	Lei 14.914 de 04/07/2024	03/07/2024	Seção 1	5	Atos do Poder Legislativo ,			Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).	Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/07/2024&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=202	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Lei-14.914_2024-07-04.doc		Educação científica e tecnológica, Educação profissional, Política institucional,	Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)....
20240704	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.913 de 04/07/2024	Lei 14.913 de 04/07/2024	03/07/2024	Seção 1	5	Atos do Poder Legislativo ,			Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.		Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;	Consolida a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008,	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/07/2024&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=202	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Lei-14.913_2024-07-04.doc		Estágio, Intercâmbio, Projeto pedagógico,	Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional. ...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 06 de 27/01/2022	Portaria CEE 06 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-06_2022-01-27.doc	2021/00144	Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão da Produção Industrial, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20080926	Consolidado	Federal (D.O.U.)	Lei 11.788 de 26/09/2008	Lei 11.788 de 26/09/2008	25/09/2008	Seção 1	3	Atos do Poder Legislativo ,			Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.	Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994;	Consolidada com a Lei 14.913, de 04 de julho de 2024;	Alterada pela Lei 14.913, de 04 de julho de 2024	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/09/2008&jornal=1&pagina=3&totalArquivos=140	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Lei-11.788_2008-09-26-C.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino superior, Estágio, Intercâmbio,	Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5....
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 05 de 27/01/2022	Parecer CEE 05 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-05_2022-01-27.doc	2021/00054	Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 154 de 04/07/2024	Despacho URH 154 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, veiculado pelo Edital de Abertura n° 229/11/2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024070311151414204427695	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-154_2024-07-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, Processo seletivo,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 153 de 04/07/2024	Despacho URH 153 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, veiculado pelo Edital de Abertura n° 229/10/2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024070311151414204427695	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-153_2024-07-04.doc	136.00100808/2024–54	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, Processo seletivo,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 27/01/2022	Parecer CEE 03 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-03_2022-01-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Gestão de Turismo, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 28/01/2022	Parecer CEE 02 de 28/01/2022	27/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0026_5ff2ea4481238649f6c3003ed436737f.pdf&pagina=26&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-02_2022-01-28.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvo...
20210501	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 300 de 01/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 300 de 01/05/2021	30/04/2021	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps, nos termos do Decreto Estadual 65.347, de 09-12-2020, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.709, de 14-08-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Estado de São Paulo	Lei Federal 13.709, de 14-08-2018			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f01%2fpag_0037_2026a0ef072d5851e4c6d7f6f2a293e3.pdf&pagina=37&data=01/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-300_2021-05-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Servidor público,	Dispõe sobre a designação de servidor como encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Sou...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 152 de 04/07/2024	Despacho URH 152 de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	18	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, veiculado pelo Edital de Abertura n° 229/09/2024.				https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-de-designacao-2024070311151414204427695	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Despacho-URH-152_2024-07-04.doc	136.00100789/2024–66	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara, Processo seletivo,	Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA DOUTORA DOROTI QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – PIRITUBA – OP 254, para responder pelo Proc...
20210218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 18/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 18/02/2021	08/02/2021	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim	Lei federal n. 8.159/1991; Lei federal n. 12.527/2011; Decreto estadual n. 22.789/1984; Decreto estadual n. 9.838/1989; Decreto estadual n. 48.897/2004; Decreto estadual n. 48.898/2004; Decreto estadual n. 54.276/2009; Portaria CEETEPS-GDS 2586 de 16-05-2019. Decreto estadual n. 58.052/2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0040_6157d73c3e5d8c64e256b5d02c8d1d5f.pdf&pagina=40&data=18/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.967_2021-02-18.doc	2020/00052	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
20210217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 17/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 17/02/2021	08/02/2021	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim	Lei federal n. 8.159/1991; Lei federal n. 12.527/2011; Decreto estadual n. 22.789/1984; Decreto estadual n. 9.838/1989; Decreto estadual n. 48.897/2004; Decreto estadual n. 48.898/2004; Decreto estadual n. 54.276/2009; Decreto estadual n. 58.052/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2586 de 16-05-2019; Portaria CEETEPS-GDS 2586 de 16-05-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0034_72d9cd7bfdb42794718a30117b8698f7.pdf&pagina=34&data=17/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.967_2021-02-17.doc	2020/00052	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
20210216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 16/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 16/02/2021	08/02/2021	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim	Lei federal n. 8.159/1991; Lei federal n. 12.527/2011; Decreto estadual n. 22.789/1984; Decreto estadual n. 9.838/1989; Decreto estadual n. 48.897/2004; Decreto estadual n. 48.898/2004; Decreto estadual n. 54.276/2009; Decreto estadual n. 58.052/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2586 de 16-05-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0029_30f27382e655cecc65afe7a1ab11112a.pdf&pagina=29&data=16/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.967_2021-02-16.doc	2020/00052	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
20210210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 10/02/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.967 de 10/02/2021	08/02/2021	Executivo, Seção 1	27	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – Ceeteps Atividades-Fim	Lei federal n. 8.159/1991; Lei federal n. 12.527/2011; Decreto estadual n. 22.789/1984; Decreto estadual n. 9.838/1989; Decreto estadual n. 48.897/2004; Decreto estadual n. 48.898/2004; Decreto estadual n. 54.276/2009; Decreto estadual n. 58.052/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2586 de 16-05-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0027_2a99710e45814a44eabd3a185437a34f.pdf&pagina=27&data=10/02/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.967_2021-02-10.doc	2020/00052	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, Plano de classificação, Tabela de temporalidade,	Aprova a atualização do Plano de Classificação, da Tabela de Temporalidade de documentos, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e do Centro...
20210123	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 23/01/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.918 de 23/01/2021	23/11/2020	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps			Portaria CEETEPS-GDS 2918/2020 republicada por ter saído com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0045_199442ff10483e222a10c69fea5014f4.pdf&pagina=45&data=23/01/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.918_2021-01-23-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de especialização, Ensino médio, Ensino técnico, Escola técnica, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2021, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos o...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEEETEPS-GDS 3.114 de 30/10/2021	Portaria CEEETEPS-GDS 3.114 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera na íntegra os Artigos 13 e 14 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0075_0c97d732f274943a27410ed0d618f861.pdf&pagina=75&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEEETEPS-GDS-3.114_2021-10-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Processo seletivo, Vestibular,	Altera na íntegra os Artigos 13 e 14 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3109 de 26 de outubro de 2021, que estabelece as normas operacionais do Processo Sel...
20240704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 04/07/2024	Comunicado CEE s/n de 04/07/2024	03/07/2024	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia 03 de julho de 2024:			Distribuição de Processos	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/comunicado-de-03-07-2024-distribuicao-de-processos-2024070311232199426426	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Comunicado-CEE_2024-07-04.doc	2023/00138	Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Renovação de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada no dia...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 27/01/2022	Parecer CEE 02 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-02_2022-01-27.doc	2021/00186	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEEETEPS-GDS 3.113 de 30/10/2021	Portaria CEEETEPS-GDS 3.113 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera na íntegra os Artigos 14 e 19 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º Semestre de 2022, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em todos os seus formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0074_ae07e33f1a0d37ad228d519128d90e64.pdf&pagina=74&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEEETEPS-GDS-3.113_2021-10-30.doc		Curso de especialização, Curso técnico, Nível médio, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera na íntegra os Artigos 14 e 19 da Portaria CEETEPS-GDS nº 3108 de 26 de outubro 2021, que Estabelece as normas operacionais do Processo Seleti...
20210508	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.985 de 08/05/2021	Portaria CEETEPS-GDS 2.985 de 08/05/2021	24/03/2021	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização.	Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24-4-2015	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24-4-2015; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3225, de 20/04/2022.	Portaria CEETEPS-GDS 2985/2021 Republicada por incorreções	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f08%2fpag_0051_2dd92668a72cd9f29d54539c56423dbe.pdf&pagina=51&data=08/05/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2.985_2021-05-08-REP-Revogada.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Diretores, Servidores,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada...
20210326	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS 2.985 de 26/03/2021	Portaria CEETEPS 2.985 de 26/03/2021	24/03/2021	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizadas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização.	Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24-4-2015	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24-4-2015; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3225, de 20/04/2022.	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24-4-2015.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f26%2fpag_0032_c9e5feabe4e4813a9146bfba8a555e3b.pdf&pagina=32&data=26/03/2021&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-2.985_2021-03-26-Revogada.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Diretores, Servidores,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino e aos Coordenadores das Classes Descentralizada...
20220910	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 10/09/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 10/09/2022	15/08/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ – CEETEPS, instituído pela Lei 17.149/2019, alterada pela Lei 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021.	Deliberação CEETEPS nº 76/2021; Deliberação CEETEPS nº 80/2022;		Republicada por ter saído com incorreções no anexo A	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f10%2fpag_0063_4f03fc6793ec807efc05e3252ae4bde0.pdf&pagina=63&data=10/09/2022&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.345_2022-09-10-REP.pdf	2022/26906	Acervo bibliográfico, Associação de Pais e Mestres (APM), Bibliotecas, Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
20231113	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 49 de 13/11/2023	Resolução SEDUC 49 de 13/11/2023	10/11/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 54.297, de 05 de maio de 2009; Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018;	Consolidada com a Resolução SEDUC-22, de 28 de março de 2024 e coma Resolução SEDUC-28, de 07 de maio de 2024;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f13%2fpag_0001_89a2468941115c0c0084d7f5008cf1c3.pdf&pagina=1&data=13/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Resolucao-SEDUC-49_2023-11-13-C.doc		Docente, Ensino público, Programa Multiplica SP, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
20240703	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria MEC 614 de 03/07/2024	Portaria MEC 614 de 03/07/2024	01/07/2024	Seção 1	119	Ministério da Educação ,			Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao enfrentamento do bullying, do preconceito e da discriminação na educação, nos termos da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, do art. 146-A da Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, do art. 8º, VIII e IX, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e da Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.	Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2024&jornal=515&pagina=119&totalArquivos=265	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-MEC-614_2024-07-03.doc		Bullying, Grupo de trabalho, Ministério da Educação,	Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar estudos com vistas a subsidiar a implementação de política educacional voltada ao ...
20240702	Vigente	Federal (D.O.U.)	Portaria SECADI-MEC 41 de 02/07/2024	Portaria SECADI-MEC 41 de 02/07/2024	01/07/2024	Executivo Seção, 1	150	Ministério da Educação ,			Institui o Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a finalidade discutir o estabelecimento de Diretrizes Nacionais para o Profissional de Apoio Escolar.	Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/07/2024&jornal=515&pagina=150	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-SECADI-MEC-41_2024-07-02.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Grupo de trabalho, Ministério da Educação,	Institui o Grupo de trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, com a f...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 01 de 27/01/2022	Parecer CEE 01 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Araras, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Parecer-CEE-01_2022-01-27.doc	2021/00083	Araras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC...
20220426	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 26/04/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 26/04/2022	20/04/2022	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas; aos Diretores de Serviços e aos Auxiliares de Docentes, das Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização. Parágrafo único: Fará jus ao recebimento do pagamento da taxa de quilometragem o servidor que estiver em conformidade com a legislação vigente, considerando a regularidade de sua carteira nacional de habilitação, bem como a devida documentação e condições do veículo.		Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2985, de 24-3-2021	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 2985, de 24-3-2021.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f26%2fpag_0037_30e6fc213cad676d4d430aa1ee9fbd86.pdf&pagina=37&data=26/04/2022&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.225_2022-04-26-REP-Revogada.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Diretores, Servidores,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
20220816	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 16/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 16/08/2022	15/08/2022	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ – CEETEPS, instituído pela Lei 17.149/2019, alterada pela Lei 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021.	Deliberação CEETEPS nº 76/2021; Deliberação CEETEPS nº 80/2022	Alterada pelas Portaria CEETEPS-GDS Nº 3.345, de 15 de agosto de 2022, republicada em 10 de setembro de 2022 e Portaria CEETEPS-GDS Nº 4.359, de 14 de março de 2025, republicada em 20 de março de 2025.	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS Nº 3.345, de 15 de agosto de 2022, republicada em 10 de setembro de 2022 e pela Portaria CEETEPS-GDS Nº 4.359, de 14 de março de 2025, republicada em 20 de março de 2025.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f16%2fpag_0038_c678b2fd80800c2ca5a1c8b3e074a8b5.pdf&pagina=38&data=16/08/2022&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3.345_2022-08-16-C.doc	CEETEPS-PRC-2022/26906	Acervo bibliográfico, Associação de Pais e Mestres (APM), Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
20220421	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 21/04/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 21/04/2022	20/04/2022	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas; aos Diretores de Serviços e aos Auxiliares de Docentes, das Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização.	Portaria CEETEPS-GDS 2985, de 24-3-2021	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2985, de 24-3-2021	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 2985, de 24-3-2021.	https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0070_203c02fa34becf0868301082ca24f8dd.pdf&pagina=70&data=21/04/2022&caderno=Executivo%20I	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3225_2022-04-21-Revogada.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Diretores, Servidores,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
20240702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 4.031 de 02/07/2024	Portaria CEETEPS-GDS 4.031 de 02/07/2024	01/07/2024	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas; aos Diretores de Serviços e aos Auxiliares de Docentes, das Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização.	Portaria CEETEPS-GDS 3225, de 19-04-2022.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 3225, de 19-04-2022	Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição, fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 3225, de 19-04-2022.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-4031-de-01-de-julho-de-2024-202407011115142215421577	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-CEETEPS-GDS-4.031_2024-07-02.doc	136.00126047/2024-61	Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Coordenadores, Diretores, Servidores,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
20240401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.893 de 01/04/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.893 de 01/04/2024	28/03/2024	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, alterada pela Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-ceeteps-gds-n-3893-28-de-marco-de-2024-20240328111314214211646	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/06/Portaria-CEETEPS-GDS-3.893_2024-04-01.doc	136.00051751/2024-52	Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
20220310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 18 de 10/03/2022	Resolução SEDUC 18 de 10/03/2022	08/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedagógica – COPED.	Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985; Lei nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0001_e9fc87a4b586c77893babb50c6667438.pdf&pagina=1&data=10/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/04/Resolucao-SEDUC-18_2022-03-10.doc		Coordenação Pedagógica, Ensino público, Secretaria da Educação,	O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedag...
20240328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 22 de 28/03/2024	Resolução SEDUC 22 de 28/03/2024	27/03/2024	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP # Professores" no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.		Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-22-de-27-de-marco-de-2024-2024032711211220209585	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/08/Resolucao-SEDUC-22_2024-03-28.doc		Docente, Ensino público, Programa Multiplica SP, Secretaria da Educação,	Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa Multiplica SP # Professores" no âmbito da Secretaria da Educação ...
20220310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 19 de 10/03/2022	Resolução SEDUC 19 de 10/03/2022	08/03/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola.	Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985; Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0001_e9fc87a4b586c77893babb50c6667438.pdf&pagina=1&data=10/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-19_2022-03-10.doc		Coordenação Pedagógica, Ensino público, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola....
20220310	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 20 de 10/03/2022	Resolução SEDUC 20 de 10/03/2022	09/03/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.	Decreto nº 66.554, de 09 de março de março de 2022	Revogada pela Resolução SEDUC 21, de 19-3-2022		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0001_e9fc87a4b586c77893babb50c6667438.pdf&pagina=1&data=10/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-20_2022-03-10-Revogado.doc		Coronavírus, Secretaria da Educação, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. ...
20220802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG 57 de 02/08/2022	Resolução SG 57 de 02/08/2022	01/08/2022	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o cronograma de processos legados que passarão a tramitar eletronicamente com a geração do código único	Dec. 66.509-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f02%2fpag_0001_91b24709d0676c3e63f7593ad61fe733.pdf&pagina=1&data=02/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SG-57_2022-08-02.doc		Administração pública, Código único de identificação, Gestão documental, Programa SP Sem Papel, Transição de processo,	Dispõe sobre o cronograma de processos legados que passarão a tramitar eletronicamente com a geração do código único...
20221207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG-SOG 03 de 07/12/2022	Resolução SG-SOG 03 de 07/12/2022	06/12/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022	Dec. 67.255-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0001_9e6f16cbc8118230def9c30c00a5b603.pdf&pagina=1&data=07/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-Conjunta-SG-SOG-3_2022-12-07.doc		Copa do Mundo, FIFA, Funcionamento, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
20231009	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 263 de 09/10/2023	Parecer CD 263 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	152	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente	Resolução CNE/CP nº 01/2021, Deliberação CEETEPS nº 70/2021, Deliberação CEE nº 207/2022	Consolidada com a Retificação do Despacho CD-03, de 27/03/2024;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CD-263_2023-10-09-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Projeto pedagógico,	Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente...
20240327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 03 de 27/03/2024	Despacho CD 03 de 27/03/2024	25/03/2024	Executivo, Seção 1	28	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023	Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE nº 207/2022;	Retifica o Despacho CD 24 de 09/10/2023;	Altera o Despacho CD 24 de 09/10/2023.	https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/despacho-da-presidente-n-03-2024-cd-de-25-de-marco-de-2024-20240326111314204205274	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Despacho-CD-03_2024-03-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Ensino superior, Projeto pedagógico,	Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023...
20221203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SG-SOG-2 de 03/12/2022	Resolução Conjunta SG-SOG-2 de 03/12/2022	02/12/2022	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022	Dec. 67.255-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0003_b1602dc3c95606f3c909c6fd2c2a2c6c.pdf&pagina=3&data=03/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-Conjunta-SG-SOG-2_2022-12-03.doc		Administração pública, FIFA, Servidores,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 21 de 19/03/2022	Resolução SEDUC 21 de 19/03/2022	18/03/2022	Caderno Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares	Decreto nº 66.575, de 17 março de 2022	Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0028_3b1cc243f3c4d5fdfaf69048778801ad.pdf&pagina=28&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-21_2022-03-19.doc		Coronavírus, Máscara de proteção facial, Secretaria da Educação,	Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares...
20220401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 21 de 01/04/2022	Resolução SEDUC 21 de 01/04/2022	31/03/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista - Manutenção, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019	Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0042_a63343c6edcca4ba5bff6ed4968b6afb.pdf&pagina=42&data=01/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-21_2022-04-01.doc		Grêmio estudantil, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Secretaria da Educação,	Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subpro...
20220407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 25 de 07/04/2022	Resolução SEDUC 25 de 07/04/2022	06/04/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022.		Altera a Resolução SEDUC 139, de 15/12/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f07%2fpag_0036_a6c8fcf2d64e449145e214fb16640e61.pdf&pagina=36&data=07/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-25_2022-04-07.doc		Calendário escolar, Secretaria da Educação,	Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022....
20240325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relatório s/n 2023 de 25/03/2024	Relatório s/n 2023 de 25/03/2024	25/03/2024	Legislativo, Suplementar	1	Atos do Governo ,			Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2023				https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/edicao/20240325LGSUP.pdf			Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Relatório de atividades,	Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2023...
20240325	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 171 de 25/03/2024	Deliberação CEE 171 de 25/03/2024	23/08/2019	Executivo, Seção 1	294	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo”.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 219/2024; Resolução SEDUC, de 19/03/2024; Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996; Indicação CEE nº 182/2019.		Republicada na íntegra com o acréscimo do § 3º-A ao Art. 47, conforme Deliberação CEE 219/2024.	https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/comunicado-de-22-de-marco-de-2024-deliberacao-cee-171-2019-2024032211212199199872	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Deliberacao-CEE-171-2019_2024-03-25-REP.pdf		Avaliação educacional, Ensino público, Graduação, Regulamentação, Sistema Estadual de Ensino de São Paulo, Unidade de Ensino Superior,	Republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino sup...
20231009	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 263 de 09/10/2023	Parecer CD 263 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	152	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021 e Deliberação CEE nº 207/2022.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CD-263_2023-10-09-C.doc		Fatecs, Projeto pedagógico, Redes de Computadores,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
20240321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 20 de 21/03/2024	Resolução SEDUC 20 de 21/03/2024	20/03/2024	Executivo, Seção 1	313	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024 que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas		Altera a Resolução SEDUC 11, de 08/02/2024		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-20-de-20-de-marco-de-2024-2024032011211220195906	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-20_2024-03-21.doc		Ensino público, Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET), Secretaria da Educação,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024 que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá provid...
20240321	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 19 de 21/03/2024	Resolução SEDUC 19 de 21/03/2024	18/03/2024	Executivo, Seção 1	313	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2023	Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-19-de-18-de-marco-de-2024-2024032011211220195629	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-19_2024-03-21-REP.doc		Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Secretaria da Educação,	Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
20240209	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 11 de 09/02/2024	Resolução SEDUC 11 de 09/02/2024	08/02/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas		Consolidada pela Resolução SEDUC 20, de 21/03/2024		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-11-de-8-2-2024-202402091121110127569	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-11_2024-02-09-C.doc		Ensino público, Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET), Secretaria da Educação,	Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas...
20240321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.404 de 21/03/2024	Decreto 68.404 de 21/03/2024	20/03/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP		Consolida o Decreto nº 60.397, de 25/04/2014		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68404-de-20-de-marco-de-2024-20240320116202195941	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Decreto-68.404_2024-03-21.doc		Alimentação escolar, Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo (CEAE/SP), Ensino público,	Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São...
20220426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 29 de 26/04/2022	Resolução SEDUC 29 de 26/04/2022	25/04/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC 92, de 28/09/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f26%2fpag_0025_f3047cab99643428838b268fc03758eb.pdf&pagina=25&data=26/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-29_2022-04-26.doc		Atribuição de aula, Educação, Ensino público, Secretaria da Educação,	Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino col...
20220428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 30 de 28/04/2022	Resolução SEDUC 30 de 28/04/2022	27/04/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.	Decreto Estadual 64.982, de 15-05-2020; Lei 9.394, de 20-12-1996; Lei federal 13.005, de 25-06-2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f28%2fpag_0001_7f861d1ec5ab5aedf045798d745138f1.pdf&pagina=1&data=28/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-30_2022-04-28.doc		Alunos, Aprendizagem, Educação, Ensino público, Secretaria da Educação,	Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. ...
20220505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 32 de 05/05/2022	Resolução SEDUC 32 de 05/05/2022	04/05/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista.	Lei Estadual nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019	Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f05%2fpag_0041_ddd7e74b87098a7155a81af2dc4fb690.pdf&pagina=41&data=05/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-32_2022-05-05.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálcul...
20220510	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 34 de 10/05/2022	Resolução SEDUC 34 de 10/05/2022	09/05/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas	Decreto Estadual 64.982, de 15-05- 2020; Lei 9.394, de 20-12-1996; Lei federal 13.005, de 25-06-2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f10%2fpag_0023_b1b2ff1103082f6a912454074769d8ea.pdf&pagina=23&data=10/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-34_10-05-2022.docx		Ensino público, Secretaria da Educação, Telefonia celular,	Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas...
20220602	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 38 de 02/06/2022	Resolução SEDUC 38 de 02/06/2022	01/06/2022	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.	Decreto 65.797, de 18-06-2021; Lei 17.149, de 13-09-2019; Resolução Seduc-56, de 21-6-2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f02%2fpag_0040_ccffc410e7ce2e1bc7640d5597546ca9.pdf&pagina=40&data=02/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-38_2022-06-02.docx		Ensino público, Programa Dignidade Íntima, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Transferência de recursos,	Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
20220603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 42 de 03/06/2022	Resolução SEDUC 42 de 03/06/2022	02/06/2022	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima.	Decreto 65.797, de 18-06-2021; Lei 17.149, de 13-09-2019; Resolução Seduc-56, de 21-6-2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0050_8913146bfca6cbf1cce91469bcbb1f9b.pdf&pagina=50&data=03/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-42_2022-06-03.doc		Programa Dignidade Íntima, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Secretaria da Educação, Transferência de recursos,	Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
20220623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 50 de 23/06/2022	Resolução SEDUC 50 de 23/06/2022	21/06/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei nº 13.068, de 10 de junho de 2008; Lei n° 17.252, de 17 de março de 2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f23%2fpag_0026_6173b15a843d8cba67052779dd058c0e.pdf&pagina=26&data=23/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026			Ensino médio, Ensino público, Programa Matrícula Antecipada,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendime...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 56 de 07/07/2022	Resolução SEDUC 56 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio	Lei Federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução SEDUC 61, de 14 de julho de 2021; Resolução SEDUC 108, de 28 de outubro de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0035_e9e49e80971e3bcc2085cfd79b3e87c7.pdf&pagina=35&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-56_2022-07-07.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino público, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio...
20220709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 59 de 09/07/2022	Resolução SEDUC 59 de 09/07/2022	08/07/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021		Altera a Resolução SEDUC nº 142, de 17/12/2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f09%2fpag_0029_b96efc1a098c6e6f0b5d764b7563455e.pdf&pagina=29&data=09/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-59_2022-07-09.doc		Ensino público, Projeto de Recuperação Intensiva, Secretaria da Educação,	Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021...
20240326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 21 de 26/03/2024	Resolução SEDUC 21 de 26/03/2024	25/03/2024	Executivo, Seção 1	153	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a atribuição dos componentes Tecnologia e Inovação da matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Tecnologia e Robótica do Ensino Médio.	Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023; Resolução Seduc 52 de 16-11- 2023; Resolução SEDUC – 53, de 16-11-2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-21-de-25-de-marco-de-2024-2024032511211220204016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-21_2024-03-26.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Inovação tecnológica, Matriz Curricular,	Dispõe sobre a atribuição dos componentes Tecnologia e Inovação da matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Tecnologia e Robóti...
20220205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SOG 04 de 05/02/2022	Resolução SOG 04 de 05/02/2022	04/02/2022	Executivo, Seção 1	03	Fazenda e Planejamento ,	Gabinete do Secretário ,		Altera redação da Resolução SOG-2, de 18-1-2022	Dec. 52.756-2008; Dec. 66.017-2021;	Altera a Resolução SOG-2, de 18-1-2022;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0003_d9164b0c0f62be5288993f7eeb88226a.pdf&pagina=3&data=05/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SOG-4_2022-02-05.doc		Administração pública, Estágio,	Altera redação da Resolução SOG-2, de 18-1-2022...
20220105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SESP 01 de 05/01/2022	Resolução SESP 01 de 05/01/2022	04/01/2022	Executivo, Seção 1	43	Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a inclusão, exclusão e permanência de modalidades esportivas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos Horácio Baby Barioni				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f05%2fpag_0043_eb107ecfc8ad83c33506da46e971b996.pdf&pagina=43&data=05/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SESP-01_2022-01-05.doc		Ensino público, Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Secretaria de Esportes,	Dispõe sobre a inclusão, exclusão e permanência de modalidades esportivas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos Horácio Baby Barioni...
20220104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDE 60 de 04/01/2022	Resolução SDE 60 de 04/01/2022	20/12/2021	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Reconhece o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.	Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008; Decreto nº 54.690, de 18 de agosto de 2009;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f04%2fpag_0084_3bc592c607ea84d13fdce4b7cea792e8.pdf&pagina=84&data=04/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100084	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SDE-60_2022-01-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo (ICTESP), Pesquisa,	Reconhece o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo -...
20220525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDE 21 de 25/05/2022	Resolução SDE 21 de 25/05/2022	23/05/2022	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,		Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Associação Sociedade do Sol.	Lei Federal n° 13.019/2014; Decreto Estadual n° 61.981/2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f25%2fpag_0001_d3bb3edb06a992879f5679541f95717e.pdf&pagina=1&data=25/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SDE-21_2022-05-25.docx		Avaliação, Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Ensino técnico, Governo do Estado de São Paulo,	Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria d...
20221229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03 de 29/12/2022	Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03 de 29/12/2022	28/12/2022	Suplemento	1	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos às propostas de Bonificação por Resultados – BR das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, de que trata a LC 1.361-2021, para o exercício de 2022, e dá providências correlatas.	LC 1.361-2021; Dec. 66.772-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fp1%2fpag_0001_5fdfc9cf1526990c97747640589e0a6f.pdf&pagina=1&data=29/12/2022&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-Conjunta-SOG-SFP-SG-3_2022-12-29.pdf		Administração pública, Avaliação, Bonificação por Resultados, Governo do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a...
20220420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SIMA-SEDUC 01 de 20/04/2022	Resolução SIMA-SEDUC 01 de 20/04/2022	19/04/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental dos Comitês das Bacias Hidrográficas e de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA.	Lei Federal nº 9.795/1999; Lei estadual nº 12.780/2007; Decreto Estadual nº 63.456/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f20%2fpag_0001_695aee70a9cf5bdec336e2b967ac8eb8.pdf&pagina=1&data=20/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-Conjunta-SIMA-SEDUC-001_2022-04-20.doc		Educação, Infraestrutura, Política estadual, Processo eleitoral,	Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, ...
20220922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Termo UGAF s/n de 22/09/2022	Termo UGAF s/n de 22/09/2022	22/09/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.	Lei 8.666/93 e 10.520/2022; Decreto 58.385/2012; Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022; Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3277/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f22%2fpag_0001_b47642e3c122db36becb28ac4f11c668.pdf&pagina=1&data=22/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Termo-de-designacao-de-gestor-e-fiscal-Unidade de Gestão Administrativa e Financeira_2022-09-22.doc		Aquisição, Livros, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/...
20220907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Termo UGAF s/n de 07/09/2022	Termo UGAF s/n de 07/09/2022	07/09/2022	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Administração e Finanças ,	De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf.	Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022; Decreto 58.385/2012,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f07%2fpag_0001_fc0f485f1741454addb4064b7e714c36.pdf&pagina=1&data=07/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Termo-de-designacao-de-gestor-e-fiscal-Unidade de Gestão Administrativa e Financeira_2022-09-07.doc		Etecs, Fatecs, Intercâmbio, Intercâmbio Cultural, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	De acordo com a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/...
20220624	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNICOM 02 de 24/06/2022	Portaria UNICOM 02 de 24/06/2022	21/06/2022	Executivo, Seção 1	3	Comunicação ,			Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências	Decreto estadual de nº 66.020 de 15/09/2021; Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997;		Publicado novamente por ter saído com incorreções	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f24%2fpag_0001_8f937dfe8ae3a4a41812b05e60aa89fd.pdf&pagina=1&data=24/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-UNICOM-02_2022-06-24-REP.doc		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Publicidade, Secretaria da Comunicação,	Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências...
20220623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNICOM 02 de 23/06/2022	Portaria UNICOM 02 de 23/06/2022	21/06/2022	Executivo, Seção 1	05	Comunicação ,			Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências.	Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; Decreto estadual de nº 66.020 de 15/09/2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f23%2fpag_0005_48af41008ba2dcaa3b80a7a95cd81493.pdf&pagina=5&data=23/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-UNICOM-02_2022-06-23.doc		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Publicidade, Secretaria da Comunicação,	Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências. ...
20220225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UIE 01 de 25/02/2022	Portaria UIE 01 de 25/02/2022	21/02/2022	Executivo, Seção1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Infraestrutura ,	Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Infraestrutura (UIE) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, abrangendo todos seus Departamentos e Divisões.	Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-5-2008; Deliberação CEETEPS n.º 78/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0001_0fd90256f82b8f5e44e7bd2dd2fc47f3.pdf&pagina=1&data=25/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-UIE-01_2022-02-25.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Patrimônio, Unidade de Infraestrutura,	Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Infraestrutura (UIE) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CE...
20220609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 007 de 09/06/2022	Portaria UEPEP 007 de 09/06/2022	09/05/2022	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa ,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0001_52011554ea2eccfb63d69ca94471687c.pdf&pagina=1&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-UEPEP-007_2022-06-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Mestrado, Pós-graduação, Processo seletivo,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
20220915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 01 de 15/09/2022	Portaria G-CEL 01 de 15/09/2022	15/09/2022	Executivo, Seção 1	63	Esportes ,			CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, republica a presente Portaria, que estabelece o Calendário de Eventos da Divisão de Esportes para o ano de 2022.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f15%2fpag_0063_aad6c71e149694ff89fc3aeadfe3a95d.pdf&pagina=63&data=15/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-G-CEL-01_2022-09-15.doc		Eventos, Jogos Abertos da Juventude, Secretaria de Esportes,	CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER 2022 O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, republica a pre...
20220402	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 01 de 02/04/2022	Portaria G-CEL 01 de 02/04/2022	02/04/2022	Executivo, Seção 1	79	Esportes ,			Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando a participação nos eventos da Secretaria de Esportes e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa, aprova o Calendário Esportivo da Secretaria de Esportes.	Decreto 56.637, de 01/01/2011.	Alterada pela Retificação da Portaria G-CEL 01, de 15/04/2022	Republicada por ter saído com incorreções	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f02%2fpag_0079_159eca238fc3cee4a226f07890241e81.pdf&pagina=79&data=02/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100079	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/07/Portaria-G-CEL-01_2022-04-02-REP-C.doc		Eventos, Jogos Abertos da Juventude, Secretaria de Esportes,	Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhor...
20220121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria G-CEL 01 de 21/01/2022	Portaria G-CEL 01 de 21/01/2022	21/01/2022	Executivo, Seção 1	38	Esportes ,			Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando a participação nos eventos da Secretaria de Esportes e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa, Aprova o Calendário Esportivo da Secretaria de Esportes.	Decreto 56.637, de 01/01/2011			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0038_4d53bdbf862140c4766b9629cb581fc0.pdf&pagina=38&data=21/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-G-CEL-01_2022-01-21.doc		Eventos, Jogos Abertos da Juventude, Secretaria de Esportes,	Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhore...
20220504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria DPI 01 de 04/05/2022	Portaria DPI 01 de 04/05/2022	03/05/2022	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Infraestrutura ,	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI).	Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-5-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0039_787aa27f64f8d7038c5d8691d72fbabe.pdf&pagina=39&data=04/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-DPI-01_2022-05-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Imóvel, Patrimônio, Regulamento,	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI)....
20221014	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria DOF 01 de 14/10/2022	Portaria DOF 01 de 14/10/2022	13/10/2022	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre as regras que as Unidades de Ensino e áreas da Administração Central do CEETEPS deverão cumprir para o atendimento à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, vinculado ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), considerando os termos da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021.	Deliberação CEETEPS n.º 03/2008; Decreto Estadual nº 6.022/2007; Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f14%2fpag_0049_e8ab439c6db70d4938980923bb4e09f4.pdf&pagina=49&data=14/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-DOF-01_2022-10-14.doc		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Escrituração fiscal, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),	Dispõe sobre as regras que as Unidades de Ensino e áreas da Administração Central do CEETEPS deverão cumprir para o atendimento à Escrituração...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria do Chefe de Gabinete 01 de 19/02/2022	Portaria do Chefe de Gabinete 01 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 00/00/00/, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas.	Decreto nº 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-do-Chefe-de-Gabinete-1_2022-02-19.doc		Ensino público, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 00/00/00/, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – J...
20221015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria da Coordenadora 18 de 15/10/2022	Portaria da Coordenadora 18 de 15/10/2022	14/10/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação) ,		Convocando os servidores abaixo relacionados para evento relacionado à prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Federal.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f15%2fpag_0001_e3cc34e1c3b65bace65fd86add38e76e.pdf&pagina=1&data=15/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-da-Coordenadora-18-_2022-10-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Convocação, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Servidores,	Convocando os servidores abaixo relacionados para evento relacionado à prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Federal. ...
20220305	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 05/03/2022	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 05/03/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas, de 18-02-2022.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f05%2fpag_0001_a52e3c490074f2f59d53be07facbedf3.pdf&pagina=1&data=05/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI_2022-03-05.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá p...
20220304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 04/03/2022	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI s/n de 04/03/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas, de 18-02-2022.	Decreto nº 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f04%2fpag_0043_d64981a5e9be2d252596860702e382e9.pdf&pagina=43&data=04/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-GSEDPCD-G-CEETEPS-SDECTI_2022-03-04.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá pr...
20220401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CITEM s/n de 01/04/2022	Portaria CITEM s/n de 01/04/2022	30/03/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,			Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a qual dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos de transmissão do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, e dá providências correlatas.	Resolução nº 04/2022; Decreto nº 64.644, de 05 de dezembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0001_c0999fb57341ce2cf527483a44789ec0.pdf&pagina=1&data=01/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CITEM_2022-04-01.doc		Administração pública, Associação de Pais e Mestres (APM), Educação, Matrícula, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a ...
20211019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.104 de 19/10/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.104 de 19/10/2021	15/10/2021	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece e tornam públicas: a Política de Conflito de Interesses e a Política de Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes públicos do Centro Paula Souza.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2893; Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente N.º 3099/2021; Lei nº 12.846/2013; Decreto-Lei nº 2.848/1940; Decreto nº 60.428/2014; Decreto Estadual nº 54.376/2009; Deliberação CEETEPS 11, de 02/02/2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpag_0001_73a3fa028b3d2f831d5663a36f7bdd4f.pdf&pagina=1&data=19/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3.104_2021-10-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Complience, Política de Conflito de Interesses,	Estabelece e tornam públicas: a Política de Conflito de Interesses e a Política de Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes p...
20240312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 17 de 12/03/2024	Resolução SEDUC 17 de 12/03/2024	08/03/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o módulo adicional para as Diretorias de Ensino que possuem Supervisores de Ensino/Educacional alocados no Projeto Gestão Educacional Paulista, previsto pela Resolução SEDUC 64, de 29 de novembro de 2023, e dá as providências correlatas.	Resolução SEDUC 64, de 29 de novembro de 2023; Resolução SE 16, de 6 de abril de 2017,			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-n-17-de-8-de-marco-de-2024-2024031111211220176710	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-17_2024-03-12.doc		Educação, Ensino público, Ensino superior,	Dispõe sobre o módulo adicional para as Diretorias de Ensino que possuem Supervisores de Ensino/Educacional alocados no Projeto Gestão Educacional ...
20240307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 19 de 07/03/2024	Portaria CGRH 19 de 07/03/2024	06/03/2024	Executivo, Seção 1	28	Educação ,			Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação.	Resolução SEDUC 74, de 19/12/2023;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-normativa-n-19-de-6-de-marco-de-2024-20240306112111214169093	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CGRH-19_2024-03-07.doc		Alunos, Atribuição de aula, Docente, Educação, Ensino público,	Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos ...
20240313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 76 de 13/03/2024	Portaria CEE-GP 76 de 13/03/2024	12/03/2024	Executivo, Seção	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Paula Souza.	Parecer CEE 60/2024; Decreto 9.887/1977;			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-76-2024-2024031211212215178008	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEE-GP-76_2024-03-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
20240312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 60 de 12/03/2024	Parecer CEE 60 de 12/03/2024	11/03/2024	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-11-de-marco-de-2024-2024031111211220175535	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-60_2024-03-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Renovação de curso, Tatuí,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
20240307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 60 de 07/03/2024	Parecer CEE 60 de 07/03/2024	01/03/2024	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 216/2023; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/deliberacoes-da-2891-sessao-plenaria-ordinaria-de-06-03-2024-2024030611212202168595	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-60_2024-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20240313	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.385 de 13/03/2024	Decreto 68.385 de 13/03/2024	12/03/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.	Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024.	Consolidada pelo Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024,		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68385-de-12-de-marco-de-2024-20240312116202179462	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Decreto-68.385_2024-03-13.doc		Administração pública, Assinatura digital, Autarquia, Servidor público,	Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 412 de 17/02/2022	Parecer CEE 412 de 17/02/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-412_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ofe...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 412 de 20/12/2022	Parecer CEE 412 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Santana de Parnaíba	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-412_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, of...
20230315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 09 de 15/03/2023	Resolução CGE 09 de 15/03/2023	13/06/2023	Executivo, Seção 1	45	Controladoria Geral do Estado ,			Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023.	Altera Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023; Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023.	Consolida a Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0001_e251f4d9386db0b5f643765e6b15cdcf.pdf&pagina=1&data=15/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-CGE-09_2023-06-15.doc		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Política estadual, Recursos materiais,	Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023....
20230601	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 04 de 01/06/2023	Resolução CGE 04 de 01/06/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	51	Controladoria Geral do Estado ,			Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a estruturação, a elaboração, a implementação e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.	Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023;	Consolidada com a Resolução CGE- nº 09, de 15 de junho de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_818ae112fd064637d3ef8e9077ed7807.pdf&pagina=1&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-CGE-04_2023-06-01-C.doc		Administração pública, Autarquia, Governo do Estado de São Paulo, Política estadual, Recursos materiais,	Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
20230504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.683 de 04/05/2023	Decreto 67.683 de 04/05/2023	03/05/2023	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 62.349, de 26 de dezembro de 2016; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_605721c7cc26bed9bba2d007dcb0f78d.pdf&pagina=1&data=04/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Decreto-67.683_2023-05-04.doc		Administração pública, Gestão pública, Governo do Estado de São Paulo, Integridade, Política estadual, Servidor público,	Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas....
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 413 de 16/12/2022	Parecer CEE 413 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Bragança Paulista	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-413_2022-12-16.doc		Bragança Paulista, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
20230601	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 04 de 01/06/2023	Resolução CGE 04 de 01/06/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	51	Controladoria Geral do Estado ,			Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os procedimentos para a estruturação, a elaboração, a implementação e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências	Decreto nº 67.683, de 3 de maio de 2023	Consolidada com a Resolução CGE- nº 09, de 15 de junho de 2023	Alterada com a Resolução CGE- nº 09, de 15 de junho de 2023	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_818ae112fd064637d3ef8e9077ed7807.pdf&pagina=1&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-CGE-04_2023-06-01-C.doc		Administração pública, Autarquia, Complience, Corrupção, Governo do Estado de São Paulo, Integridade,	Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
20240307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 218 de 07/03/2024	Deliberação CEE 218 de 07/03/2024	01/03/2024	DOE-I	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,	- ,	O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 218/2024, que “Sobrestamento de processos referentes a cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo”.	Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 170/2019; Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;			https://www.doe.sp.gov.br./executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-do-secretario-de-1-de-marco-de-2024-2024030611211219168919	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Deliberacao-CEE-218_2024-03-07.doc		Curso de graduação, Educação, Ensino à distância (EaD), Ensino superior, Pós-graduação,	O SECRETÁRIO DE ESTADO DA Educação, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De...
20221025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 895 de 25/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 895 de 25/10/2022	24/10/2022	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando os servidores Ogali Fukushima, Andreia Vieira Fredo, Iandra Cristina Cazetta de Azevedo, Lorayne Ribera Guedes, e Gustavo de Oliveira Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central de Concurso Público.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f25%2fpag_0001_d60af653c38ab9c9d72546c2d5013121.pdf&pagina=1&data=25/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-895_2022-10-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Concurso público, Servidores,	Designando os servidores Ogali Fukushima, Andreia Vieira Fredo, Iandra Cristina Cazetta de Azevedo, Lorayne Ribera Guedes, e Gustavo de Oliveira Santo...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.473 de 20/12/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.473 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Artigo 6º da Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3473_2022-12-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Processo seletivo, Vestibular,	Altera o Artigo 6º da Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular...
20221215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.471 de 15/12/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.471 de 15/12/2022	14/12/2022	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 3433, de 03-11, publicada em 04-11-22, bem como dos demais procedimentos decorrentes, previstos anteriormente para até o dia 15-12-2022, mantidos os respectivos horários.	Portaria Ceeteps-GDS 3433, de 03-11, publicada em 04-11-22;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_1879c5156e3ceff64cb2f263c4be0687.pdf&pagina=1&data=15/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3471_2022-12-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de ...
20221215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.470 de 15/12/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.470 de 15/12/2022	14/12/2022	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022;	Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_1879c5156e3ceff64cb2f263c4be0687.pdf&pagina=1&data=15/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3470_2022-12-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Especialização, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.469 de 21/12/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.469 de 21/12/2022	14/12/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas e procedimentos para a realização de divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0002_6becc18218150b058bdfcfc5d9462515.pdf&pagina=2&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100002	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3469_2022-12-21.doc	2022/33486	Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Estabelece normas e procedimentos para a realização de divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superior...
20221124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.459 de 24/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.459 de 24/11/2022	23/11/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2022, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais e diferenciados os servidores ativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f24%2fpag_0056_32a8e1a531f0609e8eac1349ecda8515.pdf&pagina=56&data=24/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3459_2022-11-24.doc	2022/31240	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação, Concessão de desconto, Credenciamento,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2022, para o credenciamento de pessoas ju...
20221123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS–GDS 3.458 de 23/11/2022	Portaria CEETEPS–GDS 3.458 de 23/11/2022	22/11/2022	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f23%2fpag_0047_18347e55aeeffa41ecef2cf1609723ab.pdf&pagina=47&data=23/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS–GDS-3458_2022-11-23.doc	1047540/2022	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Intercâmbio Cultural,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
20221119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS–GDS 3.450 de 19/11/2022	Portaria CEETEPS–GDS 3.450 de 19/11/2022	18/11/2022	Executivo, Seção 1	119	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015.			https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS–GDS-3450_2022-11-19.doc	1047540/2022	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Intercâmbio Cultural,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 413 de 20/12/2022	Parecer CEE 413 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Bragança Paulista.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0035_8cd587fd0627bb8b9a6374abe70dfd1b.pdf&pagina=35&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-413_2022-12-20.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pel...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 416 de 16/12/2022	Parecer CEE 416 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, oferecido pela FATEC Tatuapé.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0042_4e06ea18a850ac86a0be1e8baf0b9772.pdf&pagina=42&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-416_2022-12-16.doc	2021/00410	Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de ...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 416 de 20/12/2022	Parecer CEE 416 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, oferecido pela FATEC Tatuapé.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0035_8cd587fd0627bb8b9a6374abe70dfd1b.pdf&pagina=35&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-416_2022-12-20.doc		Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
20221117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.444 de 17/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.444 de 17/11/2022	16/11/2022	Executivo, Seção 1	130	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e altera a Portaria Ceeteps-GDS 3412, de 19/10, publicada em 20/10/2022.	Portaria Ceeteps-GDS 3412, de 19/10, publicada em 20/10;				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3444_2022-11-17.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 417 de 16/12/2022	Parecer CEE 417 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Bragança Paulista.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0042_4e06ea18a850ac86a0be1e8baf0b9772.pdf&pagina=42&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-417_2022-12-16.doc	2022/00007	Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 417 de 20/12/2022	Parecer CEE 417 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Bragança Paulista.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0035_8cd587fd0627bb8b9a6374abe70dfd1b.pdf&pagina=35&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-417_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, of...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 418 de 16/12/2022	Parecer CEE 418 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, oferecido pela FATEC Capão Bonito.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0042_4e06ea18a850ac86a0be1e8baf0b9772.pdf&pagina=42&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-418_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Silvicultura,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 418 de 20/12/2022	Parecer CEE 418 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, oferecido pela FATEC Capão Bonito.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0035_8cd587fd0627bb8b9a6374abe70dfd1b.pdf&pagina=35&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-418_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Silvicultura,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, ofere...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 42 de 17/02/2022	Parecer CEE 42 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itapetininga.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0025_574bc2573b9d707cc77bda7fb694ac54.pdf&pagina=25&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-42_2022-02-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão da Produção Industrial, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 42 de 19/02/2022	Parecer CEE 42 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itapetininga.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-42_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produçã...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 421 de 16/12/2022	Parecer CEE 421 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Jales	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-421_2022-12-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 421 de 20/12/2022	Parecer CEE 421 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Jales	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-421_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
20221117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.442 de 17/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.442 de 17/11/2022	11/11/2022	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Altar Día de Muertos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza em parceria com o Consulado Geral do México em São Paulo				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f17%2fpag_0001_cc360805bb69aceb02e40b3931b967e0.pdf&pagina=1&data=17/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3442_2022-11-17.doc	CEETEPS-EXP-2022/51071	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Concurso, Ensino público,	Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Altar Día de Muertos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 423 de 16/12/2022	Parecer CEE 423 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido pela FATEC Lins	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-423_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 423 de 20/12/2022	Parecer CEE 423 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido pela FATEC Lins	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-423_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecid...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 425 de 16/12/2022	Parecer CEE 425 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Araraquara	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-425_2022-12-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 425 de 20/12/2022	Parecer CEE 425 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Araraquara	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-425_2022-12-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido...
20221114	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.441 de 14/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.441 de 14/11/2022	10/11/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.	Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente nº 3298, de 27-06-2022; Revoga a Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente nº 3112, de 28-10-2021; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.781, de 01/11/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0001_c78bfd73800c8e278b779a10bc0da920.pdf&pagina=1&data=11/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3441_2022-11-11-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs, Diretores, Fatecs,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
20220216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 426 de 16/02/2022	Parecer CEE 426 de 16/02/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Ourinhos	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-426_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 426 de 20/12/2022	Parecer CEE 426 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Ourinhos	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-426_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido p...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 427 de 16/12/2022	Parecer CEE 427 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Franca	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-427_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Fatecs, Franca, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 427 de 20/12/2022	Parecer CEE 427 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Franca	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-427_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 428 de 16/12/2022	Parecer CEE 428 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, oferecido pela FATEC Pompéia	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-428_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Pompéia, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agroneg...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 428 de 20/12/2022	Parecer CEE 428 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,	- ,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, oferecido pela FATEC Pompéia	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-428_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Pompéia, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agrone...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 429 de 16/12/2022	Parecer CEE 429 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Sorocaba	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-429_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 429 de 20/12/2022	Parecer CEE 429 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Sorocaba	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-429_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 430 de 16/12/2022	Parecer CEE 430 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Presidente Prudente	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-430_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 430 de 20/12/2022	Parecer CEE 430 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Presidente Prudente	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-430_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 436 de 16/12/2022	Parecer CEE 436 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC Mauá	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-436_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 436 de 20/12/2022	Parecer CEE 436 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC Mauá	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-436_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática pa...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 437 de 16/12/2022	Parecer CEE 437 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Sorocaba	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-437_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 437 de 20/12/2022	Parecer CEE 437 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Sorocaba	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-437_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofe...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 438 de 16/12/2022	Parecer CEE 438 de 16/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Garça	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0001_0fc7d7dd260277b439d08a721b73a42b.pdf&pagina=1&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-438_2022-12-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 438 de 20/12/2022	Parecer CEE 438 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Garça	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_b016f622cfa0c028a6056d94f1d2f994.pdf&pagina=1&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-438_2022-12-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
20221104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.433 de 04/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.433 de 04/11/2022	03/11/2022	Executivo, Seção 1	97	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto nº 5.773/06; Resolução CNE /CP nº 01/2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0001_4d9b2dcfb7ad3ef1cc88d6cb46ca75c1.pdf&pagina=1&data=04/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3433_2022-11-04.doc		Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 45 de 17/02/2022	Parecer CEE 45 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, solicitado pela FATEC Guaratinguetá	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-45_2022-02-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 45 de 19/02/2022	Parecer CEE 45 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, solicitado pela FATEC Guaratinguetá	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-45_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 17/02/2022	Parecer CEE 52 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	- ,	Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, solicitado pela FATEC Jahu	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-52_2022-02-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 52 de 19/02/2022	Parecer CEE 52 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, solicitado pela FATEC Jahu	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-52_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20220224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 69 de 24/02/2022	Parecer CEE 69 de 24/02/2022	23/02/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Presidente Prudente	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_c8b1c75c60c6d57c777a0ee4b68420d8.pdf&pagina=1&data=24/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-69_2022-02-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20220225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 69 de 25/02/2022	Parecer CEE 69 de 25/02/2022	24/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Presidente Prudente,	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0001_0fd90256f82b8f5e44e7bd2dd2fc47f3.pdf&pagina=1&data=25/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-69_2022-02-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20220310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 80 de 10/03/2022	Parecer CEE 80 de 10/03/2022	03/03/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Barueri	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0001_e9fc87a4b586c77893babb50c6667438.pdf&pagina=1&data=10/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-80_2022-03-10.doc		Barueri, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
20220312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 80 de 12/03/2022	Parecer CEE 80 de 12/03/2022	11/03/2022	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Barueri	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f12%2fpag_0001_4074c55783ee0342655d2ac81987c4f1.pdf&pagina=1&data=12/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-80_2022-03-12.doc		Barueri, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
20220310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 85 de 10/03/2022	Parecer CEE 85 de 10/03/2022	09/03/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Ourinhos.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0001_e9fc87a4b586c77893babb50c6667438.pdf&pagina=1&data=10/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-85_2022-03-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20220312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 85 de 12/03/2022	Parecer CEE 85 de 12/03/2022	11/03/2022	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Ourinhos	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f12%2fpag_0001_4074c55783ee0342655d2ac81987c4f1.pdf&pagina=1&data=12/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-80_2022-03-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 95 de 17/03/2022	Parecer CEE 95 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Americana	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0001_93b26ef4ba7bd7b2a1424922846925a5.pdf&pagina=1&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-95_2022-03-17.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20221109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.430 de 09/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.430 de 09/11/2022	03/11/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019, publicada no D.O. de 19/07/2019, retificada no D.O. de 07/11/2019 que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Matão.	PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_ac01a7c98752c232aaa54ba5f90db34b.pdf&pagina=1&data=09/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3430_2022-11-09.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão,	Ficam cessados os efeitos da PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019, publicada no D.O. de 19/07/2019, retificada no D.O. de 07/11/2019 que c...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 95 de 19/03/2022	Parecer CEE 95 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Americana	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_0b3a2258c1d88cc4ac633cd9083d6ed9.pdf&pagina=1&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-95_2022-03-19.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20221104	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.426 de 04/11/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.426 de 04/11/2022	31/10/2022	Executivo, Seção 1	97	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza com as Associações de Pais e Mestres-APMs e com as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014.	Lei 13.019/2014; Deliberação CEETEPS 49, de 13-12-2018;	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS n. 3066/2021, de 16/08/2021; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.616, de 01/06/2023; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.379 de 04/04/2025; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.380 de 04/04/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f04%2fpag_0001_4d9b2dcfb7ad3ef1cc88d6cb46ca75c1.pdf&pagina=1&data=04/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3426_2022-11-04-C-Revogada.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Etecs,	Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tec...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 01 de 28/01/2022	Parecer CEE 01 de 28/01/2022	27/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Araras	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0001_a717b07c3866e78c4cb39e520a9f5ffb.pdf&pagina=1&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-01_2022-01-28.doc		Araras, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATE...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 28/01/2022	Parecer CEE 03 de 28/01/2022	27/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo,	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0001_a717b07c3866e78c4cb39e520a9f5ffb.pdf&pagina=1&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-03_2022-01-28.doc		Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 05 de 28/01/2022	Parecer CEE 05 de 28/01/2022	21/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Guaratinguetá	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0001_a717b07c3866e78c4cb39e520a9f5ffb.pdf&pagina=1&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-05_2022-01-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
20220128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 06 de 28/01/2022	Parecer CEE 06 de 28/01/2022	27/01/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cruzeiro	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f28%2fpag_0001_a717b07c3866e78c4cb39e520a9f5ffb.pdf&pagina=1&data=28/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-06_2022-01-28.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 100 de 19/03/2022	Parecer GS 100 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modalidade Edifícios, oferecido pela FATEC São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; na Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_0b3a2258c1d88cc4ac633cd9083d6ed9.pdf&pagina=1&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-100_2022-03-19.doc		Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção C...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 101 de 19/03/2022	Parecer GS 101 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela FATEC Americana	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_0b3a2258c1d88cc4ac633cd9083d6ed9.pdf&pagina=1&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-101_2022-03-19.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
20221028	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.425 de 28/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.425 de 28/10/2022	27/10/2022	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos em parceria com a Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, sobre a identificação e detalhamento dos custos e modalidades das Unidades de Ensino: Escolas Técnicas Estaduais – ETECs e Faculdades de Tecnologias – FATECs, do Centro Estadual de Educação a Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f28%2fpag_0001_5c65b593ae8fb0081e836086a384ff70.pdf&pagina=1&data=28/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3425_2022-10-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos em parceria com a Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Fundação Instituto...
20221026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.423 de 26/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.423 de 26/10/2022	25/10/2022	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia.	Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0001_ce07145af92445fea4f543cee7b9e59f.pdf&pagina=1&data=26/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3423_2022-10-26.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Fatecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 102 de 19/03/2022	Parecer GS 102 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,	- ,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Jahu	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_0b3a2258c1d88cc4ac633cd9083d6ed9.pdf&pagina=1&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-102_2022-03-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20220326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 115 de 26/03/2022	Parecer GS 115 de 26/03/2022	25/03/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, solicitado pela FATEC Americana	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f26%2fpag_0001_40d217e2f22ab65df610ed5fea58cff0.pdf&pagina=1&data=26/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-115_2022-03-26.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20220325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 116 de 25/03/2022	Parecer GS 116 de 25/03/2022	25/03/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, oferecido pela FATEC São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f26%2fpag_0001_40d217e2f22ab65df610ed5fea58cff0.pdf&pagina=1&data=26/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-116_2022-03-26.doc		Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pr...
20220402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 127 de 02/04/2022	Parecer GS 127 de 02/04/2022	31/03/2022	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mogi Mirim	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/20219.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f02%2fpag_0001_6fe7496809b759af416a0b14becf3b28.pdf&pagina=1&data=02/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-127_2022-04-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofere...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 19/02/2022	Parecer CEE 40 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Zona Leste	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-40_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 42 de 19/02/2022	Parecer GS 42 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Itapetininga	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-42_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 45 de 19/02/2022	Parecer GS 45 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, solicitado pela FATEC Guaratinguetá	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-45_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20220219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 52 de 19/02/2022	Parecer GS 52 de 19/02/2022	18/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, solicitado pela FATEC Jahu	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f19%2fpag_0001_9be68b824b5d710ca5fec067847bae54.pdf&pagina=1&data=19/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-52_2022-02-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
20220225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 69 de 25/02/2022	Parecer GS 69 de 25/02/2022	24/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Presidente Prudente	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0001_0fd90256f82b8f5e44e7bd2dd2fc47f3.pdf&pagina=1&data=25/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-69_2022-02-25.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20220319	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 95 de 19/03/2022	Parecer GS 95 de 19/03/2022	18/03/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Americana	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_0b3a2258c1d88cc4ac633cd9083d6ed9.pdf&pagina=1&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-GS-95_2022-03-19.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20221022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.422 de 22/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.422 de 22/10/2022	21/10/2022	executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas, citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público (Federal, Estadual e do Trabalho), no âmbito das unidades de ensino e demais órgãos da Administração Central; dispõe sobre a forma de encaminhamento de documentos à Procuradoria Jurídica e Assessoria do Gabinete da Superintendência – Gabinete do Diretor Superintendente, que respectivamente se relacionem com ações judiciais e procedimentos do Ministério Público; designação de prepostos e dá outras providências A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 03, de 30/05/2008; Portaria CEETEPS-GDS nº 878, de 26-11-2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f22%2fpag_0001_9c23749e8e4c21a1c07dba6fed4b7232.pdf&pagina=1&data=22/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3422_2022-10-22.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Etecs, Ministério público,	Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas, citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público (Federal, Estadua...
20221021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.419 de 21/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.419 de 21/10/2022	20/10/2022	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LICIANDRA DO NASCIMENTO COSTA, DANILO RIBEIRO DE AGUIAR e LUIZ M. A. DE ALENCAR ARRAIS, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f21%2fpag_0001_24a94100f657a919036d5062af58b0e2.pdf&pagina=1&data=21/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3419_2022-10-21.doc		Escola Técnica Estadual - ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, Etecs, Servidores, Votuporanga,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
20221021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.418 de 21/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.418 de 21/10/2022	20/10/2022	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LICIANDRA DO NASCIMENTO COSTA, SONIA ATSUKO GOTO SUGAHARA e WILLIAM BANHOS PAIVA, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f21%2fpag_0001_24a94100f657a919036d5062af58b0e2.pdf&pagina=1&data=21/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3418_2022-10-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
20240306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGG 05 de 06/03/2024	Resolução SGG 05 de 06/03/2024	05/03/2024	Executivo, Seção 1	1	Gestão e Governo Digital ,			Dispõe sobre a publicação do REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO (ROP), referente ao Projeto São Paulo Mais Digital (BR-L1591), Contrato de Empréstimo nº 5579/OC-BR.	Decreto nº 68.051, de 2023.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-gestao-e-governo-digital/resolucao-sggd-n-5-de-5-de-marco-de-2024-202403061126110166223	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SGGD-5_2024-03-06.doc		Programa São Paulo Mais Digital, Projeto, Regulamento,	Dispõe sobre a publicação do REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO (ROP), referente ao Projeto São Paulo Mais Digital (BR-L1591), Contrato de Emprés...
20240306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 68 de 06/03/2024	Portaria CEE-GP 68 de 06/03/2024	05/03/2024	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC São Roque.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 48/2024; Resolução Seduc de 01-03-2024.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-68-2024-202403061121211166164	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEE-GP-68_2024-03-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20240306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.368 de 06/03/2024	Decreto 68.368 de 06/03/2024	05/03/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 64.065, de 3 de janeiro de 2019; Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68368-de-5-de-marco-de-2024-202403061166168156	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Decreto-68.368_2024-03-06.doc		Dengue, Governo do Estado de São Paulo, Saúde pública,	Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências....
20240305	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 48 de 05/03/2024	Parecer CEE 48 de 05/03/2024	01/03/2024	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofertado pela FATEC São Roque.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/atos-do-secretario-de-04-03-2024-202403061121113165457	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Parecer-CEE-48_2024-03-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
20240304	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.872 de 04/03/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.872 de 04/03/2024	01/03/2024	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 67.689/2023; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 67.689/2023; Decreto nº 68.017/2023; Decreto nº 68.185/2023.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.230, de 25/11/2024; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4358, de 14/03/2025.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/comissao-de-planejamento-de-contratacoes-20240304111314211160544	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3.872_2024-03-04-C-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Contratação, Licitação,	Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
20240301	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 15 de 01/03/2024	Resolução SEDUC 15 de 01/03/2024	29/02/2024	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído pela Resolução Seduc-7, de 11-1-2021.	Resolução Seduc-7, de 11-1-2021	Alterada pela Resolução SEDUC n° 24, de 03 de abril de 2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/resolucao-seduc-15-de-29-2-2024-202403011121110159510	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Resolucao-SEDUC-15_2024-03-01-C.doc		Ensino público, Inovação tecnológica, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído...
20221020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.412 de 20/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.412 de 20/10/2022	19/10/2022	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Lei Federal 9394/1996; Deliberação 107/2011;.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f20%2fpag_0044_c5afd1deee628a6df76c52fb61c19b88.pdf&pagina=44&data=20/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3412_2022-10-20.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
20240301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.348 de 01/03/2024	Decreto 68.348 de 01/03/2024	29/02/2024	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre a quantificação das funções de Gerente de Organização Escolar – GOE, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.807, de 2 de junho de 2022, que regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão - ACG a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011; Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.	Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020; Altera o Decreto nº 66.807, de 2 de junho de 2022.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68348-de-29-de-fevereiro-de-2024-202403011166159474	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Decreto-68.348_2024-03-01.pdf		Educação, Ensino público, Escola, Gerente de Organização Escolar (GOE), Unidade de ensino,	Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, qu...
20221015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.409 de 15/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.409 de 15/10/2022	14/10/2022	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017;.	Revogada a Portaria CEETEPS–GDS n° 3378, de 23-09-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f15%2fpag_0051_220f59f49daf2c716401b4fa7ed49a4d.pdf&pagina=51&data=15/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/03/Portaria-CEETEPS-GDS-3409_2022-10-15.pdf	2022/184447	Etecs, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2023, das Escolas T...
20221011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.405 de 11/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.405 de 11/10/2022	10/10/2022	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – COPAMS, no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs, bem como na Administração Central do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f11%2fpag_0001_02a15e082b422ff8fb1bdeecc2fe74c0.pdf&pagina=1&data=11/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3405_2022-10-11.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Etecs, Fatecs,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
20210603	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.015 de 03/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.015 de 03/06/2021	27/05/2021	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS), com objetivo de garantir o acesso, a gestão, a preservação e a disseminação da produção científica, técnica e tecnológica produzida nas comunidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Lei 12.527, de 18-11-2011; Portaria Ceeteps Gabinete do Diretor Superintendente 3013, de 27-05-2021;	Revogando pela Portaria CEETEPS-GDS 4.069 publicada em 19 de julho de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0001_d00e9c9a142207af47025de2974d8494.pdf&pagina=1&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3.015_2021-06-03-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Gestor, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC),	Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório...
19851128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução UNESP 73 de 28/11/1985	Resolução UNESP 73 de 28/11/1985	27/11/1985	Executivo, Seção 1	20	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Universidade Estadual Paulista ,		Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".	da Lei 4.672 de 04/09 publicada em 05/09/85.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1985%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0020_D7EL2VTPRKF0Te2AKD012U4K34E.pdf&pagina=20&data=28/11/1985&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-UNESP-73_1985-11-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Estatuto, Servidores,	Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"....
20240229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 48 de 29/02/2024	Parecer CEE 48 de 29/02/2024	28/02/2024	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, ofertado pela FATEC São Roque	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE-SP 216/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f29%2fpag_0001_bbb5a03cd335092bded1bb26d8ac0931.pdf&pagina=1&data=29/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-48_2024-02-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
19730411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 1.418 de 11/04/1973	Decreto 1.418 de 11/04/1973	10/04/1973	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos.	Parecer nº 681-72; Decreto n. 52.803, de 22 de setembro de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1973%2fexecutivo%2fabril%2f11%2fpag_0003_3J5C39M4ENNDCe8FU1MISMSQQMN.pdf&pagina=3&data=11/04/1973&caderno=Executivo&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Decreto-1.418_1973-04-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, São Paulo (Bom Retiro),	Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos....
19850905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 4.672 de 05/09/1985	Lei 4.672 de 05/09/1985	04/09/1985	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a redação do artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo.		Altera o Decreto-lei de 6 de outubro de 1969.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1985%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0001_9E1BSCMKAV3EJe5DNKEQHR244QB.pdf&pagina=1&data=05/09/1985&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Lei-4.672_1985-09-05.doc		Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação,	Altera a redação do artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica o Centro Estadual de Educação Tecnológi...
19691007	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto Lei s/n de 07/10/1969	Decreto Lei s/n de 07/10/1969	06/10/1969	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas.	Ato Complementar n. 47, de 7 de fevereiro de 1969; Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f1969%2fexecutivo%2foutubro%2f07%2fpag_0003_1O4T0UP07B4BOe7DKLRDA3L4C6F.pdf&pagina=3&data=07/10/1969&caderno=Executivo&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Decreto-Lei_1969-10-07-C.doc		Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação,	Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas....
20150203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 11 de 03/02/2015	Deliberação CEETEPS 11 de 03/02/2015	02/02/2015	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS, anexo a presente Deliberação.	Decreto 58.385 de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0033_5LMFU0D5AO65Qe0KV6V1VMOT1IU.pdf&pagina=33&data=03/02/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033			Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), REDEPS, Regulamento disciplinar, Servidor público,	Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS, anexo a presente Deliberação....
20221008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.402 de 08/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.402 de 08/10/2022	07/10/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatecs.	Deliberação Ceeteps nº 003, de 18-7-2013; Deliberação Ceeteps nº 31, de 27-09-2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f08%2fpag_0001_b291125de763494fb75f6c20409b54b3.pdf&pagina=1&data=08/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3402_2022-10-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Ensino superior, Ensino técnico, Etecs, Fatecs, Regimento,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
20221007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.401 de 07/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.401 de 07/10/2022	06/10/2022	Executivo, Seção 1	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Cabe à Controladoria Interna realizar as atividades de controle previstas no Art. 25 da Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008, com base nas seguintes diretrizes.	Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f07%2fpag_0001_ededb0137d124925f36c263daab4c595.pdf&pagina=1&data=07/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3401_2022-10-07.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Tribunal de Contas,	Cabe à Controladoria Interna realizar as atividades de controle previstas no Art. 25 da Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008, com base nas se...
20240227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 02 de 27/02/2024	Despacho CD 02 de 27/02/2024	22/02/2024	Executivo, Seção 1	107	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/proposta-de-curso-de-pos-graduacao-lato-sensu-especializacao-20240227111314113152105	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Despacho-CD-02_2024-02-27.doc		Curso de especialização, Fatecs, Implantação, Pós-graduação,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
20221008	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.395 de 08/10/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.395 de 08/10/2022	04/10/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps.		Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº3192, de 14 de março de 2022.	Cessada após cumprir prazo de 180 dias para a conclusão do grupo de trabalho.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f08%2fpag_0056_8d6880b6ed6cba541b65c8e135a31367.pdf&pagina=56&data=08/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3395_2022-10-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Plano de carreira, Servidores,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
20220927	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.378 de 27/09/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.378 de 27/09/2022	23/09/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia no ano de 2022, nas seguintes Unidades de Ensino: Fatec Bragança Paulista e Fatec Santo André.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS–GDS n° 3193/2022, de 21-03-2022; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3408, de 15/10/2022		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f27%2fpag_0056_48706ebcc13db562470c5f567e2187df.pdf&pagina=56&data=27/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3378_2022-09-27-Revogada.doc		Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs, Vice-Diretores,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
20220901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.358 de 01/09/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.358 de 01/09/2022	29/098/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2022, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 2105, de 3-5, publicada em 27-6-2018.	Portaria CEETEPS-GDS 2105, de 3-5, publicada em 27-6-2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f01%2fpag_0001_aabd44fe3aeb37560e0b3b6afa0b93e3.pdf&pagina=1&data=01/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3358_2022-09-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino público, Simpósio dos Ensinos Médio Técnico e Tecnológico (Semtec),	Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnic...
20220831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.357 de 31/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.357 de 31/08/2022	29/08/2022	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2022 do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1769, de 26-6-2017, publicada em 27-6-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0059_4797ebd36e3fd2838d63bb4216a9325b.pdf&pagina=59&data=31/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3357_2022-08-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Designação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Servidores,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2022 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
20220831	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.353 de 31/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.353 de 31/08/2022	26/08/2022	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo das suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, em cumprimento ao Artigo 8° da Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente 3013, de 27 de maio de 2021, os seguintes servidores, sob coordenação do primeiro nomeado.	Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente 3013, de 27 de maio de 2021; Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 3014, de 27 de maio de 2021.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.794 publicada em 10 de novembro de 2023 e consolidada com a Retificação de 13 de novembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0059_4797ebd36e3fd2838d63bb4216a9325b.pdf&pagina=59&data=31/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100059	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3353_2022-08-31-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Gestor, Designação, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS), Servidores,	Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo ...
20220910	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 10/09/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 10/09/2022	15/08/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ – CEETEPS, instituído pela Lei 17.149/2019, alterada pela Lei 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021.	Deliberação CEETEPS nº 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80/2022; Lei 17.149/2019, alterada pela Lei 17.449/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f10%2fpag_0063_4f03fc6793ec807efc05e3252ae4bde0.pdf&pagina=63&data=10/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100063	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3.345_2022-09-10-REP.pdf		Aquisição de livros, Associação de Pais e Mestres (APM), Bibliotecas das Etecs, Material bibliográfico, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
20220816	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 16/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.345 de 16/08/2022	15/089/2022	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, para complementação dos acervos das bibliotecas das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 80/2022, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ – CEETEPS, instituído pela Lei 17.149/2019, alterada pela Lei 17.449/2021 e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021.	Portaria CEETEPS-GDS Nº 3345, de 15 de agosto de 2022, republicada em 10 de setembro de 2022; Lei nº 17.149/2021, alterada pela Lei nº 17.449/2021;	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS Nº 3345, de 15 de agosto de 2022,	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS Nº 3345, de 15 de agosto de 2022, republicada em 10 de setembro de 2022	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f16%2fpag_0001_8e36f03ecfdf30db4e86f3c894ab803d.pdf&pagina=1&data=16/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3.345_2022-08-16-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Livros, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
20220818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.337 de 18/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.337 de 18/08/2022	05/08/2022	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia Congregação da Unidade de Ensino da Fatec de Tecnologia de Franco da Rocha.		Altera e Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0015_bd2b759cafc41cb53dfb37a5b0aa35c7.pdf&pagina=15&data=18/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3337_2022-08-18.doc		Comissão de Implantação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha,	Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia...
20220818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.336 de 18/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.336 de 18/08/2022	04/08/2022	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia Sumaré, em Sumaré.		Revoga a CEETEPS-GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0038_39f461062dd85392f7b1f5a2b148597d.pdf&pagina=38&data=18/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3336_2022-08-18.doc	2022/26697	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Facul...
20220818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.335 de 18/08/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.335 de 18/08/2022	04/08/2022	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS 2603, de 14-06- 2019, publicada no D.O. de 18-06-2019, 2746, de 29-11-2019, publicada no DO de 10/12/2019 e CEETEPS-GDS Nº 3068/2021, de 19 de agosto de 2021, publicada no D.O. 21-08-2021 que constituiu a Comissão de Implantação da Fatec Adamantina.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019; Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 2603, de 14-06- 2019; Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 2746, de 14-06-2029; Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 3068, de 19/08/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0038_39f461062dd85392f7b1f5a2b148597d.pdf&pagina=38&data=18/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3335_2022-08-18.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina,	Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS ...
20220727	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.327 de 27/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.327 de 27/07/2022	26/07/2022	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f27%2fpag_0049_84fcb2c9e6d7924839002f48d2d70735.pdf&pagina=49&data=27/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3327_2022-07-27.doc	2022/22285	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação, Convênios, Programa Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022. ...
20240222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.860 de 22/02/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.860 de 22/02/2024	29/01/2024	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores abaixo relacionados, com suas respectivas Unidades e período aprovado.	Deliberação CEETEPS-09/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0035_7dfe7fdcf196998fa021fda4a8afa62f.pdf&pagina=35&data=22/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3860_2024-02-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Docente,	Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.326 de 28/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.326 de 28/07/2022	26/07/2022	Executivo, Seção 1	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que instruiu o Expediente de Atendimento CEETEPS-EXP-2022/04357, deste CEETEPS, REVOGA a Portaria nº 459/2008 de 30/12/2008, publicada no D.O.E. de 31/12/2008, Seção I, Pág. 63.		Revoga a Portaria nº 459/2008 de 30/12/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0075_864fabffe294ef34a290a3bea92de03e.pdf&pagina=75&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100075		2022/04357	Convênios, Diretores, Estágio, Unidade de ensino,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que i...
20220722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.322 de 22/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.322 de 22/07/2022	19/07/2022	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0001_a03db1396a75daad57ca1a3aefe79f9c.pdf&pagina=1&data=22/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3322_2022-07-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20220719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.321 de 19/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.321 de 19/07/2022	18/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJ.	Deliberação CEETEPS-4, de 03/07/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_542322072e34581ba434c2cd02f00099.pdf&pagina=1&data=19/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3321_2022-07-19.doc	2022/121171	Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
20220719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.320 de 19/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.320 de 19/07/2022	18/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Comissão Permanente de RJI, com fundamento no artigo 36 e seus parágrafos, da Deliberação CEETEPS-09/2008, CONSIDERA DESLIGADO, a partir de 02/02/2022, o Regime de Jornada Integral – RJI, aplicado pelas Portarias a seguir elencadas.	Portaria CEETEPS 182/2013; Portaria Ceeteps-556-2009; Portaria Ceeteps-655-2012; Portaria Ceeteps-19-2009; Portaria Ceeteps-033-2000; Portaria Ceeteps-19-2009; Portaria Ceeteps-047-2005; Portaria Ceeteps-355-2007; Portaria Ceeteps-005-2000; Portaria Ceeteps-519-2013,;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_542322072e34581ba434c2cd02f00099.pdf&pagina=1&data=19/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3320_2022-07-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente, Docente, Fatecs,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Co...
20220719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.319 de 19/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.319 de 19/07/2022	18/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Deliberação CEETEPS 3/2008; Decreto Estadual nº 66.012, de 15 de setembro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_542322072e34581ba434c2cd02f00099.pdf&pagina=1&data=19/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3319_2022-07-19.doc	2022/121113	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicação, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),	Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS....
20220722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.318 de 22/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.318 de 22/07/2022	18/07/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, conforme anexo constante desta Portaria.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f22%2fpag_0001_a03db1396a75daad57ca1a3aefe79f9c.pdf&pagina=1&data=22/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3318_2022-07-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Horas Atividade Específica (HAE),	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
20220723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.317 de 23/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.317 de 23/07/2022	18/07/2022	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciamento de agentes de integração objetivando à viabilização de concessão de estágios aos alunos matriculados nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS (Etecs), conforme dispõe o Art. 5º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que regulamenta os estágios obrigatórios e/ou não-obrigatórios.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012; Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_0e3728fb8cb877e6f60acf333ec3e595.pdf&pagina=1&data=23/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3317_2022-07-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação, Etecs, Fatecs,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciam...
20220716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.316 de 16/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.316 de 16/07/2022	15/07/2022	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Comissão de Gestão Participativa nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs e nas Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo - Fatecs.	Deliberação Ceeteps nº 31, de 27-09-2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0001_048bcefda7d16ec7c136a9ac2f6713a0.pdf&pagina=1&data=16/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS–GDS-3316_2022-07-16.doc		Comissão de Gestão Participativa, Ensino público, Ensino superior, Etecs, Fatecs,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
20220716	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.315 de 16/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.315 de 16/07/2022	15/07/2022	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alteração no texto do § 6º, da Portaria CEETEPS- -GDS nº 3249, de 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Portaria CEETEPS- -GDS nº 3249, de 17 de maio de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f16%2fpag_0001_048bcefda7d16ec7c136a9ac2f6713a0.pdf&pagina=1&data=16/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS–GDS-3315_2022-07-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alt...
20220715	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.314 de 15/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.314 de 15/07/2022	14/07/2022	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022;	Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f15%2fpag_0001_f5d6d76d9130916a9bcbbe03a1e0984c.pdf&pagina=1&data=15/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS–GDS-3314_2022-07-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo ...
20240220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 14 de 20/02/2024	Resolução SEDUC 14 de 20/02/2024	19/02/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas.	Decreto nº 68.189/2023; Resolução SEDUC nº 35 de 18/8/2023; Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024.	Altera a Resolução SEDUC nº 71, de 11/12/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpag_0020_e202ba195eda1da5d53a2ef6b6e187a5.pdf&pagina=20&data=20/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-14_2024-02-20.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas....
20220727	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 65 de 27/07/2022	Resolução SEDUC 65 de 27/07/2022	25/07/2022	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educação à Distância da Educação Básica procedentes de cassação de autorização e funcionamento e descredenciamento pelo Conselho Estadual de Educação–CEE.	Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019	Revoga a Resolução SE nº 24, de 04-05-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f27%2fpag_0038_eea136f67cb9178deae5280a1fe87a17.pdf&pagina=38&data=27/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-65_2022-07-27.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Convalidação de estudo, Credenciamento de curso, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Vida escolar,	Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educa...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 66 de 28/07/2022	Resolução SEDUC 66 de 28/07/2022	25/07/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual.		Altera a Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0023_de77c8081e5a6d06677d21140e348017.pdf&pagina=23&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-66_2022-07-28.doc		Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas (ACDA), Atribuição de aula, Ensino público, Matriz Curricular, Unidade de ensino,	Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Uni...
20220917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 74 de 17/09/2022	Resolução SEDUC 74 de 17/09/2022	15/09/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Deliberação CEE 186/2020; Deliberação CEE 207/2022; Lei Estadual 16.279, de 8 de julho de 2016.	Resolução SEDUC nº 103 de 21-10-2021; Altera a Resolução SEDUC nº 87 de 20-11-2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f17%2fpag_0023_f2c27550d6fd2149db2f770a8be53dc8.pdf&pagina=23&data=17/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023			Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Matriz Curricular, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferec...
20220723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.312 de 23/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.312 de 23/07/2022	13/07/2022	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_0e3728fb8cb877e6f60acf333ec3e595.pdf&pagina=1&data=23/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3312_2022-07-23.doc		Administração Central, Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022....
20220927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 75 de 27/09/2022	Resolução SEDUC 75 de 27/09/2022	26/09/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.	Lei Estadual nº 17.252, de 17 de março de 2020	Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f27%2fpag_0032_6358c47455fb9b59c1fbd25a3e990460.pdf&pagina=32&data=27/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-75_2022-09-27.doc		COVID-19, Ensino público, Secretaria da Educação, Unidade de ensino,	Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação ...
20220709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.310 de 09/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.310 de 09/07/2022	08/07/2022	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas	Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015;	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f09%2fpag_0001_b85edbce2f0688d7142a0a9df89938c3.pdf&pagina=1&data=09/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3310_2002-07-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Intercâmbio, Normas,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
20221005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 76 de 05/10/2022	Resolução SEDUC 76 de 05/10/2022	04/10/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021; Decreto nº 67.129, de 27 de setembro de 2022.	Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f05%2fpag_0028_fca071f5812331e72c05996bcdf65352.pdf&pagina=28&data=05/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-76_2022-10-05.doc		Programa Bolsa do Povo, Secretaria da Educação,	Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de...
20221006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 77 de 06/10/2022	Resolução SEDUC 77 de 06/10/2022	05/10/2022	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Gabinete do Secretário ,	- ,	Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar - SARESP/2022.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f06%2fpag_0065_5568ff1b23b633cfbcac95568fcea31b.pdf&pagina=65&data=06/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-77_2022-10-06.doc		Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avalia...
20221018	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 80 de 18/10/2022	Resolução SEDUC 80 de 18/10/2022	17/10/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objetivando a contratação de serviço eventual de transporte para visitas a museus, teatros, exposições culturais e artísticas, casas de cultura e atividades afins, pelas Associações de Pais e Mestres (APM).	Deliberação CEE nº 186/2020; Parecer CJ/SE Nº 871/2021; Resolução SEDUC nº 83, de 17-09-2021; Lei 17.149, de 13-09-2019	Altera a Resolução SEDUC nº 83, de 17-09-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f18%2fpag_0023_bae16c9d9839369f185606fdd9bcef5e.pdf&pagina=23&data=18/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-80_2022-10-18.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Transferência de recursos,	Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objet...
20220708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.305 de 08/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.305 de 08/07/2022	04/07/2022	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022;	Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022,		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_610a3b0154af3775b59fd766d0dbbefd.pdf&pagina=1&data=08/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS–GDS-3305_2022-07-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de graduação, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do...
20221020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 81 de 20/10/2022	Resolução SEDUC 81 de 20/10/2022	19/10/2022	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC Nº77/22 de 05/10/2022.	Revoga a Resolução SEDUC nº 116/2021, de 08/11/2021; Revoga a Resolução SEDUC nº 124/2021 de 16/11/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f20%2fpag_0018_8c252638a9ad533b4f3ba2c7a2261d10.pdf&pagina=18&data=20/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100018	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-81_2022-10-20.doc		Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, ...
20220701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.302 de 01/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.302 de 01/07/2022	30/06/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps,	Portaria CEETEPS- -GDS nº 3249, 17 de maio de 2022;	Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f01%2fpag_0001_36e5cf152a122bef24770c8bda4c99e8.pdf&pagina=1&data=01/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3302_2022-07-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Ensino técnico, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
20221102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 83 de 02/11/2022	Resolução SEDUC 83 de 02/11/2022	31/10/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista para a contratação de serviços e aquisição de equipamentos e itens necessários à obtenção e renovação do Auto de Vistoriados Bombeiros (AVCB) dos prédios escolares da rede estadual de ensino.	Decreto 64.644/2019	Revogada a Resolução SEDUC 78, de 13 de setembro de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f02%2fpag_0035_1f8af018c521521bfd0ea2fe0b92dd51.pdf&pagina=35&data=02/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035			Associação de Pais e Mestres (APM), Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Transferência de recursos,	Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista...
20221119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 89 de 19/11/2022	Resolução SEDUC 89 de 19/11/2022	18/11/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020, que detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0028_66687789905c808af15bfaa2b5354c6e.pdf&pagina=28&data=19/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100028	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-89_2022-11-19.doc		Avaliação educacional, Educação para Jovens e Adultos (EJA),	Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020, que detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliaçõe...
20221214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 94 de 14/12/2022	Resolução SEDUC 94 de 14/12/2022	13/12/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.	Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Resolução CNE/CEB nº 04/2010; Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016; Decreto Estadual nº 62.294 de 6 de dezembro de 2016 .	Revoga a Resolução SEDUC nº 95, de 8-10- 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0029_ae4e77ee804fd8c1e2ba5a8c9178e871.pdf&pagina=29&data=14/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-94_2022-12-14.doc		Ensino público, Inclusão social, Pessoa com deficiência,	Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
20220705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.301 de 05/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.301 de 05/07/2022	29/06/2022	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – COPAMS, no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs, bem como na Administração Central do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f05%2fpag_0001_54ad073b0a70e4a173e5ee3f5bd1b181.pdf&pagina=1&data=05/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3301_2002-07-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Etecs, Fatecs, Recursos humanos, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
20220720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.298 de 20/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.298 de 20/07/2022	27/06/2022	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com mandato de 01-11-2021 a 31-10-2022, em atendimento ao disposto nos Artigos 1º e 5º da Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-8-2017, publicada em 12-08-2017, os Diretores que integram o Anexo desta Portaria. Parágrafo único - A Região 7 (Itapeva/Registro), para fins de representação, integrará a Região 11 (Sorocaba).	Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS - GDS 2908, de 29-10-2020; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3441, de 11/11/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_7f5f45be7c6ada8ec3cc38c0e672a89f.pdf&pagina=1&data=20/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3298_2022-07-20-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs, Diretores, Fatecs,	Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ...
20221214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 95 de 14/12/2022	Resolução SEDUC 95 de 14/12/2022	13/12/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023.	Lei 9.394/1996; Parecer CNE/CEB nº 05/1997; Indicação CEE/SP nº 185/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f14%2fpag_0014_11be0b5dff8469f6cbf22b607aa4e4e4.pdf&pagina=14&data=14/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-95_2022-12-14.doc		Calendário escolar, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023....
20220628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.297 de 28/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.297 de 28/06/2022	27/06/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 3255, de 23/05/2022, publicada em 24/05/2022 e retificada pela Portaria Ceeteps-GDS 3257, de 30/05/2022, publicada em 31/05/2022, bem como dos demais procedimentos decorrentes, previstos anteriormente para até o dia 28-06-2022, mantidos os respectivos horários.	Portaria Ceeteps-GDS 3255, de 23/05/2022; Portaria Ceeteps-GDS 3257, de 30/05/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f28%2fpag_0001_2620299fa07a802ce1e92ef530949ab1.pdf&pagina=1&data=28/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3297_2022-06-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Processo seletivo, Vestibular,	Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de ...
20220628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.295 de 28/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.295 de 28/06/2022	27/06/2022	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, para efeito de atendimento da Norma Regulamentadora – NR 5, que estabelece a regulamentação e os procedimentos sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Deliberação CEETEPS 3/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f28%2fpag_0001_2620299fa07a802ce1e92ef530949ab1.pdf&pagina=1&data=28/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3295_2022-06-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), Recursos humanos,	Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educa...
20220621	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.280 de 21/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.280 de 21/06/2022	20/06/2022	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, no âmbito deste Centro.	Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.	Revoga a Portaria CEETEPS CEETEPS-GDS- 2897/2020; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.712, de 05/09/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f21%2fpag_0001_54b903228b67c50d8b0829aaf9b00455.pdf&pagina=1&data=21/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3280_2022-06-21-Revogada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
20220615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.277 de 15/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.277 de 15/06/2022	14/06/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbito de competência da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (Ugaf), nos termos do Decreto 58.385/2012, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto 58.385/2012; Lei nº 14.133; Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Deliberação CEETEPS – 3, de 30-05-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f15%2fpag_0001_1db17861d35670ab9ebdaecc396fbb79.pdf&pagina=1&data=15/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3277_2022-06-15.doc		Administração Central, Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratos, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbi...
20240216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 13 de 16/02/2024	Resolução SEDUC 13 de 16/02/2024	15/02/2024	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre delegação de atribuições.	Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0026_3c55d8a116bdc611288a58b424602dff.pdf&pagina=26&data=16/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-13_2024-02-16.doc		Delegação de atribuição, Dirigentes, Recursos humanos, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre delegação de atribuições....
20220614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.275 de 14/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.275 de 14/06/2022	10/06/2022	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-4, 7-06-2022 e na Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-5 7-06-2022 publicadas em 9-06-2022, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR.	Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-5 7-06-2022 de 9-06-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_000119769b7b9cde17db974697e4b897.pdf&pagina=1&data=11/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3275_2022-06-11.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Fatecs,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
20240216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SFP 01 de 16/02/2024	Resolução Conjunta CC-SFP 01 de 16/02/2024	15/02/2024	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil , Fazenda e Planejamento ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023.	Lei 17.262-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_33aa8f507ab4107924e20d5cfa83eb85.pdf&pagina=1&data=16/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-Conjunta-CC-SFP-1_2024-02-16.doc		Plano plurianual,	Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023....
20240216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 13 de 16/02/2024	Portaria CGRH 13 de 16/02/2024	15/02/2024	Executivo, Seção 1	27	Educação ,			Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009	Altera a Portaria CGRH 03, DE 18-01-2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0027_d58bfc1387d4a8b487344a90b01571b7.pdf&pagina=27&data=16/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CGRH-13_2024-02-16.doc		Atribuição de aula, Contratação, Docente,	Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024....
20220611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.275 de 11/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.275 de 11/06/2022	10/06/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-4, 7-06-2022 e na Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-5, 7-06-2022, publicadas em 9-06-2022, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR.	Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-4, 7-06-2022 e na Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-5, 7-06-2022, publicadas em 9-06-2022; Lei Complementar 1361, 21-10-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_000119769b7b9cde17db974697e4b897.pdf&pagina=1&data=11/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3275_2022-06-11.doc		Administração Central, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
20220611	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.272 de 11/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.272 de 11/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo Conselho Deliberativo deste Centro - Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, Seção I, páginas 41/43, PARECER CEE 25/17, publicado em 19-01-2017 - Seção I - Páginas 26/27, a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Sumaré, no município de Sumaré, com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro.	Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016; Parecer CEE 25/17.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3336, de 18/08/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f11%2fpag_0041_4309403d67bd909b98c801d1039d7d04.pdf&pagina=41&data=11/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3272_2022-06-11-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
20220610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.271 de 10/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.271 de 10/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, de 14-06-2019, publicada no D.O. de 18-06-2019, retificada no D.O. de 25-09-2019, com alterações publicadas na Portaria CEETEPS-GDS 3070 de 23-08-2021 publicada no D.O. de 25-08-2021.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 2604, de 14-06-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f10%2fpag_0001_6f652de9c495151bf93e204c08ddeaa4.pdf&pagina=1&data=10/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3271_2022-06-10.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos,	Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, ...
20220610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.270 de 10/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.270 de 10/06/2022	09/06/2022	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de contextualização profissional oferecidas pelo convênio firmado por parte da empresa da Programa AMS – Articulação da Formação Profissional Média e Superior - na Unidade de Ensino.	Deliberação Ceeteps n° 67, de 17-12-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f10%2fpag_0001_6f652de9c495151bf93e204c08ddeaa4.pdf&pagina=1&data=10/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3270_2022-06-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Horas Atividade Específica (HAE), Programa Articulado Médio Superior (AMS),	Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
20220604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.261 de 04/06/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.261 de 04/06/2022	06/06/2022	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria Ceeteps-GDS 3249, de 17/05;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f04%2fpag_0001_37474c6d135acf9064a091b611158ee4.pdf&pagina=1&data=04/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3261_2022-06-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20240214	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 65 de 14/02/2024	Resolução SEDUC 65 de 14/02/2024	30/11/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral (PEI) e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC n° 108, de 28.10.2021.	Esta publicação prevalece sobre a Resolução SEDUC 65, de 30-11-2023, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01-12-2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f14%2fpag_0027_fcc84a4265cff1a56b2253f0fbe6380b.pdf&pagina=27&data=14/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-65_2024-02-14-R.pdf		Ensino fundamental, Ensino médio, Indígena, Matriz Curricular, Programa de Ensino Integral (PEI),	Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
20220531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.257 de 31/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.257 de 31/05/2022	30/05/2022	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022;	Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f31%2fpag_0001_6126a1af01d7e8ce5a9a41961369ae52.pdf&pagina=1&data=31/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3257_2022-05-31.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Vestibular,	Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabel...
20240214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEAI 01 de 14/02/2024	Deliberação CEAI 01 de 14/02/2024	08/02/2024	Executivo, Seção 1	47	Controladoria Geral do Estado ,			Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2023.	Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f14%2fpag_0047_dfeaf0b34ec6022568e278fb425d5cf4.pdf&pagina=47&data=14/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Deliberacao-CEAI-01_2024-02-14.doc		Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI), Regimento,	Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2...
20220524	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.255 de 24/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.255 de 24/05/2022	23/05/2022	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Parecer CNE/CEB 19/2007; Resolução CNE /CP nº 01/2021; Decreto nº 5.773/06.	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 3257, de 30 de maio de 2022.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3257, de 30 de maio de 2022.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f24%2fpag_0001_628c40175de8ae3618d735c9b4eec1b2.pdf&pagina=1&data=24/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3255_2022-05-24-C.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Fatecs, Processo seletivo,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20220729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 67 de 29/07/2022	Resolução SEDUC 67 de 29/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas.	Decreto 27.270, de 10-08-1987; Decreto 54.758, de 10-09- 2009; Decreto 66.576, de 17-03-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f29%2fpag_0001_e0cd970e6aa3ff988052603b0afcf8d4.pdf&pagina=1&data=29/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-67_2022-07-29.doc		Capacitação, Centro de Estudo de Línguas (CEL), Ensino fundamental, Ensino médio, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas....
20231226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.861 de 26/12/2023	Lei 17.861 de 26/12/2023	22/12/2023	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas.	Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f26%2fpag_0006_768fa5bac71091ec398886e5853ae685.pdf&pagina=6&data=26/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100006	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Lei-17.861_2023-12-26.doc		Alunos, Ensino público, Programa de Intercâmbio "Prontos pro Mundo",	Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ...
20220521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.252 de 21/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.252 de 21/05/2022	20/05/2022	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado público, para tratar de interesses particulares, com prejuízos dos vencimentos e demais vantagens, respectivamente previstas no artigo 126 do ESCEPS – Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e na Deliberação CEETEPS – 5 de 10.06.1997.	Deliberação CEETEPS - 5 de 10.06.97.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f21%2fpag_0001_5d46b0d127916956e2e6ab5ab3bea48f.pdf&pagina=1&data=21/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3252_2022-05-21.docx		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Servidor público,	ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado...
20220521	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.251 de 21/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.251 de 21/05/2022	19/05/2022	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de contextualização profissional oferecidas pelo convênio firmado por parte da empresa da Programa AMS – Articulação da Formação Profissional Média e Superior - na Unidade de Ensino.	Deliberação Ceeteps n° 67, de 17-12-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f21%2fpag_0001_5d46b0d127916956e2e6ab5ab3bea48f.pdf&pagina=1&data=21/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3251_2022-05-21.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Horas Atividade Específica (HAE), Programa Articulado Médio Superior (AMS),	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indica...
20220518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.250 de 18/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.250 de 18/05/2022	17/05/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2022, das Faculdades de Tecnologia	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_a15ac39ed3f5c8a6d4d0de768ca88464.pdf&pagina=1&data=18/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3250_2022-05-18.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
20220531	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.249 de 31/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.249 de 31/05/2022	17/05/2022	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Lei Federal 9394/1996; Deliberação 107/2011;		Republicado por incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f31%2fpag_0001_6126a1af01d7e8ce5a9a41961369ae52.pdf&pagina=1&data=31/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3249_2022-05-31-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20220518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.249 de 18/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.249 de 18/05/2022	17/05/2022	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Lei 12.249/10; Decreto-Lei 9295, de 27-05-1946;		Republicado por incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_a15ac39ed3f5c8a6d4d0de768ca88464.pdf&pagina=1&data=18/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3249_2022-05-18.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20220514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.247 de 14/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.247 de 14/05/2022	13/05/2022	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do CEETEPS, em conformidade com o disposto na Lei 12.782/2007, alterada pela Lei 16.382/2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f14%2fpag_0001_f05b3e6c9be27987afee1734ba5f1335.pdf&pagina=1&data=14/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3247_2022-05-14.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Té...
20220507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.246 de 07/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.246 de 07/05/2022	06/05/2022	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas práticas de prevenção e combate à fraude e corrupção, na Plataforma (Sistema e-Prevenção).				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f07%2fpag_0001_a642b602fa346a9f54949ab96765868c.pdf&pagina=1&data=07/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3246_2022-05-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Sistema e-Prevenção,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
20240208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.329 de 08/02/2024	Decreto 68.329 de 08/02/2024	07/02/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil visando à realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, e dá providências correlatas.	Decreto n° 57.314, de 8 de setembro de 2011; Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpag_0001_89abcda2c16514083d232d1c6600245b.pdf&pagina=1&data=08/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Decreto-68.329_2024-02-08.doc		Fundo Social de São Paulo, Programa Escola de Qualificação Profissional, Qualificação Profissional Técnica,	Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil ...
20240208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.328 de 08/02/2024	Decreto 68.328 de 08/02/2024	07/02/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando à realização de cursos no âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, e dá providências correlatas.	Decreto n° 57.314, de 8 de setembro de 2011; Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpag_0001_89abcda2c16514083d232d1c6600245b.pdf&pagina=1&data=08/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Decreto-68.328_2024-02-08.doc		Fundo Social de São Paulo, Programa Escola de Qualificação Profissional, Qualificação Profissional Técnica,	Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando ...
20240208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta SE-SELJ-SDPcD-SDECT 02 de 08/02/2024	Portaria Conjunta SE-SELJ-SDPcD-SDECT 02 de 08/02/2024	07/02/2024	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação , Direitos da Pessoa com Deficiência , Educação , Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013.	Decreto 58.986/2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpag_0038_13506d9c8c7fee1d0886eff0cf8fff65.pdf&pagina=38&data=08/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100038	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-Conjunta-SE-SELJ-SDPcD-SDECT-2_2024-02-08.doc		Comissão, Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Pessoa com deficiência,	Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013. ...
20240207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 07/02/2024	Portaria CEE-GP 33 de 07/02/2024	06/02/2024	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Adamantina.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 24/2024; Resolução Seduc de 05-02-2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0033_87a8806fb8ede6520fe57b5f8184eb71.pdf&pagina=33&data=07/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-33_2024-02-07.doc		Ciência de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
20240207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE-GP 35 de 07/02/2024	Parecer CEE-GP 35 de 07/02/2024	06/02/2024	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Cotia.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 26/2024; Resolução Seduc de 05-02-2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0033_87a8806fb8ede6520fe57b5f8184eb71.pdf&pagina=33&data=07/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-35_2024-02-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20240207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 07/02/2024	Portaria CEE-GP 36 de 07/02/2024	06/02/2024	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Cruzeiro.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 27/2024; Resolução Seduc de 05-02-2024; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0033_87a8806fb8ede6520fe57b5f8184eb71.pdf&pagina=33&data=07/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-36_2024-02-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20220506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.237 de 06/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.237 de 06/05/2022	04/05/2022	Executivo, Seção 1	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LICIANDRA DO NASCIMENTO COSTA, DANILO RIBEIRO DE AGUIAR e GILBERTO DE OLIVEIRA, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que visa as OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, SITUADO NA ESTRADA MONTE MOR/SUMARÉ, S/N – BAIRRO “AREIÃO”, MONTE MOR/SP.	Lei Federal nº 8.666/93;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0001_899f8e81c5d8e567b7fa4ee48d6f1499.pdf&pagina=1&data=06/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3237_2022-05-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Especial, Licitação,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
20220520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.236 de 20/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.236 de 20/05/2022	03/05/2022	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0001_27693c7ff4993f5570524810b0fa0359.pdf&pagina=1&data=20/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3236_2022-05-20.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chamamento público, Comissão de Avaliação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Unidade do Ensino médio e Técnico,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022...
20240207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria da Coordenadora s/n de 07/02/2024	Portaria da Coordenadora s/n de 07/02/2024	05/02/2024	Executivo, Seção 1	34	Educação ,			Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino Médio.	Decreto nº 64.187 de 17 de abril de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0034_035dd89ab0637241263159deba0573f5.pdf&pagina=34&data=07/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-da-Coordenadora_2024-02-07.doc		Administração pública, Alunos, Capacitação, Cursos, Ensino médio,	Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino M...
20220520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.235 de 20/05/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.235 de 20/05/2022	03/05/2022	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0001_27693c7ff4993f5570524810b0fa0359.pdf&pagina=1&data=20/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3235_2022-05-20.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chamamento público, Comissão de Avaliação, Prêmio,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022. ...
20220426	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 26/04/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.225 de 26/04/2022	20/04/2022	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas; aos Diretores de Serviços e aos Auxiliares de Docentes, das Unidades de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza que, como parte integrante de suas atribuições funcionais, se deslocam para execução de serviços externos de vistoria/fiscalização de obras ou outros de interesse da administração, utilizando veículo cadastrado, será paga uma taxa previamente determinada, por quilômetro rodado, a título de indenização. Parágrafo único: Fará jus ao recebimento do pagamento da taxa de quilometragem o servidor que estiver em conformidade com a legislação vigente, considerando a regularidade de sua carteira nacional de habilitação, bem como a devida documentação e condições do veículo.	Comunicado Conjunto CGE/DDPE/DFE nº 01/2012; Portaria CEETEPS-GDS 2985, de 24-3-2021; Portaria GCTI-1, de 4-5- 2006;	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.031, de 01 de julho de 2024.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.031, de 01 de julho de 2024. Republicado com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f26%2fpag_0001_1161aa9813a06cf21e3cbd5c6a482522.pdf&pagina=1&data=26/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3.225_2022-04-26-REP-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
20240206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 08 de 06/02/2024	Resolução SEDUC 08 de 06/02/2024	05/02/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Profissional de Nível Técnico.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0029_76a1960716310a95250a43f0b469dd7f.pdf&pagina=29&data=06/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Resolucao-SEDUC-8_2024-02-06.doc		Administração pública, Contratação, Docente, Educação profissional, Ensino técnico,	Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Pr...
20240206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 24 de 06/02/2024	Parecer CEE 24 de 06/02/2024	05/02/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Adamantina.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0029_76a1960716310a95250a43f0b469dd7f.pdf&pagina=29&data=06/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-24_2024-02-06.doc		Ciência de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela ...
20220330	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.204 de 30/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.204 de 30/03/2022	22/03/2022	Executivo, Seção 1	98	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Decreto 58.835/2012; Portaria CEETEPS 2142, de 28-6-2018.	Cessa a Portaria CEETEPS 2142, de 28-6-2018; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.922, de 02/05/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f30%2fpag_0001_b641b26246ada94bc217fe9624dc5948.pdf&pagina=1&data=30/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3204_2022-03-30-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Coordenador de projetos, Ensino público,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
20240206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 06/02/2024	Parecer CEE 26 de 06/02/2024	05/02/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cotia.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0029_76a1960716310a95250a43f0b469dd7f.pdf&pagina=29&data=06/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-26_2024-02-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
20220326	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.203 de 26/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.203 de 26/03/2022	25/03/2022	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio, bem como das integrações com os itinerários formativos.	Portaria CEETEPS-GDS 2903/2020, de 3-10-2020; Lei 13.415, de 16-02-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2903/2020, de 3-10-2020.	Cessada por cumprir o prazo de conclusão do grupo de trabalho.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f26%2fpag_0001_40d217e2f22ab65df610ed5fea58cff0.pdf&pagina=1&data=26/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3203_2022-03-26.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Formação profissional, Grupo de trabalho,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do c...
20240206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 27 de 06/02/2024	Parecer CEE 27 de 06/02/2024	05/02/2024	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Cruzeiro.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0029_76a1960716310a95250a43f0b469dd7f.pdf&pagina=29&data=06/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-27_2024-02-06.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20220405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.202 de 05/04/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.202 de 05/04/2022	25/03/2022	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de contextualização profissional oferecidas pelo convênio firmado por parte da empresa da Programa AMS – Articulação da Formação Profissional Média e Superior - na Unidade de Ensino.	Deliberação Ceeteps n° 67, de 17-12-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f05%2fpag_0001_b291cc8cb6ecf4f3f3eae228ec6375c8.pdf&pagina=1&data=05/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3202_2022-04-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Programa Articulado Médio Superior (AMS),	Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
20220326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.201 de 26/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.201 de 26/03/2022	25/03/2022	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio Vinicius Pazini, Fabiana Morelli, Giselli Alves Rossi Thomaz, Lucas Amorim de Souza, Marcos de Carvalho Dias, para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que visa a permissão de uso remunerado de uso específico de espaço destinado a exploração de serviços de cantina escolar, situado nas dependências da Fatec Ministro Ralph Biasi.	Lei Federal nº 8.666/93,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f26%2fpag_0001_40d217e2f22ab65df610ed5fea58cff0.pdf&pagina=1&data=26/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3201_2022-03-26.doc		Americana, Cantina, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Especial, Ensino público, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Servidores,	Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio...
20220326	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.199 de 26/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.199 de 26/03/2022	22/03/2022	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Diretor e Vice Diretor, quando houver, de Fatec pela Diretora Superintendente do Ceeteps, Chefe de Departamento e Coordenador de Curso e Suplente por Diretor de Fatec, bem como eleições de membros de órgãos colegiados das Fatecs do Ceeteps e outras consultas e eleições que sejam necessárias para atendimento do disposto no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f26%2fpag_0001_40d217e2f22ab65df610ed5fea58cff0.pdf&pagina=1&data=26/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3199_2022-03-26.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Fatecs, Vice-Diretores,	Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Di...
20220122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 5.924 de 22/01/2022	Portaria CEETEPS-GDS 5.924 de 22/01/2022	21/01/2022	Executivo, Seção 2	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fjaneiro%2f22%2fpag_0001_5be683209f766f09965acf0747b9355d.pdf&pagina=1&data=22/01/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-5924_2022-01-22.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Doutora Ruth Cardoso, Etecs, São Vicente,	DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ET...
20220323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.198 de 23/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.198 de 23/03/2022	22/03/2022	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022.	Deliberação 82, de 17 de março de 312022; Deliberação CEETEPS Nº 82, de 17 de março de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f23%2fpag_0001_4fdd7ff977def8e7ebd7262ccb27f378.pdf&pagina=1&data=23/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3198_2022-03-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Programa Computador do Professor, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022....
20220510	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.172 de 10/05/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.172 de 10/05/2022	01/04/2022	Executivo, Seção 2	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual João Elias Margutti, em Santa Cruz das Palmeiras				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f10%2fpag_0001_dc6685ce1bdc9318deb59b994148c573.pdf&pagina=1&data=10/05/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6172_10-05-2022.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Etecs,	DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnic...
20220330	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.194 de 30/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.194 de 30/03/2022	22/03/2022	Executivo, Seção 1	98	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Decreto 58.835/2012;		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f30%2fpag_0001_b641b26246ada94bc217fe9624dc5948.pdf&pagina=1&data=30/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3194_2022-03-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Qualificação, Coordenação Pedagógica,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
20220322	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.193 de 22/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.193 de 22/03/2022	21/03/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3378, de 23/09/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0045_183ffd56f2a0012fe98404f127025831.pdf&pagina=45&data=22/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3193_2022-03-22-Revogada.doc		Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs, Vice-Diretores,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia. ...
20220315	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS–GDS 3.192 de 15/03/2022	Portaria CEETEPS–GDS 3.192 de 15/03/2022	14/03/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps.		Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3395 de 08/10/2022; Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº2723, de 23 de outubro de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f15%2fpag_0045_211a19af21c771ec959556d47f7008fe.pdf&pagina=45&data=15/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3192_2022-03-15-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Plano de carreira, Servidores,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
20220405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.178 de 05/04/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.178 de 05/04/2022	04/04/2022	Executivo, Seção 2	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho, em Botucatu				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f05%2fpag_0001_f8210bc958b0197dac3396e36f8d07e6.pdf&pagina=1&data=05/04/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6178_2022-04-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Etecs,	DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
20220414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.223 de 14/04/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.223 de 14/04/2022	13/04/2022	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Faculdade de Tecnologia de Registro, em Registro				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f14%2fpag_0001_1574315917a8a08f9c9036f59b3788ee.pdf&pagina=1&data=14/04/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6223_2022-04-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Fatecs,	DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Fac...
20220319	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.191 de 19/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.191 de 19/03/2022	11/03/2022	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simplificados (de docentes) do Centro Paula Souza.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012;		PORTARIA CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente Nº 3191/2022 – REPUBLICADA POR INCORREÇÕES.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f19%2fpag_0001_0b3a2258c1d88cc4ac633cd9083d6ed9.pdf&pagina=1&data=19/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3191_2022-03-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Docente, Fraude, Processo seletivo,	Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
20220402	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.190 de 02/04/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.190 de 02/04/2022	10/03/2022	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 2908, de 29-10-2020;		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f02%2fpag_0001_6fe7496809b759af416a0b14becf3b28.pdf&pagina=1&data=02/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3190_2022-04-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Diretores, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Fatecs, Matão,	Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológic...
20220520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.271 de 20/05/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.271 de 20/05/2022	19/05/2022	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI	Lei nº 17.293, de 15-10-2020; Decreto nº 66.548, de 04-03-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0001_27693c7ff4993f5570524810b0fa0359.pdf&pagina=1&data=20/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6271_2022-05-20.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa de Demissão Incentivada, Recursos humanos, Servidor público,	Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI ...
20220520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.274 de 20/05/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.274 de 20/05/2022	19/05/2022	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabinete, para responder cumulativamente pelo Expediente da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira	Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f20%2fpag_0001_545d479414eb154fbdba28ea38763642.pdf&pagina=1&data=20/05/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6274_2022-05-20.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Expediente, Recursos humanos, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabi...
20220528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.276 de 28/05/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.276 de 28/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão	Deliberação CEETEPS nº 62, publicada no DOE de 23-10-2020			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f28%2fpag_0001_cc8cadfe60e296b976ee4d03ffcf5128.pdf&pagina=1&data=28/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6276_2022-05-28.docx		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Servidores,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Process...
20220528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.277 de 28/05/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.277 de 28/05/2022	27/05/2022	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Promoção	Deliberação CEETEPS nº 71, publicada no DOE de 11-06-2021			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f28%2fpag_0001_cc8cadfe60e296b976ee4d03ffcf5128.pdf&pagina=1&data=28/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6277_2022-05-28.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Evolução funcional, Processo, Servidores,	DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Proces...
20220709	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH 6.328 de 09/07/2022	Portaria CEETEPS-URH 6.328 de 09/07/2022	08/07/2022	Executivo, Seção 2	230	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação como Gestor Regional	Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f09%2fpag_0001_f63acf5b540ce44ca41f6998f56ce068.pdf&pagina=1&data=09/07/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-6328_2022-07-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Horas Atividade Específica (HAE), Servidores,	DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de ...
20220719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.334 de 19/07/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.334 de 19/07/2022	18/07/2022	Executivo, Seção 2	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação como Gestor Regional	Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f19%2fpag_0001_2c6367d4094377b854d3b7c6ef7d727d.pdf&pagina=1&data=19/07/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6334_2022-07-19.docx		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Horas Atividade Específica (HAE), Servidores,	DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de ...
20220927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.587 de 27/09/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.587 de 27/09/2022	26/09/2022	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Paulistano, em São Paulo				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fsetembro%2f27%2fpag_0001_7d41c2ae9ab24404f6fb276ffb146213.pdf&pagina=1&data=27/09/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-URH-GDS-6587_2022-09-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Etecs,	DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técni...
20221213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.623 de 13/12/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.623 de 13/12/2022	12/12/2022	Executivo, Seção 2	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou FABIO FRANCISCO (...) como Diretor da Escola Técnica Estadual de Porto Feliz	PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 6176 publicada no DOE de 02-04-2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f13%2fpag_0001_6e3eafb4c95a7d42fc975a0ffb407d4f.pdf&pagina=1&data=13/12/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-6623_2022-12-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Porto Feliz, Etecs,	CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou...
20221224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.632 de 24/12/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.632 de 24/12/2022	23/12/2022	Executivo, Seção 2	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em São Paulo				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f24%2fpag_0001_cee9857d020a7a22641863891a922639.pdf&pagina=1&data=24/12/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6632_2022-12-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Guaianazes,	DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola...
20220218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.176 de 18/02/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.176 de 18/02/2022	11/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0001_306b6a449ef1ac3ff2b5ba23b9e80dd5.pdf&pagina=1&data=18/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3176_2022-02-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Processo seletivo,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20221229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.633 de 29/12/2022	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.633 de 29/12/2022	28/12/2022	Executivo, Seção 2	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Albert Einstein, em São Paulo				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_55cca9e680dd76d7e334a1d6c61e2862.pdf&pagina=1&data=29/12/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6633_2022-12-29.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Albert Einstein, Etecs, São Paulo (Casa Verde),	DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técn...
20220724	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.175 de 24/07/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.175 de 24/07/2022	11/02/2022	Executivo, Seção 1	93	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f24%2fpag_0001_8f937dfe8ae3a4a41812b05e60aa89fd.pdf&pagina=1&data=24/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3175_2022-06-24.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20220218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.175 de 18/02/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.175 de 18/02/2022	11/02/2022	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0001_306b6a449ef1ac3ff2b5ba23b9e80dd5.pdf&pagina=1&data=18/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3175_2022-02-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
20220209	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.174 de 09/02/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.174 de 09/02/2022	04/02/2022	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas parlamentares em conformidade com Lei Orçamentária Anual de 2022.	Lei nº 17.498 de 29 de dezembro de 2021	Republicação da Portaria CEETEPS-GDS nº 3174/2022.	Republicada por incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_99a33bb3b684c59a7c42568262f84499.pdf&pagina=1&data=09/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3174_2022-02-09.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes orçamentárias, Grupo de trabalho, Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
20220205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.174 de 05/02/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.174 de 05/02/2022	04/02/2022	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas parlamentares em conformidade com Lei Orçamentária Anual de 2022.	Lei nº 17.498 de 29 de dezembro de 2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 17.387 de 22 de julho de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0001_029dcf4ae95ed0bbdaaa24c63dd3ed25.pdf&pagina=1&data=05/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3174_2022-02-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes orçamentárias, Grupo de trabalho, Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
20220122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.170 de 22/01/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.170 de 22/01/2022	21/01/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as próprias expensas.	Deliberação CEETEPS Nº 37, de 10 de agosto de 2017; Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f22%2fpag_0001_f5677e3929ea1af8b92808cf7f7f0d84.pdf&pagina=1&data=22/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3170_2022-01-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as...
20220108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.164 de 08/01/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.164 de 08/01/2022	07/01/2022	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física, nos termos da Deliberação CEETEPS nº 76/2021, que estabeleceu as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais – Etec(s) do Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ – CEETEPS, instituído pela Lei 17.149/2021, alterada pela Lei 17.149/2021,e regulamentado pelo Decreto 66.352/2021.	Deliberação CEETEPS nº 76/2021; Lei 17.149/2021; Lei 17.149/2021; Decreto 66.352/2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f08%2fpag_0001_151f3200b07849bf47770c1e808f2da5.pdf&pagina=1&data=08/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3164_2022-01-08.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manut...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 07 de 27/01/2022	Portaria CEE-GP 07 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, da FATEC Sertãozinho.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035			Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 08 de 27/01/2022	Portaria CEE-GP 08 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, da FATEC Itaquera.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-08_2022-01-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20220222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 100 de 22/02/2022	Portaria CEE-GP 100 de 22/02/2022	21/02/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC Jahu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 52/2022; Resolução Seduc de 18-02-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0026_2430e5675f5d998556c69f847669e497.pdf&pagina=26&data=22/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-100_2022-02-22.doc		Construção Naval, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso,	Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC...
20220224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 106 de 24/02/2022	Portaria CEE-GP 106 de 24/02/2022	23/02/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Guaratinguetá.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0020_7eb0a0f67a421105224906375c6806da.pdf&pagina=20&data=24/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-106_2022-02-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão da Produção Industrial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20220224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 107 de 24/02/2022	Portaria CEE-GP 107 de 24/02/2022	23/02/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Araraquara.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0020_7eb0a0f67a421105224906375c6806da.pdf&pagina=20&data=24/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-107_2022-02-24.doc		Araraquara, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 11 de 27/01/2022	Portaria CEE-GP 11 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC Mauá.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-11_2022-01-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20220315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 124 de 15/03/2022	Portaria CEE-GP 124 de 15/03/2022	14/03/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Barueri.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 80/2022; Resolução Seduc de 11-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f15%2fpag_0025_d8538c86d96bc841555d7ac6a6d40e5c.pdf&pagina=25&data=15/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-124_2022-03-15.doc		Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20220315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 129 de 15/03/2022	Portaria CEE-GP 129 de 15/03/2022	14/03/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ourinhos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 85/2022; Resolução Seduc de 11-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f15%2fpag_0025_d8538c86d96bc841555d7ac6a6d40e5c.pdf&pagina=25&data=15/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-129_2022-03-15.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ouri...
20220127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 13 de 27/01/2022	Portaria CEE-GP 13 de 27/01/2022	26/01/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0035_614c03048c8a1efe9887c748018a6a7b.pdf&pagina=35&data=27/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-13_2022-01-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20220107	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.162 de 07/01/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.162 de 07/01/2022	05/01/2022	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para a efetivação dos atos destinados à adesão, execução e prestação de contas relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, instituído pela Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, alterada pela Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 66.352, de 17 de dezembro de 2021.	Decreto nº 66.352, de 17 de dezembro de 2021; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f07%2fpag_0001_19765f9fb4bb0ae72b66134c369e433d.pdf&pagina=1&data=07/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3162_2022-01-07.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 135 de 17/03/2022	Portaria CEE-GP 135 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jaboticabal.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0037_744f0ce89517584fb816d4b4196092ed.pdf&pagina=37&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-135_2022-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Jaboticabal, Marketing, Reconhecimento de curso,	Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 136 de 17/03/2022	Portaria CEE-GP 136 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FATEC Lins.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0037_744f0ce89517584fb816d4b4196092ed.pdf&pagina=37&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-136_2022-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Gestão da Qualidade, Lins, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20220317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 137 de 17/03/2022	Portaria CEE-GP 137 de 17/03/2022	16/03/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Marília.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0037_744f0ce89517584fb816d4b4196092ed.pdf&pagina=37&data=17/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-137_2022-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
20220322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 142 de 22/03/2022	Portaria CEE-GP 142 de 22/03/2022	21/03/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 95/2022; Resolução Seduc de 18-03-2022, publicada no D.O. de 19-03-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0029_410d994bf59cda078a5fd8acb3c374b1.pdf&pagina=29&data=22/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-142_2022-03-22.doc		Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20220106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.157 de 06/01/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.157 de 06/01/2022	05/01/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para a efetivação dos atos destinados à adesão, execução e prestação de contas relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, instituído pela Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, alterada pela Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 66.352, de 17 de dezembro de 2021.	Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 66.352, de 17 de dezembro de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f06%2fpag_0001_99b3cc791dc504f18c650d901a84bc8f.pdf&pagina=1&data=06/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3157_2022-01-06.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
20220322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 147 de 22/03/2022	Portaria CEE-GP 147 de 22/03/2022	21/03/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modalidade Edifícios, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 100/2022; Resolução Seduc de 18-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0029_410d994bf59cda078a5fd8acb3c374b1.pdf&pagina=29&data=22/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-147_2022-03-22.doc		Construção Civil – Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modali...
20220322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 148 de 22/03/2022	Portaria CEE-GP 148 de 22/03/2022	21/03/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 101/2022; Resolução Seduc de 18-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0029_410d994bf59cda078a5fd8acb3c374b1.pdf&pagina=29&data=22/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-148_2022-03-22.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20220322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 149 de 22/03/2022	Portaria CEE-GP 149 de 22/03/2022	21/03/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Jahu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 102/2022; Resolução Seduc de 18-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0029_410d994bf59cda078a5fd8acb3c374b1.pdf&pagina=29&data=22/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-149_2022-03-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20220218	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.153 de 18/02/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.153 de 18/02/2022	23/12/2022	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar proposta de minuta que altere e regularize as atividades concernentes à docência e pesquisa no exterior.	Deliberação CEETEPS nº 04, de 10 de junho de 1997;		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0001_306b6a449ef1ac3ff2b5ba23b9e80dd5.pdf&pagina=1&data=18/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3153_2022-02-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Docente, Servidores,	Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar p...
20220315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.087 de 15/03/2022	Portaria CEETEPS-GDS 3.087 de 15/03/2022	15/09/2021	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia no ano de 2021, nas seguintes Unidades de Ensino: Fatec Araçatuba, Fatec Baixada Santista, Fatec Cruzeiro, Fatec Franca, Fatec Ipiranga, Fatec Indaiatuba, Fatec Itaquaquecetuba, Fatec Itu, Fatec Jacareí, Fatec Lins, Fatec Mauá, Fatec Mogi das Cruzes, Fatec Mogi Mirim, Fatec Osasco, Fatec Ourinhos, Fatec Pindamonhangaba, Fatec Pompéia, Fatec São Sebastião, Fatec Sorocaba, Fatec Taquaritinga, Fatec Taubaté e Fatec Zona Leste.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f15%2fpag_0001_272992c34350d69b865bf631ae782fa9.pdf&pagina=1&data=15/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3087_2022-03-15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs,	Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
20220324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 151 de 24/03/2022	Portaria CEE-GP 151 de 24/03/2022	23/03/2022	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Osasco.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f24%2fpag_0031_acd43a04a1482a7cf8818d82811fb2f3.pdf&pagina=31&data=24/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-151_2022-03-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20210603	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.013 de 03/06/2021	Portaria CEETEPS-GDS 3.013 de 03/06/2021	27/05/2021	Executivo, Seção 1	31	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), como sistema eletrônico de acesso aberto à informação, que visa armazenar, preservar, organizar, gerenciar e disseminar, em formato digital, o conhecimento científico, tecnológico, artístico-cultural e técnico-administrativo produzido nas comunidades do CEETEPS.	Decreto 58.385/2012.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 3793, de 10/11/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f03%2fpag_0031_aeb5f497a849a75f9baec32359e2719a.pdf&pagina=31&data=03/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEETEPS-GDS-3.013_2021-06-03-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Gestor, Etecs, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS),	Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Ce...
20220329	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 16 de 29/03/2022	Portaria CEE-GP 16 de 29/03/2022	28/01/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Araras.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 01/2022; Resolução Seduc de 27-01-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0053_6ea1032e98c208eb4f027a31aa03e5b9.pdf&pagina=53&data=29/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-16_2022-01-29.doc		Araras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20220329	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 160 de 29/03/2022	Portaria CEE-GP 160 de 29/03/2022	28/03/2022	Executivo, Seção 1	87	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 115/2022; Resolução Seduc de 25-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f29%2fpag_0087_4dc5ddee1d5454bb67f7e79827de8a19.pdf&pagina=87&data=29/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100087	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-160_2022-03-29.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Textil e Moda,	Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e ...
20220329	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 161 de 29/03/2022	Portaria CEE-GP 161 de 29/03/2022	28/03/2022	Executivo, Seção 1	87	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 116/2022; Resolução Seduc de 25-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f29%2fpag_0087_4dc5ddee1d5454bb67f7e79827de8a19.pdf&pagina=87&data=29/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100087	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-161_2022-03-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da ...
20220129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 17 de 29/01/2022	Portaria CEE-GP 17 de 29/01/2022	28/01/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 02/2022; Resolução Seduc de 27-01-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0053_6ea1032e98c208eb4f027a31aa03e5b9.pdf&pagina=53&data=29/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-17_2022-01-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20220331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 171 de 31/03/2022	Portaria CEE-GP 171 de 31/03/2022	30/03/2022	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC São Sebastião.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f31%2fpag_0089_b20f94858d5681e2b6daf2d27df0ff82.pdf&pagina=89&data=31/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100089	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-171_2022-03-31.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
20220331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 172 de 31/03/2022	Portaria CEE-GP 172 de 31/03/2022	30/03/2022	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Ourinhos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f31%2fpag_0089_b20f94858d5681e2b6daf2d27df0ff82.pdf&pagina=89&data=31/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100089	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-172_2022-03-31.doc		Ciência de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
20220331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 179 de 31/03/2022	Portaria CEE-GP 179 de 31/03/2022	30/03/2022	Executivo, Seção 1	90	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f31%2fpag_0090_9df402727b3e5a2895bc0e2411f97935.pdf&pagina=90&data=31/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100090	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-179_2022-03-31.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Soldagem,	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20220129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 18 de 29/01/2022	Portaria CEE-GP 18 de 29/01/2022	28/01/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 03/2022; Resolução Seduc de 27-01-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0053_6ea1032e98c208eb4f027a31aa03e5b9.pdf&pagina=53&data=29/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-18_2022-01-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FAT...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.479 de 21/12/2022	Portaria CETEC 2.479 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, o Coordenador do Ensino Médio e Técnico, expede a presente Portaria.			Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2479_2022-12-21.doc		Alunos, Calendário escolar, Ensino médio, Ensino público,	Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do R...
20220331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 180 de 31/03/2022	Portaria CEE-GP 180 de 31/03/2022	30/03/2022	Executivo, Seção 1	90	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f31%2fpag_0090_9df402727b3e5a2895bc0e2411f97935.pdf&pagina=90&data=31/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100090	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-180_2022-03-31.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20220405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 183 de 05/04/2022	Portaria CEE-GP 183 de 05/04/2022	04/04/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Mogi Mirim.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 127/2022; Resolução Seduc de 31-03-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f05%2fpag_0027_b5d67650167df1d246610f4acf343634.pdf&pagina=27&data=05/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-183_2022-04-05.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da F...
20221207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.477 de 07/12/2022	Portaria CETEC 2.477 de 07/12/2022	05/12/2022	Executivo, Seção 1	111	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, e do inciso I, do Art. 3º da Resolução Seduc 74/2022, os seguintes Planos de Cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional, a serem iniciados na 2ª série em 2023, oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino em parceria com o Centro Paula Souza, nas escolas de tempo parcial.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; ndicação CEE 215/202; Resolução Seduc 74, de 15-9-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f07%2fpag_0001_9e6f16cbc8118230def9c30c00a5b603.pdf&pagina=1&data=07/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2477_2022-12-07.doc		Ensino médio, Ensino público, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Ind...
20221026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.463 de 26/10/2022	Portaria CETEC 2.463 de 26/10/2022	25/10/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, no Eixo Tecnológico da Ambiente e Saúde.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0001_ce07145af92445fea4f543cee7b9e59f.pdf&pagina=1&data=26/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2463_2022-10-26.doc		Ensino médio, Ensino público, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
20221026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.462 de 26/10/2022	Portaria CETEC 2.462 de 26/10/2022	25/10/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico e Design Gráfico, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar de Processos Criativos e de Desenhista de Projetos Visuais, no período noturno.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0001_ce07145af92445fea4f543cee7b9e59f.pdf&pagina=1&data=26/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2462_2022-10-26.doc		Ensino público, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
20221005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.446 de 05/10/2022	Portaria CETEC 2.446 de 05/10/2022	04/10/2022	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014;Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f05%2fpag_0001_275c54b32a81050e79dd00fad82c6183.pdf&pagina=1&data=05/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2446_2022-10-05.doc		Ensino médio, Ensino público, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 16 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 16 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Taquaritinga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0020_c66f82bdcb84cfa74522b79423ef02c4.pdf&pagina=20&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-16_2024-02-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 21 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Diadema.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0020_c66f82bdcb84cfa74522b79423ef02c4.pdf&pagina=20&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-21_2024-02-01.doc		Designação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20220830	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.432 de 30/08/2022	Portaria CETEC 2.432 de 30/08/2022	29/08/2022	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f30%2fpag_0001_f756bab6ffbb34774738090cc7421a8f.pdf&pagina=1&data=30/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2432_2022-08-30.doc	SPSP – CEETEPS-PRC-2022/29953-V01	Comissão, Ensino público, Etecs, Grupo de trabalho, Procedimento,	Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos....
20220830	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.431 de 30/08/2022	Portaria CETEC 2.431 de 30/08/2022	29/08/2022	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de funcionamento dos seguintes cursos de Habilitação Profissional, nos seus eixos tecnológicos .	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f30%2fpag_0001_f756bab6ffbb34774738090cc7421a8f.pdf&pagina=1&data=30/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2431_2022-08-30.doc		Cursos, Ensino médio, Ensino público, Habilitação profissional, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 24 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 24 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Indaiatuba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_9325c7ff595db140d821e662e244d5fd.pdf&pagina=1&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-24_2024-02-01.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 25 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 25 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Sebrae.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-25_2024-02-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20220824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.429 de 24/08/2022	Portaria CETEC 2.429 de 24/08/2022	23/08/2022	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) nas Etecs.	Lei 13.709/2018; Deliberação CEETEPS 20/2015:			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f24%2fpag_0001_c5db4dd45d7fcd5f3acf2472c4ec47af.pdf&pagina=1&data=24/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2429_2022-08-24.doc		Ensino público, Escola técnica, Regulamento, Trabalho de conclusão de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalh...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 26 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 26 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Lins.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-26_2024-02-01.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
20220820	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.414 de 20/08/2022	Portaria CETEC 2.414 de 20/08/2022	19/08/2022	Executivo, Seção 1	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2022, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares.	Resolução SE-78, de 7-11-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f20%2fpag_0001_4f2d3fb7601a3bedf5d594ce69b4dbb1.pdf&pagina=1&data=20/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2414_2022-08-22.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Etecs, Plano plurianual, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20220810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.387 de 10/08/2022	Portaria CETEC 2.387 de 10/08/2022	08/08/2022	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo.	Decreto Estadual nº 60.449, de 15-05-2014; Lei Federal n° 12.527, de 18-11-2011; Decreto nº 58.052, de 16-05-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_25c2fce4423d3addf310dea1fad2332b.pdf&pagina=1&data=10/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2387_2022-08-10.doc		Autarquia, Auxiliar de docente, Concurso público, Etecs, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estad...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 27 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 27 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC Botucatu.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-27_2024-02-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 30 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 30 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC Garça.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-30_2024-02-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 31 de 01/02/2024	Portaria CEE-GP 31 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da FATEC Carapicuíba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CEE-GP-31_2024-02-01.doc		Design de Mídias Digitais, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20220721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.356 de 21/07/2022	Portaria CETEC 2.356 de 21/07/2022	20/07/2022	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f21%2fpag_0001_d4936d78ed2bb11cb9e1320bdd41bf10.pdf&pagina=1&data=21/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2356_2022-07-21.doc		Ensino público, Habilitação profissional, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habil...
20220609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.308 de 09/06/2022	Portaria CETEC 2.308 de 09/06/2022	08/06/2022	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Qualificações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004 alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, na Deliberação CEE 207/2022 e na Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0001_52011554ea2eccfb63d69ca94471687c.pdf&pagina=1&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2308_2022-06-09.doc		Ensino público, Ensino técnico, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Pl...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.736 de 01/02/2024	Portaria CETEC 2.736 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Produção Cultural e Design	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021;Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6- 2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_9325c7ff595db140d821e662e244d5fd.pdf&pagina=1&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2736_2024-02-01.doc		Ensino público, Ensino técnico, Etecs, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 24 de 01/02/2024	Parecer CEE 24 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela FATEC Adamantina.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-24_2024-02-01.doc		Ciência de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
20220309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.307 de 09/03/2022	Portaria CETEC 2.307 de 09/03/2022	08/06/2022	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0001_52011554ea2eccfb63d69ca94471687c.pdf&pagina=1&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2307_2022-06-09.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
20220609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.306 de 09/06/2022	Portaria CETEC 2.306 de 09/06/2022	08/06/2022	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, da Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Monitor de Esportes e Atividades Físicas.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0001_52011554ea2eccfb63d69ca94471687c.pdf&pagina=1&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2306_2022-06-09.doc		Esporte, Habilitação profissional, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo,...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 01/02/2024	Parecer CEE 26 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cotia.	a Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-26_2024-02-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20220609	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.305 de 09/06/2022	Portaria CETEC 2.305 de 09/06/2022	08/06/2022	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.	Consolidada com o Retificação da Portaria CETEC 2305 de 12/06/2024 e 22/01/2026.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f09%2fpag_0001_52011554ea2eccfb63d69ca94471687c.pdf&pagina=1&data=09/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2305_2022-06-09-C.doc		Ensino público, Ensino técnico, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20240201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 27 de 01/02/2024	Parecer CEE 27 de 01/02/2024	31/01/2024	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Cruzeiro.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0021_8969478d4db86a22ac033da6947bd88e.pdf&pagina=21&data=01/02/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Parecer-CEE-27_2024-02-01.doc	2022/00581	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20220601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.304 de 01/06/2022	Portaria CETEC 2.304 de 01/06/2022	31/05/2023	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, das seguintes Habilitações Profissionais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_f12c9059df3559dbcbe1d45425b3634e.pdf&pagina=1&data=01/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2304_2022-06-01.doc		Ensino público, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Ges...
20220503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.273 de 03/05/2022	Portaria CETEC 2.273 de 03/05/2022	02/05/2022	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Ensino Técnico, das Escolas Técnicas do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f03%2fpag_0001_870b65cf2a39637c991add2e520c053d.pdf&pagina=1&data=03/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2273_2022-05-03.doc	PROCESSO SPSP nº CEETEPS-PRC-2022/14624	Ensino médio, Ensino técnico, Grupo de trabalho, Trabalho de conclusão de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do E...
20220428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.272 de 28/04/2022	Portaria CETEC 2.272 de 28/04/2022	27/04/2022	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f28%2fpag_0001_7f861d1ec5ab5aedf045798d745138f1.pdf&pagina=1&data=28/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2272_2022-04-28.doc		Ensino médio, Especialização, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
20220428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.271 de 28/04/2022	Portaria CETEC 2.271 de 28/04/2022	27/04/2022	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações); Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f28%2fpag_0001_7f861d1ec5ab5aedf045798d745138f1.pdf&pagina=1&data=28/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2271_2022-04-28.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20220225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.219 de 25/02/2022	Portaria CETEC 2.219 de 25/02/2022	24/02/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso, no eixo tecnológico Produção Industrial, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Química, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico, no Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS).	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018, na Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0001_0fd90256f82b8f5e44e7bd2dd2fc47f3.pdf&pagina=1&data=25/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2219_2022-02-25.doc		Ensino médio, Habilitação profissional, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
20221206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.195 de 06/12/2022	Portaria CETEC 2.195 de 06/12/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f06%2fpag_0001_6dd92126cc06fec9dee1120cd90b2c5a.pdf&pagina=1&data=06/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2195_2022-12-06.doc		Ensino médio, Especialização, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
20220216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.195 de 16/02/2022	Portaria CETEC 2.195 de 16/02/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018 (alteradas pela Deliberação CEE 168/2019 e Indicação CEE 177/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_eabfa6fe6f05023dfaa60dde0cef0848.pdf&pagina=1&data=16/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/02/Portaria-CETEC-2195_2022-02-16.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Plano de curso, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
20220407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 188 de 07/04/2022	Portaria CEE-GP 188 de 07/04/2022	06/04/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Sumaré.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f07%2fpag_0036_a6c8fcf2d64e449145e214fb16640e61.pdf&pagina=36&data=07/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-188_2022-04-07.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso,	Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20220407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 07/04/2022	Portaria CEE-GP 189 de 07/04/2022	06/04/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f07%2fpag_0036_a6c8fcf2d64e449145e214fb16640e61.pdf&pagina=36&data=07/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-189_2022-04-07.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20221206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.194 de 06/12/2022	Portaria CETEC 2.194 de 06/12/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Infraestrutura”, da Habilitação Profissional de Técnico em Mobilidade Urbana e Segurança Viária, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico de Mobilidade Urbana e Segurança Viária.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f06%2fpag_0036_f18e4a0419af80bd92c0136c0029b839.pdf&pagina=36&data=06/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2194_2022-12-06.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
20220129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 20 de 29/01/2022	Portaria CEE-GP 20 de 29/01/2022	28/01/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Guaratinguetá.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 05/2022; Resolução Seduc de 27-01-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0053_6ea1032e98c208eb4f027a31aa03e5b9.pdf&pagina=53&data=29/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-20_2022-01-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FAT...
20220129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 29/01/2022	Portaria CEE-GP 21 de 29/01/2022	28/01/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Cruzeiro.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 06/2022; Resolução Seduc de 27-01-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0053_6ea1032e98c208eb4f027a31aa03e5b9.pdf&pagina=53&data=29/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-21_2022-01-29.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20220129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 29/01/2022	Portaria CEE-GP 22 de 29/01/2022	28/01/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 07/2022; Resolução Seduc de 27-01-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f29%2fpag_0053_6ea1032e98c208eb4f027a31aa03e5b9.pdf&pagina=53&data=29/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-22_2022-01-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20220426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 223 de 26/04/2022	Portaria CEE-GP 223 de 26/04/2022	25/04/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Mauá.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 146/2022; Resolução Seduc de 19-04-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f26%2fpag_0027_9fc5479e16c14145e04ae592de22d658.pdf&pagina=27&data=26/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-223_2022-04-26.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
20220216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.194 de 16/02/2022	Portaria CETEC 2.194 de 16/02/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eixo tecnológico “Infraestrutura”, da Habilitação Profissional de Técnico em Mobilidade Urbana e Segurança Viária, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico de Mobilidade Urbana e Segurança Viária.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0058_4c02333dbf834c98f0c442661af47fe0.pdf&pagina=58&data=16/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2194_2022-02-16.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
20220426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 226 de 26/04/2022	Portaria CEE-GP 226 de 26/04/2022	25/05/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 149/2022; Resolução Seduc de 19-04-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f26%2fpag_0027_9fc5479e16c14145e04ae592de22d658.pdf&pagina=27&data=26/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-226_2022-04-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da...
20221206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.193 de 06/12/2022	Portaria CETEC 2.193 de 06/12/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12- 2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f06%2fpag_0036_f18e4a0419af80bd92c0136c0029b839.pdf&pagina=36&data=06/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2193_2022-12-06.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
20220428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 230 de 28/04/2022	Portaria CEE-GP 230 de 28/04/2022	27/04/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Taubaté.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f28%2fpag_0026_f77f7c700a0f1c28a264ced9737a445b.pdf&pagina=26&data=28/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-230_2022-04-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20220504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 232 de 04/05/2022	Portaria CEE-GP 232 de 04/05/2022	03/05/2022	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Ourinhos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 164/2022; Resolução Seduc de 02-05-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0039_787aa27f64f8d7038c5d8691d72fbabe.pdf&pagina=39&data=04/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-232_2022-05-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.193 de 17/02/2022	Portaria CETEC 2.193 de 17/02/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0044_1bce08f421c7c7c4fc080411de45b90f.pdf&pagina=44&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2193_2022-02-17.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
20220216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.193 de 16/02/2022	Portaria CETEC 2.193 de 16/02/2022	15/02/2022	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0058_4c02333dbf834c98f0c442661af47fe0.pdf&pagina=58&data=16/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100058	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2193_2022-02-16.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
20220505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 238 de 05/05/2022	Portaria CEE-GP 238 de 05/05/2022	04/05/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Mogi Mirim.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f05%2fpag_0041_ddd7e74b87098a7155a81af2dc4fb690.pdf&pagina=41&data=05/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-238_2022-05-05.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20220505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 240 de 05/05/2022	Portaria CEE-GP 240 de 05/05/2022	04/05/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f05%2fpag_0041_ddd7e74b87098a7155a81af2dc4fb690.pdf&pagina=41&data=05/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-240_2022-05-05.doc		Designação, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20220505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 242 de 05/05/2022	Portaria CEE-GP 242 de 05/05/2022	04/05/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, da FATEC Zona Leste.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f05%2fpag_0041_ddd7e74b87098a7155a81af2dc4fb690.pdf&pagina=41&data=05/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-242_2022-05-05.doc		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
20220505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 243 de 05/05/2022	Portaria CEE-GP 243 de 05/05/2022	04/05/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Capão Bonito.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f05%2fpag_0041_ddd7e74b87098a7155a81af2dc4fb690.pdf&pagina=41&data=05/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-243_2022-05-05.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Silvicultura,	Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20220512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 252 de 12/05/2022	Portaria CEE-GP 252 de 12/05/2022	11/05/2022	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f12%2fpag_0062_34d3c4aa27880d2cde83cfec59cc4410.pdf&pagina=62&data=12/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-252_2022-05-12.docx		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20221206	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.174 de 06/12/2022	Portaria CETEC 2.174 de 06/12/2022	24/11/2021	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “Resolução Seduc 74, de 15-9-2022”. Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2174, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “Resolução Seduc 74, de 15-9-2022”.	Resolução Seduc 103, de 20-11-2020; Resolução Seduc 74, de 15-9-2022;		Retificação do D.O. de 24-11-2021.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f06%2fpag_0001_6dd92126cc06fec9dee1120cd90b2c5a.pdf&pagina=1&data=06/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2174_2022-12-06-R.doc		Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “R...
20220806	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.044 de 06/08/2022	Portaria CETEC 2.044 de 06/08/2022	01/06/2021	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, Art. 1º, passa a vigorar com a seguinte alteração.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3204/2022;		Retificação do D.O. de 1-6-2021.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f06%2fpag_0001_238c2790073619b9578ca150d005d5b3.pdf&pagina=1&data=06/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2044_2022-08-06-R.doc		Coordenação de projetos, Professores, Qualificação Profissional Técnica, Unidade do Ensino médio e Técnico,	A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design...
20231212	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 71 de 12/12/2023	Resolução SEDUC 71 de 12/12/2023	08/12/2024	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.	Decreto nº 66.799, de 31-05-2022.	Alterada pela Resolução SEDUC 6, de 31/01/2024; Alterada pela Resolução SEDUC 14, de 20/02/2024		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0032_6ace5fb52bc3dd0cfa4f4ce98db0cd39.pdf&pagina=32&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-71_2023-12-12-C.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
20240131	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 06 de 31/01/2024	Resolução SEDUC 06 de 31/01/2024	30/01/2024	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas.	Resolução 35 de 18/8/2023.	Altera a Resolução SEDUC 71, de 11/12/2023; Revogada pela Resolução SEDUC nº 14, de 20/02/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0024_472c76526b48c3e9be5e5496a529742b.pdf&pagina=24&data=31/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-6_2024-01-31-Revogada.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas....
20240131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 31/01/2024	Portaria URH s/n de 31/01/2024	30/01/2024	Executivo, Seção 2	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 13-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f31%2fpag_0052_675a31ad9ce8c1a3f77df10db5d2841b.pdf&pagina=52&data=31/01/2024&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-URH_2024-01-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Fatecs,	ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
20240131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 08 de 31/01/2024	Portaria CGRH 08 de 31/01/2024	30/01/2024	Executivo, Seção 1	26	Educação ,			Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Resolução SEDUC nº 2 de 18-01-2024.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0026_f44a7ed35e4f1eb05803b834512f61e6.pdf&pagina=26&data=31/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CGRH-08_2024-01-31.doc		Atribuição de aula, Docente, Processo seletivo,	Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes ...
20240131	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 14 de 31/01/2024	Portaria CEE-GP 14 de 31/01/2024	29/01/2024	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais.	Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 41/2022; Portaria INEP 490/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0025_980d607160541f4e491c4205457d36d0.pdf&pagina=25&data=31/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-14_2024-01-31-REP.pdf		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes curriculares, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
20220305	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEMT 1.993 de 05/03/2022	Portaria CEMT 1.993 de 05/03/2022	30/01/2021	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020, atualizada pela Resolução Seduc 103, de 21-10-2021".	Resolução Seduc 87, de 20-11-2020; Resolução Seduc 103, de 21-10-2021.	Altera a Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico 1993, de 29-1-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0001_a3fe1f012238dac3be7ec0e014418ae2.pdf&pagina=1&data=30/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEMT-1993_2022-03-05-RET.pdf		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Res...
20220512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 254 de 12/05/2022	Portaria CEE-GP 254 de 12/05/2022	11/05/2022	Executivo, Seção 1	62	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, da FATEC Pompeia.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f12%2fpag_0062_34d3c4aa27880d2cde83cfec59cc4410.pdf&pagina=62&data=12/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-254_2022-05-12.docx		Big Data no Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20221223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 05 de 23/12/2022	Portaria CESU 05 de 23/12/2022	22/12/2022	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (A.M.S) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação nº 13, de 21-12- 2022; Deliberação CEETEPS 03/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f23%2fpag_0045_30b50b30009f88a1ef9c75955a7224a4.pdf&pagina=45&data=23/12/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-05_2022-12-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Ensino médio, Ensino técnico, Processo seletivo,	Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Program...
20221122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 04 de 22/11/2022	Portaria CESU 04 de 22/11/2022	22/11/2022	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestre letivo de 2023, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação n. 52 de 09-05-2019 - Consolidada em 09-05-20119.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fnovembro%2f22%2fpag_0079_f419cd3fcb621c35d3437f4300ca1cb1.pdf&pagina=79&data=22/11/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100079	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-04_2022-11-22.doc		Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente,	Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestr...
20221015	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 15/10/2022	Portaria CESU 03 de 15/10/2022	20/09/2022	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 2º semestre de 2022.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016; Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação 05/2022 de 04 de abril de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2foutubro%2f15%2fpag_0049_ae685f7d60ef3577c1f2d19042bca51d.pdf&pagina=49&data=15/10/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-03_2022-10-15.doc		Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20220929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 29/09/2022	Portaria CESU 03 de 29/09/2022	20/09/2022	Executivo, Seção 2	78	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 2º semestre de 2022.	Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação 05/2022; Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fsetembro%2f29%2fpag_0078_7d39519bb79130d6666b92395f089f0a.pdf&pagina=78&data=29/09/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100078	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-03_2022-09-29.doc		Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20220805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-CESU 02 de 05/08/2022	Portaria CEETEPS-CESU 02 de 05/08/2022	26/07/2022	Executivo, Seção 2	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), vinculadas à Padronização da Infraestrutura de Cursos oferecidos pelas suas unidades de ensino.	Deliberação do CEETEPS n.º 03/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fagosto%2f05%2fpag_0069_db61232a19cad438d8283c62d5c45096.pdf&pagina=69&data=05/08/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100069	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-CESU-02_2022-08-05.doc		Cursos, Fatecs, Infraestrutura,	Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
20220519	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 264 de 19/05/2022	Portaria CEE-GP 264 de 19/05/2022	18/05/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Americana	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f19%2fpag_0001_61d04c192929134c59eb2cb38702c42b.pdf&pagina=1&data=19/05/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-264_2022-05-19.docx		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20220601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 270 de 01/06/2022	Portaria CEE-GP 270 de 01/06/2022	31/05/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itatiba	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 197/2022; Resolução Seduc de 27-05-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_f12c9059df3559dbcbe1d45425b3634e.pdf&pagina=1&data=01/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-240_2022-05-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Gestão Empresarial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-CESU 02 de 28/07/2022	Portaria CEETEPS-CESU 02 de 28/07/2022	26/07/2022	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), vinculadas à Padronização da Infraestrutura de Cursos oferecidos pelas suas unidades de ensino.	Deliberação do CEETEPS n.º 03/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f28%2fpag_0056_fc04f6875e40bbb9c629ab33a20ad88a.pdf&pagina=56&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-CESU-02_2022-07-28.doc		Cursos, Fatecs, Infraestrutura,	Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
20220601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 275 de 01/06/2022	Portaria CEE-GP 275 de 01/06/2022	31/05/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Pindamonhangaba	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 202/2022; Resolução Seduc de 27-05-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_f12c9059df3559dbcbe1d45425b3634e.pdf&pagina=1&data=01/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-275_2022-06-01.pdf		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Manutenção Industrial, Pindamonhangaba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
20220406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 01 de 06/04/2022	Portaria CESU 01 de 06/04/2022	04/04/2022	Executivo, Seção 2	131	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 1º semestre de 2022.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f06%2fpag_0131_368c7132c3cb397a3407fda4f6771435.pdf&pagina=131&data=06/04/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100131	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-01_2022-04-06.doc		Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20220601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 277 de 01/06/2022	Portaria CEE-GP 277 de 01/06/2022	31/05/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Lins.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 204/2022; Resolução Seduc de 27-05-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_f12c9059df3559dbcbe1d45425b3634e.pdf&pagina=1&data=01/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-277_2022-06-01.docx		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
20220607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 283 de 07/06/2022	Portaria CEE-GP 283 de 07/06/2022	06/06/2022	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC São Bernardo do Campo	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 212/2022; Resolução Seduc de 03-06-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f07%2fpag_0001_744a1d1ebd3fd8cdd49d03e4e4440f80.pdf&pagina=1&data=07/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-283_2022-06-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Fatecs, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
20220614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 284 de 14/06/2022	Portaria CEE-GP 284 de 14/06/2022	13/06/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Santana de Parnaíba	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 220/2022; Resolução Seduc de 09-06-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f14%2fpag_0001_2ce94fc89b3821d24bee7211773b2fd0.pdf&pagina=1&data=14/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-284_2022-06-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
20220614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 285 de 14/06/2022	Portaria CEE-GP 285 de 14/06/2022	13/06/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Itu	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 221/2022; Resolução Seduc de 09-06-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f14%2fpag_0001_2ce94fc89b3821d24bee7211773b2fd0.pdf&pagina=1&data=14/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-285_2022-06-14.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20220630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 301 de 30/06/2022	Portaria CEE-GP 301 de 30/06/2022	29/06/2022	Executivo, Seção 1	53	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0001_870bc3fa1215b86cda9c0ec3a51aeae7.pdf&pagina=1&data=30/06/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-301_2022-06-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20221217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	16/12/2022	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f17%2fpag_0066_505a1a36bcc924c0f27c3881e78ad917.pdf&pagina=66&data=17/12/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2022-12-17.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Servidores, Substituição,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 304 de 07/07/2022	Portaria CEE-GP 304 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Produção, da FATEC São Paulo	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_d00f4c09f43c98609a17f6e1ab2e1dee.pdf&pagina=1&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-304_2022-07-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 305 de 07/07/2022	Portaria CEE-GP 305 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jahu	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_d00f4c09f43c98609a17f6e1ab2e1dee.pdf&pagina=1&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-305_2022-07-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20221217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	Comunicado URH s/n de 17/12/2022	16/12/2022	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+ii%2fdezembro%2f17%2fpag_0066_505a1a36bcc924c0f27c3881e78ad917.pdf&pagina=66&data=17/12/2022&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2022-12-17-1.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Servidores, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20220707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 306 de 07/07/2022	Portaria CEE-GP 306 de 07/07/2022	06/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, da FATEC São José dos Campos	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_d00f4c09f43c98609a17f6e1ab2e1dee.pdf&pagina=1&data=07/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-306_2022-07-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manutenção de Aeronaves, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20220708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 315 de 08/07/2022	Portaria CEE-GP 315 de 08/07/2022	07/07/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, da FATEC Presidente Prudente	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 243/2022; Resolução Seduc de 06-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_610a3b0154af3775b59fd766d0dbbefd.pdf&pagina=1&data=08/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-315_2022-07-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Produção Agropecuária, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, d...
20240119	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 03 de 19/01/2024	Portaria CGRH 03 de 19/01/2024	18/01/2024	Executivo, Seção 1	33	Educação ,			Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.	Portaria CGRH-05, de 23 de janeiro de 2024; Portaria CGRH-07, de 30 de janeiro de 2024; Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.			https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-educacao/portaria-cee-gp-03-2024-20240119112121194836	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CGRH-03_2024-01-19-C.doc		Atribuição de aula, Contratação, Docente, Processo seletivo,	Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
20240130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 07 de 30/01/2024	Portaria CGRH 07 de 30/01/2024	29/01/2024	Executivo, Seção 1	48	Educação ,			Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.	Altera a Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0048_5de69b89bf308dbd3a0ca7aa2c7b5f53.pdf&pagina=48&data=30/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CGRH-07_2024-01-30.doc		Contratação, Docente, Ensino fundamental, Processo seletivo,	Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024. ...
20240130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 14 de 30/01/2024	Portaria CEE-GP 14 de 30/01/2024	29/01/2024	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais específicas para o Bacharelado e/ou Licenciatura e o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.	Deliberação CEE 171/2019; Portaria INEP 490/2023; Portaria MEC 41/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0048_5de69b89bf308dbd3a0ca7aa2c7b5f53.pdf&pagina=48&data=30/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-14_2024-01-30.doc		Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), Diretrizes curriculares, Fatecs, Projeto pedagógico, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
20220708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 317 de 08/07/2022	Portaria CEE-GP 317 de 08/07/2022	07/07/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC São Caetano do Sul	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 245/2022; Resolução Seduc de 06-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_610a3b0154af3775b59fd766d0dbbefd.pdf&pagina=1&data=08/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-317_2022-07-08.doc		Comércio Exterior, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Caetano do Sul,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
20220708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 318 de 08/07/2022	Portaria CEE-GP 318 de 08/07/2022	07/07/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi das Cruzes	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 246/2022; Resolução Seduc de 06-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_610a3b0154af3775b59fd766d0dbbefd.pdf&pagina=1&data=08/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-318_2022-07-08.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Fatecs, Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi...
20220203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 32 de 03/02/2022	Portaria CEE-GP 32 de 03/02/2022	02/02/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0023_dca6d8fd3ffca063a312844d1dc73ad4.pdf&pagina=23&data=03/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-32_2022-02-03.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20220708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 321 de 08/07/2022	Portaria CEE-GP 321 de 08/07/2022	07/07/2022	Executivo, seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FATEC Tatuapé	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 249/2022; Resolução Seduc de 06-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_610a3b0154af3775b59fd766d0dbbefd.pdf&pagina=1&data=08/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-321_2022-07-08.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA...
20220708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 322 de 08/07/2022	Portaria CEE-GP 322 de 08/07/2022	07/07/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 268/2022; Deliberação CEE 191/2020			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_610a3b0154af3775b59fd766d0dbbefd.pdf&pagina=1&data=08/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-322_2022-07-08.doc		Educação a Distância (EAD), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Etecs, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
20221223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 13 de 23/12/2022	Instrução CESU 13 de 23/12/2022	22/12/2022	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (A.M.S) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em atendimento à Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020.	Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020; Deliberação CEETEPS 03/2008.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-13_2022-12-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação profissional, Ensino médio, Ensino superior, Programa Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa ...
20221222	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 12 de 22/12/2022	Instrução CESU 12 de 22/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3469, de 14 de dezembro de 2022;	Revogada pela Instrução CESU 12, de 25/10/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f22%2fpag_0054_21c32707adcdf5b047d5a0ed48c15a69.pdf&pagina=54&data=22/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100054	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-12_2022-12-22-Revogada.doc		Disciplinas, Docente, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
20220713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 324 de 13/07/2022	Portaria CEE-GP 324 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Barueri	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 236/2022; Resolução Seduc de 11-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0001_bed5de0efc051efffd285dd988561394.pdf&pagina=1&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-324_2022-07-13.doc		Ensino público, Ensino superior, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Baruer...
20220713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 328 de 13/07/2022	Portaria CEE-GP 328 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Campinas	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 254/2022; Resolução Seduc de 11-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0001_bed5de0efc051efffd285dd988561394.pdf&pagina=1&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-328_2022-07-13.doc		Campinas, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20220713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 335 de 13/07/2022	Portaria CEE-GP 335 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC São José dos Campos	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 261/2022; Resolução Seduc de 11-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0001_bed5de0efc051efffd285dd988561394.pdf&pagina=1&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-335_2022-07-13.doc		Banco de Dados, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC S...
20220713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 336 de 13/07/2022	Portaria CEE-GP 336 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itapetininga.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 262/2022; Resolução Seduc de 11-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0001_bed5de0efc051efffd285dd988561394.pdf&pagina=1&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-336_2022-07-13.doc		Agronegócio, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itap...
20221112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 10 de 12/11/2022	Instrução CESU 10 de 12/11/2022	11/11/2022	Executivo, Seção 1	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial - modalidade EaD da Faculdade de Tecnologia de São Paulo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS 06, de 17-02-2014; Deliberação CEETEPS 10, de 29-01-2015; Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS nº 3199/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f12%2fpag_0081_7dcded6f13384e395d919ce8818740d6.pdf&pagina=81&data=12/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100081			Coordenadores, Cursos, Designação, Ensino à distância (EaD), Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Gestão Empresarial,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial -...
20220713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 337 de 13/07/2022	Portaria CEE-GP 337 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Guaratinguetá	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 263/2022; Resolução Seduc de 11-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0001_bed5de0efc051efffd285dd988561394.pdf&pagina=1&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-337_2022-07-13.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC ...
20221026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 09 de 26/10/2022	Instrução CESU 09 de 26/10/2022	25/10/2022	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos públicos permanentes de Professor de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Decreto Estadual nº 60.449, de 15-05-2014; Deliberação Ceeteps n° 09, de 09-01-2015; Lei Federal n° 12.527, de 18-11-2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f26%2fpag_0065_7f21a08778f731110b107642d2f1aaab.pdf&pagina=65&data=26/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-09_2022-10-26.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Professores,	Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos público...
20220713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 338 de 13/07/2022	Portaria CEE-GP 338 de 13/07/2022	12/07/2022	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Araraquara	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 264/2022; Resolução Seduc de 11-07- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f13%2fpag_0001_bed5de0efc051efffd285dd988561394.pdf&pagina=1&data=13/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-338_2022-07-13.doc		Araraquara, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 347 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 347 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia Grande	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-347_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 348 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 348 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC São Sebastião.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-348_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20221005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 08 de 05/10/2022	Instrução CESU 08 de 05/10/2022	04/10/2022	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do Departamento ou Coordenadoria de Curso das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.	Revoga a Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação nº 04, de 28 de março de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f05%2fpag_0042_8aac24d2b2bc91712ea2cc2c0f59d760.pdf&pagina=42&data=05/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-08_2022-10-05.doc		Chefe de Departamento, Coordenadores, Cursos, Designação, Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 349 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 349 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-349_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 350 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 350 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC Baixada Santista	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-350_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 351 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 351 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, da FATEC São José dos Campos	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-351_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 352 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 352 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Pindamonhangaba	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-352_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 353 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 353 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Piracicaba	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-353_2022-07-28.doc		Biocombustíveis, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
20220804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 07 de 04/08/2022	Instrução CESU 07 de 04/08/2022	02/08/2022	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação Ceeteps n. 52, de 09-05-2019; Comunicado Gabinete do Diretor Superintendente de 29 de julho de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f04%2fpag_0040_5c7d2cbd10507ae3d37bd7e50f808052.pdf&pagina=40&data=04/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-07_2022-08-04.doc	2789/2008	Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino superior,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente. ...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 359 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 359 de 28/07/2022	27/07/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC Americana	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-359_2022-07-28.doc		Americana, Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil,	Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20220412	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 06 de 12/04/2022	Instrução CESU 06 de 12/04/2022	11/04/2022	Executivo, Seção 1	145	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente.	Deliberação n. 52 de 09-05- 2019; Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Comunicado Gabinete do Diretor Superintendente de 07 de abril de 2022.	Revogada pela Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação 07, de 02/08/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f12%2fpag_0145_de73737f817d2427a27aa013fb9bf21b.pdf&pagina=145&data=12/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100145	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-06_2022-04-12-Revogada.doc		Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino superior,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente....
20220203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 03/02/2022	Portaria CEE-GP 36 de 03/02/2022	02/02/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Capão Bonito.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0015_a58277113ce07533df0684f4baae9fc2.pdf&pagina=15&data=03/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-36_2022-02-03.doc		Agroindústria, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20220405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 05 de 05/04/2022	Instrução CESU 05 de 05/04/2022	04/04/2022	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 31/2016; Portaria CEETEPS-GDS n° 3199/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f05%2fpag_0053_e9fa2de2fa19b29b3b7ddef305d0e906.pdf&pagina=53&data=05/04/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-05-_2022-04-04.doc		Designação, Diretores, Fatecs, Vice-Diretores,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
20220728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 361 de 28/07/2022	Portaria CEE-GP 361 de 28/07/2022	27/07/2022	DOE-I	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	- ,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC São Roque	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-361_2022-07-28.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, São Roque,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
20220329	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 29/03/2022	Instrução CESU 04 de 29/03/2022	28/03/2022	Executivo, Seção 1	105	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do Departamento ou Coordenadoria de Curso das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.	Revogada pela Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação 04, de 28/03/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f29%2fpag_0105_e9df279fcd9a86e024dac77219dd915e.pdf&pagina=105&data=29/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100105	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-04_2022-03-29-Revogada.doc		Chefe de Departamento, Coordenadores, Cursos, Designação, Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
20220817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 369 de 17/08/2022	Portaria CEE-GP 369 de 17/08/2022	16/08/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Jaboticabal	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 270/2022; Resolução Seduc de 15-08- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_5ea880edf3758472e565717df55a64d1.pdf&pagina=1&data=28/07/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-369_2022-08-17.doc		Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Fatecs, Jaboticabal, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
20220817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 376 de 17/08/2022	Portaria CEE-GP 376 de 17/08/2022	16/08/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, da FATEC Tatuí	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 279/2022; Resolução Seduc de 15-08- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f17%2fpag_0001_b863cc5231f6bc82d842976860630d92.pdf&pagina=1&data=17/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-376_2022-08-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Produção Fonográfica, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, d...
20220817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 379 de 17/08/2022	Portaria CEE-GP 379 de 17/08/2022	16/08/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da FATEC Jahu	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 282/2022; Resolução Seduc de 15-08- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f17%2fpag_0001_b863cc5231f6bc82d842976860630d92.pdf&pagina=1&data=17/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-379_2022-08-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hí...
20220329	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 29/03/2022	Instrução CESU 03 de 29/03/2022	28/02/2022	Executivo, Seção 1	105	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes como membros das Congregações das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f29%2fpag_0105_e9df279fcd9a86e024dac77219dd915e.pdf&pagina=105&data=29/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100105	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-03_2022-03-29.doc		Congregação, Fatecs, Membro efetivo, Processo eleitoral,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
20220203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 39 de 03/02/2022	Portaria CEE-GP 39 de 03/02/2022	02/02/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC São José dos Campos	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0024_483aad22ea453464a202505fbd7a7de9.pdf&pagina=24&data=03/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-39_2022-02-03.doc		Automação e Manufatura Digital, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20220909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 405 de 09/09/2022	Portaria CEE-GP 405 de 09/09/2022	08/09/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Taubaté	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 303/2022; Resolução Seduc de 05-09-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f09%2fpag_0001_60d675b9490145164d96e31291a57600.pdf&pagina=1&data=09/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-405_2022-09-09.doc		Eletrônica Automotiva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
20220329	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 29/03/2022	Instrução CESU 02 de 29/03/2022	28/03/2022	Executivo, Seção 1	104	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente como membros das Comissões de Implantação das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f29%2fpag_0105_e9df279fcd9a86e024dac77219dd915e.pdf&pagina=105&data=29/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100105	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-02_2022-03-29.doc		Comissão de Implantação, Fatecs, Membro efetivo, Processo eleitoral,	Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
20220909	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 406 de 09/09/2022	Portaria CEE-GP 406 de 09/09/2022	08/09/2022	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC Jacareí	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 304/2022; Resolução Seduc de 05-09-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f09%2fpag_0001_60d675b9490145164d96e31291a57600.pdf&pagina=1&data=09/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-306_2022-07-07.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Fatecs, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC...
20220930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 425 de 30/09/2022	Portaria CEE-GP 425 de 30/09/2022	29/09/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Diadema	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 317/2022; Resolução Seduc de 28-09- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f30%2fpag_0001_a79634c6baa6fc9dfc4a0aa83498e4b6.pdf&pagina=1&data=30/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-425_2022-09-30.doc		Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20220121	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 21/01/2022	Instrução CESU 01 de 21/01/2022	10/01/2022	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnologia da modalidade presencial das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Ceeteps.	Deliberação Ceeteps n°006/2014; Deliberação Ceeteps n°070/2021; Deliberação CEE n° 170/2019.		Republicado por ter saído com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f21%2fpag_0014_d73ad294b3ef0cc0388a62cb8c7f20fd.pdf&pagina=14&data=21/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100014	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-01_2022-01-21-REP.pdf		Aula presencial, Carga horária, Cursos, Ensino à distância (EaD), Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
20220114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 14/01/2022	Instrução CESU 01 de 14/01/2022	10/01/2022	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnologia da modalidade presencial das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Ceeteps.	Deliberação Ceeteps n°006/2014; Deliberação Ceeteps n°070/2021; Deliberação CEE n° 170/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0060_caf379ff3f7a437750fb4a322df4b878.pdf&pagina=60&data=14/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-01_2022-01-14.doc		Aula presencial, Carga horária, Cursos, Ensino à distância (EaD), Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
20220930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 426 de 30/09/2022	Portaria CEE-GP 426 de 30/09/2022	29/09/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC Ourinhos	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 318/2022; Resolução Seduc de 28-09- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f30%2fpag_0001_a79634c6baa6fc9dfc4a0aa83498e4b6.pdf&pagina=1&data=30/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-426_2022-09-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Jogos digitais, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC O...
20220930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 427 de 30/09/2022	Portaria CEE-GP 427 de 30/09/2022	29/09/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mococa	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 319/2022; Resolução Seduc de 28-09-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f30%2fpag_0001_a79634c6baa6fc9dfc4a0aa83498e4b6.pdf&pagina=1&data=30/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-427_2022-09-30.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Mococa, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Moc...
20220108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.501 de 08/01/2022	Lei 17.501 de 08/01/2022	07/01/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f08%2fpag_0001_151f3200b07849bf47770c1e808f2da5.pdf&pagina=1&data=08/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.501_2022-01-08.doc		Araraquara, Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela,	Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Cen...
20220108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.504 de 08/01/2022	Lei 17.504 de 08/01/2022	07/01/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f08%2fpag_0001_151f3200b07849bf47770c1e808f2da5.pdf&pagina=1&data=08/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.504_2022-01-08.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão,	Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educ...
20220108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.508 de 08/01/2022	Lei 17.508 de 08/01/2022	07/01/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em Barueri.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f08%2fpag_0001_151f3200b07849bf47770c1e808f2da5.pdf&pagina=1&data=08/01/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.508_2022-01-08.doc		Barueri, Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Antônio Furlan,	Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20220930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 431 de 30/09/2022	Portaria CEE-GP 431 de 30/09/2022	29/09/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FATEC Indaiatuba	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 323/2022; Resolução Seduc de 28-09-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f30%2fpag_0001_a79634c6baa6fc9dfc4a0aa83498e4b6.pdf&pagina=1&data=30/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-431_2022-09-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FA...
20220324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.525 de 24/03/2022	Lei 17.525 de 24/03/2022	23/03/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f24%2fpag_0001_1de9b97adeb68a50a8c2a78aeaeac712.pdf&pagina=1&data=24/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.525_2022-03-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Dignidade Íntima, Secretaria da Educação,	Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
20220930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 432 de 30/09/2022	Portaria CEE-GP 432 de 30/09/2022	29/09/2022	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC Tatuapé	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 324/2022; Resolução Seduc de 28-09- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f30%2fpag_0001_a79634c6baa6fc9dfc4a0aa83498e4b6.pdf&pagina=1&data=30/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-432_2022-09-30.doc		Controle de Obras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC...
20220721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.555 de 21/07/2022	Lei 17.555 de 21/07/2022	20/07/2022	Suplemento	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.	Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000; Lei Estadual nº 16.004, de 23 de novembro de 2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f21%2fpag_0001_e54630818971060a721a1e4556305fb0.pdf&pagina=1&data=21/07/2022&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.555_2022-07-21.pdf		Administração pública, Diretrizes orçamentárias,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. ...
20221027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 446 de 27/10/2022	Portaria CEE-GP 446 de 27/10/2022	26/10/2022	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC São Roque	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f27%2fpag_0001_d7239f5a53dc5023022da1434018e853.pdf&pagina=1&data=27/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-446_2022-10-27.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Roque, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20221110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 455 de 10/11/2022	Portaria CEE-GP 455 de 10/11/2022	09/11/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Projetos, da FATEC São Paulo	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_71b08ec12a30fbdfdbded9ae99cb0301.pdf&pagina=1&data=10/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-455_2022-11-10.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20221110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 456 de 10/11/2022	Portaria CEE-GP 456 de 10/11/2022	09/11/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, da FATEC São Paulo	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_71b08ec12a30fbdfdbded9ae99cb0301.pdf&pagina=1&data=10/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-456_2022-11-10.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
20221110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 461 de 10/11/2022	Portaria CEE-GP 461 de 10/11/2022	09/11/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Pindamonhangaba	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_71b08ec12a30fbdfdbded9ae99cb0301.pdf&pagina=1&data=10/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-461_2022-11-10.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Pindamonhangaba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20221110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 462 de 10/11/2022	Portaria CEE-GP 462 de 10/11/2022	09/11/2022	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Itaquera	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_71b08ec12a30fbdfdbded9ae99cb0301.pdf&pagina=1&data=10/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-462_2022-11-10.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Itaquera, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20221227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.614 de 27/12/2022	Lei 17.614 de 27/12/2022	26/12/2022	Suplemento	1	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023.		Alterada pela Retificação da Lei 17.614, de 29/12/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f27%2fpag_0001_361e89ff0907311d1b2ddee868c8de5e.pdf&pagina=1&data=27/12/2022&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.614_2022-12-27.pdf		Administração pública, Despesa, Orçamento anual, Receita,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023....
20221119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 488 de 19/11/2022	Portaria CEE-GP 488 de 19/11/2022	18/11/2022	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC São Sebastião	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 355/2022; Resolução Seduc de 16-11- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_cf5eee29e4c8289d943b4455d597fd69.pdf&pagina=1&data=19/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-488_2022-11-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20221119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 496 de 19/11/2022	Portaria CEE-GP 496 de 19/11/2022	18/11/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Marília	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 367/2022; Resolução Seduc de 17-11-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_cf5eee29e4c8289d943b4455d597fd69.pdf&pagina=1&data=19/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-496_2022-11-19.doc		Ensino público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Estudante Rafael Almeida Camarinha, Fatecs, Gestão Comercial, Marília, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
20240124	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 01 de 24/01/2024	Resolução CGE 01 de 24/01/2024	19/01/2024	Executivo, Seção 1	68	Controladoria Geral do Estado ,			Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023.	Decreto nº 68.155, de 09 de dezembro de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0068_2ff9af39d26fa0ce53bb29a39fcc14ef.pdf&pagina=68&data=24/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100068	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-CGE-01_2024-01-24.doc	009.00000036/2024-25	Administração pública, Comissão Estadual de Acesso à Informação (CEAI), Membro efetivo,	Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023. ...
20221229	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.614 de 29/12/2022	Lei 17.614 de 29/12/2022	27/12/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 27-12-2022.		Altera a Lei 17.614 de 26/12/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_6db47f6391766d8797d3dac6917e8dc6.pdf&pagina=1&data=29/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.614_2022-12-29-RET.pdf		Administração pública, Despesa, Orçamento anual, Receita,	Retificação do D.O. de 27-12-2022. ...
20220721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.839 de 21/07/2022	Lei 17.839 de 21/07/2022	20/07/2022	Suplemento	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.	Lei nº 16.606, de 29 de dezembro de 2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fsuplemento+-+diario+oficial+cidade+de+sao+paulo%2fjulho%2f21%2fpag_0001_7ed4cf369678b15547d8f4baaa85201e.pdf&pagina=1&data=21/07/2022&caderno=Suplemento%20-%20Di%C3%A1rio%20Oficial%20Cidade%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.839_2022-07-21.pdf		Administração pública, Diretrizes orçamentárias,	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023....
20220331	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.373 de 31/03/2022	Lei Complementar 1.373 de 31/03/2022	30/03/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008; Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f31%2fpag_0001_2b171166ef7f09f557b661f3d1d93e8d.pdf&pagina=1&data=31/03/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Administração pública, Salário, Servidor público,	Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
20221217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.381 de 17/12/2022	Lei Complementar 1.381 de 17/12/2022	16/12/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f17%2fpag_0001_9c2650dbb6f3bc5d7b5eb648f4b0007a.pdf&pagina=1&data=17/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-complementar-1.381_2022-12-17.doc		Contratos, Docente, Educação, Ensino público,	Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2...
20221119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 497 de 19/11/2022	Portaria CEE-GP 497 de 19/11/2022	18/11/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Guaratinguetá	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 368/2022; Resolução Seduc de 17-11-2022; CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_cf5eee29e4c8289d943b4455d597fd69.pdf&pagina=1&data=19/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-497_2022-11-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20221119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 498 de 19/11/2022	Portaria CEE-GP 498 de 19/11/2022	18/11/2022	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Sumaré	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 369/2022; Resolução Seduc de 17-11-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_cf5eee29e4c8289d943b4455d597fd69.pdf&pagina=1&data=19/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-498_2022-11-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Sumaré,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20221129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 513 de 29/11/2022	Portaria CEE-GP 513 de 29/11/2022	28/11/2022	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jaboticabal	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 384/2022; Resolução Seduc de 25-11- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f29%2fpag_0001_e4cd22d66cb7b6c609dd7da0d72758e1.pdf&pagina=1&data=29/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-513_2022-11-29.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Fatecs, Jaboticabal, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jabotica...
20221129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 515 de 29/11/2022	Portaria CEE-GP 515 de 29/11/2022	28/11/2022	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Capão Bonito	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 386/2022; Resolução Seduc de 25-11-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f29%2fpag_0001_e4cd22d66cb7b6c609dd7da0d72758e1.pdf&pagina=1&data=29/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-515_2022-11-29.doc		Agroindústria, Capão Bonito, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Ca...
20221129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 516 de 29/11/2022	Portaria CEE-GP 516 de 29/11/2022	28/11/2022	Executivo, Seção 1	9	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 387/2022; Resolução Seduc de 25-11-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f29%2fpag_0001_e4cd22d66cb7b6c609dd7da0d72758e1.pdf&pagina=1&data=29/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-516_2022-11-29.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
20221202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 527 de 02/12/2022	Portaria CEE-GP 527 de 02/12/2022	01/12/2022	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o projeto pedagógico do curso atende às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais	Deliberação CEE 171/2019; Portaria MEC 494/2021; Portaria INEP 413/2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f02%2fpag_0001_d72dfc3344ffd5a8aea74986146f740a.pdf&pagina=1&data=02/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-527_2022-12-02.doc		Diretrizes curriculares, Ensino público, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Projeto pedagógico,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
20221203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 529 de 03/12/2022	Portaria CEE-GP 529 de 03/12/2022	02/12/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0001_9bcc3b96a9574730814c14bad812b33e.pdf&pagina=1&data=03/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-529_2022-12-03.doc		Docente, Ensino público, Escola, Estágio, Etecs,	Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da pri...
20221203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 530 de 03/12/2022	Portaria CEE-GP 530 de 03/12/2022	02/12/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar Junior para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0001_9bcc3b96a9574730814c14bad812b33e.pdf&pagina=1&data=03/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-530_2022-12-03.doc		Comissão, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino à distância (EaD), Ensino médio,	Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar J...
20221203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 532 de 03/12/2022	Portaria CEE-GP 532 de 03/12/2022	02/12/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão Especial	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; na Lei 10.403, de 6 de julho de 1971			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0001_9bcc3b96a9574730814c14bad812b33e.pdf&pagina=1&data=03/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-532_2022-12-03.doc		Comissão, Ensino público, Ensino superior, Formação profissional,	Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para...
20221203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 533 de 03/12/2022	Portaria CEE-GP 533 de 03/12/2022	02/12/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Conselheiro Marcos Sidnei Bassi para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Especial	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0001_9bcc3b96a9574730814c14bad812b33e.pdf&pagina=1&data=03/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-533_2022-12-03.doc		Comissão, Ensino superior, Fatecs,	Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Co...
20230123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01 de 23/01/2023	Portaria Conjunta G-CEL-SESPG-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01 de 23/01/2023	19/01/2023	DOE-I	48	Educação ,			Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas.	Decreto nº 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0048_55c83b8812e7bd8919a31cd237fc3212.pdf&pagina=48&data=23/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESPG-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI-01_2024-01-23.pdf		Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Regulamento,	Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas....
20221203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 534 de 03/12/2022	Portaria CEE-GP 534 de 03/12/2022	02/12/2022	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencioni Machado para compor Comissão Especial	Decreto 9.887, de 14 de junho de 1977; Lei 10.403, de 6 de julho de 1971			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f03%2fpag_0001_9bcc3b96a9574730814c14bad812b33e.pdf&pagina=1&data=03/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-534_2022-12-03.doc		Comissão, Designação, Diploma, Ensino superior,	Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencio...
20221208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 540 de 08/12/2022	Portaria CEE-GP 540 de 08/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC São Caetano do Sul	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 396/2022; Resolução Seduc de 05-12-2022; CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f08%2fpag_0001_98ed382f30ab0be72436e8586c361e44.pdf&pagina=1&data=08/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-540_2022-12-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Fatecs, Jogos digitais, Renovação, São Caetano do Sul,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC S...
20221208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 541 de 08/12/2022	Portaria CEE-GP 541 de 08/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	- ,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 397/2022; Resolução Seduc de 05-12-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f08%2fpag_0001_98ed382f30ab0be72436e8586c361e44.pdf&pagina=1&data=08/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-541_2022-12-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20240123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 01 de 23/01/2024	Despacho CD 01 de 23/01/2024	18/01/2024	Executivo, Seção 1	133	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0031_6c1f40b2b6fa02c157d8772c2bce3201.pdf&pagina=31&data=23/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CD-01_2024-01-23.doc		Ensino superior, Fatecs, Implantação, Programa Articulado Médio Superior (AMS),	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
20240123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 05 de 23/01/2024	Portaria CGRH 05 de 23/01/2024	22/01/2023	Executivo, Seção 1	85	Educação ,	Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (Educação) ,		Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.	Altera a Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023; Altera a Portaria CGRH 03, de 18-01-2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0061_c59133efa0279b548ec4f79301cc78f3.pdf&pagina=61&data=23/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100061			Atribuição de aula, Docente,	Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024. ...
20240123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 23/01/2024	Portaria URH s/n de 23/01/2024	22/01/2024	Executivo, Seção 2	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC.	Lei Complementar nº 1044, de 13, de14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f23%2fpag_0016_e477a045928c23e6b4a1d9419902e584.pdf&pagina=16&data=23/01/2024&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-URH_2024-01-23.doc		Designação, Diretores, Etecs,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
20221208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 543 de 08/12/2022	Portaria CEE-GP 543 de 08/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Araras	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 404/2022; Resolução Seduc de 05-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f08%2fpag_0001_98ed382f30ab0be72436e8586c361e44.pdf&pagina=1&data=08/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-543_2022-12-08.doc		Araras, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
20230506	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.689 de 06/05/2023	Decreto 67.689 de 06/05/2023	04/05/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 4-5-2023.		Altera o Decreto 67.689, de 04/05/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f06%2fpag_0001_46c71f06bb07e7b5bee1454e07b77292.pdf&pagina=1&data=06/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.689_2023-05-06-RET.pdf		Administração pública, Contratação,	Retificação do D.O. de 4-5-2023. ...
20221208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 551 de 08/12/2022	Portaria CEE-GP 551 de 08/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FATEC Jundiaí	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; nas Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f08%2fpag_0001_98ed382f30ab0be72436e8586c361e44.pdf&pagina=1&data=08/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-551_2022-12-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Sistemas Embarcados,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20221208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 552 de 08/12/2022	Portaria CEE-GP 552 de 08/12/2022	07/12/2022	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FATEC Sorocaba	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f08%2fpag_0001_98ed382f30ab0be72436e8586c361e44.pdf&pagina=1&data=08/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-552_2022-12-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Gestão da Qualidade, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 556 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 556 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Santana de Parnaíba	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 412/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-556_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba, Segurança da Informação,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
20230821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CEETEPS-URH-GDS 408 de 21/08/2023	Despacho CEETEPS-URH-GDS 408 de 21/08/2023	18/08/2023	Executivo, Seção1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Processo de Evolução Funcional 2023 (Progressão), a que se refere à Seção V da Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23/04/2014, que alterou a Lei Complementar nº 1.044/2008, dos empregados públicos/servidores estatutários.	Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, de 23/10/2020; Lei Complementar nº 1.240, de 22, de 23/04/2014; Lei Complementar nº 1.044/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f21%2fpag_0001_b0be3fe13075ffcfecf6f0fe8490a5d9.pdf&pagina=1&data=21/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CEETEPS-URH-GDS-408_2023-08-21.pdf		Agente público, Emprego público, Evolução funcional, Recursos humanos,	Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Pr...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 557 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 557 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Bragança Paulista	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 413/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-557_2022-12-21.doc		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20230612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CEETEPS 19 de 12/06/2023	Despacho CEETEPS 19 de 12/06/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer:	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f12%2fpag_0001_b371917d76a323252d6d9db60f379d3f.pdf&pagina=1&data=12/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CEETEPS-19_2023-06-12.doc		Cursos, Etecs, Implantação,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no i...
20220210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 56 de 10/02/2022	Portaria CEE-GP 56 de 10/02/2022	09/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-56_2022-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
20230412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relatório s/n 2022 de 12/04/2023	Relatório s/n 2022 de 12/04/2023	12/04/2023	Legislativo, Suplementar	1	Atos do Governo ,			Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2022.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2flegislativo%2fabril%2f12%2fpag_0001_fa83d42be270965aa16a06cbca03deb9.pdf&pagina=1&data=12/04/2023&caderno=Suplemento%20-%20Legislativo&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Relatorio-das-Atividades-da-Administracao-Estadual-em-2022_2023-04-12.pdf		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Relatório de atividades,	Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2022....
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 560 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 560 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, da FATEC Tatuapé	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 416/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-560_2022-12-21.doc		Construção de Edifícios, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 561 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 561 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Bragança Paulista	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 417/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-561_2022-12-21.doc		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão financeira,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 562 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 562 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Capão Bonito	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 418/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-562_2022-12-21.doc		Capão Bonito, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Fatecs, Reconhecimento de curso, Silvicultura,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Cap...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 565 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 565 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jales	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 421/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-565_2022-12-21.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Jales, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jale...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 566 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 566 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FATEC Lins	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 423/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-566_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Gestão da Qualidade, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
20240119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SGGD 01 de 19/01/2024	Resolução SGGD 01 de 19/01/2024	18/01/2024	Executivo, Seção 1	1	Gestão e Governo Digital ,	Gabinete do Secretário ,		No exercício de 2024, o recadastramento de que trata o Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008, deverá ser realizado por todos os servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, no período de 17/01/2024 a 17/03/2024.	Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024; Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0001_a4d3f213d7b70f24779c497e49d18339.pdf&pagina=1&data=19/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SGGD-01_2024-01-19.doc		Administração pública, Recadastramento anual, Servidores,	No exercício de 2024, o recadastramento de que trata o Decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro de 2008, deverá ser realizado por todos os servidores...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 567 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 567 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Araraquara	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 425/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-567_2022-12-21.doc		Araraquara, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20230121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 21/01/2023	Comunicado URH s/n de 21/01/2023	20/01/2023	Executivo, Seção 2	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fjaneiro%2f21%2fpag_0001_b9afcee5ea30fd61d64f6aeaf0c750c9.pdf&pagina=1&data=21/01/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-01-21.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 568 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 568 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Ourinhos	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 426/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-568_2022-12-21.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
20230228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 28/02/2023	Comunicado URH s/n de 28/02/2023	27/02/2023	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2ffevereiro%2f28%2fpag_0001_f8bb1cf2261931b0120f74ec0a8b81a2.pdf&pagina=1&data=28/02/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-02-28.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Indicação,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20230401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 01/04/2023	Comunicado URH s/n de 01/04/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 2	89	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, o titular de emprego público ou designado em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f01%2fpag_0001_77cd2946b4d1ac182e34c51327f390f7.pdf&pagina=1&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-04-01-1.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 569 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 569 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Franca	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 427/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-569_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Fatecs, Franca, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20230401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 01/04/2023	Comunicado URH s/n de 01/04/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 2	89	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f01%2fpag_0001_77cd2946b4d1ac182e34c51327f390f7.pdf&pagina=1&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-04-01.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20220210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 57 de 10/02/2022	Portaria CEE-GP 57 de 10/02/2022	09/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, da FATEC São José dos Campos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-57_2022-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20230429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 29/04/2023	Comunicado URH s/n de 29/04/2023	28/04/2023	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f29%2fpag_0001_7325964f23d2a0f085e8416a78b70de4.pdf&pagina=1&data=29/04/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-04-29.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 570 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 570 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, da FATEC Pompéia	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 428/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-570_2022-12-21.doc		Big Data no Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Fatecs, Pompéia, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 25/05/2023	Comunicado URH s/n de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, o titular de emprego público ou designado em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f25%2fpag_0001_daac61f37e6d8a35e7c30533d15d4c83.pdf&pagina=1&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-05-25-1.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 25/05/2023	Comunicado URH s/n de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f25%2fpag_0001_daac61f37e6d8a35e7c30533d15d4c83.pdf&pagina=1&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-05-25.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 571 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 571 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Sorocaba	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 429/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-571_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
20230623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 23/06/2023	Comunicado URH s/n de 23/06/2023	22/06/2023	Executivo, Seção 2	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fjunho%2f23%2fpag_0001_2ce0dc304f9025fd873f4d9f84c06e62.pdf&pagina=1&data=23/06/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-06-23.doc		Diretores, Etecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 572 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 572 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Presidente Prudente	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 430/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-572-_2022-12-21.doc		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC President...
20230731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 31/07/2023	Comunicado URH s/n de 31/07/2023	28/07/2023	Executivo, Seção 2	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f31%2fpag_0001_3a0746fd26f82953b450ea97192e9d26.pdf&pagina=1&data=31/07/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-07-31.doc		Diretores, Etecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 573 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 573 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC Mauá	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 436/2022; Resolução Seduc de 19-12-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-573_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Informática para Negócios, Mauá, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 574 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 574 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Sorocaba,	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 437/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-574_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Polímeros, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Soroca...
20230831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 31/08/2023	Comunicado URH s/n de 31/08/2023	30/08/2023	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em função de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fagosto%2f31%2fpag_0001_47dc00b138f2aeb131eff982cef51756.pdf&pagina=1&data=31/08/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-URH_2023-08-31.doc		Diretores, Etecs, Fatecs, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20221221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 575 de 21/12/2022	Portaria CEE-GP 575 de 21/12/2022	20/12/2022	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Garça	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 438/2022; Resolução Seduc de 19-12- 2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_e6858874c4fdcf703d61500fc544a6bd.pdf&pagina=1&data=21/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-575_2022-12-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Fatecs, Garça, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 59 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 59 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Presidente Prudente.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-59_2022-02-10.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 60 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 60 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC São Caetano do Sul.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-60_2022-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 61 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 61 de 10/02/2023	09/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-61_2022-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20220210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 62 de 10/02/2022	Portaria CEE-GP 62 de 10/02/2022	09/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Garça,	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-62_2022-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20240119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 02 de 19/01/2024	Resolução SEDUC 02 de 19/01/2024	18/01/2024	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009; Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009; Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985.	Altera a Resolução SEDUC-74, de 19-12-2023; Altera a Resolução SEDUC-85, de 07-11-2022; Altera a Resolução SEDUC-74, de 19-12-2023; Revoga a Resolução SE-68, de 1-10-2009; Revoga a Resolução SE-23, de 23-2-2012.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0001_a4d3f213d7b70f24779c497e49d18339.pdf&pagina=1&data=19/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Contratação, Docente, Ensino público,	Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
20240119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.309 de 19/01/2024	Decreto 68.309 de 19/01/2024	18/01/2024	Executivo, Suplementar	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.863, de 22 de dezembro de 2023; Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fp1%2fpag_0001_7e603c3091ce784f2ae8249726f9c242.pdf&pagina=1&data=19/01/2024&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-68.309_2024-01-19.pdf		Administração pública, Execução orçamentária,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas. ...
20240118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 07 de 18/01/2024	Parecer CEE 07 de 18/01/2024	17/01/2024	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da oferta da Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade na modalidade presencial.	Resolução CNE/CP 1, de 5 de janeiro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0001_9d87054f1656a667db473ae935083cfb.pdf&pagina=1&data=18/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-07_2024-01-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contabilidade, Ensino técnico, Habilitação profissional,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da o...
20220210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 63 de 10/02/2022	Portaria CEE-GP 63 de 10/02/2022	09/02/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC São Caetano do Sul.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0001_fcce5498d550cad22cf2eec83cbe2236.pdf&pagina=1&data=10/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-63_2022-02-10.doc		Comércio Exterior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20220215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 72 de 15/02/2022	Portaria CEE-GP 72 de 15/02/2022	14/02/2022	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da FATEC Campinas.	Decretos 9.887/1977; Parecer CEE 34/2022; Resolução Seduc de 10-02-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f15%2fpag_0001_35d843cd02b15ee3b6b8f3960890df80.pdf&pagina=1&data=15/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-72_2022-02-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
20240118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 18/01/2024	Comunicado CEE s/n de 18/01/2024	17/01/2024	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 17 de janeiro de 2024.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0001_9d87054f1656a667db473ae935083cfb.pdf&pagina=1&data=18/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-CEE_2024-01-18.doc		Distribuição processual, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 75 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 75 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Bragança Paulista.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-75_2022-02-17.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 76 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 76 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Guarulhos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-76_2022-02-17.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 77 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 77 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadema.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-77_2022-02-17.doc		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 79 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 79 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Bragança Paulista.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-79_2022-02-17.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 80 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 80 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cruzeiro.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-80_2022-02-17.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20240118	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.306 de 18/01/2024	Decreto 68.306 de 18/01/2024	17/01/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou.		Retifica do Decreto nº 68.306, de 16/01/2024		https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/edicao/20240118EXEC1.pdf	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-68.306_2024-01-18-RET.pdf		Administração pública, Assinatura digital, Recadastramento anual,	Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 81 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 81 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC Jacareí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 82 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 82 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Lins	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_c5d824f181bea0d7c45c158131802ff6.pdf&pagina=1&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-82_2022-02-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Lins, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20220217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 83 de 17/02/2022	Portaria CEE-GP 83 de 17/02/2022	16/02/2022	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0025_574bc2573b9d707cc77bda7fb694ac54.pdf&pagina=25&data=17/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-83_2022-02-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20240218	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.304 de 18/02/2024	Decreto 68.304 de 18/02/2024	09/02/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 10-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou.		Altera o Decreto 68.304, de 18/01/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0001_9d87054f1656a667db473ae935083cfb.pdf&pagina=1&data=18/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-68.304_2024-01-18-RET.pdf		Administração pública, Aquisição, Contratação direta,	Retificação do D.O. de 10-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
20220222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 22/02/2022	Portaria CEE-GP 93 de 22/02/2022	21/02/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Zona Leste.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 40/2022; Resolução Seduc de 18-02-2022; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0026_2430e5675f5d998556c69f847669e497.pdf&pagina=26&data=22/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-93_2022-02-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20240118	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.298 de 18/01/2024	Decreto 68.298 de 18/01/2024	04/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou.		Retifica o Decreto 68.298, de 04/01/2024.		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68298-de-3-de-janeiro-de-2024-20240118116692374	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-68.298_2024-01-18-RET.pdf		Expediente, Repartições Públicas, Servidores,	Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
20220222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 95 de 22/02/2022	Portaria CEE-GP 95 de 22/02/2022	21/02/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itapetininga.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 42/2022; Resolução Seduc de 18-02-2022; Deliberação CEE 171/2019.				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-95_2022-02-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão da Produção Industrial, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
20220222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 97 de 22/02/2022	Portaria CEE-GP 97 de 22/02/2022	21/02/2022	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Guaratinguetá	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 45/2022; Resolução Seduc de 18-02-2022; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0001_42e7b70a74fa2c328c958df8ccf596d3.pdf&pagina=1&data=22/02/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-97_2022-02-22.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
20230824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 24/08/2023	Comunicado CEE s/n de 24/08/2023	23/08/2023	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 23 de agosto de 2023.					https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-CEE_2023-08-24.doc		Americana, Distribuição processual, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20230427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 27/04/2023	Comunicado CEE s/n de 27/04/2023	26/04/2023	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 26 de abril de 2023.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f27%2fpag_0033_cf5239f6a44b94f873a5ae2f3f9b85cb.pdf&pagina=33&data=27/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100033	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-CEE_2023-04-27.doc		Distribuição processual, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20230124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 24/01/2023	Comunicado FUNDEB s/n de 24/01/2023	31/12/2022	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB.	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0022_549bcf4056043122f293d51a1b75ffbf.pdf&pagina=22&data=24/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Comunicado-FUNDEB_2023-01-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Execução orçamentária, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB....
20230516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 91 de 16/05/2023	Deliberação CEETEPS 91 de 16/05/2023	13/04/2023	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto nº 58.385, de 13/9/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f16%2fpag_0050_2a313359c968d7d51ee1cd4154df3ed5.pdf&pagina=50&data=16/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Deliberacao-CEETEPS-91_2023-05-16.pdf	2021/03455	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Código de Ética,	Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
20230606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 92 de 06/06/2023	Deliberação CEETEPS 92 de 06/06/2023	29/05/2023	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.	Decreto n.º 58.385, de 13 de setembro de 2012.	Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0045_a99de04ffa4d416bee2c3e2e4c79e1ef.pdf&pagina=45&data=06/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045		2021/14864	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
20230513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 09 de 13/05/2023	Despacho CD 09 de 13/05/2023	17/03/2023	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC Cotia.	Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE 207/2022; Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f13%2fpag_0035_e1b7b02b5c973434410899a152516de7.pdf&pagina=35&data=13/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CD-09_2023-05-13.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Projeto pedagógico,	Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC Cotia....
20230513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 10 de 13/05/2023	Despacho CD 10 de 13/05/2023	17/03/2023	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto.	Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE 207/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f13%2fpag_0035_e1b7b02b5c973434410899a152516de7.pdf&pagina=35&data=13/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CD-10_2023-05-13.doc	2023/04003	Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Projeto pedagógico,	Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto....
20230513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 12 de 13/05/2023	Despacho CD 12 de 13/05/2023	17/03/2023	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f13%2fpag_0035_e1b7b02b5c973434410899a152516de7.pdf&pagina=35&data=13/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CD-12_2023-05-13.doc	2023/03881	Cosméticos, Cursos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reestruturação,	Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema....
20230513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 11 de 13/05/2023	Despacho CD 11 de 13/05/2023	17/03/2023	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae.	Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE 207/2022; Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f13%2fpag_0035_e1b7b02b5c973434410899a152516de7.pdf&pagina=35&data=13/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Despacho-CD-11_2023-05-13.doc	2023/03883	Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Gestão de Negócios e Inovação, Projeto pedagógico,	Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae. ...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 08 de 30/05/2023	Instrução CESU 08 de 30/05/2023	10/05/2023	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação n. 52 de 09-05- 2019 - Consolidada em 09-05-2019, bem como Portaria Cesu n. 3/2023.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05- 2019; Portaria Cesu n. 3/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0068_3f01683538a533361179992cc60883ef.pdf&pagina=68&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100068	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Instrucao-CESU-08_2023-05-30.doc	2789/2008	Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
20220809	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.026 de 09/08/2022	Decreto 67.026 de 09/08/2022	08/08/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f09%2fpag_0001_969415cb2934438793cf4ada78f4426c.pdf&pagina=1&data=09/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.026_2022-08-09.doc		Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
20220810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.028 de 10/08/2022	Decreto 67.028 de 10/08/2022	09/08/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_25c2fce4423d3addf310dea1fad2332b.pdf&pagina=1&data=10/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.028_2022-08-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Desp...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 107 de 16/03/2023	Parecer CEE 107 de 16/03/2023	10/03/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Itaquera.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f16%2fpag_0043_6f1f64e71960631474fc32e2d28c4313.pdf&pagina=43&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-107_2023-03-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Proce...
20220812	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.034 de 12/08/2022	Decreto 67.034 de 12/08/2022	11/08/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017; Altera o Decreto nº 66.635, de 5 de abril de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f12%2fpag_0001_5cb7929a85f3930a86bd750e78abbc1e.pdf&pagina=1&data=12/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.034_2022-08-12.doc		Administração pública, Frota de veículos,	Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá provid...
20230517	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 255 de 17/05/2023	Parecer CEE 255 de 17/05/2023	15/05/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jahu.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f17%2fpag_0023_767f4f4e4f63714fba5916147792e9c9.pdf&pagina=23&data=17/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-255_2023-05-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet,...
20230506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 06/05/2023	Parecer CEE 273 de 06/05/2023	04/05/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Sorocaba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0027_55fd5c52dc94f25e628a2f472136e107.pdf&pagina=27&data=06/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-273_2023-05-06.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecâni...
20230513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 294 de 13/05/2023	Parecer CEE 294 de 13/05/2023	11/05/2023	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela FATEC São José dos Campos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 17.1/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f13%2fpag_0015_3cedb663321d9256dfe422071f8891c3.pdf&pagina=15&data=13/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-294_2023-05-13.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
20220818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.053 de 18/08/2022	Decreto 67.053 de 18/08/2022	17/08/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0001_baa3bd546c0276bf7c5247fd4061b50f.pdf&pagina=1&data=18/08/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.053_2022-08-18.doc		Administração pública, Bonificação por Resultados,	Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022....
20220928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.129 de 28/09/2022	Decreto 67.129 de 28/09/2022	27/09/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f28%2fpag_0001_6581dd582c96f8a51a23fa2bb85629b0.pdf&pagina=1&data=28/09/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.129_2022-09-28.doc		Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
20230630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.577 de 30/06/2023	Portaria CETEC 2.577 de 30/06/2023	23/06/2023	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2023, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares.	Resolução SE-78, de 7-11-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f30%2fpag_0047_e74a0296489f0b74aa664b487cb50c6d.pdf&pagina=47&data=30/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100047	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2.577_2023-06-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Plano plurianual, Unidade de ensino,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20221006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.153 de 06/10/2022	Decreto 67.153 de 06/10/2022	05/10/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.	Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019.	Altera o Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f06%2fpag_0001_56728eb9b5756704524a34eac30f446b.pdf&pagina=1&data=06/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.153_2022-10-06.doc		Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE),	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Prog...
20230124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.480 de 24/01/2023	Portaria CETEC 2.480 de 24/01/2023	23/01/2023	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelecidas no Currículo Paulista.	Lei 13.415/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0065_48101f9cffb55a668fe735dfef74ba36.pdf&pagina=65&data=24/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2480_2023-01-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Currículo Paulista, Plano de curso,	Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelec...
20221006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.156 de 06/10/2022	Decreto 67.156 de 06/10/2022	05/10/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autoriza a Fazenda do Estado a permitir seu uso, por prazo indeterminado, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f06%2fpag_0001_56728eb9b5756704524a34eac30f446b.pdf&pagina=1&data=06/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.156_2022-10-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Imóvel, Mogi Mirim, Transferência,	Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autor...
20230203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.482 de 03/02/2023	Portaria CETEC 2.482 de 03/02/2023	02/02/2023	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	O Artigo 2º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022.	Altera a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2477, de 5-12-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0051_e03e2957a5ad823f15f4503d38429672.pdf&pagina=51&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2482_2023-02-03.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	O Artigo 2º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar ...
20221022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.190 de 22/10/2022	Decreto 67.190 de 22/10/2022	21/10/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f22%2fpag_0001_9c23749e8e4c21a1c07dba6fed4b7232.pdf&pagina=1&data=22/10/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.190_2022-10-22.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas....
20221108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.246 de 08/11/2022	Decreto 67.246 de 08/11/2022	07/11/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_07120191032c25c63882c06e9c2c6a0f.pdf&pagina=1&data=08/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.246_2022-11-08.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas....
20221111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.255 de 11/11/2022	Decreto 67.255 de 11/11/2022	10/11/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f11%2fpag_0001_c78bfd73800c8e278b779a10bc0da920.pdf&pagina=1&data=11/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.255_2022-11-11.doc		Administração pública, Copa do Mundo, Expediente, FIFA, Repartições Públicas, Servidor público,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022....
20240115	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.734 de 15/01/2024	Portaria CETEC 2.734 de 15/01/2024	12/01/2024	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, da Habilitação Profissional de Técnico em Museologia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f15%2fpag_0049_39cab24c82b214843fa7878e0ef7c584.pdf&pagina=49&data=15/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2734_2024-01-15.doc		Etecs, Habilitação profissional, Museologia, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
20221112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.268 de 12/11/2022	Decreto 67.268 de 12/11/2022	11/11/2022	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f12%2fpag_0003_e0f8241906f558f2879da4a3c572bc8e.pdf&pagina=3&data=12/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.268_2022-11-12.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Exercício financeiro,	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
20240117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.847 de 17/01/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.847 de 17/01/2024	16/01/2024	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre de 2024, nos cursos de graduação presenciais das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dispõe sobre assuntos correlatos.	Decreto Estadual 67.941, de 15 de setembro de 2023; Resolução SEDUC – 43, de 29 de setembro de 2023; Portaria CEETEPS-GDS Nº 3758, de 10 de outubro de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f17%2fpag_0041_df024a8117bdedc05f1e91499a7c2ff3.pdf&pagina=41&data=17/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041		136.00007896/2024-16	Fatecs, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
20221125	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.301 de 25/11/2022	Decreto 67.301 de 25/11/2022	24/11/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	Revoga o Decreto nº 60.106, de 29 de janeiro de 2014; Revogado pelo Decreto nº 69.588, de 10/06/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f25%2fpag_0001_550ceeff8b5d517f43eb01cef14d42f6.pdf&pagina=1&data=25/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.301_2022-11-25-Revogado.doc		Administração pública, Licitação, Pessoa jurídica, Responsabilidade administrativa,	Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
20221130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.305 de 30/11/2022	Decreto 67.305 de 30/11/2022	29/11/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.	Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021; Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 66.436, de 13 de janeiro de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0001_eb3f32a5ba3bc27e3e6e4f0cd0157640.pdf&pagina=1&data=30/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.305_2022-11-30.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
20221130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.307 de 30/11/2022	Decreto 67.307 de 30/11/2022	29/11/2022	Executivo. Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021; Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 66.436, de 13 de janeiro de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f30%2fpag_0001_eb3f32a5ba3bc27e3e6e4f0cd0157640.pdf&pagina=1&data=30/11/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.307_2022-11-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despe...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CG-SESP 11 de 25/05/2023	Portaria CG-SESP 11 de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 1	42	Esportes ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos.	Decreto nº 67.641, de 10 de abril de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f25%2fpag_0042_5b678539ee4cd7b7c7bcd2b0c8457339.pdf&pagina=42&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CG-SESP-11_2023-05-25.doc		Secretaria de Esportes, Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Transição de processo,	Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos....
20221213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.337 de 13/12/2022	Decreto 67.337 de 13/12/2022	12/12/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f13%2fpag_0001_cd1a4c47bc285bd5abe0e0a5081190c0.pdf&pagina=1&data=13/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.337_2022-12-13.doc		Programa Bolsa do Povo,	Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei...
20221215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.345 de 15/12/2022	Decreto 67.345 de 15/12/2022	14/12/2022	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres - APM das Escolas Técnicas Estaduais - ETEC, visando a fomentar os objetivos educacionais nas Unidades de Ensino que especifica.	Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.	Revoga o Decreto nº 63.809, de 14 de novembro de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_1879c5156e3ceff64cb2f263c4be0687.pdf&pagina=1&data=15/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.345_2022-12-15.doc		Acordo de cooperação, Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs,	Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres ...
20221216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.356 de 16/12/2022	Decreto 67.356 de 16/12/2022	15/12/2022	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f16%2fpag_0003_dce3efb70ff1facf836e4fa8ab08986f.pdf&pagina=3&data=16/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.356_2022-12-16.doc		Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
20221220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.376 de 20/12/2022	Decreto 67.376 de 20/12/2022	19/12/2022	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f20%2fpag_0003_2600ecefdd6db0f2ff8a210fe3db8f83.pdf&pagina=3&data=20/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.376_2022-12-20.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas....
20221228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.403 de 28/12/2022	Decreto 67.403 de 28/12/2022	27/12/2022	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f28%2fpag_0005_91cfe9f325a77edfb0266381a7eb7b95.pdf&pagina=5&data=28/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.403_2022-12-28.doc		Capacitação, Programa Minha Chance, Qualificação Profissional Técnica,	Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas....
20221230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.423 de 30/12/2022	Decreto 67.423 de 30/12/2022	29/12/2022	Executivo, Seção 1	01	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f30%2fpag_0001_4cc858237d82f11853cadcbc56d79f02.pdf&pagina=1&data=30/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.423_2022-12-30.doc		Programa Bolsa do Povo,	Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
20221230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.427 de 30/12/2022	Decreto 67.427 de 30/12/2022	29/12/2022	Executivo, Seção 1	05	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.387, de 22 de julho de 2021; Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 66.436, de 13 de janeiro de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2022%2fexecutivo+secao+i%2fdezembro%2f30%2fpag_0005_9b9b3ab1e7d24b955cdbaf48f3f71153.pdf&pagina=5&data=30/12/2022&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-67.427_2022-12-30.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
20230303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01 de 03/03/2023	Portaria Conjunta G-CEL-SESP-G-COPED-SEDUC-G-SEDPCD-G-CEETEPS-SCTI 01 de 03/03/2023	24/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas.	Decreto nº 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1 de 22-3-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f03%2fpag_0022_fd800c15fa667c292981f3bba3424c1f.pdf&pagina=22&data=03/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESPG-COPED-SEDUCGSEDPCDG-CEETEPS-SCTI-01_2023-03-03.pdf		Jogos Escolares do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas....
20230207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria DAS 02 de 07/02/2023	Portaria DAS 02 de 07/02/2023	06/02/2023	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS).	Deliberação CEETEPS nº 3, de 30-05-2008; Deliberação CEETEPS nº 74, de 16-09-2021; Portaria Ugaf nº 01, de 7-10-2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0081_cf4e2577af211bbde46716b6bbabbdcf.pdf&pagina=81&data=07/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100081	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-DAS-02_2023-02-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Departamento de Administração da Sede, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)....
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.491 de 24/02/2023	Portaria CETEC 2.491 de 24/02/2023	23/02/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	O Artigo 3º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar com as seguintes alterações.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Resolução Seduc 74, de 15-9-2022	Altera a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2477, de 5-12-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0071_7345e07fdf4c4357622764b0e7033e78.pdf&pagina=71&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071			Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	O Artigo 3º, inciso I, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2477, de 5-12-2022, publicada no DO de 7-12-2022, passa a vigorar c...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.493 de 24/02/2023	Portaria CETEC 2.493 de 24/02/2023	23/02/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, da Habilitação Profissional de Técnico em Condomínio.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0071_7345e07fdf4c4357622764b0e7033e78.pdf&pagina=71&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2493_2023-02-24.doc		Condomínio, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão ...
20230718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria COPED s/n de 18/07/2023	Portaria COPED s/n de 18/07/2023	17/07/2023	Executivo, Seçao 1	21	Educação ,			Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanejamento e à semana de retomada de aprendizagem.	Decreto nº 64.187 de 17-04-2019; Resolução SEDUC nº 95 de 13-12-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f18%2fpag_0021_4f8aaf8f3ae3c3e6d4c3887936e4f815.pdf&pagina=21&data=18/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-COPED_2023-07-18.doc		Avaliação, Calendário escolar, Ensino público,	Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanej...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.494 de 24/02/2023	Portaria CETEC 2.494 de 24/02/2023	23/02/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, do Ensino Médio com Habilitação Profissional em Técnico em Agenciamento de Viagem, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Assistente de Serviços Turísticos, de Guia de Turismo Regional/SP e de Guia de Turismo Excursão Nacional Brasil/América Do Sul (no período diurno).	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução CNE/CEB 3, de 21-11-2018; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0071_7345e07fdf4c4357622764b0e7033e78.pdf&pagina=71&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2494_2023-02-24.doc		Agenciamento de Viagem, Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
20230311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 01 de 11/03/2023	Portaria CESU 01 de 11/03/2023	10/03/2023	Executivo, Seção 2	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente.	Deliberação Ceeteps n. 48 de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05-2019; Comunicado Gabinete do Diretor Superintendente de 27-02-2023; Deliberação CEETEPS n. 03, de 30-5-2008; Instrução Cesu n. 07, de 02-08-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fmarco%2f11%2fpag_0077_da2f0d63b85deaef61095682744c17dc.pdf&pagina=77&data=11/03/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-01_2003-03-11.doc		Carga horária, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente....
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.495 de 24/02/2023	Portaria CETEC 2.495 de 24/02/2023	23/02/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de Nível Médio, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0071_7345e07fdf4c4357622764b0e7033e78.pdf&pagina=71&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2495_2023-02-24.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
20230405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 02 de 05/04/2023	Portaria CESU 02 de 05/04/2023	04/04/2023	Executivo, Seção 2	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016; Instrução Unidade de Ensino Superior de Graduação 05/2022 de 04 de abril de 2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f05%2fpag_0080_6753610860d1dd5286381477d0d4b3a9.pdf&pagina=80&data=05/04/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-02_2023-04-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 03 de 30/05/2023	Portaria CESU 03 de 30/05/2023	12/05/2023	Executivo, Seção 2	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023.	Deliberação Ceeteps n. 48 de 13-12-2018; Deliberação n. 52 de 09-05- 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f30%2fpag_0067_b1d5f0445c4f5001d87342829722e767.pdf&pagina=67&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100067	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CESU-03_2023-05-30.doc		Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente,	Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023....
20230405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.525 de 05/04/2023	Portaria CETEC 2.525 de 05/04/2023	04/04/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos Naturais, da Habilitação Profissional de Técnico em Agronegócio.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f05%2fpag_0080_9a473e95233bb51130c48add5b8d1014.pdf&pagina=80&data=05/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2525_2023-04-05.doc		Agronegócio, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos...
20230119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 05 de 19/01/2023	Portaria CEE-GP 05 de 19/01/2023	18/01/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Itaquera.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0039_53a0becda4bedce47827e013d87eb4d7.pdf&pagina=39&data=19/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-05_2023-01-19.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20230119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 06 de 19/01/2023	Portaria CEE-GP 06 de 19/01/2023	18/01/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Santana de Parnaíba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0039_53a0becda4bedce47827e013d87eb4d7.pdf&pagina=39&data=19/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-06_2023-01-19.doc		Ciência de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20230405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.526 de 05/04/2023	Portaria CETEC 2.526 de 05/04/2023	04/04/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão e Negócios, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Logística Reversa.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f05%2fpag_0080_9a473e95233bb51130c48add5b8d1014.pdf&pagina=80&data=05/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2526_2023-04-05.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Logística Reversa, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
20230119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 10 de 19/01/2023	Portaria CEE-GP 10 de 19/01/2023	18/01/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuíba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0039_53a0becda4bedce47827e013d87eb4d7.pdf&pagina=39&data=19/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-10_2023-01-19.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Relatório, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20230406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.527 de 06/04/2023	Portaria CETEC 2.527 de 06/04/2023	05/04/2023	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, da Habilitação Profissional de Técnico em Veterinária, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Cuidador de Animais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpag_0056_6634752b7b6fa433a7735f5141bf0c42.pdf&pagina=56&data=06/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100056	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2.527_2023-04-06.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Plano de curso, Veterinária,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente...
20230228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 104 de 28/02/2023	Portaria CEE-GP 104 de 28/02/2023	27/02/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC Baixada Santista.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 36/2023; Resolução Seduc de 24-02- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0030_79a23992da0d82ea0affe5ceb8df12a6.pdf&pagina=30&data=28/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-104_2023-02-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATE...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 115 de 02/03/2023	Portaria CEE-GP 115 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Osasco.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 51/2023; Resolução Seduc de 28-02-2023; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0032_077863209a06c8287f240a23c6fd23c1.pdf&pagina=32&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-115_2023-03-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
20230519	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.553 de 19/05/2023	Portaria CETEC 2.553 de 19/05/2023	18/05/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autorização de funcionamento de cursos no CEETEPS.	Deliberação CEETEPS n. 32/2016; Resolução CNE/CP n. 1, de 5 janeiro de 2021; Deliberação CEE 207/2022; Lei n. 13.415/2017; Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996;	Alterada pela Retificação da Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.553, de 20/05/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f19%2fpag_0070_8f20633b2a3ccf4a03833ef1199128de.pdf&pagina=70&data=19/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100070	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2553_2023-05-19-C.doc	2023/12095	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Cursos, Funcionamento, Membro efetivo,	Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autori...
20230520	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.553 de 20/05/2023	Portaria CETEC 2.553 de 20/05/2023	19/05/2023	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS 32/2016.	Deliberação CEETEPS 32/2016.	Altera a Portaria Unidade do Ensino Médio e Técnico 2.553, de 19/05/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0088_b3ee61562ee58600767a5a278bee011a.pdf&pagina=88&data=20/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100088	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2553_2023-05-20-RET.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Cursos, Funcionamento, Membro efetivo,	Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualiza...
20230520	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.557 de 20/05/2023	Portaria CETEC 2.557 de 20/05/2023	19/05/2023	Executivo, Seção 1	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.	Alterada pela Portaria CETEC 2.583, de 05/07/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0087_0648ab4f40489d66d313bd244fc31924.pdf&pagina=87&data=20/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100087	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2557_2023-05-20-C.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 117 de 02/03/2023	Portaria CEE-GP 117 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Americana.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 53/2023; Resolução Seduc de 28-02-2023; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0032_077863209a06c8287f240a23c6fd23c1.pdf&pagina=32&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-117_2023-03-02.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20230520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.558 de 20/05/2023	Portaria CETEC 2.558 de 20/05/2023	19/05/2023	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Organização Esportiva, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Monitor de Atividades Recreativas.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Portaria CEE-GP 90, de 21-2-2020 .			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f20%2fpag_0088_b3ee61562ee58600767a5a278bee011a.pdf&pagina=88&data=20/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100088	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2558_2023-05-20.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Organização esportiva, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profiss...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 119 de 02/03/2023	Portaria CEE-GP 119 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 55/2023; Resolução Seduc de 28-02-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0032_077863209a06c8287f240a23c6fd23c1.pdf&pagina=32&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100032	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-119_2023-03-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FA...
20230314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 128 de 14/03/2023	Portaria CEE-GP 128 de 14/03/2023	13/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Guarulhos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 82/2023; Resolução Seduc de 09-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_803683e40caedbf250a9350511d02321.pdf&pagina=21&data=14/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-128_2023-03-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20230314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 129 de 14/03/2023	Portaria CEE-GP 129 de 14/03/2023	13/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 83/2023; Resolução Seduc de 09-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_803683e40caedbf250a9350511d02321.pdf&pagina=21&data=14/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-129_2023-03-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
20230520	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.559 de 20/05/2023	Portaria CETEC 2.559 de 20/05/2023	19/05/2023	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Qualificação Profissional em Auxiliar de Agricultura, no eixo tecnológico de Recursos Naturais.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f20%2fpag_0088_b3ee61562ee58600767a5a278bee011a.pdf&pagina=88&data=20/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100088	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2559_2023-05-20.doc		Auxiliar de Agricultura, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
20230314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 130 de 14/03/2023	Portaria CEE-GP 130 de 14/03/2023	13/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Osasco.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 84/2023; Resolução Seduc de 09-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_803683e40caedbf250a9350511d02321.pdf&pagina=21&data=14/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-130_2023-03-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
20230314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 136 de 14/03/2023	Portaria CEE-GP 136 de 14/03/2023	13/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Mogi Mirim.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 90/2023; Resolução Seduc de 09-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_803683e40caedbf250a9350511d02321.pdf&pagina=21&data=14/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-136_2023-03-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
20230523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.560 de 23/05/2023	Portaria CETEC 2.560 de 23/05/2023	22/05/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Segurança, da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0052_43770f9a6717ea3a78c9b8879da1b444.pdf&pagina=52&data=23/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2560_2023-05-23.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Segurança do Trabalho,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Seguran...
20230314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 137 de 14/03/2023	Portaria CEE-GP 137 de 14/03/2023	13/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 91/2023; Resolução Seduc de 09-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0021_803683e40caedbf250a9350511d02321.pdf&pagina=21&data=14/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-137_2023-03-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
20230705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.583 de 05/07/2023	Portaria CETEC 2.583 de 05/07/2023	04/07/2023	Executivo, Seção 1	110	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	o Artigo 1º, inciso IV, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2557, de 19-5-2023, publicada no DO de 20-5-2023, passa a vigorar com as seguintes alterações.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008 Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 207/2022; Indicação CEE 215/2022; Resolução Seduc 74, de 15-9-2022.	Altera a Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2557, de 19-5-2023, publicada no DO de 20-5-2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpag_0110_e5631bb09a6d513b4d0e1fb61340f296.pdf&pagina=110&data=05/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100110	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2583_2023-07-05.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	o Artigo 1º, inciso IV, da Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2557, de 19-5-2023, publicada no DO de 20-5-2023, passa a vigorar ...
20230317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 140 de 17/03/2023	Portaria CEE-GP 140 de 17/03/2023	16/03/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 106/2023; Resolução Seduc de 10-03- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0043_2d990e4b733d47521f13e32e6d362b3c.pdf&pagina=43&data=17/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-140_2023-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
20230317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 141 de 17/03/2023	Portaria CEE-GP 141 de 17/03/2023	16/03/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, da FATEC Itaquera.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 107/2023; Resolução Seduc de 10-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f17%2fpag_0043_2d990e4b733d47521f13e32e6d362b3c.pdf&pagina=43&data=17/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-141_2023-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de...
20230131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.493 de 31/01/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.493 de 31/01/2023	30/01/20	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0065_6315f4cd19485654832bb1426e595adb.pdf&pagina=65&data=31/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3493_2023-01-31.doc		Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20230321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 146 de 21/03/2023	Portaria CEE-GP 146 de 21/03/2023	20/03/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cruzeiro.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 126/2023; Resolução Seduc de 16-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0031_5116801cc1acc0c0d59e6c5c0e3e047e.pdf&pagina=31&data=21/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-146_2023-03-21.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20230131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.494 de 31/01/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.494 de 31/01/2023	30/01/2023	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0065_6315f4cd19485654832bb1426e595adb.pdf&pagina=65&data=31/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3494_2023-01-31.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
20230321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 147 de 21/03/2023	Portaria CEE-GP 147 de 21/03/2023	20/03/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, da FATEC Tatuapé	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 127/2023; Resolução Seduc de 16-03- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0031_5116801cc1acc0c0d59e6c5c0e3e047e.pdf&pagina=31&data=21/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-147_2023-03-21.doc		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Reconhecimento de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
20230204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.496 de 04/02/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.496 de 04/02/2023	03/02/2023	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	; Portaria CEETEPS-GDS 2236, de 18-09-2018.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0046_442463d39a7bd30b7a0424e5a0a7db85.pdf&pagina=46&data=04/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3496_2023-02-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs,	Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de ...
20230321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 151 de 21/03/2023	Portaria CEE-GP 151 de 21/03/2023	20/03/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 131/2023; Resolução Seduc de 16-03-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0031_5116801cc1acc0c0d59e6c5c0e3e047e.pdf&pagina=31&data=21/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-151_2023-03-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu....
20230406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 168 de 06/04/2023	Portaria CEE-GP 168 de 06/04/2023	05/04/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Taquaritinga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpag_0030_f98d517a2409456e51b6a244ce84fd7d.pdf&pagina=30&data=06/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-168_2023-04-06.doc		Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20230419	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 180 de 19/04/2023	Portaria CEE-GP 180 de 19/04/2023	18/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Taubaté.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 198/2023; Resolução Seduc de 14-04- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpag_0027_ff6820da38a87ab60d4fe3517951e700.pdf&pagina=27&data=19/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-180_2023-04-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
20230419	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 181 de 19/04/2023	Portaria CEE-GP 181 de 19/04/2023	18/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, da FATEC São José dos Campos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 199/2023; Resolução Seduc de 14-04-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpag_0027_ff6820da38a87ab60d4fe3517951e700.pdf&pagina=27&data=19/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-181_2023-04-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manutenção de Aeronaves, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves,...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 187 de 20/04/2023	Portaria CEE-GP 187 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Jundiaí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpag_0027_ebfa33f0c5cc08fe4b37f14789558821.pdf&pagina=27&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-187_2023-04-20.doc		Designação, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 188 de 20/04/2023	Portaria CEE-GP 188 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Araras.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpag_0027_ebfa33f0c5cc08fe4b37f14789558821.pdf&pagina=27&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-188_2023-04-20.doc		Araras, Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 20/04/2023	Portaria CEE-GP 189 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Franca.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpag_0027_ebfa33f0c5cc08fe4b37f14789558821.pdf&pagina=27&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-189_2023-04-20.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 19 de 02/02/2023	Portaria CEE-GP 19 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Botucatu.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_f8bd76e2c6388151af6304dc820d8a52.pdf&pagina=48&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-19_2023-02-02.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20230228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.505 de 28/02/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.505 de 28/02/2023	22/02/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IX do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012, e Considerando a Lei n. 9.503/1997, que instituiu a o Código de Trânsito Brasileiro.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13/09/2012; Lei n. 9.503/1997; Lei n. 10.098/2000; Lei n. 10.741/2003; Lei n. 13.146/2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0001_e03ded7adc6904441ba8976274995cda.pdf&pagina=1&data=28/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3505_2023-02-28.doc		Acessibilidade, Administração Central, Agente público,	Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centr...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 190 de 20/04/2023	Portaria CEE-GP 190 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC São José dos Campos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f20%2fpag_0027_ebfa33f0c5cc08fe4b37f14789558821.pdf&pagina=27&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-190_2023-04-20.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 191 de 20/04/2023	Portaria CEE-GP 191 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Zona Leste.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f20%2fpag_0027_ebfa33f0c5cc08fe4b37f14789558821.pdf&pagina=27&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-191_2023-04-20.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 192 de 20/04/2023	Portaria CEE-GP 192 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, da FATEC Osasco.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f20%2fpag_0027_ebfa33f0c5cc08fe4b37f14789558821.pdf&pagina=27&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-192_2023-04-20.doc		Desenvolvimento de Software Multiplataforma, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 20 de 02/02/2023	Portaria CEE-GP 20 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itapetininga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_f8bd76e2c6388151af6304dc820d8a52.pdf&pagina=48&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-20_2023-02-02.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20230429	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 205 de 29/04/2023	Portaria CEE-GP 205 de 29/04/2023	28/04/2023	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, da FATEC Zona Leste.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 223/2023; Resolução Seduc de 26-04-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f29%2fpag_0034_11dbe1e71d3e5c3f0f3c4ab0ae1f634e.pdf&pagina=34&data=29/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100034	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-205_2023-04-29.doc		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 02/02/2023	Portaria CEE-GP 21 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Mococa.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_f8bd76e2c6388151af6304dc820d8a52.pdf&pagina=48&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-21_2023-02-02.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20230310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.515 de 10/03/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.515 de 10/03/2023	07/03/2023	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Deliberação Ceeteps 90, de 16-02-2023.	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS nº 2122, de 6-6-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0042_b75abbac6e6e44c6b54a03a35bfb81b5.pdf&pagina=42&data=10/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3515_2023-03-10.doc	2023/04460	Comissão de Qualificação, Diretores, Etecs,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
20230509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 211 de 09/05/2023	Portaria CEE-GP 211 de 09/05/2023	08/05/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Sorocaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 273/2023; Resolução Seduc de 04-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Parecer CEE 273/2023; CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f09%2fpag_0029_3990b8dce7e290d5e802335764aa936c.pdf&pagina=29&data=09/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100029	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-211_2023-05-09.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
20230511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 218 de 11/05/2023	Portaria CEE-GP 218 de 11/05/2023	10/05/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Taquaritinga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpag_0027_ef90c186325e6e88238e8505c44a1a96.pdf&pagina=27&data=11/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027			Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Relatório, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 02/02/2023	Portaria CEE-GP 22 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Bragança Paulista.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_f8bd76e2c6388151af6304dc820d8a52.pdf&pagina=48&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-22_2023-02-02.doc		Bragança Paulista, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20230516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 220 de 16/05/2023	Portaria CEE-GP 220 de 16/05/2023	15/05/2023	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, da FATEC São José dos Campos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 294/2023; Resolução Seduc de 11-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0019_1f13a5fb153607de6450f9d730233175.pdf&pagina=19&data=16/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-220_2023-05-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
20230516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 221 de 16/05/2023	Portaria CEE-GP 221 de 16/05/2023	15/05/2023	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; CEE 295/2023; Resolução Seduc de 11-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0019_1f13a5fb153607de6450f9d730233175.pdf&pagina=19&data=16/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-221_2023-05-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Pau...
20230318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.525 de 18/03/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.525 de 18/03/2023	17/03/2023	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f18%2fpag_0050_f9f04043913a80324597d87c0d64759b.pdf&pagina=50&data=18/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100050	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3525_2023-03-18.doc	2023/49239	Etecs, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas T...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 23 de 02/02/2023	Portaria CEE-GP 23 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Bauru.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0048_f8bd76e2c6388151af6304dc820d8a52.pdf&pagina=48&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-23_2023-02-02.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 234 de 18/05/2023	Portaria CEE-GP 234 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jahu.	Decretos 9.887/1977; Parecer CEE 255/2023; Resolução Seduc de 15-05- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0016_77e7e307cd8abd173dff5e939dc5e2a2.pdf&pagina=16&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100016	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-234_2023-05-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 24 de 02/02/2023	Portaria CEE-GP 24 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Taubaté.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0049_02750d12c8977e1b2b6ed661647586e7.pdf&pagina=49&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100049	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-24_2023-02-02.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 247 de 18/05/2023	Portaria CEE-GP 247 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Assis.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f18%2fpag_0017_8110441301a1db9ea56679997a4baf42.pdf&pagina=17&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-247_2023-05-18.doc		Assis, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 248 de 18/05/2023	Portaria CEE-GP 248 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Sertãozinho.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f18%2fpag_0017_8110441301a1db9ea56679997a4baf42.pdf&pagina=17&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-248_2023-05-18.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 249 de 18/05/2023	Portaria CEE-GP 249 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Cotia.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0017_8110441301a1db9ea56679997a4baf42.pdf&pagina=17&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-249_2023-05-18.doc		Ciência de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
20230325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.536 de 25/03/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.536 de 25/03/2023	24/023/2023	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia.	Decreto nº 50.781, de 11 de maio de 2006; Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017 Lei Estadual 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0042_d0f17d328448abd1f92001ba4bb6e02a.pdf&pagina=42&data=25/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3536_2023-03-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 250 de 18/05/2023	Portaria CEE-GP 250 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data para Negócios, da FATEC Ipiranga.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0017_8110441301a1db9ea56679997a4baf42.pdf&pagina=17&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100017	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-250_2023-05-18.doc		Big Data para Negócios, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Reconhecimento de curso, Relatório, São Paulo (Ipiranga),	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 257 de 25/05/2023	Portaria CEE-GP 257 de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da FATEC Piracicaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0021_b0673fcf48bf386031afb0df5b80c6e2.pdf&pagina=21&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-257_2023-05-25.doc		Alimentos, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 258 de 25/05/2023	Portaria CEE-GP 258 de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Campinas.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0021_b0673fcf48bf386031afb0df5b80c6e2.pdf&pagina=21&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-258_2023-05-25.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
20230401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.543 de 01/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.543 de 01/04/2023	29/03/2023	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.		Documento republicado no DOE em 11/04/2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpag_0074_9ef61d716e21bf8824df9556bc27e1a1.pdf&pagina=74&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100074	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3543_2023-04-01.doc	2023/07445	Comissão Eleitoral, Designação, Diretores, Fatecs, Vice-Diretores,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
20230411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.543 de 11/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.543 de 11/04/2023	29/03/2023	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.	Deliberação Ceeteps n° 31, de 27-09- 2016, republicada em 17-01-2017.		Documento primário publicado no D.O.E. em 01/04/2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpag_0067_0f6b41300bc5a523272dc91cc93f1529.pdf&pagina=67&data=11/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100067	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3543_2023-04-11.doc	2023/07445	Comissão Eleitoral, Designação, Diretores, Fatecs, Vice-Diretores,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 259 de 25/05/2023	Portaria CEE-GP 259 de 25/05/2023	24/05/2023	DOE-I	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Ribeirão Preto.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0021_b0673fcf48bf386031afb0df5b80c6e2.pdf&pagina=21&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-259_2023-05-25.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 261 de 25/05/2023	Portaria CEE-GP 261 de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Americana.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0021_b0673fcf48bf386031afb0df5b80c6e2.pdf&pagina=21&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-261_2023-05-25.doc		Americana, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 262 de 25/05/2023	Portaria CEE-GP 262 de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC São Caetano do Sul.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0021_b0673fcf48bf386031afb0df5b80c6e2.pdf&pagina=21&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-262_2023-05-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Relatório, São Caetano do Sul,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20230401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.544 de 01/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.544 de 01/04/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Lei Federal 9394/1996; Deliberação CEE 107/2011; RESOLUÇÃO CNE/CP N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021; DELIBERAÇÃO CEE 207/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0071_7f6ce0caee9deb94917917a5e4e4e541.pdf&pagina=71&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3544_2023-04-01.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
20230525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 263 de 25/05/2023	Portaria CEE-GP 263 de 25/05/2023	24/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior, da FATEC Zona Leste.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0021_b0673fcf48bf386031afb0df5b80c6e2.pdf&pagina=21&data=25/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-263_2023-05-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20230531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 265 de 31/05/2023	Portaria CEE-GP 265 de 31/05/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 316/2023; Resolução Seduc de 29-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 7/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpag_0025_621fbdba76c38b02a0593211e5c31fad.pdf&pagina=25&data=31/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-265_2023-05-31.doc		Automação de Escritórios e Secretariado, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado e Assessoria Internacional,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria In...
20230531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 266 de 31/05/2023	Portaria CEE-GP 266 de 31/05/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,			Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Sertãozinho.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 317/2023; Resolução Seduc de 29-05-2023; Resolução CNE/CES 07/2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpag_0025_621fbdba76c38b02a0593211e5c31fad.pdf&pagina=25&data=31/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-266_2023-05-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
20230531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 267 de 31/05/2023	Portaria CEE-GP 267 de 31/05/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FATEC Praia Grande.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 318/2023; Resolução Seduc de 29-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpag_0025_621fbdba76c38b02a0593211e5c31fad.pdf&pagina=25&data=31/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-267_2023-05-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
20230901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.700 de 01/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.700 de 01/09/2023	31/08/2023	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0062_1ad24d9c3177277f160dcb3803bfec8a.pdf&pagina=62&data=01/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100062	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3700_2023-09-01.doc	136.00032228/2023-46	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretrizes, Intercâmbio Cultural, Normas,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
20230307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.695 de 07/03/2023	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.695 de 07/03/2023	06/03/2023	Executivo, Seção 2	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, RG. 25.778.725-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Taubaté, em Taubaté				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fmarco%2f07%2fpag_0083_8407883113490ea98a5c97471bfd1b97.pdf&pagina=83&data=07/03/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100083	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6695_2023-03-07.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté,	Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, RG. 25.778.725-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Direto...
20230307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.696 de 07/03/2023	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.696 de 07/03/2023	06/03/2023	Executivo, Seção 2	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 31 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fmarco%2f07%2fpag_0083_8407883113490ea98a5c97471bfd1b97.pdf&pagina=83&data=07/03/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100083	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6696_2023-03-07.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Philadelpho Gouvea Netto, São José do Rio Preto,	Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do A...
20230531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 268 de 31/05/2023	Portaria CEE-GP 268 de 31/05/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC São José dos Campos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 319/2023; Resolução Seduc de 29-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpag_0025_621fbdba76c38b02a0593211e5c31fad.pdf&pagina=25&data=31/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-268_2023-05-31.doc		Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20230427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.848 de 27/04/2023	Portaria CEETEPS-URH-GDS 6.848 de 27/04/2023	26/04/2023	Executivo, Seção 2	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico (...) Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 31 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fabril%2f27%2fpag_0064_0775544028dec118de0492c881f4dc85.pdf&pagina=64&data=27/04/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100064	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-6848_2023-04-27.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Mairiporã,	Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico (...) Professor de Ensino Médio e Té...
20230531	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 269 de 31/05/2023	Portaria CEE-GP 269 de 31/05/2023	30/05/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Piracicaba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 320/2023; Resolução Seduc de 29-05-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpag_0025_621fbdba76c38b02a0593211e5c31fad.pdf&pagina=25&data=31/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-269_2023-05-31.doc		Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC...
20230601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 279 de 01/06/2023	Portaria CEE-GP 279 de 01/06/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Sertãozinho.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0030_4d32563823949dcd8f9052e5f397bedd.pdf&pagina=30&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-279_2023-06-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Sertãozinho, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20230601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 280 de 01/06/2023	Portaria CEE-GP 280 de 01/06/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Tatuí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0030_4d32563823949dcd8f9052e5f397bedd.pdf&pagina=30&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-280_2023-06-01.doc		Automação Industrial, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20230601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 283 de 01/06/2023	Portaria CEE-GP 283 de 01/06/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Cotia.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f01%2fpag_0030_4d32563823949dcd8f9052e5f397bedd.pdf&pagina=30&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100030	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-283_2023-06-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20230714	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 14/07/2023	Portaria URH s/n de 14/07/2023	13/07/2023	Executivo, Seção 2	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando em face do adiamento do processo eleitoral para indicação de Diretor de Etec para o 2º semestre de 2023, a partir de 15 de julho de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, os abaixo indicados, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f14%2fpag_0043_beeb2ec4565488e06ca26cefe984339c.pdf&pagina=43&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-URH_2023-07-14.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Escola técnica, Etecs,	Designando em face do adiamento do processo eleitoral para indicação de Diretor de Etec para o 2º semestre de 2023, a partir de 15 de julho de 2023...
20230615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 306 de 15/06/2023	Portaria CEE-GP 306 de 15/06/2023	14/06/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, da FATEC Americana	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f15%2fpag_0027_0f09cbca5f9f1974108f2108e5e2dceb.pdf&pagina=27&data=15/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-306_2023-06-15.doc		Americana, Design de Moda, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20230721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 21/07/2023	Portaria URH s/n de 21/07/2023	20/07/2023	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 31 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Carolino da Motta e Silva, em Espírito Santo do Pinhal.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f21%2fpag_0044_1306a8ddd90aecbf36370ef8c57d3f9b.pdf&pagina=44&data=21/07/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-URH_2023-07-21.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva, Espirito Santo do Pinhal,	Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do par...
20230616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 309 de 16/06/2023	Portaria CEE-GP 309 de 16/06/2023	15/06/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuíba.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 343/2023; Resolução Seduc de 13-06-2023; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f16%2fpag_0024_360333bfce044ff02dcaaee24767d939.pdf&pagina=24&data=16/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-309_2023-06-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuí...
20230821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução CGE 17 de 21/08/2023	Resolução CGE 17 de 21/08/2023	17/08/2023	Executivo, Seção 1	97	Controladoria Geral do Estado ,			Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023.	Decreto nº 67.682, de 03 de 2023; Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto Estadual nº 66.850, de 15 de junho de 2022; Resolução CGE nº 07, de 13 de junho de 2023.	Revoga a Resolução CGE nº 07, de 13 de junho de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f21%2fpag_0097_8d6650e873745534f7fc56b93496c1ec.pdf&pagina=97&data=21/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100097	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-CGE-17_2023-08-21-REP.doc		Administração pública, Integridade, Plano Anticorrupção, Transparência pública,	Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
20230616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 310 de 16/06/2023	Portaria CEE-GP 310 de 16/06/2023	15/06/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 344/2023; Resolução Seduc de 13-06- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f16%2fpag_0025_ea14ac25a70da77113976e8e632e71eb.pdf&pagina=25&data=16/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100025	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-310_2023-06-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística...
20230509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 16 de 09/05/2023	Resolução SEDUC 16 de 09/05/2023	05/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.		Revoga a Resolução SE 52, de 14-8-2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f09%2fpag_0021_6c83b378888e20aa1fef13c1dce6da96.pdf&pagina=21&data=09/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-16_2023-05-09.pdf		Competências, Concurso público, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Legislação, Processo seletivo, Professores, Referencias bibliográficas,	Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de l...
20230717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 335 de 17/07/2023	Portaria CEE-GP 335 de 17/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FATEC Jundiaí.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 360/2023; Resolução Seduc de 13-07- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0022_5def827c3202164542b1bc1298878466.pdf&pagina=22&data=17/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-335_2023-07-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Sistemas Embarcados,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FAT...
20230529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 18 de 29/05/2023	Resolução SEDUC 18 de 29/05/2023	22/05/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Estadual 16.279, de 8 de julho de 2016.	Altera a Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f29%2fpag_0021_1f7dc86e805101fb1c3e2f9f77f0b6f2.pdf&pagina=21&data=29/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100021	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-18_2023-05-29.doc		Cursos, Educação profissional, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Etecs, Organização curricular, Unidade de ensino,	Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio ...
20230717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 338 de 17/07/2023	Portaria CEE-GP 338 de 17/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Botucatu.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 406/2023; Resolução Seduc de 13-07-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018; Parecer CEE 406/2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0022_5def827c3202164542b1bc1298878466.pdf&pagina=22&data=17/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-338_2023-07-17.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20230707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 26 de 07/07/2023	Resolução SEDUC 26 de 07/07/2023	06/07/2023	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.	Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f07%2fpag_0026_ba3b59fa1b3de8c7ceee9eec999eafff.pdf&pagina=26&data=07/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100026	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-26_2023-07-07.doc		Exercício financeiro, Prestação de contas, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Recursos públicos,	Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 45 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Adamantina.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-45_2023-02-09.doc		Ciência de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 46 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 46 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São Bernardo do Campo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-46_2023-02-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, Relatório, São Bernardo do Campo,	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 47 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 47 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Lins.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-47_2023-02-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
20231117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 52 de 17/11/2023	Resolução SEDUC 52 de 17/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei n° 11.494, de 20 de junho 2007; Deliberação CEE 186/2020.	Revoga a Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021; Revoga a Resolução SEDUC 69, de 12-8-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0031_4f911097271feb9a0cf7a5842c7a59a4.pdf&pagina=31&data=17/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100031	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-52_2023-11-17.doc		Diretrizes, Ensino médio, Ensino público, Organização curricular, Unidade de ensino,	Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
20231117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 55 de 17/11/2023	Resolução SEDUC 55 de 17/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei Federal nº 13.415 de 2017; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010; Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012; Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012; Parecer CNE/CEB nº 7/2022; Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução CNE/CEB n°3, de 21 de novembro de 2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0036_584127ecb4b361a6a4242609256d505f.pdf&pagina=36&data=17/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100036	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-55_2023-11-17.doc		Diretrizes, Ensino fundamental, Ensino médio, Indígena, Organização curricular, Unidade de ensino,	Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da R...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 48 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 48 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Osasco.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-48_2023-02-09.doc		Automação Industrial, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 51 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 51 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos C.aritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Osasco.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-51_2023-02-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edilson Carlos C.aritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20231117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 56 de 17/11/2023	Resolução SEDUC 56 de 17/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradicionais e Comunidades Quilombolas da rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.	Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução SE 2, de 8-1-2016; Parecer CNE/CEB 16/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0039_12b15c6b53d6a08dd3f4fb815fc0c46f.pdf&pagina=39&data=17/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-56_2023-11-17.doc		Comunidade Quilombola, Comunidades tradicionais, Educação básica, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Matriz Curricular, Projeto pedagógico, Unidade de ensino,	Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 52 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 52 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Tecnologia da Informação, da FATEC Catanduva.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024			Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 53 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 53 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Tatuí.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-53_2023-02-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20231117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relatório SEDUC 57 de 17/11/2023	Relatório SEDUC 57 de 17/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio.		Altera a Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0042_3ae435dadfcd59bc1ba335a0764d8432.pdf&pagina=42&data=17/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-57_2023-11-17.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Matriz Curricular, Organização curricular,	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jo...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 54 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 54 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Franca.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-54_2023-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Franca, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20231117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 58 de 17/11/2023	Resolução SEDUC 58 de 17/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.	Lei Federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Deliberação CEE 186/2020.	Altera a Resolução SEDUC n° 56 de 06-07-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f17%2fpag_0042_3ae435dadfcd59bc1ba335a0764d8432.pdf&pagina=42&data=17/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100042	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Resolucao-SEDUC-58_2003-11-17.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Matriz Curricular, Organização curricular,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio....
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 55 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 55 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Cruzeiro.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Resultado_11_3.aspx?filtrotipopalavraschavesalvar=FE&filtrodatafimsalvar=20230209&filtroperiodo=09%2f02%2f2023+a+09%2f02%2f2023&filtrocadernos=Executivo+I&filtropalavraschave=+&filtrodatainiciosalvar=20230209&xhitlist_vpc=4&filtrocadernossalvar=ex1&filtrotodoscadernos=+&navigators=	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-55_2023-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 56 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 56 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Indaiatuba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-56_2023-02-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 57 de 09/02/2023	Portaria CEE-GP 57 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	E	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mogi Mirim.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0024_e4b4365930056b13bcd6cb122f012748.pdf&pagina=24&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100024	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-57_2023-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 61 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 61 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC São José dos Campos.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 02/2023; Resolução Seduc de 07-02-2023; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0077_e1b3ef031992ac9ab8f7b432321913ff.pdf&pagina=77&data=10/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-61_2023-02-10.doc		Automação e Manufatura Digital, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC ...
20230526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.692 de 26/05/2023	Lei 17.692 de 26/05/2023	25/05/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		Altera a Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpag_0001_92397a392ae1e55976803506d32a023e.pdf&pagina=1&data=26/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Lei-17.692_2023-05-26.doc		Piso salarial, Salário, Trabalhadores,	Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 63 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 63 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 04/2023; Resolução Seduc de 07-02- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0077_e1b3ef031992ac9ab8f7b432321913ff.pdf&pagina=77&data=10/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-63_2023-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 64 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 64 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movimento de Terra e Pavimentação, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 05/2023; Resolução Seduc de 07-02-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0077_e1b3ef031992ac9ab8f7b432321913ff.pdf&pagina=77&data=10/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-64_2023-02-10.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 65 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 65 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diadema.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 06/2023; Resolução Seduc de 07-02-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0077_e1b3ef031992ac9ab8f7b432321913ff.pdf&pagina=77&data=10/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-65_2023-02-10.doc		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diade...
20230210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 72 de 10/02/2023	Portaria CEE-GP 72 de 10/02/2023	09/02/2023	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, da FATEC São Paulo.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 13/2023; Resolução Seduc de 07-02-2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpag_0077_e1b3ef031992ac9ab8f7b432321913ff.pdf&pagina=77&data=10/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100077	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-72_2023-02-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento A...
20230717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 339 de 17/07/2023	Portaria CEE-GP 339 de 17/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Informação, noturno, com 40 vagas/semestre, oferecido pela FATEC Bragança Paulista.	Parecer CEE 407/2023; Resolução Seduc de 13-07- 2023; Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0022_5def827c3202164542b1bc1298878466.pdf&pagina=22&data=17/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100022	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEE-GP-339_2023-07-17.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Infor...
20240111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 11/01/2024	Portaria URH s/n de 11/01/2024	10/01/2024	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019; Lei Complementar nº 1044, de 14-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f11%2fpag_0044_d884ed13b1c88d74964b74de9c32179b.pdf&pagina=44&data=11/01/2024&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100044	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-URH_2024-01-11.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Santa Ifigênia,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
20240102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.843 de 02/01/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.843 de 02/01/2024	28/12/2023	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f02%2fpag_0066_2202d050a618371a95eaf017264ce7f5.pdf&pagina=66&data=02/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3.843_2024-01-02.doc	136.00164270/2023-25	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20240102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.842 de 02/01/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.842 de 02/01/2024	28/01/2023	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f02%2fpag_0066_2202d050a618371a95eaf017264ce7f5.pdf&pagina=66&data=02/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3.842_2024-01-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20240102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.841 de 02/01/2024	Portaria CEETEPS-GDS 3.841 de 02/01/2024	28/12/2023	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f02%2fpag_0066_2202d050a618371a95eaf017264ce7f5.pdf&pagina=66&data=02/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100066	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3.841_2024-01-02.doc	136.00029503/2023-44	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orien...
20240104	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.298 de 04/01/2024	Decreto 68.298 de 04/01/2024	03/01/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas.	Lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995	Retificado pelo Decreto 68.298, de 18/01/2024		https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-68298-de-3-de-janeiro-de-2024-20240104116673577	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-68.298_2024-01-04-C.doc		Expediente, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...
20240110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.304 de 10/01/2024	Decreto 68.304 de 10/01/2024	09/01/2024	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2024%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0001_7d732414983b2fb846b607fb1d31c2c3.pdf&pagina=1&data=10/01/2024&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Decreto-68.304_2024-01-10.doc		Administração pública, Autarquia, Contratação direta, Procedimento,	Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os art...
20231221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria SEDUC 01 de 21/12/2023	Portaria SEDUC 01 de 21/12/2023	20/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15 de setembro de 2023, Considerando o disposto na Resolução SEDUC Nº 43, de 29 de setembro de 2023.	Decreto Nº 67.941, de 15 de setembro de 2023; Resolução SEDUC Nº 43, de 29 de setembro de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0041_fe7c2b125bbcaa08fed55a6aa4e6448c.pdf&pagina=41&data=21/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-SEDUC-1_2023-12-21.doc		Comissão de Averiguação de Irregularidades, Designação, Ensino público, Provão Paulista Seriado,	Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15...
20230918	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.716 de 18/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.716 de 18/09/2023	14/09/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	No Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023, publicada no DOE de 15-9-2023, inclua-se: 166 Etec Juscelino Kubitschek de Oliveira – Diadema.		Altera a Portaria CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0052_cbdbb2e6e5516b79cec7b836eaae140b.pdf&pagina=52&data=18/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100052	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CEETEPS-GDS-3716_2023-09-18-RET.docx	136.00043330/2023-77	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Consulta pública, Diretores, Etecs, Lista tríplice,	No Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023, publicada no DOE de 15-9-2023, inclua-se: 166 Etec Juscelino Kubitschek de Oliveira –...
20231031	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.450 de 31/10/2023	Portaria CETEC 2.450 de 31/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2450, de 4-10-2022, em seu Artigo 1º, onde se lê: “no período diurno”, leia-se: “no período diurno e noturno”.		Altera a Portaria CETEC 2450, de 4-10-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f31%2fpag_0080_1a7797b86e28acf5aceaade4b5055b9f.pdf&pagina=80&data=31/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100080	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Portaria-CETEC-2450_2023-10-31-RET.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2450, de 4-10-2022, em seu Artigo 1º, onde se lê: “no período diurno”, leia-se: “n...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 459 de 15/08/2023	Parecer CEE 459 de 15/08/2023	11/08/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Catanduva.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0027_ca8929d8e9e2fe012564e89dd44f7386.pdf&pagina=27&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-459_2023-08-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20230808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 459 de 08/08/2023	Parecer CEE 459 de 08/08/2023	09/08/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Catanduva.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f10%2fpag_0023_2d3b1a186e9fa75632a1d2d4dbd9a169.pdf&pagina=23&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-459_2023-08-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 458 de 15/08/2023	Parecer CEE 458 de 15/08/2023	11/08/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC São Sebastião.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0027_ca8929d8e9e2fe012564e89dd44f7386.pdf&pagina=27&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-458_2023-08-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20230808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 458 de 08/08/2023	Parecer CEE 458 de 08/08/2023	09/08/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC São Sebastião.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f10%2fpag_0023_2d3b1a186e9fa75632a1d2d4dbd9a169.pdf&pagina=23&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-458_2023-08-10.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 15/08/2023	Parecer CEE 455 de 15/08/2023	11/08/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taubaté.	Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f15%2fpag_0027_ca8929d8e9e2fe012564e89dd44f7386.pdf&pagina=27&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-455_2023-08-15.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20230808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 08/08/2023	Parecer CEE 455 de 08/08/2023	09/08/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taubaté.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f10%2fpag_0023_2d3b1a186e9fa75632a1d2d4dbd9a169.pdf&pagina=23&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2024/01/Parecer-CEE-455_2023-08-10.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20230918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.941 de 18/09/2023	Decreto 67.941 de 18/09/2023	15/109/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências correlatas.	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0001_b2e3f084e8239e3a99ea8dc1b42a6eb2.pdf&pagina=1&data=18/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Ensino médio, Ensino público, Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP),	Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
20231213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 73 de 13/12/2023	Resolução SEDUC 73 de 13/12/2023	13/12/2023	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técnica profissional nas Escolas Estaduais, e dá providências correlatas.	Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021; Deliberação CEE nº 186/2020; Deliberação CEE nº 207/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpag_0001_2b87e36d1ccf63ed1fc4af6548d4c937.pdf&pagina=1&data=13/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-73_2023-12-13.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Plano de curso, Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC),	Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técni...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 72 de 12/12/2023	Resolução SEDUC 72 de 12/12/2023	11/12/2023	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas.	Decreto nº 66.799, de 31-05-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-72_2023-12-12.doc		Docente, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral...
20231208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 70 de 08/12/2023	Resolução SEDUC 70 de 08/12/2023	07/12/2023	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas.	Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f08%2fpag_0001_517153f3ab0142ed228c0839618fd0db.pdf&pagina=1&data=08/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-70_2023-12-08.doc		Carga horária, Docente, Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino público, Licença Adoção, Licença Maternidade,	Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas....
20231207	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 69 de 07/12/2023	Resolução SEDUC 69 de 07/12/2023	06/12/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas.		Altera a Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpag_0023_0f6eb1ea3536a9d39d2de0da1f717517.pdf&pagina=23&data=07/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100023	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC–69_2023-12-07-Revogado.doc		Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas. ...
20231204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 68 de 04/12/2023	Resolução SEDUC 68 de 04/12/2023	01/12/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.	Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f04%2fpag_0001_d8cd2916def99301dced26a2e812691a.pdf&pagina=1&data=04/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-68_2023-12-04.doc		Atribuições, Educação, Ensino público, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. ...
20231204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 67 de 04/12/2023	Resolução SEDUC 67 de 04/12/2023	01/12/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023;	Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f04%2fpag_0001_d8cd2916def99301dced26a2e812691a.pdf&pagina=1&data=04/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-67_2023-12-04.doc		Atribuições, Gestão de Recursos Humanos, Licença Adoção, Licença Maternidade, Secretaria da Educação,	Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuiçã...
20231201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 65 de 01/12/2023	Resolução SEDUC 65 de 01/12/2023	30/11/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena em relação ao Programa Ensino Integral e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0001_c53953cd263ed1d58f6a7cc0f1d0ad49.pdf&pagina=1&data=01/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-65_2023-12-01.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI),	Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
20231221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 64 de 21/12/2023	Resolução SEDUC 64 de 21/12/2023	29/11/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas	Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_7b06857e855222fee17868ece68d7266.pdf&pagina=1&data=21/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-64_2023-12-21.doc		Ensino público, Processo seletivo,	Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas...
20231229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 64 de 29/12/2023	Resolução SEDUC 64 de 29/12/2023	29/11/2023	Executivo, Seção 1	202	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0001_20c214319b28d3f87ad2e1e3b3b3d95d.pdf&pagina=1&data=30/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-64_2023-11-30.doc		Atribuições, Ensino público, Processo seletivo, Secretaria da Educação, Servidores,	Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas....
20231229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 566 de 29/12/2023	Portaria CEE-GP 566 de 29/12/2023	28/12/2023	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Osasco.	Parecer CEE 603/2023; Resolução Seduc de 27-12- 2023; Decreto 9.887/1977;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_261d2134b2f0d614fa20fdeea52deeed.pdf&pagina=1&data=29/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-566_2023-12-29.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
20231229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 565 de 29/12/2023	Portaria CEE-GP 565 de 29/12/2023	28/12/2023	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Mococa.	Parecer CEE 602/2023; Resolução Seduc de 27-12-2023; Decreto 9.887/1977;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_261d2134b2f0d614fa20fdeea52deeed.pdf&pagina=1&data=29/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-565_2023-12-29.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Mococa, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20231229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 564 de 29/12/2023	Portaria CEE-GP 564 de 29/12/2023	28/12/2023	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itapetininga.	Parecer CEE 601/2023; Resolução Seduc de 27-12-2023; Decreto 9.887/1977;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_261d2134b2f0d614fa20fdeea52deeed.pdf&pagina=1&data=29/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-564_2023-12-29.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20231229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.844 de 29/12/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.844 de 29/12/2023	28/12/2023	Executivo, Seção 1	145	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023;	Consolida a Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023.	Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_261d2134b2f0d614fa20fdeea52deeed.pdf&pagina=1&data=29/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3844_2023-12-29.doc	136.00165491/2023-11	Cursos, Ensino médio, Especialização, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulin...
20231002	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.739 de 02/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.739 de 02/10/2023	29/09/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3844, de 29 de dezembro de 2023; Lei Federal 9394/1996; Deliberação 107/2011;		Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 3844, publicada em 29 de dezembro de 2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f02%2fpag_0001_c1fa40cabb7236dc41728dca235f95d2.pdf&pagina=1&data=02/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3739_2023-10-02-C.doc		Cursos, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
20231129	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 63 de 29/11/2023	Resolução SEDUC 63 de 29/11/2023	28/12/023	Executivo, Seção 1	01	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas.		Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f29%2fpag_0001_17a76535578d4f4a1babf31a10a50974.pdf&pagina=1&data=29/11/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-63_2023-11-29-Revogada.doc		Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas....
20231127	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 62 de 27/11/2023	Resolução SEDUC 62 de 27/11/2023	24/11/2023	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o “Programa Multiplica SP #Diretores” no âmbito da Secretaria da Educação.	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 54.297, de 05 de maio de 2009; Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f27%2fpag_0001_a3bd2c4f82689696be19c1ac4dd4653c.pdf&pagina=1&data=27/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-62_2023-11-27-Revogado.doc		Atribuições, Cursos, Diretores, Ensino público, Programa de Ensino Integral (PEI), Programa Multiplica SP,	Institui o “Programa Multiplica SP #Diretores” no âmbito da Secretaria da Educação. ...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 61 de 24/11/2023	Resolução SEDUC 61 de 24/11/2023	23/11/2023	Executivo, Seção 1	18	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência.	Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Resolução CNE/CEB nº 04/2010;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-61_2023-11-24.doc		Ensino público, Pessoa com deficiência, Pessoa com deficiência intelectual, Plano de trabalho,	Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
20231228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 28/12/2023	Portaria URH s/n de 28/12/2023	27/12/2023	Executivo, Seção 2	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC.	Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-admissao-e-designacao-2023122812914141164635	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-URH_2023-12-28.doc		Admissão, Diretores, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, São José dos Campos,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
20231228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.822 de 28/12/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.822 de 28/12/2023	26/12/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre a implantação da NLLC nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	Decreto n.º 58.385, de 13/06/2012; Lei Complementar nº 198/2023; Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 até 30/12/2023;	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0001_925d0e279ff38f7914860dcdf53aaf4c.pdf&pagina=1&data=28/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3822_2023-12-28.doc	136.00003905/2023-19	Administração pública, Atribuições, Autarquias, Grupo de trabalho, Licitação,	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
20230301	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.510 de 01/03/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.510 de 01/03/2023	24/02/2023	Executivo, Seção 1	124	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantação da nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá providências correlatas.	Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Portaria CEETEPS-GDS nº 3822, de 26 de dezembro de 2023; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; Decreto nº 64.378, de 09 de agosto de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f01%2fpag_0124_ff28e98fa9f0cd2117dc3ff34be2c038.pdf&pagina=124&data=01/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100124	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3510_2023-03-01-C.doc	2023/07470	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contratos, Grupo de trabalho, Implantação, Licitação, Membro efetivo,	Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã...
20231228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 603 de 28/12/2023	Parecer CEE 603 de 28/12/2023	27/12/2023	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Osasco.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0001_925d0e279ff38f7914860dcdf53aaf4c.pdf&pagina=1&data=28/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-603_2023-12-28.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
20231229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 602 de 29/12/2023	Parecer CEE 602 de 29/12/2023	27/12/2023	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0001_925d0e279ff38f7914860dcdf53aaf4c.pdf&pagina=1&data=28/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-602_2023-12-28.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Mococa, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20231228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 601 de 28/12/2023	Parecer CEE 601 de 28/12/2023	27/12/2023	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Itapetininga.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0001_925d0e279ff38f7914860dcdf53aaf4c.pdf&pagina=1&data=28/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-601_2023-12-28.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 60 de 24/11/2023	Resolução SEDUC 60 de 24/11/2023	23/11/2023	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)	Decreto Federal nº. 11556 de 12 de junho de 2023; Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-60_2023-11-24.doc		Atribuições, Comitê, Ensino fundamental, Ensino público, Secretaria da Educação, Servidores,	Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)...
20231123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 56 de 23/11/2023	Resolução SEDUC 56 de 23/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	140	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradicionais e Comunidades Quilombolas da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei 9.394/1996; Resolução MEC 3, de 21-11-2018; Resolução MEC 2, de 28-04-2008; Resolução SE 2, de 8-1-2016; Resolução CNE/CEB 8/2012; Parecer CNE/CEB 16/2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f23%2fpag_0001_25c3ffaa8f9902c7c3e7117109688a5b.pdf&pagina=1&data=23/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-56_2023-11-23.doc		Carga horária, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Coordenadoria Pedagógica (COPED), Educação básica, Ensino fundamental, Ensino médio,	Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
20231123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 52 de 23/11/2023	Resolução SEDUC 52 de 23/11/2023	16/11/2023	Executivo, Seção 1	142	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.	Lei Federal n° 13.415 de 2017; Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f23%2fpag_0001_25c3ffaa8f9902c7c3e7117109688a5b.pdf&pagina=1&data=23/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-52_2023-11-23.doc		Carga horária, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino médio, Matriz Curricular,	Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
20231128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 51 de 28/11/2023	Resolução SEDUC 51 de 28/11/2023	17/11/2023	Executivo, Seção 1	116	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n° 13.415 de 2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0001_547a2b04fca7b59f0eeae0b7057cbfb0.pdf&pagina=1&data=28/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-51_2023-11-28.doc		Atribuições, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Ensino médio, Ensino técnico, Matriz Curricular, Plano de curso,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
20231114	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 50 de 14/11/2023	Resolução SEDUC 50 de 14/11/2023	13/11/2023	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023.	Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023.	Revogada pela Resolução SEDUC 50, de 22/07/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpag_0089_03f7550cb09f2c4c4b170de078882cb8.pdf&pagina=89&data=14/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100089	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-50_2023-11-14-Revogado.doc		Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estad...
20231113	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 49 de 13/11/2023	Resolução SEDUC 49 de 13/11/2023	10/11/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 54.297, de 05 de maio de 2009; Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018;	Consolidada com a Resolução SEDUC-22, de 28 de março de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f13%2fpag_0001_89a2468941115c0c0084d7f5008cf1c3.pdf&pagina=1&data=13/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-49_2023-11-13-C.doc		Cursos, Ensino fundamental, Ensino público, Pagamento, Programa Multiplica SP,	Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
20230929	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 43 de 29/09/2023	Resolução SEDUC 43 de 29/09/2023	29/09/2023	Executivo, Seção 1	3	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Resolução SEDUC nº 81/2022, de 08/11/2022, a Resolução SEDUC nº 77/2022, de 05/10/2022 e dá providências correlatas.	Resolução SEDUC-50, de 14 de novembro de 2023; Resolução SEDUC-63, de 29 de novembro de 2023; Resolução SEDUC-69, de 07 de dezembro de 2023; Resolução SEDUC nº 81/2022, de 08/11/2022; Resolução SEDUC nº 77/2022, de 05/10/2022.	Revogada pela Resolução SEDUC 50, de 22/07/2024.		https://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=33904&e=20230929&p=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-SEDUC-43_2023-09-29-C-Revogada.doc		Provão Paulista Seriado, Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso...
20231227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 18 de 27/12/2023	Instrução CESU 18 de 27/12/2023	26/12/2023	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre as diretrizes das microcertificações e certificações intermediárias dos currículos dos Cursos Superiores de Tecnologia.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Resolução CNE/CP n.º 1, de 5 de janeiro de 2021; Deliberação CEE nº 207/2022; Deliberação CEETEPS nº 70, de 16 de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f27%2fpag_0001_83a94df4b7ba693fc3b4c77e98155577.pdf&pagina=1&data=27/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-18_2023-12-27.doc		Atribuições, Cursos, Eixo tecnológico, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Projeto pedagógico,	Dispõe sobre as diretrizes das microcertificações e certificações intermediárias dos currículos dos Cursos Superiores de Tecnologia. ...
20231227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 17 de 27/12/2023	Instrução CESU 17 de 27/12/2023	26/12/2023	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos para a atribuição de disciplinas após os processos de reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Resolução CNE/CP n. 1, de 05 de janeiro de 2021; Deliberação CEE n. 207 de 21 de abril de 2022; Deliberação CEETEPS n. 70, de 16 de abril de 2021; Deliberação CEETEPS n. 98, de 09 de novembro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f27%2fpag_0001_83a94df4b7ba693fc3b4c77e98155577.pdf&pagina=1&data=27/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-17_2023-12-27.doc		Carga horária, Cursos, Fatecs, Graduação, Pós-graduação, Projeto pedagógico, Reestruturação, Stricto sensu,	Dispõe sobre procedimentos para a atribuição de disciplinas após os processos de reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pe...
20231227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 06 de 27/12/2023	Instrução CESU 06 de 27/12/2023	26/12/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a natureza dos componentes curriculares pertencentes aos projetos pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia ofertados pelas Faculdades de Tecnologia (Fatecs), do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS).	Deliberação CEETEPS 03/2008; Resolução CNE/CP n.º 1, de 5 de janeiro de 2021; Deliberação CEE nº 207/2022; Deliberação CEETEPS nº 70, de 16 de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f27%2fpag_0001_83a94df4b7ba693fc3b4c77e98155577.pdf&pagina=1&data=27/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-06_2023-12-27.doc		Carga horária, Ensino superior, Fatecs, Matriz Curricular, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Dispõe sobre a natureza dos componentes curriculares pertencentes aos projetos pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia ofertados pelas Facul...
20231227	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 07 de 27/12/2023	Instrução CESU 07 de 27/12/2023	26/112/2023	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a adequação do currículo dos Cursos Superiores de Tecnologia no que diz respeito às Atividades Autônomas de Projetos - AAPs	Deliberação CEETEPS nº 70, de 16 de abril de 2021; Deliberação CEETEPS 03/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f27%2fpag_0001_83a94df4b7ba693fc3b4c77e98155577.pdf&pagina=1&data=27/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-07_2023-12-27.doc		Docente, Ensino superior, Fatecs, Função, Reestruturação, Unidade do Ensino Superior de Graduação (CESU),	Dispõe sobre procedimentos para a adequação do currículo dos Cursos Superiores de Tecnologia no que diz respeito às Atividades Autônomas de Proj...
20231226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.732 de 26/12/2023	Portaria CETEC 2.732 de 26/12/2023	22/12/2023	Executivo, Seção 1	124	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, da Habilitação Profissional de Técnico em Paisagismo, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Paisagismo.	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produção Cultural e Design, da Habilitação Profissional de Técnico em Paisagismo, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar em Paisagism			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f26%2fpag_0001_cc3a9c62dba032165ea942e1ebe07939.pdf&pagina=1&data=26/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CETEC-2732_2023-12-26.doc		Eixo tecnológico, Ensino público, Escola, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
20231204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.724 de 04/12/2023	Portaria CETEC 2.724 de 04/12/2023	01/12/2023	Executivo, Seção 1	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Enfermagem.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 2, de 15-12-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f04%2fpag_0001_d8cd2916def99301dced26a2e812691a.pdf&pagina=1&data=04/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CETEC-2724_2023-12-04.doc		Cursos, Enfermagem, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de...
20231221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.226 de 21/12/2023	Decreto 68.226 de 21/12/2023	20/12/2023	Executivo, Seção 1	6				Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_7b06857e855222fee17868ece68d7266.pdf&pagina=1&data=21/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.226_2023-12-21.doc		Administração pública, Atribuições, Orçamento, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20231226	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.395 de 26/12/2023	Lei Complementar 1.395 de 26/12/2023	22/12/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.	Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983; Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985; Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014; Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007; Complementares nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e nº 1.322, de 15 de maio de 2018; Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013; Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017; Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010.	Altera a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013; Altera a Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995; Altera a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008; Altera a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008; Lei complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f26%2fpag_0001_cc3a9c62dba032165ea942e1ebe07939.pdf&pagina=1&data=26/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Lei-Complementar-1.395_2023-12-26-C.doc		Administração pública, Autarquia, Cargos e Funções de Confiança, Cargos em Comissão do Estado de São Paulo (CCESP), Funções de Confiança do Estado de São Paulo (FCESP), Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (QGCFC),	Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis compl...
20231226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.863 de 26/12/2023	Lei 17.863 de 26/12/2023	22/12/2023	Executivo, Seção 1 suplemento	1	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f26%2fpag_0001_4cc69435351372cd8d8e305ac8756703.pdf&pagina=1&data=26/12/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Lei-17.863_2023-12-26-PDF-LOA.pdf		Autarquia, Governo do Estado de São Paulo, Orçamento, Orçamento Fiscal, Plano plurianual, Receita,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
20231226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.863 de 26/12/2023	Lei 17.863 de 26/12/2023	22/12/2023	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.	Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº17.555, de 20 de julho de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f26%2fpag_0001_cc3a9c62dba032165ea942e1ebe07939.pdf&pagina=1&data=26/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Lei-17.863_2023-12-26.doc		Administração pública, Autarquia, Orçamento, Orçamento Fiscal, Receita,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
20231226	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.862 de 26/12/2023	Lei 17.862 de 26/12/2023	22/12/2023	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024.	Lei complementar nº 802, de 7 de dezembro de 1995; Lei complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f26%2fpag_0001_cc3a9c62dba032165ea942e1ebe07939.pdf&pagina=1&data=26/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Lei-17.862_2023-12-26.doc		Finanças, Governo do Estado de São Paulo, Orçamento,	Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024....
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 558 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 558 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FATEC Barueri.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-558_2023-12-18.doc		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso, Transporte Terrestre,	Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei CEE-GP 557 de 18/12/2023	Lei CEE-GP 557 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-557_2023-12-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Fatecs, Mauá, Polímeros, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20231213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 506 de 13/12/2023	Portaria CEE-GP 506 de 13/12/2023	12/12/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Bauru.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 587/2023; Resolução Seduc de 08-12-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpag_0001_2b87e36d1ccf63ed1fc4af6548d4c937.pdf&pagina=1&data=13/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-506_2023-12-13.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
20231213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 505 de 13/12/2023	Portaria CEE-GP 505 de 13/12/2023	12/12/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Assis, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Resolução Seduc de 08-12-2023; Parecer CEE 586/2023; Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpag_0001_2b87e36d1ccf63ed1fc4af6548d4c937.pdf&pagina=1&data=13/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-505_2023-12-13.doc		Assis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20231207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 503 de 07/12/2023	Portaria CEE-GP 503 de 07/12/2023	06/12/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC Bauru.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 07/1993; Deliberação CEE 21/1997;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpag_0001_5b458c4e8d07914841d3cd8ca20c2b89.pdf&pagina=1&data=07/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-503_2023-12-07.doc		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20231129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 486 de 29/11/2023	Portaria CEE-GP 486 de 29/11/2023	28/11/2023	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Santana de Parnaíba.	Parecer CEE 579/2023; Resolução Seduc de 24-11-2023; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f29%2fpag_0001_0e5a03fce2617533f76d86df4a0fffc4.pdf&pagina=1&data=29/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-486_2023-11-29.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 482 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 482 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Clizete Aparecida Sbravate Martins para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Ribeirão Preto.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-482_2023-11-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, Ribeirão Preto, Sistemas Biomédicos,	Designar as Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Clizete Aparecida Sbravate Martins para emissão de Relatório circunstanciado sob...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 481 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 481 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Bragança Paulista.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-481_2023-11-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 480 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 480 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FATEC São Roque.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-480_2023-11-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, São Roque,	Designar os Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 479 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 479 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Tatiene Martins Coelho Trevisanuto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Santana do Parnaíba.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-479_2023-11-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Tatiene Martins Coelho Trevisanuto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 478 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 478 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC São Bernardo do Campo.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-478_2023-11-24.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 477 de 24/11/2023	Portaria CEE 477 de 24/11/2023	24/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Leda Ramos de Oliveira e Fabrício Rossi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Botucatu.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-477_2023-11-24.doc		Agronegócio, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Andréa Leda Ramos de Oliveira e Fabrício Rossi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 473 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 473 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Cruzeiro.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-473_2023-11-24.doc		Cruzeiro, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 472 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 472 de 24/11/2023	22/11/	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itapira.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberações CEE 171/2019; Resoluções CNE/CP 01/2021 e CNE/CES 03/2007 e na Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-472_2023-11-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 471 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 471 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Wendel Cleber Soares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Microeletrônica, da FATEC São Paulo.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-471_2023-11-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Microeletrônica, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Wendel Cleber Soares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 414 de 24/11/2023	Portaria CEE-GP 414 de 24/11/2023	19/10/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Itaquera.	Parecer CEE 518/2023; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-414_2023-11-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 555 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 555 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da FATEC Guarulhos.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-455_2023-11-09.doc		Eletrônica Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 554 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 554 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São José dos Campos.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-554_2023-12-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 552 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 552 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Ferraz de Vasconcelos.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-552_2023-12-18.doc		Automação Industrial, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 551 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 551 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Sérgio Bernardes Ladeira e Júlio César Buruhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Itu.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-551_2023-12-18.doc		Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Itu, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Francisco Sérgio Bernardes Ladeira e Júlio César Buruhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 539 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 539 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, da FATEC Jahu.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-539_2023-12-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas Navais,	Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 534 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 534 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Leonardo Lorenzo Bravo Roger e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética, da FATEC Franco da Rocha.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-534_2023-12-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Fatecs, Franco da Rocha, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Leonardo Lorenzo Bravo Roger e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 532 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 532 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da FATEC Bauru.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-532_2023-12-18.doc		Automação Industrial, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 529 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 529 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Guarulhos.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-529_2023-12-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Guarulhos, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 517 de 18/12/2023	Portaria CEE-GP 517 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Marcos Gonçalves Lhano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da FATEC Jah.	Deliberação CEE 21/1997; Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEE-GP-517_2023-12-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Marcos Gonçalves Lhano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20231213	Vigente	Federal (D.O.U.)	Resolução MGI 54 de 13/12/2023	Resolução MGI 54 de 13/12/2023	08/12/2023	Seção 1	84	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ,			Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos arquivos permanentes custodiados por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.	Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021; Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002; a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/12/2023&jornal=515&pagina=84&totalArquivos=230	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Resolucao-MGI-54_2023-12-13.doc		Administração pública, Arquivo, Arquivo público, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),	Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos ar...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UGAF 5 de 24/11/2023	Portaria UGAF 5 de 24/11/2023	23/11/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Institui Comissão Técnica para avaliar o funcionamento e a viabilidade de aceitação de bem imaterial, objetivando a doação				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-UGAF-5_2023-11-24.doc		Agente público, Atribuições, Comissão, Doação, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Institui Comissão Técnica para avaliar o funcionamento e a viabilidade de aceitação de bem imaterial, objetivando a doação...
20231201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 01/12/2023	Portaria URH s/n de 01/12/2023	30/11/2023	Executivo, Seção 2	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica – ETEC, pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança	Lei Complementar nº 1044, de 14-05-2008; a Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-admissao-e-rescisao-202312011291414116274	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-URH_2023-12-01.doc		Diretores, Emprego público, Escola técnica, Etecs, Gratificação,	Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança...
20231220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.825 de 20/12/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.825 de 20/12/2023	19/12/2023	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023.	Consolida a Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_ac8a6c5431c89516ad30da7418db5073.pdf&pagina=1&data=20/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3825_2023-12-20.doc	136.00100014/2023-18	Atribuições, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023, que estabe...
20231211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.810 de 11/12/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.810 de 11/12/2023	08/12/2023	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 3758, de 11/10/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f11%2fpag_0001_e2c58318ef3184fcc708f8ec99aa75b0.pdf&pagina=1&data=11/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3810_2023-12-11.doc	136.00151126/2023-29	Ensino superior, Fatecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20231127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.802 de 27/11/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.802 de 27/11/2023	23/11/2023	Executivo, Seção 1	114	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente 3802, de 23 de novembro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f27%2fpag_0001_a3bd2c4f82689696be19c1ac4dd4653c.pdf&pagina=1&data=27/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS-GDS-3802_2023-11-27.doc	136.00077602/2023-32	Coordenador de projetos, Ensino superior, Grupo de trabalho, Implantação, Servidores, Unidade do Ensino médio e Técnico,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
20231011	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.758 de 11/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.758 de 11/10/2023	10/10/2023	Executivo, Seção 1	106	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3825, de 19 de dezembro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f11%2fpag_0001_40eec247ea5c5a40725a1bc1cdf080a6.pdf&pagina=1&data=11/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CEETEPS–GDS-3758_2023-10-11-C.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Fatecs, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.725 de 18/12/2023	Lei 17.725 de 18/12/2023	19/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Lei-17.725_2023-12-18.doc		Diretrizes orçamentárias, Governo do Estado de São Paulo, Orçamento, Recursos,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
20231215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 603 de 15/12/2023	Parecer CEE 603 de 15/12/2023	13/12/2023	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Osasco.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_ace290b81a1d7879bf062909a39fb8ab.pdf&pagina=1&data=15/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-603_2023-12-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
20231215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 602 de 15/12/2023	Parecer CEE 602 de 15/12/2023	13/12/2023	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_ace290b81a1d7879bf062909a39fb8ab.pdf&pagina=1&data=15/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-602_2023-12-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Mococa, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20231215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 601 de 15/12/2023	Parecer CEE 601 de 15/12/2023	13/12/2023	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Itapetininga.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_ace290b81a1d7879bf062909a39fb8ab.pdf&pagina=1&data=15/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-601_2023-12-15.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 587 de 12/12/2023	Parecer CEE 587 de 12/12/2023	08/12/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Bauru	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-587_2023-12-12.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
20231207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 587 de 07/12/2023	Parecer CEE 587 de 07/12/2023	29/11/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Bauru,	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpag_0001_5b458c4e8d07914841d3cd8ca20c2b89.pdf&pagina=1&data=07/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-587_2023-12-07.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 586 de 12/12/2023	Parecer CEE 586 de 12/12/2023	08/12/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Assis.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-586_2023-12-12.doc		Assis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor...
20231207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 586 de 07/12/2023	Parecer CEE 586 de 07/12/2023	06/12/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Assis.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpag_0001_5b458c4e8d07914841d3cd8ca20c2b89.pdf&pagina=1&data=07/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-586_2023-12-07.doc		Assis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
20231128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 579 de 28/11/2023	Parecer CEE 579 de 28/11/2023	24/11/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Santana de Parnaíba.	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0001_547a2b04fca7b59f0eeae0b7057cbfb0.pdf&pagina=1&data=28/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-579_2023-11-28.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Sa...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 579 de 24/11/2023	Parecer CEE 579 de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Santana de Parnaíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Parecer-CEE-579_2023-11-24.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santana de Parnaíba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC San...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 10 de 12/12/2023	Portaria CESU 10 de 12/12/2023	08/12/2023	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Instrução Cesu nº 16 de 29-11-2023; Deliberação CEETEPS 03/2008;	Revoga o disposto na Portaria CESU nº 08, de 29-11-2023.		https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-n-10-de-08-12-2023-202312131291481133581	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CESU-10_2023-12-12.doc		Cronograma, Ensino superior, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
20231205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 09 de 05/12/2023	Portaria CESU 09 de 05/12/2023	04/12/2023	Executivo, Seção 2	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, expede a presente Portaria				https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-09-de-04-12-2023-202312051291481111825	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CESU-09_2023-12-05.doc		Atribuições, Comitê, Ensino médio, Iniciação científica, Servidores,	O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação - Unidade de Ensino Superior de Graduação, do Centro Estadual de Educação Tecn...
20231130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 08 de 30/11/2023	Portaria CESU 08 de 30/11/2023	29/11/2023	executivo, Seção 2	86	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Instrução Cesu nº 16 de 29-11-2023;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-cesu-08-2023-ams-20231130129148113055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CESU-08_2023-11-30.doc		Cronograma, Ensino médio, Ensino superior, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
20231128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 07 de 28/11/2023	Portaria CESU 07 de 28/11/2023	24/11/2023	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Autoriza procedimentos e critérios para a alteração de carga horária docente nas Faculdades de Tecnologia do Ceeteps para o 1º semestre de 2024 praticados até 21-11-2023 com fulcro na Instrução Cesu n. 8 de 10-05-2023, considerando a publicação da Deliberação Ceeteps n. 98 de 09/11/2023 em 22-11-2023.	Instrução Cesu n. 8 de 10-05-2023; Deliberação Ceeteps n. 98 de 09/11/2023 em 22-11-2023;			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-de-alteracao-de-carga-horaria-8375266	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CESU-07_2023-11-28.doc		Atribuições, Carga horária, Docente, Unidade de Ensino Superior,	Autoriza procedimentos e critérios para a alteração de carga horária docente nas Faculdades de Tecnologia do Ceeteps para o 1º semestre de 2024 p...
20231128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 06 de 28/11/2023	Portaria CESU 06 de 28/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, no que tange a Tabela de Pontuação Docente para Edital de Oferecimento de Aulas nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a ser preenchida eletronicamente pelo docente.	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09- 11-2023			https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao/portaria-de-alteracao-de-carga-horaria-8375265	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Portaria-CESU-06_2023-11-28.doc		Carga horária, Comissão, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n...
20231127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução COPED 03 de 27/11/2023	Instrução COPED 03 de 27/11/2023	24/11/2023	Executivo, Seção 1	37	Educação ,			Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, em conformidade com o Decreto nº 67.635, de 06 de abril de 2023 e a Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023.	Decreto nº 67.635, de 06 de abril de 2023; Resolução SEDUC 21, de 21 de junho de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/downloads/pdf/edicao/20231127EXEC1.pdf	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-COPED-03_2023-11-27.doc		Aprendizagem, Coordenação Pedagógica, Educação especial, Recursos,	Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, e...
20231206	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 16 de 06/12/2023	Instrução CESU 16 de 06/12/2023	29/11/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em atendimento à Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020.	Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020; Deliberação CEETEPS 03/2008;		Republicada por conter incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f06%2fpag_0001_6f022a2c8390931ed136004fbe791c4f.pdf&pagina=1&data=06/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-16_2023-12-06.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
20231130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 16 de 30/11/2023	Instrução CESU 16 de 30/11/2023	29/11/2023	Executivo, Seção 1	271	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchimento das vagas remanescentes para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS em atendimento à Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020.	Deliberação CEETEPS 67, de 17-12-2020; Deliberação CEETEPS 03/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0001_20c214319b28d3f87ad2e1e3b3b3d95d.pdf&pagina=1&data=30/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-16_2023-11-30.doc		Eixo tecnológico, Ensino médio, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
20231205	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 15 de 05/12/2023	Instrução CESU 15 de 05/12/2023	27/11/2023	Executivo, Seção 1	94	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, bem como Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023 e Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020	Deliberação Ceeteps n. 98, de 09- 11-2023; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020; Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023;	Revogado pela Instrução CESU nº 02, de 17 de maio de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0001_6fbe5d5b0d2a7bc99e7fec0ddec34288.pdf&pagina=1&data=05/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-15_2023-12-05-Revogado.doc		Carga horária, Docente, Fatecs, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Projeto pedagógico,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
20231127	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 14 de 27/11/2023	Instrução CESU 14 de 27/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	115	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023, bem como Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023.	Portaria Cesu n. 6, de 22-11-2023; Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpag_0001_547a2b04fca7b59f0eeae0b7057cbfb0.pdf&pagina=1&data=28/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Instrucao-CESU-14_2023-11-28-Revogado.doc		Carga horária, Docente, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico, Recursos humanos,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
20231219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 37 de 19/12/2023	Despacho CD 37 de 19/12/2023	14/12/2023	Executivo, Seção 1	125	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpag_0001_cc376412f17b4cad844f5251cf62d388.pdf&pagina=1&data=19/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Despacho-CD-37_2023-12-19.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Processos gerenciais, Regimento, Santos/Baixada Santista, São José dos Campos,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i...
20231205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 36 de 05/12/2023	Despacho CD 36 de 05/12/2023	05/12/2023	Executivo, Seção 1	92	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2024, exarado no Despacho 026/2023 – CD				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0001_6fbe5d5b0d2a7bc99e7fec0ddec34288.pdf&pagina=1&data=05/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Despacho-CD-36_2023-12-05.doc		Ensino superior, Fatecs, Gestão da Qualidade, Implantação, Processo seletivo,	Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme...
20231122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 35 de 22/11/2023	Despacho CD 35 de 22/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0001_3ec5df7f016c31e2a7dcdefb5175115b.pdf&pagina=1&data=22/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001		136.00062500/2023-12	Ensino superior, Especialização, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Lato Sensu, Pós-graduação, Regimento,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
20231122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 34 de 22/11/2023	Despacho CD 34 de 22/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0001_3ec5df7f016c31e2a7dcdefb5175115b.pdf&pagina=1&data=22/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Despacho-CD-34_2023-11-22.doc		Conselho Deliberativo, Ensino médio, Etecs, Implantação, Regimento, Vestibulinho,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
20231122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 33 de 22/11/2023	Despacho CD 33 de 22/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0001_3ec5df7f016c31e2a7dcdefb5175115b.pdf&pagina=1&data=22/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Despacho-CD-33_2023-11-22.doc	136.00111951/2023-91	Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Projeto pedagógico, Regimento,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
20231122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 32 de 22/11/2023	Despacho CD 32 de 22/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS	Decreto 58.385, de 13-09-2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0001_3ec5df7f016c31e2a7dcdefb5175115b.pdf&pagina=1&data=22/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Despacho-CD-32_2023-11-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Gestão Empresarial, Regimento,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
20231206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 99 de 06/12/2023	Deliberação CEETEPS 99 de 06/12/2023	04/12/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de 13-1-2022, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETEC, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, mediante Processo Seletivo Simplificado, para formação de cadastro de docentes, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.	Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018; Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018; Deliberação CEETEPS nº 79, de 13-1-2022;	Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 68, de 7-1-2021, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de 13-1-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f06%2fpag_0001_6f022a2c8390931ed136004fbe791c4f.pdf&pagina=1&data=06/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Deliberacao-CEETEPS-99_2023-12-06.doc	136.00008558/2023-11	Docente, Ensino médio, Ensino técnico, Escola técnica, Etecs, Processo seletivo, Regimento,	Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de ...
20231122	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 98 de 22/11/2023	Deliberação CEETEPS 98 de 22/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza — CEETEPS	Deliberação CEETEPS 48, de 13-12-2018; Deliberação CEETEPS 52, de 09-05-2019;	Revogada pela Deliberação CEETEPS nº 109, de 15/01/2026.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpag_0001_3ec5df7f016c31e2a7dcdefb5175115b.pdf&pagina=1&data=22/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Deliberacao-CEETEPS-98_2023-11-22-Revogada.doc		Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Docente, Fatecs, Processo seletivo,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza — C...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.205 de 18/12/2023	Decreto 68.205 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.205_2023-12-18.doc		Administração pública, Atribuições, Casa Civil, Governo do Estado de São Paulo,	Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas....
20231215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.198 de 15/12/2023	Decreto 68.198 de 15/12/2023	14/12/2023	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_ace290b81a1d7879bf062909a39fb8ab.pdf&pagina=1&data=15/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.198_2023-12-15.doc		Administração pública, Atribuições, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20231215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.189 de 15/12/2023	Decreto 68.189 de 15/12/2023	14/12/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas.	Decreto nº 57.121, de 11 de julho de 2011; Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_ace290b81a1d7879bf062909a39fb8ab.pdf&pagina=1&data=15/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.189_2023-12-15.doc		Cursos, Educação profissional, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Secretaria da Educação,	Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas....
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.187 de 12/12/2023	Decreto 68.187 de 12/12/2023	11/12/2023	Executivo, Seção 1	14	Atos do Governo ,			Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2023, e dá providências correlatas.	Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.187_2023-12-12.doc		Administração pública, Autarquia, Casa Civil, Orçamento, Pagamento, Planejamento,	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.186 de 12/12/2023	Decreto 68.186 de 12/12/2023	11/12/2023	Executivo, Seção 1	14	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.	Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.186_2023-12-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino médio, Ensino técnico, Orçamento, Servidores,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.185 de 12/12/2023	Decreto 68.185 de 12/12/2023	11/12/2023	Executivo, Seção 1	13	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.185_2023-12-12.doc		Administração pública, Agente público, Autarquia, Contratação, Planejamento,	Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 1...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.159 de 12/12/2023	Decreto 68.159 de 12/12/2023	09/12/2023	Executivo, Seção 1	6	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.159_2023-12-12.doc		Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia, Cargo, Grupo de trabalho,	Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.158 de 12/12/2023	Decreto 68.158 de 12/12/2023	09/12/2023	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Institui a Política de Gestão de Riscos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.158_2023-12-12.doc		Administração pública, Agente público, Autarquia, Gestão de riscos, Recursos, Servidores,	Institui a Política de Gestão de Riscos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.157 de 12/12/2023	Decreto 68.157 de 12/12/2023	09/12/2023	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Institui o Programa de Proteção a Denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas à Administração Pública estadual, nos termos dos artigos 4º-A, 4º-B e “caput” do artigo 4º-C, todos da Lei federal nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.157_2023-12-12.doc		Acesso à informação, Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia,	Institui o Programa de Proteção a Denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas à Administração ...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.156 de 12/12/2023	Decreto 68.156 de 12/12/2023	09/12/2023	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá providências correlatas.	Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.156_2023-12-12.doc		Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia, Recursos, Usuário,	Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá provid...
20231212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.155 de 12/12/2023	Decreto 68.155 de 12/12/2023	09/12/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta, em âmbito estadual, a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpag_0001_637f9b4dd6c9a5b0726648f152803db1.pdf&pagina=1&data=12/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.155_2023-12-12.doc		Acesso à informação, Administração pública, Agente público, Ato administrativo, Política estadual, Recursos públicos,	Regulamenta, em âmbito estadual, a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências...
20231201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.122 de 01/12/2023	Decreto 68.122 de 01/12/2023	30/11/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0001_c53953cd263ed1d58f6a7cc0f1d0ad49.pdf&pagina=1&data=01/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.122_2023-12-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20231201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.121 de 01/12/2023	Decreto 68.121 de 01/12/2023	30/11/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpag_0001_c53953cd263ed1d58f6a7cc0f1d0ad49.pdf&pagina=1&data=01/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.121_2023-12-01.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Governo do Estado de São Paulo, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20231218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.220 de 18/12/2023	Decreto 68.220 de 18/12/2023	15/12/2023	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_e75bd9340cfd0a85fc984b641fa16eda.pdf&pagina=1&data=18/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Decreto-68.220_2023-12-18.doc		Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia, Contratação, Licitação,	Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equ...
20231124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 24/11/2023	Comunicado CEE s/n de 24/11/2023	22/11/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 22 de novembro de 2023.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f24%2fpag_0001_50d4f6abedd73759c1c4617dc78eced5.pdf&pagina=1&data=24/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Comunicado-CEE_2023-11-24.doc		Adamantina, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência de Dados, Cruzeiro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20231129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 29/11/2023	Comunicado CEE s/n de 29/11/2023	30/11/2023	Executivo, Seção 1	204	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 29 de novembro de 2023				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0001_20c214319b28d3f87ad2e1e3b3b3d95d.pdf&pagina=1&data=30/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Comunicado-CEE_2023-11-30.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapetininga, Mococa, Reconhecimento de curso,	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20231214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CEE s/n de 14/12/2023	Comunicado CEE s/n de 14/12/2023	13/12/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, mediante sorteio, no dia 13 de dezembro de 2023.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpag_0001_e93550c8d1a31284e20f1ebc81a58615.pdf&pagina=1&data=14/12/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/12/Comunicado_2023-12-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Construção Naval, Cotia, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Fatecs, Franca, Jaú, Mecânica – Projetos, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
20231109	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 454 de 09/11/2023	Portaria CEE 454 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2023, publicada em 16/11/2023) para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da FATEC Ourinhos	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Portaria CEE-GP 454/2023;	Consolidação com a retificação DOESP de 09-11-2023 de 16 de novembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-454_2023-11-09-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2...
20231116	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 454 de 16/11/2023	Portaria CEE 454 de 16/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto	Portaria CEE-GP 454;	Retifica a Portaria CEE-GP 454 de 08-11-2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f16%2fpag_0001_fb7a35d071b3a678cd5dd0093717aeec.pdf&pagina=1&data=16/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-454_2023-11-16-RET.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto...
20231116	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 518 de 16/11/2023	Parecer CEE 518 de 16/11/2023	Parecer CEE-518/2023; Deliberação CEE 171/2019;	Executivo, seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f16%2fpag_0001_fb7a35d071b3a678cd5dd0093717aeec.pdf&pagina=1&data=16/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Parecer-CEE-518_2023-11-16-RET.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue ...
20231113	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.794 de 13/11/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.794 de 13/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)	PORTARIA CEETEPS-GDS nº 3793, 09 de novembro de 2023; PORTARIA CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente N° 3353, de 26 de agosto de 2022.	Consolidada com a Retificação do Portaria CEETEPS-GDS nº 3794, de 13/11/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_7e126641a2630011aaa867df4532d340.pdf&pagina=1&data=10/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEETEPS-GDS-3794_2023-11-10-C.doc	136.00129769/2023-96	Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Pós-graduação, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS),	Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
20231110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.793 de 10/11/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.793 de 10/11/2023	09/11/2023	Executivo, Seção 1	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa (Upep); da Unidade de Ensino Superior de Graduação (Cesu); da Unidade de Ensino Médio e Técnico (Cetec) e da Administração Central do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), com objetivo de garantir o acesso, a gestão, a preservação e a disseminação da produção científica, técnica, tecnológica, artística-cultural e técnica-administrativo produzida em suas respectivas comunidades.	Decreto 58.385/2012.	Revoga a PORTARIA CEETEPS GDS 3013/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_7e126641a2630011aaa867df4532d340.pdf&pagina=1&data=10/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEETEPS-GDS-3793_2023-11-10.doc	136.00129769/2023-96	Comitê Gestor, Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico, Pós-graduação, Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS),	Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação,...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 463 de 09/11/2023	Portaria CEE 463 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Bragança Paulista.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-463_2023-11-09.doc		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 462 de 09/11/2023	Portaria CEE-GP 462 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Itatiba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-462_2023-11-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Gestão Empresarial, Itatiba, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 460 de 09/11/2023	Portaria CEE-GP 460 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Sorocaba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-460_2023-11-09.doc		Eletrônica Automotiva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 459 de 09/11/2023	Portaria CEE 459 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Barueri.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-459_2023-11-09.doc		Barueri, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 458 de 09/11/2023	Portaria CEE-GP 458 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da FATEC Itaquaquecetuba.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-458_2023-11-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Fatecs, Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 457 de 09/11/2023	Portaria CEE-GP 457 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC São José do Rio Preto.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-457_2023-11-09.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 456 de 09/11/2023	Portaria CEE-GP 456 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Itapira.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-456_2023-11-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20231109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 455 de 09/11/2023	Portaria CEE-GP 455 de 09/11/2023	08/11/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da FATEC São Paulo.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-455_2023-11-09.doc		Eletrônica Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20231109	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 47 de 09/11/2023	Resolução SEDUC 47 de 09/11/2023	01/11/2023	Executivo, seção 1	52	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985; Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f09%2fpag_0001_8cee0a369f9809da57bb0a07c4881a07.pdf&pagina=1&data=09/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Resolucao-SEDUC-47_2023-11-09-REP.pdf		Atribuição de aula, Aula, Carga horária, Cursos, Docente, Inscrição,	Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
20231108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 97 de 08/11/2023	Deliberação CEETEPS 97 de 08/11/2023	30/11/2023	Executivo, Seção 1	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos.	Deliberação CEETEPS n° 51 de 20 de fevereiro de 2019; Deliberação CEETEPS nº 01, de 21-03-2013; Decreto estadual nº 58.385/12.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_b44625941b16c403e2f7be16b6afd887.pdf&pagina=1&data=08/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Deliberacao-CEETEPS-97_2023-11-08.doc		Atribuições, Docente, Ensino superior, Normas, Pós-graduação, Stricto sensu,	Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos....
20231108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 96 de 08/11/2023	Deliberação CEETEPS 96 de 08/11/2023	30/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional.	Deliberação CEETEPS nº 01, de 21-03-2013; Deliberação CEETEPS n° 51 de 20 de fevereiro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_b44625941b16c403e2f7be16b6afd887.pdf&pagina=1&data=08/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Deliberacao-CEETEPS-96_2023-11-08.doc		Atribuições, Cursos, Diretrizes, Docente, Mestrado, Pós-graduação, Stricto sensu,	Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional....
20231108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.792 de 08/11/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.792 de 08/11/2023	07/11/2023	Executivo, Seção 1	83	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria Ceeteps-GDS 3739, de 29 de setembro, publicada em 2 de outubro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_b44625941b16c403e2f7be16b6afd887.pdf&pagina=1&data=08/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEETEPS-GDS-3792_2023-11-08.doc	136.00126653/2023-03	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino público, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20231107	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 47 de 07/11/2023	Resolução SEDUC 47 de 07/11/2023	01/11/2023	Executivo, Seção 1	97	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985; Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022;				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Resolucao-SEDUC-47_2023-11-07-REP.pdf		Atribuição de aula, Aula, Carga horária, Docente, Educação, Inscrição,	Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
20231106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 47 de 06/11/2023	Resolução SEDUC 47 de 06/11/2023	01/11/2023	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.	Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985; Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022;				https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Resolucao-SEDUC–47_2023-11-06.pdf		Atribuição de aula, Aula, Carga horária, Docente, Normas,	Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
20231106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 437 de 06/11/2023	Portaria CEE-GP 437 de 06/11/2023	01/11/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos, da FATEC Baixada Santista.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0001_195655cfb64314ce1ce7b514d00ac3a6.pdf&pagina=1&data=06/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-437_2023-11-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Recursos humanos, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
20231106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 436 de 06/11/2023	Portaria CEE-GP 436 de 06/11/2023	01/11/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Presidente Prudente.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0001_195655cfb64314ce1ce7b514d00ac3a6.pdf&pagina=1&data=06/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-436_2023-11-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Marketing, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
20231106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 435 de 06/11/2023	Portaria CEE-GP 435 de 06/11/2023	01/11/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Aguinaldo Gonçalves e Ivana Regina Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, da FATEC Barretos.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0001_195655cfb64314ce1ce7b514d00ac3a6.pdf&pagina=1&data=06/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-435_2023-11-06.doc		Barretos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima, Fatecs, Gestão Hospitalar, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Aguinaldo Gonçalves e Ivana Regina Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
20231106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 434 de 06/11/2023	Portaria CEE-GP 434 de 06/11/2023	01/11/2023	Executivo, seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Baixada Santista.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0001_195655cfb64314ce1ce7b514d00ac3a6.pdf&pagina=1&data=06/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-434_2023-11-06.doc		Ciência de Dados, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20231106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 433 de 06/11/2023	Portaria CEE-GP 433 de 06/11/2023	01/11/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, da FATEC Bebedouro.	Decretos 9.887/1977e 37.127/1993; Deliberações CEE 171/2019 e 145/2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0001_195655cfb64314ce1ce7b514d00ac3a6.pdf&pagina=1&data=06/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEE-GP-433_2023-11-06.doc		Bebedouro, Big Data no Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
20231101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.711 de 01/11/2023	Portaria CETEC 2.711 de 01/11/2023	31/10/2023	Executivo, Seção 1	118	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Ensino Médio com itinerário formativo de formação técnica e profissional, nos seus respectivos eixos tecnológicos	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fnovembro%2f01%2fpag_0001_b187acb40c419eb6c393cc01292743e9.pdf&pagina=1&data=01/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CETEC-2711_2023-11-01.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Gastronomia, Plano de curso, Segurança,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
20231101	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.781 de 01/11/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.781 de 01/11/2023	31/10/2023	Executivo, Seção 1	118	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, conforme estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.	Portaria CEETEPS-GDS 1835, de 10-08-2017.	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3441, de 10-11-2022; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.202, de 01/11/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f01%2fpag_0118_8a63c56ef50a0d5ca94ad60b6c346f05.pdf&pagina=118&data=01/11/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100118	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/11/Portaria-CEETEPS-GDS-3781_2023-11-01-Revogada.doc	136.00081960/2023-40	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Diretores das Fatecs, Designação,	Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
20231031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 13 de 31/10/2023	Instrução CESU 13 de 31/10/2023	30/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece procedimentos para instrução de Processo sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps em atendimento ao Art. 2º da Portaria Ceeteps-GDS n° 414, de 28-08-2013.	Portaria Ceeteps-GDS n° 414, de 28-08-2013; Deliberação Ceeteps n. 03, de 30-05-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f31%2fpag_0001_477b88006ca93ea4b6947ab84e2f2b45.pdf&pagina=1&data=31/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Instrucao-CESU-13_2023-10-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Graduação, Imóvel, Prédio,	Estabelece procedimentos para instrução de Processo sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do ...
20231031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.710 de 31/10/2023	Portaria CETEC 2.710 de 31/10/2023	30/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do Ensino Médio com itinerário formativo de formação técnica e profissional, no eixo tecnológico de Gestão e Negócios, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade (período integral).	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f31%2fpag_0001_477b88006ca93ea4b6947ab84e2f2b45.pdf&pagina=1&data=31/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CETEC-2710_2023-10-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contabilidade, Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
20231031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.709 de 31/10/2023	Portaria CETEC 2.709 de 31/10/2023	30/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Ensino Médio com itinerário formativo de formação técnica e profissional, nos seus respectivos eixos tecnológicos	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f31%2fpag_0001_477b88006ca93ea4b6947ab84e2f2b45.pdf&pagina=1&data=31/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CETEC-2709_2023-10-31.doc		Contabilidade, Eixo tecnológico, Ensino médio, Plano de curso, Produção Cultural,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
20231031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.708 de 31/10/2023	Portaria CETEC 2.708 de 31/10/2023	30/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações Profissionais, nos seus respectivos eixos tecnológicos:	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Deliberação CEE 207/2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f31%2fpag_0001_477b88006ca93ea4b6947ab84e2f2b45.pdf&pagina=1&data=31/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CETEC-2708_2023-10-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Contabilidade, Eixo tecnológico, Plano de curso,	Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
20231031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 2.696 de 31/10/2023	Portaria CETEC 2.696 de 31/10/2023	06/10/2023	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enogastronomia.	Deliberação CEE 207/2022; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Resolução CNE/CP 1, de 5-1-2021; Decreto 8.268, de 18-6-2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f31%2fpag_0001_477b88006ca93ea4b6947ab84e2f2b45.pdf&pagina=1&data=31/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CETEC-2696_2023-10-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Enogastromomia, Ensino médio, Especialização, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
20231030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 95 de 30/10/2023	Deliberação CEETEPS 95 de 30/10/2023	19/10/2023	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, no que tange à própria Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, Assistência Técnica e ao Departamento de Orçamento e Finanças, alterando os artigos 12,19,41,42 e 43 da Deliberação CEETEPS n.º 03/2008.	Deliberação CEETEPS n.º 03/2008;	Altera a Deliberação CEETEPS n.º 03/2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0001_3700331771be943bb45bd7f21761e290.pdf&pagina=1&data=30/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Deliberacao-CEETEPS-95_2023-10-30.doc		Administração Central, Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Orçamento, Unidade de Gestão Administrativa e Financeira (UGAF),	Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, no que tange à própria Unida...
20231030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta CGRH-COPED 04 de 30/10/2023	Portaria Conjunta CGRH-COPED 04 de 30/10/2023	27/10/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,			Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral – PEI, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, referente ao ano letivo de 2023.	Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0001_3700331771be943bb45bd7f21761e290.pdf&pagina=1&data=30/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-Conjunta-CGRH-COPED-04_2023-10-30.doc		Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino público, Gestão de Recursos Humanos, Programa de Ensino Integral (PEI),	Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos i...
20230914	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta CGRH-COPED-01 de 14/09/2023	Portaria Conjunta CGRH-COPED-01 de 14/09/2023	12/09/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,			Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral – PEI, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, referente ao ano letivo de 2023	Resolução SE 68, de 17-12-2014; Portaria Conjunta CGRH-COPED 04, de 30-10-2023;	Consolidada com a Portaria Conjunta CGRH-COPED 04, de 30-10-2023.	Alterada pela Portaria Conjunta CGRH-COPED 04, de 30-10-2023	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0001_8437f45426019001dffee2333905c91f.pdf&pagina=1&data=14/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-Conjunta-CGRH-COPED-01_2023-09-14-C.doc		Alunos, Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino público, Gestão de Recursos Humanos, Programa de Ensino Integral (PEI),	Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
20231011	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.758 de 11/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.758 de 11/10/2023	10/10/2023	Executivo, Seção 1	100	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 3825, de 19 de dezembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f11%2fpag_0001_40eec247ea5c5a40725a1bc1cdf080a6.pdf&pagina=1&data=11/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEETEPS–GDS-3758_2023-10-11-C.doc		Educação a Distância (EAD), Ensino médio, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Fatecs, Processo seletivo, Provão Paulista Seriado, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
20231026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 46 de 26/10/2023	Resolução SEDUC 46 de 26/10/2023	25/10/2023	Executivo, Seção 1	81	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpag_0001_bc5dc26cc71076295abd6c547289b3af.pdf&pagina=1&data=26/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Resolucao-SEDUC-46_2023-10-26.doc		Atribuições, Prestação de contas, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Recursos, Recursos públicos,	Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022...
20231025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 12 de 25/10/2023	Instrução CESU 12 de 25/10/2023	24/10/2023	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.		Revogada a Instrução Cesu n. 12, de 20-12- 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f25%2fpag_0001_ee3ca2f7e49e560d64905474f960f39a.pdf&pagina=1&data=25/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Instrucao-CESU-12_2023-10-25.doc		Alunos, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
20231023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.668 de 23/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.668 de 23/10/2023	31/07/2023	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f23%2fpag_0001_0e24d74b03f3ac5018a2f94dc1bba49d.pdf&pagina=1&data=23/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEETEPS-GDS-3668_2023-10-23.doc	136.00016683/2023-02	Cursos, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20231009	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 24 de 09/10/2023	Despacho CD 24 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	152	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Resolução CNE/ CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE nº 207/2022.	Consolidada com o Retificação do Despacho CD 03, de 27/03/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Despacho-CD-24_2023-10-09-C.doc		Agronegócio, Análise de Processos Agroindustriais, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Conselho Deliberativo, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Gestão de Recursos Humanos, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
20231009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.001 de 09/10/2023	Decreto 68.001 de 09/10/2023	06/10/2023	Executivo, Seção 1	04	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual– IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Decreto-68.001_2023-10-06.doc		Administração pública, Atribuições, Crédito suplementar, Orçamento, Recursos, Servidores,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual– IAMS...
20231009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 517 de 09/10/2023	Parecer CEE 517 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	103	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade EaD, da Universidade de Taubaté, com 50 vagas anuais no Polo Sede e 365 nos demais Polos, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 170/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Parecer-CEE-517_2023-10-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20231009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 515 de 09/10/2023	Parecer CEE 515 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	103	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Parecer-CEE-515_2023-10-09.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têx...
20231009	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 507 de 09/10/2023	Parecer CEE 507 de 09/10/2023	05/10/2023	Executivo, Seção 1	103	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de Taubaté, período noturno com 180 (cento e oitenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f09%2fpag_0001_9d9550cdb9b3266dd96b7ebff911c28f.pdf&pagina=1&data=09/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Parecer-CEE-507_2023-10-09.doc		Engenharia Civil, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de T...
20231019	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 518 de 19/10/2023	Parecer CEE 518 de 19/10/2023	18/10/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.	Consolidação com a retificação DOESP de 17-10-2023 de 16 de novembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f19%2fpag_0001_0d939f947a2be8b4a52f276e2c22eac9.pdf&pagina=1&data=19/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Parecer-CEE-518_2023-10-19-C.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
20231019	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 44 de 19/10/2023	Resolução SEDUC 44 de 19/10/2023	18/10/2023	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f19%2fpag_0001_0d939f947a2be8b4a52f276e2c22eac9.pdf&pagina=1&data=19/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Resolucao-SEDUC-44_2023-10-19-Revogada.pdf		Aula, Conselho Estadual de Educação (CEE), Docente, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP), Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá ...
20231018	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 524 de 18/10/2023	Parecer CEE 524 de 18/10/2023	17/101/2023	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta.		Consolidada com o Retificação do Parecer CEE 524, de 18/10/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f18%2fpag_0001_8f73e1c4fac7f7045c6513731bd09eaf.pdf&pagina=1&data=18/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Parecer-CEE-524_2023-10-17-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino médio, Ensino público, Provão Paulista Seriado, Secretaria da Educação,	Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta....
20231017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 518 de 17/10/2023	Parecer CEE 518 de 17/10/2023	04/10/2023	Executivo, Seção 1	66	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Deliberação CEE 216/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f17%2fpag_0001_43f1ca5cb3eba94d633d65d7a3d7090a.pdf&pagina=1&data=17/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Parecer-CEE-518_2023-10-17.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20231017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.759 de 17/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.759 de 17/10/2023	11/10/2023	Executivo, Seção 1	91	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f17%2fpag_0001_43f1ca5cb3eba94d633d65d7a3d7090a.pdf&pagina=1&data=17/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEETEPS-GDS-3759_2023-10-17.doc	136.00057816/2023-92	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê, Servidores,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
20231016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.021 de 16/10/2023	Decreto 68.021 de 16/10/2023	11/10/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_95b07fd2d627767cb6f565f67d014820.pdf&pagina=1&data=16/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Decreto-68.021_2023-10-16.doc		Administração pública, Autarquia, Comissão, Contratação,	Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1...
20231016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 68.017 de 16/10/2023	Decreto 68.017 de 16/10/2023	11/10/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_95b07fd2d627767cb6f565f67d014820.pdf&pagina=1&data=16/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Decreto-68.017_2023-10-16.doc		Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia, Contratação,	Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da ...
20231016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.761 de 16/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.761 de 16/10/2023	11/09/2023	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do Artigo 6º da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022 e suas alterações.	PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023; Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_95b07fd2d627767cb6f565f67d014820.pdf&pagina=1&data=16/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEETEPS–GDS-3761_2023-10-16.doc	136.00102041/2023-17	Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Normas,	Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do Artigo 6º da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas ...
20231016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.755 de 16/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.755 de 16/10/2023	10/10/2023	Executivo, seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria CEETEPS-GDS 2105, de 3-5, publicada em 27-6-2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_95b07fd2d627767cb6f565f67d014820.pdf&pagina=1&data=16/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEETEPS-GDS-3755_2023-10-16.doc		Comitê, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Servidores,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2023 do Centro Estadual de ...
20231002	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.739 de 02/10/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.739 de 02/10/2023	29/09/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus diversos formatos, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps	Lei Federal 9394/1996;	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 3844, publicada em 29 de dezembro de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f02%2fpag_0001_c1fa40cabb7236dc41728dca235f95d2.pdf&pagina=1&data=02/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEETEPS-GDS-3739_2023-10-02-C.doc		Ensino médio, Ensino público, Especialização, Etecs, Processo seletivo, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
20231016	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 406 de 16/10/2023	Portaria CEE 406 de 16/10/2023	11/10/2023	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Mogi Mirim.	Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993; Deliberação CEE 21/1997; Deliberações CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f16%2fpag_0001_95b07fd2d627767cb6f565f67d014820.pdf&pagina=1&data=16/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/10/Portaria-CEE-GP-406_2023-10-16.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20230929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 12 de 29/09/2023	Instrução CESU 12 de 29/09/2023	26/09/2023	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3469, de 14 de dezembro de 2022; Instrução Cesu n. 12, de 20-12-2022.;	Revogada a Instrução Cesu n. 12, de 20-12- 2022.	Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Cesu n. 12, de 20-12- 2022.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f25%2fpag_0001_ee3ca2f7e49e560d64905474f960f39a.pdf&pagina=1&data=25/10/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Instrucao-CESU-12_2023-10-25.doc		Alunos, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação, Projeto pedagógico, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Unidade de Ensino Superior,	Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
20230929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 11 de 29/09/2023	Instrução CESU 11 de 29/09/2023	29/09/2023	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Deliberação CEETEPS n. 31/2016 republicada em 17-01-2017; Portaria CEETEPS-GDS n° 3199/2022, de 22-03-2022; Lei Complementar n. 1.044/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f29%2fpag_0001_8ef756d65b16133683b570ed80a22d6c.pdf&pagina=1&data=29/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Instrucao-CESU-11_2023-09-29.doc		Designação, Diretores, Ensino superior, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
20230929	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 04 de 29/09/2023	Portaria CESU 04 de 29/09/2023	29/09/2023	Executivo, Seção 2	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor e Vice-Diretor, quando houver, no 2º semestre de 2023.	Deliberação CEETEPS n. 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016; Instrução Cesu n. 11/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+ii%2fsetembro%2f29%2fpag_0001_4a9e712f0c282f1669b57de093928a66.pdf&pagina=1&data=29/09/2023&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CESU-04_2023-09-29.doc		Comunidade acadêmica, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Vice-Diretores,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20230928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.986 de 28/09/2023	Decreto 67.986 de 28/09/2023	27/09/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera os Decretos nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e nº 65.781, de 9 de junho de 2021, que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015; Decreto nº 65.781, de 9 de junho de 2021; Decreto nº 66.827, de 8 de junho de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpag_0001_20915fa4cf7fe949f9c66623054cd2bd.pdf&pagina=1&data=28/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decreto-67.986_2023-09-28.doc		Beneficiário, Comitê Gestor, Pagamento, Programa Bolsa do Povo, Projeto, Recursos,	Altera os Decretos nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e ...
20230928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.985 de 28/09/2023	Decreto 67.985 de 28/09/2023	27/09/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto federal nº 10.818, de 27 de setembro de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpag_0001_20915fa4cf7fe949f9c66623054cd2bd.pdf&pagina=1&data=28/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decreto-67.985_2023-09-28.doc		Administração pública, Aquisição, Autarquia, Bens de consumo, Contratação,	Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços en...
20230927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.732 de 27/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.732 de 27/09/2023	26/09/2023	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica	Deliberação CEETEPS nº 90, de 16-2-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpag_0046_6018e2aa588f039f0c6681a43adcc47c.pdf&pagina=46&data=27/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100046	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3732_2023-09-27.doc	136.00043330/2023-77	Comissão Eleitoral, Diretores, Etecs, Lista tríplice,	Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
20230926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.723 de 26/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.723 de 26/09/2023	22/09/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0071_b32e2aca6df7e6c55506f433549b4a84.pdf&pagina=71&data=26/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100071	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3723_2023-09-26.doc	136.00029705/2023-96	Comissão Eleitoral, Diretores, Fatecs,	Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
20230926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.687 de 26/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.687 de 26/09/2023	23/09/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-Presidente, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, constituída pela Portaria nº 167, de 04, publicada em 05/07/2008, a servidora Paula Hypólito de Araújo (...), em substituição a servidora Cristina de Carvalho Ares Elisei (...)	Portaria nº 167, de 04, publicada em 05/07/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0001_580c1a2efdf547495b3b8da7a9b71721.pdf&pagina=1&data=26/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3687_2023-09-26.doc	136.00018320/2023-01	Administração Central, Agente público, Atribuições, Comissão, Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Substituição,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-Presidente, a Comissão Permanente de Regime d...
20230926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.686 de 26/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.686 de 26/09/2023	23/09/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, constituída pela Portaria nº 167, de 04, publicada em 05/07/2008, a Professora Ana Teresa Colenci Trevelin (...), em substituição a Professora Paula Hypólito de Araújo (...)	Portaria nº 167, de 04, publicada em 05/07/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0001_580c1a2efdf547495b3b8da7a9b71721.pdf&pagina=1&data=26/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3686_2023-09-26.doc	136.00018320/2023-01	Agente público, Atribuições, Comissão, Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Substituição,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
20230926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.761 de 26/09/2023	Lei 17.761 de 26/09/2023	25/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo.	Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0001_580c1a2efdf547495b3b8da7a9b71721.pdf&pagina=1&data=26/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Lei-17.761_2023-09-26.doc		Administração pública, Autarquia, Poder Executivo,	Institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo. ...
20230926	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.979 de 26/09/2023	Decreto 67.979 de 26/09/2023	26/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de 11 de abril de 2022 (Código de Defesa do Empreendedor) e da Lei n° 17.761, de 25 de setembro de 2023, que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividades econômicas, regras para aprovação tácita e procedimento aplicável à constituição de ambiente regulatório experimental no âmbito do Estado de São Paulo.	Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019; Lei nº17.530, de 11 de abril de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f26%2fpag_0001_580c1a2efdf547495b3b8da7a9b71721.pdf&pagina=1&data=26/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decreto-67.979_2023-09-26.doc		Administração pública, Autarquia, Comitê, Projeto,	Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de...
20230925	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.724 de 25/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.724 de 25/09/2023	22/09/2023	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia.	Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007; Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f25%2fpag_0001_10f6a34bf217897a69ea48d740a3b79b.pdf&pagina=1&data=25/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3724_2023-09-25.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
20230918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.668 de 18/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.668 de 18/09/2023	31/07/2023	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0001_b2e3f084e8239e3a99ea8dc1b42a6eb2.pdf&pagina=1&data=18/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3668_2023-09-18.docx		Cursos, Docente, Estágio, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20230918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 391 de 18/09/2023	Portaria CEE 391 de 18/09/2023	15/09/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, da FATEC Pindamonhangaba	Parecer CEE 494/2023; Decreto 9.887/1977; Resolução Seduc de 14-09- 2023; Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0001_b2e3f084e8239e3a99ea8dc1b42a6eb2.pdf&pagina=1&data=18/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEE-GP-391_2023-09-18.docx		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Pindamonhangaba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
20230918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.941 de 18/09/2023	Decreto 67.941 de 18/09/2023	15/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências correlatas	Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0001_b2e3f084e8239e3a99ea8dc1b42a6eb2.pdf&pagina=1&data=18/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decreto-67.941_2023-09-18.doc		Bolsa de estudo, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Provão Paulista Seriado,	Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
20230922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.977 de 22/09/2023	Decreto 67.977 de 22/09/2023	21/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0001_c3032d9f25ed1aa3a2c9bb3d34034d21.pdf&pagina=1&data=22/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decreto-67.977_2023-09-22.doc		Crédito suplementar, Orçamento, Orçamento Fiscal, Orçamento público,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20230919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.718 de 19/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.718 de 19/09/2023	18/09/2023	Executivo, Seção 1	114	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f19%2fpag_0001_bca67a4bcc91c373dee06a2f66086955.pdf&pagina=1&data=19/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3718_2023-09-19.doc		Comissão, Ensino fundamental, Ensino médio, Etecs, Graduação, Processo seletivo, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
20230918	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 18/09/2023	Decreto s/n de 18/09/2023	15/09/2023	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação	Lei 10.403-71.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f18%2fpag_0001_b2e3f084e8239e3a99ea8dc1b42a6eb2.pdf&pagina=1&data=18/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decretos-de-15-09-2023_2023-09-18.doc		Conselho Estadual de Educação (CEE), Educação, Nomeação,	Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação...
20230921	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.759 de 21/09/2023	Lei 17.759 de 21/09/2023	20/09/2023	DOE-I	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f21%2fpag_0001_6d69d358f91cad8ea06c9c9b098d95e1.pdf&pagina=1&data=21/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Lei-17.759_2023-09-21.doc		Alunos, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Pessoa com deficiência,	Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do...
20230919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.718 de 19/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.718 de 19/09/2023	18/09/2023	Executivo, Seção 1	114	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007; Lei 16.382, de 31-01-2017; Lei 12.782/2007; Lei 16.382/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f19%2fpag_0001_bca67a4bcc91c373dee06a2f66086955.pdf&pagina=1&data=19/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3718_2023-09-19.doc		Ensino fundamental, Ensino médio, Etecs, Graduação, Pós-graduação, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
20230919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.750 de 19/09/2023	Lei 17.750 de 19/09/2023	18/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f19%2fpag_0001_bca67a4bcc91c373dee06a2f66086955.pdf&pagina=1&data=19/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Barretos, Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia – FATEC Profª Édi Salvi Lima,	Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual ...
20230920	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.969 de 20/09/2023	Decreto 67.969 de 20/09/2023	19/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f20%2fpag_0001_360abe7dbbe026708ad1d0a694fb9b50.pdf&pagina=1&data=20/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Decreto-67.969_2023-09-20.doc		Administração pública, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
20230915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.717 de 15/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.717 de 15/09/2023	14/09/2023	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica	Deliberação CEETEPS nº 90, de 16-2-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0001_b3f78a63910f59e461628091deeaa347.pdf&pagina=1&data=15/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3717_2023-09-15.doc	136.00043330/2023-77	Comissão, Diretor Superintendente, Diretores, Lista tríplice, Votação,	Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
20230915	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.716 de 15/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.716 de 15/09/2023	14/09/2023	Executivo, Seção 1	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica nas Unidades de Ensino que especifica	Deliberação CEETEPS nº 90, de 16-2-2023;	Consolidada com a retificação da Portaria CEETEPS-GDS 3.716 de 18/09/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0001_b3f78a63910f59e461628091deeaa347.pdf&pagina=1&data=15/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3716_2023-09-15-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Diretor Superintendente, Ensino técnico, Etecs, Lista tríplice,	Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
20230915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 494 de 15/09/2023	Parecer CEE 494 de 15/09/2023	14/09/2023	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpag_0001_b3f78a63910f59e461628091deeaa347.pdf&pagina=1&data=15/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Parecer-CEE-494_2023-09-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Pindamonhangaba, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg...
20230914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.713 de 14/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.713 de 14/09/2023	13/09/2023	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023, que institui comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR	Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023; Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023;	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023.	Consolida a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0001_8437f45426019001dffee2333905c91f.pdf&pagina=1&data=14/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3713_2023-09-14.doc	018.00003089/2023-16	Atribuições, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Diretor Superintendente, Normas,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023, que institui comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº ...
20230914	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta CGRH-COPED 01 de 14/09/2023	Portaria Conjunta CGRH-COPED 01 de 14/09/2023	12/09/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,			Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral – PEI, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, referente ao ano letivo de 2023	Resolução SE 68, de 17-12-2014;	Consolidada com a Portaria Conjunta CGRH-COPED 04, de 30-10-2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpag_0001_8437f45426019001dffee2333905c91f.pdf&pagina=1&data=14/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-Conjunta-CGRH-COPED-01_2023-09-14-C.doc		Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino público, Gestão de Recursos Humanos, Programa de Ensino Integral (PEI),	Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
20230801	Vigente	Federal (D.O.U.)	Lei 14.640 de 01/08/2023	Lei 14.640 de 01/08/2023	31/07/2023	Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.	Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017; Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021;			https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=01/08/2023&totalArquivos=160	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Lei-14.640_2023-08-01.doc		Educação básica, Ensino médio, Ensino público, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos,	Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a ...
20230913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.743 de 13/09/2023	Lei 17.743 de 13/09/2023	12/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Paulista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio Estaduais vinculadas à Secretaria da Educação				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f13%2fpag_0001_03a3c4c9d3b54ee68d0b51636e5c91f7.pdf&pagina=1&data=13/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Lei-17.743_2023-09-13.doc		Alunos, Ensino médio, Ensino público, Escola, Planejamento,	Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Paulista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio E...
20230912	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 25 de 12/09/2023	Resolução SEDUC 25 de 12/09/2023	05/07/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de ensino de São Paulo.	Resolução SEDUC - 35 de, 18-8-2023; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012;	Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, do artigo 11, da Resolução Seduc nº 50, de 21-06-2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f12%2fpag_0001_be9b2eb0779579741310bb2c944fef66.pdf&pagina=1&data=12/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Resolucao-SEDUC-25_2023-09-12-REP.doc		Alunos, Coordenadoria Pedagógica (COPED), Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público,	Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de...
20230911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 494 de 11/09/2023	Parecer CEE 494 de 11/09/2023	06/09/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f11%2fpag_0001_6ec6ea30fdd5005072636556163d314e.pdf&pagina=1&data=11/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Parecer-CEE-494_2023-09-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Pindamonhangaba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
20230911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 10 de 11/09/2023	Instrução CESU 10 de 11/09/2023	11/09/2023	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria CEETEPS-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f11%2fpag_0001_6ec6ea30fdd5005072636556163d314e.pdf&pagina=1&data=11/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Instrucao-CESU-10_2023-09-11.doc		Docente, Eixo tecnológico, Ensino superior, Fatecs, Lista tríplice, Pós-graduação, Regimento,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
20230911	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 40 de 11/09/2023	Resolução SEDUC 40 de 11/09/2023	06/09/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Estado de São Paulo.	Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f11%2fpag_0001_6ec6ea30fdd5005072636556163d314e.pdf&pagina=1&data=11/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Resolucao-SEDUC-40_2023-09-11.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público,	O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pú...
20230906	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relatório SEDUC 39 de 06/09/2023	Relatório SEDUC 39 de 06/09/2023	05/09/2023	Executivo, Seção 1	55	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Lei 13.068, de 10-06-2008; Resolução SE 36 de 25-05-2016; Resolução SE 16, de 31-01-2020; Resolução SEDUC 25, de 5-7-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f06%2fpag_0001_7e3c537e50cc2758c453cb62d472542a.pdf&pagina=1&data=06/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Resolucao-SEDUC-39_2023-09-06.doc		Alunos, Atribuições, Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (CONVIVA SP), Secretaria da Educação,	Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providência...
20230905	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.712 de 05/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.712 de 05/09/2023	04/09/2023	Executivo, Seção 1	107	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº, 1.361, de 21 de outubro de 2021, no âmbito deste CEETEPS.	Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023; Lei Complementar nº, 1.361, de 21 de outubro de 2021;	Revoga a Portaria CEETEPS – Gabinete do Diretor Superintendente - Nº 3280, de 20 de junho de 2022; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3713, de 14/09/2023; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.216, de 11/11/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpag_0107_10b481df289fd8a985a711b86ace8e28.pdf&pagina=107&data=05/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100107	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3712_2023-09-05-Revogada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Especial,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setem...
20230905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.711 de 05/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.711 de 05/09/2023	04/09/2023	Executivo, Seção 1	106	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-3, publicada em 28 de dezembro de 2022, Retificada no D.O. de 24-07-2023, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR.	Decreto 66.772, de 24-05-2022; Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG-3, publicada em 28 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f05%2fpag_0001_047c6465343a0430d75ef0ade1fdd453.pdf&pagina=1&data=05/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3711_2023-09-05.doc		Administração Central, Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em...
20230905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 3 de 05/09/2023	Resolução Conjunta CC-SGGD-SFP 3 de 05/09/2023	04/09/2023	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração de resultados da Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2023, na Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.	Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022; Decreto nº. 66.772, de 24 de maio de 2023; Decreto n. 67.852, de 27 de julho de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f05%2fpag_0001_047c6465343a0430d75ef0ade1fdd453.pdf&pagina=1&data=05/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Resolucao-Conjunta-CC-SGGD-SFP-3_2023-09-05.doc		Administração pública, Autarquia, Bonificação por Resultados, Comissão, Plano plurianual,	Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração...
20230905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 38 de 05/09/2023	Resolução SEDUC 38 de 05/09/2023	01/09/2023	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.	Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f05%2fpag_0001_047c6465343a0430d75ef0ade1fdd453.pdf&pagina=1&data=05/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Resolucao-SEDUC-38_2023-09-05.doc		Administração pública, Atribuições, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Recursos,	Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
20230704	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.009 de 04/07/2023	Portaria CEETEPS-GDS 1.009 de 04/07/2023	02/07/2023	Executivo, Seção 1	86	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3310; Portaria CEETEPS-GDS nº 3450; Portaria CEETEPS-GDS nº 3458; Portaria CEETEPS-GDS nº 3700;	Consolidada com as Portarias CEETEPS-GDS nº 3310, de 08 de julho de 2022; CEETEPS-GDS nº 3450, de 19 de novembro de 2022; CEETEPS-GDS nº 3458, de 22 de novembro de 2022; CEETEPS-GDS nº 3700, de 31 de agosto de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2015%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_F8Q5KT86G9HF8eCASAL4E9GQBLU.pdf&pagina=I&data=04/07/2015&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-1009_2015-07-04-C.docx		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Intercâmbio, Intercâmbio Cultural,	Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
20230904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.708 de 04/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.708 de 04/09/2023	01/09/2023	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022 e suas alterações.	Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021; Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f04%2fpag_0001_9c6fe440f569eefa1ad80919d3fd96f9.pdf&pagina=1&data=04/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS–GDS-3708_2023-09-04.doc	136.00036894/2023-53	Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Emprego público, Servidores,	Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto...
20230901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.700 de 01/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.700 de 01/09/2023	31/09/2023	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, e dá providências correlatas.	Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015; Portaria CEETEPS-GDS nº 3310, de 08/07/2022;	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpag_0001_42394e472e82f39e05037b767956665c.pdf&pagina=1&data=01/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3700_2023-09-01.doc	136.00032228/2023-46	Alunos, Etecs, Fatecs, Intercâmbio Cultural, Normas, Servidores,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
20230904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.697 de 04/09/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.697 de 04/09/2023	29/08/2023	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, (...) WALDINER RABATSKI LUMIERI, (...) para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que visa a permissão de uso remunerado de uso específico de espaço destinado a exploração de serviços de cantina escolar, situado nas dependências da Fatec Professor Fernando Amaral de Almeida Prado.	Lei Federal nº 8.666/93;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f04%2fpag_0001_9c6fe440f569eefa1ad80919d3fd96f9.pdf&pagina=1&data=04/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEETEPS-GDS-3697_2023-09-04.doc	136.00008697/2023-44	Atribuições, Cantina, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Especial, Fatecs, Licitação,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, (...) WALDINER RABATSKI LUMIERI, (...
20230904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 383 de 04/09/2023	Portaria CEE 383 de 04/09/2023	01/09/2023	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período noturno com 40 (quarenta) vagas por semestre.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 467/2023; Resolução Seduc de 29-08-2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f04%2fpag_0001_9c6fe440f569eefa1ad80919d3fd96f9.pdf&pagina=1&data=04/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEE-GP-383_2023-09-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT...
20230904	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 382 de 04/09/2023	Portaria CEE 382 de 04/09/2023	01/09/2023	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/1977; Parecer CEE 467/2023; Resolução Seduc de 29-08- 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f04%2fpag_0001_9c6fe440f569eefa1ad80919d3fd96f9.pdf&pagina=1&data=04/09/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/09/Portaria-CEE-GP-382_2023-09-04.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Gestão da Qualidade, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
20230831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 94 de 31/08/2023	Deliberação CEETEPS 94 de 31/08/2023	29/08/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023, que por sua vez alterou o Anexo 1 da Deliberação 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.	Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023; Deliberação 37, de 10-8- 2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0001_14970335db2596a403f630d514a38152.pdf&pagina=1&data=31/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Deliberacao-CEETEPS-94_2023-08-31.doc		Alunos, Docente, Graduação, Intercâmbio, Matriz Curricular, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023, que por sua vez alterou o Anexo 1 da Deliberação 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobr...
20230831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 37 de 31/08/2023	Resolução SEDUC 37 de 31/08/2023	30/08/2023	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento	Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016; Lei nº 17.262, de 9 de abril de 2020; Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f31%2fpag_0001_14970335db2596a403f630d514a38152.pdf&pagina=1&data=31/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Resolucao-SEDUC-37_2023-08-31.doc		Alfabetização, Ensino público, Gestão, Plano plurianual, Programa de Ensino Integral (PEI), Secretaria da Educação,	Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento...
20230707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 25 de 07/07/2023	Resolução SEDUC 25 de 07/07/2023	05/07/2023	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.	Resolução SE nº 74, de 19 de julho de 2012; Resolução SE nº 36, de 25 de maio de 2016; Resolução Seduc n° 85, de 19 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 87, de 20 de novembro de 2020; Resolução Seduc n° 61, de 14 de julho de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_5ec677d6c35d879484262e603d670029.pdf&pagina=1&data=07/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Resolucao-SEDUC-25_2023-07-07.doc		Alunos, Coordenadoria Pedagógica (COPED), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público,	Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do En...
20230830	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.912 de 30/08/2023	Decreto 67.912 de 30/08/2023	29/08/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f30%2fpag_0001_b7ceda0c83114d4afa417093a3560ee2.pdf&pagina=1&data=30/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Decreto-67.912_2023-08-30.doc		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal, Recursos,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
20230829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.685 de 29/08/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.685 de 29/08/2023	28/08/2023	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2023. A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 12 do Regimento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012, expede a presente Portaria.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpag_0001_02aed2759171619bca2583d3cf348585.pdf&pagina=1&data=29/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3685_2023-08-29.docx		Comissão de Avaliação, Ensino médio, Ensino superior, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2023. A Diretora Superintendente do Centr...
20230829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 09 de 29/08/2023	Instrução CESU 09 de 29/08/2023	28/08/2023	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito das Faculdades de Tecnologia do Centro Paula Souza e dá outras providências.	Deliberação Ceeteps n° 03, de 30 de maio de 2008; Deliberação CEE n° 125, de 30 de abril de 2014; Lei Federal n° 9.394/96; Decreto Estadual nº 55.888, de 17 de março de 2010;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpag_0001_02aed2759171619bca2583d3cf348585.pdf&pagina=1&data=29/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Instrucao-CESU-09_2023-08-29.docx		Correio eletrônico, Etecs, Fatecs, Histórico Escolar, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito das Faculdades de Tecnolo...
20230810	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.674 de 10/08/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.674 de 10/08/2023	09/08/2023	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3395, de 04/10/2022.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4478, de 05 de junho de 2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_08eb5e503a55cdaa286bfc24430e2bb4.pdf&pagina=1&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3674_2023-08-10-Revogada.doc		Atribuições, Autarquia, Grupo de trabalho, Plano de carreira, Recursos humanos, Servidores,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
20230809	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.671 de 09/08/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.671 de 09/08/2023	04/08/2023	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI	Deliberação CEETEPS-4, de 03/07/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f09%2fpag_0001_97d09f002e5c0cf50f043b3be8b76ed4.pdf&pagina=1&data=09/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3671_2023-08-09.doc		Atribuições, Comissão, Regime de Jornada Integral (RJI), Substituição,	Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 459 de 15/08/2023	Parecer CEE 459 de 15/08/2023	11/08/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Catanduva	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f15%2fpag_0001_253f06951e543efbb1dcda86a0b54d7b.pdf&pagina=1&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-459_2023-08-15.doc		Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
20230808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 459 de 08/08/2023	Parecer CEE 459 de 08/08/2023	02/08/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Catanduva	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_08eb5e503a55cdaa286bfc24430e2bb4.pdf&pagina=1&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-459_2023-08-10.doc		Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 458 de 15/08/2023	Parecer CEE 458 de 15/08/2023	11/08/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC São Sebastião	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f15%2fpag_0001_253f06951e543efbb1dcda86a0b54d7b.pdf&pagina=1&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-458_2023-08-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
20230808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 458 de 08/08/2023	Parecer CEE 458 de 08/08/2023	02/08/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC São Sebastião	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_08eb5e503a55cdaa286bfc24430e2bb4.pdf&pagina=1&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-458_2023-08-10.doc		Ensino superior, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Sebastião, Fatecs, Logística, Reconhecimento de curso, São Sebastião,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 15/08/2023	Parecer CEE 455 de 15/08/2023	11/08/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taubaté	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f15%2fpag_0001_253f06951e543efbb1dcda86a0b54d7b.pdf&pagina=1&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-455_2023-08-15.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20230808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 08/08/2023	Parecer CEE 455 de 08/08/2023	02/08/2023	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Taubaté	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_08eb5e503a55cdaa286bfc24430e2bb4.pdf&pagina=1&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-455_2023-08-10.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20230815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.873 de 15/08/2023	Decreto 67.873 de 15/08/2023	13/08/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.	Decreto nº 52.630, de 16 de janeiro de 2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f15%2fpag_0001_253f06951e543efbb1dcda86a0b54d7b.pdf&pagina=1&data=15/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Decreto-67.873_2023-08-15.doc		Escola, São Vicente, Secretaria da Educação,	Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas....
20230810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.869 de 10/08/2023	Decreto 67.869 de 10/08/2023	09/08/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Decreto nº 67.435 de 1º de janeiro de 2023; Decreto nº 67.466 de 1º de fevereiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_08eb5e503a55cdaa286bfc24430e2bb4.pdf&pagina=1&data=10/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Decreto-67.869_2023-08-10.doc		Administração pública, Inovação, Orçamento, Orçamento Fiscal, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
20230818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.888 de 18/08/2023	Decreto 67.888 de 18/08/2023	17/08/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f18%2fpag_0001_0c0610355377959e0d4779dc7253b1f9.pdf&pagina=1&data=18/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Decreto-67.888_2023-08-18.doc		Administração pública, Agente público, Atribuições, Autarquia,	Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição d...
20230824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.902 de 24/08/2023	Decreto 67.902 de 24/08/2023	23/08/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas.	Lei federal n.º 12.852, de 5 de agosto de 2013;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0001_39d91cc20cb89d9ce6c5daefc574193a.pdf&pagina=1&data=24/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Decreto-67.902_2023-08-24.doc		Comissão, Conferência, Diário Oficial do Estado de São Paulo.,	Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas....
20230824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 468 de 24/08/2023	Parecer CEE 468 de 24/08/2023	23/08/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0001_39d91cc20cb89d9ce6c5daefc574193a.pdf&pagina=1&data=24/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-468_2023-08-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Fatecs, Manufatura Avançada, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
20230824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 467 de 24/08/2023	Parecer CEE 467 de 24/08/2023	23/08/2023	Executivo, Seção 1	54	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido pela FATEC Sorocaba	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpag_0001_39d91cc20cb89d9ce6c5daefc574193a.pdf&pagina=1&data=24/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Parecer-CEE-467_2023-08-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Gestão da Qualidade, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
20230504	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.682 de 04/05/2023	Decreto 67.682 de 04/05/2023	03/05/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.	Decreto nº 67.681, de 3 de maio de 2023; Resolução CGE Nº 17, de 17 de agosto de 2023.	Alterado pela Resolução CGE Nº 17, de 17 de agosto de 2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_605721c7cc26bed9bba2d007dcb0f78d.pdf&pagina=1&data=04/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Decreto-67.682_2023-05-04-C.doc		Administração pública, Complience, Plano Anticorrupção, Transparência pública,	Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas....
20230803	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 32 de 03/08/2023	Resolução SEDUC 32 de 03/08/2023	02/08/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.	Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016; Lei n° 17.252, de 17 de março de 2020; Decreto n° 67.635, de 06 de abril de 2023;	Alterada com a Resolução SEDUC-30, de 13 de maio de 2024.	Consolidada com a Resolução SEDUC-30, de 13 de maio de 2024.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f03%2fpag_0001_6def6af9a9926d87bc1237d55395c6bc.pdf&pagina=1&data=03/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Resolucao-SEDUC-32_2023-08-03-C.doc		Alunos, Atribuições, Diretrizes, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Programa Matrícula Antecipada,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendime...
20230803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 31 de 03/08/2023	Resolução SEDUC 31 de 03/08/2023	02/08/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.	Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f03%2fpag_0001_6def6af9a9926d87bc1237d55395c6bc.pdf&pagina=1&data=03/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Resolucao-SEDUC-31_2023-08-03.doc		Administração pública, Educação, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Recursos públicos,	Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
20230803	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.670 de 03/08/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.670 de 03/08/2023	01/08/2023	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO (...); JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (...); LICIANDRA DO NASCIMENTO COSTA (...); WILLIAM BANHOS PAIVA (...) e LAILA CRISTINA DA SILVA FURLAN (...), para constituírem a Comissão Especial de Licitação para, obedecidos aos procedimentos legais, realizar a licitação que visa as OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA FATEC SUZANO.	Lei Federal nº 8.666/93;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f03%2fpag_0001_6def6af9a9926d87bc1237d55395c6bc.pdf&pagina=1&data=03/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3670_2023-08-03.doc		Atribuições, Comissão de Implantação, Comissão Especial de Licitação, Fatecs, Obras públicas, Suzano,	Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO (...); JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENT...
20230406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.546 de 06/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.546 de 06/04/2023	05/04/2023	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância) das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f06%2fpag_0001_18fc988c5bd63f2e8685a17db19979ea.pdf&pagina=1&data=06/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3.546_2023-04-06.pdf		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Fatecs, Histórico Escolar, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20230407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.550 de 07/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.550 de 07/04/2023	06/04/2023	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria CEETEPS 1015 de 13, publicada no D.O. de 14-07-2015; Portaria CEETEPS-GDS nº 3494, de 30 de janeiro de 2023.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpag_0001_583bba8382ce7028169661b686808e54.pdf&pagina=1&data=07/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3550_2023-04-07.doc		Cursos, Docente, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
20230413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.551 de 13/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.551 de 13/04/2023	10/04/2023	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público 001/2023 referente à seleção de pessoas jurídicas interessadas em participarem, em regime de cooperação, do Convênio, objetivando a realização do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) do Centro Paula Souza que integra o Ensino Médio Técnico (MTec) e o Ensino Superior Tecnológico, com apoio de empresas parceiras na realização de atividades de contextualização profissional, com o objetivo de possibilitar ao aluno experiências no local de trabalho das profissões correlatas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e em seus anexos.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f13%2fpag_0001_cad7216eb24724c268ea36e4efe7c7ff.pdf&pagina=1&data=13/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3551_2023-04-13.doc		Alunos, Comissão de Avaliação, Ensino Médio Técnico (MTec), Ensino superior, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público 001/2023 referente à seleç...
20230426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.559 de 26/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.559 de 26/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	94	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado nas 160ª, 161, 162ª e 163ª Sessões Ordinárias da Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI e nas 12ª, 13ª e 14ª Sessões Extraordinárias da Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, realizadas entre os meses de novembro de 2022 e fevereiro de 2023, CONSIDERA MANTIDO até ratificação da CPRJI, com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Professores abaixo relacionados, com suas respectivas Unidades	Deliberação CEETEPS-09/2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f26%2fpag_0001_a14eb83d92660c7f4e73c2008b7ce54d.pdf&pagina=1&data=26/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3559_2023-04-26.doc		Atribuições, Comissão, Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Docente,	A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado nas 16...
20230420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.561 de 20/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.561 de 20/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	128	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023 que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpag_0001_599ccce9aa8f5e64c871ca27f8f31b22.pdf&pagina=1&data=20/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3561_2023-04-20.doc		Estágio, Fatecs, Gestão de Turismo, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE), São Paulo (Bom Retiro),	Altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023 que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica par...
20230801	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.667 de 01-08-2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.667 de 01-08-2023	28/07/2023	Executivo, Seção 1	71	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f01%2fpag_0001_a4f17990dda73ba28924fe2615ce096c.pdf&pagina=1&data=01/08/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/08/Portaria-CEETEPS-GDS-3667_2023-08-01-REP.doc	136.00016668/2023-56	Docente, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
20230731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.667 de 31/07/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.667 de 31/07/2023	28/07/2023	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_5c34b87e5037fb080128bcd89cd385b6.pdf&pagina=1&data=31/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3667_2023-07-31.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Normas,	Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
20230728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.838 de 28/07/2023	Decreto 67.838 de 28/07/2023	27/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra, no Município de Guaíra.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_36a5645261d70f3add0a35a6d45f4544.pdf&pagina=1&data=28/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.838_2023-07-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra,	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra, no Município de Guaíra....
20230728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.837 de 28/07/2023	Decreto 67.837 de 28/07/2023	27/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Criação da Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, no Município de Bragança Paulista.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f28%2fpag_0001_36a5645261d70f3add0a35a6d45f4544.pdf&pagina=1&data=28/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.837_2023-07-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, Etecs,	Criação da Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, no Município de Bragança Paulista....
20230726	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 28 de 26/07/2023	Resolução SEDUC 28 de 26/07/2023	25/07/2023	Executivo, seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlatas	Decreto nº 66.808, de 02 de junho de 2022; Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022; Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f26%2fpag_0001_01071e136f9002dd330276db6f458a09.pdf&pagina=1&data=26/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Resolucao-SEDUC-28_2023-07-26.doc		Educação, Ensino público, Projeto pedagógico, Recursos humanos,	Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlata...
20230427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.571 de 27/04/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.571 de 27/04/2023	26/04/2023	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, disciplinado pela Deliberação CEETEPS n. 9, de 9-1-2015, alterada pela Deliberação CEETEPS n. 24, de 17-9-2015 e pela Deliberação CEETEPS n. 88, de 8-12-2022, “Tabela de Pontuação Docente”, para avaliação do Memorial Circunstanciado, com critério para análise de seu conteúdo e da documentação apresentada pelo candidato, tendo como referência os itens e parâmetros constantes do Edital de Abertura de Inscrições.	Deliberação CEETEPS n. 9, de 9-1-2015; Deliberação CEETEPS n. 24, de 17-9-2015; Deliberação CEETEPS n. 88, de 8-12-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f27%2fpag_0001_e1fa5efcc1fe17afad2d5311a268b04e.pdf&pagina=1&data=27/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3571_2023-04-27.doc		Agente público, Concurso público, Emprego público, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Servidores,	Estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Fac...
20230725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.824 de 25/07/2023	Decreto 67.824 de 25/07/2023	24/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f25%2fpag_0001_4f7d50f6e5cb0d64bd2f2e3a3ba4fd3b.pdf&pagina=1&data=25/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.824_2023-07-25.doc		Administração pública, Orçamento, Orçamento Fiscal, Órgão público,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20230606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.578 de 06/06/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.578 de 06/06/2023	05/05/2023	executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Portaria Ceeteps-GDS 3544, de 31/03, publicada em 1º de abril de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f06%2fpag_0001_46c71f06bb07e7b5bee1454e07b77292.pdf&pagina=1&data=06/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3578_2023-05-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Etecs, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20230506	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.579 de 06/05/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.579 de 06/05/2023	05/05/2023	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o anexo da PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023 que estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f06%2fpag_0001_46c71f06bb07e7b5bee1454e07b77292.pdf&pagina=1&data=06/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3579_2023-05-06.doc		Concurso público, Docente, Emprego público, Ensino superior,	Altera o anexo da PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023 que estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchi...
20230724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03 de 24/07/2023	Resolução Conjunta SOG-SFP-SG 03 de 24/07/2023	28/12/2022	Suplementar	1		Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos às propostas de Bonificação por Resultados – BR das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, de que trata a LC 1.361-2021, para o exercício de 2022, e dá providências correlatas	Lei Complementar 1.361-2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f24%2fp2%2fpag_0001_9fda964128e73d46bba6006327be2481.pdf&pagina=1&data=24/07/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Resolucao-Conjunta-SOG-SFP-SG-3_2023-07-24.pdf		Administração Central, Administração pública, Bonificação por Resultados, Orçamento, Pagamento,	Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de ...
20230724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.725 de 24/07/2023	Lei 17.725 de 24/07/2023	19/07/2023	Suplementos	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.	Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f24%2fp1%2fpag_0001_6f833f70892da3a1990732826f2f974f.pdf&pagina=1&data=24/07/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Lei-17.725_2023-07-24.pdf		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Orçamento anual, Plano plurianual,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024....
20230724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 93 de 24/07/2023	Deliberação CEETEPS 93 de 24/07/2023	20/07/2023	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.	Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f24%2fpag_0001_4bc53d07e3d8a2a355e1177ba6efb6a7.pdf&pagina=1&data=24/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Deliberacao-CEETEPS-93_2023-07-24.doc		Alunos, Carga horária, Etecs, Fatecs, Intercâmbio, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Interna...
20230724	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 09 de 24/07/2023	Portaria CGRH 09 de 24/07/2023	21/07/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,			Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023.	Portaria CGRH nº 7 de publicada em 03 e 06/07/2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f24%2fpag_0001_4bc53d07e3d8a2a355e1177ba6efb6a7.pdf&pagina=1&data=24/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CGRH-09_2023-07-24.doc		Carga horária, Cargo, Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), Docente, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Processo seletivo,	Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, par...
20230506	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.580 de 06/05/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.580 de 06/05/2023	05/05/2023	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.	Lei Complementar 1086, de 18-02-2009;	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.264 de 10/01/2025; Cessa a Portaria Ceeteps-GDS 2644, de 01-07-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f06%2fpag_0048_addc7d2389eda6e26746b60d3a16b033.pdf&pagina=48&data=06/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3580_2023-05-06-Revogado.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
20230601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.615 de 01/06/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.615 de 01/06/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria Ceeteps-GDS 3546, de 05-04;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0001_818ae112fd064637d3ef8e9077ed7807.pdf&pagina=1&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3615_2023-06-01.doc		Atribuições, Ensino superior, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20230601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.616 de 01/06/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.616 de 01/06/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022, para recompor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza com as Associações de Pais e Mestres-APMs e com as Cooperativas-Escola, das Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos termos da Lei 13.019/2014.	Lei 13.019/2014; Deliberação CEETEPS 49, de 13-12-2018; Deliberação CEETEPS 53, de 12-9-2019.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpag_0051_a2a61861639cbfd0951db4b3b64c6eb4.pdf&pagina=51&data=01/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3616_2023-06-01.doc	2022/34268	Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), Etecs,	Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022, para recompor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Coo...
20230623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.619 de 23/06/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.619 de 23/06/2023	21/06/2023	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre a implantação da NLLC nº 14.133, de 1º de abril de 2021	Portaria CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023;	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023.	Consolida a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpag_0001_97d6732baa230416d92ff6f603dd6836.pdf&pagina=1&data=23/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3619_2023-06-23.doc		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Implantação, Licitação,	Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
20230615	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 3.623 de 15/06/2023	Portaria CEETEPS-GDS 3.623 de 15/06/2023	14/06/2023	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Decreto Estadual nº 67.683, de 03 de maio de 2023; Resolução CGE nº 04/2023, de 30 de maio de 2023.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 4.481, de 09/06/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0001_e251f4d9386db0b5f643765e6b15cdcf.pdf&pagina=1&data=15/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-GDS-3623_2023-06-15-Revogada.doc	136.00001517/2023-01	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Implantação, Plano Anticorrupção, Programa de Integridade, Unidade de Gestão de Integridade (UGI),	Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
20230628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 7.002 de 28/06/2023	Portaria CEETEPS-GDS 7.002 de 28/06/2023	27/06/2023	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas , Gabinete do Presidente ,	Alterando em conformidade com o disposto nos artigos 27 da Deliberação CEETEPS nº 62/2020 e 13 da Deliberação CEETEPS nº 71/2021 e em decorrência do contido no artigo 6º do Decreto nº 67.717 de 25, publicada no DOE de 26/05/2023, o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão e Promoção), divulgado através das Portarias CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS nºs 6.981 e 6.982, ambas de 24, publicada no DOE de 26/05/2023	Deliberação CEETEPS nº 62/2020; Deliberação CEETEPS nº 71/2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f28%2fpag_0001_dac0b800fc13786b9d7043d70204a0f8.pdf&pagina=1&data=28/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-7002_2023-06-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Processo, Progressão,	Alterando em conformidade com o disposto nos artigos 27 da Deliberação CEETEPS nº 62/2020 e 13 da Deliberação CEETEPS nº 71/2021 e em decorrênc...
20230721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.725 de 21/07/2023	Lei 17.725 de 21/07/2023	19/07/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024	Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f21%2fpag_0001_6fe2c8c2b42050f225afbe44ab174edb.pdf&pagina=1&data=21/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Lei-17.725_2023-07-21.doc		Administração pública, Autarquia, Diretrizes orçamentárias, Orçamento, Orçamento Fiscal, Plano plurianual, Recursos,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
20230720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.817 de 20/07/2023	Decreto 67.817 de 20/07/2023	19/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Sumaré, no Município de Sumaré.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_69b5b40f0e88e123ca2a2b1599b32bf3.pdf&pagina=1&data=20/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.817_2023-07-20.doc		Criação, Escola Técnica Estadual – ETEC de Sumaré, Etecs, Orçamento, Sumaré,	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Sumaré, no Município de Sumaré....
20230720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.816 de 20/07/2023	Decreto 67.816 de 20/07/2023	19/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, no Município de São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_69b5b40f0e88e123ca2a2b1599b32bf3.pdf&pagina=1&data=20/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.816_2023-07-20.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Esporte, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, Fatecs, São Paulo,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, no Município de São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ...
20230719	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 1.388 de 19/07/2023	Lei 1.388 de 19/07/2023	11/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas	Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008; Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008; Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_8691aa33dbe4c3fe4e8284252f6b9900.pdf&pagina=1&data=19/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Lei-Complementar-1.388_2023-07-19.doc		Emprego público, Ensino fundamental, Ensino médio, Jornada de trabalho, Orçamento, Programa de Ensino Integral (PEI), Salário, Servidores,	Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas...
20230719	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.813 de 19/07/2023	Decreto 67.813 de 19/07/2023	17/07/2023	Executivo, Seção 1	10	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentação.	Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991; Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991;	Revogado pelo Decreto nº 69.736, de 23/07/2025		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_8691aa33dbe4c3fe4e8284252f6b9900.pdf&pagina=1&data=19/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.813_2023-07-19-Revogado.doc		Auxílio-alimentação, Benefício, Orçamento, Pagamento,	Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç...
20230718	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.801 de 18/07/2023	Decreto 67.801 de 18/07/2023	17/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.	Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020; Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022;	Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f18%2fpag_0001_39d57a0ac8e86fd381d8e653b2e9a7cb.pdf&pagina=1&data=18/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.801_2023-07-18.doc		Administração pública, Coronavírus, Saúde pública,	Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020....
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH 7.004 de 14/07/2023	Portaria CEETEPS-URH 7.004 de 14/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	110	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no inciso IX do artigo 12 do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012 e inciso III do artigo 60 da Deliberação CEETEPS nº 3 de 30/05/2008 e alterações, considerando que parte dos procedimentos já são efetuados nas Unidades de Ensino e visando a necessidade de dar celeridade e minimizar os trâmites	Decreto nº 58.385, de 13/09/2012; Decreto nº 58.385, de 13/09/2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-7004_2023-07-14.doc		Administração Central, Benefício, Diretores, Docente, Emprego público, Processo administrativo, Recursos humanos, Saúde, Sindicância, Unidade de ensino,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no inciso IX do artigo 12 do Regimento ...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.799 de 14/07/2023	Decreto 67.799 de 14/07/2023	13/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Decreto-67.799_2023-07-14.doc		Administração pública, Autarquia, Base de dados, Inclusão digital, Inteligência Artificial, Plataforma SP.gov.br,	Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de Sã...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 360 de 14/07/2023	Parecer CEE 360 de 14/07/2023	14/07/2023	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Parecer-CEE-360_2023-07-14.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Sistemas Embarcados,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 407 de 14/07/2023	Parecer CEE 407 de 14/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, noturno, com 40 vagas/semestre, oferecido pela FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Parecer-CEE-407_2023-07-14.doc		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 406 de 14/07/2023	Parecer CEE 406 de 14/07/2023	14/07/2023	DOE-I	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Parecer-CEE-406_2023-07-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 23 de 14/07/2023	Despacho CD 23 de 14/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	110	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no item XVI, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprovou o seguinte Parecer	Deliberação CEETEPS nº 03/2001;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Despacho-CD-23_2023-07-14.doc	136.00004829/2023-69	Gestão, Mestrado, Pós-graduação, Regimento,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 22 de 14/07/2023	Despacho CD 22 de 14/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	110	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 617ª Sessão, realizada em 30-06-2023, com fundamento no item XVI, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprovou o seguinte Parecer	Deliberação CEETEPS nº 03/2001;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Despacho-CD-22_2023-07-14.doc		Gestão, Homologação, Mestrado, Regimento,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 617ª Sessão, realizada em 30-06-2023, com fundamento no it...
20230714	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 21 de 14/07/2023	Despacho CD 21 de 14/07/2023	14/07/2023	Executivo, Seção 1	110	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no item XVI, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprovou o seguinte Parecer	Deliberação CEETEPS nº 03/2001;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f14%2fpag_0001_dd95245274af1f69f3ad8c99a4a4b63e.pdf&pagina=1&data=14/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Despacho-CD-21_2023-07-14.doc	136.00004829/2023-69	Educação, Gestão, Homologação, Mestrado, Regimento,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
20230705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UEPEP 11 de 05/07/2023	Portaria UEPEP 11 de 05/07/2023	07/06/2023	Executivo, Seção 1	110	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpag_0001_19bc8e36e4eea91bee2914816c769e66.pdf&pagina=1&data=05/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-UEPEP-011_2023-07-05.doc		Comissão, Gestão, Mestrado, Pós-graduação, Processo seletivo, Servidores,	Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
20230706	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 07 de 06/07/2023	Portaria CGRH 07 de 06/07/2023	05/07/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,			Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023.	Resolução 85 de 07 de novembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpag_0001_5b0aab5eae2a3a540d71b448a9651b9d.pdf&pagina=1&data=06/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CGRH-07_2023-07-06-REP.doc		Carga horária, Docente, Educação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Gestão, Processo seletivo, Recursos humanos,	Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
20230703	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CGRH 07 de 03/07/2023	Portaria CGRH 07 de 03/07/2023	03/07/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,			Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023.	Resolução 85 de 07 de novembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f03%2fpag_0001_2041932f4389474c9f4674d22503cc33.pdf&pagina=1&data=03/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Portaria-CGRH-07_2023-07-03.doc		Atribuição de aula, Carga horária, Docente, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Gestão, Processo seletivo, Recursos humanos,	Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
20230707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 407 de 07/07/2023	Parecer CEE 407 de 07/07/2023	05/07/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, noturno, com 40 vagas/semestre, oferecido pela FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_5ec677d6c35d879484262e603d670029.pdf&pagina=1&data=07/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Parecer-CEE-407_2023-07-07.doc		Bragança Paulista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Homologação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20230707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 406 de 07/07/2023	Parecer CEE 406 de 07/07/2023	05/07/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_5ec677d6c35d879484262e603d670029.pdf&pagina=1&data=07/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Parecer-CEE-406_2023-07-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20230706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 1.387 de 06/07/2023	Lei 1.387 de 06/07/2023	03/07/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica	Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011; Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994; Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpag_0001_5b0aab5eae2a3a540d71b448a9651b9d.pdf&pagina=1&data=06/07/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/07/Lei-Complementar-1.387_2023-07-06.doc		Abono complementar, Jornada de trabalho, Orçamento, Pagamento, Salário, Servidores,	Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica...
20230628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.777 de 28/06/2023	Decreto 67.777 de 28/06/2023	27/06/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979.	Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979; Decreto nº 67.063, de 23 de agosto de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f28%2fpag_0001_dac0b800fc13786b9d7043d70204a0f8.pdf&pagina=1&data=28/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Decreto-67.777_2023-06-28.doc		Estatuto, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE),	Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979....
20230626	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 23 de 26/06/2023	Resolução SEDUC 23 de 26/06/2023	23/06/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas	Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019; Lei 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 64.644, de 5 de dezembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f26%2fpag_0001_76ed96c4a38daccbc9680a8231b76f29.pdf&pagina=1&data=26/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Resolucao-SEDUC-23_2023-06-26-C.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, Recursos,	Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas...
20230622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 21 de 22/06/2023	Resolução SEDUC 21 de 22/06/2023	21/06/2023	Executivo, seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA O Secretário da Educação do Estado de São Paulo	Decreto Federal n°6.949, de 25 de agosto de 2009; Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei Federal n°13.146 de 6 de julho de 2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpag_0001_b9b0a6e8ee486545974a5169daf4663a.pdf&pagina=1&data=22/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Resolucao-SEDUC-21_2023-06-22.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Lei de Diretrizes e Bases, Pessoa com deficiência, Política estadual, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista,	Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec...
20230622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 360 de 22/06/2023	Parecer CEE 360 de 22/06/2023	21/06/2023	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido pela FATEC Jundiaí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpag_0001_b9b0a6e8ee486545974a5169daf4663a.pdf&pagina=1&data=22/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-360_2023-06-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Fatecs, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Sistemas Embarcados,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido ...
20230621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.752 de 21/06/2023	Decreto 67.752 de 21/06/2023	20/06/2023	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.	Decreto nº 67.466, de 1º de fevereiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f21%2fpag_0001_3a1d5c53f7673f4a9299018e771e3de0.pdf&pagina=1&data=21/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Decreto-67.752_2023-06-21.doc		Administração pública, Inovação, Orçamento, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
20230615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 344 de 15/06/2023	Parecer CEE 344 de 15/06/2023	13/06/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0001_e251f4d9386db0b5f643765e6b15cdcf.pdf&pagina=1&data=15/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-344_2023-06-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Fatecs, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Santo André,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Autom...
20230615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 343 de 15/06/2023	Parecer CEE 343 de 15/06/2023	13/06/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0001_e251f4d9386db0b5f643765e6b15cdcf.pdf&pagina=1&data=15/06/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-343_2023-06-15.doc		Carapicuíba, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 320 de 30/05/2023	Parecer CEE 320 de 30/05/2023	29/05/2023	Executivo, seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_4c8e393c580d5b3667b3747f7c3ce977.pdf&pagina=1&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-320_2023-05-30.doc		Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 320 de 18/05/2023	Parecer CEE 320 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_0335e96ccc57ec543a904c6cf85de7cc.pdf&pagina=1&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-320_2023-05-18.doc		Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 30/05/2023	Parecer CEE 319 de 30/05/2023	29/05/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_4c8e393c580d5b3667b3747f7c3ce977.pdf&pagina=1&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-319_2023-05-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 18/05/2023	Parecer CEE 319 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_0335e96ccc57ec543a904c6cf85de7cc.pdf&pagina=1&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-319_2023-05-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 318 de 30/05/2023	Parecer CEE 318 de 30/05/2023	29/05/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_4c8e393c580d5b3667b3747f7c3ce977.pdf&pagina=1&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-318_2023-05-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 318 de 18/05/2023	Parecer CEE 318 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_0335e96ccc57ec543a904c6cf85de7cc.pdf&pagina=1&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-318_2023-05-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Fatecs, Praia Grande, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 317 de 30/05/2023	Parecer CEE 317 de 30/05/2023	29/05/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_4c8e393c580d5b3667b3747f7c3ce977.pdf&pagina=1&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-317_2023-05-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proc...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 317 de 18/05/2023	Parecer CEE 317 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_0335e96ccc57ec543a904c6cf85de7cc.pdf&pagina=1&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-317_2023-05-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 316 de 30/05/2023	Parecer CEE 316 de 30/05/2023	29/05/2023	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_4c8e393c580d5b3667b3747f7c3ce977.pdf&pagina=1&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-317_2023-05-30.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e ...
20230518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 316 de 18/05/2023	Parecer CEE 316 de 18/05/2023	17/05/2023	Executivo, Seção 1	17	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria Internacional, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, períodos matutino e noturno, com 40 vagas em cada período, por semestre, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_0335e96ccc57ec543a904c6cf85de7cc.pdf&pagina=1&data=18/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-316_2023-05-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Secretariado e Assessoria Internacional,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
20230513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 295 de 13/05/2023	Parecer CEE 295 de 13/05/2023	11/05/2023	Executivo, Seção 1	15	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpag_0001_5b50eaeec2d8e5ed672b6ab422bb1055.pdf&pagina=1&data=13/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-295_2023-05-13.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ofere...
20230511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 295 de 11/05/2023	Parecer CEE 295 de 11/05/2023	10/05/2023	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período noturno, com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos.	Resolução CNE/CES 07/2018; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpag_0001_e44e20590801aed7f87211c997b4856c.pdf&pagina=1&data=11/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-295_2023-05-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec...
20230511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 294 de 11/05/2023	Parecer CEE 294 de 11/05/2023	10/05/2023	Executivo, seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, período noturno, com 40 (quarenta) vagas por semestre, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpag_0001_e44e20590801aed7f87211c997b4856c.pdf&pagina=1&data=11/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Parecer-CEE-294_2023-05-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
20230530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.726 de 30/05/2023	Decreto 67.726 de 30/05/2023	31/05/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acesso - PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_4c8e393c580d5b3667b3747f7c3ce977.pdf&pagina=1&data=30/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Decreto-67.726_2023-05-30.doc		Administração pública, Comitê Gestor, Governança de dados,	Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acess...
20230526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.717 de 26/05/2023	Decreto 67.717 de 26/05/2023	25/05/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo	Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971; Lei nº 228, de 30 de maio de 1974; Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997; Decreto nº 42.338, de 14 de outubro de 1997; Decreto nº 45.507, de 04 de dezembro de 2000;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpag_0001_92397a392ae1e55976803506d32a023e.pdf&pagina=1&data=26/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Decreto-67.717_2023-05-26.doc		DiárioOficial do Estado de São Paulo., Governo do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, Informação,	Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo...
20230517	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 11.529 de 17/05/2023	Decreto 11.529 de 17/05/2023	16/05/2023	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal	Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016;			https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.529-de-16-de-maio-de-2023-483640229	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/06/Decreto-11.529_2023-05-17.doc		Acesso à informação, Administração pública, Governança de dados,	Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acess...
20230511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.704 de 11/05/2023	Decreto 67.704 de 11/05/2023	10/05/2023	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro de Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023; Decreto nº 67.466 de 01 de fevereiro de 2023; Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 67.447, de 13 de janeiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpag_0001_e44e20590801aed7f87211c997b4856c.pdf&pagina=1&data=11/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.704_2023-05-11.doc		Administração Central, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro de Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de D...
20230504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.691 de 04/05/2023	Decreto 67.691 de 04/05/2023	03/05/2023	Executivo, Seção 1	8	Atos do Governo ,			Altera a redação dos Decretos nº 66.805 e nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério, de que tratam, respectivamente, as Leis Complementares nº 687, de 7 de outubro de 1992, e nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alteradas pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.	Decreto nº 66.805, de 2 de junho de 2022; Decreto nº 66.806, de 2 de junho de 2022; Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992; Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_605721c7cc26bed9bba2d007dcb0f78d.pdf&pagina=1&data=04/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.691_2023-05-04.doc		Educação, Ensino público, Secretaria da Educação,	Altera a redação dos Decretos nº 66.805 e nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos ...
20230504	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.689 de 04/05/2023	Decreto 67.689 de 04/05/2023	03/05/2023	Executivo, Seção 1	8	Atos do Governo ,			Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpag_0008_e590c95db1d100e030726b46e021303a.pdf&pagina=8&data=04/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100008	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.689_2023-05-04-C.doc		Administração pública, Contratação,	Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito...
20230427	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.660 de 27/04/2023	Decreto 67.660 de 27/04/2023	26/04/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista” e dá providências correlatas.	Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto nº 66.173, de 22 de outubro de 2021; Decreto 54.695, de 20 de agosto de 2009;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f27%2fpag_0001_e1fa5efcc1fe17afad2d5311a268b04e.pdf&pagina=1&data=27/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.660_2023-04-27-C.doc		Administração pública, Aprendizagem, Educação a Distância (EAD), Programa Aprendiz Paulista,	Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista” e dá providências correlatas....
20230411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.641 de 11/04/2023	Decreto 67.641 de 11/04/2023	10/04/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI/SP e dá providências correlatas.	Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f11%2fpag_0001_87d384f3c3bbe9052832da608410bf08.pdf&pagina=1&data=11/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.641_2023-04-11.doc		Administração Central, Administração pública, Gestão documental, Sistema Eletrônico de Informações (SEI),	Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o S...
20230407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.635 de 07/04/2023	Decreto 67.635 de 07/04/2023	06/04/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas.	Lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f07%2fpag_0001_583bba8382ce7028169661b686808e54.pdf&pagina=1&data=07/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.635_2023-04-07.doc		Aprendizagem, Educação, Educação básica, Ensino público,	Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
20230407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.634 de 07/04/2023	Decreto 67.634 de 07/04/2023	06/04/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.	Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019; Decreto nº 64.433, de 2 de setembro de 2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f07%2fpag_0001_583bba8382ce7028169661b686808e54.pdf&pagina=1&data=07/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.634_2023-04-07.doc		Administração pública, Educação, Pessoa com deficiência,	Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas....
20230401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.626 de 01/04/2023	Decreto 67.626 de 01/04/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0001_7ae61adff4a1663fe501b29638af060e.pdf&pagina=1&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.626_2023-04-01.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
20230401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.625 de 01/04/2023	Decreto 67.625 de 01/04/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.555, de 20 de julho de 2022; Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023; Decreto nº 67.513, de 23 de fevereiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0001_7ae61adff4a1663fe501b29638af060e.pdf&pagina=1&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.625_2023-04-01.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20230411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.624 de 11/04/2023	Decreto 67.624 de 11/04/2023	31/03/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f01%2fpag_0001_7ae61adff4a1663fe501b29638af060e.pdf&pagina=1&data=01/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.624_2023-04-11.doc		Governo do Estado de São Paulo, Programa Bolsa do Povo,	Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio d...
20230328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.608 de 28/03/2023	Decreto 67.608 de 28/03/2023	27/03/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transição entre os regimes jurídicos de contratações públicas, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica, para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021; Portaria SEGES/ME nº 938, de 2 de fevereiro de 2022; Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f28%2fpag_0001_e2ff4060480239b94028b9fba5b8bdc1.pdf&pagina=1&data=28/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.608_2023-03-28.doc		Administração pública, Autarquia,	Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transiç...
20230323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.603 de 23/03/2023	Decreto 67.603 de 23/03/2023	23/03/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpag_0001_7e98234ee5c86569b9ef10a2746cfbf9.pdf&pagina=1&data=23/03/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.603_2023-03-23.doc		Administração pública, Servidores,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas....
20230323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.594 de 23/03/2023	Decreto 67.594 de 23/03/2023	22/03/2023	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.	Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f23%2fpag_0001_4af5a84da86fd671c1b52350e538e2d0.pdf&pagina=1&data=23/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.594_2023-03-23.doc		Administração pública, Gestão de pessoas,	Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023....
20230323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.590 de 23/03/2023	Decreto 67.590 de 23/03/2023	22/03/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviços e de obras e compras, no âmbito da Administração direta, autarquias, fundações e empresas do Estado.	Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f23%2fpag_0001_4af5a84da86fd671c1b52350e538e2d0.pdf&pagina=1&data=23/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.590_2023-03-23.doc		Administração pública, Autarquia, Contratos, Obras públicas,	Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviç...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.570 de 16/03/2023	Decreto 67.570 de 16/03/2023	15/03/2023	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica.	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.570_2023-03-16.doc		Administração pública, Autarquia, Contratação direta,	Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, ...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.569 de 16/03/2023	Decreto 67.569 de 16/03/2023	15/03/2023	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.569_2023-03-16.doc		Agente público, Autarquia, Servidor público,	Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e d...
20230316	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.561 de 16/03/2023	Decreto 67.561 de 16/03/2023	15/02/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas.	Decreto nº 51.308, de 28 de novembro de 2006; Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021; Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020; Decreto nº 66.837, de 10 de junho de 2022; Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022:Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.	Alterado pelo Decreto nº 68.724, de 25 de julho de 2024	Consolidada com o Decreto nº 68.724, de 25 de julho de 2024, publicado em 26 de julho de 2024.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.561_2023-03-16-C.doc		Autarquia, Governo do Estado de São Paulo, Secretarias estaduais, Servidor público,	Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas....
20230310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.556 de 10/03/2023	Decreto 67.556 de 10/03/2023	09/03/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, no âmbito da Administração estadual.	Lei federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f10%2fpag_0001_fff008acb48c7cb0470a4c45282769a7.pdf&pagina=1&data=10/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.556_2023-03-10.doc		Grupo de trabalho, Pessoa com deficiência,	Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas p...
20230304	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.529 de 04/03/2023	Decreto 67.529 de 04/03/2023	03/03/2023	Executivo, Seção1	1	Atos do Governo ,			Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021	Decreto nº 66.837, de 10 de junho de 2022; Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021; Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021;	Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f04%2fpag_0001_62646686b10647e2f89320cfd5185432.pdf&pagina=1&data=04/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.529_2023-03-04.doc		COVID-19, Saúde, Saúde pública,	Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021...
20230215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.490 de 15/02/2023	Decreto 67.490 de 15/02/2023	14/02/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.	Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 202	Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f15%2fpag_0001_973914f9f3d7ee840c929a17654cc520.pdf&pagina=1&data=15/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.490_2023-02-15.doc		COVID-19, Saúde, Saúde pública,	Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. ...
20230211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.486 de 11/02/2023	Decreto 67.486 de 11/02/2023	10/02/2023	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f11%2fpag_0001_6aa54b1c56cf9e968f67f886246ea5b3.pdf&pagina=1&data=11/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.486_2023-02-11.doc		Autarquia, Expediente, Servidor público,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas....
20230208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.475 de 08/02/2023	Decreto 67.475 de 08/02/2023	06/02/2023	Executivo, seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a delegação de competência que especifica.	Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f08%2fpag_0001_59bba6bbd9349831932715e21e3a70e3.pdf&pagina=1&data=08/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.475_2023-02-08.doc		Administração pública, Cargo, Comissão, Servidores,	Dispõe sobre a delegação de competência que especifica....
20230207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.474 de 07/02/2023	Decreto 67.474 de 07/02/2023	06/02/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0001_8f02a70eabfedce4a5ce6361447274d3.pdf&pagina=1&data=07/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.474_2023-02-07.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
20230207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.473 de 07/02/2023	Decreto 67.473 de 07/02/2023	06/02/2023	executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual.			Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0001_8f02a70eabfedce4a5ce6361447274d3.pdf&pagina=1&data=07/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.473_2023-02-07.doc		Administração pública, Casa Civil, Gestão de pessoas, Gestão pública, Grupo de trabalho,	Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da polític...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.468 de 02/02/2023	Decreto 67.468 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a composição das Comissões Intersecretariais da Bonificação por Resultados – BR, a que se referem o artigo 2° do Decreto n° 66.698, de 2 de maio de 2022 e o artigo 6° do Decreto n° 66.772, de 24 de maio de 2022, institui nova data de entrega das propostas de pactuação de indicadores e metas para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Decreto n° 66.698, de 2 de maio de 2022; Decreto n° 66.772, de 24 de maio de 2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0001_fe076e0451e85fcdf550665a6a899625.pdf&pagina=1&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.468_2023-02-02.doc		Bonificação por Resultados, Casa Civil, Comissão,	Altera a composição das Comissões Intersecretariais da Bonificação por Resultados – BR, a que se referem o artigo 2° do Decreto n° 66.698, de...
20230202	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.466 de 02/02/2023	Decreto 67.466 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.	Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decretos nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023; Decreto nº 67.453, de 18 de janeiro de 2023;	Aletrada pelo Decreto nº 68.725, publicada em 25 de julho de 2024;	Consolidada com o Decreto nº 68.725, publicada em 25 de julho de 2024, publicada em 26 de julho de 2024.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0001_fe076e0451e85fcdf550665a6a899625.pdf&pagina=1&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.466_2023-02-02-C.doc		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Inovação, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, Secretarias estaduais,	Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamen...
20230119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.453 de 19/01/2023	Decreto 67.453 de 19/01/2023	18/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Transfere a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.	Decreto nº 59.773, de 19 de novembro de 2013;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0001_abf3bd37fcf070499f1188661ace9790.pdf&pagina=1&data=19/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.453_2023-01-19.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Secretarias estaduais, Transferência,	Transfere a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas....
20230117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.447 de 17/01/2023	Decreto 67.447 de 17/01/2023	14/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 14-1-2023 Nos incisos I e II do Artigo 30, leia-se como segue e não como constou: Artigo 30 - Para cumprimento do disposto neste decreto ficam estabelecidas as seguintes atribuições	Lei 17.614, de 26 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f17%2fpag_0001_0f5f1da129976a6d692a2558e4480efd.pdf&pagina=1&data=17/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.447_2023-01-17.doc		Casa Civil, Finanças públicas, Orçamento,	Retificação do D.O. de 14-1-2023 Nos incisos I e II do Artigo 30, leia-se como segue e não como constou: Artigo 30 - Para cumprimento do disposto...
20230114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.447 de 14/01/2023	Decreto 67.447 de 14/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº.17.614, de 26 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0001_4fcdb86deb815f54d446204ce147739b.pdf&pagina=1&data=14/01/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.447_2023-01-14.doc		Administração pública, Autarquia, Orçamento, Receita,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas...
20230114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.446 de 14/01/2023	Decreto 67.446 de 14/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.	Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0001_4fcdb86deb815f54d446204ce147739b.pdf&pagina=1&data=14/01/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.446_2023-01-14.doc		Educação básica, Orçamento, Receita,	Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
20230113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.445 de 13/01/2023	Decreto 67.445 de 13/01/2023	12/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.	Decreto n° 54.376, de 26 de maio de 2009;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f13%2fpag_0001_f54c542783eab890c43d67568e184ced.pdf&pagina=1&data=13/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.445_2023-01-13.doc		Administração pública, Autarquia,	Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na S...
20230106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.439 de 06/01/2023	Decreto 67.439 de 06/01/2023	05/01/2023	DOE-I	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica.							Administração pública,	Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica....
20230215	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.435 de 15/02/2023	Decreto 67.435 de 15/02/2023	01/01/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação do D.O. de 1º-1-2023.		Altera o Decreto nº 67.435, de 01/01/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f15%2fpag_0001_973914f9f3d7ee840c929a17654cc520.pdf&pagina=1&data=15/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.435_2023-02-15-RET.doc		Administração pública, Denominação, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria, Secretarias estaduais,	Retificação do D.O. de 1º-1-2023. ...
20230101	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.435 de 01/01/2023	Decreto 67.435 de 01/01/2023	01/01/2023	Executivo, Seção 1 e 2, Suplementar	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 59.773, de 19 de novembro de 2013; Altera o Decreto nº 61.127, de 20 de fevereiro de 2015; Altera o Decreto nº 61.229, de 17 de abril de 2015; Altera o Decreto nº 64.219, de 6 de maio de 2019; Altera o Decreto nº 64.462, de 11 de setembro de 2019; Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020; Altera o Decreto nº 66.854, de 15 de junho de 2022; Altera o Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022; Revoga o Decreto nº 50.760 de 8 de maio de 2006; Revoga o Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015; Revoga o Decreto nº 65.662, de 29 de abril de 2021; Revoga o Decreto nº 65.920, de 11 de agosto de 2021; Revoga o Decreto nº 66.856, de 15 de junho de 2022; Alterado pela Retificação do Decreto nº 67.435, de 03/01/2023; Alterado pela Retificação do Decreto nº 67.435, de 14/01/2023; Alterado pelo Decreto nº 67.453, de 19/01/2023; Alterado pela Retificação do Decreto nº 67.435, de 15/02/2023; Alterado pelo Decreto nº 67.561, de 16/03/2023; Alterado pelo Decreto nº 70.268, de 23/12/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f01%2fpag_0001_12c33d0f518715fc4d03fa711a3d9b01.pdf&pagina=1&data=01/01/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Decreto-67.435_2023-01-01-C.doc		Administração pública, Denominação, Governo do Estado de São Paulo, Secretarias estaduais,	Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas....
20230504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 273 de 04/05/2023	Parecer CEE 273 de 04/05/2023	03/05/2023	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Sorocaba	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_605721c7cc26bed9bba2d007dcb0f78d.pdf&pagina=1&data=04/05/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-273_2023-05-04.doc		Ensino superior, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20230428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 265 de 28/04/2023	Parecer CEE 265 de 28/04/2023	26/04/2023	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Acolhe-se o pedido formulado e defere-se autorização excepcional para a expedição de diploma e registro de grau acadêmico dos cinco alunos egressos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido pela FATEC Ribeirão Preto				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0001_be2fa7c7c23e0424e29c85816658a926.pdf&pagina=1&data=28/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-265_2023-04-28.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Fatecs, Gestão de Negócios e Inovação, Reconhecimento de curso, Ribeirão Preto,	Acolhe-se o pedido formulado e defere-se autorização excepcional para a expedição de diploma e registro de grau acadêmico dos cinco alunos egress...
20230428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 255 de 28/04/2023	Parecer CEE 255 de 28/04/2023	26/04/2023	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC Jahu	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0001_be2fa7c7c23e0424e29c85816658a926.pdf&pagina=1&data=28/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-255_2023-04-28.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern...
20230428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 223 de 28/04/2023	Parecer CEE 223 de 28/04/2023	26/04/2023	Executivo, seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, oferecido pela FATEC Zona Leste	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0001_be2fa7c7c23e0424e29c85816658a926.pdf&pagina=1&data=28/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-223_2023-04-28.doc		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plást...
20230421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 223 de 21/04/2023	Parecer CEE 223 de 21/04/2023	19/04/2023	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plásticos, oferecido pela FATEC Zona Leste	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0001_3c4356bc8ec162ff87c6aeb38049b264.pdf&pagina=1&data=21/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-223_2023-04-21.doc		Desenvolvimento de Produtos Plásticos, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Zona Leste),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Pl...
20230418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 199 de 18/04/2023	Parecer CEE 199 de 18/04/2023	14/04/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, oferecido pela FATEC São José dos Campos	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f18%2fpag_0001_3e7c1231281ca76407cbceac32217436.pdf&pagina=1&data=18/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-199_2023-04-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manutenção de Aeronaves, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de...
20230418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 198 de 18/04/2023	Parecer CEE 198 de 18/04/2023	14/04/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pela FATEC Taubaté.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f18%2fpag_0001_3e7c1231281ca76407cbceac32217436.pdf&pagina=1&data=18/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-198_2023-04-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Gestão de Recursos Humanos, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
20230318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 131 de 18/03/2023	Parecer CEE 131 de 18/03/2023	16/03/2023	executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Jahu	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f18%2fpag_0001_1b3f41f9959f191b232a2a9827033a46.pdf&pagina=1&data=18/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-131_2023-03-18.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 131 de 16/03/2023	Parecer CEE 131 de 16/03/2023	15/03/2023	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Jahu	Deliberação CEE 171/201; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-131_2023-03-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20230318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 127 de 18/03/2023	Parecer CEE 127 de 18/03/2023	16/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, oferecido pela FATEC Tatuapé	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f18%2fpag_0001_1b3f41f9959f191b232a2a9827033a46.pdf&pagina=1&data=18/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-127_2023-03-18.doc		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase ...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 127 de 16/03/2023	Parecer CEE 127 de 16/03/2023	15/03/2023	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase em Processos de Produção e Industrialização, oferecido pela FATEC Tatuapé	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-127_2023-03-16.doc		Design de Produto com Ênfase em Processos de Produção e Industrialização, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase e...
20230318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 126 de 18/03/2023	Parecer CEE 126 de 18/03/2023	16/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Cruzeiro	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f18%2fpag_0001_1b3f41f9959f191b232a2a9827033a46.pdf&pagina=1&data=18/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-126_2023-03-18.doc		Cruzeiro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 126 de 16/03/2023	Parecer CEE 126 de 16/03/2023	15/03/2023	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Cruzeiro	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-126_2023-03-16.doc		Cruzeiro, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 107 de 16/03/2023	Parecer CEE 107 de 16/03/2023	10/03/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Itaquera	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-107_2023-03-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P...
20230309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 107 de 09/03/2023	Parecer CEE 107 de 09/03/2023	08/03/2023	Executivo, seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de Soldagem, oferecido pela FATEC Itaquera	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0001_77d83c42fdaceed6a63935f95278a91f.pdf&pagina=1&data=09/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/05/Parecer-CEE-107_2023-03-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
20230316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 106 de 16/03/2023	Parecer CEE 106 de 16/03/2023	10/03/2023	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Sorocaba	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f16%2fpag_0001_f28b5653c12c764c6cf18807d7212293.pdf&pagina=1&data=16/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-106_2023-03-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Projetos Mecânicos, Renovação de curso, Sorocaba,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
20230309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 106 de 09/03/2023	Parecer CEE 106 de 09/03/2023	08/03/2023	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Sorocaba	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f09%2fpag_0001_77d83c42fdaceed6a63935f95278a91f.pdf&pagina=1&data=09/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-106_2023-03-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Fatecs, Projetos Mecânicos, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20230311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 91 de 11/03/2023	Parecer CEE 91 de 11/03/2023	09/03/2023	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f11%2fpag_0001_5e1e30c2d83e85f64d108d919c76bb29.pdf&pagina=1&data=11/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-91_2023-03-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Manutenção Industrial, Renovação de curso, Sertãozinho,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 91 de 02/03/2023	Parecer CEE 91 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0001_4432b4ae807936db791ac6a8ceba7ac3.pdf&pagina=1&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-91_2023-03-02.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Fatecs, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20230311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 90 de 11/03/2023	Parecer CEE 90 de 11/03/2023	09/03/2023	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Mogi Mirim	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f11%2fpag_0001_5e1e30c2d83e85f64d108d919c76bb29.pdf&pagina=1&data=11/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-90_2023-03-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 90 de 02/03/2023	Parecer CEE 90 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Mogi Mirim	Resolução CNE/CES 07/2018; Deliberação CEE 171/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0001_4432b4ae807936db791ac6a8ceba7ac3.pdf&pagina=1&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-90_2023-03-02.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Fatecs, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20230311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 84 de 11/03/2023	Parecer CEE 84 de 11/03/2023	09/03/2023	DOE-I	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f11%2fpag_0001_5e1e30c2d83e85f64d108d919c76bb29.pdf&pagina=1&data=11/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-84_2023-03-11.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 84 de 02/03/2023	Parecer CEE 84 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0001_4432b4ae807936db791ac6a8ceba7ac3.pdf&pagina=1&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-84_2023-03-02.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Manutenção Industrial, Osasco,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20230311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 83 de 11/03/2023	Parecer CEE 83 de 11/03/2023	09/03/2023	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f11%2fpag_0001_5e1e30c2d83e85f64d108d919c76bb29.pdf&pagina=1&data=11/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-83_2023-03-11.doc		Ensino superior, Fatecs, Materiais, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofer...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 83 de 02/03/2023	Parecer CEE 83 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0001_4432b4ae807936db791ac6a8ceba7ac3.pdf&pagina=1&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-82_2023-03-02.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Materiais, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
20230311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 82 de 11/03/2023	Parecer CEE 82 de 11/03/2023	09/03/2023	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Guarulhos	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f11%2fpag_0001_5e1e30c2d83e85f64d108d919c76bb29.pdf&pagina=1&data=11/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-82_2023-03-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Guarulhos, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20230302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 82 de 02/03/2023	Parecer CEE 82 de 02/03/2023	01/03/2023	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Guarulhos	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f02%2fpag_0001_4432b4ae807936db791ac6a8ceba7ac3.pdf&pagina=1&data=02/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-82_2023-03-02.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Fatecs, Guarulhos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20230301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 55 de 01/03/2023	Parecer CEE 55 de 01/03/2023	28/02/2023	Executivo, Seção 1	102	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f01%2fpag_0001_765ac162d059f76417805990a9f2455f.pdf&pagina=1&data=01/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-55_2023-03-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
20230216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 55 de 16/02/2023	Parecer CEE 55 de 16/02/2023	15/02/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	- ,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_44d0d1eced57dd5fa218d49e4665960d.pdf&pagina=1&data=16/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-55_2023-02-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20230301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 53 de 01/03/2023	Parecer CEE 53 de 01/03/2023	28/02/2023	Executivo, Seção 1	101	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Americana	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f01%2fpag_0001_765ac162d059f76417805990a9f2455f.pdf&pagina=1&data=01/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-53_2023-03-01.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
20230216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 53 de 16/02/2023	Parecer CEE 53 de 16/02/2023	15/02/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC Americana	Deliberação CEE 171/2019; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_44d0d1eced57dd5fa218d49e4665960d.pdf&pagina=1&data=16/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-53_2023-02-16.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20230301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 51 de 01/03/2023	Parecer CEE 51 de 01/03/2023	28/02/2023	Executivo, Seção 1	101	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Osasco	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f01%2fpag_0001_765ac162d059f76417805990a9f2455f.pdf&pagina=1&data=01/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-51_2023-03-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecid...
20230216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 51 de 16/02/2023	Parecer CEE 51 de 16/02/2023	15/02/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Osasco	Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_44d0d1eced57dd5fa218d49e4665960d.pdf&pagina=1&data=16/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-51_2023-02-16.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido...
20230225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 25/02/2023	Parecer CEE 36 de 25/02/2023	24/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela FATEC Baixada Santista	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0001_262a726b2e71eec43c0ead319cc4aabd.pdf&pagina=1&data=25/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-36_2023-02-25.doc		Ensino público, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 36 de 09/02/2023	Parecer CEE 36 de 09/02/2023	08/02/2023	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela FATEC Baixada Santista	Deliberação CEE 171/201; Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_5f90ce9ba5730062b826f36259763d45.pdf&pagina=1&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-36_2023-02-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuári...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 13 de 09/02/2023	Parecer CEE 13 de 09/02/2023	07/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, oferecido pela FATEC São Paulo	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 171/2019;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_5f90ce9ba5730062b826f36259763d45.pdf&pagina=1&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-13_2023-02-09.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e S...
20230203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 13 de 03/02/2023	Parecer CEE 13 de 03/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, oferecido pela FATEC São Paulo	Resolução CNE/CES 07/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_1c4ac324a116b41b091015ad1839ca8a.pdf&pagina=1&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-13_2023-02-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 06 de 09/02/2023	Parecer CEE 06 de 09/02/2023	07/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_5f90ce9ba5730062b826f36259763d45.pdf&pagina=1&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-06_2023-02-09.doc		Cosméticos, Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, of...
20230203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 06 de 03/02/2023	Parecer CEE 06 de 03/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_1c4ac324a116b41b091015ad1839ca8a.pdf&pagina=1&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-06_2023-02-03.doc		Cosméticos, Diadema, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 05 de 09/02/2023	Parecer CEE 05 de 09/02/2023	07/02/2023	Executivo, Seção	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,	- ,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil Movimento de Terra e Pavimentação, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_5f90ce9ba5730062b826f36259763d45.pdf&pagina=1&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-05_2023-02-09.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci...
20230203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 05 de 03/02/2023	Parecer CEE 05 de 03/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,	- ,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movimento de Terra e Pavimentação, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_1c4ac324a116b41b091015ad1839ca8a.pdf&pagina=1&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-05_2023-02-03.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civ...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 09/02/2023	Parecer CEE 04 de 09/02/2023	07/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_1c4ac324a116b41b091015ad1839ca8a.pdf&pagina=1&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-04_2023-02-09.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
20230203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 03/02/2023	Parecer CEE 04 de 03/02/2023	18/01/2023	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Resolução CNE/CES 07/2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_1c4ac324a116b41b091015ad1839ca8a.pdf&pagina=1&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-04_2023-02-03.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
20230209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 09/02/2023	Parecer CEE 02 de 09/02/2023	07/02/2023	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para fins de expedição e registro de diploma para todos os alunos atualmente matriculados.	Deliberação CEE 171/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_5f90ce9ba5730062b826f36259763d45.pdf&pagina=1&data=09/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-02_2023-02-09.doc		Automação e Manufatura Digital, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e M...
20230203	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 03/02/2023	Parecer CEE 02 de 03/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para fins de expedição e registro de diploma para todos os alunos atualmente matriculados.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f03%2fpag_0001_1c4ac324a116b41b091015ad1839ca8a.pdf&pagina=1&data=03/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Parecer-CEE-02_2023-02-03.doc		Automação e Manufatura Digital, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Ma...
20230421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 18 de 21/04/2023	Despacho CD 18 de 21/04/2023	14/04/2023	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0001_3c4356bc8ec162ff87c6aeb38049b264.pdf&pagina=1&data=21/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-18_2023-04-21.doc		Ensino superior, Gestão de Comércio Eletrônico, Gestão de Negócios e Pessoas, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
20230421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 17 de 21/04/2023	Despacho CD 17 de 21/04/2023	14/04/2023	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer:	Decreto 58.385, de 13-09-2012,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0001_3c4356bc8ec162ff87c6aeb38049b264.pdf&pagina=1&data=21/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-17_2023-04-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Manutenção Industrial, Projeto pedagógico, Tatuí,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
20230421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 16 de 21/04/2023	Despacho CD 16 de 21/04/2023	14/02/2023	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0001_3c4356bc8ec162ff87c6aeb38049b264.pdf&pagina=1&data=21/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-16_2023-04-21.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
20230421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 15 de 21/04/2023	Despacho CD 15 de 21/04/2023	14/04/2023	Executivo, Seção 1	84	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f21%2fpag_0001_3c4356bc8ec162ff87c6aeb38049b264.pdf&pagina=1&data=21/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-15_2023-04-21.doc		Biocombustíveis, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Qualidade, Gestão Empresarial, Gestão Portuária, Logística Aeroportuária, Marketing, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
20230418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 14 de 18/04/2023	Despacho CD 14 de 18/04/2023	13/04/2023	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	A Senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 8º do Regimento do CEETETS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, detalhado no § 2º, do item XXIII, do artigo 7º, do Regimento interno do CD - Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013, aprova, ad referendum do colegiado, retroagindo os efeitos à 12/04/2023, o seguinte Parecer	Deliberação CEETEPS Nº 01, de 21-3-2013			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f18%2fpag_0001_3e7c1231281ca76407cbceac32217436.pdf&pagina=1&data=18/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-14_2023-04-18.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Implantação,	A Senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições regimentais, com...
20230204	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 11-2022 de 04/02/2023	Despacho CD 11-2022 de 04/02/2023	27/10/2022	Executivo, Seção1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 609ª Sessão, realizada em 27-10-2022, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f04%2fpag_0001_7255cb0c9abc64602c3a22e083b5c3eb.pdf&pagina=1&data=04/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-11-2022_2023-02-04.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Reestruturação,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 609ª Sessão, realizada em 27-10-2022, com fundamento no i...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 08 de 24/02/2023	Despacho CD 08 de 24/02/2023	16/02/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_5d28c09981d81b1e776653a48326843b.pdf&pagina=1&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-08_2023-02-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 07 de 24/02/2023	Despacho CD 07 de 24/02/2023	16/02/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_5d28c09981d81b1e776653a48326843b.pdf&pagina=1&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-07_2023-02-24.doc		Ensino superior, Fatecs, Manutenção Industrial, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 06 de 24/02/2023	Despacho CD 06 de 24/02/2023	16/02/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE 207/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_5d28c09981d81b1e776653a48326843b.pdf&pagina=1&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-06_2023-02-24.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 05 de 24/02/2023	Despacho CD 05 de 24/02/2023	16/02/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Resolução CNE/CP nº 01/2021; Deliberação CEETEPS nº 70/2021; Deliberação CEE 207/2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_5d28c09981d81b1e776653a48326843b.pdf&pagina=1&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-05_2023-02-24.doc		Agronegócio, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
20230120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 04 de 20/01/2023	Despacho CD 04 de 20/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_2cdc1306b4d73d61fe1402a1bf427776.pdf&pagina=1&data=20/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-04_2023-01-20.doc		Cursos, Ensino superior, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
20230120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 03 de 20/01/2023	Despacho CD 03 de 20/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_2cdc1306b4d73d61fe1402a1bf427776.pdf&pagina=1&data=20/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-03_2023-01-20.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cursos, Ensino superior, Fatecs, Projeto pedagógico,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
20230120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 02 de 20/01/2023	Despacho CD 02 de 20/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova o seguinte Parecer:	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_2cdc1306b4d73d61fe1402a1bf427776.pdf&pagina=1&data=20/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-02_2023-01-20.doc		Autorização, Ensino superior, Esporte, Fatecs,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
20230120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho CD 01 de 20/01/2023	Despacho CD 01 de 20/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no item VIII, do artigo 8º do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_2cdc1306b4d73d61fe1402a1bf427776.pdf&pagina=1&data=20/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Despacho-CD-01_2023-01-20.doc		Autorização, Cursos, Ensino superior, Gestão Desportiva e de Lazer,	O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
20230407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.669 de 07/04/2023	Lei 17.669 de 07/04/2023	06/04/2023	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil ,			Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fabril%2f07%2fpag_0001_583bba8382ce7028169661b686808e54.pdf&pagina=1&data=07/04/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Lei-17.669_2023-04-07.doc		Atestado médico, Pessoa com deficiência, Saúde pública,	Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA...
20230308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.645 de 08/03/2023	Lei 17.645 de 08/03/2023	07/03/2023	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências	Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008; Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009; Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f08%2fpag_0001_f4cf724731bcfe7b7f902d02d32590ee.pdf&pagina=1&data=08/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Lei-17.645_2023-03-08.doc		Acessibilidade, Pessoa com deficiência, Política estadual,	Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências ...
20230224	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 90 de 24/02-2023	Deliberação CEETEPS 90 de 24/02-2023	16/02/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas complementares para o processo de indicação e dos atos de designação e recondução dos Diretores de Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Deliberação CEETEPS nº 87 de 28 de dezembro de 2022			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f24%2fpag_0001_5d28c09981d81b1e776653a48326843b.pdf&pagina=1&data=24/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Deliberacao-CEETEPS-90_2023-02-24.doc		Designação, Diretores, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs,	Fixa normas complementares para o processo de indicação e dos atos de designação e recondução dos Diretores de Escolas Técnicas do Centro Estad...
20230120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 89 de 20/01/2023	Deliberação CEETEPS 89 de 20/01/2023	12/01/2023	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04- 2014 e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04- 2014;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f20%2fpag_0001_2cdc1306b4d73d61fe1402a1bf427776.pdf&pagina=1&data=20/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Deliberacao-CEETEPS-89_2023-01-20.doc	2022/50256	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Plano de carreira,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
20230322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 05 de 22/03/2023	Instrução CESU 05 de 22/03/2023	20/03/2023	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para atendimento do disposto nos artigos 23 a 28 e 73 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, na Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016, bem como na Portaria Ceeteps-GDS n. 3.199, de 22-03-2022.	Deliberação CEETEPS n. 31, de 27-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 1.437, de 26-09-2016; Portaria Ceeteps-GDS n. 3.199, de 22-03-2022;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_3c3aad510fecff6cf66dd55aac54f607.pdf&pagina=1&data=22/03/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Instrucao-CESU-05_2023-03-22.doc		Horas Atividade Específica (HAE), Lista tríplice, Pós-graduação, Unidade de Ensino Superior,	Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
20230218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 18/02/2023	Instrução CESU 04 de 18/02/2023	17/02/2023	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps n. 52, de 09-05-2019, bem como pela Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação Ceeteps n. 52, de 09-05-2019; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f18%2fpag_0001_a0d7fdf1806513100486b97ca2420167.pdf&pagina=1&data=18/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Instrucao-CESU-04_2023-02-18.doc		Docente, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Projeto pedagógico,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
20230217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 17/02/2023	Instrução CESU 04 de 17/02/2023	15/02/2023	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior - AMS, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps n. 52, de 09-05-2019, bem como pela Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020.	Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018; Deliberação Ceeteps n. 52, de 09-05-2019; Deliberação Ceeteps n. 67, de 17-12-2020;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_6d58d7def5267160a635a763b7b5698b.pdf&pagina=1&data=17/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Instrucao-CESU-04_2023-02-17.doc		Docente, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), Projeto pedagógico,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
20230202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 02/02/2023	Instrução CESU 03 de 02/02/2023	01/02/2023	Executivo, Seção 1	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAEs - atribuídas aos professores Coordenadores de Projetos na Unidade do Ensino Superior de Graduação - Cesu	Deliberação CEETEPS-3, de 30-05-2008; Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-2008;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2ffevereiro%2f02%2fpag_0001_fe076e0451e85fcdf550665a6a899625.pdf&pagina=1&data=02/02/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Instrucao-CESU-03_2023-02-02.doc		Docente, Ensino superior, Etecs, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAEs - atribuídas aos professores Coordenadores de Projetos na Unidade do E...
20230113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 13/01/2023	Instrução CESU 02 de 13/01/2023	02/01/2023	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para preenchimento das vagas remanescentes da segunda fase para ingresso no ensino superior do Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (A.M.S) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS	Deliberação CEETEPS 03/2008; Instrução Cesu nº 13 de 22-12-2022.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f13%2fpag_0001_f54c542783eab890c43d67568e184ced.pdf&pagina=1&data=13/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Instrucao-CESU-02_2023-01-13.doc		Ensino superior, Etecs, Fatecs, Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS),	Dispõe sobre procedimentos e critérios para preenchimento das vagas remanescentes da segunda fase para ingresso no ensino superior do Programa de Ar...
20230110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 10/01/2023	Instrução CESU 01 de 10/01/2023	09/01/2023	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes que, mediante projetos de Horas - Atividade Específica (HAEs), atuem em orientação de polo e mediação presencial, conforme Portaria CEETEPS-GDS nº 3485, de 06 de janeiro de 2023, com vistas à operacionalização do Termo de Cooperação técnico-educacional que entre si celebraram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, conforme extrato publicado no D.O.E. no dia 31 de maio de 2022.	Portaria CEETEPS-GDS nº 3485, de 06 de janeiro de 2023			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fexecutivo+secao+i%2fjaneiro%2f10%2fpag_0001_b4594508596909d60529a5e9136430f9.pdf&pagina=1&data=10/01/2023&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/04/Instrucao-CESU-01_2023-01-10.doc		Docente, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes que, mediante projetos de Horas - Atividade Es...
20230114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 67.446 de 14/01/2023	Decreto 67.446 de 14/01/2023	13/01/2023	Executivo, Seção 1, Suplemento	1	Atos do Governo ,			Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.	Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2023%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpag_0001_4fcdb86deb815f54d446204ce147739b.pdf&pagina=1&data=14/01/2023&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2023/01/Decreto-67.446_2023-01-14.doc		Administração pública, Exercício financeiro, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Orçamento Fiscal, São Paulo Previdência (SPPrev),	Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 30/10/2021	Comunicado URH s/n de 30/10/2021	30/10/2021	Executivo, Seção 2	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2foutubro%2f30%2fpag_0048_ecb30dffde5fd7468db37c0e9e2e0c06.pdf&pagina=48&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100048	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/10/Comunicado-URH_2021-10-30.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Cerquilho, Escola Técnica Estadual - ETEC de Itararé, Escola Técnica Estadual - ETEC Gino Rezaghi, Escola Tecnica Estadual - ETEC Trajano Camargo, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Impedimento, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
20211030	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.449 de 30/10/2021	Lei 17.449 de 30/10/2021	29/10/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas, e altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.		Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2foutubro%2f30%2fpag_0001_5533603f2d8e463a94ce1f1018fc1eb0.pdf&pagina=1&data=30/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/10/Lei-17.449_2021-10-30.doc		Assistência financeira, Benefício, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Educação básica, Ensino público, Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE), Programas de Formação Continuada,	Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integr...
20211022	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.361 de 22/10/2021	Lei Complementar 1.361 de 22/10/2021	21/10/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 12 de maio de 1978, nº 367, de 14 de dezembro de 1984, nº 432, de 18 de dezembro de 1985, nº 907, de 21 de dezembro de 2001, nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.093, de 16 de julho de 2009, nº 1.104, de 17 de março de 2010, nº 1.122, de 30 de junho de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.		Altera as Leis nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 12 de maio de 1978, nº 367, de 14 de dezembro de 1984, nº 432, de 18 de dezembro de 1985, nº 907, de 21 de dezembro de 2001, nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.093, de 16 de julho de 2009, nº 1.104, de 17 de março de 2010, nº 1.122, de 30 de junho de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f22%2fpag_0001_ec7e53f6af7e3f67bcfedee4f809446c.pdf&pagina=1&data=22/10/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/10/Lei-Complementar-1.361_2021-10-22.doc		Administração pública, Agente público, Autarquia, Bonificação por Resultados, Servidores,	Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a A...
20211001	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 01/10/2021	Comunicado URH s/n de 01/10/2021	01/10/2021	Executivo, Seção 2	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2foutubro%2f01%2fpag_0060_a3314e258206f92325d0721c6d070e6c.pdf&pagina=60&data=01/10/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100060	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/10/Comunicado-URH_2021-10-01.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Isabel, Escola Técnica Estadual - ETEC Eng.º Agr. Narciso de Medeiros, Escola Técnica Estadual - ETEC João Maria Stevanatto, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Guaratinguetá, Iguape, São Paulo (Tatuapé), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210929	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 29/09/2021	Comunicado FUNDEB s/n de 29/09/2021	29/09/2021	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação) ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - (R$).	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f29%2fpag_0027_11e0ef3e199e62b5c34f7ea5a6c59c8b.pdf&pagina=27&data=29/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100027	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/09/Comunicado-FUNDEB_2021-09-29-RET.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Demonstrativo, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - (R$)....
20210924	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 24/09/2021	Comunicado FUNDEB s/n de 24/09/2021	24/09/2021	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Coordenadoria de Orçamento e Finanças (Educação) ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - (R$).	Decreto Estadual nº 65.801, de 21 de junho de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f24%2fpag_0045_581a78aa8ace0a58e44f1333fd9e86cf.pdf&pagina=45&data=24/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100045	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/09/Comunicado-FUNDEB_2021-09-24-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Demonstrativo, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB - (R$)....
20210924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.413 de 24/09/2021	Lei 17.413 de 24/09/2021	23/09/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fsetembro%2f24%2fpag_0001_5868a0483bb2e61071c887c8a6782b96.pdf&pagina=1&data=24/09/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/09/Lei-17.413_2021-09-24.doc		Educação, Ensino público, Escola, Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes, Unidade de ensino,	Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo....
20210831	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 31/08/2021	Comunicado URH s/n de 31/08/2021	31/08/2021	Executivo, Seção 2	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fagosto%2f31%2fpag_0051_8908d48a51942b8f67c4f7a4c280ad28.pdf&pagina=51&data=31/08/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/08/Comunicado-URH_2021-08-31.doc		Designação, Diretores, Etecs, Fatecs, Impedimento, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210812	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.917 de 12/08/2021	Decreto 65.917 de 12/08/2021	10/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.	Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f12%2fpag_0001_f99126e8a9ebbeded7e4e65fd13ac41f.pdf&pagina=1&data=12/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/08/Decreto-65.917_2021-08-12-REP.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Qualificação Profissional Técnica,	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
20210811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.917 de 11/08/2021	Decreto 65.917 de 11/08/2021	10/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", criado pela Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.	Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015; Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f11%2fpag_0001_779a93945a05404507b6261375e2e198.pdf&pagina=1&data=11/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/08/Decreto-65.917_2021-08-11.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Habilitação profissional, Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “VIA RÁPIDA”, Qualificação Profissional Técnica,	Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
20210810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.909 de 10/08/2021	Decreto 65.909 de 10/08/2021	09/08/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.	Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020; Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fagosto%2f10%2fpag_0001_0121f0d2258dbf5ba53247f0ca7d89c8.pdf&pagina=1&data=10/08/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/08/Decreto-65.909_2021-08-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Despesas, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas ...
20210731	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.897 de 31/07/2021	Decreto 65.897 de 31/07/2021	30/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Alterado pelo Decreto nº 67.529, de 04/03/2023; Alterado pelo Decreto nº 67.299, de 25/11/2022; Alterado pelo Decreto nº 67.096, de 09/09/2022; Alterado pelo Decreto nº 66.575, de 17/03/2022; Alterado pelo Decreto nº 66.554, de 09/03/2022; Alterado pelo Decreto nº 66.179, de 04/11/2021; Alterado pelo o Decreto nº 65.924, de 17/08/2021.	l	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_ec1b9d514e8a383bc086ded8f7d3ede9.pdf&pagina=1&data=31/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Decreto-65.897_2021-07-31-C.docx		Coronavírus, Quarentena,	Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares....
20210723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.387 de 23/07/2021	Lei 17.387 de 23/07/2021	22/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.	Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_b85a59bb6c0db1a3919e4e7c58ad244e.pdf&pagina=1&data=23/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Lei-17.387_2021-07-23.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022....
20210722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 22/07/2021	Comunicado URH s/n de 22/07/2021	21/07/2021	Executivo, Seção 2	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente (...)	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjulho%2f22%2fpag_0001_b371044be40bbf848529be344d338c5d.pdf&pagina=1&data=22/07/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Comunicado-URH_2021-07-22.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Alberto Santos Dumont, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Mandaqui, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Raposo Tavares, Escola Técnica Estadual - ETEC João Jorge Geraissate, Escola Técnica Estadual - ETEC Rubens de Faria e Souza, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Guarujá, Impedimento, Penápolis, São Paulo (Mandaqui), São Paulo (Raposo Tavares), Sertãozinho, Sorocaba, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
20210717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.869 de 17/07/2021	Decreto 65.869 de 17/07/2021	16/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs.		Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020; Revoga o Decreto nº 65.565, de 12 de março de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f17%2fpag_0001_81fe8e497d99822b8a3e0c9dd199c379.pdf&pagina=1&data=17/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Decreto-65.869_2021-07-17.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Estatuto,	Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Me...
20210708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.856 de 08/07/2021	Decreto 65.856 de 08/07/2021	07/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021	Altera o Decreto nº 65. 839, de 30 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_54142af4957a0347ae052f5ebd1addfb.pdf&pagina=1&data=08/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Decreto-65.856_2021-07-08.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
20210707	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.849 de 07/07/2021	Decreto 65.849 de 07/07/2021	06/07/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f07%2fpag_0001_ae23991940bf45ad67d692096d8261fc.pdf&pagina=1&data=07/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Decreto-65.849_2021-07-07.doc		Aula presencial, Coronavírus, Pandemia, Quarentena, Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED),	Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pa...
20210701	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.839 de 01/07/2021	Decreto 65.839 de 01/07/2021	30/06/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021;	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Altera o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020; Altera o Decreto nº 65.792, de 11 de junho de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjulho%2f01%2fpag_0001_7c1b954b3575c6dc27ed4093427b8a10.pdf&pagina=1&data=01/07/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/07/Decreto-65.839_2021-07-01-C.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
20210624	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.812 de 24/06/2021	Decreto 65.812 de 24/06/2021	23/06/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas	Alterado pelo Decreto 65.866, de 14 de julho de 2021; Alterado pelo Decreto 65.868, de 16 de julho de 2021; Alterado pelo Decreto 65.916, de 10 de agosto de 2021; Alterado pelo Decreto 65.945, de 23 de agosto de 2021; Alterado pelo Decreto 66.021, de 16 de setembro de 2021; Alterado pelo Decreto 66.795, de 30 de maio de 2022; Alterado pelo Decreto 67.026, de 8 de agosto de 2022; Alterado pelo Decreto 66.411, de 30 de dezembro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f24%2fpag_0001_70f6710554448c9e689d1e288271ad91.pdf&pagina=1&data=24/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/06/Decreto-65.812_2021-06-24-C-.doc		Administração pública, Benefício, Programa Bolsa do Povo,	Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas...
20210618	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 18/06/2021	Comunicado URH s/n de 18/06/2021	17/06/2021	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fjunho%2f18%2fpag_0001_f8bf57c9bd948711eb6c83b47d6462db.pdf&pagina=1&data=18/06/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/06/Comunicado-URH_2021-06-18.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Sapopemba, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Alcidio de Souza Prado, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Ermelinda Giannini Teixeira, Escola Técnica Estadual - ETEC Vasco Antonio Venchiarutti, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Impedimento, Jundiaí, Orlândia, Santana de Parnaíba, São Paulo (Sapopemba), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.772 de 08/06/2021	Decreto 65.772 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica.	Lei municipal n° 4.351, de 15 de setembro de 1993.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0003_11505ac4bc92309948b46f3a1397ad5f.pdf&pagina=3&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/06/Decreto-65.772_2021-06-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Imóvel, Sorocaba,	Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica....
20210608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.773 de 08/06/2021	Decreto 65.773 de 08/06/2021	07/06/2021	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica.	Lei municipal n° 4.825, de 1º de julho de 1995.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f08%2fpag_0003_11505ac4bc92309948b46f3a1397ad5f.pdf&pagina=3&data=08/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/06/Decreto-65.773_2021-06-08.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Imóvel, Sorocaba,	Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica....
20210605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.765 de 05/06/2021	Decreto 65.765 de 05/06/2021	04/06/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fjunho%2f05%2fpag_0001_3fd4f10b32e9a9b9b21c834843a9e4fa.pdf&pagina=1&data=05/06/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/06/Decreto-65.765_2021-06-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20210529	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.731 de 29/05/2021	Decreto 65.731 de 29/05/2021	28/05/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 65.716, de 21 de maio de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f29%2fpag_0001_5779fdc882d8d9f0639841da7f5610a7.pdf&pagina=1&data=29/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Decreto-65.731_2021-05-29.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
20210528	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto URH s/n de 28/05/2021	Decreto URH s/n de 28/05/2021	27/05/2021	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f28%2fpag_0001_68c5ea2d07d3c5a4335a24a0bb5b92be.pdf&pagina=1&data=28/05/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Comunicado-URH_2021-05-28.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Impedimento, Itatiba, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 27/05/2021	Comunicado URH s/n de 27/05/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 2	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f27%2fpag_0001_c2e9d31d4abe91e25fe9acadd8c97141.pdf&pagina=1&data=27/05/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Comunicado-URH_2021-05-27.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Tiquatira, Impedimento, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.372 de 27/05/2021	Lei 17.372 de 27/05/2021	26/05/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.	Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008; Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015; Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999; Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009; Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f27%2fpag_0001_6f50532dc6119e587f2b9002da8516ba.pdf&pagina=1&data=27/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Lei-17.372_2021-05-27.doc		Benefício, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa Bolsa do Povo, Recursos financeiros,	Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências....
20210526	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 26/05/2021	Comunicado URH s/n de 26/05/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 2	131	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f26%2fpag_0001_6e0af03534dcdcbf6ec70d1b27599efb.pdf&pagina=1&data=26/05/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Comunicado-URH_2021-05-26-REP.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Tiquatira, Impedimento, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210522	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.716 de 22/05/2021	Decreto 65.716 de 22/05/2021	21/05/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 65.680, de 7 de maio de 2021; Alterado pelo Decreto nº 65.731, de 29/05/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f22%2fpag_0001_4e251c333313cef47ca93eb0b7dac7ba.pdf&pagina=1&data=22/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Decreto-65.716_2021-05-22-C.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
20210514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 14/05/2021	Comunicado URH s/n de 14/05/2021	13/05/2021	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+ii%2fmaio%2f14%2fpag_0001_58375ea47d46c029d818008a2f6edf06.pdf&pagina=1&data=14/05/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Comunicado-URH_2021-05-14.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Praia Grande, Escola Técnica Estadual - ETEC João Gomes de Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Laurindo Alves de Queiroz, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Armando Bayeux da Silva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Thomaz Novelino, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franca, Franco da Rocha, Impedimento, Miguelópolis, Pindamonhangaba, Rio Claro, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210508	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.680 de 08/05/2021	Decreto 65.680 de 08/05/2021	07/05/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021; Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021	Altera o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Altera o Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021; Altera o Decreto nº 65.663, de 30 de abril de 2021; Alterado pelo Decreto nº 65.716, de 22/05/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f08%2fpag_0001_39fcbda3ecc1a6ffd3b72c52a064f146.pdf&pagina=1&data=08/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Decreto-65.680_2021-05-08-C.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
20210501	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.663 de 01/05/2021	Decreto 65.663 de 01/05/2021	30/04/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.	Alterado pelo Decreto 65.680, de 08/05/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo+secao+i%2fmaio%2f01%2fpag_0001_987ba2994189f50ac043c00eb9fb9d7d.pdf&pagina=1&data=01/05/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/05/Decreto-65.663_2021-05-01-C.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
20210417	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.635 de 17/04/2021	Decreto 65.635 de 17/04/2021	16/04/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f17%2fpag_0001_2b3e43b1fcaef2346303dad919e4c835.pdf&pagina=1&data=17/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/04/Decreto-65.635_2021-04-17.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, de...
20210415	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 15/04/2021	Comunicado URH s/n de 15/04/2021	14/04/2021	Executivo, Seção 2	82	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f15%2fpag_0001_3957341d3f517e967eac26988ca7445a.pdf&pagina=1&data=15/04/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/04/Comunicado-URH_2021-04-15.doc		Adamantina, Assis, Atibaia, Barueri, Cabrália Paulista, Cafelândia, Casa Branca, Cruzeiro, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Antônio Furlan, Escola Técnica Estadual - ETEC Carlos de Campos, Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento, Escola Técnica Estadual - ETEC de Carapicuíba, Escola Técnica Estadual - ETEC de Piedade, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Jardim Paulistano, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Tiquatira, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo Guerreiro Franco, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro D'Arcadia Neto, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Helcy Moreira Martins Aguiar, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. José Sant'Ana de Castro, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Carmine Biagio Tundisi, Escola Técnica Estadual - ETEC Sylvio de Mattos Carvalho, Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, Impedimento, Jacareí, São Paulo (Brás/Pari), Substituição, Vera Cruz,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.618 de 13/04/2021	Decreto 65.618 de 13/04/2021	12/04/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei n° 17.286, de 20 de agosto de 2020; Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpag_0001_fce8b7c6f39b243aa7da43910fd2566a.pdf&pagina=1&data=13/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/04/Decreto-65.618_2021-04-13.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20210410	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.613 de 10/04/2021	Decreto 65.613 de 10/04/2021	09/04/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0001_685fc279965695a1cf9c8651d9a502f8.pdf&pagina=1&data=10/04/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/04/Decreto-65.613_2021-04-10.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de ...
20210327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.596 de 27/03/2021	Decreto 65.596 de 27/03/2021	26/03/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021; Altera o Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpag_0001_ba8a2366d1a893c918474e1134b655b8.pdf&pagina=1&data=27/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Decreto-65.596_2021-03-27.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decr...
20210327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.597 de 27/03/2021	Decreto 65.597 de 27/03/2021	26/03/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpag_0001_ba8a2366d1a893c918474e1134b655b8.pdf&pagina=1&data=27/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Decreto-65.597_2021-03-27.doc		Aula presencial, Coronavírus, Ensino à distância (EaD), Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED),	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto d...
20210325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.588 de 25/03/2021	Decreto 65.588 de 25/03/2021	24/03/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.	Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021; Resolução SS-27, de 13 de março de 2020.	Altera o Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpag_0001_3b03fd5329f559553427cb33b97c63b6.pdf&pagina=1&data=25/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Decreto-65.588_2021-03-25.doc		Alimentação escolar, Coronavírus, Ensino público, Quarentena,	Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede públi...
20210324	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado FUNDEB s/n de 24/03/2021	Comunicado FUNDEB s/n de 24/03/2021	24/03/2021	Executivo, Seção 1	16	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados a Conta do FUNDEB.	Decreto Estadual 51.672, de 19-03-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpag_0001_f67bb077037e07fe3ee67482b7842be1.pdf&pagina=1&data=24/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Comunicado-FUNDEB_2021-03-24.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Demonstrativo, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Recursos financeiros,	Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados a Conta do FUNDEB....
20210313	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.565 de 13/03/2021	Decreto 65.565 de 13/03/2021	12/03/2021	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs.		Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020; Revogado pelo Decreto 65.869, de 17/07/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0004_cb9ed5d579dcfed2c8e01d425e51991a.pdf&pagina=4&data=13/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Decreto-65.565_2021-03-13-Revogado.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Estatuto,	Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs....
20210312	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.563 de 12/03/2021	Decreto 65.563 de 12/03/2021	11/03/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021	Altera o Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021; Alterado pelo Decreto nº 65.596, de 27/05/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f12%2fpag_0001_6097d2a1462102c93df2b31754c50db6.pdf&pagina=1&data=12/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Decreto-65.563_2021-03-12-C.doc		Coronavírus, Quarentena,	Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correla...
20210312	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.341 de 12/03/2021	Lei 17.341 de 12/03/2021	11/03/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f12%2fpag_0001_6097d2a1462102c93df2b31754c50db6.pdf&pagina=1&data=12/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Lei-17.341_2021-03-12.doc		Educação, Segurança escolar, Violência escolar,	Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências....
20210311	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 11/03/2021	Comunicado URH s/n de 11/03/2021	10/03/2021	Executivo, Seção 2	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f11%2fpag_0001_a11604dd644a9169280f268263fcb9a2.pdf&pagina=1&data=11/03/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Comunicado-URH_2021-03-11.doc		Adamantina, Catanduva, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Albert Einstein, Escola Técnica Estadual - ETEC Amim Jundi, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Carlos Botelho do Amaral, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Salim Sedeh, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Adail Nunes da Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Elias Nechar, Escola Técnica Estadual - ETEC Engenheiro Herval Bellusci, Escola Técnica Estadual - ETEC José Martimiano da Silva, Escola Técnica Estadual - ETEC Pedro Badran, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelino Correa Junior, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Maria Cristina Medeiros, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Franca, Guariba, Impedimento, Indicação, Leme, Osvaldo Cruz, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D'Oeste, São Joaquim da Barra, São Paulo (Casa Verde), Substituição, Taquaritinga,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210304	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.545 de 04/03/2021	Decreto 65.545 de 04/03/2021	03/03/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.	Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020	Altera o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Alterado pelo Decreto nº 65.680, de 08/05/2021; Alterado pelo Decreto nº 65.596, de 27/05/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f04%2fpag_0001_1b3b532cc8302e40bbb158d9f7a5be9e.pdf&pagina=1&data=04/03/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/03/Decreto-65.545_2021-03-04-C.doc		Coronavírus, Plano São Paulo na Direção Certa, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepc...
20210225	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.538 de 25/02/2021	Decreto 65.538 de 25/02/2021	24/02/2021	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 65.488, de 22 de janeiro de 2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f25%2fpag_0005_bc7fe89a635cde9f47f3c4914b61f720.pdf&pagina=5&data=25/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/02/Decreto-65.538_2021-02-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20210217	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/02/2021	Comunicado URH s/n de 17/02/2021	16/02/2021	Executivo, Seção 2	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f17%2fpag_0001_80b93eb5ec77283954222c8445d58b14.pdf&pagina=1&data=17/02/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/02/Comunicado-URH_2021-02-17.doc		Designação, Diretores, Etecs, Indicação, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20210206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.502 de 06/02/2021	Decreto 65.502 de 06/02/2021	05/02/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.	Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020; Resolução nº 27, de 13 de março de 2020; Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020; Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_13bee9edff150cfc0f30e81cbdc6e241.pdf&pagina=1&data=06/02/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/02/Decreto-65.502_2021-02-06.doc		Coronavírus, Quarentena,	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020....
20210127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 205 de 27/01/2021	Indicação CEE 205 de 27/01/2021	27/01/2021	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 em 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f27%2fpag_0001_f94ffb5c1ccc9e52ebd70af8da4865b2.pdf&pagina=1&data=27/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/01/Indicacao-CEE-205_2021-01-27.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED),	Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga...
20210123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.487 de 23/01/2021	Decreto 65.487 de 23/01/2021	22/01/2021	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0001_02830802eb3af3c5623d0c56d607b71c.pdf&pagina=1&data=23/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/01/Decreto-65.487_2021-01-23.doc		Coronavírus, Quarentena,	Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28...
20210123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.488 de 23/01/2021	Decreto 65.488 de 23/01/2021	22/01/2021	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei n° 17.286, de 20 de agosto de 2020; Lei nº 17.309, de 29 de dezembro de 2020; Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020; Lei nº 17.309 de 29 de dezembro de 2020.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpag_0001_02830802eb3af3c5623d0c56d607b71c.pdf&pagina=1&data=23/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/01/Decreto-65.488_2021-01-23.doc		Execução orçamentária, Exercício financeiro, Normalização,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas....
20210121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 65.479 de 21/01/2021	Decreto 65.479 de 21/01/2021	20/01/2021	DOE-I	1	Atos do Governo ,			Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021							Coronavírus, Redução de despesas,	Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021...
20210116	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Indicação CEE 205 de 16/01/2021	Indicação CEE 205 de 16/01/2021	14/01/2021	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 205/2021, que "Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à organização dos calendários escolares para a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 em 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências".	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpag_0001_a0c99f23816dcb698eab2a78f2797c09.pdf&pagina=1&data=16/01/2021&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/01/Indicacao-CEE-205_2021-01-16.doc		Aula presencial, Calendário escolar, Coronavírus, Sistema de Informação e Monitoramento da Educação (SIMED),	Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 205/2021, que "Fixa normas quanto à criação e uti...
20210112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 12/01/2021	Comunicado URH s/n de 12/01/2021	11/01/2021	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2021%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f12%2fpag_0001_d5243bc3c1784725bf2cc7361df1d0d7.pdf&pagina=1&data=12/01/2021&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2021/01/Comunicado-URH_2021-01-12.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Alberto Santos Dumont, Escola Técnica Estadual - ETEC Carlos de Campos, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Rosa do Viterbo, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Guaianazes, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/São Mateus, Escola Técnica Estadual - ETEC Guaracy Silveira, Escola Técnica Estadual - ETEC Sales Gomes, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Guarujá, Impedimento, Indicação, São Paulo (Brás/Pari), São Paulo (Pinheiros), Substituição, Tatuí,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20191210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.230 de 10/12/2019	Lei 17.230 de 10/12/2019	09/12/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f10%2fpag_0001_1c6643109d885693094e4969ea8cbe3c.pdf&pagina=1&data=10/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/12/Lei-17.230_2019-12-10.doc		Alimentação escolar, Ensino público, Escola, Merenda, Unidade de ensino,	Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da ...
20191205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.643 de 05/12/2019	Decreto 64.643 de 05/12/2019	04/12/2019	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008, que dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.		Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpag_0005_4bac295e36a35b16e85463f5f88670a8.pdf&pagina=5&data=05/12/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100005	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/12/Decreto-64.643_2019-12-05.doc		Governo do Estado de São Paulo, Obras públicas,	Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008, que dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá prov...
20191130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.216 de 30/11/2019	Lei 17.216 de 30/11/2019	29/11/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – Fatec Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpag_0001_13409259ee6ce65a158437f2c80ec2c7.pdf&pagina=1&data=30/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Lei-17.216_2019-11-30.doc		Assis, Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães,	Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – Fatec Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro E...
20191119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 1.346 de 19/11/2019	Lei 1.346 de 19/11/2019	18/11/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avaliação realizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f19%2fpag_0001_2434c2e02044eceb567c732280b7d948.pdf&pagina=1&data=19/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Lei-Complementar-1.346_2019-11-19.doc		Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), Avaliação, Secretaria da Educação, Servidor público,	Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia...
20191112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.576 de 12/11/2019	Decreto 64.576 de 12/11/2019	11/11/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f12%2fpag_0001_0354e800370b02ac47f7e6823c29be62.pdf&pagina=1&data=12/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Decreto-64.576_2019-11-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20191108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 08/11/2019	Comunicado URH s/n de 08/11/2019	08/11/2019	Executivo, Seção 2	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_4a32a78f31757314d9dfd5a92963cca4.pdf&pagina=1&data=08/11/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Comunicado-URH_2019-11-08.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito Braz Paschoalin, Impedimento, Jandira, Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20191108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.205 de 08/11/2019	Lei 17.205 de 08/11/2019	07/11/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpag_0001_355c096b2802b56a594509224c5d181a.pdf&pagina=1&data=08/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Lei-17.205_2019-11-08.doc		Autarquia, Ensino superior, Execução judicial, Pagamento, Universidade pública, Valor monetário,	Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para aten...
20191106	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.570 de 06/11/2019	Decreto 64.570 de 06/11/2019	05/11/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas.	Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f06%2fpag_0003_06f30a5f80233e5480d40153f3b412f5.pdf&pagina=3&data=06/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Decreto-64.570_2019-11-06.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas....
20191105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.200 de 05/11/2019	Lei 17.200 de 05/11/2019	04/11/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina “Prof. Álvares Gracioli” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f05%2fpag_0001_426a1c054d5f99ae8ace8d6f32cce20f.pdf&pagina=1&data=05/11/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/11/Lei-17.200_2019-11-05.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia – FATEC Prof. Álvares Gracioli, Rio Claro,	Denomina “Prof. Álvares Gracioli” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de...
20191023	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 23/10/2019	Comunicado URH s/n de 23/10/2019	23/10/2019	Executivo, Seção 2	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2foutubro%2f23%2fpag_0001_789fae7c88dbeef00ad54a5e7ddae322.pdf&pagina=1&data=23/10/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Comunicado-URH_2019-10-23.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Mário Antônio Verza, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Impedimento, Itu, Palmital, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20191019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 19/10/2019	Comunicado URH s/n de 19/10/2019	19/10/2019	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2foutubro%2f19%2fpag_0001_32eeda753c03655a2dd704508108f21c.pdf&pagina=1&data=19/10/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Comunicado-URH_2019-10-19.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Jornalista Roberto Marinho, Impedimento, São Paulo (Brooklin), Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20191012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.171 de 12/10/2019	Lei 17.171 de 12/10/2019	11/10/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, e fixa outras providências.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpag_0001_abf44cb19ed6f9f98495129ce8488488.pdf&pagina=1&data=12/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Lei-17.171_2019-10-12.doc		Ensino médio, Escolas, Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Proteção escolar, Segurança escolar, Unidade de ensino,	Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Progra...
20191010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 10/10/2019	Comunicado URH s/n de 10/10/2019	10/10/2019	Executivo, Seção 2	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2foutubro%2f10%2fpag_0001_17ed74cc8a38648ab77b7d5cb1c9dfbb.pdf&pagina=1&data=10/10/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Comunicado-URH_2019-10-10.doc		Araras, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Mauá, Escola Técnica Estadual - ETEC de Praia Grande, Escola Técnica Estadual - ETEC Philadelpho Gouvea Netto, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Impedimento, São José do Rio Preto, Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20191010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.167 de 10/10/2019	Lei 17.167 de 10/10/2019	09/10/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina “Giuliano Cecchettini” a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha – Fatec Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f10%2fpag_0001_b82b23ec9c7ec165a16aef93c8e744f5.pdf&pagina=1&data=10/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Lei-17.167_2019-10-10.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha,	Denomina “Giuliano Cecchettini” a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha – Fatec Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do...
20191008	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.517 de 08/10/2019	Decreto 64.517 de 08/10/2019	07/10/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f08%2fpag_0001_6c7dae8829681677254ed4fe4625a7a2.pdf&pagina=1&data=08/10/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Decreto-64.517_2019-10-08.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas....
20191003	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 03/10/2019	Comunicado URH s/n de 03/10/2019	03/10/2019	Executivo, Seção 2	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2foutubro%2f03%2fpag_0001_e25bb4bdff5100d15b46b6ea2b7f1e97.pdf&pagina=1&data=03/10/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/10/Comunicado-URH_2019-10-03.doc		Casa Branca, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Francisco Nogueira de Lima, Impedimento, Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 28/09/2019	Comunicado URH s/n de 28/09/2019	28/09/2019	Executivo, Seção 2	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f28%2fpag_0001_e30584d16b275bbd856d2ba0c11031da.pdf&pagina=1&data=28/09/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Comunicado-URH_2019-09-28.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva, Espirito Santo do Pinhal, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Impedimento, São Caetano do Sul, Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 02 de 28/09/2019	Instrução CESU 02 de 28/09/2019	25/09/2019	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS para o 1º semestre de 2020.	Lei Complementar 1.044/2008, alterada pela Lei Complementar 1.343/2019; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpag_0001_0f52c933f874b9c6d49c92182b5e82dc.pdf&pagina=1&data=28/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Instrucao-CESU-02_2019-09-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Procedimento,	Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20190924	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 24/09/2019	Comunicado URH s/n de 24/09/2019	24/09/2019	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigent.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f24%2fpag_0001_84171a0aa492ec067355d2b216d4e64f.pdf&pagina=1&data=24/09/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Comunicado-URH_2019-09-24.doc		Adamantina, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Elias Miguel Júnior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Impedimento, São Paulo (Campos Elíseos), São Paulo (Itaquera), Substituição, Votorantim,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190920	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.157 de 20/09/2019	Lei 17.157 de 20/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f20%2fpag_0001_0745b6d7ff02a910e4f0b827c98e9535.pdf&pagina=1&data=20/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Lei-17.157_2019-09-20.doc		Ato discriminatório, Discriminação, Penalidade administrativa,	Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso....
20190920	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.158 de 20/09/2019	Lei 17.158 de 20/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências;				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f20%2fpag_0001_0745b6d7ff02a910e4f0b827c98e9535.pdf&pagina=1&data=20/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Lei-17.158_2019-09-20.doc		Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Espectro Autista (TEA),	Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências;...
20190919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.150 de 19/09/2019	Lei 17.150 de 19/09/2019	18/09/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Denomina “Antonio Brambilla” a Faculdade de Tecnologia de Araras – Fatec Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0001_67670c8c44eba499f10e2ff932a68e16.pdf&pagina=1&data=19/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Lei-17.150_2019-09-19.doc		Araras, Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla,	Denomina “Antonio Brambilla” a Faculdade de Tecnologia de Araras – Fatec Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de E...
20190917	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/09/2019	Comunicado URH s/n de 17/09/2019	17/09/2019	Executivo, Seção 2	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f17%2fpag_0001_5db5f62e84947c97f848bcfc59f932f4.pdf&pagina=1&data=17/09/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Comunicado-URH_2019-09-17.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Adolpho Berezin, Escola Técnica Estadual - ETEC de Cerquilho, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Fé do Sul, Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, Escola Técnica Estadual - ETEC Jornalista Roberto Marinho, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Impedimento, Mongaguá, São Paulo (Brooklin), São Paulo (Sebrae), Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190913	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 13/09/2019	Comunicado URH s/n de 13/09/2019	13/09/2019	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f13%2fpag_0001_94193f6ff29a2361407677adcc807237.pdf&pagina=1&data=13/09/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Comunicado-URH_2019-09-13.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bento Carlos Botelho do Amaral, Escola Técnica Estadual - ETEC de Vargem Grande do Sul, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin, Escola Técnica Estadual - ETEC Francisco Garcia, Escola Técnica Estadual - ETEC João Gomes de Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Adhemar Batista Heméritas, Escola Técnica Estadual - ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Guariba, Impedimento, Mococa, Pindamonhangaba, São Paulo (Arthur Alvim), São Paulo (Parque Santo Antônio), Substituição, Taubaté,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190906	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.442 de 06/09/2019	Decreto 64.442 de 06/09/2019	05/09/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, de parte do imóvel que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f06%2fpag_0001_d909f77ea8e76535d4bed7108b7dd298.pdf&pagina=1&data=06/09/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/09/Decreto-64.442_2019-09-06.doc		Adamantina, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Escola Técnica Estadual - ETEC Engenheiro Herval Bellusci, Imóvel,	Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
20190830	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETEC s/n de 30/08/2019	Comunicado CETEC s/n de 30/08/2019	30/08/2019	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.	Parecer CEE/SP 370/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f30%2fpag_0001_bab71ac186035c26c1f0e7e9d5ec0c24.pdf&pagina=1&data=30/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Comunicado-CETEC_2019-08-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Certificação, Etecs, Qualificação Profissional Técnica,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
20190827	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.343 de 27/08/2019	Lei Complementar 1.343 de 27/08/2019	26/08/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - e dá outras providências.		Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f27%2fpag_0001_f0e4cb02b60efe9d24deb58c0b7f04f7.pdf&pagina=1&data=27/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Lei-Complementar-1.343_2019-08-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Plano de carreira, Servidores,	Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
20190821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 21/08/2019	Comunicado URH s/n de 21/08/2019	21/08/2019	Executivo, Seção 2	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f21%2fpag_0001_8525f991b0d56a8ea1166977de721f41.pdf&pagina=1&data=21/08/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Comunicado-URH_2019-08-21.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Ibaté, Impedimento, Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 17/08/2019	Comunicado URH s/n de 17/08/2019	17/08/2019	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f17%2fpag_0001_76f5a0f27024e2425e2b9deaea2c86a2.pdf&pagina=1&data=17/08/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Comunicado-URH_2019-08-17.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Sapopemba, Impedimento, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20190816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.397 de 16/08/2019	Decreto 64.397 de 16/08/2019	15/08/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpag_0003_fd975ef484c7210818d56c4c8c04cc90.pdf&pagina=3&data=16/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Decreto-64.397_2019-08-16.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20190816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 16/08/2019	Comunicado URH s/n de 16/08/2019	16/08/2019	Executivo, Seção 2	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f16%2fpag_0001_8532415efc6fd66ae2c9b0f0276bfa34.pdf&pagina=1&data=16/08/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Comunicado-URH_2019-08-16.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Araçatuba, Escola Técnica Estadual - ETEC de Cubatão, Escola Técnica Estadual - ETEC João Gomes de Araújo, Escola Técnica Estadual - ETEC José Rocha Mendes, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Edson Galvão, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Impedimento, Itapetininga, Pindamonhangaba, São Paulo (Vila Prudente), Substituição,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 08/08/2019	Comunicado URH s/n de 08/08/2019	08/08/2019	Executivo, Seção 2	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f08%2fpag_0001_88c55b64098d6f0ea0f59b5b73156690.pdf&pagina=1&data=08/08/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Comunicado-URH_2019-08-08.doc		Birigui, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dona Sebastiana de Barros, Escola Técnica Estadual - ETEC Doutor Renato Cordeiro, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho, Escola Técnica Estadual - ETEC Professora Nair Luccas Ribeiro, Impedimento, Jales, São Manuel, São Vicente, Substituição, Teodoro Sampaio,	Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
20190801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.356 de 01/08/2019	Decreto 64.356 de 01/08/2019	31/07/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpag_0001_56947b5b9c4d4f75f091c617a22e5207.pdf&pagina=1&data=01/08/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/08/Decreto-64.356_2019-08-01.doc		Administração pública, Arbitragem, Contratos, Direito patrimonial,	Dispõe sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte....
20190730	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 30/07/2019	Comunicado URH s/n de 30/07/2019	30/07/2019	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f30%2fpag_0001_d1585ce032e41f2219c0c570f6ecdeab.pdf&pagina=1&data=30/07/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Comunicado-URH_2019-07-30.doc		Bragança Paulista, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Heliópolis – Arquiteto Ruy Ohtake, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Sebastião, Escola Técnica Estadual - ETEC de Suzano, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Dario Pacheco Pedroso, Escola Técnica Estadual - ETEC Júlio de Mesquita, Escola Técnica Estadual - ETEC Waldyr Duron Junior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Impedimento, Piraju, Santo André, Substituição, Taquarivaí,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 99 de 28/07/2019	Portaria CEE-GP 99 de 28/07/2019	27/02/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Soares e Lilian Maria Ghiuro Passarelli para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC Carapicuíba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 143/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0001_be8bce2e55913476bc11a6e39797e855.pdf&pagina=1&data=28/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-99_2019-02-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Secretariado,	Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Soares e Lilian Maria Ghiuro Passarelli para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20190728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 100 de 28/07/2019	Portaria CEE-GP 100 de 28/07/2019	27/02/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC Bebedouro.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 143/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f28%2fpag_0001_be8bce2e55913476bc11a6e39797e855.pdf&pagina=1&data=28/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-100_2019-02-28.doc		Bebedouro, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20190727	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.488 de 27/07/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.488 de 27/07/2019	25/02/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019.	Deliberação CEETEPS 38 de 14-09-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f27%2fpag_0001_5ece3bcc14115e24162cb7793a8358a4.pdf&pagina=1&data=27/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2488_2019-02-27.doc		Aula, Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Ensino superior, Fatecs, Retomada,	Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o primeiro dia ...
20190725	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.681 de 25/07/2019	Portaria CETEC 1.681 de 25/07/2019	18/07/2019	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2019, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares abaixo.	Resolução SE-78, de 7-11-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f25%2fpag_0001_9ae6d377022083c961d1c100a52b9998.pdf&pagina=1&data=25/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CETEC-1681_2019-07-25.doc		Etecs, Plano escolar, Plano plurianual,	Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.666 de 23/07/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.666 de 23/07/2019	22/07/2019	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução dos Programas MedioTec, Jovem Técnico e Sistema Prisional junto ao Pronatec e convênio 40012/2011 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 2405, de 6-12-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_5d88a1d0d6eac5c59e5828544a568669.pdf&pagina=1&data=23/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2666_2019-07-23.doc		Comissão, Designação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Membro efetivo, Programa Jovem Técnico, Programa MedioTec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa Sistema Prisional,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução dos Programas Medio...
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 313 de 23/07/2019	Portaria CEE-GP 313 de 23/07/2019	22/07/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Osasco.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 236/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_5d88a1d0d6eac5c59e5828544a568669.pdf&pagina=1&data=23/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-313_2019-07-23.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da...
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 315 de 23/07/2019	Portaria CEE-GP 315 de 23/07/2019	22/07/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 238/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_5d88a1d0d6eac5c59e5828544a568669.pdf&pagina=1&data=23/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-315_2019-07-23.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Itu....
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 318 de 23/07/2019	Portaria CEE-GP 318 de 23/07/2019	22/07/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, da Fatec Guarulhos.	Deliberação CEE 142/2016; Decreto 9.887/77; Parecer CEE 241/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_5d88a1d0d6eac5c59e5828544a568669.pdf&pagina=1&data=23/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-318_2019-07-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, ...
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 305 de 23/07/2019	Portaria CEE-GP 305 de 23/07/2019	22/07/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Barueri.	Deliberação CEE 142/2016; Decreto 9.887/77; Parecer CEE 228/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_5d88a1d0d6eac5c59e5828544a568669.pdf&pagina=1&data=23/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-305_2019-07-23.doc		Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Baruer...
20190723	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.118 de 23/07/2019	Lei 17.118 de 23/07/2019	19/07/2019	Executivo, Seção 1, Suplemento	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.	Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f23%2fpag_0001_e08ed53edf525c3b7c282ba6ea9b26eb.pdf&pagina=1&data=23/07/2019&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Lei-17.118_2019-07-23.pdf		Administração pública, Diretrizes orçamentárias,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020....
20190720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 228 de 20/07/2019	Parecer GS 228 de 20/07/2019	19/07/2019	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Barueri.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_20bec9b166b223dc59739a2165b49498.pdf&pagina=1&data=20/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-GS-228_2019-07-20.doc		Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec B...
20190720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 236 de 20/07/2019	Parecer GS 236 de 20/07/2019	19/07/2019	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela Fatec Osasco.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_20bec9b166b223dc59739a2165b49498.pdf&pagina=1&data=20/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-GS-236_2019-07-20.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20190720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 238 de 20/07/2019	Parecer GS 238 de 20/07/2019	19/07/2019	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Itu.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_20bec9b166b223dc59739a2165b49498.pdf&pagina=1&data=20/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-GS-238_2019-07-20.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
20190720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 241 de 20/07/2019	Parecer GS 241 de 20/07/2019	19/07/2019	Executivo, Seção 1	20	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela Fatec Guarulhos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_20bec9b166b223dc59739a2165b49498.pdf&pagina=1&data=20/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-GS-241_2019-07-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroport...
20190719	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.655 de 19/07/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.655 de 19/07/2019	16/07/2019	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo Conselho Deliberativo deste Centro (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia Matão (...)	Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016, republicada em 17-01-2017; PARECER CEE 25/17	Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS nº 2655, de 07/11/2019; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.430, de 09/11/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f19%2fpag_0039_1e4bc6220289a536aa8ac56db2d0ebcf.pdf&pagina=39&data=19/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100039	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2655_2019-07-19-C-Cessada.docx		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
20190717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.651 de 17/07/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.651 de 17/07/2019	05/07/2019	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Decreto 58.835/2012.	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1380, de 19-7-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0001_2e56fe0a94cce7e71c8d9b65df8a666d.pdf&pagina=1&data=17/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2651_2019-07-17.doc		Comissão de Qualificação, Coordenação de projetos, Coordenação Pedagógica, Designação, Etecs, Membro efetivo,	Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
20190713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 13/07/2019	Portaria URH s/n de 13/07/2019	12/07/2019	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 15-07-2019 e até 14-07-2023, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC.	Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f13%2fpag_0001_07601564cd8183a3b13a51d1fcab4f01.pdf&pagina=1&data=13/07/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-URH_2019-07-13.doc		Designação, Diretores, Etecs,	Admitindo a partir de 15-07-2019 e até 14-07-2023, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Escola Té...
20190711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 265 de 11/07/2019	Parecer CEE 265 de 11/07/2019	10/07/2019	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, oferecido pela Fatec Jahu.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f11%2fpag_0001_d66e8fac856bcf33b53d27ffc5b32680.pdf&pagina=1&data=11/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-CEE-265_2019-07-11.doc	1930689/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Navais,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais,...
20190705	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.644 de 05/07/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.644 de 05/07/2019	01/07/2019	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.	Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.	Cessa a Portaria Ceeteps-GDS 1730, de 29/05, publicada em 31-05-2017; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.580, de 06/05/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpag_0043_8678dbae125d79387dc824c5fcf4dcee.pdf&pagina=43&data=05/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100043	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2644_2019-07-05-Cessada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 04/07/2019	Comunicado URH s/n de 04/07/2019	04/07/2019	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f04%2fpag_0001_fd9ce6290a1c1b6f20ce98cff300fad6.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Comunicado-URH_2019-07-04.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Guaianazes, Impedimento, Substituição,	Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 228 de 04/07/2019	Parecer CEE 228 de 04/07/2019	03/07/2019	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Barueri.	Deliberação CEE-157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0001_af4de8fffd030b7afb6961d62bff2377.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-CEE-228_2019-07-04.doc		Barueri, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Logística, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fate...
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 236 de 04/07/2019	Parecer CEE 236 de 04/07/2019	03/07/2019	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela Fatec Osasco.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0001_af4de8fffd030b7afb6961d62bff2377.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-CEE-236_2019-07-04.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 238 de 04/07/2019	Parecer CEE 238 de 04/07/2019	03/07/2019	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Itu.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0001_af4de8fffd030b7afb6961d62bff2377.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-CEE-238_2019-07-04.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 241 de 04/07/2019	Parecer CEE 241 de 04/07/2019	03/07/2019	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária, oferecido pela Fatec Guarulhos.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0001_af4de8fffd030b7afb6961d62bff2377.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Parecer-CEE-241_2019-07-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aerop...
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 293 de 04/07/2019	Portaria CEE-GP 293 de 04/07/2019	03/07/2019	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec Sebrae.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0001_af4de8fffd030b7afb6961d62bff2377.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-293_2019-07-04.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Marketing, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20190704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 294 de 04/07/2019	Portaria CEE-GP 294 de 04/07/2019	03/07/2019	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec Bauru.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpag_0001_af4de8fffd030b7afb6961d62bff2377.pdf&pagina=1&data=04/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-294_2019-07-04.doc		Automação Industrial, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaçã...
20190702	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 276 de 02/07/2019	Portaria CEE-GP 276 de 02/07/2019	01/07/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec Bauru.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 201/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f02%2fpag_0001_c86b5ef2d2d1974006df2c41d4e5d405.pdf&pagina=1&data=02/07/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/07/Portaria-CEE-GP-276_2019-07-02.doc		Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec Ba...
20190628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.298 de 28/06/2019	Decreto 64.298 de 28/06/2019	27/06/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpag_0003_6fc9de470f923bf7651d62482719f56b.pdf&pagina=3&data=28/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003			Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas....
20190615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 261 de 15/06/2019	Portaria CEE-GP 261 de 15/06/2019	14/06/2019	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec Itapetininga.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 183/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpag_0001_f6ea6b11e9a04da5e50943f7c2f99f2b.pdf&pagina=1&data=15/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-261_2019-06-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão Ambiental, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Fatec ...
20190614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 201 de 14/06/2019	Parecer CEE 201 de 14/06/2019	12/06/2019	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela Fatec Bauru.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpag_0001_4b743dfd371dc18da6be98b5d5dca106.pdf&pagina=1&data=14/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-CEE-201_2019-06-14.doc	1047343/2018	Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ...
20190614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 183 de 14/06/2019	Parecer GS 183 de 14/06/2019	13/06/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pela Fatec Itapetininga.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpag_0001_4b743dfd371dc18da6be98b5d5dca106.pdf&pagina=1&data=14/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-183_2019-06-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão Ambiental, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pela ...
20190614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 184 de 14/06/2019	Parecer GS 184 de 14/06/2019	13/06/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido pela Fatec São Roque.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpag_0001_4b743dfd371dc18da6be98b5d5dca106.pdf&pagina=1&data=14/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-184_2019-06-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo,...
20190613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.645 de 13/06/2019	Portaria CETEC 1.645 de 13/06/2019	12/06/2019	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Cozinha, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Cozinha.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f13%2fpag_0001_4d566610c934cdacf1301e0662fef9f6.pdf&pagina=1&data=13/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CETEC-1645_2019-06-13.doc		Auxiliar de Cozinha, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habi...
20190613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 260 de 13/06/2019	Portaria CEE-GP 260 de 13/06/2019	12/02/2019	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Rubens da Costa Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Jales.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f13%2fpag_0001_4d566610c934cdacf1301e0662fef9f6.pdf&pagina=1&data=13/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-260_2019-06-13.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Rubens da Costa Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20190612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 12/06/2019	Comunicado URH s/n de 12/06/2019	12/06/2019	Executivo, Seção 2	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f12%2fpag_0001_88a449f341aa511acbfba9dd2475fda6.pdf&pagina=1&data=12/06/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Comunicado-URH_2019-06-12.doc		Designação, Diadema, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Impedimento, Itapira, Substituição,	O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
20190612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.644 de 12/06/2019	Portaria CETEC 1.644 de 12/06/2019	11/06/2019	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 162/2018; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpag_0001_dbc068e55d5fa4506738f318e07d05ce.pdf&pagina=1&data=12/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CETEC-1644_2019-06-12.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Segurança do Trabalho,	Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitação Profission...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.275 de 11/06/2019	Decreto 64.275 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Decreto-64.275_2019-06-11.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas....
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 11/06/2019	Comunicado URH s/n de 11/06/2019	11/06/2019	Executivo, Seção 2	63	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f11%2fpag_0001_b3a53e1305a0de943e075b3dd133221a.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Comunicado-URH_2019-06-11.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Fernando Prestes, Impedimento, Sorocaba, Substituição,	O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.598 de 11/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.598 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	30	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	-	Portaria CEETEPS-GDS nº 2566, de 30/04.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2598_2019-06-11.doc		Fatecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 231 de 11/06/2019	Portaria CEE-GP 231 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Botucatu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 138/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-231_2019-06-11.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Botu...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 232 de 11/06/2019	Portaria CEE-GP 232 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec São Bernardo do Campo.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 138/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-232_2019-06-11.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da ...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 233 de 11/06/2019	Portaria CEE-GP 233 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Itu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 138/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-233_2019-06-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão da Tecnologia da Informação, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 243 de 11/06/2019	Portaria CEE-GP 243 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Mococa.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 138/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-243_2019-06-11.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Moco...
20190611	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 251 de 11/06/2019	Portaria CEE-GP 251 de 11/06/2019	10/06/2019	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Mogi das Cruzes.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 138/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f11%2fpag_0001_e665eb780cb54ead2f4da1222741ee34.pdf&pagina=1&data=11/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-251_2019-06-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Mogi d...
20190608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 138 de 08/06/2019	Parecer GS 138 de 08/06/2019	07/06/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Fatec Botucatu.	com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0001_ad4e116e9cc3fb9f845efbee7f68e7f1.pdf&pagina=1&data=08/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-138_2019-06-08.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20190608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 139 de 08/06/2019	Parecer GS 139 de 08/06/2019	07/06/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela Fatec São Bernardo do Campo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0001_ad4e116e9cc3fb9f845efbee7f68e7f1.pdf&pagina=1&data=08/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-139_2019-06-08.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20190608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 140 de 08/06/2019	Parecer GS 140 de 08/06/2019	07/06/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Itu.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0001_ad4e116e9cc3fb9f845efbee7f68e7f1.pdf&pagina=1&data=08/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-140_2019-06-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão da Tecnologia da Informação, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20190608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 153 de 08/06/2019	Parecer GS 153 de 08/06/2019	07/06/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Mococa.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0001_ad4e116e9cc3fb9f845efbee7f68e7f1.pdf&pagina=1&data=08/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-153_2019-06-08.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fa...
20190608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 175 de 08/06/2019	Parecer GS 175 de 08/06/2019	07/06/2019	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aaprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Mogi das Cruzes.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpag_0001_ad4e116e9cc3fb9f845efbee7f68e7f1.pdf&pagina=1&data=08/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-GS-175_2019-06-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aaprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferec...
20190607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.596 de 07/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.596 de 07/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, a Profa. Vania Regina Salvini (...), em substituição a Mauro Zackiewicz (...).	Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpag_0001_f8d5e643dca0fe6ca5f7f6428af7f0ca.pdf&pagina=1&data=07/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2596_2019-06-07.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo, Substituição,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.597 de 06/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.597 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica na Escola Técnica Estadual (Etec) Professor Elias Miguel Júnior, em Votorantim.	Deliberação Ceeteps 01, de 11, publicada em 12-01-2000, alterada pela Deliberação Ceeteps 2, de 16, publicada em 17-09-2003.	Altera a Portaria CEETEPS 2516, de 5 de abril de 2019,		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2597_2019-06-06.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Elias Miguel Júnior, Lista tríplice, Processo eleitoral, Votorantim,	Dispõe sobre o Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica na Escola Técnica Estadual (Etec...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.178 de 06/06/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 4.178 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão.	Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-4178_2019-06-06.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Progressão,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, o cronograma do Processo ...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 183 de 06/06/2019	Parecer CEE 183 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pela Fatec Itapetininga.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-CEE-183_2019-06-06.doc	1115651/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Gestão Ambiental, Itapetininga, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferecido pe...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 184 de 06/06/2019	Parecer CEE 184 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido pela Fatec/São Roque.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Parecer-CEE-184_2019-06-06.doc	1097125/2018	Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turis...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 222 de 06/06/2019	Portaria CEE-GP 222 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar o Prof. Raúl Andres Martinez Uribe, para integrar a Comissão de Especialistas constituída pela Portaria CEE GP 139/2019, em substituição ao Prof. Jurandir Zullo Júnior, com vistas a instruir o Processo 594983/2019.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 97/10; Portaria CEE GP 139/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-222_2019-06-06.doc	594983/2019	Big Data no Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Pompéia, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar o Prof. Raúl Andres Martinez Uribe, para integrar a Comissão de Especialistas constituída pela Portaria CEE GP 139/2019, em substituição...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 224 de 06/06/2019	Portaria CEE-GP 224 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cotia.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-224_2019-06-06.doc	1277202/2019	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 225 de 06/06/2019	Portaria CEE-GP 225 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Zona Leste.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-225_2019-06-06.doc	298380/2019	Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo/Zona Leste, Polímeros, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20190606	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 226 de 06/06/2019	Portaria CEE-GP 226 de 06/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Taquaritinga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo 1223148/2019.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpag_0001_74df50f292e3faf95abf31150342612c.pdf&pagina=1&data=06/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEE-GP-226_2019-06-06.doc	1223148/2019	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20190605	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETTPRO s/n de 05/06/2019	Comunicado CETTPRO s/n de 05/06/2019	05/06/2019	Executivo, Seção 1	43	Desenvolvimento Econômico ,			Estabelece o processo de ingresso nos cursos de qualificação profissional no âmbito da modalidade “Expresso” do Programa Novotec.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f05%2fpag_0001_424f817729e387db09e5444eb9f17c33.pdf&pagina=1&data=05/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Comunicado-CETTPRO_2019-06-05.doc		Processo seletivo, Programa Novotec, Qualificação Profissional Técnica,	Estabelece o processo de ingresso nos cursos de qualificação profissional no âmbito da modalidade “Expresso” do Programa Novotec....
20190604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 04/06/2019	Comunicado URH s/n de 04/06/2019	03/06/2019	Executivo, Seção 2	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f04%2fpag_0001_365fdbf743f11ba51da36557728c9d48.pdf&pagina=1&data=04/06/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Comunicado-URH_2019-06-04.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Faculdade de Tecnologia - FATEC Pastor Enéas Tognini, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Impedimento, São Paulo (Ipiranga), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190604	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 01 de 04/06/2019	Instrução CESU 01 de 04/06/2019	03/06/2019	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à DELIBERAÇÃO CEETEPS 48, DE 13-12-2018, com texto alterado pela Deliberação 52 de 09-05-2019 - Consolidada em 09-05-2019.	Deliberação CEETEPS 48, DE 13-12-2018; Deliberação 52 de 09-05-2019.	Revogada a Instrução Cesu 03, de 28-12-2018; Revogada pela Instrução Cesu n° 15, de 29/10/2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0001_4f3c78be0e9aef8fb7c12f61206e4c2b.pdf&pagina=1&data=04/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001		2789/2008	Carga horária, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à DELIBERAÇÃO CEETEPS 48, DE 13-12-2018, c...
20190604	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.594 de 04/06/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.594 de 04/06/2019	31/05/2019	Executivo, Seção 1	80	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para implementação do eSocial no âmbito desta autarquia.	Revoga a Portaria CEETEPS 2.162, de 07-08-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f04%2fpag_0001_4f3c78be0e9aef8fb7c12f61206e4c2b.pdf&pagina=1&data=04/06/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2594_2019-06-04.doc	-	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Grupo de trabalho, Membro efetivo, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial),	Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para implementaç...
20190601	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 01/06/2019	Comunicado URH s/n de 01/06/2019	31/05/2019	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f01%2fpag_0001_8e46a985d43c0f4672dd0c8720619d5f.pdf&pagina=1&data=01/06/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/06/Comunicado-URH_2019-06-01-REP.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Impedimento, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190525	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.592 de 25/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.592 de 25/05/2019	23/05/2019	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, publicada no D.O. de 17-08-2018, na seguinte conformidade.	Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3.037, de 02/07/2021.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0001_49e452239220b33e3da61e530c9a2a84.pdf&pagina=1&data=25/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2592_2019-05-25-Cessada.doc		Araras, Comissão de Implantação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Membro efetivo,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-2018, publicada...
20190525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SEDUC 21 de 25/05/2019	Resolução SEDUC 21 de 25/05/2019	24/05/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento às demandas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.	Alterada as disposições das Resoluções SE 45, de 18-07-2018 e SE 46, de 18-07-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpag_0001_49e452239220b33e3da61e530c9a2a84.pdf&pagina=1&data=25/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Resolucao-SEDUC-21_2019-05-25.doc		Ensino médio, Ensino público, Implantação, Programa Matrícula Antecipada,	Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do...
20190524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.586 de 24/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.586 de 24/05/2019	16/05/2019	Executivo, Seção 1	59	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Decretos 22.789, de 19-10-1984; 29.838, de 18-04-1989; 48.897, de 27-08-2004 e o 58.052, de 16-05-2012; Portaria Ceeteps 152, de 26-09-2002.	Revoga a Portaria CEETEPS GDS 2223, de 11-09-2018, publicada no D.O. em 19-09-2018.				1323031/2019	Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Membro efetivo, Reestruturação,	Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
20190523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.505 de 23/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.505 de 23/05/2019	20/05/2019	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável pela implantação do Projeto de Apoio aos Núcleos de Supervisão Regional de Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs - referentes às atividades técnicas, administrativas, pedagógicas e de infraestrutura das Unidades de Ensino do Centro Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0001_1ff7b02b8fb18d206c0e7e87a7d35543.pdf&pagina=1&data=21/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2505_2019-03-21.doc		Comissão de Implantação, Núcleo Regional de Administração (NRA), Projeto de Apoio aos Núcleos de Supervisão Regional das Etecs e Fatecs, Unidade de ensino,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável pela implanta...
20190523	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.590 de 23/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.590 de 23/05/2019	20/05/2019	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Termo de Colaboração entre CEETEPS e as Associações de Pais e Mestres, nos termos do Decreto 63.809 de 14-11-2018.	Decreto 63.809 de 14-11-2018.		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0001_8d5f5afb6c5b5429f8643c217b4a9659.pdf&pagina=1&data=23/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2590_2019-05-23-Cessada.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Cronograma, Membro efetivo, Regulamentação, Termo de cooperação,	Constitui Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Termo de Colaboração entre CEETEPS e as Associações de ...
20190523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 153 de 23/05/2019	Parecer CEE 153 de 23/05/2019	22/05/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Mococa.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0001_8d5f5afb6c5b5429f8643c217b4a9659.pdf&pagina=1&data=23/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Parecer-CEE-153_2019-05-23.doc	1049618/2018 (Proc. CEE 007/2018)	Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da...
20190523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 211 de 23/05/2019	Portaria CEE-GP 211 de 23/05/2019	22/05/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0001_8d5f5afb6c5b5429f8643c217b4a9659.pdf&pagina=1&data=23/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEE-GP-211_2019-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20190523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 212 de 23/05/2019	Portaria CEE-GP 212 de 23/05/2019	22/05/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aeroportuária.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e CEE 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f23%2fpag_0001_8d5f5afb6c5b5429f8643c217b4a9659.pdf&pagina=1&data=23/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEE-GP-212_2019-05-23.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Logística Aeroportuária, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20190523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 175 de 23/05/2019	Parecer CEE 175 de 23/05/2019	29/05/2019	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Mogi das Cruzes.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f30%2fpag_0001_38181503f17924e989deddfbcd783366.pdf&pagina=1&data=30/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Parecer-CEE-175_2019-05-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20190518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 18/05/2019	Comunicado URH s/n de 18/05/2019	18/05/2019	Executivo, Seção 2	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f18%2fpag_0001_5f8baf16b6272771af734d23c65773e3.pdf&pagina=1&data=18/05/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Comunicado-URH_2019-05-18.doc		Barueri, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Impedimento, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20190518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.587 de 18/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.587 de 18/05/2019	16/05/2019	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 2488, de 25-2-2019.		Revoga a Portaria CEETESPS-GDS 2488, de 25-02-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpag_0001_93748017a62c301ad446a01cf8c6b6b2.pdf&pagina=1&data=18/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2587_2019-05-18.doc		Atribuição de aula, Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Regime de Jornada Integral (RJI),	Fica revogada a Portaria CEETEPS-GDS 2488, de 25-2-2019....
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 52 de 16/05/2019	Deliberação CEETEPS 52 de 16/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.		Altera a Deliberação CEETEPS nº 48, de 13-12-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_a2e3bba5251b7a13e17fc6ed8db7d523.pdf&pagina=1&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Deliberacao-CEETEPS-52_2019-05-16.doc		Carga horária, Docente, Fatecs,	Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.582 de 16/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.582 de 16/05/2019	15/05/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 2517, de 05/04, publicada em 06/04.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_a2e3bba5251b7a13e17fc6ed8db7d523.pdf&pagina=1&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2582_2019-05-16.doc		Etecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas E...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 138 de 16/05/2019	Parecer CEE 138 de 16/05/2019	15/05/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Fatec Botucatu.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_a2e3bba5251b7a13e17fc6ed8db7d523.pdf&pagina=1&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Parecer-CEE-138_2019-05-16.doc	1096935/2018 (Proc. CEE 268/2013)	Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 139 de 16/05/2019	Parecer CEE 139 de 16/05/2019	15/05/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela Fatec São Bernardo do Campo.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_a2e3bba5251b7a13e17fc6ed8db7d523.pdf&pagina=1&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001		1048931/2018 (Proc. CEE 358/2010)	Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20190516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 140 de 16/05/2019	Parecer CEE 140 de 16/05/2019	15/05/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Itu.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpag_0001_a2e3bba5251b7a13e17fc6ed8db7d523.pdf&pagina=1&data=16/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Parecer-CEE-140_2019-05-16.doc	1097201/2018 (Proc. CEE 253/2013)	Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Gestão de Tecnologia da Informação, Itu, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20190514	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.558 de 14/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.558 de 14/05/2019	25/04/2019	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação , Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre procedimentos e normatização de descarte de reagentes químicos nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CEETEPS.			Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f14%2fpag_0001_ffbcb9be7dfd058c61e258c178a6e8ee.pdf&pagina=1&data=14/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2558_2019-05-14-Cessada.doc		Descarte, Etecs, Fatecs, Grupo de trabalho, Membro efetivo, Procedimento, Reagentes químicos,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre procedimentos e normatização de descarte de reagentes químicos nas Escolas T...
20190510	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relatório s/n 2018 de 10/05/2019	Relatório s/n 2018 de 10/05/2019	10/05/2019	Legislativo, Suplemento	1	Atos do Governo ,			Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fsuplemento%2flegislativo%2fabril%2f10%2fpag_0001_d6db5475e714f15259cf61f410a0a6a2.pdf&pagina=1&data=10/04/2019&caderno=Suplemento%20-%20Legislativo&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Relatorio-das-Atividades-da-Administracao-Estadual-em-2018_2019-04-10.pdf		Administração pública, Governo do Estado de São Paulo, Relatório de atividades,	Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018....
20190509	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 09/05/2019	Comunicado URH s/n de 09/05/2019	09/05/2019	Executivo, Seção 2	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f09%2fpag_0001_419022e17e14bc0e90fb4dca487649c5.pdf&pagina=1&data=09/05/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Comunicado-URH_2019-05-09.doc		Adamantina, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, Impedimento, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20190508	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 08/05/2019	Comunicado URH s/n de 08/05/2019	08/05/2019	Executivo, Seção 2	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f08%2fpag_0001_dcaff8644cb4080dda2dc7feddd669b1.pdf&pagina=1&data=08/05/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Comunicado-URH_2019-05-08.doc		Administração Central, Designação, Impedimento, Substituição, Superintendente,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20190507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.216 de 07/05/2019	Decreto 64.216 de 07/05/2019	06/05/2019	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.	Lei nº 16.923, de 7 de janeiro de 2019.	Altera o Decreto nº 64.078, de 21-01-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f07%2fpag_0004_840816ec549f4b002b825c12dcf56e2a.pdf&pagina=4&data=07/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Decreto-64.216_2019-05-07.doc		Despesa, Execução orçamentária, Exercício financeiro, Normas, Orçamento Fiscal,	Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2...
20190507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 07/05/2019	Comunicado URH s/n de 07/05/2019	07/05/2019	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f07%2fpag_0001_37d6b17dcc41dd1c2a4a877c04db9d3f.pdf&pagina=1&data=07/05/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Comunicado-URH_2019-05-07.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Armando Pannunzio, Escola Técnica Estadual - ETEC de Itaquaquecetuba, Impedimento, Sorocaba, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20190507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.215 de 07/05/2019	Decreto 64.215 de 07/05/2019	06/05/2019	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 63.033, de 07-12-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f07%2fpag_0004_840816ec549f4b002b825c12dcf56e2a.pdf&pagina=4&data=07/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100004	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Decreto-64.215_2019-05-07.doc		Atribuições, Comissão de Política Salarial, Membro efetivo,	Altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correl...
20190504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.567 de 04/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.567 de 04/05/2019	03/04/2019	Executivo, Seção 1	97	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_95e17ef2196cbffadc1780f8c43e0944.pdf&pagina=1&data=04/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2567_2019-05-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 180 de 04/05/2019	Portaria CEE-GP 180 de 04/05/2019	03/05/2019	Executivo, Seção 1	87	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Barueri.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 104/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_95e17ef2196cbffadc1780f8c43e0944.pdf&pagina=1&data=04/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEE-GP-180_2019-05-04.doc		Barueri, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Barueri....
20190504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 191 de 04/05/2019	Portaria CEE-GP 191 de 04/05/2019	03/05/2019	Executivo, Seção 1	87	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por sete anos, com fundamento nas Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 123/2019; Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_95e17ef2196cbffadc1780f8c43e0944.pdf&pagina=1&data=04/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEE-GP-191_2019-05-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Recredenciamento,	Aprovar, por sete anos, com fundamento nas Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
20190507	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 123 de 07/05/2019	Parecer CEE 123 de 07/05/2019	24/04/2019	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Recredenciamento da Instituição.	Deliberação CEE 142/2016; Portaria CEE/GP 596/2017; Deliberação CEE 106/2011; Deliberação CEE 158/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f07%2fpag_0001_025c42d8489de8fca50342fe35f36eb7.pdf&pagina=1&data=07/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Parecer-CEE-123_2019-05-07.doc	1042304/2018 (Proc. CEE 290/2017)	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Fatecs, Recredenciamento,	Recredenciamento da Instituição....
20190504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG 16 de 04/05/2019	Resolução SG 16 de 04/05/2019	03/05/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamentos, de tecnologia da informação.	Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019; Resolução SG-1, de 15 de janeiro de 2019; Lei nº 10.020, de 3 de julho de 1998.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpag_0001_95e17ef2196cbffadc1780f8c43e0944.pdf&pagina=1&data=04/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Resolucao-SG-16_2019-05-04.doc		Administração pública, Comitê Gestor do Gasto Público, Contratação, Sistemas e Tecnologia da Informação,	Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamento...
20190503	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.560 de 03/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.560 de 03/05/2019	26/04/2019	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – COPAMS, no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs, bem como na Administração Central do CEETEPS.		Revoga a Portaria CEETEPS–GDS 1334, de 20, publicada no D.O. em 22-06-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f03%2fpag_0001_44523c87cc52204720139484635f7226.pdf&pagina=1&data=03/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2560_2019-05-03-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Designação, Membro efetivo,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
20190503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 104 de 03/05/2019	Parecer GS 104 de 03/05/2019	02/05/2019	DOE-I	30	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Barueri.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f03%2fpag_0001_44523c87cc52204720139484635f7226.pdf&pagina=1&data=03/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Parecer-GS-104_2019-05-03.doc		Barueri, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
20190503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 18 de 03/05/2019	Resolução SE 18 de 03/05/2019	02/05/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas.	Decreto 64.187, de 17-4-2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f03%2fpag_0001_44523c87cc52204720139484635f7226.pdf&pagina=1&data=03/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Resolucao-SE-18_2019-05-03.doc		Estrutura Organizacional, Secretaria da Educação, Sigla,	Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organiza...
20190501	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.566 de 01/05/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.566 de 01/05/2019	30/04/2019	Executivo, Seção 1	29	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f01%2fpag_0001_8dfcb0fb382faeed0a43997a77d70315.pdf&pagina=1&data=01/05/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/05/Portaria-CEETEPS-GDS-2566_2019-05-01.doc		Curso de graduação, Fatecs, Normas, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
20190430	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relação s/n de 30/04/2019	Relação s/n de 30/04/2019	30/04/2019	Executivo, Seção 1, Suplemento	1	Atos do Governo ,			Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989 - situação em 31 de dezembro de 2018.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f30%2fpag_0001_eb05dcbd6d6593ff4227c4299776c13d.pdf&pagina=1&data=30/04/2019&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/RELACAO-DE-CARGOS-FUNCOES-ATIVIDADES-E-EMPREGOS-PUBLICOS.pdf		Administração pública, Autarquia, Cargos e Funções de Confiança, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Servidor público,	Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com ...
20190427	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.553 de 27/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.553 de 27/04/2019	23/04/2019	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS-GDS 916, de 16, publicada em 17-01-2015, que estabelece normas relativas à bonificação por Resultados – BR		Revoga a Portaria CEETEPS 237, de 26-04-2010; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.897, de 17/09/2020.	Republicada por ter saído com incorreções	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpag_0041_aadf795651f73ca3691f26c6d7e65476.pdf&pagina=41&data=27/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2553_2019-04-27-REP-Revogada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS-GDS 916, de...
20190427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.557 de 27/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.557 de 27/04/2019	24/04/2019	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º, da Portaria CEETEPS-GDS 2163, de 07-08-2018, publicada em 11-08-2018, que constituiu Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Acordos de Cooperação CEETEPS/Cooperativas-Escola.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpag_0001_3e6e1d6d76eb2798ac62012380a06009.pdf&pagina=1&data=27/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2557_2019-04-27.doc		Acordo de cooperação, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Central, Cooperativa escolar, Cronograma,	Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º, da Portaria CEETEPS-GDS 2163, de 07-08-2018, publicada em 11...
20190427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.559 de 27/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.559 de 27/04/2019	26/04/2019	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2018.	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-6, de 13-09-2018; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpag_0001_3e6e1d6d76eb2798ac62012380a06009.pdf&pagina=1&data=27/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2559_2019-04-27.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, estabelece o valor do Índice Agreg...
20190427	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.560 de 27/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.560 de 27/04/2019	26/04/2019	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual – COPAMS, no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs, bem como na Administração Central do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpag_0001_3e6e1d6d76eb2798ac62012380a06009.pdf&pagina=1&data=27/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2560_2019-04-27.doc		Administração Central, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Etecs, Fatecs,	Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
20190427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 27/04/2019	Decreto s/n de 27/04/2019	26/04/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Designando: com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, as adiante indicadas para integrarem, como membros suplentes, o Conselho Curador da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP: Emilena Josimari Lorezon Bianco (...) na qualidade de representante do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.	Lei 14.836-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpag_0001_3e6e1d6d76eb2798ac62012380a06009.pdf&pagina=1&data=27/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Decretos_2019-04-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Curador, Designação, Membro efetivo, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP),	Designando: com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, as adiante indicadas para integrarem, como me...
20190425	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.553 de 25/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.553 de 25/04/2019	23/04/2019	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR.	Portaria CEETEPS-GDS 916, de 16, publicada em 17-01-2015; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.	Revoga a Portaria CEETEPS 237, de 26-04-2010; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.897, de 17/09/2020.	Republicada por ter saído com incorreções	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpag_0040_c7272c6c582f22275cffebcb88501887.pdf&pagina=40&data=25/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2553_2019-04-25-REP-Revogada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
20190425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 123 de 25/04/2019	Parecer CEE 123 de 25/04/2019	24/04/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017, o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de sete anos.	Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpag_0001_8c9fc172f0e0d6acf10d7452a79956b0.pdf&pagina=1&data=25/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Parecer-CEE-123_2019-04-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Recredenciamento,	Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017, o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
20190425	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.196 de 25/04/2019	Decreto 64.196 de 25/04/2019	24/04/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.	Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; Decretos nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, e nº 64.150, de 21 de março de 2019.	Revoga o Decreto nº 59.659, de 25 de outubro de 2013; Revoga o Decreto nº 59.851, de 28 de novembro de 2013; Revoga o Decreto nº 61.811, de 19 de janeiro de 2016; Revoga o Decreto nº 64.134, de 13 de março de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpag_0001_8c9fc172f0e0d6acf10d7452a79956b0.pdf&pagina=1&data=25/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Decreto-64.196_2019-04-25.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Classificação, Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), Unidade Orçamentária,	Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
20190424	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.553 de 24/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.553 de 24/04/2019	23/04/2019	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR.	Portaria CEETEPS 480, de 30, publicada em 31-10-2009; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.	Revoga a Portaria CEETEPS 237, de 26-04-2010; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.897, de 17/09/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f24%2fpag_0055_3cb747a2940834f7400b54de4e0f13b8.pdf&pagina=55&data=24/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100055	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2553_2019-04-24-Revogada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
20190423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 23/04/2019	Comunicado URH s/n de 23/04/2019	23/04/2019	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f23%2fpag_0001_078fde7e70d478578ce780ff25248199.pdf&pagina=1&data=23/04/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Comunicado-URH_2019-04-23.doc		Adamantina, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Eudécio Luiz Vicente, Escola Técnica Estadual - ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, Impedimento, São Paulo (Arthur Alvim), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.534 de 23/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.534 de 23/04/2019	18/04/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, o Professor Marcelo Duduchi Feitosa (...) em substituição ao Professor Décio Moreira.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0001_b2c5f6b9b93138f88f5bee23dbdb2f20.pdf&pagina=1&data=23/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2534_2019-04-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.535 de 23/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.535 de 23/04/2019	18/04/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, o Professor Rafael Ferreira Alves (...) em substituição a Professora Emilena Josimari Lorenzon Bianco.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0001_b2c5f6b9b93138f88f5bee23dbdb2f20.pdf&pagina=1&data=23/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2535_2019-04-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.536 de 23/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.536 de 23/04/2019	18/04/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, o Professor Jozrael Henriques Rezende (...) em substituição ao Professor José Carlos Gomes de Oliveira.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0001_b2c5f6b9b93138f88f5bee23dbdb2f20.pdf&pagina=1&data=23/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2536_2019-04-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190423	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.537 de 23/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.537 de 23/04/2019	18/04/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, a Professora Aparecida Maria Zem Lopes (...) em substituição a Professora Tania Leme de Almeida.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f23%2fpag_0001_b2c5f6b9b93138f88f5bee23dbdb2f20.pdf&pagina=1&data=23/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2537_2019-04-23.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190419	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 104 de 19/04/2019	Parecer CEE 104 de 19/04/2019	19/04/2019	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Barueri.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpag_0001_d0ef5030d24aa78917426fc5c3c72ed3.pdf&pagina=1&data=19/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Parecer-CEE-104_2019-04-19.doc	1051956/18 (Proc. CEE 42/18)	Barueri, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20190418	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.532 de 18/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.532 de 18/04/2019	12/04/2019	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpag_0001_0eea502e2e7638b44e8d03c083e605d3.pdf&pagina=1&data=18/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2532_2019-04-18-REP.doc	667280/2019	Fatecs, Isenção de taxa, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20190418	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.187 de 18/04/2019	Decreto 64.187 de 18/04/2019	17/04/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.		Altera o Decreto n° 57.141, de 18 de julho de 2011; Revoga o Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011; Alterado pelo Decreto 64.862, de 14/03/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpag_0001_0eea502e2e7638b44e8d03c083e605d3.pdf&pagina=1&data=18/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Decreto-64.187_2019-04-18-C.doc		Reorganização, Secretaria da Educação,	Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas....
20190418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.192 de 18/04/2019	Decreto 64.192 de 18/04/2019	17/04/2019	Executivo, Seção 1	12	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.	Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpag_0001_0eea502e2e7638b44e8d03c083e605d3.pdf&pagina=1&data=18/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Decreto-64.192_2019-04-18.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20190416	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.531 de 16/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.531 de 16/04/2019	12/04/2019	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do CEETEPS, mediante a elaboração de listas tríplices.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f16%2fpag_0001_9826ea353f67e7858d20257142587a39.pdf&pagina=1&data=16/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2531_2019-04-16.doc		Comissão Central, Diretores, Fatecs, Lista tríplice,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados ...
20190413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 13/04/2019	Comunicado URH s/n de 13/04/2019	13/04/2019	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f13%2fpag_0001_f333bc0785808504cf85dfaa287b8277.pdf&pagina=1&data=13/04/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Comunicado-URH_2019-04-13.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Carapicuíba, Escola Técnica Estadual - ETEC Martinho Di Ciero, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Impedimento, Itu, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.532 de 13/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.532 de 13/04/2019	12/04/2019	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpag_0001_1c6f8b9adfc918e09be3e5e26490f1e2.pdf&pagina=1&data=13/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2532_2019-04-13.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.527 de 12/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.527 de 12/04/2019	09/04/2019	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores das Faculdades de Tecnologia (FATECs) do Ceeteps, mediante a elaboração de listas tríplices.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0001_d3f075ff7a8ee5422316a272b2a20fed.pdf&pagina=1&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2527_2019-04-12.doc		Comissão Central, Designação, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Membro efetivo,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados ...
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.528 de 12/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.528 de 12/04/2019	10/04/2019	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elaborar listas compostas dos três candidatos mais votados, para o emprego público em confiança de Diretor de Escola Técnica.	Deliberação Ceeteps 01, de 11, publicada em 12-1-2000, alterada pela Deliberação Ceeteps 2, de 16, publicada em 17-9-2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0001_d3f075ff7a8ee5422316a272b2a20fed.pdf&pagina=1&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2528_2019-04-12.doc		Comissão Eleitoral, Designação, Diretores, Etecs, Membro efetivo,	Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleições e elabor...
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 157 de 12/04/2019	Portaria CEE-GP 157 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da Fatec Itaquaquecetuba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 71/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0001_d3f075ff7a8ee5422316a272b2a20fed.pdf&pagina=1&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEE-GP-157_2019-04-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, da Fatec Itaq...
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 158 de 12/04/2019	Portaria CEE-GP 158 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Itapira.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 72/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0001_d3f075ff7a8ee5422316a272b2a20fed.pdf&pagina=1&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEE-GP-158_2019-04-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 164 de 12/04/2019	Portaria CEE-GP 164 de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec São José do Rio Preto.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 83/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0001_d3f075ff7a8ee5422316a272b2a20fed.pdf&pagina=1&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEE-GP-164_2019-04-12.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec São...
20190412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 12/04/2019	Decreto s/n de 12/04/2019	11/04/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Designando: com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, na qualidade de representantes, para um mandato de 2 anos.	Lei 16.954-2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpag_0001_d3f075ff7a8ee5422316a272b2a20fed.pdf&pagina=1&data=12/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Decretos_2019-04-12.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, Designação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Membro efetivo,	Designando: com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F...
20190411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 71 de 11/04/2019	Parecer GS 71 de 11/04/2019	10/04/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, oferecido pela Fatec Itaquaquecetuba.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpag_0001_1a772f838f74a3a61a1c37e8d9a1bf5f.pdf&pagina=1&data=11/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Parecer-GS-71_2019-04-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Secretariado,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, ofere...
20190411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 72 de 11/04/2019	Parecer GS 72 de 11/04/2019	10/04/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Itapira,	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpag_0001_1a772f838f74a3a61a1c37e8d9a1bf5f.pdf&pagina=1&data=11/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Parecer-GS-72_2019-04-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20190411	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 83 de 11/04/2019	Parecer GS 83 de 11/04/2019	10/04/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Fatec São José do Rio Preto.	Lei 10.403, de 6-7-1971.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f11%2fpag_0001_1a772f838f74a3a61a1c37e8d9a1bf5f.pdf&pagina=1&data=11/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Parecer-GS-83_2019-04-11.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20190410	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.516 de 10/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.516 de 10/04/2019	05/04/2019	Executivo, Seção 1	113	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Cetec – para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Eleitoral - de indicação dos candidatos a Diretores das Escolas Técnicas do Ceeteps.	Deliberação Ceeteps 01, de 11, publicada em 12-01-2000, alterada pela Deliberação Ceeteps 2, de 16, publicada em 17-09-2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f10%2fpag_0001_b875588666901811d2cbfeb122fcb01a.pdf&pagina=1&data=10/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2516_2019-04-10-REP.doc		Designação, Diretores, Etecs, Processo eleitoral, Unidade do Ensino Médio e Técnico (CETEC),	Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – Cetec – para orientar e acompanhar a 2ª etapa – Processo Eleitoral - de indicação dos ...
20190406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.512 de 06/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.512 de 06/04/2019	04/04/2019	Executivo, Seção 1	113	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1492, de 18-11-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpag_0001_29ec2613212223b9fe27de0898f4552f.pdf&pagina=1&data=06/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2512_2019-04-06.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto,	Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto....
20190406	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.514 de 06/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.514 de 06/04/2019	04/04/2019	Executivo, Seção 1	113	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de Parte Diversificada do Ensino Médio para o 2º ano e 3º ano, com sugestões de temas para Projetos Interdisciplinares (...)	Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2080, de 19-03-2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpag_0001_29ec2613212223b9fe27de0898f4552f.pdf&pagina=1&data=06/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2514_2019-04-06-Revogada.doc		Ensino médio, Grupo de trabalho, Projetos Interdisciplinares, Servidores,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de Parte Diversificada do Ensino Médio para o 2º ano e 3º ano, com sug...
20190406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.516 de 06/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.516 de 06/04/2019	05/04/2019	Executivo, Seção 1	113	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indicação dos candidatos a Diretores das Escolas Técnicas do CEETEPS.	na Deliberação CEETEPS 01, de 11, publicada em 12-01-2000, alterada pela Deliberação CEETEPS 2, de 16, publicada em 17-09-2003.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpag_0001_29ec2613212223b9fe27de0898f4552f.pdf&pagina=1&data=06/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2516_2019-04-06.doc		Designação, Diretores, Etecs, Processo eleitoral, Unidade do Ensino Médio e Técnico (CETEC),	Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indicação dos c...
20190406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.517 de 06/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.517 de 06/04/2019	05/04/2019	Executivo, Seção 1	113	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line); 1º termo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA; cadastro de reserva para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico; e ingresso nos Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpag_0001_29ec2613212223b9fe27de0898f4552f.pdf&pagina=1&data=06/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2517_2019-04-06.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
20190405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 02 de 05/04/2019	Portaria CESU 02 de 05/04/2019	04/04/2019	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor de Fatec, no 1º semestre de 2019.	Deliberação CEETEPS 03/2008; Deliberação CEETEPS 31/2016; Instrução CESU 01, de 17-09-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f05%2fpag_0001_5f865326fc5f1ef9be00e77f36928623.pdf&pagina=1&data=05/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CESU-2_2019-04-05.doc		Consulta pública, Cronograma, Diretores, Fatecs, Lista tríplice,	Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
20190405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 05/04/2019	Comunicado URH s/n de 05/04/2019	05/04/2019	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f05%2fpag_0001_a62c1438a33bb5f9d8d060fcdfd27268.pdf&pagina=1&data=05/04/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Comunicado-URH_2019-04-05.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Vasco Antonio Venchiarutti, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Impedimento, Jundiaí, São José dos Campos, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20190405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 83 de 05/04/2019	Parecer CEE 83 de 05/04/2019	03/04/2019	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC São José do Rio Preto.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f05%2fpag_0001_5f865326fc5f1ef9be00e77f36928623.pdf&pagina=1&data=05/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Parecer-CEE-83_2019-04-05.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20190405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.011 de 05/04/2019	Lei 17.011 de 05/04/2019	04/04/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f05%2fpag_0001_5f865326fc5f1ef9be00e77f36928623.pdf&pagina=1&data=05/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Lei-17.011_2019-04-05.doc		Caieiras, Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo do Carmo Monteiro,	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica....
20190404	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNICOM 05 de 04/04/2019	Portaria UNICOM 05 de 04/04/2019	01/04/2019	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,	Unidade de Comunicação (Governo) ,		Dispõe sobre os documentos de comunicação institucional e a observância dos Decretos 48.897/04 e 63.382/18, pelos órgãos setoriais do Sistema de Comunicação do Estado de São Paulo - SICOM.	Decretos 48.897/04 e 63.382/18; Lei 8.159, de 08-01-1991; Instrução Normativa APE/SAESP 02, de 02-12-2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f04%2fpag_0001_5ce92a9eb3145d159b2f25a5f75c8583.pdf&pagina=1&data=04/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-UNICOM-05_2019-04-04.doc		Arquivo público, Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Comunicação, Gestão documental, Plano de classificação, Sistema de Comunicação do Estado de São Paulo (SISCOM), Tabela de temporalidade,	Dispõe sobre os documentos de comunicação institucional e a observância dos Decretos 48.897/04 e 63.382/18, pelos órgãos setoriais do Sistema de...
20190403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 03/04/2019	Comunicado URH s/n de 03/04/2019	03/04/2019	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f03%2fpag_0001_935c6c7c21c24ce9ba700481ed094cd0.pdf&pagina=1&data=03/04/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Comunicado-URH_2019-04-03.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento, Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Francisco Franco (Chiquito), Escola Técnica Estadual - ETEC Getúlio Vargas, Escola Técnica Estadual - ETEC Tenente Aviador Gustavo Klug, Impedimento, Jacareí, Pirassununga, Rancharia, São Paulo (Ipiranga), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190403	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.509 de 03/04/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.509 de 03/04/2019	28/03/2019	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Deliberação Ceeteps 01, de 11-01-2000; Portaria Ceeteps-GDS 2122, de 06-06-2018, publicada em 08-06-2018; Portaria Ceeteps-GDS 2292, de 10-10-2018 publicada em 18-10-2018.		Cessada por término do prazo de conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f03%2fpag_0001_ff4c9ebce97497e3cce0def9b83fc05b.pdf&pagina=1&data=03/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Portaria-CEETEPS-GDS-2509_2019-04-03.doc		Comissão de Qualificação, Diretores, Etecs,	Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
20190403	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 17.003 de 03/04/2019	Lei 17.003 de 03/04/2019	02/04/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f03%2fpag_0001_ff4c9ebce97497e3cce0def9b83fc05b.pdf&pagina=1&data=03/04/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/04/Lei-17.003_2019-04-03.doc		Alimentação escolar, Merenda, Nomeclatura,	Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”....
20190328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 139 de 28/03/2019	Portaria CEE-GP 139 de 28/03/2019	27/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jurandir Zullo Júnior e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Pompéia.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016 (CNCST).			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0001_61d20fa233dfc0e4a762ae9dcb628592.pdf&pagina=1&data=28/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEE-GP-139_2019-03-28.doc		Big Data no Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Shunji Nishimura, Pompéia, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Jurandir Zullo Júnior e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
20190328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 72 de 28/03/2019	Parecer CEE 72 de 28/03/2019	27/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Itapira.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0001_61d20fa233dfc0e4a762ae9dcb628592.pdf&pagina=1&data=28/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Parecer-CEE-72_2019-03-28.doc	1098173/2018 (Proc. CEE 117/2018)	Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20190328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 140 de 28/03/2019	Portaria CEE-GP 140 de 28/03/2019	27/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec São Caetano do Sul.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 143/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0001_61d20fa233dfc0e4a762ae9dcb628592.pdf&pagina=1&data=28/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEE-GP-141_2019-03-28.doc		Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Relatório, São Caetano do Sul,	Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20190328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 141 de 28/03/2019	Portaria CEE-GP 141 de 28/03/2019	27/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Campinas.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 143/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpag_0001_61d20fa233dfc0e4a762ae9dcb628592.pdf&pagina=1&data=28/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEE-GP-141_2019-03-28.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
20190322	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.480 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.480 de 22/03/2019	13/02/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outras providências.	Decreto Estadual 63.623/2018; DELIBERAÇÃO CEETEPS 49/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2480_2019-03-22-REP.doc		Acordo de cooperação, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cooperativa escolar, Procedimento,	Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
20190322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.496 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.496 de 22/03/2019	27/01/2015	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia, constituída pela Portaria CEETEPS - 926, de 27, publicada no D.O. de 28-01-2015.		Altera e Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 926, de 27-01-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2496_2019-03-22.doc	5396/2014	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia,	Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia, constituída pela Portaria CEETEPS - 9...
20190322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.497 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.497 de 22/03/2019	12/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Retificação do D.O de 24-06-2015, Seção I, página 42, e de 31-07-2018, Seção I, página 47, na Portaria CEETEPS 1005, de 23-06-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec “Ogari de Castro Pacheco” em Itapira e da Portaria CEETEPS 2159, de 30-07-2018.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1005, de 23-06-2015; Altera a Portaria CEETEPS 2159, de 30-07-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2497_2019-03-22.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Retificação do D.O de 24-06-2015, Seção I, página 42, e de 31-07-2018, Seção I, página 47, na Portaria CEETEPS 1005, de 23-06-2015, que consti...
20190322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.498 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.498 de 22/03/2019	12/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba, constituída pela Portaria CEETEPS - 1165, de 25, publicada no D.O. de 27-11-2015, (fls. 33) e alterada pela Portaria CEETEPS 1674, de 17, publicada no D.O. de 25-04-2017.		Altera e Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1.165, de 25/11/2015; Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1.674, de 25/04/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2498_2019-03-22.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba, constitu...
20190322	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.499 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.499 de 22/03/2019	12/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Adamantina (...)	Deliberação CEETEPS 31, DE 27-09-2016; PARECER CEE 25/17, publicado em 19-01-2017.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 2.603, de 18/06/2019; Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 2.746, de 10/12/2019; Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 3.068, de 21/08/2021; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.335, de 18/08/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0037_b122ad04a06a2690bdaa299e19ed1f0d.pdf&pagina=37&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100037	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2499_2019-03-22-C-Cessada.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissã...
20190322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.500 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.500 de 22/03/2019	12/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Disciplina o uso de bens e comercialização de excedentes pelas Cooperativas-Escola e dá outras providências.	Deliberação CEETEPS 49/13.12.2018; Decreto Estadual 63.623 de 01-08-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2500_2019-03-22.doc		Acordo de cooperação, Bens patrimoniais, Cooperativa escolar, Unidade de ensino,	Disciplina o uso de bens e comercialização de excedentes pelas Cooperativas-Escola e dá outras providências....
20190322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.504 de 22/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.504 de 22/03/2019	21/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, de que trata a Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017.	Lei 12.782, de 20-12-2007, alterada pela Lei 16.382, de 31-01-2017			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2504_2019-03-22.doc		Etecs, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2019, das Escolas T...
20190322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.149 de 22/03/2019	Decreto 64.149 de 22/03/2019	21/03/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera dispositivos dos Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, nº 49.471, de 10 de março de 2005, e nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013.	Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019; Lei nº 16.923, de 7 de janeiro de 2019.	Altera o Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017; Altera o Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005; Altera o Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0001_2d0d20781b19eb59ea3536868dc4fa1a.pdf&pagina=1&data=22/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Decreto-64.149_2019-03-22.doc		Administração pública, Comissão de Política Salarial, Sistema de Informações das Fundações e Empresas (SINFE), Sistema único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades (SICAD),	Altera dispositivos dos Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, nº 49.471, de 10 de março de 2005, e nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013....
20190321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.495 de 21/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.495 de 21/03/2019	12/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pela Portaria CEETEPS 2123, de 6, publicada no D.O. em 9/06/2018.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1888, de 21-09-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0001_1ff7b02b8fb18d206c0e7e87a7d35543.pdf&pagina=1&data=21/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2495_2019-03-21.doc		Araraquara, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Membro efetivo,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GD...
20190321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.505 de 21/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.505 de 21/03/2019	19/03/2019	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável pela implantação do Projeto de Apoio aos Núcleos de Supervisão Regional de Escolas Técnicas Estaduais - Etecs e Faculdades de Tecnologia - Fatecs.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpag_0001_1ff7b02b8fb18d206c0e7e87a7d35543.pdf&pagina=1&data=21/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2505_2019-03-21.doc		Comissão de Implantação, Membro efetivo, Projeto de Apoio aos Núcleos de Supervisão Regional das Etecs e Fatecs,	Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável pela implanta...
20190320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.502 de 20/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.502 de 20/03/2019	18/03/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1015, de 13-07-2015; Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2475, de 4 de fevereiro de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpag_0001_354169fa2a8c993b73931be789fa4b95.pdf&pagina=1&data=20/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2502_2019-03-20.doc	4203/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
20190320	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.503 de 20/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.503 de 20/03/2019	18/03/2019	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Revoga a Portaria CEETEPS-GDS 2474, de 4 de fevereiro de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpag_0001_354169fa2a8c993b73931be789fa4b95.pdf&pagina=1&data=20/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2503_2019-03-20.doc	4203/2015	Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
20180320	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.080 de 20/03/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.080 de 20/03/2018	19/03/2018	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio.	Lei 9.394, de 20-12-1996; Lei 13.415, de 16-02-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f20%2fpagnot_0001_3IJ91DRFPR4BFe5PDVJQ0DVMMAR.pdf&pagina=I&data=20/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2080_2018-03-20.doc		Currículo, Ensino médio, Etecs, Grupo de trabalho, Membro efetivo, Projetos Interdisciplinares,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio....
20190315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETEC s/n de 15/03/2019	Comunicado CETEC s/n de 15/03/2019	15/03/2019	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.	Parecer CEE/SP 370/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f15%2fpag_0001_29d20bc887072a5b21f029ee0e69aa4b.pdf&pagina=1&data=15/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Comunicado-CETEC_2019-03_15.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Certificação, Etecs, Qualificação Profissional Técnica,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
20190314	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SG-SFP 01 de 14/03/2019	Resolução Conjunta SG-SFP 01 de 14/03/2019	13/03/2019	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019.	Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpag_0001_ffffcb8fc6da9e574b5b355994973f3f.pdf&pagina=1&data=14/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Resolucao-Conjunta-SG-SFP-1_2019-03-14.doc		Administração pública, Despesas, Normas, Orçamento público, Recursos humanos,	Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019....
20190313	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.488 de 13/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.488 de 13/03/2019	25/02/2019	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019.	Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f13%2fpag_0001_13c8b7a94c0329ff9e24288f87f0147f.pdf&pagina=1&data=13/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2488_2019-03-13-REP-Revogada.doc		Aula, Carga horária, Docente, Fatecs, Regime de Jornada Integral (RJI), Retomada,	Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o primeiro dia ...
20190309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.124 de 09/03/2019	Decreto 64.124 de 09/03/2019	08/03/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0001_a99322cad31b748daf8b7644c33ca65b.pdf&pagina=1&data=09/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Decreto-64.124_2019-03-09.doc		Normas, Plano plurianual,	Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas....
20190308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.494 de 08/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.494 de 08/03/2019	27/02/2019	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015, e retificado no D.O. 10-09-2015, alterada pela Portaria CEETEPS 1912, de 20, referente à constituição da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC de Bebedouro – “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro.	Cessa a Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpag_0001_7826ab19738486c523bed73070ec8c90.pdf&pagina=1&data=08/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2494_2019-03-08.doc		Bebedouro, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015, e retificado no D.O. 10-09-2015, alterada pela Portaria CE...
20190308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.493 de 08/03/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.493 de 08/03/2019	01/03/2019	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque, constituída pela Portaria CEETEPS - 565 de 14, publicada no D.O. de 15-04-2014, alterada pela Portaria 874 de 14, publicada no D.O. 15-11-2014.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 565 de 14, publicada no D.O. em 15-01-2014 e suas alterações em 15-11-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpag_0001_7826ab19738486c523bed73070ec8c90.pdf&pagina=1&data=08/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2493_2019-03-08.doc	7323/2013	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque,	Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque, constituída pela Portaria C...
20190308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 112 de 08/03/2019	Portaria CEE-GP 112 de 08/03/2019	07/03/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da Fatec São Paulo.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 19/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpag_0001_7826ab19738486c523bed73070ec8c90.pdf&pagina=1&data=08/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEE-GP-112_2019-03-08.doc		Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da ...
20190308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 113 de 08/03/2019	Portaria CEE-GP 113 de 08/03/2019	07/03/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec Araçatuba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 20/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpag_0001_7826ab19738486c523bed73070ec8c90.pdf&pagina=1&data=08/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Portaria-CEE-GP-113_2019-03-08.doc		Araçatuba, Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec ...
20190307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 19 de 07/03/2019	Parecer GS 19 de 07/03/2019	06/03/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, oferecido pela FATEC São Paulo.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpag_0001_41e48f55bb9e580119b7edc95a71631c.pdf&pagina=1&data=07/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Parecer-GS-19_2019-03-07.doc		Eletrônica Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Ind...
20190307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 20 de 07/03/2019	Parecer GS 20 de 07/03/2019	06/03/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela FATEC Araçatuba.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpag_0001_41e48f55bb9e580119b7edc95a71631c.pdf&pagina=1&data=07/03/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Parecer-GS-20_2019-03-07.doc		Araçatuba, Biocombustíveis, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustívei...
20190302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto s/n de 02/03/2019	Decreto s/n de 02/03/2019	01/03/2019	Executivo, Seção 2	1	Atos do Governo ,			Nomeando, nos termos do art. 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Ceeteps, aprovado pelo Dec. 58.385-2012, a abaixo indicada para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o emprego publico em confiança a seguir mencionado (...) Vice-Diretor Superintendente: Emilena Josimari Lorenzon Bianco.	Dec. 58.385-2012; LC 1.044-2008 .			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f02%2fpag_0001_ce573fc51d1a71d84b2938ea45fcc969.pdf&pagina=1&data=02/03/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/03/Decreto_2019-03-02.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Nomeação, Vice-Diretor Superintendente,	Nomeando, nos termos do art. 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Ceeteps, aprovado pelo Dec. 58.385-2012, ...
20190222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 51 de 22/02/2019	Deliberação CEETEPS 51 de 22/02/2019	20/02/2019	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0001_363e1d1023d850e6a2e330c8c09dc2dd.pdf&pagina=1&data=22/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Deliberacao-CEETEPS-51_2019-02-22.doc	1906177/2018	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Pós-graduação, Regulamento,	Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET...
20190222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.478 de 22/02/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.478 de 22/02/2019	11/02/2019	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral-CPRJI (...) Dr. Mauro Zackiewicz.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f22%2fpag_0001_363e1d1023d850e6a2e330c8c09dc2dd.pdf&pagina=1&data=22/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2478_2019-02-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
20190221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 87 de 21/02/2019	Portaria CEE-GP 87 de 21/02/2019	20/02/2019	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Jacareí.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f21%2fpag_0001_9c0b945a3f2d10de5b0f30216a60824d.pdf&pagina=1&data=21/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-87_2019-02-21.doc	334199/2019	Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Geoprocessamento, Jacareí, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20190216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.112 de 16/02/2019	Decreto 64.112 de 16/02/2019	15/02/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_6309a4f7584c262dea986123327caabd.pdf&pagina=1&data=16/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Decreto-64.112_2019-02-16.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20190216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-CGEB-SEE/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI s/n de 16/02/2019	Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-CGEB-SEE/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI s/n de 16/02/2019	14/02/2019	Executivo, Seção 1	32	Educação ,			Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e de Gestão da Educação Básica/SEE, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - SDECTI (...) baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2019.	Decreto 58 de 21-3-2013; Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpag_0001_6309a4f7584c262dea986123327caabd.pdf&pagina=1&data=16/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-Conjunta-G-CEL-SESP_G-CGEB-SEE_G-SEDPCD_G-CEETEPS-SDECTI_2019-02-16.pdf		Esporte, Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Regulamento,	Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e de Gestão da Educação Básica/SEE, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com D...
20190215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.480 de 15/02/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.480 de 15/02/2019	13/02/2019	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outras providências.	Decreto Estadual 63.623/2018; Deliberação CEETEPS 49/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f15%2fpag_0001_3ad7f56dac8fd0a06d9eaa36b0aba67c.pdf&pagina=1&data=15/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2480_2019-02-15.doc		Acordo de cooperação, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cooperativa escolar, Procedimento,	Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
20190212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.111 de 12/02/2019	Decreto 64.111 de 12/02/2019	11/02/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, em Matão, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f12%2fpag_0001_2dfa5b25a7df72bdc196fefea964c72f.pdf&pagina=1&data=12/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Decreto-64.111_2019-02-12.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia – FATEC Luiz Marchesan, Matão,	Cria a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, em Matão, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paul...
20190212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 12/02/2019	Comunicado URH s/n de 12/02/2019	11/02/2019	Executivo, Seção 2	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f12%2fpag_0001_c250df00c251eaef5567b8d996d02a09.pdf&pagina=1&data=12/02/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001			Bauru, Cachoeira Paulista, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Escola Técnica Estadual - ETEC de Vargem Grande do Sul, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Marcos Uchôas dos Santos Penchel, Escola Técnica Estadual - ETEC Rodrigues de Abreu, Escola Técnica Estadual - ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Impedimento, Santana de Parnaíba, São Paulo (Arthur Alvim), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 72 de 09/02/2019	Portaria CEE-GP 72 de 09/02/2019	08/02/2019	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eixo tecnológico Controle e Processos Industriais do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, da Fatec Catanduva.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 12/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpag_0001_78669d1bc76a87a564c6d30c78db20f6.pdf&pagina=1&data=09/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-72_2019-02-09.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, eix...
20190207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 62 de 07/02/2019	Portaria CEE-GP 62 de 07/02/2019	06/02/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Pedro Roberto Grosso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Caetano do Sul.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0001_096efd755aea6e27ef789a058a9da745.pdf&pagina=1&data=07/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-62_2019-02-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Pedro Roberto Grosso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 63 de 07/02/2019	Portaria CEE-GP 63 de 07/02/2019	06/02/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Ourinhos.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0001_096efd755aea6e27ef789a058a9da745.pdf&pagina=1&data=07/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-63_2019-02-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20190207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 64 de 07/02/2019	Portaria CEE-GP 64 de 07/02/2019	06/02/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São José do Rio Preto.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpag_0001_096efd755aea6e27ef789a058a9da745.pdf&pagina=1&data=07/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-64_2019-02-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190206	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.475 de 06/02/2019	Portaria CEETEPS-GDS 2.475 de 06/02/2019	04/02/2019	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Portaria CEETEPS 1.015 de 13-07-2015; Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2502, de 18-3-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_f454647d107afaeac766ecbe96ba0654.pdf&pagina=1&data=06/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEETEPS-GDS-2475_2019-02-06-Revogada.doc	4203/2015	Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
20190206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 48 de 06/02/2019	Portaria CEE-GP 48 de 06/02/2019	05/02/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itatiba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 01/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_f454647d107afaeac766ecbe96ba0654.pdf&pagina=1&data=06/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-48_2019-02-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
20190206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 50 de 06/02/2019	Portaria CEE-GP 50 de 06/02/2019	05/02/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Presidente Prudente.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 03/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_f454647d107afaeac766ecbe96ba0654.pdf&pagina=1&data=06/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-50_2019-02-06.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Pres...
20190206	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 51 de 06/02/2019	Portaria CEE-GP 51 de 06/02/2019	05/02/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Lins.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 04/2019; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_f454647d107afaeac766ecbe96ba0654.pdf&pagina=1&data=06/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-51_2019-02-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Lins....
20190205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.104 de 05/02/2019	Decreto 64.104 de 05/02/2019	04/02/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.	Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019; Decreto nº 64.059 de 01 de janeiro de 2019; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f06%2fpag_0001_f454647d107afaeac766ecbe96ba0654.pdf&pagina=1&data=06/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Decreto-64.104_2019-02-06.pdf		Administração pública, Crédito suplementar, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
20190205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 01 de 05/02/2019	Parecer GS 01 de 05/02/2019	04/02/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itatiba.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0001_a31e8bfa58246cbcee0c8a2350f19a5a.pdf&pagina=1&data=05/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Parecer-GS-01_2019-02-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ofer...
20190205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 03 de 05/02/2019	Parecer GS 03 de 05/02/2019	04/02/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Fatec Presidente Prudente.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0001_a31e8bfa58246cbcee0c8a2350f19a5a.pdf&pagina=1&data=05/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Parecer-GS-03_2019-02-05.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofere...
20190205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 04 de 05/02/2019	Parecer GS 04 de 05/02/2019	04/02/2019	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Lins.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f05%2fpag_0001_a31e8bfa58246cbcee0c8a2350f19a5a.pdf&pagina=1&data=05/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Parecer-GS-04_2019-02-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20190201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 01/02/2019	Comunicado URH s/n de 01/02/2019	01/02/2019	Executivo, Seção 2	152	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_626ca2df905994e1fd6ade356e17664f.pdf&pagina=1&data=01/02/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Comunicado-URH_2019-02-01.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Jardim Paulistano, Faculdade de Tecnologia - FATEC Nilo de Stéfani, Impedimento, Jaboticabal, São Paulo (Jardim Paulistano), Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 41 de 01/02/2019	Portaria CEE-GP 41 de 01/02/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec Assis.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 143/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_8a92a52496af2350faaf531fb9b6e900.pdf&pagina=1&data=01/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Assis, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20190201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019	Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec São Paulo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_8a92a52496af2350faaf531fb9b6e900.pdf&pagina=1&data=01/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/02/Portaria-CEE-GP-43_2019-02-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20190201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 41 de 01/02/2019	Portaria CEE-GP 41 de 01/02/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec Assis.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_8a92a52496af2350faaf531fb9b6e900.pdf&pagina=1&data=01/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-41_2019-02-01-REP.doc		Assis, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Dr. José Luiz Guimarães, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20190131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 42 de 31/01/2019	Portaria CEE-GP 42 de 31/01/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Indaiatuba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0001_be6eb9bb68f2bf0ee09b5d87d6e27f7d.pdf&pagina=1&data=31/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-42_2019-01-31.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20190201	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019	Portaria CEE-GP 43 de 01/02/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações Elétricas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec São Paulo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpag_0001_8a92a52496af2350faaf531fb9b6e900.pdf&pagina=1&data=01/02/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-43_2019-02-01-REP.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo, Instalações Elétricas, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20190131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 31/01/2019	Portaria CEE-GP 44 de 31/01/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Lins.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0001_be6eb9bb68f2bf0ee09b5d87d6e27f7d.pdf&pagina=1&data=31/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-44_2019-01-31.doc		Designação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Lins, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20190131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 31/01/2019	Portaria CEE-GP 45 de 31/01/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Carapicuíba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0001_be6eb9bb68f2bf0ee09b5d87d6e27f7d.pdf&pagina=1&data=31/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-45_2019-01-31.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconh...
20190131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 46 de 31/01/2019	Portaria CEE-GP 46 de 31/01/2019	30/01/2019	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jundiaí.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpag_0001_be6eb9bb68f2bf0ee09b5d87d6e27f7d.pdf&pagina=1&data=31/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-46_2019-01-31.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Jundiaí, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG 03 de 30/01/2019	Resolução SG 03 de 30/01/2019	29/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decretos nº 64.066, nº 64.067 e nº 64.068, todos de 02 de janeiro de 2019.	Decreto nº 64.065, de 02 de janeiro de 2019; Decretos nº 64.067, de 02 de janeiro de 2019; Decreto nº 64.068, de 02 de janeiro de 2019; Decreto nº 64.065, de 02 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpag_0001_b3cb7d939eae5f755d27b1cf00cc1cdb.pdf&pagina=1&data=30/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/RESOLUCAO-SG-3_2019-01-30.doc		Comitê Gestor do Gasto Público, Contratos, Despesas, Procedimento, Transferência de recursos,	Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decreto...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 01 de 24/01/2019	Parecer CEE 01 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itatiba.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Parecer-CEE-01-2019-01-24.doc	1051868/2018 (Proc. CEE 005/2018)	Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, o...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 04 de 24/01/2019	Parecer CEE 04 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Lins.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Parecer-CEE-04_2019-01-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 07 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 07 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hídrico, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Jacareí.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-7_2019-01-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 08 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 08 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Navais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Fatec Jahu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-8_2019-01-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas Navais,	Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 11 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 11 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Juliana Maria de Albuquerque Gimenez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Itaquera.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-11_2019-01-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Refrigeração Ventilação e Ar Condicionado, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Juliana Maria de Albuquerque Gimenez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 14 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 14 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Elias de Souza Monteiro Filho e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Piracicaba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-14_2019-01-24.doc		Alimentos, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Elias de Souza Monteiro Filho e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 20 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 20 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Carapicuíba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-20_2019-01-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 22 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Americana.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-22_2019-01-24.doc		Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 23 de 24/01/2019	Portaria CEE-GP 23 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Fatec Osasco.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 413/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEE-GP-23_2019-01-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Osasco, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20190124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 03 de 24/01/2019	Parecer CEE 03 de 24/01/2019	23/01/2019	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela Fatec Presidente Prudente.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpag_0001_6248714f1f99f9aa85812c5139de5d9b.pdf&pagina=1&data=24/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Parecer-CEE-03_2019-01-24.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20190122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.078 de 22/01/2019	Decreto 64.078 de 22/01/2019	21/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.			Decreto n° 64.078, de 21 de janeiro de 2019, foi alterado pelo Decreto n° 64.216, de 06 de maio de 2019, publicado em 07/05/2016, página 4, quanto ao seu anexo, retroagindo seus efeitos a 2 de abril de 2019.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f22%2fpag_0001_64022fe0b0089e0234becf3790a0996c.pdf&pagina=1&data=22/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Decreto-64.078_2019-01-22-C.pdf		Execução orçamentária, Normas, Orçamento Fiscal,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas....
20190122	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.801 de 22/01/2019	Portaria CEETEPS-URH-GDS 3.801 de 22/01/2019	21/01/2019	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas , Gabinete do Presidente ,	Designando José Roberto Garbin (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, para, a partir de 12-01-2019, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em São Carlos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f22%2fpag_0001_8e6c124a605b4c75a186604b3400ee46.pdf&pagina=1&data=22/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-3801_2019-01-22.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos,	Designando José Roberto Garbin (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, para, a partir de 12-01-2019, sem ônus para o Centro Pa...
20190122	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 02 de 22/01/2019	Resolução SE 02 de 22/01/2019	18/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0001_4d15f04eafa758c57f2af6ba76ec0565.pdf&pagina=1&data=19/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Resolucao-SE-2_2019-01-19-Revogada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação profissional, Ensino médio, Ensino público, Ensino técnico, Matriz Curricular, Organização curricular, Unidade de ensino,	Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
20190119	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 50 de 19/01/2019	Deliberação CEETEPS 50 de 19/01/2019	17/01/2019	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em decorrência de vacância ocorrida em 2019.	Decreto Estadual nº 58.385, de 13 de setembro de 2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpag_0001_4d15f04eafa758c57f2af6ba76ec0565.pdf&pagina=1&data=19/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Deliberacao-CEETEPS-50_2019-01-19-REP.doc	349/2016	Lista tríplice, Normas, Vice-Diretor Superintendente,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
20190119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 19/01/2019	Comunicado URH s/n de 19/01/2019	18/01/2019	Executivo, Seção 2	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f19%2fpag_0001_708d7b59c355e3467eabe32578e44cd0.pdf&pagina=1&data=19/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Comunicado-URH_2019-01-19-1.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Ilha Solteira, Escola Técnica Estadual - ETEC de Santa Isabel, Impedimento, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 45 de 18/01/2019	Deliberação CEETEPS 45 de 18/01/2019	17/01/2019	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em decorrência de vacância ocorrida em 2019.	Decreto Estadual 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f18%2fpag_0001_8f2eba20d6180aa303a3238e92a24f4d.pdf&pagina=1&data=18/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Deliberacao-CEETEPS-45_2019-01-18.docx	349/2016	Lista tríplice, Normas, Vice-Diretor Superintendente,	Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
20190115	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 15/01/2019	Comunicado URH s/n de 15/01/2019	15/01/2019	Executivo, Seção 2	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f15%2fpag_0001_c0d2805178d047c1a4e212ea7f7832a2.pdf&pagina=1&data=15/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Comunicado-URH_2019-01-15.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Dario Pacheco Pedroso, Impedimento, Substituição, Taquarivaí,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 11/01/2019	Comunicado URH s/n de 11/01/2019	11/01/2019	Executivo, Seção 2	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares e emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f11%2fpag_0001_eddffbfdf88fc573eb0c303d9daab2ef.pdf&pagina=1&data=11/01/2019&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Comunicado-URH_2019-01-11.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Adail Nunes da Silva, Impedimento, Substituição, Taquaritinga,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20190108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.923 de 08/01/2019	Lei 16.923 de 08/01/2019	07/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Orça a receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 2019.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f08%2fpag_0001_08e2bd7e55452f270e89e3e1e9a4f689.pdf&pagina=1&data=08/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Lei-16.923_2019-01-08.doc		Despesa, Exercício financeiro, Orçamento Fiscal, Receita,	Orça a receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 2019....
20190103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.066 de 03/01/2019	Decreto 64.066 de 03/01/2019	02/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993; Decreto n° 64.065, de 2 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpag_0001_0584a58bb5a5b018a620bfc2384ee881.pdf&pagina=1&data=03/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Decreto-64.066_2019-01-03.doc		Contratos, Diretrizes, Reavaliação, Redução de despesas, Renegociação,	Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
20190103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.067 de 03/01/2019	Decreto 64.067 de 03/01/2019	02/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo.	Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016; Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto n° 61.229, de 17 de abril de 2015; Decreto n° 63.907, de 7 de dezembro de 2018; Decreto n° 64.065, de 2 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpag_0001_0584a58bb5a5b018a620bfc2384ee881.pdf&pagina=1&data=03/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Decreto-64.067_2019-01-03.doc		Diretrizes, Reavaliação, Transferência de recursos,	Estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo....
20190103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.068 de 03/01/2019	Decreto 64.068 de 03/01/2019	02/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpag_0001_0584a58bb5a5b018a620bfc2384ee881.pdf&pagina=1&data=03/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Decreto-64.068_2019-01-03.doc		Contratos, Convocações públicas, Diretrizes, Reavaliação, Suspensão,	Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociai...
20190103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.069 de 03/01/2019	Decreto 64.069 de 03/01/2019	02/01/2019	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.	Decreto n° 64.065, de 2 de janeiro de 2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2019%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpag_0001_0584a58bb5a5b018a620bfc2384ee881.pdf&pagina=1&data=03/01/2019&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2019/01/Decreto-64.069_2019-01-03.doc		Administração pública, Despesa, Orçamento Fiscal, Recursos humanos,	Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica....
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 04 de 29/12/2018	Instrução CESU 04 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	117	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na modalidade a distância pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS	Portaria CEETEPS-GDS 1755/2017; Portaria CEETEPS-GDS 1761/2017; Portaria CEETEPS-GDS 2409/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_424710da17837253aa2977fe447d2f7c.pdf&pagina=1&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Instrucao-Cesu-04-_-2018-12-29.doc	-	Carga horária, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de Educação a Distância (EaD), Cursos, Ensino superior, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 29/12/2018	Instrução CESU 03 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	117	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 48/2018	Deliberação CEETEPS 48/2018, de 13-12-2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_424710da17837253aa2977fe447d2f7c.pdf&pagina=1&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Instrucao-Cesu-03-_-2018-12-29.doc	Processo Ceeteps 2789/2008	Carga horária, Docente, Emprego público, Fatecs, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 48/2018...
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 487 de 29/12/2018	Portaria CEE-GP 487 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	57	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	nos termos do Decreto 9.887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 480/2018, homologado pelo Secretário da Educação, conforme Resolução, de 27-12-2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_424710da17837253aa2977fe447d2f7c.pdf&pagina=1&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEE-GP-487_2018-12-29.doc		Capão Bonito, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Fatecs, Reconhecimento de curso, Silvicultura,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da Fatec Cap...
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.899 de 29/12/2018	Lei 16.899 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0003_c20e847b6a0d9809b592e7394c785de8.pdf&pagina=3&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.899_2018-12-29.doc		Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Francisco de Moura, Jacareí,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica....
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.902 de 29/12/2018	Lei 16.902 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0003_c20e847b6a0d9809b592e7394c785de8.pdf&pagina=3&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.902_2018-12-29.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Ferrucio Humberto Gazzetta, Nova Odessa,	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica...
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.904 de 29/12/2018	Lei 16.904 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0003_c20e847b6a0d9809b592e7394c785de8.pdf&pagina=3&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.904_2018-12-29.doc		Americana, Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi,	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica....
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.906 de 29/12/2018	Lei 16.906 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0003_c20e847b6a0d9809b592e7394c785de8.pdf&pagina=3&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.906_2018-12-29.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Vereador e Vice Prefeito Sérgio da Fonseca,	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica....
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.911 de 29/12/2018	Lei 16.911 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica – Etec que especifica.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0003_c20e847b6a0d9809b592e7394c785de8.pdf&pagina=3&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.911_2018-12-29.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Carolina Carinhato Sampaio, São Paulo (Zona Sul),	Dá denominação à Escola Técnica – Etec que especifica....
20181229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.919 de 29/12/2018	Lei 16.919 de 29/12/2018	28/12/2018	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências	Projeto de lei nº 570, de 2016, do Deputado Roberto Engler – PSDB			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_424710da17837253aa2977fe447d2f7c.pdf&pagina=1&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.919_2018-12-29.doc		Bolsa-auxílio, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior, Ensino técnico, Etecs, Fatecs,	Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
20181228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.026 de 28/12/2018	Decreto 64.026 de 28/12/2018	27/12/2018	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos da Unidade do Arquivo Público do Estado - APESP, da Secretaria de Governo, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0001_5111bd493868e1edd58a8b587e4589fc.pdf&pagina=1&data=28/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Decreto-64.026_2018-12-28.doc		Administração pública, Arquivo público, Autarquia, Cursos, Hora aula, Orçamento, Pagamento,	Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos da Unidade do Arquivo Público do Estado - APESP, da Secretaria de Governo, nas atividades especifi...
20181228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 64.030 de 28/12/2018	Decreto 64.030 de 28/12/2018	27/12/2018	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes para a atualização cadastral do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI, altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10 de março de 2015, que reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado – SGPI, e dá providências correlatas		altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10 de março de 2015,		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpag_0001_5111bd493868e1edd58a8b587e4589fc.pdf&pagina=1&data=28/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Decreto-64.030_2018-12-28.doc		Administração pública, Atribuições, Designação, Imóvel, Patrimônio,	Estabelece diretrizes para a atualização cadastral do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI, altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10...
20181222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 165 de 22/12/2018	Deliberação CEE 165 de 22/12/2018	22/12/2018	Executivo, Seção 1	51	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2019.	Decreto-Lei 1.422/75; Parecer CEE 000/2018;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f22%2fpag_0001_ac5fbc8dde9558981d2807ce5508d706.pdf&pagina=1&data=22/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Deliberacao-CEE-165_2018-12-22.pdf		Conselho Estadual de Educação (CEE), Ensino fundamental, Ensino médio, Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação, Recursos,	Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2019....
20181222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.884 de 22/12/2018	Lei 16.884 de 22/12/2018	21/12/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019	Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 16.004, de 23 de novembro de 2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f22%2fpag_0001_ac5fbc8dde9558981d2807ce5508d706.pdf&pagina=1&data=22/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.884_2018-12-22.doc		Administração pública, Diretrizes orçamentárias, Ensino público, Ensino superior, Orçamento, Orçamento Fiscal, Orçamento público,	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019...
20181222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.890 de 22/12/2018	Lei 16.890 de 22/12/2018	21/12/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado	Projeto de lei nº 903, de 2017, dos Deputados Coronel Camilo – PSD, Aldo Demarchi – DEM e Itamar Borges – MDB			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f22%2fpag_0001_ac5fbc8dde9558981d2807ce5508d706.pdf&pagina=1&data=22/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.890_2018-12-22.doc		Comissão, Ensino fundamental, Ensino médio, Programa Lições de Ética e Cidadania, Secretaria da Educação,	Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado...
20181222	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 16.894 de 22/12/2018	Decreto 16.894 de 22/12/2018	21/12/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos estáveis, nos termos do disposto no artigo 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado	Projeto de lei nº 582, de 2018, do Deputado Campos Machado – PTB			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f22%2fpag_0001_ac5fbc8dde9558981d2807ce5508d706.pdf&pagina=1&data=22/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Lei-16.894_2018-12-22.doc		Administração pública, Orçamento, Pagamento, Servidor público, Servidores,	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos est...
20181221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.576 de 21/12/2018	Portaria CETEC 1.576 de 21/12/2018	17/12/2018	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	(...) Artigo 1º - fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer” (...)	com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014, na Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014, no Parecer CNE/CEB 39/2004, no Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008, na Deliberação CEE 162/2018, na Indicação CEE 169/2018						Eixo tecnológico, Etecs, Panificação e Confeitaria, Plano de curso,	(...) Artigo 1º - fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade ...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 476 de 20/12/2018	Portaria CEE 476 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Carlos.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_2480c81f05a9eb5d8f6e0b59a2eda1fa.pdf&pagina=1&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEE-GP-476_2018-12-20.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Carlos, Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, São Carlos,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 477 de 20/12/2018	Portaria CEE 477 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Botucatu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_2480c81f05a9eb5d8f6e0b59a2eda1fa.pdf&pagina=1&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEE-GP-477_2018-12-20.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 454 de 20/12/2018	Parecer GS 454 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, oferecido pela Fatec Botucatu (...)	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_2480c81f05a9eb5d8f6e0b59a2eda1fa.pdf&pagina=1&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Parecer-GS-454_2018-12-20.doc		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Radiologia, Reconhecimento de curso,	(...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologi...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 455 de 20/12/2018	Parecer GS 455 de 20/12/2018	19/12/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela Fatec Tatuí.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpag_0001_2480c81f05a9eb5d8f6e0b59a2eda1fa.pdf&pagina=1&data=20/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Parecer-GS-455_2018-12-20.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industr...
20181220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 463 de 20/12/2018	Parecer CEE 463 de 20/12/2018	12/12/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Guaratinguetá.	Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpag_0001_a5dbf0bfcea46279331e4bcaf7e364d5.pdf&pagina=1&data=13/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Parecer-CEE-463_2018-12-13.doc	Proc. 1048783/2018 (Proc. CEE 372/2017)	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
20181218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.936 de 18/12/2018	Decreto 63.936 de 18/12/2018	17/12/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_0a564c6f3c938142f283c91fe42aa02d.pdf&pagina=1&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Decreto-63.936_2018-12-18.doc		Administração pública, Arquivo público, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), Implantação, Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc),	Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas...
20181218	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 48 de 18/12/2018	Deliberação CEETEPS 48 de 18/12/2018	13/12/2018	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.		Consolidada pela Deliberação CEETEPS nº 52, de 09-05-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_0a564c6f3c938142f283c91fe42aa02d.pdf&pagina=1&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Deliberacao-CEETEPS-48_2018-12-18-C.doc	CEETEPS 2789/2008	Carga horária, Concurso público, Docente, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20181218	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 47 de 18/12/2018	Deliberação CEETEPS 47 de 18/12/2018	13/12/2018	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	A Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos, ocupantes de empregos públicos permanentes e dos servidores públicos estatutários, ocupantes de funções efetivas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14 e 15 da Lei Complementar 1044, de 13-05-2008.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04- 2014.	Revogada pela Deliberação CEETEPS 54, de 21/02/2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_0a564c6f3c938142f283c91fe42aa02d.pdf&pagina=1&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Deliberacao-CEETEPS-47_2018-12-18-Revogada.doc		Emprego público, Evolução funcional, Lato Sensu, Pós-graduação, Servidor público, Stricto sensu,	A Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos, ocupantes de empregos públicos permanentes e dos servidores públicos estatutários, ...
20181218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 49 de 18/12/2018	Deliberação CEETEPS 49 de 18/12/2018	13/12/2018	Executivo, Seção 1	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Todas as relações entre o CEETEPS e as Cooperativas-Escola regular-se-ão pelo Acordo de Cooperação nos termos da minuta que acompanha o Decreto 63.623/2018, ficando vedadas quaisquer avenças que não sigam por esta via formalizadas, sob pena de responsabilidade funcional do Diretor da ETEC.	Decreto Estadual 63.623 de 01-08-2018; Decreto 63.623/2018; Lei 13.019, de 31/7/2014; Decreto 61.981, de 20/5/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_0a564c6f3c938142f283c91fe42aa02d.pdf&pagina=1&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Deliberacao-CEETEPS-49_2018-12-18.doc		Cronograma, Cursos, Docente, Etecs, Plano de trabalho, Projeto pedagógico,	Todas as relações entre o CEETEPS e as Cooperativas-Escola regular-se-ão pelo Acordo de Cooperação nos termos da minuta que acompanha o Decreto 6...
20181218	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 82 de 18/12/2018	Resolução SE 82 de 18/12/2018	17/12/2018	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f18%2fpag_0001_0a564c6f3c938142f283c91fe42aa02d.pdf&pagina=1&data=18/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Resolucao-SE-82_2018-12-18.doc		Educação profissional, Ensino médio, Ensino público, Matriz Curricular, Projeto pedagógico,	Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio...
20181215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 456 de 15/12/2018	Portaria CEE 456 de 15/12/2018	14/12/2018	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Guaratinguetá.	nos termos do Decreto 9.887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 463/2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f15%2fpag_0001_c1229045710a0714c8c9ed73eeb74513.pdf&pagina=1&data=15/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEE-GP-456_2018-12-15.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
20181215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 481 de 15/12/2018	Portaria CEE 481 de 15/12/2018	20/12/2018	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botucatu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 454/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_5cdd288046e16944c48345943970620c.pdf&pagina=1&data=21/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEE-GP-481_2018-12-21.doc		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Radiologia, Reconhecimento de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botuc...
20181215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 482 de 15/12/2018	Portaria CEE 482 de 15/12/2018	20/12/2018	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Tatuí (...)	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 455/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpag_0001_5cdd288046e16944c48345943970620c.pdf&pagina=1&data=21/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEE-GP-482_2018-12-21.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Reconhecimento de curso, Tatuí,	(...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
20181214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.916 de 14/12/2018	Decreto 63.916 de 14/12/2018	13/10/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpag_0001_dec7d6ebb66a19d6e588d881e10b2796.pdf&pagina=1&data=14/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Decreto-63.916_2018-12-14.doc		Autarquia, Expediente, Suspensão,	Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018...
20181206	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.405 de 06/12/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.405 de 06/12/2018	07/12/2019	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e termos firmados junto ao Governo Federal e para promover a inclusão do CEETEPS em novos programas e ações do Governo Federal para a educação profissional pública e dar outras providências		Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.666, de 23/07/2019.	Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS- 2118 de 2017.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpag_0001_f668cd11d0220c816af87075c25002a6.pdf&pagina=1&data=07/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/12/Portaria-CEETEPS-GDS-2405_2018-12-07-Cessada.doc		Comissão, Comitê Gestor, Educação profissional, Governo Federal, Grupo de trabalho, Servidores,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
20181127	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado s/n de 27/11/2018	Comunicado s/n de 27/11/2018	27/11/2018	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f27%2fpag_0001_c486cbabcd19eec15318b8534589f667.pdf&pagina=1&data=27/11/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/11/Comunicado-URH-_-2018-11-27.doc		Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Servidores, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20181115	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.809 de 15/11/2018	Decreto 63.809 de 15/11/2018	14/11/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a celebrar acordos de colaboração com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Técnicas Estaduais, visando fomentar os objetivos educacionais nas Unidades de Ensino que especifica	da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f15%2fpag_0001_5cb2823ddf0cf52cbc4d7215015c4210.pdf&pagina=1&data=15/11/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/11/Decreto-63.809_2018-11-15.doc		Associação de Pais e Mestres (APM), Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Chamamento público, Etecs, Plano de trabalho,	Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a celebrar acordos de colaboração com as Associações de Pais e Mestr...
20181113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 162 de 13/11/2018	Deliberação CEE 162 de 13/11/2018	12/11/2018	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo	Lei Estadual 10.403/71; Leis Federais 9.394/96, 11.788/2008 e 13.415/2017; Decreto Federal 5.154/2004; Indicação CEE 169/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f13%2fpag_0001_ffeabb9f407656856e59e59e8a806177.pdf&pagina=1&data=13/11/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/11/Deliberacao-CEE-162_2018-11-13.doc		Cursos, Educação profissional, Ensino médio, Especialização, Lato Sensu, Plano de curso,	Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo...
20181110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 43 de 10/11/2018	Deliberação CEETEPS 43 de 10/11/2018	08/11/2018	Executivo, Seção 1	70	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco Legal de Ciência e Tecnologia	Decreto 62.817, de 04-09-2017; Lei Federal 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei Complementar 1.049, de 19-06-2008; Lei Federal 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei Federal 13.243, de 11-01-2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpag_0001_e2a164961e59d53a138df9679cb31594.pdf&pagina=1&data=10/11/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/11/Deliberacao-CEETEPS-43_2018-11-10.doc		Aprendizagem, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Ensino médio, Ensino público, Ensino superior,	Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco L...
20181031	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.770 de 31/10/2018	Decreto 63.770 de 31/10/2018	29/10/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas		Alterada pelo Decreto 63.916, de 14/12/2018.	Consolidada com o Decreto 63.916, de 14/12/2018.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f31%2fpag_0001_bfb3039e37a2ebcd8960b79cbcd33771.pdf&pagina=1&data=31/10/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/10/Decreto-63.770_2018-10-31-C.doc		Administração pública, Expediente, Jornada de trabalho, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
20180919	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.227 de 19/09/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.227 de 19/09/2018	14/09/2018	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS	Lei Complementar 1086, de 18-02-2009	Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1730, de 29, publicada em 31-05-2017.	Alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1730, de 29, publicada em 31-05-2017.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpag_0001_e59f6f67f96caad85c22db9fa5cf4989.pdf&pagina=1&data=19/09/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/09/Portaria-CEETEPS-GDS-2227_2018-09-19.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Vice-Diretor Superintendente,	Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
20180906	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta SDECTI-SPG 1 de 06/09/2018	Resolução Conjunta SDECTI-SPG 1 de 06/09/2018	05/09/2018	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Planejamento e Gestão para o Programa “Via Rápida 18”				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f06%2fpag_0001_728561b1ae0f19e4e57175c4c8b4e3d3.pdf&pagina=1&data=06/09/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/09/Resolucao-Conjunta-SDECTI-SPG-1_2018-09-06.doc		Atribuições, Cargo, Função, Planejamento, Qualificação Profissional Técnica, Servidores, Via Rápida,	Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Planejam...
20180830	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 30/08/2018	Comunicado URH s/n de 30/08/2018	30/08/2018	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963,			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f30%2fpag_0001_a91426288c39665a9b8624e2af8ac77e.pdf&pagina=1&data=30/08/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Comunicado-URH_2018-08-30.doc		Cotia, Diretores, Emprego público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Servidores,	O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abai...
20180823	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 41 de 23/08/2018	Deliberação CEETEPS 41 de 23/08/2018	09/08/2018	Executivo, Seção 1	67	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, mediante Processo Seletivo Simplificado, para formação de cadastro de docentes, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público	Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Decreto 60.449, de 15, publicado no D.O. de 16-05-2014.	Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 68, de 09/01/2021; Alterada pela Deliberação CEETEPS nº 79, de 28/01/2022.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f23%2fpag_0001_7ec5d2ef41e71faa576beb6ca4134b18.pdf&pagina=1&data=23/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Deliberacao-CEETEPS-41_2018-08-23-REP-C.doc		Concurso público, Contratação, Docente, Ensino médio, Processo seletivo, Unidade do Ensino médio e Técnico,	Dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estad...
20180821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 21/08/2018	Comunicado URH s/n de 21/08/2018	21/08/2018	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O Coordenador Técnico Comunica a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f21%2fpag_0001_cc7104f2bd6dd8530a83a6853d74c7bf.pdf&pagina=1&data=21/08/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Comunicado-URH_2018-08-21.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Bartolomeu Bueno da Silva (Anhanguera), Etecs, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Função, Itatiba, Substituição,	O Coordenador Técnico Comunica a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados p...
20180821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 263 de 21/08/2018	Portaria CEE-GP 263 de 21/08/2018	20/08/2018	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		(Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / Fatec Botucatu.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 21/97; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f21%2fpag_0001_42522d6f6dac7eb57c044df19fb02bf7.pdf&pagina=1&data=21/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Portaria-CEE-GP-263_2018-08-21.doc		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	(Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20180821	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 267 de 21/08/2018	Portaria CEE-GP 267 de 21/08/2018	20/08/2018	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Osasco.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f21%2fpag_0001_42522d6f6dac7eb57c044df19fb02bf7.pdf&pagina=1&data=21/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Portaria-CEE-GP-267_2018-08-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado s...
20180817	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.169 de 17/08/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.169 de 17/08/2018	15/08/2019	Executivo, Seção 1	111	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Consolidada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.592, de 25-05-2019	Consolidada pela Portaria CEETEPS-GDS 2.592, de 25-05-2019 e cessada pela Portaria CEETEPS-GDS nº 3.037_2021-07-02.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpag_0001_6503648a07577696c038705cab407bb8.pdf&pagina=1&data=17/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Portaria-CEETEPS-GDS-2169_2018-08-17-C-Cessada.doc		Araras, Comissão de Implantação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla, Fatecs, Sistemas para Internet,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
20180815	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH s/n de 15/08/2018	Despacho URH s/n de 15/08/2018	14/08/2018	Executivo, Seção 2	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Expedindo, com base na Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato decisório 17/2018- URH - Alexandre Ichiro Hashimoto, (...) como Diretor de Faculdade de Tecnologia – Fatec, da Faculdade de Tecnologia de Cotia.	Portaria CEETEPS 250/2011; Decreto 41.915/1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f15%2fpag_0001_a7e93b30f7fe2ce6b50bcbc76ef6e7b8.pdf&pagina=1&data=15/08/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Despacho-URH_2018-08-15.doc		Cotia, Diretores, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Fatecs, Nomeação,	Expedindo, com base na Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato decisório 17/2018- URH - Ale...
20180811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDECTI 38 de 11/08/2018	Resolução SDECTI 38 de 11/08/2018	07/08/2018	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Fica credenciada a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Fundunesp, como Fundação de Apoio	Decreto 62.817, de 04-09-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f11%2fpag_0001_1084edb66bebd360918564125ddefc3f.pdf&pagina=1&data=11/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Resolucao-SDECTI-38_2018-08-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Educação científica e tecnológica, Ensino público, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Fica credenciada a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Fundunesp, como Fundação de Apoio...
20180808	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.162 de 08/08/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.162 de 08/08/2018	07/08/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para implementação do eSocial no âmbito desta autarquia.	com base Decreto Federal 8.373, de 08-12-2014			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f08%2fpag_0001_e993f950aaf8cf609a46a7cb00201626.pdf&pagina=1&data=08/08/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/08/Portaria-CEETEPS-GDS-2.162_2018-08-08.doc	-	Atribuições, Autarquia, Grupo de trabalho, Servidores, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), Vice-Diretor Superintendente,	Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para implementaç...
20180731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.608 de 31/07/2018	Decreto 63.608 de 31/07/2018	30/07/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, no Município de Sumaré, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_2a4586575f8a964a25c65e687fcf8f9e.pdf&pagina=1&data=31/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Decreto-63.608_2018-07-31.doc		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, Orçamento,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, no Município de Sumaré, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
20180731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.157 de 31/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.157 de 31/07/2018	27/07/2018	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas.	Lei 9.394/1996; Deliberação CEE 106/2011; Portaria MEC 330/2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_2a4586575f8a964a25c65e687fcf8f9e.pdf&pagina=1&data=31/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2157_2018-07-31.doc	6978/2017	Adoção, Certificação digital, Digital, Diploma, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas....
20180731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.158 de 31/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.158 de 31/07/2018	30/07/2018	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15, publicada no D.O. de 15-08-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_2a4586575f8a964a25c65e687fcf8f9e.pdf&pagina=1&data=31/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2158_2018-07-31.doc	Processo CPS 4203/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cursos, Docente, Estágio, Fatecs, Graduação, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
20180731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.159 de 31/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.159 de 31/07/2018	30/07/2018	DOE-I	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1005, de 23, publicada no D.O. de 24-06-2015 (fls. 10), alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 1084, de 18, publicada no D.O. de 19-09-2015, (fls. 16), alterado pela Portaria CEETEPS-GDS 1250, de 31, publicada no D.O. de 01-04-2016, (fls. 21) e republicada no D.O. de 20-05-2016, (fls. 26), alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 1422, de 12, publicada no D.O. de 13-09-2016, (fls. 31) e alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 1836, de 15, publicada no D.O. de 16-08-2017.	Alterada as disposições da Portaria CEETEPS-GDS 1005, de 23-06-2015	Consolidada com a Portaria CEETEPS-GDS nº 2.497, de 22/03/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_2a4586575f8a964a25c65e687fcf8f9e.pdf&pagina=1&data=31/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2159_2018-07-31-C.doc	3741/2015	Atribuições, Comissão de Implantação, Cursos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-...
20180731	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.160 de 31/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.160 de 31/07/2018	30/07/2018	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza		Alterada as disposições da Portaria CEETEPS-GDS 1015, de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f31%2fpag_0001_2a4586575f8a964a25c65e687fcf8f9e.pdf&pagina=1&data=31/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2160_2018-07-31.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
20180720	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.152 de 20/07/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.152 de 20/07/2018	18/07/2018	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG.44.327.617-1, Assistente Técnico Administrativo III e Maria Eilana Garcia de Oliveira – RG. 36.816.779-3, Assistente Técnico Administrativo I, sob a coordenação do primeiro, para prestarem serviços junto ao Gabinete da Superintendência.		Consolidada pela Portaria CEETEPS-GDS 2501, de 18-03-2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f20%2fpag_0001_c28cadbeaf7e0b98b1dd5eabe637ad6e.pdf&pagina=1&data=20/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEETEPS-GDS-2152_2018-07-20-C.doc		Administração Central, Agente público, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Nomeação, Servidores,	Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG.44.327.61...
20180719	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 45 de 19/07/2018	Resolução SE 45 de 19/07/2018	18/07/2019	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo	Consolidada pela Resolução SEDUC 21, de 24/05/2019			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_d54a463e3cd020b66ab109f1b76302b8.pdf&pagina=1&data=19/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Resolucao-SE-45_2018-07-19_x-Revogado.doc		Ano letivo, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate...
20180719	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Resolução SE 46 de 19/07/2018	Resolução SE 46 de 19/07/2018	18/07/2019	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual	Consolidada pela Resolução SEDUC 21, de 24/05/2019	Revogado pela Resolução SEDUC nº 21, de 25 de maio de 2019		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f19%2fpag_0001_d54a463e3cd020b66ab109f1b76302b8.pdf&pagina=1&data=19/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Resolucao-SE-46_2018-07-19_x-Revogado.doc		Educação básica, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino fundamental, Ensino médio, Ensino público, Recursos financeiros,	Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da...
20180717	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 07 de 17/07/2018	Instrução CESU 07 de 17/07/2018	16/07/2018	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que dispõe sobre o Programa de Monitoria do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps	Deliberação Ceeteps 40/2018; Deliberação Ceeteps 1/2010; Deliberação CEETEPS 39/2017;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f17%2fpag_0001_b32159e5ebda3cc4a5585278379cb783.pdf&pagina=1&data=17/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Instrucao-Normativa-CESU-07_2018-07-17.doc		Aprendizagem, Comissão de Implantação, Docente, Fatecs, Lato Sensu, Pós-graduação, Stricto sensu,	Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp...
20180705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 212 de 05/07/2018	Portaria CEE-GP 212 de 05/07/2018	04/07/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itapira				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpagnot_0001_8cebb691c841537b2f646db669b2f40a.pdf&pagina=I&data=05/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEE-GP-212_2018-07-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20180705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 213 de 05/07/2018	Portaria CEE-GP 213 de 05/07/2018	04/07/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Mogi das Cruzes.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/ CES 02/2007; Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpagnot_0001_8cebb691c841537b2f646db669b2f40a.pdf&pagina=I&data=05/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEE-GP-213_2018-07-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Fatecs, Logística, Mogi das Cruzes, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20180705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 216 de 05/07/2018	Portaria CEE-GP 216 de 05/07/2018	04/07/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itaquaquecetuba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpagnot_0001_8cebb691c841537b2f646db669b2f40a.pdf&pagina=I&data=05/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEE-GP-216_2018-07-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Fatecs, Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Secretariado,	Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20180705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 217 de 05/07/2018	Portaria CEE-GP 217 de 05/07/2018	04/07/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Roque.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpagnot_0001_8cebb691c841537b2f646db669b2f40a.pdf&pagina=I&data=05/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1			Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, São Roque,	Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
20180705	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 219 de 05/07/2018	Portaria CEE-GP 219 de 05/07/2018	04/07/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Itu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f05%2fpagnot_0001_8cebb691c841537b2f646db669b2f40a.pdf&pagina=I&data=05/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Portaria-CEE-GP-219_2018-07-05.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Itu, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20180704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho GE s/n de 04/07/2018	Despacho GE s/n de 04/07/2018	03/07/2018	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (fls. 243/248) e da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (fls. 254), autorizo o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS a adotar as providências cabíveis, objetivando o recebimento, mediante doação, do Município de Cravinhos				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_f37337de4c7397067926613fbed5d686.pdf&pagina=I&data=04/07/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/07/Despacho-GE_2018-07-04.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Doação, Imóvel, Implantação,	Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (fls. 243/248) e da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência...
20180629	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.461 de 29/06/2018	Decreto 63.461 de 29/06/2018	28/06/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.		Consolidado com o Decreto nº 63530, de 28 de junho de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpagnot_0001_7a62492a92a104c066ac8a782e089385.pdf&pagina=I&data=12/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Decreto-63.461_2018-06-12-C.doc		Autarquia, Copa do Mundo, Horário de trabalho, Serviço administrativo, Servidor público, Servidores,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018....
20180623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.528 de 23/06/2018	Decreto 63.528 de 23/06/2018	22/06/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpagnot_0001_4d6375a98384e0c3adae618639a23118.pdf&pagina=I&data=23/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Decreto-63.528_2018-06-23.doc		Administração pública, Atribuições, Autarquia, Educação, Pagamento,	Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências ...
20180623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 23/06/2018	Comunicado URH s/n de 23/06/2018	23/06/2018	Executivo, Seção 2	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Coordenador Técnico comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f23%2fpagnot_0001_738672ff5839c2f52ee31a7d9f0a5882.pdf&pagina=I&data=23/06/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Comunicado-URH_2018-06-23.doc		Diretores, Emprego público, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Uirapuru, Etecs, Servidores,	O Coordenador Técnico comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
20180623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.775 de 23/06/2018	Lei 16.775 de 23/06/2018	22/06/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual nº 12.684, de 26 de julho de 2007.	Lei Estadual nº 12.684, de 26 de julho de 2007;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpagnot_0001_4d6375a98384e0c3adae618639a23118.pdf&pagina=I&data=23/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Lei-16.775_2018-06-23.doc		Administração pública, Autarquia, Licitação, Obras públicas, Tribunal de Contas,	Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual nº 12.684, de ...
20180623	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.779 de 23/06/2018	Lei 16.779 de 23/06/2018	22/06/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas no âmbito da Administração Direta e Indireta deste Estado				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f23%2fpagnot_0001_4d6375a98384e0c3adae618639a23118.pdf&pagina=I&data=23/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Lei-16.779_2018-06-23.doc		Administração pública, Implantação, Orçamento, Pessoa com deficiência,	Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e opor...
20180622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 200 de 22/06/2018	Portaria CEE-GP 200 de 22/06/2018	21/06/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec Americana.	nos termos do Decreto 9.887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE 221/2018			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpagnot_0001_a6cb1df0439b0609bf019f5ba2e870d4.pdf&pagina=I&data=22/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEE-GP-200_2018-06-22.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso, Textil e Moda,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec Ame...
20180622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 202 de 22/06/2018	Portaria CEE-GP 202 de 22/06/2018	21/06/2018	Executivo, Seção 1	50	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da Fatec Indaiatuba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 223/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpagnot_0001_a6cb1df0439b0609bf019f5ba2e870d4.pdf&pagina=I&data=22/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEE-GP-202_2018-06-22.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Gestão de Serviços, Indaiatuba, reconhecimento, Reconhecimento de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da Fa...
20180621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 21/06/2018	Comunicado URH s/n de 21/06/2018	21/06/2018	Executivo, Seção 1	58	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f21%2fpagnot_0001_2a1942910d956338b3f71e1b7a3623a2.pdf&pagina=I&data=21/06/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Comunicado-URH_2018-06-21.doc		Emprego público, Etecs, Função, Servidores, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20180621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 221 de 21/06/2018	Parecer CEE 221 de 21/06/2018	27/04/2018	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela Fatec Americana.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f21%2fpagnot_0001_876c6eaf5d47531a82c6c1ad45c0b0da.pdf&pagina=I&data=21/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Parecer-CEE-221_2018-06-21.doc		Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso, Textil e Moda,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela...
20180621	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 223 de 21/06/2018	Parecer CEE 223 de 21/06/2018	20/06/2018	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido pela Fatec Indaiatuba.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Delibera-ção CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f21%2fpagnot_0001_876c6eaf5d47531a82c6c1ad45c0b0da.pdf&pagina=I&data=21/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Parecer-CEE-223_2018-06-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serv...
20180616	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 16/06/2018	Comunicado URH s/n de 16/06/2018	16/06/2018	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f16%2fpagnot_0001_6a2f2952e19e2685f82cd162d62d135a.pdf&pagina=I&data=16/06/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Comunicado-URH_2018-06-16.doc		Administração Central, Diretores, Emprego público, Função, Servidores, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20180614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 196 de 14/06/2018	Portaria CEE-GP 196 de 14/06/2018	13/06/2018	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/Fatec Bauru.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberação CEE 7/93; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpagnot_0001_92b7a89c44a3f545c8b252fec2202831.pdf&pagina=I&data=14/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEE-GP-196_2018-06-14.doc		Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso, Sistemas Biomédicos,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
20180614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 221 de 14/06/2018	Parecer CEE 221 de 14/06/2018	13/06/2018	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela Fatec Americana.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpagnot_0001_92b7a89c44a3f545c8b252fec2202831.pdf&pagina=I&data=14/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Parecer-CEE-221_2018-06-14.doc	Proc. CEE 179/2017	Americana, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Fatecs, Reconhecimento de curso, Textil e Moda,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecido pela ...
20180614	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 223 de 14/06/2018	Parecer CEE 223 de 14/06/2018	13/06/2018	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, oferecido pela Fatec Indaiatuba (...)				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f14%2fpagnot_0001_92b7a89c44a3f545c8b252fec2202831.pdf&pagina=I&data=14/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Parecer-CEE-223_2018-06-14.doc	Proc. CEE 228/2017	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Fatecs, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Servi...
20180612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.473 de 12/06/2018	Decreto 63.473 de 12/06/2018	11/06/2018	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imóvel que especifica no Município de Guarujá e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpagnot_0001_7a62492a92a104c066ac8a782e089385.pdf&pagina=I&data=12/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Decreto-63.473_2018-06-12.doc		Escola Técnica Estadual - ETEC Alberto Santos Dumont, Imóvel, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Transferência,	Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
20180612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.461 de 12/06/2018	Decreto 63.461 de 12/06/2018	11/06/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.		Alterada com o Decreto nº 63530, de 28 de junho de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpagnot_0001_7a62492a92a104c066ac8a782e089385.pdf&pagina=I&data=12/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Decreto-63.461_2018-06-12-C.doc		Atribuições, Autarquia, Copa do Mundo, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público,	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018....
20180612	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.482 de 12/06/2018	Decreto 63.482 de 12/06/2018	12/06/2018	Executivo, Seção 1	7	Atos do Governo ,			Dispõe sobre nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.	Altera as disposições do Decreto 62.837, de 26-09-2017	Altera as disposições do Decreto 62.837, de 26-09-2017; Revoga os Decretos nº 55.859, de 25 de maio de 2010 e 56.507, de 9 de dezembro de 2010.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f12%2fpagnot_0001_7a62492a92a104c066ac8a782e089385.pdf&pagina=I&data=12/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Decreto-63.482_2018-06-12.doc		Administração pública, Frota de veículos, Gestão pública, Governo do Estado de São Paulo,	Dispõe sobre nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e d...
20180609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.123 de 09/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.123 de 09/06/2018	06/06/2018	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pela Portaria CEETEPS 2123, de 6, publicada no D.O. em 9/06/2018, na seguinte conformidade.		Alterada as disposições da Portaria CEETEPS-GDS 1888, de 21-09-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpagnot_0001_46e48bf47069258fe6753a98dfe9f58f.pdf&pagina=I&data=09/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2123_2018-06-09.doc		Araraquara, Comissão, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs, Implantação,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GD...
20180609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.123 de 09/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.123 de 09/06/2018	06/06/2018	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1888 de 21, publicada no D.O. de 22-09-2017 e alterada pela Portaria CEETEPS 2123, de 6, publicada no D.O. em 9/06/2018, na seguinte conformidade.	Alterada as disposições da Portaria CEETEPS-GDS 1888, de 21-09-2017			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpagnot_0001_46e48bf47069258fe6753a98dfe9f58f.pdf&pagina=I&data=09/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2123_2018-06-09.doc		Araraquara, Comissão de Implantação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela, Fatecs,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portaria CEETEPS-GD...
20180608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS GDS 2.120 de 08/06/2018	Portaria CEETEPS GDS 2.120 de 08/06/2018	04/06/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando prevista no “caput” do artigo 35 e artigo 36 da Lei Complementar 1044, de 13-05-2008 com as alterações introduzidas na Lei Complementar 1240, de 22-04-2014.	Lei Complementar 1044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1240, de 22-04-2014;	Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpagnot_0001_3ddc642e1daba41f7bc49b2244531ed8.pdf&pagina=I&data=08/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2120_2018-06-08.doc		Cargo, Emprego público, Pagamento, Substituição,	Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
20180608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.120 de 08/06/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.120 de 08/06/2018	04/06/2018	Executivo, SEção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando prevista no “caput” do artigo 35 e artigo 36 da Lei Complementar 1044, de 13-05-2008 com as alterações introduzidas na Lei Complementar 1240, de 22-04-2014.	Portaria CEETEPS 1.630, de 21-03-2017; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1240, de 22-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpagnot_0001_3ddc642e1daba41f7bc49b2244531ed8.pdf&pagina=I&data=08/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEETEPS-GDS-2120_2018-06-08.doc		Cargo, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Pagamento, Substituição,	Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
20180607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 06 de 07/06/2018	Instrução Normativa CESU 06 de 07/06/2018	06/06/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos quanto à obrigatoriedade de participação dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira - Inep do Ministério da Educação - MEC.	Portaria CEETEPS-GDS 1832, de 08-08-2017; Portaria MEC 40 de 12-12-2007; Lei 10.861, de 14-04-2004.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpagnot_0001_9c01fd851d514a45c1e24c69d76f1cb1.pdf&pagina=I&data=07/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Instrucao-Normativa-CESU-6_2018-06-07.doc		Carga horária, Cursos, Ensino superior, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs,	Dispõe sobre os procedimentos quanto à obrigatoriedade de participação dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatec...
20180607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 192 de 07/06/2018	Portaria CEE-GP 192 de 07/06/2018	06/06/2018	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FATEC Botucatu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpagnot_0001_9c01fd851d514a45c1e24c69d76f1cb1.pdf&pagina=I&data=07/06/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/06/Portaria-CEE-GP-192_2018-06-07.doc		Agronegócio, Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20180530	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 03 de 30/05/2018	Instrução CESU 03 de 30/05/2018	28/05/2018	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, a partir de indicadores e dá outras providências.	O Coordenador da Unidade do Ensino Superior de Graduação – Unidade de Ensino Superior de Graduação, considerando a Portaria Unidade de Ensino Superior de Graduação n. 03, de 28-05-2018, que estabelece, a partir de indicadores, a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, expede a presente Instrução Normativa			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f29%2fpag_0001_424710da17837253aa2977fe447d2f7c.pdf&pagina=1&data=29/12/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Instrucao-Cesu-03_-2018-12-29.doc		Carga horária, Concurso público, Cursos, Docente, Emprego público, Projeto pedagógico, Recursos, Reestruturação,	Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ...
20180526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 26/05/2018	Comunicado URH s/n de 26/05/2018	26/05/2018	Executivo, Seção 2	75	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f26%2fpagnot_0001_54e86c55f3f1183d05a5fc435690099c.pdf&pagina=I&data=26/05/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Comunicado-URH_2018-05-26.doc		Diretores, Emprego público, Etecs, Função, Servidores, Substituição,	Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
20180524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 98 de 24/05/2018	Parecer CEE 98 de 24/05/2018	23/03/2018	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec São Roque.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f24%2fpagnot_0001_1OT7RNVIEHF1SeDS7E4IEC1TGSQ.pdf&pagina=I&data=24/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Parecer-CEE-98_2018-03-24.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Bernardino de Campos, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Roque, Sistemas para Internet,	Que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
20180523	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 23/05/2018	Comunicado URH s/n de 23/05/2018	23/05/2018	Executivo, Seção 2	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Coordenador Técnico Comunica a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f23%2fpagnot_0001_2dc0c2d24d58b78de7a1040791bbaa98.pdf&pagina=I&data=23/05/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Comunicado-URH_2018-05-23.doc		Diretores, Emprego público, Etecs, Fatecs, Função, Servidores, Substituição,	O Coordenador Técnico Comunica a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados pa...
20180522	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.408 de 22/05/2018	Decreto 63.408 de 22/05/2018	21/05/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, no Município de Guarulhos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f22%2fpag_0003_d6daedc8669bb9a4741bdf724c1c21aa.pdf&pagina=3&data=22/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100003	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Decreto-63.408_2018-05-22.doc		Atribuições, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, Etecs, Orçamento,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, no Município de Guarulhos....
20180517	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho GE s/n de 17/05/2018	Despacho GE s/n de 17/05/2018	16/05/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dos pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, autorizo a Autarquia requerente a adotar as providências necessárias para a abertura de concurso público				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f17%2fpagnot_0001_097d4780a964635c97bb3fe20624e4fa.pdf&pagina=I&data=17/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Despacho-GE_2018-05-17.doc	CEETEPS-5.415-16-SDECTI (SG-386.308-17)	Autarquia, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Concurso público, Emprego público, Obras, Planejamento,	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dos pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, aut...
20180516	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 16/05/2018	Comunicado URH s/n de 16/05/2018	16/05/2018	Executivo, Seção 2	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Tornando sem efeito o quadro abaixo da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes – 10 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção II (Suplemento), Página 194.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f16%2fpagnot_0001_f70dcddda25d78fcc6de4a044fd8df0f.pdf&pagina=I&data=16/05/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Comunicado-URH_2018-05-16.doc		Diretores, Emprego público, Escola técnica, Etecs, Substituição,	Tornando sem efeito o quadro abaixo da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes – 10 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção II (Suplemento), Página 1...
20180514	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 70 de 14/05/2018	Parecer CEE 70 de 14/05/2018	13/03/2018	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado, oferecido pela FATEC São Paulo.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpagnot_0001_AB6R33VAI96UGeDN1RHOFH1SJ7L.pdf&pagina=I&data=14/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Parecer-CEE-70_2018-03-14.doc		Automação de Escritórios e Secretariado, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de ...
20180512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 12/05/2018	Comunicado URH s/n de 12/05/2018	12/05/2018	Executivo, Seção 1, Suplemento	187	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto nº 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f12%2fpag_0001_b34bdd35097294b354d696070f54be70.pdf&pagina=1&data=12/05/2018&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20II&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Comunicado-URH_2018-05-12.doc		Administração Central, Emprego público, Etecs, Fatecs, Função, Servidores, Substituição,	A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de ...
20180510	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado GDS s/n de 10/05/2018	Comunicado GDS s/n de 10/05/2018	10/05/2018	Executivo, Seção 1	81	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais autônomos, monitores habilitados por meio do Edital de Cadastramento 01/2017 de 23-06-2017 para prestarem serviços nos programas de qualificação profissional: VIA RÁPIDA EMPREGO, FUSSESP, QB-FIC e Super MEI / SEBRAE.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f10%2fpagnot_0001_01c230cb35917055f29954f4505ea604.pdf&pagina=I&data=10/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Comunicado-GDS_2018-05-10.doc		Administração Central, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Editais, Habilitação profissional,	O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais autô...
20180508	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 38 de 08/05/2018	Portaria CEE-GP 38 de 08/05/2018	17/02/2018	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 99/2010.		Republicada por ter saído com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f08%2fpagnot_0001_2decd8b6acf74631efcdfe7991cdebe1.pdf&pagina=I&data=08/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Portaria-CEE-GP-38_2016-05-08-REP.doc		Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs, Reconhecimento de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20180503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução CESU 2 de 03/05/2018	Instrução CESU 2 de 03/05/2018	02/05/2018	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Altera os dispositivos da Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps para o 1º semestre de 2018.	Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018; Lei Complementar 1.044/2008; Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação Ceeteps 31/2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f03%2fpagnot_0001_c90a62824698f94baeeec4d3fa888014.pdf&pagina=I&data=03/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Instrucao-Normativa-CESU-2_2018-05-03.doc		Assis, Bauru, Bebedouro, Bragança Paulista, Campinas, Catanduva, Cotia, Designação, Diadema, Diretores, Ensino superior, Fatecs, Guaratinguetá, Itapira, Jales, Lista tríplice, Santo André, São Paulo (Sebrae), São Roque,	Altera os dispositivos da Instrução Normativa Unidade de Ensino Superior de Graduação 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para ...
20180503	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 155 de 03/05/2018	Portaria CEE-GP 155 de 03/05/2018	02/05/2018	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Itaquera.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 162/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f03%2fpagnot_0001_c90a62824698f94baeeec4d3fa888014.pdf&pagina=I&data=03/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/05/Portaria-CEE-GP-155_2018-05-03.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Automação Industrial, ...
20180428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 162 de 28/04/2018	Parecer CEE 162 de 28/04/2018	27/04/2018	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpagnot_0001_e0a3f491fc5f0de40b8af37e3ceaa45c.pdf&pagina=I&data=28/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/04/Parecer-CEE-162_2018-04-28.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Ind...
20180426	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 162 de 26/04/2018	Parecer CEE 162 de 26/04/2018	25/04/2018	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela FATEC Itaquera.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f26%2fpagnot_0001_90793bcf0ca1485e594b2daa2e0d9ac7.pdf&pagina=I&data=26/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/04/Parecer-CEE-162_2018-04-26.doc	Proc. CEE 227/2017	Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Indu...
20180418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.361 de 18/04/2018	Decreto 63.361 de 18/04/2018	17/04/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpagnot_0001_402RAMQU46O7Ge28DIM5RR9BFSB.pdf&pagina=I&data=18/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/04/Decreto-63.361_2018-04-18.doc		Agente público, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público, Servidores,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas....
20180418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.396 de 18/04/2018	Decreto 63.396 de 18/04/2018	17/04/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpagnot_0001_d94a961ac4fa399a7e9a707f0077f72a.pdf&pagina=I&data=18/05/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/04/Decreto-63.396_2018-05-18.doc		Agente público, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas, Servidor público, Servidores,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas....
20180412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 133 de 12/04/2018	Portaria CEE-GP 133 de 12/04/2018	11/04/2018	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Barueri.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpagnot_0001_CS9H7QDUL0VDPe2O6ILQCP8TQHE.pdf&pagina=I&data=12/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/04/Portaria-CEE-GP-133_2018-04-12.doc		Barueri, Ensino superior, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20180412	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 135 de 12/04/2018	Portaria CEE-GP 135 de 12/04/2018	11/04/2018	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Osasco.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f12%2fpagnot_0001_CS9H7QDUL0VDPe2O6ILQCP8TQHE.pdf&pagina=I&data=12/04/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/04/Portaria-CEETEPS-PRESIDENCIA-4.570_2025-08-22.pdf		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Fatecs, Osasco, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
20180327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.313 de 27/03/2018	Decreto 63.313 de 27/03/2018	26/03/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpag_0001_3145QI6L0OC69e8KN3RIRVSINP7.pdf&pagina=1&data=27/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.313_2018-03-27.doc		Adamantina, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Criação, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
20180327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria 63.315 de 27/03/2018	Portaria 63.315 de 27/03/2018	26/03/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imóvel que específica no Município de Adamantina e dá providências correlatas	Decreto nº 54.870, de 5 de outubro de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpagnot_0001_E2QND90OMCHTJe71OBJE4HR47NP.pdf&pagina=I&data=27/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.315_2018-03-27.doc		Adamantina, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, Fatecs, Imóvel, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
20180327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado CETEC s/n de 27/03/2018	Comunicado CETEC s/n de 27/03/2018	27/03/2018	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta.	Parecer CEE/SP 370/2016; Parecer CEE/SP 372/11;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpagnot_0001_E2QND90OMCHTJe71OBJE4HR47NP.pdf&pagina=I&data=27/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Comunicado-CETEC_2018-03-27.doc		Cursos, Ensino fundamental, Ensino médio, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Telecurso TEC,	Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta....
20180327	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 116 de 27/03/2018	Portaria CEE-GP 116 de 27/03/2018	26/03/2018	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec São Roque.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 98/2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f27%2fpagnot_0001_E2QND90OMCHTJe71OBJE4HR47NP.pdf&pagina=I&data=27/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-116_2018-03-27.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Roque, Sistemas para Internet,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20180323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho 2018-03-23 de 23/03/2018	Despacho 2018-03-23 de 23/03/2018	22/03/2018	DOE-I	3				(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e à vista do Parecer 89-2018 da Consultoria Jurídica do CEETEPS, autorizo a referida autarquia (...)						Processo CEETEPS-94-2013 (SG-342.506-2018)	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Convênios,	(...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te...
20180322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.293 de 22/03/2018	Decreto 63.293 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	11	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, no Município de Taboão da Serra.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0011_2HMP6IQR7C42Ie47KT1SGRGQH1H.pdf&pagina=11&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.293_2018-03-22.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra,	Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, no Município de Taboão da Serra....
20180322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.294 de 22/03/2018	Decreto 63.294 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	11	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Franco da Rocha, no Município de Franco da Rocha, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpag_0011_2HMP6IQR7C42Ie47KT1SGRGQH1H.pdf&pagina=11&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100011	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.294_2018-03-22.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Franco da Rocha, no Município de Franco da Rocha, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
20180322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.295 de 22/03/2018	Decreto 63.295 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	11	Atos do Governo ,			Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpagnot_0001_B420I3AJ1IEF4e4H6PPP40OKV08.pdf&pagina=I&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.295_2018-03-22.doc		Campanha Eleitoral, Candidato, Diretores, Docente, Escola, Justiça eleitoral, Servidores, Unidades,	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de ...
20180322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.299 de 22/03/2018	Decreto 63.299 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	12	Atos do Governo ,			Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e dá providências correlatas				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpagnot_0001_B420I3AJ1IEF4e4H6PPP40OKV08.pdf&pagina=I&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.299_2018-03-22.doc		Administração pública, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), Contratação, Gestão pública, Servidor público,	Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e dá providências correlatas...
20180322	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 98 de 22/03/2018	Parecer CEE 98 de 22/03/2018	21/03/2018	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela FATEC São Roque.	Deliberação 142/2016;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpagnot_0001_B420I3AJ1IEF4e4H6PPP40OKV08.pdf&pagina=I&data=22/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-98_2018-03-22.doc	Proc. CEE 253/2017	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Bernardino de Campos, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Roque, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern...
20180321	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.080 de 21/03/2018	Portaria CEETEPS-GDS 2.080 de 21/03/2018	19/03/2019	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio	Republicada por ter saído com incorreções			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpagnot_0001_ERUO54L4GC2DUe5TH8ODO2V2ON1.pdf&pagina=I&data=21/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEETEPS-GDS-2080_2018-03-21-REP.doc		Currículo, Ensino médio, Etecs, Grupo de trabalho, Projetos Interdisciplinares,	Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio...
20180321	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.685 de 21/03/2018	Lei 16.685 de 21/03/2018	20/03/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado.	Lei Federal nº 9.474, de 22 de julho de 1997.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f21%2fpagnot_0001_ERUO54L4GC2DUe5TH8ODO2V2ON1.pdf&pagina=I&data=21/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Lei-16.685_2018-03-21.doc		Diploma, Ensino superior, Isenção de taxa, Refugiado,	Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado....
20180316	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 16/03/2018	Portaria CEE-GP 44 de 16/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itatiba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-44_2018-03-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
20180315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 104 de 15/03/2018	Portaria CEE-GP 104 de 15/03/2018	14/03/2018	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018, em consequência de impossibilidade, comunicada pelo Prof. Flávio Soares Corrêa da Silva, especialista designado de cumprir a atribuição de emitir Relatório Circunstanciado sobre pedido de Renovação do Reconhecimento, do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Lins .	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018; Deliberações CEE 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.	Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f15%2fpagnot_0001_7U234R7LB5D5Je3K0G1E1JETK7U.pdf&pagina=I&data=15/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-104_2018-03-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018, em consequência de impossibilidade, comunicada pelo Prof. Flávio Soares Corrêa da Silva, especialista...
20180309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.251 de 09/03/2018	Decreto 63.251 de 09/03/2018	08/03/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual.	Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_1K0NUEAM7FDONe4DKMFN3L6M696.pdf&pagina=I&data=09/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.251_2018-03-09.doc		Administração pública, Agente público, Assédio,	Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Admi...
20180309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.253 de 09/03/2018	Decreto 63.253 de 09/03/2018	08/03/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpag_0001_2IM9MJTNFDF69e7N2LRIE5ANRUG.pdf&pagina=1&data=09/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Decreto-63.253_2018-03-09.doc		Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos,	Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
20180308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 87 de 08/03/2018	Portaria CEE-GP 87 de 08/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Tatuí.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpagnot_0001_C8KMAEI3IM7AMeFBUL194IUJ4OQ.pdf&pagina=I&data=08/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-87_2018-03-08.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Fatecs, Reconhecimento de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20180308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 67 de 08/03/2018	Parecer CEE 67 de 08/03/2018	07/03/2018	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Taubaté.	Deliberação CEE 157/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpagnot_0001_C8KMAEI3IM7AMeFBUL194IUJ4OQ.pdf&pagina=I&data=08/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-67_2018-03-08.doc	Proc. CEE 258/2017	Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taubaté,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20180308	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 70 de 08/03/2018	Parecer CEE 70 de 08/03/2018	07/03/2018	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado, oferecido pela Fatec São Paulo.	Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f08%2fpagnot_0001_C8KMAEI3IM7AMeFBUL194IUJ4OQ.pdf&pagina=I&data=08/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-70_2018-03-08.doc	Proc. CEE 772/2000	Automação de Escritórios e Secretariado, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de E...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SDECTI-16 de 06/03/2018	Resolução SDECTI-16 de 06/03/2018	20/02/2018	Executivo, Seção 1	77	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Gabinete do Secretário ,		Credencia a Fundação de Apoio a Tecnologia– FAT	Decreto 62.817, de 04-09-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Resolucao-SDECTI-16_2018-03-06.doc		Educação, Fundação de Apoio à Tecnologia, Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação,	Credencia a Fundação de Apoio a Tecnologia– FAT...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 58 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 58 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Jahu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 16/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-68_2018-03-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 59 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 59 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec Piracicaba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 17/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-59_2018-03-06.doc		Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec ...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 60 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 60 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, da Fatec São José dos Campos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-60_2018-03-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manutenção de Aeronaves, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, ...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 63 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 63 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Jahu.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 22/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-63_2018-03-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Jahu. ...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 64 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 64 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec Baixada Santista.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 23/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-64_2018-03-06.doc		Baixada Santista, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fate...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 66 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 66 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec São José dos Campos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-66_2018-03-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 67 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 67 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec Lins.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 28/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-67_2018-03-06.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec Li...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 68 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 68 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec Pindamonhangaba.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 30/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-68_2018-03-06.doc		Ensino superior, Fatecs, Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Recuperando dados. Aguarde alguns segundos e tente cortar ou copiar novamente.,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fat...
20180306	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 69 de 06/03/2018	Portaria CEE-GP 69 de 06/03/2018	05/03/2018	Executivo, Seção 1	70	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Barueri.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 31/2018; Resolução SE, de 2-3-2018; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f06%2fpagnot_0001_BCM37HG3SUTFSeAK9K44K0AP29I.pdf&pagina=I&data=06/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-69_2018-03-06.doc		Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 16 de 03/03/2018	Parecer CEE 16 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, oferecido pela Fatec Jahu.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-16_2018-03-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Reconhecimento de curso, Sistemas para Internet,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 17 de 03/03/2018	Parecer CEE 17 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, oferecido pela Fatec Piracicaba.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-17_2018-03-03.doc		Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Fatecs, Piracicaba, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustívei...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 18 de 03/03/2018	Parecer CEE 18 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, oferecido pela Fatec São José dos Campos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-18_2018-03-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Manutenção de Aeronaves, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 22 de 03/03/2018	Parecer CEE 22 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Jahu.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-22_2018-03-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Fatecs, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 23 de 03/03/2018	Parecer CEE 23 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela Fatec Baixada Santista.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-23_2018-03-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuá...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 03/03/2018	Parecer CEE 26 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec São José dos Campos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-26_2018-03-03.doc		Ensino fundamental, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 28 de 03/03/2018	Parecer CEE 28 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec Lins.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-28_2018-03-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais,...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 30 de 03/03/2018	Parecer CEE 30 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela Fatec Pindamonhangaba.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-30_2018-03-03.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 31 de 03/03/2018	Parecer CEE 31 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Barueri.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f03%2fpagnot_0001_4VLN14MI80FO3eD4V33QS1L6337.pdf&pagina=I&data=03/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1			Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
20180303	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer 67 de 03/03/2018	Parecer 67 de 03/03/2018	02/03/2018	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Taubaté.							Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Taubaté,	que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
20180302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 26 de 02/03/2018	Parecer CEE 26 de 02/03/2018	12/12/2018	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec São José dos Campos.	Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 157/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpagnot_0001_FE4IM4NE9VLJ7eFD2L1A439P9AO.pdf&pagina=I&data=02/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-26_2018-03-02.doc	Proc. CEE 229/2017	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Fatecs, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
20180302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 28 de 02/03/2018	Parecer CEE 28 de 02/03/2018	01/03/2018	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec Lins.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpagnot_0001_FE4IM4NE9VLJ7eFD2L1A439P9AO.pdf&pagina=I&data=02/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-28_2018-03-02.doc	Proc. CEE 244/2017	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20180302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 30 de 02/03/2018	Parecer CEE 30 de 02/03/2018	01/03/2018	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela Fatec Pindamonhangaba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpagnot_0001_FE4IM4NE9VLJ7eFD2L1A439P9AO.pdf&pagina=I&data=02/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-30_2018-03-02.doc	Proc. CEE 246/2017	Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Fatecs, Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20180302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 31 de 02/03/2018	Parecer CEE 31 de 02/03/2018	01/03/2018	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Barueri.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpagnot_0001_FE4IM4NE9VLJ7eFD2L1A439P9AO.pdf&pagina=I&data=02/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Parecer-CEE-31_2018-03-02.doc	Proc. CEE 257/2017	Barueri, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 33 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 33 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Presidente Prudente.	nos termos dos Decretos 9.887/77 e 37.127/93, do art. 3º da Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-33_2018-03-01.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Fatecs, Presidente Prudente, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 34 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 34 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Regina de Oliveira Moraes Arruda e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec São José do Rio Preto.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-34_2018-03-01.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São José do Rio Preto, Fatecs, Reconhecimento de curso, São José do Rio Preto,	Designar os Especialistas Regina de Oliveira Moraes Arruda e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 35 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 35 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec Bauru.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-35_2018-03-01.doc		Banco de Dados, Bauru, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 36 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Catanduvau.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-36_2018-03-01.doc		Automação Industrial, Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 37 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 37 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Raúl Andres Martinez Uribe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Taquaritinga.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-37_2018-03-01.doc		Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, Fatecs, Reconhecimento de curso, Taquaritinga,	Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Raúl Andres Martinez Uribe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20180301	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 44 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 44 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itatiba.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.		Publicada novamente por ter saído com incorreções.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f16%2fpagnot_0001_4CFRKTSR0IJH7e0R95IJCRGQM6S.pdf&pagina=I&data=16/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-44_2018-03-16-REP.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Fatecs, Itatiba, Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 45 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 45 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Emmanuel Ribeiro Guimarães e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec Mococa.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1			Agronegócio, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Fatecs, Mococa, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas João Emmanuel Ribeiro Guimarães e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 48 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 48 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Souza e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Guaratinguetá.	Decretos nºs. 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-48_2018-03-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Fatecs, Gestão Comercial, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Souza e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 49 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 49 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, da Fatec Botucatu.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-49_2018-03-01.doc		Botucatu, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Fatecs, Radiologia, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 50 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 50 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec São Bernardo do Campo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-50_2018-03-01.doc		Automação Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Bernardo do Campo,	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20180301	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 51 de 01/03/2018	Portaria CEE-GP 51 de 01/03/2018	28/02/2018	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antenor Pomilio e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, da Fatec São Paulo.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f01%2fpagnot_0001_309SR7ETEUOOKeEO33MJS56BN15.pdf&pagina=I&data=01/03/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/03/Portaria-CEE-GP-51_2018-03-01.doc		Eletrônica Industrial, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Fatecs, Reconhecimento de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas José Antenor Pomilio e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20180220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 160 de 20/02/2018	Deliberação CEE 160 de 20/02/2018	19/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f20%2fpagnot_0001_9KOJA1A8EHRUPe673CPEDLL8F5F.pdf&pagina=I&data=20/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Deliberacao-CEE-160_2018-02-20.doc		Autoavaliação, Comissão, Ensino superior, Fatecs, Graduação,	Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo....
20180208	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 08/02/2018	Portaria CEE-GP 22 de 08/02/2018	07/02/2018	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec Baixada Santista.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f08%2fpagnot_0001_6O4KVF1J2UQ9Re4ELFVAQJVJN12.pdf&pagina=I&data=08/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Portaria-CEE-GP-22_2018-02-08.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Fatecs, Reconhecimento de curso, Santos/Baixada Santista, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20180207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.194 de 07/02/2018	Decreto 63.194 de 07/02/2018	06/02/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpagnot_0001_CT26TAH3PFI89e7BS6T0529KH2C.pdf&pagina=I&data=07/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Decreto-63.194_2018-02-07.doc		Administração pública, Agente público, Autarquia, Expediente, Repartições Públicas, Servidores,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20180207	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.195 de 07/02/2018	Decreto 63.195 de 07/02/2018	06/02/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a governança, o desenvolvimento e a implantação, no âmbito do Estado de São Paulo, do Sistema Estadual de Alimentação de Dados no Audesp/TCE.		Revogado pelo Decreto nº 69.233, de 26/12/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpagnot_0001_CT26TAH3PFI89e7BS6T0529KH2C.pdf&pagina=I&data=07/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Decreto-63.195_2018-02-07-Revogado.doc		Administração pública, Contratação, Implantação, Licitação, Sistema Estadual de Alimentação de Dados,	Dispõe sobre a governança, o desenvolvimento e a implantação, no âmbito do Estado de São Paulo, do Sistema Estadual de Alimentação de Dados no...
20180207	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 01 de 07/02/2018	Instrução Normativa 01 de 07/02/2018	06/02/2018	DOE-I	61	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps para o 1º semestre de 2018.		Alterada pela Instrução Normativa CESU nº 2, de 02 de maio de 2018.	Consolidada com a Instrução Normativa CESU nº 2, de 02 de maio de 2018	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f07%2fpagnot_0001_CT26TAH3PFI89e7BS6T0529KH2C.pdf&pagina=I&data=07/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Instrucao-Normativa-CESU-1_2018-02-07-C.doc		Comissão, Designação, Diretores, Ensino superior, Fatecs, Lista tríplice,	Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20180201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 3 de 01/02/2018	Portaria CEE-GP 3 de 01/02/2018	31/01/2018	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC Araçatuba.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpagnot_0001_9936MN7GUNSP8e5MGJFDCJIFLCT.pdf&pagina=I&data=01/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Portaria-CEE-GP-3_2018-02-01.doc		Araçatuba, Biocombustíveis, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Fatecs, Reconhecimento de curso,	Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
20180201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 04 de 01/02/2018	Portaria CEE-GP 04 de 01/02/2018	31/01/2018	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Lins.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 21/97; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpagnot_0001_9936MN7GUNSP8e5MGJFDCJIFLCT.pdf&pagina=I&data=01/02/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/02/Portaria-CEE-GP-4_2018-02-01.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Fatecs, Lins, Logística, Reconhecimento de curso, São Paulo,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20180131	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG 01 de 31/01/2018	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG 01 de 31/01/2018	30/01/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e metas, visando o pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se referem as LC 1.078-2008, 1.079-2008, 1.086-2009, 1.104- 2010, 1.121-2010, e 1.245-2014.	LC 1.078-2008, 1.079-2008, 1.086-2009, 1.104- 2010, 1.121-2010, e 1.245-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f31%2fpagnot_0001_AFTCN71LSM2E7eDKQS7UA11VM52.pdf&pagina=I&data=31/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Resolucao-Conjunta-CC-SG-SF-SPG-1_2018-01-31.doc		Administração pública, Bonificação por Resultados, Comissão, Orçamento, Servidores,	Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d...
20180130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Resolução SG 03 de 30/01/2018	Resolução SG 03 de 30/01/2018	29/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho – coworkings				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f30%2fpagnot_0001_4C47MUVGER92Ce9IEPG94H1LLIF.pdf&pagina=I&data=30/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Resolucao-SG-3_2018-01-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), Coworking, Doação, Recursos patrimoniais,	Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho – coworkings...
20180124	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Despacho GDS 80 de 24/01/2018	Despacho GDS 80 de 24/01/2018	19/01/2018	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Torno Nula a Portaria do Diretor de Escola Técnica 10, de 16-02-2017, publicada no D.O. de 25-02-2017, da ETEC Professor Armando José Farinazzo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpagnot_0001_DSQUR3EUS5KHMeA10I1P8TCCT3M.pdf&pagina=I&data=24/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Despacho-GDS-80_2018-01-24.doc	1380/2017-CEETEPS	Concurso público, ensino medo, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Armando José Farinazzo, Etecs,	Torno Nula a Portaria do Diretor de Escola Técnica 10, de 16-02-2017, publicada no D.O. de 25-02-2017, da ETEC Professor Armando José Farinazzo. ...
20180124	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 06 de 24/01/2018	Despacho URH 06 de 24/01/2018	22/01/2018	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2016, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar 1.044/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014, conforme segue, ficando mantida a referência em que o empregado público/servidor estatutário estiver enquadrado.	Lei Complementar 1.044/2008; Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f24%2fpagnot_0001_DSQUR3EUS5KHMeA10I1P8TCCT3M.pdf&pagina=I&data=24/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Despacho-URH-6_2018-01-24-REP.doc		Agente público, Evolução funcional, Processo seletivo, Servidores,	O enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2016, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar 1.04...
20180123	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Despacho URH 06 de 23/01/2018	Despacho URH 06 de 23/01/2018	22/01/2018	Executivo, Seção 1	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências DIVULGA o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f23%2fpagnot_0001_4G504HRF3M89Pe7DQFI5225K6QU.pdf&pagina=I&data=23/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Despacho-URH-6_2018-01-23.doc		Emprego público, Evolução funcional, Processo seletivo, Servidores,	O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências DIVULGA ...
20180120	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.169 de 20/01/2018	Decreto 63.169 de 20/01/2018	19/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f20%2fpagnot_0001_3PKHR3A67FVO4eDSURAEFMNS8TQ.pdf&pagina=I&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Decreto-63.169_2018-01-20.doc		Administração pública, Autarquia, Expediente, Servidor público, Servidores,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas....
20180119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.665 de 19/01/2018	Lei 16.665 de 19/01/2018	18/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.	Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpagnot_0001_0S6PEDVBFBTKDeA70O6VR9GI7UQ.pdf&pagina=I&data=19/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Lei-16.665_2018-01-19.doc		Piso salarial, Salário, Trabalhadores,	Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
20180118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 18/01/2018	Comunicado URH s/n de 18/01/2018	18/01/2018	Executivo, Seção 2	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Tornando sem efeito o Comunicado de alteração publicado no D.O. de 26-7-2016, Seção II, Página 49, na parte que constou os servidores abaixo relacionados.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f18%2fpagnot_0001_6232H4KSOVDTBeCMUTQGRCG119S.pdf&pagina=I&data=18/01/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Comunicado-URH_2018-01-18.doc		Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Itararé, Etecs, Substituição,	Tornando sem efeito o Comunicado de alteração publicado no D.O. de 26-7-2016, Seção II, Página 49, na parte que constou os servidores abaixo rela...
20180117	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.157 de 17/01/2018	Decreto 63.157 de 17/01/2018	16/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f17%2fpag_0001_9VUI74E0IVTUJe6A22F25QCBPK0.pdf&pagina=1&data=17/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Decreto-63.157_2018-01-17.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor José Carlos Seno Junior, Olímpia,	Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia....
20180116	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.152 de 16/01/2018	Decreto 63.152 de 16/01/2018	15/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 16.511, 27 de julho de 2017; Lei nº 16.646, de 11 de janeiro de 2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f16%2fpagnot_0001_AS401MQI59CUHe78DFTUC88AP9S.pdf&pagina=I&data=16/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Decreto-63.152_2018-01-16.doc		Administração pública, Adoção, Atribuições, Autarquia, Diretrizes orçamentárias, Execução orçamentária, Recursos,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas...
20180113	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Comunicado URH s/n de 13/01/2018	Comunicado URH s/n de 13/01/2018	13/01/2018	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.	Decreto 42.850, de 30-12-1963.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f13%2fpagnot_0001_5RO2GOQ3HK55SeDKQKOD30JD9BR.pdf&pagina=I&data=13/01/2018&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Comunicado-URH_2018-01-13.doc		Emprego público, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Fatecs, Servidores, Substituição,	A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
20180112	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado s/n de 12/01/2018	Comunicado s/n de 12/01/2018	12/01/2018	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Retificação do D.O. de 11-01-2018. No Comunicado Inclua-se: Cadastramento de profissionais autônomos conforme.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f12%2fpagnot_0001_4S8VG7RDLHC2FeA7QATA49JT2D1.pdf&pagina=I&data=12/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Comunicado_2018-01-12-RET.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Qualificação Profissional Técnica, Via Rápida,	Retificação do D.O. de 11-01-2018. No Comunicado Inclua-se: Cadastramento de profissionais autônomos conforme....
20180112	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei 16.646 de 12/01/2018	Lei 16.646 de 12/01/2018	11/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f12%2fpagnot_0001_4S8VG7RDLHC2FeA7QATA49JT2D1.pdf&pagina=I&data=12/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Lei-16.646_2018-01-12.doc		Administração pública, Autarquia, Orçamento, Orçamento Fiscal, Receita,	Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018...
20180111	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado UFIEC s/n de 11/01/2018	Comunicado UFIEC s/n de 11/01/2018	11/01/2018	Executivo, seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais autônomos, monitores habilitados por meio do Edital de Cadastramento 01/2017 de 23-06-2017 para prestarem serviços nos programas de qualificação profissional.	Consolidado com a Retificação, de 12 de janeiro de 2018.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f11%2fpagnot_0001_7B20154ENCUH4e3JCONDSP97TOK.pdf&pagina=I&data=11/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Comunicado_2018-01-11-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Editais, Habilitação profissional, Qualificação Profissional Técnica, Via Rápida,	O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais autôno...
20180111	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Comunicado s/n de 11/01/2018	Comunicado s/n de 11/01/2018	05/09/2018	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Quadro dos Profissionais Autônomos - Cadastramento (2017)	Retificado em 12 de janeiro de 2018	Consolidado com a Retificação, de 12 de janeiro de 2018		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f11%2fpagnot_0001_7B20154ENCUH4e3JCONDSP97TOK.pdf&pagina=I&data=11/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Comunicado_2018-01-11-C.doc		Agente público, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Qualificação Profissional Técnica, Servidores, Via Rápida,	Quadro dos Profissionais Autônomos - Cadastramento (2017) ...
20180110	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.146 de 10/01/2018	Decreto 63.146 de 10/01/2018	09/01/2018	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.		Revogado pelo Decreto nº 64.065, de 03 de janeiro de 2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f10%2fpagnot_0001_1M5VIQBOU7TGIe8MUVB8L06372C.pdf&pagina=I&data=10/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Decreto-63.146_2018-01-10-Revogado.doc		Administração pública, Atribuições, Comitê Gestor, Despesa, Poder Executivo,	Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
20180105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.139 de 05/01/2018	Decreto 63.139 de 05/01/2018	04/01/2018	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991.	Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f05%2fpagnot_0001_7ABKKI5O6S3MFeA6QRILK0LI9HO.pdf&pagina=I&data=05/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2018/01/Decreto-63.139_2018-01-05.doc		Atribuições, Auxílio-alimentação, Benefício,	Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991....
20171230	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.134 de 30/12/2017	Decreto 63.134 de 30/12/2017	30/12/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f30%2fpag_0001_8UHEEMDVAQ0VKeDL7S2MRS53P2J.pdf&pagina=1&data=30/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Decreto-63134_2017-12-29.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Rodolpho José Del Guerra,	Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica...
20171229	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.859 de 29/12/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.859 de 29/12/2017	28/12/2017	Executivo, Seção 2	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 1-2-2018, Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi (...) Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - Fatec na Faculdade de Tecnologia de Araras.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fdezembro%2f29%2fpagnot_0001_EH4TTB50LGP98e5O2RU0ID0P719.pdf&pagina=I&data=29/12/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2859_2017-12-29.doc		Araras, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla,	Designando: a partir de 1-2-2018, Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi (...) Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativamente as atividades d...
20171228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 517 de 28/12/2017	Parecer CD 517 de 28/12/2017	19/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Engenharia e Negócios.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpagnot_0001_2KDI9FPUUQOSSe2GPHOJ2J17IGC.pdf&pagina=I&data=28/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CD-517-Despacho-17_2017-12-28.doc		Curso de Pós-Graduação, Implantação, MBA em Engenharia e Negócios, Pós-graduação,	Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Engenharia e Negócios....
20171228	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 518 de 28/12/2017	Parecer CD 518 de 28/12/2017	19/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Tecnologia e Inovação.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f28%2fpagnot_0001_2KDI9FPUUQOSSe2GPHOJ2J17IGC.pdf&pagina=I&data=28/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CD-518-Despacho-17_2017-12-28.doc		Curso de Pós-Graduação, Implantação, MBA em Tecnologia e Inovação,	Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Tecnologia e Inovação....
20171221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 652 de 21/12/2017	Portaria CEE-GP 652 de 21/12/2017	19/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; CEE 560/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpagnot_0001_7E97G4T5U4H10e4RAI0586G3D48.pdf&pagina=I&data=21/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-652_2017-12-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
20171221	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 658 de 21/12/2017	Portaria CEE-GP 658 de 21/12/2017	19/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 566/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f21%2fpagnot_0001_7E97G4T5U4H10e4RAI0586G3D48.pdf&pagina=I&data=21/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-658_2017-12-21.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informaçã...
20171220	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEE 159 de 20/12/2017	Deliberação CEE 159 de 20/12/2017	19/12/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2018.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Decreto-Lei 1.422/7; Parecer CEE 572/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f20%2fpagnot_0001_ED06Q9KQMF4E1e53RL9828A6EBC.pdf&pagina=I&data=20/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Deliberacao-CEE-159_2017-12-20.doc		Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação,	Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - Ano de 2018....
20171219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 560 de 19/12/2017	Parecer GS 560 de 19/12/2017	18/12/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpagnot_0001_79HG14GPJH0ENe5UMS1J9CSPHIC.pdf&pagina=I&data=19/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-560_2017-12-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
20171219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 566 de 19/12/2017	Parecer GS 566 de 19/12/2017	18/12/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpagnot_0001_79HG14GPJH0ENe5UMS1J9CSPHIC.pdf&pagina=I&data=19/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-566_2017-12-19.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20171219	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 650 de 19/12/2017	Portaria CEE-GP 650 de 19/12/2017	15/12/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 142/2016; Portaria Normativa MEC 05/2016; Portaria Inep-697, de 31-08-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f19%2fpagnot_0001_79HG14GPJH0ENe5UMS1J9CSPHIC.pdf&pagina=I&data=19/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-650_2017-12-19.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mogi das Cruzes, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Ary Fossen, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Fatecs, Gestão Ambiental, Itapetininga, Jales, Jundiaí, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.061 de 16/12/2017	Decreto 63.061 de 16/12/2017	15/12/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Decreto-63061_2017-12-15.doc		Administração pública, Atendimento ao cidadão, Contratação, Pesquisa de satisfação, Procedimento, Serviços públicos,	Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais e dá...
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 39 de 16/12/2017	Deliberação CEETEPS 39 de 16/12/2017	14/12/2017	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Deliberacao-CEETEPS-39_2017-12-16.doc	6686/2017	Discente, Fatecs, Regime disciplinar,	Aprova o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps....
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 512 de 16/12/2017	Parecer CD 512 de 16/12/2017	14/12/2017	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Deliberação que dispõe sobre o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CD-512-Despacho-16_2017-12-16.doc	6686/2017	Discente, Fatecs, Regime disciplinar,	Aprova proposta de Deliberação que dispõe sobre o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educaçã...
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 513 de 16/12/2017	Parecer CD 513 de 16/12/2017	14/12/2017	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Criação da FATEC de Ferraz de Vasconcelos, a partir do 2º semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CD-513-Despacho-16_2017-12-16.doc	4986/2017	Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos,	Aprova proposta de Criação da FATEC de Ferraz de Vasconcelos, a partir do 2º semestre de 2018....
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 514 de 16/12/2017	Parecer CD 514 de 16/12/2017	14/12/2017	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Criação da FATEC Franco da Rocha, a partir do 2º semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CD-514-Despacho-16_2017-12-16.doc	4988/2017	Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Giuliano Cecchettini, Franco da Rocha,	Aprova proposta de Criação da FATEC Franco da Rocha, a partir do 2º semestre de 2018....
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 520 de 16/12/2017	Parecer CD 520 de 16/12/2017	14/12/2017	Executivo, Seção 1	68	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CD-520-Despacho-16_2017-12-16.doc	2778/2015	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino à distância (EaD), Gestão pública, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), Vaga, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018....
20171216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 2.008 de 16/12/2017	Portaria CEETEPS-GDS 2.008 de 16/12/2017	14/12/2017	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05, publicada em 02-06-2015, que constituiu Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais - ETECs do Ceeteps.	Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f16%2fpagnot_0001_3542V3H6TEKJ5eASKGC3GHBAPS2.pdf&pagina=I&data=16/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEETEPS-GDS-2008_2017-12-16.doc		Comissão, Prazo, Regimento Etecs,	Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05, publicada em 02-06-2015, que constituiu Comissão par...
20171214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 560 de 14/12/2017	Parecer CEE 560 de 14/12/2017	13/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pala Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpagnot_0001_676DIV5IA332Fe6I95U5D127MS0.pdf&pagina=I&data=14/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CEE-560_2017-12-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
20171214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 566 de 14/12/2017	Parecer CEE 566 de 14/12/2017	13/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpagnot_0001_676DIV5IA332Fe6I95U5D127MS0.pdf&pagina=I&data=14/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CEE-566_2017-12-14.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da ...
20171214	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 644 de 14/12/2017	Portaria CEE-GP 644 de 14/12/2017	13/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f14%2fpagnot_0001_676DIV5IA332Fe6I95U5D127MS0.pdf&pagina=I&data=14/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-644_2017-12-14.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Cruzeiro, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20171213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.969 de 13/12/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.969 de 13/12/2017	12/12/2017	Executivo, Seção 1	64	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1951, de 10/11, publicada em 11-11-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpagnot_0001_70TFPJJ4TRDLJe3T24MQMDQ51JU.pdf&pagina=I&data=13/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEETEPS-GDS-1969_2017-12-13.doc		Etecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
20171213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 631 de 13/12/2017	Portaria CEE-GP 631 de 13/12/2017	12/12/2017	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 540/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpagnot_0001_70TFPJJ4TRDLJe3T24MQMDQ51JU.pdf&pagina=I&data=13/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-631_2017-12-13.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnol...
20171213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 632 de 13/12/2017	Portaria CEE-GP 632 de 13/12/2017	12/12/2017	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 541/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpagnot_0001_70TFPJJ4TRDLJe3T24MQMDQ51JU.pdf&pagina=I&data=13/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-632_2017-12-13.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenv...
20171213	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 636 de 13/12/2017	Portaria CEE-GP 636 de 13/12/2017	12/12/2017	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 545/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f13%2fpagnot_0001_70TFPJJ4TRDLJe3T24MQMDQ51JU.pdf&pagina=I&data=13/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-636_2017-12-13.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofe...
20171212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.037 de 12/12/2017	Decreto 63.037 de 12/12/2017	13/08/2009	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual.	Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009	Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpagnot_0001_7G6KQBO4M6PLKeER066U9SGU81D.pdf&pagina=I&data=12/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Decreto-63037_2017-12-11.doc		Administração pública, Contratação, Contrato por Tempo Determinado (CTD),	Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de ...
20171212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 540 de 12/12/2017	Parecer GS 540 de 12/12/2017	11/12/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE nº 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpagnot_0001_7G6KQBO4M6PLKeER066U9SGU81D.pdf&pagina=I&data=12/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-540_2017-12-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor...
20171212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 541 de 12/12/2017	Parecer GS 541 de 12/12/2017	11/12/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE nº 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpagnot_0001_7G6KQBO4M6PLKeER066U9SGU81D.pdf&pagina=I&data=12/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-541_2017-12-12.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
20171212	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 545 de 12/12/2017	Parecer GS 545 de 12/12/2017	11/12/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE nº 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f12%2fpagnot_0001_7G6KQBO4M6PLKeER066U9SGU81D.pdf&pagina=I&data=12/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-545_2017-12-12.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Me...
20171208	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.033 de 08/12/2017	Decreto 63.033 de 08/12/2017	07/12/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências.		Alterado pelo Decreto nº 64.149, de 21/03/2019; Alterado pelo Decreto nº 64.125, de 07/05/2019; Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 30/05/2020; Alterado Decreto nº 66.017, de 15/09/2021; Revogado pelo Decreto nº 67.552, de 09/03/2023.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f08%2fpagnot_0001_6CIBU50GVEHISeFG1N5O06KIO9P.pdf&pagina=I&data=08/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Decreto-63.033_2017-12-08-C-Revogado.docx		Administração pública, Atribuições, Comissão de Política Salarial,	Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências....
20171207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 63.020 de 07/12/2017	Decreto 63.020 de 07/12/2017	06/12/2017	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2017.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpagnot_0001_02IRNC9FGPQN7e1LBRJ6GHN04PV.pdf&pagina=I&data=07/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Decreto-63020_2017-12-06.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS),	Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
20171207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.966 de 07/12/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.966 de 07/12/2017	06/12/2017	Executivo, Seção 1	88	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1946, de 01/11, publicada em 02/11.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpagnot_0001_02IRNC9FGPQN7e1LBRJ6GHN04PV.pdf&pagina=I&data=07/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEETEPS-GDS-1966_2017-12-07.doc		Fatecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
20171207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 540 de 07/12/2017	Parecer CEE 540 de 07/12/2017	06/12/2017	Executivo, Seção 1	73	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpagnot_0001_02IRNC9FGPQN7e1LBRJ6GHN04PV.pdf&pagina=I&data=07/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CEE-540_2017-12-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
20171207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 541 de 07/12/2017	Parecer CEE 541 de 07/12/2017	06/12/2017	Executivo, Seção 1	73	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpagnot_0001_02IRNC9FGPQN7e1LBRJ6GHN04PV.pdf&pagina=I&data=07/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CEE-541_2017-11-07.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
20171207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 545 de 07/12/2017	Parecer CEE 545 de 07/12/2017	06/12/2017	Executivo, Seção 1	73	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpagnot_0001_02IRNC9FGPQN7e1LBRJ6GHN04PV.pdf&pagina=I&data=07/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-CEE-545_2017-12-07.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20171207	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 610 de 07/12/2017	Portaria CEE-GP 610 de 07/12/2017	06/12/2017	Executivo, Seção 1	72	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Fábio Olivieri de Nóbile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 50/2013.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f07%2fpagnot_0001_02IRNC9FGPQN7e1LBRJ6GHN04PV.pdf&pagina=I&data=07/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-610_2017-12-07.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Silvicultura,	Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Fábio Olivieri de Nóbile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20171205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 623 de 05/12/2017	Portaria CEE-GP 623 de 05/12/2017	04/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 531/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpagnot_0001_178DLSBK06DB0e3D69RO08HJRLP.pdf&pagina=I&data=05/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-623_2017-12-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da Fatec São Pau...
20171205	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 625 de 05/12/2017	Portaria CEE-GP 625 de 05/12/2017	04/12/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 533/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f05%2fpagnot_0001_178DLSBK06DB0e3D69RO08HJRLP.pdf&pagina=I&data=05/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Portaria-CEE-GP-625_2017-12-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fat...
20171202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 531 de 02/12/2017	Parecer GS 531 de 02/12/2017	1/12/2017	Executivo, Seção 1	82	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpagnot_0001_2BVFNCV1VRJNDe71FFI9DF5EQHS.pdf&pagina=I&data=02/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-531_2017-12-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido...
20171202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 533 de 02/12/2017	Parecer GS 533 de 02/12/2017	1º-12-2017	Executivo, Seção 1	82	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f02%2fpagnot_0001_2BVFNCV1VRJNDe71FFI9DF5EQHS.pdf&pagina=I&data=02/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Parecer-GS-533_2017-12-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
20171201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.985 de 01/12/2017	Decreto 62.985 de 01/12/2017	30/11/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f01%2fpagnot_0001_04PO38IJ8F7I1e8KPAE7T43JEL6.pdf&pagina=I&data=01/12/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/12/Decreto-62985_2017-11-30.doc		Administração pública, Expediente, Repartições Públicas,	Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas....
20171130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.962 de 30/11/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.962 de 30/11/2017	29/11/2017	Executivo, Seção 1	104	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	O artigo 4º, da Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015, passa a ter a seguinte redação.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpagnot_0001_EEN2K8KN0JM4Me8IOEMLKOVUQ2M.pdf&pagina=I&data=30/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1962_2017-11-30.doc		Deslocamento, Indenização, Pagamento, Viagem,	O artigo 4º, da Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015, passa a ter a seguinte redação....
20171130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 531 de 30/11/2017	Parecer CEE 531 de 30/11/2017	22/11/2017	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016; Deliberação CEE 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpagnot_0001_EEN2K8KN0JM4Me8IOEMLKOVUQ2M.pdf&pagina=I&data=30/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-531_2017-11-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec...
20171130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 533 de 30/11/2017	Parecer CEE 533 de 30/11/2017	22/11/2017	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpagnot_0001_EEN2K8KN0JM4Me8IOEMLKOVUQ2M.pdf&pagina=I&data=30/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-533_2017-11-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20171130	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 596 de 30/11/2017	Portaria CEE-GP 596 de 30/11/2017	29/11/2017	Executivo, Seção 1	65	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f30%2fpagnot_0001_EEN2K8KN0JM4Me8IOEMLKOVUQ2M.pdf&pagina=I&data=30/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-596_2017-11-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Recredenciamento, Relatório,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenciamento do Centro ...
20171129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 605 de 29/11/2017	Portaria CEE-GP 605 de 29/11/2017	28/11/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da Fatec Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 517/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f29%2fpagnot_0001_AAJM1KDU3R47Je8KO5NG6LOKID0.pdf&pagina=I&data=29/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-605_2017-11-29.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
20171129	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 607 de 29/11/2017	Portaria CEE-GP 607 de 29/11/2017	28/11/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fatec Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 519/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f29%2fpagnot_0001_AAJM1KDU3R47Je8KO5NG6LOKID0.pdf&pagina=I&data=29/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-607_2017-11-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fat...
20171128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 517 de 28/11/2017	Parecer GS 517 de 28/11/2017	27/11/2017	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela Fatec Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpagnot_0001_D7GSNI7E21M2HeEUI0C837MVR0B.pdf&pagina=I&data=28/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-517_2017-11-28.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecân...
20171128	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 519 de 28/11/2017	Parecer GS 519 de 28/11/2017	27/11/2017	Executivo, Seção 1	89	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f28%2fpagnot_0001_D7GSNI7E21M2HeEUI0C837MVR0B.pdf&pagina=I&data=28/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-519_2017-11-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
20171125	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 503 de 25/11/2017	Parecer CD 503 de 25/11/2017	16/11/2017	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 20 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f25%2fpagnot_0001_AK9VU7RI4M6U4eAQEITJM17PB3Q.pdf&pagina=I&data=25/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CD-503-Despacho-15_2017-11-25.doc	5440/2014	Cursos, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 20 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018....
20171123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 517 de 23/11/2017	Parecer CEE 517 de 23/11/2017	22/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f23%2fpagnot_0001_28K1UBVT0VFH6e84D30QB45KDVJ.pdf&pagina=I&data=23/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-517_2017-11-23.doc		Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
20171123	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 519 de 23/11/2017	Parecer CEE 519 de 23/11/2017	22/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f23%2fpagnot_0001_28K1UBVT0VFH6e84D30QB45KDVJ.pdf&pagina=I&data=23/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-519_2017-11-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financei...
20171122	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 04 de 22/11/2017	Instrução Normativa CESU 04 de 22/11/2017	10/10/2017	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017.	Deliberação CEETEPS 38/2017.	Revoga a Instrução Normativa-CESU 03/2009; Revoga a Instrução Normativa-CESU 01/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f22%2fpagnot_0001_F1SD95HRIMDKPe647T3TRRJUPSP.pdf&pagina=I&data=22/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Instrucao-Normativa-CESU-04_2017-11-22-REP.doc	2789/2008	Carga horária, Concurso público, Docente, Fatecs, Procedimento, Processo seletivo,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017....
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.336 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.336 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde”, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Nutrição e Dietética, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Assistente de Produtos em Serviços de Alimentação.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1336_2017-11-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Nutrição e Dietética, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.337 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.337 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Programação de Jogos Digitais, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Tratamento de Imagens e Documentação de Jogos Digitais e de Programador Multimídia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1337_2017-11-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Programação de Jogos Digitais, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.338 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.338 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do Ensino Médio com Habilitação Profissional.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1338_2017-11-18.doc		Administração, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Logística, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Recursos humanos, Serviços jurídicos,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 d...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.339 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.339 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Industrial”, do Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Química, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório Químico.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1339_2017-11-18.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Química,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.340 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.340 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, do Ensino Médio com Habilitação Profissional.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1340_2017-11-18.doc		Auxiliar de Cozinha, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Hospedagem, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 d...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.341 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.341 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, os Planos de Curso do Eixo Tecnológico “Gestão e Negócios”, do Ensino Médio com Qualificação Profissional.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1341_2017-11-18.doc		Auxiliar de Finanças e Auxiliar de Marketing e Comercial, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Recursos humanos,	Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 d...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.342 de 18/11/2017	Portaria CETEC 1.342 de 18/11/2017	17/11/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, do Ensino Médio com Qualificação Profissional de Administrador de Banco de Dados.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; lei 13415, de 16-2-2017; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CETEC-1342_2017-11-18.doc		Banco de Dados, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, e do item 14.5 da ...
20171118	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 584 de 18/11/2017	Portaria CEE-GP 584 de 18/11/2017	16/11/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 511/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f18%2fpagnot_0001_9B6E20D5G0KF2e701DABJDHQOV1.pdf&pagina=I&data=18/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-584_2017-11-18.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Americ...
20171115	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 511 de 15/11/2017	Parecer GS 511 de 15/11/2017	14/11/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f15%2fpagnot_0001_4QN1UI6PK161HeBNFHGUOGQINGM.pdf&pagina=I&data=15/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-511_2017-11-15.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
20171114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.936 de 14/11/2017	Decreto 62.936 de 14/11/2017	13/11/2017	Executivo, Seção 1	4	Atos do Governo ,			Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2017, e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpagnot_0001_31GHB1UELERAGeE33KA9HG09Q7F.pdf&pagina=I&data=14/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Decreto-62936_2017-11-14.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Exercício financeiro, Normas,	Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
20171114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.937 de 14/11/2017	Decreto 62.937 de 14/11/2017	13/11/2017	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas.	Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpagnot_0001_31GHB1UELERAGeE33KA9HG09Q7F.pdf&pagina=I&data=14/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Decreto-62937_2017-11-14.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas....
20171114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação COETIC s/n de 14/11/2017	Deliberação COETIC s/n de 14/11/2017	10/11/2017	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Seleção de plataforma única para a gestão de documentos digitais, visando a gestão documental na Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica e Fundacional, e Indireta, de forma eletrônica.	Dec. 52.178-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f14%2fpagnot_0001_31GHB1UELERAGeE33KA9HG09Q7F.pdf&pagina=I&data=14/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Deliberacao-COETIC_2017-11-14.doc		Administração pública, Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Gestão documental, Plataforma digital,	Seleção de plataforma única para a gestão de documentos digitais, visando a gestão documental na Administração Pública Estadual, Direta, Autá...
20171114	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação COETIC 01 de 14/11/2017	Deliberação COETIC 01 de 14/11/2017	14/11/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,	Gabinete do Secretário ,		Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correlatas.	Dec. 52.178-2007; LF 12.965-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f14%2fpagnot_0001_14PM0AAOLSJLQeEPO2FS86VMGKE.pdf&pagina=I&data=14/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Deliberacao-COETIC-1_2017-03-14.doc		Acesso à informação, Administração pública, Computação em nuvem, Sistema informatizado, Tecnologia da informação,	Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correla...
20171111	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.951 de 11/11/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.951 de 11/11/2017	10/11/2017	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio Regular, na 1ª série do Ensino Médio com Qualificação Profissional, na 1ª série do Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional, na 1ª série do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, na 1ª série do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio do Programa Vence, no 1º módulo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização técnica de nível médio das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f11%2fpagnot_0001_9LGJ4AGJ68IFQe9J5P10SGA46EQ.pdf&pagina=I&data=11/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1951_2017-11-11.doc		Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio Regular, na...
20171110	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.946 de 10/11/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.946 de 10/11/2017	01/11/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1946, de 02/11/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f10%2fpagnot_0001_F3EAG4S47RNCTe33JT630BLDI4B.pdf&pagina=I&data=10/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1946_2017-11-10-RET.doc		Aula presencial, Curso de graduação, Fatecs, Normas, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
20171110	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 10/11/2017	Portaria URH s/n de 10/11/2017	09/11/2017	Executivo, Seção 2	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, pertencentes ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C).				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f10%2fpagnot_0001_3OU6FM8K41CMVe8VHMB6HTDPOHB.pdf&pagina=I&data=10/11/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-URH_2017-11-10-2.doc		Designação, Diretores, Fatecs,	Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade ...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 511 de 09/11/2017	Parecer CEE 511 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-511_2017-11-09.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 574 de 09/11/2017	Portaria CEE-GP 574 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 314/2012.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-574_2017-11-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 575 de 09/11/2017	Portaria CEE-GP 575 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 502/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-575_2017-11-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 576 de 09/11/2017	Portaria CEE-GP 576 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 502/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-576_2017-11-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 577 de 09/11/2017	Portaria CEE-GP 577 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 503/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-577_2017-11-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 578 de 09/11/2017	Portaria CEE-GP 578 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 504/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-578_2017-11-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20171109	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 579 de 09/11/2017	Portaria CEE-GP 579 de 09/11/2017	08/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 505/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f09%2fpagnot_0001_C501VF7PSR9OEe84D8MF7N01OU2.pdf&pagina=I&data=09/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-579_2017-11-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec...
20171108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 501 de 08/11/2017	Parecer GS 501 de 08/11/2017	07/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpagnot_0001_1BU14KAVGJFCMe2ED2MGV1H1JBM.pdf&pagina=I&data=08/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-501_2017-11-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20171108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 502 de 08/11/2017	Parecer GS 502 de 08/11/2017	07/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpagnot_0001_1BU14KAVGJFCMe2ED2MGV1H1JBM.pdf&pagina=I&data=08/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-502_2017-11-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ...
20171108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 503 de 08/11/2017	Parecer GS 503 de 08/11/2017	07/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpagnot_0001_1BU14KAVGJFCMe2ED2MGV1H1JBM.pdf&pagina=I&data=08/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-503_2017-11-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
20171108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 504 de 08/11/2017	Parecer GS 504 de 08/11/2017	07/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpagnot_0001_1BU14KAVGJFCMe2ED2MGV1H1JBM.pdf&pagina=I&data=08/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-504_2017-11-08.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
20171108	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 505 de 08/11/2017	Parecer GS 505 de 08/11/2017	07/11/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f08%2fpagnot_0001_1BU14KAVGJFCMe2ED2MGV1H1JBM.pdf&pagina=I&data=08/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-GS-505_2017-11-08.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela ...
20171102	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.946 de 02/11/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.946 de 02/11/2017	01/11/2017	Executivo, Seção 1	69	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.	Consolidada com a Retificação Portaria CEETEPS-GDS 1946, de 10/11/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1946_2017-11-02-C.doc		Fatecs, Normas, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
20171102	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 02/11/2017	Portaria URH s/n de 02/11/2017	23/10/2017	Executivo, Seção 2	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedidas pelo Centro Paula Souza, de aposentadorias, pensões e outras vantagens de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista, considerando o disposto na Lei 200 de 13-05-1974, que revogou as Leis 1.386/1951 e 4.819/1958.	Lei 200 de 13-05-1974; Leis 1.386/1951 e 4.819/1958.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_C5868NC1222H1e018EAJF92KG5P.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-URH_2017-11-02-REP.doc		Aposentadoria, Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), Finanças públicas, Grupo de trabalho, Pensão, Recursos humanos, Servidor público,	Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedidas pe...
20171102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 503 de 02/11/2017	Parecer CEE 503 de 02/11/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-503_2017-11-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
20171102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 501 de 02/11/2017	Parecer CEE 501 de 02/11/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-501_2017-11-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20171102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 502 de 02/11/2017	Parecer CEE 502 de 02/11/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-502_2017-11-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercia...
20171102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 504 de 02/11/2017	Parecer CEE 504 de 02/11/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-504_2017-11-02.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20171102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 505 de 02/11/2017	Parecer CEE 505 de 02/11/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela FATEC São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Parecer-CEE-505_2017-11-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido p...
20171102	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 567 de 02/11/2017	Portaria CEE-GP 567 de 02/11/2017	01/11/2017	Executivo, Seção 1	59	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f02%2fpagnot_0001_5V9QL40FLK7VDe4VG5MJR2MVP7S.pdf&pagina=I&data=02/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEE-GP-567_2017-11-02.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Manutenção de Aeronaves, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20171101	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.945 de 01/11/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.945 de 01/11/2017	31/10/2017	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º Semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS.	Leis Estaduais 12.782, de 20-12-2007 e 16.382, de 31-01-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fnovembro%2f01%2fpagnot_0001_29LSCRJA4C8QMeB4J1BLA7PA08E.pdf&pagina=I&data=01/11/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/11/Portaria-CEETEPS-GDS-1945_2017-11-01.doc		Etecs, Normas, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º Semestre de 2018, d...
20171031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.925 de 31/10/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.925 de 31/10/2017	27/10/2017	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itatiba, em Itatiba, constituída pela Portaria Ceeteps-GDS 1713, de 16, publicada no D.O. de 28-05-2017.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1713, de 28/05/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f31%2fpagnot_0001_1UJ27LVBQ9JIQe3DRQMGF98L07M.pdf&pagina=I&data=31/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1925_2017-10-31.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Membro efetivo,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itatiba, em Itatiba, constituída pela Portaria Ceeteps-GDS 1713, de ...
20171031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 563 de 31/10/2017	Portaria CEE-GP 563 de 31/10/2017	30/10/2017	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, da Fatec Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 496/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f31%2fpagnot_0001_1UJ27LVBQ9JIQe3DRQMGF98L07M.pdf&pagina=I&data=31/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-563_2017-10-31.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, ...
20171031	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 564 de 31/10/2017	Portaria CEE-GP 564 de 31/10/2017	30/10/2017	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 496/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f31%2fpagnot_0001_1UJ27LVBQ9JIQe3DRQMGF98L07M.pdf&pagina=I&data=31/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-564_2017-10-31.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fat...
20171028	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 494 de 28/10/2017	Parecer GS 494 de 28/10/2017	27/10/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, oferecido pela Fatec Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE nº 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f28%2fpagnot_0001_974FKMBCHTCE6e2B88IFLEUO2ED.pdf&pagina=I&data=28/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-GS-494_2017-10-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Int...
20171028	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 496 de 28/10/2017	Parecer GS 496 de 28/10/2017	27/10/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE nº 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f28%2fpagnot_0001_974FKMBCHTCE6e2B88IFLEUO2ED.pdf&pagina=I&data=28/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-GS-496_2017-10-28.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20171027	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.924 de 27/10/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.924 de 27/10/2017	26/10/2017	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f27%2fpagnot_0001_5AV81FKLNOA4He4KBGN7E1Q55SF.pdf&pagina=I&data=27/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1924_2017-10-27.doc		Fatecs, Normas, Pagamento, Processo seletivo, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
20171026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 494 de 26/10/2017	Parecer CEE 494 de 26/10/2017	25/10/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a Internet, oferecido pela Fatec Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpagnot_0001_47MS4NIIU83U7e23NMT70P2HCLD.pdf&pagina=I&data=26/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-494_2017-10-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para a ...
20171026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 496 de 26/10/2017	Parecer CEE 496 de 26/10/2017	25/10/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpagnot_0001_47MS4NIIU83U7e23NMT70P2HCLD.pdf&pagina=I&data=26/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-496_2017-10-26.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20171026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 557 de 26/10/2017	Portaria CEE-GP 557 de 26/10/2017	25/10/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpagnot_0001_47MS4NIIU83U7e23NMT70P2HCLD.pdf&pagina=I&data=26/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-557_2017-10-26.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20171026	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 559 de 26/10/2017	Portaria CEE-GP 559 de 26/10/2017	25/10/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 485/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f26%2fpagnot_0001_47MS4NIIU83U7e23NMT70P2HCLD.pdf&pagina=I&data=26/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-559_2017-10-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
20171025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.895 de 25/10/2017	Decreto 62.895 de 25/10/2017	25/10/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da Prefeitura Municipal de Olímpia, o imóvel que especifica e dá providências correlatas.		Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpagnot_0001_A5SDA0INO38CLe8GPO745MD3T16.pdf&pagina=I&data=25/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Decreto-62895_2017-10-24.doc		Bens imóveis, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor José Carlos Seno Junior, Imóvel, Olímpia, Patrimônio, Permissão de uso,	Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indetermin...
20171025	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 485 de 25/10/2017	Parecer GS 485 de 25/10/2017	24/10/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f25%2fpagnot_0001_A5SDA0INO38CLe8GPO745MD3T16.pdf&pagina=I&data=25/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-485_2017-10-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20171024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.911 de 24/10/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.911 de 24/10/2017	20/10/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 873, de 14, publicada no D.O. de 15-11-2014 e retificada no D.O. de 16-06-2015, alterada pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 986, de 28, publicada no D.O. de 30-04-2015 e alterada pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diretor Superintendente 1655, de 04, publicada no D.O. de 05-04-2017.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 873, de 15/11/2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpagnot_0001_2VUAGVA0VPF74e1O6O9EU40QHDR.pdf&pagina=I&data=24/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1			Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Membro efetivo,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS - Gabinete do Diret...
20171024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.912 de 24/10/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.912 de 24/10/2017	20/10/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 14-08-2015 e retificada no D.O de 10-09-2015.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1.030, de 14/08/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f24%2fpagnot_0001_2VUAGVA0VPF74e1O6O9EU40QHDR.pdf&pagina=I&data=24/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1912_2017-10-24.doc		Bebedouro, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag, Membro efetivo,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela Portaria CEETE...
20171024	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 24/10/2017	Portaria URH s/n de 24/10/2017	23/10/2017	Executivo, Seção 2	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedidas pelo Centro Paula Souza, de aposentadorias, pensões e outras vantagens de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista, considerando o disposto na Lei 200 de 13-05-1974, que revogou as Leis 1.386/1951 e 4.819/1958.	Lei 200 de 13-05-1974; Leis 1.386/1951 e 4.819/1958.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2foutubro%2f24%2fpagnot_0001_B33GBO8QIQ2HNeC8JL0QSR7900V.pdf&pagina=I&data=24/10/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1			Aposentadoria, Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), Finanças públicas, Grupo de trabalho, Pensão, Recursos humanos, Servidor público,	Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedidas pe...
20171021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.886 de 21/10/2017	Decreto 62.886 de 21/10/2017	20/10/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpagnot_0001_8GDO3CKKK9HFIe0E84PT9J4U6F2.pdf&pagina=I&data=21/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Decreto-62886_2017-10-21.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas....
20171021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.913 de 21/10/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.913 de 21/10/2017	20/10/2017	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017, que instituiu Grupo de Trabalho, junto ao Gabinete da Superintendência, com a finalidade que especifica.	Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpagnot_0001_8GDO3CKKK9HFIe0E84PT9J4U6F2.pdf&pagina=I&data=21/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEETEPS-GDS-1913_2017-10-21.doc		Docente, Educação profissional, Grupo de trabalho, Licenciatura, Rede Certific,	Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017, que instituiu Grupo de Trabalho,...
20171021	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.263 de 21/10/2017	Portaria CETEC 1.263 de 21/10/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou.		Altera a Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpagnot_0001_8GDO3CKKK9HFIe0E84PT9J4U6F2.pdf&pagina=I&data=21/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CETEC-1263_2017-10-21-RET.doc		Atribuição de aula, Classificação, Docente, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Regulamentação,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou. ...
20171021	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.332 de 21/10/2017	Portaria CETEC 1.332 de 21/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Gestão de Energia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f21%2fpagnot_0001_8GDO3CKKK9HFIe0E84PT9J4U6F2.pdf&pagina=I&data=21/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CETEC-1332_2017-10-21.doc		Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Esp...
20171020	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 38 de 20/10/2017	Deliberação CEETEPS 38 de 20/10/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpagnot_0001_BRJTJCC2O2FQLeBC3UPCPPIO526.pdf&pagina=I&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Deliberacao-CEETEPS-38_2017-10-20-REP.doc	2789/2008	Carga horária, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 491 de 20/10/2017	Parecer CD 491 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpagnot_0001_BRJTJCC2O2FQLeBC3UPCPPIO526.pdf&pagina=I&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CD-491-Despacho-12_2017-10-20.doc		Criação, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão pública, Projeto pedagógico,	Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD....
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 492 de 20/10/2017	Parecer CD 492 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpagnot_0001_BRJTJCC2O2FQLeBC3UPCPPIO526.pdf&pagina=I&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CD-492-Despacho-12_2017-10-20.doc		Construção de Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Tatuapé),	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé....
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 493 de 20/10/2017	Parecer CD 493 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpagnot_0001_BRJTJCC2O2FQLeBC3UPCPPIO526.pdf&pagina=I&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CD-493-Despacho-12_2017-10-20.doc		Controle de Obras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Projeto pedagógico, Reestruturação, São Paulo (Tatuapé),	Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé....
20171020	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 494 de 20/10/2017	Parecer CD 494 de 20/10/2017	19/10/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f20%2fpagnot_0001_BRJTJCC2O2FQLeBC3UPCPPIO526.pdf&pagina=I&data=20/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CD-494-Despacho-13_2017-10-20.doc		Classe descentralizada, Cursos, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018....
20171019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.331 de 19/10/2017	Portaria CETEC 1.331 de 19/10/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Produção Industrial”, da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Laboratório em Biotecnologia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpagnot_0001_29BFB6CEIHMFNe72EQB1FM3AAAV.pdf&pagina=I&data=19/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CETEC-1331_2017-10-19.doc		Biotecnologia, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Pro...
20171019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 485 de 19/10/2017	Parecer CEE 485 de 19/10/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela Fatec Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos..	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpagnot_0001_29BFB6CEIHMFNe72EQB1FM3AAAV.pdf&pagina=I&data=19/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-485_2017-10-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tatuí,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20171019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 540 de 19/10/2017	Portaria CEE-GP 540 de 19/10/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpagnot_0001_29BFB6CEIHMFNe72EQB1FM3AAAV.pdf&pagina=I&data=19/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-540_2017-10-19.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
20171019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 541 de 19/10/2017	Portaria CEE-GP 541 de 19/10/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Barueri, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpagnot_0001_29BFB6CEIHMFNe72EQB1FM3AAAV.pdf&pagina=I&data=19/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-541_2017-10-19.doc		Barueri, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Padre Danilo José de Oliveira Ohl, Gestão de Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20171019	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 542 de 19/10/2017	Portaria CEE-GP 542 de 19/10/2017	18/10/2017	Executivo, Seção 1	49	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas João Fernando Marar e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 258/2017.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f19%2fpagnot_0001_29BFB6CEIHMFNe72EQB1FM3AAAV.pdf&pagina=I&data=19/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-542_2017-10-19.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas João Fernando Marar e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reco...
20171017	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.330 de 17/10/2017	Portaria CETEC 1.330 de 17/10/2017	11/10/2017	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Cozinha Integrado ao Ensino Médio, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar de Cozinha.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f17%2fpagnot_0001_2A8HL209L0VHNe10TITRPH2AAUD.pdf&pagina=I&data=17/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CETEC-1330_2017-10-17.doc		Auxiliar de Cozinha, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tu...
20171012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 479 de 12/10/2017	Parecer CEE 479 de 12/10/2017	11/10/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Prorroga-se a autorização para oferta do Curso Técnico em Organização Esportiva, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/CEETEPS, por um prazo de três anos, a contar de 07-01-17, nos termos da Deliberação CEE 105/11 e Indicação CEE 108/11.	Deliberação CEE 105/11; Indicação CEE 108/11.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpagnot_0001_3FDLKPLVFBLGKe7PNU6TQT5RJV3.pdf&pagina=I&data=12/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-479_2017-10-12.doc		Autorização, Ensino técnico, Etecs, Organização esportiva,	Prorroga-se a autorização para oferta do Curso Técnico em Organização Esportiva, oferecido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula ...
20171012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 521 de 12/10/2017	Portaria CEE-GP 521 de 12/10/2017	11/10/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 244/2017.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpagnot_0001_3FDLKPLVFBLGKe7PNU6TQT5RJV3.pdf&pagina=I&data=12/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-521_2017-10-12.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Jogos digitais, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
20171012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 522 de 12/10/2017	Portaria CEE-GP 522 de 12/10/2017	11/10/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de tecnologia em Biocombustíveis, da Fatec Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 46/2013.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpagnot_0001_3FDLKPLVFBLGKe7PNU6TQT5RJV3.pdf&pagina=I&data=12/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-522_2017-10-12.doc		Biocombustíveis, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Antonio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20171012	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 524 de 12/10/2017	Portaria CEE-GP 524 de 12/10/2017	11/10/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luiz de Siqueira Martins Filho e Paulo José Paupitz Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f12%2fpagnot_0001_3FDLKPLVFBLGKe7PNU6TQT5RJV3.pdf&pagina=I&data=12/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-524_2017-10-12.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Luiz de Siqueira Martins Filho e Paulo José Paupitz Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20171011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 04 de 11/10/2017	Instrução Normativa CESU 04 de 11/10/2017	10/10/2017	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017.	Deliberação CEETEPS 38, 20-10-2017	Revoga a Instrução Normativa CESU 03/2009; Revoga a Instrução Normativa-CESU 01/2016.			https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Instrucao-Normativa-CESU-04_2017-10-11.doc	2789/2008	Carga horária, Concurso público, Docente, Fatecs, Procedimento, Processo seletivo,	Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017....
20171011	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CESU 01 de 11/10/2017	Portaria CESU 01 de 11/10/2017	10/10/2017	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Estabelece a Tabela de Áreas e Disciplinas e a Tabela de Áreas e Especificidades bem como suas aplicações, no âmbito das Faculdades de Tecnologia – FATECs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS no 38/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f11%2fpagnot_0001_154J2Q7HP2Q1Qe5360NMMCPIK79.pdf&pagina=I&data=11/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CESU-01_2017-10-11.doc		Atividade curricular, Classificação, Curso de graduação, Fatecs, Tabela de Áreas e Disciplinas, Tabela de Áreas e Especificações,	Estabelece a Tabela de Áreas e Disciplinas e a Tabela de Áreas e Especificidades bem como suas aplicações, no âmbito das Faculdades de Tecnologia...
20171010	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.879 de 10/10/2017	Decreto 62.879 de 10/10/2017	09/10/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 16.347, de 29 de dezembro de 2016; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 62.413, de 06 de janeiro de 2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f10%2fpagnot_0001_2JSUD8Q5SLV26e1QI0SKPVQBGV2.pdf&pagina=I&data=10/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Decreto-62879_2017-10-09.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Despesas, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
20171007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 512 de 07/10/2017	Portaria CEE-GP 512 de 07/10/2017	06/10/2017	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 466/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpagnot_0001_014VG5SOKU78JeFP2KU51J0DCB1.pdf&pagina=I&data=07/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-512_2017-10-07.doc		Cruzeiro, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec...
20171007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 513 de 07/10/2017	Portaria CEE-GP 513 de 07/10/2017	06/10/2017	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 466/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpagnot_0001_014VG5SOKU78JeFP2KU51J0DCB1.pdf&pagina=I&data=07/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-513_2017-10-07.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da Fate...
20171007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 514 de 07/10/2017	Portaria CEE-GP 514 de 07/10/2017	06/10/2017	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 466/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpagnot_0001_014VG5SOKU78JeFP2KU51J0DCB1.pdf&pagina=I&data=07/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CEE-GP-514_2017-10-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, d...
20171007	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Lei Complementar 1.311 de 07/10/2017	Lei Complementar 1.311 de 07/10/2017	06/10/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, e dá providências correlatas.	Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008; Lei complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f07%2fpagnot_0001_014VG5SOKU78JeFP2KU51J0DCB1.pdf&pagina=I&data=07/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Lei-Complementar-1311_2017-10-06.doc		Administração pública, Emprego público, Salários, Servidor público,	Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
20171006	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.263 de 06/10/2017	Portaria CETEC 1.263 de 06/10/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou.		Altera a Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f06%2fpagnot_0001_4CUOJ5IJFIQ74eEBVK3VHMH23LF.pdf&pagina=I&data=06/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Portaria-CETEC-1263_2017-10-06-RET.doc		Atribuição de aula, Classificação, Docente, Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Regulamentação,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou....
20171006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 464 de 06/10/2017	Parecer GS 464 de 06/10/2017	05/10/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f06%2fpagnot_0001_4CUOJ5IJFIQ74eEBVK3VHMH23LF.pdf&pagina=I&data=06/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-GS-464_2017-10-06.doc		Cruzeiro, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC ...
20171006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 465 de 06/10/2017	Parecer GS 465 de 06/10/2017	05/10/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f06%2fpagnot_0001_4CUOJ5IJFIQ74eEBVK3VHMH23LF.pdf&pagina=I&data=06/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-GS-465_2017-10-06.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
20171006	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 466 de 06/10/2017	Parecer GS 466 de 06/10/2017	05/10/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6 de julho de 1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f06%2fpagnot_0001_4CUOJ5IJFIQ74eEBVK3VHMH23LF.pdf&pagina=I&data=06/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-GS-466_2017-10-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
20171005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 464 de 05/10/2017	Parecer CEE 464 de 05/10/2017	04/10/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpagnot_0001_BE5F3LI1T6M1Ve9RMMTOEM5F6B1.pdf&pagina=I&data=05/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-464_2017-10-05.doc		Cruzeiro, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec C...
20171005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 465 de 05/10/2017	Parecer CEE 465 de 05/10/2017	04/10/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpagnot_0001_BE5F3LI1T6M1Ve9RMMTOEM5F6B1.pdf&pagina=I&data=05/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-465_2017-10-05.doc		Bragança Paulista, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financei...
20171005	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 466 de 05/10/2017	Parecer CEE 466 de 05/10/2017	04/10/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f05%2fpagnot_0001_BE5F3LI1T6M1Ve9RMMTOEM5F6B1.pdf&pagina=I&data=05/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Parecer-CEE-466_2017-10-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20171004	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.861 de 04/10/2017	Decreto 62.861 de 04/10/2017	03/10/2017	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2foutubro%2f04%2fpagnot_0001_90BJD79J12DVOe7E9FBCOF76JPH.pdf&pagina=I&data=04/10/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/10/Decreto-62861_2017-10-03.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas....
20170930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 501 de 30/09/2017	Portaria CEE-GP 501 de 30/09/2017	29/09/2017	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec Santana de Parnaíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 455/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpagnot_0001_CER1M5T3JP8F2e073JKGE0UAJQA.pdf&pagina=I&data=30/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-501_2017-09-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial...
20170930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 503 de 30/09/2017	Portaria CEE-GP 503 de 30/09/2017	29/09/2017	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 457/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpagnot_0001_CER1M5T3JP8F2e073JKGE0UAJQA.pdf&pagina=I&data=30/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-503_2017-09-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da Fatec S...
20170930	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 507 de 30/09/2017	Portaria CEE-GP 507 de 30/09/2017	29/09/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(...)	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 461/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f30%2fpagnot_0001_CER1M5T3JP8F2e073JKGE0UAJQA.pdf&pagina=I&data=30/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-507_2017-09-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 455 de 28/09/2017	Parecer CEE 455 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pela Fatec Santana de Parnaíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-455_2017-09-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferecido pe...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 457 de 28/09/2017	Parecer CEE 457 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, oferecido pela Fatec São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-457_2017-09-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 461 de 28/09/2017	Parecer CEE 461 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	45	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-461_2017-09-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
20170928	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 460 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 460 de 28/09/2017	18/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Projetos, Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 434/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-460_2017-09-28-REP.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Proj...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 467 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 467 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Alterar a Portaria CEE-GP-381, de 23-8-2017, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Mirtes Cristina Marins de Oliveira, especialista designado, de cumprir a atribuição de emitir Relatório Circunstanciado sobre pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-467_2017-09-28.doc		Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Relatório, Textil e Moda,	Alterar a Portaria CEE-GP-381, de 23-8-2017, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Mirtes Cristina Marins de Oliveira, especiali...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 470 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 470 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-470_2017-09-28.doc		Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ribeirão Preto, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 471 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 471 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-471_2017-09-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 474 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 474 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-474_2017-09-28.doc		Automação Industrial, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 475 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 475 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da Fatec Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-475_2017-09-28.doc		Desiganação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão de Serviços, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 476 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 476 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-476_2017-09-28.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 479 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 479 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec Presidente Prudente, do Centro estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 434/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-479_2017-09-28.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fatec President...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 482 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 482 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos matriculados até o 1º semestre de 2016, somente para fins de registro de diplomas.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 434/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-482_2017-09-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec São Sebastiã...
20170928	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 483 de 28/09/2017	Portaria CEE-GP 483 de 28/09/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	44	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 434/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f28%2fpagnot_0001_EIBEUFGU7GGH6e2LSPGRT33SHVQ.pdf&pagina=I&data=28/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-483_2017-09-28.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, da Fate...
20170927	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.837 de 27/09/2017	Decreto 62.837 de 27/09/2017	26/09/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.	Decreto nº 62.408, de 2 de janeiro de 2017; Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015.	Revoga o Decreto nº 40.236, de 1 de agosto de 1995; Revoga o Decreto nº 40.237, de 1 de agosto de 1995; Revoga o Decreto nº 40.238, de 1 de agosto de 1995; Revoga o Decreto nº 40.239, de 1 de agosto de 1995; Revoga o Decreto nº 40.250, de 1 de agosto de 1995; Revoga o Decreto nº 40.252, de 1 de agosto de 1995; Revoga o Decreto nº 42.311, de 3 de outubro de 1997; Revoga o Decreto nº 42.339, de 14 de outubro de 1997; Revoga o Decreto nº 43.314, de 14 de julho de 1998; Revoga o Decreto nº 43.813, de 21 de janeiro de 1999; Revoga o Decreto nº 46.001, de 15 de agosto de 2001; Revoga o Decreto nº 46.811, de 7 de junho de 2002; Revoga o Decreto nº 47.085, de 12 de setembro de 2002; Revoga o Decreto nº 47.990, de 1 de agosto de 2003; Revoga o Decreto nº 47.991, de 1 de agosto de 2003; Revoga o Decreto nº 48.857, de 4 de agosto de 2004; Revoga o Decreto nº 50.308, de 7 de dezembro de 2005; Revoga o Decreto nº 50.411, de 27 de dezembro de 2005; Revoga o Decreto nº 50.489, de 23 de janeiro de 2006; Revoga o Decreto nº 50.712, de 10 de abril de 2006; Revoga o Decreto nº 50.920, de 29 de junho de 2006; Revoga o Decreto nº 51.183, de 11 de outubro de 2006; Revoga o Decreto nº 51.666, de 16 de março de 2007; Revoga o Decreto nº 52.470, de 12 de dezembro de 2007; Revoga o Decreto nº 52.613, de 8 de janeiro de 2008; Revoga o Decreto nº 54.078, de 4 de março de 2009; Revoga o Decreto nº 54.320, de 11 de maio de 2009; Revoga o Decreto nº 54.908, de 13 de outubro de 2009; Revoga o Decreto nº 55.021, de 12 de novembro de 2009; Revoga o Decreto nº 55.311, de 31 de dezembro de 2009; Revoga o Decreto nº 55.763, de 3 de maio de 2010; Revoga o Decreto nº 55.912, de 14 de junho de 2010; Revoga o Decreto nº 56.126, de 23 de agosto de 2010; Revoga o Decreto nº 56.265, de 7 de outubro de 2010; Revoga o Decreto nº 56.491, de 7 de dezembro de 2010; Revoga o Decreto nº 57.040, de 3 de junho de 2011; Revoga o Decreto nº 57.147, de 19 de julho de 2011; Revoga o Decreto nº 57.191, de 2 de agosto de 2011; Revoga o Decreto nº 57.481, de 1 de novembro de 2011; Revoga o Decreto nº 57.507, de 9 de novembro de 2011; Revoga o Decreto nº 57.595, de 8 de dezembro de 2011; Revoga o Decreto nº 57.809, de 24 de fevereiro de 2012; Revoga o Decreto nº 58.147, de 21 de junho de 2012; Revoga o Decreto nº 59.033, de 2 de abril de 2013; Revoga o Decreto nº 59.194, de 16 de maio de 2013; Revoga o Decreto nº 59.585, de 9 de outubro de 2013; Revoga o Decreto nº 59.822, de 25 de novembro de 2013; Revoga o Decreto nº 60.274, de 20 de março de 2014; Revoga o Decreto nº 60.492, de 26 de maio de 2014; Revoga o Decreto nº 60.645, de 14 de julho de 2014; Alterado pelo Decreto nº 67.034, de 11 de agosto de 2022; Alterado pelo Decreto nº 63.482, de 11 de junho de 2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpagnot_0001_435VMUT4211QCe21J2H6TCGF9VP.pdf&pagina=I&data=27/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Decreto-62837_2017-09-26-C.doc		Administração pública, Frota de veículos,	Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas....
20170927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 429 de 27/09/2017	Parecer GS 429 de 27/09/2017	26/09/2017	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpagnot_0001_435VMUT4211QCe21J2H6TCGF9VP.pdf&pagina=I&data=27/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-429_2017-09-27.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido ...
20170927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 432 de 27/09/2017	Parecer GS 432 de 27/09/2017	26/09/2017	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos matriculados até o 1º semestre de 2016, somente para fins de registro de diplomas.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpagnot_0001_435VMUT4211QCe21J2H6TCGF9VP.pdf&pagina=I&data=27/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-432_2017-09-27.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária,...
20170927	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 434 de 27/09/2017	Parecer GS 434 de 27/09/2017	26/09/2017	Executivo, Seção 1	71	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pela FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f27%2fpagnot_0001_435VMUT4211QCe21J2H6TCGF9VP.pdf&pagina=I&data=27/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-434_2017-09-27.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil,...
20170922	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.888 de 22/09/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.888 de 22/09/2017	21/09/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Araraquara.	Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016; Parecer CEE 25/17, publicado em 19-01-2017.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 2123, de 06 de junho de 2018; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 2495, de 12 de março de 2019; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 2813, de 05-03-2020; Cessada pela Portaria CEETEPS-GDS 3038, e 29-06-2021.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpag_0041_5ODD9783MVU35e3PK9HCCHSQGBR.pdf&pagina=41&data=22/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100041	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEETEPS-GDS-1888_2017-09-22-C-Cessada.doc	Expediente 356/2017	Araraquara, Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela,	Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (...) a Comissã...
20170922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 429 de 22/09/2017	Parecer CEE 429 de 22/09/2017	21/09/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pela Fatec Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpagnot_0001_71H09L04VCBNJe4VM70GEMV7434.pdf&pagina=I&data=22/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-432_2017-09-22.doc		Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
20170922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 432 de 22/09/2017	Parecer CEE 432 de 22/09/2017	21/09/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, oferecido pela Fatec São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos matriculados até o 1º semestre de 2016, somente para fins de registro de diplomas.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpagnot_0001_71H09L04VCBNJe4VM70GEMV7434.pdf&pagina=I&data=22/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-432_2017-09-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár...
20170922	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 434 de 22/09/2017	Parecer CEE 434 de 22/09/2017	21/09/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxtil, oferecido pela Fatec Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f22%2fpagnot_0001_71H09L04VCBNJe4VM70GEMV7434.pdf&pagina=I&data=22/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-434_2017-09-22.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têxt...
20170921	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 38 de 21/09/2017	Deliberação CEETEPS 38 de 21/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.		Revoga a Deliberação Ceeteps 05, de 03-07-2008.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f21%2fpagnot_0001_1OLE6M2O5USQAeB40K74RGEEOQA.pdf&pagina=I&data=21/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Deliberacao-CEETEPS-38_2017-09-21.doc	2789/2008	Carga horária, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 463 de 19/09/2017	Parecer CD 463 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de Tecnologia – FATEC, a partir do 1º semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CD-463-Despacho-10_2017-09-19.doc	3974/2017	Fatecs, Mecânica – Processos de Soldagem, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades de T...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 478 de 19/09/2017	Parecer CD 478 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Faculdades de Tecnologia – FATEC.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CD-478-Despacho-10_2017-09-19.doc	5020/2017	Fatecs, Gestão de Energia e Eficiência Energética, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as Facul...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 479 de 19/09/2017	Parecer CD 479 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia – FATEC, a partir do 1º semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CD-479-Despacho-10_2017-09-19.doc	3975/2017	Fatecs, Manutenção Industrial, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecnologia...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 480 de 19/09/2017	Parecer CD 480 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – FATEC.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CD-480-Despacho-10_2017-09-19.doc		Fatecs, Manufatura Avançada, Projeto pedagógico, Reestruturação,	Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia – ...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 483 de 19/09/2017	Parecer CD 483 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CD-483-Despacho-10_2017-09-19.doc		Cursos, Fatecs, Implantação, Vagas, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018....
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 485 de 19/09/2017	Parecer CD 485 de 19/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CD-485-Despacho-11_2017-09-19.doc	5440/14	Cursos, Ensino técnico, Etecs, Habilitação profissional, Implantação, Vestibulinho,	Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas....
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 457 de 19/09/2017	Portaria CEE-GP 457 de 19/09/2017	18/09/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Processos de Produção, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 415/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-457_2017-09-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Proc...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 459 de 19/09/2017	Portaria CEE-GP 459 de 19/09/2017	18/09/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 417/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-459_2017-09-19.doc		Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da Fatec S...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 460 de 19/09/2017	Portaria CEE-GP 460 de 19/09/2017	18/09/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica, Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 418/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-460_2017-09-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica, Fatec São Paulo...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 461 de 19/09/2017	Portaria CEE-GP 461 de 19/09/2017	18/09/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingressantes até 2012, para fins de expedição de diploma.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 419/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-461_2017-09-19.doc		Automação Aeronáutica, Automação e Manufatura Digital, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica, da Fatec São Jos...
20170919	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 464 de 19/09/2017	Portaria CEE-GP 464 de 19/09/2017	18/09/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 422/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f19%2fpagnot_0001_8FUECL54MTDQOe7HIHRPJB2A6AM.pdf&pagina=I&data=19/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-464_2017-09-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da Fa...
20170916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 415 de 16/09/2017	Parecer GS 415 de 16/09/2017	15/09/2017	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Processos de Produção, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpagnot_0001_9458K0S1B8F13e5JDI8I99SVHEN.pdf&pagina=I&data=16/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-415_2017-09-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid...
20170916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 417 de 16/09/2017	Parecer GS 417 de 16/09/2017	15/09/2017	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpagnot_0001_9458K0S1B8F13e5JDI8I99SVHEN.pdf&pagina=I&data=16/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-417_2017-09-16.doc		Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ofe...
20170916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 418 de 16/09/2017	Parecer GS 418 de 16/09/2017	15/09/2017	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalidade Projetos, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpagnot_0001_9458K0S1B8F13e5JDI8I99SVHEN.pdf&pagina=I&data=16/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-418_2017-09-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica - Modalid...
20170916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 419 de 16/09/2017	Parecer GS 419 de 16/09/2017	15/09/2017	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica, oferecido pela Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingressantes até 2012, para fins de expedição de diploma.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpagnot_0001_9458K0S1B8F13e5JDI8I99SVHEN.pdf&pagina=I&data=16/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-419_2017-09-16.doc		Automação Aeronáutica, Automação e Manufatura Digital, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáu...
20170916	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 422 de 16/09/2017	Parecer GS 422 de 16/09/2017	15/09/2017	Executivo, Seção 1	22	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f16%2fpagnot_0001_9458K0S1B8F13e5JDI8I99SVHEN.pdf&pagina=I&data=16/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-422_2017-09-16.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédico...
20170915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.310 de 15/09/2017	Portaria CETEC 1.310 de 15/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação”, da Habilitação Profissional de Técnico em Programação de Jogos Digitais Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Auxiliar em Tratamento de Imagens e Documentação de Jogos Digitais e de Programador Multimídia.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/ CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpagnot_0001_DC2RQDLBABLK7e4L97RE8LTC5AE.pdf&pagina=I&data=15/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CETEC-1310_2017-09-15.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Programação de Jogos Digitais, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Inf...
20170915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 442 de 15/09/2017	Portaria CEE-GP 442 de 15/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 407/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpagnot_0001_DC2RQDLBABLK7e4L97RE8LTC5AE.pdf&pagina=I&data=15/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-442_2017-09-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
20170915	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 443 de 15/09/2017	Portaria CEE-GP 443 de 15/09/2017	14/09/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 409/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f15%2fpagnot_0001_DC2RQDLBABLK7e4L97RE8LTC5AE.pdf&pagina=I&data=15/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-443_2017-09-15.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
20170914	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.885 de 14/09/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.885 de 14/09/2017	12/09/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1885, de 12-09-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1			Alunos, Assistência financeira, Bolsa-auxílio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa MedioTec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),	Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS....
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria GS 407 de 14/09/2017	Portaria GS 407 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-407_2017-09-14-1.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estrutu...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 407 de 14/09/2017	Parecer GS 407 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-407_2017-09-14-2.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 410 de 14/09/2017	Parecer GS 410 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-410_2017-09-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 415 de 14/09/2017	Parecer CEE 415 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Modalidade Processos de Produção, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-415_2017-09-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Mo...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 417 de 14/09/2017	Parecer CEE 417 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, oferecido pela Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-417_2017-09-14.doc		Banco de Dados, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, ...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 418 de 14/09/2017	Parecer CEE 418 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Modalidade Projetos, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-418_2017-09-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Mo...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 419 de 14/09/2017	Parecer CEE 419 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica, oferecido pela Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingressantes até 2012, para fins de expedição de diploma.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-419_2017-09-14.doc		Automação Aeronáutica, Automação e Manufatura Digital, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aero...
20170914	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 422 de 14/09/2017	Parecer CEE 422 de 14/09/2017	13/09/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido pela Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f14%2fpagnot_0001_FQD51TCB4Q9BEeCC071EP0MR4CC.pdf&pagina=I&data=14/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-422_2017-09-14.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
20170913	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.885 de 13/09/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.885 de 13/09/2017	12/09/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.	Portaria CEETEPS-GDS 1721, de 2017; Lei 12.513, de 2011; Lei 12.816, de 2013; Portaria MEC 817, de 2015.	Consolidada com a Retificação da Portaria CEETEPS-GDS 1885, de 13 de setembro de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f13%2fpagnot_0001_DK3TTCUACBPF1e01I7P0ULLMJV8.pdf&pagina=I&data=13/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1			Alunos, Assistência financeira, Bolsa-auxílio, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Programa MedioTec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),	Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS....
20170907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 407 de 07/09/2017	Parecer CEE 407 de 07/09/2017	06/09/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aeronáuticas, oferecido pela Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f07%2fpagnot_0001_81A52VJU530RMeFRN92P7VGKD46.pdf&pagina=I&data=07/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-407_2017-09-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projetos de Estruturas Aeronáuticas, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
20170907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 409 de 07/09/2017	Parecer CEE 409 de 07/09/2017	06/09/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f07%2fpagnot_0001_81A52VJU530RMeFRN92P7VGKD46.pdf&pagina=I&data=07/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-409_2017-09-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
20170907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 428 de 07/09/2017	Portaria CEE-GP 428 de 07/09/2017	06/09/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f07%2fpagnot_0001_81A52VJU530RMeFRN92P7VGKD46.pdf&pagina=I&data=07/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-428_2017-09-07.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20170907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 431 de 07/09/2017	Portaria CEE-GP 431 de 07/09/2017	06/09/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f07%2fpagnot_0001_81A52VJU530RMeFRN92P7VGKD46.pdf&pagina=I&data=07/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-431_2017-09-07.doc		Bragança Paulista, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20170907	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 435 de 07/09/2017	Portaria CEE-GP 435 de 07/09/2017	06/09/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fatec Baixada Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f07%2fpagnot_0001_81A52VJU530RMeFRN92P7VGKD46.pdf&pagina=I&data=07/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-435_2017-09-07.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Rubens Lara, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Santos/Baixada Santista,	Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170906	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 416 de 06/09/2017	Portaria CEE-GP 416 de 06/09/2017	05/09/2017	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 386/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f06%2fpagnot_0001_56L2PRADB4DBCeFODG0AAU1FOLT.pdf&pagina=I&data=06/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-416_2017-09-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20170906	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 417 de 06/09/2017	Portaria CEE-GP 417 de 06/09/2017	05/09/2017	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da Fatec Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; CEE 387/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f06%2fpagnot_0001_56L2PRADB4DBCeFODG0AAU1FOLT.pdf&pagina=I&data=06/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEE-GP-417_2017-09-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
20170905	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.817 de 05/09/2017	Decreto 62.817 de 05/09/2017	04/09/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação	Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; Lei federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016; Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008; Lei nº 15.099, de 25 de julho de 2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpagnot_0001_AJSHJJUIGDJK0e0R8NB7GC254BC.pdf&pagina=I&data=05/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Decreto-62.817_2017-09-04-C.doc		Inovação tecnológica, Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo (ICTESP), Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Sistema Paulista de Inovação Tecnológica,	Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1....
20170905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.862 de 05/09/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.862 de 05/09/2017	31/08/2017	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1730, de 29, publicada em 31-05-2017.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1730, de 29, publicada em 31-05-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpagnot_0001_AJSHJJUIGDJK0e0R8NB7GC254BC.pdf&pagina=I&data=05/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEETEPS-GDS-1862_2017-09-05.doc		Bonificação por Resultados, Indicador de desempenho,	Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constituída pela Port...
20170905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 386 de 05/09/2017	Parecer GS 386 de 05/09/2017	04/09/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpagnot_0001_AJSHJJUIGDJK0e0R8NB7GC254BC.pdf&pagina=I&data=05/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-386_2017-09-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20170905	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 387 de 05/09/2017	Parecer GS 387 de 05/09/2017	04/09/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f05%2fpagnot_0001_AJSHJJUIGDJK0e0R8NB7GC254BC.pdf&pagina=I&data=05/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-GS-387_2017-09-05.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido...
20170902	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.263 de 02/09/2017	Portaria CETEC 1.263 de 02/09/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	76	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: Na Tabela 2, a que se refere o parágrafo 1º do artigo 41, leia-se como segue, e não como constou.		Altera a Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f02%2fpagnot_0001_BS2RNPUJKIMNAe6GIV7Q9C09EVT.pdf&pagina=I&data=02/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CETEC-1263_2017-09-02-RET.doc		Atribuição de aula, Classificação, Docente, Etecs, Regulamentação,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: Na Tabela 2, a que se refere o parágrafo 1º do artigo 41, leia-se como segue, e não como constou. ...
20170901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.572 de 01/09/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.572 de 01/09/2017	31/08/2017	Executivo, Seção 2	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 1 de setembro de 2017, Reginaldo Marcos Martins, RG. 30.269.845-0, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica – ETEC na Escola Técnica Estadual de Piedade, em Piedade.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fsetembro%2f01%2fpagnot_0001_C5OSGOLA690ELe1D0R7KQUN7P0K.pdf&pagina=I&data=01/09/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2572_2017-09-01.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Piedade,	Designando, a partir de 1 de setembro de 2017, Reginaldo Marcos Martins, RG. 30.269.845-0, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parág...
20170901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 386 de 01/09/2017	Parecer CEE 386 de 01/09/2017	31/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpagnot_0001_A5P5ALQ22QD76e73T2V6HKURGEQ.pdf&pagina=I&data=01/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-386_2017-09-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Produção Industrial, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20170901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 387 de 01/09/2017	Parecer CEE 387 de 01/09/2017	31/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferecido pela Fatec Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpagnot_0001_A5P5ALQ22QD76e73T2V6HKURGEQ.pdf&pagina=I&data=01/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-387_2017-09-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, oferec...
20170901	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 395 de 01/09/2017	Parecer CEE 395 de 01/09/2017	31/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Tendo-se em vista estar o Curso em conformidade com o que dispõe o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e tendo seu Plano de Curso recebido parecer técnico favorável, defira-se o pedido do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/CEETEPS de autorização de funcionamento, em modalidade EaD, do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável, do eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, nos termos da Deliberação CEE 97/2010.	Deliberação CEE 97/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fsetembro%2f01%2fpagnot_0001_A5P5ALQ22QD76e73T2V6HKURGEQ.pdf&pagina=I&data=01/09/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/09/Parecer-CEE-395_2017-09-01.doc		Autorização, Cursos, Ensino à distância (EaD), Ensino técnico, Etecs, Sistemas de Energia Renovável,	Tendo-se em vista estar o Curso em conformidade com o que dispõe o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e tendo seu Plano de Curso recebido parecer...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 392 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 392 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 365/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-392_2017-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da Fatec São Pau...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 393 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 393 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 366/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-393_2017-08-29.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 394 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 394 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 368/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-394_2017-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Fatec Botuca...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 395 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 395 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da Fatec Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 369/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-395_2017-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística,...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 396 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 396 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 370/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-396_2017-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da Fatec Soroca...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 397 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 397 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da Fatec Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 371/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-397_2017-08-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
20170829	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 404 de 29/08/2017	Portaria CEE-GP 404 de 29/08/2017	28/08/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância, oferecido pela Fatec Sede São Paulo e Polos FATECs: Americana, Araçatuba, Baixada Santista, Barueri, Bauru, Botucatu, Bragança Paulista, Capão Bonito, Carapicuíba, Cruzeiro, Franca, Garça, Guaratinguetá, Guarulhos, Indaiatuba, Ipiranga, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jahu, Jales, Jundiaí, Lins, Marília, Mauá, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Ourinhos, Pindamonhangaba, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Taquaritinga, Tatuapé, Tatuí, Taubaté, São Paulo-Zona Leste e São Paulo-Zona Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 384/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f29%2fpagnot_0001_EHF8SOE8N3BOFe0LU6KF7S5DSPG.pdf&pagina=I&data=29/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-404_2017-08-29.doc		Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na mod...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 03 de 26/08/2017	Instrução Normativa CESU 03 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS para o 2º semestre de 2017.	Lei Complementar 1.044/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação CEETEPS 31/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Instrucao-Normativa-CESU-003_2017-08-26.doc		Designação, Diretores, Fatecs, Procedimento, Vice-Diretores,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 365 de 26/08/2017	Parecer GS 365 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-365_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecid...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 366 de 26/08/2017	Parecer GS 366 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-366_2017-08-26.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão de Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, ...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 368 de 26/08/2017	Parecer GS 368 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-368_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 369 de 26/08/2017	Parecer GS 369 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-369_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobil...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 370 de 26/08/2017	Parecer GS 370 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-370_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofereci...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 371 de 26/08/2017	Parecer GS 371 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-371_2017-08-26.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
20170826	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 384 de 26/08/2017	Parecer GS 384 de 26/08/2017	25/08/2017	Executivo, Seção 1	23	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade a distância, oferecido pela FATEC, Sede São Paulo e Polos FATECs.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 130/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f26%2fpagnot_0001_29ICRE740PIKPeEIP673O0NBMJ2.pdf&pagina=I&data=26/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-384_2017-08-26.doc		Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade ...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.799 de 24/08/2017	Decreto 62.799 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	5	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Decreto-62799_2017-08-24.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas....
20170824	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.263 de 24/08/2017	Portaria CETEC 1.263 de 24/08/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: Nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou.		Altera a Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CETEC-1263_2017-08-24-RET.doc		Atribuição de aula, Classificação, Docente, Etecs, Regulamentação,	Na Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017: Nos dispositivos elencados abaixo, leia-se como segue, e não como constou. ...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 365 de 24/08/2017	Parecer CEE 365 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-365_2017-08-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 366 de 24/08/2017	Parecer CEE 366 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-366_2017-08-24.doc		Cruzeiro, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industria...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 368 de 24/08/2017	Parecer CEE 368 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pela FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-368_2017-08-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 369 de 24/08/2017	Parecer CEE 369 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, oferecido pela FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-369_2017-08-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automo...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 370 de 24/08/2017	Parecer CEE 370 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-370_2017-08-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sorocaba,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 371 de 24/08/2017	Parecer CEE 371 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, oferecido pela FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-371_2017-08-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 384 de 24/08/2017	Parecer CEE 384 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalidade a distância, oferecido pela FATEC, Sede São Paulo e Polos FATECs.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 130/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-384_2017-08-24.doc		Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na modalida...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 379 de 24/08/2017	Portaria CEE-GP 379 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Guaratinguetá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-379_2017-08-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Gestão financeira, Guaratinguetá, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 380 de 24/08/2017	Portaria CEE-GP 380 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Jaime Crozatti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritório e Secretariado, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-380_2017-08-24.doc		Automação de Escritórios e Secretariado, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Jaime Crozatti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecim...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 381 de 24/08/2017	Portaria CEE-GP 381 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar as Especialistas Mirtes Cristina Marins de Oliveira e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 179/2017.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-381_2017-08-24.doc		Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Reconhecimento de curso, Relatório, Textil e Moda,	Designar as Especialistas Mirtes Cristina Marins de Oliveira e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20170824	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 382 de 24/08/2017	Portaria CEE-GP 382 de 24/08/2017	23/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e José Antonio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 185/2017.	Decretos nºs. 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f24%2fpagnot_0001_AJ0L1H848GN49e0BVUL2H0KVKJ6.pdf&pagina=I&data=24/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-382_2017-08-24.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mecatrônica Industrial, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e José Antonio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
20170822	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 474 de 22/08/2017	Parecer CD 474 de 22/08/2017	11/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpagnot_0001_DS8I750P8O9MRe45HV4KN2DURDK.pdf&pagina=I&data=22/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CD-474-Despacho-09_2017-08-22-REP.doc	4343/2017	Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Curso de especialização, Ensino à distância (EaD), MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais,	Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD....
20170822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.837 de 22/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.837 de 22/08/2017	17/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados como membros, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo de suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, a fim de constituírem o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1834, de 09, publicada em 11-08-2017.	Portaria CEETEPS-GDS 1834, de 09, publicada em 11-08-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpagnot_0001_DS8I750P8O9MRe45HV4KN2DURDK.pdf&pagina=I&data=22/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1837_2017-08-22.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico, Designação, Membro efetivo, Servidor público,	Ficam designados como membros, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo de suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, a fim de constituírem o...
20170822	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.854 de 22/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.854 de 22/08/2017	18/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre a gestão do Regime de Jornada Integral dos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Deliberação CEETEPS 9, de 9/10/2008; Lei Complementar 1.044/2008; Lei Complementar 1.240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f22%2fpagnot_0001_DS8I750P8O9MRe45HV4KN2DURDK.pdf&pagina=I&data=22/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1854_2017-08-22.doc	968/1988	Docente, Fatecs, Gestão, Regime de Jornada Integral (RJI),	Dispõe sobre a gestão do Regime de Jornada Integral dos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20170819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.855 de 19/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.855 de 19/08/2017	18/08/2017	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central do Processo de Consulta para a elaboração de lista tríplice, destinada à escolha de Diretores e Vice-Diretores, onde houver, das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f19%2fpagnot_0001_10KHVEUIN0S3Re9T2A1AJF7AG0T.pdf&pagina=I&data=19/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1855_2017-08-19.doc		Comissão Central, Designação, Diretores, Fatecs, Lista tríplice, Membro efetivo, Vice-Diretores,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central do Processo de Consulta para a elaboração de lista tríplice, destina...
20170819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.300 de 19/08/2017	Portaria CETEC 1.300 de 19/08/2017	18/08/2017	Executivo, Seção 1	57	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Produção de Vidro, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico de Produção de Vidro.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f19%2fpagnot_0001_10KHVEUIN0S3Re9T2A1AJF7AG0T.pdf&pagina=I&data=19/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CETEC-1300_2017-08-19.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Produção de Vidro, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con...
20170819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 375 de 19/08/2017	Portaria CEE-GP 375 de 19/08/2017	18/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 357/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f19%2fpagnot_0001_10KHVEUIN0S3Re9T2A1AJF7AG0T.pdf&pagina=I&data=19/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-375_2017-08-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
20170819	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 376 de 19/08/2017	Portaria CEE-GP 376 de 19/08/2017	18/08/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 359/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f19%2fpagnot_0001_10KHVEUIN0S3Re9T2A1AJF7AG0T.pdf&pagina=I&data=19/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-376_2017-08-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
20170818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 357 de 18/08/2017	Parecer GS 357 de 18/08/2017	17/08/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpagnot_0001_2LRL2UB6VCJDVeC5UAFTSAV82JT.pdf&pagina=I&data=18/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-357_2017-08-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
20170818	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 359 de 18/08/2017	Parecer GS 359 de 18/08/2017	17/08/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f18%2fpagnot_0001_2LRL2UB6VCJDVeC5UAFTSAV82JT.pdf&pagina=I&data=18/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-359_2017-08-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
20170817	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.833 de 17/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.833 de 17/08/2017	09/08/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação.	Decreto 58.385, de 13/9/2012; Deliberação CEETEPS 3/2008, alterada pela Deliberação CEETEPS 4/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpagnot_0001_B9QSRQLO20D7GeDG501EK7N0EOV.pdf&pagina=I&data=17/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1833_2017-08-17-REP.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Implantação, Protocolo, Sistema de computador, Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação, Tecnologia da informação,	Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas d...
20170817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 357 de 17/08/2017	Parecer CEE 357 de 17/08/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpagnot_0001_B9QSRQLO20D7GeDG501EK7N0EOV.pdf&pagina=I&data=17/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-357_2017-08-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
20170817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 359 de 17/08/2017	Parecer CEE 359 de 17/08/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpagnot_0001_B9QSRQLO20D7GeDG501EK7N0EOV.pdf&pagina=I&data=17/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-CEE-359_2017-08-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20170817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 356 de 17/08/2017	Portaria CEE-GP 356 de 17/08/2017	16/08/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 162/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpagnot_0001_B9QSRQLO20D7GeDG501EK7N0EOV.pdf&pagina=I&data=17/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-356_2017-08-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Rec...
20170817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 357 de 17/08/2017	Portaria CEE-GP 357 de 17/08/2017	16/08/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Bragança Paulista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 163/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpagnot_0001_B9QSRQLO20D7GeDG501EK7N0EOV.pdf&pagina=I&data=17/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-357_2017-08-17.doc		Bragança Paulista, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, Gestão financeira, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20170817	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 358 de 17/08/2017	Portaria CEE-GP 358 de 17/08/2017	16/08/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 177/2006.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2014 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f17%2fpagnot_0001_B9QSRQLO20D7GeDG501EK7N0EOV.pdf&pagina=I&data=17/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-358_2017-08-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.783 de 16/08/2017	Decreto 62.783 de 16/08/2017	15/08/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imóvel que especifica, localizado no Parque Estadual do Belém e dá providências correlatas.	Decreto nº 58.315, de 22 de agosto de 2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpagnot_0001_41I8VUM8C5V9Be15VOJ4G4V95RJ.pdf&pagina=I&data=16/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Decreto-62783_2017-08-15.doc		Bens imóveis, Bens patrimoniais, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Paulo/Parque Belém, Patrimônio, Transferência,	Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
20170816	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 37 de 16/08/2017	Deliberação CEETEPS 37 de 16/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpagnot_0001_41I8VUM8C5V9Be15VOJ4G4V95RJ.pdf&pagina=I&data=16/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Deliberacao-CEETEPS-37_2017-08-16-REP.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
20170816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 36 de 16/08/2017	Deliberação CEETEPS 36 de 16/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório, de que trata o artigo 40 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, alterada pela Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016; Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f12%2fpagnot_0001_AE1OPN602J2R3e6IV23OJ4DPB34.pdf&pagina=I&data=12/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Deliberacao-CEETEPS-36_2017-08-12.doc	0007/2009	Emprego público, Plano de carreira, Sistema retribuitório,	Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at...
20170816	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.836 de 16/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.836 de 16/08/2017	15/08/2017	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 1005, de 23, publicada em 24-06-2015, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 1084, de 18, publicada em 19-09-2015, pela Portaria CEETEPS-GDS 1250, de 31/03, publicada em 01-04-2016, republicada em 20-05-2016 e pela Portaria CEETEPS-GDS 1422, de 12, publicada em 13-09-2016.	Portaria CEETEPS-GDS 1084, de 18, publicada em 19-09-2015; Portaria CEETEPS-GDS 1250, de 31/03, publicada em 01-04-2016, republicada em 20-05-2016; Portaria CEETEPS-GDS 1422, de 12, publicada em 13-09-2016.	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1005, de 23, publicada em 24-06-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f16%2fpagnot_0001_41I8VUM8C5V9Be15VOJ4G4V95RJ.pdf&pagina=I&data=16/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1836_2017-08-16.doc	3741/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portaria CEETEP...
20170816	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.490 de 16/08/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.490 de 16/08/2017	21/07/2017	Executivo, Seção 2	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, nos termos do Artigo 19 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971.256, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica – ETEC na Escola Técnica Estadual de Porto Feliz.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fagosto%2f16%2fpagnot_0001_31Q5DS6TAE3MKe3FRNAUI2THOM2.pdf&pagina=I&data=16/08/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2490_2017-08-16-REP.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Porto Feliz,	Designando, nos termos do Artigo 19 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971.256,...
20170812	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 37 de 12/08/2017	Deliberação CEETEPS 37 de 12/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e de Instituições de Ensino estrangeiras.		Alterada pela republicação da Deliberação CEETEPS-37, de 16 de agosto de 2017; Alterada pela Deliberação CEETEPS-93, de 24 de julho de 2023; Alterada pela Deliberação CEETEPS-94, de 31 de agosto de 2023; Alterada pela Deliberação CEETEPS-102, de 23 de julho de 2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f12%2fpagnot_0001_AE1OPN602J2R3e6IV23OJ4DPB34.pdf&pagina=I&data=12/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Deliberacao-CEETEPS-37_2017-08-12-C.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Docente, Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional (ProMAIPS),	Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
20170812	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.835 de 12/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.835 de 12/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008.	Revoga a Portaria CEETEPS no 1254, de 5, publicada em 08 e retificada em 09-04-2016; Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 3.496, de 04/02/2023; Revogada pela Portaria CEETEPS GDS nº 4.160, de 18/10/2024.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f12%2fpagnot_0001_AE1OPN602J2R3e6IV23OJ4DPB34.pdf&pagina=I&data=12/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1835_2017-08-12-C-Revagada.doc		Comitê de Diretores das Fatecs, Funcionamento,	Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
20170811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.772 de 11/08/2017	Decreto 62.772 de 11/08/2017	10/08/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera a denominação da Escola Técnica Estadual – Etec São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo.	Decreto nº 50.888, de 16 de junho de 2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f11%2fpagnot_0001_8363LIIQ4HO25e95N41LAS0VAPF.pdf&pagina=I&data=11/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Decreto-62772_2017-08-10.doc		Denominação de unidade, Escola Técnica Estadual - ETEC Rodolpho José Del Guerra, São José do Rio Pardo,	Altera a denominação da Escola Técnica Estadual – Etec São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo....
20170811	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.832 de 11/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.832 de 11/08/2017	08/08/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a obrigatoriedade das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps de inscrever os discentes habilitados para participarem do Exame Nacional de Desempenho do Estudante – ENADE, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – INEP, do Ministério da Educação – MEC.	Lei Federal 10.861, de 14-04-2004; Portaria Normativa MEC 40, de 12-12- 2007; Deliberação CEE 37/2003; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f11%2fpagnot_0001_8363LIIQ4HO25e95N41LAS0VAPF.pdf&pagina=I&data=11/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1832_2017-08-11-REP.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs,	Estabelece a obrigatoriedade das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps de inscreve...
20170811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.833 de 11/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.833 de 11/08/2017	09/08/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação.	Decreto 58.385, de 13/9/2012; Deliberação CEETEPS 3/2008, alterada pela Deliberação CEETEPS 4/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f11%2fpagnot_0001_8363LIIQ4HO25e95N41LAS0VAPF.pdf&pagina=I&data=11/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1833_2017-08-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Implantação, Protocolo, Sistema de computador, Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação, Tecnologia da informação,	Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Te...
20170811	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.834 de 11/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.834 de 11/08/2017	09/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza..				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f11%2fpagnot_0001_8363LIIQ4HO25e95N41LAS0VAPF.pdf&pagina=I&data=11/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1834_2017-08-11.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico, Ensino médio, Ensino superior, Ensino técnico,	Institui o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.....
20170810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.831 de 10/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.831 de 10/08/2017	07/08/2017	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016, que constituiu, junto à Chefia de Gabinete, a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral-COPAM, neste CEETEPS, para constar que ficam designados os seguintes membros.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpagnot_0001_4P6QKIA2DKN11e5MGHSJ3BROC9H.pdf&pagina=I&data=10/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1831_2017-08-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (COPAMS), Designação, Membro efetivo,	Fica alterado o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016, que constituiu, junto à Chefia de Gabinete, a Comissão Per...
20170810	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 224 de 10/08/2017	Portaria CEE-GP 224 de 10/08/2017	23/05/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movimento de Terra e Pavimentação, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 212/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f10%2fpagnot_0001_4P6QKIA2DKN11e5MGHSJ3BROC9H.pdf&pagina=I&data=10/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-224_2017-08-10.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
20170809	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.832 de 09/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.832 de 09/08/2017	08/08/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps participarem do Exame Nacional de Desempenho do Estudante – ENADE, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – INEP, do Ministério da Educação – MEC.	Lei Federal 10.861, de 14-04-2004; Portaria Normativa MEC 40, de 12-12- 2007; Deliberação CEE 37/2003; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f09%2fpagnot_0001_6PCS424G5VUNSe6QGKAIUHEHV0D.pdf&pagina=I&data=09/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1832_2017-08-09.doc		Alunos, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Fatecs,	Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
20170805	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.828 de 05/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.828 de 05/08/2017	03/08/2017	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho junto ao Gabinete da Superintendência, objetivando apresentar estudo sobre licenciatura de docentes da Educação Profissional, bem como a forma de reconhecimento total ou parcial dos saberes profissionais de docentes, com mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício como professores da Educação Profissional, no âmbito da Rede CERTIFIC.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpagnot_0001_5R08LTQMUBO8IeCGUK1FLGJUFQE.pdf&pagina=I&data=05/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1828_2017-08-05.doc		Designação, Docente, Educação profissional, Grupo de trabalho, Membro efetivo, Rede Certific,	Fica instituído Grupo de Trabalho junto ao Gabinete da Superintendência, objetivando apresentar estudo sobre licenciatura de docentes da Educação ...
20170805	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.263 de 05/08/2017	Portaria CETEC 1.263 de 05/08/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	62	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.		Altera a Portaria Cetec 1.263, de 26-7-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f05%2fpagnot_0001_5R08LTQMUBO8IeCGUK1FLGJUFQE.pdf&pagina=I&data=05/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CETEC-1263_2017-08-05-REP.doc		Atribuição de aula, Classificação, Docente, Etecs, Procedimento, Regulamentação,	Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
20170804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.829 de 04/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.829 de 04/08/2017	03/08/2017	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, conforme anexo constante desta Portaria.	Portaria CEETEPS 1015 de 13, publicada no D.O. de 14-07-2015.	Altera a Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f04%2fpagnot_0001_819JCNV9AA0R3e5C0CHNKSMFB3C.pdf&pagina=I&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1829_2017-08-04.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
20170804	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.830 de 04/08/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.830 de 04/08/2017	03/08/2017	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” adiante relacionadas, para permitir a orientação, o acompanhamento, as avaliações parciais e a avaliação final, da atividade de Estágio Supervisionado e a orientação visando a execução do Trabalho de Graduação.	Portaria CEETEPS 1035, de 13/08/15, publicada no D.O. de 15-08-2015.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f04%2fpagnot_0001_819JCNV9AA0R3e5C0CHNKSMFB3C.pdf&pagina=I&data=04/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEETEPS-GDS-1830_2017-08-04.doc		Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
20170802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNIVESP-PR 27 de 02/08/2017	Portaria UNIVESP-PR 27 de 02/08/2017	01/08/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Universidade Virtual do Estado de São Paulo ,		Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de 2017 e outras providências relacionadas.	Lei 9394/96; Portaria CEE/GP 120/2013, de 22-03-2013.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f02%2fpagnot_0001_APJ3EUKBICKFCe3RB19BT0644R0.pdf&pagina=I&data=02/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-UNIVESP-PR-27_2017-08-02.doc		Curso de aperfeiçoamento, Fatecs, Gestão escolar, Pós-graduação, Processo seletivo, Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP),	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ...
20170802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 348 de 02/08/2017	Portaria CEE-GP 348 de 02/08/2017	01/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 345/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f02%2fpagnot_0001_APJ3EUKBICKFCe3RB19BT0644R0.pdf&pagina=I&data=02/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-348_2017-08-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da Fat...
20170802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 349 de 02/08/2017	Portaria CEE-GP 349 de 02/08/2017	01/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 345/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f02%2fpagnot_0001_APJ3EUKBICKFCe3RB19BT0644R0.pdf&pagina=I&data=02/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-349_2017-08-02.doc		Agroindústria, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da Fatec Ca...
20170802	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 350 de 02/08/2017	Portaria CEE-GP 350 de 02/08/2017	01/08/2017	Executivo, Seção 1	43	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 345/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f02%2fpagnot_0001_APJ3EUKBICKFCe3RB19BT0644R0.pdf&pagina=I&data=02/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Portaria-CEE-GP-350_2017-08-02.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Am...
20170801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 343 de 01/08/2017	Parecer GS 343 de 01/08/2017	31/07/2017	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpagnot_0001_59SBU2OPJ716Ie6QJNTSF9F6B6Q.pdf&pagina=I&data=01/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-343_2017-08-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos...
20170801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 344 de 01/08/2017	Parecer GS 344 de 01/08/2017	31/07/2017	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oferecido pela Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpagnot_0001_59SBU2OPJ716Ie6QJNTSF9F6B6Q.pdf&pagina=I&data=01/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-344_2017-08-01.doc		Agroindústria, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ofe...
20170801	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 345 de 01/08/2017	Parecer GS 345 de 01/08/2017	31/07/2017	Executivo, Seção 1	19	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fagosto%2f01%2fpagnot_0001_59SBU2OPJ716Ie6QJNTSF9F6B6Q.pdf&pagina=I&data=01/08/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/08/Parecer-GS-345_2017-08-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sanea...
20170729	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa CESU 02 de 29/07/2017	Instrução Normativa CESU 02 de 29/07/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na modalidade EaD pelas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.	Deliberação CEETEPS 26/1994; Deliberação CEETEPS 6/2014, alterada pela Deliberação CEETEPS 010/2015; Portarias CEETEPS-GDS 1755/2017, 1756/2017 e 1761/2017.	Revoga a Instrução Normativa CESU-URH 01/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f29%2fpagnot_0001_4VK6GLVGN9QO4e1GPEE1LG85DCO.pdf&pagina=I&data=29/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Instrucao-Normativa-CESU-02_2017-07-29.doc		Carga horária, Docente, Ensino à distância (EaD), Fatecs,	Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
20170728	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.263 de 28/07/2017	Portaria CETEC 1.263 de 28/07/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-2015.	Alterada pela Retificação, de 21 de outubro de 2017; Alterada pela Retificação, de 06 de outubro de 2017; Alterada pela Retificação de 02 de setembro de 2017; Alterada pela Retificação, de 24 de agosto de 2017; Alterada pela Portaria CETEC n° 1.791, de 13/09/2019.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f28%2fpagnot_0001_8L02LNPJ78GQPe6C7N56IOONED2.pdf&pagina=I&data=28/07/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CETEC-1263_2017-07-28-C.doc		Atribuição de aula, Classificação, Docente, Etecs, Procedimento, Regulamentação,	Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
20170728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 343 de 28/07/2017	Parecer CEE 343 de 28/07/2017	27/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f28%2fpagnot_0001_9OG7MKM2APHDFe21AKKTAPPLN46.pdf&pagina=I&data=28/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-343_2017-07-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
20170728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 344 de 28/07/2017	Parecer CEE 344 de 28/07/2017	27/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, oferecido pela FATEC Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f28%2fpagnot_0001_9OG7MKM2APHDFe21AKKTAPPLN46.pdf&pagina=I&data=28/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-344_2017-07-28.doc		Agroindústria, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ...
20170728	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 345 de 28/07/2017	Parecer CEE 345 de 28/07/2017	27/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, oferecido pela FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 142/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f28%2fpagnot_0001_9OG7MKM2APHDFe21AKKTAPPLN46.pdf&pagina=I&data=28/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-345_2017-07-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa...
20170727	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.494 de 27/07/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.494 de 27/07/2017	25/07/2017	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Altera o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2440, de 01, publicada no D.O. de 03-06-2017.	Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017; Portaria CEETEPS/URH-GDS 2440, de 01, publicada no D.O. de 03-06-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f27%2fpagnot_0001_B7VSNSIUQUMHLe93R2C5SDGNLSJ.pdf&pagina=I&data=27/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2494_2017-07-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Progressão,	Altera o cronograma do Processo de Evolução Funcional (Progressão), divulgado através da Portaria CEETEPS/Unidade de Recursos Humanos-GDS 2440, de...
20170727	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 345 de 27/07/2017	Portaria CEE-GP 345 de 27/07/2017	26/07/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 155/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f27%2fpagnot_0001_B7VSNSIUQUMHLe93R2C5SDGNLSJ.pdf&pagina=I&data=27/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-345_2017-07-27.doc		Americana, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Logística, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170726	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.710 de 26/07/2017	Decreto 62.710 de 26/07/2017	20/07/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014.	Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016.	Altera o Decreto nº 62.710, de 20 de julho de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f26%2fpagnot_0001_A48VRBC4C6BN3e7KIII984NH1AN.pdf&pagina=I&data=26/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62710_2017-07-26-RET.pdf		Administração pública, Normas, Parceria público privada,	Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
20170726	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.711 de 26/07/2017	Decreto 62.711 de 26/07/2017	20/07/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.		Altera o Decreto nº 62.711, de 21 de julho de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f26%2fpagnot_0001_A48VRBC4C6BN3e7KIII984NH1AN.pdf&pagina=I&data=26/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62711_2017-07-20-RET.doc		Administração pública, Chamamento público, Inovação tecnológica, Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública (IdeaGov), Protótipo tecnológico, Tecnologia da informação,	Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
20170722	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.490 de 22/07/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.490 de 22/07/2017	21/07/2017	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do Artigo 19 para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Porto Feliz.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f22%2fpagnot_0001_CD1UN730D64P8e5HMH2L2OE6N4O.pdf&pagina=I&data=22/07/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2490_2017-07-22.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Porto Feliz,	Designando: a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do Artigo 19 para exercer ativida...
20170721	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.710 de 21/07/2017	Decreto 62.710 de 21/07/2017	20/07/2017	DOE-I	1	Atos do Governo ,			Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014	Altera as disposições do Decreto 61.981, de 20-05-2016						Administração pública,	Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
20170721	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.711 de 21/07/2017	Decreto 62.711 de 21/07/2017	20/07/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.		Altera o Decreto 61.492, de 17-09-2015; Alterado pela Retificação, de 26 de julho de 201; Revogado pelo Decreto nº 64.974, de 13 de maio de 2020.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f21%2fpagnot_0001_AQ12L8N6GSCCSeAD0LVGLHBRPQH.pdf&pagina=I&data=21/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62711_2017-07-21-C-Revogado.doc		Administração pública, Chamamento público, Inovação tecnológica, Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública (IdeaGov), Protótipo tecnológico, Tecnologia da informação,	Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
20170720	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.487 de 20/07/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.487 de 20/07/2017	19/07/2017	Executivo, Seção 2	37	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 01-08-2017, Marina Rodrigues de Aguiar, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia de Itatiba.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f20%2fpagnot_0001_BMR44EH9G32TSe99TD7VO4D7G8F.pdf&pagina=I&data=20/07/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2487_2017-07-20.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba,	Designando a partir de 01-08-2017, Marina Rodrigues de Aguiar, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculda...
20170713	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.780 de 13/07/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.780 de 13/07/2017	12/07/2017	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, publicada em 12-08-2014 e pela Portaria CEETEPS-GDS 990, de 12, publicada em 13-05-2015.	Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, publicada em 12-08-2014; Portaria CEETEPS-GDS 990, de 12, publicada em 13-05-2015.	Cessa a Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f13%2fpagnot_0001_9EFGG6J8RK8MMe4B3GHJ2SIUUQ4.pdf&pagina=I&data=13/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-GDS-1780_2017-07-13.doc		Comissão de Implantação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Membro efetivo,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, publicada em 12-08-2...
20170712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.467 de 12/07/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.467 de 12/07/2017	11/07/2017	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 10-07-2017, Daniela Russo Leite, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia de Araraquara, em Araraquara.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f12%2fpagnot_0001_D1MU5S2AI419Me8F3NHR45SBGE3.pdf&pagina=I&data=12/07/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2467_2017-07-12.doc		Araraquara, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Diretores,	Designando: A partir de 10-07-2017, Daniela Russo Leite, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de ...
20170712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.468 de 12/07/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.468 de 12/07/2017	11/07/2017	Executivo, Seção 2	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo, para, a partir de 10-07-2017, sem ônus para o Centro Paula Souza, responder cumulativamente pela Direção da Faculdade de Tecnologia de Araras, em Araras.	Decreto 62.680, de 07, publicado no D.O. de 08-07-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f12%2fpagnot_0001_D1MU5S2AI419Me8F3NHR45SBGE3.pdf&pagina=I&data=12/07/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2468_2017-07-12.doc		Araras, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla,	Designando: Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, (...), Diretor da Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo, para, a partir de 10-07-2017, sem ônus ...
20170712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 325 de 12/07/2017	Portaria CEE-GP 325 de 12/07/2017	11/07/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da Fatec Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 327/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f12%2fpagnot_0001_15Q27HDR7RR1Ge3FQTAEJ3M2ALT.pdf&pagina=I&data=12/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-325_2017-07-12.doc		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da Fatec Diade...
20170712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 326 de 12/07/2017	Portaria CEE-GP 326 de 12/07/2017	11/07/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da Fatec São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 327/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f12%2fpagnot_0001_15Q27HDR7RR1Ge3FQTAEJ3M2ALT.pdf&pagina=I&data=12/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-326_2017-07-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
20170712	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 327 de 12/07/2017	Portaria CEE-GP 327 de 12/07/2017	11/07/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 329/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f12%2fpagnot_0001_15Q27HDR7RR1Ge3FQTAEJ3M2ALT.pdf&pagina=I&data=12/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-327_2017-07-12.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da Fa...
20170711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.463 de 11/07/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.463 de 11/07/2017	10/07/2017	Executivo, Seção 2	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 15-07-2017, INES DE LOURDES MADUREIRA, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo 24 para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo, em Mococa.		Cessa a Portaria CEETEPS/URH-GDS 1147/2015, publicada no D.O. de 15-07-2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjulho%2f11%2fpagnot_0001_0GPMGPHETGV5LeE49RATI8TC11A.pdf&pagina=I&data=11/07/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2463_2017-07-11.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, Mococa,	Designando a partir de 15-07-2017, INES DE LOURDES MADUREIRA, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo único do Artigo ...
20170711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 324 de 11/07/2017	Parecer GS 324 de 11/07/2017	10/07/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f11%2fpagnot_0001_8KO3HQS8SSPIBe9EG61SIJIV7BV.pdf&pagina=I&data=11/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-GS-324_2017-07-11.doc		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferec...
20170711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 327 de 11/07/2017	Parecer GS 327 de 11/07/2017	10/07/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos;(...)	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f11%2fpagnot_0001_8KO3HQS8SSPIBe9EG61SIJIV7BV.pdf&pagina=I&data=11/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-GS-327_2017-07-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para N...
20170711	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 329 de 11/07/2017	Parecer GS 329 de 11/07/2017	10/07/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f11%2fpagnot_0001_8KO3HQS8SSPIBe9EG61SIJIV7BV.pdf&pagina=I&data=11/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-GS-329_2017-07-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestr...
20170708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.678 de 08/07/2017	Decreto 62.678 de 08/07/2017	07/07/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_DNOHFIQKK30SBe1NSA9SPT2RSIT.pdf&pagina=1&data=08/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62678_2017-07-07.doc		Criação, Escola Técnica Estadual - ETEC de Porto Feliz,	Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz....
20170708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.679 de 08/07/2017	Decreto 62.679 de 08/07/2017	07/07/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpag_0001_DNOHFIQKK30SBe1NSA9SPT2RSIT.pdf&pagina=1&data=08/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62679_2017-07-07.doc		Araraquara, Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof.º José Arana Varela,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaç...
20170708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.680 de 08/07/2017	Decreto 62.680 de 08/07/2017	07/07/2017	Executivo. Seção 1	1	Atos do Governo ,			Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpagnot_0001_429P8R2V8NCRSe9GV3LUTQDU8V5.pdf&pagina=I&data=08/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62680_2017-07-07.doc		Araras, Criação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Brambilla,	Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn...
20170708	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.683 de 08/07/2017	Decreto 62.683 de 08/07/2017	07/07/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de São Roque e dá providências correlatas.	Decreto nº 45.222, de 21 de setembro de 2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f08%2fpagnot_0001_429P8R2V8NCRSe9GV3LUTQDU8V5.pdf&pagina=I&data=08/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Decreto-62683_2017-07-07.doc		Bens imóveis, Escola Técnica Estadual - ETEC de São Roque, Imóvel, Patrimônio, Transferência,	Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e I...
20170707	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 212 de 07/07/2017	Parecer CEE 212 de 07/07/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Retificação do D.O. de 11-5-2017.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.	Altera o Parecer CEE 212, de 11/05/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f07%2fpagnot_0001_944BP5LOVCVHTeBL6K75KG3SMM1.pdf&pagina=I&data=07/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-212_2017-07-07-RET.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Retificação do D.O. de 11-5-2017....
20170706	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.214 de 06/07/2017	Portaria CETEC 1.214 de 06/07/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	38	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Retificação do D.O. de 1º-7-2017.	Deliberação CEETEPS 015/2015.	Altera a Portaria CETEC 1.214, de 27-06-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpagnot_0001_6EGU3FK5V6EQTeFEF8MICBODF74.pdf&pagina=I&data=06/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CETEC-1214_2017-07-06-RET.doc		Aprendizagem, Aula presencial, Docente, Ensino à distância (EaD), Etecs, Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD), Mediação didática,	Retificação do D.O. de 1º-7-2017....
20170706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 324 de 06/07/2017	Parecer CEE 324 de 06/07/2017	05/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, oferecido pela FATEC Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpagnot_0001_6EGU3FK5V6EQTeFEF8MICBODF74.pdf&pagina=I&data=06/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-324_2017-07-06.doc		Cosméticos, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe...
20170706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 327 de 06/07/2017	Parecer CEE 327 de 06/07/2017	05/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, oferecido pela FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpagnot_0001_6EGU3FK5V6EQTeFEF8MICBODF74.pdf&pagina=I&data=06/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-327_2017-07-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
20170706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 329 de 06/07/2017	Parecer CEE 329 de 06/07/2017	05/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpagnot_0001_6EGU3FK5V6EQTeFEF8MICBODF74.pdf&pagina=I&data=06/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-CEE-329_2017-07-06.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terre...
20170706	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 324 de 06/07/2017	Portaria CEE-GP 324 de 06/07/2017	05/07/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 333/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f06%2fpagnot_0001_6EGU3FK5V6EQTeFEF8MICBODF74.pdf&pagina=I&data=06/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-324_2017-07-06.doc		Cruzeiro, Desiganção, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.778 de 04/07/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.778 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itaquera “Prof. Miguel Reale”, em São Paulo, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 460, de 10, publicada no D.O. de 12-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 675, de 17, publicada no D.O. de 18-04-2014 e pela Portaria CEETEPS-GDS 1450, de 05, publicada no D.O. de 07-10-2016.	Portaria CEETEPS-GDS 675, de 17, publicada no D.O. de 18-04-2014; Portaria CEETEPS-GDS 1450, de 05, publicada no D.O. de 07-10-2016.	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 460, de 10, publicada no D.O. de 12-10-2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEETEPS-GDS-1778_2017-07-04.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, São Paulo (Itaquera),	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itaquera “Prof. Miguel Reale”, em São Paulo, constituída pela P...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.224 de 04/07/2017	Portaria CETEC 1.224 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Industriais”, da Habilitação Profissional de Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CETEC-1224_2017-07-04.doc		Etecs, Habilitação profissional, Manutenção de Aeronaves, Plano de curso,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Con...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 305 de 04/07/2017	Portaria CEE-GP 305 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, da Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.997/77; Parecer CEE 319/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-305_2017-07-04.doc		Construção de Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 313 de 04/07/2017	Portaria CEE-GP 313 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.997/77; Parecer CEE 305/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-313_2017-07-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Tecnologia da informação,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 314 de 04/07/2017	Portaria CEE-GP 314 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.997/77; Parecer CEE 319/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-314_2017-07-04.doc		Controle de Obras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da Fatec...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 321 de 04/07/2017	Portaria CEE-GP 321 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, da Fatec Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(...)	Decreto 9.997/77; Parecer CEE 319/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-321_2017-07-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Sold...
20170704	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 322 de 04/07/2017	Portaria CEE-GP 322 de 04/07/2017	03/07/2017	Executivo, Seção 1	41	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, da Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(	Decreto 9.997/77; Parecer CEE 320/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f04%2fpagnot_0001_CMIG5SNN3CL9SeE1FF1LOREP3PK.pdf&pagina=I&data=04/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CEE-GP-322_2017-07-04.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
20170701	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.214 de 01/07/2017	Portaria CETEC 1.214 de 01/07/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD) no âmbito do Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD) da Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec) do CEETEPS, nos termos da Deliberação CEETEPS 015/2015.	Deliberação CEETEPS 015/2015; Lei Complementar 1.044/08 e alterada pela Lei Complementar 1.240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpagnot_0001_99KT6HC58NEVGeDB95JSO44RQN2.pdf&pagina=I&data=01/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CETEC-1214_2017-07-01-REP.doc		Aula presencial, Docente, Ensino à distância (EaD), Etecs, Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD), Mediação didática,	Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
20170701	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1214 de 01/07/2017	Portaria CETEC 1214 de 01/07/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	66	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD) no âmbito do Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD) da Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec) do CEETEPS, nos termos da Deliberação CEETEPS 015/2015.	Deliberação CEETEPS 015/2015; Lei Complementar 1.044/08 e alterada pela Lei Complementar 1.240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpagnot_0001_99KT6HC58NEVGeDB95JSO44RQN2.pdf&pagina=I&data=01/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Portaria-CETEC-1214_2017-07-01-REP.doc		Aula presencial, Docente, Ensino à distância (EaD), Etecs, Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD), Mediação didática,	Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
20170701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 319 de 01/07/2017	Parecer GS 319 de 01/07/2017	30/06/2017	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, oferecido pela Fatec Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpagnot_0001_99KT6HC58NEVGeDB95JSO44RQN2.pdf&pagina=I&data=01/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-GS-319_2017-07-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo...
20170701	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 320 de 01/07/2017	Parecer GS 320 de 01/07/2017	30/06/2017	DOE-I	46	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, oferecido pela Fatec Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjulho%2f01%2fpagnot_0001_99KT6HC58NEVGeDB95JSO44RQN2.pdf&pagina=I&data=01/07/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/07/Parecer-GS-320_2017-07-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em M...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.776 de 30/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.776 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1775, de 28, publicada em 29-06-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpagnot_0001_2SU5UR98AVKO2eDEFSLKCK9U2ES.pdf&pagina=I&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1776_2017-06-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Membro efetivo, Simpósio dos Ensinos Médio Técnico e Tecnológico (Semtec),	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadua...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.777 de 30/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.777 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 916, de 16, publicada em 17-01-2015, e retificada em 20-01-2015, em face do acolhimento a recurso interposto pelo dirigente da unidade, ALTERA o anexo da Portaria CEETEPS-GDS 1676 / 2017, publicada em 18-04-2017, que estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1086/2009, referente ao ano de 2016, conforme segue.	Portaria CEETEPS-GDS 916, de 16, publicada em 17-01-2015, e retificada em 20-01-2015	Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1676 / 2017, publicada em 18-04-2017; Lei Complementar 1086/2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpagnot_0001_2SU5UR98AVKO2eDEFSLKCK9U2ES.pdf&pagina=I&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1777_2017-06-30.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Portaria ...
20170630	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.214 de 30/06/2017	Portaria CETEC 1.214 de 30/06/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	54	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD) no âmbito do Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD) da Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec) do CEETEPS, nos termos da Deliberação CEETEPS 015/2015.	Deliberação CEETEPS 015/2015; Lei Complementar 1.044/08 e alterada pela Lei Complementar 1.240/2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpagnot_0001_2SU5UR98AVKO2eDEFSLKCK9U2ES.pdf&pagina=I&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CETEC-1214_2017-06-30-C.doc		Aula presencial, Docente, Ensino à distância (EaD), Etecs, Grupo de Estudo de Educação a Distância (GEEaD), Mediação didática,	Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 290 de 30/06/2017	Parecer GS 290 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, oferecido pela Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpagnot_0001_2SU5UR98AVKO2eDEFSLKCK9U2ES.pdf&pagina=I&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-GS-290_2017-06-30.doc		Construção de Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edi...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 305 de 30/06/2017	Parecer GS 305 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpagnot_0001_2SU5UR98AVKO2eDEFSLKCK9U2ES.pdf&pagina=I&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-GS-305_2017-06-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em G...
20170630	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 307 de 30/06/2017	Parecer GS 307 de 30/06/2017	29/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, oferecido pela Fatec Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f30%2fpagnot_0001_2SU5UR98AVKO2eDEFSLKCK9U2ES.pdf&pagina=I&data=30/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-GS-307_2017-06-30.doc		Controle de Obras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, ...
20170629	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.770 de 29/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.770 de 29/06/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Retificação do D.O. de 28-6-2017.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS Nº 1770, de 27-06-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f29%2fpagnot_0001_7S2DQ3C9NS2QPeE9OP02A2RQ0TA.pdf&pagina=I&data=29/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1770_2017-06-29-RET.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Organizador, Designação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Membro efetivo,	Retificação do D.O. de 28-6-2017. ...
20170629	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.775 de 29/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.775 de 29/06/2017	28/06/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f29%2fpagnot_0001_7S2DQ3C9NS2QPeE9OP02A2RQ0TA.pdf&pagina=I&data=29/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1775_2017-06-29.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Organizador, Simpósio dos Ensinos Médio Técnico e Tecnológico (Semtec),	Institui o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
20170629	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 319 de 29/06/2017	Parecer CEE 319 de 29/06/2017	28/06/2017	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, oferecido pela FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f29%2fpagnot_0001_7S2DQ3C9NS2QPeE9OP02A2RQ0TA.pdf&pagina=I&data=29/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-CEE-319_2017-06-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
20170629	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 320 de 29/06/2017	Parecer CEE 320 de 29/06/2017	28/06/2017	Executivo, Seção 1	21	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processo de Soldagem, oferecido pela FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f29%2fpagnot_0001_7S2DQ3C9NS2QPeE9OP02A2RQ0TA.pdf&pagina=I&data=29/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-CEE-320_2017-06-29.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sertãozinho,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
20170628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.648 de 28/06/2017	Decreto 62.648 de 28/06/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpagnot_0001_9EGO7AQ914SJEe5FMOBR8B8ODF3.pdf&pagina=I&data=28/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Decreto-62648_2017-06-27.doc		Administração pública, Teletrabalho,	Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas....
20170628	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.770 de 28/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.770 de 28/06/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtual/2017.		Alterada com a Retificação, de 29 de junho de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpagnot_0001_9EGO7AQ914SJEe5FMOBR8B8ODF3.pdf&pagina=I&data=28/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1770_2017-06-28-C.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Organizador, Designação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Membro efetivo,	Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua...
20170628	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.771 de 28/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.771 de 28/06/2017	27/06/2017	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtual/2017.	Resolução 466, do Conselho Nacional de Saúde - CNS, de 12-12-2012; Lei (Federal) 11.794, de 08-10-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpagnot_0001_9EGO7AQ914SJEe5FMOBR8B8ODF3.pdf&pagina=I&data=28/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1771_2017-06-28.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão de Regulamentação Científica, Designação, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS), Membro efetivo,	Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
20170628	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 235 de 28/06/2017	Portaria CEE-GP 235 de 28/06/2017	23/05/2017	Executivo, Seção 1	42	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza..	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 218/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f28%2fpagnot_0001_9EGO7AQ914SJEe5FMOBR8B8ODF3.pdf&pagina=I&data=28/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEE-GP-235_2017-06-28-REP.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec...
20170627	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.769 de 27/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.769 de 27/06/2017	26/06/2017	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FETEPS Virtual/2017.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f27%2fpagnot_0001_4JU23SUFAK0LAe2ARTT8D6A07EP.pdf&pagina=I&data=27/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1769_2017-06-27.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comitê Organizador, Feira Tecnológica do Centro Paula Souza (FETEPS),	Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FETEPS Virtual/2017....
20170622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 305 de 22/06/2017	Parecer CEE 305 de 22/06/2017	21/06/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela FATEC Itaquaquecetuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpagnot_0001_2BC9E15D6NQ3Ke0RTP0IR97D9B4.pdf&pagina=I&data=22/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-CEE-305_2017-06-22.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Itaquaquecetuba, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
20170622	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 307 de 22/06/2017	Parecer CEE 307 de 22/06/2017	21/06/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f22%2fpagnot_0001_2BC9E15D6NQ3Ke0RTP0IR97D9B4.pdf&pagina=I&data=22/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-CEE-307_2017-06-22.doc		Controle de Obras, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obra...
20170615	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 290 de 15/06/2017	Parecer CEE 290 de 15/06/2017	14/06/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, oferecido pela FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f15%2fpagnot_0001_E3GQ2OSRHGV95e8JREFGHGU84IK.pdf&pagina=I&data=15/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-CEE-290_2017-06-15.doc		Construção de Edifícios, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de ...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.760 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.760 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2017, Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1673, de 17/04, publicada em 19/04 e retificada em 28/04.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_FDCF7FIKTHT05eB1FFAL1B1D0SH.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1760_2017-06-13.doc		Fatecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibular,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2017, Faculdades de Tecnologia ...
20170613	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.761 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.761 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-line e orientação de polo junto aos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos na modalidade EaD pelas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Deliberação CEETEPS 26, de 22-12-1994.	Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 2409, de 21/12/2018; Alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 4353, de 10/03/2025.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f13%2fpag_0053_DO2LF53LL3ESNeDRU51SQNLG4D8.pdf&pagina=53&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100053	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1761_2017-06-13-C.doc	6128/2015	Docente, Educação a Distância (EAD), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-li...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.447 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.447 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-08-2017, ANDRE RICARDO SOARES AMARANTE, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia Professor João Mod, em Guaratinguetá.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_F93EL6FSN50TCe44BPBSMN6TLKC.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2447_2017-06-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. João Mod, Guaratinguetá,	Designando: a partir de 01-08-2017, ANDRE RICARDO SOARES AMARANTE, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fac...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.448 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.448 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-08-2017, EVANIVALDO CASTRO SILVA JUNIOR, (...) Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia Professor José Camargo, em Jales.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_F93EL6FSN50TCe44BPBSMN6TLKC.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2448_2017-06-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales,	Designando: a partir de 01-08-2017, EVANIVALDO CASTRO SILVA JUNIOR, (...) Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fac...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.449 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.449 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 01-07-2017, SEBASTIAO GANDARA VIEIRA, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_F93EL6FSN50TCe44BPBSMN6TLKC.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2449_2017-06-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru,	Designando: a partir de 01-07-2017, SEBASTIAO GANDARA VIEIRA, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdad...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.450 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.450 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 01-08-2017, DOUGLAS MORAIS, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_F93EL6FSN50TCe44BPBSMN6TLKC.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2450_2017-06-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque,	Designando: A partir de 01-08-2017, DOUGLAS MORAIS, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecno...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.451 de 13/06/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.451 de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 2	73	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 01-08-2017, VIVIANE REZI DOBARRO, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.		Cessa a Portaria CEETEPS/URH-GDS 1614/2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_F93EL6FSN50TCe44BPBSMN6TLKC.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2451_2017-06-13.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Designando: A partir de 01-08-2017, VIVIANE REZI DOBARRO, (...), Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Faculdade de...
20170613	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 13/06/2017	Portaria URH s/n de 13/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 1	74	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Admitindo, a partir de 01-08-2017 e até 31-07-2021, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC.	Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22, publicada no D.O. de 23-04-2014.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjunho%2f13%2fpagnot_0001_F93EL6FSN50TCe44BPBSMN6TLKC.pdf&pagina=I&data=13/06/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-URH_2017-06-13.doc		Designação, Diretores, Fatecs,	Admitindo, a partir de 01-08-2017 e até 31-07-2021, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Faculdade...
20170610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.216 de 10/06/2017	Portaria CETEC 1.216 de 10/06/2017	09/06/2017	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Ambiente e Saúde”, da Habilitação Profissional de Técnico em Meio Ambiente, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Meio Ambiente.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpagnot_0001_6FD5QRC9SKQJPe5EHU8D01GHF1E.pdf&pagina=I&data=10/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CETEC-1216_2017-06-10.doc		Aprovação, Etecs, Habilitação profissional, Meio Ambiente, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Amb...
20170610	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria UNIVESP-PR 20 de 10/06/2017	Portaria UNIVESP-PR 20 de 10/06/2017	12/06/2017	Executivo, Seção 1	52	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Universidade Virtual do Estado de São Paulo ,		Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, bem como do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Prefeituras e dispõe sobre assuntos correlatos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f10%2fpagnot_0001_6FD5QRC9SKQJPe5EHU8D01GHF1E.pdf&pagina=I&data=10/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-UNIVESP-PR-20_2017-06-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Normas, Processo seletivo, Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro...
20170609	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 277 de 09/06/2017	Portaria CEE-GP 277 de 09/06/2017	08/06/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 249/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f09%2fpagnot_0001_39FOMHK58P123eAT93HF2G9KG1L.pdf&pagina=I&data=09/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEE-GP-277_2017-06-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
20170608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.215 de 08/06/2017	Portaria CETEC 1.215 de 08/06/2017	05/06/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Homologando, Com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar de 2017, que integra o respectivo Plano Plurianual de Gestão, apresentado pelas Unidades Escolares abaixo.	Resolução SE-78, de 7-11-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpagnot_0001_DCB4UC3R5O05CeFUFV54UD9IQJK.pdf&pagina=I&data=08/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CETEC-1215_2017-06-08.doc		Etecs, Plano escolar, Plano plurianual,	Homologando, Com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
20170608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 262 de 08/06/2017	Portaria CEE-GP 262 de 08/06/2017	07/06/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpagnot_0001_DCB4UC3R5O05CeFUFV54UD9IQJK.pdf&pagina=I&data=08/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEE-GP-262_2017-06-08.doc		Designação, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20170608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 263 de 08/06/2017	Portaria CEE-GP 263 de 08/06/2017	07/06/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 118/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpagnot_0001_DCB4UC3R5O05CeFUFV54UD9IQJK.pdf&pagina=I&data=08/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEE-GP-263_2017-06-08.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
20170608	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 267 de 08/06/2017	Portaria CEE-GP 267 de 08/06/2017	07/06/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 770/2000.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f08%2fpagnot_0001_DCB4UC3R5O05CeFUFV54UD9IQJK.pdf&pagina=I&data=08/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEE-GP-267_2017-06-08.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica de Precisão, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170607	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer GS 249 de 07/06/2017	Parecer GS 249 de 07/06/2017	06/06/2017	Executivo, Seção 1	37	Educação ,	Gabinete do Secretário ,		Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Lei 10.403, de 6-7-1971; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f07%2fpagnot_0001_0LRHEGD56L1PBe89PQHTHD7B07T.pdf&pagina=I&data=07/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-GS-249_2017-06-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Indust...
20170606	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.677 de 06/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.677 de 06/06/2017	28/04/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas Técnicas Estaduais.		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f06%2fpagnot_0001_4FEDNEHPVQCNBeFPD2EPR1V6747.pdf&pagina=I&data=06/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1677_2017-06-06-REP-Cessado.doc		Classificação, Designação, Docente, Etecs, Grupo de trabalho, Membro efetivo,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas Técnicas Estaduai...
20170603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.755 de 03/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.755 de 03/06/2017	01/06/2017	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para o acompanhamento das atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação junto aos Cursos Superiores de Tecnologia, oferecidos na modalidade EaD pelas Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.	Deliberação CEETETEPS 26, de 22-12-1994	Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1112, de 14-10-2015; Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1219, de 25-02-2016; Cessa a Portaria CEETEPS-GDS 1508, de 25-11-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f03%2fpagnot_0001_E9BBJAAJI6S8FeASOD47GSKL2JD.pdf&pagina=I&data=03/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1755_2017-06-03.doc		Concessão, Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para o acompanhamento das atividades de Estágio Supervisionado...
20170603	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.756 de 03/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.756 de 03/06/2017	1/06/2017	Executivo, Seção 1	51	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para atividades de apoio junto aos Cursos Superiores de Tecnologia, oferecidos na modalidade EaD pelas Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.	Deliberação CEETETEPS 26, de 22-12-1994.	Revogada pela Portaria CEETEPS-GDS 2409, de 21/12/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f03%2fpag_0051_FS4NJD4JK532HeADDD0NMPIO9II.pdf&pagina=51&data=03/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1756_2017-06-03-Revogada.doc		Docente, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para atividades de apoio junto aos Cursos Superiores de Tecnolo...
20170603	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.440 de 03/06/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.440 de 03/06/2017	1º-6-2017	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, divulga o cronograma do Processo de Evolução Funcional – Progressão, fixado na seguinte conformidade.	Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-201.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f03%2fpagnot_0001_E9BBJAAJI6S8FeASOD47GSKL2JD.pdf&pagina=I&data=03/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2440_2017-06-03.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Cronograma, Evolução funcional, Progressão,	Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, divulga o cronograma do P...
20170602	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.733 de 02/06/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.733 de 02/06/2017	30/05/2017	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.	Lei Complementar nº 1044, de 13-5-2008.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f02%2fpagnot_0001_A8QLFEJT3SHCFeEGQU9VOAQO5U7.pdf&pagina=I&data=02/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEETEPS-GDS-1733_2017-06-02-REP-Cessada.doc		Comissão, Designação, Membro efetivo, Regimento Etecs,	Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps....
20170601	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.607 de 01/06/2017	Decreto 62.607 de 01/06/2017	31/05/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas.		Alterado pela Retificação do Decreto n°62.607, de 02/05/2015.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpagnot_0001_7BC6FN54BL2CRe1E0MNVE5GF6G3.pdf&pagina=I&data=01/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Decreto-62607_2017-06-01-C.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas....
20170602	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.607 de 02/06/2017	Decreto 62.607 de 02/06/2017	31/05/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas.					https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Decreto-62607_2017-06-02-RET.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas....
20170601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 249 de 01/06/2017	Parecer CEE 249 de 01/06/2017	31/05/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpagnot_0001_7BC6FN54BL2CRe1E0MNVE5GF6G3.pdf&pagina=I&data=01/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Parecer-CEE-249_2017-06-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20170601	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 252 de 01/06/2017	Portaria CEE-GP 252 de 01/06/2017	31/05/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 202/2012.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjunho%2f01%2fpagnot_0001_7BC6FN54BL2CRe1E0MNVE5GF6G3.pdf&pagina=I&data=01/06/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/06/Portaria-CEE-GP-252_2017-06-01.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro), Soldagem,	Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20170531	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.730 de 31/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.730 de 31/05/2017	29/05/2017	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.	Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009.	Cessa a Portaria Ceeteps-GDS nº 615, de 21/02, publicada em 25/02/2014; Alterada pela Portaria CEETEPS nº 1862, de 31/08/2017; Alterada pela Portaria CEETEPS nº 2227, de 19/09/2018; Cessada pela Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 2.644, de 05/07/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpag_0040_BFI1A9JSDC1BGe9A51D11MH8U99.pdf&pagina=40&data=31/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100040	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1730_2017-05-31-C-Cessada.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão,	Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
20170531	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.733 de 31/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.733 de 31/05/2017	30/05/2017	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps..	Lei Complementar nº 1044, de 13-5-2008.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f31%2fpagnot_0001_11RCNVSCDLEECe48FDJS9K4TV0M.pdf&pagina=I&data=31/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1733_2017-05-31-Cessada.doc		Comissão, Designação, Membro efetivo, Regimento Etecs,	Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.....
20170527	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.721 de 27/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.721 de 27/05/2017	26/05/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do Programa Mediotec das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para ingresso no 2º semestre de 2017.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f27%2fpagnot_0001_CQSB3SRO6A70Ge2K1U32AC9N6JT.pdf&pagina=I&data=27/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1721_2017-05-27.doc		Aula presencial, Cadastro, Ensino técnico, Etecs, Normas, Programa MedioTec,	Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
20170526	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.718 de 26/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.718 de 26/05/2017	24/05/2017	Executivo, Seção 1	44	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre o cadastramento e a atualização dos currículos lattes dos Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e providências correlatas.	Deliberação CEE 142/2016, de 10-6-2016			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpagnot_0001_7EDHJ8G4118KFeBQQB6R211BGV1.pdf&pagina=I&data=26/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1718_2017-05-26.doc		Currículo Lattes, Docente, Fatecs,	Dispõe sobre o cadastramento e a atualização dos currículos lattes dos Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Cee...
20170526	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 227 de 26/05/2017	Portaria CEE-GP 227 de 26/05/2017	24/05/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 217/2012.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f26%2fpagnot_0001_7EDHJ8G4118KFeBQQB6R211BGV1.pdf&pagina=I&data=26/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-227_2017-05-26-REP.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20170525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria URH s/n de 25/05/2017	Portaria URH s/n de 25/05/2017	24/05/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas ,	Ficam delegadas competências aos Diretores investidos nos empregos públicos/funções a seguir especificados, para expedição e assinatura dos seguintes documentos:	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Deliberação CEETEPS 3/2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpagnot_0001_BA2IJM8JPNQP6e31LFQIGO81HIR.pdf&pagina=I&data=25/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-URH_2017-05-25.doc		Assinatura, Diretores, Documentação, Etecs, Fatecs, Identificação funcional, Recursos humanos,	Ficam delegadas competências aos Diretores investidos nos empregos públicos/funções a seguir especificados, para expedição e assinatura dos segu...
20170525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 226 de 25/05/2017	Portaria CEE-GP 226 de 25/05/2017	24/05/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Tatuí, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpagnot_0001_BA2IJM8JPNQP6e31LFQIGO81HIR.pdf&pagina=I&data=25/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-226_2017-05-25.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Tatuí,	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170525	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 227 de 25/05/2017	Portaria CEE-GP 227 de 25/05/2017	24/05/2017	Executivo, Seção 1	33	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Itapetininga, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 217/2012.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f25%2fpagnot_0001_BA2IJM8JPNQP6e31LFQIGO81HIR.pdf&pagina=I&data=25/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-227_2017-05-25.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, Itapetininga, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20170524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 222 de 24/05/2017	Portaria CEE-GP 222 de 24/05/2017	23/05/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 218/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f24%2fpagnot_0001_C0375ITQPI30Se08HR6TKE219AT.pdf&pagina=I&data=24/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-222_2017-05-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20170524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 223 de 24/05/2017	Portaria CEE-GP 223 de 24/05/2017	23/05/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec de Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 218/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f24%2fpagnot_0001_C0375ITQPI30Se08HR6TKE219AT.pdf&pagina=I&data=24/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-223_2017-05-24.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da Fatec de J...
20170524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 225 de 24/05/2017	Portaria CEE-GP 225 de 24/05/2017	23/05/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 218/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f24%2fpagnot_0001_C0375ITQPI30Se08HR6TKE219AT.pdf&pagina=I&data=24/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-225_2017-05-24.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20170524	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 235 de 24/05/2017	Portaria CEE-GP 235 de 24/05/2017	23/05/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 218/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f24%2fpagnot_0001_C0375ITQPI30Se08HR6TKE219AT.pdf&pagina=I&data=24/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-235_2017-05-24.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Fatec...
20170518	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.713 de 18/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.713 de 18/05/2017	16/05/2017	Executivo, Seção 1	32	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS-31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017, a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Itatiba, com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro.	Deliberação CEETEPS-31, de 27-09-2016, republicada em 17-01-2017.	Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1925, de 27 de outubro de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpagnot_0001_4VECJV2PJK2C7eEQJ5V713UTM3N.pdf&pagina=I&data=18/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1713_2017-05-18-C.doc		Comissão de Implantação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Maria Eunice Amadeo de Almeida, Itatiba, Membro efetivo,	Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprov...
20170518	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 218 de 18/05/2017	Parecer CEE 218 de 18/05/2017	17/05/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido pela FATEC São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f18%2fpagnot_0001_4VECJV2PJK2C7eEQJ5V713UTM3N.pdf&pagina=I&data=18/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Parecer-CEE-218_2017-05-18.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Gestão de Turismo, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, oferecido p...
20170517	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria EFAPE s/n de 17/05/2017	Portaria EFAPE s/n de 17/05/2017	16/05/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,			Autorizando, nos termos do artigo 3º, Resolução SE 58, de 23-8-2011, os Cursos de Atualização, propostos e executados por Instituição Parceira e por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação.	Resolução SE 58, de 23-8-2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f17%2fpagnot_0001_27IR2ES62VOFPeEFIN2EFDAJ7NS.pdf&pagina=I&data=17/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-EFAPE_2017-05-17.doc		Curso de aperfeiçoamento, Ensino de Linguas, Etecs, Fatecs, Parceria público privada,	Autorizando, nos termos do artigo 3º, Resolução SE 58, de 23-8-2011, os Cursos de Atualização, propostos e executados por Instituição Parceira ...
20170516	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.710 de 16/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.710 de 16/05/2017	11/05/2017	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e operacionalizar a execução dos convênios relativos ao Programa Brasil Profissionalizado, firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE-MEC.		Cessa a Portaria CEETEPS-GDS-903, de 22, publicada em 23-12-2014; Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 2.118, de 07/06/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpagnot_0001_2PO4D634TQO1KeFRD7QEGRH3O61.pdf&pagina=I&data=16/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1710_2017-05-16-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Comissão, Convênios, Designação, Educação profissional, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Membro efetivo, Programa Brasil Profissionalizado,	Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e operacionalizar a execução dos convênios relativos ao ...
20170516	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.711 de 16/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.711 de 16/05/2017	12/05/2017	Executivo, Seção 1	50	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Portaria CEETEPS-GDS 1651, de 31/03, publicada em 1º/04.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f16%2fpagnot_0001_2PO4D634TQO1KeFRD7QEGRH3O61.pdf&pagina=I&data=16/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1711_2017-05-16-REP.doc		Etecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas E...
20170513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.711 de 13/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.711 de 13/05/2017	12/05/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Considerar prorrogado, para até 16-05-2017, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, estabelecido pela Portaria CEETEPS-GDS 1651, de 31/03, publicada em 1º/04, bem como dos demais procedimentos decorrentes, previstos anteriormente para até o dia 12-05-2017, mantidos os respectivos horários.	Portaria CEETEPS-GDS 1651, de 31/03, publicada em 1º/04.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpagnot_0001_3N89GBIEEM2PTeF3UOPK3B14UUF.pdf&pagina=I&data=13/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1711_2017-05-13.doc		Etecs, Inscrição, Processo seletivo, Vestibulinho,	Considerar prorrogado, para até 16-05-2017, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º sem...
20170513	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.207 de 13/05/2017	Portaria CETEC 1.207 de 13/05/2017	12/05/2017	Executivo, Seção 1	53	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, incluindo a Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de 18-6-2014; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f13%2fpagnot_0001_3N89GBIEEM2PTeF3UOPK3B14UUF.pdf&pagina=I&data=13/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CETEC-1207_2017-05-13.doc		Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica, Segurança do Trabalho,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Seg...
20170512	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 439 de 12/05/2017	Parecer CD 439 de 12/05/2017	11/05/2017	Executivo, Seção 1	39		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e suas respectivas Classes Descentralizadas.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f12%2fpagnot_0001_EQPCEMSO5AP3Se2R8IMQNJFICIK.pdf&pagina=I&data=12/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Parecer-CD-439-Despacho-05_2017-05-12.doc		Curso de especialização, Curso técnico, Cursos, Etecs, Implantação, Vestibulinho,	Autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiando Esc...
20170511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.570 de 11/05/2017	Decreto 62.570 de 11/05/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	3	Atos do Governo ,			Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.	Lei nº 16.347, de 29 de dezembro de 2016; Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto n° 62.413, de 06 de janeiro de 2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpagnot_0001_AKJNQ7USRQ9STeAGUA0F2DNDP1A.pdf&pagina=I&data=11/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Decreto-62570_2017-05-10.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Crédito suplementar, Despesas, Orçamento Fiscal,	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
20170511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 210 de 11/05/2017	Parecer CEE 210 de 11/05/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpagnot_0001_AKJNQ7USRQ9STeAGUA0F2DNDP1A.pdf&pagina=I&data=11/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Parecer-CEE-210_2017-05-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20170511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 211 de 11/05/2017	Parecer CEE 211 de 11/05/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, oferecido pela FATEC Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpagnot_0001_AKJNQ7USRQ9STeAGUA0F2DNDP1A.pdf&pagina=I&data=11/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Parecer-CEE-211_2017-05-11.doc		Agronegócio, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
20170511	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE 212 de 11/05/2017	Portaria CEE 212 de 11/05/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil: Movimento de Terra e Pavimentação, oferecido pela Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.(...)		Consolidada com a Retificação do Parecer CEE 121, de 07 de julho de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpagnot_0001_AKJNQ7USRQ9STeAGUA0F2DNDP1A.pdf&pagina=I&data=11/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Parecer-CEE-212_2017-05-11-C.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	(...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
20170511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 213 de 11/05/2017	Parecer CEE 213 de 11/05/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela FATEC Lins, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpagnot_0001_AKJNQ7USRQ9STeAGUA0F2DNDP1A.pdf&pagina=I&data=11/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Parecer-CEE-213_2017-05-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20170511	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 218 de 11/05/2017	Portaria CEE-GP 218 de 11/05/2017	10/05/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro).	Deliberação CEE 142/2016..			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f11%2fpagnot_0001_AKJNQ7USRQ9STeAGUA0F2DNDP1A.pdf&pagina=I&data=11/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-218_2017-05-11.doc		Fatecs, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro)....
20170506	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 194 de 06/05/2017	Portaria CEE-GP 194 de 06/05/2017	26/04/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da Fatec Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 78/2017.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93; Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f06%2fpagnot_0001_9AI1SFN57GV7NeDLVK3HUKKN8KF.pdf&pagina=I&data=06/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-194_2017-05-06-REP.doc		Coséticos, Designação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20170505	Revogado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.703 de 05/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.703 de 05/05/2017	04/05/2017	Executivo, Seção 1	49	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017.	Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f05%2fpagnot_0001_AV4IJLEK2VU5Ve2303OKE2FKO32.pdf&pagina=I&data=05/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1703_2017-05-05-Revogada.doc		Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), Etecs, Fatecs, Membro efetivo, Processo seletivo, Vestibular, Vestibulinho,	Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017....
20170505	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.420 de 05/05/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.420 de 05/05/2017	04/05/2017	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 04-05-2017, Fernando Jose Pereira, RG. 9.216.370-1, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmaio%2f05%2fpagnot_0001_E7KO789A83HSAeCETBT1F824LDV.pdf&pagina=I&data=05/05/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2420_2017-05-05.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC de Praia Grande,	Designando: nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 04-05-2017, Fernando Jose Per...
20170504	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.677 de 04/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.677 de 04/05/2017	28/04/2017	Executivo, Seção 1	175	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas Técnicas Estaduais.		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpagnot_0001_3K03KS76N9O4Le6MO9JGC54VRMV.pdf&pagina=I&data=04/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1677_2017-05-04-Cessado.doc		Classificação, Docente, Etecs, Grupo de trabalho,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas Técnicas Estaduai...
20170504	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.678 de 04/05/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.678 de 04/05/2017	28/04/2017	Executivo, Seção 1	175	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando estudos e manifestação conclusiva sobre pós-graduação stricto e lato sensu, para fins de afastamentos sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, Evolução Funcional e Classificação Docente das Escolas Técnicas Estaduais.		Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpagnot_0001_3K03KS76N9O4Le6MO9JGC54VRMV.pdf&pagina=I&data=04/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEETEPS-GDS-1678_2017-05-04-Cessado.doc		Afastamento, Designação, Docente, Etecs, Evolução funcional, Grupo de trabalho, Membro efetivo, Pós-graduação,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando estudos e manifestação conclusiva sobre pós-graduação stricto e lato sensu, para fins de afastame...
20170504	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 206 de 04/05/2017	Portaria CEE-GP 206 de 04/05/2017	03/05/2017	Executivo, Seção 1	163	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Modalidade Projetos, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 194/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmaio%2f04%2fpagnot_0001_3K03KS76N9O4Le6MO9JGC54VRMV.pdf&pagina=I&data=04/05/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/05/Portaria-CEE-GP-206_2017-05-04.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Projetos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20180428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Relação s/n de 28/04/2018	Relação s/n de 28/04/2018	28/04/2018	Executivo, Seção 1, Suplemento	28	Atos do Governo ,			Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias, com fundamento no § 5º do artigo 115 da constituição do Estado de São Paulo, de 05 de outubro de 1989 - situação em 31 de dezembro de 2017.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2018%2fsuplemento%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpag_0001_7d0ceee2b39d15f2b5747e0606ad2542.pdf&pagina=1&data=28/04/2018&caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&paginaordenacao=100001	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/RELACAO-DE-CARGOS-FUNCOES-ATIVIDADES-E-EMPREGOS-PUBLICOS_2018-04-28.doc		Administração pública, Autarquia, Cargos e Funções de Confiança, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Emprego público, Servidor público,	Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administração di...
20170428	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.673 de 28/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.673 de 28/04/2017	17/04/2017	Executivo, Seção 1	117	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1673, de 19/04/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpagnot_0001_C2T4AUS9JVRAEe8KLQQIL7S4C4B.pdf&pagina=I&data=28/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1673_2017-04-28-RET.doc		Curso de graduação, Fatecs, Normas, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20170428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 200 de 28/04/2017	Portaria CEE-GP 200 de 28/04/2017	27/04/2017	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, da Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 174/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpagnot_0001_C2T4AUS9JVRAEe8KLQQIL7S4C4B.pdf&pagina=I&data=28/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-200_2017-04-28.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
20170428	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 202 de 28/04/2017	Portaria CEE-GP 202 de 28/04/2017	27/04/2017	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 176/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f28%2fpagnot_0001_C2T4AUS9JVRAEe8KLQQIL7S4C4B.pdf&pagina=I&data=28/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-202_2017-04-28.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em ...
20170427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 193 de 27/04/2017	Portaria CEE-GP 193 de 27/04/2017	26/04/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 55/2017.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpagnot_0001_AL97F06UVCCBIe1HGGUVDNR75II.pdf&pagina=I&data=27/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-193_2017-04-27.doc		Cruzeiro, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20170427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 194 de 27/04/2017	Portaria CEE-GP 194 de 27/04/2017	26/04/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da Fatec Diadema, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 73/2017.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpagnot_0001_AL97F06UVCCBIe1HGGUVDNR75II.pdf&pagina=I&data=27/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-194_2017-04-27.doc		Cosméticos, Designação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20170427	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 195 de 27/04/2017	Portaria CEE-GP 195 de 27/04/2017	26/04/2017	Executivo, Seção 1	36	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 156/2014.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f27%2fpagnot_0001_AL97F06UVCCBIe1HGGUVDNR75II.pdf&pagina=I&data=27/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-195_2017-04-27.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20170425	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 35 de 25/04/2017	Deliberação CEETEPS 35 de 25/04/2017	13/04/2017	Executivo, Seção 1	170	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos - Vestibulinho, para o ingresso nos cursos técnicos e ensino médio nas Escolas Técnicas Estaduais - Etecs, e dos Processos Seletivos - Vestibular, para o ingresso nos cursos tecnológicos de graduação das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.		Revoga a Deliberação CEETEPS 08, de 02, publicada em 03/04/2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpagnot_0001_EU26CEFF0KOGGeDN81U2LIQRVF6.pdf&pagina=I&data=25/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Deliberacao-CEETEPS-35_2017-04-25-REP.doc		Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), Etecs, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular, Vestibulinho,	Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos - Vestibulinho, para o ingresso nos cursos t...
20170425	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.674 de 25/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.674 de 25/04/2017	17/04/2017	Executivo, Seção 1	170	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba, na seguinte conformidade.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015; Cessada pela Portaria CEETEPS GDS nº 2498, de 22/03/2019.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f25%2fpagnot_0001_EU26CEFF0KOGGeDN81U2LIQRVF6.pdf&pagina=I&data=25/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1674_2017-04-25-Cessada.doc	2438/2015	Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba,	Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fa...
20170421	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 189 de 21/04/2017	Portaria CEE-GP 189 de 21/04/2017	20/04/2017	Executivo, Seção 1	40	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da Fatec Sebrae, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 164/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f21%2fpagnot_0001_B5D58LNL3KP7Se4I8LMMJDBRC0D.pdf&pagina=I&data=21/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-189_2017-04-21.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
20170420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 174 de 20/04/2017	Parecer CEE 174 de 20/04/2017	19/04/2017	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, oferecido pela Fatec Bauru, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpagnot_0001_AAH03JPD1AEVIe3JKKR0NQBTHTP.pdf&pagina=I&data=20/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Parecer-CEE-174_2017-04-20.doc		Automação Industrial, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Bauru, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I...
20170420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 176 de 20/04/2017	Parecer CEE 176 de 20/04/2017	19/04/2017	Executivo, Seção 1	32	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpagnot_0001_AAH03JPD1AEVIe3JKKR0NQBTHTP.pdf&pagina=I&data=20/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Parecer-CEE-176_2017-04-20.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Gestão da Tecnologia da Informação, Itapira, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Te...
20170420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 183 de 20/04/2017	Portaria CEE-GP 183 de 20/04/2017	19/04/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Sertãozinho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 176/2013.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpagnot_0001_AAH03JPD1AEVIe3JKKR0NQBTHTP.pdf&pagina=I&data=20/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-183_2017-04-20.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Waldyr Alceu Trigo, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sertãozinho,	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecim...
20170420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 184 de 20/04/2017	Portaria CEE-GP 184 de 20/04/2017	19/04/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 230/2000.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpagnot_0001_AAH03JPD1AEVIe3JKKR0NQBTHTP.pdf&pagina=I&data=20/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-184_2017-04-20.doc		Designação, Fabricação Mecânica, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20170420	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 187 de 20/04/2017	Portaria CEE-GP 187 de 20/04/2017	19/04/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Cruzeiro, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 33/2017.	Decretos nºs. 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f20%2fpagnot_0001_AAH03JPD1AEVIe3JKKR0NQBTHTP.pdf&pagina=I&data=20/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-187_2017-04-20.doc		Cruzeiro, Designação, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Waldomiro May, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do ...
20170419	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.672 de 19/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.672 de 19/04/2017	17/04/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS 1166, de 26, publicada em 27-11-2015 e pela Portaria CEETEPS-GDS 1267, de 18, publicada em 19-04-2016, referentes à constituição da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Luigi Papaiz, em Diadema.(...)	Portaria CEETEPS 1166, de 26, publicada em 27-11-2015; Portaria CEETEPS-GDS 1267, de 18, publicada em 19-04-2016.	Cessa a Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpagnot_0001_39AHJ5NMSRSU1e3A78JN1NP5400.pdf&pagina=I&data=19/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1672_2017-04-19.doc		Comissão de Implantação, Diadema, Faculdade de Tecnologia - FATEC Luigi Papaiz,	Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS 1166, de 26, publicada em 27-11-201...
20170419	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.673 de 19/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.673 de 19/04/2017	17/04/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a distância), das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dispõe sobre assuntos correlatos.		Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS 1673, de 28 de abril de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpagnot_0001_39AHJ5NMSRSU1e3A78JN1NP5400.pdf&pagina=I&data=19/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1673_2017-04-19-C.doc		Curso de graduação, Fatecs, Normas, Processo seletivo, Vestibular,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
20170419	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.676 de 19/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.676 de 19/04/2017	18/04/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13-04-2017, e retificadas em 14-04-2017, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado - BR, instituída pela Lei Complementar 1086, de 18-02-2009, estabelece o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, das unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2016, correspondente aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.	Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3; Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13-04-2017, e retificadas em 14-04-2017; Lei Complementar 1086, de 18-02-2009.	Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1777, de 29 de junho de 2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f19%2fpagnot_0001_39AHJ5NMSRSU1e3A78JN1NP5400.pdf&pagina=I&data=19/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1676_2017-04-19-C.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13-04-2017, e retifi...
20170418	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.543 de 18/04/2017	Decreto 62.543 de 18/04/2017	17/04/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2016.	Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpagnot_0001_BK7EA0402459Ae2GKH24C11UL8I.pdf&pagina=I&data=18/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Decreto-62543_2017-04-17.doc		Bonificação por Resultados, Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Indicador de desempenho,	Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
20170418	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 35 de 18/04/2017	Deliberação CEETEPS 35 de 18/04/2017	13/04/2017	Executivo, Seção 1	60	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos técnicos e ensino médio nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs, e dos Processos Seletivos - Vestibular, para o ingresso nos cursos tecnológicos de graduação das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.		Revoga a Deliberação CEETEPS 08, de 02, publicada em 03/04/2009; Alterada pela Republicação da Deliberação CEE nº 161, de 25/04/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f18%2fpagnot_0001_BK7EA0402459Ae2GKH24C11UL8I.pdf&pagina=I&data=18/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Deliberacao-CEETEPS-35_2017-04-18-C.doc	0096/2009	Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), Etecs, Fatecs, Processo seletivo, Vestibular, Vestibulinho,	Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ...
20170414	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 437 de 14/04/2017	Parecer CD 437 de 14/04/2017	13/04/2017	Executivo, Seção 1	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017.	Decreto 58.385, de 13-09-2012.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f14%2fpagnot_0001_DN8BKMGBAPAQ2eCG0J6JRIH5GBT.pdf&pagina=I&data=14/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Parecer-CD-437-Despacho-03_2017-04-14.doc		Fatecs, Vagas, Vestibular,	Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017....
20170413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 164 de 13/04/2017	Parecer CEE 164 de 13/04/2017	12/04/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, oferecido pela FATEC SEBRAE, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpagnot_0001_24BA3OBHTHEU3eFI5UFV2BDHC0B.pdf&pagina=I&data=13/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Parecer-CEE-164_2017-04-13.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC São Paulo/SEBRAE, Marketing, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, of...
20170413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 165 de 13/04/2017	Portaria CEE-GP 165 de 13/04/2017	12/04/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC Presidente Prudente, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 11/2017.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpagnot_0001_24BA3OBHTHEU3eFI5UFV2BDHC0B.pdf&pagina=I&data=13/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-165_2017-04-13.doc		Designação, Eventos, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Presidente Prudente, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
20170413	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 166 de 13/04/2017	Portaria CEE-GP 166 de 13/04/2017	12/04/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alex Coltro e Márcio Magera Conceição para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na Modalidade a Distância, da FATEC Sede São Paulo e Polos FATECs, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 208/2016.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f13%2fpagnot_0001_24BA3OBHTHEU3eFI5UFV2BDHC0B.pdf&pagina=I&data=13/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-166_2017-04-13.doc		Designação, Ensino à distância (EaD), Fatecs, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Alex Coltro e Márcio Magera Conceição para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cur...
20170407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 159 de 07/04/2017	Portaria CEE-GP 159 de 07/04/2017	06/04/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 132/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpagnot_0001_F9VS6A9TOGKL9eE45S57VETD85F.pdf&pagina=I&data=07/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-159_2017-04-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Gestão financeira, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
20170407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 160 de 07/04/2017	Portaria CEE-GP 160 de 07/04/2017	06/04/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da FATEC Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 133/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpagnot_0001_F9VS6A9TOGKL9eE45S57VETD85F.pdf&pagina=I&data=07/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-160_2017-04-07.doc		Eletrônica Automativa, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da ...
20170407	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 162 de 07/04/2017	Portaria CEE-GP 162 de 07/04/2017	06/04/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, em extinção, da FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos concluintes do Curso.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 132/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f07%2fpagnot_0001_F9VS6A9TOGKL9eE45S57VETD85F.pdf&pagina=I&data=07/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-162_2017-04-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas de Navegação,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, em extinção, da ...
20170406	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 154 de 06/04/2017	Portaria CEE-GP 154 de 06/04/2017	05/04/2017	Executivo, Seção 1	77	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 101/2014.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f06%2fpagnot_0001_9PSMIBGBEG1C4e2OC0UKHQQNC07.pdf&pagina=I&data=06/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-154_2017-04-06.doc		Comércio Exterior, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhec...
20170405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.655 de 05/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.655 de 05/04/2017	04/04/2017	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS 873, de 14, publicada no D.O. de 15-11-2014 e retificada no D.O. de 16-06-2015, alterada pela Portaria CEETEPS 986, de 28, publicada no D.O. de 30-04-2015, na seguinte conformidade.	Retificação da Portaria CEETEPS 873, de 16-06-2015; Portaria CEETEPS 986, de 28, publicada no D.O. de 30-04-2015.	Altera a Portaria CEETEPS 873, de 14, publicada no D.O. de 15-11-2014.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f05%2fpagnot_0001_3B5F39IP4DT3EeBBFD79MCNRPJS.pdf&pagina=I&data=05/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1655_2017-04-05.doc		Comissão de Implantação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas,	Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS 873, de 14, publica...
20170405	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.656 de 05/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.656 de 05/04/2017	04/04/2017	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a constituição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017, conforme segue:(...)		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f05%2fpagnot_0001_3B5F39IP4DT3EeBBFD79MCNRPJS.pdf&pagina=I&data=05/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1656_2017-04-05.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Designação, Grupo de trabalho, Implantação, Membro efetivo, Protocolo, Sistema de computador, Tecnologia da informação,	Fica alterada a constituição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017, conforme segue:(.....
20170401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.651 de 01/04/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.651 de 01/04/2017	31/03/2017	Executivo, Seção 1	89	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade EJA, no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line), para acesso às vagas remanescentes do 2º módulo dos Cursos do Ensino Técnico e para os Cursos de Especialização das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpagnot_0001_4E5JBAUK0MJH0eC2QC0U62D75HM.pdf&pagina=I&data=01/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-GDS-1651_2017-04-01.doc		Curso de especialização, Educação para Jovens e Adultos (EJA), Ensino médio, Ensino técnico, Etecs, Normas, Processo seletivo, Vestibulinho,	Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Integrad...
20170401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.374 de 01/04/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.374 de 01/04/2017	31/03/2017	Executivo, Seção 2	79	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 03-04-2017, Valeria Regina Donatoni Anguera, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, em Monte Aprazível.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fabril%2f01%2fpagnot_0001_9T4IR3K7VRR60e1PLTKIN925G9S.pdf&pagina=I&data=01/04/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2374_2017-04-01.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Padre José Nunes Dias, Monte Aprazível,	Designando, a partir de 03-04-2017, Valeria Regina Donatoni Anguera, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diret...
20170401	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 146 de 01/04/2017	Portaria CEE-GP 146 de 01/04/2017	31/03/2017	Executivo, Seção 1	46	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 118/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fabril%2f01%2fpagnot_0001_4E5JBAUK0MJH0eC2QC0U62D75HM.pdf&pagina=I&data=01/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/04/Portaria-CEE-GP-146_2017-04-01.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 34 de 30/03/2017	Deliberação CEETEPS 34 de 30/03/2017	27/03/2017	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, prevista nos artigos 14 e 16 da Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008, com a nova redação dada pelo inciso V do artigo 1º da Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014 e dá providências correlatas.	Lei Complementar 1.044, de 13-05-2008; Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014.	Revoga a Deliberação CEETEPS 26, de 19-05-2016.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Deliberacao-CEETEPS-34_2017-03-30.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Empregado público, Evolução funcional, Progressão parcial, Regulamentação, Servidor estatutário,	Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.640 de 30/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.640 de 30/03/2017	28/03/2017	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica alterada a Comissão Permanente para Processos Seletivos - Vestibulares, para candidatos aos cursos de graduação em tecnologia das Faculdades de Tecnologia- Fatecs, constituída pela Portaria CEETEPS 153, de 29, publicada no D.O. de 30/04, retificada no D.O. de 01-05-2009, alterada pela Portaria CEETEPS 577, de 05, publicada no D.O de 06-10-2012 e pela Portaria CEETEPS-GDS 431, de 19, publicada no D.O. de 20-09-2013, na seguinte conformidade.	Retificação da Portaria CEETEPS 153, de 01-05-2009; Portaria CEETEPS 577, de 05, publicada no D.O de 06-10-2012; Portaria CEETEPS-GDS 431, de 19, publicada no D.O. de 20-09-2013.	Altera a Portaria CEETEPS 153, de 29, publicada no D.O. de 30/04/2009.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1640_2017-03-30.doc		Comissão Permanente, Designação, Fatecs, Membro efetivo, Processo seletivo, Vestibular,	Fica alterada a Comissão Permanente para Processos Seletivos - Vestibulares, para candidatos aos cursos de graduação em tecnologia das Faculdades d...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.641 de 30/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.641 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	47	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS e das autoridades a nível de Superintendência, para fins de licitação de que trata a Lei 8.666/93 e suas alterações.	Lei 8.666/93; Decreto 58.385, de 13/9/2012	Revoga a Portaria CEETEPS 228, de 25, publicada em 29-08-2006.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1641_2017-03-30.doc		Delegação de competência, Diretores, Etecs, Fatecs, Licitação, Superintendente,	Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS e das autoridades a nível de Superintendência, para fins d...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 132 de 30/03/2017	Parecer CEE 132 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Parecer-CEE-132_2017-03-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Gestão financeira, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financei...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 133 de 30/03/2017	Parecer CEE 133 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, oferecido pela FATEC Taubaté, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Parecer-CEE-133_2017-03-30.doc		Eletrônica Automotiva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taubaté, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Auto...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 140 de 30/03/2017	Parecer CEE 140 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, em extinção, oferecido pela FATEC Jahu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos concluintes do Curso.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Parecer-CEE-140_2017-03-30.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Jahu, Jaú, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Sistemas de Navegação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Nave...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 132 de 30/03/2017	Portaria CEE-GP 132 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da FATEC Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 32/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-132_2017-03-30.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 133 de 30/03/2017	Portaria CEE-GP 133 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC Santana de Parnaíba, com vistas a instruir o Processo CEE 36/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-133_2017-03-30.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santana de Parnaíba, Gestão Comercial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 134 de 30/03/2017	Portaria CEE-GP 134 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Álvario Manoel de Souza Soares e Diego Cólon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Santo André, com vistas a instruir o Processo CEE 38/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-134_2017-03-30.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas Álvario Manoel de Souza Soares e Diego Cólon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 135 de 30/03/2017	Portaria CEE-GP 135 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-135_2017-03-30.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas Biomédicos, Sorocaba,	Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 142 de 30/03/2017	Portaria CEE-GP 142 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e José Carlos Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da FATEC Itapira, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 37/2017.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-142_2017-03-30.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ogari de Castro Pacheco, Itapira, Produção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e José Carlos Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20170330	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 143 de 30/03/2017	Portaria CEE-GP 143 de 30/03/2017	29/03/2017	Executivo, Seção 1	35	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 393/2001.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 142/2016 e 145/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f30%2fpagnot_0001_2RCU6ECGI7KV3e9SVD06HTVMP12.pdf&pagina=I&data=30/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-143_2017-03-30.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Gestão Empresarial, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Instrução Normativa 01 de 28/03/2017	Instrução Normativa 01 de 28/03/2017	27/03/2017	Executivo, Seção 1	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Superior de Graduação ,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.	Lei Complementar 1.044/2008, alterada pela Lei Complementar 1.240/2014; Deliberação CEETEPS 31, de 27-09-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f28%2fpagnot_0001_DTS7H29IIQNIFeDNSHLFLBME9DJ.pdf&pagina=I&data=28/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Instrucao-Normativa-CESU-01_2017-03-28.doc		Designação, Diretores, Fatecs, Procedimento, Vice-Diretores,	Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
20170328	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.301 de 28/03/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.301 de 28/03/2017	27/03/2017	Executivo, Seção 2	65	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando a partir de 28-3-2017, Marly de Oliveira Moraes, RG. 4.670.693-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f28%2fpagnot_0001_FU8RO742VGDEUe7VREHI0M6ESB7.pdf&pagina=I&data=28/03/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2301_2017-03-28.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dra. Maria Augusta Saraiva, São Paulo (Campos Elíseos),	Designando a partir de 28-3-2017, Marly de Oliveira Moraes, RG. 4.670.693-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dire...
20170325	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.636 de 25/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.636 de 25/03/2017	24/03/2017	Executivo, Seção 1	39	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Diretores e Vice-Diretores, onde houver, das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f25%2fpagnot_0001_964H9Q94L94TMe5DCJD3UUCAOST.pdf&pagina=I&data=25/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1636_2017-03-25.doc		Comissão, Comissão Eleitoral, Designação, Diretores, Fatecs, Membro efetivo, Vice-Diretores,	Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a serem...
20170323	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.630 de 23/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.630 de 23/03/2017	21/03/2017	Executivo, Seção 1	34	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artigo 36 da Lei Complementar 1044, de 13-05-2008, com as alterações introduzidas na Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, e dá outras providências.	Lei Complementar 1044, de 13-05-2008; Complementar 1.240, de 22-04-2014; Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpagnot_0001_DJNP068RMD2JIe0KJ8IM7HBTSUB.pdf&pagina=I&data=23/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1630_2017-03-23-REP.doc		Cargos e Funções de Confiança, Pagamento, Regulamentação, Servidor público, Substituição,	Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
20170323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 118 de 23/03/2017	Parecer CEE 118 de 23/03/2017	22/03/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferecido pela FATEC Osasco, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de dois anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpagnot_0001_DJNP068RMD2JIe0KJ8IM7HBTSUB.pdf&pagina=I&data=23/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Parecer-CEE-118_2017-03-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Prefeito Hirant Sanazar, Manutenção Industrial, Osasco, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
20170323	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 129 de 23/03/2017	Portaria CEE-GP 129 de 23/03/2017	22/03/2017	Executivo, Seção 1	27	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extinção, da Fatec Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos concluintes do Curso.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 109/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f23%2fpagnot_0001_DJNP068RMD2JIe0KJ8IM7HBTSUB.pdf&pagina=I&data=23/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-129_2017-03-23.doc		Agroindústria, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extinção, da Fatec Pir...
20170322	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.630 de 22/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.630 de 22/03/2017	21/03/2017	Executivo, Seção 1	55	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artigo 36 da Lei Complementar 1044, de 13-05-2008, com as alterações introduzidas na Lei Complementar 1.240, de 22-04-2014, e dá outras providências	Lei Complementar 1044, de 13-05-2008; Complementar 1.240, de 22-04-2014; Deliberação CEETEPS 03, de 30-05-2008.	Alterada pela Republicação da Portaria CEETEPS GDS nº 1630, de 23/03/2017; Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 2120, de 08/06/2018.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f22%2fpagnot_0001_7KIPOLBT5K0K1eF9R4099D00J61.pdf&pagina=I&data=22/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1630_2017-03-22-C.doc		Cargos e Funções de Confiança, Pagamento, Regulamentação, Servidor público, Substituição,	Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
20170318	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.187 de 18/03/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.187 de 18/03/2017	17/03/2017	Executivo, Seção 2	87	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 8-3-2017, Jurandir Roberto Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f18%2fpagnot_0001_3TSN9JOJBCGGLe8VD8M9HSB4UQH.pdf&pagina=I&data=18/03/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2187_2017-03-18.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Professor Massuyuki Kawano, Tupã,	Designando: A partir de 8-3-2017, Jurandir Roberto Fernandes, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de E...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 57.519 de 17/03/2017	Decreto 57.519 de 17/03/2017	17/03/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Revoga dispositivos que especifica do Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE, sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da Administração.		Altera o Decreto 57.501, de 17-03-2011.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Decreto-62519_2017-03-16.doc		Administração pública, Cadastro Estadual de Entidades (CEE), Certificado de Regularização Cadastral de Entidades (CRCE), Sistema Integrado de Convênios,	Revoga dispositivos que especifica do Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 109 de 17/03/2017	Parecer CEE 109 de 17/03/2017	16/03/2017	Executivo, Seção 1	28	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extinção, oferecido pela FATEC Piracicaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para os alunos concluintes do Curso.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Parecer-CEE-109_2017-03-17.doc		Agroindústria, Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Roque Trevisan, Piracicaba, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, ...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 88 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 88 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC São Caetano do Sul, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 37/2014.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-88_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Antonio Russo, Jogos digitais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Caetano do Sul,	Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 89 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 89 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 100/2014.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-89_2017-03-17.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 90 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 90 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da FATEC São Bernardo do Campo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 132/2010.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-90_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Adib Moises Dib, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Bernardo do Campo,	Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 91 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 91 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem, da FATEC Itaquera, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 136/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-91_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Miguel Reale, Mecânica – Processos de Soldagem, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Itaquera),	Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecim...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 92 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 92 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Maria Teresa Françoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios, da FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 145/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-92_2017-03-17.doc		Construção de Edifícios, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Maria Teresa Françoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 93 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 93 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 153/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-93_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 94 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 94 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 157/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-94_2017-03-17.doc		Controle de Obras, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé),	Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 95 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 95 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Botucatu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 176/2006.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-95_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Botucatu, Logística, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 96 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 96 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Modalidade Processos de Produção, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 193/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-96_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Mecânica – Processos de Produção, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 97 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 97 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística, da FATEC Santo André, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 202/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-97_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Santo André, Mecânica Automobilística, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 98 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 98 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Auteliano Antunes dos Santos Júnior e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Itu, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 205/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-98_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Amaury Castanho, Itu, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Auteliano Antunes dos Santos Júnior e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 99 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 99 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuíba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 211/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-99_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Carapicuíba, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, Sistemas para Internet,	Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 101 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 101 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Luiz Carlos Anelli Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Turismo, da FATEC São Roque, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 232/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-101_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Roque, Reconhecimento de curso, Relatório, Turismo,	Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Luiz Carlos Anelli Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 102 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 102 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Ricardo Fioravanti e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da FATEC Garça, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 244/2011.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-102_2017-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Deputado Julio Julinho Marcondes de Moura, Garça, Mecatrônica Industrial, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Ricardo Fioravanti e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 103 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 103 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 275/2013.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-103_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC José Crespo Gonzales, Polímeros, Relatório, Renovação de curso, Sorocaba,	Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 104 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 104 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas James Manoel Guimarães Weiss e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATEC São Sebastião, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 285/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-104_2017-03-17.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Sebastião, Gestão Portuária, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas James Manoel Guimarães Weiss e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 107 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 107 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Antonio Fernando Sartori e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de tecnologia em Produção Têxtil, da FATEC Americana, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 795/2000.(	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-107_2017-03-17.doc		Americana, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Ministro Ralph Biasi, Produção Têxtil, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Antonio Fernando Sartori e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 117 de 17/03/2017	Portaria CEE-GP 117 de 17/03/2017	15/03/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9887/77; Parecer CEE 90/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-117_2017-03-17.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
20170315	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1610 de 15/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1610 de 15/03/2017	10/03/2017	Executivo, Seção 1	36	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral – CPRJI, constituída pela Portaria 167, de 04, publicada em 05-07-2008, os Professores Emilena Josimari Lorenzon Bianco – RG 24.626.531-0; André Alves Macêdo – RG 21.123.940-9 e Cristina de Carvalho Ares Elisei – RG 17.039.621, em substituição, respectivamente, aos Professores Antonio Carlos de Oliveira - RG 8.448.074, Marcelo Neublum Capuano – RG 15.830.448-2 e Mariluci Alves Martino – RG 14.249.225-5.	Deliberação CEETEPS-4, de 03-07-2008.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f15%2fpagnot_0001_5KJV30IKM7NRHeBMV38R9LSL3CT.pdf&pagina=I&data=15/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1610_2017-03-15.doc		Comissão Permanente de Regime de Jornada Integral (CPRJI), Designação, Membro efetivo,	Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
20170310	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.570 de 10/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.570 de 10/03/2017	17/02/2007	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Retificações do D.O. de 17-2-2107.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1570, de 15-2-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpagnot_0001_F957VMLNMMHQ9eCD77J732P4RDL.pdf&pagina=I&data=10/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1570_2017-03-10-RET.doc		Docente, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Retificações do D.O. de 17-2-2107....
20170310	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.571 de 10/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.571 de 10/03/2017	17/02/2007	Executivo, Seção 1	42	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Retificações do D.O. de 17-2-2107.		Altera a Portaria CEETEPS-GDS 1571, de 15-2-2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpagnot_0001_F957VMLNMMHQ9eCD77J732P4RDL.pdf&pagina=I&data=10/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1571_2017-03-10-RET.doc		Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Retificações do D.O. de 17-2-2107....
20170310	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.609 de 10/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.609 de 10/03/2017	09/03/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho - 2º Semestre de 2017, das Escolas Técnicas Estaduais.	Leis Estaduais nº 16.382, de 31-01-2017 e nº 12.782, de 20-12-2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f10%2fpagnot_0001_F957VMLNMMHQ9eCD77J732P4RDL.pdf&pagina=I&data=10/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1609_2017-03-10.doc		Etecs, Normas, Taxa de inscrição, Vestibulinho,	Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho - 2º Semestre de 2017, das...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 90 de 09/03/2017	Parecer CEE 90 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	39	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, oferecido pela FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Parecer-CEE-90_2017-03-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Processos Metalúrgicos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 65 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 65 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 36/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-65_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Materiais, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 66 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 66 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FATEC Mogi Mirim, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 47/2013.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-66_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Arthur de Azevedo, Mogi Mirim, Projetos Mecânicos, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 67 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 67 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da FATEC Pindamonhangaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 157/2014.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-67_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Pindamonhangaba, Manutenção Industrial, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 68 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 68 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 164/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-68_2017-03-09.doc		Banco de Dados, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CE-GP 69 de 09/03/2017	Portaria CE-GP 69 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Rogério Carlos Traballi e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 172/2012.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-69_2017-03-09.doc		Agronegócio, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Jales, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Rogério Carlos Traballi e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 70 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 70 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projeto de Estrutura Aeronáutica, da FATEC São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 219/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-70_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Projeto de Estrutura Aeronáutica, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 71 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 71 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FATEC Tatuapé, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 231/2016.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-71_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Victor Civita, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Tatuapé), Transporte Terrestre,	Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170309	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 76 de 09/03/2017	Portaria CEE-GP 76 de 09/03/2017	08/03/2017	Executivo, Seção 1	38	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da FATEC Indaiatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 517/2009.	Decretos 9887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE nºs 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f09%2fpagnot_0001_8FPUK6VIC9OFRe5ERL8TTB78JJF.pdf&pagina=I&data=09/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-76_2017-03-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dr. Archimedes Lammoglia, Indaiatuba, Reconhecimento de curso, Redes de Computadores, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.175 de 07/03/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.175 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: A partir de 6-3- 2017, Mariluci Alves Martino, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia de Guarulhos, em Guarulhos.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f07%2fpagnot_0001_5ED78M1EQSVQ8eAH1VF3KJQPF29.pdf&pagina=I&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2175_2017-03-07.doc		Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Guarulhos,	Designando: A partir de 6-3- 2017, Mariluci Alves Martino, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de ...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.176 de 07/03/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.176 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 6-3-2017, Marcos Antonio Maia de Oliveira, (...) 9.929.844-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f07%2fpagnot_0001_5ED78M1EQSVQ8eAH1VF3KJQPF29.pdf&pagina=I&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2176_2017-03-07.doc		Bragança Paulista, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jornalista Omair Fagundes de Oliveira,	Designando: a partir de 6-3-2017, Marcos Antonio Maia de Oliveira, (...) 9.929.844-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Dire...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.178 de 07/03/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.178 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 6-3-2017, Carla Regina Lanzotti, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC na Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fmarco%2f07%2fpagnot_0001_5ED78M1EQSVQ8eAH1VF3KJQPF29.pdf&pagina=I&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2178_2017-03-07.doc		Bebedouro, Designação, Diretores, Faculdade de Tecnologia - FATEC Jorge Caram Sabbag,	Designando, a partir de 6-3-2017, Carla Regina Lanzotti, (...), Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Te...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 53 de 07/03/2017	Portaria CEE-GP 53 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, da Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 64/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpagnot_0001_AMFLON8N2Q1R4eCP28QENMVIQK1.pdf&pagina=I&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-53_2017-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 54 de 07/03/2017	Portaria CEE-GP 54 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 64/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpagnot_0001_AMFLON8N2Q1R4eCP28QENMVIQK1.pdf&pagina=I&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-54_2017-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170307	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 55 de 07/03/2017	Portaria CEE-GP 55 de 07/03/2017	06/03/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da Fatec Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(...)	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 64/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f07%2fpagnot_0001_AMFLON8N2Q1R4eCP28QENMVIQK1.pdf&pagina=I&data=07/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEE-GP-55_2017-03-07.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170302	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.590 de 02/03/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.590 de 02/03/2017	01/03/2017	Executivo, Seção 1	23	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre de 2017, das Faculdades de Tecnologia.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f02%2fpagnot_0001_66ML6BEPH286Ve4OFKPKIK1NGO3.pdf&pagina=I&data=02/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/03/Portaria-CEETEPS-GDS-1590_2017-03-02.doc		Fatecs, Isenção de taxa, Normas, Taxa de inscrição, Vestibular,	Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria SUBSECOM 01 de 23/02/2017	Portaria SUBSECOM 01 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	1	Casa Civil ,			Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo.	Decreto 43.833/1999; Decreto 52.040/2007; Decreto 56.641/2011; Decreto 56.640/2011.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpagnot_0001_C6NF972L1H4PAeF6HC6BHFCBKLA.pdf&pagina=I&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-SUBSECOM-1_2017-02-23.doc		Administração pública, Sistema de Comunicação do Estado de São Paulo (SISCOM), Sítio eletrônico,	Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo....
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 62 de 23/02/2017	Parecer CEE 62 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido pela Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpagnot_0001_C6NF972L1H4PAeF6HC6BHFCBKLA.pdf&pagina=I&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CEE-62_2017-02-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão da Produção Industrial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 63 de 23/02/2017	Parecer CEE 63 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Cotia, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Cotia, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpagnot_0001_C6NF972L1H4PAeF6HC6BHFCBKLA.pdf&pagina=I&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CEE-63_2017-02-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cotia, Gestão Empresarial, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170223	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 64 de 23/02/2017	Parecer CEE 64 de 23/02/2017	22/02/2017	Executivo, Seção 1	24	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela Fatec Jales, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f23%2fpagnot_0001_C6NF972L1H4PAeF6HC6BHFCBKLA.pdf&pagina=I&data=23/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CEE-64_2017-02-23.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor José Camargo, Gestão Empresarial, Jales, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170317	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.517 de 17/03/2017	Decreto 62.517 de 17/03/2017	16/03/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas entidades da administração indireta, como Órgão Participante, nos procedimentos do Sistema de Registro de Preços.	Decreto nº 51.809, de 16 de maio de 2007.	Altera o Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fmarco%2f17%2fpagnot_0001_E644C4VKUG8S9e2IPDO0VCAMG8M.pdf&pagina=I&data=17/03/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Decreto-62517_2017-03-17.doc		Contratação, Licitação, Registro de preço,	Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas en...
20170217	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.570 de 17/02/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.570 de 17/02/2017	15/02/2017	Executivo, Seção 1	45	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Altera a Portaria CEETEPS 1.015 de 13-07-2015; Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS 1.570, de 10/03/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f17%2fpagnot_0001_0KCBTUCKDM3LBe7P5A6I7USDIRF.pdf&pagina=I&data=17/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEETEPS-GDS-1570_2017-02-17-C.doc		Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE),	Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
20170217	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.571 de 17/02/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.571 de 17/02/2017	15/02/2017	Executivo, Seção 1	46	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,		Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Graduação, aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.		Alterada pela Retificação da Portaria CEETEPS-GDS 1.571, de 10/03/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f17%2fpagnot_0001_0KCBTUCKDM3LBe7P5A6I7USDIRF.pdf&pagina=I&data=17/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEETEPS-GDS-1571_2017-02-17-C.doc		Docente, Estágio, Fatecs, Horas Atividade Específica (HAE), Trabalho de Graduação (TG),	Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
20170216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.466 de 16/02/2017	Decreto 62.466 de 16/02/2017	15/02/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece providências preliminares visando à contratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f16%2fpagnot_0001_26MF84269QH3Ke5JC7PFB3EKP03.pdf&pagina=I&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Decreto-62466_2017-02-16.doc		Audiovisual, Contratação, Licitação, Material educativo, Servidor terceirizado,	Estabelece providências preliminares visando à contratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural....
20170216	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.159 de 16/02/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.159 de 16/02/2017	15/02/2017	Executivo, Seção 2	72	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 13-02-2017, Mauro Pinheiro Garcia, RG. 22.656.456-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica – ETEC na Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f16%2fpagnot_0001_5VN9G8OV0D4PMe82CIG5FQ3C6DV.pdf&pagina=I&data=16/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2159_2017-02-16.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Demétrio Azevedo Júnior, Itapeva,	Designando, a partir de 13-02-2017, Mauro Pinheiro Garcia, RG. 22.656.456-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dire...
20170215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.457 de 15/02/2017	Decreto 62.457 de 15/02/2017	14/02/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f15%2fpagnot_0001_D2NOE07LPBA7Qe3T916D4AB6CKP.pdf&pagina=I&data=15/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Decreto-62457_2017-02-14.doc		Expediente, Repartições Públicas, Suspensão,	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
20170215	Cessado	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-GDS 1.568 de 15/02/2017	Portaria CEETEPS-GDS 1.568 de 15/02/2017	10/02/2017	Executivo, Seção 1	40	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEPS – SPDOC.	Consolidada com a Portaria CEETEPS Gabinete do Diretor Superintendente nº 1656, de 04 de abril de 2017	Alterada pela Portaria CEETEPS GDS nº 1656, de 04 de abril de 2017; Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	Cessada por término do prazo para conclusão dos trabalhos.	https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f15%2fpagnot_0001_D2NOE07LPBA7Qe3T916D4AB6CKP.pdf&pagina=I&data=15/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEETEPS-GDS-1568_2017-02-15-C-Cessada.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Grupo de trabalho, Protocolo, Sistema de Gestão de Documentos do Estado de São Paulo (SPdoc), Sistema informatizado, Tecnologia da informação,	Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEPS – SPDOC....
20170215	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.156 de 15/02/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.156 de 15/02/2017	14/02/2017	Executivo, Seção 2	56	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando: a partir de 15-02-2017, Antonio Carlos Otoboni de Oliveira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2ffevereiro%2f15%2fpagnot_0001_D90EM8J9NAO4Se0P5K9NVP7G1HI.pdf&pagina=I&data=15/02/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2156_2017-02-15.doc		Cafelândia, Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Helcy Moreira Martins Aguiar,	Designando: a partir de 15-02-2017, Antonio Carlos Otoboni de Oliveira, (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Di...
20170211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 36 de 11/02/2017	Portaria CEE-GP 36 de 11/02/2017	10/02/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em, Processos Químicos, da Fatec Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 39/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpagnot_0001_FA6ITQTVQB51QeBKVIVIJOUUF56.pdf&pagina=I&data=11/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-36_2017-02-11.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170211	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 37 de 11/02/2017	Portaria CEE-GP 37 de 11/02/2017	10/02/2017	Executivo, Seção 1	34	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 40/2017; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f11%2fpagnot_0001_FA6ITQTVQB51QeBKVIVIJOUUF56.pdf&pagina=I&data=11/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-37_2017-02-11.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
20170210	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CD 424 de 10/02/2017	Parecer CD 424 de 10/02/2017	09/02/2017	Executivo, Seção 1	42		Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Alteração do Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016 – cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no D.O. SP Cursos novos técnicos e de especialização a serem ofertados para o Vestibulinho 1º semestre de 2017, nas Escolas Técnicas Estaduais pertencentes ao CEETEPS.	Decreto 58.385, de 13-09-2012; Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f10%2fpagnot_0001_1P1NJI7VOGS0Qe8R335F4Q6B14A.pdf&pagina=I&data=10/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CD-424-Despacho-01_2017-02-10.doc		Curso de especialização, Curso técnico, Etecs, Vestibulinho,	Alteração do Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016 – cursos Novos da Unidade do Ensino Médio e Técnico publicado no D.O. SP Curso...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CETEC 1.158 de 09/02/2017	Portaria CETEC 1.158 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	35	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico ,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Lazer”, da Habilitação Profissional de Técnico em Agenciamento de Viagem Integrado ao Ensino Médio, incluindo as Qualificações Profissionais Técnicas de Nível Médio de Assistente de Serviços Turísticos, de Promotor de Produtos Turísticos, de Guia de Turismo Regional/SP e de Guia de Turismo Excursão Nacional – Brasil/América do Sul.	Lei Federal 9394, de 20-12-1996; Resolução CNE/CEB 1, de 5-12-2014; Resolução CNE/CEB 6, de 20-9-2012; Resolução CNE/CEB 2, de 30-1-2012; Resolução CNE/CEB 4, de 13-7-2010; Resolução SE 78, de 7-11-2008; Decreto Federal 5154, de 23-7-2004; Parecer CNE/CEB 5, de 4-5-2011; Parecer CNE/CEB 39/2004; Parecer CNE/CEB 11, de 12-6-2008; Deliberação CEE 105/2011; Indicação CEE 108/2011; Indicação CEE 8/2000.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CETEC-1158_2017-02-09.doc		Agenciamento de Viagem, Aprovação, Etecs, Habilitação profissional, Plano de curso, Qualificação Profissional Técnica,	Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Tur...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 39 de 09/02/2017	Parecer CEE 39 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, oferecido pela Fatec Campinas, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CEE-39_2017-02-09.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Campinas, Processos Químicos, Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 40 de 09/02/2017	Parecer CEE 40 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	30	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Araçatuba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 142/2016.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CEE-40_2017-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Araçatuba, Faculdade de Tecnologia - FATEC Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 21 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 21 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da Fatec São José dos Campos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 197/2016.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-21_2017-02-09.doc		Automação e Manufatura Digital, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Jessen Vidal, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, São José dos Campos,	Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 22 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 22 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da Fatec Capão Bonito, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 278/2016.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-22_2017-02-09.doc		Agroindústria, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Capão Bonito, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 23 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 23 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Mococa, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 286/2016.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-23_2017-02-09.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mococa, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 24 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 24 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modalidade: Movimento de Terra e Pavimentação, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 289/2005.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-24_2017-02-09.doc		Construção Civil – Movimento de Terra e Pavimentação, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 25 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 25 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Lins, do Centro estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 295/2016.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 50/2005 e 142/2016; Resolução CNE/CP 03/2002; Resolução CNE/CES 03/2007; Portaria MEC 10/2006.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-25_2017-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC Professor Antonio Seabra, Lins, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
20170209	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 32 de 09/02/2017	Portaria CEE-GP 32 de 09/02/2017	08/02/2017	Executivo, Seção 1	29	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Fatec Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 30/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f09%2fpagnot_0001_8ER2Q1UHGF2MHe6B1KBIP4UM72N.pdf&pagina=I&data=09/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-32_2017-02-09.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
20170202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 30 de 02/02/2017	Parecer CEE 30 de 02/02/2017	01/02/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pela Fatec Praia Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpagnot_0001_1VQQV9DGB91HLe2BJVKPVSIM4IG.pdf&pagina=I&data=02/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Parecer-CEE-30_2017-02-02.doc		Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Praia Grande, Reconhecimento de curso, Renovação de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superio...
20170202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 14 de 02/02/2017	Portaria CEE-GP 14 de 02/02/2017	01/02/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios, da Fatec Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 183/2006	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpagnot_0001_1VQQV9DGB91HLe2BJVKPVSIM4IG.pdf&pagina=I&data=02/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-14_2017-02-02.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Mauá, Informática para Negócios, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso,	Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
20170202	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 17 de 02/02/2017	Portaria CEE-GP 17 de 02/02/2017	01/02/2017	Executivo, Seção 1	31	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental, da Fatec São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com vistas a instruir o Processo CEE 458/2006.	Decretos 9.887/77 e 37.127/93; Deliberação CEE 7/93, alterada pela Deliberação CEE 21/97; Deliberações CEE 142/2016 e 145/2016; Resoluções CNE/CES 02/2007 e 03/2007.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f02%2fpagnot_0001_1VQQV9DGB91HLe2BJVKPVSIM4IG.pdf&pagina=I&data=02/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CEE-GP-17_2017-02-02.doc		Designação, Faculdade de Tecnologia - FATEC de São Paulo, Hidráulica e Saneamento Ambiental, Reconhecimento de curso, Relatório, Renovação de curso, São Paulo (Bom Retiro),	Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
20170201	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CO 02 de 01/02/2017	Portaria CO 02 de 01/02/2017	31/01/2017	Executivo, Seção 1	4	Fazenda e Planejamento ,			Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.	Portaria Interministerial STN/SOF 163, de 4 de maio de 2001; Decreto 49.568, de 26-04-2005.	Revoga a Portaria CO 3, de 11/05, publicada em 12/05/16; Revoga a Portaria CO 4, de 14/06, publicada em 15/06/16; Revoga a Portaria CO 6, de 19/09, publicada em 20/09/16; Revoga a Portaria CO 7, de 28/09, publicada em 29/09/16; Revoga a Portaria CO 1, de 18/01, publicada em 19/01/17.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2ffevereiro%2f01%2fpagnot_0001_4U3HK79QMP96Le14B9655N7NC5K.pdf&pagina=I&data=01/02/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/02/Portaria-CO-2_2017-02-01.doc		Classificação, Despesa, Execução orçamentária, Orçamento Fiscal,	Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza....
20170121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 02 de 21/01/2017	Portaria CEE-GP 02 de 21/01/2017	20/01/2017	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, da Fatec Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 01/2017; Resolução SEE, de 19-1-2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpagnot_0001_7KO9LJLBEMMTRe4BIP2BM9FVSLP.pdf&pagina=I&data=21/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Portaria-CEE-GP-02_2017-01-21.doc		Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Fatecs, Ourinhos, Reconhecimento de curso, Segurança da Informação,	Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
20170121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 03 de 21/01/2017	Portaria CEE-GP 03 de 21/01/2017	20/01/2017	Executivo, Seção 1	47	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Fatec Catanduva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 02/2017; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpagnot_0001_7KO9LJLBEMMTRe4BIP2BM9FVSLP.pdf&pagina=I&data=21/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Portaria-CEE-GP-03_2017-01-21.doc		Catanduva, Ensino superior, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Reconhecimento de curso,	Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inf...
20170121	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEE-GP 08 de 21/01/2017	Portaria CEE-GP 08 de 21/01/2017	20/01/2017	Executivo, Seção 1	48	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps, para vigorar a partir do ano letivo de 2017.	Decreto 9.887/77; Parecer CEE 25/2017; Deliberação CEE 141/16;			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f21%2fpagnot_0001_7KO9LJLBEMMTRe4BIP2BM9FVSLP.pdf&pagina=I&data=21/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Portaria-CEE-GP-08_2017-01-21.doc		Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), Ensino superior, Fatecs, Regimento, Regimento Fatecs,	Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
20170119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 02 de 19/01/2017	Parecer CEE 02 de 19/01/2017	18/01/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido pela Fatec Catanduva, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de três anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpagnot_0001_B84AOHRV6NV7Oe8MM60NC28JDDA.pdf&pagina=I&data=19/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Parecer-CEE-02_2017-01-19.doc		Catanduva, Faculdade de Tecnologia - FATEC de Catanduva, Fatecs, Gestão da Tecnologia da Informação, Instituição de Ensino Superior (IES), Reconhecimento de curso,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferec...
20170119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 01 de 19/01/2017	Parecer CEE 01 de 19/01/2017	18/01/2017	Executivo, Seção 1	25	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, oferecido pela Fatec Ourinhos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de cinco anos.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 99/2010.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpagnot_0001_B84AOHRV6NV7Oe8MM60NC28JDDA.pdf&pagina=I&data=19/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Parecer-CEE-01_2017-01-19.doc		Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ourinhos, Reconhecimento de curso, Renovação de curso, Segurança da Informação,	Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Inf...
20170119	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Parecer CEE 25 de 19/01/2017	Parecer CEE 25 de 19/01/2017	18/01/2017	Executivo, Seção 1	26	Educação ,	Conselho Estadual de Educação (Educação) ,		Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para vigorar a partir do ano letivo de 2017.	Deliberação CEE 30/03; Deliberação CEE 141/16.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f19%2fpagnot_0001_B84AOHRV6NV7Oe8MM60NC28JDDA.pdf&pagina=I&data=19/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Parecer-CEE-25_2017-01-19.doc		Aprovação, Regimento Fatecs,	Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecno...
20170117	Republicado	Estadual (D.O.E.)	Deliberação CEETEPS 31 de 17/01/2017	Deliberação CEETEPS 31 de 17/01/2017	27/09/2017	Executivo, Seção 1	41	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Conselho Deliberativo ,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f17%2fpagnot_0001_DMAC4FC3SPGM0eAE8DRP2FA5I14.pdf&pagina=I&data=17/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Deliberacao-CEETEPS-31_2017-01-17-REP.doc	5104/2015	Aprovação, Regimento Fatecs,	Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps....
20170114	Retificado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.413 de 14/01/2017	Decreto 62.413 de 14/01/2017	06/01/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Retificação D.O. de 7-1-2017.		Altera o Decreto n° 62.413, de 07/01/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f14%2fpagnot_0001_5AJE1B5PN87ECeEDANEBF8RIFMM.pdf&pagina=I&data=14/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Decreto-62413_2017-01-14-RET.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Normas, Orçamento público,	Retificação D.O. de 7-1-2017....
20170107	Consolidado	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.413 de 07/01/2017	Decreto 62.413 de 07/01/2017	06/01/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas.	Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 16.291, 20 de julho de 2016; Lei nº 16.347, de 29 de dezembro de 2016	Alterado pela Retificação do Decreto n° 62.413, de 07/01/2017.		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f07%2fpagnot_0001_3QGJE0AC8UR1Se8CJN83NC0A5AN.pdf&pagina=I&data=07/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Decreto-62413_2017-01-07-C.doc		Administração pública, Execução orçamentária, Normas, Orçamento público,	Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas....
20170105	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.412 de 05/01/2017	Decreto 62.412 de 05/01/2017	04/01/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, localizada no Jardim Vergueiro, nesta Capital.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f05%2fpag_0001_7DSUO4PDVA09DeDUL2RKRVKGAPV.pdf&pagina=1&data=05/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001			Denominação de unidade, Faculdade de Tecnologia - FATEC Dom Paulo Evaristo Arns, São Paulo (Zona Sul),	Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, loca...
20170104	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.124 de 04/01/2017	Portaria CEETEPS-URH-GDS 2.124 de 04/01/2017	03/01/2017	Executivo, Seção 2	33	Ciência, Tecnologia e Inovação ,	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) ,	Gabinete do Presidente ,	Designando, a partir de 2-1-2017, Fabiana Lourencon Moraes, RG. 26.722.738-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Diretor de Escola Técnica – Escola Técnica Estadual Benedito Storani, em Jundiaí.				https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520ii%2fjaneiro%2f04%2fpagnot_0001_3NE110304B5QOe5105TRTNQGMF3.pdf&pagina=I&data=04/01/2017&caderno=Executivo%20II&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Portaria-CEETEPS-URH-GDS-2124_2017-01-04.doc		Designação, Diretores, Escola Técnica Estadual - ETEC Benedito Storani, Jundiaí,	Designando, a partir de 2-1-2017, Fabiana Lourencon Moraes, RG. 26.722.738-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de Dir...
20170103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.408 de 03/01/2017	Decreto 62.408 de 03/01/2017	02/01/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas.	Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015; Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977.			https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpagnot_0001_CL8F3B1UUH505e8F4RLB9HJQQ4R.pdf&pagina=I&data=03/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Decreto-62408_2017-01-02.doc		Administração pública, Frota de veículos,	Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas....
20170103	Vigente	Estadual (D.O.E.)	Decreto 62.409 de 03/01/2017	Decreto 62.409 de 03/01/2017	02/01/2017	Executivo, Seção 1	1	Atos do Governo ,			Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.	Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.020, de 3 de julho de 1.998.	Revoga o Decreto nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016		https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fjaneiro%2f03%2fpagnot_0001_CL8F3B1UUH505e8F4RLB9HJQQ4R.pdf&pagina=I&data=03/01/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=1	https://bkpsitecpsnew.blob.core.windows.net/uploadsitecps/sites/18/2017/01/Decreto-62409_2017-01-02.doc		Administração pública, Despesa, Exercício financeiro, Suspensão,	Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....

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Esfera

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Órgão / Entidade

Estrutura do CEETEPS

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